quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Governador do Ceará ganha livro em visita a vereador mais votado de SP

Ex-tucano, o vereador paulistano Gabriel Chalita, recém-filiado ao PSB, mostra seu quadragésimo primeiro livro, intitulado 'Cartas entre Amigos' ao governador do Ceará, Cid Gomes, que o visitou nesta quarta-feira (30) na Câmara de São Paulo. Cid Gomes afirmou que Chalita é um nome nacional e vai reforçar o PSB na disputa estadual em São Paulo.

Cá pra nós

Cid Gomes parece muito feliz com o presente recebido do vereador. Inclusive o Chalita é o preferido do presidenciável Ciro Gomes para concorrer ao governo de São Paulo.

Juazeiro do Norte-CE: Presidente da Câmara bate o pé e diz que não vai empossar suplentes

O presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, José de Amélia Júnior (foto), já havia adiantado que não daria posse aos sete suplentes pleiteada por estes com base na Emenda Constitucional que aumenta o número de vereadores de todo o país. Na sessão desta terça-feira, foi a vez do Procurador Jurídico da Casa, Erivaldo Oliveira dos Santos, apresentar um parecer contrário à posse dos mesmos. Já o grupo favorável havia anunciado que iria ingressar com Mandado de Segurança na justiça em nome da posse.

A confusão só não está mais intensa ainda porque, na noite desta terça, o Procurador Geral da República impetrou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de liminar para impedir a posse imediata dos suplentes de vereadores. Ele considera que os efeitos da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 58/2009) só deverão valer para as próximas eleições. A ação foi distribuída para a Ministra Carmem Lúcia e deverá ter a liminar julgada até o final da semana.

Miséria

Virou moda: No Ceará, servidores públicos paralisam atividades nesta quinta

Amanhã (1º) é o Dia Nacional de Luta e Paralisações e diversos órgãos do serviço público federal irão paralisar as atividades durante 24 horas. Até agora, no Ceará, está confirmado que a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) e as áreas administrativas da Advocacia Geral da União (AGU) irão aderir ao movimento.

Servidores do serviço público federal de pelo menos 25 estados devem parar os trabalhos. Eles cobram a retomada de negociações salariais e cumprimento de acordos firmados com o governo. Reivindicam, entre outras coisas, a aprovação de planos de carreiras, a revisão de tabelas salariais, o reajuste do auxílio alimentação e da assistência à saúde e a garantia de paridade entre servidores da ativa, aposentados e pensionistas.

Os trabalhadores também podem interromper os trabalhos durante 48 horas nos dias 15 e 16 de outubro e, depois, no dia 22, irão protestar em Brasília.

Última Mega Sena do ano pagará mais de R$ 80 milhões

A Caixa Econômica Federal promete pagar pelo menos R$ 80 milhões no dia 31 de dezembro, quando ocorre último concurso do ano, apelidado de "Mega Sena da Virada". Hoje, a instituição anunciou mudanças nas regras da loteria, que permitirão aumentar o prêmio e, mesmo que não houver um acertador das seis dezenas sorteadas, o valor vai ser pago para quem acertar mais dezenas.

Com as alterações, a Caixa espera quase dobrar o prêmio do último concurso do ano. A expectativa atual é de R$ 80 milhões, mas há possibilidade de que o valor seja ainda maior e possa atingir pela primeira vez na história a casa da centena de milhões.

Horário de verão começa em 18 de outubro e dura 126 dias

O horário de verão este ano começará à meia-noite do próximo dia 18 de outubro, quando os relógios deverão ser adiantados em uma hora. Serão 126 dias até a meia-noite de 20 fevereiro de 2010, segundo informou nesta quarta-feira, 30, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O governo federal estima que a economia de energia chegará a 5% nos horários de pico de consumo.

A medida foi criada para amenizar as frequentes faltas de energia em diversas regiões do país durante o verão e, assim, aumentar a segurança do sistema elétrico. Os críticos do horário de verão salientam que a medida é desnecessária, porque os reservatórios das principais usinas hidrelétricas estão cheios e garantem o fornecimento sem problemas.

Segundo o governo, a economia de energia nas regiões Centro-Oeste e Sudeste está estimada em 1.800 megawatts, enquanto a Região Sul deverá ter uma redução no consumo de 500 megawatts. O horário de verão vai vigorar em Estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, além do Distrito Federal.

Ônibus da banda Forró Sacode capota e deixa 14 feridos no Maranhão

O ônibus da banda Forró Sacode capotou na madrugada desta quarta-feira (30), próximo ao município de São Benedito do Rio Preto (MA). Das 30 pessoas que viajavam no ônibus do grupo cearense, 14 ficaram feridas e foram levadas para o hospital Antônio Pontes Aguiar.

Entre os feridos, o caso mais grave é o da vocalista da banda, Daniele Rodrigues, 22 anos, que fraturou uma das pernas. O restante do grupo sofreu apenas escoriações leves. Segundo o hospital, para onde a banda foi levada após o acidente, todos os integrantes feridos foram liberados no início da tarde de quarta-feira. Eles seguirão para São Luís e depois para Fortaleza (CE). O vocalista da banda, Tony Guerra, não estava viajando no ônibus.

O empresário da banda, Júlio Morais, que também não estava no ônibus, disse que o veículo era novo e que o motorista não dirigia em alta velocidade. “Ele [o motorista] não conhecia a estrada e foi pego de surpresa em uma curva muito fechada”, explica. Os shows da banda programados para este final de semana foram cancelados. “Tentaremos retomar a agenda a partir da próxima semana e remarcaremos os shows pendentes.”

G1

Prefeitura de Iguatu apresenta mais um projeto: Novo Mercado Central

O Novo Mercado Central de Iguatu terá área de aproximadamente 9 mil metros quadrados, situado à Avenida Agenor Araújo, o novo equipamento vai proporcionar mais conforto, beleza e segurança para comerciantes e visitantes.
O novo mercado vai fomentar o comércio local e toda a região centro-sul.



