Prefeito Agenor Neto concede entrevista a rádio Liberdade AM de Iguatu

Daqui a pouco, a partir das 9h30min, o prefeito Agenor Neto vai conceder uma entrevista ao vivo a rádio Liberdade AM de Iguatu.

O blog vai retransmitir a entrevista. Hoje é o aniversário do alcaide iguatuense. Parabéns!

Gol lança promoção de última hora para o Carnaval

A GOL acaba de colocar no ar uma promoção especial aos foliões que decidiram na última hora curtir o Carnaval. Até o dia 17, sexta-feira, quem comprar viagens com origem em cidades litorâneas, encontram tarifas a partir de R$ 99.

Pela promoção, um voo entre Salvador e Rio de Janeiro / Galeão pode ser encontrado a partir de R$ 99. Ou, então, partindo de Natal com destino a Confins por R$ 189. Os mercados envolvidos são: Salvador, Porto Seguro, Recife, Fortaleza, Aracajú, Maceió, Natal, Florianópolis e Navegantes.

Para participar da ação, os clientes devem adquirir a ida e a volta simultaneamente, permanecer dois dias no destino e os voos de ida realizados nos dias 17 e 18 e a volta 21 e 22 de fevereiro. Passageiros que adquirem bilhetes nessas condições ainda têm direito ao acúmulo de 30% em milhas no seu cartão Smiles.

Conforme a empresa, as tarifas especiais estão sujeitas à disponibilidade de assentos nas aeronaves. Mais informações e as passagens podem ser encontradas no site da GOL.

Funcap nomeia novo presidente no dia 24

 

A Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap) terá um novo presidente. 

O professor da Universidade de Fortaleza (Unifor) e conselheiro da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce), Haroldo Rodrigues de Albuquerque Júnior, será nomeado na próxima sexta-feira (24). Após a saída do ex-presidente Tarcísio Pequeno, o órgão está sob a direção interina de Almir Bittencourt desde novembro do ano passado.

Atualmente, a Funcap beneficia 1.494 estudantes pesquisadores no Estado do Ceará, sendo 607 mestrandos, 315 doutorandos e 572 alunos de graduação. As bolsas variam de R$360 a R$1.800 reais.

DN

Pré-carnaval mantido em Iguatu

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O Ministério Púbico Eleitoral da Comarca de Iguatu, protocolou no dia de hoje ação na Justiça Eleitoral da 13ª Zona Eleitoral, postulando pela suspensão do pré-carnaval do município de Iguatu, alegando entre outros argumentos que a urbe não tem tradição carnavalesca, bem como coincidia a festança com aniversário do prefeito Agenor Neto; o que se caracterizava propaganda política antecipada.

O juiz eleitoral da comarca, Dr. José Batista, acolheu o pleito ministerial e suspendeu o pré-carnaval que ocorreria nesta quinta-feira. Irresignado, o município de Iguatu através do advogado Fabrício Moreira, protocolou Mandado de Segurança com pedido de liminar no Tribunal Regional Eleitoral – TRE em Fortaleza-Ceará, postulando pela suspensão da liminar em desfavor do município, alegando, outrossim,  que o atual prefeito de Iguatu não é candidato nas eleições de 2012, bem como, tem o município em referência, tradição em suas grandes festas.

Analisando a ação inicial do Ministério Público de Iguatu, inclusive a decisão acolhedora do juízo daquela Comarca, o Tribunal Regional Eleitoral – TRE, através do juiz Relator, Manoel Castelo Branco Camurça, deferiu decisão liminar em favor do município de Iguatu revogando a decisão primeira e confirmando a realização para esta quinta-feira, dia 16 de fevereiro de 2012, o pré-carnaval iguatuense em praça pública 

Mandado de Segurança: Nº  18-30.2012.6.06.0000-22

Protocolo Nº  8.744/2012.

Impetrante:  Municipio de Iguatu (Advogado Fabrício Moreira da Costa – OAB/CE 10373)

Impetrado: Juizo Eleitoral da 13ª Zona Eleitoral – Iguatu.

Relator: Juiz Manoel Castelo Branco Camurça.

Supremo decide que é constitucional Lei da Ficha Limpa

 

Quase dois anos depois de entrar em vigor, a Lei da Ficha Limpa foi declarada constitucional nesta quinta-feira (16) pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Por sete votos a quatro, o plenário determinou que o texto integral da norma deve valer a partir das eleições de outubro.

Com a decisão do STF, ficam proibidos de se eleger por oito anos os políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas, cassados pela Justiça Eleitoral ou que renunciaram a cargo eletivo para evitar processo de cassação, com base na Lei da Ficha Limpa.

O Supremo definiu ainda que a ficha limpa se aplica a fatos que ocorreram antes de a lei entrar em vigor e não viola princípios da Constituição, como o que considera qualquer pessoa inocente até que seja condenada de forma definitiva.

Lei mais... 

Justiça condena Lindemberg Alves a 98 anos e 10 meses de prisão

Ao final do quarto dia de julgamento, Lindemberg Alves, de 25 anos, foi condenado a 98 anos e 10 meses de reclusão pela morte de Eloá e pelos outros 11 crimes cometidos durante o sequestro ocorrido em 2008 em Santo André, no ABC. Além disso, terá de pagar 1.320 dias-multa. 

A sentença começou a ser lida por volta das 19h35 desta quinta-feira (16) no Fórum de Santo André. O júri composto por seis homens e uma mulher considerou que houve dolo (intenção) por parte de Lindemberg de matar Eloá - a defesa tentava convencê-los de que Lindemberg gostava da garota e não tinha a intenção de matá-la.

