sexta-feira, 17 de abril de 2009

DECRETO AUMENTA LIMITE DE RENDA DE BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA

Está publicada na edição de hoje (17) do Diário Oficial da União a elevação da renda das pessoas atendidas pelo Bolsa Família. O Decreto n.º 6.824 amplia de R$ 120 para R$ 137 o limite da renda familiar mensal per capita dos beneficiários do programa, em situação de pobreza, e para R$ 69, os que se encontram em extrema pobreza.

Com isso, em 2009, o governo gastará com o programa R$ 549 milhões a mais. O total que seria pago pelo Bolsa Família neste ano, calculado em R$ 11,8 bilhões, passou, com o aumento, para R$ 12,3 bilhões. A estimativa do ministério é de que mais 1,3 milhão de famílias tenham direito a receber o benefício.

A decisão política de ampliar o programa foi tomada em janeiro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em reunião com o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, e com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo, além de técnicos da área econômica.

Agência Brasil

ITAPIÚNA: JUSTIÇA CONDENA EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS A IDOSOS

O Poder Judiciário na Comarca de Itapiúna concede liminar a uma Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, através da promotora de Justiça Flávia Soares da Silva, condenando as empresas Credi Fácil – Antonio Félix Fernandes – EPP, Luana Maria Nogueira e Silva, Mário Américo de Moura Neto Cobranças, Banco BMG S/A, Banco BMC S/A, à reparação dos danos cometidos contra idosos, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
Os condenados pagarão indenização, a título de danos morais coletivos no valor de R$ 50.000,00 levando em conta o poderio econômico das empresas e a vulnerabilidade extremada do consumidor, de forma a inibir novas condutas injurídicas similares, tudo em conformidade com a teoria do desestímulo, a ser revertido para o Fundo Estadual de Defesa do Consumidor e do Idoso.

Mais informações no site do Ministério Público do Estado do Ceará, aqui.

Crato - CE - Expocrato pode ficar comprometida

Desta vez, não tem prorrogação. O pecuarista que não vacinar o rebanho até o próximo dia 30, será notificado e multado. A advertência é dos técnicos da Ematerce que, a partir desta segunda quinzena de abril, intensificaram a campanha de vacinação contra a febre aftosa no Cariri.
A vacinação do rebanho é de responsabilidade direta dos produtores, cabendo à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) as ações de motivação, capacitação, orientação, apoio e monitoramento. A classificação do Estado para a aftosa, "risco desconhecido", pode comprometer a realização da Exposição Agropecuária do Crato.
A dose de vacina pode ser encontrada nas casas veterinárias e lojas especializadas por um preço médio de R$ 1,20. Os técnicos lembram que o Ceará, segundo a classificação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), é considerado área de risco desconhecido de aftosa. Na primeira etapa de vacinação de 2008, o Estado alcançou um índice de 90,30% e, na segunda etapa, atingiu 87,6% de imunização do rebanho.

Miseria

quinta-feira, 16 de abril de 2009

Suplentes fazem pressão por novas vagas de vereadores

Mais de uma centena de suplentes de vereadores lotou ontem o Congresso para pressionar os senadores a votar emenda à Constituição que limita os gastos das Câmaras municipais e que, se aprovada, permitirá a promulgação da proposta que prevê a criação de mais de sete mil vagas de vereadores em todo o País. Apesar de determinar a redução das despesas, a emenda não atingirá a Câmara de Vereadores de São Paulo, que poderá gastar R$ 37,8 milhões a mais por ano.

Em dezembro do ano passado, o Senado aprovou emenda que aumentava em 7.343 o número de vereadores em todo o País. Porém, a medida não entrou em vigor até hoje porque o então presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), se recusou a promulgá-la sob a alegação de que os senadores não reduziram os gastos dos legislativos municipais.

Diante do impasse, foi feita uma emenda paralela para limitar os gastos das câmaras municipais. Pela proposta de Valter Pereira, que deverá ser votada na próxima semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, quanto maior a receita corrente líquida do município, menor o porcentual de despesa que tem de ser gasto pelas Câmaras de Vereadores. O teto de gastos é de 6,5% da receita para os municípios com até R$ 15 milhões anuais de arrecadação e o piso é de 2,5% para as cidades com receita anual superior a R$ 2,5 bilhões.

Justiça Eleitoral do Ceará suspende propagandas partidárias do PSB e PR

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) acatou liminar pedida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE/CE) e determinou a suspensão imediata da repetição das propagandas do Partido da República (PR) e do Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Na terça-feira, 14 de abril, a Procuradoria Regional Eleitoral entrou com duas representações identificando irregularidades nas propagandas partidárias veiculadas nas emissoras locais de televisão. Nas referidas propagandas partidárias, foi observado o desrespeito ao princípio da impessoalidade, com violação dos dispositivos da Lei nº 9.096/1995.

"Flagrante e inequívoca promoção pessoal tanto em relação ao filiado do PR e possível pré-candidato à eleição Lúcio Alcântara, ex-governador do Ceará, como também foi observada em relação ao filiado do PSB e potencial pré-candidato à reeleição Cid Gomes, atual governador do Ceará", explica o procurador regional eleitoral Alessander Sales.

No pedido ao TRE-CE, a Procuradoria Regional Eleitoral requer que o PR e o PSB sejam obrigados a se absterem de divulgar promoção pessoal de qualquer filiado ou qualquer outra matéria que não esteja abrangida pelo interesse institucional dos partidos em questão, no rádio e na televisão, em propaganda partidária programada para os dias 17, 20, 22, 24 e 27 de abril.

Fonte: Procuradoria da República no Ceará

Lula diz que governo fará mudanças nas regras da poupança

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (16), após evento de promoção dos novos oficiais generais das Forças Armadas, que o governo promoverá mudanças nas regras da caderneta de poupança para impedir que ela se torne atraente para grandes investidores. Segundo ele, o assunto está em análise pelo governo e haverá uma reunião com a equipe econômica para decidir o que fazer.

