Santa Quitéria e Tianguá, no Ceará, recebem permissões para explorarem serviço de radiodifusão

O Congresso Nacional aprovou outorgas de renovações de concessões e permissões para 29 emissoras de rádios e televisões do país, conforme Decretos Legislativos publicados no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 19 de junho.

Desta forma, o presidente José Sarney autorizou 15 rádios comunitárias, dez permissões para emissoras em frequência modulada, duas renovações de concessões de televisão, uma renovação de permissão de frequência modulada e uma concessão em ondas médias.

Também foram publicados no Diário Oficial dois extratos de contratos de permissões em frequência modulada, assinados pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, e por representantes das referidas emissoras, para as cidades de Santa Quitéria e Tianguá, ambas do estado do Ceará.

Banda Larga nas Escolas deve chegar à zona rural a partir de 2010

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, reafirmou a meta de levar telefonia e internet de alta velocidade à zona rural, especialmente às escolas públicas, durante a posse do economista João Batista de Rezende no Conselho Diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). A cerimônia aconteceu nesta quarta-feira, 17 de junho.
Na ocasião, o ministro declarou que a área técnica do ministério já está finalizando as diretrizes que indicarão à Anatel o que se espera para o atendimento da zona rural com esses serviços.

Até o fim de 2010, todas as 56.720 escolas públicas urbanas do Brasil serão conectadas, beneficiando cerca de 37 milhões de estudantes, o que inclui 84% do alunado de ensino básico do Brasil. A vigência do programa vai até 2025, com compromisso de ampliação periódica da velocidade de conexão.

Jornal Chapada do Araripe ganha espaço na Internet

O blog registra com muita satisfação a ótima qualidade do Jornal Chapada do Araripe, do município de Crato, no Ceará. A exemplo do blog do Lindomar Rodrigues, o jornal Chapada do Araripe também prima pela qualidade das informações postadas. Bem diversificado e online o jornal promete ganhar bastante espaço em nível de Nordeste.
O jornal Chapada do Araripe é coordenado por Dihelson Mendonça. Quem quiser acompanhá-lo é so acessar: www.capadadoararipe.com

ANP investirá R$ 10 milhões em pesquisas na Bacia do Araripe

O diretor geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Lima, anunciou, ontem, em Crato, investimentos de R$ 54 milhões em pesquisas preliminares, com análises de solo e estudos geoquímicos. A finalidade é detectar a presença de petróleo no estado, nas bacias do Ceará e Araripe. Inicialmente, a Bacia do Araripe terá investimentos da ordem de R$ 10 milhões em pesquisas. A licitação para a primeira etapa dos trabalhos acontecerá no segundo semestre deste ano, segundo o diretor. O diretor esteve participando, na Universidade Regional do Cariri (Urca), do debate sobre “Os Projetos de Desenvolvimento do Brasil – Energia e Petróleo no Cariri”, realizado por meio da Instituição.

Leia mais no Jornal Chapada do Araripe

Voo 447: Identidade das vítimas pode sair a partir deste domingo

A Polícia Federal informou, ontem, que está na fase final o trabalho de identificação de alguns corpos de passageiros do voo 447 da Air France, no Instituto de Medicina Legal (IML) do Recife, e que poderá anunciar os nomes em breve. Há possibilidade, segundo uma fonte da PF, de uma lista ser divulgada a partir de hoje.

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 45 milhões

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas sorteadas neste sábado (20) pela Caixa Econômica Federal para o concurso 1.084 da Mega-Sena. A estimativa de prêmio para o próximo concurso, que será sorteado na quarta (24), é de R$ 45 milhões.
Confira os números sorteados: 05 - 20 - 29 - 33 - 40 - 59.
Segundo a Caixa, 108 apostas acertaram a quina, e cada uma vai receber R$ 23.240,93.
Outras 7.731 apostas acertaram a quadra e cada uma receberá R$ 463,81.

Vettel vence com facilidade e ameaça domínio da Brawn em 2009

Com um desempenho excepcional desde a largada, Sebastian Vettel venceu sua segunda corrida na temporada, o GP da Inglaterra, em Silverstone. Com uma vantagem que chegou a um segundo para os demais por volta, o alemão liderou a dobradinha da RBR, que ainda teve Mark Webber na segunda posição. O australiano superou Rubens Barrichello após a primeira rodada de pit stops e deixou o brasileiro da Brawn GP em terceiro, com um carro deficiente no circuito inglês.

Felipe Massa, da Ferrari, conseguiu uma brilhante quarta posição após largar apenas em 11º. Com trechos mais longos que os dos rivais, o brasileiro subiu na classificação nos momentos das paradas de boxes. Nico Rosberg, da Williams, chegou em quinto, logo à frente de Jenson Button, líder do campeonato, que ainda tentou uma pressão nas voltas finais, mas sem sucesso e ficou em sexto. É a primeira vez na temporada em que o inglês fica fora do pódio.

Jarno Trulli, da Toyota, completou a prova na sétima posição e Kimi Raikkonen, da Ferrari, completou a zona de pontuação, em oitavo. O finlandês ainda sofreu com a pressão do alemão Timo Glock na parte final da prova, mas conseguiu se manter à frente. Nelsinho Piquet, da Renault, fez uma corrida discreta, mas com muitas disputas. O brasileiro chegou a ultrapassar Lewis Hamilton e Fernando Alonso e acabou na 12ª posição, à frente do companheiro espanhol, apenas o 14º. O inglês da McLaren foi apenas o 16º colocado em sua corrida de casa.

No campeonato, Jenson Button manteve a liderança, mas viu sua vantagem para Rubens Barrichello, Sebastian Vettel e Mark Webber diminuir. O inglês tem agora 64 pontos, contra 41 do brasileiro. O alemão da RBR está com 39, 3,5 à frente do australiano, seu companheiro de equipe. A próxima corrida da Fórmula 1 será o GP da Alemanha, em Nürburgring, no dia 12 de julho.

G1

Vereadores: Suplentes estão de olho em mandatos

O primeiro passo do cumprimento de um acordo entre integrantes do Congresso Nacional foi dado esta semana pelo Senado e trouxe de volta a esperança de mais de sete mil suplentes de vereadores de todos os estados do Brasil, que já se preparam para lutar até as últimas instâncias da Justiça com o objetivo de fazer com que a proposta de emenda constitucional n° 47 – a PEC dos vereadores – entre em vigor em janeiro de 2010.

Isso porque eles pretendem assumir cada um dos 7.343 cargos de vereadores que aumentarão em grande parte das câmaras legislativas dos municípios do País. E na caminhada para tomarem posse das vagas ainda restam alguns obstáculos a serem superados.

Trilhas do sertão desafiam motoqueiros de Iguatu

A busca por aventura faz com que um grupo de motoqueiros percorra estradas de terra e veredas aos domingos. As trilhas são definidas momentos antes da partida, por volta de 7 horas da manhã. No período de chuva, em que as estradas estão enlameadas, o número de participantes cresce porque os desafios e os roteiros enfrentados nas vilas rurais e nos sítios do Interior ficam mais emocionantes.

Além da aventura pelos sertões em trilhas que cortam os municípios vizinhos a Iguatu, os motoqueiros têm oportunidade de admirar a natureza, de aproximar amizades ou mesmo de fazer novos amigos. Há dois anos, os adeptos desse esporte radical fazem com regularidade os passeios a partir de estradas vicinais, veredas e muitas vezes em campos abertos, subindo e descendo serras, abrindo caminhos, passando córregos e vencendo desafios.

Para praticar o esporte com segurança, é necessário equipamento completo. Os motoqueiros usam capacetes, coletes, botas, protetores para os joelhos e pernas, luvas e óculos. Esses acessórios custam em média R$ 2 mil. A moto varia de preço, segundo o modelo. A mais comum, de 250 cilindradas, custa em média, R$ 12 mil. Há ainda equipamentos de primeiros socorros.

