Icó: Agricultor é assassinado por comerciante em um cabaré

O agricultor José Gildivan Cândido da Silva, de 23 anos, que morava no Sítio Logradouro, no município de Icó, foi assassinado no início da madrugada deste sábado com seis punhaladas no interior de um cabaré. O acusado de ter desfechado os golpes é o comerciante conhecido por Ricardo de Zé Juazeiro, sócio do estabelecimento, que fugiu após observar a vítima dar o último suspiro. O prostíbulo funciona no Posto Novo em Icó onde estiveram os inspetores Jeferson, Pedro Jorge e Egberto Cruz, além de policiais militares.

Segundo a polícia, o comerciante já era acusado de ter praticado outro homicídio há alguns anos na localidade denominada Três Bodegas naquele município. Na época, se encontrava acompanhado de seu pai, Zé de Juazeiro, o qual já faleceu. Também pesa contra o mesmo acusações da prática de assaltos em Icó. De acordo com testemunhas, o agricultor estava no cabaré junto com o seu irmão que, no momento do crime, se encontrava no quarto tentando manter relações sexuais com uma mulher.

Miséria

Iguatu se prepara para comemorar mais um festejo junino

A Prefeitura Municipal de Iguatu em parceria com o Governo Federal vai realizar no período de 22 a 27 de junho o 3º Iguatu Junino e o Festival de Quadrilha Junina Escolar, no Largo da Telha.

O evento que está sendo organizado pelas secretarias de Cultura e Educação tem como objetivo incentivar os estudantes a conhecer e valorizar a nossa cultura através da formação de grupos de quadrilhas juninas nas escolas, como meio de fortalecimento da cultura tradicional das festividades juninas através da participação da rede de ensino público e particular do município de Iguatu.

O desenvolvimento do projeto mobilizará a comunidade escolar para o fortalecimento dos valores culturais e das tradições através de pesquisa e apresentação coreográfica relacionada ao tema pesquisado, fortalecendo a identidade e auto – estima da nossa população.

O evento é referendado pela participação e integração das escolas da rede pública do município e particular, e pela parceria entre a Secretaria de Educação e Secretaria de Cultura e Turismo. Um festival de caráter educativo e cultural que proporcionará o conhecimento e valorização da cultura popular assim como propiciar o desenvolvimento do potencial dos artistas populares da nossa terra motivando a comunidade escolar a se organizar em torno da revitalização da nossa identidade cultural.

Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 20 milhões neste sábado

A Mega-Sena pode pagar, neste sábado (13), R$ 20 milhões para quem acertar as seis dezenas da faixa principal do concurso 1.082. O sorteio, previsto para começar às 20h, será feito em Quissamã (RJ).
Se aplicado na poupança, o prêmio pode render cerca de R$ 140 mil por mês. Segundo a Caixa Econômica Federal, apenas com os rendimentos do prêmio, o ganhador poderia comprar pelo menos duas casas ou seis carros populares novos a cada trinta dias.
As apostas podem ser feitas em qualquer casa lotérica até uma hora antes do sorteio (no horário de Brasília).

Moreira de Acopiara na TV Cultura

O poeta popular Moreira de Acopiara é a atração do programa Campus, da TV Cultura, que irá ao ar sábado, 13 de junho. Moreira falará sobre uma de suas grandes referências: o bardo cearense Antônio Gonçalves da Silva, o Patativa do Assaré, cujo centenário de nascimento está sendo comemorado este ano.

Fonte: http://fotolog.terra.com.br/marcohaurelio

Desenvolvimento no campo: Programa Federal inicia mobilizações

Até o fim deste ano, no Ceará, deverá estar concluído o processo de discussão entre representantes da sociedade civil e poder público visando à implantação de seis Territórios Rurais de Identidade. Trata-se de um projeto do Governo Federal em parceria com os governos estaduais para definir estratégia de desenvolvimento rural sustentável.

No Interior, os técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) fazem o trabalho de sensibilização das comunidades.A proposta inicial é de que o Ceará seja dividido em 13 territórios. Já foram definidos sete: Itapipoca, Sertão Central, Inhamuns/Crateús, Cariri, Sobral, Sertão de Canindé, Vales do Curu e Aracatiaçu e Maciço do Baturité.

Este último permanece como Território Rural de Identidade, mas os demais são Territórios de Cidadania, que oferecem uma abrangência maior a partir da participação da Casa Civil do Governo Federal e de mais 22 ministérios.Em processo de discussão com a sociedade civil e representantes do poder público estão as regiões Centro-Sul, Ibiapaba, Baixo e Médio Jaguaribe, Litoral Leste, Litoral Extremo-Oeste e Metropolitana de Fortaleza.

“Até o fim do ano deveremos estar com o processo de discussão e sensibilização avançado, mas não há data limite de conclusão”, explicou o articulador da Coordenadoria de Desenvolvimento Territorial de Combate à Pobreza Rural da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), Cléber Leite.Os territórios têm por objetivo, a partir de discussão entre a sociedade civil e o poder público, definir estratégias de desenvolvimento rural a partir da implantação de políticas públicas nas áreas social, educacional, de saúde, infra-estrutura, cidadania, agricultura familiar e de complementação da renda das famílias pobres.

É uma iniciativa do Governo Federal, inicialmente, por meio do Ministério de Desenvolvimento Rural (MDA) em articulação com os estados, municípios e instituições sociais. Concentração de renda e da terra, êxodo rural, empobrecimento do campo, desigualdades econômicas e sociais e perda da identidade das populações do meio rural foram problemas abordados na I Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário realizada em abril passado na cidade de Olinda, no Estado de Pernambuco, promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Essas diretrizes nortearam propostas para o projeto de territorialização. O tema central destacou “Por um Brasil rural com gente: sustentabilidade, inclusão, diversidade, igualdade e solidariedade”.

Honório Barbosa

Diário do Nordeste

Primeiros destrorços do Aibus são expostos pela FAB

Os primeiros destroços do avião Airbus A330 da Air France, que caiu no oceano Atlântico com 228 pessoas a bordo, são expostos pela Força Aérea Brasileira no Recife. A equipes de resgate já levaram os primeiros corpos encontrados para passarem por exame do IML.

Terra

Bolsa Família: municípios terão que monitorar saúde de beneficiários

Termina no dia 30 de junho, o prazo para registro da condicionalidade de saúde dos beneficiários do Bolsa Família, 1.434 municípios estão com informações abaixo de 20% do total de famílias a serem monitoradas.