Programa "Pânico na TV" agora é da Band

Após nove anos na Rede TV!, o programa “Pânico na TV” será exibido pela Band. De acordo com o site O Fuxico, na madrugada desta quinta-feira, 16, Emílio Surita, apresentador da atração, e Tutinha, detentor dos direitos do humorístico, assinaram contrato com a TV Bandeirantes.

Ainda segundo O Fuxico, desde o ano passado a mídia, vem noticiando que o elenco tem dificuldades para receber seus salários em dia. O programa era a maior audiência e faturamento da Rede TV!.

Com a proposta de revolucionar o humor televisivo, o programa estreou setembro de 2003 no canal de Marcelo de Carvalho e Amílcare Dallevo. Nomes como Sabrina Sato, Ceará, Rodrigo Scarpa, Carioca, Bola, entre outros, fazem parte do humorístico.

O POVO Online

Suspeitos de matar bode adestrado de circo são presos em Orós

A Polícia Civil da cidade de Orós, prendeu três homens e apreendeu um adolescente suspeitos de roubar e matar um bode adestrado de um circo itinerante. “O bode era como um filho pra gente, nós criávamos desde a mamadeira [há quatro anos]. O dono do circo está muito abalado e decidimos ir embora”, conta o palhaço Grafite, que ajudou a polícia nas investigações.

Segundo o palhaço, o furto do bode “Doquinha” ocorreu durante o espetáculo de terça-feira (14). Os suspeitos deixaram a apresentação antes do intervalo e levaram o animal. “Quando fomos preparar o 'Doquinha' para entrar, ele tinha sumido”, disse Grafite.

O palhaço disse ter avisado a plateia sobre o sumiço do animal e todos saíram em busca dele. “Quando o encontramos ele já estava agonizando, os quatro [suspeitos] fugiram”, afirma. O bode, segundo Grafite, era a atração principal do circo. Conhecido como o "bode pagador de promessas", Doquinha ajoelhava, encontrava objetos escondidos pelo público e saltava obstáculos.

O Circo Estrela do Norte, formado por seis integrantes, permaneceu em Orós por 15 dias. Os integrantes e todo o equipamento estão deixando a cidade nesta quinta-feira (16), uma semana antes do planejado. “Ficamos muito desgostosos. O jeito agora é tocar pra frente”, afirma o palhaço Grafite. A Polícia Civil prendeu os três homens suspeitos e apreendeu o adolescente na quarta-feira (15) pela manhã. A população da cidade e os membros do circo ajudaram nas buscas.

Em depoimento, os quatro confirmaram ter matado o animal para comer e vender a pele. O grupo é suspeito de cometer outros furtos na cidade. Os três homens foram autuados e conduzidos para a cadeia pública de Orós. Eles vão responder pelos crimes de formação de quadrilha, furto qualificado e maus tratos contra animais. Contra o adolescente, foi aberto um boletim de ocorrência circunstanciado. Ele foi encaminhado ao conselho tutelar.

(G1)

Orós promove Carnaval das Águas

Foto: Honório Barbosa

O tradicional Carnaval das Águas de Orós, que chega à 12ª edição, garantirá muita alegria a foliões oriundos de diferentes regiões do Estado. A festa começa na sexta-feira, com desfiles voltados para o tema geral da festa ‘Carnaval seguro depende de nós’.

Atrações

        

No sábado, a folia começa às 22h, no Dançódromo Beira Rio, com animação das bandas Pele Morena, Skema e Zunzueira.

          

No domingo, a começa às 13h, no balneário do Açude Orós, ao som das bandas Curtisamba, Pagodão 26 e Narauê. À noite, a festa continua no Dançódromo com as bandas Bota Pra Moer e Narauê.

          

Na segunda-feira, a animação ficará por conta das bandas Toca do Vale Elétrico e Sensasamba, que comandarão a festa a partir das 22h.

         

O último dia de folia, terça-feira, terá animação das bandas Chica Boa, Pagodão 26, Banda Kokitel e Voa Voa.

        

Na segunda-feira, fim da tarde haverá festa para as crianças. A promoção do Carnaval das Águas é da Prefeitura de Orós.

Diário Centro Sul

Honório Barbosa

Morre Milton Luiz Pereira, ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça

 

O ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Milton Luiz Pereira, que também foi prefeito da cidade de Campo Mourão, na região central do Paraná, faleceu na madrugada desta quinta-feira (16).

Ele e a mulher, Rizoleta Mary Pereira, estavam internados com câncer no pulmão. O jurista tinha 79 anos e morreu algumas horas após o falecimento da esposa.

Milton Luiz Pereira nasceu em Itatinga (SP) e se formou em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). O ex-ministro atuou como Juiz Federal substituto e titular da 2ª Vara da Seção Judiciária do Paraná, como Juiz do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (1989) e presidente do TRF-3ª Região (1989/1991). Em 1992, Milton Luiz Pereira ingressou no STJ e se aposentou em 2003.

Maioria dos ministros do STF vota pela aplicação da Lei da Ficha Limpa

 

Após o voto de Carlos Ayres Britto na tarde desta quinta (16), a maioria dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já se manifestou favoravelmente (por 6 a 1) à aplicação dos principais pontos da Lei da Ficha Limpa a partir das eleições municipais de 2012.

O julgamento só será encerrado após os votos do presidente do Supremo, Cezar Peluso, e dos ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. O resultado só será proclamado no final porque, até o julgamento terminar, os ministros podem modificar o voto.

A Lei da Ficha Limpa prevê a proibição da candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas ou que renunciaram a cargo eletivo para evitar processo de cassação.

Quase dois anos depois de entrar em vigor, a lei gerou incertezas sobre o resultado da disputa de 2010 e chegou a ter sua validade derrubada para as eleições daquele ano.

O julgamento começou em novembro do ano passado e foi interrompido três vezes por pedidos de vista (quando ministros pedem a interrupção do julgamento para estudar melhor o processo).

Estão em julgamento três ações, que buscam definir os efeitos da ficha limpa para 2012. As ações foram apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo PPS e pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL).

Diretório do PSB em Acopiara vai se reunir para definir estratégia de campanha

O diretório do Partido Socialista Brasileiro - PSB vai se reunir nos próximos dias em Acopiara para definir a sua estratégia de campanha com vistas as eleições municipais deste ano. 

A partir desta reunião o partido vai ouvir a população sobre a elaboração de um plano de governo consistente e viável para o município de Acopiara. 

É proposta do partido registrar o plano em cartório para que a população possa cobrar depois. É comum em Acopiara candidatos serem eleitos, prometendo tudo para o povo, e quando se elegem se esquecem. Um exemplo claro são as promessas feitas pelo atual prefeito de Acopiara. 

Os eleitores do município ainda não esquecem as duas mil casas prometidas por ele, o bolsa família municipal, o parque de vaquejada, etc.

Telecentros do governo federal sofrem sem manutenção

Nos últimos anos, os telecentros se tornaram um dos carros-chefes do Programa de Inclusão Digital do governo federal. Ao todo, até agora, já foram instalados 8,3 mil centros comunitários com acesso à internet, espalhados por mais de 5 mil municípios brasileiros. Eles são compostos por computadores, impressoras, kits multimídia e TV 42 polegadas para teleconferências e, após a compra e implantação pela União, são repassados às prefeituras.

Embora do ponto de vista da expansão do acesso à internet às populações carentes os telecentros possam ser considerados um sucesso, atualmente grande parte deles enfrentam uma série de dificuldades. Uma delas diz respeito à falta de mão de obra qualificada para orientar os usuários. Hoje, existem 3 mil monitores capacitados por cursos a distância promovidos pelo governo federal – número bem inferior à quantidade de telecentros existentes.

Triste realidade...

As obras da praça da Matriz em Acopiara continuam paralisadas sem previsão de serem reiniciadas e isso tem causado incômodo a população, principalmente aos guiadores de veículos automotores. 

Recentemente o Ministério do Turismo liberou parte dos recursos  e mesmo assim a obra não é retomada. 

A população do município já planeja uma mobilização no sentido de pressionar a prefeitura para a retomada dos trabalhos.

A reforma da praça da Matriz está orçada em R$ 424.642,58, recursos oriundos do Governo Federal através do Ministério do Turismo.

O projeto de urbanização da praça da Matriz deve contemplar troca do piso, substituição das instalações elétricas, reposição de bancos, pintura e construção de uma fonte luminosa.

MiniCom anuncia medidas para reduzir burocracia nos processos de radiodifusão

Brasília, 15/02/2012 – O Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, anunciou nesta quarta-feira, em reunião com radiodifusores, uma série de medidas para desburocratizar os processos em tramitação no ministério. A mais imediata foi a assinatura de uma portaria que dá autorização provisória aos radiodifusores que já têm local de funcionamento aprovado, mas que ainda não estão licenciados.

Com a pré-autorização, as emissoras já poderão funcionar assim que o Congresso Nacional publicar a autorização da outorga, sem precisar esperar a vistoria técnica e o licenciamento. O ministro destacou que essa autorização provisória vale apenas para os processos antigos, que já passaram pelas etapas de outorga, ratificação do Congresso e aprovação de local.

No caso de novos processos, esse procedimento já será o padrão, de acordo com as mudanças estabelecidas pelo decreto nº 7.670, de janeiro deste ano. O objetivo das mudanças, segundo Paulo Bernardo, é dar mais agilidade aos processos.

“Às vezes, a empresa passa por todo o processo no Congresso Nacional e fica dependendo de uma autorização de funcionamento que demora muito tempo aqui no ministério. Fizemos essa pré-autorização para desafogar os procedimentos”, explicou o ministro.

Paulo Bernardo também anunciou que o MiniCom vai assinar, em breve, um convênio com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que os processos de engenharia sejam analisados pela agência, que conta mais com mais pessoal e mais capilaridade que o ministério, por conta das unidades regionais.

Ele acrescentou que a meta do ministério é informatizar todo o sistema de radiodifusão. Assim, todas as informações sobre os processos ficariam disponíveis na internet e seria possível, para o radiodifusor, fazer todos os requerimentos online.

“Todas essas medidas ajudam a profissionalizar cada vez mais o setor. Todos os que querem ter uma outorga e prestar o serviço direito terão o nosso apoio. Vamos ajudar quem é sério e dificultar a vida de quem é amador, de quem entrou nas licitações apenas para ver no que dava”, ressaltou Paulo Bernardo.

MC

MP vai investigar ação de policiais grevistas

 

Apesar de não terem recebido punições na esfera administrativa, policiais militares e bombeiros que participaram da greve no Ceará agora são alvo de investigações solicitadas pelo Ministério Público.

Os membros da corporação estão sob o risco de responderem criminalmente por possíveis delitos cometidos à época da paralisação, encerrada no último 3 de janeiro.

O pedido de investigações foi feito em meados de janeiro pelo promotor Joatan de Castro, e depois encaminhado ao Comando da PM e dos Bombeiros.