Chuvas: 18 municípios cearenses estão em alerta

De acordo com boletim da Defesa Civil do Estado, 18 municípios cearenses estão em alerta devido às fortes chuvas que atingiram o Ceará nos últimos dias. Já são mais de 14 mil pessoas afetadas, 1.552 desalojados, 191 desabrigados, 244 residências danificadas e 46 destruídas. Os municípios em alerta são: Acarau, Cascavel, Caridade, Fortaleza, Granja, Icó, Iguatu, Itaiçaba, Itapajé, Maranguape, Nova Russas, Paramoti, Pentecoste, Quixelô, Redenção, São Luiz do Curu, Uruburetama e Ubajara.

Itapajé é, até agora, o município mais afetado e decretou situação de emergência. Os números apontam 105 desabrigados, 72 residências danificadas, oito destruídas e 2.480 pessoas afetadas pelas chuvas. Icó também está em situação grave com 400 pessoas desalojadas, 35 desabrigados e 1.600 pessoas afetadas.

Iguatu e Uruburetama também estão com grande número de desabrigados, 420 e 675, respectivamente. Já Fortaleza teve 15 pessoas desabrigadas, todas na Rosalinda, e 30 casas destruídas.

Segundo dados da Funceme, das 7h da manhã de quarta-feira até as 7h da manhã desta quinta, choveu em 116 municípios do Ceará. A maior chuva ocorreu em Quixeramobim com 65.5 mm, seguido por Nova Russas 63 mm. Em Fortaleza choveu 12.2 mm.

O Povo Online

EDITAL DO CONCURSO DA ADAGRI JÁ NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

O secretário do Desenvolvimento Rural do Estado, Camilo Santana, encontra-se em Brasília mantendo contatos com o Ministério da Agricultura. Ali, mais precisamente na Secretaria Nacional de Defesa Animal, informa providências que vem adotando para fazer com que o Estado saia da condição de "Área de Risco Desconhecio da Febre Aftosa".
No momento, o governo fomenta campanha de vacinação.
Camilo Santana deu uma dica para o Blog: está saindo no Diário Oficial do Estado o edital do concurso da Agência de Defesa Agropecuária do Ceará (Adagri).
Serão 76 vagas para fiscal e agente agropecuário.

VICE GOVERNADOR FRANCISCO PINHEIRO ADOTA CAUTELA AO COMENTAR DESEJO DO PMDB PELA VAGA DE VICE NA CHAPA 2010

O vice-governador Francisco Pinheiro (PT) está em Brasília. Ali, informou, acompanhou durante toda esta quinta-feira prefeitos da base aliada em várias audiências ministeriais.Pinheiro pouco falou sobre o desejo do PMDB de querer também a vaga de vice na chapa pró-reeleição do governador Cid Gomes (PSB). O partido já tem o seu presidente estadual, deputado federal Eunício Oliveira, como pré-candidato a uma das duas vagas de senador.
Disse apenas que recebeu com naturalidade essa reivindicação dos peemdebsitas, mas observou: esse assunto deve ser discutido internamente pelo PT e aliados.

Cá pra nós

O prefeito de Iguatu Agenor Neto, hoje é do PMDB. Será que estão articulando para colocá-lo como vice na possível chapa de reeleição do governador Cid Gomes?
Em entrevista concedida a TV Jangadeiro, no último final de semana, o prefeito iguatuense afirmou que continua administrando o seu município até o final do mandato.
Muita água vai rolar por debaixo desta ponte. Quem viver, verá.

Loja Maçônica de Acopiara se reúne com o prefeito para discutir a municipalização do trânsito

O trânsito de Acopiara que é conhecido por ser um dos mais desorganizados do estado do Ceará, motivou a Loja Maçônica do Município a solicitar uma audiência com o prefeito municipal Antonio Almeida Neto para discutir a questão.
De acordo com o venerável Mestre da Maçonaria, Marcones Reis, a idéia é sensibilizar o chefe do executivo para a importância da municipalização do trânsito, bem como, a criação de uma Autarquia Municipal para organizar o setor.
A reunião acontecerá hoje, a partir das 15 horas, no gabinete do prefeito acopiarense com presenças de membros da maçonaria.

Mega-Sena acumula e deve ir a R$ 21 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.065 da Mega-Sena e a estimativa de prêmio para o próximo concurso, a ser realizado dia 18, é de R$ 21 milhões. A Quina foi acertada em 72 apostas e vai pagar prêmio de R$ 23.596,92 a cada uma. A Quadra, com 6.501 acertadores, distribuirá R$ 261,34 a cada um.
A CEF informa que o valor acumulado para a próxima extração é de R$ 17.654.485,48. O acumulado para o próximo concurso de final zero (1.070) é de R$ 1.967.237,69. E para a sorteio especial de final de ano já é de R$ 11.817.819,26.
Os números foram sorteados nesta quarta-feira, 15, em Ivaiporã, no Paraná, pelo Caminhão da Sorte da CEF.
Os números: 07 - 19 - 30 - 39 - 43 - 57

Bebê de cinco meses morre após ser violentado em Sobral

A Polícia da cidade de Ibiapina (a 362Km de Fortaleza) está apurando um crime de abuso sexual seguido de morte em foi vítima um bebê de cinco meses de vida. O fato que chocou a população daquele município aconteceu no último dia 9, na localidade de Sítio Pejuaba, distante quatro quilômetros da sede, mas que somente agora é que a Polícia foi informada.
O principal suspeito segundo o chefe da unidade policial daquela cidade, José Caetano Neto, é o próprio pai da criança, um ajudante de caminhão de 27 anos de idade.
José Neto disse que foi informado do fato pelo médico que atendeu a criança no hospital da cidade. Ele estranhou o comportamento da mãe quando levou a criança com a vagina sangrando para o hospital. "Horas depois de ser internado o bebê faleceu. O médico me aconselhou a encaminhar o corpo para o IML de Sobral. Recebi o resultado do exame, que comprova o rompimento do hímen do bebê." O pai nega.

