PEC dos Vereadores: Futuro das Câmaras Municipais começa a ser decidido amanhã

Impasse referente ao aumento do número de vereadores deve se resolver em breve no Congresso. Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) do Senado vota amanhã projeto que fixa um limite máximo para as despesas nas câmaras municipais, o que abre caminho para a promulgação pelos deputados do aumento das cadeiras no legislativo.

A matéria original propõe que as despesas das câmaras municipais passariam a variar entre 2% e 4,5% das receitas municipais. O percentual mais baixo se aplicaria a municípios com orçamento anual superior a R$ 200 milhões, caso de Uberaba, e o mais alto àqueles com receita de até 30 milhões. Hoje a limitação ainda é feita pelo critério populacional, variando de 5% a 8% da receita tributária e das transferências não vinculadas do município. O percentual máximo é para cidades com até 100 mil habitantes e o mínimo para população acima de 500 mil habitantes.

Entretanto, o relator da matéria, senador Valter Pereira (PMDB-MS) propôs uma redação substitutiva mais maleável. Ele sugere, entre outras medidas, que a fixação de limites nominais seja definida futuramente, por lei complementar, e que a correção das faixas siga índices de inflação. O parlamentar também inclui na regra de transição nove faixas, variando de 2% a 6,5%. Dessa forma, o município com receita anual de até R$ 15 milhões pode destinar até 6,5% do seu orçamento à câmara municipal.

Para suavizar o impacto nas câmaras municipais, o senador também estabelece o uso de dois parâmetros, para definir o duodécimo. Além do chamado Limite Percentual da Receita, o cálculo levará em conta o índice de despesa realizada em 2008 pelos vereadores. O teto dos repasses, a partir da edição da lei, passa a ser a média dos dois valores.

PEC também estabelece que o prefeito que efetuar repasse superior ao limite determinado, ou que não enviar o duodécimo até o dia 20 de cada mês, estará cometendo crime de responsabilidade. O presidente da câmara municipal também poderá responder por crime de responsabilidade, se realizar despesa acima do limite fixado.

No início do mês, a CCJ da Câmara aprovou relatório favorável à promulgação do aumento imediato do número de vereadores no País. O parecer da comissão ainda precisa ser submetido ao plenário, porém um acordo entre as direções das duas Casas legislativas prevê que o encaminhamento só será dado na Câmara, depois que o Senado se manifestar sobre os gastos das câmaras municipais.

Açude Orós está com 93% da capacidade

Moradores da região Centro-Sul vivem a expectativa de sangria ainda este mês do Açude Orós, o segundo maior do Ceará, que está com 93% de sua capacidade (1,9 bilhão de metros cúbicos). Entre os moradores, já começou a contagem regressiva. Desde sexta-feria passada que o reservatório vem subindo, em média, 9cm por dia, em decorrência das últimas chuvas que banharam a região e a cheia do Rio Jaguaribe, em Iguatu. Até o fechamento desta edição, faltavam 60cm para atingir a cota de transbordamento.

Miséria

Buraqueira compromete tráfego nas rodovias

As chuvas caídas nas últimas duas semanas aumentaram mais ainda os buracos existentes em rodovias estaduais que dão acesso aos municípios de Quixelô e de Várzea Alegre, na região Centro-Sul, causando transtornos para os motoristas. Até mesmo trechos urbanos das estradas que cortam esta cidade, distante 385km de Fortaleza, estão esburacados e muito comprometidos.O trecho de 33km da CE-060 (Estrada do Algodão), entre o entroncamento com a CE-284, na localidade de Umarizeiras, até a cidade de Várzea Alegre, está em péssimas condições.

Antes do início da quadra invernosa, a pista já estava estragada, mas as precipitações caídas nos últimos 15 dias e o tráfego de veículos aumentaram as dimensões dos buracos, causando transtorno para os motoristas, aumentando o risco de acidentes e de assalto.

Outro trecho crítico é o da rodovia CE-154, que liga Iguatu a Quixelô, numa extensão de 16km. A estrada está esburacada e o asfalto estragou-se mais ainda neste mês, em decorrência do período chuvoso e do tráfego de veículos. Há um ponto em que a rodovia está apenas com meia pista e há necessidade de atenção dos condutores de veículos, principalmente para aqueles que trafegam no período da noite.

Esses dois trechos que dão acesso às cidades de Várzea Alegre e Quixelô estão passando por obras de reconstrução desde fevereiro passado, sob a responsabilidade da empreiteira Delta Construções que venceu a licitação do programa Ceará 3, do Governo do Estado, com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Leia mais:
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=632297

Bruno Senna pode tirar Barrichello da Brawn GP, diz agência

De acordo com informações da agência de notícias alemã SID, Bruno Senna poderá ocupar o lugar de Rubens Barrichello na Brawn ainda durante a temporada deste ano. Entretanto, o próprio Bruno Senna teve o sonho de entrar na Fórmula 1 adiado pela opção de Ross Brawn por Barrichello quando a estrutura da Honda foi adquirida. O que Bruno admitiu é que não aceitou o convite da Mercedes para correr no Alemão de Turismo justamente por ter esperanças de conseguir uma vaga na F1.

"A Fórmula 1 é a maior meta e o restante tem de ficar subordinado a isso. Além disso, Bernie Ecclestone (detentor dos direitos comerciais da categoria) me disse para eu não me comprometer tanto com nada fora da Fórmula 1" falou. Nos últimos dias, o nome de Senna foi vinculado a uma possível substituição a Sebastien Bourdais, que não está agradando na Toro Rosso.

Vilmar Félix Martins, médico acopiarense, é assaltado em Fortaleza

O Blog tomou conhecimento que ontem, por volta das 21 horas, no cruzamento das ruas Carlos Vasconcelos com Luis Torres Câmara, em Fortaleza, dois elementos fortemente armados renderam e tomaram de assalto o veículo Hilux, cor verde, placas HWD – 9996, inscrição do Ceará, pertencente ao médico acopiarense Vilmar Félix Martins.
De acordo com Vilmar ele seguia do trabalho para casa quando foi rendido pelos bandidos.
O Ronda do Quarteirão foi acionado e apesar de todo o empenho não conseguiu localizar o veículo e muito menos identificar os meliantes.
Quem souber informações do paradeiro do carro e de quem particou o assalto pode informar através do telefone: 88-9967-2045.

Alunos de 43 escolas no Interior do Ceará ganharão quadras esportivas

Garantir a prática de atividades esportivas e um espaço para a convivência da comunidade escolar estão entre os objetivos do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), ao construir quadras cobertas para 43 escolas no Interior do Ceará. O esforço representa um investimento que supera R$ 15 milhões. As seis primeiras serão entregues aos municípios de Acaraú, Aracati, Araripe, Baturité, Granja e Tauá, ao longo até o fim de abril. As solenidades vão contar com as participações de representantes da Seduc, das escolas e da comunidade em geral.

