Acidente de trânsito deixa um jovem morto em Acopiara (CE)

Um acidente de trânsito, no final da tarde desta segunda-feira (23), vitimou fatalmente um jovem identificado como Laércio Guedes. Ele guiava uma motocicleta, quando colidiu violentamente contra a traseira de um carro Celta, na localidade do sítio Areias, zona rural de Acopiara. 

A morte de Laércio pegou de surpresa a população do município, onde ele era uma figura bastante conhecida. O clima é de consternação nas redes sociais. Ele era professor da rede municipal de ensino, no município vizinho, Irapuan Pinheiro. Aguarde mais informações!

Receita libera hoje consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda

A Receita Federal libera nesta segunda-feira (23), às 10h, a consulta ao segundo dos cinco lotes de restituição de 2025. Cerca de 6,5 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física deste ano deverão ser contemplados. 

Este é o maior lote da história em número de contribuintes e em valor. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 6.545.322 contribuintes receberão R$ 11 bilhões. Segundo o Fisco, todo o valor  irá para contribuintes com prioridade no reembolso.

As restituições estão distribuídas da seguinte forma:

4.764.634 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix;

1.044.585 contribuintes de 60 a 79 anos;

496.650 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;

148.090 contribuintes acima de 80 anos;

91.363 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.

Embora não tenham prioridade por lei, os contribuintes que usaram dois procedimentos em conjunto, a declaração pré-preenchida e o Pix como forma de recebimento da restituição, passaram a ter prioridade no recebimento da restituição neste ano. Neste lote, não haverá pagamento a contribuintes sem prioridade.

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Pagamento

O pagamento será feito em 30 de junho, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

STF realiza audiência de conciliação para discutir o ressarcimento dos valores descontados de aposentados e pensionistas do INSS

A semana terá uma importante decisão para o Governo Federal com repercussão na área previdenciária e na vida de milhões de brasileiros: o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, agendou para esta terça-feira (24), às 15h, uma audiência de conciliação para discutir o ressarcimento dos valores descontados de aposentados e pensionistas do INSS.

A Advocacia-Geral da União (AGU), ao pedir ao STF que derrubasse as ações movidas por aposentados e pensionistas cobrando a devolução do dinheiro, solicita, também, à Corte, autorização de crédito extraordinário para o ressarcimento aos beneficiários do INSS golpeados, em seus bolsos, por entidades sindicais e associativas.

SEM JUDICIALIZAÇÃO

O ministro Toffoli atendeu ao pedido da AGU para suspender o prazo de prescrição — ou seja, o tempo legal que as vítimas teriam para ingressar com ações judiciais pedindo indenização. A audiência solicitada pela AGU junto ao STF tem por objetivo evitar a judicialização em massa dos casos.

A expectativa é que o INSS e a AGU apresentem um plano administrativo de ressarcimento dos valores, com garantias jurídicas para assegurar os direitos dos beneficiários.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, já antecipou que o governo federal vai devolver, até o final deste ano, em parcela única, o dinheiro desviado de aposentados e pensionistas.

As investigações apontam que, entre os anos de 2019 e 2014, associações e entidades sindicais receberam, de forma ilegal e sem autorização, R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas. Os descontos indevidos derrubaram o então presidente do INSS, Alessandro Stefanuto, e o então ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.

INSS: aposentadorias e pensões do mês de junho começam a ser pagas nesta terça-feira

A partir desta terça-feira (24), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai pagar as aposentadorias, pensões e auxílios da folha de pagamento de junho. Os primeiros a receber serão os segurados com benefício que têm cartões de benefícios com final 1 (último dígito antes do traço) e recebem até um salário mínimo (R$ 1518).