Mistério: Dois homens são mortos em tiroteio no Jaguaribe

Um misterioso duplo assassinato está sendo investigado pela Polícia Civil no Município de Jaguaribe (a 300Km de Fortaleza). Um tiroteio ocorreu, na tarde de terça-feira última, na localidade de Sítio Jatubarama, no distrito de Feiticeiro, zona rural. A Polícia encontrou no local dos cadáveres crivados de balas.Um dos mortos foi identificado como sendo o tratorista Raimundo Tavares da Silva, 49, natural de Quixelô. Ele estava sentado no banco do trator. Entre os tiros, havia um deles no peito da vítima.
A cerca de 100 metros dali estava o segundo corpo. Tratava-se de um homem com, aparentemente, 35 anos de idade, e que vestia uma camisa preta com o símbolo da Polícia Militar. O desconhecido portava um revólver calibre 38 e um par de algemas. Ninguém, porém, o reconheceu.O delegado-regional de Jaguaribe, Edmar Granja, apura o caso. Há suspeitas de que um terceiro homem participou do tiroteio e fugiu de moto. Supostamente, o falso PM teria ido ao local com um comparsa para seqüestrar e matar o tratorista.
DN

Lula lança candidatura de cadeirante a símbolo da Olimpíada de Matemática

Durante a premiação dos 300 medalhistas de ouro da 4 ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), na Escola Naval, no Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou mais uma candidatura no país: a do estudante Ricardo Oliveira da Silva, de 20 anos, como símbolo do evento.

Tricampeão na olimpíada, Ricardo, que sofre de amiotrofia espinhal e anda de cadeira de rodas, só começou a frequentar a escola formal há três anos. Ele foi o sexto colocado geral no concurso.
O estudante, que atualmente está no 9º ano, concorreu com os estudantes do nível 2 – para alunos da 7º e 8º anos do ensino fundamental. Ele foi um dos 300 ganhadores da medalha de ouro na olimpíada.

Nascido na cidade de Várzea Alegre, no interior do Ceará, Ricardo contou que, por falta de condições, recebia aulas em casa uma vez por semana. Antes de conseguir uma cadeira de rodas, ele era transportado para a escola pelo pai dentro de um carrinho de mão.
“Depois desta terceira medalha de ouro, vai acabar sendo convidado para fazer novela. E o título da novela vai ser “O gênio”. Tem muita gente que tem todas as condições para não reclamar da vida, mas vive reclamando, de má vontade.

Ricardo deveria ser o símbolo da Obmep”, disse o presidente, que foi aplaudido; e Ricardo, ovacionado pelo público.

E o presidente continuou: "Eu estava com um discurso aqui, Ricardo, para falar bem de você outra vez. Mas se eu ficar falando bem de você mais uma vez daqui a pouco você vai querer parar de estudar e ser candidato a vereador lá na sua terra. Não pode ter exemplo maior do que o Ricardo. Nenhum de nós pode se comparar às condições do companheiro Ricardo. E ele já melhorou muito".

G1

quarta-feira, 15 de abril de 2009

Bandido que assaltou ônibus da empresa São Benedito é morto em troca de tiros com a polícia

O assaltante identificado como Valtinho, um dos autores do assalto ao ônibus da empresa São Sebastião ocorrido ontem, entre Acopiara e Iguatu foi morto hoje, após troca de tiros com a polícia na cidade de Pedra Branca, Sertão Central do Ceará.
Pelo menos mais 06 comparsas que estavam com o Valtinho foram presos nesta operação.
Aguarde mais informações sobre esta ação conjunta das polícias civil e militar da região Centro Sul.

Ceará: Começam os ensaios para as quadrilhas de São João

O calendário diz que ainda falta. Mas, no Ceará, ninguém acredita. É descrença de quem adora arrastar o pé. As quadrilhas já ensaiam as coreografias típicas; e os pares já começam a se formar.

G1

JUSTIÇA MANDA DESOCUPAR INSTALAÇÕES DA ANTIGA CIDAO

Por determinação judicial, foi executada na tarde de hoje a desocupação do prédio onde funcionava a antiga fábrica CIDAO, uma vez que aquele imóvel passou pelo processo de desapropriação através do Governo do Estado, com o objetivo de construir as futuras instalações do Campus Universitário de Iguatu, onde deverá funcionar a Faculdade de Tecnologia - FATEC, além da URCA e UECE.

De acordo com informações, o referido prédio está abrigando as empresas CIPA e Casa Ind. de Óleos, que inclusive, no atual momento se encontram em atividades no ramo de extração de óleo de oiticica, e empregando aproximadamente 70 pessoas. O gerente da referida fábrica, Walter Parente, em entrevista, afirmou que o grupo responsável pelas empresas deverão recorrer da decisão.

Iguatu Notícias

Governo propõe salário mínimo de R$ 506,50 a partir de 1º de fevereiro

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que o governo federal está propondo um salário mínimo de R$ 506,50 no ano que vem. O primeiro pagamento com o novo valor seria depositado em 1º de fevereiro, referente a janeiro. A proposta está incluída no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias enviada nesta quarta-feira (15) ao Congresso. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 465. O último reajuste aconteceu em fevereiro deste ano.

Ceará desenvolve maior programa de regularização fundiária do Brasil

O Governo do Ceará está realizando a maior e pioneira política de cadastramento de imóveis rurais e regularização fundiária do país, beneficiando a agricultura familiar do estado. As metas são arrojadas, ao abranger 121 municípios, área de quase 11 mil hectares de terras, com o cadastro de aproximadamente 190 mil imóveis e beneficiando 216.600 famílias. O investimento será de R$ 48 milhões.

Foram executados os programas Transposição do Rio São Francisco e Projetos Especiais do Governo estadual, beneficiando 15 municípios, com entrega de 25.620 títulos. Estão em execução os programas da Transnordestina e Gestão Territorial, abrangendo 21 municípios, com previsão de entregar de 58.768 títulos. Está em fase de licitação o Programa Territórios da Cidadania, que abrangerá 85 municípios com estimativa de entregar 66.911 títulos.