Paulo Holanda, que é um dos pioneiros em fazer trilhas rurais, observa que não são apenas os equipamentos que garantem segurança ao motoqueiro. “É preciso andar devagar, aproveitar o caminho para curtir a natureza”, disse. “Quem vem participar e prefere correr em velocidade sofre acidentes porque os caminhos são perigosos”.

Honório Barbosa
Diário do Nordeste

Na Inglaterra, Vettel faz terceira pole do ano e supera Barrichello e Button

Com uma excelente volta no último minuto do treino classificatório, Sebastian Vettel conseguiu sua terceira pole position da temporada no GP da Inglaterra. O alemão da RBR tirou a primeira posição de Rubens Barrichello, da Brawn GP, que fez um excelente tempo e larga na segunda posição. O australiano Mark Webber será o terceiro no grid deste domingo. A Rede Globo mostra o GP da Inglaterra às 9h (horário de Brasília) de domingo. A narração é de Cléber Machado, os comentários são de Reginaldo Leme e Luciano Burti, e a reportagem é de Mariana Becker.

Líder do campeonato, Jenson Button marcou apenas o sexto tempo em sua corrida de casa, sua pior posição de largada na temporada 2009. Superado pela primeira vez no ano por Rubens Barrichello, seu companheiro na Brawn GP, o inglês reclamou da falta de aderência do carro na última parte do treino classificatório.

Nelsinho Piquet e Felipe Massa ficam fora da superpole

Felipe Massa não conseguiu uma vaga na última parte do treino classificatório (Q3), a superpole, e vai largar apenas na 11ª posição. O brasileiro da Ferrari assumiu um erro na parte final de sua volta, na curva Luffield, e viu Kimi Raikkonen, seu companheiro de equipe, entrar com facilidade no Q3.

Nelsinho Piquet também foi eliminado na segunda parte do treino. O brasileiro da Renault conseguiu apenas o 14º tempo no treino, enquanto Fernando Alonso conseguiu uma vaga na superpole. Ele reclamou, mais uma vez, de um problema no carro: um amortecedor teria quebrado em sua última volta rápida.

Juazeiro do Norte-CE: Comissão vai a maçonaria falar sobre os preparativos para a festa do Centenário

A Comissão Organizadora do Centenário de Juazeiro do Norte seqüenciou com a maçonaria o calendário de reuniões que pretende fazer com diversas entidades e segmentos representativos do município. O primeiro encontro foi com a Imprensa no último dia 18 de maio e a intenção é amiudar esses contatos ante a proximidade com a abertura da festa no dia 18 de julho. Os próximos passos vão ser na direção das entidades culturais, Universidade Federal do Ceará (UFC), Associação dos Filhos e Afilhados de Juazeiro, em Fortaleza, e assim por diante.

O Secretário Geral da Comissão, Renato Dantas, informou que esses contatos já estão sendo mantidos em nome da definição de uma agenda. Além dele, participaram da reunião na Loja Maçônica Cavalheiros Spartanos 85 o presidente da Comissão, Geraldo Menezes Barbosa e os membros Daniel Walker e Raimundo Araújo. Foram apresentar o esboço do que já foi traçado e abrir as portas para as sugestões dos cerca de 40 maçons representando todas as lojas do Grande Oriente do Brasil.

Miséria

Caminhada "Iguatu pede Paz" reúne mais de 15 mil pessoas

Emoção, gritos pedindo paz e solidariedade, esses foram alguns dos ingredientes da caminhada “Iguatu pede Paz” realizada na manhã de hoje neste município.

Mais de 15 mil pessoas participaram do ato pelas ruas da cidade em apoio ao prefeito Agenor Neto e sua família que recentemente foram ameaçados de morte em uma emissora de rádio local.

Além do prefeito iguatuense o ato de paz contou com as presenças dos deputados estaduais Osmar Baquit e José Ilo, além de vereadores e a população em geral.

Por onde a caminhada passou foi possível perceber o apoio dos moradores de Iguatu para com Agenor Neto. A caminhada foi encerrada na praça Gonçalves de Carvalho com discursos de autoridades.

Iguatu: prefeito Agenor Neto concede entrevista ao Jornal A Praça

Jornal A Praça - Prefeito Agenor Neto, o que esta investigação que a Polícia Federal está fazendo na Funasa tem de fato a ver com o município de Iguatu?

Agenor Neto - Em primeiro lugar gostaria de aproveitar a oportunidade desta entrevista para deixar claro que a Prefeitura de Iguatu está completamente tranquila e que não estamos preocupados com esta investigação em si porque de fato não temos nada a esconder. Todas as ações coordenadas pela nossa equipe sempre se pautaram pela correta aplicação dos recursos públicos. A verdade é que está acontecendo uma investigação na Funasa em todo o Brasil, e como o município de Iguatu tem diversas ações em parceria com o Governo Federal através da Funasa, acabou sendo envolvido neste processo de investigação também. Mas, reitero: não existe nenhuma irregularidade com as obras no município de Iguatu.

Jornal A Praça - Existe algum fundamento nestas denúncias de desvio de recursos do Aterro Sanitário?

Agenor Neto - Não existe nenhum fundamento, de forma alguma. Olha, eu não acredito que tenha um município com uma oposição mais agressiva do que esta de Iguatu, e que, diga-se de passagem, não faz um trabalho ético e correto de oposição. A oposição que existe em Iguatu tem buscado por diversas vezes criar mentiras distorcendo fatos. Mas, como todo mundo sabe, mentira tem pernas curtas. Todas as vezes combatemos estas mentiras com a verdade. É por isso que a cada dia estas pessoas, que fazem este tipo de trabalho mentiroso, têm menos credibilidade junto à população. Este projeto do Aterro Sanitário é de fundamental importância para o município de Iguatu. O aterro vai permitir a desativação definitiva do lixão que oferece imensos riscos à saúde da população e ao meio ambiente. A primeira e segunda etapas da implementação do Aterro Sanitário envolvem recursos da ordem de 5 milhões de reais. Até o momento o município de Iguatu já recebeu do Governo Federal aproximadamente 3 milhões e 300 mil reais, dos quais já foram efetivamente investidos algo em torno de 2 milhões e 900 mil reais. Estes recursos foram investidos no acesso, preparação e terraplanagem do terreno, no cercamento, na perfuração do poço profundo, implantação da rede elétrica, construção da estação de tratamento do chorume, na construção do prédio administrativo, nas oficinas, galpão de triagem e na aquisição de equipamentos como o trator de esteira, a pá mecânica e o caminhão caçamba de 12 metros cúbicos. Todos os investimentos devidamente comprovados em planilhas e os pagamentos feitos com fiscalização rigorosa da Prefeitura. Dos recursos recebidos do Governo Federal, ainda temos cerca de 400 mil reais depositados em conta para pagamentos de serviços que ainda estão em andamento. E ainda tem mais 1 milhão e 400 mil reais que nem foram repassados pelo Governo Federal para a Prefeitura.

Jornal A Praça – Por que você acha que a oposição tem concentrado tantos ataques a esta obra – o Aterro Sanitário?

