Mulher de Acopiara (CE) morre em hospital de Barbalha após acidente com moto

Mais uma idosa morreu em decorrência de acidente de trânsito. Por volta das 21h30min desta terça-feira (08) Maria de Lima Ferreira, de 61 anos, faleceu num dos leitos de UTI do Hospital Santo Antonio de Barbalha. 

Ela residia na Rua José Paulino (Bairro São Francisco) no município de Acopiara e o corpo foi recolhido pelo rabecão a fim de ser necropsiado na Pefoce de Juazeiro.

Segundo informações obtidas pela reportagem do Site Miséria, por volta das 19 horas da última quinta-feira (03), a mesma se envolveu num acidente de trânsito. 

Maria de Lima trafegava em sua motocicleta pela Avenida Pedro Alves no centro de Acopiara quando se envolveu no acidente. Ela foi socorrida ao hospital local e, diante da suspeita de traumatismo craniano, terminou transferida ao hospital barbalhense aonde faleceu cinco dias depois.

Ministério Público Eleitoral de Iguatu pede fim de acusação de compra de votos e abuso de poder econômico contra o candidato Ilo Neto por falta de provas

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) da 13ª Zona Eleitoral, que abrange os municípios de Iguatu, Cedro e Quixelô, se manifestou nesta segunda pela improcedência de uma representação contra o candidato a prefeito de Iguatu, José Ilo Alves Dantas Neto, nas eleições municipais de 2024. O parecer ministerial afirma que não há provas suficientes que vinculem o candidato às acusações de compra de votos e abuso de poder econômico.

A ação foi movida pela coligação “Iguatu Merece Mais”, que alegou que Ilo Neto teria praticado atos ilícitos durante a campanha eleitoral. O processo percorreu diversas fases, incluindo a apresentação de contestações, realização de laudos periciais e audiência de instrução, ocorrida em 9 de abril de 2025.

Durante a audiência, foram analisadas mídias extraídas de um celular apreendido, além de ouvidas testemunhas e realizadas perícias. A parte autora chegou a solicitar novas diligências, como a oitiva de outras testemunhas, nova perícia técnica pela Polícia Federal, quebra de sigilos e diligências complementares. No entanto, esses pedidos foram indeferidos pelo juiz eleitoral por ausência de justa causa.

Após a análise minuciosa do material, o MP Eleitoral concluiu que não há substrato probatório mínimo que comprove que Ilo Neto tenha participado, autorizado ou sequer anuído com qualquer prática ilícita.

Segundo o parecer, as supostas irregularidades encontradas nos conteúdos digitais estariam diretamente relacionadas à atuação de um candidato a vereador, e não ao candidato a prefeito. As menções ao nome de Ilo Neto nas conversas analisadas são consideradas pontuais, descontextualizadas e insuficientes para configurar vínculo com os fatos investigados.

Além disso, as testemunhas ouvidas não souberam identificar para qual partido ou candidatos os materiais apreendidos se referiam, o que, segundo o MP, enfraquece ainda mais as acusações.

O Ministério Público destaca que, conforme jurisprudência consolidada, é necessário apresentar prova clara e objetiva da participação do candidato, ainda que indireta, para que se configure captação ilícita de sufrágio ou abuso de poder econômico. No caso concreto, esse conjunto probatório não foi formado.

“Não há prova cabal, objetiva, concreta, direta e específica que vincule o candidato aos atos ilícitos narrados”, afirma o parecer.

Com isso, o Ministério Público Eleitoral opinou pelo arquivamento da ação, reconhecendo a improcedência da representação movida contra Ilo Neto.

A manifestação não encerra automaticamente o processo, mas tem peso relevante na decisão da Justiça Eleitoral, que deverá julgar o caso nos próximos dias.

Mais FM

Ministério Público Eleitoral de Iguatu recomenda improcedência de ação que pedia cassação de prefeito e vice

O Ministério Público Eleitoral (MPE) de Iguatu manifestou-se pela improcedência da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 0600983-94.2024.6.06.0013, que buscava a cassação dos registros e diplomas do Prefeito e Vice-Prefeito eleitos, Carlos Roberto Costa Filho e Antônio Ferreira de Souza, respectivamente, bem como a declaração de inelegibilidade do candidato a vereador Jocélio Araújo Viana. A ação, movida pela “COLIGAÇÃO PRA MUDAR IGUATU”, alegava abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio durante as eleições.

A acusação principal apontava que Márcia Rúbia Batista Teixeira teria supostamente contratado membros de uma facção criminosa, conhecidos como “meninos” de “Thiago Fumaça”, mediante pagamento de, no mínimo, R$ 10.000,00 para atuarem na campanha dos investigados. Além disso, a petição inicial mencionava pagamentos significativos em dinheiro por parte de Jocélio Viana e suposta compra de votos com o conhecimento e participação dos gestores eleitos.

Em suas defesas, Carlos Roberto Costa Filho e Antônio Ferreira de Souza argumentaram a nulidade dos atos investigatórios e a ilicitude das provas, refutando qualquer vínculo ou anuência com os atos de terceiros. Jocélio Viana também negou as acusações, contestando as medidas cautelares e a caracterização dos ilícitos.

