Horário de verão começa no dia 18 de outubro em três regiões do país

horário de verão deste ano começará a zero hora do dia 18 de outubro, quando os relógios deverão ser adiantados uma hora. A medida ficará em vigor até a 0h do dia 21 de fevereiro de 2010.

A mudança afetará os Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.

Desde o ano passado, um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabeleceu datas fixas para o início e término do horário de verão no país. Antes, anualmente, era publicado um decreto para definir o período da mudança.

De acordo com o decreto, em todos os anos a mudança no horário ocorrerá no terceiro domingo de outubro e terminará no terceiro domingo de fevereiro. Se a data coincidir com o domingo de Carnaval, o final do horário de verão é transferido para o próximo domingo.

PEC garante posse imediata de suplentes, diz jurista

Parecer do advogado, consultor jurídico e ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior Eleitoral, José Augusto Delgado, garante que a PEC dos Vereadores entrará em “vigor imediatamente”. A proposta deverá ser aprovada neste mês pelo Congresso Nacional.

“A entrada em vigor da mencionada PEC determina que, imediatamente, seja aberta a fase de cálculos eleitorais, definição dos eleitos, participação de cada partido, diplomação e posse”, analisou.

A posse não ficará facultada à vontade do presidente da Câmara Municipal. “Nenhum presidente do poder legislativo municipal pode criar embaraços para a posse dos vereadores considerados eleitos e diplomados”, frisou.

Ninguém acerta a Mega-Sena e o prêmio acumula em R$ 12 milhões

Nenhum apostador acertou a Mega-Sena neste sábado (12) e o prêmio ficou acumulado em R$ 12 milhões. O próximo concurso será realizado nesta quarta-feira (16).

As dezenas sorteadas no concurso 1108, deste sábado, foram: 07, 09, 39, 43, 44, 60.

Os 71 acertadores da quina vão levar R$ 24.403,73 cada um. Os 5.791 apostadores que acertaram na quadra levarão para casa R$ 427,42 cada um.

Na quarta, o sorteio do concurso 1109 acontece às 20h (horário de Brasília). As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em todas as casas lotéricas do país.

Colisão entre moto e caminhão faz mais uma vítima fatal em Acopiara

Uma colisão envolvendo uma moto e um caminhão F.4000, por volta das 20 horas de hoje, vitimou de forma trágica o mototaxista, Geogledson Diniz Rodrigues, 27 anos.
O acidente ocorreu no cruzamento das ruas Emília de Lima Pinho com Quintino Cunha próximo ao Lions Club de Acopiara.
De acordo com informações da polícia o mototaxista teve morte imediata.
O corpo foi levado para o IML de Iguatu para ser necropsiado.

Com tática perfeita, Barrichello vence a 2ª do ano e encosta no líder Button

O piloto brasileiro Rubens Barrichello venceu o GP da Itália, neste domingo (13), novamente com estratégias de corrida e agora acumula a segunda vitória na temporada. De quebra, ainda se aproximou do líder e companheiro na Brawn GP Jenson Button, que chegou em segundo.

"Foi tudo muito bom. Tivemos diferentes pneus, diferentes estratégias, e o carro vem trabalhando bem. (...) Vou dar o máximo de mim para continuar lutando pelo título até o fim", disse Barrichello, na entrevista coletiva oficial após a prova.

A diferença pelo título de Fórmula 1 deste ano caiu para 14 pontos. Button terminou o GP de Monza em segundo. Lewis Hamilton bateu na última volta e deixou Kimi Raikkonen em terceiro.

Restam ainda mais quatro provas e 40 pontos em disputa. A próxima corrida da temporada será disputada em Cingapura, à noite, no dia 27 de setembro. Faltam no calendário Japão (Suzuka), Brasil (Interlagos) e Emirados Árabes (Abu Dhabi).

Funcionários dos Correios ameaçam entrar em greve

Os trabalhadores dos Correios de todo o país devem entrar em greve a partir da próximo quarta-feira, dia 16. A categoria, em cada Estado, se reúne na terça (15), com representantes da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), para ver se o órgão apresenta alguma contraproposta que contemple os anseios dos funcionários.

Os funcionários dos Correios de todo o país rejeitaram a proposta de Acordo Coletivo 2009/2010, que previa reajuste de 4,5%, apresentada pela ECT e até agora não houve negociação.

O Sindicato dos Trabalhadores em Correios, Telégrafos e Similares do Estado do Ceará (SINTECT-CE) reivindica reajuste salarial no patamar dos 41% e melhores condições de trabalho.

Cid e deputados trocam insultos

O governador Cid Gomes, ontem, mandou que se retirassem do seu gabinete os deputados federais Pedro Ribeiro (PMDB) e Vicente Arruda (PR), após uma áspera discussão entre ele e o deputado Pedro Ribeiro, que cobrava do governador os recursos das emendas que Cid teria prometido aos deputados federais. Vicente Arruda reclamou respeito do governador ao seu colega Pedro Ribeiro e a discussão evoluiu para palavrões.

Como os dois deputados não saíram da sala de despachos do governador, ele próprio retirou-se para o banheiro. Alguns instantes depois, todos os deputados se retiraram para uma sala vizinha, tentaram acalmar os ânimos dos dois colegas e resolveram todos deixar o Palácio Iracema, tentando demonstrar tranqüilidade. A Assessoria do Governador, no início da noite, procurada para falar sobre o assunto demonstrou surpresa com a abordagem e disse desconhecer o problema.

Tudo aconteceu logo após o início da reunião que seria para tratar de questões relacionadas com a distribuição dos royalties pela exploração de petróleo, a contribuição social para a saúde, a liberação dos recursos das emendas de bancada, a Lei do Orçamento da União para o próximo ano e a indignação do governador com o descaso das estradas federais no Ceará. Dos 22 deputados federais e três senadores estavam lá apenas 12 deputados e um senador.

Emendas

O fato começou com a indagação do deputado Pedro Ribeiro ao governador sobre quando ele (Cid) iria liberar os recursos das emendas que prometera aos deputados federais. Cid não teria respondido satisfatoriamente e o deputado insistiu indagando se o governador não iria cumprir com a palavra. Cid não teria gostado e pediu respeito ao deputado que recebeu a solidariedade do colega Vicente Arruda, reprovando a atitude do governador Cid Gomes.

