quinta-feira, 8 de outubro de 2009

Iguatuenses são anistiados durante Caravana da Anistia do Ministério da Justiça no Estado do Ceará

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa recebeu nesta segunda-feira, 5, e terça -feira a 28ª Caravana da Anistia, que veio ao Ceará para julgar 74 processos de anistia política, incluindo os dos cearenses Bérgson Gurjão e Frei Tito de Alencar, mortos pelo regime de exceção.

Dentre os requerimentos dos iguatuenses julgados estavam a da viúva do Comunista e líder político José Moisés, Senhora Maria de Lourdes Ferreira, da Víuva do também integrante do PCdoB falecido na década de 80, Pedro Gomes das Neves, Senhora Alzira Virgulino de Souza e também de Francisco Ferreira de Araújo, Frei Chico, e Vandeilton Ferreira de Souza, todos perseguidos, torturados e presos pelo Regime Militar em 1974 e processados pelo Superior Tribunal Militar.

O Professor Universitário e Advogado Dr. José Ivo Ferreira de Souza, hoje presidente do PCdoB em Iguatu, que é neto do anistiado político José Moisés, esteve presente na sessão de julgamento representando a sua avó e sua família. Na oportunidade os familiares dos anistiados receberam pedido de desculpas oficiais do Estado Brasileiro pelo sofrimento e pelas torturas que o Regime Militar provocou em suas vidas.

Professor Ivo Ferreira, disse estar " muito orgulhoso por este dia em que o Governo Brasileiro reconheceu oficialmente e promoveu justa homenagem aos cearenses que lutaram e deram suas vidas pela democracia, por justiça social e contra o regime militar”,entre eles o seu avô José Moisés, que pelo seu exemplo, ensinou a nossa família a sempre lutar pela Justiça e pela liberdade.

Todos os processos dos iguatuenses julgados foram deferidos e o Estado Brasileiro pagará indenização aos anistiados e seus familiares pelo sofrimentos que o Regime de Exceção os causou. " Entretanto, nenhuma indenização é capaz de apagar a marca do sofrimento e das torturas praticadas pela Ditadura Militar, e frisou ainda que momentos como estes que a Caravana da Anistia percorre todo o país também tem uma finalidade educativa, para mostrar a nosso povo que a violência realizada ao longo do regime militar jamais poderá ser esquecida para que o Brasil nunca mais precise viver momentos como os que aconteceram em 1964."

(Por: José Ivo Ferreira de Souza via Iguatu Notícias)

Iguatu sediará a 14ª Romaria da Terra

No Domingo, 11 de outubro, a cidade de Iguatu será a sede provisória de todos os romeiros do estado, pois estará sediando a 14ª Romaria da Terra do Ceará, cujo lema é: "O Semiárido em Romaria, por mais Vida e Cidadania".

A expectativa da Diocese de Iguatu é que durante a realização deste evento mais de 15mil romeiros visitem o município de Iguatu. “A Romaria é o momento para afirmação e renovação do nosso compromisso com: A realização de uma grande celebração do anúncio da boa nova da esperança como ação de graça pelas iniciativas que nascem dos povos que vivem nas comunidades urbanas e rurais” afirmou o Padre Anastácio que é o coordenador do evento.

PROGRAMAÇÃO

00 a 6:00 – Chegada e acolhida dos romeiros e romeiras da Terra, na Igreja de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, situada no bairro Prado; 7:00 – Caminhada com parada na Catedral de São José, seguindo até o Largo da Telha, local que deu origem a cidade de Iguatu, onde será feito um grande circo ao redor da lagoa, como forma de abraçá-lo com uma dança; 9:00 – Deslocamento para os bairros; Durante a manhã, haverá momentos de partilha do café, celebrações, apresentações artísticas, de testemunhos sobre novas ações de conquistas da terra e melhores condições de vida no interior e na cidade de Iguatu, troca de informações, abraços fraternos e almoço comunitário. 13:30 – Deslocamento dos bairro para a praça da Igreja de Nossa Senhora Santana, padroeira de Iguatu; 14:00 - Apresentações culturais com os artistas da caminhada; 16:00 – Celebração Eucarística, benção e envio dos romeiros e romeiras da Terra as suas comunidades de origem.

Iguatu Notícias

Nervoso, Flu vacila, empata com o Corinthians e segue via-crúcis

A esperança é cada vez menor. Diante de apenas 8.775 fiéis torcedores, o Fluminense sofreu com o próprio desequilíbrio e empatou com o Corinthians, por 1 a 1, nesta quarta-feira, no Maracanã, pela 28ª rodada do Brasileirão. Alan abriu o placar para os cariocas, que, em vacilo da zaga, permitiram o gol de Dentinho e não se encontraram mais em campo.

O resultado leva o Tricolor, ainda lanterna, aos 22 pontos, em situação dramática na luta contra o rebaixamento, enquanto o Timão, com 39, sobe para a décima posição e navega tranquilo à espera do fim de uma temporada em que já conquistou o Paulistão e a Copa do Brasil.

Mega-Sena acumula e prêmio deve chegar a R$ 14 milhões no sábado

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.115 da Mega-Sena. O sorteio foi realizada nesta quarta-feira (7), em Boa Vista (RR).

Com o prêmio acumulado, a Caixa Econômica Federal (CEF) estima que o próximo sorteio, no sábado (10), tenha um rateio de R$ 14 milhões.

As dezenas sorteadas nesta quarta foram: 18, 30, 37, 41, 44 e 50.

A Quina registrou 26 apostas vencedoras, e cabe a cada uma delas R$ 56.589,75. A Quadra premiará 3.005 bilhetes com R$ 699,46.

MP vai cobrar os mandatos de quem mudou de partido no Ceará

Um recado para os parlamentares cearenses que mudaram recentemente de partido político: eles podem perder o mandato. A mensagem é do procurador eleitoral, Alessander Sales. Em entrevista exclusiva à TV Jangadeiro nesta quarta-feira (7), ele garantiu que vai cobrar o mandato dos parlamentares cearenses que trocaram de sigla.

Para aqueles que argumentam que a mudança foi acordada com os partidos, Sales alerta: o mandado pertence à Sigla e a fidelidade partidária deve ser preservada. Segundo ele, o Ministério Público Federal vai esperar, por 30 dias, que os partidos peçam a vaga de volta. Caso isso não aconteça, o próprio MP vai pedir.

Na Assembleia Legislativa do Ceará, sete deputados estaduais (três deles suplentes em exercício) trocaram de partidos:

Vasques Landim – PSDB para PR
Stanley Leão – PSDC para PTC
Guaracy Aguiar – PMDB para PRB
Ana Paula – PMDB para PRB
Ronaldo Martins – PMDB para PRB
Edson Silva – DEM para PSB
Roberto Cláudio – PHS para PSB

Jangadeiro Online

Áreas tombadas de Icó e Sobral terão fiação aérea internalizada


O governador Cid Gomes (PSB) anunciou, nesta quarta-feira, por meio do twitter (twitter.com/cidfgomes), que fechou acordo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Pelo acordo, haverá a internalização de toda a fiação aérea nos setores tombados das cidades de Icó e Sobral.

Essa medida, que deixará esses dois municípios com seus monumentos e prédios históricos bem mais visíveis, está orçada em R$ 12 milhões. As intervenções devem começar ainda neste ano.