Após rigorosa análise do material probatório, o Ministério Público Eleitoral concluiu pela “absoluta e total ausência de lastro probatório sério, objetivo, irrefutável” que conecte os candidatos Roberto Filho e Francisco das Frutas (Antônio Ferreira de Souza) à facção criminosa ou aos fatos narrados na petição inicial.

Pontos-chave da manifestação ministerial:

• Não foram encontradas provas substanciais que liguem os candidatos eleitos a facções criminosas na campanha eleitoral.
• Inquéritos policiais, tanto da Polícia Civil quanto da Polícia Federal, não indiciaram Roberto Filho e Francisco das Frutas por envolvimento com grupos criminosos.
• Não há evidências de conversas entre os candidatos Roberto Filho e Francisco das Frutas com Márcia Teixeira e Thiago Fumaça sobre compra de votos.
• Testemunhas ouvidas em juízo confirmaram a ausência de provas que vinculem os promovidos aos fatos.
• Laudos periciais dos telefones apreendidos não revelaram conversas ou trocas de mensagens entre os candidatos e os demais envolvidos nas acusações.
• O delegado de Polícia Civil, Weslley Alves, e o policial Natanael, em seus depoimentos em juízo, afirmaram a inexistência de provas que liguem os candidatos aos fatos. O delegado Alves, inclusive, destacou que as conversas de Márcia com Thiago Fumaça não mencionavam candidatos, campanha eleitoral ou compra de votos de forma explícita.

Diante do exposto, o Ministério Público Eleitoral considerou que as acusações são baseadas em suposições e conjecturas, sem a solidez probatória necessária para um decreto condenatório. A manifestação ministerial reforça a importância da robustez das provas em processos eleitorais que buscam a cassação de mandatos.

R$ 10 bilhões estão 'esquecidos' em bancos; consulte se você tem valor a receber

O Banco Central informou nesta terça-feira (8) que ainda existem, nas instituições financeiras, R$ 10,1 bilhões em "recursos esquecidos" pelos clientes. O balanço considera valores contabilizados até maio deste ano.

Deste total:

R$ 7,5 bilhões são recursos de 43,9 milhões de pessoas físicas

R$ 2,5 bilhões são valores de 4,2 milhões de empresas

O sistema do BC permite consultar se pessoas físicas (inclusive falecidas) e empresas deixaram valores para trás em bancos, consórcios ou outras instituições.

Como consultar o dinheiro esquecido

O único site no qual é possível fazer a consulta e saber como solicitar a devolução dos valores para pessoas jurídicas ou físicas, incluindo falecidas, é o https://valoresareceber.bcb.gov.br.

🔑Via sistema do Banco Central, os valores só serão liberados para aqueles que fornecerem uma chave PIX para a devolução.

📞Caso não tenha uma chave cadastrada, é preciso entrar em contato com a instituição para combinar a forma de recebimento. Outra opção é criar uma chave e retornar ao sistema para fazer a solicitação.

💰No caso de valores a receber de pessoas falecidas, é preciso ser herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal para consultá-los. Também é necessário preencher um termo de responsabilidade.

Após a consulta, é preciso entrar em contato com as instituições nas quais há valores a receber e verificar os procedimentos.

Cidade governada por esposa de Júnior Mano foi a que mais recebeu emendas do deputado alvo da PF

A cidade de Nova Russas, no interior do Ceará, foi o município que mais recebeu recursos por meio de emendas parlamentares do deputado federal Júnior Mano (PSB-CE), alvo de mandado de busca e apreensão da Polícia Federal nesta terça-feira (8). O município é comandado por Giordanna Mano (PRD), esposa do parlamentar.

A PF não informou se a prefeita também é investigada na operação. Buscas foram feitas em Nova Russas, mas a corporação também não deu detalhes de quem foi alvo das ações. Também foram feitas buscas em outros quatro municípios: Eusébio, Fortaleza, Canindé e Baixio. Não está claro se os alvos eram vinculados às prefeituras dessas cidades ou particulares. (Leia abaixo o posicionamento das prefeituras)

Levantamento feito pelo g1 com dados do Portal da Transparência do Governo Federal mostra que Nova Russas recebeu, desde 2021, um total de R$ 4,4 milhões em emendas destinadas por Júnior Mano — o maior volume entre todas as cidades beneficiadas por ele.

A Polícia Federal não informou se os valores identificados pelo g1 têm relação direta com os recursos investigados. Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a operação, a PF apura o desvio de recursos públicos por meio de emendas parlamentares e fraudes em licitações envolvendo municípios cearenses.

Dos R$ 4,4 milhões pagos à Nova Russas por emendas do deputado Júnior Mano, R$ 3,05 milhões foram repassados por meio de transferências especiais sob responsabilidade do Ministério da Fazenda.

O R$ 1,35 milhão restante foi destinado com finalidade definida: R$ 1 milhão pelo Fundo Nacional de Saúde, vinculado ao Ministério da Saúde, e R$ 350 mil pelo Fundo Nacional de Assistência Social, ligado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Com uma população estimada em 32.014 habitantes, o valor equivale a R$ 137,44 por morador, o terceiro maior repasse per capita entre todos os municípios que receberam recursos do deputado.