Os ânimos se exaltaram mais ainda e passaram para a troca de palavrões com o governador ordenando a retirada dos dois deputados que se negaram a sair. O próprio Cid Gomes deixou o espaço onde estavam reunidos e se trancou no banheiro.

O constrangimento foi geral e todos terminaram saindo do gabinete e se confinaram em uma sala ao lado, oportunidade que tentaram acalmar os dois deputados e definirem a estratégia de deixar o recinto sem que os jornalistas, postados na entrada do Palácio Iracema, tivessem conhecimento do ocorrido. O deputado José Guimarães, coordenador da bancada, escalado para falar sobre o que deveria ter sido uma reunião, descreveu o que eles teriam conversado antes do entrevero, sem qualquer menção ao fato.

Estavam lá: Inácio Arruda, José Guimarães, Flávio Bezerra, Mauro Benevides, Paulo Lustosa, Eunício Oliveira, Raimundo Matos, Ariosto Holanda, Eugênio Rabelo, Chico Lopes, Gorete Pereira e os dois deputados federais envolvidos.

Fonte: Diário do Nordeste

Prefeito de Palhano é cassado pela justiça

O prefeito de Palhano, Francisco Nilson Freitas, e o vice foram cassados pela Justiça Eleitoral de Russas. A sentença é baseada em denúncia do Ministério Público Eleitoral.

Segundo a promotoria do município, o prefeito distribuiu mais de 300 vales de combustível na eleição do ano passado. A decisão ainda cabe recurso.

Saúde Mental no Território

A Escola de Saúde Pública de Iguatú (ESPI) em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, Coordenação Municipal de Saúde Mental, Coordenação do Programa Saúde da Família (PSF) e Coordenação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), realiza o Curso “Saúde Mental no Território”, destinado a 42 Agentes Comunitárias de Saúde (ACS) do município de Iguatú, com carga horária de 40 horas.

A solenidade de abertura será dia 14 de setembro, às 8:00h no auditório da Escola de Saúde Pública de Iguatu e contará com a presença da Coordenadora da ESPI Jacirene Franco, Secretário de Saúde de Iguatú Dr. Joab Soares de Lima, Coordenador Municipal de Saúde Mental Dr. Ériton Luiz Araújo, Coordenadora do Programa Saúde da Família Dra. Luciavanda , equipe de Saúde Mental do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), a Psiquiatra do CAPS III Dra. Luisa Angelica Sales e a Psicóloga Janaina de Fátima Soares Santa Rosa.

O Curso tem como objetivos: Capacitar e qualificar os ACS para atuar nas equipes de saúde da família no acompanhamento aos pacientes com transtornos mentais na rede de serviços, na família e na comunidade; Elaborar estratégias de informação, comunicação e sensibilização nas questões de saúde mental; Viabilizar o encaminhamento adequado dos pacientes para os equipamentos de saúde mental de Iguatú (CAPS III, CAPS a.d. e CAPS i) e Ampliar a abrangência e resolutividade das ações de Saúde Mental no Território, efetivando a articulação com a Atenção Básica.

As atividades teóricas serão abordadas numa perspectiva interdisciplinar, utilizando conhecimentos de Reforma Psiquiátrica, Política de Saúde Mental, Psicopatologia, Transtornos Mentais, Psicofarmacologia, Reabilitação e Trabalho em Equipe.
Os instrutores do Curso serão os profissionais do CAPS III, CAPS a.d. e NASF:

• Antonio Pereira Neto – Fisioterapeuta

• Antonio Wendel Leôncio Lima – Enfermeiro

• Hiroê Alencar Braga – Fisioterapeuta

• Janaina de Fátima Soares Santa Rosa – Psicóloga

• Luisa Angelica Sales – Psiquiatra

• Maria Cândida Maia Bessa Dantas – Farmacêutica

• Simeya Nogueira Lopes - Nutricionista

Mensalão: Lula aceita depor em favor de Dirceu

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aceitou prestar depoimento como testemunha de defesa do ex-ministro e deputado cassado José Dirceu (PT-SP), no processo do mensalão. Mas o depoimento será feito por escrito, conforme estabelece um decreto-lei de 1941.

A resposta de Lula será encaminhada à juíza Pollyana Kelly Martins Alves, da 12ª Vara Federal de Brasília, que está ouvindo testemunhas por delegação do relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Blog do Noblat

Ex-prefeito de Horizonte pode presidir o PSDB do Ceará

O PSDB fará convenção estadual, no próximo mês, para escolher seu novo presidente. O nome cotado para o lugar de Carlos Matos é o do ex-prefeito de Horizonte (Região Metropolitana de Fortaleza), Chico César.

Além de bom trânsito, Chico César tem outro ponto a favor: não disputa mandato em 2010, o que é uma exigência dos parlamentares da legenda.

Já Carlos Matos deverá disputar vaga para a Câmara dos Deputados. Atualmente, ele é o primeiro suplente de deputado federal pelo PSDB e enfrenta rejeição de setores importantes do ninho tucano para se reconduzido.

Blog do Eliomar de Lima

Lula autoriza construção de 20 escolas profissionais para a rede estadual

A expansão do ensino médio integrado no Ceará ganhará reforço a partir da construção de 20 escolas com recursos do Governo Federal da ordem de R$ 113 milhões. Nesta quinta-feira, dia 10, às 13 horas, o presidente Lula assinará a ordem de serviço que vai garantir os novos espaços
educacionais. A solenidade ocorrerá em Sobral, município localizado na Região Norte do Estado, distante 235 quilômetros de Fortaleza.

As unidades que começam a funcionar, no próximo ano, vão atender aos municípios de Acaraú, Aurora, Beberibe, Guaraciaba do Norte, Hidrolândia, Icó, Ipu, Itaitinga, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Massapê, Mauriti, Pedra Branca, Quixeramobim, Sobral, Tamboril, Tauá, Tianguá, Trairi e Várzea Alegre. Em Acaraú e Mauriti, os novos prédios vão receber os alunos de duas escolas de educação profissional já implantadas.

Há oito anos...

Para presidente do TSE, PEC dos vereadores só deve valer em 2012

O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, defendeu nesta quinta-feira (10) que as novas vagas para vereadores só seriam legais em 2012. De acordo com o ministro, a PEC só deveria valer para as próximas eleições, porque uma pessoa que não foi eleita não deveria, segundo ele, assumir cargo eletivo.