Eliomar de Lima

CNH devolvida só após 15 dias depois da apreensão

Agora, os motoristas que forem pegos pelo Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) nas blitzes de Lei Seca só poderão reaver a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) 15 dias úteis depois da apreensão do documento. A mudança objetiva proporcionar ao órgão condições e tempo para dar os encaminhamentos necessários ao processo administrativo.

Segundo o superintendente do Detran-CE, João Pupo, a devolução da CNH no prazo de 48 horas era realizada somente no Ceará. Para evitar diferenças regionais como essa, a Associação Nacional dos Detrans (AND), atendendo a uma recomendação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), resolveu padronizar o atendimento em nível nacional. O Conselho de Administração do Detran no Ceará, por sua vez, aprovou a medida no Estado.

Segundo o Departamento, uma média de 200 pessoas procuram semanalmente o órgão para reaver o documento. Somente este ano foram multados no Ceará, com base na Lei Seca, 10 mil motoristas entre os 100 mil já abordados nas fiscalizações. A assessoria de imprensa do Detran-CE informou ainda que, desses 10 mil, apenas três mil já receberam o comunicado que vão ter a carteira de habilitação suspensa por 12 meses. João Pupo disse também que a expectativa é que, até o fim do ano, os outros sete mil processos sejam concluídos.

O superintendente avaliou que esses números são bastante significativos, pois demonstram que as fiscalizações permanecem rigorosas, embora representem menos de 1% do total de motoristas habilitados no Ceará, que é de 1.101.899 (dados de setembro último). Nos primeiros nove meses deste ano, em torno de mil motoristas foram multados por mês com base na Lei Seca. Mesmo com a recusa de motoristas de fazer o teste do bafômetro, as equipes conseguem realizar, por semana, cerca de dois mil exames.

Somente na última fiscalização realizada pelo órgão - ocorrida entre quinta-feira, 1º, e domingo, 4 - foram flagrados 237 motoristas alcoolizados conduzindo veículos. Os municípios fiscalizados foram: Fortaleza, Juazeiro do Norte, Caucaia, Canindé, Itapipoca, Maranguape, Quixadá, Aquiraz, Beberibe, Eusébio, Iguatu, Pindoretama, Icapuí, Pentecoste e São Gonçalo do Amarante.

Diário do Nordeste

Acopiara: moradores entram com ação contra a Cagece

Cresce, na região Centro-Sul, o descontentamento dos moradores contra a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) em face da precariedade de atendimento e cobrança exorbitante de tarifa de água e esgoto. As reclamações resultaram em aprovação de moção de repúdio pela Câmara Municipal de Acopiara e ingresso de ação civil pública, na comarca de Cedro, pelo Ministério Público Estadual, contra a Cagece.

As reclamações contra a empresa vem se acumulando nos últimos anos. Os usuários dizem que não são bem atendidos nos escritórios locais e há queixas constantes sobre cobrança excessiva nas contas de água. Em Cedro, um grupo formado por um promotor de Justiça aposentado, empresários e profissionais liberais apresentou ao Ministério Público representação contra a Cagece, que nos últimos meses aumentou o valor da tarifa de água e passou a cobrar um adicional de 100% referente à coleta de esgoto.

Segundo o promotor de Justiça, Leydomar Nunes Pereira, o aumento progressivo na fatura de água dos usuários criou um clima de intranquilidade e insatisfação. "O pior é a falta constante de água e a tubulação vazia fica com ar, que faz o hidrômetro funcionar, provocando assim a impressão de um consumo maior do que o real. Alguns consumidores já ajuizaram reclamações no Juizado Especial contra os aumentos praticados pela Cagece".

Segundo a Ação Civil Pública, desde fevereiro passado, a Cagece passou a cobrar dos moradores do bairro Alto do Padeiro e de áreas vizinhas uma taxa vinculada na conta de água com adicional de 100% referente à coleta de esgoto. "É um fato público e notório a inexistência de saneamento, coleta e tratamento de esgoto na cidade", disse o promotor. "Foram construídas algumas estações de tratamento, mas que há mais de 15 anos estão desativadas".

O Ministério Público Estadual (MPE) informou ainda que os esgotos escorrem nas ruas, junto ao meio fio. "A chamada lagoa do conjunto habitacional recebe despejo de esgotos sanitários residenciais do município", disse Leydomar Pereira. Mediante esse quadro, o MPE incluiu na mesma ação judicial o município de Cedro. Ao final, pede que obrigue o município a implantar um sistema de esgotamento sanitário na cidade com estação de tratamento de esgoto, recuperar e urbanizar a lagoa do Conjunto Habitacional.

A ação judicial solicita ao juiz da comarca que declare ilegal a cobrança de tarifa de esgoto nos imóveis dos consumidores onde não há ligação de sistema de esgotamento sanitário. Pede ainda que obrigue a empresa a instalar um sistema de controle de ar por meio de válvula na tubulação de água, anterior ao hidrômetro, para evitar que os usuários paguem por água não consumida. Está nas mãos do juiz de Direito da comarca de Cedro, Edísio Meira Tejo Neto, a ação civil pública, que deve ser julgada nos próximos dias.

Na própria ação civil pública, o município informou que a chamada lagoa do conjunto habitacional "trata-se de uma cratera pelo uso do terreno por seus proprietários", negando, portanto, degradação do meio ambiente. A Cagece esclareceu apenas que não há irregularidade ou abuso nos valores cobrados.

Na cidade de Acopiara, os vereadores, por unanimidade, decidiram, em sessão do legislativo municipal, aprovar uma moção de repúdio contra a Cagece. De acordo com o presidente da Câmara, Emídio José de Almeida Neto, a empresa faz abertura de vias públicas para conserto ou instalação de rede, sem os devidos reparos. "Isso causa transtorno à população. O atendimento é precário e temos recebido muitas reclamações", disse o presidente da Câmara.

Transferência

Um outro motivo para a aprovação do ato pelo legislativo é a possibilidade de transferência para a cidade de Iguatu do escritório regional da Bacia do Alto Jaguaribe, da Cagece, que tem sede em Acopiara. "Se isso ocorrer, o município terá prejuízo econômico e social".

Recentemente, a Cagece foi escolhida a melhor empresa do Brasil, por inovação e qualidade, por meio de ranking da revista "Isto É Dinheiro". No entanto, no Interior do Estado, o sentimento dos consumidores é contrário, de queixa e reclamação contra a empresa.

A reportagem do Diário do Nordeste entrou em contato com a assessoria de imprensa da Companhia, mas não recebeu esclarecimentos sobre as reclamações dos moradores, a moção de repúdio aprovada pela Câmara de Acopiara e nem sobre a ação civil pública que está em andamento em Cedro.

Honório Barbosa
Diário do Nordeste

quarta-feira, 7 de outubro de 2009

Após ser cassado, Perboyre Diógenes se sente perseguido por promotor de Acopiara

O deputado estadual Perboyre Diógenes, PSL, que teve o mandato cassado, por abuso de poder, na última segunda-feira (05), pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, disse que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral. Ele esteve ontem na Assembléia Legislativa e pretende não deixar sua função.

Até o fim da tarde não tinha recebido a notificação do TRE. O parlamentar chamou de absurda a decisão se achando perseguido pelo promotor de Acopiara, Daniel Isídio.