A ação da Polícia Federal, batizada de Operação Underhand, investiga a atuação de uma organização criminosa suspeita de desviar recursos públicos por meio de fraudes em processos licitatórios e contratuais. Os agentes cumpriram 15 mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao parlamentar em Nova Russas, Fortaleza, Eusébio, Canindé e Baixio, no Ceará, além de um mandado em Brasília.

Eusébio e Canindé, cidades alvo da operação, receberam R$ 500 mil e R$ 320 mil em emendas do deputado, respectivamente.

Em nota, a equipe de assessoria informou que o deputado Júnior Mano "atua para garantir recursos para obras e programas relevantes no estado do Ceará e não apenas em único município".

"Os recursos mencionados pela reportagem foram aplicados em projetos de infraestrutura e promoção da saúde. Todas as verbas enviadas pela União tiveram a aplicação devidamente analisada pelos órgãos de fiscalização", segue a nota.

Em nota, a Prefeitura de Nova Russas afirmou que "todos os recursos federais mencionados foram destinados a obras e ações que trouxeram benefícios à população de Nova Russas, especialmente nas áreas de saúde e infraestrutura".

"A aplicação dos valores foi realizada dentro da legalidade e devidamente analisada pelos órgãos competentes", diz o órgão. A prefeitura conclui a nota afirmando que "insinuações sem provas estejam sendo usadas com fins políticos".

Em 2022, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) cassou o diploma de Giordanna Mano e do vice José Anderson por abuso de poder político e captação ilícita de votos.

Além da cassação dos diplomas, foi aplicada a sanção de inelegibilidade para ela e para o próprio Júnior Mano, pelo prazo de 8 anos. Eles recorreram no TSE e, em 2023, obtiveram decisão favorável. Com isso, os direitos políticos de ambos foram mantidos.

Veja a lista completa dos municípios que receberam emendas do deputado Júnior Mano:

Distribuição das emendas pagas por Júnior Mano

Município UF 2021 2023 2024 Total Geral

Nova Russas CE R$ 4.400.000,00 R$ 4.400.000,00

Russas CE R$ 2.900.000,00 R$ 2.900.000,00

Fortim CE R$ 2.850.000,00 R$ 2.850.000,00

Beberibe CE R$ 1.950.000,00 R$ 1.950.000,00

Mulungu CE R$ 1.850.000,00 R$ 1.850.000,00

Crateús CE R$ 1.700.000,00 R$ 1.700.000,00

Monsenhor Tabosa CE R$ 1.560.000,00 R$ 1.560.000,00

Aquiraz CE R$ 1.450.000,00 R$ 1.450.000,00

Pacatuba CE R$ 1.440.000,00 R$ 1.440.000,00

Reriutaba CE R$ 1.400.000,00 R$ 1.400.000,00

Cariús CE R$ 1.350.000,00 R$ 1.350.000,00

Guaiúba CE R$ 1.200.000,00 R$ 1.200.000,00

Pires Ferreira CE R$ 1.200.000,00 R$ 1.200.000,00

Piquet Carneiro CE R$ 1.070.000,00 R$ 1.070.000,00

Milhã CE R$ 1.050.000,00 R$ 1.050.000,00

Forquilha CE R$ 1.010.000,00 R$ 1.010.000,00

Tianguá CE R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00

Pindoretama CE R$ 950.000,00 R$ 950.000,00

Tamboril CE R$ 900.000,00 R$ 900.000,00

Itaitinga CE R$ 800.000,00 R$ 800.000,00

Santana Do Acaraú CE R$ 800.000,00 R$ 800.000,00

Estado do Ceará R$ 255.430,00 R$ 125.841,00 R$ 300.000,00 R$ 681.271,00

Cedro CE R$ 550.000,00 R$ 550.000,00

Eusébio CE R$ 500.000,00 R$ 500.000,00

Mombaça CE R$ 500.000,00 R$ 500.000,00

Tabuleiro Do Norte CE R$ 500.000,00 R$ 500.000,00

Boa Viagem CE R$ 399.832,00 R$ 399.832,00

Apuiarés CE R$ 394.792,00 R$ 394.792,00

Jaguaruana CE R$ 349.853,00 R$ 349.853,00

Canindé CE R$ 320.000,00 R$ 320.000,00

Choró CE R$ 300.000,00 R$ 300.000,00

Porto Alegre CE R$ 241.316,00 R$ 241.316,00

Chorozinho CE R$ 200.000,00 R$ 200.000,00

Quixeramobim CE R$ 200.000,00 R$ 200.000,00

Prefeito de Acopiara, Dr. Vilmar, participa de reunião na CREDE 16

O prefeito de Acopiara, Dr. Vilmar, participou ontem (7) de uma importante reunião na CREDE 16, em Iguatu, acompanhado da primeira-dama e articuladora do Selo UNICEF, Lúcia Martins, e da secretária da Educação, Ivânia Araújo.

