121 cidades do Ceará têm alerta de chuvas fortes, dentre elas, Acopiara, na região centro sul

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas intensas para 121 municípios do estado do Ceará. A classificação do aviso é de nível amarelo, que indica condições meteorológicas com potencial para precipitações de até 50 milímetros por dia, acompanhadas de rajadas de vento entre 40 e 60 km/h.

Apesar de ser o menor nível de severidade, o alerta requer atenção da população, pois as condições previstas podem gerar transtornos, como alagamentos e queda de árvores, especialmente em áreas mais vulneráveis.

Recomendações à população

O Inmet divulgou uma série de recomendações para minimizar riscos e garantir a segurança:

• Evitar abrigar-se sob árvores: durante ventos fortes, há risco de quedas e descargas elétricas.
• Recolher objetos em áreas externas: retire itens que possam ser arremessados pelo vento, evitando danos materiais ou acidentes.
• Contatos de emergência: em caso de situações graves, acione a Defesa Civil pelo telefone 199 ou o Corpo de Bombeiros pelo 193.

Municípios afetados

As cidades sob alerta estão espalhadas por diversas regiões do estado, incluindo importantes centros urbanos e localidades mais afastadas. Confira a lista completa das cidades:

Abaiara, Acaraú, Acopiara, Aiuaba, Alcântaras, Altaneira, Amontada, Antonina do Norte, Apuiarés, Ararendá, Araripe, Arneiroz, Assaré, Aurora, Barbalha, Barro, Barroquinha, Bela Cruz, Boa Viagem, Brejo Santo, Camocim, Campos Sales, Canindé, Cariré, Caririaçu, Cariús, Carnaubal, Catarina, Catunda, Cedro, Chaval, Coreaú, Crateús, Crato, Croatá, Cruz, Deputado Irapuan Pinheiro, Farias Brito, Forquilha, Frecheirinha, General Sampaio, Graça, Granja, Granjeiro, Groaíras, Guaraciaba do Norte, Hidrolândia, Ibiapina, Icó, Iguatu, Independência, Ipaporanga, Ipu, Ipueiras, Irauçuba, Itapajé, Itapipoca, Itarema, Itatira, Jardim, Jati, Jijoca de Jericoacoara, Juazeiro do Norte, Jucás, Lavras da Mangabeira, Madalena, Marco, Martinópole, Massapê, Mauriti, Meruoca, Milagres, Milhã, Miraíma, Missão Velha, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Moraújo, Morrinhos, Mucambo, Nova Olinda, Nova Russas, Novo Oriente, Orós, Pacujá, Parambu, Paramoti, Pedra Branca, Penaforte, Piquet Carneiro, Pires Ferreira, Poranga, Porteiras, Potengi, Quiterianópolis, Quixelô, Quixeramobim, Reriutaba, Saboeiro, Salitre, Santana do Acaraú, Santana do Cariri, Santa Quitéria, São Benedito, Senador Pompeu, Senador Sá, Sobral, Tamboril, Tarrafas, Tauá, Tejuçuoca, Tianguá, Trairi, Tururu, Ubajara, Umirim, Uruburetama, Uruoca, Varjota, Várzea Alegre e Viçosa do Ceará.

A população dessas localidades deve ficar atenta às condições climáticas e seguir as orientações para garantir a segurança e minimizar possíveis impactos. Acompanhe atualizações do Inmet e das autoridades locais para mais informações.

Hora de Plantar 2025: Governo do Ceará distribui sementes em todo o Ceará

Está em andamento, em todo o Ceará, a distribuição das sementes do Projeto Hora de Plantar do Governo do Ceará, executado pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA). A SDA realizou a distribuição de sementes no município de Capistrano, no Maciço de Baturité.

Para a safra 2025, a expectativa é que mais de 182 mil agricultores e agricultoras de 182 municípios (exceto Fortaleza e Eusébio por não possuírem zonas rurais) sejam beneficiadas. O programa é financiado pelo Tesouro do Estado.

Estão sendo fornecidas sementes de sorgo forrageiro (250 toneladas), capim (12 toneladas), mudas de cajueiro anão (350mil), aroeira (5.800 mudas), feijão (209 toneladas), sabiá (89.700 mudas) e maniva (6mil m³).

Com 38 anos de existência, o Hora de Plantar proporciona incrementos significativos da produtividade agrícola e, consequentemente, no aumento na renda e na segurança alimentar de inúmeros cearenses.

Em 2021, através da Lei Ordinária nº 17.534, o projeto tornou-se uma Política Pública de Estado destinada ao fomento à produção rural de forma perene, proporcionando resultados socioambientais e econômicos relevantes para o agricultor familiar. Para esta edição, o Hora de Plantar tem investimento de R$ 35 milhões.

INSS suspende, por mais seis meses, exigência da ‘prova de vida’ para manter benefícios

O INSS voltou a suspender, por mais seis meses, a exigência da “prova de vida” para manter o pagamento dos benefícios. A regra foi publicada no “Diário Oficial da União” e já está em vigor. Em 2023 e 2024, o INSS chegou a suspender a convocação para que os beneficiários fossem presencialmente às agências do órgão para provar que estavam vivos e ainda tinham direito aos pagamentos mensais.

