quarta-feira, 15 de abril de 2009

Ceará desenvolve maior programa de regularização fundiária do Brasil

O Governo do Ceará está realizando a maior e pioneira política de cadastramento de imóveis rurais e regularização fundiária do país, beneficiando a agricultura familiar do estado. As metas são arrojadas, ao abranger 121 municípios, área de quase 11 mil hectares de terras, com o cadastro de aproximadamente 190 mil imóveis e beneficiando 216.600 famílias. O investimento será de R$ 48 milhões.

Foram executados os programas Transposição do Rio São Francisco e Projetos Especiais do Governo estadual, beneficiando 15 municípios, com entrega de 25.620 títulos. Estão em execução os programas da Transnordestina e Gestão Territorial, abrangendo 21 municípios, com previsão de entregar de 58.768 títulos. Está em fase de licitação o Programa Territórios da Cidadania, que abrangerá 85 municípios com estimativa de entregar 66.911 títulos.

Com os títulos de terra em mãos, os agricultores e agricultoras podem ter acesso aos agentes públicos de financiamento da produção agrícola, ampliando e variando sua produção, bem como melhorando a qualidade e aumentando a produtividade dos produtos cultivados. Pequenos agricultores e agricultoras de municípios da região do Cariri, como de Jati, Brejo Santo, Barro, Penaforte, Porteiras, além de Quixeramobim, Lavras da Mangabeira e Crateús, já tiveram acesso a agentes públicos de financiamento de produção, como o Banco do Nordeste e Banco do Brasil, além de assistência técnica espacializada.

Nenhum comentário: