MEC escolhe 5 e 6 de dezembro para prova do Enem

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) vai ser aplicado nos dias 5 e 6 de dezembro. Essa data foi definida pelo Ministério da Educação e será apresentada para o ministro da Justiça, Tarso Genro, na tarde desta terça-feira (6). O ministro da Educação, Fernando Haddad (foto) , quer a participação da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança na aplicação da nova prova do Enem. Haddad também vai pedir a Tarso que a PF avalie os procedimentos de segurança que serão utilizados.

Na segunda (5), o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Reynaldo Fernandes, anunciou que o contrato com o Connasel, consórcio responsável pela aplicação do exame que vazou na semana passada, foi rompido bilateralmente.

Baquit afirma que prefeituras estão burlando a Lei das Licitações

Na sessão plenária desta terça-feira (06/10), o deputado Osmar Baquit (PSDB) pontuou que na ocasião das enchentes deste ano, alguns municípios decretaram calamidade pública, quando na verdade não tinham essa necessidade. Segundo ele, o objetivo foi burlar a lei das licitações por meio de situações inexistentes. O parlamentar destacou o município de Quixadá, salientando que aquela prefeitura decretou calamidade a cerca do problema do lixo. No entanto, ele afirmou que a questão não chega a esse ponto.

Baquit destacou, ainda, a contratação da empresa de iluminação Copesa, pela Prefeitura de Cedro. Conforme o deputado, o objetivo era melhorar a iluminação da cidade, mas até hoje continua a mesma. O tucano criticou a administração dos petistas.

No entanto, o parlamentar disse que nem todos os gestores municipais agem de má fé, informando que a Prefeitura de Iguatu e o Governo do Estado vão realizar dia 10 de outubro, em Iguatu, uma ação voltada às crianças carentes, em comemoração ao seu dia (12/10).

Fonte: Al Ceará e Iguatu Notícias

Conheça os funcionários prestadores de serviços da Prefeitura de Acopiara

O blog divulga em primeira mão a relação de todos os funcionários da Prefeitura Municipal de Acopiara, inclusive, os contratados como "prestadores de serviços" para que a população conheça cada um.

O blog lembra que o Ministério Público de Acopiara está questionando essas contratações de servidores sem o devido Concurso Público.

A relação de funcionários obedece a ordem alfabética de A a Z: É só clicar.

A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

Ministério Público ajuíza ação de improbidade administrativa contra prefeito de Acopiara

A 2ª Promotoria de Justiça de Acopiara, representada pela Dra. Magda Kate e Silva Ferreira Lima, ajuizou na última sexta-feira (02/10) uma ação civil de improbidade administrativa contra o Prefeito Antonio Almeida.

O órgão do MP embasou a sua atuação em face das inúmeras contratações de servidores sem concurso público.

O requerido está sujeito a pena de suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, de proibição de contratar com o Poder Público ou receber quaisquer créditos dele provenientes, além das demais sanções previstas na Lei nº 8.429/1992.

O processo corre em segredo de justiça e está em tramite na 2ª Vara da Comarca de Acopiara sob o nº 2009.0030.7146-9/0.

Donos de cartórios do Ceará reforçam lobby em Brasília

Donos de cartórios do Ceará encontram-se em Brasília nesta terça-feira, mais precisamente na Câmara dos Deputados. Tendo à frente o presidente do sindicato da categoria, Cláudio Pinho, acompanhará a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que pode ser votada em primeiro turno. Essa PEC efetiva donos de cartório que não fizeram concurso público. A proposta consta da pauta da sessão do plenário da Câmara que acontece a partir das 16 horas.

A PEC dos Cartórios visa efetivar responsáveis por cartórios que assumiram os cargos sem concurso público depois da Constituição de 1988. A intenção é beneficiar quem ocupava a função entre a promulgação da Constituição e novembro de 1994, quando foi sancionada uma lei que regulamentava o artigo constitucional que tratava dos cartórios. O projeto atende também quem era substituto neste período e tornou-se titular depois. Neste caso, o dono precisa estar como titular há pelo menos cinco anos quando a lei for promulgada.

O relator da PEC, João Matos (PMDB-SC), afirma que a efetivação sem concurso público visa corrigir uma “falha do Estado” com os donos destes cartórios.

1º secretário assume Prefeitura de Jaguaruana

O primeiro secretário, Manuel Gildo de Almeida (PMDB), assumiu na noite desta segunda-feira (5) a Prefeitura Municipal de Jaguaruana, a 173 quilômetros de Fortaleza. O prefeito, Antônio Roberto Silva (PSDB), foi cassado na última quarta-feira (30) por abuso do poder econômico.

Como o vice-prefeito, Gilmário da Silva (PMDB), também foi cassado, quem deveria assumir o cargo seria a presidente da Câmara, Liana Maria Rebouças (PPS), que recusou. O vice-presidente da Casa, Marcos Rogério da Silva (PMDB), seria o próximo da lista a tomar posse do cargo, mas também não quis.

Restou ao primeiro secretário da Câmara assumir o cargo.

Agente da Educação: veja os calssificados

A Secretaria de Educação de Iguatu divulgou através de Edital 04/2009, os classificados do Processo Seletivo para Agente da Educação.

Confira a relação

1. Carmelita Maria da Silva
2. Edileuza Rosa da Silva
3. Francisca Elielza Gonçalves
4. Ana Lúcia de Souza Ariais
5. Jose Matias Felipe
6. Lucivanda Lima de Oliveira
7. Francisco Agrinaldo Alves
8. Maria Gardênia Leal
9. Dannyela Vieira Gomes
10. Ângela Maria Morais Silva

11. Rogeliane Costa dos Santos

Fonte: www.iguatu.ce.gov.br

Nova Olinda-CE: Criança de 13 anos era estuprada pelo próprio pai

A descoberta de mais um caso de estupro envolvendo menor, volta a repercutir na região do Cariri. No início do mês, a polícia do Crato prendeu o ex-assessor da Câmara Municipal, Ednaldo Alves da Silva, de 31, acusado de estuprar uma criança de apenas cinco anos. Na tarde desta segunda-feira foi a vez do pintor Manoel Maia da Silva Filho, de 53 anos, residente em Nova Olinda.

Ele foi preso e levado à presença da Delegada de Defesa da Mulher de Crato, Fernanda Gomes de Matos. O home está sendo acusado de estuprar a sua própria filha de apenas 13 anos de idade. Ele é casado e reside no centro de Nova Olinda. A criança foi trazida para exames no Instituto Médico Legal (IML) de Juazeiro do Norte e, segundo informações da polícia, houve a constatação da violência sexual. Manoel Maia está recolhido à Cadeia Pública de Nova Olinda à disposição da justiça.

Miséria

Mesmo cassado, Perboyre Diógenes vai à Assembleia trabalhar

O deputado estadual Perboyre Diógenes (PSL) – que teve o mandato cassado na noite desta segunda-feira (05), pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) – disse, à TV Jangadeiro, que ainda não recebeu a notificação e adiantou que vai recorrer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Nesta terça-feira, ele foi trabalhar normalmente na Assembleia Legislativa do Ceará. Antes de entrar no Plenário 13 de Maio, Perboyre afirmou que não pretende ficar nenhum dia sem prestar serviço no parlamento.