Nessa etapa, as unidades de ensino beneficiadas são: Liceu de Acaraú, Escola de Ensino Fundamental e Médio Beni Carvalho, Escola de Ensino Fundamental e Médio Carlota Tavares, Liceu de Baturité, Colégio Estadual São José e Liceu de Tauá. Somente nestas escolas, as obras receberam recursos da ordem de R$ 1,6 milhão. As demais quadras estão em construção e devem ficar prontas ainda em 2009 em escolas estaduais nos municípios de Altaneira, Antonina do Norte, Arneiroz, Barro, Brejo Santo, Campos Sales, Cariré, Carnaubal, Cedro, Crato, Cruz, Eusébio, Farias Brito, Guaramiranga, Iguatu, Ipu, Itatira, Jaguaretama, Jijoca de Jericoacoara, Maracanau, Maranguape, Mauriti, Milagres, Miraima, Paracuru, Penaforte, Pires Ferreira, Poranga, Potengi, Quixadá (2), Redenção, Saboeiro, Santana do Cariri, Senador Sá, Tamboril, Uruburetama.

Para Dione Mesquita, coordenadora pedagógica do Liceu Domingos Sávio, em Baturité, que atende a 1.476 estudantes e recebe moradores para diversas atividades culturais, a quadra chega em boa hora. ”O Liceu está localizado num bairro afastado do Centro e agora esse espaço dará nova vida à escola e à comunidade, pois amplia as oportunidades” - enfatiza.

A atual gestão estadual trabalha com ações compartilhadas, envolvendo seus diversos órgãos para melhorar a vida dos cearenses. Neste sentido é que a Secretaria do Esporte também atua em reformas de equipamentos esportivos. Na rede estadual de ensino, serão feitas 34 cobertas de quadras esportivas nos seguintes municípios: Caucaia (2), Pacatuba, Maracanaú, Fortaleza (4), Quixadá, Redenção, Acaraú, Trairi, Aracati, Santa Quitéria (2), Varjota, Guaraciaba do Norte, Senador Pompeu, Solonópole, Quixeramobim, Sobral (2), Viçosa do Ceará, Tauá, Crateús (2), Acopiara, Iguatu, Juazeiro do Norte (2), Brejo Santo, Crato (2) e Missão Velha.

VEM AÍ CONCURSO NA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) autorizou a realização do concurso público da Polícia Rodoviária Federal (PRF). São 750 vagas para o cargo de Agente da Carreira de Policial Rodoviário Federal, antes conhecido como Policial Rodoviário Federal. O edital até agosto e a contratação dos novos agentes seja em abril do ano que vem. As vagas não devem atender aos estados do Pará e do Mato Grosso, já que ainda está em andamento outro concurso realizado ano passado com vagas destinadas a essas localidades.
O Ceará terá vagas no certame, mas a assessoria da PRF, à exceção desses dois estados, infotma que a quantidade para cada estado não foi definida ainda. A remuneração inicial está prevista para R$ 5.620,12.

SERVIÇO

* Mais informações pelo site http://www.planejamento.gov.br/, onde tem o link da Portaria n° 79, com a autorização do concurso.

MEDICAMENTOS: NOVAS REGRAS PARA VENDA DE REMÉDIO POPULAR

O Ministério da Saúde divulgou novas regras para a venda de remédios populares. Os consumidores cadastrados no programa Farmácia Popular terão que apresentar RG e deixar uma cópia da receita na compra do remédio. Pelo programa, são oferecidos medicamentos subsidiados para portadores de hipertensão, diabetes e anticoncepcionais.

O cidadão paga 10% do valor, e o governo o restante. Segundo a pasta, fica proibida a entrega dos remédios nas casas dos pacientes. Os medicamentos só poderão ser vendidos para os próprios usuários e a venda para terceiros só poderá ser feita mediante apresentação de procuração. De acordo com o ministério, o objetivo das alterações nas normas é “oferecer maior segurança e controle nas operações de vendas dos três tipos de remédios subsidiados” Em 2009, 4,9 milhões de cidadãos já foram atendidos pelo programa.

Com gol contra, Fla bate Botafogo e "provoca" decisão

Um gol contra do zagueiro botafoguense Emerson deu o título da Taça Rio ao Flamengo neste domingo. O time rubro-negro derrotou o rival por 1 a 0 no Estádio do Maracanã e provocou a decisão do Estadual do Rio de Janeiro, já que o elenco comandado por Ney Franco havia vencido a Taça Guanabara. Em caso de vitória, o Botafogo já seria campeão antecipado.

Ronaldo marca, Corinthians elimina São Paulo e volta à final

Em seu quarto clássico com a camisa alvinegra, Ronaldo mais uma vez voltou às redes e ajudou o Corinthians a eliminar novamente o São Paulo em um mata-mata de Campeonato Paulista. Com um histórico amplamente favorável neste tipo de disputa, a equipe alvinegra venceu o rival por 2 a 0 na tarde deste domingo, em pleno Estádio do Morumbi, e volta a disputar uma final depois de seis anos, a primeira após a queda para a segunda divisão nacional.

A partir de julho, mais 15 viaturas do Ronda reforçarão a segurança em Fortaleza e Interior

Dentro de 90 dias, o Programa Ronda do Quarteirão receberá um reforço no atendimento da população de Fortaleza. Na quinta-feira (16), o governador Cid Gomes autorizou o aumento de 15 viaturas a serem distribuídas na Capital, que atualmente é coberta com 91 carros. De acordo com o secretário executivo da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Cel. Joel Brasil, essas viaturas vão reforçar a segurança em 15 bairros de Fortaleza, que terão o raio de atuação de cada carro reduzido pela metade. “Hoje, os carros do Ronda cobrem um raio de três quilômetros. Nesses bairros escolhidos o raio foi reduzido pela metade, ou seja, um quilômetro e meio de raio”, explica Brasil.

Além da ampliação no número de viaturas em Fortaleza, o governador Cid Gomes já anunciou que o Ronda do Quarteirão será estendido, no mês de junho, para toda Região Metropolitana, além de Caucaia e Maracanaú que já são assistidas pelo Programa, e mais 10 municípios do Interior: Juazeiro do Norte, Sobral, Canindé, Crateús, Barbalha, Crato, Itapipoca, Iguatu, Quixadá e Cascavel.

Transposição do Rio São Francisco: Saneamento é tema de encontro

Depois do consórcio intermunicipal para a construção de aterro sanitário, os municípios se unem para discutir suporte técnico e financeiro na implantação de seus projetos de saneamento básico. No último dia 17, aconteceu o “Encontro de Prefeitos da Área de Influência da Transposição do Rio São Francisco”, em Limoeiro do Norte, com lançamento da pedra fundamental da construção do Laboratório Regional de Controle de Qualidade da Água dos municípios do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Ceará (Cisan/SUL).

