FNDE lançou o Sistema de Monitoramento, Avaliação e Validação (SIMAV) que permitirá um monitoramento em tempo real da execução de obras e serviços

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançou o Sistema de Monitoramento, Avaliação e Validação (SIMAV) em 11 de abril de 2025, com o objetivo de fortalecer a gestão educacional no Brasil. A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, destacou que o SIMAV permitirá um monitoramento em tempo real da execução de obras e serviços, aumentando a agilidade na liberação de recursos e beneficiando os alunos.

Principais Recursos do SIMAV:

• Relatórios de Execução: fornecerão diagnósticos precisos sobre a implementação dos programas educacionais
• Boletins de Síntese: trarão informações atualizadas sobre os investimentos e resultados
• Objetivos do SIMAV:
• Melhorar a qualidade da gestão: dos programas e ações desenvolvidas pelo Ministério da Educação
• Aumentar a eficiência: na execução de recursos e políticas educacionais
• Fortalecer a equidade: no acesso à educação, priorizando quem mais precisa

O lançamento do SIMAV contou com a participação de especialistas de instituições renomadas, como IBGE, Fundação João Pinheiro e USP, que discutiram os desafios da execução financeira de programas educacionais e a importância de dados e evidências na formulação de políticas públicas.

Cartões do Programa Ceará Sem Fome serão entregues na próxima quarta-feira (23) em Acopiara

A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social informa que nesta terça-feira, dia 23 de abril, será realizada a entrega dos cartões do programa Ceará Sem Fome que garante segurança alimentar para quem mais precisa. A entrega será realizada no Liceu, a partir das 9 horas da manhã.  

Os beneficiários devem estar munidos de RG, CPF e Número do Nis para receber o cartão. A lista de contemplados está disponível aqui.

Se você tiver alguma dúvida ou precisar de mais informações, pode entrar em contato com a STDS ou verificar seu site oficial para mais detalhes sobre o programa Ceará Sem Fome.

Abono salarial PIS-Pasep beneficia mais de 170 mil cearenses na terça-feira

O pagamento do terceiro lote do abono salarial PIS- Pasep 2025 começa nesta terça-feira (15). Ao todo, 4.380.715 trabalhadores nascidos em março e abril serão contemplados, com a liberação de R$ 5,1 bilhões em benefícios. No Ceará, são mais de 175 mil beneficiados.

Os valores variam de R$ 127,00 a R$ 1.518,00, dependendo de quantos meses a pessoa trabalhou em 2023. O dinheiro pode ser sacado até 29 de dezembro de 2025. (veja todas as datas abaixo)

➡️ O abono salarial é um benefício no valor de até um salário-mínimo concedido anualmente a trabalhadores da iniciativa privada (PIS) e a servidores públicos (Pasep) que atendem aos requisitos do programa.

No geral, têm direito ao abono pessoas que trabalharam durante pelo menos 30 dias no ano-base e receberam até dois salários-mínimos por mês. (Veja todos os requisitos abaixo)

O banco de recebimento, data e os valores, inclusive de anos anteriores, estão disponíveis para consulta no aplicativo Carteira de Trabalho Digital e no portal gov.br. (Veja passo a passo de como consultar abaixo)

Assim como em 2024, o calendário de pagamento de 2025 foi unificado: tanto os trabalhadores da iniciativa privada como os servidores públicos vão receber de acordo com o mês de nascimento de cada beneficiário.

Ao todo, em 2025, serão disponibilizados R$ 30,7 bilhões para pagamento do benefício a cerca de 25,8 milhões de trabalhadores, segundo o Ministério do Trabalho.

Em março, o Ministério do Trabalho já efetuou o pagamento para os nascidos no mês de fevereiro.

Data de recebimento dos nascidos em janeiro: 17 de fevereiro

Fevereiro: 17 de março

Março: 15 de abril

Abril: 15 de abril

Maio: 15 de maio

Junho: 15 de maio

Julho: 16 de junho

Agosto: 16 de junho

Setembro: 15 de julho

Outubro: 15 de julho

Novembro: 15 de agosto

Dezembro: 15 de agosto

Como consultar? (passo a passo)

Para fazer a consulta pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, siga o passo a passo:

• Certifique-se de que o aplicativo esteja atualizado;
• Acesse o sistema com seu número de CPF e a senha utilizada no portal gov.br;
• Toque em “Benefícios” e, em seguida, em “Abono Salarial”. A tela seguinte irá informar se o trabalhador está ou não habilitado para receber o benefício.
• Vale lembrar que trabalhadores do setor privado também podem consultar a situação do benefício e a data de pagamento nos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem.

Prazo para pedir isenção da inscrição no Enem começa nesta segunda

O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 será entre 14 e 25 de abril.

A isenção da taxa de inscrição deve ser solicitada exclusivamente pela Página do Participante, com o login único do portal de serviços do governo federal, o Gov.br.

Para solicitar a isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2025, o participante deve informar o número de seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a data de nascimento. Os dados pessoais devem ser iguais aos cadastrados na Receita Federal.

Quem pode pedir a isenção

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prevê a gratuidade para:

Matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública (em 2025), em qualquer modalidade de ensino (regular ou educação de jovens e adultos – EJA);

Estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada;

Estudantes com renda mensal igual ou inferior a um salário mínimo e meio (R$ 2.277, em 2025);

Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica com registro ativo no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal.

Participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC).

Baseado nesta lista, os candidatos deverão comprovar o cumprimento dos requisitos para conseguir a isenção da taxa de inscrição no Enem.

Os documentos aceitos para a solicitação da gratuidade estão descritos no Anexo II do edital. Entre eles, a declaração escolar que comprove estar cursando a última série do ensino médio em 2025, na rede pública; e comprovante da renda declarada.

Justificativa de ausência

O candidato que teve a gratuidade da taxa de inscrição do Enem do ano passado, mas não compareceu a um ou dois dias de provas, na edição de 2024, e ainda quer participar da edição de 2025 gratuitamente terá que justificar a ausência.

De acordo com o edital, o prazo para fazer a justificativa será o mesmo do pedido de isenção da taxa de inscrição: de 14 até as 23h59 de 25 de abril.

A justificativa de ausência no Enem 2024 é realizada no mesmo sistema de solicitação de isenção da taxa de inscrição, a Página do Participante.

O Inep avisa que não serão aceitos documentos autodeclaratórios ou emitidos por pais ou responsáveis do candidato.

Cronograma

Em 12 de maio, o Inep irá divulgar os resultados das solicitações de isenção da taxa e, também, se foram aceitas as justificativas de ausência em 2024 para nova gratuidade.

O período de recursos será entre 12 a 16 de maio. O resultado dos recursos sairá em 22 de maio.

Somente após este cronograma, o MEC abrirá o período oficial de inscrições na edição deste ano do Enem. Ainda será publicado um edital específico com as datas e regras. 

Enem

Instituído em 1998, o Exame Nacional do Ensino Médio avalia anualmente o desempenho escolar dos estudantes ao término do ensino médio. Os participantes que ainda não concluíram o ensino médio podem participar como treineiros, e os resultados obtidos no exame servem somente para autoavaliação de conhecimentos.

As notas do Enem podem ser usadas em processos seletivos coordenados pelo Ministério da Educação, como Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) do governo federal.

O desempenho no Enem também é considerado para ingresso em instituições de educação superior de Portugal que têm acordo com o Inep. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior naquele país.

O exame também é aplicado a pessoas privadas de liberdade ou sob medidas socioeducativas, em datas diferentes do Enem regular.

Candidaturas fictícias de mulheres abrem caminhos para novas cassações de vereadores no Ceará

As candidaturas fictícias de mulheres nas eleições de 2024 estão dando dor de cabeça para vereadores que foram eleitos com a ajuda dos votos atribuídos a candidatas que tiveram o nome lançado apenas para cumprir a exigência da legislação.

A Lei estabelece que, pelo menos, 30% das vagas da chapa ao Legislativo devem ser preenchidas por mulheres. Um dos casos que chamam a atenção nos bastidores políticos é na cidade de Juazeiro do Norte, que teve três vereadores cassados por fraude à quota de gênero.

Os vereadores Badú (Mobiliza), Boaz das Rotatórias (PL) e Lukão (PSDB), cassados pela Justiça da 28ª Zona Eleitoral, preparam recurso ao TRE e, se perderem, irão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para preservar as vagas no Legislativo Municipal.

A cassação em primeira instância os mantém no exercício do mandato até a decisão final sobre o julgamento. Se o TSE mantiver a cassação, haverá recontagem de votos e a Câmara Municipal de Juazeiro do Norte terá uma nova composição. Em outras cidades do Ceará o Ministério Público Eleitoral apresentou denúncias contra partidos por fraude à quota de gênero.

Agricultor morre após se envolver em grave acidente de trânsito na zona rural de Acopiara (CE)

Um homem identificado como Gê, perdeu a vida na noite de ontem (12) após se envolver num grave acidente de trânsito, colisão entre motocicleta e Hilux, próximo a localidade do sítio Belos, zona rural de Acopiara. 

Segundo informações de populares, por conta do forte impacto, a vítima morreu na hora. Gê estava se dirigindo para casa, após participar de um bingo na vila Escuro. A Polícia e o rabecão foram acionados para o local. As circunstâncias do sinistro estão sendo apuradas.