Site da Prefeitura de Iguatu

Prefeito de Jaguaruana é cassado

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral cassou, nesta quarta-feira, o prefeito de Jaguaruana, Antônio Roberto Silva, o “Beto”, do PSDB. Abuso do poder econômico. É o segundo a ser cassado da nova safra de prefeitos.

O primeiro foi o de Santa Quitéria, qeu deverá ter novas eleições.

Mais um agricultor é encontrado sem vida na zona rural, em Barro, no Ceará

Morto com dois tiros de revólver, o corpo do agricultor Sebastião Tavares Martins, de 48 anos, foi encontrado nesta terça-feira no Sítio Prazeres, no município de Barro. Ele morava na localidade e o cadáver foi achado por populares ali residentes. O caso está envolto em mistério e um inquérito policial foi instaurado na Delegacia Regional de Polícia Civil de Brejo Santo. O corpo veio para o IML (Instituto Medico Legal) de Juazeiro do Norte onde foi necropsiado.

Foi o segundo agricultor morto na zona rural do Barro num período de 20 dias. É que no dia 9 de setembro, o corpo de Aldo de Souza Barbosa, de 18 anos, foi encontrado no interior da sua residência com várias lesões na cabeça. Ele morava no Distrito de Cuncas e foi morto a golpes de faca. O cadáver foi achado por familiares no final da madrugada daquele dia.

Miséria

Alonso assina com a Ferrari e será companheiro de Massa

O piloto espanhol Fernando Alonso, atualmente na Renault, irá substituir o finlandês Kimi Raikkonen na Ferrari na próxima temporada. O anúncio foi feito pela escuderia italiana na manhã desta quarta-feira, em seu site oficial.

O bicampeão mundial de Fórmula 1 assinou um contrato de três anos e será companheiro de equipe de Felipe Massa na próxima temporada. Já o finlandês Kimi Raikkonen, campeão mundial em 2007, tem sido relacionado pela imprensa a um retorno à equipe McLaren.

Alonso será o segundo piloto espanhol a guiar um carro da Ferrari na maior categoria do automobilismo mundial. Alfonso De Portago pilotou pela escuderia italiana na décida em 56 e 57.

Barrichello está perto de ir para Williams, diz revista

O futuro de Rubens Barrichello na Fórmula 1 pode passar por uma das mais vencedoras equipes da categoria, a Williams. Ainda sem vaga garantida na Brawn em 2010, o brasileiro é peça importante do mercado de pilotos e está na mira da tradicional escuderia.

Segundo a revista inglesa Autosport, a Williams está de olho no atual vice-líder do campeonato. A equipe busca um piloto experiente para a próxima temporada, e teria no brasileiro o seu principal alvo dentro deste perfil. Em contrapartida, Nico Rosberg ocuparia a vaga de Barrichello na Brawn, correndo ao lado de Jenson Button.

Câmara Municipal de Tauá vai debater a criação do Dia Municipal do Orgulho Gay

A Camara Municipal da Cidade de Tauá, na região dos Inhamuns, ira debater com a comunidade a criação da Lei que institui o Dia Municipal do Orgulho Gay e Livre Expressão Sexual naquele Municipio. Para a Vereadora Fatima Guedes (PSDB), essa questão tem que ser primeiro debatida para, depois, ir ao plenário afim de ser votada.

O movimento Homossexual de Tauá reclama que existe uma certa ressistencia pelo parlamento local quanto a idéia, pois nenhum vereador deseja ser o autor da Lei. O debate ira a contecer no Poder Legislativo e tera como convidada a Assessora LGBTT do Governo do estado do Ceará, Andrea Rossatt.

Tsunami mata mais de 100 no Pacífico

O tsunami que atingiu a Oceania na terça-feira também matou seis pessoas em Tonga, informaram as autoridades locais nesta quarta-feira (30).

O premiê em exercício da Nova Zelândia, Bill English, disse que as autoridades de Tonga também informaram sobre quatro pessoas desaparecidas.

O tsunami deixou 14 mortos no território americano de Samoa Americana e mais de 100 em Samoa, segundo as autoridades locais.

Há relatos de vários feridos e de muita destruição, com vilas inteiras alagadas. O medo levou moradores da região a buscar lugares mais elevados para se proteger.

Prefeitura de Iguatu promove a Semana do Idoso e prefeito Agenor Neto discursa


A solenidade de abertura aconteceu na tarde desta terça-feira (29/09) no Complexo de Proteção Social ao Adolescente, e contou com a presença do prefeito municipal Agenor Neto. Na oportunidade aconteceram apresentações artísticas dos grupos do CRAS, e em seguida foi servido um Coffee Break para todos os presentes. As 17 horas aconteceu uma exposição de fotos em vídeo, e em seguida, nas instalações do teatro Pedro Lima Verde, foi apresentada peças teatrais "Jogo das Velhas da Cia - Ortaet de Teatro.

As atividades da Semana do Idoso contam com parcerias das seguintes entidades: Conselho do Idoso, Sesc, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Urca e Creas. Estão previstos vários eventos para os dias 30 e 1º de outubro, os quais podemos destacar: No dia 30 de setembro – apresentação do Programa Conviver e Aprender; Bate papo entre o prefeito municipal e o grupo de idosos; homenagem ao médico Dr. Mendonça Neto pelo seu centenário de vida; Chá com os idosos e logo após, Forrozão Pé-de-Serra, com Beu Paulino.

No dia de 1º de outubro, dia internacional do idoso, haverá uma caminhada com os idosos, saindo da Praça da Matriz indo até o Sesc, encerrando assim as festividades. A caminhada terá a participação e suporte da equipe do curso de saúde da Urca/Iguatu.