Para aqueles que terminam com dígito 2, o pagamento será feito na próxima quarta-feira (dia 25). O calendário de depósitos seguirá o número final do cartão de benefício. O INSS fará os depósitos para esse grupo entre os dias 24 de junho e 7 de julho. Confira abaixo o calendário completo:

Benefícios até um salário mínimo

Final 1: primeira parcela – 24 de junho;

Final 2: primeira parcela – 25 de junho;

Final 3: primeira parcela – 26 de junho;

Final 4: primeira parcela – 27 de junho;

Final 5: primeira parcela – 30 de junho;

Final 6: primeira parcela – 1º de julho;

Final 7: primeira parcela – 2 de julho;

Final 8: primeira parcela – 3 de julho;

Final 9: primeira parcela – 4 de julho;

Final 0: primeira parcela – 7 de julho;

Em relação aos beneficiários que ganham acima do piso nacional, os depósitos serão feitos a partir de 1º de julho. As datas de pagamentos também são definidas por meio da numeração final dos cartões. No entanto, a cada dia serão considerados dois números. Os benefícios com finais 1 e 6 serão os primeiros a receber. Os pagamentos serão feitos até 7 de julho.

Benefícios acima de um salário:

Finais 1 e 6: primeira parcela – 1º de julho;

Finais 2 e 7: primeira parcela – 2 de julho;

Finais 3 e 8: primeira parcela – 3 de julho;

Finais 4 e 9: primeira parcela – 4 de julho;

Finais 5 e 0: primeira parcela – 7 de julho;

Como consultar extrato de pagamento

Ao todo, o INSS administra 40,7 milhões de benefícios previdenciários e assistenciais. Do total da folha de pagamentos, 28,5 milhões são de até um salário-mínimo.

Os beneficiários podem extrato de pagamento pela central telefônica 135. Na ligação, será preciso informar o número do CPF e confirmar algumas informações cadastrais. O atendimento é de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h – horário de Brasília.

Também é possível pelo aplicativo (disponível em iOS e Android) e site Meu INSS. O beneficiário de fazer login com CPF e senha. Na sequência, clique no campo “Do que você precisa?” e digite “Extrato de Pagamento”. Selecione o serviço e baixe o contracheque.

Começou hoje (23) atendimento do Caminhão do Cidadão em Acopiara

O Caminhão do Cidadão, programa do Governo do Estado do Ceará, está em Acopiara oferecendo serviços gratuitos de emissão de documentos como RG e CPF, além de outros serviços de cidadania. 

Os atendimentos estão sendo realizados na praça Celso Castro, ao lado do Banco do Brasil, nos dias 23 e 24 de junho no horário das 8h às 11h e de 14h às 17h.

Para solicitar a emissão de RG, é necessário comparecer à unidade móvel portando uma foto 3×4 e a certidão de nascimento (original e cópia). 

No caso de segunda via, é necessário de levar Boletim de Ocorrência ou o documento antigo. Para CPF, é necessário comparecer à unidade móvel portando o título de eleitor (para maiores de 18 anos), o RG ou certidão de nascimento (original e cópia).

Serviços oferecidos:

Emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), Emissão do CPF, Emissão da Carteira de Trabalho Digital, Orientações sobre o Seguro Desemprego, Outros serviços de cidadania. 

O Caminhão do Cidadão é uma iniciativa da Secretaria da Proteção Social (SPS) em parceria com a Prefeitura de Acopiara e visa facilitar o acesso da população aos serviços públicos essenciais. 

Acidente de trânsito com vítima fatal é registrado em Acopiara (CE)

Um grave acidente de trânsito nas primeiras horas desta segunda-feira (23), vitimou fatalmente um homem, inicialmente identificado como “Negão do Neto”, de acordo com informações repassadas.

O sinistro aconteceu na localidade da Vila Escuro, zona rural de Acopiara. As circunstâncias do acidente seguem desconhecidas. O caso está sob investigação da polícia. Aguarde mais informações! 

Agência Nacional de Aviação Civil investiga tragédia com balão que vitimizou oito pessoas

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) afirmou que está adotando as providências necessárias para averiguar a situação do balão que pegou fogo e caiu em Praia Grande- SC. O acidente deixou oito mortos, enquanto 13 sobreviveram.

O governador em exercício de Santa Catarina, Francisco Oliveira Neto, decretou luto oficial de três dias.