O deputado foi punido após o Ministério Público ter apresentado uma ação por abuso de poder econômico durante as eleições de 2006. O pleno do TRE acatou por unanimidade. Perboyre Diógenes teria mandado construir, em troca de votos, um açude no município de Saboeiro, distante 460 quilômetros de Fortaleza, onde tem seu principal reduto eleitoral. Sobre a ação, o deputado afirmou que a denúncia é antiga, do tempo em que ele ainda era prefeito.

O primeiro suplente Raimundo Weber de Araújo passa a ocupar o cargo. A decisão prevê, ainda, que o deputado ainda foi proibido pelo Tribunal de se eleger por três anos. O relator do caso foi o juiz Emanuel Leite Albuquerque.

Polêmica

Perboyre é alvo também de representação por quebra de decoro parlamentar, apresentada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa pela Associação Cearense do Ministério Público (ACMP). O promotor de Justiça da comarca de Acopiara, Daniel Isídio, foi acusado pelo deputado agora cassado de suposta omissão em um caso de compra de voto supostamente cometida por um adversário de Perboyre. O parlamentar chamou o promotor de “corrupto” e “vendido”.

Histórico

Perboyre é formado em Medicina e já foi prefeito de Saboeiro durante três mandatos. Ele foi eleito nas eleições de 1992, 2000 e 2004, por PDT, PSD e PTB, respectivamente. O deputado chegou à Assembleia, em 2007, pelo PSL.

Jangadeiro Online

Blogueiro recebe apoios de internautas e amigos...

Agradeço a todos os companheiros blogueiros e grande parte da população de Acopiara que estão se solidarizando comigo nesse momento.

Todos eles estão enviando mensagens de apoio e repudiando a ação da Secretária de Saúde de Acopiara, que de forma descabida, impetrou na Justiça, um processo, que tem como objetivo calar-nos.

Mais uma vez agradeço a todos e fiquem tranquilos que sairemos dessa sem nenhum problema.

Obrigado,

Lindomar Rodrigues.:
Diretor do Blog

Presidente Domingos Filho assina convênio com a Acert

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Domingos Filho (PMDB), assinou na tarde desta segunda-feira (05/10), um convênio entre a Casa e a Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acert), que permitirá que o programa Notícias do Ceará, da FM Assembleia 96,7 MHz, seja transmitido por diversas emissoras de rádio do Interior do Estado.

Segundo Domingos Filho, essa ação vai permitir que o Interior tenha conhecimento das ações do Legislativo, além de levar para as outras cidades as principais notícias da Capital. Conforme Domingos Filho, nessa primeira etapa, 41 emissoras já firmaram a retransmissão do programa.

Obs: A Rádio Liberdade AM de Iguatu é uma das emissoras privilegiadas com o convênio, e passará a retransmitir o "Notícias do Ceará" no horário de 7 às 7h30min.

Iguatu Notícias

TRE cassa mandato do deputado Perboyre Diógenes

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) cassou, na noite de ontem, o mandato do deputado estadual Perboyre Diógenes, eleito pelo PSL. O pleno acatou, por unanimidade, ação apresentada pelo Ministério Público por abuso de poder econômico durante as eleições de 2006.

Segundo a ação, proposta pelo procurador regional eleitoral Alessander Sales, Perboyre teria mandado construir, em troca de votos, um açude no município de Saboeiro (a 460 km de Fortaleza), seu principal reduto eleitoral. As informações são da assessoria de imprensa do TRE-CE. Com a decisão, assume o mandato o primeiro suplente - Raimundo Weber de Araújo.

O Tribunal também decidiu tornar Perboyre inelegível por três anos. O relator do caso foi o juiz Emanuel Leite Albuquerque. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No primeiro mandato de deputado estadual, Perboyre, formado em Medicina, foi prefeito de Saboeiro durante três mandatos. Ele foi eleito nas eleições de 1992, 2000 e 2004, por PDT, PSD e PTB, respectivamente. O deputado chegou à Assembleia, em 2007, pelo PSL.

Polêmica

O deputado agora cassado é alvo ainda de representação por quebra de decoro parlamentar, apresentada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa pela Associação Cearense do Ministério Público (ACMP). O motivo foram acusações dirigidas ao promotor de Justiça da comarca de Acopiara, Daniel Isídio, por suposta omissão em um caso de compra de voto supostamente cometida por um adversário de Perboyre. O parlamentar chamou o promotor de ``corrupto`` e ``vendido``. O POVO tentou contato com o parlamentar, mas não foi possível localizá-lo no fim da noite de ontem."

Jornal O Povo

Sem proposta, bancários decidem seguir em greve no Ceará

No final da tarde desta segunda-feira (5), os bancários do Ceará decidiram permanecer em greve por tempo indeterminado após realização de assembleia na sede do Sindicato dos Bancários, no Centro de Fortaleza.

"Os banqueiros ficaram de fazer análise e até agora não fizeram, como haviam prometido na semana passada. Os banqueiros insistem na protelação", relata Carlos Eduardo Bezerra Marques, presidente do Sindicato dos Bancários-Ceará.

Secretária de Saúde de Acopiara entra com processo contra blogueiro e exige mais de 18 mil reais por reparação de danos morais

A secretária de Saúde de Acopiara, Tereza Cristina, cunhada do prefeito, incomodada com as cobranças que o blog tem feito em relação, principalmente, ao setor de saúde do município, resolveu entrar na justiça contra esse blogueiro.

No processo a secretária exige a bagatela de 18 mil e 600 reais, segundo ela, por reparação de danos morais.

Só para refrescar a memória do internauta o blog vai postar as informações onde a secretária se sente ofendida.

As informações abaixo fazem parte do processo.

1. http://www.lindomarrodrigues.com/2009/06/dona-de-casa-reclama-da-falta-de.html

2. Sistema de Saúde de Acopiara transfere gestantes para Iguatu para terem partos normais

3. http://www.lindomarrodrigues.com/2009/05/fiscalizacao-tecnicos-do-ministerio-das.html

4. http://www.lindomarrodrigues.com/2009/04/dinheiro-publico-de-acopiara-pode-estar.html

Em tempo

Enquanto a secretária de Saúde de Acopiara exige mais de 18 mil reais desse blogueiro, veja quanto ela já faturou da Prefeitura, este ano, somente com serviços de terceiros pessoa jurídica e física e diárias civil.

A soma atinge a quantia de R$ 24.739,00, isso sem contar com o salário e outras benesses.

Nos links abaixo o internauta poderá acompanhar os empenhos.

TEREZA CRISTINA MOTA DE SOUZA ALVES R$ 3.455,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
TEREZA CRISTINA MOTA DE SOUZA ALVES R$ 11.600,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
TEREZA CRISTINA MOTA DE SOUZA ALVES R$ 9.684,00 - Diárias - Civil

Cá pra nós

Pelos motivos postados acima qualquer leigo vai perceber que a secretária não vai conseguir esses 18 mil reais, até porque, é muito dinheiro, para quem trabalha, ganha honestamente e de forma suada.

De acordo com o Mandato de Citação e Intimação (foto), expedido pela Justiça de Acopiara, a sessão irá acontecer dia 14 de outubro de 2009, às 08h30, no Fórum local.

Essa matéria e uma cópia do processo, estão sendo encaminhadas aos órgãos de imprensa do País, Ministério Público do Estado, Ministério Público Federal, TCM, CGU, Polícia Federal, órgãos dos governos Federal e Estadual, órgãos de fiscalização, etc, para que todos tomem ciência dessa tentativa da Secretária de Saúde de Acopiara, em querer intimidar a democracia e o direito de opinar sobre qualquer assunto.

Presídio de Icó, no Ceará, será inaugurado daqui a pouco

Será inaugurado, nesta segunda-feira, o Presídio Estadual do Icó, localizado as margens da rodovia Estadual Tarcísio Monteiro, neste município.

Durante mais de uma década, o presídio icoense ficou instalado numa casa improvisada, onde, a igreja e vários setores da sociedade, reclamavam junto do Governo do Estado, mais condições humanas e respeito à legislação penal.

A população carcerária icoense chega a 50 detentos, provisórios e condenados, inclusive os que tem limitação de liberdade apenas nos finais de semana.

A solenidade se dará na sede do próprio presídio, às 18h, ato que será presidido pelo Secretário de Justiça do Estado do Ceará.

Ressalte-se, que até o dia de ontem, nem os juízes, promotores, delegados, advogados, igrejas, familiares dos detentos e lideranças políticas, tinham sido convidadas.

Falta competência ao cerimonial do Governo do Ceará.

Blog do Fabrício Moreira

Candidatos da OAB promovem encontro em Iguatu

Advogado Fabrício Moreira

Três municípios cearenses são sorteados para serem fiscalizados pelo CGU

A Controladoria-Geral da União (CGU) sorteou nesta segunda (5) mais 60 municípios que vão receber fiscalização especial visando a inibir a ocorrência de irregularidades na administração pública. O programa foi criado em abril de 2003 e faz a escolha pelo mesmo sistema de sorteio das loterias da Caixa Econômica Federal O objetivo é definir o uso correto dos recursos públicos federais.

Nos municípios com população entre 20 mil e 100 mil habitantes serão fiscalizadas as áreas de segurança pública, indústria, ciência e tecnologia, assistência social, educação e saúde e nos que tenham mais de 100 mil habitantes, as de segurança pública, indústria, ciência e tecnologia e saúde.

Os 60 municípios sorteados estão distribuídos em 24 estados. Este ano a fiscalização incluiu 1 581 municípios, ou 28,4% do total. No Ceará, foram sorteados os municípios de Penaforte, Acarape e Itatira.

Inspeção pessoal e físical

Os auditores examinam contas e nos municípios sorteados e fazem inspeção pessoal e físical de obras e serviços em realização, mantendo contato com a população, diretamente ou por intermédio dos conselhos comunitários e outras entidades organizadas, para estimular os cidadãos a participar do controle da aplicação dos recursos públicos.

De acordo com a CGU, as operações realizadas até o ano passado resultaram na aferição do emprego de R$ 8,2 bilhões. Desde 2007, as capitais e os municípios com mais de 500 mil habitantes vêm sendo objeto de um programa contínuo de fiscalização. Desde sua implantação, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) representou cerca de 15% das fiscalizações realizadas.

O resultado do trabalho da Controladoria-Geral da União é encaminhado aos ministérios gestores das políticas públicas, que adotam as medidas cabíveis para as irregularidades encontradas. Segundo a CGU, esse trabalho também serve para subsidiar a avaliação dos programas de governo e a implementação de melhorias.

Portal Verdes Mares

Uece abre inscrição para o Vestibular de 2010.1

A Universidade Estadual do Ceará (Uece) através da Comissão Executiva do Vestibular - CEV informa que as inscrições para o primeiro vestibular de 2010, serão realizadas no período de 05 a 16 de outubro de 2009, exclusivamente pela internet, tanto para os cursos de Fortaleza, quanto para os cursos das Faculdades da Uece no interior do Estado. Ao todo estão sendo oferecidas 1.945 vagas, sendo 1.280 para os cursos da Capital e 665 para as seis unidades no interior do Estado.

De acordo com o Edital de isenção nº 034/2009, que regulamenta o processo de isenção da taxa de inscrição para o vestibular de 2010.1 da Uece, para os integrantes da Categoria A (professores e servidores da Funece), da Categoria B (filhos e dependentes legais de professores ou de servidores da Funece) e da Categoria C (doadores de sangue) deverão entregar os requerimentos padronizados de solicitação de isenção da taxa do Vestibular disponibilizados na Internet, na sede da CEV/Uece e nas Secretarias das unidades da Uece no Interior do Estado
no Protocolo Geral da Uece, no Campus do Itaperi, ou nas Unidades Acadêmicas da Uece no Interior do Estado, somente nos dias 13, 14, 15 e 16 de outubro de 2009.

Segundo o presidente da CEV Prof. José Maria de Santiago, a inscrição pela internet será para todos os candidatos: pagantes ou isentos. Veja na página eletrônica da Uece o Edital, na íntegra, contendo todas as alterações. A primeira fase do certame acontecerá no dia 29 de novembro, no horário das 9 h às 13 horas, com uma prova de conhecimentos gerais, de múltipla escolha, e a segunda fase será nos dias 20 e 21 de dezembro, com provas específicas, de acordo com o
curso de opção do candidato.

A taxa de inscrição no valor de R$ 85,00 poderá ser paga nas diversas agências bancárias, através de boleto bancário emitido via INTERNET até o dia 16 de outubro. O boleto bancário gerado no dia 16 de outubro terá vencimento no dia 19 de outubro de 2009, último dia que o candidato poderá pagá-lo.

A documentação exigida consta de ficha eletrônica de inscrição preenchida, fotocópia de documento de identificação, uma foto 3x4 recente, fotocópia do documento de conclusão do ensino médio ou equivalente, que será entregue no dia da 1ª fase (29/11/09). Não será aceita inscrição por procuração. Fotografias reproduzidas com uso de scanner ou meios similares poderão não ser aceitas.

O vestibular de 2010.1 se realizará no dia 29 de novembro, domingo das 9h às 13 horas, com uma prova de Conhecimentos Gerais de múltipla escolha: Língua Portuguesa, Língua Estrangeira, Geografia, História, Matemática, Física, Química e Biologia.

A segunda fase acontecerá nos dias 20 e 21 de dezembro, com a realização de quatro provas: uma de Redação e três Específicas.

Mais informações pelos fones: 3101.9710 / 3101.9711.

Felipe Massa chega em Maranello e vai trabalhar no simulador da Ferrari

Depois do grave acidente nos treinos do GP da Hungria de F-1, no dia 25 de julho, o brasileiro Felipe Massa começou a preparação feita pela Ferrari para poder voltar a correr. O piloto já está em Maranello, na Itália, vai trabalhar no simulador da equipe e fará a programação para recuperar a forma física.

Também está no planejamento que Felipe Massa faça testes com o F2007, carro usado pela escuderia italiana há dois anos, com pneus da categoria GP2, mas ainda não há data para esta atividade.

Ministra defere liminar e suspende posse de novos vereadores

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4307 para suspender a eficácia do artigo 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 58/09, que determinava que a alteração no cálculo dos números de vereadores já deveria valer para as eleições de 2008.

