TCM finaliza Portal da Transparência

Já está a disposição do cearense, mas ainda em fase experimental, o Portal da Transparência do Tribunal de Contas dos Municípios – instrumento onde se pode acompanhar como anda o trabalho dos gestores, nas Prefeituras e Câmaras Municipais. No site, o cidadão encontra os dados das prestações de contas das 184 cidades do Estado, com despesas e receitas, bem como informações dos fornecedores independentes. O Portal também conta com espaço para denúncias e comentários, além de serviço de busca.

Procurado pelo Jangadeiro Online, o assessor do TCM, Eunivaldo Pereira, confirmou que até a primeira quizena de setembro, o Portal estará em plena operação. Até lá, o cidadão pode auxiliar o Tribunal sugerindo informações que ainda não constam no site.

Jangadeiro Online

Trabalho de desembargadores será fiscalizado pelo CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu investigar também o trabalho dos desembargadores. No Ceará, foi identificado um réu preso há dez anos sem condenação, o processo não foi sequer julgado. A partir do dia 25, os gabinetes do Tribunal de Justiça (TJ) serão submetidos à fiscalização do conselho para coibir irregularidades.

- O objetivo é fazer um reexame de todos os processos que estão pendentes - disse o coordenador do mutirão e juiz auxiliar da presidência do CNJ, Erivaldo Ribeiro Santos.

- Com essa medida, avançamos para a revisão total das prisões em todas as instâncias do Judiciário - afirmou o ministro Gilmar Mendes, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Desde o início do mês, as prisões do estado estão sendo inspecionadas com o mesmo objetivo.

O CNJ já promoveu mutirões carcerários em 12 estados, onde foi analisada a situação de 28 mil presos. Desses, 4,8 mil foram libertados, porque estavam encarcerados indevidamente. Os motivos são muitos: penas que já foram cumpridas, direito à progressão de regime desrespeitado e detenção por tempo indeterminado, sem ao menos ter havido condenação judicial.

Tasso diz que é “frouxo”, mas precisou reagir a Renan

“Todo mundo sabe aqui que eu não sou valente. Eu sou é frouxo, quando tem um homem daquele tamanho atrás de mim... Mas, às vezes, a gente tem de reagir”. Com essas palavras, o senador Tasso Jereissati (PSDB) justificou, ontem, o bate-boca protagonizado por ele e o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), na semana passada. Tasso evitou pronunciar o nome de Renan, mas disse haver “pistoleiros verbais” no Senado. “Há um clima de intimidação constante”, reconheceu ontem, durante encontro com prefeitos e empresários.

Tasso não poupou críticas ao que chamou de “tropa de choque” que estaria fazendo “ameaças” e “intimidação” contra a oposição para proteger o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP) - alvo de inúmeras denúncias. “São maracutaias de milhões que dominam o Senado. É que nem filme da máfia. Tem chefe, subchefe e a turma da pistolagem que, geralmente, é quem mais aparece”, disse.

O Povo Online

PEC unifica data de eleições e acaba com reeleição para o Executivo

Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição 376/09, do deputado Ernandes Amorim (PTB-RO), que prevê a coincidência das eleições para todos os mandatos eletivos e acaba com a reeleição para os cargos executivos. A PEC também estende para cinco anos o mandato de deputados federais e estaduais e de vereadores, assim como do presidente da República, de governadores e prefeitos. Já o mandato de senador passa de 8 para 10 anos, mas com direito a apenas uma reeleição.

Para promover a coincidência dos pleitos, os mandatos de prefeitos e de vereadores eleitos em 2012 serão de sete anos. Já os senadores eleitos em 2010 terão mandato de quatro anos.

Fim da reeleição

Na opinião de Amorim, os candidatos à reeleição contam com "ampla vantagem" em relação aos demais postulantes a cargos eletivos. "Seja pela utilização da máquina pública em benefício próprio ou pela visibilidade conferida ao detentor de um cargo executivo, aqueles que concorrem à reeleição apresentam altíssimas taxas de aprovação, em detrimento da necessária renovação do campo político", afirma.

Quanto à realização de eleições a cada dois anos, o parlamentar argumenta que interrompem desnecessariamente o trabalho do Congresso e sobrecarregam a Justiça Eleitoral, os partidos e os candidatos. "Um único pleito nacional e municipal, envolvendo todos os cargos eletivos em disputa, com mandato de cinco anos, seria a solução mais adequada para o aperfeiçoamento da nossa democracia", assegura.

Tramitação

A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade. Se aprovada, seguirá para análise por uma comissão especial e, depois, será votada em dois turnos pelo Plenário.

Íntegra da proposta: PEC-376/2009

Projeto em Nova Olinda, no Ceará, leva a comunicação para crianças e adolescentes

A Fundação Casa Grande, em Nova Olinda, oferece aos alunos uma rádio e uma emissora de TV para que eles possam fazer na prática o que aprenderam na escola. Até blog eles fazem.



G1

Michael Schumacher desiste de retornar à F1

Em seu website, o piloto alemão explicou que a decisão se deve às dores no pescoço resultantes de um acidente com uma motocicleta em fevereiro deste ano.

"Realmente tentei de tudo para tornar possível a volta mas, para minha tristeza, não funcionou. Infelizmente não conseguimos conter as dores no pescoço que começaram após o circuito privado de em Mugello", afirmou.

Ele afirmou que as consequencias do acidente de moto em fevereiro - as fraturas na região da cabeça e pescoço - ainda são muito graves.

"Meu pescoço ainda não pode suportar o estresse extremo da Fórmula 1." Schumacher, 40, havia anunciado seu retorno pela escuderia italiana enquanto o brasileiro Felipe Massa se recupera de um grave acidente no GP da Hungria, há pouco mais de duas semanas.

"Estou muito desapontado. Sinto muitíssimo pelos rapazes da Ferrari e por todos os fãs que cruzaram os dedos por mim", escreveu o heptacampeão.

"Apenas posso repetir que tentei tudo que estava dentro ao meu alcance. Tudo o que posso fazer é manter meus dedos cruzados por toda a equipe nas próximas corridas."

Fonte UOL

ÁLCOOL E GASOLINA: Combustível no CE entre mais caros do NE

Na segunda posição no pódio dos preços do álcool anidro e na quarta colocação no ranking da gasolina comum, o Ceará continua a registrar os maiores preços dos combustíveis no Nordeste. Em ascensão, o valor médio do litro da gasolina nos postos de abastecimento no Estado, registra média de R$ 2,579, enquanto à média do etanol já atinge o patamar de R$ 1,780, inferior apenas ao preço médio praticado no Estado do Rio Grande do Norte, de R$ 1,789.