Os inquéritos são tocados pelo Comando da PM e dos Bombeiros, que tem até março para apresentar ao MP o resultado da apuração. Caso seja comprovado que houve crime, a pena pode chegar a 20 anos de prisão, além de expulsão.

Após 23 anos no poder, Ricardo Teixeira deve anunciar saída da CBF nesta quinta

 

Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012. A data tem tudo para entrar na história do futebol brasileiro. É este o dia em que Ricardo Teixeira deve deixar a CBF, após 23 anos e um mês à frente da entidade máxima do futebol brasileiro.

A possível saída de Teixeira ganhou força no início da semana. Na segunda-feira, durante o programa Linha de Passe, da ESPN Brasil, o comentarista Juca Kfouri afirmou que a renúncia do presidente da Confederação Brasileira de Futebol era “mais que um rumor”.

TCM condena outro ex-secretário por improbidade administrativa

O ex-secretário de Educação e Assistência Social do Município de Fortaleza (Sedas), Idevaldo da Silva Bodião, foi condenado ontem, pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), a recolher aos cofres da Prefeitura da Capital, R$ 1.581.471,77. As condenações do Tribunal de Contas a atuais e ex-auxiliares da administração Luizianne Lins, somam expressivo volume de recursos.

A segunda câmara de julgamentos daquela Corte de Contas, ao apreciar uma Tomada de Contas de Gestão da Sedas, referente ao exercício de 2005, considerou as contas irregulares, com nota de improbidade administrativa, multa e débito. A advogada Alanna Castelo Branco Alencar informou que vai recorrer da decisão de ontem ao pleno do mesmo Tribunal de Contas.

A multa aplicada pelas irregularidades detectadas foi da ordem de R$ 125.563,80 e o débito no montante de R$ 1.455.907,97. O relator do processo foi o conselheiro Ernesto Saboia. A advogada Alanna Castelo Branco explicou que o débito foi elevado porque corresponde ao somatório de convênios considerados irregulares.

Ministério Público de Contas do Estado impetra ação contra órgãos por irregularidades em contratos

Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE) e Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) terão de responder, junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), sobre possíveis irregularidades em contratos.

O Ministério Público de Contas do Estado ingressou com representação contra o CBMCE pelo atraso em analisar as prestações de contas apresentadas por municípios que firmaram convênios com o órgão, bem como o fato de esses acordos só terem seus recursos transferidos após longo decurso de tempo.

 Já contra a Sesa, a justificativa é que a secretaria tenha contratado para o Hospital Infantil Albert Sabin (Hias) serviços terceirizados da Cooperativa dos Médicos Traumatologistas e Ortopedistas do Estado do Ceará (Coomtoce), sem que fossem convocados os concursados.

DN

Cid Gomes responde às críticas de José Pimentel

O governador Cid Gomes (PSB) disse ontem ao Diário do Nordeste que o senador José Pimentel (PT) "no afã de defender o Governo Federal, como eu defendo, extrapolou, exagerou e mentiu" ao afirmar que recursos para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Ceará estariam sendo devolvidos por falta de regularização e viabilização dos projetos da parte do Governo estadual e das prefeituras.

O governador Cid Gomes, como afirmou, disse ao senador Pimentel que estava respondendo suas afirmações publicadas na edição de ontem, como manchete principal deste jornal, com a franqueza que orienta suas atitudes, pelo fato de o senador com tais declarações ter "agredido ao povo do Ceará, ao Governo e aos prefeitos e ter demonstrado sua desinformação".

Para Cid Gomes, o programa Mina Casa, Minha Vida está sendo executado normalmente em todos os municípios cearenses com até 50 mil habitantes. O programa é feito diretamente entre as prefeituras e o Governo Federal. Os municípios que não fizeram o programa para conveniar com a União, o Estado fez e assumiu as construções. Portanto, em todos essas localidades o programa está sendo realizado.

Já em relação aos municípios com mais de 50 mil habitantes, o programa é executado diretamente pela prefeitura com as construtoras interessadas em fazer os imóveis.

Operação na Cadeia Pública de Icó apreende aparelhos eletrônicos, armas artesanais e drogas

Uma operação na Cadeia Pública de Icó nesta quarta-feira (15) apreendeu aparelhos eletrônicos, armas artesanais e drogas. 

Foram recolhidos cerca de dez celulares, sete chips de celular, um carregador de celular, seis baterias de celular, dez armas artesanais, do tipo "coçocos",  um cachimbo para uso de crack e uma pequena quantidade de "maconha". 

A busca foi realizada em todas as celas da Cadeia Pública, onde se encontram 48 presos.  

A operação foi comandada pelo comandante do Pelotão Policial Militar de Icó, Tenente Bertoleza e acompanhada pelo diretor da Cadeia Pública de Icó, Agente Onofre. 

A Força Tática de Apoio do 10ºBPPM e o efetivo de serviço do PPM de Icó participaram da operação. Os objetos apreendidos foram entregues ao diretor da Cadeia.

Hospital desmente morte do humorista Chico Anysio

O humorista Chico Anysio está bem e segue em recuperação, segundo informações da assessoria de comunicação do Hospital Samaritano, onde ele está internado.

Durante a noite desta quarta-feira (15) várias mensagens no Twitter haviam divulgado a morte de Chico, chegando a atingir os "Trendig Topics" mundiais  - assuntos mais comentados da rede social - em poucos instantes. 

