Prefeito é obrigado a afastar servidores temporários

A juíza de Direito da comarca de Capistrano, Patrícia Fernanda Toledo Rodrigues, homologou por sentença, no dia 29 de abril, um Termo de Compromisso celebrado entre o Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça André Barreira Rodrigues, e a Prefeitura daquele município, representada pela vice-prefeita Inês Nascimento de Oliveira; o diretor executivo do Fundo Municipal de Seguridade Social, Antônio Soares Saraiva Júnior, e o advogado Raphael Pessoa Mota.

O acordo foi firmado a partir de uma ação cautelar inominada, com pedido liminar, preparatória de ação civil pública proposta pelo representante do Ministério Público contra o prefeito Cláudio Bezerra Saraiva, a fim de que sejam determinadas a busca e apreensão da relação de professores, concursados e efetivos, da rede pública municipal de Educação de Capistrano, relação de candidatos aprovados ao cargo de professor, no concurso objeto do edital nº 01/2007 e da folha de pagamento de servidores e professores, lotados na Secretaria Municipal de Educação de Capistrano, desde dezembro de 2008, dentre outros documentos.

MP recomenda anulação de licitação em Pedra Branca

O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça da comarca de Pedra Branca João Pereira Filho, expediu, no dia 20, uma recomendação expedida ao prefeito Antônio Góis, e ao secretário de Cultura e Turismo, Chico Barreto, com o intuito de que seja anulado o processo de licitação por pregão presencial realizado em 13 de maio deste ano, para a contratação de empresas para organização do “Festival de Juventude”, previsto para os dias 23 e 24 de maio de 2009.

Através de atuação conjunta do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e do Ministério Público, mediante inspeção no local, foram constatadas irregularidades no Edital da licitação, como: ausências de critérios para a classificação do porte das bandas musicais (regional de grande e médio porte e renome local), levando a Comissão de licitação/pregoeira a desclassificar uma das licitantes com base em critérios subjetivos, formando juízo de valor pessoal, critérios não previstos no Edital.

A verba era resultante de um convênio entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura de Pedra Branca, em torno de R$ 200.000,00, com R$ 10.000,00 de contrapartida do Município. O Edital determina que os serviços deveriam ser executados e concluídos até o dia 25 de maio, como forma de limitar concorrência. “Toda empresa só tem uma carta de exclusividade por razoes óbvias. Isso aqui implica em prévio conhecimento das datas de exclusividades concedidas às empresas licitantes”, entende o promotor de Justiça.

João Filho verificou que o termo de referência, no lote referente a “atrações musicais” menciona a contratação de uma banda de renome regional de maior porte; a contratação de banda de renome de menor porte e a contratação de banda de renome local. Por ocasião do pregão, compareceram duas empresas. A empresa CL apresentou proposta referente à banda conhecida por “Márcia Felipe e Cia” (com cachê de R$ 25 mil) como sendo de grande porte, enquanto a empresa MIX apresentou a banda “Capim Cubano” (com cachê R$ 50 mil) na mesma categoria de grande porte.

A licitante MIX questionou se a banda “Márcia Felipe e Cia” era uma banda de grande porte. Consta na Ata da Sessão que a pregoeira decidiu que a banda “Márcia Felipe e Cia” não era de grande porte, por ser desconhecida. Esta razão desclassificou a empresa detentora da Carta de Exclusividade da banda “Márcia Felipe”, que por sua vez recorreu da decisão alegando que o Edital não classificava nem definia o que era banda de renome regional de grande, médio ou local.

Entretanto, tal licitante não apresentou as razões no prazo legal. Não é caso de inexigibilidade de licitação, porque o Município entra apenas com 3% de contrapartida e o Ministério do Turismo exige que as licitações sejam exclusivamente na modalidade de pregão presencial. No Edital não consta o local em que deveria ser realizado o show, o que poderia implicar em aumento ou diminuição dos gastos com montagem do palco, logística, etc. O Conselho está desativado desde março de 2008 sem haver nenhum controle social das políticas públicas de cultura e turismo.

Foi visto ainda que as empresas apresentaram proposta para o lote “divulgação” sem apresentar arte-final e formas de realização das propagandas/divulgação. Além dos vícios na fase de licitação, existe uma Lei Municipal criando o Conselho Municipal da Cultura e Turismo, composto por representante da prefeitura e da sociedade civil. Este é um órgão consultivo, deliberativo e fiscalizador das políticas e das ações de cultura e turismo do Poder Executivo, bem como para “deliberar, supervisionar e avaliar a captação e aplicação de recursos destinados à cultura e ao turismo, procedendo posteriormente sua devida aprovação”.

Ascom MP

Detran reforça trabalho para emitir primeira Carteira de Habilitação

Nas últimas três semanas, o Detran realizou atividade extra para atender a uma demanda crescente de candidatos a obter a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Isso permitiu que 8 mil exames de legislação fossem realizados desde o início de maio até a semana passada. O diretor de Habilitação, João Bezerra, explicou que sempre que aumenta a demanda por nova CNHs, o órgão põe em prática uma força tarefa para atender aos usuários. Em todo o Estado, há cerca de 1 milhão 58 mil pessoas portadoras de CNH, conforme dados de abril de 2009.

Segundo ele, o Detran já está agendando os procedimentos de exame de legislação e prática de direção para os selecionados no Programa Carteira de Habilitação Popular, iniciado neste ano, após a iniciativa do Governo do Estado ser aprovada pela Assembléia Legislativa. Pelo programa, todo ano, o Detran deve emitir gratuitamente 25 mil CNHs para os candidatos selecionados dentre os pré-inscritos previamente. Até semana passada, mais de 140 mil pessoas, de mais de 150 municípios cearenses, fizeram a sua pré-inscrição pela Internet, preenchendo formulário disponível na página do Detran-CE (www.detran.ce.gov.br).

Já foram selecionados candidatos de 20 municípios: Tamboril, Barro, Solonópole, Araripe, Nova Olinda, Assaré, Potengi, Aiuaba, Martinópole, Saboeiro, Camocim, Antonina do Norte e Granja. Nesta semana, estão sendo validadas as pré-inscrições dos candidatos de mais cinco municípios: Hidrolândia, Pires Ferreira, Ipu, Santana do Cariri e Altaneira. Proximamente, sairá alista dos candidatos selecionados, para que se inscrevam nos Centros de Formação de Condutores (CFCs) e iniciar suas aulas.

Asessoria de Imprensa do Detran-CE

Acopiara: relatório mostrará de que forma o dinheiro da saúde é gasto

Atendendo a inúmeros pedidos o blog vai postar nos próximos dias um relatório completo mostrando de que forma o dinheiro da saúde de Acopiara é gasto.