Fortaleza x Internacional: veja horário, onde assistir, palpites e prováveis escalações

Pela terceira rodada do Brasileirão, Fortaleza e Internacional se enfrentam na Arena Castelão, a partir das 20h deste domingo (13). O Tricolor de Aço quer vencer mais uma vez jogando em casa, após empatar com o Mirassol em 1 a 1 no último dia 6, em São Paulo. O Leão chega para o duelo depois de uma partida conturbada no Chile com o Colo-Colo, que foi paralisada aos 24 minutos do 2º tempo, após invasão da torcida chilena.

O Internacional chega invicto para o jogo, porque ainda não perdeu em 2025. São 16 jogos, com 11 vitórias e cinco empates. A equipe venceu duas vezes pelo placar de 3 a 0 em competições diferentes: contra o Cruzeiro, pela Série A e o Atlético Nacional, pela segunda rodada da fase de grupos da Libertadores.

O confronto entre o Tricolor e o Colorado já aconteceu 26 vezes. No total, foram 9 vitórias do Fortaleza, 5 empates e 12 triunfos do Internacional. Jogando na Arena Castelão, foram 13 jogos, no qual o Laion predominou o mando de campo, vencendo oito jogos. Além disso, tiveram quatro empates e três triunfos do Inter. O último duelo das equipes foi em dezembro de 2024, no encerramento do Brasileirão, com vitória do Fortaleza pelo placar de 3 a 0, dando ao Leão a quarta colocação geral.

Ceará enfrenta primeira derrota no campeonato brasileiro de 2025

O Juventude venceu o Ceará por 2 a 1 em uma partida emocionante no estádio Alfredo Jaconi, em Caxias do Sul, pela terceira rodada do Campeonato Brasileiro. 

O Ceará abriu o placar com Aylon aos 40 minutos do primeiro tempo, mas o Juventude reagiu e empatou com Mandaca aos 46 minutos do primeiro tempo. A virada veio aos 24 minutos do segundo tempo, com Matheus Babi marcando o gol da vitória.

Aqui estão os detalhes da partida:

Placar: Juventude 2 x 1 Ceará

Gols:

Aylon (Ceará) - 40 minutos do primeiro tempo

Mandaca (Juventude) - 46 minutos do primeiro tempo

Matheus Babi (Juventude) - 24 minutos do segundo tempo

Cartões Amarelos:

Ewerthon (Juventude)

Galeano (Ceará)

Pedro Raul (Ceará)

Bruno Ferreira (Ceará)

Com essa vitória, o Juventude soma sua segunda vitória no Campeonato Brasileiro, enquanto o Ceará sofre sua primeira derrota na competição.

Bolsonaro é submetido a cirurgia em Brasília

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passa por cirurgia na manhã deste domingo (13) por causa de uma obstrução intestinal.

O procedimento está sendo realizado no hospital DF Star, em Brasília, segundo confirmou à Folha o senador Rogério Marinho (PL-RN).

Mais cedo, em mensagem enviada a deputados e senadores aliados via WhatsApp, o ex-presidente afirmou que, a partir das 8h, seria realizada a nova cirurgia, "ainda decorrente da facada de 06/set/2018".

"Ao meu lado o Bispo JB Carvalho e bons médicos e enfermeiros. Se Deus quiser tudo ocorrerá bem", escreveu Bolsonaro.

Na última sexta-feira (11), Bolsonaro foi levado de helicóptero ao hospital na capital do Rio Grande do Norte. Ele estava no interior do estado para um evento do PL, seu partido.

A imagem mostra um grupo de pessoas em um evento, com um homem em destaque usando uma camisa amarela. Ele está cercado por uma multidão e parece estar sendo acompanhado por seguranças. Há várias câmeras e microfones apontados para ele, indicando que é uma situação de cobertura de mídia. O ambiente é iluminado e parece haver uma agitação ao redor.

A nova internação acontece mais de seis anos após a facada que Bolsonaro levou na barriga durante a campanha eleitoral de 2018, que atingiu seu intestino. O ex-presidente foi operado no dia do atentado, em Juiz de Fora (MG), e ao longo dos anos seguintes passou por mais quatro procedimentos no abdômen.

Abertas as inscrições para o Ciclo Sesc em 12 municípios do Ceará

A partir de 1º de maio, o Sesc Ceará promove mais uma edição do Ciclo Sesc, um dos maiores passeios ciclísticos do estado. O evento, que chega à 28ª edição, une esporte, lazer e solidariedade em um só movimento e ocorrerá entre os meses de maio e junho em 12 municípios. Confira abaixo as informações sobre as etapas que já estão com inscrições abertas.

As inscrições podem ser realizadas pela plataforma Sympla, com valores acessíveis e a possibilidade de meia-entrada para públicos específicos. Parte do valor arrecadado será revertido em doações de alimentos para o Programa Mesa Brasil Sesc, reforçando o caráter solidário do evento.

O percurso varia conforme a cidade, com trajetos que vão de 5 km a 15 km, proporcionando uma experiência segura e inclusiva para todas as idades. Os inscritos receberão um kit exclusivo com camiseta e mochila saco, além de concorrerem ao sorteio de bicicletas.