Os municípios querem estar preparados para as águas que vão receber com a transposição do Rio São Francisco. No entanto, para otimizar o abastecimento, a quantidade de água deve ser acompanhada de organização na distribuição e na qualidade do produto. A maioria dos municípios do Ceará não possui saneamento básico. No caso de Limoeiro do Norte, a construção da obra de saneamento não se dá por meio do consórcio, mas a integração de municípios será importante na manutenção e na regulamentação do serviço.

Fazem parte do consórcio, que terá sede em Limoeiro do Norte, os municípios de Banabuiú, Brejo Santo, Caririaçu, Crato, Icó, Iguatu, Irapuan Pinheiro, Jaguaribe, Aiuaba, Jardim, Jucás, Limoeiro do Norte, Milhã, Morada Nova, Quixelô, Solonópole Quixeramobim e São João do Jaguaribe.

Fonte: DN

Tudo pronto para o encontro do PSDB em Iguatu

O Instituto Teotônio Vilela, do PSDB, promoverá na próxima sexta-feira, em Iguatu (Centro-Sul), o seminário “Ceará em Debate”. Vai reunir líderes políticos, empresários e lideranças de 24 municípios da região. “Esse seminário é o início de um grande movimento que objetiva envolver todos os filiados e diversos segmentos da sociedade no Ceará, de forma que possamos debater os problemas e desafios diante, principalmente, de um momento de crise financeira”, afirma o presidente do Instituto Teotônio Vilela, deputado federal Raimundo Gomes de Matos. Tasso Jereissati, a maior expressão política do PSDB no Estado, abrirá o encontro. Bom lembrar que ele é candidato natural à reeleição ao Senado em 2010.

ELEIÇÕES: TSE ESTUDA DOAÇÃO ON-LINE PARA CANDIDATOS

O Tribunal Superior Eleitoral acenou com a possibilidade de regular as doações eleitorais através da internet. O presidente do TSE, Carlos Ayres Brito é favorável a idéia e defende publicamente essa modalidade de financiamento de campanhas. A expectativa do TSE é regular o sistema no Brasil de maneira semelhante à dos EUA.
Todos os eleitores poderiam entrar nos sites de seus candidatos e fazer uma doação eletrônica, usando um cartão de crédito ou de débito. A operação ficaria inteiramente registrada com os dados do doador por causa do uso do cartão. O dinheiro entraria diretamente na conta do político, aberta exclusivamente para a campanha.

Mega-Sena sorteia R$ 21 milhões neste sábado

A Mega-Sena deve sortear, neste sábado (18), o prêmio de R$ 21 milhões para quem acertar as seis dezenas do concurso 1.066. O sorteio será realizado em Ivaiporã (PR), às 20h. As apostas podem ser feitas até as 19h em casas lotéricas de todo o país.

Segundo a assessoria da Caixa Econômica Federal, se aplicado na poupança, o prêmio pode render R$ 145 mil por mês. Com esse dinheiro seria possível passar 20 dias em qualquer país do planeta, hospedando-se em hotéis de luxo, alugando os melhores carros e comendo o que há de melhor.

Com volta voadora, Vettel é pole na China. Barrichello larga em quarto

Com uma volta voadora no fim do treino classificatório, Sebastian Vettel vai largar na pole position do GP da China, que será disputado neste domingo. O alemão da RBR conseguiu a primeira posição pela segunda vez na carreira, a primeira da equipe. A outra foi no GP da Itália de 2008, quando ele conseguiu sua primeira vitória, ainda com a STR. Fernando Alonso, da Renault, fez um excelente tempo e sai em segundo, 197 milésimos mais lento que Vettel.

Mark Webber, companheiro de Vettel na RBR, sai na terceira posição, mas foi superado por quase três décimos pelo alemão. Rubens Barrichello, da Brawn GP, superou pela primeira vez no ano o companheiro Jenson Button em um treino classificatório e larga em quarto. O inglês será o quinto colocado no início da corrida deste domingo em Xangai.

Nelsinho e Massa não conseguem vaga na superpole

Pela terceira vez seguida na temporada 2009 da Fórmula 1, Nelsinho Piquet foi eliminado do treino classificatório ainda na primeira parte (Q1). O brasileiro da Renault vinha fazendo boas voltas, mas foi superado nos momentos finais e, para completar, ainda errou na primeira e segunda parciais de sua última tentativa e abortou a volta. Ele vai largar apenas em 16º, beneficiado pela troca de câmbio do alemão Timo Glock, da Toyota, que caiu para 19º.

Robert Kubica, da BMW Sauber, que avaliou o Sistema de Recuperação de Energia Cinética (Kers) nos treinos livres pela primeira vez na temporada, optou por brigar pela pole e correr sem ele em Xangai. O polonês foi eliminado ainda no Q1 com o 17º tempo, após ser superado pelo companheiro de equipe Nick Heidfeld, que avançou ao Q2.

Felipe Massa, da Ferrari, foi eliminado ainda na segunda parte. O brasileiro saiu com os pneus supermacios para tentar uma volta rápida, mas errou, estragou a borracha e ficou apenas na 13ª posição no grid de largada. Enquanto isso, Kimi Raikkonen, seu companheiro de equipe, avançou à última parte do treino.

Fiéis celebram posse do novo bispo de Iguatu

Esta cidade vive a expectativa da chegada do bispo dom João José Costa, de 50 anos, o terceiro a assumir a diocese de Iguatu, que possui 47 anos de existência. A solenidade de posse será realizada, hoje à tarde, a partir das 17 horas, em missa solene ao lado da Igreja Catedral de São José. Os organizadores do evento esperam a participação de, pelo menos, cinco mil católicos, além da presença de padres das 23 paróquias, religiosos de diversas ordens, leigos e autoridades da região.

Dom João José Costa chegará acompanhado do arcebispo metropolitano de Fortaleza, dom José Antônio Aparecido Tosi. A acolhida está prevista para as 16 horas, no início da Avenida Perimetral, onde a multidão deve estar reunida para dar as boas vindas aos dois prelados.

A partir daí, os bispos seguem numa carreata pelas principais ruas da cidade. No roteiro, estão incluídas passagens em frente às igrejas matrizes de Senhora Sant’Ana, a primeira edificada na cidade, e a de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no Bairro Prado.