A decisão da ministra, retroativa à data da promulgação da EC, deverá ser referendada pelo Plenário em breve. Em vigor, o dispositivo suspenso poderia acarretar o preenchimento imediato de aproximadamente 7 mil vagas que poderiam ser criadas com a aprovação da chamada “PEC dos Vereadores”.

A ADI foi ajuizada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que aponta violação a diversos dispositivos constitucionais, além de ofensa a atos jurídicos perfeitos, “regidos todos por normas previamente conhecidas, que agora são substituídas, após terem sido integradas à regência dos fatos jurídicos em curso”.

A ministra justificou a urgência em se conceder a liminar em face da possibilidade de diversos municípios promoverem a recomposição de seus quadros com fundamento no artigo 3º, I, da EC 58/09, como já ocorreu em Bela Vista, município goiano onde dois vereadores suplentes foram empossados com base na emenda.

Segundo Cármen Lúcia, se a retroação da emenda vier a ser considerada inconstitucional, essas posses são de “desfazimento dificultoso”. Em sua decisão, a ministra ressalta que o STF deverá analisar se a determinação de aplicação retroativa da emenda fere o artigo 16 da Constituição Federal, que prevê que leis que alterem o processo eleitoral só podem surtir efeitos após um ano de sua publicação. Isto porque a emenda, por conta de seu artigo 3º, mudaria um processo eleitoral já concluído.

Neste sentido, Cármen Lúcia ressalta que na ADI, o procurador sustenta que o dispositivo afrontaria não só o princípio do devido processo legal, mas também o da segurança jurídica. “A modificação do número de vagas em disputa para vereadores tem notória repercussão no sistema de representação proporcional”, disse a ministra. “Se nem certeza do passado o brasileiro pode ter, de que poderia ele se sentir seguro no direito?”, questionou a ministra ao deferir a liminar e suspender eventuais posses de suplentes de vereadores com base na EC 58/09.

URGÊNCIA

Em face da urgência para que a cautelar seja apreciada pelo Plenário do STF, a ministra já solicitou a inclusão na pauta do Plenário para que seja referendada, ou não, a liminar, disse a ministra, determinando que a decisão seja imediatamente comunicada às mesas do Senado e da Câmara dos Deputados.

Governo federal reduz impostos de 4 mil emissoras de rádio no Interior

Depois de aumentar de 499 para 5.297 o número de veículos de comunicação que recebem verbas de publicidade estatal federal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva agora resolveu conceder uma redução de imposto para cerca de 4.000 emissoras de rádio no interior.

A decisão faz parte da lei eleitoral sancionada por Lula na última terça-feira. O benefício fiscal será dado na forma de ressarcimento a essas pequenas rádios como compensação pelo tempo que cada uma cede para propagandas partidárias e eleitorais. Hoje, esse tipo de dispositivo só é facultado a empresas de radiodifusão -rádio e TV- de grande porte.

Embora a lei tenha sido elaborada no Congresso, Lula autorizou explicitamente essa iniciativa. Participaram das negociações equipes da Receita Federal e do Ministério da Fazenda. Ajudaram no processo os ministros Hélio Costa (Comunicações), Paulo Bernardo (Planejamento) e Dilma Rousseff (Casa Civil). O próprio Lula recebeu representantes da Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) para tratar do assunto.

Folha Online

PT/CE pode lançar candidato a governador, caso Cid apoie o irmão presidenciável

O deputado federal José Airton avaliou, nesta segunda-feira, que o PT tem condições de lançar candidato ao Governo, caso Cid Gomes(PSB) resolva apoiar o irmão, o presidenciável Ciro Gomes (PSB), em 2010.

O parlamentar, que já foi presidente regional petista, diz que a legenda tem nomes para o embate e que é necessário o PT apresentar nome para o Governo, nessa situação, para que a ministra Dilma Rousseff, a presidenciável de Lula, garanta palanque no Estado.

Indagado sobre que nomes poderiam entrar na disputa, José Airton tirou logo o seu do páreo e chegou a citar a prefeita Luizianne Lins como uma excelente opção.

O problema é que a prefeita já avisou: com Cid Gomes não tem briga.

Detran entrega os certificados para Carteira Popular em Pedra Branca, Boa Viagem e Milhã

Os 521 moradores de Pedra Branca, os 1.149 moradores de Boa Viagem e os 202 moradores de Milhã que tiveram seus nomes selecionados para o Programa Carteira de Motorista Popular devem comparecer na próxima terça-feira, dia 6 de outubro, à Escola de Ensino Fundamental e Médio Francisco Vieira Cavalcante, na Rua Joaquim Cavalcante, 55, Centro de Pedra Branca, para receber o seu certificado de inscrição. Esse certificado dá direito ao candidato de iniciar as aulas na auto-escola da cidade.

A relação de todos das três cidades está no site do Detran: www.detran.ce.gov.br. Para receber o certificado na próxima terça-feira, o candidato deve portar em mãos a Carteira de Identidade e o CPF.

Cid Gomes assina ordem de serviço para pavimentar a rodovia CE 385

O governo do Estado dará autorização, nesta segunda-feira, 05 de outubro, em Caririaçu, às 20 horas, para o início das obras de construção da pavimentação de mais um trecho rodoviário. Desta vez, na rodovia CE-385, ligando o município de Caririaçu ao distrito de Quitaiús e este à rodovia BR 230.

Com isso, dentro de 540 dias, a população de Juazeiro do Norte, Caririaçu, Lavras da Mangabeira e localidades adjacentes poderá contar com 46,1 km de estrada pavimentada, visto que atualmente o trecho é de piçarra. Além de auxiliar no escoamento de produção realizado na rodovia CE-060, a obra trará melhores condições de trafegabilidade para os motoristas, promovendo um deslocamento mais seguro e confortável, inclusive melhorando o acesso ao estado da Paraíba, para os motoristas que se deslocam para lá, passando por Lavras da Mangabeira.

Serão investidos, no trecho, aproximadamente R$ 38 milhões em melhorias de infraestrutura rodoviária. Os recursos, oriundos do Tesouro Estadual e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), serão utilizados em serviços preliminares e auxiliares, drenagem, pavimentação, obras d'arte correntes, obras d'arte especiais, sinalização (horizontal e vertical), proteção ambiental e outros.

O DER, órgão vinculado à Secretaria da Infra-Estrutura do Estado (Seinfra), executa e fiscaliza as obras.

Prefeitura de Acopiara não paga funcionalismo e alega ajustes no regime de previdência

O blog foi informado que a Prefeitura Municipal de Acopiara ainda não pagou o funcionalismo público, incluindo os professores, referente ao mês de setembro.
O município alega que não efetuou o pagamento ainda por conta de mudança no regime de previdência e de ajustes que estão sendo feitos na folha.

Em tempo

No site da Prefeitura de Acopiara tem a seguinte nota:

Em razão da criação do Regime Próprio de Previdência-Acopiara/PREV, e dos ajustes a serem efetuados na folha de pagamento objetivando adequar os valores das contribuições previdenciárias do município da Previdência Social, a Prefeitura de Acopiara comunica aos servidores públicos efetivos que na folha de pagamento do mês de setembro não haverá desconto da contribuição previdenciária (INSS). Esta medida beneficiará aos servidores efetivos que receberão sua remuneração sem o desconto do INSS.