“A jurisprudência do TSE entende que se pode sim aumentar o número de vereadores (por PEC), mas só vale para a legislatura subseqüente, porque uma emenda não pode substituir a voz das urnas”, disse o ministro.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, também defendeu que a PEC só seja válida depois de 2012. Ele afirmou nesta quinta-feira (10) que a entidade pode entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso os juízes eleitorais realizem a diplomação de suplentes de vereadores com base na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta o número de vagas nas câmaras municipais em mais de 7 mil.A PEC foi aprovada em primeiro turno na Câmara nessa quarta-feira (9) e passará por uma nova votação antes de ser promulgada pelo Congresso Nacional.

“Se a interpretação da lei for da retroatividade, com a posse dos suplentes, a OAB poderá entrar com uma Adin no Supremo porque isto fere o princípio da anterioridade para as regras eleitorais e causa insegurança. Se ficar assim, após a eleição, quando não eleger uma pessoa querida, se vai e amplia o número de vagas”, disse Britto.

A controvérsia sobre quando a medida entra em vigor poderá ter de ser resolvida pela Justiça. No texto aprovado pelos deputados está escrito que o aumento de vagas serviria para as eleições de 2008. Alguns deles, no entanto, entendem que as regras não podem ser retroativas e só devem ser aplicadas para as próximas eleições para os legislativos municipais, que acontecem em 2012.

Se a decisão for retroativa, a justiça eleitoral terá que recalcular os coeficientes eleitorais da eleição de 2008 e aí definir quem seriam os suplentes que tomariam posse. Cabe aos juízes eleitorais diplomar os “novos eleitos” e às câmaras municipais dar posse aos novos vereadores.

STF

Autor da primeira PEC sobre o tema, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) afirma que somente o Supremo poderá derrubar a retroatividade do aumento de vagas. “Só pode ter recurso lá no Supremo. A justiça eleitoral vai ter de fazer o que a Câmara mandou. Para não fazer, o Supremo tem que mandar fazer outra coisa”.

Ele destaca que, além da OAB, somente o Ministério Público e os partidos políticos poderiam tentar impugnar a decisão. “Não é qualquer um que pode entrar no Supremo. São poucas as possibilidades de recurso”.

O deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) tem uma posição diferente. Ele acredita que a justiça eleitoral pode se recusar a diplomar os suplentes de vereador. Biscaia pretende debater o assunto na próxima semana com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto.

“Acho que o TSE não vai reconhecer isso e qualquer cidadão poderá provocar o TSE para questionar esta posse”, diz Biscaia.

G1

TCM envia email ao blog informando sobre novas inspeções nos municípios cearenses

Graças ao crédito que o blog conseguiu ao longo dos tempos, mais uma vez, o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará, conselheiro Ernesto Sabóia, no envia um email relatando as próximas inspeções nas prefeituras. Tudo em primeira mão.

Confira abaixo o conteúdo do email:

Olá,

O Tribunal de Contas dos Municípios - TCM, dando continuidade às inspeções nos municípios cearenses, estará no período de 14/09 à 18/09, fiscalizando a Prefeitura e Câmara dos municípios listados abaixo. Caso tenha denúncias ou informações, ligue para (85) 3230 5158 ou acesse www.tcm.ce.gov.br

Ernesto Saboia
Conselheiro - Presidente do TCM

Lista dos municípios a serem fiscalizados de 10/08 à 14/08:

Alto Santo, Barbalha, Barroquinha, Baturité, Bela Cruz, Camocim, Carnaubal, Catunda, Chorozinho, Crateús, Farias Brito, Guaiúba, Ibiapina, Itarema, Limoeiro do Norte, Milhã, Nova Olinda, Pacatuba, Senador Pompeu, Ubajara e Várzea Alegre.

E vamos nós...

A partir de amanhã (11), o blog estará sendo alimentado pelo parceiro Luiz Vasconcelos do site Iguatu Notícias.
O titular dessa importante ferramenta de comunicação viajará na noite de hoje à capital cearense. Na pauta, alguns contatos políticos e confraternização entre amigos e correligionários.
Na segunda-feira tudo volta ao normal.

Peritos paralisam atividades nesta 6ª feira

Os servidores da Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) decidiram, nesta quinta-feira, em assembleia geral, paralisr atividades por 24 horas nesta sexta-feira. Com isso, são atingidas as atividades do IML, Perícia de Acidente de Trânsito, Balística e Instituto de Identificação.

Os peritos prometem greve geral caso o governo estadual não abra um canal de negociação. Estão paralisando os peritos legistas (odontólogos e farmacobioquímicos), peritos criminal, criminal auxiliar e auxiliar de perícia, que reivindicam o aumento de 116% aprovado ontem, pela Assembleia Legislativa, e que só beneficiou os peritos legistas médicos.

Na véspera do 8º aniversário, novas imagens do 11 de setembro aparecem

Imagens inéditas dos atentados do 11 de Setembro foram divulgadas nesta quinta-feira (10), véspera do oitavo aniversário dos ataques terroristas em Nova York.

Ela foram gravadas a partir do bairro nova-iorquino do Brooklyn, por um amador. Nelas, a fumaça preta é vista saindo de uma das torres gêmeas, enquanto um avião atinge a outra.

Papéis voam pelo céu. Alguns vão parar nas mãos do cinegrafista.

Na noite daquele dia, outro câmera flagra bombeiros desolados e exaustos passando por ruas cheias de poeira em Manhattan. A fachada destruída do World Trade Center é vista atrás deles.

As imagens inéditas, assim como outros vídeos e fotos dos ataques, foram reunidas pela fundação que está construindo o memorial dedicado às vítimas. Elas estão disponíveis no site da fundação.



G1

Ministério Público solicita prisão do presidente da FETRAACE

A pedido dos representantes do Ministério Público do Estado do Ceará das cidades de Pindoretama e Mulungu, respectivamente os promotores de Justiça Marcelo Gomes Maia Pires e Lucy Antoneli Domingos Araújo, o Poder Judiciário das duas Comarcas decretou a prisão preventiva de Francisco Eraque Roque, Presidente da Federação dos Trabalhadores em Agricultura Familiar no Estado do Ceará (FETRAACE), que está sendo acusado de haver prejudicado inúmeras pessoas em diversos municípios cearenses, aplicando o que foi denominado pela imprensa local de “Golpe da Casa”.

