quarta-feira, 27 de novembro de 2024

Transnordestina avança com escavações que enchem 12 Castelões


Está absolutamente em dia o cronograma de obras de construção da Ferrovia Transnordestina na geografia do Ceará, cujos trechos 1, 2 e 3 já foram concluídos, estando em execução os trechos 4, 5 e 6. Neste momento, a infraestrutura dessa que será a maior e mais moderna estrada de ferro da região Nordeste avança em alta velocidade na direção de Quixeramobim e Quixadá.

Até julho de 2026, as obras alcançarão Itapiúna, como informou o engenheiro Renan Carvalho, diretor de operações da Marquise Infraestrutura, empresa do Grupo Marquise responsável pela obra.

Renan Carvalho concedeu nesta quarta-feira, 27, entrevista à imprensa, durante a qual despejou números impressionantes da obra. Por exemplo: o volume de escavação nos seis lotes da obra é de 20 milhões de metros cúbicos, suficientes para encher 12 arenas do tamanho do Castelão.

Homem é assassinado na tarde desta quarta-feira (27), em Iguatu

Mais um corpo tombou sem vida na cidade de Iguatu. A vítima foi um homem que transitava de motocicleta e ainda não foi identificado.
Ele foi alvejado com disparos de arma de fogo na cabeça e morreu no local, no momento em que deixava o filho na escola.

O crime foi registrado de frente a escola Irmãs Maristas, no bairro João Paulo II, há poucos instantes. Aguarde mais informações!

Prefeitura de Acopiara (CE) anuncia licitação, no mínimo, suspeita, no valor de R$ 3,4 milhões

A Prefeitura de Acopiara (CE) anunciou para o dia 10 de dezembro de 2024, uma licitação no valor de R$ 3.408.207,60 (três milhões, quatrocentos e oito mil, duzentos e sete reais e sessenta centavos) objetivando a contração de uma empresa para prestar serviços de locação de veículos a Secretaria da Saúde do Município. 

A futura administração não foi consultada a respeito desse certame. Qual o interesse do atual prefeito de Acopiara em realizar esse tipo de licitação faltando, apenas, vinte dias para ele entregar o comando da cidade ao futuro gestor, levando-se em consideração a data da licitação?

Em tempo

Nunca é demais lembrar que o atual prefeito de Acopiara foi afastado três vezes do comando da Prefeitura por atos de corrupção.

Dados:

Nº do Processo Administrativo: 2024.11.01.01
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021
Ordenador da Despesa: REBECA ANDRADE CAVALCANTE
Pregoeiro/Presidente da Comissão: JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA
Responsável pela Informação: JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: ELILÚCIO TEIXEIRA FELIX
Responsável pela Adjudicação: REBECA ANDRADE CAVALCANTE
Responsável pela Homologação:

Portaria: Prefeitura de Acopiara (CE) recebe mais de R$ 300 mil do Ministério da Saúde referente a parcela do mês de novembro

Portaria GM/MS Nº 5.783, DE 26 DE novembro DE 2024

Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de novembro, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2024.

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87, da Constituição, resolve:

Art. 1º Os valores referentes ao repasse da assistência financeira complementar de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para a parcela do mês de novembro, observarão o disposto no Anexo a esta Portaria, obtidos a partir dos critérios constantes no art. 1120-C da citada Portaria de Consolidação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NÍSIA TRINDADE LIMA

Ação conjunta resulta em captura de suspeito, na Bahia, por descumprir medida protetiva em Acopiara, no Ceará

Com o apoio de informações da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), foi localizado, na cidade de Jaguarari, na Bahia, um homem suspeito de descumprir medida protetiva contra a ex-esposa. O crime aconteceu na cidade de Acopiara – Área Integrada de Segurança 21 (AIS 21) do Estado, já a captura foi realizada, nesta terça-feira (26), pela Polícia Civil do Estado da Bahia (PCBA).

O suspeito é um homem de 30 anos, que já respondia por crimes de ameaça e dano contra a vítima. Ela solicitou uma medida preventiva contra o investigado, que descumpriu a determinação judicial, ao fazer novas ameaças à mulher.