As edições nos demais municípios do estado do Ceará ocorrerão no período de agosto a novembro de 2025, com divulgação local em cada região.

Sobre as etapas de maio e junho:

Fortaleza

A etapa de Fortaleza será realizada no dia 1º de maio de 2025, com percurso de 11 km. As inscrições custam R$ 15,00 para participantes com Cartão Sesc Comércio/Dependente, estudantes, PCDs (mediante comprovação por laudo) e pessoas acima de 60 anos, e R$ 30,00 para o público geral. Será cobrada taxa de serviço da plataforma Sympla, no valor máximo de R$ 3,00 por inscrição. A entrega dos kits ocorrerá nos dias 29 e 30 de abril, no  Shopping RioMar Kennedy (Praça de Alimentação), das 10h às 19h. A concentração será às 6h30 e a largada às 7h, na Avenida Duque de Caxias, 1701 – Centro (Sesc Fortaleza).

Link de inscrição: https://www.sympla.com.br/evento/ciclo-sesc-2025-etapa-fortaleza/2889244

Juazeiro do Norte

Em Juazeiro do Norte, a etapa ocorrerá no dia 1º de maio de 2025, com um percurso de 7 km. As inscrições variam de R$ 10,00 para participantes especiais e R$ 20,00 para o público geral, com taxa de serviço de R$ 2,50. A entrega dos kits ocorrerá no dia 29 de Abril, na unidade Sesc Juazeiro do Norte, das 8h às 12h e das 13h às 17h. A concentração será às 6h30 e a largada às 7h, na Praça da Matriz, 227 – Sesc Juazeiro

Link de inscrição: https://www.sympla.com.br/evento/ciclo-sesc-2025-etapa-juazeiro/2889264

Iguatu

A etapa de Iguatu ocorrerá no dia 1º de Maio, com um percurso de 6 km. As inscrições variam de R$ 10,00 para participantes especiais e R$ 20,00 para o público geral, com taxa de serviço de R$ 2,50. A entrega dos kits será realizada no dia 29 de abril, na unidade Sesc Iguatu, de 08h às 18h. A concentração será às 6h e a largada às 7h, na unidade do Sesc Iguatu.

Link de inscrição: https://www.sympla.com.br/evento/ciclo-sesc-2025-etapa-iguatu/2889288

Sobral

Em Sobral, a etapa será no dia 1º de Maio, com um percurso de 10 km. As inscrições seguem os mesmos valores de R$ 10,00 para participantes especiais e R$ 20,00 para o público geral, com a taxa de serviço de R$ 2,50. A entrega dos kits será realizada no dia 29 de Abril, na unidade Sesc Sobral Centro, das 8h às 12h e das 13h às 17h. A concentração será às 6h e a largada às 7h, no Sesc Centro.

Link de inscrição: https://www.sympla.com.br/evento/ciclo-sesc-2025-etapa-sobral/2889277

Tabuleiro do Norte

Tabuleiro do Norte sediará sua etapa 1º de Maio, com percurso de 6 km. As inscrições custam R$ 10,00 para participantes especiais e R$ 20,00 para o público geral, com taxa de serviço de R$ 2,50. A entrega dos kits será realizada no dia 29 de Abril, na unidade Sesc Tabuleiro do Norte, das 8h às 12h e das 13h às 17h. A concentração será às 5h30 e a largada às 6h, na unidade do Sesc Tabuleiro do Norte.

Link de inscrição: https://www.sympla.com.br/evento/ciclo-sesc-2025-etapa-tabuleiro/2889282

Ibiapina

A etapa de Ibiapina acontecerá no dia 1º de maio de 2025, com um percurso de 2 km. As inscrições custam R$ 10,00 para participantes com o cartão Sesc Comércio/Dependente, estudantes, PCDs e pessoas acima de 60 anos, e R$ 20,00 para o público geral. A entrega dos kits ocorrerá nos dias 29 de abril de 2025, na unidade Sesc Ibiapina, das 8h às 12h e das 13h às 17h. A concentração será às 8h, com a largada marcada para 8h30, na Quadra do Sesc Ler Ibiapina.

Link de inscrição: https://www.sympla.com.br/evento/ciclo-sesc-2025-etapa-ibiapina/2888668

Aracati

A etapa de Aracati ocorrerá no dia 1º de maio de 2025, com um percurso de 8 km. As inscrições variam de R$ 10,00 para participantes especiais e R$ 20,00 para o público geral, com taxa de serviço de R$ 2,50. A entrega dos kits será realizada nos dias 29 de abril, na unidade Sesc Aracati, das 8h às 12h e das 13h às 17h. A concentração será às 6h e a largada às 7h, na Praça Marechal Deodoro, no bairro Nossa Senhora de Fátima.