Agenor Neto - Vários motivos podem existir para a oposição estar fazendo uma campanha tão mentirosa como a que está ocorrendo, mas com certeza nenhum destes motivos é de interesse público. Um dos motivos claros desta campanha mentirosa da oposição é o desespero de não aceitar o trabalho que está sendo realizado pelas pessoas de bem deste município. Ou seja, a oposição está desesperada e tem inveja do trabalho que vem sendo realizado pela Prefeitura e todas as entidades, organizações, Governo Federal, e todos que estão juntos fazendo uma revolução em nosso município. Neste sentido, eles tentam inventar todo tipo de mentiras. Especificamente sobre o Aterro Sanitário podemos conjecturar outros motivos, um deles seria o fato que o aterro vai permitir a desativação do lixão e beneficiar diretamente milhares de pessoas o que com certeza poderiam ficar mais satisfeitos com o nosso trabalho. E ver pessoas felizes com a nossa administração é algo que eles detestam. Outro motivo, é que o Aterro Sanitário está localizado nas proximidades de propriedades privadas de pessoas ligadas à oposição. Neste caso reside a questão do interesse pessoal em detrimento do interesse público-social. O papel do poder público é colocar os interesses da população, especialmente quando diz respeito à saúde e ao meio ambiente, acima dos interesses pessoais. É bom lembrar que a localização do Aterro foi definida respeitando todas as normas técnicas e em consonância com o meio ambiente. Outro motivo pode ser até a dificuldade de visibilidade da obra, como é um projeto grandioso, mas que fica distante dos olhos da população talvez a oposição tenha pensado que fosse mais fácil ficar atacando uma obra que poucas pessoas tiveram a oportunidade de ver de perto. Enfim, tem diversas possibilidades de motivos para a oposição ficar atacando com mentiras este necessário projeto, mas com certeza nenhum destes motivos é de interesse público.

Jornal A Praça - Agenor, como você vê a questão do Ministério Público Federal e a investigação da Polícia Federal?

Agenor Neto - Tanto o Ministério Público Federal, quanto a Polícia Federal são instituições do mais alto respeito e cumprem um papel fundamental para democracia brasileira. Eles estão no seu papel de investigar. Agora é importante saber respeitar estas instituições. Há algum tempo, a ridícula oposição de Iguatu produziu um documento que distorcia fatos e omitia informações com o objetivo de impedir o andamento do Aterro Sanitário e manchar a imagem da nossa administração. Este documento temerário foi enviado para todos os lugares que vocês puderem imaginar: Ministério Público Federal, Estadual, Semace, Ibama, CGU,TCM, imprensa, e muito mais. Mas é importante que a população saiba que uma atitude irresponsável como esta pode causar prejuízos imensos para a sociedade. Primeiro porque que quando se faz uma denúncia com fatos distorcidos, pode-se induzir estas respeitadas instituições ao erro. Segundo porque além de manchar o nome do nosso município, pode impedir ou atrasar novos benefícios para a nossa população. O Ministério Público Federal e Polícia Federal estão no papel deles e nós estamos cumprindo o nosso que é o de fornecer todas as informações solicitadas com a total transparência.

Jornal A Praça - No início da nossa entrevista você mencionou que o município de Iguatu tem diversas ações realizadas com o Governo Federal através da Funasa. Que ações são estas?

Agenor Neto - Nossa, vamos lá. São muitas ações extremamente importantes, dentre elas a construção de 235 casas populares que substituíram as de taipa. Realizamos o sistema de esgotamento sanitário da Vila Cajazeiras; Bacia I, II, III e IV; Jardim Oásis; Lagoa Park, Avenida Guilherme de Oliveira, 27 de novembro e a implantação da Estação de Tratamento de Esgotos. Para oferecer mais saúde e melhorar a vida das pessoas, foram implantados mais de 600 kits sanitários para uma população extremamente carente. Para evitar desperdícios e garantir a adequada medição da água fornecida, foram instalados mais de 8.500 novos hidrômetros. Com a parceria da Funasa também está sendo possível realizar o Plano Municipal de Saneamento Ambiental, um importante passo para o município de Iguatu. Ah, já ia me esquecendo das obras de abastecimento d’água que estamos realizando e que vão beneficiar milhares de pessoas nas comunidades do Angelim, Juazeirinho, Morada Nova, Raposa, São José, Suassurana, Catolé do Justino, Cipó, Junco e Capoeira. Além de todos estes benefícios, temos também, em avançado estado de implantação, a obra que é um marco histórico e revolucionário para Iguatu, que é o Aterro Sanitário. Infelizmente o nosso município ainda tem que conviver com o lixão porque a oposição tem criado diversos transtornos para a implantação definitiva desta obra grandiosa. De fato o Governo Federal através da Funasa tem sido um parceiro muito importante para o desenvolvimento social do município de Iguatu, isto é inegável.

Jornal A Praça - Agenor, chegando ao final desta entrevista, tem alguma consideração que você gostaria de fazer?

Agenor Neto - Uma vez li um texto de uma aluna que estava se formando pela Universidade de Fortaleza que me chamou a atenção. Citando o filósofo francês Jean-Paul Sartre que afirmou que “o homem nada mais é do que aquilo que ele faz de si mesmo”, esta aluna discursou: “Desta forma ou nos acomodamos e aceitamos tudo o que nos é imposto, prejudicando a nós mesmos e às gerações futuras, ou agimos de acordo com o que acreditamos ser certo, sem jamais sermos corrompidos pelas facilidades individuais que prejudicam a sociedade, pelo medo que tenta intimidar o nosso ímpeto de vencer barreiras, temos que manter sempre a esperança, sem perder a dignidade e o bom humor”. Também lembro da célebre frase do nosso magnífico e saudoso Edson Queiroz: “Se algum dia vocês forem surpreendidos pela injustiça ou pela ingratidão, não deixem de crer na vida, de engrandecê-la pela decência, de construí-la pelo trabalho”. Com estas citações e pensamentos, eu faço um chamado a todas as pessoas de bem deste nosso amado Iguatu: vamos seguir fortes no caminho certo. Eu reafirmo o meu amor pela minha terra e pela minha gente. Cada ataque que for deferido contra mim, minha família, meu povo e meu município eu vou transformar em energia para fazer mais. Todas as injustiças serão respondidas com a verdade iluminada por Deus. Toda agressão encontrará no trabalho a minha resposta. Vamos juntos, porque já fizemos muito por nosso Iguatu, mas ainda existe muito mais por ser feito.

Jornal A Praça

Espermatozoide gigante surgiu no Ceará, mostra fóssil

Graças a fósseis brasileiros, pesquisadores europeus conseguiram datar pela primeira vez o surgimento de uma das maiores bizarrias sexuais da história da Terra: os espermatozoides gigantes, que muitas vezes são maiores que o corpo do animal que os produziu.
Segundo o estudo, publicado hoje no periódico "Science", crustáceos minúsculos conhecidos como ostracodes "inventaram" esses gametas imensos há pelo menos 100 milhões de anos. A comprovação surge de ostracodes fossilizados na bacia do Araripe, Ceará. O grupo em questão, o dos Cypridopina, tem espermatozoides com até dez vezes o tamanho do seu corpo, que tem 1 milímetro.

Oficiais de justiça do Ceará decidem entrar em greve na quarta-feira

Os oficiais de justiça do Estado decidiram entrar em greve, a partir da próxima quarta-feira (24). A assembleia geral ocorreu no fim da tarde desta sexta-feira (19), no auditório do Forum Clóvis Bevilaqua. Nesta noite, eles realizam uma passeata pela avenida Washington Soares.

A categoria também decidiu comparecer à Assembleia Legislativa na próxima segunda-feira (22) pela manhã, com o objetivo de conversar com o presidente da Casa, Domingos Filho (PMDB). Eles querem que a votação do projeto de reestruturação do Poder Judiciário, enviado nesta semana pelo presidente do TJ, desembargador Ernani Barreira, só tramite depois de garantida a inclusão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS).

Na cidade Iguatu, o clima já é de greve geral por parte dos servidores do Fórum Boanerges de Queiroz Facó.

Iguatu Notícias/Iguatu.Net

Escândalo: Prefeitura da região Centro Sul do Ceará pode ter sonegado impostos

O blog recebeu informações que um determinado município da região Centro Sul do Ceará, no ano de 2008 recolheu o INSS de alguns funcionários, durante oito meses, referente o ano de 2008 e não repassou a Previdência Social. Em virtude da gravidade da denúncia o blog vai apurar e em breve vai anunciar onde tudo aconteceu.