Segundo o procurador Alessander Sales, a denúncia está atribuída à construção de açudes em Saboeiro, município onde Perboyre já foi prefeito três vezes, apenas para ganhar voto.

PEC que restaura diploma para jornalista na pauta da Câmara

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 386/09 que dá nova regulamentação e restaura a obrigatoriedade do diploma para o exercício profissional do Jornalismo deverá ser votada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputado,s nesta quarta-feira.

A diretoria da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e os 31 Sindicatos dos Jornalistas no País pedem o empenho de todos para sensibilizar os membros da CCJC pela aprovação da proposta.

Mega-Sena pode pagar R$ 11 milhões nesta quarta

A Mega-Sena pode pagar, nesta quarta-feira (7), o prêmio acumulado de R$ 11 milhões para quem acertar as seis dezenas da faixa principal da loteria. O sorteio do concurso 1.115 acontece às 20h (horário de Brasília). As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em todas as lotéricas do país.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, se aplicado na poupança, o prêmio pode render cerca de R$ 55 mil por mês. A aposta simples custa R$ 2.

Quina

Desde segunda-feira (5), os sorteios da Quina passaram a ser diários . Até a semana passada, os sorteios aconteciam três vezes por semana, às terças, quintas e sábados. O preço da aposta simples continua sendo de R$ 0,50. As apostas podem ser feitas todos os dias até as 19h, uma hora antes do sorteio.

Por onde anda Gal Costa e o seu Gato comeu?

Do ponto de vista social, há ausências que são imperdoáveis. A música brasileira sempre nos foi uma forma de alento, um transbordo de alegria, uma espécie de reunião, textuais e sonoras, nos ensinando a vida, a política; levando-nos a sonhar, a querer amar, a estar de pé e, sem medo, não desistir do que deve ser sempre feito.

Por anda Gal Costa? Sua voz está pregada aos tímpanos da audição de nossa memória. A sua existência artística confunde-se com o que somos enquanto povo criativo e musical. Mesmo tendo direito à aposentadoria, volta Gal, queremos te ouvir cantar. Como: Onde está o dinheiro? O gato comeu, o gato comeu e ninguem viu, o gato sumiu, o gato sumiu...

Assista ao vídeo:


Mudança de regime de previdência de Acopiara começa a causar transtorno na vida do funcionário

A mudança de Regime de Previdência de Acopiara implantado pela prefeitura começa a causar os primeiros transtornos na vida do funcionário público.

Acostumados a receberem o pagamento em dia, os professores da rede municipal de ensino, já ligaram o "desconfiômetro" e começam a reclamar o atraso nos vencimentos.

A Prefeitura alega que o atraso é por conta de ajuste que está sendo feito na folha.

A prefeitura informa também que não será descontado o INSS do funcionário referente ao mês de setembro.

Cá pra nós

Como o blog alertou antes do projeto ser aprovado pelos vereadores, esse tipo de transtorno já era possível acontecer.

O curioso é que a Prefeitura diz que não vai descontar o INSS dos funcionários referente ao mês de setembro, no entanto não efetua o pagamento.

Se não vai descontar, porque não paga logo o funcionário? Essa é a pergunta que não quer calar.

Em relação ao não pagamento dos professores é outro fato que chama a atenção, tendo em vista que o dinheiro do FUNDEB já foi depositado de forma integral nas contas da prefeitura.

Até agora não existe previsão de pagamento pra ninguém.

Ei, ei...

Queda nas receitas: prefeituras com dificuldades para cumprir a LRF

Com a queda nos repasses dos fundos de Participação dos Municípios (FPM) e de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), as administrações municipais cearenses estão com dificuldades de cumprir à risca a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O alerta é de José Irineu Carvalho, consultor da Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece). De acordo com ele, a implantação do Piso Salarial do Magistério Público de R$ 950,00 e o reajuste de 12% no salário mínimo este ano acabam por gerar elevação de gastos na rubrica de pessoal. "Vale lembrar que as receitas decaíram, tanto do FPM quanto do Fundeb", completa.

DN

Depois de 37 anos estudante cearense Bergson Gurjão é enterrado

Foi num caminhão do Corpo de Bombeiros que o caixão com os restos mortais do estudante cearense Bergson Gurjão Farias chegou ao cemitério Parque da Paz, ontem, pouco antes das 18 horas. Ali, ele foi enterrado 37 anos após ser morto por agentes a serviço da Ditadura Militar.

Quase todo o sepultamento foi acompanhado em silêncio, quebrado apenas depois que o caixão chegou ao fundo da cova. O túmulo foi lacrado ao som do Hino Nacional e de versos do Hino à Independência, entoados a plenos pulmões por políticos, admiradores e ex-companheiros de militância. O coro foi puxado pelo vereador Lula Morais, um dos mais emocionados.

Miséria

terça-feira, 6 de outubro de 2009

Nova enquete...

Já estamos com nova enquete aguardando a sua participação.

O Blog quer saber: Na sua opinião, é justo a Secretária de Saúde de Acopiara tentar calar a imprensa através da Justiça?

Participe!

Zé Dirceu prega que PT tente reaver mandatos na Justiça

O ex-ministro José Dirceu está indignado com a postura de seu partido, o PT, de não requerer na Justiça Eleitoral o mandato dos parlamentares que deixaram a legenda até o último dia 03. É o caso, por exepmlo, dos senadores Flávio Arns e Marina Silva, esta virtual candidata do PV à presidência, e do deputado federal Luiz Bassuma.

“O partido devia ir à Justiça reivindicar os mandatos de quem trocou de legenda. Assim como não existe meia gravidez, não existe meia fidelidade. Insisto na minha posição: mudou de partido, perde o mandato e o direito de se candidatar na próxima eleição”, defende o petista, em sua página na internet. Para ele, o PT erra ao não requerer o mandato dos “infiéis” sob o argumento de que o povo irá julgá-los no ano que vem. “Com isso, com esse comportamento, estimulamos a infidelidade como regra geral”, sustenta.

A insatisfação de Dirceu é tamanha, que o fez até elogiar o tucanato. “O PSDB paulistano está certo ao decidir pedir de volta o mandato de Gabriel Chalita, o vereador da Capital mais votado no Brasil e que deixou o tucanato e filiou-se ao PSB para ser candidato a senador no ano que vem.

Agências

Final de enquete...

O Blog perguntou: Na sua opinião, os suplentes de vereadores beneficiados com a PEC devem assumir o mandato agora?

Resultado:

Para 55% dos votantes os suplentes de veradores devem assumir os seus mandatos e disseram sim.
Já 45% dos votantes disseram não.

De qualquer maneira a opinião pública mostra que os beneficiados com a PEC dos Vereadores devem assumir os seus respectivos mandatos.

De uma coisa o blog tem certeza. As câmaras de vereadores do País inteiro tem dinheiro para pagar os novos parlamentares.

FCF muda e 2ª vaga da Copa do Brasil será decidida em novo campeonato

A Federação Cearense de Futebol (FCF), em reunião com os clubes, definiu nesta terça-feira (6) que a segunda vaga para a Copa do Brasil 2011 será definida por novo campeonato, no segundo semestre.