Link de inscrição: https://www.sympla.com.br/evento/ciclo-sesc-2025-etapa-aracati/2889197

São Gonçalo do Amarante

Em São Gonçalo do Amarante, a etapa ocorrerá no dia 1º de maio de 2025, com um percurso de 5 km. As inscrições custam R$ 10,00 para participantes especiais e R$ 20,00 para o público geral, com a taxa de serviço de R$ 2,50. A entrega dos kits será realizada no dia 29 de abril, na unidade Sesc São Gonçalo, das 8h às 12h e das 13h às 17h. A concentração será às 6h, com largada às 7h, na Unidade do Sesc Ler São Gonçalo.

Link de inscrição: https://www.sympla.com.br/evento/ciclo-sesc-2025-etapa-sao-goncalo/2889233

Crateús

A etapa de Crateús acontecerá no dia 1º de maio de 2025, com um percurso de 6 km. As inscrições custam R$ 10,00 para participantes com o cartão Sesc Comércio/Dependente, estudantes, PCDs e pessoas acima de 60 anos, e R$ 20,00 para o público geral. A entrega dos kits ocorrerá nos dias 29 de abril de 2025, na unidade Sesc Crateús, das 8h às 12h e das 13h às 17h. A concentração será às 7h, com a largada marcada para 7h30, na Rua João Soares (Em frente ao Clube Caça e Pesca).

Link de inscrição: https://www.sympla.com.br/evento/ciclo-sesc-2025-etapa-crateus/2888905

Quixeramobim

A etapa de Quixeramobim ocorrerá no dia 1º de Maio, com um percurso de 8 km. As inscrições variam de R$ 10,00 para participantes especiais e R$ 20,00 para o público geral, com taxa de serviço de R$ 2,50. A entrega dos kits será realizada no dia 29 de Abril, na unidade Sesc Quixeramobim, das 8h às 12h e das 13h às 17h. A concentração será às 5h30 e a largada às 6h30, na Praça da Estação.

Link de inscrição: https://www.sympla.com.br/evento/ciclo-sesc-2025-etapa-quixeramobim/2889205

Caucaia

No dia 8 de junho de 2025, será a vez de Caucaia, com um percurso de 10 km. As inscrições variam de R$ 15,00 para participantes especiais e R$ 30,00 para o público geral, com uma taxa de serviço de até R$ 3,00. A entrega dos kits ocorrerá nos dias 6 de junho de 2025, na unidade Sesc Caucaia, das 8h às 12h e das 13h às 17h. A concentração será às 6h e a largada às 7h, na Av. Dom Almeida Lustosa, 550.

Link de inscrição: https://www.sympla.com.br/evento/ciclo-sesc-2025-etapa-caucaia/2889293

Crato

Crato realizará sua etapa no dia 8 de junho de 2025, com um percurso de 5 km. As inscrições custam R$ 10,00 para participantes especiais e R$ 20,00 para o público geral, com a taxa de serviço de R$ 2,50. A entrega dos kits ocorrerá nos dias 7 de junho de 2025, na unidade Sesc Crato, das 8h às 12h e das 13h às 17h. A concentração será às 6h e a largada às 7h, na Encosta do Seminário.

Link de inscrição: https://www.sympla.com.br/evento/ciclo-sesc-2025-etapa-crato/2896901

Vítimas de calamidade em Acopiara e Mombaça podem sacar FGTS

Está liberado para os trabalhadores de Acopiara e Mombaça o saque emergencial do FGTS em razão das fortes chuvas que atingiram a região. A medida é válida para moradores das áreas afetadas e identificadas pela Defesa Civil local. O valor máximo liberado é de R$ 6.220,00 por conta vinculada, respeitando o limite de saldo disponível.

O pedido deve ser feito exclusivamente pelo aplicativo FGTS, sem necessidade de ir até uma agência da Caixa. O prazo para solicitação vai até o dia 8 de julho de 2025. Para ter acesso ao benefício, é preciso ter saldo disponível na conta do FGTS, não ter realizado outro saque por calamidade nos últimos 12 meses e comprovar residência em área afetada.

Como fazer a solicitação?

Baixe o aplicativo FGTS (disponível para Android e iOS);

Acesse a opção “Saques” e selecione “Calamidade pública”;

Informe o nome do município, o CEP e número da residência;

Envie os documentos solicitados;

Escolha se deseja receber o valor em conta da Caixa (incluindo a Poupança Digital CAIXA Tem) ou de outro banco, sem custo adicional.

Documentos exigidos

Documento de identidade com foto (RG, CNH ou passaporte, frente e verso);

Selfie segurando o documento de identidade;

Comprovante de residência em nome do trabalhador, emitido até 120 dias antes da decretação da calamidade (contas de água, luz, telefone, gás, faturas de cartão ou internet, entre outros).