Francisco Eraque Roque já possui duas condenações, além de responder a diversas ações criminais em todo Estado. Em Fortaleza, a Delegacia de Defraudações investiga a atuação da entidade presidida por ele, que recebeu contribuições de mais de 1500 famílias que foram convencidas de que a FETRAACE dispunha de recursos do Ministério das Cidades para construção de casas populares.

A Controladoria Geral da União e a Caixa Econômica Federal encaminharam ofícios à Promotoria de Justiça de Pindoretama informando que a FETRAACE não dispõe dos recursos financeiros que alega ter recebido para a construção das casas prometidas.

A advogada de Francisco Eraque, Maria das Dores Gonçalves Cavalcante, apresentou pedido de revogação das prisões preventivas, que está sendo apreciado pelo Poder Judiciário. Apesar de haver se comprometido a prestar esclarecimentos, até o presente momento o Sr. Francisco Eraque não se apresentou nas Delegacias de Pindoretama e Mulungu, onde é aguardado para ser ouvido sobre os fatos em apuração.

Ministério Público

Lula garante que Dilma é a candidata e que vai fazer o sucessor

O presidente Lula afirmou, nesta quinta-feira, que a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) é sua candidata à presidência da República e que já está escolhida. Adiantou que o vice dela deverá sair da base aliada. A declaração foi dada aos radialistas Paulo Oliveira e Paulinho Leme, da rádio FM 93.

Lula também garantiu que vai fazer o sucessor e que a eleição de 2010 promete ser empolgante, pois deve reunir Dilma, Ciro e Marina Silva.

Vítima de sequestro em Banabuiú é resgatada e presta depoimento

Terminou o sequestro da mulher de um comerciante de Banabuiú (Sertão Central). No início da manhã desta quinta-feira (10), Amanda Patrícia Lopes Costa foi encontrada em uma mata da zona rural da cidade, onde ficava o cativeiro. Ela tinha sido sequestrada por volta das seis horas da manhã de ontem (9). Os sequestradores entraram em contato com o marido dela, um comerciante, pedindo R$60 mil pelo resgate da mulher. Durante todo o dia, o contato foi mantido, até que conseguiram negociar por R$ 5 mil.

A vítima está prestando depoimento na Delegacia de Quixadá, para o delegado Edilson Sobrinho. Ela já passou por exames médicos e o marido preferiu deixar que a esposa informe os detalhes do caso “enquanto o sangue está quente”. O inspetor Sebastião Bastos informou que “ela estava bastante abatida” quando a encontraram. “Estava durante todo o sequestro somente bebendo água em poucas quantidades”, afirma. Os bandidos, ao receberem o dinheiro, a deixaram amarrada. Ela conseguiu se desvencilhar dos nós.

Os policiais da Delegacia de Quixadá, que agiram em conjunto com a Divisão Antissequestro, fizeram um cerco na região e trabalharam durante toda a madrugada para achar Amanda. No cativeiro, eles encontraram cordas, camisas e pertences dos criminosos.

Os acusados estão foragidos, mas o inspetor disse que a equipe já tem certeza de quem sejam. Seriam três envolvidos diretamente e, dois, indiretamente. Ele optou por não dar mais detalhes para não atrapalhar nas investigações.

Jangadeiro Online

Greve: Policiais civis do Ceará paralisam atividades

Policiais civis do Ceará pralisam as atividades, mais uma vez, a partir desta quinta-feira. A categoria luta por melhores condições salariais e realização de concursos principalmente para inspetores, entre outras reivindicações.

Nessa greve, os policiais civis prometem manter funcionamento 30% dos serviços e em operações 17 delegias e cinco plantões noturnos.

Já os boletins de ocorrências só serão realizados para casos de crime, enquanto para outras questões como perda de documentos, de acordo com lidernças dos policiais civis terão que ser feitas via delegacia eletrônica.

TCU condena ex-prefeita de Parambu

O Tribunal de Contas da União condenou a ex-prefeita de Parambu (CE), Maria Milene Freitas Ralston, a pagar R$ 149.755,20, valor atualizado, por não construir açude na zona rural do município.

O convênio previa a construção de dois açudes, porém, apenas um foi construído. A prestação de contas sobre a obra também foi rejeitada por não terem sido apresentados os extratos bancários da conta do convênio e não ter sido comprovada a devolução do saldo não utilizado.

A ex-prefeita não se defendeu e ainda foi multada em R$ 10 mil. O TCU encaminhou cópia da decisão à Procuradoria da República no Estado do Ceará. O ministro Aroldo Cedraz foi o relator do processo. Cabe recurso da decisão.

TCU

Novas Liberações de Recursos - Município de Acopiara/CE

O Portal da Transparência nos envia informações sobre novos repasses de recursos federais ao município de Acopiara realizado por meio de convênio. O objetivo da divulgação desses dados é ampliar a transparência pública e estimular a participação e o controle social.

O Portal da Transparência lançou no dia 10 de agosto de 2009 a Campanha "Direito de Saber", composta por três filmes de 30 segundos. Com personagens que caracterizam tipos comuns do povo brasileiro, vistos de modo bem-humorado, a proposta dos filmes é brincar com a idéia de que todo brasileiro se considera especialista em algum assunto. Mas e quando perguntados sobre o destino dos recursos públicos? Assista aos filmes do Portal da Transparência em http://www.portaldatransparencia.gov.br/direitodesaber/ e descubra.

Os dados dos convênios aqui relacionados foram extraídos do SIAFI, no dia 07/09/2009. Caso deseje saber o total liberado, consulte o detalhamento do convênio no Portal da Transparência

Os convênios do município de ACOPIARA/CE que receberam seu último repasse no período de 01/09/2009 a 07/09/2009 estão relacionados abaixo:

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Número Convênio: 551438
Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE E CONSTRUCAO DE UNIDAD E DE SAUDE
Órgão Superior: MINISTERIO DA SAUDE
Convenente: ACOPIARA PREFEITURA
Valor Total: R$878.072,55
Data da Última Liberação: 02/09/2009
Valor da Última Liberação: R$119.510,00
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Consulte periodicamente o Portal da Transparência (www.portaldatransparencia.gov.br) para acompanhar outros repasses de recursos federais a seu município.

Prefeito Agenor Neto prestigia visita do presidente Lula ao Ceará

O presidente Lula estará visitando o Estado do Ceará no dia de hoje (10). E já começa a cumprir a agenda de compromissos ao meio-dia, em Sobral. Lá, ele vai assinar a ordem de serviço para a construção de 20 escolas técnicas profissionalizantes.