A comprovação, nesse período, foi feita pelo próprio INSS com base em cruzamentos de bases de dados. De 2025 em diante, no entanto, a previsão é de que a “prova de vida” volte ao modelo antigo. Ou seja: a cada ano, o beneficiário se apresenta ao INSS (presencialmente ou por sistemas virtuais) para comprovar que ainda está apto a receber o dinheiro. Com a suspensão por seis meses, essa obrigatoriedade só será restabelecida a partir de julho.

Serasa promete nome limpo imediato ao quitar dívidas via Pix

A partir de fevereiro, consumidores brasileiros terão acesso a uma ferramenta que promete revolucionar o processo de quitação de dívidas: a Serasa Limpa Nome passará a oferecer a regularização de pendências financeiras em tempo real por meio de pagamentos realizados via Pix. 

Com isso, o impacto será imediato também no “score” de crédito dos clientes, que atualmente leva cerca de nove dias para ser atualizado. A novidade é possível graças à integração entre a plataforma da Serasa e a tecnologia da Datatech, eliminando a necessidade de mediação por parte de instituições financeiras. 

Com o pagamento instantâneo, o nome do consumidor é automaticamente retirado da lista de inadimplentes e sua pontuação de crédito é ajustada na hora. A medida pode ter efeitos amplos na economia brasileira. Atualmente, cerca de 3,7 milhões de brasileiros utilizam o aplicativo Serasa Limpa Nome mensalmente para renegociar dívidas. Com a implementação do pagamento via Pix, a tendência é que esse número aumente significativamente, já que o processo se torna mais rápido e acessível.

A maior parte das dívidas renegociadas pertence a consumidores que buscam trocar passivos antigos para financiar bens de maior valor, como veículos e imóveis, ou ampliar o acesso a bens de consumo pessoal. Essa dinâmica pode impulsionar não apenas o mercado de crédito, mas também estimular o crescimento econômico em diversos setores. 

A possibilidade de limpar o nome e aumentar o score de crédito instantaneamente é um marco importante para o mercado financeiro brasileiro. Para os consumidores, isso significa não apenas a eliminação da inadimplência, mas também a oportunidade de reconstruir sua saúde financeira de forma mais rápida e eficiente. Para o mercado, representa uma maior dinamização do crédito, com consequente fortalecimento da economia como um todo.

(*)Com informação do Jornal CB

Após repercussão nacional, estudante de medicina, noiva de prefeito de Moraújo, desiste de cargo de Secretária Municipal de Saúde

A estudante de medicina Letícia Luna, 25 anos, noiva do prefeito de Moraújo, Ruan Lima (PSD), desistiu de assumir o cargo de Secretária Municipal, após a repercussão nacional do caso. Letícia cursa o último ano de graduação e avaliou que, com a ocupação do cargo, não teria tempo para conciliar as duas atividades. A Prefeitura de Moraújo, por meio de nota, afirma que Letícia “declinou do convite por causa da carga horária do curso”.

Com a decisão de Letícia, o bacharel em enfermagem Iramar Moreira, designado como secretário-adjunto, comandará a área de saúde do Município.

Ao ser empossado no dia primeiro de janeiro, Ruan Lima anunciou nomes do secretariado e, entre as nomeações, estavam a noiva Letícia e o próprio pai, empresário Alex Lima, definido como o seu braço direito na administração.

“É meu secretário de Relações Institucionais, pessoa da minha confiança. Junto comigo, vai fazer história dentro do município”, disse Ruan, ao se referir ao pai, Alex Lima.

O anúncio dos nomes da noiva e do pai para o primeiro escalão da Prefeitura ganhou o noticiário nacional e, diante da repercussão negativa, Ruan e Letícia chegaram a um entendimento de que deveriam evitar desgastes e prejuízos. Com essa avaliação, Letícia optou por priorizar o Curso de Medicina.

Camilo acelera o passo e inscrições para o Pé-de-Meia Licenciaturas, com bolsa de R$ 1.050, começam nesta sexta-feira

O Ministro da Educação, Camilo Santana, decidiu acelerar o passo e as inscrições para o Pé-de-Meia Licenciaturas estão abertas a partir desta sexta-feira (17). Os alunos que atingiram, pelo menos, 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e optarem pela área do magistério terão um auxílio de R$ 1.050 De acordo com o MEC, entre as áreas contempladas, estão os Cursos de Letras, Matemática, Química, Física, Geografia, História e Biologia.

Os universitários, que forem selecionados para o Pé-de-Meia, como destaca, no Jornal Alerta Geral, o repórter Sátiro Sales, poderão sacar mensalmente R$ 700, sendo que os outros R$ 350 ficam em poupança, com retirada ao término do curso.

12.000 BOLSAS

O Pé-de-Meia Licenciaturas terá, em 2025, 12.000 vagas e a seleção será feita por meio da nota no Enem. Os números apresentdos pelo MEC apontam que 371.560 participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 alcançaram notas iguais ou superiores a 650 pontos e, com isso, estão aptos a fazer parte do Pé-de-Meia Licenciaturas.