De acordo com a assessoria do hospital, o humorista apresenta um quadro estável de saúde, apresentando melhora gradual. O último boletim médico informa que ele já retirou o aparelho que auxilia a respiração por alguns instantes e só não voltou a falar por ainda não ter iniciado o processo de fonoaudiologia. Apesar da melhora constante, não há previsão de alta.

DN Online

Ceará vence o Itapipoca no PV

Tentando se reaproximar da liderança do Campeonato Cearense, o Ceará entrou em campo na noite desta quarta-feira (15), no estádio Presidente Vargas e venceu o Itapipoca pelo placar de 3 a 0. Mota, Felipe Azevedo e João Marcos marcaram os gols do Vozão.

Com o resultado, o Alvinegro de Porangabuçu chegou aos 20 pontos e assumiu provisoriamente a liderança do certame. O Itapipoca segue na penúltima colocação, com apenas 5 pontos ganhos.

Na próxima rodada, o "Garoto Travesso" encara o Trairiense, na quarta-feira (22), às 20h20, no Perilo Teixeira. Na quinta-feira (23), tambéms às 20h20, o Vozão recebe o Icasa, no PV.

Mega-Sena acumula e pode pagar prêmio de R$ 5 milhões no sábado

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.363 da Mega-Sena, sorteadas nesta quarta-feira (15), em Guaranésia (MG). A Caixa Econômica Federal (CEF) informou que a estimativa de prêmio para o próximo sorteio, que será realizado no sábado (18), é de R$ 5 milhões.

As dezenas sorteadas foram: 25 - 35 - 42 - 45 - 52 - 57.

A Quina vai premiar 36 apostas com R$ 36.166,13. A Quadra registrou 2.744 apostas certas e cabe a cada uma delas R$ 677,83.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer uma das 11,2 mil lotéricas da CEF. A aposta mínima é de R$ 2.

Supremo suspende pela terceira vez julgamento da Lei da Ficha Limpa

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (15), pela terceira vez, o julgamento que vai definir a aplicação da Lei da Ficha Limpa. O julgamento foi suspenso porque já durava mais de cinco horas e terá continuidade na sessão desta quinta (16).

Antes da interrupção da sessão, o placar era de quatro votos a um pela manutenção da proibição às candidaturas de políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas e de cinco a zero em relação aos que renunciaram a cargo eletivo para evitar processo de cassação.

Antes da interrupção, votaram, dentre os 11 ministros, o relator, Luiz Fux, e os ministros Joaquim Barbosa, Rosa Weber e Cármen Lúcia, todos a favor da aplicação da lei. Somente o ministro Dias Toffoli foi contrário a pontos da ficha limpa.

Faltam ainda os votos do presidente do STF, ministro Cezar Peluso, e dos ministros Ricardo Lewandowski, Ayres Britto, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.

Quase dois anos depois de entrar em vigor, a Ficha Limpa gerou incertezas sobre o resultado da disputa eleitoral de 2010 e chegou a ter a validade derrubada para as eleições daquele ano.

O julgamento começou em novembro do ano passado e foi interrompido duas vezes por pedidos de vista (quando os ministros pedem mais tempo para analisar o processo).

O STF analisa três processos, que buscam definir os efeitos da ficha limpa para 2012. As ações foram apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo PPS e pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL).

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Quase 55 mil pessoas estão inscritas nos concursos das polícias Civil e Militar do Ceará

Os concursos das Polícias Civil e Militar do Ceará receberam 54.987 inscrições, de acordo com os números divulgados nesta quarta-feira, 15, pelo Governo do Estado.

Na PM, 34.774 homens e 6.032 mulheres vão disputar as 1 mil vagas previstas no Edital, o que equivale a uma concorrência de 36,6 candidatos do sexo masculino para uma vaga e de 120 inscrições do sexo feminino para uma vaga. Na Polícia Civil, as 740 vagas serão disputadas por 14.181 inscritos (10.373 homens e 3.808 mulheres), o que resulta da proporção de 19,1 candidatos por vaga.

Para o concurso da Polícia Militar, os candidatos deverão ter ensino médio completo ou curso técnico equivalente e idade entre 18 e 30 anos (até o início do Curso de Formação na Academia de Segurança Pública do Ceará). 

As inscrições se encerraram no dia 16 de dezembro de 2011. O certame terá três etapas: prova objetiva, inspeção de saúde (exames médico-odontológico, biométrico e toxicológico), e curso de formação ministrado na Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp). A primeira etapa - prova objetiva – deverá acontecer no dia 26 de fevereiro.

No concurso da Polícia Civil, as inscrições se encerraram no dia 20 de dezembro de 2011. Os candidatos deverão ter nível superior. O certame terá cinco etapas: prova objetiva, inspeção de saúde, exame de capacidade física, avaliação psicológica, investigação social e curso de formação profissional. A primeira etapa - prova objetiva - está prevista para ser acontecer no dia 4 de março de 2012.

O POVO Online

Horário de verão termina no dia 26 de fevereiro

O horário de verão, que começou em 16 de outubro de 2011, termina no próximo dia 26 de fevereiro.

Por causa da mudança, moradores de estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país, além de Distrito Federal, tiveram que adiantar uma hora os relógios. Neste ano, o horário de verão abrange também a Bahia.

Segundo o governo federal, o período do horário de verão foi o mais longo desde 1985 e teve 133 dias de duração. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) previa uma economia para o Brasil, no período, que podia variar entre R$ 75 milhões e R$ 100 milhões durante o período. No período, a ONS prevê a diminuição da demanda em 4,6%, ou o equivalente a 2.650 megawatts (MW).