Com o descumprimento, a Delegacia Municipal de Acopiara solicitou um mandado de prisão preventiva contra o homem. As informações coletadas pela Polícia Civil do Estado do Ceará possibilitaram a localização do investigado no município baiano. Preso, ele foi colocado à disposição da Justiça.

Sem Bolsonaro, Lula venceria qualquer outro na disputa pela Presidência, aponta Instituto Paraná

Com o ex-presidente Bolsonaro inelegível, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva venceria qualquer outro adversário na disputa pelo Palácio do Planalto. Uma pesquisa do Instituto Paraná, divulgada nesta quarta-feira (27), mostra que, se a eleição fosse hoje, 34,2% dos eleitores votariam em Lula, contra 27,5% da ex-primeira-dama Michele Bolsonaro.

O Instituto Paraná aponta que, nesse cenário, Ciro Gomes (PDT) receberia 10,2% dos votos, enquanto a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), teria 8,2% e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), ficaria com 6,4%.

SP, MG, PR

Se a disputa fosse contra Tarcísio de Freitas (Republicanos), o governador de São Paulo recebe 24,1% das intenções de votos, enquanto Lula, 34,7%.

Com o Governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), que atrai 15,3% das intenções de votos, Lula teria 34,4% , enquanto, em uma eventual disputa com o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), o quadro seria o seguinte: Zema, 12,2%.

De acordo com o Instituto Paraná, a margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%. Foram entrevistados 2.014 eleitores em 86 municípios nos 26 estados e no Distrito Federal.

STF analisa ações com normas para responsabilizar redes sociais por conteúdos

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa, nesta quarta-feira (27), a analisar três ações que dispõem sobre normas voltadas a responsabilizar as redes sociais pelos conteúdos veiculados. O uso das plataformas digitais para disseminação de notícias falsas, a exemplo do que aconteceu com os envolvidos no ato de 8 de janeiro de 2022, levou o caso ao STF. O ato foi antecedido de informações falsas sobre o sistema de votação eletrônica.

De acordo com as investigações, os envolvidos na estratégia golpista teriam usado plataformas como canal para insuflar essa ofensiva. O STF quer impor limites às plataformas para neutralizar as mentiras e, para isso, é necessário evidenciar a responsabilidade das redes em situações como ataques à democracia.

‘’Em todo o mundo democrático está se travando a discussão voltada à proteção da liberdade de expressão, sem permitir, todavia, que o mundo desabe num abismo de incivilidade que comprometa os valores democráticos e a dignidade humana’’, disse, em declaração publicada pelo Jornal O Globo, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso.

PUNIÇÃO

Modelo de responsabilização das plataformas pelo conteúdo de terceiros e quais circunstâncias as empresas podem sofrer sanções pelos conteúdos ilegais postados por seus usuários. Possibilidade de bloqueio do aplicativo de mensagens WhatsApp por decisões judiciais.

INSS demite servidora que fraudou dados para aposentar a sogra

Uma manobra para facilitar a aposentadoria de uma segurada levou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a demitir uma servidora que, segundo as investigações, inseriu dados falsos no sistema de informações previdenciárias para antecipar o benefício.

A servidora, cuja identidade foi preservada, agiu para beneficia a própria sogra. A investigação apontou, ainda, que, além de permitir que a segurada furasse a fila de agendamento, dispensou sua ida à agência da Previdência Social e a apresentação da documentação obrigatória.

Após demitida, a servidora recorre ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), sendo o caso reavaliado com base nas mudanças da Lei de Improbidade Administrativa. Conforme a nova legislação, apenas infrações cometidas com a intenção de causar prejuízo à administração pública são passíveis de condenação. 

Segundo, ainda, a lei, erros técnicos, por outro lado, não configuram penalização criminal. A nova lei permitiu à funcionária do INSS a reavaliação de sua condenação sob regras mais brandas.

Morre em Acopiara, a senhora Maria Neuda Ferreira

O blog registra com pesar o falecimento da senhora Maria Neuda Ferreira, viúva do saudoso Dedé Crente. Dona Neuda faleceu vítima de problemas de saúde.