Desse total, 76.569 alunos estão em São Paulo, vindo, em seguida, Minas Gerais, com 50.040, Rio de Janeiro, com 31.881 e, na quarta posição entre as 27 unidades da Federação, aparece o Ceará, com 21.942 alunos de licenciatura com condições para receber o auxílio mensal.

Prefeitura de Acopiara (CE) desenvolve programação para marcar os 226 anos de história do Ceará

A Prefeitura de Acopiara através da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, realizou na manhã de hoje (17), uma programação, incluindo Alvorada, para celebrar o Dia do Ceará, ou seja, 226 anos de história do Estado. 

O ponto alto das comemorações aconteceu na Praça da Matriz, com hasteamento da bandeira do Estado e apresentações da Banda Municipal Eduardo Gurgel Valente. 

A solenidade foi prestigiada pelo prefeito Dr. Vilmar Félix, pela vice-prefeita Marli do Nascimento, pelo secretário de Cultura, Leandro Florentino, demais secretários, o metre da Cultura, Pedro Coelho e populares. 

O padre Lázaro, pároco da Igreja Matriz Nossa Senhora do Perpétuo Socorro abençoou e felicitou o Ceará pelo seu aniversário. 

Emancipação

O Aniversário da Emancipação do Ceará, comemorado em 17 de janeiro, é uma data para celebrar a trajetória de um povo que conquistou sua autonomia e trilhou um caminho de independência, desenvolvimento e valorização de sua cultura. Ao refletir sobre essa data, os cearenses renovam seu compromisso com o crescimento do estado, com a luta por mais justiça social e com a preservação das riquezas culturais que fazem do Ceará um lugar único no Brasil.

Jovem escorrega em pedra e cai à beira de precipício ao tentar foto em açude no Ceará

Uma jovem de 22 anos escorregou em uma pedra e caiu à beira de um precipício ao tentar bater uma foto próximo à válvula dispersora de água do açude Orós, no interior do Ceará, na tarde desta quarta-feira (15).

A vítima, que não teve a identidade informada, foi resgatada por agentes do 1º Grupamento de Bombeiros Civis do município de Orós. Por ser um local de difícil acesso, com bastante lodo e muito escorregadio, os bombeiros civis precisaram usar cordas para evitar que a vítima ou eles caíssem dentro do açude.

Após o resgate, a mulher foi encaminhada ao Hospital e Maternidade Luzia Teodoro da Costa com várias escoriações pelo corpo e suspeita de fraturas nas pernas. Porém, segundo a unidade de saúde, a paciente preferiu buscar atendimento na cidade de Juazeiro do Norte, onde mora, e deixou o hospital em um carro particular.

O local onde o acidente ocorreu é um ponto turístico da cidade e recebe muitos visitantes atraídos pela paisagem da queda d'água em forma de cascata, conhecida como "véu de noiva".

Os bombeiros alertam que os turistas redobrem a atenção e evitem se aproximar das pedras que ficam no entorno da válvula do açude.

G1CE

Campeonato Cearense de 2025 começa neste sábado (18); confira os duelos

O Campeonato Cearense de 2025 inicia neste sábado (18), com dez equipes na busca de levantar a taça. O clássico Rei, entre Ceará e Fortaleza deve acontecer em 8 de fevereiro. O Vozão estreia no Estadual já neste sábado. O Leão do Pici só entra em campo dia 25, já que está fazendo pré-temporada nos Estados Unidos e vai disputar uma pequena competição por lá.

No regulamento, as dez equipes estão divididas em dois grupos. No Grupo A conta com Ceará, Cariri, Floresta AC, Horizonte e Maracanã. No Grupo B é composto pelo Fortaleza, Barbalha, Ferroviário, Iguatu e Tirol. O primeiro de cada grupo avança direto para a semifinal, enquanto o segundo e o terceiro disputam às quartas de finais. Os dois últimos correm risco de rebaixamento.

CONFIRA OS DUELOS DAS PRIMEIRAS RODADAS

1ª Rodada

Ceará x Tirol - 18/01 (sábado) - 16h30 - Presidente Vargas

Floresta x Barbalha - 18/01 (sábado) - 19h - Domingão

Iguatu x Maracanã - 18/01 (sábado) - 17h - Morenão

Ferroviário x Horizonte - 19/01 (domingo) - 18h30 - Presidente Vargas

Fortaleza x Cariri - 27/01 (segunda-feira) - 20h - Presidente Vargas

2ª Rodada

Barbalha x Cariri - 23/01 (quinta-feira) - 20h - A DEFINIR

Horizonte x Fortaleza - 25/01 (sábado) - 16h30 - A DEFINIR

Iguatu x Floresta - 25/01 (sábado) - 19h - Morenão

Ferroviário x Ceará - 26/01 (domingo) - 17h - Presidente Vargas

Maracanã x Tirol - 26/01 (domingo) - 17h30 - A DEFINIR

3ª Rodada

Barbalha x Horizonte - 28/01 (terça-feira) - 19h - A DEFINIR

Floresta x Ferroviário - 29/01 (quarta-feira) - 19h - A DEFINIR

Ceará x Iguatu - 29/01 (quarta-feira) - 20h - Presidente Vargas

Tirol x Cariri - 30/01 (quinta-feira) - 19h - A DEFINIR

Fortaleza x Maracanã - 30/01 (quinta-feira) - 20h - Presidente Vargas

 