Com os dias mais longos, o objetivo é reduzir o consumo de energia e aproveitar mais a luz do sol durante o verão. A decisão de utilizar o horário é de cada estado e, neste ano a Bahia resolveu aderir. A inclusão do estado era reivindicada por empresários do estado. Eles queriam sincronia com o expediente bancário, horário de funcionamento de escritórios e sede de empresas do Sul e do Sudeste.

Governo anuncia bloqueio de R$ 55 bilhões no orçamento de 2012

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (15) um bloqueio de gastos de R$ 55 bilhões no orçamento federal de 2012, segundo informações do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. 

O montante é superior ao contingenciamento inicial de R$ 50 bilhões anunciado no ano passado. O valor também supera os R$ 32 bilhões em despesas adicionadas pelo Congresso Nacional – em relação aos valores propostos incialmente pelo governo federal.

Objetivo do bloqueio

Ao cortar gastos, o governo busca cumprir a meta cheia de superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda) de R$ 140 bilhões em 2012. Com isso, também visa ajudar na contenção da demanda e facilitar o trabalho do BC no atingimento da meta de inflação - por meio da definição da taxa de juros.

Mesmo com a crise financeira internacional, qiue facilita o controle dos preços no Brasil, o bloqueio de gastos é uma maneira de o governo ajudar a combater eventuais pressões inflacionárias, e, com isso, permitir uma política mais suave para a taxa básica de juros.

Igreja de luto: Padre Francisco Alves Teixeira falece aos 83 anos

Faleceu nesta quarta-feira (15), em Fortaleza, aos 83 anos, o padre Francisco Alves Teixeira. Padre Teixeira, como era conhecido, desempenhou durante um bom tempo a sua função sacerdotal na Paróquia de Piquet Carneiro, onde fundou o Ginásio Sagrado Coração de Jesus, entidade mantida pela CNEC, que foi o primeiro estabelecimento de ensino a oferecer aos estudantes daquele município o curso ginasial (hoje, ensino fundamental).

 

Padre Francisco Alves Teixeira era natural de Maranguape, tendo nascido no dia 1º de outubro de 1928. Atualmente ele estava aposentado, mas sempre auxiliava nas celebrações das paróquias de Iguatu.

 

Iguatu Notícias

Bloco da Saúde em Iguatu realiza campanha de Prevenção à DST/Aids no Carnaval

A campanha de prevenção às DST/Aids no carnaval deste ano é agitada pelo Bloco da Saúde de Iguatu, que reúne profissionais da área mostrando a importância do uso da camisinha. Neste ano, a ação de prevenção traz como tema: "Na empolgação rola de tudo. Só não rola sem camisinha. Tenha Sempre a sua". 

O Bloco da Saúde conta com carros de som e percorre os bares, órgãos públicos e privados distribuindo material educativo, brindes e preservativos masculinos.

Além da ação, a coordenação de DST/Aids da Secretaria Municipal de Saúde realiza outras ações de prevenção em parceria com Organizações Governamentais e não Governamentais, incentivando a realização do teste de HIV e o uso do preservativo.

A secretaria também desenvolve durante a campanha atividades de prevenção nas Unidades de Saúde e nos pontos estratégicos.

Pesquisa revela que os municípios não informam corretamente como gastam dinheiro da educação

Nas contas dos municípios – pelo menos no que se refere à educação – o detalhamento dos gastos é colocado de lado e as prestações de contas são mais relatórios que vão cumprir a burocracia que instrumento de gestão e planejamento. Essa é uma das conclusões que se pode tirar do estudo Perfil dos Gastos Educacionais nos Municípios Brasileiros, realizado pela Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação).

“Não dá para dizer que uma criança de educação infantil custa R$ 3,75 por ano, como fez uma prefeitura”, afirmou Cleuza Repulho, presidente da Undime. Numa prestação de contas no sistema federal de controle de gastos (o Siope - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação), um secretário municipal informou esse valor.

Segundo o relatório da Undime, “não há controle prático sobre os gastos que efetivamente são registrados nos balanços contábeis como realizados para manutenção e desenvolvimento da educação”. Para se ter uma ideia, os municípios foram responsáveis por 39,1% das verbas investida no setor em 2009, contra 19,7% da União segundo um estudo publicado pelo Ipea no final do ano passado.

Por determinação constitucional, os municípios são obrigados a aplicar pelo menos 25% da arrecadação de impostos e transferências em educação.

Erro

A tentativa (frustrada) de levantar o perfil dos gastos educacionais dos municípios brasileiros fez a Undime perceber que muitas secretarias não informam corretamente os valores ao Siope e, portanto, ao MEC (Ministério da Educação). Os formulários deveriam ser preenchidos pelos secretários municipais de educação de cada cidade, mas o estudo concluiu que, muitas vezes, essa atividade é terceirizada para escritórios de contabilidade.

Não haveria problema se os gestores mantivessem controle sobre quanto e como é gasto o orçamento da educação. Com isso, os dados oficiais sobre os investimentos em educação acabam distorcidos. A situação fica mais delicada no contexto da tramitação do PNE (Plano Nacional de Educação) na Câmara dos Deputados, em que uma das principais disputas é justamente o percentual do PIB investido na área.

Diante das inconsistências observadas no sistema federal, a Undime entrou em contato com prefeituras de mil municípios para realizar um estudo próprio, porém, muitas delas não responderam ao questionário ou apresentaram dados imprecisos. A região Norte, por exemplo, ficou de fora da estimativa sobre gastos por aluno com creche e EJA (Educação de Jovens e Adultos) e o Estado do Amapá não teve nenhum questionário respondido. O estudo final contou com apenas 224 municípios, o que representa 22,4% da amostra inicial.