Em seguida, a caravana segue para a Catedral de São José, onde acontecerá a posse do novo bispo. Inicialmente, o arcebispo metropolitano, dom José Antônio, abre a cerimônia religiosa e determina a leitura da bula papal de nomeação de dom João José Costa, que será conduzido até a cátedra, a cadeira episcopal. A partir do gesto de sentar na cadeira, será consumada, de forma definitiva, a posse à frente da diocese de Iguatu. Logo após esse momento, os padres da diocese realizam o rito de obediência ao novo pastor.

DN

Agricultores pedem inclusão no programa em Iguatu

Cerca de mil produtores rurais realizaram, ontem pela manhã, uma manifestação contra a não inclusão deste e de outros dois municípios da região Centro-Sul no programa Garantia Safra, referente a 2008. O protesto começou em frente à sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Iguatu.

Depois, os manifestantes seguiram em caminhada pelas ruas do centro da cidade até o escritório regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão do Ceará (Ematerce). Com discursos e palavras de ordem, os agricultores protestaram e solicitaram do Governo do Estado o pagamento do seguro do Garantia Safra.

Durante o protesto, os produtores rurais mostraram-se indignados com a exclusão de Iguatu do programa. Na região Centro-Sul, Orós e Quixelô também ficaram de fora do Garantia Safra. Nos três municípios, cerca de oito mil agricultores, que deveriam receber o total de R$ 550, foram prejudicados. Os problemas ocorreram por conta da perda da lavoura no ano passado, prejudicada pelo excesso de chuva e pelo alagamento das plantações de milho e feijão.

O pagamento do Seguro Safra já começou a ser realizado em algumas cidades cearenses. De acordo com a Ematerce, em todo o Estado, serão beneficiados 60.389 produtores rurais de 23 municípios. Mas este número pode ser ampliado.

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Iguatu, Natália Feitosa, contesta o índice de perda de safra encaminhado pela Ematerce ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que foi de apenas 22%. “Não é justo Iguatu ficar de fora porque o verdadeiro índice de perda do plantio é de 69%”, justifica. “Vamos exigir os nossos direitos”, reforça a presidente.

DN

Mombaça-CE: Doente mental é atropelada e um homem desconhecido é morto a bala

Um acidente com vítima fatal foi registrado na manhã desta quinta-feira no Distrito de Zorra, distante 18 quilômetros do município de Mombaça. Um ônibus da empresa Itapemirim, que era dirigido por Martins Pernambucano Ribeiro, de 37 anos, atropelou e matou Antônia Evanilda de Souza, de 46 anos, a qual sofria de problemas mentais. O motorista se apresentou na Delegacia de Mombaça para prestar esclarecimentos a cerca do fato.

MISTÉRIO

Um homem alto aparentando 30 anos de idade, de cabelos pretos e lisos e trajando uma calça jeans azul, camisa gola pólo vermelha e uma jaqueta preta, além de calçados pretos, foi encontrado morto no final da manhã desta quinta-feira às margens da Rodovia Castelo Branco, no Distrito de Umari, município de Mombaça. O corpo apresentava várias perfurações à bala no pescoço, cabeça e tórax. No local, a Policia de Mombaça encontrou um projétil de arma de fogo e o caso está envolto em mistério. O cadáver foi necropsiado no IML de Iguatu, onde permanece agurdando identificação.

GOVERNO AMPLIA LISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ISENTO DE IPI

O governo publica na edição de hoje (17) do Diário Oficial da União mais uma medida para conter os efeitos da crise financeira internacional e estimular a economia. O Decreto n.º 6.823 isenta várias mercadorias do setor da construção civil da cobrança do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI).

O texto inclui, entre outros materiais, telhas de aço, ladrilhos e placas para pavimentação ou revestimento, cadeados, fechaduras e ferrolhos, chaves, torneiras, válvulas, artigos para canalização, caldeiras e reservatórios.Segundo informações da Receita Federal, até então, a alíquota de IPI incidente sobre cadeados era de 10%. No caso dos demais produtos, era de 5%.

(Agência Brasil)

Tremor de terra é registrado no interior do Ceará

A Defesa Civil do Ceará registrou um tremor de terra nas cidades de Jordão (CE), Meruoca (CE) e Sobral (CE), às 5h56 desta sexta-feira (17). O tremor atingiu 2,6 graus de magnitude na escala Richter. Não houve danos e nem registros de feridos.

Segundo o chefe do Laboratório de Sismologia da Defesa Civil do estado do Ceará, Francisco Brandão Melo, a população da região já está acostumada com os tremores. "A região completou 15 meses em plena atividade císmica. No período, foram registrados 1.805 tremores e microtremores."

Brandão informou ainda que as pessoas ficam assustadas inicialmente, mas voltam rápido à rotina. "Elas acordaram ou tomaram café da manhã com o tremor, mas, por causa das campanhas de informação que fizemos no período, elas estão mais calmas."

Governo anuncia redução do IPI de eletrodomésticos

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta sexta-feira (17), em São Paulo, a redução durante três meses do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre quatro eletrodomésticos da chamada "linha branca": geladeiras, fogões, máquinas de lavar e tanquinhos.

O imposto sobre geladeiras, atualmente de 15%, vai cair para 5%; no caso dos fogões, o IPI era de 5% e vai passar a zero; para máquinas de lavar, o imposto cairá de 20% para 10%; e para tanquinhos, de 10% para zero.

O ministro deu as informações após reunião com empresários e sindicalistas, mas as medidas já tinham sido antecipadas pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT), presidente da Força Sindical, que participou da reunião. Embora tenha sido solicitada por sindicalistas, a redução de imposto para os freezeres ainda não foi definida.

DECRETO AUMENTA LIMITE DE RENDA DE BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA

Está publicada na edição de hoje (17) do Diário Oficial da União a elevação da renda das pessoas atendidas pelo Bolsa Família. O Decreto n.º 6.824 amplia de R$ 120 para R$ 137 o limite da renda familiar mensal per capita dos beneficiários do programa, em situação de pobreza, e para R$ 69, os que se encontram em extrema pobreza.

Com isso, em 2009, o governo gastará com o programa R$ 549 milhões a mais. O total que seria pago pelo Bolsa Família neste ano, calculado em R$ 11,8 bilhões, passou, com o aumento, para R$ 12,3 bilhões. A estimativa do ministério é de que mais 1,3 milhão de famílias tenham direito a receber o benefício.

A decisão política de ampliar o programa foi tomada em janeiro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em reunião com o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, e com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo, além de técnicos da área econômica.

Agência Brasil

ITAPIÚNA: JUSTIÇA CONDENA EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS A IDOSOS

O Poder Judiciário na Comarca de Itapiúna concede liminar a uma Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, através da promotora de Justiça Flávia Soares da Silva, condenando as empresas Credi Fácil – Antonio Félix Fernandes – EPP, Luana Maria Nogueira e Silva, Mário Américo de Moura Neto Cobranças, Banco BMG S/A, Banco BMC S/A, à reparação dos danos cometidos contra idosos, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

Os condenados pagarão indenização, a título de danos morais coletivos no valor de R$ 50.000,00 levando em conta o poderio econômico das empresas e a vulnerabilidade extremada do consumidor, de forma a inibir novas condutas injurídicas similares, tudo em conformidade com a teoria do desestímulo, a ser revertido para o Fundo Estadual de Defesa do Consumidor e do Idoso.

Mais informações no site do Ministério Público do Estado do Ceará, aqui.

Crato - CE - Expocrato pode ficar comprometida

Desta vez, não tem prorrogação. O pecuarista que não vacinar o rebanho até o próximo dia 30, será notificado e multado. A advertência é dos técnicos da Ematerce que, a partir desta segunda quinzena de abril, intensificaram a campanha de vacinação contra a febre aftosa no Cariri.

A vacinação do rebanho é de responsabilidade direta dos produtores, cabendo à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) as ações de motivação, capacitação, orientação, apoio e monitoramento. A classificação do Estado para a aftosa, "risco desconhecido", pode comprometer a realização da Exposição Agropecuária do Crato.

A dose de vacina pode ser encontrada nas casas veterinárias e lojas especializadas por um preço médio de R$ 1,20. Os técnicos lembram que o Ceará, segundo a classificação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), é considerado área de risco desconhecido de aftosa. Na primeira etapa de vacinação de 2008, o Estado alcançou um índice de 90,30% e, na segunda etapa, atingiu 87,6% de imunização do rebanho.

Miseria

Suplentes fazem pressão por novas vagas de vereadores

Mais de uma centena de suplentes de vereadores lotou ontem o Congresso para pressionar os senadores a votar emenda à Constituição que limita os gastos das Câmaras municipais e que, se aprovada, permitirá a promulgação da proposta que prevê a criação de mais de sete mil vagas de vereadores em todo o País. Apesar de determinar a redução das despesas, a emenda não atingirá a Câmara de Vereadores de São Paulo, que poderá gastar R$ 37,8 milhões a mais por ano.

Em dezembro do ano passado, o Senado aprovou emenda que aumentava em 7.343 o número de vereadores em todo o País. Porém, a medida não entrou em vigor até hoje porque o então presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), se recusou a promulgá-la sob a alegação de que os senadores não reduziram os gastos dos legislativos municipais.

Diante do impasse, foi feita uma emenda paralela para limitar os gastos das câmaras municipais. Pela proposta de Valter Pereira, que deverá ser votada na próxima semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, quanto maior a receita corrente líquida do município, menor o porcentual de despesa que tem de ser gasto pelas Câmaras de Vereadores. O teto de gastos é de 6,5% da receita para os municípios com até R$ 15 milhões anuais de arrecadação e o piso é de 2,5% para as cidades com receita anual superior a R$ 2,5 bilhões.

Justiça Eleitoral do Ceará suspende propagandas partidárias do PSB e PR

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) acatou liminar pedida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE/CE) e determinou a suspensão imediata da repetição das propagandas do Partido da República (PR) e do Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Na terça-feira, 14 de abril, a Procuradoria Regional Eleitoral entrou com duas representações identificando irregularidades nas propagandas partidárias veiculadas nas emissoras locais de televisão. Nas referidas propagandas partidárias, foi observado o desrespeito ao princípio da impessoalidade, com violação dos dispositivos da Lei nº 9.096/1995.

"Flagrante e inequívoca promoção pessoal tanto em relação ao filiado do PR e possível pré-candidato à eleição Lúcio Alcântara, ex-governador do Ceará, como também foi observada em relação ao filiado do PSB e potencial pré-candidato à reeleição Cid Gomes, atual governador do Ceará", explica o procurador regional eleitoral Alessander Sales.

No pedido ao TRE-CE, a Procuradoria Regional Eleitoral requer que o PR e o PSB sejam obrigados a se absterem de divulgar promoção pessoal de qualquer filiado ou qualquer outra matéria que não esteja abrangida pelo interesse institucional dos partidos em questão, no rádio e na televisão, em propaganda partidária programada para os dias 17, 20, 22, 24 e 27 de abril.

Fonte: Procuradoria da República no Ceará

Lula diz que governo fará mudanças nas regras da poupança

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (16), após evento de promoção dos novos oficiais generais das Forças Armadas, que o governo promoverá mudanças nas regras da caderneta de poupança para impedir que ela se torne atraente para grandes investidores. Segundo ele, o assunto está em análise pelo governo e haverá uma reunião com a equipe econômica para decidir o que fazer.

Chuvas: 18 municípios cearenses estão em alerta

De acordo com boletim da Defesa Civil do Estado, 18 municípios cearenses estão em alerta devido às fortes chuvas que atingiram o Ceará nos últimos dias. Já são mais de 14 mil pessoas afetadas, 1.552 desalojados, 191 desabrigados, 244 residências danificadas e 46 destruídas. Os municípios em alerta são: Acarau, Cascavel, Caridade, Fortaleza, Granja, Icó, Iguatu, Itaiçaba, Itapajé, Maranguape, Nova Russas, Paramoti, Pentecoste, Quixelô, Redenção, São Luiz do Curu, Uruburetama e Ubajara.

Itapajé é, até agora, o município mais afetado e decretou situação de emergência. Os números apontam 105 desabrigados, 72 residências danificadas, oito destruídas e 2.480 pessoas afetadas pelas chuvas. Icó também está em situação grave com 400 pessoas desalojadas, 35 desabrigados e 1.600 pessoas afetadas.

Iguatu e Uruburetama também estão com grande número de desabrigados, 420 e 675, respectivamente. Já Fortaleza teve 15 pessoas desabrigadas, todas na Rosalinda, e 30 casas destruídas.

Segundo dados da Funceme, das 7h da manhã de quarta-feira até as 7h da manhã desta quinta, choveu em 116 municípios do Ceará. A maior chuva ocorreu em Quixeramobim com 65.5 mm, seguido por Nova Russas 63 mm. Em Fortaleza choveu 12.2 mm.

O Povo Online

EDITAL DO CONCURSO DA ADAGRI JÁ NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

O secretário do Desenvolvimento Rural do Estado, Camilo Santana, encontra-se em Brasília mantendo contatos com o Ministério da Agricultura. Ali, mais precisamente na Secretaria Nacional de Defesa Animal, informa providências que vem adotando para fazer com que o Estado saia da condição de "Área de Risco Desconhecio da Febre Aftosa".
No momento, o governo fomenta campanha de vacinação.
Camilo Santana deu uma dica para o Blog: está saindo no Diário Oficial do Estado o edital do concurso da Agência de Defesa Agropecuária do Ceará (Adagri).
Serão 76 vagas para fiscal e agente agropecuário.