O corpo está sendo velado na Igreja Assembleia de Deus Templo Central (Rua José Pereira) e o culto fúnebre será às 15 horas. O sepultamento será hoje, às 17 horas, no cemitério São João Batista, na vila Ipiranga, em Acopiara. Aos familiares e amigos os mais sinceros votos de pesar.

Reunião do Codessul reúne Superintendente do Ibama e gestores de oito municípios do Sertão Central do Ceará

Na manhã dessa terça-feira (26) na escola profissionalizante em Senador Pompeu, um encontro em reunião, com Consórcio Codessul e IBAMA.

Foi discutido na região os temas, sistema nacional de controle da origem dos produtos florestais, e licenciamento ambiental, procedimentos e autorização de suspensão vegetal, normas e regulamentação.

Um evento destinado a gestores, técnicos e interessados na temática ambiental, com foco na regularização e prevenção dos recursos naturais.

Estiveram presentes, Deodato Ramalho Superintendente do IBAMA,o presidente do consórcio Codessul Bismarck Bezerra prefeito de Piquet Carneiro, Maurício Pinheiro prefeito de Senador Pompeu, Superintendente do Codessul Vanier Silva, a prefeita eleita de Senador Pompeu Márcia Zomin, Ivoneth Braga prefeita eleita de Pedra Branca, e secretários dos municípios da região.

O Codessul é formado por 8 municípios da região Sertão Central, Senador Pompeu, Piquet Carneiro, Pedra Branca, Mombaça, Solonópole, Milhã, Irapuan Pinheiro, e Acopiara.

Monólitos Post

Prefeitura de Quixelô (CE) investe mais de R$ 4 milhões em obras de pavimentação em piso intertravado

As obras de pavimentação em piso intertravado, o famoso “tijolinho”, estão a todo vapor no centro da sede urbana de Quixelô (CE), um investimento de R$ 4 milhões, fruto de convênios da Prefeitura com o Ministério do Desenvolvimento Regional. 
De acordo com o prefeito Adil Júnior, o investimento vai transformar as ruas Luiz Gomes, Pedro Gomes, Vitorino José, Luiz Venâncio, São Francisco, Raimundo Nascimento e José Vicente.
Além do novo pavimento, as ruas terão calçadas renovadas, passagens elevadas e sinalização completa, garantindo mais acessibilidade, segurança e organização. "Com o piso intertravado, ainda ganhamos na qualidade de vida, pois ele reduz a temperatura nas ruas, tornando o ambiente mais fresco e agradável para todos. Inclusive, já fizemos o levantamento do custo e a ideia é trabalhar para deixar o maior número de ruas possível no tijolinho até o final da nossa segunda gestão", disse Adil Júnior.

Abono Salarial: até quando pode sacar? Saiba quem tem direito

Os trabalhadores que ainda não sacaram o abono salarial PIS-Pasep 2024 - ano-base 2022 – têm até o dia 27 de dezembro para retirarem o dinheiro referente ao benefício. Até essa data, os pagamentos vão continuar sendo feitos nos dias 15 de cada mês, ou no dia útil seguinte.

O abono salarial corresponde a um valor de até um salário-mínimo, concedido todos os anos aos trabalhadores e servidores que atendem aos requisitos do programa. De acordo com o Ministério do Trabalho, até o fim de agosto um total de R$ 283,4 milhões do abono salarial ainda havia sido sacado.

Reforma Tributária: setores de infraestrutura debatem impactos

Os valores são destinados aos trabalhadores da iniciativa privada, via PIS, e para os servidores públicos, via Pasep. Os valores para as categorias variam entre R$ 118,00 e R$ 1.412,00, levando em conta o número de meses trabalhados ao longo do ano-base 2022.

Quem tem direito?