As cidades que não registrarem pelo menos 20% de informação não recebem repasse de recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para aplicar na administração municipal do programa de transferência de renda.

Relatório parcial aponta que 39% do total de famílias que se enquadram no perfil no País tiveram as informações registradas no sistema do Ministério da Saúde até 5 de junho. Foram monitoradas 3,7 milhões de um total de 9,6 milhões de famílias.

As secretarias municipais de saúde de todas as cidades brasileiras devem incluir as informações - referentes ao primeiro semestre de 2009 - no sistema do Ministério da Saúde, disponível no endereço: http://bolsafamilia.datasus.gov.br. Apenas 68 municípios não acessaram a página eletrônica e 530 não informaram dados, embora tenham realizados consultas ao sistema.

Juazeiro do Norte-CE: Foi apenas um feriado religioso, mas a violência tomou conta

Três mortes violentas foram registradas no feriado de Corpus Christi na região do Cariri. Em Crato, uma estudante morreu afogada nas águas de uma cascata no Sítio Rosto. Em Brejo Santo, um ex-presidiário foi assassinado a golpes de faca por dois homens que deixaram a arma "enterrada" nas costas da vítima. Em Juazeiro do Norte, um provável acerto de contas resultou na morte de um rapaz que respondia a vários processos na Justiça.

A escalada da violência não respeita sequer os dias considerados santificados. Por coincidência, no mesmo horário, às 17 horas, ocorreram os dois homicídios em Brejo Santo e Juazeiro do Norte. O ex-presidiário Julio Bezerra Dantas, de 34 anos, o Julio Brau, foi assassinado a golpes de faca no interior de um bar. Ele é natural de Juazeiro do Norte, mas, ultimamente, estava residindo no Bairro Alto da Bela Vista no município de Brejo Santo.

Miséria

TV União está em fase experimental em Iguatu

A TV União da cidade de Fortaleza, desde o dia de ontem, está com as suas transmissões em caráter experimental, aqui na cidade de Iguatu.
A emissora pode ser sintonizada no espectro de frequência de 186Mhz a 192Mhz - VHF CANAL 09.
Com uma programação diversificada, a TV União destaca-se pelo seu jornalismo inovador, criativo e diferenciado. São reportagens de no máximo três minutos, transmitidas durante todo o dia nos intervalos dos programas. Esse formato de reportagem, que se destaca em meio às reportagens de outros meios televisivos, tem o objetivo de transmitir a informação de forma dinâmica e criativa. As reportagens do News abordam temas nacionais, regionais e locais de interesse público e atuais.

Iguatu Notícias

Prefeito Agenor Neto lança Programa Social de Habitação "Meu lar, Doce Lar"

Foi lançado na noite desta quarta-feira, pelo prefeito de Iguatu, Agenor Neto, o Plano Social de Habitação – PSH - Projeto "Meu lar, doce lar", cuja meta, num primeiro momento, será a construção de 360 casas populares para as pessoas que habitam em condições indígnas, numa ação que abrange diversas localidades do município.

O projeto é uma parceria entre a Prefeitura Municipal e o Governo federal, através do Ministério das Cidades, cujos recursos já estão assegurados pela Caixa Econômica federal.

A solenidade foi marcada pela presença do prefeito Agenor Neto, do presidente da Assembléia Legislativa do Ceará, o deputado Estadual, Domingos Filho(PMDB) e de sua esposa, a ex-prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar. Ainda compareceram na solenidade o vice prefeito João Alencar, os vereadores João Lázaro, Aderilo Alcântara, Nelho Bezerra, Louro da Barra, Ronald Bezerra, Jarim, e o presidente da Câmara Ednaldo Lavor, além de vários secretários que compõe a administração municipal.

SOBRE O PROJETO

O projeto de moradia popular, denominado "Meu Lar Doce Lar", tem o objetivo de construir 360 casas para as pessoas que se encontram em condições de *habitabilidade precária. Praticamente serão construídas uma casa por dia, nesse primeiro ano de mandato.
Diante de tanta espectativa, o prefeito Agenor Neto vem sempre confirmando que a sua intenção é acabar com o déficit habitacional no município, o que considera uma tarefa árdua, mas que enquanto estiver dirigindo os destinos de Iguatu, estará sempre atento a todos os meios, no sentido de minimizar este problema. “Esse é o nosso compromisso”. Disse.

Iguatu Notícias

Mensagem do Dia dos Namorados

Castelão: Cerveja pode ser liberada durante a Copa de 2014

Uma matéria publicada na última quarta-feira (10) pelo jornal ´Folha de S. Paulo´ informou que, por força de um contrato estabelecido entre uma cervejaria americana e a Fifa, o Comitê Organizador da Copa do Mundo 2014 avisou às cidades que sediarão o evento que liberassem a venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante Mundial. Procurado pelo Diário do Nordeste o secretário do Esporte do Estado, Ferruccio Feitosa, que participou de reunião com o Comitê no último dia 8, disse desconhecer o assunto. Porém, caso necessário, afirmou que não haverá problema em alterar a norma que vigora desde 2008 — que proíbe a venda desses produtos no Castelão. ´O evento Copa do Mundo é completamente diferente dos outros. Há uma segurança, uma atenção muito maior´, justificou a provável liberação o secretário.

Mega-Sena acumula e sorteia R$ 20 milhões no sábado

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso número 1.081, sorteado na noite desta quarta-feira, e o prêmio acumulou em R$ 16.001.758,39. Com isso, o prêmio a ser sorteado pela loteria no próximo sábado (13) pode chegar a R$ 20 milhões, segundo estimativas da Caixa Econômico Federal. Os números sorteados nesta quarta em Quissamã (RJ) foram: 09 - 16 - 24 - 29 - 52 - 56.

No total, 109 bilhetes acertaram a quina e vão levar, cada um, R$ 16.360,33. Já a quadra saiu para 7.213 bilhetes e vai pagar R$ 353,18 para cada apostador.

Os apostadores que quiserem tentar a sorte no concurso 1.082 tem até as 19h (horário de Brasília) para fazer suas apostas. A aposta mínima --de seis números-- custa R$ 1,75.

Presídio...

Acopiara acaba de ganhar um presídio novinho. Bem que poderia está ganhando a tão sonhada adutora do Trussu, uma escola profissionalizante, um mini-hospital, etc.