Para está solenidade, o prefeito Agenor Neto (foto arquivo), também estará marcando a sua presença. De lá, Agenor seguirá viagem para Brasília, onde uma agenda de compromissos lhe aguarda. Na pauta, encaminhamentos e liberações de projetos de interesses do povo iguatuense.

Confira a programação do presidente Lula no Ceará

10:20 - Chegada a Fortaleza
Base Aérea de Fortaleza

10:40 - Entrevista à Rádio Verdes Mares

12:00 - Partida para Sobral (CE) com sobrevoo das obras da Barragem
Taquara

13:30 - Inauguração simultânea dos campi Sobral e Limoeiro do Norte do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará e anúncio de construção de 20 novas escolas profissionais no Ceará
Avenida Dr. Guarany 317, Derby Clube, Sobral

15:30 - Partida para Fortaleza
Aeroporto Coronel Virgílio Távora

16:00 - Chegada a Fortaleza
Base Aérea de Fortaleza

16:45 - Visita ao Residencial Patativa do Assaré
Avenida Oscar Araripe com Rua Paulino Rocha, Bairro Granja Lisboa

17:20 - Cerimônia de assinatura de ordens de serviço relativas às obras de habitação e urbanização integrada do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Bacia do Rio Maranguapinho

Avenida Oscar Araripe, s/n, Bairro Granja Lisboa

19:30 - Cerimônia de inauguração do Centro Urbano de Cultura, Arte,
Ciência e Esporte (Cuca)

Avenida Presidente Castelo Branco, 6.417, Barra do Ceará

21:40 - Partida para Recife (PE)
Base Aérea de Fortaleza

Iguatu Notícias/Lindomar Rodrigues

Operadora terá que fornecer novo celular em caso de roubo

Em casos de o cliente perder celular em decorrência de caso fortuito ou força maior, devidamente comprovada, a empresa de telefonia deve fornecer gratuitamente outro aparelho pelo restante do período de carência ou, alternativamente, reduzir pela metade o valor da multa a ser paga pela rescisão do contrato. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao dar parcial provimento ao recurso da Tim Celular S/A do Rio de Janeiro.

A discussão teve início com uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, requerendo que a operadora se abstivesse de cobrar qualquer multa, tarifa, taxa ou valor por resolução de contrato de telefonia móvel decorrente de força maior ou caso fortuito, especialmente na hipótese de roubo ou furto do aparelho celular.

Nilmar dá show em Salvador e garante vitória brasileira sobre o Chile

Quem esperava que Adriano brilharia atuando no lugar do suspenso Luis Fabiano teve de bater palmas para Nilmar. Com três gols, o atacante do Villarreal-ESP garantiu a vitória do Brasil sobre o Chile por 4 a 2, nesta quarta-feira à noite, em Salvador, pelas eliminatórias da Copa de 2010. O ex-colorado atuou na vaga de Robinho, que se machucou contra a Argentina, sábado passado. O Imperador, após um primeiro tempo razoável, sumiu na etapa final. O Brasil jogou com um a menos desde os quatro minutos do segundo tempo, quando Felipe Melo foi expulso - o chileno Sanchez recebeu também o vermelho, só que aos 33, quando o placar já estava 4 a 2.

Para o Brasil, o resultado serviu apenas para confirmar sua hegemonia no futebol sul-americano. Já classificada para o Mundial da África do Sul, ano que vem, a seleção lidera as eliminatórias, com 33 pontos. O Chile ainda tem mais dois jogos para tentar sua vaga, e precisa de três pontos em seis que vai disputar.

CONFIRA A CLASSIFICAÇÃO COMPLETA

G1

Desenvolvimento Social: Municípios recebem premiação hoje

Trinta municípios do Estado do Ceará que apresentaram os Melhores Índices de Desenvolvimento Social (IDS), tanto na área de serviços e de resultados, receberão, hoje, uma homenagem da Revista Municípios do Ceará, que há 12 anos vem realizando o evento.

Os municípios que serão homenageados são Fortaleza, Sobral, Maracanaú, Brejo Santo, Pacoti, Aratuba, Jaguaretama, Paraipaba, Barbalha, Jardim, Juazeiro do Norte, Eusébio, Aquiraz, Jaguaribara, São Gonçalo do Amarante, Acopiara, Aracati, Crateús, Pacajus, Forquilha, Dep. Irapuan Pinheiro, Carnaubal, Várzea Alegre, Maranguape, Cariré, Maracanaú, Lavras da Mangabeira, São Benedito, Catarina, Horizonte, Mombaça, Orós, Limoeiro do Norte, Poranga, Croatá, Tauá, Ipu, Santa Quitéria, Guaiúba, Nova Russas, Hidrolândia, Sobral e Reriutaba.

Casa do Ceará: Desembargador se associa

Brasília. O desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha (Fortaleza) do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará esteve, em Brasília, visitou a Casa do Ceará, sendo recepcionado pelo presidente Fernando César Mesquita (Fortaleza), João Rodrigues Neto (Independência) Maria de Jesus Martins (Boa Viagem) e JB Serra e Gurgel (Acopiara) e depois de percorrer as inúmeras unidades da Casa manifestou interesse em contribuir para o desenvolvimento da entidade, tornando-se associado, e assinando sua ficha de associação.

Fernando César Mesquita mostrou-lhe as duas bibliotecas, José Colombo de Souza e Mauro Benevides, a Galeria de Arte com um precioso acervo de artistas cearenses, inclusive Raimundo Cela, a sala de homenagem ao fundador da Casa, deputado Chrysantho Moreira da Rocha, o Museu de Arte Popular e de Artesanato do Ceará, a Odontoclínica, o Espaço Cultural João Estênio Campelo Bezerra, as dependências dos diversos cursos de manicura, culinária, corte e costura, informática, a Pousada Chrysantho Moreira da Rocha e a horta orgânica.

DN

Fundo apóia projetos juvenis no interior do Ceará

Jovens das cidades de Acopiara, Cariús, Iguatu, Jucás, Orós e Quixelô terão a oportunidade de implantar projetos sociais, educacionais e culturais a partir do recebimento de verbas da Fundação W. K. Kellogg, em parceria com a Organização Não-Governamental (ONG) Instituto Elo Amigo. A entrega dos cheques aos beneficiados aconteceu no auditório do Palácio da Microempresa do Sebrae.