Com a mudança, apenas o campeão Estadual terá o passaporte garantido para a Copa do Brasil. "A ideia veio garantir que os clubes atuem em 10 meses do ano. É para movimentar mesmo o futebol cearense", avalia o atual vice-presidente Mauro Carmélio, da FCF.

Prefeito de Jaguaruana reassume

O prefeito de Jaguaruana, Antônio Roberto Silva (Bebeto Delfino), do PSDB, reassumiu, nesta terça-feira, o cargo. O juiz Anastácio Marinho, do Tribunal Regional Eleitoral, concedeu liminar atendendo a pedido dos advogados de Bebeto. A decisão vale também para o vice-prefeito Gilmário da Silva (PMDB).

Bebeto Delfino (PSDB) e Gilmário da Silva (PMDB) haviam sido cassados na última quarta-feira (30) por abuso do poder econômico. A liminar suspende temporariamente os efeitos da decisão do TRE.

Agora vai...

A Prefeitura de Acopiara vai realizar Pregão Presencial no próximo dia 15 de outubro para a contratação de uma empresa para prestar serviços de planejamento e execução de Concurso Públino no Município.


15/10/2009
10:00h
Prefeitura Municipal Pregão Presencial
2009.09.30.1
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO...

OBSERVAÇÕES:
INF: 88 3565-1999 - DN 30.09.09 - INFORMATIVO 206/09

Cá pra nós

Conforme o quadro abaixo a Prefeitura de Acopiara já tinha lançado um Pregão Presencial durantes o mês de agosto e em seguida cancelou.
Agora, é esperar pra ver, se o próximo pregão vai acontecer.

28/08/2009
09:00h
Prefeitura Municipal Pregão Presencial
2009.08.10.1
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO...

OBSERVAÇÕES:
INF: 88 3565-1999 - DN 17.08.09 - INFORMATIVO 166/09 - CANCELAMENTO - INFORMATIVO 200/09
CANCELADA

Governo do Estado entrega cadeia pública em Icó

O Governo do Estado, através da Secretaria da Justiça e Cidadania, entregou nesta segunda-feira (5) para a população de Icó a Cadeia Pública do município com capacidade para 40 detentos. Na unidade, foram investidos R$ 793,4 mil. Com capacidade semelhante, também já foram inauguradas as unidades dos municípios de Barbalha e Acopiara. Além das três citadas, estão previstas de acordo com o Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários (Mapp) do Governo Estadual, a construção de mais 22 novas cadeias públicas no Interior do Estado.

Cadeias no Interior

Já estão em obras as cadeias públicas dos municípios de Milhã, Ocara, Fortim, Umirim, Araripe, Amontada e Caridade, cada uma delas com 32 vagas; Trairí, Santa Quitéria e Acaraú, com 51 vagas; Juazeiro do Norte com capacidade para 83 detentos; Sobral com 153 vagas; além do Presídio Militar com 130 vagas em Aquiraz; e da Penitenciária de Segurança Máxima em Pacatuba, com oferta de 500 vagas.

Governo do Ceará

Homossexuaisde Tauá, no Ceará, insistem na criação do Dia do Orgulho Gay, mas Câmara resiste

Não houve quórum e a Câmara Municipal de Tauá deixou de promover a sessão ordinária na qual seria debatida a criação do Dia do Orgulho Gay e Livre Expressão Sexual. O encontro estava previsto para esta segunda-feira naquele município da região dos Inhamuns quando o movimento homossexual e a assessora LGBTT do Governo do Estado, Andréa Sossat, falariam aos vereadores sobre a Lei Municipal do Dia do Orgulho Gay e Livre Expressão Sexual.

Antes que isso acontecesse, a secretária do Poder Legislativo de Tauá, Ana Kethe, avisou da impossibilidade do encontro. Explicou que os vereadores tiveram que viajar a Fortaleza para uma "importante reunião" na Cagece (Companhia de Água e Esgoto do Ceará) e nem apontou uma nova data para a sessão ordinária já que a Câmara de Tauá se reúne apenas uma vez por semana. Para a Associação de Homossexuais de Tauá e Região, a resistência do Poder Legislativo continua.

Nenhum vereador se dispôs ainda a assinar o Projeto de Lei mesmo dizendo que votaria favorável à criação do Dia do Orgulho Gay. Mesmo assim, o movimento homossexual confirma que realizará a I Parada Gay de Tauá e Região nesta sexta feira, dia 9 de outubro. A concentração com trio elétrico será as 17 horas ao lado do Trici Club saindo meia hora depois pelas ruas do centro rumo ao Parque da Cidade onde haverá apresentações artísticas com Lena Oxa da TV Diário.

MEC escolhe 5 e 6 de dezembro para prova do Enem

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) vai ser aplicado nos dias 5 e 6 de dezembro. Essa data foi definida pelo Ministério da Educação e será apresentada para o ministro da Justiça, Tarso Genro, na tarde desta terça-feira (6). O ministro da Educação, Fernando Haddad (foto) , quer a participação da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança na aplicação da nova prova do Enem. Haddad também vai pedir a Tarso que a PF avalie os procedimentos de segurança que serão utilizados.

Na segunda (5), o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Reynaldo Fernandes, anunciou que o contrato com o Connasel, consórcio responsável pela aplicação do exame que vazou na semana passada, foi rompido bilateralmente.

Baquit afirma que prefeituras estão burlando a Lei das Licitações

Na sessão plenária desta terça-feira (06/10), o deputado Osmar Baquit (PSDB) pontuou que na ocasião das enchentes deste ano, alguns municípios decretaram calamidade pública, quando na verdade não tinham essa necessidade. Segundo ele, o objetivo foi burlar a lei das licitações por meio de situações inexistentes. O parlamentar destacou o município de Quixadá, salientando que aquela prefeitura decretou calamidade a cerca do problema do lixo. No entanto, ele afirmou que a questão não chega a esse ponto.

Baquit destacou, ainda, a contratação da empresa de iluminação Copesa, pela Prefeitura de Cedro. Conforme o deputado, o objetivo era melhorar a iluminação da cidade, mas até hoje continua a mesma. O tucano criticou a administração dos petistas.

No entanto, o parlamentar disse que nem todos os gestores municipais agem de má fé, informando que a Prefeitura de Iguatu e o Governo do Estado vão realizar dia 10 de outubro, em Iguatu, uma ação voltada às crianças carentes, em comemoração ao seu dia (12/10).

Fonte: Al Ceará e Iguatu Notícias

Conheça os funcionários prestadores de serviços da Prefeitura de Acopiara

O blog divulga em primeira mão a relação de todos os funcionários da Prefeitura Municipal de Acopiara, inclusive, os contratados como "prestadores de serviços" para que a população conheça cada um.

O blog lembra que o Ministério Público de Acopiara está questionando essas contratações de servidores sem o devido Concurso Público.

A relação de funcionários obedece a ordem alfabética de A a Z: É só clicar.

A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

Ministério Público ajuíza ação de improbidade administrativa contra prefeito de Acopiara

A 2ª Promotoria de Justiça de Acopiara, representada pela Dra. Magda Kate e Silva Ferreira Lima, ajuizou na última sexta-feira (02/10) uma ação civil de improbidade administrativa contra o Prefeito Antonio Almeida.

O órgão do MP embasou a sua atuação em face das inúmeras contratações de servidores sem concurso público.