Com os títulos de terra em mãos, os agricultores e agricultoras podem ter acesso aos agentes públicos de financiamento da produção agrícola, ampliando e variando sua produção, bem como melhorando a qualidade e aumentando a produtividade dos produtos cultivados. Pequenos agricultores e agricultoras de municípios da região do Cariri, como de Jati, Brejo Santo, Barro, Penaforte, Porteiras, além de Quixeramobim, Lavras da Mangabeira e Crateús, já tiveram acesso a agentes públicos de financiamento de produção, como o Banco do Nordeste e Banco do Brasil, além de assistência técnica espacializada.

Defesa Civil envia equipes para Icó e Lavras da Mangabeira

A Defesa Civil do Estado, segundo o capitão Luis Carlos, está mandando equipes para verificar problemas registrados em Icó. Várias casas foram atingidas pelas águas. Também outra equipe está sendo deslocada para Lavras da Mangabeira onde, ano passado, houve problemas por causa da cheia do rio Salgado. O Ceará registrou vários municípios com chuvas superiores a 100 milímetros até as 7 horas desta quarta-feira, 15, segundo boletim da Funceme. A maior chuva registrada foi em Cedro, 150 milímetros; Ainda choveu muito em Cáriús, 119 mm; Lavras da Mangabeira, 105 mm; Iguatu, 104 m; Icó, 104 mm; Grnaja, 95 mm; Arneiroz, 86 mm; Caririaçu, 67 mm; Pereiro, 63 mm; Ipaumirim, 61 mm; Aracati, 55.8 mm; e Cascavel, 50 milímetros. A Funceme prevê mais chuvas no decorrer do período em várias regiões do Estado.

Copa do Brasil tem oito jogos nesta quarta-feira

Oito jogos movimentam nesta quarta-feira a segunda fase da Copa do Brasil, com destaque para a participação de Corinthians, Vasco e Atlético-MG, três dos candidatos ao título, que atuam fora de casa e tentam liquidar a fatura já no primeiro jogo, com uma vitória por pelo menos dois gols de diferença - como já fizeram na primeira fase.

Sem sua maior estrela, Ronaldo, que será poupado para o jogo de domingo pelo Paulistão, contra o São Paulo, o Corinthians enfrenta o Misto, em Campo Grande (MS), com o objetivo de repetir o feito da primeira fase, quando bateu o Itumbiara por 2 a 0 e descartou a necessidade da segunda partida.

O Atlético-MG está na mesma situação: goleou o Itabaiana por 5 a 0 e agora enfrenta o Guaratinguetá, que chega à partida abalado pelo rebaixamento para a Série A-2 do Paulista. O técnico Emerson Leão, no entanto, escala o time com força máxima, sem pensar no jogo de sábado, contra o Rio Branco, pelas semifinais do Campeonato Mineiro.

Já o Vasco, por ora, só tem a Copa do Brasil para se preocupar. Eliminado do Campeonato Carioca pelo Botafogo, nas semifinais da Taça Rio, no último sábado, o time ficará duas semanas sem atuar se conseguir a vitória por dois gols de diferença sobre o Central, em Caruaru (PE), e repetir o feito da primeira fase, quando despachou o Flamengo-PI por 4 a 1, em Teresina.

Em Santa Catarina, o Náutico desafia o Criciúma, e outros dois jogos de ida prometem ser mais equilibrados: Fortaleza e Paraná fazem confronto que se repetira na Série B, a partir de maio, enquanto Icasa e Confiança fazem o confronto nordestino, em Juazeiro do Norte (CE).

A quarta-feira ainda tem dois jogos de volta. Em Salvador, o Vitória recebe o Juventude e pode até perder, já que venceu por 2 a 1 na primeira partida, em Caxias do Sul. No Paraná, o Coritiba recebe o Bahia com a vantagem de empatar por 0 a 0 ou 1 a 1, já que conseguiu o empate por 2 a 2 na primeira partida, fora de casa.

CEDRO REGISTRA CHUVA DE 150 MILÍMETROS

O Ceará registrou vários municípios com chuvas superiores a 100 milímeetros até as 7 horas desta quarta-feira, segundo boletim da Funceme. A maior chuva registrada foi em Cedro, 150 milímetros; Ainda choveu muito em Cáriús, 119 mm; Lavras da Mangabeira, 105 mm; Iguatu, 104 m; Icó, 104 mm; Grnaja, 95 mm; Arneiroz, 86 mm; Caririaçu, 67 mm; Pereiro, 63 mm; Ipaumirim, 61 mm; Aracati, 55.8 mm; e Cascavel, 50 milímetros.A Funceme prevê mais chuvas no decorrer do período em várias regiões do Estado.

NOVO BISPO DE IGUATU TOMARÁ POSSE NO SÁBADO

Dom João José, nomeado recentemente como bispo de Iguatu no lugar de dom José Dotti, assumirá no próximo sábado, a partir das 16 horas, em ato marcado para a Catedral daquele município da Região Centro-Sul.
Antes, ele passará quinta e sexta-feira em Fortaleza como hóspede do arcebispo, dom José Antônio de Aparecido Tose.Ele chega na noite desta quarta-feira de Sergipe, onde trabalhava na cidade de Lagarto.

Chuva de 251 mm assusta moradores do distrito de Alencar

Chuva de 251 mm ocorrida na madrugada de hoje no distrito de Alencar, além de assustar a população, desabrigou pelos menos 70 famílias.
Várias ruas ficaram debaixo d'água. Um veículo ficou submerso e os prejuízos ainda não foram contabilizados.
A prefeitura mobilizou toda equipe para dar assistência às famílias. O Corpo de Bombeiros também está no local.
De acordo com alguns moradores, há mais de 40 anos não acontecia fatos desta natureza nessa região.