Iguatu Notícias

Prefeito de Santa Quitéria é cassado por compra de votos. Cidade vai ter novas eleições

Um dia depois de ver o prefeito ser cassado em segunda instância pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), a população de Santa Quitéria (distante 222 quilômetros de Fortaleza) ainda não viu Chagas Mesquita (PSDB) pelas ruas da cidade. Segundo informações do gabinete da prefeitura, o gestor está na capital cearense e não há previsão para o retorno dele. Mesquita é o primeiro prefeito eleito em 2008 e que já foi cassado pelo TRE. Após a decisão, o município fica sob comando do presidente da Câmara Municipal, José Francisco de Paiva (PSDB). Enquanto isso, o TRE tem entre 20 e 40 dias para convocar novas eleições.

O Ministério Público apresentou denúncia de que o prefeito teria recorrido a compra de votos, nas vésperas das eleições municipais do ano passado. Um carro particular, com documentos de Chagas Mesquita, foi apreendido por uma blitz do TRE. Uma quantia, em espécie, de R$ 13.384 foi encontrada dentro do veículo. Havia também uma lista com nomes de eleitores e benesses que, supostamente, cada eleitor deveria receber em troca do voto. Entre os “agrados”, havia dentaduras, pneus de bicicleta e botijões de gás, além de consultas médicas e obturações dentárias.

Em maio deste ano, Chagas Mesquita teve seu mandato cassado em primeira instância. Houve recurso ao TRE, que decidiu, por quatro votos contra dois, pela manutenção da cassação em sessão realizada nesta terça-feira (29). De acordo com o procurador regional eleitoral, Alessander Sales, o prefeito ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas o procurador destaca que o recurso não terá efeito suspensivo. Ele terá de recorrer fora do cargo, a não ser que consiga liminar no TSE.

Jangadeiro Online

Figueirense ignora São Januário, derrota o líder Vasco e se aproxima do G-4

São Januário é considerado o "caldeirão" do Vasco. Porém, na noite desta terça-feira, pela 27ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro, o Figueirense ignorou totalmente isso e derrotou o Cruzmaltino por 2 a 1. Foi apenas a segunda derrota dos cariocas em seu estádio nesta temporada. A primeira foi para o Americano, ainda pelo Campeonato Estadual.

Fortaleza engata a 2ª vitória

O Fortaleza conseguiu a sua segunda vitória seguida em casa, na Série B do Campeonato Brasileiro, ao superar a forte marcação do Ipatinga, ontem à noite no Castelão. Se o que vale é bola na rede, o gol contra do zagueiro Léo Oliveira deu o triunfo por 1x0 a um time desesperado.

Juíza veta posse de suplentes em Icó

Com base na ação cautelar ajuizada pela promotora Eleitoral de Icó, Kamyla Brito, a juíza Eleitoral, Mabel Viana Maciel, determinou que o presidente da Câmara Municipal de Icó se abstenha de dar posse aos suplentes até que o Tribunal Superior Eleitoral se manifeste oficialmente sobre a Emenda Constitucional, que cria 7.709 vagas para vereadores no País. Caso não respeite a determinação, o presidente da Câmara Municipal de Icó, Ricardo Jerônimo Leite Guimarães Nunes pagará multa de 5 mil reais por dia.

A Promotora teve conhecimento que o presidente da Câmara daria posse aos cinco suplentes de vereadores, tendo em vista a aprovação da Emenda Constitucional nº 58, de 23 de setembro de 2009. Os suplentes de Sobral também estão fazendo idêntico requerimento ao presidente da Câmara Hermenegildo Sousa(PSB).

De acordo com o texto da EC, a aprovação dá a entender ser possível lhe conferir efeito retroativo. Desta forma, os vereadores suplentes poderiam ser empossados como titulares ainda este ano. Uma recomendação, enviada pela Procuradoria Regional Eleitoral aos promotores Eleitorais cearenses, no entanto, deixa clara a inconstitucionalidade contida nesta aplicação retroativa que teria por finalidade fazer valer a EC ainda este ano.

Visando afastar interpretações que resultam na aplicação inconstitucional da EC nº 58, a recomendação explica que aplicar retroativamente a Emenda Constitucional (EC), objetivando o aumento imediato do número de vagas de vereadores, ofende cláusula pétrea, afinal a ocupação de cargos de representação será feita por obra de outros representantes. Isso somente seria possível antes da Emenda em dois momentos, quando a Constituição autoriza a eleição indireta ou em face da jurisdição constitucional.

A promotora Kamyla Brito encaminhou a ação cautelar, no dia 25 de setembro, pedindo que o presidente da Câmara Municipal de Icó fosse impedido de dar posse aos suplentes até que o Tribunal Superior Eleitoral e o Tribunal Regional Eleitoral se posicionassem em relação à PEC (Proposta da Emenda Constitucional) dos vereadores, ao menos, no prazo de 30 dias.

O Estado

Plantão de polícia registra homicídio à bala em Iguatu

Ontem, por volta das 19 horas, na localidade do sítio Cardoso II, distante cerca de 20 km da sede de Iguatu/CE, foi vítima de um homicidio a bala o agricultor Antonio Gonçalves Vieira, 35 anos, o qual foi atingido com quatro(04) disparos, tendo morte imediata.
O autor do crime não foi identificado.
A vítima já tinha passagem pela polícia.

Nova emissora: Verdes Mares Cariri entra no ar

A partir de amanhã, 1º de outubro, uma população estimada em 1,903 milhão de telespectadores potenciais que vivem em 66 municípios do sul cearense passa a contar com uma programação voltada para a realidade de sua região, divulgando os recursos e belezas naturais, a cultura, o meio social, político e econômico de uma parte relevante do Estado. É a TV Verdes Mares Cariri, que será a 122ª afiliada da Rede Globo de Televisão no Brasil e a segunda no Ceará.

Sediada no município de Juazeiro do Norte, a TV Verdes Mares Cariri passa a transmitir seu sinal a quase todo o Sertão de Crateús, ao Sertão dos Inhamuns, a parte do Sertão Central, a uma outra parte do Vale do Jaguaribe, a todo Centro-Sul e a região do Cariri. Toda essa área abrange 61 mil quilômetros quadrados, o que equivale a 41% do território do Estado. A meta da nova emissora é privilegiar as notícias da região e valorizar a cultura, o turismo, os talentos e os interesses de cada localidade.