O requerido está sujeito a pena de suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, de proibição de contratar com o Poder Público ou receber quaisquer créditos dele provenientes, além das demais sanções previstas na Lei nº 8.429/1992.

O processo corre em segredo de justiça e está em tramite na 2ª Vara da Comarca de Acopiara sob o nº 2009.0030.7146-9/0.

Donos de cartórios do Ceará reforçam lobby em Brasília

Donos de cartórios do Ceará encontram-se em Brasília nesta terça-feira, mais precisamente na Câmara dos Deputados. Tendo à frente o presidente do sindicato da categoria, Cláudio Pinho, acompanhará a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que pode ser votada em primeiro turno. Essa PEC efetiva donos de cartório que não fizeram concurso público. A proposta consta da pauta da sessão do plenário da Câmara que acontece a partir das 16 horas.

A PEC dos Cartórios visa efetivar responsáveis por cartórios que assumiram os cargos sem concurso público depois da Constituição de 1988. A intenção é beneficiar quem ocupava a função entre a promulgação da Constituição e novembro de 1994, quando foi sancionada uma lei que regulamentava o artigo constitucional que tratava dos cartórios. O projeto atende também quem era substituto neste período e tornou-se titular depois. Neste caso, o dono precisa estar como titular há pelo menos cinco anos quando a lei for promulgada.

O relator da PEC, João Matos (PMDB-SC), afirma que a efetivação sem concurso público visa corrigir uma “falha do Estado” com os donos destes cartórios.

1º secretário assume Prefeitura de Jaguaruana

O primeiro secretário, Manuel Gildo de Almeida (PMDB), assumiu na noite desta segunda-feira (5) a Prefeitura Municipal de Jaguaruana, a 173 quilômetros de Fortaleza. O prefeito, Antônio Roberto Silva (PSDB), foi cassado na última quarta-feira (30) por abuso do poder econômico.

Como o vice-prefeito, Gilmário da Silva (PMDB), também foi cassado, quem deveria assumir o cargo seria a presidente da Câmara, Liana Maria Rebouças (PPS), que recusou. O vice-presidente da Casa, Marcos Rogério da Silva (PMDB), seria o próximo da lista a tomar posse do cargo, mas também não quis.

Restou ao primeiro secretário da Câmara assumir o cargo.

Agente da Educação: veja os calssificados

A Secretaria de Educação de Iguatu divulgou através de Edital 04/2009, os classificados do Processo Seletivo para Agente da Educação.

Confira a relação

1. Carmelita Maria da Silva
2. Edileuza Rosa da Silva
3. Francisca Elielza Gonçalves
4. Ana Lúcia de Souza Ariais
5. Jose Matias Felipe
6. Lucivanda Lima de Oliveira
7. Francisco Agrinaldo Alves
8. Maria Gardênia Leal
9. Dannyela Vieira Gomes
10. Ângela Maria Morais Silva
11. Rogeliane Costa dos Santos

Fonte: www.iguatu.ce.gov.br

Nova Olinda-CE: Criança de 13 anos era estuprada pelo próprio pai

A descoberta de mais um caso de estupro envolvendo menor, volta a repercutir na região do Cariri. No início do mês, a polícia do Crato prendeu o ex-assessor da Câmara Municipal, Ednaldo Alves da Silva, de 31, acusado de estuprar uma criança de apenas cinco anos. Na tarde desta segunda-feira foi a vez do pintor Manoel Maia da Silva Filho, de 53 anos, residente em Nova Olinda.

Ele foi preso e levado à presença da Delegada de Defesa da Mulher de Crato, Fernanda Gomes de Matos. O home está sendo acusado de estuprar a sua própria filha de apenas 13 anos de idade. Ele é casado e reside no centro de Nova Olinda. A criança foi trazida para exames no Instituto Médico Legal (IML) de Juazeiro do Norte e, segundo informações da polícia, houve a constatação da violência sexual. Manoel Maia está recolhido à Cadeia Pública de Nova Olinda à disposição da justiça.

Miséria

Mesmo cassado, Perboyre Diógenes vai à Assembleia trabalhar

O deputado estadual Perboyre Diógenes (PSL) – que teve o mandato cassado na noite desta segunda-feira (05), pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) – disse, à TV Jangadeiro, que ainda não recebeu a notificação e adiantou que vai recorrer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Nesta terça-feira, ele foi trabalhar normalmente na Assembleia Legislativa do Ceará. Antes de entrar no Plenário 13 de Maio, Perboyre afirmou que não pretende ficar nenhum dia sem prestar serviço no parlamento.

O deputado foi punido após o Ministério Público ter apresentado uma ação por abuso de poder econômico durante as eleições de 2006. O pleno do TRE acatou por unanimidade. Perboyre Diógenes teria mandado construir, em troca de votos, um açude no município de Saboeiro, distante 460 quilômetros de Fortaleza, onde tem seu principal reduto eleitoral. Sobre a ação, o deputado afirmou que a denúncia é antiga, do tempo em que ele ainda era prefeito.

O primeiro suplente Raimundo Weber de Araújo passa a ocupar o cargo. A decisão prevê, ainda, que o deputado ainda foi proibido pelo Tribunal de se eleger por três anos. O relator do caso foi o juiz Emanuel Leite Albuquerque.

Polêmica

Perboyre é alvo também de representação por quebra de decoro parlamentar, apresentada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa pela Associação Cearense do Ministério Público (ACMP). O promotor de Justiça da comarca de Acopiara, Daniel Isídio, foi acusado pelo deputado agora cassado de suposta omissão em um caso de compra de voto supostamente cometida por um adversário de Perboyre. O parlamentar chamou o promotor de “corrupto” e “vendido”.

Histórico

Perboyre é formado em Medicina e já foi prefeito de Saboeiro durante três mandatos. Ele foi eleito nas eleições de 1992, 2000 e 2004, por PDT, PSD e PTB, respectivamente. O deputado chegou à Assembleia, em 2007, pelo PSL.

Jangadeiro Online

Blogueiro recebe apoios de internautas e amigos...

Agradeço a todos os companheiros blogueiros e grande parte da população de Acopiara que estão se solidarizando comigo nesse momento.

Todos eles estão enviando mensagens de apoio e repudiando a ação da Secretária de Saúde de Acopiara, que de forma descabida, impetrou na Justiça, um processo, que tem como objetivo calar-nos.

Mais uma vez agradeço a todos e fiquem tranquilos que sairemos dessa sem nenhum problema.

Obrigado,

Lindomar Rodrigues.:
Diretor do Blog

Presidente Domingos Filho assina convênio com a Acert

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Domingos Filho (PMDB), assinou na tarde desta segunda-feira (05/10), um convênio entre a Casa e a Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acert), que permitirá que o programa Notícias do Ceará, da FM Assembleia 96,7 MHz, seja transmitido por diversas emissoras de rádio do Interior do Estado.

Segundo Domingos Filho, essa ação vai permitir que o Interior tenha conhecimento das ações do Legislativo, além de levar para as outras cidades as principais notícias da Capital. Conforme Domingos Filho, nessa primeira etapa, 41 emissoras já firmaram a retransmissão do programa.

Obs: A Rádio Liberdade AM de Iguatu é uma das emissoras privilegiadas com o convênio, e passará a retransmitir o "Notícias do Ceará" no horário de 7 às 7h30min.

