Até a próxima sexta-feira, gestores públicos de todo o Estado receberão notificações do Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendando a inclusão de políticas para a erradicação do trabalho infantil nos planejamentos e orçamentos de gestão.
A entrega do documento ocorre simultaneamente em todo o País. Segundo o procurador do trabalho Antonio de Oliveira Lima, responsável pela notificação no Ceará, o MPT recomenda que, pelo menos, 2% do orçamento municipal sejam destinados a ações de prevenção e combate ao trabalho da criança.
Uma das estratégias incentivadas pelo MPT é a ampliação do ensino público em tempo integral. O Ceará ocupa hoje o nono lugar em classificação nacional dos estados que mais exploram a mão-de-obra infanto-juvenil, segundo a última Pesquisa Nacional por Amostragem Domiciliar do IBGE (2007). São 296,5 mil jovens até 17 anos trabalhando irregularmente.
Desse total, a maioria das crianças de 5 a 13 anos se concentra no trabalho rural agrícola, enquanto os adolescentes são explorados no trabalho informal urbano, segundo Oliveira.
As linhas de estratégia que o MPT recomenda são os convênios com instituições que ofertem vagas para adolescentes e a ampliação do ensino em tempo integral na rede pública.
A entrega do documento ocorre simultaneamente em todo o País. Segundo o procurador do trabalho Antonio de Oliveira Lima, responsável pela notificação no Ceará, o MPT recomenda que, pelo menos, 2% do orçamento municipal sejam destinados a ações de prevenção e combate ao trabalho da criança.
Uma das estratégias incentivadas pelo MPT é a ampliação do ensino público em tempo integral. O Ceará ocupa hoje o nono lugar em classificação nacional dos estados que mais exploram a mão-de-obra infanto-juvenil, segundo a última Pesquisa Nacional por Amostragem Domiciliar do IBGE (2007). São 296,5 mil jovens até 17 anos trabalhando irregularmente.
Desse total, a maioria das crianças de 5 a 13 anos se concentra no trabalho rural agrícola, enquanto os adolescentes são explorados no trabalho informal urbano, segundo Oliveira.
As linhas de estratégia que o MPT recomenda são os convênios com instituições que ofertem vagas para adolescentes e a ampliação do ensino em tempo integral na rede pública.
Em tempo
Importante tanto quanto notificar seria começar a multar os municípios que não oferecem condições dignas para os seus jovens sujeitando-os a todo tipo de exploração.
No papel, há anos, existem políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes.
Resta apenas as prefeitura implemetá-las.
O município de Acopiara por exemplo, situada na região Centro Sul do Ceará, não oferece nenhuma oportunidade de crescimento para a sua juventude através de suas políticas públicas.
De qualquer forma, é muita boa a intenção do Ministério Público do Trabalho em recomendar aos senhores gestores a inclusão de políticas para a erradicação do trabalho infantil nos planejamentos e orçamentos de gestão dos seus municípios.
No papel, há anos, existem políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes.
Resta apenas as prefeitura implemetá-las.
O município de Acopiara por exemplo, situada na região Centro Sul do Ceará, não oferece nenhuma oportunidade de crescimento para a sua juventude através de suas políticas públicas.
De qualquer forma, é muita boa a intenção do Ministério Público do Trabalho em recomendar aos senhores gestores a inclusão de políticas para a erradicação do trabalho infantil nos planejamentos e orçamentos de gestão dos seus municípios.
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