VICE GOVERNADOR FRANCISCO PINHEIRO ADOTA CAUTELA AO COMENTAR DESEJO DO PMDB PELA VAGA DE VICE NA CHAPA 2010

O vice-governador Francisco Pinheiro (PT) está em Brasília. Ali, informou, acompanhou durante toda esta quinta-feira prefeitos da base aliada em várias audiências ministeriais.Pinheiro pouco falou sobre o desejo do PMDB de querer também a vaga de vice na chapa pró-reeleição do governador Cid Gomes (PSB). O partido já tem o seu presidente estadual, deputado federal Eunício Oliveira, como pré-candidato a uma das duas vagas de senador.

Disse apenas que recebeu com naturalidade essa reivindicação dos peemdebsitas, mas observou: esse assunto deve ser discutido internamente pelo PT e aliados.

Cá pra nós

O prefeito de Iguatu Agenor Neto, hoje é do PMDB. Será que estão articulando para colocá-lo como vice na possível chapa de reeleição do governador Cid Gomes?

Em entrevista concedida a TV Jangadeiro, no último final de semana, o prefeito iguatuense afirmou que continua administrando o seu município até o final do mandato.

Muita água vai rolar por debaixo desta ponte. Quem viver, verá.

Loja Maçônica de Acopiara se reúne com o prefeito para discutir a municipalização do trânsito

O trânsito de Acopiara que é conhecido por ser um dos mais desorganizados do estado do Ceará, motivou a Loja Maçônica do Município a solicitar uma audiência com o prefeito municipal Antonio Almeida Neto para discutir a questão.

De acordo com o venerável Mestre da Maçonaria, Marcones Reis, a idéia é sensibilizar o chefe do executivo para a importância da municipalização do trânsito, bem como, a criação de uma Autarquia Municipal para organizar o setor.

A reunião acontecerá hoje, a partir das 15 horas, no gabinete do prefeito acopiarense com presenças de membros da maçonaria.

Mega-Sena acumula e deve ir a R$ 21 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.065 da Mega-Sena e a estimativa de prêmio para o próximo concurso, a ser realizado dia 18, é de R$ 21 milhões. A Quina foi acertada em 72 apostas e vai pagar prêmio de R$ 23.596,92 a cada uma. A Quadra, com 6.501 acertadores, distribuirá R$ 261,34 a cada um.

A CEF informa que o valor acumulado para a próxima extração é de R$ 17.654.485,48. O acumulado para o próximo concurso de final zero (1.070) é de R$ 1.967.237,69. E para a sorteio especial de final de ano já é de R$ 11.817.819,26.

Os números foram sorteados nesta quarta-feira, 15, em Ivaiporã, no Paraná, pelo Caminhão da Sorte da CEF.

Os números: 07 - 19 - 30 - 39 - 43 - 57

Bebê de cinco meses morre após ser violentado em Sobral

A Polícia da cidade de Ibiapina (a 362Km de Fortaleza) está apurando um crime de abuso sexual seguido de morte em foi vítima um bebê de cinco meses de vida. O fato que chocou a população daquele município aconteceu no último dia 9, na localidade de Sítio Pejuaba, distante quatro quilômetros da sede, mas que somente agora é que a Polícia foi informada.

O principal suspeito segundo o chefe da unidade policial daquela cidade, José Caetano Neto, é o próprio pai da criança, um ajudante de caminhão de 27 anos de idade.

José Neto disse que foi informado do fato pelo médico que atendeu a criança no hospital da cidade. Ele estranhou o comportamento da mãe quando levou a criança com a vagina sangrando para o hospital. "Horas depois de ser internado o bebê faleceu. O médico me aconselhou a encaminhar o corpo para o IML de Sobral. Recebi o resultado do exame, que comprova o rompimento do hímen do bebê." O pai nega.

Mistério: Dois homens são mortos em tiroteio no Jaguaribe

Um misterioso duplo assassinato está sendo investigado pela Polícia Civil no Município de Jaguaribe (a 300Km de Fortaleza). Um tiroteio ocorreu, na tarde de terça-feira última, na localidade de Sítio Jatubarama, no distrito de Feiticeiro, zona rural. A Polícia encontrou no local dos cadáveres crivados de balas.Um dos mortos foi identificado como sendo o tratorista Raimundo Tavares da Silva, 49, natural de Quixelô. Ele estava sentado no banco do trator. Entre os tiros, havia um deles no peito da vítima.

A cerca de 100 metros dali estava o segundo corpo. Tratava-se de um homem com, aparentemente, 35 anos de idade, e que vestia uma camisa preta com o símbolo da Polícia Militar. O desconhecido portava um revólver calibre 38 e um par de algemas. Ninguém, porém, o reconheceu.O delegado-regional de Jaguaribe, Edmar Granja, apura o caso. Há suspeitas de que um terceiro homem participou do tiroteio e fugiu de moto. Supostamente, o falso PM teria ido ao local com um comparsa para seqüestrar e matar o tratorista.

DN

Lula lança candidatura de cadeirante a símbolo da Olimpíada de Matemática

Durante a premiação dos 300 medalhistas de ouro da 4 ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), na Escola Naval, no Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou mais uma candidatura no país: a do estudante Ricardo Oliveira da Silva, de 20 anos, como símbolo do evento.

Tricampeão na olimpíada, Ricardo, que sofre de amiotrofia espinhal e anda de cadeira de rodas, só começou a frequentar a escola formal há três anos. Ele foi o sexto colocado geral no concurso.
O estudante, que atualmente está no 9º ano, concorreu com os estudantes do nível 2 – para alunos da 7º e 8º anos do ensino fundamental. Ele foi um dos 300 ganhadores da medalha de ouro na olimpíada.

Nascido na cidade de Várzea Alegre, no interior do Ceará, Ricardo contou que, por falta de condições, recebia aulas em casa uma vez por semana. Antes de conseguir uma cadeira de rodas, ele era transportado para a escola pelo pai dentro de um carrinho de mão.
“Depois desta terceira medalha de ouro, vai acabar sendo convidado para fazer novela. E o título da novela vai ser “O gênio”. Tem muita gente que tem todas as condições para não reclamar da vida, mas vive reclamando, de má vontade.

Ricardo deveria ser o símbolo da Obmep”, disse o presidente, que foi aplaudido; e Ricardo, ovacionado pelo público.

E o presidente continuou: "Eu estava com um discurso aqui, Ricardo, para falar bem de você outra vez. Mas se eu ficar falando bem de você mais uma vez daqui a pouco você vai querer parar de estudar e ser candidato a vereador lá na sua terra. Não pode ter exemplo maior do que o Ricardo. Nenhum de nós pode se comparar às condições do companheiro Ricardo. E ele já melhorou muito".