Iguatu Notícias

TRE cassa mandato do deputado Perboyre Diógenes

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) cassou, na noite de ontem, o mandato do deputado estadual Perboyre Diógenes, eleito pelo PSL. O pleno acatou, por unanimidade, ação apresentada pelo Ministério Público por abuso de poder econômico durante as eleições de 2006.

Segundo a ação, proposta pelo procurador regional eleitoral Alessander Sales, Perboyre teria mandado construir, em troca de votos, um açude no município de Saboeiro (a 460 km de Fortaleza), seu principal reduto eleitoral. As informações são da assessoria de imprensa do TRE-CE. Com a decisão, assume o mandato o primeiro suplente - Raimundo Weber de Araújo.

O Tribunal também decidiu tornar Perboyre inelegível por três anos. O relator do caso foi o juiz Emanuel Leite Albuquerque. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No primeiro mandato de deputado estadual, Perboyre, formado em Medicina, foi prefeito de Saboeiro durante três mandatos. Ele foi eleito nas eleições de 1992, 2000 e 2004, por PDT, PSD e PTB, respectivamente. O deputado chegou à Assembleia, em 2007, pelo PSL.

Polêmica

O deputado agora cassado é alvo ainda de representação por quebra de decoro parlamentar, apresentada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa pela Associação Cearense do Ministério Público (ACMP). O motivo foram acusações dirigidas ao promotor de Justiça da comarca de Acopiara, Daniel Isídio, por suposta omissão em um caso de compra de voto supostamente cometida por um adversário de Perboyre. O parlamentar chamou o promotor de ``corrupto`` e ``vendido``. O POVO tentou contato com o parlamentar, mas não foi possível localizá-lo no fim da noite de ontem."

Jornal O Povo

Sem proposta, bancários decidem seguir em greve no Ceará

No final da tarde desta segunda-feira (5), os bancários do Ceará decidiram permanecer em greve por tempo indeterminado após realização de assembleia na sede do Sindicato dos Bancários, no Centro de Fortaleza.

"Os banqueiros ficaram de fazer análise e até agora não fizeram, como haviam prometido na semana passada. Os banqueiros insistem na protelação", relata Carlos Eduardo Bezerra Marques, presidente do Sindicato dos Bancários-Ceará.

segunda-feira, 5 de outubro de 2009

Secretária de Saúde de Acopiara entra com processo contra blogueiro e exige mais de 18 mil reais por reparação de danos morais

A secretária de Saúde de Acopiara, Tereza Cristina, cunhada do prefeito, incomodada com as cobranças que o blog tem feito em relação, principalmente, ao setor de saúde do município, resolveu entrar na justiça contra esse blogueiro.

No processo a secretária exige a bagatela de 18 mil e 600 reais, segundo ela, por reparação de danos morais.

Só para refrescar a memória do internauta o blog vai postar as informações onde a secretária se sente ofendida.

As informações abaixo fazem parte do processo.

1. http://www.lindomarrodrigues.com/2009/06/dona-de-casa-reclama-da-falta-de.html

2.
Sistema de Saúde de Acopiara transfere gestantes para Iguatu para terem partos normais

3.
http://www.lindomarrodrigues.com/2009/05/fiscalizacao-tecnicos-do-ministerio-das.html

4.
http://www.lindomarrodrigues.com/2009/04/dinheiro-publico-de-acopiara-pode-estar.html

Em tempo

Enquanto a secretária de Saúde de Acopiara exige mais de 18 mil reais desse blogueiro, veja quanto ela já faturou da Prefeitura, este ano, somente com serviços de terceiros pessoa jurídica e física e diárias civil.

A soma atinge a quantia de R$ 24.739,00, isso sem contar com o salário e outras benesses.

Nos links abaixo o internauta poderá acompanhar os empenhos.

TEREZA CRISTINA MOTA DE SOUZA ALVES R$ 3.455,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
TEREZA CRISTINA MOTA DE SOUZA ALVES R$ 11.600,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
TEREZA CRISTINA MOTA DE SOUZA ALVES R$ 9.684,00 - Diárias - Civil

Cá pra nós

Pelos motivos postados acima qualquer leigo vai perceber que a secretária não vai conseguir esses 18 mil reais, até porque, é muito dinheiro, para quem trabalha, ganha honestamente e de forma suada.

De acordo com o Mandato de Citação e Intimação (foto), expedido pela Justiça de Acopiara, a sessão irá acontecer dia 14 de outubro de 2009, às 08h30, no Fórum local.

Essa matéria e uma cópia do processo, estão sendo encaminhadas aos órgãos de imprensa do País, Ministério Público do Estado, Ministério Público Federal, TCM, CGU, Polícia Federal, órgãos dos governos Federal e Estadual, órgãos de fiscalização, etc, para que todos tomem ciência dessa tentativa da Secretária de Saúde de Acopiara, em querer intimidar a democracia e o direito de opinar sobre qualquer assunto.

Presídio de Icó, no Ceará, será inaugurado daqui a pouco

Será inaugurado, nesta segunda-feira, o Presídio Estadual do Icó, localizado as margens da rodovia Estadual Tarcísio Monteiro, neste município.

Durante mais de uma década, o presídio icoense ficou instalado numa casa improvisada, onde, a igreja e vários setores da sociedade, reclamavam junto do Governo do Estado, mais condições humanas e respeito à legislação penal.

A população carcerária icoense chega a 50 detentos, provisórios e condenados, inclusive os que tem limitação de liberdade apenas nos finais de semana.

A solenidade se dará na sede do próprio presídio, às 18h, ato que será presidido pelo Secretário de Justiça do Estado do Ceará.

Ressalte-se, que até o dia de ontem, nem os juízes, promotores, delegados, advogados, igrejas, familiares dos detentos e lideranças políticas, tinham sido convidadas.

Falta competência ao cerimonial do Governo do Ceará.

Blog do Fabrício Moreira

Candidatos da OAB promovem encontro em Iguatu


Advogado Fabrício Moreira

Três municípios cearenses são sorteados para serem fiscalizados pelo CGU

A Controladoria-Geral da União (CGU) sorteou nesta segunda (5) mais 60 municípios que vão receber fiscalização especial visando a inibir a ocorrência de irregularidades na administração pública. O programa foi criado em abril de 2003 e faz a escolha pelo mesmo sistema de sorteio das loterias da Caixa Econômica Federal O objetivo é definir o uso correto dos recursos públicos federais.

Nos municípios com população entre 20 mil e 100 mil habitantes serão fiscalizadas as áreas de segurança pública, indústria, ciência e tecnologia, assistência social, educação e saúde e nos que tenham mais de 100 mil habitantes, as de segurança pública, indústria, ciência e tecnologia e saúde.

Os 60 municípios sorteados estão distribuídos em 24 estados. Este ano a fiscalização incluiu 1 581 municípios, ou 28,4% do total. No Ceará, foram sorteados os municípios de Penaforte, Acarape e Itatira.

Inspeção pessoal e físical

Os auditores examinam contas e nos municípios sorteados e fazem inspeção pessoal e físical de obras e serviços em realização, mantendo contato com a população, diretamente ou por intermédio dos conselhos comunitários e outras entidades organizadas, para estimular os cidadãos a participar do controle da aplicação dos recursos públicos.

