CNH devolvida só após 15 dias depois da apreensão

Agora, os motoristas que forem pegos pelo Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) nas blitzes de Lei Seca só poderão reaver a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) 15 dias úteis depois da apreensão do documento. A mudança objetiva proporcionar ao órgão condições e tempo para dar os encaminhamentos necessários ao processo administrativo.

Segundo o superintendente do Detran-CE, João Pupo, a devolução da CNH no prazo de 48 horas era realizada somente no Ceará. Para evitar diferenças regionais como essa, a Associação Nacional dos Detrans (AND), atendendo a uma recomendação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), resolveu padronizar o atendimento em nível nacional. O Conselho de Administração do Detran no Ceará, por sua vez, aprovou a medida no Estado.

Segundo o Departamento, uma média de 200 pessoas procuram semanalmente o órgão para reaver o documento. Somente este ano foram multados no Ceará, com base na Lei Seca, 10 mil motoristas entre os 100 mil já abordados nas fiscalizações. A assessoria de imprensa do Detran-CE informou ainda que, desses 10 mil, apenas três mil já receberam o comunicado que vão ter a carteira de habilitação suspensa por 12 meses. João Pupo disse também que a expectativa é que, até o fim do ano, os outros sete mil processos sejam concluídos.

O superintendente avaliou que esses números são bastante significativos, pois demonstram que as fiscalizações permanecem rigorosas, embora representem menos de 1% do total de motoristas habilitados no Ceará, que é de 1.101.899 (dados de setembro último). Nos primeiros nove meses deste ano, em torno de mil motoristas foram multados por mês com base na Lei Seca. Mesmo com a recusa de motoristas de fazer o teste do bafômetro, as equipes conseguem realizar, por semana, cerca de dois mil exames.

Somente na última fiscalização realizada pelo órgão - ocorrida entre quinta-feira, 1º, e domingo, 4 - foram flagrados 237 motoristas alcoolizados conduzindo veículos. Os municípios fiscalizados foram: Fortaleza, Juazeiro do Norte, Caucaia, Canindé, Itapipoca, Maranguape, Quixadá, Aquiraz, Beberibe, Eusébio, Iguatu, Pindoretama, Icapuí, Pentecoste e São Gonçalo do Amarante.

Diário do Nordeste