Na ocasião, foram apresentados os índices educacionais e financeiros do município, em um momento de escuta, análise e planejamento. "Seguimos firmes no compromisso de fortalecer a educação pública de Acopiara, com responsabilidade, transparência e muito trabalho", disse Vilmar.

Acopiara realiza nos dias 9 e 10 de julho, a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social

A 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de Acopiara está chegando! Nos dias 9 e 10 de julho, você terá a oportunidade de debater os avanços, desafios e caminhos para fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município. Este ano, o evento celebra os 20 anos do SUAS e contará com a presença da prefeita Michele Ribeiro (foto), do município de Pedro Régis/PB, doutora em Serviço Social, que fará uma palestra especial.

Detalhes do Evento:

• Local: Centro Pastoral - Paróquia São Francisco
• Horário:
• 9 e 10 de julho, das 18h às 21h
• 9 e 10 de julho, das 8h às 16h
• Tema Central: "Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos"

Essa conferência é um momento importante para avaliar e discutir estratégias para melhorar a assistência social em Acopiara, com a participação de especialistas e representantes da sociedade civil. Os debates serão organizados em torno de cinco eixos temáticos :

• Financiamento: garantir recursos financeiros adequados para a assistência social
• Controle Social: fortalecer a participação da sociedade civil na gestão do SUAS
• Articulação entre os Segmentos: promover a integração entre governo, trabalhadores e usuários do SUAS
• Serviços, Programas e Projetos: universalizar o acesso a serviços e benefícios socioassistenciais
• Benefício e Transferência de Renda: garantir o direito à garantia de renda como proteção social

Participe desse momento de construção coletiva e contribua para o desenvolvimento de políticas efetivas de assistência social em Acopiara!

Cerimônia de Posse de Novos Servidores Públicos em Acopiara

A Prefeitura de Acopiara realizou ontem (7), a cerimônia de posse de 27 novos servidores públicos, que agora integram oficialmente o quadro do município. Os novos servidores são das áreas: Educação, Saúde e Assistência Social.

De acordo com o prefeito Dr. Vilmar, a convocação e posse dos aprovados seguem o compromisso da gestão municipal com a qualificação dos quadros técnicos e a ampliação da capacidade de atendimento dos serviços públicos nas mais diversas áreas, como saúde, educação e assistência social. 

"Os novos servidores passam a integrar de forma efetiva o quadro funcional da Administração Municipal, contribuindo com a continuidade e aprimoramento das políticas públicas desenvolvidas no município. Essa posse reforça o compromisso da gestão municipal com a valorização do serviço público e a melhoria no atendimento à população", pontuou Dr. Vilmar.

IFCE abre novo Processo Seletivo junto ao Campus Acopiara

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) anunciou inscrições para um novo Processo Seletivo, com o objetivo de preencher uma vaga para Professor Substituto com candidatos de nível superior.

A oportunidade é junto ao Campus Acopiara, na área de Letras - Língua Inglesa.

A carga horária prevista para a função é de 40 horas semanais, com remuneração mensal no valor que varia de R$ 4.326,60 a R$ 8.075,27.

Os interessados podem se inscrever no site do IFCE, no período das 8h do dia 10 de julho de 2025 até as 23h59 do dia 25 de julho de 2025. O valor da taxa de inscrição é de R$ 150,00.

A seleção acontecerá por meio de duas etapas: prova de desempenho didático e prova de títulos.

O Processo Seletivo terá validade de até um ano contado a partir da data da celebração do primeiro contrato, por meio de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado apenas uma vez por igual período.

PF faz buscas em endereços ligados ao deputado Júnior Mano em operação contra fraudes

A Polícia Federal realizou nesta terça-feira (8) buscas em endereços ligados ao deputado federal pelo Ceará Júnior Mano (PSB-CE). A Operação Underhand apura atuação de uma organização criminosa suspeita de desviar recursos públicos por meio de fraudes em processos licitatórios e contratuais. Endereços ligados ao parlamentar do PSB também são alvos.

Foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em Nova Russas, cidade natal do deputado; e em Fortaleza, Eusébio, Canindé e Baixio, no Ceará. Também foi realizando mandado em Brasília. A investigação contou com apoio técnico da Controladoria-Geral da União (CGU).

Os mandados foram autorizados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. O ministro autorizou o acesso aos dados de celulares apreendidos e o bloqueio de ativos financeiros. Gilmar Mendes autorizou ainda a "abertura de uma investigação específica para apurar, de forma aprofundada, a possível participação de autoridades com foro privilegiado na destinação e execução ilícitas de emendas parlamentares", informou o gabinete do ministro, em nota.

O g1 tenta contato com o deputado, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem. O deputado ainda não se manifestou sobre o caso nas redes sociais.

Verbas em troca de dinheiro ilegal

Conforme a Polícia Federal, o grupo investigado é suspeito de articular o direcionamento de verbas públicas a determinados municípios cearenses em troca de dinheiro ilegal. O esquema criminoso também influencia procedimentos de licitação por meio de empresas vinculadas ao grupo.

Foi determinado o bloqueio de R$ 54,6 milhões em contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas investigadas. O objetivo, segundo a Polícia Federal, é interromper a movimentação de valores de origem ilícita e "preservar ativos para eventual reparação de danos causados ao patrimônio público".