4ª Rodada

Ceará x Barbalha - 01/02 (sábado) - 16h30 - Arena Castelão

Cariri x Iguatu - 02/02 (domingo) - 16h - Arena Romeirão

Floresta x Fortaleza - 02/02 (domingo) - 17h - Presidente Vargas

Ferroviário x Maracanã - 03/02 (segunda-feira) - 20h - Presidente Vargas

Horizonte x Tirol - 04/02 (terça-feira) - 19h - A DEFINIR

5ª Rodada

Fortaleza x Ceará - 08/02 (sábado) - 16h30- Arena Castelão

Cariri x Ferroviário- 08/02 (sábado) - 16h30 - Arena Romeirão

Tirol x Floresta - 08/02 (sábado) - 16h30 - Presidente Vargas

Maracanã x Barbalha - 08/02 (sábado) - 16h30- A DEFINIR

Iguatu x Horizonte - 08/02 (sábado) - 16h30 - Morenão

Lula assina MP para reforçar gratuidade do Pix

Governo Federal anunciou nesta quarta-feira, 15 de janeiro, a edição de uma Medida Provisória para reforçar as regras já existentes sobre as transações financeiras via Pix e torná-las mais claras para toda a população. 

A iniciativa ocorre após a propagação de fake news sobre o método de pagamento, que tem como característica a gratuidade. Portanto, não pode haver incidência de cobrança de valor maior para os pagamentos feitos dessa forma. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira, 16 de janeiro. 

Comitiva de Piquet Carneiro (CE) participa de reunião no Palácio da Abolição em Fortaleza

Uma comitiva de lideranças políticas de Piquet Carneiro (CE), liderada pela prefeita Neila Vitoriano, foi recebida pelo secretário de Articulação Política do Governo do Estado do Ceará, Nelson Martins, no Palácio da Abolição, em Fortaleza. 

Durante o encontro, a prefeita Neila Vitoriano, que estava acompanhada do ex-prefeito Bismarck Bezerra e do secretário da Saúde, Francisco Sarmento, entregou uma série de demandas importantes para o desenvolvimento do município. 

Ela lembrou que várias ações estão sendo implantadas em Piquet Carneiro a partir de uma pareceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura. "Estamos acompanhando de perto o andamento de cada projeto para que eles sejam concluídos e entregues a população. Agradeço imensamente a receptividade e atenção, e tenho certeza de que em breve poderemos anunciar ótimas notícias fruto dessa parceria e do trabalho conjunto", enfatizou Neila.

Prefeita de Piquet Carneiro (CE) busca melhorias para a iluminação pública do município

A prefeita de Piquet Carneiro, Neila Vitoriano, participou de uma reunião na sede da ENEL em Fortaleza, objetivando apresentar as demandas do município e aproveitou para tratar sobre as constantes faltas de energia elétrica em algumas ruas do município. 

Segundo Neila Vitoriano, a ENEL se comprometeu a realizar um estudo de área para entender as causas dos problemas e buscar soluções eficientes para garantir mais estabilidade e segurança no fornecimento de energia para a população. "Seguimos firmes na busca por melhorias para a nossa cidade. Quero ainda agradecer a receptiva de toda equipe que nos atendeu muito bem", finalizou a prefeita.

Chuvas: Capacidade hídrica do açude Trussu em Iguatu, aumenta em 11cm, nas últimas 24 horas

O açude Carlos Roberto Costa “Trussu”, em Iguatu, atingiu nas últimas 24 horas, após as últimas chuvas, 50,61% de sua capacidade total. Neste período, o reservatório teve um aumento de 11cm em seu espelho d’água. Os níveis são atualizados diariamente pela Companhia de Gestão e Recursos Hídricos – COGERH-Iguatu. Atualmente, o manancial é responsável pelo abastecimento d'água dos municípios de Iguatu e Acopiara. 

Capacidade total

O reservatório Trussu foi construído sobre o leito do rio Trussu, numa parceria entre o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e a Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Ceará. As obras foram concluídas em 1996 e a capacidade total do reservatório é de 301.000.000m³.

A gestão dos recursos hídricos é uma questão crucial para a região, e a situação do reservatório Trussu é um indicativo importante da disponibilidade de água na área. As autoridades continuam monitorando de perto a situação e trabalhando para garantir o uso sustentável dos recursos hídricos.

Prefeitura de Acopiara inicia obras de reconstrução de passagem molhada na localidade de Nossa Senhora do Ó

A Prefeitura de Acopiara em parceria com o Governo do Estado através da Secretaria de Obras Públicas, deu início a reconstrução da passagem molhada da localidade de Nossa senhora do Ó, trecho entre os distritos de Barra do Ingá e Ebron (CE-166). A solicitação para viabilização de acesso era uma demanda antiga dos moradores que, em breve, terão como ir e vir, mesmo em períodos de chuva, possibilitando a travessia de carros, pedestres e animais.

Durante o período de obras, o trecho ficará interditado, com desvio pela região do São José. Essa melhoria garante mais segurança para todos e facilita o escoamento da produção local, garantindo mais qualidade de vida para o povo, além de fortalecer a agricultura da região.