De acordo com a CGU, as operações realizadas até o ano passado resultaram na aferição do emprego de R$ 8,2 bilhões. Desde 2007, as capitais e os municípios com mais de 500 mil habitantes vêm sendo objeto de um programa contínuo de fiscalização. Desde sua implantação, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) representou cerca de 15% das fiscalizações realizadas.

O resultado do trabalho da Controladoria-Geral da União é encaminhado aos ministérios gestores das políticas públicas, que adotam as medidas cabíveis para as irregularidades encontradas. Segundo a CGU, esse trabalho também serve para subsidiar a avaliação dos programas de governo e a implementação de melhorias.

Portal Verdes Mares

Uece abre inscrição para o Vestibular de 2010.1

A Universidade Estadual do Ceará (Uece) através da Comissão Executiva do Vestibular - CEV informa que as inscrições para o primeiro vestibular de 2010, serão realizadas no período de 05 a 16 de outubro de 2009, exclusivamente pela internet, tanto para os cursos de Fortaleza, quanto para os cursos das Faculdades da Uece no interior do Estado. Ao todo estão sendo oferecidas 1.945 vagas, sendo 1.280 para os cursos da Capital e 665 para as seis unidades no interior do Estado.

De acordo com o Edital de isenção nº 034/2009, que regulamenta o processo de isenção da taxa de inscrição para o vestibular de 2010.1 da Uece, para os integrantes da Categoria A (professores e servidores da Funece), da Categoria B (filhos e dependentes legais de professores ou de servidores da Funece) e da Categoria C (doadores de sangue) deverão entregar os requerimentos padronizados de solicitação de isenção da taxa do Vestibular disponibilizados na Internet, na sede da CEV/Uece e nas Secretarias das unidades da Uece no Interior do Estado
no Protocolo Geral da Uece, no Campus do Itaperi, ou nas Unidades Acadêmicas da Uece no Interior do Estado, somente nos dias 13, 14, 15 e 16 de outubro de 2009.

Segundo o presidente da CEV Prof. José Maria de Santiago, a inscrição pela internet será para todos os candidatos: pagantes ou isentos. Veja na página eletrônica da Uece o Edital, na íntegra, contendo todas as alterações. A primeira fase do certame acontecerá no dia 29 de novembro, no horário das 9 h às 13 horas, com uma prova de conhecimentos gerais, de múltipla escolha, e a segunda fase será nos dias 20 e 21 de dezembro, com provas específicas, de acordo com o
curso de opção do candidato.

A taxa de inscrição no valor de R$ 85,00 poderá ser paga nas diversas agências bancárias, através de boleto bancário emitido via INTERNET até o dia 16 de outubro. O boleto bancário gerado no dia 16 de outubro terá vencimento no dia 19 de outubro de 2009, último dia que o candidato poderá pagá-lo.

A documentação exigida consta de ficha eletrônica de inscrição preenchida, fotocópia de documento de identificação, uma foto 3x4 recente, fotocópia do documento de conclusão do ensino médio ou equivalente, que será entregue no dia da 1ª fase (29/11/09). Não será aceita inscrição por procuração. Fotografias reproduzidas com uso de scanner ou meios similares poderão não ser aceitas.

O vestibular de 2010.1 se realizará no dia 29 de novembro, domingo das 9h às 13 horas, com uma prova de Conhecimentos Gerais de múltipla escolha: Língua Portuguesa, Língua Estrangeira, Geografia, História, Matemática, Física, Química e Biologia.

A segunda fase acontecerá nos dias 20 e 21 de dezembro, com a realização de quatro provas: uma de Redação e três Específicas.

Mais informações pelos fones: 3101.9710 / 3101.9711.

Felipe Massa chega em Maranello e vai trabalhar no simulador da Ferrari

Depois do grave acidente nos treinos do GP da Hungria de F-1, no dia 25 de julho, o brasileiro Felipe Massa começou a preparação feita pela Ferrari para poder voltar a correr. O piloto já está em Maranello, na Itália, vai trabalhar no simulador da equipe e fará a programação para recuperar a forma física.

Também está no planejamento que Felipe Massa faça testes com o F2007, carro usado pela escuderia italiana há dois anos, com pneus da categoria GP2, mas ainda não há data para esta atividade.

Ministra defere liminar e suspende posse de novos vereadores

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4307 para suspender a eficácia do artigo 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 58/09, que determinava que a alteração no cálculo dos números de vereadores já deveria valer para as eleições de 2008.

A decisão da ministra, retroativa à data da promulgação da EC, deverá ser referendada pelo Plenário em breve. Em vigor, o dispositivo suspenso poderia acarretar o preenchimento imediato de aproximadamente 7 mil vagas que poderiam ser criadas com a aprovação da chamada “PEC dos Vereadores”.

A ADI foi ajuizada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que aponta violação a diversos dispositivos constitucionais, além de ofensa a atos jurídicos perfeitos, “regidos todos por normas previamente conhecidas, que agora são substituídas, após terem sido integradas à regência dos fatos jurídicos em curso”.

A ministra justificou a urgência em se conceder a liminar em face da possibilidade de diversos municípios promoverem a recomposição de seus quadros com fundamento no artigo 3º, I, da EC 58/09, como já ocorreu em Bela Vista, município goiano onde dois vereadores suplentes foram empossados com base na emenda.

Segundo Cármen Lúcia, se a retroação da emenda vier a ser considerada inconstitucional, essas posses são de “desfazimento dificultoso”. Em sua decisão, a ministra ressalta que o STF deverá analisar se a determinação de aplicação retroativa da emenda fere o artigo 16 da Constituição Federal, que prevê que leis que alterem o processo eleitoral só podem surtir efeitos após um ano de sua publicação. Isto porque a emenda, por conta de seu artigo 3º, mudaria um processo eleitoral já concluído.

Neste sentido, Cármen Lúcia ressalta que na ADI, o procurador sustenta que o dispositivo afrontaria não só o princípio do devido processo legal, mas também o da segurança jurídica. “A modificação do número de vagas em disputa para vereadores tem notória repercussão no sistema de representação proporcional”, disse a ministra. “Se nem certeza do passado o brasileiro pode ter, de que poderia ele se sentir seguro no direito?”, questionou a ministra ao deferir a liminar e suspender eventuais posses de suplentes de vereadores com base na EC 58/09.

URGÊNCIA

Em face da urgência para que a cautelar seja apreciada pelo Plenário do STF, a ministra já solicitou a inclusão na pauta do Plenário para que seja referendada, ou não, a liminar, disse a ministra, determinando que a decisão seja imediatamente comunicada às mesas do Senado e da Câmara dos Deputados.

Governo federal reduz impostos de 4 mil emissoras de rádio no Interior

Depois de aumentar de 499 para 5.297 o número de veículos de comunicação que recebem verbas de publicidade estatal federal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva agora resolveu conceder uma redução de imposto para cerca de 4.000 emissoras de rádio no interior.

A decisão faz parte da lei eleitoral sancionada por Lula na última terça-feira. O benefício fiscal será dado na forma de ressarcimento a essas pequenas rádios como compensação pelo tempo que cada uma cede para propagandas partidárias e eleitorais. Hoje, esse tipo de dispositivo só é facultado a empresas de radiodifusão -rádio e TV- de grande porte.