Caso seja comprovada a veracidade da informação o prefeito desse município será obrigado a dizer para a população onde foi colocado o dinheiro do contribuinte.

Cá pra nós

Tem prefeito que consegue sonegar para a Previdência Social imaginem numa previdência municipal...

Aguardem mais informações.

Casais devem partilhar valores do FGTS em divórcio

Pessoas casadas sob o regime de comunhão universal de bens devem, em um eventual divórcio, partilhar valores relativos adesão a Plano de Demissão Voluntária (PDV) e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

A decisão foi tomada pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fixando a jurisprudência pela qual deve ser dividida a indenização trabalhista correspondente a direitos adquiridos durante o tempo de casamento.

A partilha foi requerida por um ex-cônjuge cuja mulher, em outubro de 1996, aderiu ao PDV da empresa em que trabalhava e colheu os valores do FGTS. A separação do casal só ocorreu em novembro do mesmo ano.

O caso foi julgado inicialmente no juízo de primeiro grau e depois no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Ambos tinham ao contrário do STJ, afastado a divisão dos valores relativos ao FGTS e ao PDV, sob o argumento de que seriam incomunicáveis os frutos civis do trabalho ou da indústria de cada cônjuge.

Agência Brasil

Lula quer Michel Temer do PMDB na vice de Dilma

Depois de escalar a candidata do PT à sucessão, o presidente Lula já escolheu o vice do PMDB. Para Lula, “o nome preferencial” é o do presidente da Câmara, Michel Temer (SP).

Para os aliados, argumenta que Temer representa institucionalmente o partido, evitando uma disputa regional pelo cargo, tem visibilidade positiva à frente da Câmara e contempla o maior colégio eleitoral, o paulista.

Globo Online

Mortes e prisões no interior do Ceará

Três mortes por assassinato e um bebê recém nascido enterrado em uma caixa foram encontrados no interior do Estado nesta quinta-feira (19). Além disso, 15 prisões prisões e duas armas de fogo foram apreendidas em todo o Estado, pela Polícia Militar.

No município de Varjota, o corpo de Thiago Silva Moraes foi encontrado por populares da localidade de Angelim com várias perfurações a faca no início da noite desta quinta-feira. Além disso, Thiago Silva estava sem a orelha direita.

Já em Independência, o agricultor Américo Bezerra de Oliveira, de 75 anos, foi executado a facadas. Em Pirambu, uma criança de oito anos morreu com um tiro de espingarda socadeira efetuado pelo irmão de 16 anos.

O recém nascido enterrado dentro de uma caixa foi encontrado na localidade de Arco de Santana, em Acopiara, após uma denúncia anônima feita à polícia. Não se sabe quem são os pais.

Iguatuenses realizam movimento em solidariedade ao prefeito Agenor Neto

Na noite desta quinta-feira, 18/06, aconteceu na casa do vice-prefeito de Iguatu, João Alencar, uma manifestação de apoio ao prefeito Agenor Neto, realizada pelos amigos do chefe do executivo iguatuense. Mais de duas mil pessoas acompanharam atentamente as palavras proferidas pelo prefeito de Iguatu, que muito emocionado falou sobre os últimos acontecimentos.

De início o mesmo afirmou que estará se encontrando com o Procurador da República, Rafael Ribeiro, na manhã desta sexta-feira. “Fizeram várias acusações, tentando desestabilizar esta administração e nunca conseguiram, e não será agora que vão conseguir. "Todos nós,conseguimos trazer de volta o orgulho de cada cidadão iguatuense, e vocês podem ter a certeza de uma coisa, eu posso olhar nos olhos de cada um de vocês e dizer que nesta administração, se cumpre a obrigação de aplicar corretamente os recursos públicos”. Afirmou ele.

Iguatu.Net/Iguatu Notícias

Reforma Política - Lula pede Constituinte

"O presidente da República , Luiz Inácio Lula da Silva, voltou a afirmar que só uma Assembleia Constituinte poderá tocar uma reforma política de verdade. Pediu que agora o projeto seja para valer. A sugestão foi dada para dois aliados durante um jantar na residência oficial do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), segunda-feira, dia 8. Lula evitou criticar o Congresso, mas desabafou: “Para ter uma reforma política, acho que a alternativa é mesmo convocar uma Constituinte”. O recado foi levado adiante.

Será protocolada, terça-feira, na Câmara, uma PEC com cerca de 300 assinaturas, propondo a Constituinte exclusiva, para 2011, com prazo de oito meses, a fim de que cheguem a um consenso sobre fidelidade partidária, financiamento público, lista aberta ou fechada, voto distrital, entre outros pontos.

(Jornal do Brasil)

Equipes rompem com a F-1 e lançam categoria paralela

Apesar da contraproposta apresentada pela Federação Internacional de Automobilismo (FIA), as equipes que compõem a Fota (Associação das Equipes da Fórmula 1) anunciaram, ontem, a criação, para 2010, de um campeonato paralelo à principal competição do automobilismo mundial.Após uma reunião em Silverstone, na Inglaterra, Ferrari, McLaren, Renault, BMW, Toyota, Brawn, Red Bull e Toro Rosso, integrantes da Fota, anunciaram e explicaram a decisão de deixarem a Fórmula 1.

‘‘As equipes não têm outra alternativa que não seja começar a preparar um novo campeonato, que reflita os valores de seus participantes e de seus parceiros. Esta nova série terá um sistema de administração transparente, apenas um tipo de regras e encorajará os iniciantes’’, anunciou a Fota em comunicado oficial. Segundo a Fota, a nova competição será semelhante à F1 e herdará todo prestígio da categoria.

Ferrari e McLaren estão entre os oito times que decidiram não continuar no campeonato na próxima temporada, com isso a crise na Fórmula 1 atingiu estágio de ‘‘racha’’. Diante do impasse com a FIA sobre o teto orçamentário para a próxima temporada, a Fota achou por bem romper com F-1, já que não houve acordo com a FIA.

‘‘A nova categoria preencherá os vazios existentes na atual Fórmula e ouvirá aos anseios dos fãs, oferecendo ingressos mais baratos e contará também com os melhores pilotos, estrelas, marcas, patrocinadores e promotores historicamente associadas com o mais alto nível do automobilismo mundial’’, completou porta-voz da Fota.

Max Mosley, presidente da FIA, escreveu uma carta aos times na última quarta-feira, na qual fazia algumas concessões, mas deixava claro que o teto orçamentário não seria abandonado. Além disso, o dirigente pediu para que as equipes se inscrevessem e se comprometeu a mudar o regulamento, fechando um novo Pacto da Concórdia, documento que rege as relações esportivas e comerciais na Fórmula 1.

Nival Freire assume Secretaria de Segurança

O secretário de Segurança Pública do Estado Roberto Monteiro confirmou na tarde de hoje (19) que irá se ausentar temporariamente do comando da Secretaria. O principal motivo seria para tratamento de saúde. Durante a ausência, o secretário executivo Nilval Freire assume a pasta.

Operação Fumaça: alguns setores da imprensa mentem sobre o caso Iguatu

No meio político do Ceará, a fiscalização da Polícia Federal na Prefeitura de Iguatu foi encarada com muita naturalidade.

Há quem diga que os ataques agora que começaram. O peso político que representa o prefeito iguatuense para a política do Estado pode ter sido o grande motivador para essa fiscalização. Depois que o nome de Agenor Neto (PMDB) surgiu como pretenso candidato ao governo do Estado a metralhadora giratória dos seus opositores começou a funcionar.

Em tempo

Com o atual governador Cid Gomes foi do mesmo jeito. Quando Cid teve seu nome lembrado para suceder Lúcio Alcântara, logo o denunciaram com um tal de "escândalo da merenda escolar" em Sobral, com direito a presença da Polícia Federal e Técnicos da CGU. Nem por isso, Cid deixou de ser candidato e eleito logo no primeiro turno.

