Redução de ICMS no Ceará é aprovada na Assembleia Legislativa; proposta vai à sanção de Izolda Cela

Deputados estaduais do Ceará aprovaram, nesta terça-feira (12), o projeto que reduz a alíquota de ICMS sobre combustíveis, energia, transporte coletivo e comunicações para 18%, fazendo valer a lei federal que determinou a limitação. O texto agora segue para sanção da governadora Izolda Cela (PDT). Dessa forma, o abatimento do imposto deve começar a valer após a publicação da medida no Diário Oficial. O projeto de lei 105/2022, aprovado nesta terça, torna combustíveis, energia, gás natural, transporte coletivo e serviços de telecomunicações essenciais, atendendo as modificações feitas pela Lei Complementar federal 194, aprovada no Congresso Nacional no fim de junho.

Na ocasião, os parlamentares também aprovaram o projeto de lei complementar 15/2022, que trata sobre o Fundo Estadual de Combate a Pobreza (Fecop). A matéria determina a cobrança de 2% do ICMS sobre os itens essenciais em que a incidência já era prevista para destinação ao Fundo (no caso, gasolina e energia). Dessa forma, a alíquota do ICMS cobrada sobre a gasolina e energia elétrica será de 20%, já que 2% serão para o financiamento do Fecop.

O projeto de lei prevê a incidência dos 2% a mais na alíquota do ICMS cobrado sobre gasolina e energia até dezembro de 2023. A partir de 1º de janeiro de 2024, o Fecop incidira somente sobre itens supérfluos. Os deputados respaldaram a validade do adicional de 2% com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o recursos que tratava da essencialidade dos combustíveis. De acordo com a decisão, como já havia a previsão de arrecadação orçamentária para o custeio de fundos estaduais de combate à pobreza até o fim de 2023, data que encerra o plano plurianual, é que os efeitos da decisão da Corte ocorra a partir de 2024.

Congresso rejeita proposta de R$ 1.394 e aprova previsão de salário mínimo de R$ 1.294 para 2023

Deputados federais e senadores rejeitaram, nesta terça-feira (12), uma proposta para elevar o salário mínimo para R$ 1.394 no próximo ano. A sugestão do PT iria incluir a previsão na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2023. No entanto, os parlamentares mantiveram a previsão original do texto encaminha pelo Poder Executivo, de R$ 1.294.

A LDO estabelece normas para orientar o Orçamento do próximo ano, inclusive com previsões de receitas e despesas.

Coligação de Lula pede à PGR que Bolsonaro seja investigado por violência política

Representantes dos partidos que formam a coligação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendem que o presidente Jair Bolsonaro (PL) seja investigado por crimes de violência política e abolição violenta do Estado democrático de Direito. O pedido de apuração foi entregue nesta terça-feira (12) ao procurador-geral da República, Augusto Aras. A iniciativa ocorre após a morte do guarda municipal petista Marcelo de Arruda, assassinado pelo policial penal bolsonarista José da Rocha Guaranho. O crime ocorreu no sábado (9) em Foz do Iguaçu (PR).

Foram entregues a Aras pedidos para que as investigações desse caso e também dos disparos contra a caravana de Lula nas eleições de 2018 sejam federalizados. De acordo com uma das representações, frente ao desgaste político e "acuado em seu mundo paralelo, [Bolsonaro] passou a alimentar e estimular com mais afinco suas ameaças autoritárias, violentas, contra as instituições democráticas e seus adversários políticos". "As práticas deletérias, as condutas agressivas, os estímulos à intolerância contra adversários políticos, notadamente em relação aos partidos de esquerda, culminaram, no último sábado, com o covarde assassinato de um dirigente do Partido dos Trabalhadores, por um seguidor apaixonado da seita bolsonarista", afirmam os aliados do ex-presidente.

Homem é executado à bala, em Iguatu

Um homem foi morto, no início da tarde desta segunda-feira (11), no bairro Sete de Setembro, na cidade de Iguatu.

De acordo com informações de populares, a vítima, identificada apenas por Delânio, seguia numa bicicleta, quando foi abordada por dois homens em uma motocicleta, que efetuaram os disparos.

Logo após cometer o crime, a dupla fugiu tomando rumo ignorado. A vítima residia na Rua José Pereira. Esse foi o 16º homicídio do ano no município de Iguatu.

Corpo de homem é encontrado sem vida em residência abandonada no centro de Iguatu

O corpo de um homem, identificado por Júnior Lopes, de 32 anos, foi encontrado sem vida no interior de uma residência abandonada, na manhã desta segunda-feira (11), em Iguatu.