Matrículas continuam abertas em Acopiara para veteranos e alunos novatos da rede municipal de ensino

As matrículas das escolas da rede municipal de ensino Acopiara estão abertas para confirmação de alunos veteranos, e inscrições de novatos, até o dia 17 de janeiro.

A documentação exigida para alunos novatos: 

• - Certidão de Nascimento
• - RG
• - CPF
• - Cartão do SUS
• - Cartão de vacinação da COVID-19
• - Comprovante de endereço atual (últimos 3 meses)
• - NIS (folha resumo do CadÚnico)
• - Laudo, relatório ou atestado de deficiência (sendo PCD)
• - Pasta escolar
• - 2 fotos 3x4
• - Declaração 
• - Histórico escolar
• - RG e CPF do pai ou da mãe e/ou responsável 
• - Título de eleitor se o estudante for maior de 16 anos

Compareça a escola mais próxima para matricular a sua criança e participe juntamente com a Secretaria da Educação, desse momento importante para o município.

Ceará comemora 226 anos de história nesta sexta-feira, dia 17. Prefeitura de Acopiara realiza programação para marcar a data

Para marcar o Dia do Ceará, a Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo da Prefeitura de Acopiara, preparou uma programação especial para ser desenvolvida nesta sexta-feira, dia 17, no centro comercial da cidade, a partir das 07 horas da manhã. 

Intitulado como Alvorada Ceará, a ação visa comemorar os 226 anos da Terra da Luz. Segundo o secretário da pasta, Leandro Florentino, o evento vai contar com participação da banda municipal Eduardo Gurgel Valente, do mestre da Cultura, Pedro Coelho e outras atrações.

Caixa: prefeito de Acopiara (CE), Dr. Vilmar, cumpre agenda em Juazeiro do Norte

O prefeito de Acopiara, Dr. Vilmar (PSB), cumpriu agenda hoje (15), no município de Juazeiro do Norte (CE). Ele estava acompanhado do chefe de Gabinete, Edinaldo Macedo, do engenheiro, Presley Gonzaga e do assessor, Thiago Florentino.

Na capital do cariri, o prefeito acopiarense se reuniu com o representante da REGOV da Caixa Econômica Federal, objetivando discutir as pendências referentes aos contratos de obras públicas em andamento no município.  "Estamos trabalhando para resolver esses problemas e garantir que os investimentos cheguem de forma efetiva, promovendo o progresso e a qualidade de vida para a população de Acopiara", disse Dr. Vilmar.

Ainda de acordo com o prefeito, existem quatro contratos ativos no âmbito da Prefeitura, sendo dois já concluídos aguardando apenas a prestação de contas; um referente à construção do teatro, equipamento que foi perdido devido ao não início das obras no prazo determinado; e um que está em andamento, porém com os serviços estão atrasados devido a passagem das obras da Transnordestina.

Ceará começará a receber mais R$ 1 bilhão em precatórios do Fundef a partir de 2025

A Educação cearense vai receber, ainda este ano, a primeira das três parcelas de um novo montante, de aproximadamente R$ 1 bilhão, referente aos precatórios do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), implantado em 1996 e que perdurou até 2006.

A cifra corresponde aos valores controversos da dívida em questão, os quais foram alvo de divergência entre as partes envolvidas. Indagada pelo Diário do Nordeste, a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) disse que a inscrição do valor do pagamento já foi realizada e “assim que a União aprovar o Orçamento deve ser projetada uma data”.

“O que, por ora, está garantido é a inscrição do pagamento. A PGE-CE está no aguardo da aprovação do orçamento pela União, quando deve ter novidades sobre datas”, indicou o órgão estadual por meio de nota.

Mais uma parcela

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos lotados nas Secretarias de Educação e de Cultura do Estado do Ceará e nas Secretarias ou Departamentos de Educação e/ou Cultura dos Municípios do Ceará (APEOC), Anízio Melo, explicou que esse novo volume de recursos irá se somar à parte incontroversa, recebida até 2024.

Segundo o dirigente sindical, as verbas incontroversas, que, ao todo, contabilizando os juros, representaram cerca de R$ 3 bilhões para o Ceará, foram pagas em três parcelas. Elas foram garantidas após o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecer o direito do Estado em reconsiderar um dos parâmetros de cálculo do Fundef, o Valor Mínimo Nacional por Aluno (VMNA).

“Conseguimos que fossem garantidos em três pagamentos. A primeira parcela em 2022, a segunda em 2023 e a terceira em 2024. Essa (última) está sendo paga. Ela já foi paga para grande maioria dos professores, tendo algum resíduo agora em relação a familiares (herdeiros e herdeiras) e também em relação a quem já não tinha mais vínculo com o Estado”, detalhou.

A reportagem questionou a PGE-CE a fim de saber detalhes sobre as quantias residuais e acerca da quantidade de beneficiários impactados pelo repasse de precatórios do Fundef. Em resposta, a divisão da administração estadual recomendou o acionamento da Secretaria da Educação do Ceará (Seduc), por ser a pasta responsável por manter um banco de dados e ter o detalhamento.

Percentual já pago

Procurada, a Seduc informou que foram beneficiados com os precatórios do Fundef em torno de 50 mil profissionais que trabalharam entre agosto de 1988 e dezembro de 2006.