Cá pra nós

É até vergonhoso dizer que houve um desvio de 3,3 milhões de reais, do total, de 4 milhões destinados ao município de Iguatu. Quer dizer, se houve esse desvio, só restaram 700 mil reais para a construção do Aterro Sanitário, aquisição de todo maquinário, etc.

Só para o internauta ter uma idéia as máquinas que foram entregues recentemente pela Prefeitura custaram mais de 1 milhão de reais, isso sem falar nos investimentos feitos na construção do aterro.

É muita maldade...

Vacinação contra paralisia infantil acontece neste sábado

Neste sábado acontece em todo o Brasil a vacinação contra a poliomielite ou paralisia infantil. Com o slogan ,“Não dá pra vacilar. Tem que vacinar”, o Ministério da Saúde incentiva os pais a não esquecerem de vacinar suas crianças.

Ao todo 1.600 postos fixos estarão funcionando das 7h da manhã até às 17 horas da tarde na capital e no interior do estado e mais 20 mil postos volantes espalhados em lugarejos e distritos no interior.

É importante que os pais não esqueçam de levar a cartela de saúde do seu filho, menor de cinco anos, para o registro da vacinação.

Governo vai prorrogar redução do IPI para carros, diz Globo

O Governo Federal dediciu mais uma vez pela extensão do prazo de redução do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) para os veículos novos. Segundo o repórter José Roberto Burnier (Rede Globo), o governo já decidiu pela continuação da redução do imposto, ainda que sob forma diferente da atual.

Mega-Sena acumula e sorteia R$ 28 milhões no sábado

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso número 1.083 da Mega-Sena, sorteado na noite desta quarta-feira, e o prêmio acumulou em R$ 23.480.703,04. No próximo sábado (20), o prêmio sorteado na loteria pode chegar a R$ 28 milhões, segundo estimativas da Caixa Econômico Federal.

Os números sorteados nesta quarta-feira em Campina Grande (PB) foram: 10 - 20 - 23 - 28 - 42 - 43.

No total, 70 apostadores acertaram a quina e vão levar, cada um, R$ 31.956,08. Já a quadra saiu para 6.647 bilhetes e vai pagar R$ 480,75 para cada apostador.

Quem quiser tentar a sorte no concurso de número 1.084 tem até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio para fazer suas apostas.

Operação Fumaça repercute no Ceará

O Ministério Público Federal do Ceará (MPF-CE) estima que pode chegar a R$ 10 milhões a quantia desviada em um esquema de corrupção que envolvia servidores da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), no Ceará, e funcionários de pelo menos seis municípios do interior. As denúncias culminaram noetm com a Operação Fumaça, deflagrada pela Polícia Federal, que cumpriu 45 mandatos de busca e apreensão autorizados pelo juiz federal de Juazeiro do Norte Sérgio Fiúza Tahin de Sousa.

A Polícia Federal investiga convênios da Funasa com prefeituras e para a contratação de empresas, em que recursos públicos podem ter sido desviados através de contratos de obras fraudados e superfaturamente de licitações. Os esquemas envolveriam 20 pessoas, seis empresas, além de funcionários de seis prefeituras.

Além de ter colhido documentos e computadores nas prefeituras de Caucaia, Iguatu, Brejo Santo, Reriutaba, Nova Russas e Morrinhos, a PF realizou apreensões também na sede da Coordenadoria Regional da Funasa no Ceará, no bairro Aldeota. Também foram cumpridos mandados de busca em outros quatro escritórios do órgão e nas residências de servidores municipais e da Funasa - que é o órgão responsável pelos programas públicos de saúde básica do País.

Os atuais prefeitos dos seis municípios envolvidos não estão sob a mira das investigações da PFl. É o que diz o procurador da República no Ceará, Rafael Rayol. Segundo ele, os convênios que estão sendo investigados são da gestão anterior.

Acopiara: dona de casa reclama de falta de atendimento no PSF da vila Aroeira

O blog recebeu denúncia da senhora Antonia Edileuza de Souza, residente na vila Martins, relatando que há quase um mês o PSF da vila Aroeira em Acopiara está sem médico.
Como se não bastasse ela procurou as duas unidades hospitalares da cidade e também não foi atendida, apenas recebeu orientação para procurar o PSF da comunidade.

Em tempo

Bem que a Polícia Federal poderia fazer uma vistoria no sistema de saúde de Acopiara para descobrir o que está acontecendo.
Na terrinha do lavrador a coisa está é feia no quesito "saúde".
A informação que chegou ao blog é que provavelmente a Secretaria de Saúde de Acopiara vai parar de repassar dinheiro para os dois hospitais.
O setor alega que as unidades não estão regulares.
Os hospitais do município estão agonizando, os dois juntos não chegam a receber nem 200 mil reais por mês, o que os tornam impossibilitados de oferecer uma melhor qualidade nos serviços.

Cá pra nós

Se for para falar de irregularidades no setor de saúde de Acopiara, haja blog para tantas publicações.
Para acabar com a problemática está na hora da prefeitura começar as obras do hospital que foi prometido na campanha eleitoral.

Em dois turnos, Senado aprova PEC dos vereadores

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 17, emenda à Constituição que reduz o percentual de repasse de recursos para as câmaras municipais. A aprovação da proposta foi efusivamente comemorada por meia centena de suplentes de vereadores, que encheram as galerias do plenário do Senado, porque abre caminho para a promulgação da emenda constitucional que aumenta em 7.343 o número de vereadores em todo País. A emenda foi aprovada a toque de caixa em dois turnos de votação pelo plenário do Senado, antes de seguir para apreciação da Câmara. No primeiro turno, foram 62 votos a favor e apenas quatro contra. No segundo turno, 56 senadores votaram favor e seis contra.

A emenda foi aprovada depois de uma enorme pressão dos vereadores, que há meses transitam pelos corredores do Senado fazendo lobby a favor da proposta. A aprovação da redução de gastos das câmaras de vereadores permite agora que os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), promulguem a emenda que aumenta o número de vereadores. O imbróglio começou no fim do ano passado quando o Senado aprovou emenda que aumenta em mais de sete mil o número de vagas de vereadores em todo o País, mas retirou do texto a limitação de gastos das câmaras municipais.

Indignado, o então presidente da Câmara Arlindo Chinaglia (PT-SP) se recusou a promulgar a emenda, conhecida como PEC dos Vereadores. Foi feito, então, um acordo que previa a promulgação da emenda com o aumento do número de vereadores, assim que o Senado aprovasse a limitação de gastos das câmaras municipais. Em relação a atual Constituição, a emenda aprovada ontem reduz o percentual de gastos para todas as câmaras de vereadores do País. Na versão original da emenda, aprovada no dia 6 de maior na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, os percentuais eram mais rígidos do que os aprovados ontem. Na semana passada, a CCJ mudou a emenda e aprovou percentuais "mais generosos", que foram ratificados ontem pelo plenário do Senado.

Pela emenda aprovada ontem, a Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, por exemplo, que hoje tem gastos limitados a 5% da receita líquida do município, passará a ter limitação de 4%. A câmara carioca é uma das que mais têm despesas com vereadores, extrapolando o limite de gastos previsto hoje pela Constituição. Já a Câmara de Vereadores de São Paulo é considerada uma das mais enxutas em termos de gastos. Apesar de a Constituição permitir que os gastos da câmara paulistana correspondam a até 5% da receita liquida do município, a instituição hoje tem despesa de cerca de 3% em relação à arrecadação. Pela proposta aprovada ontem, o percentual de gastos cai dos atuais 5% para 3,5%.