Nesse levantamento o internauta vai ficar sabendo quanto cada funcionário recebe da prefeitura, quem são os funcionários, fornecedores, diárias, contratos de veículos, etc.

Sem querer causar polêmica, mais tem cada uma que deixa qualquer acopiarense triste e desanimado.

Enquanto isso a saúde do município vai descendo de ladeira abaixo.

É uma pena!

Ministério Público do Ceará monitora distribuição de donativos

O Ministério Público e o Corpo de Bombeiros se reuniram na tarde desta terça-feira (26) para explicar como é o controle de entrega das doações para as vítimas das enchentes no Ceará. O objetivo é mostrar a transparência na distribuição dos donativos, como os arrecadados pela campanha Solidários em Ação, do Sistema Jangadeiro.



Jangadeiro Online

PEC dos Vereadores garantem mais de um milhão para as prefeituras

Lideranças partidárias do Senado Federal, presidentes de Câmaras Municipais, Prefeitos e representes dos suplentes de vereador fecharão um acordo sobre a votação final para a PEC paralela dos vereadores. O acordo irá permitir que a votação seja toda concluída em plenário que com quebra de interstícios e impedimentos regimentais.

A proposta que irá gerar mais de 1 bilhão de economia para as prefeituras além de agradar perfeitos irá permitir a promulgação da PEC 20/2008.

A votação está marcada para esta quarta-feira a partir das 14 horas no Senado Federal. Centenas de suplentes já se encontram em Brasília sensibilizando Deputados e Senadores. O movimento espera 2 mil suplentes amanhã em Brasília.

Desmembrada da PEC dos vereadores, a PEC 47 reduz os repasses das prefeituras para as Câmaras Municipais e viabiliza a promulgação da outra parte que trata da recomposição de 7.343 vagas vereadores no país.

Quixeramobim: recomendações Ministeriais tentam resolver problemas antigos

O Ministério Público Estadual expediu nesta segunda, 24, Recomendação Ministerial à Prefeitura e à Secretaria de Infraestrutura de Quixeramobim em defesa do patrimônio sócio ambiental, no sentido de coibir o uso das calçadas que geralmente são ocupadas por comerciantes, o que impede o livre trânsito da população. A referida recomendação requere que seja realizado por parte da prefeitura e da Secretaria de Infraestrutura do município uma maior fiscalização e autuação dos infratores e que sejam prestadas contas junto à Promotoria de Justiça das ações adotadas pelo poder público.

Ainda no mês de abril o Ministério Público, através dos promotores de justiça de Quixeramobim, Hugo Frota Magalhães Porto Neto e Enéas Romero de Vasconcelos expediu uma outra recomendação, neste caso, no tocante a preservação do patrimônio sócio-cultural, histórico, arquitetônico paisagístico e sentimental do município, onde já foram contabilizadas diversas perdas de prédios importantes, motivadas pela especulação imobiliária local.

Naquela ocasião os representantes do Ministério Público citam como exemplo de preservação do patrimônio urbanístico a cidade de São Carlos, no Estado de São Paulo, onde os bens de valor histórico, arquitetônico e cultural datados da época do ápice da Cafeicultura no país são devidamente preservados, mesmo sem tombamento, em virtude da postura adotada pelo município, que adota medidas como descontos na cobrança do IPTU para os proprietários que mantenham preservadas as fachadas históricas, por exemplo.

Na referida Recomendação o Ministério Público requer que sejam realizadas gestões políticas administrativas no sentido de conservar os imóveis apontados pelo Iphan como de relevância histórica, bem como que sejam tomadas pelo poder público as devidas providências para impedir ou até mesmo sustar as eventuais demolições de prédios no município.

Jornalismo - SMC

Mãe e filho esfaqueados em Mombaça

Na noite desta segunda-feira, por volta das 20h30min, duas pessoas, mãe e filho, foram esfaqueados em Mombaça, distante 296 km de Fortaleza. As vítimas foram Cícero Estrela de Souza, agricultor de 23 anos, e sua mãe Francisca Antônia Matias de Souza, de 40 anos. Cícero recebeu perfurações na axila esquerda, braço direito e abdômen, enquanto Francisco levou uma facada no abdômen. Eles residem no Sítio Umari, distrito de Morada Nova, distante 30 km daquela cidade.

O autor das facadas, segundo as vítimas, foi Cícero Moura Maia, também agricultor e residente no mesmo sítio. Ele foi detido e conduzido para a Delegacia de Policia Civil local. Ainda não se sabe o motivo do crime.

Jangadeiro Online

Agricultor morre em acidente de trânsito na cidade de Icó

O plantão de polícia da região Centro Sul do Ceará, registrou ontem, por volta das 20 horas, mais um acidente de trânsito com vítima fatal. O fato foi registrado na CE 282, distante 4 KM da cidade de Icó. A vítima fatal foi o agricultor JOSÉ FELICIANO BARBOSA, 47 anos.
O fato aconteceu depois que a biciclete da vítima colidiu com um veículo não identificado.

Iguatu: locutor faz sérias ameaças ao prefeito Agenor Neto em programa de rádio

O locutor da rádio Jornal Centro Sul de Iguatu, Val Lima, além de induzir a violência, ameaçou de morte o prefeito da cidade Agenor Neto no programa levado ao ar na manhã de hoje.
De forma bastante irresponsável o radialista disse que o prefeito não é blindado e que o cargo exercido não lhe garante "blindagem" e que a qualquer momento pode aparecer um doido para fazer besteira.
O fato está ganhando repercussão no município e Val Lima deverá se explicar perante a Justiça.
Os filhos e os pais do prefeito Agenor Neto também foram citados nessa matéria.
Resta saber quem está por traz disso.
Ouça o áudio.

Caso Nicanor Linhares: acusados de matar radialista vão a juri hoje

Está agendado para esta terça-feira (26/05), na 1ª Vara do Júri, do Fórum Clóvis Beviláqua, o julgamento de mais dois acusados do assassinato do radialista Nicanor Linhares Batista, em junho de 2003, na cidade de Limoeiro do Norte. Desta vez, Cássio Santana de Souza e Francisco Edésio de Almeida serão levados a júri popular, que terá início às 13 horas.

Anteriormente, dois réus já haviam sido condenados pelo homicídio do radialista: Lindenor de Jesus Moura Júnior, que cumprirá pena de 26 anos de reclusão, e Francisco José de Oliveira Maia, condenado a oito anos de prisão. Este último recorreu da sentença ao Tribunal de Justiça.

