A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) voto favorável do relator, senador César Borges (PR-BA), à proposta de emenda à Constituição (PEC 20/08) que aumenta o número de vereadores nas câmaras municipais de todo o país. O texto foi aprovado por unanimidade pela CCJ.A proposta do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), conhecida como "PEC dos Vereadores", já aprovada pela Câmara dos Deputados, altera dispositivos constitucionais relativos ao quantitativo de vereadores, limitando as despesas das câmaras municipais a percentuais sobre a receita anual do município.
O relator, no entanto, suprimiu o artigo 2º da PEC, que tratava da limitação das despesas das câmaras municipais.
A PEC institui 24 faixas de composição das câmaras de vereadores, com o objetivo de dar maior representatividade aos habitantes. A primeira faixa fixa o número de nove vereadores para municípios de até 15 mil habitantes. A última faixa determina o número máximo de 55 vereadores para municípios com mais de oito milhões de habitantes.











Um outro exemplo de sucesso de produção artesanal vem do Sítio Garrota, na zona rural de Quixelô, no Centro-Sul do Ceará. A família do agricultor Manoel Édson de Oliveira, mais conhecido por Édson Vitorino, transformou um antigo costume de produção doméstica de manteiga da terra em escala comercial. A idéia deu certo e a cada mês conquista consumidores na região. Segundo a família, isso se deve também a rotulagem feita no produto, que dá mais credibilidade ao cliente. “A procura está bem maior do que a oferta”, disse o produtor rural.Édson Vitorino tem uma vida dedicada à agricultura e pecuária. Plantio de arroz na vazante do Açude Garrota e capineira para alimentar o gado leiteiro são as principais atividades da família. Por fim, dedica-se em parceria com os filhos à aquisição de leite produzida na região por outros criadores. Na fazenda, está instalado um tanque de refrigeração com capacidade para mil litros de leite.