G1

Bandido que assaltou ônibus da empresa São Benedito é morto em troca de tiros com a polícia

O assaltante identificado como Valtinho, um dos autores do assalto ao ônibus da empresa São Sebastião ocorrido ontem, entre Acopiara e Iguatu foi morto hoje, após troca de tiros com a polícia na cidade de Pedra Branca, Sertão Central do Ceará.
Pelo menos mais 06 comparsas que estavam com o Valtinho foram presos nesta operação.
Aguarde mais informações sobre esta ação conjunta das polícias civil e militar da região Centro Sul.

Ceará: Começam os ensaios para as quadrilhas de São João

O calendário diz que ainda falta. Mas, no Ceará, ninguém acredita. É descrença de quem adora arrastar o pé. As quadrilhas já ensaiam as coreografias típicas; e os pares já começam a se formar.

G1

JUSTIÇA MANDA DESOCUPAR INSTALAÇÕES DA ANTIGA CIDAO

Por determinação judicial, foi executada na tarde de hoje a desocupação do prédio onde funcionava a antiga fábrica CIDAO, uma vez que aquele imóvel passou pelo processo de desapropriação através do Governo do Estado, com o objetivo de construir as futuras instalações do Campus Universitário de Iguatu, onde deverá funcionar a Faculdade de Tecnologia - FATEC, além da URCA e UECE.

De acordo com informações, o referido prédio está abrigando as empresas CIPA e Casa Ind. de Óleos, que inclusive, no atual momento se encontram em atividades no ramo de extração de óleo de oiticica, e empregando aproximadamente 70 pessoas. O gerente da referida fábrica, Walter Parente, em entrevista, afirmou que o grupo responsável pelas empresas deverão recorrer da decisão.

Iguatu Notícias

Governo propõe salário mínimo de R$ 506,50 a partir de 1º de fevereiro

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que o governo federal está propondo um salário mínimo de R$ 506,50 no ano que vem. O primeiro pagamento com o novo valor seria depositado em 1º de fevereiro, referente a janeiro. A proposta está incluída no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias enviada nesta quarta-feira (15) ao Congresso. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 465. O último reajuste aconteceu em fevereiro deste ano.

Ceará desenvolve maior programa de regularização fundiária do Brasil

O Governo do Ceará está realizando a maior e pioneira política de cadastramento de imóveis rurais e regularização fundiária do país, beneficiando a agricultura familiar do estado. As metas são arrojadas, ao abranger 121 municípios, área de quase 11 mil hectares de terras, com o cadastro de aproximadamente 190 mil imóveis e beneficiando 216.600 famílias. O investimento será de R$ 48 milhões.

Foram executados os programas Transposição do Rio São Francisco e Projetos Especiais do Governo estadual, beneficiando 15 municípios, com entrega de 25.620 títulos. Estão em execução os programas da Transnordestina e Gestão Territorial, abrangendo 21 municípios, com previsão de entregar de 58.768 títulos. Está em fase de licitação o Programa Territórios da Cidadania, que abrangerá 85 municípios com estimativa de entregar 66.911 títulos.

Com os títulos de terra em mãos, os agricultores e agricultoras podem ter acesso aos agentes públicos de financiamento da produção agrícola, ampliando e variando sua produção, bem como melhorando a qualidade e aumentando a produtividade dos produtos cultivados. Pequenos agricultores e agricultoras de municípios da região do Cariri, como de Jati, Brejo Santo, Barro, Penaforte, Porteiras, além de Quixeramobim, Lavras da Mangabeira e Crateús, já tiveram acesso a agentes públicos de financiamento de produção, como o Banco do Nordeste e Banco do Brasil, além de assistência técnica espacializada.

Defesa Civil envia equipes para Icó e Lavras da Mangabeira

A Defesa Civil do Estado, segundo o capitão Luis Carlos, está mandando equipes para verificar problemas registrados em Icó. Várias casas foram atingidas pelas águas. Também outra equipe está sendo deslocada para Lavras da Mangabeira onde, ano passado, houve problemas por causa da cheia do rio Salgado. O Ceará registrou vários municípios com chuvas superiores a 100 milímetros até as 7 horas desta quarta-feira, 15, segundo boletim da Funceme. A maior chuva registrada foi em Cedro, 150 milímetros; Ainda choveu muito em Cáriús, 119 mm; Lavras da Mangabeira, 105 mm; Iguatu, 104 m; Icó, 104 mm; Grnaja, 95 mm; Arneiroz, 86 mm; Caririaçu, 67 mm; Pereiro, 63 mm; Ipaumirim, 61 mm; Aracati, 55.8 mm; e Cascavel, 50 milímetros. A Funceme prevê mais chuvas no decorrer do período em várias regiões do Estado.

Copa do Brasil tem oito jogos nesta quarta-feira

Oito jogos movimentam nesta quarta-feira a segunda fase da Copa do Brasil, com destaque para a participação de Corinthians, Vasco e Atlético-MG, três dos candidatos ao título, que atuam fora de casa e tentam liquidar a fatura já no primeiro jogo, com uma vitória por pelo menos dois gols de diferença - como já fizeram na primeira fase.

Sem sua maior estrela, Ronaldo, que será poupado para o jogo de domingo pelo Paulistão, contra o São Paulo, o Corinthians enfrenta o Misto, em Campo Grande (MS), com o objetivo de repetir o feito da primeira fase, quando bateu o Itumbiara por 2 a 0 e descartou a necessidade da segunda partida.

O Atlético-MG está na mesma situação: goleou o Itabaiana por 5 a 0 e agora enfrenta o Guaratinguetá, que chega à partida abalado pelo rebaixamento para a Série A-2 do Paulista. O técnico Emerson Leão, no entanto, escala o time com força máxima, sem pensar no jogo de sábado, contra o Rio Branco, pelas semifinais do Campeonato Mineiro.

Já o Vasco, por ora, só tem a Copa do Brasil para se preocupar. Eliminado do Campeonato Carioca pelo Botafogo, nas semifinais da Taça Rio, no último sábado, o time ficará duas semanas sem atuar se conseguir a vitória por dois gols de diferença sobre o Central, em Caruaru (PE), e repetir o feito da primeira fase, quando despachou o Flamengo-PI por 4 a 1, em Teresina.

Em Santa Catarina, o Náutico desafia o Criciúma, e outros dois jogos de ida prometem ser mais equilibrados: Fortaleza e Paraná fazem confronto que se repetira na Série B, a partir de maio, enquanto Icasa e Confiança fazem o confronto nordestino, em Juazeiro do Norte (CE).