De acordo com informações, a casa, localizada na Rua 23 de Novembro, nas proximidades do Banco do Nordeste, está desabitada e alguns populares teriam avistado o corpo e acionado a Polícia Militar, que foi até o local.

O rabecão do IML foi acionado e recolheu o corpo para a Perícia Forense de Iguatu. A Polícia Civil vai investigar o fato. O corpo do homem apresentava marcas de golpes de faca. Até agora não há pistas de quem poderia ter cometido o crime.

Ceará confirma terceiro caso de varíola dos macacos no estado

O Ceará confirmou o terceiro caso de varíola dos macacos. A informação foi divulgada pela Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) nesta segunda-feira (11).

O órgão estadual informou que o paciente é do sexo masculino, residente de Fortaleza, tem 26 anos e histórico recente de viagem à São Paulo (SP). Os outros dois casos confirmados são residentes de Fortaleza (sexo masculino, 35 anos) e Russas (sexo masculino, 43 anos).

Adolescente morre ao cair de cavalo em vaquejada no interior do Ceará

Uma adolescente de 16 anos morreu ao cair de um cavalo que saiu em disparada durante uma vaquejada na localidade do Angelim, na cidade de Granja, no interior do Ceará. O acidente aconteceu no domingo (10).

Conforme familiares, Thaís Pereira Rodrigues participava do evento na companhia da mãe quando montou em um cavalo que estava no local. O animal se assustou e arrancou em direção a uma mata. Pessoas que viram a cena correram na mesma direção do cavalo. Durante as buscas, a mãe da adolescente a encontrou caída na mata, desacordada.

Thaís foi socorrida e levada para uma Unidade de Pronto Atendimento (Upa) de Granja, mas não resistiu aos ferimentos. A jovem teve traumatismo craniano. O velório e o enterro dela ocorreram nesta última segunda-feira (11). Nas redes sociais, amigos e familiares fizeram homenagens a jovem, que era aluna do 2º ano do ensino médio da Escola Guilherme Teles Gouveia e cursava técnico em agropecuária.

Aneel aprova revisão tarifária, e conta de energia terá redução de até 3% no Ceará

As contas de energia elétrica no Estado do Ceará terão redução de até 3,02% a partir dessa quarta-feira (13), após aprovação da Revisão Tarifária Extraordinária de 2022 por parte da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A revisão foi aprovada por unanimidade pela diretoria da Aneel, na manhã desta terça-feira (12), durante reunião extraordinária. Além da Enel Ceará, outras 13 distribuidoras de energia com reajustes aprovados entre fevereiro e maio deste ano foram revistos.

A medida tem como objetivo considerar no cálculo a devolução de tributos pagos a mais pelos consumidores de energia. Até maio, os reajustes aprovados pela Aneel estavam em 18%, em média. Em alguns casos, como o da Enel Ceará, chegaram a quase 24% para os consumidores.

Segundo a Enel Ceará, essa redução ocorrerá devido a inclusão de créditos tributários de PIS e COFINS decorrentes de ação judicial vencida pela companhia contra a União Federal.

Com 35 óbitos, julho tem semana com maior número de mortes por coronavirus desde março no Ceará

A curva que mostra as vidas perdidas para a Covid voltou a subir e o registro de mortes cresceu mais de 4 vezes entre a última semana epidemiológica de junho e a primeira de julho. No período, o total passou de 7 para 31 óbitos por complicações ligadas ao coronavírus - aumento de 343%. Ainda assim, as mortes são bem menores do que em outros momentos de alta transmissão.

A última vez em que o Estado registrou mais de 30 mortes por Covid em uma semana foi entre os dias 6 e 12 de março, quando houve óbitos. Os números mais altos de morte permanecem em julho: 16 óbitos foram registrados entre os dias 3 e 9 do mês. Não houve registro de mortes nos dias 29 de maio até 4 de junho.

Celular explode em rosto de agricultor no interior do Ceará

Um celular explodiu enquanto era manuseado por um agricultor em Pedra Branca, no interior do Ceará, no último domingo (10). Leandro Brasil Silva, de 28 anos, foi atingido no rosto e corre o risco de perder a visão do olho direito, segundo a família.

Niviane Brasil Silva, 30, irmã da vítima, disse que os familiares estavam reunidos para o almoço de domingo com a mãe deles, quando o caso aconteceu. O aparelho, modelo iphone 8 plus, tinha sido comprado há cerca de três meses em uma loja virtual, e não estava sendo carregado no momento da explosão, segundo explicou Niviane.