DN

Pistoleiro em liberdade: acusado de chacina é solto por ordem do TJ

Um dos pistoleiros mais perigosos do Ceará foi posto em liberdade, na tarde de ontem, por ordem da Justiça. Jandercleiton Rabelo Maciel, acusado de vários crimes de morte nas regiões do Vale do Jaguaribe e Quixadá, foi beneficiado com um habeas corpus concedido pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), através da Primeira Câmara Criminal. Entre os vários crimes atribuídos ao pistoleiro está a chacina em que sete pessoas foram executadas, a tiro, de uma só vez, no Município de Ibicuitinga (a 189Km de Fortaleza), em maio de 2004.

Para libertar o acusado, a Justiça considerou que houve "excesso de prazo para a formação da culpa" e, a partir desse fato, caracterizou-se a "coação ilegal". O pedido de habeas corpus foi impetrado no TJCE pelo advogado Michel Sampaio Coutinho. Ele alegou que seu constituinte estava preso desde junho de 2004, aguardando ser julgado pela chacina, mas, até hoje, o próprio Tribunal não julgou um pedido de desaforamento (transferência do julgamento).

Diário do Nordeste

terça-feira, 29 de setembro de 2009

Ceará vence Campinense e se mantém no G4

Com os três pontos pela vitória de 3 a 1 sobre o Campinense, nesta terça-feira, o Ceará chegou a 47 pontos e se manteve firme no G4 da Segundona. Já a Raposa parou nos 26 pontos e continua na zona de rebaixamento. Os gols da partida foram marcados por Geraldo, duas vezes, e Wellington Amorim, para o Ceará, com Nino descontando para os paraibanos.

Lula sanciona reforma eleitoral e libera debate entre candidatos na web

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a reforma eleitoral aprovada pelo Congresso e vetou a parte da lei que igualava as regras para debates entre os candidatos na web às regras da televisão e rádio.

Com o veto do presidente Lula ao artigo que tratava das regras dos debates, apenas as emissoras de rádio e TV, que são concessões públicas, ficam obrigadas a convidar todos os candidatos que disputam um mesmo cargo para realizar debates. Apesar de serem obrigadas a convidar todos os candidatos, as emissoras podem realizar debates com a concordância de até 2/3 dos concorrentes. A web está livre dessas regras.

Veja o que passa a valer após a sanção de Lula:

Liberdade na internet – O projeto aprovado estabelece a “livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato, durante a campanha eleitoral, por meio da rede mundial de computadores - internet -, assegurando o direito de resposta”. Antes da reforma eleitoral, a campanha na internet não tinha legislação específica. Lula vetou trecho da lei que determina que a internet siga as restrições de rádio e televisão para a realização de debates entre candidatos. Com o veto, a web fica livre de regras.

Blogs, sites e redes de relacionamento – O texto aprovado permite aos candidatos manter blogs, sites pessoais e páginas em redes de relacionamento, como o Orkut ou Facebook, durante o período eleitoral.

Mensagens eletrônicas – O texto permite a candidatos usar “outros meios de comunicação interpessoal mediante mensagem eletrônica” durante a campanha eleitoral. Nesse caso podem ser enquadradas as mensagens enviadas por celulares (torpedos).

Doações – Fica permitida uma inovação no sistema de arrecadação das campanhas, semelhante ao que já ocorre em outros países, como os Estados Unidos. O eleitor poderá fazer doações aos candidatos ou aos partidos por meio de cartão de crédito, pela internet.

Debates – As emissoras de rádio e televisão continuam obrigadas a convidar todos os candidatos quando forem realizar debates. Mas, o debate poderá ser realizado com as regras sendo aceitas por 2/3 dos candidatos, o que permite a realização de debates sem a presença de todos os concorrentes. A web não sofrerá qualquer restrição.

Programas sociais – As entidades de assistência social vinculadas a candidatos não poderão criar ou ampliar programas em plano eleitoral. Candidatos a cargos do Executivo continuam proibidos de participar de inaugurações de obras públicas nos três meses anteriores à eleição.

Impressão de votos – Uma parcela dos votos, para efeito de amostra, será impressa pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em cada eleição. Os votos impressos mantêm o anonimato do eleitor e poderão ser usados para determinar uma eventual recontagem.

Voto em trânsito – Pelo texto aprovado, o eleitor poderá votar caso não esteja em seu domicílio eleitoral. A medida, entretanto, vale apenas para votos em candidatos à Presidência da República. O sistema é adotado em outros países. Como os EUA, onde é possível votar até pelo correio.

Tsunami causado por terremoto mata ao menos 14 pessoas na Oceania

O tsunami que se seguiu a um terremoto nesta terça-feira (29) na Oceania provocou pelo menos 14 mortes no território americano de Samoa Americana e um número indeterminado de mortes em Samoa, segundo as autoridades.

Segundo a Associated Press, há 20 mortos em Samoa.

O temor levou moradores da região a buscar lugares mais elevados para se proteger.

Samoa Americana é um pequeno território norte-americano localizado entre o Havaí e a Nova Zelândia, com população de cerca de 65 mil pessoas e administrado pelo Serviço Nacional de Parques dos EUA.



G1

Senna: "De um jeito ou de outro, estarei na F-1"

Bruno Senna afirmou que está confiante de que de uma forma ou outra conseguirá uma vaga em alguma equipe de F-1 na próxima temporada.

O sobrinho do tricampeão Ayrton Senna e vice-campeão da GP2 em 2008, competiu neste ano pela equipe Oreca na Le Mans Series, mas teve de deixar a categoria após a decisão do time de manter apenas um carro.

Atualmente, Senna negocia com a Campos, que integrará a principal categoria do automobilismo em 2010. Além disso, conversa também com a novata Manor, Williams, Toyota e Force India.