Conforme as informações preliminares, em meio ao princípio de incêndio no cesto, o balão desceu até perto do chão, quando 13 pessoas conseguiram desembarcar. Antes que as outras oito saíssem também, a aeronave voltou a subir de repente. Quem não conseguiu sair morreu com os ferimentos causados pelo fogo ou pela queda, ao saltar para fugir das chamas.

“O piloto e outras 12 pessoas conseguem sair do balão, mas outras pessoas não conseguem, e, novamente, o balão acaba subindo involuntariamente”, disse o delegado-geral Ulisses Gabriel, chefe da Polícia Civil de Santa Catarina, em entrevista à Rádio CBN. “A partir daí, quando ele [o balão] está numa certa altura, algumas pessoas acabam pulando desse balão. Três pessoas não pularam e acabaram morrendo abraçadas”.

As 13 pessoas que sobreviveram foram levadas a um hospital de Praia Grande, sendo que cinco permanecem em observação, de acordo com o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina.

Vídeos publicados nas redes sociais por testemunhas do acidente mostram o momento em que alguns passageiros saltam do balão, antes de ele despencar em chamas.

O local em que o balão caiu, próximo a um posto de saúde em uma área rural de Praia Grande, segue sob perícia. Segundo informações preliminares da Polícia Civil, o acidente pode ter relação com um maçarico utilizado para iniciar a chama do tanque que esquenta o ar do balão.

Identificação de passageiros

As oito vítimas fatais foram:

Leandro Luzzi

Leane Elizabeth Herrmann

Leise Herrmann Parizotto

Everaldo da Rocha

Janaina Moreira Soares da Rocha

Fabio Luiz Izycki

Juliane Jacinta Sawicki

Andrei Gabriel de Melo

A lista de sobreviventes, com 12 passageiros e o piloto, também foi divulgada:

Elvis de Bem Crescêncio (piloto)

Leciane Herrmann Parizotto

Thayse Elaine Broedbeck Batista

Marcel Cunha Batista

Claudia Abreu

Rodrigo de Abreu

Victor Hugo Mondini Correa

Laís Campos Paes

Tassiane Francine Alvarenga

Sabrina Patrício de Souza

Fernando da Silva Veronezi

Leonardo Soares Rocha

Luana da Rocha

Manifestações

O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, publicou nota afirmando que “estamos todos consternados com essa tragédia. As equipes seguem prestando todo o apoio necessário às famílias”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também publicou nota oficial, lamentando as mortes e colocando o governo federal à disposição das autoridades estaduais e municipais.

Em nota, a Confederação Brasileira de Balonismo (CBB) lamentou o acidente e disse cooperar com as autoridades na tentativa de esclarecer os acontecimentos. “Neste momento de dor, nos colocamos à disposição das autoridades competentes para colaborar, dentro dos limites estatutários da nossa atuação, com qualquer informação técnica ou suporte que possa contribuir com os desdobramentos e investigações necessárias“, diz o texto.

A entidade esclareceu que tem como objetivo fomentar a prática esportiva do balonismo, mas não tem competência para regular ou fiscalizar passeios turísticos em balões de ar quente.

“Neste instante delicado, nos unimos em respeito e sentimento às famílias enlutadas. Que encontrem força para atravessar este momento irreparável. Seguiremos atentos aos desdobramentos do caso e disponíveis para apoiar no que estiver ao nosso alcance, dentro das atribuições que nos cabem legalmente“, diz o texto assinado por Johny Alvarez, presidente da confederação.

Tradição em balonismo

O município de Praia Grande, que apesar do nome não está em área litorânea, é um dos principais destinos para quem busca passeios turísticos em balões, devido a condições geográficas e meteorológicas favoráveis e à proximidade de cânions de grande beleza cênica. Na região ficam os parques nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral. A cidade vizinha de Torres- RS é reconhecida como a capital brasileira do balonismo.

Com informações da Agência Brasil

Votos de deputados federais e de senadora do Ceará ajudam na derrubada de veto presidencial e contribuem para aumento da conta de energia elétrica

O voto de 17 deputados federais e da senadora Augusta Brito (PT) ajudaram na derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a artigos de um projeto de lei que cria o marco regulatório energético do País e torna obrigatória a contratação de energia oriunda de pequenas centrais elétricas.

