Votos de deputados federais e de senadora do Ceará ajudam na derrubada de veto presidencial e contribuem para aumento da conta de energia elétrica

O voto de 17 deputados federais e da senadora Augusta Brito (PT) ajudaram na derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a artigos de um projeto de lei que cria o marco regulatório energético do País e torna obrigatória a contratação de energia oriunda de pequenas centrais elétricas.

Com essa medida do Congresso Nacional, os brasileiros deverão pagar, em 25 anos, R$ 179 bilhões a mais na conta de energia elétrica. Os vetos foram derrubados por 347 votos contra 56. Agora, cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, promulgar a lei que deixará, a médio e longo prazo, mais cara a conta de energia.

VOTOS DA BANCADA DO CEARÁ

Da bancada na Câmara Federal, apenas dois parlamentares – Célio Studart (PSD) e Danilo Forte (União Brasil), defenderam a manutenção dos vetos como medida para não sobrecarregar o bolso do consumidor. Dos três senadores, Eduardo Girão (NOVO) manteve, também, esse pensamento, enquanto Augusta Brito (PT) entrou na contramão, e Cid Gomes (PSB) não participou da votação.

VOTOS QUE AUMENTAM CONTA DE ENERGIA

DEPUTADO PARTIDO

AJ Albquerque PP

André Figueiredo (PDT)

André Fernandes (PL)

Dayny do Capitão (União Brasil)

Domingos Neto (PSD)

Enfermeira Ana Paula (Podemos)

José Airton (PT)

José Guimarães (PT)

Júnior Mano (PSB)

Leônidas Cristino (PDT)

Luiz Gastão (PSD)

Luizanne Lins (PT)

Mauro Filho (PDT)

Moses Rodrigues (União Brasil)

Nelinho Freitas (MDB)

Robério Monteiro (PDT)

Yuri do Paredão (MDB)

CONTRA

Célio Studart (PSD)

Danilo Forte (União Brasil)

AUSENTE

Pastor Jaziel (PL)

Fernanda Pessoa (União Brasil)

Matheus Noronha (PL)

SENADO DERRUBADA DO VETO

Augusta Brito (PT)

MANUTENÇÃO DO VETO

Eduardo Girão (Novo)

AUSENTE

Cid Gomes (PSB)

JUSTIFICATIVA PARA O VETO

Ao vetar trechos da lei, no mês de janeiro deste ano, o presidente Lula manteve os incentivos às fontes renováveis de energia, mas vetou itens considerados prejudiciais aos consumidores, como subsídios para térmicas a carvão mineral.

Houve veto, também, ao artigo que trata sobre a instalação de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) em áreas de preservação permanente, o que, para o governo, abriria brechas para impactos ambientais relevantes.

RECADO E SEM LEITURA

A maioria dos deputados federais e senadores votou pela derrubada dos vetos presidenciais como recado de descontentamento com o Governo pela lentidão na liberação de recursos de emendas parlamentares. Outros, sequer, leram o que estava sendo votado e seguiram a orientação da liderança de bancada.

O dinheiro das emendas alimenta as bases políticas de deputados e senadores a partir da realização de obras nos municípios. O nível de insatisfação com a demora na transferência das verbas atinge deputados e senadores de todas as siglas partidárias – sejam de oposição ou governistas.