O crime aconteceu no dia 30 de junho de 2003, em Limoeiro do Norte, região Jaguaribana. O radialista foi assassinado a tiros, segundo o relato de testemunha, por dois homens encapuzados que invadiram o estúdio da rádio Vale do Jaguaribe, de propriedade de Nicanor.

Segundo a acusação do Ministério Público, estava sendo acusado de autoria material, além dos que serão julgados agora, José Roberto dos Santos, porém o mesmo faleceu durante a instrução processual e foi, portanto, excluído do inquérito. Francisco José de Oliveira Maia, José Vanderley dos Santos e Nilson Osterne Maia estão sob a acusação de co-autoria. Otávio Viana de Lima também faz parte do inquérito por formação de quadrilha. Os dois últimos recorreram da sentença do juiz. José Vanderley ainda não foi submetido a julgamento.

Mombaça: Cadáver é encontrado com faca encravada no corpo

Ontem, por volta das 18 horas, no sítio Banquinha, distante 22 Km da sede de Mombaça, a polícia militar encontrou um cadáver que foi indeficado como sendo o agricultor Antonio Marcos da Silva, 32 anos.

O homem estava de costas, visivelmente com 05 perfurações à faca, inclusive, com a mesma encravada no corpo.

Segundo familiares, Antonio Marcos tinha costume de passar vários dias fora de casa, por isso, não prestaram queixa sobre o seu desaparecimento.

Vale ressaltar que o agricultor respondia por vários crimes, dentre eles, tentativas de homicídio, roubo, porte ilegal de arma, etc.

O corpo da vítima foi conduzido para o IML de Quixeramobim para ser necropsiado.

Até o momento o autor ou autores do crime não foram identificados.

Ministério Público do Trabalho propõe ação contra SBT após choro de Maisa

O Ministério Público do Trabalho em Osasco, na Grande São Paulo, anunciou nesta segunda-feira (25) que promoveu uma ação civil pública contra a emissora de televisão SBT, com sede na mesma cidade, por entender que a participação da menina Maisa em programas de TV descumpre a legislação trabalhista.

O procurador Orlando Schiavon Júnior também apresentou pedido de liminar para que a emissora pague indenizações por lesão aos direitos coletivos e por danos morais a Maisa. Procurada pelo G1, a assessoria de imprensa do SBT afirmou que ainda não foi notificada a respeito e que não iria se pronunciar.

Gilmar Mendes diz que STF não deve aprovar propostas "casuísticas" de prorrogação de mandato

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, chamou nesta segunda-feira de casuísmo a movimentação de Congressistas em torno da proposta que prevê um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Um outro grupo parlamentar defende a prorrogação por mais dois anos dos atuais mandatos de presidente, governadores, deputados e senadores. Mendes afirmou que são mínimas as chances da Suprema Corte referendar as propostas.

Propostas

Apesar do presidente Lula e seus principais aliados negarem o interesse na proposta, o deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) promete apresentar nesta semana uma PEC (proposta de emenda constitucional) que permite o terceiro mandato para prefeitos, governadores e presidente da República. O deputado disse que tem 188 assinaturas e conta até com o apoio de parlamentares de partidos da oposição.
A proposta de prorrogação do mandato dos atuais ocupantes de cargos majoritários pelos próximos dois anos foi defendida na semana passada pelo líder do PR na Câmara, Senador Mabel (GO).

Cid receberá prefeitos dos 86 municípios atingidos pelas enchentes

O governador Cid Gomes vai receber em audiência, a partir das 18 horas desta terça-feira, no Palácio Iracema, prefeitos dos 86 municípios que decretaram estado de emergência por causa as fortes chuvas.
Cid vai pedir que cada um faça um detalhamento completo dos prejuízos, com valores e estimativas para que, munido desse quadro, possa então encaminnhar tudo ao governo federal e fazer reivindicações.

Eliomar de Lima

Mulher é morta pelo ex-marido e engenheiro mata professor em Barbalha

Dois homicídios movimentaram o plantão policial nas cidades de Juazeiro do Norte e Barbalha na manhã desta segunda-feira e causaram repercussão. No Bairro Franciscanos, ocorreu um crime passional quando uma mulher foi assassinada com dois tiros de revólver pelo ex-marido. Há apenas 11 dias, Cristina da Silva Nascimento, de 36 anos, havia se separado de "Galdino" que não concordava com o fim do relacionamento.

Por volta das 9 horas de hoje, ela foi até o imóvel onde residiam na Rua São Bento, 1436 para, segundo informações colhidas pela polícia, lavar umas roupas dele e das crianças. Galdino aproveitou o reencontro com a ex-mulher e tentou convencê-la a voltar para casa. Cristina se manteve irredutível e sem aceitar a proposta de reatamento. Calado, o homem adentrou a casa, se armou com o revólver e já retornou efetuando os dois disparos.

Miséria

Fiscalização do Detran multa 234 motoristas pela Lei Seca no final de semana

No último fim de semana (de 21 a 24 de maio), 234 motoristas foram multados pelo Departamento Estadual de Trênsito (Detran), com base na Lei Seca ou Lei de Alcoolemia Zero. Dos 234, 80 foram autuados em Fortaleza e 154 no Interior.

Em Juazeiro foram multados 48 condutores, seguido de Iguatu (35), Pacajus (18) e Sobra (10). Foram realizadas 43 operações, com a participação de 300 agentes do Detran, que fizeram 1.900 exames com bafômetro.

Somente neste ano, o total de motoristas multados chega a 5.662. Somados com os 1.465 multados em 2008, o total já ultrapassa os 7 mil motoristas penalizados (7.127).

Juazeiro: bandidos assaltam equipe da TV Verde Vale

A equipe da TV Verde Vale de Juazeiro do Norte, na região do Cariri, foi vítima de assalto na tarde desta segunda-feira (25). O repórter Tadeu Gomes e o cinegrafista Josimar Dantas realizavam matéria no bairro Timbaúbas, quando foram abordados por homens armados em uma moto, que levaram a câmera profissional.
As informações são do repórter e apresentador Cícero Lúcio.

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Iguatu: prefeito Agenor Neto inaugura Centro de Inclusão Digital

O prefeito de Iguatu Agenor Neto inaugurou no último sábado o Centro de Inclusão Digital da Casa do Cidadão. O equipamento recebe o nome do estudante Lucas Emmanuel Lima Pinheiro assassinado em 2007, próximo ao colégio que estudava.

A família de Lucas Emmanuel e alunos do colégio Pólos participaram da solenidade, além de várias autoridades.
O objetivo do centro é dar oportunidade para que famílias carentes de Iguatu tenham acesso a internet de forma gratuita.
A unidade cota com 10 computadores, entre outros equipamentos e acessórios para acesso a internet.