“Inicialmente foram pagos os valores aos profissionais que possuem vínculo com a rede estadual e permanecem ativos na folha de pagamento da Seduc e profissionais aposentados”, frisou a secretaria. 

Conforme destrinchou a pasta, em seguida foram pagos os ex-servidores que realizaram cadastro em uma plataforma desenvolvida pelo Governo do Estado e aos herdeiros que protocolaram requerimento do pagamento por meio de alvará judicial.

Acordo ente Estado e União

O valor controverso foi definido em outubro de 2023, com a assinatura de um acordo entre a União e o Governo do Ceará. No total, foi acordado o pagamento de R$ 898 milhões — quantia que, com os juros, pelo que calcula a APEOC, se aproxima da casa de R$ 1 bilhão. Assim, semelhante ao que houve com as demais parcelas e cumprindo ao que ficou determinado por lei, 60% irão para os professores e os outros 40% para a gestão estadual.

A dimensão do aporte é questionada pelos professores, uma vez que, conforme disse a entidade que os representa, foi concedido um desconto expressivo na quantia devida e não houve participação da categoria ou da sociedade civil organizada na assinatura do acordo pelo Estado. “Essa negociação, questionada por nós, gerou nos valores um deságio, aqui, no Ceará, que entendemos ser de cerca de 50%”, destacou Anízio Melo, que alegou que a classe deve ingressar com ações para reverter a situação.

Questionada sobre como se deu o acordo e provocada a se manifestar sobre o assunto, a PGE-CE não teceu comentários. O espaço segue aberto para eventuais esclarecimentos que possam surgir.

Pelo que prevê a Emenda Constitucional n.º 114, promulgada em dezembro de 2021, que estabeleceu um novo regime para o pagamento de precatórios pela União, as parcelas dos valores controversos do Fundef para o Ceará serão direcionadas da seguinte maneira: 40% ainda em 2025, 30% em 2026 e 30% em 2027. A fim de antecipar o precatório, profissionais do magistério cearenses indicaram que estão peticionando o Executivo para poder haver o desembolso da primeira parcela ainda no primeiro semestre.

IFCE campus Iguatu oferta 290 vagas para o Sisu

O campus de Iguatu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) ofertará 290 vagas na edição 2025 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As inscrições estarão abertas de 17 a 21 de janeiro, pelo site https://acessounico.mec.gov.br/sisu. O resultado do Enem 2024 está previsto para o dia 13 de janeiro.

As vagas estão distribuídas entre os seguintes cursos:

• Ciência da Computação (Bacharelado): 35 vagas no turno matutino (2025.1) e 35 vagas no turno vespertino (2025.2)
• Engenharia Agrícola (Bacharelado): 35 vagas no turno vespertino (2025.1) e 35 vagas no turno matutino (2025.2)
• Geografia (Licenciatura): 30 vagas no turno vespertino (2025.1) e 30 vagas no turno matutino (2025.2)
• Química (Licenciatura): 30 vagas no turno noturno para ambos os semestres (2025.1 e 2025.2)
• Serviço Social (Bacharelado): 30 vagas no turno noturno (2025.1)

As vagas são divididas entre ampla concorrência e cotas, seguindo a política de ações afirmativas. Metade das vagas de cada curso é destinada ao ingresso em 2025.1 e a outra metade para 2025.2.

Podem se inscrever no Sisu pessoas que tenham concluído o ensino médio, participado da edição 2024 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não tenham zerado a redação.

No total, o IFCE ofertará mais de 6 mil vagas em cursos superiores em todo o estado. Para acessar a lista completa de cursos e vagas disponíveis pelo IFCE, além da documentação necessária para o processo seletivo, clique aqui: https://portal.ifce.edu.br/processos-seletivos/sisu-2025/

Governo Federal decide revogar fiscalização do Pix pela Receita Federal após circulação de fake news

Nesta quarta-feira (15), o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas informou que o Governo Federal irá revogar o ato do órgão que ampliou as regras de fiscalização da Receita Federal sobre operações financeiras realizadas pelos contribuintes.

A nova norma passou a valer neste mês de janeiro, com a abrangência de transferências feitas por meio das “carteiras eletrônicas ou digitais” de instituições de pagamento, pagamentos por aproximação via celulares ou relógios e pagamentos feitos por meio das “maquininhas“.

As atualizações geraram repercussão e uma avalanche de fake news sobre o assunto. De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a medida tem como objetivo combater as informações falsas que tem sido divulgadas nas redes sociais sobre o tema.

“É para evitar judicialização e mentiras que a Receita Federal está tomando a atitude de revogar [a norma]. O Advogado-geral da União, Jorge Messias, vai falar como vamos chegar nos autores das Fake News. Tudo isso para resguardar as pessoas“, afirmou à imprensa, após reunião no Palácio do Planalto.A

Vale lembrar que a Receita Federal já recebia esse tipo de informação dos bancos tradicionais, públicos e privados, em operações como PIX, aplicações financeiras, seguros, planos de previdência e investimentos em ações. Entretanto, o anúncio motivou o aparecimento de informações falsas, que afirmam que as transações acima de R$ 5 mil serão taxadas.