Com essa medida do Congresso Nacional, os brasileiros deverão pagar, em 25 anos, R$ 179 bilhões a mais na conta de energia elétrica. Os vetos foram derrubados por 347 votos contra 56. Agora, cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, promulgar a lei que deixará, a médio e longo prazo, mais cara a conta de energia.

VOTOS DA BANCADA DO CEARÁ

Da bancada na Câmara Federal, apenas dois parlamentares – Célio Studart (PSD) e Danilo Forte (União Brasil), defenderam a manutenção dos vetos como medida para não sobrecarregar o bolso do consumidor. Dos três senadores, Eduardo Girão (NOVO) manteve, também, esse pensamento, enquanto Augusta Brito (PT) entrou na contramão, e Cid Gomes (PSB) não participou da votação.

VOTOS QUE AUMENTAM CONTA DE ENERGIA

DEPUTADO PARTIDO

AJ Albquerque PP

André Figueiredo (PDT)

André Fernandes (PL)

Dayny do Capitão (União Brasil)

Domingos Neto (PSD)

Enfermeira Ana Paula (Podemos)

José Airton (PT)

José Guimarães (PT)

Júnior Mano (PSB)

Leônidas Cristino (PDT)

Luiz Gastão (PSD)

Luizanne Lins (PT)

Mauro Filho (PDT)

Moses Rodrigues (União Brasil)

Nelinho Freitas (MDB)

Robério Monteiro (PDT)

Yuri do Paredão (MDB)

CONTRA

Célio Studart (PSD)

Danilo Forte (União Brasil)

AUSENTE

Pastor Jaziel (PL)

Fernanda Pessoa (União Brasil)

Matheus Noronha (PL)

SENADO DERRUBADA DO VETO

Augusta Brito (PT)

MANUTENÇÃO DO VETO

Eduardo Girão (Novo)

AUSENTE

Cid Gomes (PSB)

JUSTIFICATIVA PARA O VETO

Ao vetar trechos da lei, no mês de janeiro deste ano, o presidente Lula manteve os incentivos às fontes renováveis de energia, mas vetou itens considerados prejudiciais aos consumidores, como subsídios para térmicas a carvão mineral.

Houve veto, também, ao artigo que trata sobre a instalação de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) em áreas de preservação permanente, o que, para o governo, abriria brechas para impactos ambientais relevantes.

RECADO E SEM LEITURA

A maioria dos deputados federais e senadores votou pela derrubada dos vetos presidenciais como recado de descontentamento com o Governo pela lentidão na liberação de recursos de emendas parlamentares. Outros, sequer, leram o que estava sendo votado e seguiram a orientação da liderança de bancada.

O dinheiro das emendas alimenta as bases políticas de deputados e senadores a partir da realização de obras nos municípios. O nível de insatisfação com a demora na transferência das verbas atinge deputados e senadores de todas as siglas partidárias – sejam de oposição ou governistas.

Pé-de-Meia: pagamento para nascidos em janeiro e fevereiro ocorre na segunda-feira (23)

A CAIXA paga nesta segunda-feira, 23 de junho, para os estudantes nascidos nos meses de janeiro e fevereiro, uma nova parcela do Incentivo Frequência do Programa Pé-de-Meia. 

O incentivo será creditado na conta Poupança CAIXA Tem e os valores podem ser movimentados pelo CAIXA Tem. 

O estudante pode pagar contas, fazer transferências e PIX, direto no aplicativo. Além disso, pode movimentar os valores com o cartão do programa, fazendo compras e pagamentos. 

Palmeiras vence Al Ahly no Mundial de Clubes em jogo que ficou paralisado por 45 minutos

O jogo do Palmeiras com o Al Ahly ficou paralisado por 45 minutos e obrigou os torcedores a se abrigarem nas áreas cobertas do MetLife Stadium, o Palmeiras corrigiu erros para deslanchar no segundo tempo e conquistar sua primeira vitória no Mundial de Clubes.