Apesar de ser região produtora de álcool, o Nordeste está ofertando o litro do produto nas bombas, ao preço médio de R$ 1,739, próximo ao praticado na região Norte, área de difícil acesso e sem grandes plantações de cana de açúcar e usinas produtoras de combustíveis. Lá o etanol está sendo comercializado ao consumidor final, ao preço médio de R$ 1,876.

Gasolina

Em quarta posição na média dos preços praticados no Nordeste, a gasolina comum vendida nos postos de Fortaleza já está mais cara do que o mesmo produto ofertado em alguns postos da Região Metropolitana e até de alguns do interior do Estado. Enquanto o preço médio do litro custa R$2,575, na Capital; ao lado, em Caucaia, a gasolina pode ser encontrada por R$ 2,564, e em Iguatu, município distante 384 quilômetros de Fortaleza, por até R$ 2,431, ou 6% menos do que em Fortaleza.

Diário do Nordeste

TJ/Ce e Coelce assinam convênio para incentivar conciliação extrajudicial

Resolver os conflitos por meio do diálogo antes mesmo que eles se tornem ações judiciais. Esse é o objetivo do convênio do Programa “Conciliar é Preciso”, assinado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) e a Companhia Energética do Ceará (Coelce) - foto 1 - na tarde de hoje 2ª.feira (10/08).

O programa implanta um sistema de conciliações prévias em, inicialmente, oito unidades de juizados especiais no Estado, sendo cinco na Capital: 1ª, em Antônio Bezerra; 6ª, na Messejana; 16ª, na Piedade; 17ª, em Parangaba, e 18ª, no Conjunto José Walter; e três no Interior, nas comarcas de Juazeiro do Norte, Iguatu e Sobral.

As conciliações prévias serão realizadas em um expediente por semana, conforme a programação de cada juizado. O funcionamento do programa será muito simples: cada vez que uma pessoa se dirigir a um dos juizados especiais citados para entrar com um processo contra a Coelce, será informado da possibilidade de conciliação prévia.

Participaram da assinatura do convênio (foto 2), o presidente do TJ/Ce, desembargador Ernani Barreira Porto; o vice-presidente, desembargador Arísio Lopes da Costa; o diretor do Fórum Clíovis Beviláquia, Francisco José Martins Câmara; o secretário geral do TJ/Ce, Raimundo Hélio leite; o consultor jurídico do TJ/Ce, Sílvio Braz; a gerente jurídica da Coelce, Sílvia Cunha Saraiva Pereira; o advogado da Coelce, David Vasconcelos; o juiz de Sobral, Maurício Fernandes Gomes; a juíza de Iguatu, Helga Medved; o juiz da 12ª JECC, José Ricardo Vidal Patrocínio, coordenador dos juizados especiais; a juíza da 16ª JECC, Maria Iraneide de Moura Silva, e a juíza da 17ª JECC, Maria das Graças Almeida de Quental.

Abono salarial começa a ser pago nesta terça-feira

Trabalhadores que tenham trabalhado com carteira assinada ou sido momeados efetivamente em cargo público por, no mínimo, 30 dias no ano passado e que tenham recebido até dois salários mínimos podem sacar o abono salarial a partir desta terça-feira (11).

O benefício, no valor de um salário mínimo (R$ 465), é pago todos os anos com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

O valor pode ser sacado nas agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil. Para o trabalhador ter direito ao abono salarial, a empresa na qual ele trabalhou tem de ser contribuinte do Programa de Integração Social (PIS).

Antes de fazer o saque, o trabalhador deve observar o calendário de pagamento do abono salarial. O calendário está disponível no site do Ministério do Trabalho: http://www.mte.gov.br/abono/calendario.asp.

De agosto do ano passado a junho deste ano, foram pagos R$ 6 bilhões referentes ao abono salarial a 14,8 milhões de trabalhadores. Neste ano, o montante deve chegar a R$ 7,7 bilhões em benefícios pagos a 16,6 milhões de trabalhadores. O maior número de beneficiários identificados está nas regiões Sudeste (7 milhões) e Nordeste (3,5 milhões).

Agência Brasil

PT de Acopiara poderá ter candidato próprio nas eleições de 2012

Preterido pelo atual prefeito de Acopiara para sucedê-lo, o vice, Tião Mandu (PT), pelo jeito vai dar trabalho nas próximas eleições municipais.
Correligionários ligados ao petista garantem que ele será candidato a prefeito do município em 2012, com ou sem apoio da família Almeida.
Tião Mandu já ocupa a posição de vice-prefeito pela segunda vez.

Em tempo

Enquanto 2012 não chega o alcaide acopiarense corre contra o tempo para tentar fazer um nome de dentro da família.
Até agora ninguém caiu no gosto popular.
E pelo jeito...

Agricultores cearenses recebem 100 tratores

Agricultores familiares cearenses receberam 100 tratores para mecanização agrícola na manhã desta segunda-feira, 10. A entrega foi realizada na Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) pelo titular da pasta, Camilo Santana, e pelo governador Cid Gomes.

De acordo com a SDA, trata-se do projeto São José, que recebeu um investimento de R$ 9 milhões e pretende beneficiar mais de seis mil famílias de agricultores de 93 municípios.

Os beneficiados fazem parte de associações comunitárias de agricultores. Além dos tratores, está prevista a capacitação de produtores, que serão instruídos a utilizarem as máquinas sem provocar erosão do solo e a implantarem novas tecnologias nas práticas agrícolas.

A expectativa da SDA é que a entrega dos tratores gere um salto na produção da agricultura familiar do Estado.

21 anos sem ‘Seu Madruga’

“Tinha que ser o chaves”… Há 21 anos o maior “levador” de tapas na cara da história da televisão mundial deixava, além da “Chiquinha”, vários fãs órfãos. Ramon Valdez, conhecido pelo personagem “Seu Madruga”, do seriado mexicano Chaves, morreu no dia 9 de agosto de 1988, por conta de um câncer de pulmão, ocasionado pelo fumo.

Circulando por sites como orkut e youtube, é possível encontrar várias comunidades e vídeos dedicados ao ator. Seu Madruga é Brasileiro, Eu AMO o seu Madruga, Seu Madruga sua vó tem msn?