A emenda aprovada ontem estabelece que as câmaras de vereadores de municípios com até 100 mil habitantes poderão gastar até 7% de sua receita líquida _ hoje, o percentual estabelecido na Constituição é de 8%. Já as câmaras de cidades com população entre 100.001 e 300 mil habitantes, os gastos ficam limitados a 6%, contra os atuais 7%. Para os municípios com 300.001 e 500 mil habitantes, o percentual de gastos é de 5%, contra os atuais 6%. Nas cidades com população entre 500.001 e 3 milhões de habitantes, as câmaras terão de ter suas despesas limitadas a 4,5% de sua receita. O município do Rio de Janeiro, único a ter população entre 3.000.001 e 8 milhões, terá gastos limitados a 4%, contra os atuais 5%. Já São Paulo, única cidade com mais de 8 milhões, terá as despesas limitadas a 3,5 de sua receita liquida.

"Bola de fogo" intriga população de Rondônia

O mistério em torno do objeto incandescente visto há seis dias no céu de Rondônia segue intrigando a população local. Nas buscas realizadas pela Força Aérea Brasileira (FAB), nada que pudesse indicar a queda de uma aeronave foi encontrado.

Na noite de quinta-feira, 11/6, diversas pessoas relataram ter visto uma "bola de fogo" em queda livre na região de Guajará-Mirim (RO), na fronteira com a Bolívia. Avisada pelo Serviço de Busca e Salvamento (Salvaero), a FAB enviou à cidade um esquadrão para investigar o caso.
Nos relatos recebidos via telefone, os moradores descreveram uma explosão seguida de fumaça. Nos dois dias em que vasculhou a área, porém, o 2º esquadrão do 10º Grupo de Aviação não encontrou objetos ou destroços.

Segundo a corporação, todos os aviões devem apresentar um plano de vôo antes de decolarem no País. Nesse plano, são indicados os horários de saída e pouso. Caso a aterrissagem não seja confirmada, um alerta é enviado ao Salvaero, que inicia uma investigação.

Na quinta-feira, no entanto, a FAB afirma não ter registrado nenhum caso do tipo. Isso descarta a possibilidade de o fogo ser consequência de um acidente aéreo com avião autorizado. A FAB não descarta a hipótese de uma aeronave ilegal ter se acidentado no Estado, apesar da falta de evidências.

Enviado na sexta-feira, o Esquadrão Pelicano, que tem base em Campo Grande (MS), percorreu as imediações da aldeia indígena Sagarana, onde os moradores afirmam ter visto o objeto não identificado, em busca de indícios. A região, segundo o morador e jornalista local Marcio Martins, é "alagadiça", o que dificultaria as buscas.

Terra

Gilmar Mendes vota contra obrigatoriedade do diploma de jornalista

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, votou nesta quarta-feira (17) contra a obrigatoriedade do diploma em curso superior específico para o exercício da profissão de jornalista no Brasil.

Os ministros julgam recurso ajuizado pelo Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado de São Paulo (Sertesp) e pelo Ministério Público Federal (MPF), do qual Mendes era relator, contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que afirmou a necessidade do diploma.

Segundo Mendes, “é fácil perceber que formação específica em curso não é meio idôneo suficiente para evitar eventuais riscos à coletividade ou danos a terceiros” decorrentes do exercício da atividade jornalística.

Em sua argumentação, o presidente do STF fez uma inusitada alusão ao exercício profissional da culinária: “Um excelente chefe de cozinha poderá ser formado numa faculdade de culinária, o que não legitima estarmos a exigir que toda e qualquer refeição seja feita por profissional registrado mediante diploma de curso superior nessa área.”

Ao lembrar o fato de que milhares de profissionais atuam no Brasil em diversos meios de comunicação ter possuir diploma de curso específico, Mendes salientou que o jornalismo se diferencia por uma estreita vinculação ao exercício pleno das liberdades de expressão e informação.

“O jornalismo e a liberdade de expressão, portanto, são atividades imbricadas por sua própria natureza e não podem ser pensadas e tratadas de forma separada”, afirmou Mendes.

Tasso Jereissati pede demissão de toda diretoria do Senado

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) apresentou hoje (17), no plenário do Senado, um conjunto de oito sugestões para o enfrentamento da crise pela qual passa a instituição. Entre as oito medidas está a demissão imediata do atual diretor-geral do Senado, Alexandre Gazineo, e de toda a diretoria da Casa. O tucano também pede a indicação, em uma semana, do novo diretor que deverá ser sabatinado pelos parlamentares. Tasso apresenta um plano para a reestruturação administrativa do Senado.

As medidas apresentadas por Jereissati foram discutidas em reunião de nove parlamentares que se intitulam independentes, realizada hoje no gabinete do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). As propostas foram anunciadas um dia após o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), fazer um discurso na tribuna sobre acusação de práticas de nepotismo e de outras irregularidades. O peemedebista é acusado de autorizar atos secretos na Mesa Diretora para uma série de contratações, inclusive de parentes, conforme reportagens publicadas pelo jornal O Estado de S.Paulo.

Roberto Monteiro nega saída da Secretaria de Segurança do Ceará

O Secretário de Segurança Pública do Ceará, Roberto Monteiro, em conversa agora há pouco com a redação do portal de notícias Ceará Agora, negou a sua saída do cargo estadual, divulgada pela coluna do jornalista Egídio Serpa, com o título “Vai Sair”.
Monteiro afirmou não entender o bato e sobre sua possível saída, completou: “Eu não pedi, nem tampouco o governador me falou qualquer coisa”.

Aracati: Justiça Eleitoral tira do ar, por 40 dias, Rádio e TV Sinal

O Juiz Eleitoral de Aracati, Emanuel Leite Albuquerque, determinou a retirada do ar da TV e Rádio Sinal por um prazo de 40 dias. Os dois veículos são de propriedade do ex-deputado federal e atual Secretário de Turismo do Estado, Bismarck Maia. A decisão do juiz Emanuel Leite teve por base ação interposta pelos advogados Vicente Aquino e Tibério Cavalcante em nome do prefeito reeleito Expedito Ferreira (PR).Expedito disputou a eleição com a assistente social Regina Cardoso (PRB), que recebeu apoio de Bismarck Maia. São duas ações contra a Rádio e a TV Sinal. O descumprimento da decisão judicial pode implicar em multas que variam de R$ 100 mil a R$ 300 mil reais.

Ceará Agora

O Arauto da Mentira...

O vereador e radialista João Inácio disse no seu programa de rádio, hoje, que o motivo da operação da Polícia Federal na Prefeitura de Iguatu foi um desvio de 4 milhões de reais da FUNASA. Com essa informação o vereador Inácio presta mais um grande desserviço a população iguatuense. Eita povinho que só trabalha com mentira. Vôte!

PF dará coletiva sobre Operação Fumaça. Mas em Juazeiro do Norte

Está prevista uma entrevista coletiva na assessoria de imprensa da Polícia Federal em Juazeiro do Norte (Região do Cariri), às 16 horas, quando serão divulgados detalhes da Operação Fumaça. Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pela 16ª Vara da Justiça Federal, em Juazeiro do Norte.

Até o momento, a PF não comentou a Operação, que investiga grupo criminoso especializado em desviar recursos públicos federais destinados a prefeituras do estado, oriundos de convênios firmados com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Os investigados poderão responder pelos crimes de formação de quadrilha, falsificação de documento público, peculato e fraude a licitações. Documentos e CPUs de computadores estão sendo apreendidos pela Operação.

Eliomar de Lima

TRT-CE ganha mais seis desembargadores e abrirá para concurso público

Aprovado, nesta quarta-feira, na Comissão e Constituição e Justiça do Senado, projeto que cria seis novas vagas de desembargador federal para o Tribunal Regional do Trabalho - 7ª Região. Atualmente, o TRT conta com oito desembagadores federais. Com isso, há expectativa de desafogar o setor.