A quarta-feira ainda tem dois jogos de volta. Em Salvador, o Vitória recebe o Juventude e pode até perder, já que venceu por 2 a 1 na primeira partida, em Caxias do Sul. No Paraná, o Coritiba recebe o Bahia com a vantagem de empatar por 0 a 0 ou 1 a 1, já que conseguiu o empate por 2 a 2 na primeira partida, fora de casa.

CEDRO REGISTRA CHUVA DE 150 MILÍMETROS

O Ceará registrou vários municípios com chuvas superiores a 100 milímeetros até as 7 horas desta quarta-feira, segundo boletim da Funceme. A maior chuva registrada foi em Cedro, 150 milímetros; Ainda choveu muito em Cáriús, 119 mm; Lavras da Mangabeira, 105 mm; Iguatu, 104 m; Icó, 104 mm; Grnaja, 95 mm; Arneiroz, 86 mm; Caririaçu, 67 mm; Pereiro, 63 mm; Ipaumirim, 61 mm; Aracati, 55.8 mm; e Cascavel, 50 milímetros.A Funceme prevê mais chuvas no decorrer do período em várias regiões do Estado.

NOVO BISPO DE IGUATU TOMARÁ POSSE NO SÁBADO

Dom João José, nomeado recentemente como bispo de Iguatu no lugar de dom José Dotti, assumirá no próximo sábado, a partir das 16 horas, em ato marcado para a Catedral daquele município da Região Centro-Sul.

Antes, ele passará quinta e sexta-feira em Fortaleza como hóspede do arcebispo, dom José Antônio de Aparecido Tose.Ele chega na noite desta quarta-feira de Sergipe, onde trabalhava na cidade de Lagarto.

Chuva de 251 mm assusta moradores do distrito de Alencar

Chuva de 251 mm ocorrida na madrugada de hoje no distrito de Alencar, além de assustar a população, desabrigou pelos menos 70 famílias.
Várias ruas ficaram debaixo d'água. Um veículo ficou submerso e os prejuízos ainda não foram contabilizados.
A prefeitura mobilizou toda equipe para dar assistência às famílias. O Corpo de Bombeiros também está no local.
De acordo com alguns moradores, há mais de 40 anos não acontecia fatos desta natureza nessa região.

Lindomar Rodrigues/Iguatu.Net

COELCE CONSEGUE REAJUSTE DE 11,25% SOBRE TARIFA DE ENERGIA

A população do Ceará passa, a partir do dia 22 deste mês, a pagar mais pela energia elétrica. A Coelce conseguiu, nesta terça-feira, um reajuste de 11,25% sobre os preços cobrados atualmente. É um dos maiores índices de reajuste do serviço no Brasil. O peso no bolso do consumidor será sentido, com mais intensidade, na conta do mês de maio uma vez que, durante o mês de abril, o reajuste recairá sobre o consumo entre os dias 22 e 31. A Coelce reivindicava um aumento de 19,36%, mas a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) considerou o pedido fora da realidade, concedeno, porém, um reajuste de 11,25%. Os consumidores cearenses são mais uma vez castigados com o aumento na conta de energia.

Abertas inscrições para Curso de Assistência Farmacêutica

Estão abertas as inscrições para o I Curso de Aperfeiçoamento em Gestão de Assistência Farmacêutica, que será ministrado pela Escola de Saúde Pública do Ceará, através da Coordenadoria de Pós-Graduação em Atenção à Saúde - Copas e o Centro de Desenvolvimento Educacional em Saúde - Cdes. As inscrições podem ser feitas até o dia 30 de abril pelo site da ESP.

Direcionado a profissionais de nível superior que atuam na gestão e gerenciamento da Assistência Farmacêutica nas Secretarias Estaduais de Saúde, o curso terá uma carga horária de 120 horas. Serão ofertadas 185 vagas distribuídas pelos Estados da Federação e mais 15 para a Secretaria Executiva do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) e parceiros (totalizando 200 participantes).

O curso tem como objetivo promover a interseção da Assistência Farmacêutica nas ações de saúde, proporcionar formação e capacitação dos gestores, melhorar a qualidade das ações e serviços de Assistência Farmacêutica junto aos profissionais bem como os usuários do SUS.

Após se inscreverem no site da ESP-Ce, os interessados deverão encaminhar à Coordenadoria de Pós-Graduação em Atenção à Saúde (Avenida Antonio Justa, 3161 – Bairro Meirelles - CEP nº 60.165.090 – Fortaleza – Ce ou via Fax – 085 – 3101-1420 os seguintes documentos: cópia do diploma ou Maior Titulação autenticada por cartório e autorização (ofício) em papel timbrado da Secretaria Estadual a qual pertence e com a chancela do Secretário Estadual ou Coordenador da Área. Mais informações: (85) 3101.1405/3101.1420 ou 3101.1418 - Fax: (85) 3101.1420.

Ministério Público irá notificar prefeituras

Até a próxima sexta-feira, gestores públicos de todo o Estado receberão notificações do Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendando a inclusão de políticas para a erradicação do trabalho infantil nos planejamentos e orçamentos de gestão.
A entrega do documento ocorre simultaneamente em todo o País. Segundo o procurador do trabalho Antonio de Oliveira Lima, responsável pela notificação no Ceará, o MPT recomenda que, pelo menos, 2% do orçamento municipal sejam destinados a ações de prevenção e combate ao trabalho da criança.

Uma das estratégias incentivadas pelo MPT é a ampliação do ensino público em tempo integral. O Ceará ocupa hoje o nono lugar em classificação nacional dos estados que mais exploram a mão-de-obra infanto-juvenil, segundo a última Pesquisa Nacional por Amostragem Domiciliar do IBGE (2007). São 296,5 mil jovens até 17 anos trabalhando irregularmente.
Desse total, a maioria das crianças de 5 a 13 anos se concentra no trabalho rural agrícola, enquanto os adolescentes são explorados no trabalho informal urbano, segundo Oliveira.
As linhas de estratégia que o MPT recomenda são os convênios com instituições que ofertem vagas para adolescentes e a ampliação do ensino em tempo integral na rede pública.

Em tempo

Importante tanto quanto notificar seria começar a multar os municípios que não oferecem condições dignas para os seus jovens sujeitando-os a todo tipo de exploração.
No papel, há anos, existem políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes.
Resta apenas as prefeitura implemetá-las.

O município de Acopiara por exemplo, situada na região Centro Sul do Ceará, não oferece nenhuma oportunidade de crescimento para a sua juventude através de suas políticas públicas.
De qualquer forma, é muita boa a intenção do Ministério Público do Trabalho em recomendar aos senhores gestores a inclusão de políticas para a erradicação do trabalho infantil nos planejamentos e orçamentos de gestão dos seus municípios.

Segunda parte da entrevista do prefeito Agenor Neto na TV Jangadeiro

Iguatu Notícias