O triunfo por 2 a 0 sobre o Al Ahly, assegurado com gols de Abou Ali (contra) e Flaco López, deixa o time paulista confortável no Grupo A. São quatro pontos e a liderança da chave, no momento. 

O time viaja a Miami para fechar a fase de grupos contra o Inter Miami, equipe de Messi. O duelo está marcado para a próxima segunda-feira, às 22h (de Brasília).

Filho de prefeito de Aurora é preso por atropelamento de idoso

A Polícia Civil cumpriu mandado de prisão preventiva contra Marcone Tavares de Luna Filho, de 18 anos, por suspeita de homicídio doloso consumado, pelo atropelamento do idoso Francisco Careiro de Araújo, de 74 anos, conhecido como “Chico de Matias”, em maio deste ano.

O rapaz é filho do prefeito de Aurora, Marcone Tavares, e já havia sido indiciado por homicídio doloso qualificado por dirigir embriagado, em alta velocidade e feito manobras de risco. Ele foi localizado e capturado em um condomínio em Juazeiro do Norte.

A ordem judicial foi expedida pela Comarca de Aurora e cumprida por equipes do Departamento de Polícia Judiciária do Interior Sul (DPI Sul) e da Delegacia de Polícia Civil de Brejo Santo, segundo a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS-CE).

Embriagado e em alta velocidade: Filho de prefeito de Aurora é indiciado por atropelamento de idoso

Ele não resistiu ao cumprimento da determinação judicial e foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Brejo Santo, onde passou por audiência de custódia, onde segue à disposição da Justiça.

A defesa de Marcone Tavares de Luna Filho disse que, por enquanto, não irá se manifestar.

Entenda o caso

Marcone Tavares de Luna Filho é acusado de atropelar Chico Matias na manhã do dia 4 de maio. Naquele dia, Francisco fazia sua caminhada matinal de rotina do outro lado da linha de bordo obrigatória da rodovia estadual CE-153 quando foi atropelado pelas costas por um veículo que, segundo testemunhas, trafegava em “zigue-zague" pela pista.

"Falaram que ele [a vítima] foi arremessado mais de 100 metros", contou ao Diário do Nordeste, à época, o filho de Francisco, o fotógrafo Jucivan Moreira, 27. O impacto da colisão foi tão forte que o corpo do homem ficou semi decapitado.

Essa violência foi comprovada pelo laudo cadavérico, que apontou quadro "compatível com semi decapitação e atropelamento ou projeção com arrasto por mecanismo de trauma violento e brutal, com alta energia cinética envolvida". As informações constam no inquérito sobre o caso. 

Francisco Cuoco, um dos ícones da TV brasileira, morre aos 91 anos, em São Paulo

O ator Francisco Cuoco, um dos ícones da televisão brasileira, morreu aos 91 anos nesta quinta-feira (19). Ele estava internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, há cerca de 20 dias e permanecia sedado. Conforme o g1, o artista morreu de falência múltipla dos órgãos, às 14h54.

Cuoco estava enfrentando complicações de saúde associadas à idade e a um ferimento que infeccionou, segundo informou sua irmã, Grácia, com quem morava. 

Com sua partida, Francisco deixa três filhos: Rodrigo, Diogo e Tatiana. Todos são frutos de seu relacionamento com Gina Rodrigues Cuoco, de quem se separou.

Aos 75 anos, ele iniciou um relacionamento com Thaís Rodrigues, mas manteve a vida privada discreta. A filha Tatiana, que mora em Londres, chegou a visitar o pai no hospital, mas ele já não estava consciente.

Quem era Francisco Cuoco?

Natural do bairro do Brás, em São Paulo, onde cresceu em uma família humilde, Cuoco começou a trabalhar como feirante com o pai. Nos anos 1950, ingressou na Escola de Arte Dramática. A formação foi o início de uma carreira marcante na TV.

Francisco Cuoco deixa um legado de grandes papéis na televisão e no teatro, sendo lembrado como um dos galãs mais carismáticos da dramaturgia brasileira.