Cá pra nós

Nesse comunicado acima a Prefeitura de Acopiara só esqueceu de comunicar o dia de pagamento do funcionalismo.

Acesso: Atético-GO e Figueirense podem atrapalhar sonho Alvinegro

Após a importante vitória no Clássico-Rei, no último sábado (3), o Ceará voltou ao G-4, depois de ter passado algumas horas fora do seleto grupo. Firme na tabela, o Alvinegro de Porangabussu depende apenas de suas próprias forças para voltar à elite do futebol nacional. Mas, ao que parece, dois adversários deverão lutar em pé de igualdade com a equipe de Paulo César Gusmão pela vaga na Série A.

O estável Atlético-GO e o ascendente Figueirense são os concorrentes que mais ameaçam o Vozão no G-4. Essas três equipes disputam duas vagas e, de acordo com o site de estatísticas Infobola, é pouco provável que outro clube surpreenda. Mais confortáveis na competição, Vasco e Guarani estão com um pé na Série A de 2010. O time carioca tem 98% de chances de acesso, enquanto o Bugre possui 89%.

Prefeitura de Iguatu vai promover "Cidade da Criança"

No período de 10 a 15 de outubro, a Prefeitura Municipal de Iguatu realizará mais um grande evento: a Cidade da Criança. Projeto de abrangência municipal e com forte cunho de inclusão social, a Cidade da Criança reunirá um conjunto de programas, projetos e ações da Prefeitura, direcionados às crianças e suas famílias, e trará ações inovadoras, dentre as quais podemos destacar: Oficina de confecção de brinquedos com material reciclável; feira de livro do Sesc; oficina de produção de instrumentos musicais; escolha da rainha e do rei da criança (ensino infantil e fundamental) ; escolha do Bebê do ano; doação e desfile de cães; arena esportiva e brinquedoteca.

Como destaque de relevância inovadora, será instalada a Rádio Comunitária Cidadã (RCC), fruto do projeto “Comunicadores Juvenis”, desenvolvido pela Secretaria da Educação, a rádio foi pensada na perspectiva de ser um canal interativo de comunicação da Cidade da Criança. A RCC irá ao ar durante todos os dias do evento, abrangendo todo o espaço físico no qual a estrutura do evento será montada.

Na parte de entretenimento festivo, a Cidade da Criança ainda terá , parques de diversões, circo, e na programação de shows haverá apresentações de Carla Perez, ex-É o Tchan, Simony, ex-Balão Mágico, Bia Beldran e João Collares.

A Cidade da Criança é uma realização da Prefeitura Municipal de Iguatu, com o apoio do Governo do Estado e do Serviço Social do Comércio (Sesc), e será realizado no mesmo local do Iguatu festeiro, na Av. Perimetral, com horário de funcionamento entre as 16h e 21h.

Iguatu Notícias

Prefeitura implanta asfalto que liga a sede de Iguatu a vila Penha

A Prefeitura de Iguatu implantou a pavimentação asfáltica que liga Iguatu/Fomento/Penha, numa extensão de 5 KM.

Além de facilitar o trafégo de veículos automotores e da população em geral a nova estrada facilitou o escoamento da safra agrícola e a vida dos comerciantes.

Veja mais detalhes no vídeo abaixo:

Do site da Prefeitura de Iguatu

Certificados da CNH popular serão entregues em Barbalha, Trairi e Paracuru

Os moradores dos municípios de Barbalha, Boa Viagem, Milhã, Pedra Branca, Trairi e Paracuru recebem nos dias 5, 6 e 10 de outubro, os certificados da Carteira de Motorista Popular, que dá direito ao candidato iniciar as aulas na autoescola da cidade. A lista completa com os nomes dos candidatos está no site do Detran.

Em Barbalha, na Região do Cariri, a entrega será na próxima segunda-feira, 5, no Salão Paroquial da Igreja Matriz, no Centro. Nas cidades de Pedra Branca, Boa Viagem e Milhã a entrega ocorre na terça-feira, 6, na Escola de Ensino Fundamental e Médio Francisco Vieira Cavalcante, na Rua Joaquim Cavalcante, 55, Centro, em Pedra Branca.

Já nos municípios de Trairi e Paracuru, os selecionados devem comparecer no sábado, 10, ao Centro de Promoções Turísticas Ambientais (CPTA) de Trairi, na Avenida César Cals, S/N.Para receber o certificado, o candidato deve portar em mãos a Carteira de Identidade e o CPF.

Bancários rumo ao 12º dia de greve

Nesta segunda-feira, dia 5, a greve nacional por tempo indeterminado dos bancários chega ao 12º dia. As negociações com os banqueiros, retomadas na quinta e sexta, dias 1º e 2, terminaram sem nenhum avanço. Os negociadores da Fenaban informaram que vão se reunir com os banqueiros nesta segunda-feira e depois chamar o Comando Nacional para conversar. Enquanto isso, os bancários continuam mobilizados e a orientação da Contraf é ampliar a greve.

Padre morre em acidente de trânsito em Fortaleza

Vítima de uma colisão entre um ônibus e uma motocicleta, morreu nesta tarde de domingo, o padre Carlos Antônio Alcântara de Lima (44). O religioso era garupeiro da moto que trafegava pela avenida Leste-Oeste, em Fortaleza, quando, segundo testemunhas, teria sido trancada pelo ônibus que faz linha Grande Circular.

O piloto da moto perdeu o controle e colidirucom um poste. O padre morreu na hora, o que causou comoçao entre fiéis da Paróquia do Cristo Redentor, no Grande Pirambu.

Eliomar de Lima

PEC dos Cartórios é destaque nesta primeira semana de trabalhos na Câmara

Na primeira semana de outubro, a PEC dos Cartórios (471/05) é o destaque do Plenário. De autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), a proposta torna titulares os substitutos ou responsáveis por cartórios de notas ou de registro.

De acordo com o substitutivo do deputado João Matos (PMDB-SC), aprovado pela Comissão Especial de Serviços Notariais, a titularidade será concedida àqueles que assumiram os cartórios até 20 de novembro de 1994 e que estejam à frente do serviço há pelo menos cinco anos ininterruptos anteriores à promulgação da futura emenda.

Entretanto, o tema provoca divergências entre os deputados, e os líderes partidários negociam um texto alternativo para a PEC, que deve ser votada em sessão extraordinária.

Agência Câmara

Cid leva gestão itinerante para o Cariri nesta 2ª feira

O governador Cid Gomes (PSB) levará seu governo itinerante nesta segunda-feira para a cidade de Barbalha (Região do Cariri). Ali, ele assinará ordem de serviço de várias obras. Uma delas, relacionada a estrada e beneficiando o município de Caririaçu, segundo informação do deputado federal Mauro Benevides (PMDB).

Mauro, inclusive, já está no Cariri para conferir o ato.

Já Cid Gomes, de Barbalha, deverá seguir, no dia seguiinte, para Pedra Branca levando seu governo itinerante. Com ele, boa parte do secretariado.