FGTS poderá ser usado para quitar consórcio

Mais de meio milhão de brasileiros poderão usar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar consórcios para compra da casa própria.

Criada pelo governo para recuperar os cofres dos municípios em meio à crise financeira mundial, a Medida Provisória 462/09 também incluiu a permissão de usar o fundo para pagar prestações desse tipo de consórcio.

Antes disso, somente quem se sujeitava aos financiamentos imobiliários podia sacar o FGTS para pagar as prestações ou usar como entrada na compra da residência.

Bolsa-Família – Mais de 401 mil benefícios são bloqueados

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) bloqueou, este mês, o benefício de 401.321 famílias que não declararam a frequência escolar de seus filhos nos dois primeiros bimestres letivos deste ano, informação exigida para receberem o Bolsa Família. Os valores somente serão desbloqueados quando as informações forem atualizadas no Cadastro Único e no sistema do Ministério da Educação. Se isso não ocorrer até o fim do ano, o benefícios serão cancelados.

De acordo com o MDS, as famílias já receberam, pelos Correios, uma notificação avisando sobre o problema e orientando-as a procurar a gestão local do Programa Bolsa Família. Atualmente, 84% dos 17,1 milhões de alunos beneficiados pelo programa, de 6 a 17 anos, têm sua frequencia acompanhada. O objetivo, segundo o ministério, é ampliar esse acompanhamento.

Em julho, o total de famílias sem as informações sobre a frequencia dos filhos nos dois primeiros bimestres letivos era de 510.830, mas 109.509 fizeram a atualização e não tiveram o benefício bloqueado.

Agências

MPF entra com ação no Supremo contra a PEC dos Vereadores

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, protocolou nesta terça-feira (29) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que contesta o preenchimento imediato das mais de 7 mil vagas criadas pela PEC dos Vereadores. A emenda foi aprovada na última quarta (23) pelo Congresso Nacional e já está em vigor.

Na ação, o chefe do Ministério Público Federal (MPF) pede que o Supremo considere inconstitucional o artigo 3º da emenda, que prevê o preenchimento imediato dos cargos. Roberto Gurgel pede uma liminar (decisão provisória) para que a Justiça Eleitoral nos estados fique impedida de dar posse aos suplentes dentro das vagas criadas pela emenda. Para ele, os novos cargos deveriam ser ocupados somente a patir da próxima eleição municipal, em 2012.

Cá pra nós

Já vi muita gente humilhada mais o que estão fazendo com os suplente de vereadores é brincadeira.
Enquanto isso tem vereador brincando de tirar diárias nos legislativos municipais e a justiça faz nada para acabar com isso.
A minha solidariedade a cada um dos suplentes de vereador desse país.
E vamos nessa...

Time goleia por 19 a 1 no Ceará

No futebol o termo goleada significa uma grande quantidade de gols no adversário. Este resultado faz a alegria dos vencedores e causa o sentimento de impotência do derrotado, mas é inegável que um placar elástico rende assunto no dia seguinte em todas as torcidas.

Placares como 3 a 0, 4 a 1 ou 5 a 2 já representam uma goleada. Mas e 19 a 1? Parece um resultado inventado, porém ocorreu no Ceará, mais especificamente na terceira divisão estadual.

No último domingo (27) o time do Pacajuense goleou a representação do Aliança pelo placar elástico de 19 a 1 em casa.

Os grandes destaques da goleada foram Léo e Netinho, que marcaram quatro vezes cada um. Os demais gols foram anotados por Vinicius (3 vezes), João Paulo (2), Rafa, Gotardo, Folguinho, Gecivanio, Emerson e Leonardo. Natiel fez o de honra para o Aliança.

Do rádio à Internet: Sistema Maior acompanha os desafios da comunicação

Atento às novas ferramentas disponíveis no âmbito da comunicação, o Sistema Maior de Comunicação, que conta com as emissoras de rádio Campo Maior AM e Canudos FM, a produtora e agência SM Publicidade e o portal de notícias e entretenimento www.sistemamaior.com.br, que dispõe de um sistema de mailing com mais de dez mil email’s cadastrados, que recebem diariamente as informações produzidas pela equipe de jornalismo do Sistema e que já contava com o blog Quixeramobim Agora, passa agora a contar com o Twitter.

Na estréia na rede social a possibilidade de uma maior proximidade não só com os ouvintes do Sistema, mas com um público conectado de todas as partes do mundo, ávido por informação.

A partir de agora, as notícias a que o ouvinte das emissoras já tinha acesso através do rádio ou no portal estarão disponíveis também para os “twiteiros”, de forma instantânea. Além disso, através do twitter os seguidores do Sistema Maior de Comunicação terão um canal aberto para troca de informações, elaboração de críticas e sugestões a equipe.

Para a direção do Sistema Maior o alcance do rádio e do trabalho desenvolvido pelo grupo ganha outras dimensões através da Internet, consolidando assim uma das metas da empresa que é a democratização da informação. Para acompanhar o Sistema Maior no Twitter acesse: https://twitter.com/sistemamaior

Jornalismo - SMC

Prefeitura de Iguatu apresenta o projeto do Parque da Lagoa da Bastiana

A Prefeituta de Iguatu apresenta o projeto de urbanização do parque da Lagoa da Bastiana. A obra será construída numa área de aproximadamente 128. 233,81 m2, situado à margem da avenida Marechal Castelo Branco.

O parque da lagoa da Bastiana compreende vários equipamentos e vem suprir a deficiência que a cidade de Iguatu possui de espaços para lazer, ecologia, esportes, cultura, convenções, feiras, encontros, seminários, eventos diversos, bem como shows, festivais que concentrem grande quantidade de pessoas. Confira mais detalhes no vídeo abaixo:


Ecos 2010 – Tasso conversa com Roberto Pessoa e Alexandre Pereira

O presidente regional do PPS, empresário Alexandre Pereira, e o vice-presidente regional do PR e prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, conversaram, nessa noite de segunda-feira, com o senador tucano Tasso Jereissati. O encontro ocorreu no escritório político de Tasso, no bairro Aldeota.