Botafogo faz jogo histórico, vence PSG no Mundial de Clubes e fica na liderança de grupo

O atual campeão da Libertadores, o Botafogo venceu o todo-poderoso Paris Saint-Germain (PSG), campeão da Champions League, pela Copa do Mundo de Clubes, disputada nos Estados Unidos. 

No mítico estádio Rose Bowl (local da final da Copa do Mundo de 1994), em Los Angeles, o time carioca venceu por 1 a 0, gol de Igor Jesus, marcado na primeira etapa.

Com o resultado, o Fogão se isolou na liderança do grupo B da competição com 6 pontos conquistados. Mesmo com a derrota, o PSG ainda está em 2º lugar, acompanhado do Atlético de Madrid, que bateu o lanterninha Seattle Sounders por 3 a 1, mais cedo.

Aposta de Iguatu chega próxima ao prêmio milionário da Mega, que acumula em R$ 130 milhões

Uma aposta realizada no Centro de Iguatu, na Região Centro-Sul do Ceará, chegou próxima ao prêmio milionário da Mega-Sena, ao acertar cinco dos seis números sorteados na noite dessa terça-feira (17). Mesmo assim, a posta cearense ganhou a quantia de R$ 36,9 mil.

Os números sorteados foram 03 – 05 – 15 – 37 – 54 e 57.

Sem aposta vencedora, o prêmio ficou acumulado para sábado (21), em R$ 130 milhões, segundo a estimativa da Caixa Econômica Federal.

Segundo ainda a Caixa, a probabilidade de acerto do prêmio principal com uma aposta de menor valor é de uma chance em 50 milhões de tentativas.

Para fazer a aposta pela internet é necessário fazer um cadastro, ter mais de 18 anos e preencher o número do cartão de crédito.

Justiça suspende lei que acrescentava R$ 7,3 mil no salário bruto de vereadores de Juazeiro do Norte

A 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte, após ação popular, suspendeu, nessa segunda-feira (16), a da Lei Municipal n.º 5690, de 12 de abril de 2024, que fixou os subsídios dos vereadores da cidade para a legislatura 2025-2028.

Conforme noticiado pelo Diário do Nordeste, em janeiro deste ano, o reajuste salarial é maior do que o da própria capital do Estado, superando acréscimo de R$ 7,3 mil no salário bruto.

O subsídio mensal saiu de R$ 10.012,50 para R$ 17.388,32 — 50% do valor recebido pelos deputados estaduais cearenses, conforme o teto constitucional.

Segundo o autor da ação, o advogado Francisco Adrian Marcio de Souza, a lei estabeleceu uma vinculação automática dos subsídios dos vereadores aos dos deputados estaduais, violando o princípio da anterioridade (Art. 29, VI, da CF).

Além disso, o texto também violaria a vedação de vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias (Art. 37, XIII, da CF).

“CITE-SE o Município de Juazeiro do Norte/CE para que, querendo e no prazo de 20 (VINTE) DIAS, apresentar a defesa que entender necessária”, determinou ainda o Juiz de Direito Luís Sávio de Azevedo Bringel.

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) também foi intimado pelo magistrado, seguindo a Lei da Ação Popular, de 29 de junho de 1965.

Ednaldo Lavor, ex-prefeito de Iguatu consegue reverter condenação por improbidade administrativa no TJCE

Em decisão unânime proferida nesta semana, a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu provimento ao recurso do ex-prefeito de Iguatu, Ednaldo de Lavor Couras, e anulou a condenação por improbidade administrativa que havia sido imposta em primeira instância.

O caso se arrastava desde 2021, quando o Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou ação civil pública acusando Ednaldo de omissão dolosa na destinação de verbas para o pagamento de precatórios municipais. Segundo a promotoria, a conduta teria gerado prejuízos ao erário, com a imposição de restrições financeiras e o bloqueio de recursos da Prefeitura de Iguatu.

Na sentença de primeira instância, o ex-prefeito havia sido condenado a ressarcir os cofres públicos em mais de R$ 69 mil, além de ter os direitos políticos suspensos por 8 anos, pagar multa civil e ficar proibido de contratar com o poder público.