Caso o trabalhador não possua comprovante em seu nome, são aceitas:

Declaração da prefeitura, atestando a residência na área afetada;

Declaração própria, com nome completo, CPF, data de nascimento e endereço completo (será validada pela Caixa com dados do Governo Federal);

Certidão de casamento ou documento de união estável, se o comprovante estiver em nome do cônjuge ou companheiro(a).

STF decide que aposentado que ganhou ‘revisão da vida’ toda não precisa devolver dinheiro ao INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (10), por unanimidade, que os aposentados e os pensionistas do INSS não precisarão devolver os valores recebidos pela chamada “revisão da vida toda”.

A revisão da vida toda é o recálculo da média salarial para a aposentadoria considerando todos os salários do trabalhador, mesmo os anteriores a julho de 1994.

O STF chegou a considerar legal a revisão, mas, em outra decisão, mudou o entendimento e sepultou, em definitivo, o possível direito de trabalhadores usarem novos cálculos para a aposentadoria. Em algumas situações, a aposentadoria seria reduzida.

A revisão da vida toda foi solicitada por aposentados que começaram a recolher para o INSS antes de 1994 e se aposentaram depois de 1999 — ano em que mudaram as fórmulas de cálculo e definiu que, para pessoas que já contribuíam naquela época, os pagamentos antes da reforma não seriam considerados.

A decisão do STF impacta, pelo menos, 140 mil pessoas que conquistaram o direito à revisão antes da tese ser derrubada. Para quem tinha processos sobre o tema tramitando na Justiça, não serão cobrados valores como honorários e outras despesas processuais. Os ministros definiram que os aposentados que obtiveram a “revisão da vida toda” em outras instâncias da Justiça não precisam devolver os valores que receberam a mais por conta.

UNIÃO CONTESTA REVISÃO

O direito à revisão da vida toda foi extinto, mas o processo que discute o tema ainda tramita no STF. Os ministros ainda não concluíram a análise de um recurso da União contra à decisão favorável de 2022. O Governo Federal se opõe ao recálculo dos valores de aposentadorias por provocar um impacto bilionário nos cofres do INSS.

O INSS foi contra uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que garantiu a um beneficiário o direito a rever o valor de sua aposentadoria com base em uma legislação anterior a 1999.

(*) Com informações do STF

Mais de 47 mil cartões do Ceará Sem Fome começam a ser entregues para famílias cearenses

O Governo do Estado do Ceará iniciou, nesta sexta-feira (11), a entrega dos cartões do Programa Ceará Sem Fome. A primeira ação aconteceu no Complexo Social do Cristo Redentor, em Fortaleza, dando início a substituição dos cartões antigos. O evento contou com a presença da primeira-dama do Estado e Presidente do Comitê Intersetorial de Governança do Programa Ceará Sem Fome, Lia de Freitas, da vice-governadora e titular da Secretaria da Proteção Social (SPS), Jade Romero, e da vice-prefeita de Fortaleza, Gabriela Aguiar.

Na ocasião, foram entregues 1.865 cartões a famílias de 40 bairros da região atendida pelo Complexo. A ação marca o início da distribuição de 47.845 novos cartões em todo o Estado, substituindo os já existentes e ampliando o alcance do programa com a inclusão de 18 mil novas famílias em situação de vulnerabilidade social.

As entregas em Fortaleza acontecem entre os dias 11 e 16 de abril (sexta a terça-feira), e o cronograma completo pode ser consultado nos sites e redes sociais do Ceará Sem Fome e da Secretaria da Proteção Social (SPS)

A vice-governadora Jade Romero reforçou a importância de a população ficar atenta às listas de beneficiários e aos contatos realizados pelos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS): “Nós vamos percorrer vários locais, além aqui de Fortaleza, nós vamos também para o interior do Estado, para fazer a entrega dos 48 mil cartões do Ceará Sem Fome. É muito importante que as pessoas que têm o Bolsa Família, que estão dentro do critério, possam conferir no site do Ceará Sem Fome e no site da SPS se o seu nome está lá na lista. Se estiver, fique atento, o CRAS do seu município vai entrar em contato para que você possa receber o seu cartão nos próximos dias”.

Três vereadores de Juazeiro do Norte têm mandatos cassados pela Justiça

No município cearense de Juazeiro do Norte, foi determinado, pelo juiz Gustavo Henrique Cardoso Cavalcante, da 28ª Zona Eleitoral, a cassação dos mandatos dos vereadores Boaz das Rotatórias (PL), Lukão (PSDB) e Badú (Mobiliza).

A ação foi movida pelo diretório municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB), através de uma denúncia de fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024, que alegou uso de candidaturas femininas fictícias por parte dos partidos PSDB, Mobiliza e PL. Ou seja, foi apontado que eles não cumpriram legalmente o percentual mínimo de 30%, e o máximo de 70%, de cada gênero na chapa proporcional.