Para a presidente da Undime, “os prefeitos devem ter nos secretários de educação um parceiro que saiba gerir as verbas de acordo com a necessidade do município”. Ela também afirma que o problema principal não é gestão e sim a falta de recursos. “Quando a gente consegue concentrar dinheiro e esforços faz toda a diferença para a qualidade da educação”, disse.

Gastos por aluno

Com os dados disponíveis, a Undime concluiu que o Nordeste gasta 4,4 vezes menos que o Sudeste por aluno na creche. Já, no ensino fundamental, a primeira região gasta pelo menos duas vezes menos que a segunda. “Nenhuma criança pode ter a sorte ou o azar de nascer em um local onde o gestor seja mais ou menos comprometido com a educação”, afirmou Cleuza sobre as desigualdades apontadas no estudo.

Estimativa de valor por aluno das redes municipais por Região (ano de 2009)

Etapa/modalidade	Brasil (R$)		Norte (R$)		Nordeste (R$)	Centro-Oeste (R$)	Sudeste (R$)	Sul (R$)
Creche	5.144,09		Não informado		1.876,89	3.092,80	8.272,43	5.835,42
Pré-escola	2.647,10		1.710,27		1.531,56	2.384,12	3.757,21	4.461,54
Educação infantil	3.122,36		1.801,53		1.605,48	2.563,07	4.971,26	4.688,83
Fundamental - séries iniciais	2.815,46		2.554,90		1.948,80	3.048,21	3.649,11	3.586,73
Fundamental - séries finais	3.134,38		2.998,45		2.276,16	3.000,04	4.322,81	3.673,78
Ensino fundamental	2.937,65		2.676,69		2.034,89	2.987,51	3.897,77	3.582,99
EJA	1.881,95		Não informado		1.075,83	2.417,91	2.778,52	2.369,89

* Fonte: Banco de dados da pesquisa Perfil dos Gastos Educacionais nos Municípios Brasileiros – Ano base: 2009/Undime

Após denúncia Prefeitura de Acopiara manda realizar trabalho de limpeza na vila Aroeira

O blog denunciou e a Prefeitura Municipal de Acopiara mandou providenciar o trabalho de limpeza na vila Aroeira. A grande quantidade de lixo e esgoto em frente às residências incomodavam os moradores. 

Nada mais justo do que agradecer a prefeitura por ter atendido ao apelo do blog.

Prefeito interino de Senador Pompeu é alvo de suspeitas

Militantes do PT em Senador Pompeu questionam gastos do prefeito interino José Ibervan

 

Enquanto o prefeito eleito de Senador Pompeu, Antônio Teixeira (PT), continua preso, acusado de fraude em licitações, o prefeito interino do Município, José Ibervan Fernandes Ramos (PSDB), também vem sendo alvo de denúncias. O presidente interino da Câmara Municipal de Senador Pompeu, Chico Pinheiro (PT), aponta que o atual chefe do Executivo tem efetivado contratos sem licitação desde o fim de junho, quando assumiu a gestão.

Além disso, Pinheiro denuncia disparidades nos valores de contratos firmados no segundo semestre de 2011, se comparados com os custos do primeiro semestre. A denúncia é ratificada pelo vereador Antônio Mendes (PT), irmão do vice-prefeito Luiz Mendes, que também está afastado.

“O que nos deixou de cabelo em pé foi a questão das diferenças do que o prefeito afastado gastava e do que esse prefeito está gastando durante esses seis meses”, disse o vereador Antônio Mendes. Só de assessoria jurídica, o prefeito afastado teria gastado em seis meses, de janeiro até junho, R$ 27,8 mil, enquanto o prefeito interino, de julho a dezembro, teria gastado R$ 191 mil.

Em limpeza pública, o prefeito afastado teria gastado R$ 72,6 mil por mês e o interino, R$ 138 mil mensais. “Outro caso é a questão do combustível. O prefeito afastado gastou de janeiro a junho R$ 99 mil e (o abastecimento) era (por meio de) cartão, com chip e controle de transparência. O interino gastou R$ 270 mil de julho a dezembro”, criticou Antônio Mendes.

Eles denunciam também que a folha de pagamento aumentou 30%, desrespeitando a lei de responsabilidade fiscal. Outro contrato que gerou estranheza, conforme Antônio Mendes, foi a compra de material de construção no valor R$ 1,5 milhão em uma empresa cujo proprietário é filho de aliados políticos. O presidente da Câmara afirma que o gasto não foi do valor total, por causa das denúncias. As denúncias já foram protocoladas no Ministério Público Estadual, através da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e no Ministério Público local. “Já notificamos (o prefeito interino) para que ele pudesse explicar. A gente espera que (as denúncias) sejam apuradas com agilidade”, disse Pinheiro.

O POVO

Acopiara - dona de casa faz apelo para retirar criança morta da barriga

A dona de casa Maria Mislene, residente no sítio Volta Redonda, em Acopiara, procurou o blog para fazer um apelo em prol da mesma no sentido de tirar de seu ventre uma criança que está morta há quase dez dias.

A dona de casa disse a reportagem que já procurou o hospital municipal Júlia Barreto para fazer uma ultra-sonografia e o resultado constatou que realmente a criança está morta. 

Ainda de acordo com Maria Mislene o médico que a atendeu no hospital orientou que ela retornasse para casa até começar a sangrar. 

Preocupada com que o pode lhe acontecer a dona de casa resolveu apelar para o blog para que este consiga um médico para realizar a retirada do feto de cinco meses.  