O assunto foi um só: a busca de uma composição política envolvendo o PPS, PR e o PSDB objetivando o lançamento de uma chapa para as eleições 2010. O prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, até já admitiu que poderia disputar o Governo do Ceará, mas o assunto ainda está em fase de conversações.

Tasso Jereissati ouviu as ponderações de Pereira e Roberto e a necessidade de se buscar uma alternativa à candidatura de reeleição de Cid Gomes (PSB), hoje figurando como candidato único. Alexandre e Roberto reiteraram que chapa única é algo inadimissível no processo democrático. Tasso ouviu as colocações e deixou a certeza de novos encontros políticos para tratar do tema.

DETALHE – Na última disputa governamental, Tasso Jereissati chancelou a vitória de Cid Gomes (PSB) contra o tucano Lúcio Alcântara, alvo de críticas públicas na época disparadas pelo hoje senador durante um evento do PSDB.

DETALHE 2 – O DEM já é tido como partido aliado do PSDB. Tem sob seu comando o ex-tucano Chiquinho Feitosa e deve engrossar essa possível aliança.

DETALHE 3 – O PR e o PPS já fecharam aliança na disputa proporcional na expectativa de fazer o ex-governador Lúcio Alcântara seu carro-chefe de votos em 2010, segundo Alexandre Pereira, dirigente do PPS. Ele confirma que Roberto Pessoa é o nome cotado para disputar o Governo com o apoio dessa aliança.

Eliomar de Lima

Lindomar Rodrigues, no Twitter...

Já estamos no Twitter. Acesse: www.twitter.com e em seguida, lindomarlider, para acompanhar de forma instantânea as nossas mensagens.
É mais uma importante ferramenta de comunicação no mundo virtual.

Para revidar tapa, homem mata colega em Maracanaú

Reginaldo da Silva Cosa, 38, foi morto pelo próprio colega após uma discussão no final da noite de ontem (28), no bairro Colônia, em Maracanaú, Região Metropolitana de Fortaleza.

Testemunhas afirmaram que a vítima deu um tapa no colega, identificado como “Thiago Cabeludo”, quando este tentou interferir em uma discussão entre Reginaldo e outro homem. Como vingança, o colega foi em casa pegou uma arma, voltou ao local e matou Reginaldo.

TCU multa ex-prefeito de Ipueiras

O Tribunal de Contas da União (TCU) multou Francisco Souto Vasconcelos, ex-prefeito de Ipueiras (CE), em R$ 10 mil, por não prestar contas de R$ 1.100.134,23 repassados ao município no prazo legal. Vasconcelos não terá de devolver a quantia porque o relatório da inspeção indicou a correta aplicação dos recursos junto à prestação de contas, que ele enviou três anos depois de firmado o convênio.

A verba foi transferida para a concessão de apoio financeiro à implementação do Programa de Garantia de Renda Mínima. A cobrança judicial da dívida foi autorizada. Cópia da documentação foi encaminhada à Procuradoria da República no Ceará para adoção das providências cabíveis. Cabe recurso da decisão. O ministro Aroldo Cedraz foi o relator do processo.

TCU

Iguatu: Prefeitura começa a substituir rede de amianto por PVC

A Prefeitura Municipal de Iguatu em parceria com o Governo Federal começou o trabalho na substituição da tubulação de amianto por PVC, numa extensão de 17 quilômetros de rede de abastecimento de água.

O serviço foi inciado pelo bairro Alto do Jucá, na rua Coronel Jucá.


O investimento é da ordem de R$ 2,2 milhões e vai beneficiar todos os bairros da sede urbana, incluindo o centro.

Mais de 60 mil pessoas serão beneficiadas com as obras.

De acordo com o gerente do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgosto de Iguatu, Edval Lavor, a rede de amianto é antiga e tem causado rompimentos com muita frequência em vários pontos da cidade, comprometendo a qualidade da água e muitas vezes causando problemas de saúde a população.

A troca da rede de amianto por PVC foi um compromisso de campanha assumido pelo prefeito Agenor Neto nas últimas eleições.

Casa lotérica de Cariús é assaltada

Dois homens encapuzados, armados com revólveres calibre 38, assaltam agência da casa lotérica do município de Cariús.

O crime aconteceu por volta das 9 e 30 da manhã de ontem (28). Durante a ação, o gerente da agência foi rendido e obrigado a entregar a quantia de R$11.493 em dinheiro.

Em depoimento o gerente garantiu, ainda, que os bandidos levaram os telefones celulares dos funcionários.

Após o roubo, os assaltantes fugiram em um Fiesta de cor vermelha, com placa de Petrolina, em Pernambuco. O veículo foi abandonado pouco tempo depois no Sítio Cipó, localidade do município.

Segundo informações do Cabo Lacerda, da delegacia de Cariús, os bandidos ainda não foram identificados e o crime será investigado pela Polícia Civil.

Câmara aprova antecipação de feriados para as segundas-feiras

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (23) o Projeto de Lei 2756/03, do deputado Milton Monti (PR-SP), que antecipa para as segundas-feiras os feriados que ocorrem entre as terças e sextas-feiras.

De acordo com o texto aprovado, os feriados dos dias da Paz Universal (1º de janeiro), Carnaval (festa móvel), Sexta-feira Santa (festa móvel), Independência do Brasil (7 de setembro) e Natal (25 de dezembro) são os únicos que não serão alterados.

O relator na comissão, deputado Geraldo Pudim (PMDB-RJ), apresentou parecer pela constitucionalidade e juridicidade da proposta. Quanto à técnica legislativa, ele acrescentou uma emenda para que o projeto se adeque à Lei Complementar 95/98, que estabeleceu normas para a edição de novas leis.

Datas relevantes

Pudim explica que os feriados que não são alterados pelo projeto são datas relevantes e protegidas por disposições de proteção de bens culturais não devendo mesmo ter suas comemorações modificadas.