Ainda teve gente, que no seu discurso, parabenizou o povo acopiarense por esta importante obra, como se fosse uma grande coisa.

Cá pra nós

Bem que a população sofrida de Acopiara poderia está ganhando uma grande indústria para gerar empregos para o povo e consequentemente acabar com a bandidagem.

Nada contra a construção do presídio. E vamos trabalhar!

Orós-CE: Polícia ainda investiga assalto ao Banco do Brasil de Orós que rendeu R$ 280 mil à quadrilha

A Polícia ainda não conseguiu identificar os assaltantes que levaram R$ 280 mil da agência do Banco do Brasil de Orós na manhã do dia 5 de junho. As investigações continuam e existem nomes de suspeitos, mas o Delegado Regional de Polícia Civil de Icó, José Gonçalves de Almeida, opta por não adiantar. O carro usado no assalto, um Ford EcoSport escuro de placas KGY-9069, foi abandonado no Sitio Monte Belo, no Distrito de Feiticeiro, momentos após a ação da quadrilha.

Ele se encontra no pátio da Delegacia de Icó, a fim de ser periciado. Nesta terça-feira, um segurança do BB que havia sido feito refém no dia do assalto foi ouvido pelo Delegado José Gonçalves apenas detalhando o que a polícia já sabia. Na manhã de hoje, o delegado ouviu o Gerente Geral, Raimundo Ivan Sabóia, e o Gerente de Atendimento, Romel Ferreira Leite. Quanto a esses depoimentos, a polícia ficou sabendo o montante oficial de dinheiro levado pelos ladrões, no caso R$ 280 mil.

Miséria

Artigo do internauta: Sistema Municipal de Previdência

Tramita na Câmara Municipal de Acopiara Projeto de Lei de iniciativa do Executivo, fundamentado pelo SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS criando um Sistema Municipal de Previdência.

É idéia central deixar no próprio município o dinheiro das contribuições de empregados e empregador, mediante criação de um fundo de previdência administrado por um conselho composto por representantes do Executivo, da Câmara de Vereadores e dos funcionários.

Há na idéia do projeto alguns aspectos que precisam ser examinados com muita atenção e cuidado, principalmente as questões técnicas relativas à capacidade de gestão do fundo, com vistas a permitir o amparo previdenciário aos trabalhadores municipais, no que tange à aposentadoria e todos os demais benefícios que lhes são conferidos pelo Regime Geral de Previdência(Licença Maternidade, Invalidez, Saúde, etc...) , sem perder de vista que a previdência é algo para toda a vida e que independe do gestor e da administração.

É fato notório – e o Governo Federal não nega – que a Previdência Oficial não consegue manter, por si mesma, os benefícios a que está obrigada, sendo necessário lançar mão de recursos do Tesouro para cobrir o déficit de dezenas de bilhões de reais.

Guardadas as devidas proporções, a previdência municipal não seria diferente da federal, cobrando sobre os salários dos trabalhadores valores teoricamente suficientes para manter os benefícios a que estará obrigada.

No caso do Governo Federal o governo cobre os rombos do INSS. De onde sairiam esses recursos no caso de uma previdência municipal?

Um dado importante que há de ser levado em conta é a questão salarial. Uma visão panorâmica do sistema no Brasil, vai mostrar que os fundos de pensão que dão certo são aqueles de empregados de grandes empresas estatais, com salários elevados, como, por exemplo, a PREVI, mas no município de Acopiara a composição da massa salarial tem por base o salário mínimo, o que vai propiciar uma arrecadação per capita relativamente pequena.

Fala-se que o INSS transferirá ao Fundo Municipal os valores já arrecadados do funcionalismo. Com esses recursos, evidentemente, virão as obrigações deles decorrentes, o que significaria o fundo assumir obrigações desde seu primeiro momento de existência.

Sobre este tema, vale lembrar que o mandato do atual prefeito termina no dia 31 de dezembro de 2012 e que os futuros chefes do Executivo municipal poderão ter ideia diferente sobre o assunto, daí a necessidade de rígido controle legal, ainda assim com maior possibilidade de fracasso que êxito. Será que o prefeito que tomará posse de hoje a vinte ou trinta anos, quando os concursados deste ano estiverem se aposentando, vai ter a mesma postura do atual gestor?

Há casos comprovados de municípios falidos, de prefeitos que em CAMPANHAS ELEITORAIS “tomam emprestados” as verbas desse fundo municipal e nunca os devolvem, dentre outras aberrações.

Altamente louvável é a idéia de que a classe dos servidores deve unir-se e dizer NÃO a essa mazela. Não podemos deixar que as decisões de um TRIO (evitando usar o termo QUADRILHA) do Sindicato dos Servidores Público, prevaleça. Sem essa atitude, as decisões dos servidores, a parte mais fraca na cadeia de interesses, certamente será viciada.

Há especulação financeira de grandes proporções nessa transição. Levem em consideração que o município de Acopiara há sete anos não repassa a contribuição previdenciária ao INSS. Daí imagine qual é o valor desse déficit nos dias de hoje.

No mesmo raciocínio leve também em consideração porque o Sindicato levanta tanto essa bandeira da Previdência Municipal? Seria pelos acúmulos de função? Tem gente da diretoria com 400 horas/aula, com gratificação de 1 salário mínimo, com parentes empregados na esfera municipal, etc. A guisa de conclusão vale uma sutil pergunta: Por que os carros das 3 pessoas da diretoria têm placas vermelhas?

Por isso mesmo, com vistas a prevenir eventuais fracassos financeiros para todos os servidores do Município de Acopiara, faz-se necessária a UNIÃO de todos os servidores, uma avaliação da representatividade do nosso sindicato e uma boa conversa com os nossos vereadores.

Encerrando, recorro a Karl Marx para lembrar que “O caminho do Inferno está pavimentado de boas intenções”.

Abraço a todos!

Presos fogem do presídio de Iguatu

Um sistema prisional deficiente, fazendo com que os presídios abriguem mais detentos do que comportem, tem possibilitado constantes fugas nos presídios cearenses.
Aqui na cidade de Iguatu, dois presos fugiram durante a madrugada, utilizando-se de uma corda feita de lençóis para escalarem a muralha do presídio.
Anderson Eugênio Teodoro, de 22 anos, respondia a processo por furto e Aridan Mota Barbosa, de 19 anos, é acusado de latrocínio. Os dois são da cidade de São Paulo.