A decisão do secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Monteiro, está fazendo com que os principais noticiários policiais televisivos em Fortaleza revejam posicionamentos nas suas coberturas e tentem se adaptar às determinações. Para isso, os programas estão se limitando a mostrar fotos de suspeitos de crimes e perseguições da Polícia. O acatamento da medida, no entanto, não tem sido aceito com facilidade e a determinação do secretário tem sido duramente criticada nos telejornais.

Um jornalista, que pediu para não ser identificado, afirmou indignado ao jornal O POVO que “um bandido que deveria ser reconhecido pela população, não pode ser mostrado“. O vereador Vítor Valim (PHS), apresentador do programa Cidade 190, questionou a defesa dos direitos humanos de presos, que segundo ele, não são “humanos direitos“. Durante a transmissão de seu programa, o parlamentar disse que Roberto Monteiro iria receber uma medalha dos “marginais“ quando sair do comando da Secretaria.

Já o apresentador Nonato Albuquerque, do programa Barra Pesada, na TV Jangaveiro, afirmou que a atitude do secretário retoma os moldes da censura de décadas passadas, quando as pessoas eram impedidas de terem acesso à informação. “Nós estamos encontrando dificuldade em nossas transmissões e os repórteres estão citando isso durante as reportagens. Eu particularmente condeno a forma que alguns policiais apresentam os presos, como se fossem trunfos.

No jornalismo, sabe-se que mostrar detentos que são apenas denunciados é errado, mas se criou uma normalidade entre imprensa e policiais nessas apresentações, que está sendo interrompida com a decisão do secretário. Minha opinião particular é de que isso prejudica a liberdade de imprensa“, lamentou o apresentador.

Eliomar de Lima

Artilheiro Adriano comanda vitória do Fla sobre o Flu e afunda mais o rival

As 82.566 pessoas que foram ao Maracanã neste domingo, para assistir ao Fla-Flu, acompanharam mais uma grande exibição do atacante Adriano com a camisa rubro-negra. O Imperador fez os gols da vitória por 2 a 0 e chegou a 15 no Campeonato Brasileiro, ficando à frente de todos os concorrentes.

Após a sexta partida seguida sem sofrer gol, o Flamengo chegou a 41 pontos e segue mais vivo do que nunca na luta para chegar ao G-4. Agora são quatro pontos de distância.

Para o Fluminense, a derrota - a 14ª na competição - deixa a possibilidade do rebaixamento ainda mais cristalina. A equipe ocupa a lanterna, com 21 pontos, sete a menos do que o primeiro time fora da zona da degola, o Santo André. O Maracanã recebeu o maior público pagante do ano em todas as divisões do Brasileiro: 78.409. A marca anterior pertencia ao Vasco, no jogo contra o Ipatinga pela Série B.

Na quarta-feira, às 21h50m, o Flamengo enfrenta o Vitória, em Salvador. O Fluminense, em casa, encara o Corinthians.

Veja os resultados e a classificação

G1

Projeto inova na educação em Iguatu

Nas salas de aula do antigo Grupo Escolar Carlos de Gouvêa, referência de ensino nos anos de 1960 para a classe média local, está em desenvolvimento, há cinco anos, um projeto inovador de educação inclusiva para alunos com deficiência visual, auditiva e intelectual. O programa de alfabetização e do ensino regular é considerado modelo pela Secretaria de Educação Básica do Estado (Seduc) para a região Centro-Sul e vem obtendo resultados positivos.

O projeto de inclusão "Educação com Qualidade" realizado na escola de Ensino Fundamental Carlos de Gouvêa, nesta cidade, pela Secretaria de Educação do município conta com o apoio da Seduc e de instituições privadas como o W.K. Kellogg Foundation e o Instituto HSBC Solidariedade, além da parceria com a Associação dos Surdos de Iguatu (ASI). O programa atende quase 100 alunos que apresentam deficiência.

Honório Barbosa
Diário do Nordeste

Ivete Sangalo acena para fãs da janela da maternidade

Depois de ficar dois dias sem aparecer desde que deu à luz seu primeiro filho, Marcelo, na última sexta-feira (2), Ivete Sangalo finalmente acenou para os fãs que se aglomeram ao redor do Hospital Português, em Salvador, somente para vê-la.

A cantora mostrou o rosto por alguns segundos e acenou. Apesar de não ter aparecido anteriormente, Ivete mostrou preocupação com fãs e jornalistas oferecendo balas personalizadas e a lembrancinha de Marcelo: um urso sentado numa cadeira de praia.

Segundo a assessoria de imprensa da cantora, Ivete Sangalo deve deixar a maternidade entre domingo e segunda (5).

Potengi-CE: Mulher é morta a tiros e crime está envolto em mistério

Mais uma mulher foi assassinada no Cariri se constituindo na 18ª morta este ano na região. O fato aconteceu por volta das 18h30min deste sábado no município de Potengi aonde, pelo menos nos últimos dez anos, não há registro de homicídios contra mulheres. Maria Aparecida da Silva, de 32 anos, residia na Vila Padre Cícero, 50 e foi assassinada com vários tiros de revólver calibre 38 dentro de sua casa que fica na zona rural, mas já bem próximo do perímetro urbano.

O assassinato de Aparecida causou repercussão no município e o corpo foi trazido para ser necropsiado no IML (Instituto Médico Legal) de Juazeiro do Norte. A população está investigando o caso e o Tenente Sérgio Henrique ainda comandou diligências nas áreas próximas para tentar prender o autor do homicídio o que não foi possível. O motivo ainda é desconhecido, todavia pode ter relações com paixão e ciúmes.

Miséria

Cantora Mercedes Sosa morre aos 74 anos

A cantora argentina Mercedes Sosa morreu hoje, aos 74 anos, no hospital em Buenos Aires onde estava internada há cerca de um mês.

Sosa foi internada por conta de um problema hepático que piorou com complicações pulmonares. Nos últimos dias, ela respirava com a ajuda de aparelhos.

Veja fotos da cantora Mercedes Sosa

O filho de Sosa, Fabuán Matus, afirmou à imprensa argentina que o momento era de “oração”, mas que ainda tinha esperanças sobre a recuperação de sua mãe.

Confira os números da Mega Sena deste sábado

O concurso 1114 da Mega Sena, sorteado na noite deste sábado, teve um ganhador de Itupeva, em São Paulo. O premiado vai levar para casa quantia de R$ 2.310.563,74. Ele acertou os números: 03, 15, 16, 22, 25 e 54.

65 apostadores acertaram a Quina e embolsam R$ 19.297,02, cada um. A estimativa para o próximo concurso é de R$ 11 milhões. O sorteio ocorre na quarta-feira (7).

Deu Ceará contra o Fortaleza no Clássico-Rei

No Clássico-Rei do Castelão neste sábado à noite, melhor para o Ceará. O Vovô derrotou o Fortaleza por 1 a 0 - gol de Mota, no primeiro tempo - e voltou à quarta posição na tabela da Série B (posto que havia perdido temporariamente para o Figueirense, que derrotou o Bahia por 2 a 0, mais cedo), com 50 pontos. O Fortaleza amarga a 18ª colocação, com 29 pontos ganhos.