No caso de haver mais de um feriado na mesma semana, o projeto determina que o segundo passará para a segunda-feira da semana seguinte. "Os feriados que caem no meio da semana, causam muitos transtornos e prejuízos à economia, principalmente ao comércio", afirma o autor da proposição.

Tramitação

De caráter conclusivo, o projeto, já aprovado pela Comissão de Educação e Cultura em 2004, seguirá para análise do Senado, caso não haja recurso para que seja votado pelo Plenário.

Municípios estão com dificuldades para pagar piso dos professores

Depois de amargarem, em consequência dos reflexos da crise financeira nas receitas, uma queda de R$9,2 bilhões do orçamento destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), os prefeitos ligados à Confederação Nacional dos Municípios (CNM) pretendem mobilizar parlamentares na busca por recursos, de forma a viabilizar o pagamento do piso salarial dos professores das escolas municipais.

“O Fundeb não será suficiente sequer para pagar o piso dos professores. Em 2008, ano em que ainda não havia obrigatoriedade do piso, cerca de 97% dos municípios aplicavam cerca de 73% dos recursos desse fundo apenas na folha do magistério”, disse hoje (28) o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

TCM quer jovens fiscalizando contas públicas

Depois do Portal da Transparência (dados gerais sobre gastos das Prefeituras e Câmaras Municipais), vem aí mais uma ferramenta de participação coletiva, voltada especialmente para a juventude e o combate à corrupção no âmbito da gestão municipal.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) prepara a rede social “É da Sua Conta?“. Será uma rede de relacionamento tipo Orkut, Facebook ou Twitter, só que voltada para o controle das contas públicas. O presidente do TCM, Ernesto Sabóia, explica que a estrutura ficará pronta em aproximadamente três meses.

“Queremos mostrar aos jovens o quanto é importante, desde já, que cada um tome consciência da necessidade de participar dos movimentos que podem influir na mudança de rumos das ações públicas que impactam no cotidiano de todos”, diz Saboya.

O POVO - Coluna Vertical

Projeto contra candidato “Ficha suja” será entregue hoje

Apesar da resistência dos deputados em discutir restrições para a participação de políticos “ficha suja” nas eleições, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral vai entregar nesta terça-feira à Câmara dos Deputados projeto de iniciativa popular que estabelece novos critérios para os candidatos com problemas na Justiça disputarem cargos públicos.

Municípios cearenses participam de pesquisa sobre transporte escolar rural

Transportes escolares rurais de 451 municípios farão parte de uma pesquisa realizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A intenção é de apontar o custo para transportar estudantes de zonas rurais em cada localidade do país. Os valores definidos nas diferentes regiões irão servir de base para acordos de cooperação entre estados e municípios e para a contratação de serviço terceirizado de transporte escolar.

No Ceará, 15 municípios serão alvos da pesquisa. Veja abaixo a lista:

Mucambo, Pacatuba, Pindoretama, Saboeiro, São João do Jaguaribe, Cedro, Guaramiranga, Independência, Ipu. Maranguape, Aquiraz, Jaguaretama,. Ocara, São Gonçalo do Amarante, e Tianguá.

Iguatu Notícias

STJ decide: motorista é obrigado a fazer teste do bafômetro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou novamente, confirmando entendimento já expresso outras vezes, pedido de habeas corpus ajuizado por motorista que contestava a obrigatoriedade do teste do bafômetro em caso de abordagem policial.

O argumento do condutor era, mais uma vez, o de que a Lei Seca é inconstitucional por obrigar alguém a produzir prova contra si mesmo. A recusa em se fazer o teste do bafômetro ou exame de sangue evitaria a aplicação das penalidades administrativas de suspensão do direito de dirigir e de apreensão do veículo.

Os ministros da Terceira Seção do STJ entenderam que nesse tipo de habeas corpus a liberdade de locomoção não estava em risco. A relatora do caso, ministra Laurita Vaz, destacou que a recusa em se submeter a esses testes implica apenas sanções no âmbito administrativo e que há outros meios de prova admitidos para constatação de embriaguez.

Ainda será julgada no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei Seca. Neste período que antecede a análise do caso pelo plenário, o STF também tem decidido que a lei, por estar em vigor, não pode ser afastada para beneficiar com salvo-conduto um determinado cidadão

Pacote de Obras: Governo licitará mais R$ 303 milhões em 50 dias

O Governo do Estado publicou nos jornais de grande circulação um novo pacote de obras a ser licitado até o dia 17 de novembro. O valor total é de R$ 303,71 milhões e inclui obras nas áreas da saúde, infraestrutura, educação, abastecimento de água, cidades, segurança, fiscalização fazendária e serviços. As concorrências serão realizadas pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), por meio da Central de Licitações (Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, Fortaleza – www.pge.ce.gov.br).

Conforme o anúncio, mais dois Centros de Especialidades Odontológicas serão criados (um no Cariri, em Brejo Santo; e outro no Litoral Oeste, em Camocim) totalizando 16 novos CEOs no Estado. Para a Infraestrutura, estão agendadas as concorrências para a aquisição de descarregador de navios para carvão mineral do tipo contínuo para o Porto do Pecém (R$ 25 milhões), para execução de obras de drenagem no Porto do Pecém (R$ 12,5 milhões), urbanização da área de influência do elevado da Linha Sul do Metrô de Fortaleza (R$ 26 milhões), restauração de rodovias (R$ 8,7 milhões) e construção do aeroporto de São Benedito, na Região da Ibiapaba, e do balizamento noturno do aeroporto de Limoeiro do Norte, no Vale do Jaguaribe.