O Fundo de Apoio aos Jovens faz parte do Conjunto Integrado de Projetos do Médio Jaguaribe, da ONG Elo Amigo. O objetivo é apoiar as iniciativas para a juventude e fortalecer os grupos dessa faixa etária. Este é o segundo edital que atende 14 projetos no valor total de R$ 22 mil. No primeiro edital, ocorrido em 2008, foram beneficiadas 18 ações e liberados R$ 20 mil aos projetos desenvolvidos.

A assinatura dos termos de parceria e a liberação do recurso referentes aos projetos aprovados aconteceu num clima de expectativa. "É preciso que um programa como este se torne uma política pública municipal", disse o coordenador do programa, Marcos da Silva, do Instituto Elo Amigo. "São os próprios jovens que vão gerir os recursos e isso lhes dará responsabilidade, oportunidade de crescimento e de fortalecimento de suas idéias".

Para o próximo ano, estão previstos mais dois editais do Fundo de Apoio aos Jovens. "Quem não foi selecionado nas duas primeiras etapas tem uma nova chance. Novos projetos devem ser apresentados e outras pessoas também serão atendidas na edição deste ano", explicou Silva. Para os organizadores do programa, o movimento de jovens protagonistas, com ações relacionadas à cultura, educação, participação social e de empreendedorismo está crescendo na região Centro-Sul.

Honório Barbosa
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Nelsinho não será punido por conta do acidente premeditado

O brasileiro Nelsinho Piquet não será punido pela Federação Internacional de Automobilismo (FIA) por ter participado do acidente premeditado por sua ex-equipe, a Renault, no GP de Cingapura, no ano passado. Como revelou o comentarista da TV Globo, Reginaldo Leme, durante entrevista ao "Jornal Nacional", o piloto recebeu a garantia de que não será punido ao tomar a decisão de fazer a denúncia junto à entidade.

No entanto, isso não significa que o futuro de Nelsinho na Fórmula 1 será de portas abertas. Daqui a 12 dias, a equipe francesa terá que se defender da acusação de ter mandado o brasileiro bater na corrida para beneficiar o espanhol Fernando Alonso.

STF notifica Lula para depor no caso do mensalão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, relator da ação penal do mensalão, enviou ofício ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva informando que o presidente da República foi citado como testemunha de defesa pelos réus Roberto Jefferson e José Janene, segundo a edição desta quarta-feira da Folha de S.Paulo.

Jefferson, atual presidente nacional do PTB, teve seu mandato de deputado federal cassado pela Câmara em 14 de setembro de 2005. Janene, ex-líder do PP, foi inocentado pela mesma Casa em 6 de dezembro de 2006.

Segundo o Código de Processo Penal, o presidente, entre outras autoridades, pode depor em local, dia e hora previamente ajustados com o juiz. O depoimento pode ser pessoalmente ou por escrito. Segundo a Folha, o Ministério Público Federal e os advogados dos 39 réus poderão fazer perguntas a ser deferidas pelo relator.

O vice-presidente José Alencar, indicado como testemunha pelo deputado Valdemar Costa Neto, optou por responder por escrito. O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), foi citado como testemunha pelo réu José Rodrigues Borba.

Terra

Iguatu: Projeto Agente da Educação vai absorver candidatos para suprirem cargos

A Secretaria da Educação de Iguatu está divulgando nos meios de comunicação do Ceará um Edital que estabelece normas específicas para a abertura das inscrições e realização do processo destinado a selecionar candidatos para o suprimento do Cargo de Agente da Educação do quadro das Escolas Públicas Municipais de Iguatu.

O Edital pode ser visto no site da Prefeitura: http://iguatu.ce.gov.br/

Paraguai vence a Argentina e também está na Copa de 2010

O Paraguai é a segunda seleção sul-americana classificada para a Copa do Mundo. Jogando com imponência no estádio Defensores del Chaco, nesta quarta-feira, a equipe alvirrubra derrotou a desorganizada Argentina de Maradona por 1 a 0 e, assim como já fizera o Brasil, assegurou lugar na Copa do Mundo de 2010. Haedo Valdez fez o gol da classificação.

Os paraguaios somam agora 30 pontos e, a duas rodadas do fim das eliminatórias sul-americanas, não têm mais como ficar abaixo da quarta colocação (os quatro primeiros garantem vaga). Já a Argentina complicou sua situação. A seleção do técnico Maradona segue com 22 pontos, agora em quinto lugar (um à frente do Uruguai, sexto). Se as eliminatórias terminassem hoje, os hermanos teriam de jogar uma repescagem contra o quarto colocado das eliminatórias da Concacaf.

Câmara aprova PEC que cria mais de 7 mil vagas de vereadores no país

Com as galerias do plenário lotadas de suplentes de vereadores, a Câmara dos Deputados aprovou na sessão desta quarta-feira (9) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 336/09 que aumenta em mais de 7 mil o número de vagas para vereadores em todo o país. Votaram a favor da proposta 370 deputados e, contra, 32 parlamentares.

A aprovação da matéria, no entanto, não deve ter efeito retroativo às eleições de 2008. A PEC não determina que os suplentes ocupem as novas cadeiras, apenas estipula um novo limite de vagas nas câmaras municipais.

O país tem atualmente 51.748 vagas de vereadores. Pelo critério da proposta, que distribui as vagas conforme o número de habitantes de cada município, a PEC deve criar 7.709 vagas, se considerado os dados populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2009. O texto original da PEC fala, no entanto, em 8.043 vagas, sem observar os dados do IBGE.

A PEC foi aprovada em primeiro turno e ainda deve passar por uma segunda votação no plenário da Câmara, para só depois seguir para a sanção presidencial. Durante uma hora e meia, parlamentares contrários e favoráveis à matéria ocuparam a tribuna da Câmara para debater o texto. O deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ) condenou a proposta que amplia as vagas de vereadores por iludir os suplentes. "Do jeito que está, essa PEC modificaria o resultado da eleição, o que é completamente inconstituicional. Não vamos iludir esses suplentes (vaias). Eles não serão diplomados pela Justiça Eleitoral. Isso é uma ilusão", afirmou, sob vaias, Biscaia.

Já o deputado Fernando Coruja (PPS-SC) defendeu as propostas afirmando que a matéria só deve produzir efeito nas próximas eleições municipais, que devem ocorrer em 2012. "Nenhuma câmara municipal será obrigada a ampliar o número de vagas. A eleição ocorreu sobre um determinado número de cadeiras, nem a Justiça Eleitoral vai permitir que isso seja modificado", argumento Coruja.

G1

Plenário aprova Pec dos Vereadores no Brasil

O Plenário aprovou, por 370 votos a 32 e 2 abstenções, o substitutivo às PECs 336/09 e 379/09, ambas do Senado, que aumentam o número de vereadores no Brasil e reduzem os gastos das câmaras municipais. A matéria precisará ser votada ainda em um segundo turno.

Câmara aprova o aumento do número de vereadores do País

Daqui a pouco mais informações...

Mega-Sena acumula e deve pagar R$ 7 milhões no sábado

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas sorteadas nesta quarta-feira (9) pela Caixa Econômica Federal para o concurso 1.107 da Mega-Sena. Os números foram sorteados em Parauapebas (PA). A estimativa de prêmio para o próximo concurso, que será no próximo sábado (12), é de R$ 7 milhões.

Confira os números sorteados: 03 - 09 - 20 - 36 - 53 - 54

Segundo a Caixa, 85 apostas acertaram cinco números e cada uma vai receber R$ 14.819,61. Outras 6.294 apostas acertaram quatro números e cada uma vai receber R$ 285,91.

Apostas com novo preço

Esse foi o primeiro concurso com o novo valor de aposta da Mega-Sena, que passa de R$ 1,75 para R$ 2. O reajuste entrou em vigor em 6 de setembro. Segundo estimativa da Caixa, a arrecadação e os prêmios devem ter um crescimento de 10%.

Senado aprova texto-base da reforma eleitoral, mas ainda vai definir web livre

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) o texto-base do projeto de reforma eleitoral. Dentro da proposta está a discussão sobre as regras para o uso da internet durante o período eleitoral, mas o tema é alvo de destaque e ainda será decidido. Como o projeto sofreu diversas alterações no Senado, a proposta vai retornar para avaliação da Câmara dos deputados. Para valer já para as eleições em 2010, o projeto precisa de sanção presidencial e publicação no Diário Oficial até o dia 3 de outubro.

O texto-base dá liberdade total aos candidatos na internet. Fica permitido a eles utilizar todas as ferramentas, como blogs, mensagens instantâneas e redes sociais. Será permitido também que os candidatos à Presidência da República comprem espaço em portais de conteúdo jornalístico.

A proposta permite também a doação eleitoral por meio da internet e do telefone. Os candidatos poderão receber recursos por cartões de crédito e débito, transferências on-line, boletos bancários e até pode desconto em conta telefônica. As doações poderão ser feitas diretamente aos candidatos ou de forma indireta, por meio dos comitês partidários.

Suplente faz greve de fome pela aprovação da PEC dos vereadores

Na tentativa de pressionar a Câmara dos Deputados a aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 336/09, que cria cerca de 7 mil vagas de vereadores no país, Aroldo Pinto de Azeredo, suplente do PSB no município de Itiúba, na Bahia, decidiu fazer greve de fome. É a segunda vez que o baiano de 39 anos fica sem comer pela aprovação da proposta. Em Brasília pela 13ª vez, Azeredo ficou conhecido nos corredores do Congresso depois de ter passado oito dias sem se alimentar, em junho deste ano, quando o Senado discutiu e aprovou a PEC dos vereadores. "Nessa oportunidade, outros suplentes que também eram médicos me ajudaram. A gente sabe que faz mal à saúde, mas infelizmente, para chamar a atenção das autoridades, é preciso tomar essa atitude", afirma Azeredo.


O suplente de vereador, que é servidor da prefeitura de Itiúba, distribuiu carta na qual afirma que deixou de se alimentar às 10h de terça-feira (8). "Somente suspenderei a greve com a aprovação da PEC", avisa Azeredo. "Vim com o espírito preparado para fazer greve de fome", garante Azeredo. A Câmara pode votar a PEC dos vereadores na sessão desta quarta-feira (9), caso os líderes partidários entrem em acordo.

MPF pede fechamento de universidade cearense em Goiás

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO) entrou com uma ação civil pública pedindo o fechamento das unidades da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) no estado. A instituição do governo do Ceará, com sede em Sobral (CE), funciona também em Goiânia e mais seis cidades goianas. De acordo com a procuradora da República Mariane Guimarães, autora da ação, a UVA funciona irregularmente em Goiás há sete anos.

Na ação, a procuradora explica que entre os problemas encontrados está o fato de a instituição cearense não ter competência para ministrar cursos de graduação em outros Estados. Além disso, Mariane acusa a universidade de cobrar mensalidade irregularmente, por se tratar de uma instituição pública.

"Sendo a UVA ente da administração pública do Ceará, sua atuação em Goiás configura aplicação de dinheiro do contribuinte cearense em favor de cidadãos goianos, e assemelha-se à hipótese de uma secretaria de Estado que pretendesse ministrar serviços de saúde, educação ou infra-estrutura em outra unidade da Federação", disse a procuradora por meio de nota à imprensa.

A procuradora pede para que os cursos oferecidos em Goiás sejam interrompidos a partir do fim do ano. São 2,2 mil vagas ofertadas todos os anos para Pedagogia e para as licenciaturas em Português, Matemática, Química, Biologia, História e Geografia, além de cursos de pós-graduação. A universidade funciona em parceria com o Instituto de Desenvolvimento de Educação e Cultura Cristo Rei (Idec) e a Fundação Antares de Ensino Superior, Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão (Faespe).

Também é pedida a suspensão imediata da cobrança das mensalidades e a restituição a todos os alunos e ex-alunos que já pagaram por seus cursos. Os atuais estudantes podem pedir a transferência para outras faculdades, caso a ação do MPF seja acatada pela Justiça Federal.

A reportagem entrou em contato com a unidade em Goiânia da universidade, onde uma secretaria informou que apenas a administração em Sobral poderia se manifestar. O procurador jurídico da UVA, Emanuel Carneiro Pinto, disse que estava sabendo da ação pela reportagem e que não tinha como se manifestar. Também foi contatada a assessoria de imprensa da universidade, que até o final da manhã não retornou o pedido de entrevista com algum funcionário da UVA que pudesse responder às acusações do MPF-GO.