Ciro diz que transferiu domícilio temendo impugnação de candidatura

O deputado federal Ciro Gomes (PSB) deu entrevista coletiva nesta manhã de sábado, no auditório da Assembleia Legislativa, e afirmou que transferiu seu domicílio eleitoral para São Paulo temendo possível impugnação de uma candidatura sua em 2010 a presidente da República.

Ciro estava com seu domicílio eleitoral no Ceará, que é gerido por seu irmão, o governador, no que poderia surgir algum tipo de questionamento por parte de outras legendas. Ele disse que seguiu orientação da área jurídica do PSB e reiterou que seu desejo é o de disputar mesmo para presidente.

O deputado federal acrescentou que houve outros dois motivos para a transferência do título de eleitor.

Essa foi sua justificativa primeira, ao lado de um pedido da cúpula para que transferisse domicílio eleitoral para São Paulo, não afastando também a hipótese de disputar o Governo desse Estado, destacando outro motivo: São Paulo é o Estado mais importante do País, é o maior PIB (40% do PIB do Brasil) e, observou, seria o sonho de qualquer político gerir seu destino.

Não se esqueceu de lembrar o presidente Lula, que o incentivou a adotar a mudança de domicílio eleitorla como uma precaução em caso de necessidade para o contexto 2010.

Ciro deu entrevista das mais concorridas e que atraiu vários políticos e parlamentares do seu partido como o deputado estadual Wellington Landim. Ciro permanecerá em Fortaleza até domingo, devendo viajar para Porto Alegre, onde cumprirá agenda de palestra.

Eliomar de Lima

Datafolha – 17% dos brasileiros afirmam ter vendido seu voto

Uma pesquisa Datafolha realizada em todo o País aponta que 17% dos brasileiros afirmam ter vendido seu voto por dinheiro, emprego ou outro tipo de vantagem. O índice, aplicado ao total de 132 milhões de eleitores, representa 17 milhões de pessoas. A pesquisa “Retrato da Ética no Brasil” ouviu 2.122 pessoas em 150 municípios de 25 unidades da federação. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

Entre os que se corromperam, 10% disseram ter vendido o voto por emprego ou outro favor, 6% por dinheiro e 5% por algum tipo de presente. Alguns obtiveram dois ou mais destes benefícios ao mesmo tempo. Apesar de admitirem a prática, 94% dos entrevistados acredita que a venda de votos é condenável.

Entre os entrevistados, para 92% existe corrupção no Congresso Nacional e nos partidos políticos. O índice cai para 88% na Presidência da República e nos ministérios. Para 33%, é impossível fazer política sem um pouco de corrupção.

Representação contra deputado Perboyre: Mesa aguarda a defesa

O deputado Perboyre Diógenes (PSL) deverá apresentar, na próxima reunião da Mesa Diretora, esta semana, sua defesa prévia na representação encaminhada pela Associação Cearense do Ministério Público (Acmp) à Assembleia contra o parlamentar por quebra de decoro parlamentar em virtude de acusar o promotor eleitoral da Comarca de Acopiara, Daniel Isídio, de ter "segurado" um inquérito sobre uma possível compra de votos em Saboeiro do Norte, chamando-o de desonesto.

A informação sobre a manifestação do deputado é do relator do caso naquele colegiado, o deputado estadual Fernando Hugo (PSDB). O tucano explicou que, na última reunião da Mesa Diretora, realizada terça-feira passada, apresentou um parecer prévio afirmando que a conduta de Perboyre está amparada nas constituições federal e estadual, as quais tratam da imunidade material do parlamentar "para atos, fatos e declarações e, desse modo, entende-se que não há substância constitucional e regimental no pedido da Associação Cearense do Ministério Público para que o deputado seja processado pelo Conselho de Ética", adiantou.

No entanto, Fernando Hugo disse que fez uma ressalva, aprovada por unanimidade na Mesa Diretora do Legislativo estadual de que, antes de a Mesa tomar qualquer posição, aguardasse o parecer completo da Procuradoria Jurídica da Casa, assim como a defesa técnica do deputado Perboyre, que, segundo Fernando Hugo, já o foi comunicado para assim proceder.

Sebastian Vettel domina corrida desde o início e vence o GP do Japão

Em uma corrida tranquila, Sebastian Vettel venceu o GP do Japão, neste domingo em Suzuka. O alemão da RBR dominou desde a largada, não deu chances para os adversários no circuito e chegou ao seu terceiro triunfo na temporada, o quarto de sua carreira. Jarno Trulli, da Toyota, conseguiu o segundo pódio consecutivo da equipe japonesa, com a segunda posição. Lewis Hamilton, da McLaren, suportou a pressão de Kimi Raikkonen nas voltas finais e manteve-se em terceiro.

Na briga pelo título, Jenson Button continuou com boa folga, após a oitava posição na corrida. Rubens Barrichello, seu companheiro na Brawn GP e principal rival, chegou apenas uma posição na frente, em sétimo, e reduziu a vantagem para 14 pontos, com apenas duas corridas para o fim do campeonato. Vettel, com a vitória, está 16 pontos atrás do líder do campeonato.

O Empreendedor Individual em foco

As vantagens da formalidade serão postas em pauta na próxima sexta-feira, 9, no Centro de Negócios do Sebrae. É o Empreender 2009, realizado pelo Grupo de Comunicação O POVO, que em sua terceira edição traz como tema o Empreendedor Individual (EI).

O evento é uma oportunidade para tirar dúvidas sobre o tema. Vai abordar assuntos que vão desde as etapas de formalização até a necessidade capacitação dos empreendem por conta própria.

Estima-se que mais de 11 milhões de pessoas trabalhem com empreendedorismo individual no Brasil. No Ceará, calcula-se que pelo menos 1,5 milhão de pessoas estejam aptas a se beneficiar com o EI.

Além dos empreendedores que vivem na Capital, os que moram no Interior também terão acesso às discussões. O evento será transmitido ao vivo, por meio de videoconferência para Sobral, Iguatu, Quixadá, Crateús, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Aracati, Itapipoca e Tauá.

Concursos: Inscrições para professores só até hoje

Os dois maiores concursos públicos ofertados simultaneamente no Ceará encerram suas inscrições neste domingo, dia 04.

Ao todo, são 5.264 oportunidades para o cargo de professor efetivo no Estado e no Município de Fortaleza.

Até o fechamento desta edição, não foi confirmado a prorrogação das inscrições por conta da greve dos bancários.

A lista das inscrições deferidas dos candidatos que solicitaram a isenção da taxa já encontra-se disponível nos sites das respectivas organizadoras de ambos os concursos.

Vagas para o Estado

A Secretaria de Educação do Ceará (Seduc) abriu, desde o dia 08 de setembro até hoje, 4 de outubro, as inscrições para o concurso que visa preencher 4 mil vagas para professores nas escolas públicas estaduais.

As oportunidades são para diversas áreas e exigem nível superior. Os aprovados vão ocupar o cargo de professor, classe pleno I, cuja remuneração inicial é de R$ 1.327,66 para 40 horas semanais de trabalho, e de R$ 663,83 para 20 horas semanais. Do total de chances, 206 são reservadas aos portadores de deficiência.