Fazendo parte da história de várias gerações, inclusive a minha, deixo minha homenagem ao eterno Seu Madruga:

Corpo de Michael Jackson é finalmente enterrado

O corpo de Michael Jackson foi enterrado nesse domingo (9) no cemitério de Forest Lawn, no bairro de Hollywood Hills, em Los Angeles, Estados Unidos, informa o site do jornal inglês The Mirror.

O enterro, que aconteceu dois meses e meio após a morte do cantor, reuniu apenas familiares. A exata localização de onde o corpo está é secreta. Segundo uma pessoa ligada ao cemitério, somente a família Jackson e a administração do Forest Lawn sabe confirmar a informação.

O rei do pop foi enterrado sem uma cerimônia tradicional, já que a família ficou satisfeita com as homenagens prestadas no evento grandioso realizado no estádio Staples Center, em Los Angeles, no dia 7 de julho.

Lula diz que homens merecem puxão de orelha quando assunto é saúde

Ao anunciar o lançamento da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem ainda neste mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira que os homens merecem "um puxão de orelha" quando o assunto é saúde.

"Eles só procuram o serviço de saúde quando já estão doentes e, muitas vezes, com a doença em estágio avançado. Isso é muito ruim porque, no lugar de serem atendidos no serviço primário com uma simples consulta, precisam ir para a atenção especializada", disse, em seu programa semanal "Café com o Presidente".

Dados do SUS (Sistema Único de Saúde) indicam que quase 17 milhões de mulheres foram ao ginecologista em 2007 ,enquanto somente 2,6 milhões de homens procuraram o urologista --isso significa uma proporção de oito consultas ginecológicas realizadas contra apenas uma urológica.

"A verdade é que ainda há muitos que têm medo de procurar o urologista e fazer exame de toque da próstata. Essa atitude está muito ligada à nossa cultura, mas está na hora de mudar. Isso não combina com a vida moderna. Temos que acompanhar as mudanças no mundo e encarar nossas fragilidades. Precisamos ter hábitos saudáveis, fazer exames de prevenção e de rotina", afirmou Lula.

Folha Online

Prefeitos e empresários expressam apoio a Tasso Jereissati

Um grupo de prefeitos e empresários terá um encontro, a partir das 16 horas desta segunda-feira (10), com o senador Tasso Jereissati, em seu escritório político, em Fortaleza. Os dois segmentos expressarão apoio ao Senador, pela sua atuação parlamentar.

Em nota publicada na Imprensa, hoje, representantes da sociedade civil mostraram a preocupação com a crise de moralidade pública, ao mesmo tempo em que declararam seu apoio ao trabalho de Tasso Jereissati no âmbito do Senado Federal.

Jangadeiro Online

Processos de cassação de prefeitos aguardam julgamento no TRE

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará só julgou, até o momento, os recursos de apenas duas ações de impugnação de mandato eletivo, do universo de dez, que tramitam naquela Corte, e dizem respeito ao mandato dos prefeitos e vice-prefeitos eleitos no ano passado.

Dez meses após a conclusão do pleito eleitoral de 2008, o Diário do Nordeste solicitou levantamento à assessoria da Corte e constatou que apenas dois casos, de Jardim e Limoeiro do Norte, tiveram os recursos julgados. Oito prefeitos ainda aguardam a conclusão de suas ações na segunda instância, mas com um detalhe: todos estão no exercício do cargo por força de liminar.

Nas diversas ações, cujos prefeitos interessados recorreram de cassação, a liminar foi concedida.
Pelo levantamento, ao todo, foram enviadas ao Tribunal 34 ações cautelares, com pedidos de efeito suspensivos, impetradas por prefeitos, vice-prefeitos e vereadores que tiveram seus mandatos ou diplomas cassados. Destas, 18 ainda estão à espera do julgamento de mérito, tendo assim, diversos representantes estando no Poder sob a ameaça de ter seu mandato ou diploma cassado.

A concessão de liminares aos cassados pelos magistrados da primeira instância estão sendo recorrentes no Estado, conforme mostrou o Diário do Nordeste, em reportagem veiculada na edição do dia 26 de maio deste ano, quando foi cassado o prefeito de Granja.

Diário do Nordeste

Aposentados que ganham acima do mínimo terão 7% de reajuste a partir de janeiro

Os cerca de oito milhões de aposentados e pensionistas do INSS que recebem benefícios acima do salário mínimo deverão ter um reajuste de 7% a partir de janeiro de 2010, ano de eleições presidenciais.

Considerando a estimativa de inflação para este ano, significa que esses aposentados terão um aumento real de mais de 3%, se o governo fechar um acordo com as centrais sindicais.

De acordo com reportagem de Geralda Doca na edição desta segunda-feira do jornal O Globo, quem ganha o piso nacional, que é o salário mínimo, hoje em R$ 465, terá um aumento de 8,9% e passará a receber em janeiro R$ 507.

O governo vinha discutindo há alguns meses um aumento real para os aposentados e pensionistas que ganham acima do mínima, como antecipou O GLOBO em 8 de julho.

O Globo

Saúde bucal: 30 municípios do Ceará dispõem de água com flúor

Amáxima do prevenir é melhor que remediar resume todas as justificativas para a lei 6.050 / 1974, que determina e regulamenta a fluoretação da água em sistemas públicos de abastecimento. Embasada em estudos que indicam a ingestão ou utilização de água adicionada de fluoretos para higiene bucal como agente redutor da incidência de cárie na população, a lei ainda não tem efetivação na maioria dos municípios cearenses. No Estado, dos 184 municípios existentes, só 30 dispõem do benefício, de acordo com pesquisa divulgada pela Coordenação Estadual de Saúde Bucal (Cesb).

QUEM TEM FLÚOR

Fortaleza, Cascavel, Caucaia, Tejuçuoca, Maracanaú, Canindé, Boa Viagem, Quixeramobim, Morada Nova, Limoeiro do Norte, Jaguaribe, Sobral, Ipu, Tianguá, Ubajara, São Benedito, Viçosa do Ceará, Carnaubal, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Arneiroz, Crateús, Camocim, Martinópolis, Icó, Iguatu, Piquet Carneiro, Barro, Altaneira e Caririaçu.

O Povo Online

Paraíba registra a segunda morte pela nova gripe

Um professor de inglês, de 25 anos, morreu neste sábado (8) em decorrência da nova gripe, em João Pessoa. Ele estava internado na Unidade no Hospital Unimed desde domingo (2). Este é o segundo caso de morte pelo vírus Influenza A (H1N1) na Paraíba. O sepultamento será feito no Cemitério Senhor da Boa Esperança, em João Pessoa, às 16h deste domingo (9).