Jornalista Renato Machado passa por cirurgia de ponte de safena

O jornalista Renato Machado, que apresenta o "Bom Dia Brasil", se submete, nesta segunda-feira (25), a uma cirurgia de ponte de safena. Por conta da operação, o apresentador ficará de licença por algumas semanas. A assessoria de imprensa do "Bom Dia Brasil" afirma que só poderá ter uma previsão do retorno do jornalista à bancada após a cirurgia. Machado será substituído por Márcio Gomes e Alexandre Garcia.

TCM retoma fiscalização de municípios em junho

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) vai retomar as inspeções ordinárias nas prefeituras no dia 15 de junho. Durante uma semana serão fiscalizadas 20 prefeituras. A relação dos municípios que passarão por essa inspeção deverá ser anunciada na semana anterior a saída das equipes para o interior.

A última inspeção foi realizada em abril. Os relatórios das mesmas, no entanto, ainda estão sendo preparados, mas não serão publicados na Internet como aconteceu na operação de combate aos desmonte, realizado ano passado.

Em função das chuvas que provocaram enchentes em alguns municípios, o TCM resolveu suspender as inspeções ordinárias durante o mês de maio, mas a fiscalização será retomada agora, observando inclusive a legalidade dos decretos de emergência.

Inspeção

Em cada inspeção ordinária é feito um levantamento contábil, envolvendo despesas, receitas, licitação e controle interno dos bens. Por meio do Sistema de Informações Municipais (SIM) são levantados os dados referentes a pessoal e a fiscalização de obras é feita pelo departamento de engenharia. As informações coletadas, no caso de indícios de irregularidades, poderão gerar tomadas de contas, o que consiste em uma investigação aprofundada sobre um determinado órgão ou uma questão específica.

A partir de junho o Ministério Público Estadual, por intermédio do promotor Luiz Alcântara, e a Procuradoria de Contas do TCM vão acompanhar algumas inspeções ordinárias. Esse acompanhamento antes não era feito nas inspeções ordinárias, mas a partir de agora passará a ser realizado.

DN

Recursos: Liminares do TRE mantêm prefeitos

As decisões dos juízes eleitorais do interior não estão surtindo efeito, no que diz respeito ao afastamento dos agentes políticos que tiveram sentenças condenatórias, na 1ª instância. Dos que foram eleitos em 2008, os magistrados já cassaram mandatos de nove prefeitos e 6 vereadores, embora no caso dos prefeitos, todos tenham retornado aos cargos porque juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) concederam medida liminar. Eles haviam sido afastados por conta da decisão do juizado da 1ª instância.

No interior, vários processos ainda estão em tramitação, mas a determinação da presidente do TRE, desembargadora Gizela Nunes da Costa, é para agilizar o julgamento das ações, pelo TRE, até o final de agosto próximo.

Com relação ao atraso do julgamento das ações, o corregedor regional eleitoral, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, reconhece a existência de prazos a serem observados, mas faz questão de ressaltar que se houver um esforço conjunto entre a Procuradoria Regional Eleitoral, juízes eleitorais e os advogados tudo será definido até a agosto, pelo TRE, porque há a hipótese de recursos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Beneficiados

Os prefeitos que tiveram os seus mandatos cassados e permanecem no cargo por conta de medidas liminares concedidas por juízes do TRE são os seguintes: José Edilson da Silva - Icapuí; Alex Sandro Rodrigues Oliveira -Senador Sá; Fernando Neves Pereira da Luz - Jardim; João Dilmar da Silva - Limoeiro do Norte; Maria de Fátima Maciel Bezerra -Orós; Raimundo Nonato Guimarães Maia - Quixeré; Raimundo Gomes Sobrinho - Alcântaras; Francisco das Chagas Magalhães Mesquita - Santa Quitéria; e Pedro Fonteles dos Santos, prefeito do município de Acaraú.

No município de Senador Sá, a situação é diferenciada porque além do prefeito também foram cassados quatro vereadores e quatro suplentes da coligação que elegeu o prefeito, constituída pelas legendas: PSDB, PMDB, PT e PP.

Liminar

A Câmara Municipal de Senador Sá é composta por nove vereadores, quatro dos quais cassados na pelos juízes, mas mantidos nos cargos por força de liminar: Regina Lúcia Vasconcelos Cordeiro, José Vilane Marque e César Alves de Sousa, do PSDB; e Maria do Carmo Araújo (PMDB). Também foram cassados e conseguiram liminar no TRE os vereadores Marco Antônio Barros Prado, do município de Sobral, e Rita Braga Sousa Teixeira do município de Itapipoca.

Os suplentes de vereador de Senador Sá que também foram cassados, mas estão protegidos por medida liminar são: Antônio Pereira (PT), Francisco Jairo Carneiro de Carvalho (PSDB), Francisco Marques Sampaio (PP) e José Aurélio Martins Leitão (PSDB).

DN

Mais de 5,5 mil funcionários aderem a demissão voluntária dos Correios

Os Correios vão dispensar, a partir de 1º de junho, 5.587 funcionários da empresa. O número, confirmado pelo presidente da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), Carlos Henrique Custódio, corresponde aos trabalhadores que aderiram ao programa de demissão voluntária (PDV) da companhia.

“A maior empresa que tem funcionários aposentados pela Previdência e na ativa são os Correios. Então há uma necessidade de dar reciclagem, oxigenação. E pela estrutura de cargos e salários, essas pessoas (que aderiram ao programa) conquistaram um cargo maior. A grande maioria dese pessoa é da área administrativa”, disse Custódio. O programa foi direcionado a funcionários com pelo menos dez anos de experiência e idade mínima de 50 anos.

Segundo o presidente da ECT, o custo do programa de demissão voluntária será de cerca de R$ 360 milhões. Já a economia “vai girar na casa de R$ 300 milhões por ano”, disse ele.

Chuvas: Uso do dinheiro será fiscalizado

Podem tirar o cavalo da chuva os prefeitos que, a pretexto de agilizar a movimentação financeira de suas cidades por causa das enchentes deste ano, queiram escoar para seus bolsos ou de parentes e amigos o dinheiro da emergência. Ou os que arriscarem desviar da finalidade as verbas de fundos constitucionais, como da educação e da saúde. Mesmo sem prever operações específicas para vistoriar essa possível situação, pelo menos por enquanto, os tribunais de contas no Ceará confirmam que já olham para esse horizonte nebuloso que pode se formar.