Embora a lei tenha sido elaborada no Congresso, Lula autorizou explicitamente essa iniciativa. Participaram das negociações equipes da Receita Federal e do Ministério da Fazenda. Ajudaram no processo os ministros Hélio Costa (Comunicações), Paulo Bernardo (Planejamento) e Dilma Rousseff (Casa Civil). O próprio Lula recebeu representantes da Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) para tratar do assunto.

Folha Online

PT/CE pode lançar candidato a governador, caso Cid apoie o irmão presidenciável

O deputado federal José Airton avaliou, nesta segunda-feira, que o PT tem condições de lançar candidato ao Governo, caso Cid Gomes(PSB) resolva apoiar o irmão, o presidenciável Ciro Gomes (PSB), em 2010.

O parlamentar, que já foi presidente regional petista, diz que a legenda tem nomes para o embate e que é necessário o PT apresentar nome para o Governo, nessa situação, para que a ministra Dilma Rousseff, a presidenciável de Lula, garanta palanque no Estado.

Indagado sobre que nomes poderiam entrar na disputa, José Airton tirou logo o seu do páreo e chegou a citar a prefeita Luizianne Lins como uma excelente opção.

O problema é que a prefeita já avisou: com Cid Gomes não tem briga.

Detran entrega os certificados para Carteira Popular em Pedra Branca, Boa Viagem e Milhã

Os 521 moradores de Pedra Branca, os 1.149 moradores de Boa Viagem e os 202 moradores de Milhã que tiveram seus nomes selecionados para o Programa Carteira de Motorista Popular devem comparecer na próxima terça-feira, dia 6 de outubro, à Escola de Ensino Fundamental e Médio Francisco Vieira Cavalcante, na Rua Joaquim Cavalcante, 55, Centro de Pedra Branca, para receber o seu certificado de inscrição. Esse certificado dá direito ao candidato de iniciar as aulas na auto-escola da cidade.

A relação de todos das três cidades está no site do Detran: www.detran.ce.gov.br. Para receber o certificado na próxima terça-feira, o candidato deve portar em mãos a Carteira de Identidade e o CPF.

Cid Gomes assina ordem de serviço para pavimentar a rodovia CE 385

O governo do Estado dará autorização, nesta segunda-feira, 05 de outubro, em Caririaçu, às 20 horas, para o início das obras de construção da pavimentação de mais um trecho rodoviário. Desta vez, na rodovia CE-385, ligando o município de Caririaçu ao distrito de Quitaiús e este à rodovia BR 230.

Com isso, dentro de 540 dias, a população de Juazeiro do Norte, Caririaçu, Lavras da Mangabeira e localidades adjacentes poderá contar com 46,1 km de estrada pavimentada, visto que atualmente o trecho é de piçarra. Além de auxiliar no escoamento de produção realizado na rodovia CE-060, a obra trará melhores condições de trafegabilidade para os motoristas, promovendo um deslocamento mais seguro e confortável, inclusive melhorando o acesso ao estado da Paraíba, para os motoristas que se deslocam para lá, passando por Lavras da Mangabeira.

Serão investidos, no trecho, aproximadamente R$ 38 milhões em melhorias de infraestrutura rodoviária. Os recursos, oriundos do Tesouro Estadual e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), serão utilizados em serviços preliminares e auxiliares, drenagem, pavimentação, obras d'arte correntes, obras d'arte especiais, sinalização (horizontal e vertical), proteção ambiental e outros.

O DER, órgão vinculado à Secretaria da Infra-Estrutura do Estado (Seinfra), executa e fiscaliza as obras.

Prefeitura de Acopiara não paga funcionalismo e alega ajustes no regime de previdência

O blog foi informado que a Prefeitura Municipal de Acopiara ainda não pagou o funcionalismo público, incluindo os professores, referente ao mês de setembro.
O município alega que não efetuou o pagamento ainda por conta de mudança no regime de previdência e de ajustes que estão sendo feitos na folha.

Em tempo

No site da Prefeitura de Acopiara tem a seguinte nota:

Em razão da criação do Regime Próprio de Previdência-Acopiara/PREV, e dos ajustes a serem efetuados na folha de pagamento objetivando adequar os valores das contribuições previdenciárias do município da Previdência Social, a Prefeitura de Acopiara comunica aos servidores públicos efetivos que na folha de pagamento do mês de setembro não haverá desconto da contribuição previdenciária (INSS). Esta medida beneficiará aos servidores efetivos que receberão sua remuneração sem o desconto do INSS.

Cá pra nós

Nesse comunicado acima a Prefeitura de Acopiara só esqueceu de comunicar o dia de pagamento do funcionalismo.

Acesso: Atético-GO e Figueirense podem atrapalhar sonho Alvinegro

Após a importante vitória no Clássico-Rei, no último sábado (3), o Ceará voltou ao G-4, depois de ter passado algumas horas fora do seleto grupo. Firme na tabela, o Alvinegro de Porangabussu depende apenas de suas próprias forças para voltar à elite do futebol nacional. Mas, ao que parece, dois adversários deverão lutar em pé de igualdade com a equipe de Paulo César Gusmão pela vaga na Série A.

O estável Atlético-GO e o ascendente Figueirense são os concorrentes que mais ameaçam o Vozão no G-4. Essas três equipes disputam duas vagas e, de acordo com o site de estatísticas Infobola, é pouco provável que outro clube surpreenda. Mais confortáveis na competição, Vasco e Guarani estão com um pé na Série A de 2010. O time carioca tem 98% de chances de acesso, enquanto o Bugre possui 89%.

Prefeitura de Iguatu vai promover "Cidade da Criança"

No período de 10 a 15 de outubro, a Prefeitura Municipal de Iguatu realizará mais um grande evento: a Cidade da Criança. Projeto de abrangência municipal e com forte cunho de inclusão social, a Cidade da Criança reunirá um conjunto de programas, projetos e ações da Prefeitura, direcionados às crianças e suas famílias, e trará ações inovadoras, dentre as quais podemos destacar: Oficina de confecção de brinquedos com material reciclável; feira de livro do Sesc; oficina de produção de instrumentos musicais; escolha da rainha e do rei da criança (ensino infantil e fundamental) ; escolha do Bebê do ano; doação e desfile de cães; arena esportiva e brinquedoteca.

Como destaque de relevância inovadora, será instalada a Rádio Comunitária Cidadã (RCC), fruto do projeto “Comunicadores Juvenis”, desenvolvido pela Secretaria da Educação, a rádio foi pensada na perspectiva de ser um canal interativo de comunicação da Cidade da Criança. A RCC irá ao ar durante todos os dias do evento, abrangendo todo o espaço físico no qual a estrutura do evento será montada.

Na parte de entretenimento festivo, a Cidade da Criança ainda terá , parques de diversões, circo, e na programação de shows haverá apresentações de Carla Perez, ex-É o Tchan, Simony, ex-Balão Mágico, Bia Beldran e João Collares.

A Cidade da Criança é uma realização da Prefeitura Municipal de Iguatu, com o apoio do Governo do Estado e do Serviço Social do Comércio (Sesc), e será realizado no mesmo local do Iguatu festeiro, na Av. Perimetral, com horário de funcionamento entre as 16h e 21h.

Iguatu Notícias