Governo revoga mudanças na fiscalização do Pix após repercussão negativa e onda de desinformação

A Receita Federal anunciou nesta quarta-feira, 15, a revogação da Instrução Normativa n° 2.219, que estabeleceu novos critérios para a fiscalização de transações financeiras. As novas regras colocavam uma lupa sobre movimentações de Pix a partir de R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas.

"Vamos revogar ato da Receita que mudou valores para monitoramento de movimentações financeiras. Pessoas inescrupulosas manipularam nos últimos dias o material e prejudicaram milhões de brasileiros. Pela continuidade do dano, vamos revogar esse ato. Um outro ato será anunciado e tramitará no Congresso", afirmou Barreirinhas, durante coletiva em que aparece ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Até o fim de 2024, cartões de crédito e depósitos, entre outras modalidades já eram monitorados quando os valores excediam em R$ 2 mil para pessoa física e R$ 6 mil no caso de pessoa jurídica.

Prefeitura de Acopiara (CE) inicia entrega dos boletos do Garantia Safra 2024/2025

A entrega dos boletos do Programa Garantia Safra 2024/2025, no município de Acopiara, aconteceu hoje (15), para os presidentes de associações comunitárias. A partir de agora, o representante de cada comunidade será o responsável para fazer a entrega dos documentos aos agricultores. No total, são mais de 3.500 cadastrados nesta edição do programa. 

A solenidade foi realizada no auditório do Liceu, com presenças do prefeito Dr. Vilmar, da vice-prefeita Marli do Nascimento e do secretário Bil do Moreiras, além de lideranças comunitárias de diversas localidades do município. 

Conforme o prefeito Dr. Vilmar, a adesão ao programa só será efetivada após o pagamento do boleto, que deve ser realizado até 30 de janeiro de 2025. "Os agricultores devem estar atentos ao prazo de vencimento. O não pagamento no prazo estabelecido implicará na exclusão do programa, deixando o produtor sem acesso aos benefícios do programa", lembrou o prefeito.

O Garantia Safra é uma iniciativa do Governo Federal, em parceria com os municípios, destinada a apoiar agricultores que enfrentam perdas superiores a 50% da produção rural em decorrência de seca ou enchentes.

O que é o programa

O Garantia Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), que tem como objetivo garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de Municípios sistematicamente sujeitos a perda severa de safra por razão do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico.

Após dúvidas sobre possível taxação, número de transações por Pix registra queda

Em meio a uma série de dúvidas a respeito de possíveis tributações, o número de transações Pix no Brasil registrou queda nos primeiros dias de janeiro. Dos dias 4 a 10 deste mês, a quantidade de operações somou 1,250 bilhão, uma baixa de 10,9% ante o mesmo período de dezembro. O levantamento foi feito pelo jornal O Globo, com base em dados do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) do Banco Central (BC).

Anteriormente, o maior recuo desse método de pagamento havia sido em janeiro de 2022, quando houve 7,5% menos transações na comparação com o mês anterior.

Essa movimentação é atípica do Pix, que se tornou um grande sucesso e a principal forma de pagamento para muitos brasileiros. Conforme análise do jornal, é provável que a queda tenha relação com a forte repercussão gerada a partir da publicação da Instrução Normativa da Receita Federal, no início do mês.

Decreto que dispõe sobre a anulação do Edital de Convocação dos classificáveis do Concurso de Acopiara é publicado no Diário Oficial

O Tribunal de Contas do Estado suspendeu o Edital de Convocação que o ex-prefeito do Município lançou em novembro de 2024 para dar posse no dia 20 de dezembro do mesmo ano, aos classificáveis que participaram do último Concurso Público realizado pela Prefeitura de Acopiara. 

De acordo com a atual gestão e com o próprio TCE, o "edital continha várias irregularidades orçamentárias e, por isso, a convocação precisou ser revogada". 

Por outro lado, a Prefeitura deixa claro "que ainda pode convocar os classificáveis dentro do prazo de validade do concurso que é até maio de 2025", lembrando que esse prazo de validade pode ser prorrogado por mais dois anos.

O Decreto 003/20025 que suspende a convocação dos candidatos foi publicado hoje (15), no Diário Oficial dos Municípios do Estado.

Governo pretende manter isenção para até dois mínimos no IR em 2025

A isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até dois salários mínimos será mantida em 2025, garante o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo o ministro, essa é uma orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A mudança depende da aprovação de projeto de lei que atualiza o Orçamento de 2025, ainda não aprovado, e só será enviada após as eleições para as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado. “Deve ter uma atualização [no Orçamento], sim. Estamos considerando essa possibilidade para manter o ritmo de mudança da faixa de isenção. É uma orientação, que nós recebemos do presidente [Luiz Inácio Lula da Silva]”, disse Haddad antes de ir para a posse do novo secretário de Comunicação, Sidônio Pereira.

Com o atraso da aprovação do Orçamento e do envio da reforma do Imposto de Renda, a tabela do Imposto de Renda para 2025 não mudou. A faixa de isenção continua em R$ 2.824 por mês, o equivalente a dois salários mínimos de 2024. Com a elevação para dois salários mínimos, o valor subiria para R$ 3.036, o dobro do mínimo atual de R$ 1.518.