Além dessas novas vagas de desembargador federal, a matéria cria também mais 154 cargos de servidores e outros 103 cargos em comissão. O relator do projeto foi o tucano Tasso Jereissati e a aprovação foi em caráter terminativo. Ou seja, não vai a plenário.

Quanto aos 154 cargos novos de servidores, uma certeza. Segundo o presidente do TRT-7ª Região, desembargador federal Antõnio José Parente, virá concurso público. O órgão já contatou a Fundação Carlos Chagas para realizar o certame ainda neste ano.

O projeto vai agora para sanção presidencial.

Eliomar de Lima

Avança PEC dos Vereadores para aumentar vagas

A Proposta de Emenda à Constituição, conhecida como a PEC dos Vereadores que aumenta o número de cadeiras nos legislativos municipais, caminha para aprovação no Congresso Nacional – abrindo possibilidade para vigência a partir de janeiro de 2009. A PEC 47/08, que limita os gastos dos municípios com as Câmaras Municipais, estava na pauta de votação do Senado, na noite de ontem. Enquanto isso, na Câmara Federal, a PEC 20/08, que aumenta o número de cadeiras, também segue para a aprovação no decorrer deste ano. Após dos debates sobre possível aumento de gastos nas Câmaras Municipais, a PEC foi dividida, gerando duas propostas: uma que trata do número de vagas e outra que se refere ao duodécimo das Casas de Lei.

Lei garante merenda e transporte escolar a alunos

O presidente em exercício, José Alencar, sancionou nesta terça-feira (16) lei que estende a merenda escolar e o transporte escolar ao ensino médio e à educação de jovens e adultos da rede pública. Medida provisória nesse sentido já havia sido assinada em janeiro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e os repasses já vinham sendo feitos aos estados desde fevereiro.

Com a nova lei, o orçamento para alimentação escolar foi ampliado em R$ 400 milhões, totalizando R$ 2,1 bilhão, sendo que 30% deverão ser aplicados na aquisição de produtos da agricultura familiar.

Além dos 35 mil alunos de creches, pré-escola e ensino fundamental já atendidos pela merenda escolar, passam a ser beneficiados 9 milhões de estudantes do ensino médio e 3 milhões de alunos dos programas de educação de jovens e adultos.

No caso do transporte escolar, o montante previsto para este ano passou de cerca de R$ 300 milhões para R$ 460 milhões, alcançando todos os alunos do ensino médio e jovens e adultos de zonas rurais.

Outra novidade da nova lei é a ampliação do Programa Dinheiro Direto na Escola, que contará com R$ 1 bilhão este ano para manutenção de mais 30 mil escolas, totalizando 180 mil estabelecimentos de ensino público.

Agência Brasil

Polícia Federal faz operação na Funasa e em prefeituras do Ceará

Agentes da Polícia Federal continuam realizando a chamada Operação Fumaça. A ação tem como objetivo deter um grupo criminoso especializado em desviar recursos públicos federais , oriundos de convênios firmados com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Segundo informações da Polícia Federal, alguns servidores da Funasa estariam envolvidos nas irregularidades.

A operação mobiliza 160 policiais federais e 21 analistas da Controladoria Geral da União, cumprindo 45 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 16ª Vara da Justiça Federal em Juazeiro do Norte. As buscas ocorrem na sede da Funasa em Fortaleza, nas prefeituras de Caucaia, Reriutaba, Nova Russas, Iguatu, Brejo Santo e Morrinhos, bem como em construtoras, escritórios e residências.

Polícia Federal faz operação na Funasa do Ceará

A Polícia Federal desencadeou, nesta quarta-feira, uma operação que tem como alvo projetos e ações desenvolvidas pela Funasa do Ceará. Mas a prioridade mesmo são processos licitatórios. Na sede do órgão, há policiais federais também fazendo apreensão de documentos.

A ação ocorre em vários municípios como Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), Iguatu , Ibiapaba e Reriutaba (Zona Norte), onde documentos são apreendidos. Também há equipes da PF no Maciço de Baturité.

A Corporação, no entanto, não deu detalhes. O presidente da Funasas, Danilo Forte, está em Fortaleza engajado à comitiva da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), que, entre várias atividades, comandará reunião para avaliar obras do PAC no Estado, a partir das 9 horas, no BNB Passaré.

Cá pra nós

Em relação ao município de Iguatu a Prefeitura já disponiblizou todos os documentos necessários, tendo em vista que a administração não tem nada a esconder. Esse tipo de operação da PF está acontecendo em nível de Brasil e em breve os 184 municípios cearenses serão vistoriados.

Cid Gomes decide demitir secretário de Segurança Roberto Monteiro

O governador Cid Gomes decidiu mudar o comando da Segurança Pública de seu governo de olho em sua reeleição em 2010. A confirmação da saída do secretário Roberto Monteiro foi divulgada na coluna do jornalista Egídio Serpa, do jornal Diário de Nordeste, edição desta quarta,17 de junho. O nome do substituto de Monteiro ainda está sendo examinado pois sua saída da Secretaria só aconteceria no final desse mês.

O secretário Roberto Monteiro ocupa o cargo de todo poderoso da Segurança Pública desde o primeiro dia de mandato do governador Cid Gomes. Sua indicação para a função coube ao então ministro da Justiça do Governo Lula, Márcio Thomaz Bastos. Monteiro é delegado aposentado da Polícia Federal.

Ceará Agora

Juazeiro do Norte se prepara para realizar concurso público

O prefeito de Juazeiro do Norte, Manoel Santana, lançou ontem o edital do concurso público de provas e títulos para provimento de cargos num total de 766 vagas ao seu quadro de pessoal. Os salários variam de acordo com as categorias e nível se situando entre R$ 465,00 (o mínimo vigente no país) e R$ 4,5 mil no caso dos médicos.

Confira aqui o Edital do Concurso.

A seleção que trata o Edital será coordenada pela Comissão Executiva do Vestibular (CEV) da Universidade Regional do Cariri (URCA), abrangendo modalidades de avaliação de conhecimentos gerais e específicos do candidato para o exercício do cargo. Serão provas objetivas no dia 16 de agosto, de títulos e aptidão física, respeitadas as atribuições e responsabilidades especificas de cada cargo e as exigências de habilitação para as etapas de seleção. O concurso terá prazo de validade de apenas um ano prorrogável por igual período.
Em tempo

O blog recebe muitos emails nos indagando sobre o concurso público de Acopiara. Como o Projeto de Lei do Executivo foi aprovado com data retroativa a primeiro de janeiro de 2009 é possível que muito em breve o edital seja divulgado.

Chega a 50 número de corpos de vítimas do voo 447 encontrados

Os Comandos da Marinha e da Aeronáutica informaram, nesta terça-feira (16), que mais um corpo de vítima do voo 447 da Air France foi encontrado e resgatado pela corveta Caboclo. No total, 50 corpos já foram encontrados. A área de buscas, definida diariamente por estudos de correntes marítimas e ventos, ainda de acordo com a Marinha, chegou a mais de 19 quilômetros quadrados nesta terça.

Iguatu pede Paz...

Deputado Osmar Baquit denuncia ameaças contra família do prefeito de Iguatu

O deputado Osmar Baquit (PSDB) denunciou na sessão desta terça-feira (16/06) da Assembléia Legislativa a atitude de incitação à violência que está sendo adotada por uma emissora de rádio de Iguatu, por meio de um dos seus radialistas, que chega até mesmo a fazer ameaças veladas, em seu programa, à vida dos três filhos e aos pais do prefeito Agenor Neto. Como uma reação a isso, a população de Iguatu organizou a Caminhada pela Paz, que acontecerá naquela cidade no próximo sábado. “Eu não sou nem votado em Iguatu, mas estarei lá apoiando a população e o seu desejo de paz e harmonia, bem como ao prefeito Agenor Neto e sua família”, disse ele.

