Com a queda nos repasses dos fundos de Participação dos Municípios (FPM) e de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), as administrações municipais cearenses estão com dificuldades de cumprir à risca a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O alerta é de José Irineu Carvalho, consultor da Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece). De acordo com ele, a implantação do Piso Salarial do Magistério Público de R$ 950,00 e o reajuste de 12% no salário mínimo este ano acabam por gerar elevação de gastos na rubrica de pessoal. "Vale lembrar que as receitas decaíram, tanto do FPM quanto do Fundeb", completa.
DN
O alerta é de José Irineu Carvalho, consultor da Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece). De acordo com ele, a implantação do Piso Salarial do Magistério Público de R$ 950,00 e o reajuste de 12% no salário mínimo este ano acabam por gerar elevação de gastos na rubrica de pessoal. "Vale lembrar que as receitas decaíram, tanto do FPM quanto do Fundeb", completa.
DN
Nenhum comentário:
Postar um comentário