Em relação à reforma do Imposto de Renda, Haddad declarou que o governo esperará as eleições das duas mesas e a aprovação do Orçamento para enviar a proposta. O ministro reiterou que a reforma será um pacote que abrangerá vários projetos de lei, a serem enviados em etapas. “Existem várias distorções no nosso sistema de Imposto de Renda, e pretendemos corrigir essas distorções, tanto do ponto de vista distributivo quanto da neutralidade fiscal. Não é uma lei só que vai resolver a questão da renda, porque são várias, não é um pacote, mas as medidas vão ser encaminhadas, à medida que forem ficando prontas”, ressaltou Haddad.

O ministro também informou que Lula deverá sancionar, ainda esta semana, a regulamentação da reforma tributária do consumo, aprovada pelo Congresso em dezembro. Haddad ressaltou que haverá poucos vetos técnicos, que preservarão a essência do projeto de lei complementar aprovado pela Câmara e pelo Senado. “Já encaminhamos tanto para a AGU [Advocacia-Geral da União] quando para a Casa Civil, as razões de veto dos artigos respectivos, mas isso não passou ainda pelo crivo do presidente. Por isso não posso adiantar [os pontos a serem vetados], mas são coisas bastante laterais e podem trazer problemas técnicos e de aplicação. A essência da reforma está mantida, mas afasta problemas que podem ocorrer a depender da interpretação dos dispositivos”, disse o ministro.

Com David Luiz e Gastón Ávila, Fortaleza fecha 6 reforços sem custos para 2025

O Fortaleza fez seis contratações até o momento para a temporada de 2025. Buscando atletas com perfil vitorioso e realizando negociações com o mercado internacional, o clube reforçou carências do elenco, mas manteve um detalhe estratégico nas negociações: todas as operações foram sem custo com relação à compra de direitos econômicos.

Os últimos nomes que faltam ser anunciados, os zagueiros Gastón Ávila e David Luiz, também entram nesse perfil. O argentino foi cedido por empréstimo de um ano sem custos junto ao Ajax-HOL, com opção de compra, enquanto o outro se apresenta ao Leão após encerrar contrato no Flamengo.

A dupla se soma ao goleiro Brenno, que rescindiu vínculo com o Grêmio, ao lateral-esquerdo Diogo Barbosa, que recusou renovação no Fluminense após receber a proposta leonina, ao volante argentino Pol Fernández, que também escolheu deixar o Boca Juniors-ARG, e ao atacante colombiano Dylan Borrero, livre no mercado depois de sair do New England Revolutions-EUA.

O processo não é necessário por conta da ausência de recurso para investimento, o clube inclusive oficializou a maior venda da história da instituição no fim de 2024, com a transferência do volante Hércules ao Fluminense por R$ 29 milhões. No fim, o fluxo é uma opção da gestão, que reconhece o poderio do elenco e percebe as negociações de custo zero como oportunidade no mecanismo.

Mais Professores para o Brasil terá bolsa de R$ 2,1 mil por dois anos, além do salário do magistério

O Mais Professores para o Brasil vai ofertar bolsa mensal de R$ 2.100, além do salário do magistério, pago pela rede de ensino que está vinculado. Programa foi lançado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, ao lado do presidente Lula, nesta terça-feira, 14, em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília.

Além disso, durante o período da bolsa, o professor cursa uma pós-graduação lato sensu com foco em docência. Programa vai beneficiar cerca de 2,3 milhões de docentes em todo o país, segundo o MEC.

O Mais Professores, segundo o ministro, visa promover a valorização e a qualificação do magistério, além de incentivar a docência no país.

Dentre os benefícios para os professores, será disponibilizado um cartão de crédito sem anuidade e descontos de até 10% em diárias de hotéis, inclusive em períodos de grandes eventos ou feriados.

Camilo anunciou o programa no início de novembro do ano passado, durante Reunião Global de Educação (GEM) 2024, em Fortaleza. Na ocasião, ele explicou que o programa para os docentes teria "uma lógica similar" ao programa Mais Médicos, da Saúde.

Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 38 milhões

O concurso 2.815 da Mega-Sena não teve acertador nesta terça-feira (14). O prêmio acumulou, estimado em R$ 38 milhões.

Os números sorteados foram: 05 - 20 - 28 - 38 - 50 - 53

No total, 38 apostas acertaram cinco dezenas e vão receber R$ 75.919,13.

Mais 3.288 apostas tiveram quatro acertos e faturaram R$ 1.253,44. Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h de quinta-feira (16).

Ceará tem chuvas de 230 milímetros e previsão de mais temporais para esta quarta-feira (15)

Depois de uma terça-feira de "toró" em todo o estado, a quarta-feira (15), promete ser marcada por mais chuvas em todas as macrorregiões do Ceará, conforme previsão da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

As regiões da Ibiapaba, Cariri e Sertão Central e Inhamuns devem registrar as chuvas mais volumosas, enquanto em Fortaleza e na Região Metropolitana as precipitações estão previstas para ocorrer entre a madrugada e a manhã.

Entre as 7h de segunda-feira (13), e às 7h desta terça-feira (14), o estado contabilizou chuvas em 150 municípios.