As condutas investigadas envolvem os crimes de organização criminosa, captação ilícita de sufrágio, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica com fim eleitoral.

Seis (6) pessoas da mesma família que morreram em acidente são sepultadas em Crateús

As seis pessoas da mesma família que morreram nessa sexta-feira (4), vítimas de uma colisão entre um carro e um caminhão na rodovia estadual CE-187, em Tamboril, foram sepultadas neste domingo (6), em Crateús, Ceará.

Raimundo, Sílvia, Carla, Luís Miguel, Maria da Penha e Wallace Rian foram velados na sede comunitária do bairro Frei Damião, onde moravam, e enterrados no Cemitério Santa Rita.

O momento foi acompanhado por dezenas de moradores crateuenses e por representantes da gestão municipal, como a prefeita da cidade, Janaína Farias (PT).

Segundo apuração, muitos dos presentes aguardaram do lado de fora do salão comunitário a saída dos caixões. Dentro, só permaneceu a família.

Cidade cancelou comemoração de aniversário

Neste domingo, Crateús celebra 193 anos. No entanto, em respeito aos enlutados, a prefeitura decidiu cancelar o evento comemorativo que aconteceria nesse sábado (5).

O aviso foi dado pela prefeita Janaína em suas redes sociais. "Cada uma dessas vidas deixa um legado de amor e permanece para sempre na memória de seus familiares e no coração da cidade de Crateús", escreveu a gestora. 

Acidente matou 6 pessoas da mesma família

Entre os falecidos, estão duas crianças e uma mulher grávida. Veja os nomes das vítimas:

Raimundo Nonato de Oliveira, de 55 anos

Sílvia Helena de Sousa Patrício, 59 anos

Carla Enyd Alves Araújo, 28 anos

Luis Miguel Alves Araújo – filho de Carla, 1 ano e meio

Maria da Penha Souza Patrício – filha de Sílvia Helena e Manoel Barbosa Patrício, 38 anos

Wallace Rian Pereira de Oliveira, 6 anos

Segundo informações do Corpo de Bombeiros, o acidente ocorreu por volta das 22h48, e a guarnição da 2ª Companhia do 4º Batalhão de Bombeiros Militares foi acionada via Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (CIOPS). 

A corporação informou ainda que "operação de resgate se tornou um desafio complexo devido à severa deformação do veículo". O trabalho foi encerrado por volta das 2h20 desta madrugada de sábado (5). 

Colisão aconteceu em rotatória

O carro que levava a família saiu do distrito de Sucesso e seguia rumo a Crateús, onde as vítimas moravam. No entanto, após entrar em uma rotatória, o veículo teria se chocado contra o caminhão, que trafegava pela via principal.

O caminhão chegou a tombar e espalhar uma carga de frangos pela pista, mas o motorista não se feriu. Já os ocupantes do carro ficaram presos às ferragens e não resistiram aos ferimentos.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que o motorista do caminhão se submeteu a um teste de alcoolemia, que deu negativo, e se apresentou espontaneamente à delegacia para prestar depoimento.

Diário do Nordeste

Parnahyba vence o Iguatu e entra no G-4 do Grupo A2 da Série D

O Parnahyba superou o Iguatu por 2 a 0 neste domingo (6), no estádio Pedro Alelaf, no litoral do Piauí, em jogo válido pela 11ª rodada da Série D do Campeonato Brasileiro. O destaque da partida foi o atacante Rafael Teixeira, autor dos dois gols do Tubarão.

Com o resultado, o Azulino chega aos 14 pontos e assume provisoriamente a quarta colocação do Grupo A2, dentro da zona de classificação para a próxima fase. Já o Iguatu, com 11 pontos, caiu para a sétima posição.

Decisão de STJ sobre abono de permanência aumentará valor de férias e 13º de servidores

Os servidores públicos que já preenchem os requisitos para se aposentar, mas continuam a trabalhar vão receber um aumento nos pagamentos de férias e gratificação natalina (13º) após uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que determina que o abono por permanência, uma compensação que eles recebem por permanecerem na ativa, deve ser levado em conta no cálculo desses dois outros benefícios.

De acordo com os dados do Painel Estatístico de Pessoal do governo federal, no ano passado a despesa com esse benefício foi de R$ 1,8 bilhão. Portanto, com essa base de cálculo, o aumento do gasto com 13º dos servidores deve subir em cerca de R$ 150 milhões por ano (ou seja, o total dividido por 12), e, de férias, R$ 50 milhões.

O abono de permanência é um pagamento feito aos servidores públicos que já têm direito de se aposentar, mas optaram por continuar trabalhando.

O Estado recolhe a contribuição previdenciária do servidor, mas devolve exatamente o mesmo valor na forma de abono de permanência.

Havia uma regra semelhante para empregados do regime geral até 1994 (o benefício era conhecido pelo apelido "pé na cova", que ainda é usado para servidores públicos).