'Cascudo', Adriano garante vitória do Flamengo sobre o Corinthians

Dentre os hábitos de Adriano está lamentar cada chance perdida com "cascudos". Neste domingo, ele distribuiu socos contra a própria cabeça em diversas ocasiões. Mas, no fim, as penitências deram resultado, e o atacante saiu como herói da vitória do Flamengo por 1 a 0 sobre o Corinthians, no Maracanã, pela 18ª rodada do Campeonato Brasileiro.

G1

Tudo é do Pai - Padre Marcelo Rossi

Mutirão Carcerário chega ao interior do Ceará

Os trabalhos do Mutirão Carcerário já começaram oficialmente no Interior do Estado. Próxima semana, juízes de 167 comarcas do Ceará iniciaram o exame dos processos de réus presos que tramitam em suas respectivas unidades judiciárias.

Nesta fase do Mutirão, os processos são examinados pelos próprios juízes titulares e auxiliares das comarcas, com o apoio de defensores públicos e promotores de Justiça. As decisões proferidas, entre as quais poderão estar libertação de réus reclusos ou progressão de regime prisional, deverão ser comunicadas à coordenação do mutirão, composta por membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

No momento, a coordenação do mutirão encontra-se analisando os processos da Capital, no Fórum Clóvis Beviláquia. A partir do próximo dia 24 de agosto, também na sede da Comarca de Fortaleza, está previsto o início da análise dos processos de Caucaia, Maracanaú, Maranguape, Aquiraz, Eusébio, Cascavel, Pacajus, Horizonte e Itaitinga.

A partir de 1º de setembro, a coordenação do Mutirão Carcerário deverá se deslocar para os municípios de Juazeiro do Norte, Crato, Iguatu, Quixadá, Itapipoca, Sobral e Crateús, na sede dos quais os processos serão analisados. Assim, até 25 de setembro, todas as 184 comarcas do Ceará terão participado da força-tarefa.

No último mês de julho, os magistrados do interior já haviam iniciado a instrução da certidão criminal dos processos do Mutirão Carcerário, incluindo a juntada da certidão criminal de todos os réus presos e demais documentos necessários para facilitar o exame da situação do réu e os julgamentos.

O Povo

Mensagem Dia dos Pais

Iguatu - Malha asfáltica da Avenida perimetral e rua do Cruzeiro começam a ser recuperadas

O Departamento de Edificações e Rodovias(DER), iniciou a recuperação da malha asfáltica na Avenida Marechal Castelo Branco (Perimetral) e Rua do Cruzeiro, aqui na cidade de Iguatu.

A medida veio em boa hora, afinal aqueles trechos se encontram em péssimas condições de tráfego, com buracos que parecem verdadeiras crateras.

Vale salientar que, após uma audiência do prefeito Agenor Neto com o superintendente do DER estadual Francisco Quintino, o mesmo garantiu que no máximo até o dia 20 deste mês estaria recuperando aqueles trechos danificados.

Pelo que podemos observar, e tendo agora um novo engenheiro responsável pelo DER de Iguatu, a palavra foi cumprida, e só nos resta agora agradecer, afinal quem sai ganhando é o povo em geral.

Iguatu Notícias

Revista Veja: Mais uma coincidência aérea no Ceará

Em maio, o Ceará concluiu uma licitação para alugar um helicóptero para o governador Cid Gomes, do PSB. As características do edital levaram o estado a selecionar um EC-130, um dos mais silenciosos do mercado.

Coincidência: o único aparelho disponível desse tipo no Ceará pertence à Terral Taxi Aéreo, de Dilson Araújo, irmão do empresário de quem Cid alugou um jatinho para levar sua família em uma viagem ao Caribe e outra pela Europa, no ano passado. O governador poderá voar no helicóptero por 1 000 horas durante um ano inteiro.

A Terral fechou esse contratão sem dar nenhum desconto: o Ceará pagará por hora do helicóptero o mesmo que quem aluga o aparelho no balcão da empresa.

Holofote da Veja
Por Felipe Patury

Foto: Jarbas Oliveira

Na estreia de Aloísio, Vasco passa fácil pelo Campinense e encosta no líder

A liderança ainda não foi alcançada, mas está perto. Com atuação segura durante os 90 minutos, o Vasco bateu por 3 a 0 o Campinense, na tarde deste sábado, em São Januário, pela 16ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. A tão aguardada estreia de Aloisio ocorreu, mas foi discreta. Ele entrou após o intervalo, participou pouco, mas chegou a acertar uma bola na trave.

Com o resultado, o time carioca seguiu em segundo lugar, mas com a mesma pontuação do Atlético-GO [32], que segue no topo da tabela graças à vantagem no número de vitórias [10 a 9]. A equipe de Campina Grande, em contrapartida, briga no outro extremo da classificação. Com apenas nove pontos, o Rubro-Negro se manteve na lanterna da competição nacional.

Ponte empata com Fortaleza e segue fora do G4

A Ponte Preta segue mais uma rodada fora do grupo das quatro melhores equipes da Série B do Campeonato Brasileiro depois de empatar, neste sábado, com o Fortaleza, por 1 a 1, no Estádio Moisés Lucarelli, em Campinas. Kiko abriu o placar para os visitantes, mas Gum empatou para os pontepretanos.

Em ascensão, Ceará vence e breca o líder Atlético-GO

O Atlético-GO visitou o Ceará para defender a liderança da Série B do Campeonto Brasileiro, mas acabou tropeçando. O time da casa venceu por 1 a 0, com um gol de Misael, aos 44min do primeiro tempo. Com a derrora, o Atlético-GO permanece na ponta da tabela, mas vê o Vasco encostar, também com 32 pontos. O Ceará, por sua vez, chega a 29 e fica na terceira colocação.

Pecuaristas em Iguatu serão multados por não vacinarem rebanho

Mais de 500 criadores de gado serão multados pelo Governo do Estado do Ceará, por não vacinarem os animais contra a febre aftosa. O índice representa quase 30% do total de propriedades rurais de iguatu. A punição é uma das ações encontradas pelo Governo para tentar tirar o Estado do nível de risco desconhecido da doença.

Os números são referentes à campanha de vacinação contra a febre aftosa, “Não é a intenção do Governo do Estado multar os criadores. Mas, como a legislação exige, e ela é igual a todos, somos obrigados a cumpri-la. Até mesmo para dar exemplo para os que vacinam o rebanho em todas as etapas”, disse o Coordenador de Vacinação da EMATERCE, Mauro Nogueira.