Iguatu Notícias

Viatura do Ronda do Quarteirão capota no centro da capital cearense

Uma viatura da 5ª companhia do 5º batalhão da Polícia Militar capotou no início da tarde desta quarta-feira (10) no Centro de Fortaleza.

Jangadeiro Online

Eliminatórias: Tevez perde pênalti e Argentina cai para o Equador

Jogando fora de casa, a Argentina perdeu por 2 a 0 para o Equador em jogo válido pela 14ª rodada das Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2010. Os argentinos tiveram várias chances de gol, mas não foram capazes de abrir o placar. Com o resultado, a seleção comandada por Maradona segue no quarto lugar, enquanto os equatorianos passaram o Uruguai e entraram temporariamente no G4.

Pec dos Vereadores é adiada para terça ou quarta da próxima semana

O 1º vice-presidente, Marconi Perillo (PSDB-GO), informou que a PEC Paralela dos Vereadores constará como primeiro item da pauta de votações da sessão de terça-feira (16) próxima. E caso a votação ainda não aconteça nesse dia, Marconi Perillo garantiu que o tema continuará com prioridade também na sessão de quarta (17), passando na frente, inclusive, da Medida Provisória do Programa Minha Casa Minha Vida, que tranca as votações de Plenário.

Presídio de Acopiara será inaugurado hoje

Será inaugurado hoje, às 17 horas, em Acopiara, o presídio Olegário Gaspar do Vale que foi construído pelo Governo do Estado do Ceará às marges do campo de aviação, na CE 060, vila Aroeira.

Dentre as autoridades que já confirmaram presnça, está o secretário de Justiça, Marcos Cals que representará o governador Cid Gomes no evento.
O novo presídio de Acopiara custou para os cofres públicos a quantia de R$ 670.224,69.

TCM divulga lista dos 20 municípios que fiscalizará a partir de 2ª feira

O Tribunal de Contas dos Municípso divulgou, nesta quarta-feira, a lista do 20 municípios que, a partir da próxiama segunda-feira, receberão a visita da fiscalização do órgão que havia sido interrompida em maio último por causa das chuvas.

CONFIRA A LISTA

Fortaleza - Instituto de Previdência do Município (IPM)

Abaiara, Amontada, Arneiroz, Capistrano, Catarina, Cedro, Crato, Maracanaú, Massapê, Palmácia, Pentecoste, Quixadá, Quixeré, Russas, Tianguá, Tururu, Umari, Uruburetama e Viçosa do Ceará

DETALHE - Critérios de indicação desses municípios: possível atraso na prestação de contas do SIM , denúncias, despesas com festas, informações repassadas ao canal “Fale com o Presidente”, não envio de dadios de licitações por meio do SIM, não inspecionados em 2008, possível desmonte, prefeitos reeleitos, requerimento do Ministério Público ou requerimento do Poder Judiciário, ou que possa estar enquadrado em uma dessas situações.

Eliomar de Lima

Briga de militares deixa um morto em residência oficial de Lula

Um cabo da Guarda Presidencial da República foi morto na manhã desta quarta-feira (10) na Granja do Torto, uma das residências oficiais da Presidência, que fica a cerca de 15 km do Palácio da Alvorada, residência oficial ocupada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o General Gonçalves Dias, chefe da segurança da Presidência da República, o cabo e o soldado teriam se desentendido durante o expediente.

Durante a briga, na parte interna da Granja do Torto, o soldado atirou contra seu superior. O cabo ferido ainda foi socorrido e levado ao Hospital das Forças Armadas (HFA) em Brasília, mas chegou morto. O soldado que matou o cabo está detido. A Presidência não informou os nomes dos dois militares. O general disse que foi aberto um inquérito para apurar as circunstâncias do crime.

O Torto é usado pelo presidente Lula como uma espécie de "casa de campo", para lazer dele e da família.

G1

Morre ex-prefeito de Solonópole

Faleceu hoje, por volta de meio-dia, em Milhã, vítima de insuficiência respiratória, o ex-prefeito de Solonópole, Osmundo Pinheiro, 90 anos. Osmundo morreu em casa ao lado de familiares.
Há dias Osmundo Pinheiro tentava se recuperar de um problema nos pulmões. A família não divulgou o local do velório e nem a cidade onde será sepultado o ex-prefeito.

Plenário se prepara para votar PEC dos vereadores

Os senadores estão reunidos para concluir a votação da proposta de emenda à Constituição que impõe limites aos gastos das prefeituras com as câmaras municipais. A chamada PEC Paralela dos Vereadores foi a saída encontrada diante do impasse criado pela aprovação, no final do ano passado, de outra proposta que ampliou o número de vereadores.

Na tarde de ontem foram aprovadas duas subemendas que alteram o texto da proposta, de autoria do senador César Borges (PR-BA). As mudanças viabilizam a aprovação da matéria no Plenário. Após a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça, o presidente do Senado, José Sarney, marcou uma sessão extraordinária para a votação em Plenário, que acontece neste momento. Se aprovada, a proposta segue para a Câmara dos Deputados.

As estimativas anteriores indicavam que essa PEC geraria uma economia de R$ 1,8 bilhão nos gastos das câmaras municipais, mas as negociações de Valter Pereira (PMDB-MS) com os representantes dos vereadores e os senadores de diversos estados deverão diminuir o corte para R$ 1,4 bilhão. O teto de gastos da legislação atual é de 8% das receitas, mas foi modificado para 7% pela PEC Paralela dos Vereadores.

Pelo texto, municípios entre 101 mil a 300 mil habitantes poderão gastar até 6% de seus orçamentos com as câmaras. Os municípios com 301 mil a 500 mil habitantes terão de baixar os gastos de suas câmaras do teto de 6% para 5%. Municípios entre 501 mil a três milhões de habitantes terão o teto reduzido de 5% para 4,5%. Os municípios entre três milhões e um mil e oito milhões de habitantes terão de baixar o teto de 5% para 4%.Acima de oito milhões, a redução será de 5% para 3,5%.

Os parlamentares dos partidos de oposição ao governo concordaram em votar a PEC, abrindo uma exceção na estratégia de obstrução das votações, adotada por eles para protestar contra o impasse no funcionamento das CPIs da Petrobras e das ONGs.