Na área da Educação, haverá licitação para a reforma e ampliação de 17 escolas de educação profissional e de ensino fundamental e médio nos municípios de Juazeiro do Norte, Bela Cruz, Santa Quitéria, Canindé, Boa Viagem, Tabuleiro do Norte, Acopiara, Iguatu, Cedro, Fortaleza, Sobral, Limoeiro do Norte, Jaguaribe, Crato, Penaforte e São Luís do Curu, com investimento total de cerca de R$ 8 milhões.

segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Ipaumirim-CE: Corpos do casal desovados às margens da BR-230 permanecem sem identificação

Continuam à espera de identificação no Instituto Médico Legal (IML) de Iguatu, os corpos de um casal de aproximadamente 25 e 30 anos de idade. Eles foram encontrados na manhã da última quarta-feira (23) numa ribanceira às margens da BR-230 no município de Ipaumirim. O caso continua envolto em mistério e o Site Miséria decidiu publicar as fotos do casal com o intuito de ajudar na identificação já que se passaram cinco dias e ninguém ainda apareceu no IML para olhar os corpos.

Os dois foram encontrados por populares com os corpos crivados de bala nas proximidades da rodovia federal mais precisamente à altura do Sítio Pocinho. A mulher é um tanto loira, parece ter os olhos azuis e cerca de 25 anos de idade. Ela foi alvejada com um tiro no olho e usava brincos de cor prata, dois piercing no umbigo e trajava blusa lilás e short xadrez.

Já o homem aparenta algo em torno de 30 anos e trajava camisa e um short jeans azul. Além disso, usava relógio oficial da CBF e um cordão de cor prata no pescoço. Sua altura é de, aproximadamente, um metro e 75 cm, cor branca, cabelos pretos e apresenta uma perfuração na nuca. Os corpos estavam parcialmente envoltos em uma rede e o achado se deu perto da divisa entre os estados do Ceará e Paraíba. Provavelmente, não sejam das regiões do Cariri e Centro Sul e que o Sítio Pocinho pode ter sido apenas local da desova.

Miséria

TSE envia ofício aos TREs citando entendimento contra posse de vereadores

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, enviou ofício nesta segunda-feira (28) aos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs), no qual informa o entendimento da Corte sobre a PEC dos Vereadores. Segundo a jurisprudência do TSE, as novas vagas de vereadores criadas por uma emenda promulgada na última quarta (23) só poderiam ser preenchidas a partir da próxima eleição municipal.

Apesar de enfatizar a posição do TSE sobre o assunto, Ayres Britto não chegou a recomendar os TREs a não darem posse aos vereadores suplentes, contemplados dentro das mais de 7 mil vagas criadas pela emenda.

No ofício, Britto encaminha uma consulta respondida pelo TSE em 2007, na qual a Corte respondeu que a aplicação da emenda está condicionada a sua aprovação antes do processo eleitoral, mas deixa claro que não tem “a pretensão de interferir na esfera da autonomia” dos TREs.

Primeiro suplente beneficiado pela PEC dos Vereadores já pensa em ser prefeito

Nem bem tomou posse, o primeiro suplente do país a se beneficiar da PEC dos Vereadores já pensa em se candidatar a prefeito. André Luiz Guimarães Oliveira, do PT de Bela Vista de Goiás (GO), foi empossado na última sexta-feira (25), dois dias após o Congresso promulgar a PEC que ampliou em cerca de 7 mil o número de vereadores em todo o país (veja vídeo ao lado).

“Pretendo me candidatar a prefeito. Acho que dá sim, porque a campanha mais difícil é para vereador. Até para deputado é mais fácil”, disse o vereador ao G1. Aos 32 anos, ele só disputou uma eleição – foi o quarto mais bem votado na cidade no último pleito, mas seu partido obteve votos suficientes para fazer apenas dois vereadores.

Em seu primeiro dia de expediente na Câmara, nesta segunda-feira, o novo vereador disse já ter trabalhado bastante. “A população já obteve uma representatividade melhor no meu primeiro dia. Trabalhei "'pra caramba'”, afirmou. Segundo ele, “vários moradores vieram tratar de projetos de limpeza de bairros, poda de árvores”. Ele também disse ter passado o fim de semana estudando projetos.

Em tempo

E no Ceará, qual será o primeiro município a dar posse a um suplente beneficiado com a PEC? Seja qual for, vai aparecer para a mídia nacional.
É aguardar pra ver.

Sul do Ceará: novos delegados e escrivães assumem suas funções

Delegacias da região Centro Sul do Ceará já contam com novos delagados e escrivães. Acopiara, por exemplo, há anos. não contava com um titular.

O blog divulga os municípios beneficiados, bem como, os nomes dos novos titulares das delegacias.

Delegacia Regional de Iguatu: Eduarda Queiroz (delegada) e Narcélio e Emerson (escrivães)
Delegacia de Várzea Alegre: Marcos Oliveira (delegado) e Renato Silva (escrivão)
Delegacia de Acopiara: Cláudia Hiwatschi (delegada) e Paulo Vitorino (escrivão)

Blog de Iguatu

Lei Seca flagra 204 condutores alcoolizados no Ceará

As equipes de fiscalização do Detran flagraram 204 condutores alcoolizados na direção de veículos, nas vias públicas, com base na Lei Seca, de quinta-feira (24) a domingo (27), em 16 cidades cearenses, inclusive Fortaleza.

Os fiscais de trânsito participaram de 37 operações nos quatro dias, em que 16 pessoas dirigiam sem estarem habilitadas legalmente, enquanto 188 condutores tiveram sua CNH recolhida, para ser resgatada a partir do prazo de 48 horas após o recolhimento do documento.

Os municípios percorridos pelo Detran foram os seguintes, com os respectivos números de motoristas multados: Fortaleza (67), Juazeiro do Norte (41), Quixadá (19), Maranguape (17), Caucaia (16), Baturité(8), Sobral (6), Aracati (5), Russas (5), Ipu (4), Itapipoca (4), Maracanaú (4), Cascavel (3), São Gonçalo do Amarante (3) e Solonópole (2).

Conheça o projeto do novo Hospital Regional de Iguatu

A prefeitura de Iguatu disponibilizou o vídeo onde mostra toda a transformação que deverá passar o Hospital Regional. Veja o vídeo abaixo.



www.iguatu.ce.gov.br/Iguatu Notícias