Lindomar Rodrigues/Iguatu.Net

COELCE CONSEGUE REAJUSTE DE 11,25% SOBRE TARIFA DE ENERGIA

A população do Ceará passa, a partir do dia 22 deste mês, a pagar mais pela energia elétrica. A Coelce conseguiu, nesta terça-feira, um reajuste de 11,25% sobre os preços cobrados atualmente. É um dos maiores índices de reajuste do serviço no Brasil. O peso no bolso do consumidor será sentido, com mais intensidade, na conta do mês de maio uma vez que, durante o mês de abril, o reajuste recairá sobre o consumo entre os dias 22 e 31. A Coelce reivindicava um aumento de 19,36%, mas a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) considerou o pedido fora da realidade, concedeno, porém, um reajuste de 11,25%. Os consumidores cearenses são mais uma vez castigados com o aumento na conta de energia.

terça-feira, 14 de abril de 2009

Abertas inscrições para Curso de Assistência Farmacêutica

Estão abertas as inscrições para o I Curso de Aperfeiçoamento em Gestão de Assistência Farmacêutica, que será ministrado pela Escola de Saúde Pública do Ceará, através da Coordenadoria de Pós-Graduação em Atenção à Saúde - Copas e o Centro de Desenvolvimento Educacional em Saúde - Cdes. As inscrições podem ser feitas até o dia 30 de abril pelo site da ESP.

Direcionado a profissionais de nível superior que atuam na gestão e gerenciamento da Assistência Farmacêutica nas Secretarias Estaduais de Saúde, o curso terá uma carga horária de 120 horas. Serão ofertadas 185 vagas distribuídas pelos Estados da Federação e mais 15 para a Secretaria Executiva do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) e parceiros (totalizando 200 participantes).

O curso tem como objetivo promover a interseção da Assistência Farmacêutica nas ações de saúde, proporcionar formação e capacitação dos gestores, melhorar a qualidade das ações e serviços de Assistência Farmacêutica junto aos profissionais bem como os usuários do SUS.

Após se inscreverem no site da ESP-Ce, os interessados deverão encaminhar à Coordenadoria de Pós-Graduação em Atenção à Saúde (Avenida Antonio Justa, 3161 – Bairro Meirelles - CEP nº 60.165.090 – Fortaleza – Ce ou via Fax – 085 – 3101-1420 os seguintes documentos: cópia do diploma ou Maior Titulação autenticada por cartório e autorização (ofício) em papel timbrado da Secretaria Estadual a qual pertence e com a chancela do Secretário Estadual ou Coordenador da Área. Mais informações: (85) 3101.1405/3101.1420 ou 3101.1418 - Fax: (85) 3101.1420.

Ministério Público irá notificar prefeituras

Até a próxima sexta-feira, gestores públicos de todo o Estado receberão notificações do Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendando a inclusão de políticas para a erradicação do trabalho infantil nos planejamentos e orçamentos de gestão.
A entrega do documento ocorre simultaneamente em todo o País. Segundo o procurador do trabalho Antonio de Oliveira Lima, responsável pela notificação no Ceará, o MPT recomenda que, pelo menos, 2% do orçamento municipal sejam destinados a ações de prevenção e combate ao trabalho da criança.

Uma das estratégias incentivadas pelo MPT é a ampliação do ensino público em tempo integral. O Ceará ocupa hoje o nono lugar em classificação nacional dos estados que mais exploram a mão-de-obra infanto-juvenil, segundo a última Pesquisa Nacional por Amostragem Domiciliar do IBGE (2007). São 296,5 mil jovens até 17 anos trabalhando irregularmente.
Desse total, a maioria das crianças de 5 a 13 anos se concentra no trabalho rural agrícola, enquanto os adolescentes são explorados no trabalho informal urbano, segundo Oliveira.
As linhas de estratégia que o MPT recomenda são os convênios com instituições que ofertem vagas para adolescentes e a ampliação do ensino em tempo integral na rede pública.

Em tempo

Importante tanto quanto notificar seria começar a multar os municípios que não oferecem condições dignas para os seus jovens sujeitando-os a todo tipo de exploração.
No papel, há anos, existem políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes.
Resta apenas as prefeitura implemetá-las.

O município de Acopiara por exemplo, situada na região Centro Sul do Ceará, não oferece nenhuma oportunidade de crescimento para a sua juventude através de suas políticas públicas.
De qualquer forma, é muita boa a intenção do Ministério Público do Trabalho em recomendar aos senhores gestores a inclusão de políticas para a erradicação do trabalho infantil nos planejamentos e orçamentos de gestão dos seus municípios.

Segunda parte da entrevista do prefeito Agenor Neto na TV Jangadeiro



Iguatu Notícias

Pista de pouso e decolagem de Iguatu reabre

Após dois meses fechado para pousos e decolagens, o Aeroporto Regional Dr. Francisco Tomé da Frota, nesta cidade, foi reaberto. Nesse período, operários trabalharam na restauração da pista de 1100 metros de extensão, que foi recapeada, e no serviço de sinalização horizontal, concluído na semana passada. A reforma custou ao Governo do Estado R$ 558 mil.

Os trabalhos foram realizados pela construtora Esse Engenharia, em parceria com a empresa Tecnologia Aplicada à Pavimentação. A reforma da pista era uma reivindicação de empresários locais que utilizam o aeroporto e dos pilotos das aeronaves. Nos últimos três anos, o asfalto apresentava rachaduras que vinham aumentando de tamanho e havia pequenas pedras soltas na pista, que poderiam provocar acidentes se atingissem as turbinas.

Iguatu não é rota de vôos comerciais. Enquanto ficou fechado, os pousos e decolagens foram transferidos para o Aeroporto Regional do Cariri. A previsão inicial de conclusão dos serviços era para 14 de março passado, quase um mês, mas o prazo foi ampliado, em virtude da ocorrência de chuvas.