Jornal A Praça/Iguatu.Net

Aposentado recebe 1ª parcela do 13º salário agora em agosto

O INSS antecipa o pagamento da primeira parcela do 13º salário para os beneficiários. O pagamento, para cerca de 23,2 milhões de segurados, será feito junto com a folha de agosto, depositada entre os cinco últimos dias úteis do mês e os cinco primeiros dias úteis de setembro. A antecipação é resultado de acordo firmado entre o governo e as entidades representativas de aposentados e pensionistas.

O anúncio da antecipação foi feito nesta sexta-feira (7), em Fortaleza, pelo ministro da Previdência Social, José Pimentel. O decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também foi publicado no Diário Oficial da União de hoje.

Valores
Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente. Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como o benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período.

Não recebem
Por lei, não têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.

Ministério da Previdência

Secretário da Segurança Pública reassume na próxima semana

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Roberto Monteiro, reassume o cargo, após cirurgia que fez no Paraná, no próximo dia 14. A informação é do líder do Governo na Assembleia Legislativa, Nelson Martins (PT).

Coluna Vertical, do O POVO

Tremor de terra em Granja, no Ceará

Um tremor de terra foi sentindo ontem à noite por vários moradores do distrito de Parazinho e na sede do município de Granja. O fenômeno ocorreu por volta das 19h15min da noite desta sexta-feira (07) e durou cerca de 5 a 7 segundos. Ainda não temos informações de magnitude ou local do epicentro deste sismo.

O Laboratório Sismológico da UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte) informou que esta monitorando toda atividade sismica no noroeste do Ceará e mantém duas estações no município de Sobral.
De acordo com Eduardo Menezes, técnico do Laboratório Sismológico da UFRN, nesta segunda-feira (10) ele estará seguindo até Sobral pra fazer manutenção das estações de Sobral e também fará uma visita a região de Granja e Parazinho."

Fonte: Blog Parazine/Ceará é Notícia

A partir das 10 horas da manhã, de hoje, velório do radialista Antonio Wilton será na maçonaria

O blog recebeu informação que a partir das 10 horas da manhã de hoje, o corpo do radialista Antonio Wilton Nocrato Holanda, será velado, na loja maçônica Raimundo Teixeira Lima Nº 26 de Acopiara a qual ele era filiado.
Wilton faleceu ontem, por volta das 16 horas, no hospital e maternidade Júlia Barreto.
O sepultamento está previsto para acontecer às 16 horas de hoje no cemitério local.

UFC: com 19 novos cursos, edital do Vestibular 2010 é lançado

Estarão abertas, de 1º de setembro a 4 de outubro, exclusivamente pela Internet, as inscrições para o Vestibular 2010 da Universidade Federal do Ceará. O Edital Nº 02/2009 foi lançado no fim da manhã desta sexta-feira (7). Um total de 5.504 vagas é ofertado no Vestibular deste ano – 1.020 a mais que o de 2009 –, distribuído entre os campi de Fortaleza, Quixadá, Cariri e Sobral.

De acordo com o Pró-Reitor de Graduação da UFC, Prof. Custódio Almeida, a principal novidade do Vestibular 2010 é a oferta de 19 novos cursos – dentre eles, os de Engenharia Ambiental, Engenharia de Petróleo, Biotecnologia, Fisioterapia e Cinema e Audiovisual (confira a lista completa no fim do texto).

Além disso, 200 novas vagas serão destinadas a 12 cursos já existentes. É o caso de Medicina, que terá dez a mais, em cada um dos campi onde é ofertada (Cariri, Fortaleza e Sobral).

Também serão ampliados os cursos de Administração (Cariri), Agronomia (Cariri), Biblioteconomia (Cariri), Ciências Biológicas (Fortaleza), Ciências Econômicas (Sobral), Engenharia Civil (Cariri) e Teleinformática / noturno (Fortaleza) – cada um com dez vagas a mais. Já os cursos de Educação Física (Fortaleza) e Sistemas da Informação (Quixadá) ganharão 50 novas vagas.

De acordo com o Edital, a Prova de Conhecimentos Gerais (primeira etapa) ocorrerá em 15 de novembro. Já a Prova de Conhecimentos Específicos e a Redação (segunda etapa) estão marcadas para 6 e 7 de dezembro, respectivamente. Outras informações sobre o processo seletivo estão disponíveis no site da CCV.

Confira os novos cursos da UFC:

Fortaleza
Artes Cênicas (licenciatura): 40 vagas
Biotecnologia (bacharelado): 50
Ciências Ambientais (bacharelado): 40
Cinema e Audiovisual (bacharelado): 40
Engenharia Ambiental (profissional): 40
Engenharia de Energias Renováveis (profissional): 40
Engenharia de Petróleo (profissional): 40
Fisioterapia (profissional): 40
Gastronomia (bacharelado): 40
Letras/Espanhol (licenciatura): 50
Letras/Inglês (licenciatura): 50
Sistemas e Mídias Digitais (bacharelado): 60

Cariri
Comunicação Social/Jornalismo (bacharelado): 50
Design de Produto (tecnólogo): 40
Educação Musical (licenciatura): 40
Engenharia de Materiais (profissional): 50

Quixadá
Engenharia de software (bacharelado): 50
Redes de Computadores (tecnólogo): 50

Sobral
Finanças (bacharelado): 50

Fonte: UFC

Triste realidade...

Enquanto o município de Acopiara, situado no Centro Sul do Ceará, lidera no ranking de cidade mais violenta da região, veja a situação da viatura 2272 da polícia militar.

Na foto acima o veículo aparece com dois pneus furados e sem funcionar na partida.

Diga-se de passagem, a viatura citada é das melhores que a polícia militar de Acopiara possui.

E mais: Como reclamar da segurança de Acopiara se os policiais não possuem condições de trabalho?

Isso é uma vergonha!

Sai edital para TRT 7ª Região/CE com 159 vagas

O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, sediado no Ceará, divulgou nesta sexta-feira (7) o edital, celebrado em contrato com Fundação Carlos Chagas, para provimento de cargos vagos do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal.

São 159 oportunidades para cargos de analista e técnico judiciário com salários de R$ 4.052,96 (nível médio) a R$ 6.611,39 (superior).