Porém, na análise do recurso, o Tribunal de Justiça adotou entendimento alinhado à nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 14.230/2021), que passou a exigir a comprovação de dolo específico para a caracterização de atos de improbidade. Ou seja, para condenar um gestor público, não basta demonstrar negligência ou má gestão – é necessário provar a intenção deliberada de causar dano ao patrimônio público.

A relatora, desembargadora Joriza Magalhães Pinheiro, acolheu os argumentos apresentados na defesa conduzida pelo advogado Dr. Zaqueu Quirino e ressaltou que não havia nos autos qualquer prova concreta de que Ednaldo tenha agido com a intenção deliberada de lesar o erário ou obter vantagem indevida.

"O legislador optou por punir o administrador desonesto e não o gestor apenas inábil ou negligente", afirmou a magistrada em seu voto, citando precedentes recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), como o julgamento do Tema 1199 da Repercussão Geral.

Com a decisão, a ação de improbidade foi julgada improcedente, livrando o ex-prefeito das penalidades que haviam sido impostas em primeira instância.

A decisão sinaliza a crescente influência da nova Lei de Improbidade nos tribunais brasileiros, que tem levado à revisão de diversas condenações por falta de comprovação de dolo específico.

SEMA realiza 1º Circuito Sustentável de Acopiara; 50 participantes percorreram as ruas da cidade para marcar o evento

A Prefeitura de Acopiara, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, realizou o 1º Circuito Sustentável para promover a conscientização e o cuidado com o meio ambiente de forma ativa e inspiradora. Pelo menos 50 pessoas participaram da corrida. 

No final houve entrega de medalhas para todos os corredores e troféus para os três primeiros colocados nas categorias masculino e feminino, além de ser servida uma salada de frutas para os participantes.

Destaques do Evento:

- Promoção da Sustentabilidade: o evento visou promover práticas sustentáveis e o cuidado com o meio ambiente;

- Participação Comunitária: a iniciativa contou com a participação da comunidade, mostrando que juntos podemos fazer a diferença;

- Conscientização: o evento serviu como um lembrete da importância de cuidar do nosso planeta e do papel que cada um de nós desempenha nessa tarefa.

A corrida fez parte da programação do Junho Ambiental e teve como objetivo principal sensibilizar a população para o cuidado com o meio ambiente, usando o esporte como ferramenta de transformação e conscientização.

Organização:

Realização da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, com apoio da Prefeitura de Acopiara e parceria das seguintes secretarias e órgãos:

Secretaria da Cultura, Esporte, Juventude e Turismo

STTRANS

Guarda Municipal

Secretaria da Saúde

Cagece

Tesouro paga R$ 1,1 bilhão em dívidas de estados e municípios em maio

A União pagou R$ 1,1 bilhão em dívidas atrasadas de estados e municípios em maio, segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias, divulgado nesta segunda-feira (16) pelo Tesouro Nacional. No acumulado do ano, já são R$ 4,42 bilhões de débitos honrados de entes federados.

Em 2024, o valor chegou a R$ 11,45 bilhões de dívidas garantidas pela União.

Do total pago no mês passado, R$ 745,80 milhões são débitos não quitados pelo estado do Rio de Janeiro; R$ 245,48 milhões do Rio Grande do Sul; R$ 73,86 milhões de Goiás; R$ 36,88 milhões de Minas Gerais; R$ 2,71 milhões do Rio Grande do Norte e R$ 70,09 mil do município de Santanópolis (BA).

Dos R$ 4,42 bilhões de dívidas de entes federados honradas pela União em 2025, R$ 1,63 bilhão são do Rio de Janeiro; R$ 1,55 bilhão de Minas Gerais; R$ 748,97 do Rio Grande do Sul; R$ 370,05 milhões de Goiás; R$ 119,63 milhões do Rio Grande do Norte; R$ 2,47 milhões do município de Iguatu (CE); e R$ 350 mil de Santanópolis (BA).