"Estávamos na sala e ele na cozinha só mexendo no celular, quando escutamos um barulho forte e ele gritando dizendo que o olho tinha estourado. Quando chegamos lá o aparelho estava pegando fogo no pé da porta. A gente lavou as pressas o olho dele e corremos para o hospital", disse.

Cid e Camilo tentam pacificação para reunificar aliança do PDT com PT, PC do B, PSB, PV, PP, PSD, PSDB e MDB

A semana pode encerrar uma das fases mais tensas da aliança liderada pelo PDT na disputa ao Governo do Estado. As atenções são voltadas para o encontro entre o senador Cid Gomes (PDT) e o ex-governador e pré-candidato ao Senado, Camilo Santana (PT). A reunião está programada para esta segunda-feira.

Cid e Camilo exercem forte liderança entre os partidos aliados e cumprem o papel de pacificar a relação entre PDT e PT que anda abalada com as divisões entre as pré-candidaturas da Governadora Izolda Cela e do ex-prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio. Longe dos holofotes e das redes sociais há quase dois meses, Cid Gomes acompanha à distância a troca de farpas e provocações verbais entre militantes que defendem o nome de Roberto Cláudio e simpatizantes da pré-candidatura de Izolda Cela.

O excesso de adjetivos e advérbios ajudou a deixar ainda mais tenso o ambiente e exige, nesse momento, o tom de prudência, cautela, bom senso e equilíbrio para a aliança. O encontro entre Cid e Camilo indicará os rumos da aliança na corrida ao Palácio da Abolição. Cid não se pronunciou, até o momento, se prefere Izolda ou Roberto Cláudio ou, na terceira hipótese, se aceitaria o desafio de sair candidato a governador.

Se aceitar a candidatura, Cid pode construir o caminho da reunificação do grupo que tem à frente o PDT e que, nesse momento, conta com o PSD, PC do B, PV, PP, PSB e MDB. Esse bloco faz parte da aliança administrativa do Governo Izolda e, se avançarem as conversas no campo eleitoral, podem se somar ao PDT outras duas siglas – PSDB e Republicanos. Cid não sofre veto entre lideranças dos partidos aliados e tem como um dos entusiastas da sua candidatura o ex-governador Camilo Santana.

Em tom conciliador, Tasso diz que, sem tomar partido, estimula candidatura única na base do Governo Izolda

O senador Tasso Jereissati rompeu o silêncio e disse, no início da noite deste sábado, que trabalha para a base aliada ao Palácio da Abolição lançar uma candidatura única ao Governo do Estado. A coligação que dá sustentação a administração estadual está dividida entre as pré-candidaturas de Izolda Cela e do ex-prefeito Roberto Cláudio.

‘’Tenho conversado na busca do entendimento, sem tomar partido por nenhum dos lados. Meu esforço é no sentido de encontramos uma candidatura única, que represente um projeto para o Ceará”, disse Tasso, na curta nota que acaba de ser distribuída pelas redes sociais.

Tasso chegou a ser procurado por líderes partidários para concorrer à reeleição ao Senado, mas rechaçou essa hipótese. A candidatura a um novo mandato poderia ser viabilizada em uma aliança formada pelo PDT com o PSD caso a aliança com o PT chegue ao fim. O senador tucano disse aos interlocutores que não mais disputará mandatos eletivos. A mesma conversa foi dita, também, pelo senador Tasso ao ex-governador Camilo Santana.

Senado debaterá , na terça-feira, a situação precária do INSS em audiência pública

A crise que atinge o Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS, deve começar a ser debatida, nesta semana, no Senado Federal. Na terça-feira, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza uma audiência pública para discutir as dificuldades enfrentadas pelo Instituto e outras questões relativas à proteção previdenciária da população . A audiência atende pedido do senador Paulo Paim (PT-RS).

Foram convidados representantes do Ministério do Trabalho, do INSS, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco), da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita (Anfip), da Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade (Anasps), da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Previdência e Assistência (Fenasps) e da Pública Central do Servidor.

Segundo o senador, os segurados da Previdência têm enfrentado dificuldades de atendimento para obtenção dos benefícios a que tem direito devido a um processo de fragilização da política previdenciária . Paim alega que a gestão do INSS, que ele qualifica como inadequada , é a principal responsável pela demora nas análises de benefícios, perícias com prazos que excedem o razoável, precariedade das plataformas digitais e servidores com uma ampla pauta de reivindicações.