Radialista Pinheirinho e rádio Liberdade AM recebem reconhecimento popular

O rádio de Iguatu está de parabéns, precisamente a Liberdade AM 870. No último final de semana em solenidade realizada na Associação Atlética Banco do Brasil - AABB, o radialista Pinheirinho (foto) que comanda o Programa Policial da emissora, no horário do meio-dia, foi agraciado com o diploma de melhor radialista de Iguatu edição 2009.

Como se não bastasse, a Liberdade AM também conquistou o título de melhor rádio do município.
A escolha dos melhores foi feita através de pesquisa popular, nos dias: 14, 15 e 16 de abril de 2009 pelo Instituto Elo Pesquisa, Eventos e Publicidade.

Dupla é presa em Iguatu com armamento e drogas

Hoje, por volta das nove horas da manhã, na rua Casemiro Pereira, uma ação das polícias Civil e Militar resultou na prisão de dois elementos considerados de alta periculosidade pela polícia, são eles: José Deivan Aquino e Luiz Carlos Barbosa da Silva, conhecido por “Pequeno ambos do município de Milhã. Com a dupla foram encontrados uma pistola ponto 45, nove balas intactas, de uso exclusivo do Exército, além de 12 cartuchos de uma 380, drogas, duas balanças de precisão e R$ 983,00 ( novecentos e oitenta e três reais) em dinheiro. Os possíveis assaltantes estavam em uma moto CG 125, cor preta, placa HYN 6696.

O caso está sendo apurado pela Delegacia Regional de Polícia Civil de Iguatu.

Lindomar Rodrigues/Iguatu.net

Aprovada criação da Região Metropolitana do Cariri

A Assembléia Legislativa aprovou ontem, por unanimidade, a mensagem do governo que dispunha sobre a criação da Região Metropolitana do Cariri (RMC). Com o crivo do Legislativo, foram aprovados também o Conselho de Desenvolvimento e Integração e o Fundo de Desenvolvimento da RMC. Apesar de algumas ponderações, a mensagem foi aprovada sem alterações, como desejava o governo do Estado.

Os parlamentares representantes da região, logo que a mensagem deu entrada na Casa, na semana passada, demonstraram interesses diversos em fazer modificações, porém, o líder do Governo, deputado Nelson Martins (PT), ponderou que o Projeto de Lei, antes de chegar à Assembléia, foi discutido entre o governo, o Ministério das Cidades, os municípios da região e mecanismos financeiros internacionais que irão financiar projetos.

Orós - CE - Obra de adutora apresenta erros de engenharia

Erro técnico na construção de canais e instalação da tubulação provocaram ainda mais o atraso na conclusão da adutora de 18km entre a cidade de Orós e a localidade de Feiticeiro, zona rural do município de Jaguaribe. De acordo com o cronograma inicial, a obra deveria ter sido entregue há dois anos e meio. A data para concluir o serviço já foi remarcada por duas vezes e agora a nova previsão é de 90 dias.

Em julho de 2008, reportagem do Diário do Nordeste mostrava que a obra estava com cronograma atrasado há um ano e meio. Em novembro passado, o jornal voltou a publicar matéria informando que estava previsto para o mês seguinte, isto é, dezembro, o início da transferência das águas do Orós para o Açude Feiticeiro, mas os testes mostraram que há, em alguns trechos, problemas de retorno e transbordamento da água.

Honório Barbosa
Diário do Nordeste

Juazeiro do Norte-CE: Álcool, briga e incêndio resultaram na misteriosa morte de uma mulher queimada

A polícia está investigando os entremeios relacionados com a morte misteriosa de uma mulher no interior da sua casa na Rua Frei Ibiapina, 541 (Bairro Timbaúbas) em Juazeiro do Norte. Maria Madalena dos Santos, de 54 anos, morreu queimada no quintal da sua casa e a dúvida é se a mesma caiu sobre o fogo, como disse o marido, ou se foi atirada nas chamas. Segundo informações de vizinhos, ela e o esposo, José Cícero da Silva, de 52 anos, eram alcoólatras a cerca de cinco anos.

Como sempre costumavam fazer, haviam bebido a tarde inteira. Desempregado e sem dinheiro para pagar a conta, a energia elétrica da casa já tinha sido cortada há vários dias. No período noturno, o casal jantava a luz de velas e eram várias no interior do pequeno imóvel. No início da noite, a fumaça despertou a atenção dos vizinhos que acionaram o Corpo de Bombeiros. O caminhão tanque chegou com cerca de duas horas de atraso e os populares já haviam controlado o fogo, mas a mulher estava morta.

Miséria

Supremo deve julgar hoje obrigatoriedade do diploma para jornalistas

Está na pauta de votação de hoje do STF (Supremo Tribunal Federal) o julgamento de uma ação do Ministério Público Federal contra a obrigatoriedade do diploma para jornalistas, exigência que está suspensa por causa de uma decisão provisória do presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes.

A tendência é que Mendes, relator da ação, mantenha a posição tomada em novembro de 2006 e vote por derrubar definitivamente tal limitação, por entender que exigir o diploma do jornalista é restringir a manifestação do pensamento e a liberdade de informação.

Saboeiro: Prefeitura na sua Comunidade é realizado no distrito de São José

Objetivando conhecer os problemas de cada localidade e buscar soluções para os mesmos o prefeito Marcondes Ferraz de Saboeiro criou o Programa Prefeitura na sua Comunidade. No final de semana passado o prefeito e o secretariado municipal se reuniram no distrito de São José, zona rural do município. Além da prestação de serviços, vários eventos culturais foram desenvolvidos ao longo do dia.

No seu discurso o prefeito Marcondes Ferraz lamentou as perseguições que vem sofrendo por parte do ex-prefeito e atual deputado estadual Perboyare Diógenes. Segundo Ferraz o parlamentar tem usado todas as manobras possíveis para atrapalhar o desenvolvimento de Saboeiro.

Loja Maçônica de Catarina se prepara para realizar o 4º Festival da Cerveja

A Loja Maçônica Paz e Fraternidade Catarinense Nº 73, vai realizar dia 26 de julho, 0 4º Festival da Cerveja de Catarina. De acordo com o venerável mestre da loja Givaldo Barros o evento está programado para acontecer na Associação Atlética Banco do Brasil - AABB, a partir do meio-dia, e só terá acesso ao local quem comprar a caneca no valor de 15 reais.

Menores de 18 anos não poderão participar do festival. Mais informações: 88-3556-1285/88-3556-1527.