O aviso dos órgãos de controle de gastos públicos é claro: quem se arriscar vai responder pelo ilícito da improbidade administrativa ou criminalmente pela apropriação indébita dos recursos. “A calamidade não impede que os gestores sigam a lei”, alerta o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Ernesto Sabóia. “A situação exige celeridade, mas não será permitido o abuso”, afirma a secretária de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Ceará (Secex-TCU), Shirley Gildene Brito Cavalcante.

O Povo

Justiça cassa mandato do prefeito de Granja

A juiza eleitoral Daniela Lima, da 25º Zona Eleitoral, cassaou, nesta segunda-feira, o mandato do prefeito de Granja, Esmerino Arruda (PSDB), e do seu vice, Hélio Fontenele, por abuso do poder econômico e uso indevido de meios de comunicação. Ao mesmo tempo, assegurou a posse imediata de Romeu Aldigueri (PPS), candidato derrotado por Esmerino, como prefeito. Aldigueri é sobrinho de Esmerino. Cabe recurso.

Eliomar de Lima

UFC abre inscrições para professores no Cariri

A partir desta segunda-feira (25) estão abertas inscrições para seleção de quatro professores substitutos para o Campus da Universidade Federal do Ceará (UFC) no Cariri. As inscrições terminam na próxima sexta-feira (29).

As quatro vagas são para o curso de Medicina, em Barbalha, com regime de trabalho de 40 horas semanais. Interessados devem inscrever-se na secretaria do Curso de Medicina, de 8h às 11h e de 14h às 17h.

As vagas são para os setores de estudo "Clínica Médica/Hematologia/Internato", "Clínica Médica/Reumatologia/Internato", "Clínica Cirúrgica/Anatomia/Internato" e "Obstetrícia/Ginecologia/Internato".

Podem inscrever-se candidatos com diploma de graduação em nível superior e histórico escolar onde constem as disciplinas que integrem o setor de estudo ou a disciplina representativa do setor objeto do processo seletivo. Mais informações no edital n° 145/2009, disponível no site da Secretaria de Recursos Humanos.

PSDB realizará mais um encontro regional em torno de Tasso

O Instituto Teotônio Vilela e o PSDB realizam na próxima sexta-feira, em Itapipoca, a partir das 15 horas, o segundo encontro regional do Seminário Ceará em Debate. O evento reunirá lideranças políticas e empresariais de 21 municípios da região e terá como tema “A Importância das Políticas Sociais na Prevenção das Calamidades Públicas”. Os tucanos, assim, colocam na agenda o grave problema da falta de infraestrutura predominante no Interior e que atingiu mais de 200 mil desabrigados e desalojados em todo o Estado. O senador Tasso Jereissati presidirá o debate. O primeiro seminário do gênero ocorreu em Iguatu, no mês de março, quando foi discutida a “Crise Financeira e seus Impactos nos Municípios”.

O Povo

Chuvas comprometem estradas na zona rural de Iguatu

As intensas chuvas que banharam o Interior cearense na primeira quinzena deste mês, além de causar redução da safra de grãos, hortaliças e legumes, por alagamento ou excesso de umidade das áreas de plantio, prejudica o escoamento da produção agropecuária. Na região Centro-Sul, os produtores rurais reclamam da precariedade das estradas vicinais, que dificulta o tráfego de veículos.

A queixa é geral e, segundo a Funceme, o quadro de pluviometria acima da média histórica deve permanecer até o mês de julho.Neste município, apontado como um dos maiores produtores de banana do Estado, os produtores da região de Cardoso e Quixoá, próximo às margens do rio Jaguaribe, enfrentam dificuldades para o escoamento da produção. Na maioria dos casos, os caminhões de indústrias que compram o produto na roça diretamente dos agricultores encontram condições ruins ou mesmo vias de acesso cortadas e alagadas.

DN

Fiscalização: Técnicos do Ministério das Cidades farão visita a Acopiara

O município de Acopiara, Centro Sul do Ceará, deverá receber nos próximos dias fiscalização de técnicos do Ministério das Cidades. O objetivo da fiscalização é acompanhar de perto algumas obras de calçamento que a Prefeitura está realizando com recursos oriundos do Governo Federal. Recentemente o blog denunciou que o prefeito da cidade através da prefeitura municipal estava priorizando as obras que beneficiam diretamente os seus familiares.

O calçamento (foto) que dá acesso a casa do irmão do atual prefeito Antonio Almeida Neto foi iniciado há menos de um mês e a obra já foi concluída.

Um dos motivos da vinda da fiscalização do Ministério das Cidades a Acopiara é acompanhar de perto os critérios que a Prefeitura está adotando para a construção dessa pavimentação.

Em tempo

O calçamento do bairro Moreira que começou a ser construído no mês de junho de 2008, com prazo de conclusão para 180 dias, ainda hoje não foi concluído.

Na avenida Francisco Alves Moreira (foto), por exemplo, a prefeitura parou a obra pela metade, ou seja, o trecho que não recebeu a devida pavimentação, nela, só residem pessoas que não acompanham politicamente o atual prefeito.

Nesse trecho a prefeitura investiu ou deveria investir R$ 159 mil.

Três adolescentes morrem afogados na Barra do Cauípe

Três adolescentes, entre 15 e 17 anos, morreram afogados no fim da manhã deste domingo, 24, na Barra do Cauipe, em Caucaia. Eles participavam de uma excursão evangélica. As vítimas, Francisco Elvis da Silva, de 17 anos, Walisson Ribeiro de Souza, de 15 anos e Paulo Ricardo do Nascimento, de 16 anos brincavam de bola com mais três amigos próximos à praia, quando resolveram dar um mergulho. Os seis jovens foram arrastados pela correnteza. Os salva-vidas tiveram a ajuda de um garçom, que trabalha no local, e fizeram o resgate de três garotos, os outros três infelizmente não resistiram e morreram no local.

Mais um caso

Uma criança de oito anos morreu afogada na manhã deste domingo (24) na lagoa da Parangaba, em Fortaleza. O corpo do menino, Antônio Daivison da Silva, foi encontrado pelos bombeiros e levado para o IML.

Jangadeiro Online

Vírus da gripe suína tem origem nas aves

Uma pesquisa do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) de Atlanta, nos Estados Unidos, revela que a origem de toda a sequência genética que forma o vírus A(H1N1), causador da gripe suína, se encontra nas aves e só depois foi passada para os porcos. A maioria desses genes virais circulava pela América do Norte e pela Ásia desde 1998, sem ser detectada — mas existia antes, desde 1918. O resultado sugere que o controle sanitário sobre as criações de suínos deve ser reforçado.