Ao todo, são nove áreas em nível superior com 81 vagas e 4 áreas com 78 vagas para nível médio. Diplomados em Direito, Licenciatura Plena (qualquer área), Arquitetura, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Informática, Fisioterapia, Comunicação Social e Estatística irão concorrer às vagas para analista judiciário. Em nível médio, vagas na área administrativa, transporte, técnico em enfermagem e tecnologia da informação.

FÓRUM: Você tentará o concurso? Quantas horas por dia está estudando? Comente.

As vagas são para as cidades de Fortaleza, Juazeiro do Norte, Crato, Iguatu, Limoeiro do Norte, Quixadá, Baturité, Sobral, Tianguá e Crateús. Os interessados podem se inscrever a partir das 9h do dia 10 de agosto até às 14h de 14 de setembro. As taxas variam de R$ 43,37 a R$ 63,37. As provas serão realizadas na data provável de 11 de outubro em Fortaleza, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte e Sobral.

Os candidatos aos Cargos/Áreas/Especialidade do concurso ficarão sujeitos à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, na forma do artigo 19 da Lei nº 8.112/90.

TRT 7ª Região/CE
Vagas: 159
Cargo: analista e técnico judiciário
Remuneração: até R$ 6.611,39
Nível: médio e superior

Informações: O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região realiza concurso com a Fundação Carlos Chagas para provimento de 159 vagas para cargos de analista e técnico judiciário com salários de R$ 4.052,96 (nível médio) a R$ 6.611,39 (superior). Diplomados em Direito, Licenciatura Plena (qualquer área), Arquitetura, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Informática, Fisioterapia, Comunicação Social e Estatística irão concorrer às vagas para analista judiciário.

Em nível médio, vagas na área administrativa, transporte, técnico em enfermagem e tecnologia da informação. As vagas são para as cidades de Fortaleza, Juazeiro do Norte, Crato, Iguatu, Limoeiro do Norte, Quixadá, Baturité, Sobral, Tianguá e Crateús. Os interessados podem se inscrever a partir das 9h do dia 10 de agosto até às 14h de 14 de setembro.
Edital: baixe aqui

Festejando com saúde: Projeto incentiva aleitamento em Iguatu

Uma idéia simples e festiva conseguiu ampliar os índices de aleitamento materno e reduzir a taxa de mortalidade infantil na unidade do Programa Saúde da Família (PSF), no bairro Veneza, nesta cidade. É o Projeto Festejando com Saúde, uma idéia pioneira, no Centro-Sul, que deu certo e já colhe os primeiros resultados. Aumentou a freqüência das mães ao posto, criou um círculo de amizade, favoreceu as visitas domiciliares dos profissionais e houve melhor aceitação das informações de educação em saúde.

O Projeto foi implantado em março de 2007. Nesse período não houve registro de nenhum óbito em criança menor de um ano, na comunidade, não há desnutridos e ampliou-se o prazo o aleitamento materno. Trimestralmente, o posto comemora o aniversário de um ano das crianças atendidas. Essa celebração une as famílias e serve também para comemorar o êxito do trabalho dos profissionais de saúde da unidade do PSF, do bairro Veneza.

Leia mais: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=660244

Morre em Acopiara, aos 63 anos, Antonio Wilton Nocrato Holanda

Morreu há poucos instantes em Acopiara, o irmão maçom, Antonio Wilton Nocrato Holanda, 63 anos.
Wilton como era chamado pelos irmãos e amigos, há dias, tentava se recuperar de uma doença que o acometeu.
O corpo de Antonio Wilton será velado em sua residência, localizada próximo ao Banco do Brasil em Acopiara.
A família do estimado irmão os votos de pesar de todos obreiros da loja maçônica Raimundo Teixeira Lima Nº 26 de Acopiara.

Carros elétricos serão lançados no Ceará

No próximo fim de semana, os fortalezenses que passarem pelo Shopping Iguatemi terão a oportunidade de testar o carro elétrico Reva, fabricado na Índia. Movido à energia elétrica, com emissão zero de poluente e sete vezes mais econômico e silencioso que carros comuns, os modelos estão sendo lançados no Ceará pela Coelce.

Além de mostrar todos os detalhes acerca do automóvel, os clientes poderão se inscrever para andar ou dirigir os carros no ambiente externo do shopping.

A Coelce adquiriu duas unidades do Reva para compor sua frota de veículos de transporte e está também desenvolvendo um projeto de pesquisa com o objetivo de estimular, no futuro, a utilização dos carros pela população cearense. O estudo pretende viabilizar postos de recarga para carros elétricos em vários pontos de Fortaleza.

O carro

Os carros têm a capacidade de carga rápida de 3 horas, o que equivale a uma autonomia de 60km. Com carga completa de 9 horas, alcança autonomia máxima de 80km.

Os modelos da Reva são meios de transporte simples e, apesar de pequenos, comportam dois adultos. Por serem ecologicamente corretos são totalmente movidos a baterias. Os motores elétricos são reconhecidos como os mais eficientes para o meio ambiente.

Autonomia de 80 quilômetros e capacidade de atingir uma velocidade máxima de 80 km/h. Além disso, conta com baterias recarregáveis com duração de oito horas - que está dando bom exemplo de consciência ambiental.

Fácil de carregar

Comparando com outros transportes elétricos, os veículos da Reva são fáceis de recarregar. A recarga pode ser executada conectando-se a qualquer tomada de 15 Ampéres.

Serviço: Lançamento dos carros elétricos no Ceará
Data: Dias 8 e 9 de agosto
Horário: 10h às 22h
Local: Shopping Iguatemi Fortaleza - Praça Central (Em frente à Riachuelo)

O Povo

Neto Nunes: em apenas uma semana réu em dois processos criminais.

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) receberam, em sessão do Pleno realizada nesta quinta-feira (06/08), denúncia contra o ex-prefeito de Icó, hoje deputado estadual, Francisco Leite Guimarães Nunes (PMDB/CE), mais conhecido como “Neto Nunes”.

O ex-prefeito teve as contas de seu governo, no exercício de 1999, reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O Ministério Público estadual ofereceu denúncia alegando ilegalidades penais e cíveis em atos administrativos praticados pelo ex-gestor.

O desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, relator da Ação Penal Ordinária nº 2008.0029.5094-0/0, elogiou a farta documentação informativa inclusa nos autos, classificou a denúncia como idônea, formalmente perfeita e, com base no artigo 41 do Código de Processo Penal, votou pelo recebimento em todos os seus termos.