As vagas são distribuídas nas diversas disciplinas do Ensino Médio. Conforme o edital, as que apresentam os maiores números de vagas são Matemática (919), Português (662), Química (396), Física (374) e Biologia (308). Para assumir o cargo de professor, o candidato deverá ter grau superior em nível de licenciatura plena.

Inscrições e provas

Para participar da seleção, basta acessar o site da organizadora do concurso, a Cespe/UnB ( www.cespe.unb.br/concursos/seducce2009) e preencher o cadastro. A taxa custa R$ 60.

Organizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB), o concurso é composto de quatro etapas que objetivam qualificar o processo.

A primeira abrangerá prova escrita, com 60 questões objetivas de múltipla escolha, prevista para ser aplicada no dia 1° de novembro. As provas objetivas serão realizadas nas cidades de Fortaleza, Acaraú, Baturité, Brejo Santo, Camocim, Canindé, Crateús, Crato, Horizonte, Icó, Iguatu, Itapipoca, Jaguaribe, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Quixadá, Russas, Sobral, Tauá, Tianguá e Senador Pompeu.

Na segunda etapa, haverá uma prova prática (aula) na disciplina em que o candidato está concorrendo. Já a terceira engloba um programa de capacitação profissional com carga horária de 180 horas/aula. A quarta fase compreende o exame de títulos.

As três primeiras fases são de caráter eliminatório e classificatório, enquanto a última é somente de caráter classificatório. A opção dos candidatos, tanto pela carga horária quanto pelo local de exercício, será feita de acordo com as vagas existentes e a classificação no concurso.

Seleção municipal

A Prefeitura Municipal de Fortaleza, por meio da Secretaria de Administração do Município (SAM), e em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (SME), lançou concurso público que visa preencher 1.264 vagas efetivas e formar cadastro reserva para os cargos de professor pedagogo, professor de educação infantil e professor de ensino fundamental. A remuneração é de R$ 1.693,33.

O candidato deve ter concluído o curso de graduação em Pedagogia (licenciatura plena) ou das áreas específicas, de acordo com os campos de conhecimentos em: Artes, Ciências, Ensino Religioso, Espanhol, Inglês, Matemática, Geografia, História, Educação Física e Língua Portuguesa.

Como se inscrever

As inscrições podem ser realizadas no site do Imparh (www.imparh.ce.gov.br) até as 23h59 do dia 4 de outubro. A taxa cobrada é de R$ 80.

O concurso constará de prova objetiva, prova de redação e avaliação de títulos. O exame objetivo e a prova de redação acontecerão simultaneamente no município de Fortaleza, na data provável de 25 de outubro.

Os professores aprovados atuarão na Educação Infantil (creche e pré-escola) e no Ensino Fundamental (1º ao 9º) da Rede Municipal de Ensino.

Seleções

CONCURSO: SEDUC
Vagas: 4.000
Remuneração: até R$ 1.327,66
Inscrição: www.cespe.unb.br até 4 de outubro
Taxa: R$ 60
Data da prova: 1º de novembro

CONCURSO: SME
Vagas: 1.264
Remuneração: R$ 1.693,33
Inscrição: www.imparh.ce.gov.br até 4 de outubro
Taxa: R$ 80
Data da prova: 25 de outubro

DN

CGU sorteará 2ª feira mais 60 municípios para fiscalização

A Controladoria-Geral da União (CGU) sorteará nesta segunda-feira (05/10), em Brasília, mais 60 municípios onde será fiscalizada a aplicação de recursos públicos federais, sob a responsabilidade de órgãos federais, estaduais, municipais, ou de entidades legalmente habilitadas. O ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, dirige o evento.

Esta será a 30ª edição do programa, que, desde o lançamento, em abril de 2003, já sorteou 1.581 municípios, o que representa 28,4% do total de municípios brasileiros. Fazem parte do sorteio os municípios com até 500 mil habitantes, exceto as capitais.

Do total de municípios sorteados e fiscalizados, já foram divulgados os relatórios de fiscalização de 1.461 municípios. Estão pendentes de divulgação os resultados dos 28º e 29º sorteios, ainda em fase de finalização dos relatórios. Os recursos totais fiscalizados pelo programa, até o momento, são da ordem de R$ 10,2 bilhões.”

CGU

Combate a exploração: 147 casos de trabalho infantil são notificados no interior do Ceará

Apesar de reconhecidas como fundamental para combater situações degradantes como o trabalho infantil, as ações para a erradicação dessa prática ainda são realizadas de forma lenta. No primeiro semestre deste ano (dado mais recente), as fiscalizações promovidas pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) notificaram 147 casos de crianças e adolescentes explorados por meio do trabalho infantil em 15 municípios do Interior cearense: Aquiraz, Aracoiaba, Aracati, Barbalha, Baturité, Beberibe, Cascavel, Icó, Jaguaribe, Paracuru, Paraipaba, Redenção, Sobral também Trairi.

A informação é do coordenador do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho do Adolescente da SRTE, Milton Gondim, que afirma que a maioria dos casos de exploração foram identificados em locais como olarias, matadouros públicos, caieiras (onde se produz cal) e pedreiras, o que configura condições de trabalho degradantes. "Esta é uma situação encontrada principalmente no setor informal, com crianças e adolescentes que se encontram entre a linha da pobreza e da miséria", acrescenta.

DN

Iguatu: RG ganha sistema digitalizado

Depois de dois anos de dificuldades e longa espera, que demorava mais de seis meses para obtenção de uma carteira de identidade, o sistema neste município - localizado na região Centro-Sul do Estado do Ceará -, finalmente, foi digitalizado e agora oferece o documento em três dias. A mudança agradou os moradores da cidade, no entanto, em face da demanda reprimida e do limite de atendimento diário, que é de 50 pessoas, é necessário enfrentar fila ainda pela madrugada.

Nesta cidade, a unidade de atendimento funciona na Casa do Cidadão em parceria com a Prefeitura de Iguatu. Em julho de 2007, o sistema informatizado com link direto para o do Instituto de Identificação do Ceará foi desativado. A partir desta data começaram os problemas de atraso na entrega das carteiras de identidade. Houve período em que o morador esperava até nove meses para obtenção do documento.

No decorrer desse período, surgiram muitas críticas e cobranças por parte da população. Estudantes que precisavam da carteira de identidade para fazer inscrição em concursos ou em vestibular foram prejudicados. Outros que precisavam da segunda via também enfrentaram transtornos.

Movimentação

A Casa do Cidadão ficou praticamente vazia, pois a maioria desistiu de encaminhar o documento. Agora, a rotina volta ao normal. A movimentação é intensa pela manhã e dezenas de moradores chegam à unidade por volta das 6 horas da manhã para obter uma das 50 senhas que são fornecidas diariamente. Com o novo sistema, foto e assinatura são digitalizados.

A coordenação da unidade espera, a partir do próximo mês, dobrar o número de pessoas atendidas. O sistema às vezes trava ou fica lento e isso dificulta a agilidade do serviço. Mesmo assim, a entrega, que antes demorava meses, agora é feita em três dias, porque só há uma perita da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado para fazer a revisão dos documentos, análise de digitais, impressão e plastificação das cédulas de identidade.

Honório Barbosa
Diário do Nordeste