Portanto, a Justiça Eleitoral identificou indícios da fraude como ausência de campanha, número reduzido de votos e falta de preparo das datas. Como na campanha de Jovelina Carvalho, do Mobiliza, que obteve apenas sete votos.

Os três vereadores anunciaram que vão recorrer da decisão e, com isso, têm o direito de permanecer como vereadores até um novo julgamento, em segunda instância.

A Câmara de Vereadores de Juazeiro do Norte afirmou não ter recebido notificação da Justiça sobre o caso e que, diante da possibilidade de recurso, os três vereadores permanecem nos cargos.

FNDE lança novo sistema de monitoramento para aperfeiçoar ainda mais programas educacionais

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançou, nesta sexta-feira (11), em Brasília, o Sistema de Monitoramento, Avaliação e Validação (SIMAV) dos seus programas educacionais com o objetivo de torná-los ainda mais eficazes.

Segundo a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, o SIMAV é uma ferramenta estratégica criada para elevar a qualidade da gestão dos programas e ações desenvolvidas pelo Ministério da Educação (MEC).

MELHOR DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS

O sistema, de acordo com o MEC, impulsiona o uso de dados e evidências na formulação de políticas públicas, promovendo mais eficiência na distribuição dos recursos e contribuindo diretamente para o fortalecimento da educação no país.

O SIMAV tem, entre as suas diretrizes, a produção de Relatórios de Execução e Boletins de Síntese, que fornecem diagnósticos precisos e atualizados sobre a implementação dos programas educacionais. Os documentos são fundamentais para embasar o aprimoramento contínuo das ações e estratégias de monitoramento, promovendo uma gestão mais eficaz dos recursos destinados à educação no Brasil.

INVESTIMENTOS MAIS EFICAZES

O SIMAV-FNDE, de acordo com Fernanda Pacobahyba, foi desenvolvido para aprimorar os processos de formulação, implementação, monitoramento e avaliação de programas educacionais.

‘’O sistema contribuirá para a melhoria da qualidade do gasto público, tornando mais eficazes as ações do FNDE em benefício da educação brasileira”, acrescenta Fernanda Pacobahyba, que fez a abertura oficial do evento “FNDE em Evidência: Inovação em Dados, Monitoramento e Avaliação para uma Educação de Excelência”.

O seminário em Brasília marca a abertura da série de encontros sobre monitoramento integrado e celebra o novo sistema, desenvolvido para aprimorar a gestão e a avaliação de programas educacionais em todo o país.

A programação contou com palestras de especialistas do IBGE, Fundação João Pinheiro, USP e do próprio FNDE. Os coordenadores do projeto, David Lustosa e Fernanda Reis, apresentaram a estrutura e funcionalidades do sistema, os avanços já obtidos e os próximos passos para a ampliação da ferramenta.

A programação teve, ainda, a participação dos professores Dr. Alexandre Leichsenring, que abordou as determinantes da execução financeira dos recursos dos programas PNAE, PNATE e PDDE, e Dr. Paulo de Martino Januzzi (ENCE/UFG), com o lançamento do livro “Políticas Públicas, valores e evidências em tempo de inteligência artificial”.

(*) Com informações da Assessoria de Imprensa do FNDE

Juazeiro do Norte (CE) ganha mais uma opção para mobiliar a casa com estilo e economia

A cidade de Juazeiro do Norte está prestes a receber uma nova unidade da Moveletro, rede referência em móveis e eletros no interior do Ceará. A inauguração está marcada para sexta-feira, 25 de abril, às 8h30, na Rua da Conceição, nº 387, no Centro, próxima à Caixa Econômica.

Detalhes da Nova Loja

• Localização Privilegiada: Fácil acesso para os clientes.
• Proposta Moderna: Atendimento de qualidade e condições de pagamento imperdíveis.
• Ofertas Especiais: Frete e montagem grátis (consulte a região) e até 10x sem juros no cartão.

Benefícios para os Clientes

• Preços Baixos: Produtos exclusivos e sortimento expressivo de itens para abastecer lares com economia.
• Experiência de Compra: Excelência na experiência de compra, seguindo o padrão das demais unidades da rede.

Informações Adicionais

• Empresa: A Moveletro é uma empresa com sede em Juazeiro do Norte, CE, e atividade principal no comércio varejista de móveis.
• Outras Localizações: A rede já possui lojas em outras cidades, como Crato, onde oferece transporte público conveniente para os clientes.

Partida entre Colo-Colo e Fortaleza pelo Campeonato Libertadores foi cancelada devido a um protesto violento que resultou em duas mortes e várias prisões

A partida entre Colo-Colo e Fortaleza pelo Campeonato Libertadores foi cancelada devido a um protesto violento que resultou em duas mortes e várias prisões. O incidente ocorreu no Monumental David Arellano, em Santiago, no Chile.