“Neto Nunes”, em breve, será interrogado pelo desembargador relator, assim como as testemunhas de acusação e de defesa arroladas no processo. Consta nos autos que a Prefeitura de Icó, quando da administração de “Neto Nunes”, gastou R$ 181.180,00 em combustível, adquirido de Lourival Augusto da Silva, sem o devido processo de licitação.

Também constam gastos de R$ 8.504,52 que aparecem como rubrica de ajuda financeira, porém a Prefeitura de Icó não tinha nenhum programa social que referendasse o gasto.

Ainda segundo os autos, “Neto Nunes” jamais se defendeu das acusações contra sua administração. Quando questionado pelo conselheiro relator do TCM, Pedro Ângelo Sales de Figueiredo, o ex-gestor se limitou a requerer a revisão dos valores.

Também nesta última segunda-feira, em Fortaleza, o ex-prefeito Neto Nunes foi interrogado na Vara da Fazenda Pública, em outro processo criminal, que lhe atribui vários ilícitos e atos ímprobos, contra o erário do município.

O ex-prefeito Neto Nunes responde a quase 200 (duzentos) processos cíveis e criminais, na Justiça Estadual do Icó; Justiça Federal de Limoeiro do Norte; Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; Polícia Federal; Tribunal Regional Federal de Recife.

(Fonte: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ\MATÉRIA PUBLICADA NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA - DIA 06 DE AGOSTO DE 2009.)

Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral reforçará campanha “Ficha Limpa”

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) pretende arrecadar 300 mil assinaturas em 30 dias para o projeto de lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos. Para ser enviado ao Congresso, é exigido 1,3 milhão de assinaturas - 1% do eleitorado.

Hoje o movimento apresentará, em entrevista coletiva às 11 horas, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, a nova fase da campanha, que inclui uma agenda de mobilizações e atos culturais em agosto. O objetivo é concluir a coleta de assinaturas e encaminhar o projeto de lei à Câmara dos Deputados em setembro.

Antes da entrevista, artistas e intelectuais farão um ato público, às 10h, de apoio à campanha Ficha Limpa. Está confirmada a presença do arcebispo da Arquidiocese de São Paulo, Dom Odílio Scherer, do jurista Celso Antônio Bandeira de Melo e do sanfoneiro Dominguinhos.
A campanha foi lançada em abril de 2008, na Assembléia-Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Agência Brasil

Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral reforçará campanha “Ficha Limpa”

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) pretende arrecadar 300 mil assinaturas em 30 dias para o projeto de lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos. Para ser enviado ao Congresso, é exigido 1,3 milhão de assinaturas - 1% do eleitorado.

Hoje o movimento apresentará, em entrevista coletiva às 11 horas, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, a nova fase da campanha, que inclui uma agenda de mobilizações e atos culturais em agosto. O objetivo é concluir a coleta de assinaturas e encaminhar o projeto de lei à Câmara dos Deputados em setembro.

Antes da entrevista, artistas e intelectuais farão um ato público, às 10h, de apoio à campanha Ficha Limpa. Está confirmada a presença do arcebispo da Arquidiocese de São Paulo, Dom Odílio Scherer, do jurista Celso Antônio Bandeira de Melo e do sanfoneiro Dominguinhos.
A campanha foi lançada em abril de 2008, na Assembléia-Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Agência Brasil

TCM promove novo pacote de inspeções em municípios. Arfor e IJF no roteiro

De segunda a sexta da semana que vem, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) realiza inspeção em mais 17 municípios:

Aracati, Barreira, Canindé, Caucaia, Chaval, Fortim, Granja, Icó, Ipu, Itapipoca, Jijoca de Jericoacoara, Juazeiro do Norte, Mombaça, Orós, Pacujá, Paramoti e Tejuçuoca.

Também serão inspecionadas mais duas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Fortaleza:

Agência Reguladora de Fortaleza (Arfor) - de 10 a 14/08 Instituto Dr.José Frota (IJF) - de 10 a 31/08.

Em todos os casos, tanto no interior como na capital, em princípio as inspeções serão ordinárias, quer dizer, de rotina.

Em função do trabalho até agora realizado, o TCM fará Tomada de Contas Especial nos seguintes municípios:

Itaitinga (Prefeitura e Câmara) - exercício de 2008
Alcântaras (Prefeitura) - exercício de 2009
Coreaú (Prefeitura) - exercício de 2008
Paracuru (Prefeitura) - exercício de 2008
Ipueiras (Prefeitura - exercício de 2008: e Câmara - exercício de 2009
Hidrolândia (Prefeitura) - exercício de 2008
Granjeiro (Prefeitura) - exercício de 2009
Ararendá (Prefeitura) - exercício de 2008
Ararendá (Prefeitura) - exercício de 2009
Catunda (Prefeitura) - exercício de 2009
Redenção (Prefeitura - exercício de 2009

Eliomar de Lima

Cassados prefeito e vice de Itapiúna

O juiz Eleitoral da cidade de Itapiúna, Felipe Augusto Rola Pergentino Maia, ontem julgou, procedente a representação impetrada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da promotora de Justiça daquela cidade Flávia Soares da Silva, solicitando o afastamento do prefeito e vice- prefeito eleitos no último pleito, Felisberto Clementino Ferreira e Átila Martins de Medeiros, respectivamente, candidatos pela Coligação Itapiúna Feliz (PCdoB/PR/PSDB/PHS/PRB), com base no art. 30-A da Lei n.º 9.504/97.

Os réus terão seus diplomas cassados e, consequentemente, perderão os seus cargos, pela prática de condutas contrárias às normas que disciplinam a arrecadação e os gastos de campanha. Segundo a sentença proferida pelo juiz, os candidatos que ficaram em segundo lugar deverão assumir a Prefeitura Municipal de Itapiúna no prazo máximo de 48h a contar desta data.

Neste caso, o juiz eleitoral comunicou à Câmara Municipal de Itapiúna que emposse o 2º colocado, nas últimas eleições, Luís Cavalcante de Freitas, do PDT, num prazo de 48 horas. Mas o prefeito e o vice-prefeito eleitos também podem recorrer, com um pedido de liminar, através de Ação Cautelar a ser julgada pelos juízes do Pleno do TR.E

Segundo o MPE, os réus efetuaram gastos ilícitos com camisetas distribuídas a eleitores e não contabilizaram, igualmente, as receitas e os gastos referentes ao uso de 19 veículos em determinado ato de campanha, quase às vésperas das eleições, com a agravante de que parte desses bens se revestia de natureza pública, porquanto vinculados ao poder público, com o que se verificou, também, a arrecadação de recursos de fontes vedadas.