O estudo, que será publicado na revista Science, analisou mais de 50 amostras do vírus, isoladas no México e nos Estados Unidos. Seis dos oito segmentos genéticos que foram encontrados são originários de aves. Eles são compostos por uma recombinação tripla que inclui material genético de humanos, aves e porcos. Esses vírus têm uma forte tendência de trocar entre si partes de genomas. Os outros dois segmentos genéticos são derivados de vírus suínos provenientes da Europa e da Ásia.

A pesquisa do CDC não conseguiu determinar se o A(H1N1) é altamente transmissível ou virulento. Isso pode representar que outras sequências gênicas desconhecidas sejam as responsáveis pela contaminação entre humanos. Os pesquisadores alertaram que são necessários mais estudos em relação à proteína hemaglutinina, encontrada no vírus, já que ela pode ser importante na produção de uma vacina.

Congresso discute terceiro mandato de Lula

O medo de que a doença da ministra Dilma Rousseff a impeça de concorrer à sucessão presidencial em 2010 reacendeu entre a base aliada do governo a hipótese de um terceiro mandato para o presidente Lula. Uma proposta de emenda à Constituição (PEC), de autoria do deputado Jackson Barreto (PMDB-SE), que viabilizaria mais quatro anos de governo, teve 171 assinaturas.

O deputado afirma torcer pela melhora da ministra, que foi diagnosticada com um câncer linfático em estágio inicial, mas alega que os governistas devem, sim, pensar num terceiro mandato do presidente Lula. Até o final do mês ele pretende, com ainda mais assinaturas, protocolar a PEC na Câmara. Para valer nas eleições de 2010, a proposta precisa ser aprovada até setembro deste ano.

Viciado assalta homem com problemas mentais em Icó

Um assalto registrado por volta das 10 horas deste Sábado movimentou o plantão policial no município de Icó. O caso aconteceu no conhecido Beco de Damon Magalhães, quando um doente mental foi vítima de assalto. Sebastião Diniz da Silva (Foto), de 31 anos, passava no local e foi abordado por Roberto Bezerra Camilo, de 18 anos, que é viciado em drogas, o qual tomou o celular do homem. A polícia foi imediatamente acionada e o acusado preso e autuado em flagrante.

Miséria

Revisão do eleitorado: Votação será diferenciada

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) fará revisão no eleitorado de 22 municípios cearenses. Em 17 deles a revisão é porque o número de eleitores é superior a 80% da população. Em outros cinco municípios é por causa da implantação do sistema biométrico de identificação do eleitor. A informação é do corregedor regional eleitoral, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido.Na última sexta-feira ele se reuniu com os juízes e chefes dos cartórios eleitorais da Capital e Interior do Estado.

O encontro foi para tratar dos procedimentos para a implantação do sistema de identificação biométrica dos eleitores, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na abertura dos trabalhos a presidente do TRE, desembargadora Gizela Nunes da Costa, pediu o esforço de todos para o trabalho a ser desenvolvido.O desembargador Gerardo Brígido ressaltou o reconhecimento do trabalho do TRE na condução das eleições e disse que isso se deve ao esforço e competência dos servidores.

Para essa nova tarefa também pediu o empenho dos magistrados. O trabalho de identificação biométrica vai atingir 3% do eleitorado cearense. Os municípios escolhidos foram Sobral, Alcântaras, Forquilha, Pacoti, Guaramiranga, Meruoca e Groaíras. Destes, apenas Pacoti e Guaramiranga ultrapassam o percentual de 80% de eleitores em relação a população.

Leia mais:
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=641076

Polícia procura fábrica clandestina de cigarros no Cariri

Policiais de Juazeiro do Norte, a 528 quilômetros de Fortaleza, investigam a possibilidade da existência de uma fábrica clandestina de cigarros na região, que estaria falsificando cigarros das marcas Skin e Universal, produzidas por uma fábrica no Rio de Janeiro. As investigações estão sendo conduzidas pelo delegado regional Marcos Antônio dos Santos, que na tarde da última sexta-feira apreendeu 750 maços de cigarros falsificados, que estavam à venda no comércio local.

Segundo o delegado, as investigações tiveram início há cerca de três semanas, depois que a fábrica do Rio de Janeiro reclamou uma inexplicável queda em suas vendas. De acordo com dados da fábrica carioca, passados à Delegacia Regional do Cariri, as duas marcas eram as mais consumidas na região sul do Estado.

Histórico

De acordo com a Polícia, há um histórico na região de cigarros falsificados. No início do mês, em Acopiara, cerca de 300 maços de cigarros foram apreendidos por policiais militares. A mercadoria era de uma marca estrangeira e não possuía nota fiscal.

A Polícia ainda investiga se o crime é de falsificação ou descaminho (sonegação fiscal). Os cigarros estavam no bagageiro de um caminhão, que seguia de São Paulo para o município de Catarina. Um mês antes, policiais rodoviários federais apreenderam 1,6 mil maços.

Jenson Button domina corrida e lidera dobradinha da Brawn GP em Mônaco

Com mais um desempenho impecável, Jenson Button chegou à quinta vitória em seis provas na temporada 2009. O inglês liderou a dobradinha da Brawn no GP de Mônaco, que ainda contou com Rubens Barrichello na segunda posição. O brasileiro, contudo, não conseguiu ameaçar o domínio do companheiro de equipe em nenhum momento da prova. A vantagem entre os dois sempre esteve acima dos dez segundos.

Kimi Raikkonen, que perdeu a segunda posição na largada, conseguiu o terceiro posto e o primeiro pódio da Ferrari na temporada 2009. O finlandês também fez uma corrida regular, sempre com uma vantagem constante em relação aos dois carros da Brawn. Felipe Massa, companheiro de equipe, foi o quarto colocado, à frente de Mark Webber, da RBR, o quinto.Nico Rosberg, da Williams, chegou em sexto, após ser superado por Webber e Massa. Sebastien Bourdais, com uma tática de apenas um pit stop, conseguiu mais um ponto ao chegar em oitavo no principado e completar a zona de pontuação.

Mega-Sena acumula e vai a R$ 30 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena sorteadas neste sábado (23) no concurso de número 1.076. Com isso, o prêmio pode chegar a R$ 30 milhões no próximo concurso.
As dezenas sorteadas neste sábado foram 04, 10, 19, 32, 33 e 42.
O prêmio estava em R$ 25 milhões e renderia por mês se fosse aplicado na poupança, segundo a Caixa Econômica Federal, R$ 105 mil.
Cento e duas apostas acertaram cinco dezenas e ganharão R$ 21.442,45 cada. Acertaram quatro dezenas 8.656 apostas, que receberão R$ 360,96 cada.
No próximo concurso, que será realizado na quarta-feira, dia 27 de maio, a estimativa do prêmio é de R$ 30 milhões, de acordo com a Caixa.