O que aconteceu?

• Confusão antes do jogo: Torcedores forçaram entradas pelos setores Tucapel e Caupolicán, levando a polícia a intervir.
• Mortes e prisões: Um jovem de 18 anos e um menino de 13 anos morreram esmagados por uma estrutura que desabou, e dez torcedores foram presos.
• Invasão do gramado: Durante o segundo tempo, torcedores do Colo-Colo invadiram o campo, arremessando objetos e quebrando vidros.

Reações

• Conmebol: A entidade cancelou a partida devido à falta de garantias de segurança e expressou condolências às famílias das vítimas.
• Fortaleza: A delegação do time afirmou estar segura após o incidente.
• Investigação: O promotor Francisco Mores confirmou que o caso será investigado em detalhes nas próximas horas.

Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) implanta escritório regional em Acopiara

O Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) está expandindo sua presença no estado com a inauguração de um novo escritório regional no Centro-Sul, localizado em Acopiara. Essa unidade marca uma parceria significativa com a Prefeitura Municipal de Acopiara, visando atender às necessidades fundiárias dos trabalhadores rurais não apenas do município, mas de toda a região.

Objetivos do Escritório Regional

• Atender às necessidades fundiárias dos trabalhadores rurais
• Consolidar parcerias com instituições públicas em nome da cidadania agrária e do bem-estar social
• Oferecer serviços de regularização fundiária, como emissão de títulos de propriedade rural e georreferenciamento
• Serviços Oferecidos pelo Idace
• Emissão de títulos de propriedade rural
• Georreferenciamento
• Cadastro Ambiental Rural
• Vistoria e avaliação de imóveis rurais
• Assentamentos e reassentamentos rurais

Parcerias e Colaborações

O Idace tem firmado parcerias com outras instituições para impulsionar o desenvolvimento agrário no Ceará. Recentemente, o instituto assinou um acordo de cooperação técnica com o Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará (Nutec) para ampliar o uso de novas tecnologias nas atividades desenvolvidas pelo órgão.

Mais de 2 milhões de pedidos de auxílios e aposentadorias aguardando resposta do INSS. Segurados buscam a Justiça Federal para reconhecimento de seus direitos previdenciários

A fila do INSS é um problema crítico no Brasil, com mais de 2 milhões de pedidos de auxílios e aposentadorias aguardando resposta. Isso levou muitos segurados a buscar a Justiça Federal para reconhecimento de seus direitos previdenciários. 

Os dados do Ministério da Previdência Social revelam que 302 mil pedidos duplicados contribuíram para essa fila recorde durante o governo do presidente Lula.

O que está causando a demora?

• Greve dos servidores: A paralisação dos funcionários do INSS em julho de 2024 aumentou a fila em 445 mil requerimentos.
• Aumento de requerimentos: O número de novos pedidos mensalmente ultrapassou 1,4 milhão em 2024, superando a média de 2023.
• Pedidos duplicados: Mais de 302 mil pedidos foram reapresentados após indeferimento inicial, inflando a fila.

Consequências

• Tempo de espera: O tempo médio de concessão líquida aumentou para 39 dias, variando por região, com o Nordeste registrando 66 dias.
• Insatisfação popular: A aprovação do presidente Lula caiu de 35% para 24% em dois meses, segundo pesquisa do Datafolha.

Medidas para resolver o problema

• Revisão de regras operacionais: O INSS planeja limitar a apresentação de requerimentos em algumas situações.
• Mapeamento de pedidos duplicados: Identificar segurados que fazem pedidos simultâneos ou recorrem de requerimentos negados.

Novo anexo do Centro de Desenvolvimento Infantil (CDI) Miguel Galdino de Oliveira é inaugurado em Acopiara (CE)

A nova reforma do prédio da antiga Secretaria da Educação em Acopiara está fazendo uma grande diferença na vida das crianças locais. Agora, funcionando como um anexo do Centro de Desenvolvimento Infantil (CDI) Miguel Galdino de Oliveira, o espaço oferece condições ideais para o aprendizado e o bem-estar infantil. 

Essa reforma demonstra o compromisso da Prefeitura de Acopiara com a educação e o bem-estar das crianças. O CDI Miguel Galdino de Oliveira, fundado em 2009, é uma instituição importante para o desenvolvimento infantil na região, oferecendo apoio e estrutura para as crianças e suas famílias. 

O anexo CDI foi inaugurado nesta quinta-feira (10), com participação do prefeito Dr. Vilmar e demais autoridades municipais. 

O que mudou no local?

Salas climatizadas: Ambientes confortáveis para as crianças aprenderem e se desenvolverem.

Brinquedoteca: Um espaço dedicado ao lúdico e à criatividade.

Sala de AEE: Atendimento especializado para as necessidades específicas das crianças.

Espaço de descanso: Área para que as crianças possam relaxar e se sentir acolhidas.