"O servidor não fica isento, mas recebe um abono no mesmo valor da sua contribuição. O objetivo é incentivá-lo a permanecer em atividade, pois ele continua computando sua contribuição e pode buscar uma regra de aposentadoria mais vantajosa no futuro", diz Araceli Rodrigues, advogada do Cassel Ruzzarin.

Novos servidores públicos da Prefeitura de Acopiara (CE) tomarão posse segunda-feira, dia 07

A Prefeitura de Acopiara, vai realizar na próxima segunda-feira, 07 de julho, a cerimônia de posse de mais 28 novos servidores públicos aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2022. 

A solenidade ocorrerá às 09h30, no auditório do Liceu, reunindo autoridades municipais, representantes de secretarias e familiares dos empossados.

De acordo com o prefeito Dr. Vilmar, a convocação dos aprovados segue o compromisso da gestão municipal com a qualificação dos quadros técnicos e a ampliação da capacidade de atendimento dos serviços públicos nas mais diversas áreas, como saúde, educação e assistência social. "Com a posse, os novos servidores passam a integrar de forma efetiva o quadro funcional da Administração Municipal, contribuindo com a continuidade e aprimoramento das políticas públicas desenvolvidas no município", enfatizou o prefeito.

A cerimônia simboliza um marco importante para o fortalecimento institucional da Prefeitura de Acopiara, com foco na melhoria da gestão e na prestação de serviços à população.

Com nova variante do coronavírus, quais os grupos de risco e como devem atualizar vacinação da Covid

A chegada de uma nova variante do coronavírus ao Ceará, a XFG, é um lembrete de que, mesmo sem pandemia, a Covid segue adoecendo os cearenses. Entre cepas que se adaptam para driblar as defesas do corpo, um recurso se consolida como fundamental: a vacina.

Pelo menos sete amostras de testes positivos de Covid em Fortaleza atestaram a presença da nova sublinhagem, que é prevenível pelos imunizantes disponíveis. 

Antonio Silva Lima Neto, o dr. Tanta, secretário executivo de Vigilância em Saúde do Ceará, descreve que todos os casos de Covid causados pela XFG tiveram sintomas brandos, mas alerta que é indispensável proteger os grupos de risco.

“Essa nova variante vai necessariamente produzir novas internações? Não sabemos em que medida. Mas certamente, se isso ocorrer, será nos pacientes mais frágeis, dos grupos prioritários”, pontua o epidemiologista.

Ele afirma que no Ceará, mesmo com doses de vacina disponíveis o ano todo nos postos de saúde, “a procura está muito baixa”. Mais de 200 mil crianças vivem sem ter tomado nenhuma dose do imunizante anticovid, por exemplo.

Quem são os grupos de risco para Covid

Diante do cenário, Tanta frisa que “o mais fundamental é a vacinação dos grupos prioritários, principalmente os idosos e as crianças de 6 meses até 5 anos que já tenham tomado a última dose há mais de 6 meses”.

A rejeição pelo imunizante ainda é grande. “Na campanha da gripe, a criança e o idoso vão tomar a vacina da influenza, mas recusam a de Covid. Isso é muito comum. A desinformação que circulou na pandemia ficou”, lamenta o médico.

“É o momento de estimular a vacinação para os grupos prioritários com mais de 6 meses da última dose, porque temos uma vacina nova. É muito importante”, reitera.

Enquanto a imunização para a população geral é direcionada apenas a pessoas que nunca receberam a vacina contra Covid, para os grupos específicos ela é periódica, ocorrendo da seguinte forma:

• Bebês de 6 meses e crianças menores de 5 anos de idade: vacina de rotina, está no Calendário Nacional de Vacinação desde 2024;
• Idosos (60 anos ou mais), imunocomprometidos, gestantes e puérperas (que tiveram bebê há até 45 dias): devem se vacinar a cada 6 meses;
• Demais grupos prioritários a partir de 5 anos de idade: dose anual.

Os grupos prioritários para a vacina contra o coronavírus, de acordo com a Secretaria Estadual da Saúde (Sesa), são:

• Bebês a partir de 6 meses e crianças menores de 5 anos;
• Gestantes e puérperas;
• Idosos (60 anos ou mais);
• Indígenas;
• Ribeirinhos;
• Quilombolas;
• Trabalhadores da saúde;
• Pessoas com deficiência permanente;
• Pessoas com comorbidades;
• Pessoas imunocomprometidas;
• Pessoas que vivem em instituições de longa permanência (ILPIs) e trabalhadores;
• Pessoas privadas de liberdade;
• Adolescentes cumprindo medidas socioeducativas;
• Funcionários do sistema de privação de liberdade;
• Pessoas em situação de rua.

Sintomas da variante XFG

A Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que, apesar de um aumento nos casos e hospitalizações pela nova variante, não há maior gravidade da doença ou resistência a tratamentos conhecidos.

No Ceará, como já reforçou Tanta, a sintomatologia dos pacientes permaneceu similar à já conhecida. Os sintomas mais comuns da Covid, de acordo com o Ministério da Saúde, são:

• Febre ou calafrios;
• Dor de cabeça;
• Tosse;
• Fadiga; 
• Dor no corpo. 

Outros não específicos, como dor de garganta, congestão nasal ou coriza, também aparecem nos casos de Covid-19.

Como prevenir a nova variante do coronavírus

As medidas de prevenção do coronavírus já são conhecidas há, pelo menos, cinco anos. Para minimizar os riscos de disseminação da Covid, principalmente da nova variante, a Sesa lista uma série de recomendações:

• Utilização de máscaras de proteção, ventilação de ambientes e higienização das mãos;
• Conclusão esquema vacinal básico, incluindo a dose de reforço, para todas as idades;
• Continuação do esquema vacinal atualizado com a vacina bivalente;
• Monitoramento contínuo do vírus, por meio da testagem.

Diário do Nordeste

Inscrições para o Prouni 2025.2 terminam nesta sexta-feira (4)

As inscrições para concorrer às bolsas do segundo semestre do Programa Universidade para Todos (Prouni) de 2025 terminam nesta sexta-feira (4). Os interessados em concorrer podem se inscrever gratuitamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, até as 23h59. 

O resultado da primeira chamada do processo seletivo será divulgado na próxima segunda-feira (7), no mesmo endereço eletrônico. Ao todo, a iniciativa oferta 211.202 bolsas, sendo 7.596 delas no Ceará.

Quem pode se inscrever no Prouni 2025?

Para participar é necessário ter feito pelo menos uma das duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) — 2024 ou 2023 —, e obtido, no mínimo, 450 pontos na média das cinco provas e nota superior a zero na redação.

É válido ressaltar que, para fins de classificação e eventual pré-seleção, o sistema utiliza a edição do Enem na qual o estudante obteve a melhor média.  

Para ter direito à bolsa integral, o limite da renda exigida é de até 1,5 salário mínimo de renda familiar bruta mensal per capita; já para a bolsa parcial, é de até três salários mínimos de renda familiar bruta mensal por pessoa da família.  

Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta de acordo para iniciar, a partir de 24 de julho, o ressarcimento dos descontos irregulares de mensalidades associativas dos benefícios de aposentados e pensionistas.

De acordo com a proposta, os beneficiários vão ser integralmente ressarcidos pelos descontos não autorizados nos contracheques entre março de 2020 e março de 2025. 

Se for homologado pelo Supremo, os pagamentos serão feitos a cada 15 dias, a partir da data inicial. Cada lote deve contar com o ressarcimento de 1,5 milhão de beneficiários. Os valores serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador da inflação.

Para ter direito a aderir ao acordo, quem foi lesado pelas associações envolvidas no esquema deverá entrar em contato diretamente com o INSS, por meio dos canais de atendimento do órgão. A adesão será voluntária. 

Após análise do pedido, o aposentado entrará na lista de pessoas que terão direito ao ressarcimento. 

Em contrapartida, quem entrou na Justiça para receber o ressarcimento deverá desistir da ação contra o INSS, que se compromete a pagar 5% de honorários advocatícios nas ações individuais propostas antes de 23 de abril de 2025.

Confira as principais regras do acordo, que ainda depende de validação do STF.

Pedido de devolução

Canais disponíveis:  Aplicativo Meu INSS, central telefônica 135 e agências dos Correios. 

Devolução automática

Por estarem em grupos de pessoas vulneráveis, idosos maiores de 80 anos, quilombolas e indígenas serão ressarcidos independentemente de requerimento. 

Processo de contestação

O sistema do INSS gera cobrança à entidade associativa quando há contestação;

A entidade tem 15 dias para comprovar a autorização ou devolver valores via GRU (Guia de Recolhimento da União);

Se a entidade não fizer o reembolso ou não provar a regularização do desconto, o INSS devolverá os valores.

Efeitos jurídicos 

Extinção de ações individuais e coletivas com quitação integral ao INSS;

Honorários advocatícios de 5% sobre o valor devolvido administrativamente (ações ajuizadas até 23/4/2025);

Afastamento de danos morais e da aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em relação ao INSS;

Necessária contestação administrativa prévia; 

Em caso de não adesão ao acordo, o beneficiário poderá buscar a via judicial.

Objeto do acordo

Ressarcir integralmente beneficiários por descontos não autorizados entre março de 2020 e março de 2025, independente da prévia responsabilização das associações;

Valores devolvidos serão corrigidos pelo IPCA;

O INSS adotará todas as medidas necessárias para promover a responsabilização integral das entidades responsáveis pelos descontos.

Prevenção de novas fraudes

O INSS vai revisar normas e procedimentos para prevenir novas fraudes em descontos associativos.

Conciliação

O acordo enviado para chancela do STF foi fechado entre a AGU, o INSS, o Ministério da Previdência Social, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF).

Todos os órgãos participam de uma conciliação aberta pelo ministro Dias Toffoli.

Segundo a AGU, a homologação é necessária para dar segurança jurídica ao processo de devolução dos valores descontados.

O órgão também aguarda pedido para que Toffoli determine a abertura de crédito extraordinário no orçamento para viabilizar o ressarcimento e a exclusão dos valores do teto de gastos da União para os anos de 2025 e 2026.

Bloqueios

As fraudes são investigadas na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que apura um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas. Estima-se que cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.