Tenho grande chance na corrida, diz o aniversariante Barrichello

O brasileiro Rubens Barrichello conseguiu, no dia de seu 37º aniversário, a terceira posição no grid de largada do GP de Mônaco. O resultado deixou o piloto da Brawn GP feliz, embora ele quisesse ter conquistado a pole position.
Após os treinos deste sábado, Barrichello elogiou muito o comportamento de seu carro e a volta do companheiro de equipe Jenson Button, que registrou mais uma pole na temporada, a quarta.
"Bem, tive uma grande volta no fim do treino, mas a volta de Jenson foi fantástica. Estou feliz com a minha posição para a corrida e tirei tudo do carro hoje (sábado)", afirmou.
"É claro que lamento não ter conseguido a pole, mas o carro está muito bom em todo o fim de semana e tenho uma grande chance na corrida", falou o brasileiro.

Oito corpos são resgatados de destroços de avião na Bahia

Oito corpos já foram resgatados dos destroços do avião que caiu em Trancoso (BA), na noite de sexta-feira (22), segundo informações da assessoria do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Os restos mortais das vítimas foram encaminhados ao órgão em Porto Seguro (BA) e serão transferidos para Salvador para identificação (BA).

Veja fotos do acidente na Bahia

De acordo com o DPT, não há números oficiais sobre o total de vítimas que estavam a bordo da aeronave. Os peritos estimam que possam existir entre 11 e 15 vítimas, conforme relatos preliminares obtidos de bombeiros e policiais que chegaram ao local pouco depois da queda da aeronave.

Governador visitará quatro municípios atingidos pelas enchentes neste sábado

O governador Cid Gomes (PSB) viaja neste sábado para visitar os municípios de Itaiçaba, Jaguaruana, Russas e Morada Nova. Ali, conferirá de perto os estragos causados pelas enchentes, conversará com as pessoas assistidas e com os prefeitos e ainda sobrevoará as áreas mais atingidas.

Cid desembarcou no fim da manhã desta sxta-feria. Veio dos EUA , após uma semana de contatos com o BID e Banco Mundial tratando, entre vários assuntos, sobre a ICID, a Conferência Internacional sobre Clima e Desenvolvimento Sustentável que ocorerá em agosto de 2010 em Fortaleza.

Eliomar de Lima

Selo Verde recebe inscrições até o dia 30 deste mês

O Programa Selo Municipio Verde,do Governo do Estado,que é executado pelo Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente - (Conpam),recebeu até esta sexta-feira cerca de 68 municipios inscritos para a sexta edição do prêmio.A condição "sine qua non" para que o municipio possa se inscrever é dispor de Comdema,Conselho Municipal do Meio Ambiente.

Dos 184 municípios cearenses,131 já possuem Comdema.Isso demonstra que muitos gestores municipais tem consciência da questão ambiental.A expectativa é que, mesmo com as enchentes, os municípios não deixem de se inscreverem no programa. Ano passado o Selo Verde teve a participação de 110 cidades.

Desse total, 42 cidades foram pré-qualificadas, mas somente 39 obtiveram a certificação assim classificados: 32 categoria B e 7 categoria C. Desde quando foi criado o programa, há cinco anos, nenhuma cidade conseguiu obter a classificação A.Vale ressaltar que dia 30 de maio é o último dia para que as incrições sejam realizadas.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Conpam.

Ceará terá banco de DNA para identificar criminosos

O Brasil terá mais uma ferramenta de apoio para desvendar crimes e identificar criminosos em território nacional. O Ceará, e mais cinco estados (Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Paraíba e Paraná) assinaram acordo de cooperação técnica com o Ministério da Justiça para uso do banco de dados de perfis genéticos Codis, usado pelo FBI, o escritório de investigação norte-americano.

O FBI permitiu a utilização do programa de computador sem custos para o Brasil. O sistema é o mesmo mostrado na série de tv americana CSI.

Verbas da Saúde: Municípios alegam problemas técnicos

A alta rotatividade dos profissionais de saúde (em especial os médicos) e problemas técnicos são apontados pelos municípios, que tiveram as verbas do Ministério da Saúde suspensas, como os principais fatores para que apareçam com irregularidades. A reportagem do Diário do Nordeste entrou em contato com os municípios que apresentavam irregularidades em mais de dez equipes para saber o que estava ocasionando a situação. Mas só foi possível o contato com os secretários de saúde de Palmácia, Granja e Graça.

O gestor da saúde em Palmácia, Raimundo Mesquita, explicou que a falta de um médico em uma das três equipes do Programa Saúde da Família (PSF) acarretou nos agentes comunitários aparecerem como irregulares, já que estes fazem parte da equipe em que falta o médico. Já a irregularidade com a equipe de Saúde Bucal, segundo ele, foi sanada com a contratação de um dentista. “Temos dificuldade em manter os profissionais”.

Já a coordenadora de controle da Secretaria de Saúde da cidade de Granja, Silvana Fontenele, argumentou que as irregularidades apontadas ocorreram por problemas de digitação, que estão sendo resolvidos junto ao Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

O secretário de saúde de Graça, Valdenir Gomes, disse que os problemas apontados pelo Ministério ocorreram pela falta de um médico, o que acarretou na apresentação dos dez agentes que atuam nesta equipe como irregulares.

Cá pra nós

Tem cada desculpa cabeluda por parte dos senhores gestores que parece piada.
Gostaria muito de saber o posicionamento da Secretaria de Saúde de Acopiara, minha terra natal, em relação a esse assunto.
Espero que não seja mais uma piada.

Catarina comemora emancipação política

Catarina. Este município comemora os seus 52 anos de emancipação política na próxima segunda-feira, mas os festejos começam hoje, com a realização da final da categoria Veteranos, de Futsal, no Ginásio Poliesportivo. A partir de amanhã acontece uma extensa programação artística, cultural e desportiva, que foi determinada pelo prefeito de Catarina, o médico Jéfferson Paes de Andrade Rodrigues. Isso porque as secretarias de Cultura e de Juventude e Esporte organizaram uma gincana cultural envolvendo os estudantes locais.

No domingo, às 19 horas, será realizada uma missa em Ação de Graças na Igreja Matriz de São José. Depois, uma festa popular com Taty Girl & Forró Adoro, Jacaré do Repente e Forró Pop. E, na segunda-feira à noite, após uma série de atividades, acontece a escolha da Miss Catarina, seguida de muita animação por conta das bandas Casadões do Forró e Toca do Vale.