Novas epidemias no Ceará podem ser causadas por caça e desmatamentos, diz pesquisa

Nos animais silvestres do Ceará, existem microorganismos com potencial de causar epidemias ou pandemias caso saltem, principalmente, por duas janelas: caça e desmatamento. A análise faz parte de uma pesquisa nacional, com participação de cientista cearense, que também aponta a necessidade de monitoramento das zoonoses. O estudo faz parte do Projeto Redes DTN do Centro de Síntese em Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (SinBiose/CNPq), da Fiocruz do Rio de Janeiro. A Universidade Estadual do Ceará (Uece), ao lado de outras instituições de ensino, integrou o grupo.

A prática de caça de animais silvestres, que acontece de forma generalizada no Ceará, torna o contato mais próximo do ser humano com vírus, bactérias e outros patógenos perigosos à saúde. Em relação aos demais estados, o risco é baixo, mas exige cuidado. Os pesquisadores avaliaram os estados brasileiros e verificaram que 7 locais possuem alto risco de surtos de doenças infecciosas: Maranhão, Amapá, Roraima, Amazonas, Acre, Rondônia e Mato Grosso. No Ceará, o risco é considerado baixo.

"O risco é baixo, porque o fator de comparação é o resto do País que inclui, por exemplo, a Amazônia. Não quer dizer que o risco não existe, então as políticas públicas precisam ser no sentido de controle do desmatamento", contextualiza o integrante da pesquisa e professor na Uece, Hugo Fernandes.

Sob ameaça de rompimento no Estado, aliança PT-PDT governa 14 cidades cearenses

Enquanto a maior aliança política do Estado permanece sob ameaça de rompimento no cenário de definição do nome que concorrerá ao Governo do Ceará, prefeitos e vice-prefeitos do PT e PDT governam 14 cidades cearenses. O quadro da sucessão estadual ainda indefinido mantém os acordos em aberto, mas sob a ótica de especialistas e também dos gestores, uma possível separação entre os dois partidos não deve mudar imediatamente a composição da política das gestões no interior.

No atual contexto de disputa pela escolha de quem concorrerá, enquanto o prefeito de Fortaleza, José Sarto, e vereadores fazem movimentações em defesa de Roberto Cláudio, deputados estaduais e prefeitos de outras cidades cearenses manifestam a preferência pela pré-candidatura de Izolda Cela. Aliados a nível estadual e formando maioria na base do Governo, as siglas compõem a primeira e segunda maior bancada na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE). Enquanto o PDT tem 14 deputados, o PT conta com 7 parlamentares.

De acordo com análise, essa composição e a relação dentro do Parlamento Estadual deverá ser o cenário mais afetado, caso haja rompimento. O entrave entre PT e PDT ocorre ainda às vésperas das Eleições 2022. De um lado, os principais agentes petistas pressionam para que a governadora Izolda Cela (PDT) seja a candidata à reeleição, e de outro, a cúpula pedetista prefere que o indicado seja o ex-prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio. O impasse gera, além do desgaste, uma perspectiva de que, caso não haja um acordo, os dois partidos poderão concorrer já no primeiro turno. O deputado federal e vice-presidente nacional do PT, José Guimarães, chegou a declarar que caso a escolhida não seja Izolda o partido lançará candidato próprio. A possibilidade de rompimento da aliança estadual, no entanto, não deve interferir necessariamente de forma imediata e direta na relação entre prefeitos e vice-prefeitos que governam o interior do Ceará.

PREFEITOS E VICE-PREFEITOS DO PT E PDT NO CEARÁ

Ibicuitinga

Prefeito Franzé Carneiro (PT)

Vice-prefeito Francisco Nobre Falcão (PDT)

Santana do Acaraú

Prefeito Meu Deus (PT)

Vice-prefeito Paulo Sérgio Braz (PDT)

Alcântara

Prefeito Joaquim Freire (PDT)

Vice-prefeito Joaquim Benício (PT)

General Sampaio

Prefeito Chico Cordeiro (PT)

Vice-prefeito José Rubec Rodrigues (PDT)

Saboeiro

Prefeito Marcondes Herbster (PT)

Vice-prefeita Wylna Maria Braga (PDT)

Barbalha

Prefeito Guilherme Saraiva (PDT)

Vice-prefeito Vevé Siqueira (PT)

Caridade

Prefeita Maria Simone Fernandes (PDT)

Vice-prefeito Renato Timbó (PT)

Caririaçu

Prefeito Edmilson Leite (PDT)

Vice-prefeito Rosivan Leite (PT)

Hidrolândia

Prefeito Ires Moura Oliveira (PDT)

Vice-prefeito Iris Mororó (PT)

Mucambo

Prefeito Francisco Das Chagas Parente Aguiar (PDT)

Vice-prefeito Dr. Tarcísio Aguiar (PT)

Sobral

Prefeito Ivo Gomes (PDT)

Vice-prefeita Christianne Coelho (PT)

Pacoti

Prefeito Dr. Marcos (PT)

Vice-prefeita Maria Jerusa (PDT)

Quixeré

Prefeito Toinho do Banco (PT)

Vice-prefeita Francisca Silveira (PDT)

Aracati

Prefeito Bismarck Maia (PDT)

Vice-prefeita Dra. Denise Rocha (PT)

Covid-19: Brasil registra 56 mortes e 21,9 mil novos casos

Segundo o boletim epidemiológico publicado neste domingo (9) pelo Ministério da Saúde, o Brasil registrou 21.963 novos casos de covid-19 em 24 horas. O total de casos soma 32.896.464.