Caixa Econômica reduz taxas de juros para empréstimos

A Caixa Econômica Federal informou nesta terça-feira(09), a redução de taxas de juros para empréstimos a pessoas físicas e jurídicas.
De acordo com a instituição,a medida "antecipa" a decisão do Comitê de Política Monetária(COPOM),que nesta quarta-feira(10) irá anunciar a decisão sobre o juro básico da economia.
A partir da próxima segunda-feira, 18 linhas de crédito da Caixa serão beneficiadas pela redução da taxa, a sexta anunciada pelo banco em 2009. Ao todo, são oito carteiras voltadas às famílias e de dez modalidades para empresas.

Para pessoa física, o juro mínimo do crédito consignado de aposentados caiu de 0,88% ao mês para 0,85%. No penhor, a taxa caiu de 2,10% para 2,08% ao mês. No crédito pessoal, a taxa mínima passou de 3,85% para 3,80% ao mês. No cheque especial, o juro mínimo caiu de 1,27% para 1,20% ao mês.
A Caixa também reduziu as taxas de juros para a pessoa jurídica. Na modalidade cheque empresa Caixa, a taxa com convênio folha de pagamento, ficará em 5,09% ao mês, ante 5,13% anteriormente.

CNI/Ibope: Serra lidera disputa de 2010 com 38%, Dilma tem 18% e Ciro 12%

Pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta terça-feira mostra que o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), lidera a disputa à sucessão presidencial. A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), provável candidata petista, aparece em segundo lugar, seguido de Ciro Gomes.

Serra tem 38% de intenções de voto, enquanto Dilma aparece com 18%. Ciro Gomes (PSB) apresenta 12%, e Heloísa Helena (PSOL), 7%. Brancos e nulos somam 13% e outros 12% não souberam responder.

Quando a opção do PSDB é o governador de Minas, Aécio Neves, Dilma e Ciro apresentam empate técnico e lideram a disputa. Ciro tem 22% e Dilma, 21%. Aécio aparece com 12% e Heloísa, com 11%. Brancos e nulos somam 18% e outros 12% não responderam.
Segundo a pesquisa, a rejeição da petista é maior do que a de Serra: 34% dizem que não votariam em Dilma, contra 25% que afirmam o mesmo em relação a Serra. Aécio tem 35% de rejeição e Ciro, 32%. Heloísa aparece com 40% de rejeição.

A pesquisa foi realizada entre os dias 29 de maio e 1º de junho, com 2.002 eleitores, em 140 municípios do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Datafolha

Pesquisa Datafolha divulgada no final de maio mostrou Serra com 38% das intenções de voto contra 16% de Dilma.

A distância entre Serra e Dilma diminuiu de 30 para 22 pontos entre o mais recente levantamento de maio e o anterior, de março.

A diminuição da intenção de voto entre Serra e Dilma foi verificada também na pesquisa CNT/Sensus, divulgada no dia 1º de junho, onde eles apareceram tecnicamente empatados com 5,7% e 5,4% das intenções de voto na pesquisa espontânea (em que os eleitores falam espontaneamente os nomes do candidatos).

Já quando os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados, Serra vence Dilma. Por esse mecanismo, Serra ganharia com 40,4% das intenções de voto contra 23,5% de Dilma. Em março, Serra tinha 45,7% e Dilma 16,3%.

Agência Brasil

Chega a 41 número de corpos resgatados do mar

O tenente-brigadeiro Ramon Cardoso afirmou, nesta terça-feira (9), que já foram resgatados 41 corpos de vítimas do acidente com o Airbus da Air France. Os 16 primeiros corpos resgatados, que já estão em Fernando de Noronha, serão levados de helicóptero para o Recife na tarde de quarta-feira (10). Segundo Cardoso, 25 corpos estão embarcados na Fragata Bosísio, que deixa a área de buscas em direção a Fernando de Noronha.

PEC dos Vereadores: CCJ do Senado aprova emenda que altera repasses aos municípios

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aliviou os cortes nos repasses de receitas para as Câmaras Municipais que estavam previstos na proposta de emenda constitucional (PEC) que a própria CCJ havia aprovado há um mês, que por sua vez já eram maiores do que os propostos inicialmente pela Câmara dos Deputados. A CCJ acatou uma emenda que aumenta de 2% para 3,5% o menor índice de repasse, previsto para municípios acima de oito milhões de habitantes, o que beneficia atualmente apenas São Paulo.

Ao contrário dos deputados, que optaram por vincular os repasses às receitas orçamentárias de cada município, estabelecendo um teto de 4,5% e um piso de 2%, os senadores voltaram a vincular os repasses ao número de habitantes de cada cidade, assim como já estabelece atualmente a Constituição, só que com um teto de 7% e um piso de 3,5%. O teto atual é de 8% e o piso de 5%.

Também subiu de 3% para 4% o índice de repasse para os municípios entre três e oito milhões de habitantes, faixa na qual se inclui a cidade do Rio de Janeiro. Os municípios entre 500 mil e três milhões de habitantes também tiveram o percentual de repasse elevado de 4% para 4,5%. Para as demais faixas, foram mantidos os percentuais do texto da PEC votada pela CCJ no início de maio que prevêem: 5% para municípios com população entre 300 mil e 500 mil habitantes; de 6% para aqueles entre 100 mil e 300 mil habitantes; e de 7% para as cidades com até 100 mil habitantes.

A matéria agora segue novamente para o plenário, onde terá de ser aprovada em dois turnos antes de voltar para a Câmara dos Deputados.

- Nem sempre o que é viável é o ideal. Mas essa é uma Casa política, onde o que se busca é o consenso - tentou justificar o senador Valter Pereira (PMDB-MS), relator da proposta.

A aprovação dessa PEC abre uma brecha para a promulgação de uma outra que recriou as 7.343 vagas nas Câmara Municipais que tinham sido extintas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sem reduzir os repasses para as Câmaras Municipais.

TJ/Ce investe em construção e reforma de unidades judiciárias

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) celebra nesta 6ª.feira (12/06) convênio com a Prefeitura de Mombaça para a construção do Fórum naquela cidade. Com o objetivo de oferecer um melhor atendimento aos jurisdicionados e dar melhores condições de trabalho a magistrados e servidores, o TJ/Ce realizará, até o início de 2010, a construção de seis novos fóruns em municípios do interior, além de um juizado especial e da reforma de mais seis fóruns.