Agora a pista está boa, mas surgem novas demandas. O terminal de embarque é considerado deficiente e necessita de serviços de reforma. O comandante Lima, da empresa aérea Easy Air, disse que as obras de recapeamento do asfalto melhoraram a pista que estava irregular. Havia risco de acidente até para pouso e decolagens de aeronaves de pequeno porte. “Agora, o terminal de embarque necessita ser restaurado para oferecer mais conforto aos visitantes e passageiros”, comentou Lima.

O piloto Jair Oliveira, que utiliza o aeroporto de Iguatu, há mais de 10 anos, aprovou a reforma. “A pista nova oferece boas condições até para vôos noturnos porque melhorou a visibilidade”, disse. “Antes a pista estava irregular, com rachaduras e havia também problemas com a iluminação”.

Diariamente, o Aeroporto Regional de Iguatu recebe vôos de uma aeronave de pequeno porte que recolhe o malote bancário de dezenas de agências da região Centro-Sul para o serviço de compensação. Durante o período de reforma, esse serviço foi transferido para a região do Cariri, ampliando o tempo de viagem dos motoristas encarregados do recebimento pela manhã e entrega dos cheques, que era realizada no início da noite.

DN

PSDB do Ceará abrirá temporada de encontros regionais na casa do PMDB

O PSDB iniciará a série de encontros regionais com objetivo de animar as bases e discutir eleições 2010, a partir do próximo dia 24. A primeira reunião ocorrerá em Iguatu (Centro-Sul).Na organização do encontro, o presidente regional Carlos Matos que, recentemente, viu seu prestígio entre militantes, apresentar arrranhões a partir dos afastamentos de Tânia Gurgel do comando do PSDB de Fortaleza e de Maia Júnior, ex-vice-governador, da secretaria-geral do partido alegando "questões particulares".

O engraçado nessa história é que o primeiro encontro vai se realizar numa cidade administrada pelo peemedebista Agenor Neto, o queridinho de muitos tucanos até para uma disputa majoritária em 2010.É por essas e outras que muitos petistas como Ilário Marques, o dirigente estadual, vivem desconfiando do PMDB do deputado federal Eunício Oliveira.O PSDB apostará fichas na reeleição de Tasso Jereissati para o Senado, enquanto o PMDB, com apoio do governador Cid Gomes principalmente, postulará a outra vaga de senador com Eunício Oliveira.Alguém entende esse jogo de xadrez?

Eliomar de Lima

Projeto no Senado prevê 3 meses de propaganda eleitoral

A um ano e meio das eleições de 2010, o Senado desengavetou projeto de lei que aumenta para três meses o período da propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão. Hoje, a propaganda é veiculada nos 45 dias que antecedem as eleições.

Pela proposta, ela poderá ser feita logo após as convenções partidárias, que, pela legislação, são obrigadas a ocorrer até 30 de junho. Junto à chamada “janela da infidelidade”, proposta que permite ao parlamentares trocarem de partido sem ser punidos com a perda de mandato, esse projeto deve se transformar no centro das discussões da reforma política, que continua parada no Congresso.

Apresentado em 2003 pelo senador César Borges (PR-BA), o projeto foi entregue ontem a seu quarto relator, a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO). Com apenas dois artigos, o projeto de lei de Borges altera a Lei Eleitoral - 9.504/97. A proposta prevê que a “a propaganda eleitoral somente será permitida após a escolha da candidatura em convenção partidária”. O texto não especifica, no entanto, se o candidato escolhido no início da convenção pode começar imediatamente a campanha gratuita em rádio e televisão. O projeto estabelece ainda que a lei terá de ser aprovada um ano antes das eleições.

Ônibus da empresa São Benedito é assaltado em Acopiara

Um ônibus da empresa São Benedito que faz a linha Fortaleza/Campos Sales foi assaltado nas primeiras horas da manhã de hoje próximo ao município de Acopiara.
De acordo com informações do repórter policial Pinheirinho da rádio Liberdade AM de Iguatu o fato aconteceu depois que 04 indivíduos fortemente armados renderam 35 passageiros, dentre eles, 04 PM's que foram identificados como soldados Brito, Wágner e Fábio e o 1º Sargento Marcel.

O caso chegou ao conhecimento da polícia através do PM Brito que conseguiu pular a janela do veículo no momento do anúncio do assalto e que em seguida fez a comunicação através do serviço 190.

Numa ação ousada, os 04 bandidos que estavam encapuzados e de jaquetas, roubaram todo o armamento da polícia, bem como os pertences dos passageiros, inclusive documentos.
Uma moto de cor vermelha, placa não adotada, deu cobertura a ação.

O ônibus de placas NRA 0921, inscrição de Pacajus, era guiado por Antonio Lucilânio Gomes da Silva, 35 anos.
Até o momento os meliantes não foram identificados.

Prestação de contas: Prazo para entrega ao TCM é até hoje

O feriado de sexta-feira da Semana Santa e a determinação de ponto facultativo, segunda-feira (13), nas repartições públicas estaduais que funcionam em Fortaleza, em função do aniversário da cidade, adiaram o prazo estabelecido pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para o recebimento das prestações de contas de governo das Prefeituras, relativas ao exercício de 2008.

A responsabilidade pelo encaminhamento das contas de governo da Prefeitura ao TCM é da Câmara Municipal, a não ser que o prefeito não tenha feito o encaminhamento. O prazo para o encaminhamento da prestação anual das contas do município à Câmara Municipal terminou no dia 31 de janeiro. A constituição estadual estabelece que a Câmara, até o dia 10 de abril, deve remeter ao TCM a prestação de contas.

Como o dia 10 de abril coincidiu com o feriado de “sexta-feira da paixão” e nesta segunda-feira não haverá expediente no TCM por conta do aniversário de Fortaleza, o prazo para entrega da documentação foi adiado, automaticamente, para terça-feira, dia 14.A prestação de contas de cada administração municipal deve ser apresentada de forma consolidada, com o registro de todos os órgãos com autonomia financeira.