O documento informa que houve 56 óbitos no período. O número total de mortes em decorrência da doença é de 673.610. Existem 3.233 óbitos por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) em investigação.

Carro cai em açude em Acopiara e duas pessoas morrem

Uma colisão entre dois carros, na rodovia CE-060, nas proximidades da localidade de Bom Nome, na zona rural de Acopiara, deixou um saldo de dois mortos, segundo informações da polícia Militar.

Conforme informações, o carro com as vítimas seguia no sentido Acopiara-Iguatu, por volta de 22h30 da noite de sábado (9), quando o motorista tentou desviar de um buraco na pista. Na manobra, o motorista do carro bateu na traseira de outro veículo. O carro, sem controle, desceu a pista e caiu em um açude.

As vítimas foram identificadas por Andreilson Lima da Silva, 41 anos e Renato Moreira, de 35 anos.

Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas para o local para o resgate dos corpos, que em seguida foram encaminhados para o IML de Iguatu.

Inflação oficial sobe para 0,67% em junho, diz IBGE

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, registrou 0,67% em junho deste ano. A taxa é superior ao 0,47% de maio e ao 0,53% de junho de 2021. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No acumulada no ano chegou a 5,49%. Em 12 meses, o IPCA acumulado atingiu 11,89%, acima dos 11,73% acumulados em maio.

Todos os nove grupos de despesas registraram inflação em junho, com destaque para alimentação e bebidas, com uma alta de preços de 0,80%. Entre os itens, com maior alta estão a refeição fora de casa (0,95%) e o lanche fora de casa (2,21%). “Assim como outros serviços que tiveram a demanda reprimida na pandemia, há também uma retomada na busca pela refeição fora de casa. Isso é refletido nos preços”, afirmou o gerente da pesquisa, Pedro Kislanov.

Ciro Gomes diz em podcast que Lula ‘planejou’ entregar o Brasil a Bolsonaro

Pré-candidato ao Planalto pelo PDT, o ex-ministro Ciro Gomes afirmou nesta quinta-feira, 7, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planejou perder as eleições de 2018 para que pudesse voltar a ser candidato este ano sem dar explicações sobre as acusações de desvios de verbas públicas. Para Ciro, esse esquema se deu no momento em que Lula escolheu o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), que havia perdido recentemente a reeleição na capital paulista, para competir com o presidente Jair Bolsonaro (PL).

“O Lula, quando deixa de ser candidato porque não podia, chama quem para ser (candidato)? Eu que era o único que ganhava a eleição? Não. Ele chamou o (Fernando) Haddad. Quem é o Haddad? Ele tinha acabado de perder a eleição de reeleição em São Paulo há um ano atrás. Quando Lula colocou o Haddad em seu lugar 20 dias antes da eleição. Ou seja, o Lula planejou entregar o Brasil para o Bolsonaro para dar no que deu. Pra quê? Porque ele volta agora sem precisar explicar a roubalheira, sem explicar a crise econômica”, disse em entrevista ao Avesso Podcast.

Ciro ainda afirmou que a atitude de Lula em se lançar como candidato enquanto estava na cadeia mostrou um petista que “perdeu completamente o senso e a responsabilidade”. “(Lula) Se lança candidato de dentro da cadeia sem poder, mentindo e enganando o povo.”

Cantor Wesley Safadão passa por cirurgia para retirar hérnia de disco

O cantor Wesley Safadão realizou uma cirurgia, ontem (7), para a remoção de uma hérnia de disco em São Paulo, informou a equipe do artista nas redes sociais. De acordo com a publicação, a intervenção cirúrgica no disco invertebral foi bem sucedida, o cantor passa bem e já está no quarto em recuperação.

A assessoria afirmou ainda que os shows agendados até o dia 10 de julho serão cancelados. A decisão pela cirurgia se deu após a realização de novos exames e avaliação médica liderada pela equipe dos médicos Francisco Sampaio Júnior e Roberto Kalil Filho.