Considerando apenas a construção dos seis fóruns, os valores investidos pelo TJ/Ce serão da ordem de R$ 15,1 milhões. O primeiro a ficar pronto será o novo Fórum de Caucaia, com previsão de conclusão para o próximo mês de julho. O prédio abrigará o funcionamento de quatro varas e um juizado especial. A obra está avaliada em R$ 5 milhões. (veja imagem acima).

A edificação do Fórum de Tauá, orçada em R$ 2,5 milhões, já está licitada e aguarda apenas a realização de obras de infra-estrutura a serem executadas pela prefeitura daquele município. A unidade judiciária, até o fim de outubro, abrigará duas varas e um juizado especial.

Até o fim do ano, iniciarão as construções dos Fóruns de Limoeiro do Norte e Mombaça, que terão duas e uma varas, respectivamente. No começo de 2010, serão edificadas as unidades judiciárias de Itapipoca e Cascavel. A primeira terá duas varas e um juizado especial, enquanto a segunda terá duas varas.

Além dos novos fóruns, o secretário de Administração do TJ/Ce, Eliardo Ximenes Rodrigues, destaca que, até outubro deste ano, será concluída a construção da sede do Juizado da Mulher de Juazeiro do Norte, na Região do Cariri. Durante 2009, serão reformados os fóruns dos municípios de Crateús, Eusébio, Fortim, Granja, Redenção e Reriutaba.

De acordo com o secretário, com essas obras, o Judiciário cearense proporcionará ambientes agradáveis para acolher a população e, ao mesmo tempo, deixar magistrados e servidores mais bem instalados, portanto, com melhores condições de trabalho.

Fonte: Tribunal de Justiça

Mais quatro corpos de vítimas do voo 447 são resgatados

Mais quatro corpos de vítimas do acidente do voo 447 foram resgatados nesta terça-feira (9), segundo a Marinha. Com isso, sobe para 28 o total de corpos retirados da água desde o fim de semana.

Aprovação de Lula é de 80%, diz CNI/Ibope

A aprovação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva é de 80% de acordo com a pesquisa CNI/Ibope, divulgada nesta terça-feira (9). Para 68% dos entrevistados o governo Lula é ótimo e bom. São 76% os brasileiros que confiam no presidente, segundo a pesquisa.

O nível de aprovação ao presidente se recupera depois de cair para 78% em março e retorna aos mesmo 80% registrados em setembro de 2008, antes do estouro da crise financeira internacional. Em dezembro do ano passado, Lula alcançou a sua maior aprovação na série da pesquisa Ibope, com aprovação de 84%. A desaprovação ao presidente em junho deste ano é de 16%, enquanto 4% não opinaram.

Na avaliação do governo, os números também retornaram ao cenário pré-crise. Os 68% de ótimo e bom superam os 64% registrados em março, mas estão ainda abaixo dos 73% registrados em dezembro do ano passado. Na pesquisa atual, 24% consideram o governo regular e apenas 8% avaliam a administração como ruim ou péssimo.

O índice de confiança no presidente seguiu os mesmos gráficos das outras questões. Na pesquisa atual, 76% disseram confiar no presidente, enquanto 21% não confiam. Os outros 3% não opinaram. O índice de confiança é menor apenas do que os registrados em dezembro do ano passado e em março de 2003, logo após a posse no primeiro mandato.

A pesquisa foi realizada de 29 de maio a 1 de junho com 2.002 entrevistados em 143 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.

Crato-CE: Homem é encontrado morto no interior de uma das celas da Cadeia Pública

Um caso envolto em mistério que o perito criminal Raimundo Pequeno considera morte suspeita. Um homem de 36 anos de idade apareceu morto em uma das celas da Cadeia Pública do município de Crato. Cosmo do Nascimento estava enrolado em um lençol e sobre o colchão, mas sem sinais vitais segundo notaram os seus companheiros de cela que avisaram à guarda do cárcere e esta, conseqüentemente, chamou a polícia para a adoção das providências.

Ele chegou à cadeia Pública de Crato por volta das 16 horas após ser preso por conta de um mandado da justiça por sonegação de pensão alimentícia. Cosmo residia na Rua Nossa Senhora do Carmo, 20 (Bairro Seminário). O perito Pequeno foi até o local e constatou rigidez cadavérica, sangramento no nariz e um hematoma na perna esquerda não sendo possível chegar a qualquer conclusão se morte natural ou praticada por seus companheiros de cárcere.

Miséria

Ganhador da Mega-Sena tem até hoje para resgatar prêmio de R$ 5 milhões

Um morador da cidade de Taubaté (140 km de São Paulo) tem até esta terça-feira para resgatar o prêmio de mais de R$ 5 milhões referente ao concurso 1.055 da Mega-Sena, sorteado em 11 de março. Caso o ganhador não se apresente, perderá o direito ao prêmio.

Segundo a Caixa Econômica Federal, o prêmio do concurso, de R$ 10,4 milhões, foi dividido com outra aposta, feita em Capivari (137 km de SP). Neste caso, o dono do bilhete resgatou o dinheiro 45 dias depois do sorteio.

De acordo com relato dado à Caixa, o ganhador afirmou que demorou cerca de duas semanas para conferir o bilhete e, mesmo depois de saber que tinha levado o prêmio, deixou o bilhete guardado por mais alguns dias, dentro de um livro, antes de resgatar o valor.

O prazo para o resgate do prêmio é de 90 dias. Após o período, o dinheiro é direcionado ao programa de financiamento estudantil do governo federal. Se aplicados na poupança, os R$ 5 milhões que ainda não foram retirados renderiam R$ 30 mil por mês.

O próximo sorteio da Mega-Sena acontece na quarta-feira (10) e pode pagar o prêmio de R$ 16 milhões para a aposta que acertar as seis dezenas sorteadas.

Falta de apoio leva crianças de Acopiara à prostituição

Duas casas, apontadas como sendo de prostituição, foram fechadas, nos últimos dias, em Fortaleza. O dono de um dos pontos foi preso em flagrante. Manuel Santos Fernandes vai responder por tráfico de seres humanos e rufianismo (tirar proveito da prostituição). Ele foi preso na Rua Bernardo Manuel, na Avenida dos Expedicionários, no bairro Itapery.

Segundo a coordenadora estadual do Escritório de Enfrentamento e Prevenção ao Tráfico de Seres Humanos e Assistência à Vítima (TSH), Eline Marques (foto), uma denúncia levou a equipe a descobrir as casas. ´Além do acusado, vamos ouvir as 15 garotas que encontramos nos locais. Elas vão prestar depoimento no 8º DP (Conjunto José Walter) para contar como tudo acontecia, de que forma chegaram àquela situação´ explicou Eline.