A prestação de contas de governo é composta por várias peças, dentre elas o balanço geral (orçamentário, financeiro, patrimonial e demonstrativo das variações patrimoniais); anexos auxiliares; cópias de leis e decretos de abertura de créditos adicionais; leis e contratos de operações de crédito; demonstrativo de aplicação em saúde; educação; receitas e despesas destinadas ao Fundeb; e restos a pagar, dentre outras.

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segunda-feira, 13 de abril de 2009

Linha de crédito oferecerá R$ 4 bi para renovar frota de veículos

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, adiantou nesta segunda-feira (13) que será lançada na próxima quinta-feira (16) uma linha de crédito para empresas no valor de R$ 4 bilhões para investimentos em saneamento e renovação da frota de caminhões, ônibus e veículos. Segundo o ministro, os recursos já foram aprovados pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e terão juros reduzidos em relação ao cobrado pelo mercado.

Lupi disse ainda que os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) referentes ao mês de março são positivos e melhores do que os apresentados em fevereiro. Ele não detalhou os dados, que serão divulgados na próxima quarta-feira (15).

Febraban alerta: senha invertida não aciona a polícia

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) está alertando os consumidores para não acreditarem na informação, circulada pela internet, do que ao digitar a senha invertida ao usar um caixa eletrônico, será enviada uma mensagem acionando a polícia.
De acordo com o e-mail, a ação serviria para alerta as autoridades no caso de sequestro-relâmpago. A Febraran orienta ainda sobre a forma mais segura de os clientes utilizarem os caixas eletrônicos.

Conferência: Prefeitos de 15 cidades se encontram em Quixadá

Um encontro com 15 prefeitos municipais foi realizado na manhã desta segunda-feira (13) em Quixadá. Foi uma reunião preparatória para Conferência Regional de Segurança Pública que acontecerá nos dias 4 e 5 de maio.

Foi debatido, na ocasião, a elaboração dos princípios e diretrizes para a eleição dos representantes que participarão da Conferência Regional e da Etapa Estadual da 1ª Conferência de Segurança (Conseg), que será realizada nos dias 24, 25 e 26 de junho em Fortaleza.

A Conferência Regional reunirá os municípios de Acopiara, Banabuiú, Boa Viagem, Canindé, Capistrano, Cedro, Choró, Ibicuitinga, Itapiúna, Madalena, Monsenhor Tabosa, Quixadá, Quixeramobim, Santa Quitéria e Senador Pompeu. Já a 1ª Conferência de Segurança é formada pela participação de representantes das 184 cidades do Estado e que formarão um público com 400 pessoas do interior do Estado, 300 da capital e região metropolitana, 150 convidados que trabalham, direta ou indiretamente, com segurança pública, 70 observadores e 80 organizadores.

Prefeito de Iguatu, Agenor Neto concede entrevista a TV Jangadeiro

O prefeito Agenor Neto, foi o entrevistado na noite desse domingo, 12, no programa Primeiro Plano na TV Jangadeiro, apresentado por Kézia Diniz. Assista a primeira parte da entrevista.



Iguatu Notícias

Rogério Ceni sofre fratura e desfalca São Paulo por 4 meses

Depois de se machucar em um treino nesta segunda-feira, o goleiro Rogério Ceni teve constatada uma fratura em seu tornozelo esquerdo, que o deixará de fora dos gramados por quatro meses. Com isso, o São Paulo perde seu capitão para a disputa da fase final do Campeonato Paulista e para a Libertadores.

Ceni disputou um rachão com os outros goleiros do São Paulo e os jogadores que não atuaram na derrota por 2 a 1 para o Corinthians, no último domingo, quando prendeu o pé esquerdo em uma disputa de bola com André Lima e lesionou o tornozelo esquerdo.

Logo após o lance, Rogério Ceni começou a gritar de dor e os médicos do São Paulo o ampararam ainda no gramado. O goleiro foi retirado do gramado de maca e encaminhado para fazer exames, que constataram a fratura.

Terra

Divulgados os nomes das cidades do Ceará beneficiadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida

A Caixa Econômica Federal divulgou nesta segunda-feira a lista das cidades brasileiras beneficiadas pelo programa Minha Casa Minha Vida.

Conheça abaixo as 17 cidades cearenses:

Aquiraz
Caucaia
Chorozinho
Crato
Eusébio
Fortaleza
Guaiúba
Horizonte
Itaitinga
Itapipoca
Juazeiro do Norte
Maracanaú
Maranguape
Pacajus
Pacatuba
São Gonçalo do Amarante
Sobral

A lista completa está na página da Caixa Econômica Federal na internet.

Prazo para prestação de contas do transporte escolar termina dia 15

Estados e municípios que receberam recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) em 2008 têm até esta quarta-feira, 15 de abril, para comprovar o uso correto da verba repassada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Este é o prazo limite para a apresentação da prestação de contas do programa ao Fundo. Quem não respeitar a data corre o risco de ficar sem a suplementação financeira do governo federal para o transporte dos alunos da rede pública que residem em áreas rurais.

Safra de feijão atinge 300 mil toneladas no Sul do Ceará

A safra de feijão, que está sendo colhida no Ceará, deve atingir 300 mil toneladas. 26% a mais do que a do ano passado.



G1

ANATEL REGULAMENTA USO DA INTERNET POR MEIO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publica na edição de hoje (13) do Diário Oficial da União a regulamentação do uso da internet por meio de redes de energia elétrica.A Resolução n.º 527 aprova o Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências por Sistemas de Banda Larga por meio de Redes de Energia Elétrica (BPL).
De acordo com o texto, caso o funcionamento de estações que usem sistemas BPL estiver associado à exploração do serviço de telecomunicações, será necessária, para o funcionamento, a autorização do Serviço de Comunicação Multimídia ou do Serviço Limitado Privado, bem como o licenciamento das estações.
Agência Brasil

Pec dos Vereadores: Aprovação pode gerar problemas

Uma verdadeira avalanche de ações judiciais poderá ser interposta se o Congresso Nacional aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta o número de vagas para vereador, com efeito retroativo para as eleições de 2008. No entanto, do ponto de vista prático, a aprovação do aumento do número de vereadores, que beneficiaria os suplentes da eleição de 2008, pode gerar um problema.Nem mesmo as entidades de vereadores estão reivindicando o efeito retroativo. O que elas querem é a definição do número de vagas a serem preenchidas, por lei, para que a partir de então, a cada pleito possa ser feita a atualização necessária.

