TJ/Ce e Coelce assinam convênio para incentivar conciliação extrajudicial

Resolver os conflitos por meio do diálogo antes mesmo que eles se tornem ações judiciais. Esse é o objetivo do convênio do Programa “Conciliar é Preciso”, assinado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) e a Companhia Energética do Ceará (Coelce) - foto 1 - na tarde de hoje 2ª.feira (10/08).

O programa implanta um sistema de conciliações prévias em, inicialmente, oito unidades de juizados especiais no Estado, sendo cinco na Capital: 1ª, em Antônio Bezerra; 6ª, na Messejana; 16ª, na Piedade; 17ª, em Parangaba, e 18ª, no Conjunto José Walter; e três no Interior, nas comarcas de Juazeiro do Norte, Iguatu e Sobral.

As conciliações prévias serão realizadas em um expediente por semana, conforme a programação de cada juizado. O funcionamento do programa será muito simples: cada vez que uma pessoa se dirigir a um dos juizados especiais citados para entrar com um processo contra a Coelce, será informado da possibilidade de conciliação prévia.

Participaram da assinatura do convênio (foto 2), o presidente do TJ/Ce, desembargador Ernani Barreira Porto; o vice-presidente, desembargador Arísio Lopes da Costa; o diretor do Fórum Clíovis Beviláquia, Francisco José Martins Câmara; o secretário geral do TJ/Ce, Raimundo Hélio leite; o consultor jurídico do TJ/Ce, Sílvio Braz; a gerente jurídica da Coelce, Sílvia Cunha Saraiva Pereira; o advogado da Coelce, David Vasconcelos; o juiz de Sobral, Maurício Fernandes Gomes; a juíza de Iguatu, Helga Medved; o juiz da 12ª JECC, José Ricardo Vidal Patrocínio, coordenador dos juizados especiais; a juíza da 16ª JECC, Maria Iraneide de Moura Silva, e a juíza da 17ª JECC, Maria das Graças Almeida de Quental.