As garotas, de acordo com ela, são de Tejuçuoca, Canindé e Acopiara, o que caracteriza o tráfico de seres humanos. Elas têm idades entre 23 e 30 anos. ´Já temos informação de que elas fariam show de streap tease em um dos pontos. De lá, sairiam com os ´clientes´ para o outro local, onde funcionaria um motel. Elas cobravam cerca de R$40,00´.

Granja: TRE decide que Esmerino retorne ao cargo até julgamento do recurso

O Tribunal Regional Eleitoral decidiu que o prefeito de Granja, Esmerido Arruda (PSDB) deve retornar ao cargo até que seja julgado o mérito do recurso. A decisão foi de quatro votos a um, com uma abstenção. O julgamento do prefeito de Limoeiro do Norte, João Dilmar, foi adiado. O pleno do TRE deciciu pelo pedido de vista referente a cassação.

TV Diário

Prefeito Agenor Neto vai lançar programa de habitação

O prefeito de Iguatu Agenor Neto vai lançar nesta quarta-feira (10), a partir das sete e meia da noite, no Complexo de Proteção Social, o PSH - Programa Social de Habitação que tem como objetivo a construção de aproximadamente 400 casas populares para as famílias carentes do município.

Para marcar o momento duas grandes atrações já confirmaram presenças: a atriz e humorista Meirinha, que trabalhou na Rede Globo de Televisão e a banda Sessasamba que fará a festa.

Em tempo

A meta do prefeito de Iguatu Agenor Neto é construir uma casa popular, por dia, até o final de sua administração. "É uma missão díficil, mais vamos alcançar", garante Agenor.

Chega a 24 número de corpos resgatados do mar

O tenente-coronel Henry Munhoz, assessor de comunicação da Aeronáutica, afirmou nesta segunda-feira (8) que chega a 24 o número de corpos resgatados em alto-mar de vítimas do voo 447 da Air France.

Nesta segunda-feira, foram retirados 8 corpos do mar. Eles foram localizados a 440 quilômetros a Nordeste do arquipélago de São Pedro e São Paulo. A profundidade média do local onde foram recolhidos é de 3,5 mil metros.



G1

Município de Saboeiro já vive um novo tempo

O prefeito de Saboeiro, Marcondes Ferraz (PSDB), assinou no último final de semana no sítio Aroeira, a ordem de serviço para a construção de vinte e duas unidades habitacionais beneficiando várias localidades do município.

De acordo com Marcondes Ferraz o projeto de construção de casas de Saboeiro tem como objetivo acabar com as casas de taipa do município substituindo-as por de alvenaria.

Recentemente o prefeito daquele município assinou a ordem de serviço para a construção de 437 kits sanitários.

PEC dos Vereadores poderá definir novas faixas de despesa

A polêmica proposta de emenda à Constituição (PEC 47/08) que modifica os limites de gastos dos municípios com o Poder Legislativo, chamada de "PEC dos Vereadores", deverá abrir as discussões na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira. A matéria voltou à comissão por conta da apresentação de duas emendas em Plenário, de autoria dos senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Paulo Duque (PMDB-RJ), que alteram os percentuais de despesa das câmaras municipais definidos em função do número de habitantes. A PEC 47/08 é de iniciativa do senador César Borges (PR-BA) e tem o senador Valter Pereira (PMDB-MS) como relator.

A emenda de Jereissati amplia de quatro para oito o número de faixas com percentuais de gastos das câmaras de vereadores. Na primeira delas, reduz em um ponto percentual (de 8% para 7%) o limite de despesa para municípios com até 100 mil habitantes. Atualmente, a Constituição estabelece como teto desses gastos 5% para todos os municípios com população acima de 500 mil habitantes. A alteração proposta pelo senador pelo Ceará faz um escalonamento maior, definindo a última faixa de despesas do Legislativo municipal em 2% para municípios com mais de nove milhões de habitantes.

Quanto à emenda de Paulo Duque, mantém as quatro faixas, mas altera os percentuais de despesa e o contingente populacional que norteia sua limitação. Assim, a primeira faixa sofre uma redução em dois pontos percentuais (de 8% para 6%) no limite de gastos para municípios com até 100 mil habitantes. Para a última, estipula um teto de 3% para municípios com população superior a oito milhões habitantes. O peemedebista também pretende mudar o referencial de cálculo das despesas do Legislativo municipal, que deixaria de estar amparado no somatório da receita tributária e das transferências constitucionais para tomar como limite a Receita Corrente Líquida (RCL).

MC anuncia abertura de 69 editais de licitação para rádio e televisão e apenas um município do Ceará é contemplado

O Ministério das Comunicações autorizou a abertura de editais de licitação para outorga de permissões e concessões para serviços de radiodifusão. A portaria, publicada nesta quinta-feira, 4 de junho, no Diário Oficial da União, contempla 60 municípios com permissões e autorizações para rádios em freqüência modulada (FM) e nove para televisão.

De acordo com portaria, o Ministério das Comunicações enviará ao Tribunal de Contas da União estudos de viabilidade econômica das emissoras selecionadas para participar da licitação, conforme exigência da Instrução Normativa (nº 27/98) e do Acórdão (nº 2266/2008). Para realizar esta seleção, o Ministério das Comunicações faz uma análise das características técnicas e dos planos básicos de cada serviço de radiodifusão.

Os “avisos de licitação” só serão publicados no Diário Oficial 35 dias após a data constante da referida portaria, que autoriza os editais de licitação. Dessa forma, somente a partir da quarta-feira, 8 de julho, saem novos avisos de licitação.

Para as 60 emissoras de rádio FMs, foram contemplados 19 estados do país: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

Como geradoras de televisão, estão na relação oito estados do país com nove emissoras: Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Paraná, Rio Grande do Norte, Sergipe e São Paulo.

No Ceará, apenas o município de Horizonte, está autorizado pelo Ministério das Comunicações a realizar abertura de edital de licitação para outorga de permissões e concessões para serviços de radiodifusão.

Soletrando 2009 - Pedro Henrique, do Ceará, é finalista

O representante do Ceará derrota os candidatos do Pará e de Tocantins e veste a camiseta amarela de finalista do Soletrando. Assista!



G1