Baquit informou ainda que vai entrar com uma ação na Justiça Comum pedindo direito de resposta, uma vez que teve seu nome citado com zombarias e calúnias pelo radialista. Ele espera que a Justiça atenda seu pedido para que exerça seu direito de resposta indo diretamente ao estúdio da referida rádio para uma entrevista. Segundo o deputado, a verdadeira campanha que está sendo feita pelo radialista contra o prefeito de Iguatu e o seu pai, deputado José Ilo Dantas, já passa dos limites, chegando ao ponto de conter ameaças veladas à vida deles e de seus filhos.

O parlamentar disse que isso vem partindo dos concessionários da emissora como uma forma de fazer oposição. Ele garante, porém, que esse não é o comportamento da oposição no município. “Essa é uma oposição raivosa e não representa a totalidade das forças de oposição do Iguatu que deve, numa democracia, existir para criticar, fiscalizar, mas não para ameaçar e promover a violência”, disse ele.

Osmar Baquit citou literalmente algumas das afirmações do radialista que configuram ameaças como, por exemplo: “Se eu tivesse 10 mil reais resolvia esse problema com o Prefeito. Iria para uma cidadezinha de Pernambuco e resolvia o meu problema”. E também: “Olhe, cuidado! Você tem três garotos e sua mãe e seu pai ainda estão vivos”. Para Baquit, essas afirmações são claramente uma ameaça a vida das pessoas citadas pelo radialista.

Por isso, o deputado tucano pediu que a Câmara Municipal de Iguatu faça uma moção de repúdio a esses atos e que seja aprovada por unanimidade, para estar de acordo com o desejo de paz das populações locais. O deputado disse que também vai elaborar um requerimento idêntico e apresentar na Assembléia Legislativa.

Por fim, Osmar fez questão de destacar que a administração de Agenor Neto está sendo um marco na história de Iguatu, onde o povo já não reclama de obras básicas como calçamento e saneamento. “O povo agora, notadamente os jovens, já se preocupam em saber que oportunidades de emprego terão quando terminarem seus estudos. Isso demonstra o nível cultural que se eleva quando um povo tem suas necessidades básicas atendidas”, concluiu.
LU/AF

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social
comunicacao@al.ce.gov.br

Ministério Público Estadual pede suspensão de cobrança educacional da UVA

A Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) não pode cobrar pelos serviços prestados na área de educação - diretamente ou através de convênios. Com base nesse entendimento, o Ministério Público Federal no Ceará e o Ministério Público Estadual ajuizaram ação civil pública para que seja garantida a gratuidade do ensino aos alunos da instituição.

A cobrança pelos serviços vem sendo feita com base em um decreto estadual (Decreto n* 27.828/2005) que mudou a natureza jurídica da instituição, definido-a como personalidade jurídica de direito privado. De acordo com o procurador da República Alessander Sales e com a promotora de justiça Elizabeth Maria Almeida de Oliveira, a UVA deve ser considerada pessoa jurídica de direito público, como prevê a Constituição do Estado do Ceará.

Sendo entidade com personalidade de direito público, a universidade está impedida de exigir pagamento por cursos de graduação e pós-graduação. "Mesmo que fosse considerada pessoa jurídica de direito privado, a UVA não poderia receber repasses orçamentários do Governo do Estado", alerta Alessander Sales.

"A UVA, portanto, tornou-se uma entidade com personalidade jurídica indefinida, pois para receber recursos orçamentários apresenta-se como ente público. Para cobrar mensalidades e outros custos de seus alunos apresenta-se como pessoa jurídica de direito privado", diz o procurador da República.

Convênios

Na ação também há questionamentos quanto aos convênios mantidos pela universidade com faculdades e institutos privados. Como os alunos dessas instituições estão vinculados à UVA também devem ficar isentos de qualquer cobrança. Nos casos em que os alunos estão vinculados às instituições conveniadas, sendo a UVA responsável apenas pela expedição de diplomas, também se verifica irregularidade. Isso porque o funcionamento do próprio instituto é ilegal, porque configura atuação sem autorização da União.

Na ação, além da suspensão da cobrança, o Ministério Público Federal no Ceará e o Ministério Público Estadual pedem que a Justiça Federal
determine às faculdades e institutos conveniados a suspensão dos serviços não autorizados e que parem de receber novos alunos até que obtenham autorização da União Federal. Outro pedido é pela cessão dos serviços prestados pela Universidade Vale do Acaraú fora do Estado.

Fonte: Assessoria de Comunicação do MPF

Cid Gomes promete recuperar estradas afetadas pelas chuvas em 100 dias

O governdor Cid Gomes anunciou, nesta manhã de terça-feira,que a recuperação e reconstrução da malha viária cearense danificada por causa dsa chuvas deverá ser concluida até 20 desetembro. Este foi o prazo que ele deu para todas as equipes envolvidas no programa lançado durante solenidade, no Palácio Iracema.

Cid disse que 100 dias é um prazo satisfatório para que as estradas estejamm recuperadas. O investimento é de R$ 74 milhões para a recuperaçao. Além disso, ainda há o Prodeur e o Ceará III, também voltados para obras de construção de novas estradas.

Eliomar de Lima

UNESCO destaca programa Agente da Educação de Iguatu

Iguatu é destaque para todo o País na área da interação entre a escola e família, quem afirma isto é a UNESCO - Organização das Nações Unidas para a educação, a ciência e a cultura. Um documento foi enviado para a Secretaria de Educação de Iguatu, onde confirma a participação do nosso município com o programa AGENTE DA EDUCAÇÃO.

A fim de identificar as iniciativas que já estão ocorrendo no Brasil foi feita uma chamada via internet para que Secretarias Municipais de Educação (SMEs) e escolas para que relatassem suas boas experiências de parceria escola-família. Além de uma breve explicação sobre o propósito deste projeto, foi apresentado uma ficha para coleta de informações nos sítios da UNESCO e da UNDIME, entre 28 de outubro a 28 de novembro de 2008.

O programa AGENTE DA EDUCAÇÃO que pertence à Iguatu, foi um dos escolhidos entre os mais de cinco mil municípios, no Ceará apenas Iguatu e Itaiçaba foram escolhidos. A UNESCO destaca a seguinte informação sobre o programa em seu documento:

O projeto “Agente da Educação” se inspirou nos Agentes de Saúde do Programa Saúde da Família. No caso, monitores (formandos em pedagogia e alunos do ensino médio) são capacitados para visitar famílias para dar reforço escolar, fazer controle de freqüência e conhecer a situação familiar dos alunos. O projeto também visa fortalecer os organismos colegiados com base na gestão participativa e democrática da escola.

Resultados

Projeto com pouco tempo de execução, mas que já impactou na diminuição da evasão escolar

Legislação específica para assegurar a existência dos agentes de educação.

O estudo é uma iniciativa da UNESCO e do MEC e tem como objetivo oferecer aos gestores educacionais e escolares informações qualificadas para o desenvolvimento de políticas e projetos de interação escola-família como estratégia de aprendizagem. “ Quando recebemos o comunicado da UNESCO ficamos felizes em poder levar este programa o AGENTE DA EDUCAÇÃO, para todo o País, isto é o resultado de uma política séria, de responsabilidade que é executada pelo prefeito Agenor Neto. E que coloca Iguatu em destaque no cenário educacional do Brasil” disse a Secretária Benildes Uchoa.

Nesta semana uma equipe da Secretaria da Educação de Iguatu estará viajando para Brasília, onde participarão de um encontro com os representantes da UNESCO e debaterão sobre o programa AGENTE DA EDUCAÇÃO, conheçam a equipe:

Maria Benildes Uchôa de Araújo
Raimunda Chaves Clementino
Francisca Chaves de Oliveira
Maria Geane dos Santos Viana
Geovânia David de Souza Meneze

Iguatu.Net