O abono salarial do PIS/Pasep é pago a trabalhadores que atuam com carteira assinada e a servidores públicos que receberam salário mensal médio de até dois salários-mínimos ao longo do ano-base. Diante disso, trabalhadores rurais ou urbanos empregados por pessoa física, assim como empregadas domésticas, não recebem o benefício. Confira quem tem direito ao abono:
  • Trabalhadores e servidores públicos cadastrados no programa PIS/PASEP ou no CNIS há pelo menos cinco anos;
  • Quem recebeu até 2 salários-mínimos médios de remuneração mensal no ano-base;
  • Quem trabalhou para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
  • Quem tem dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base; 
  • Quem exerceu atividade remunerada por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base. 
  • Quem não tem direito?
  • Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
  • Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
  • Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
  • Empregados domésticos. 

Pé-de-Meia: pagamentos para nascidos em maio e junho inicia nesta quarta-feira (27)

A CAIXA paga, nesta quarta-feira, 27 de novembro, nova parcela do Programa Pé-de-Meia para os estudantes do Ensino Médio Regular e Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos, a EJA, nascidos nos meses de maio e junho.

O incentivo será creditado na conta Poupança CAIXA Tem e os valores podem ser movimentados pelo CAIXA Tem.  

O estudante pode pagar contas, fazer transferências e PIX, direto no aplicativo.
Além disso, pode movimentar os valores com o cartão do programa, fazendo compras e pagamentos. 

O Programa Pé-de-Meia apoia a permanência e a conclusão escolar dos estudantes matriculados no Ensino Médio e na Educação de Jovens e Adultos da rede pública. 

Para mais informações sobre os pagamentos do Pé-de-Meia, acesse: www.caixa.gov.br.  

Agricultor se envolve em acidente de trânsito na zona rural de Iguatu e morre

Um homem, identificado apenas como Antonio, morador da localidade de Cardoso II em Iguatu, veio a óbito na noite de ontem (26) após se envolver num grave acidente de trânsito na rodovia Adil Mendonça, que liga a sede urbana de Iguatu aquela região. 

Segundo informações de populares, ele transitava numa motocicleta quando de repente a colidiu com um carro que estava estacionado à margem da estrada. 

O agricultor foi socorrido ao Hospital Regional de Iguatu, porém não resistiu a gravidade dos ferimentos. A Polícia Civil abriu investigação para apurar os detalhes deste acidente. 

Entra em vigor lei com novas regras para emendas parlamentares


Após longo debate, o projeto de lei complementar aprovado pelo Congresso para sanar o impasse com o Poder Judiciário sobre o pagamento de emendas parlamentares virou lei (Lei Complementar 210/24). O texto foi sancionado sem vetos nessa terça-feira (26) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

O texto torna mais transparentes as regras para a proposição e a execução das emendas feitas por senadores e deputados na Lei Orçamentária Anual (LOA).

A nova norma teve origem no Projeto de Lei Complementar (PLP) 175/24, de autoria do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), aprovado pela Câmara neste mês, com parecer favorável do deputado Elmar Nascimento (União-BA).

Sub-15: Após vencer Acopiara, Ceará está pronto para a 1ª final do Campeonato Cearense


Na tarde desta terça-feira (26), em Itaitinga, o elenco alvinegro encerrou a preparação para o primeiro Clássico-Rei valendo o título de Campeão Cearense Sub-15. Em busca do inédito tricampeonato estadual, o Mais Querido enfrenta o Fortaleza nesta quarta-feira (27), às 18 horas, no Estádio Presidente Vargas.

Durante a atividade desta terça-feira, os trabalhos foram divididos em duas etapas. Numa delas, o técnico Tiago Alves comandou uma atividade com bola junto ao grupo e deu ênfase às situações ofensivas e defensivas. Já na outra etapa, o preparador físico Júnior Carvalho trabalhou a parte física dos atletas.


“Chegamos à final com a melhor campanha da competição. Já nas semifinais fizemos um grande duelo contra o Acopiara, mas agora o papo é de final. É uma preparação diferente, um clássico, um jogo especial. Será uma decisão de dois tempos. Nesta quarta-feira já iniciaremos nossa batalha. Projetamos fazer dois grandes jogos para, se Deus quiser, sairmos como título”, disse o técnico Tiago Alves em exclusividade ao cearasc.com.