Patrick Swayze divulga foto para provar que não está morto

O ator Patrick Swayze e sua mulher, a atriz Lisa Nieme, se divertiram com as notícias de que ele teria morrido. E para provar que o ator está realmente vivo, eles divulgaram uma foto dos dois juntos em sua fazenda no Novo México, segundo o jornal inglês The Sun.

Nesta quarta-feira (20/5), o assessor de Swayze havia divulgado uma nota esclarecendo o boato da morte do ator, que foi divulgada por uma rádio da Flórida (EUA) no último dia 19. A história teria começado a se espelhar pelo Twitter, rede de micro-blogs da internet.

O astro de Dirty Dancing luta contra um câncer de pâncreas e a nota divulgada diz que ele tem respondido bem ao tratamento.

Vox Populi: Dilma tem mais de 20%, mas perde para Serra

O PT divulgou, na terça-feira, uma pesquisa encomendada ao instituto Vox Populi e realizada entre os dias 2 e 7 de maio, que mostra que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, tem entre 19% e 25% de intenção de votos para a Presidência da República, caso seja candidata em 2010. Dos cinco cenários simulados pelo instituto, Dilma perderia para José Serra (PSDB) em três deles. Ela venceria apenas de Aécio Neves (PSDB), com 25% das intenções para a petista contra 20% para o atual governador de Minas Gerais. O levantamento ouviu 2 mil pessoas e tem margem de erro de 2,2 pontos percentuais.

Numa provável disputa entre Ciro Gomes (PSB), Dilma, Aécio e Heloísa Helena (Psol), Ciro, ficaria com 23% dos votos; Dilma, com 21%; Aécio com 18%; e Heloísa com 10%. Os votos brancos ou nulos somariam 18% .

Já se o pleito fosse entre Ciro, Dilma, José Serra e Heloísa Helena, o resultado seria 36% dos votos para Serra; 19% para Dilma; 17% para Ciro; e 8% para Heloísa Helena. Votariam branco ou nulo 19% dos entrevistados. Em relação a maio do ano passado 2008, Dilma subiu dez pontos, Serra caiu dez pontos e Ciro caiu seis pontos, segundo o partido.

Uma possível disputa entre Dilma, Aécio e Heloísa Helena resultaria em 25% dos votos para Dilma; 20% para Aécio e 16% para Heloísa Helena; brancos e nulos seriam 40%.

Se concorressem às eleições Dilma, Serra e Heloísa Helena, o tucano ficaria com 43% dos votos, indo para o segundo turno com Dilma (22%). Heloísa Helena teria 11% dos votos e 24% seriam brancos ou nulos.

Um eventual segundo turno entre Dilma e Serra resultaria na vitória do atual governador de São Paulo, com 48% das escolhas dos eleitores. Dilma ficaria com 25% e 37% votariam branco ou nulo.

De acordo com a pesquisa, para 34% dos entrevistados, próximo presidente deve ser do PT. Sobre o apoio de Lula a um candidato, 41% afirmaram que podem votar de acordo com a sugestão do presidente, dependendo do candidato.

O levantamento mostra ainda que o PT continua sendo o partido de maior preferência da população. O índice, que era de 25% em maio de 2008, saltou para 29%. Em seguida, vêm PMDB, com 8%; e PSDB, com 7%. O DEM tem 1%.

Os números mostram que 59% dos entrevistados têm muita ou alguma simpatia pelo PT. Para 70%, o PT ajuda o Brasil a crescer. A pesquisa mostra também que a avaliação positiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva - considerando os índices de ótimo, bom e regular positivo - chega a 87%. Para 60%, o Brasil melhorou nos últimos dois anos, enquanto 67% se dizem satisfeitos ou muito satisfeitos com o País.

Terra

Seduc tenta reabrir canal de negociação, mas professores decidem manter a greve

Professores da rede de ensino da Capital e do Interior em greve receberam, durante assembleia geral que realizam nesta manhã, no ginásio Aécio de Borba, em Fortaleza, mensagem da Secretaria da Educação Básica do Estado. A nota informa para a categoria algumas medidas que o governo estadual deve adotar sobre a pauta de reivindicações. O edital de concurso público para professores, uma cobrança da categoira, sairá no dia 30 de junho. Também informou a Seduc que a mudança de nível por meio da progressão horizontal vai ser implantada em julho.

A Seduc informou ainda que aguarda o Sindicato Apeoc para uma reunião sobre a reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários no dia 27 próximo, às 15 horas, no gabinete da Secretaria da Educação Basica do Estado, no Cambeba.

Estudantes invadem reitoria da UFC

Um grupo de estudantes invadiu, nesta manhã de sexta-feira, em Fortaleza, o prédio da Reitoria da Universidade Federal do Ceará. O ato ocorreu no momento em que o Conselho de Pesquisa e Extensão tratava da aprovação do projeto pedagógico de 19 cursos novos que a Instituição implantará a partir de 2010.

Os estudantes questionam o Projeto Reúne, do MEC, que prevê a reestruturação das univesidades federais e cria novos cursos e contrata mais docentes e servidores. Para eles, o processo é atropelado e não há discussão. Já o reitor disse que esse tipo de manifestação faz parte de uma orientação nacional do PSTU e do PSOL e ocorre em todo o País. Lideranças dos alunos fizeram discurso, protestaram e se retiraram sem violência.

Mesmo com a pressão dos estudantes, o Conselho aprovou sete novos cursos da pauta: Artes Cênicas; Engenharia de Materiais, para o Cariri; Engenharia de Software para Quixadá; Comunicação Social - Jornalismo, para Juazeiro do Norte; Finanças, para Sobral; Design do Produto, para o Cariri; e Rede de Computadores para Quixadá. Deverá aprovar ainda mais nove curso ainda neste semestre.

Eliomar de Lima

FPM: Prefeituras começam a receber primeira parcela de perdas acumuladas

O Governo Federal vai repassar às prefeituras, na segunda-feira (25), a primeira parcela, referente às perdas acumuladas no primeiro trimestre, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), confirma a edição desta sexta-feira de O Globo.

Serão R$ 755 milhões de um total de R$ 1 bilhão que o Planalto estima pôr à disposição dos prefeitos em 2009. A reposição das perdas foi decidida pelo governo após pressão dos prefeitos provocada pela perda de arrecadação decorrente da crise econômica.

Os prefeitos reclamaram que, sem os recursos do FPM, estavam impedidos de cumprir investimentos prometidos e teriam até de demitir. O governo assegurou que as prefeituras terão FPM pelo menos igual ao de 2008, quando a transferência alcançou recorde de R$ 51,3 bilhões. Pelo acordo, em 2009, sempre que um mês tiver repasse inferior ao apurado no mesmo mês de 2008, a União repassará a diferença.

O Globo