Desde 2016, a União pagou R$ 79,86 bilhões em dívidas garantidas. Além do relatório mensal, o Tesouro Nacional disponibiliza os dados no Painel de Garantias Honradas.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

As garantias representam os ativos oferecidos pela União – representada pelo Tesouro Nacional – para cobrir eventuais calotes em empréstimos e financiamentos dos estados, municípios e outras entidades com bancos nacionais ou instituições estrangeiras, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Como garantidora das operações, a União é comunicada pelos credores de que não houve a quitação de determinada parcela do contrato.

Recuperação de garantias

Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, o Tesouro compensa os calotes, mas desconta o valor coberto de repasses federais ordinários – como receitas dos fundos de participação e compartilhamento de impostos, além de impedir novos financiamentos. Sobre as obrigações em atraso incidem ainda juros, mora e outros encargos previstos nos contratos de empréstimo, também pagos pela União.

Há casos, entretanto, de bloqueio na execução das contragarantias pela adoção de regimes de recuperação fiscal, por meio de decisões judiciais que suspenderam a execução ou por legislações de compensação das dívidas. Dos R$ 79,86 bilhões honrados pela União, cerca de R$ 72,54 bilhões se enquadram nessas situações.

Desde 2016, a União recuperou R$ 5,78 bilhões em contragarantias. Os maiores valores são referentes a dívidas pagas pelos estados do Rio de Janeiro (R$ 2,77 bilhões) e de Minas Gerais (R$ 1,45 bilhão), além de outros estados e municípios. Em 2025, a União já recuperou R$ 131,56 milhões em contragarantias.

Serasa realiza multirão e promete até 97% de desconto na hora de negociar; no Ceará, mais de 3 milhões de pessoas estão inadimplentes

A partir desta segunda-feira (16), a Serasa realiza um mutirão emergencial para renegociação de dívidas bancárias em todo o Brasil. No Ceará, mais de 15 milhões de ofertas serão disponibilizadas. O foco será em débitos com bancos, oferecendo descontos que chegam até 97%.

A ação segue até 30 de junho. No estado, mais de 3,4 milhões de pessoas estão inadimplentes.

Como participar

Para negociar suas dívidas bancárias, basta acessar o site www.serasalimpanome.com.br, baixar o aplicativo Serasa (disponível na Google Play e App Store), ou ainda negociar pelo WhatsApp oficial da empresa (11) 99575-2096.

Outra alternativa é buscar uma das mais de 10 mil agências dos Correios, onde também é possível realizar negociações presenciais, mediante uma pequena taxa de serviço.

Com o Pix, é possível regularizar rapidamente o nome e voltar a ter acesso ao crédito.

Ainda de acordo com o órgão, pelo menos 35 milhões de brasileiros estão negativados apenas em bancos, totalizando 65 milhões de dívidas bancárias. O cartão de crédito permanece como o principal responsável pela inadimplência, seguido por empréstimos pessoais e cheque especial.

Semana com chuvas isoladas e temperatura de 34º: veja a previsão meteorológica no Ceará

De acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), a semana começa com predomínio de tempo estável em grande parte do Ceará. Para esta segunda (16) e terça-feira (17), são esperados dias de sol com variação de nuvens em todo o estado. No entanto, efeitos locais devem provocar chuvas fracas e isoladas em pontos específicos.

As precipitações devem ocorrer principalmente à tarde no noroeste cearense, e entre a madrugada e o começo da manhã em regiões como o Litoral de Fortaleza, Litoral do Pecém, Maciço de Baturité, Sertão Central e Inhamuns, Cariri e Jaguaribana.

Na quarta-feira (18), a previsão aponta aumento da nebulosidade e maior possibilidade de chuvas, sobretudo na porção leste do estado.

As temperaturas seguem elevadas, podendo atingir os 34°C em municípios da região Jaguaribana e do Sertão Central e Inhamuns. Nas demais regiões, as máximas variam entre 31°C e 33°C. Em áreas serranas, as mínimas podem cair para entre 18°C e 19°C nas primeiras horas do dia.

A direção dos ventos será predominantemente de Leste-Sudeste, com variações para Leste-Nordeste, atingindo até 50 km/h, especialmente no litoral e nas serras.