Até o momento, a Justiça Federal já bloqueou R$ 2,8 bilhões em bens de empresas e investigados envolvidos nas fraudes em descontos irregulares nos benefícios. 

Deputados estaduais querem saber quanto a Enel reteve de dinheiro de entidades filantrópicas ao longo de quase 30 anos

O escândalo de retenção de dinheiro de entidades filantrópicas abriu caminhos para deputados estaduais e órgãos de fiscalização questionarem quanto a Enel deixou de repassar, ao longo de quase 30 anos, de recursos doados pelos consumidores e que deveriam ser destinados a ações sociais e de saúde para pessoas pobres.

A Enel recebeu uma multa de R$ 16,7 milhões pela falta de transparência e por deixar de comunicar aos clientes sobre a apropriação de parte do dinheiro doado pelos consumidores para entidades filantrópicas do Ceará. Segundo o Ministério Público Estadual, em quatro anos, a Enel reteve R$ 8,7 milhões e não repassou o dinheiro para as entidades.

INVESTIGAÇÃO E IMAGEM NEGATIVA

Os números revelados pelo Decon sobre o dinheiro retido pela Enel definem como grave a nova denúncia que impõe constrangimento à Enel.

DESCONTOS INDEVIDOS

A falta de transparência para informar aos consumidores que estava fazendo cobrança de taxa extra ou que estava deixando de repassar integralmente as doações para entidades que cuidam de crianças e idosos cria uma situação de constrangimento ainda maior para a concessionária de energia elétrica do Ceará.

Com a retenção de dinheiro, o deputado estadual Cláudio Pinho (PDT) defende uma nova CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Assembleia Legislativa para apurar o escândalo que envolve a Enel.

Cláudio tem sido voz isolada nessa proposta, mas vai apresentar requerimentos com pedidos de informações à concessionária de energia elétrica sobre o volume de recursos descontados sobre as doações feitas pelos consumidores ao longo de quase três década – período de atuação da empresa no Ceará. O Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal também devem entrar nessa investigação.

Lula rejeita sancionar aumento de deputados e avalia manter ônus com Congresso ou vetar proposta

O presidente Lula (PT) deverá evitar sancionar o projeto de lei que aumenta dos atuais 513 para 531 o número de deputados federais, aprovado pelo Congresso na semana passada, segundo integrantes do governo e parlamentares governistas.

Lula tem até o dia 16 para sancionar o texto, mas aliados dizem que hoje essa possibilidade está descartada. De acordo com os relatos, são discutidos dois cenários: 1) ele não se pronunciar a respeito da proposta, e o Congresso assim promulgar o texto; 2) o presidente vetar a medida.

Lula não descarta vetar a proposta, segundo auxiliares, o que ocorreria em meio à queda de braço com o Legislativo após a derrubada do decreto do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Apesar disso, há um movimento no entorno do petista para que nenhuma decisão seja tomada no calor dos eventos recentes.

Diogo Jota, atacante do Liverpool, morre em acidente de trânsito na Espanha

O atacante português Diogo Jota, de 28 anos, jogador do Liverpool e da seleção portuguesa, morreu na madrugada desta quinta-feira (3), após um acidente automobilístico na província de Zamora, na Espanha. O irmão de Jota, André, de 26 anos, jogador do Penafiel, também morreu.

A informação foi confirmada pelas autoridades policiais locais na manhã desta quinta.

Segundo as primeiras informações, os dois viajavam para a Inglaterra, onde Jota começaria a preparação para a temporada do Liverpool.

Ainda de acordo com informações preliminares, a Lamborghini do jogador teve um pneu furado quando ultrapassava outro veículo, perdeu o controle e saiu da pista. O veículo incendiou-se em seguida. O serviço de resgate foi acionado por testemunhas, mas já encontrou os dois sem vida.

Diogo Jota tinha se casado no dia 22 de junho com sua noiva, Rute Cardoso, com quem tinha três filhos, de 4 anos, 2 anos e sete meses.

Em nota, a Federação Portuguesa de Futebol lamentou a morte do jogador: "a Federação e todo o Futebol português estão completamente devastados com a morte de Diogo Jota e do seu irmão André Silva, esta madrugada, em Espanha".

Já o Liverpool pediu que a privacidade de familiares e amigos de Diogo Jota sejam respeitadas "enquanto tentam lidar com uma perda inimaginável".

Títulos recentes

Revelado pelas categorias de base do Paços de Ferreira, Diogo José Teixeira da Silva, conhecido como Diogo Jota, chegou ao Porto na temporada 2016/17, emprestado pelo Atlético de Madrid, onde jamais chegou a jogar partidas oficiais.

Depois de uma boa temporada no gigante português, o ponta foi para o Wolverhampton, da Inglaterra. O bom desempenho nos Wolfes despertou o interesse do técnico Jurgen Klopp, que o levou para o Liverpool na temporada 2020/21.

Pelos Reds, Jota conquistou a Premier League da temporada 2024/25, a primeira de sua carreira. No mês passado, ele havia conquistado pela segunda vez a Nations League, com a seleção portuguesa. Com a equipe nacional, Jota disputou 49 jogos e marcou 14 gols.