O Time do Povo realizou onze jogos no Estadual. A campanha alvinegra contabiliza nove vitórias, um empate e apenas um único revés. Durante a primeira fase, o Mais Querido liderou o Grupo A, com 22 pontos, e tornou-se o dono da melhor campanha do Estadual. Nas fases seguintes, o Alvinegro eliminou as equipes do Tiradentes/CE e FC Acopiara até chegar na final.

No Campeonato Cearense Sub-15, o Alvinegro enfrentou a equipe do Fortaleza durante a primeira fase e foi o vencedor do Clássico-Rei por 2 a 0. Naquela partida, Danilo Mancha e Robinho anotaram os gols do Time do Povo. Na decisão estadual, em caso de empate ao final dos dois jogos, o título será decidido nas cobranças de pênaltis. A partida de volta acontece no sábado (30), às 09h30, novamente no Estádio Presidente Vargas.

Cearense de 112 anos se torna homem mais velho do mundo após morte de britânico


Após a morte de John Tinniswood, conhecido por ser o homem mais velho do mundo, um cearense passa a assumir o título. O fazendeiro João Marinho Neto, de 112 anos, já era conhecido por ser o homem vivo mais velho do Brasil e da América Latina, agora passa a ser do mundo.

Nascido em Maranguape, no Ceará, em 5 de outubro de 1912, ele cresceu trabalhando na lavoura, cuidando de gado e colhendo frutas.

Em entrevista ao Diário do Nordeste, o filho dele, Marcos Vinícius, 40 anos, detalhou que ele está morando em um lar de idosos em Apuiarés, município a cerca de 118 km de Fortaleza. Morador de Pentecoste, costuma visitar o pai cerca de duas a três vezes por semana.

"Para mim é uma alegria muito grande ter ele nessa idade, lúcido ainda, entende tudo. Um pai muito carinhoso, muito compreensivo, dedicado. Ele é super gente boa demais", afirma.

Mega-Sena, concurso 2.800: prêmio acumula e vai a R$ 60 milhões


O sorteio do concurso 2.800 da Mega-Sena foi realizado na noite desta terça-feira (26), em São Paulo. Nenhuma aposta acertou as seis dezenas, e o prêmio para o próximo sorteio acumulou em R$ 60 milhões.

Veja os números sorteados: 01 - 13 - 19 - 46 - 50 - 57

5 acertos - 73 apostas ganhadoras: R$ 47.024,00

4 acertos - 4.093 apostas ganhadoras: R$ 1.198,12

O próximo sorteio da Mega será na quinta-feira (28).

Narrativa golpista levou ao 8 de janeiro e atentado a bomba, diz PF


A Polícia Federal (PF) concluiu que a disseminação de narrativas golpistas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro propiciou o recente atentado com um homem-bomba no Supremo Tribunal Federal (STF) e os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

A conclusão está no relatório no qual a PF indiciou Bolsonaro e mais 36 acusados por golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O sigilo foi derrubado nesta terça-feira (26) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do chamado inquérito do golpe.

Na avaliação dos investigadores responsáveis pela conclusão do inquérito, a difusão de "forma rápida e repetitiva" de narrativas golpistas mantiveram o desejo de grupos extremistas de consumação do golpe que teria sido planejado pelo ex-presidente e seus aliados, mas não foi aplicado pela falta de adesão do Exército e da Aeronáutica.

Abin municiou Bolsonaro com dados para produzir desinformação, diz PF


A Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem foi responsável por assessorar o ex-presidente Jair Bolsonaro com estratégias de ataque às instituições democráticas do país.

A conclusão está no relatório no qual a PF indiciou Ramagem, Bolsonaro e mais 35 acusados por golpe de Estado e abolição violenta do estado democrático de direito. O sigilo foi derrubado nesta terça-feira (26) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do chamado inquérito do golpe.

Segundo a PF, Ramagem atuou para produzir desinformação com objetivo de subsidiar Bolsonaro com ataques ao sistema eleitoral, às urnas eletrônicas, ao Poder Judiciário e seus membros. As informações eram lidas por Bolsonaro durante as lives realizadas nas redes sociais.