O aumento de vagas a partir das eleições de 2008 apresentará uma série de problemas políticos por implicar não apenas no ingresso dos primeiros suplentes, mas também na substituição de alguns vereadores eleitos, diplomados e no exercício da função desde o início deste ano.Isso ocorrerá porque, com o aumento de vagas a partir das eleições do ano passado, terá que ser refeito o quociente eleitoral em cada município. A conseqüência natural é a redução do número de votos para o quociente ser atingido. Então, é grande a possibilidade de, em vários municípios, partidos pequenos passarem a ter representação na Câmara e os partidos considerados grandes perderem algumas vagas.

Confirmação

Tudo isso provocaria um grande número de ações judiciais. Serve como amostra o que ocorreu ano passado em alguns municípios onde a própria Câmara resolveu ampliar número de vagas de vereador. Os promotores de justiça, por meio de ação civil pública, conseguiram barrar o aumento.Recursos e até mandado de segurança foram interpostos contra o juiz eleitoral que decidiu contra a ampliação das vagas. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) esta semana, julgou um recurso de Maracanaú e um mandado de segurança de Mucambo, tratando dessa questão. Nos dois casos, a decisão do TRE confirmou o que haviam decidido os juízes.

Prefeitos aguardam chamado do governo para discutir socorro

Os administradores dos 5.564 municípios do País esperam ansiosos pelo anúncio hoje de um pacote de socorro do governo federal. Representantes das entidades que reúnem as prefeituras, entre elas a Confederação Nacional de Municípios (CNM), foram chamados pela equipe do ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, para uma reunião ao meio-dia no Centro Cultural Banco do Brasil, sede provisória do governo federal durante reforma do Palácio do Planalto.
"Vamos ver se finalmente amanhã (hoje) o governo anuncia alguma coisa . Não sei onde vão mexer, mas algo tem de ser feito, pois a situação da crise é grave", afirmou ontem o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

O Estado de São Paulo

Governo tem apenas R$ 300 milhões para socorrer municípios

O pacote do governo para ajudar os municípios prejudicados com a queda nos repasses federais, que deve ser anunciado hoje, prevê a liberação de apenas R$ 300 milhões em caráter emergencial, além de outras medidas, como a antecipação do Fundeb.

De acordo com reportagem de Cristiane Jungblut, publicada na edição desta segunda-feira de O GLOBO, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse a aliados que pretende bater o martelo sobre o assunto nesta segunda-feira. Segundo governistas, o impacto do plano seria de cerca de R$ 1 bilhão, entre liberações diretas e medidas compensatórias.

O Globo

Barbalha: Moradores de comunidades rurais descobrem o prazer da leitura

Moradores de comunidades rurais de Barbalha estão descobrindo o prazer da leitura. Um projeto está facilitando o acesso a pequenas bibliotecas. Veja os resultados alcançados no Ceará.



G1

domingo, 12 de abril de 2009

Fortaleza e Guarany vencem e decidem segundo turno

Não deu para Boa Viagem e Ferroviário. Na tarde deste domingo, Fortaleza e Guarany venceram e garantiram vaga na final do segundo turno do Estadual. No Castelão, o tricolor voltou a bater o Galo, desta vez por 3 a 2. No Junco, em Sobral, o Cacique do Vale venceu por 1 a 0 e eliminou o Ferroviário da competição. Cleisson, Nicácio e Gilmak marcaram para o tricolor, enquanto Denílson (2) descontou para os visitantes. No Interior, Leto marcou o único gol do rubro-negro sobralense.

Corinthians vira a 18 segundos do fim do jogo e toma a vantagem do São Paulo

Foi do jeito que o corintiano gosta. Se gosta, ninguém ainda provou cientificamente. Mas é assim que a história faz questão de escrever os capítulos mais emocionantes do clube do Parque São Jorge. A 18 segundos do apito final, um golaço do volante Cristian tirou a vantagem que o São Paulo tinha na semifinal do Campeonato Paulista. O placar de 2 a 1, que reluzia na tarde deste domingo no estádio do Pacaembu, deu ao Timão o direito de jogar por um empate no próximo fim de semana para ir à decisão do Paulistão – contra Santos ou Palmeiras.

G1

Flamengo vence o Flu e faz mais uma decisão contra o Botafogo

O clima de déjà vu paira no Campeonato Carioca. Pelo terceiro ano consecutivo, apenas Flamengo e Botafogo estão na briga para levantar a taça de campeão carioca. Numa partida de muita emoção, o Rubro-Negro venceu por 1 a 0 o Fluminense, neste domingo, com um gol marcado por Juan, e garantiu um lugar na decisão da Taça Rio contra o Alvinegro, que passou pelo Vasco na putra semifinal, disputada no sábado.

Para continuar na luta por mais um tricampeonato estadual, o quinto de sua história, o Flamengo precisará passar por uma série de três partidas contra o Bota. A primeira será no próximo domingo, dia da decisão da Taça Rio. Uma vitória alvinegra, no entanto, encerra o Carioca, já que o time de General Severiano conquistou a Taça Guanabara.

G1

Chove em 75 cidades do Ceará nas últimas horas

Registradas precipitações em 75 municípios cearenses nas últimas horas, de acordo com a Funceme. A maior chuva anotada no Estado do Ceará de sábado para hoje (12) foi em Boa Viagem, no Sertão Central, com 142mm. Pacajus e Tamboril registraram 76mm. Segundo a Funceme, a previsão é de céu variando de parcialmente nublado a nublado com chuva isolada.