Em tempo

É claro que o blog vai ajudar!

No entanto, é preciso ressaltar que a saúde de Acopiara está como a criança que se encontra no ventre desta dona de casa.

É uma pena!

Câmara aprova em 2ª turno PEC da Invalidez

Recursos do Governo Federal destinados ao Ceará para a realização de obras importantes, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão sendo devolvidos à União porque as prefeituras cearenses e o Governo estadual não estão regularizando e viabilizando os projetos. A informação é do senador José Pimentel (PT/CE) ao esclarecer que desde a criação do PAC passamos a ter uma ação mais dirigida com projetos integrados e de desenvolvimento, de forma que as grandes ações dos municípios e do Governo Federal passam pelo PAC.

Como exemplo ele cita o programa de moradia denominado Minha Casa Minha Vida. Assegura que houve oferta de dinheiro da União aos municípios e estados e, lamentavelmente, parte dos recursos foram devolvidos por falta da regularização fundiária para execução dos projetos. No caso específico do Estado do Ceará informa que para o exercício de 2011 havia autorização para a construção de 52.000 moradias e devolvemos 29.000 porque não tivemos condições de regularizar e viabilizar os projetos exigidos. Para este ano, 2012, estão previstas mais 52.000 moradias.

Idosa de 108 anos conheceu Pe. Cícero

 

Josefa Maria da Conceição faz aniversário hoje. Ainda traz muitas lembranças de quando conheceu o 'Padim' em Juazeiro do Norte

HONÓRIO BARBOSA

 

Antonina do Norte. Uma das mulheres mais velhas do Ceará comemora, hoje, 108 anos de idade. Josefa Maria da Conceição permanece lúcida, caminha em casa, lembra das dificuldades que enfrentou para sobreviver aos anos de seca e criar os filhos. Traz no coração recordações de Padre Cícero, da chegada do trem à cidade de Juazeiro do Norte, do primeiro automóvel no Crato.

Dona Josefa mora com a filha mais velha, Geraldina Ferreira Gomes, 76 anos, em uma casa de taipa, mas com alpendre e reboco, a 200 metros da CE-373, no Distrito Tabuleiro, a 5km da cidade de Antonina do Norte. Hoje à tarde, quatro filhos, seis netos e um bisneto vão se reunir para cantar parabéns à matriarca querida pela família. Não haverá festa, mas um encontro fraterno, um bolo já encomendado, para marcar a data.

DN

Mega-Sena sorteia prêmio estimado em R$ 2 milhões nesta quarta-feira

A Caixa Econômica Federal (CEF) sorteia, nesta quarta-feira (11), as dezenas do concurso 1.363 da Mega-Sena. O prêmio está estimado em R$ 2 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer uma das 11,2 mil lotéricas da CEF.

A aposta mínima é de R$ 2.

Caso um único apostador acerte as seis dezenas da faixa principal, ele poderá adquirir até 80 carros populares ou 400 motos. Aplicado na poupança, o dinheiro renderá mensalmente mais de R$ 11 mil.

Supremo retoma nesta quarta julgamento sobre Lei da Ficha Limpa

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (15) o julgamento que vai definir a aplicação da Lei da Ficha Limpa para as eleições municipais de 2012. Quase dois anos depois de entrar em vigor, a Ficha Limpa gerou incertezas sobre o resultado da disputa de 2010 e chegou a ter sua validade derrubada para as eleições daquele ano.

A lei impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas ou que renunciaram a cargo eletivo para evitar processo de cassação. A análise de três processos, que buscam definir os efeitos da ficha limpa para 2012, começou em novembro do ano passado e foi interrompida duas vezes por pedidos de vista.

As ações foram apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo PPS e pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL). Até agora dois (Joaquim Barbosa e Luiz Fux) dos 11 ministros do Supremo votaram pela aplicação da lei.

O julgamento desta quarta será retomado com o voto do ministro Dias Toffoli, que pediu vista em dezembro do ano passado, para analisar melhor o assunto. Um dos principais questionamentos à respeito da lei é o fato de a norma tornar inelegível uma pessoa condenada que ainda pode recorrer da decisão.

Nome do pré-candidato a vice-prefeito na chapa de situação em Acopiara deve ser indicado pela ex-prefeita Sheila Diniz

Nem PT e nem PCdoB, o nome do pré-candidato a vice-prefeito na chapa liderada por Robson Diniz (PMDB) em Acopiara deve ficar com a vereadora Sheila Diniz (DEM) que está com o seu mandato ameaçado na justiça por conta de infidelidade partidária. 

O convite ainda está sendo analisado pela ex-prefeita que pode inclusive indicar o seu esposo, ex-vereador, Itamar Feitosa. 

Nas eleições em 2008, Itamar foi candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada por Dr. Vilmar através de uma indicação da ex-prefeita Sheila.

Passados quase quatro anos o ex-vereador pode voltar a disputar a vice. 

Comenta-se nos bastidores da política em Acopiara que o rompimento do PT com o atual prefeito pode está atrelado as exigência feitas por Sheila Diniz.

BBB12: João Maurício é eliminado do jogo com 52% dos votos

O público decidiu eliminar do programa nesta terça-feira (14), após cinco semanas de confinamento, o pecuarista João Maurício com 52% dos votos. 

Ele, que foi indicado para a berlinda pelos votos da casa (João Carvalho, Yuri, Renata e Monique), disputou a permanência no reality com Jonas no primeiro Paredão exclusivamente masculino desta edição.