Para manter a igualdade de oportunidades entre os candidatos, foi determinado, também, que a Coligação Itapiúna Feliz e seu candidato a prefeito se abstivessem de realizar qualquer ato de campanha em que houvesse aglomeração de eleitores usando camiseta, boné e/ou qualquer outro instrumento de propaganda proibidos pela legislação eleitoral (artigo 12, III, e § 3° da Resolução do TSE n.° 22.717/2008, que remete ao artigo 39, § 6°, da Lei n.° 9.504/97), sob pena de intervenção policial por crime de desobediência. Segundo o MPE, as referidas determinações não foram cumpridas.

O Estado

Brejo Santo: assalto à distribuidora de bebidas termina em morte

Uma distribuidora de bebidas foi assaltada nesta quinta-feira (6) no município de Brejo Santo – a cerca de 500 km de Fortaleza. Dois homens armados com pistolas entraram no prédio por volta das 10h30min, rendendo funcionários e anunciando o assalto.

A Polícia foi acionada por um dos funcionários da empresa. Houve tiroteio entre os criminosos e os policiais, matando um dos bandidos. O outro assaltante, natural de Salvador e identificado por Wilson Sousa de Jesus, de 22 anos, foi baleado e levado ao hospital de Barbalha.

Um policial saiu ferido do confronto, atingido com dois tiros no braço. Ele foi socorrido e passa bem. A Polícia ainda conseguiu recuperar dez celulares roubados pela dupla, além de apreender as duas pistolas utilizadas no crime.

Jangadeiro Online

Justiça proíbe greve dos Policiais Civis

O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, Carlos Augusto Gomes Correia, determinou a suspensão da greve dos policiais civis do Estado do Ceará. A decisão dele aconteceu no final da tarde de quarta-feira (05), mas só foi divulgada hoje no site do Tribunal de Justiça do Ceará.

Ele concedeu, parcialmente, liminar em ação cautelar ajuizada pelo Governo do Estado, determinando o retorno imediato dos policiais às atividades, com o intuito de preservar o serviços prestados à sociedade.

O magistrado determinou, também, o pagamento de multa diária de R$ 10 mil, em caso de descumprimento da decisão por parte do Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (Sinpoci-CE). O comando da greve ainda será comunicado sobre a decisão judicial.

Tribuanl de Justiça

Prefeitura de Acopiara já gastou quase 100 mil reais somente com diárias

Conforme a última atualização no site do Tribunal de Contas dos Municípios - TCM, datada de 27 de julho de 2009, a Prefeitura Municipal de Acopiara já gastou quase 100 mil reais somente com diárias pagas ao prefeito Antonio Alemida Neto e alguns funcionários.
O internauta acopiarense poderá ter acesso aos dados do empenho, clicando no nome do funcionário, bem como, quanto cada um gastou. Clique no link abaixo:

Clique Diárias Civil

PMDB protocola representação contra Arthur Virgílio

O PMDB protocolou uma representação no Conselho de Ética contra o senador Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB. A representação, assinada pela presidente do PMDB, Íris de Araújo (GO), foi protocolada no Conselho no final da noite dessa quarta-feira (5). O teor, no entanto, ainda não foi divulgado.

O protocolo do PMDB cumpre a ameaça de retaliação feita pelo líder do partido no Senado, Renan Calheiros (AL). Segundo ele, ao representar contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o PSDB transformou a crise política em partidária.

G1

Justiça confirma sentença que desaprova contas do ex-prefeito de Tarrafas

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) manteve, nesta terça-feira (04/08), a sentença que garante ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) a competência para desaprovar as contas e aplicar sanções ao ex-prefeito de Tarrafas, Tertuliano Cândido de Araújo.

Tertuliano foi prefeito de Tarrafas, na região do Cariri, entre os anos de 1997 e 2004 (também foi o primeiro gestor do município, eleito em 1988). O TCM desaprovou as contas da gestão do ex-prefeito relativas aos anos de 2002, 2003 e 2004. Além disso, emitiu notas de improbidade relativas às prestações de contas de gestão dos exercícios de 1998, 1999, 2002 e 2003 e à tomada de contas de gestão de 1998.

Inconformado, o prefeito recorreu ao TCM, alegando que a Corte de Contas não tem competência para emitir parecer sobre a regularidade nas contas de ex-prefeitos e, caso haja irregularidade, solicita que aplique sanções de multas. No entanto, a decisão do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Paulo de Tarso Pires Nogueira, foi favorável ao TCM.

Mais uma vez, o ex-prefeito recorreu, desta vez por meio de embargo de declaração, ao TJCE. Em seu voto, o relator do processo, desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, negou provimento ao recurso e confirmou a decisão de 1º grau, sendo acompanhado pelos demais desembargadores. Para fundamentar o voto, o magistrado citou a Constituição Federal, a Constituição do Estado do Ceará, jurisprudências do TJCE e do Supremo Tribunal Federal (STF) para atestar a competência do TCM em avaliar contas municipais.

Tribunal de Justiça

Central de Licitações recebe propostas para barragem Umari e adutora de Ibaretama

A Central de Licitações vai abrir nesta quinta-feira (06) as propostas para a construção da adutora de Ibaretama e barragem Umari. A sessão pública acontece a partir das 9 horas na sede da PGE-Procuradoria Geral do Estado. Após essa etapa do processo licitatório, iniciarão as análises de todas elas, que durará em torno de 90 dias até que sejam conhecidas as empresas vencedoras.

A Barragem Umari, que será construída no município de Madalena, armazenará 35.040.000 m³ de água. No seu entorno será construída uma agrovila, onde 35 famílias serão beneficiadas. Ao todo, 14.864 habitantes serão atendidos com a construção da barragem. O valor estimado para toda a obra, incluindo a barragem e a agrovila, é de R$ 23. 213.331,07, com recursos advindos do Banco Mundial.

Já a Adutora de Ibaretama, que será instalada na sede do município de Ibaretama terá uma extensão de 12 km e beneficiará aproximadamente 6.804 habitantes. Além do município, outras comunidades serão atendidas, como Pirangi, Oiticica, Triunfo, Barreio/Lagedo e São Paulo. O investimento estimado para a obra e de R$ 4.047.858,65 e os recursos aplicados virão do Ministério da Integração Nacional. No próximo dia 12 de agosto será o recebimento e a abertura das propostas para a Adutora de Quixadá.

Jangadeiro Online