Terra - Márcio Leijoto - Direto de Goiânia

Vereadores e suplentes provocam tumulto no Salão Verde

Vereadores e suplentes de vereadores provocaram hoje tumulto no Salão Verde e foram contidos por seguranças da Casa, sem incidentes graves. Eles divergem sobre o ano de entrada em vigor da PEC 336/09, que aumenta o número de vagas nas câmaras municipais.

Os suplentes querem que a regra entre em vigor imediatamente. Já os vereadores que estão em Brasília em razão da possibilidade de a proposta ser votada hoje pelo Plenário defendem que a mudança entre em vigor apenas para os eleitos em 2012.

O diretor da União dos Vereadores de Pernambuco, Wilson França, por exemplo, é contra a entrada em vigor imediata da mudança constitucional. "Os vereadores devem entrar pela porta e não pela janela". Já o suplente de vereador, Fernando Lucena (PT-RN), argumenta que a PEC aumenta o número de vagas, mas reduz em R$ 1,4 bilhão os gastos das câmaras municipais. "Não tem sentido esperar até 2012".

A PEC está na pauta do Plenário e pode ser votada se a pauta for liberada ou em sessão extraordinária se houver acordo entre os líderes. A oposição anuncia hoje às 16 horas se vai aceitar a proposta de um novo prazo para analisar os projetos do pré-sal (de 45 para até 60 dias) e desistir de obstruir os trabalhos.

Ceará registra dois sequestros em menos de 24 horas

Uma onda de sequestros assusta a população do Ceará. Foram cinco casos só neste ano, dois deles nas últimas 24 horas. Na manhã desta quarta-feira, a mulher de um comerciante de Banabuiú, município do Sertão Central, foi levada por homens armados. Os bandidos já teriam feito contato com o marido pedindo resgate.

Nesta terça-feira, em Morada Nova, na região do Vale do Jaguaribe, uma criança de dois anos foi sequestrada quando chegava em casa com o pai e a babá, que também foi levada.

No domingo, a polícia libertou um menino de 10 anos que havia sido sequestrado na porta da escola.

Recadastro do CPF não é mais obrigatório

O recadastramento do CPF não é mais obrigatório, mas só para aquelas pessoas que não precisam fazer a declaração do Imposto de Renda e estão em dia com a Receita Federal. Para saber se você está em dia com a Receita, clique aqui.

Programa "Leite é Saúde" em Acopiara está sem funcionar

O blog recebeu reclamação de uma moradora de Acopiara em relação ao Programa Leite é Saúde.

De acordo com ela que prefere não quer revelar seu nome desde o início de agosto que as famílias carentes estão sem receber o benefício.
Na reclamação ela diz ainda que o programa deveria ter sido restabelecido em 15 dias, a partir de sua paralisação, mais até agora, nada.
Objetivando ajudar a essas famílias o blog vai acionar o secretário do Desenvolvimento Agrário, Wilson Vasconcelos Brandão Júnior, para saber o seu posicionamento em relação ao assunto.
Em Acopiara, o programa Leite é Saúde é desenvolvido pela Secretaria da Saúde.

Prefeito Agenor Neto lança segunda etapa do cursinho Força Jovem

A prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Ação Social em parceria com a Secretaria de Educação, lançou na noite de ontem (08), nas instalações do teatro Pedro Lima verde, a segunda etapa do Programa Força Jovem, ano base 2009.

A solenidade foi marcada pela presença do prefeito Agenor Neto, e ao lado de secretários municipais, fez a abertura do aulão inaugural da segunda etapa do cursinho, onde 300 alunos irão, a partir de agora, enfrentar uma nova batalha que é o ingresso no universo do saber e do conhecimento, fonte de alternativas para ingressar no mercado de trabalho.

O cursinho Força Jovem, ressalte-se, no primeiro semestre deste ano conseguiu aprovar 50 estudantes (foto) nas universidades regionais - Urca, Uece, Fatec, Uva, um grande passo, e que já chega a superar em quase 50% das aprovações realizadas no ano de 2008.

Requisitos para participar do programa

Para participar do Programa, as famílias dos alunos tem que estarem cadastradas em algum programa social do Governo Federal (Bolsa Família), e ou famílias com vulnerabilidade social, mesmo sem possuir o benefício.

Objetivos

O principal objetivo do programa está centrado no combate à injustiça e desigualdade social, tendo como objetivo maior garantir a inserção, reinserção e permanência do jovem no sistema de ensino superior.

Histórico

Foi partindo do princípio da igualdade para todos e sentindo as dificuldades geradas a partir de uma sociedade sub-humana no quesito educacional, que o prefeito Agenor Neto, quando ainda deputado estadual, teve a idéia de implantar esse programa, e para isso, naquela ocasião, doava uma parte do seu salário de parlamentar, e que apesar dos obstáculos enfrentados na época, hoje presenciamos o sucesso do cursinho "Força Jovem". Sempre que fala sobre esse assunto, Agenor Neto chega a se emocionar: "O que estamos fazendo não é nada mais do que cumprir as nossas obrigações como gestor público", ressalta.

Iguatu Notícias

CBF garante as doze cidades-sede da Copa de 2014

A CBF anunciou nesta terça-feira (08), que nenhuma sede da Copa de 2014 corre risco de ser cortada da relação das 12 cidades. Em nota oficial, a entidade fez questão de garantir todas as sedes. A Fifa também informou, através de seu secretário-geral, que não mudará o número de sedes já estipulado – 12.

As cidades-sede do Mundial de 2014 são: Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.

Acordo mantém censura na internet para campanha 2010

Acordo fechado ontem entre o Senado e a Câmara mantém a censura nos sites de notícias na internet durante a campanha eleitoral de 2010. A proposta faz parte da minirreforma eleitoral que deverá ser votada hoje no plenário do Senado.

Pelo projeto, os sites de notícias na internet terão restrições semelhantes às dos jornais e revistas, como a proibição de fazer propaganda eleitoral de candidato. A censura não atinge, no entanto, os blogs assinados por pessoas físicas, as redes sociais (como Orkut), sites de interação e de mensagens instantâneas (como o twitter).

"O texto diz claramente que os blogs, os sítios (sites) de relacionamento e de troca de mensagens vão poder expressar livremente sua opinião", disse o deputado Flávio Dino (PC do B-MA). "Não dá para liberar geral na internet", argumentou. Dino participou das negociações com o Senado para mudar o texto aprovado pela Câmara que, na avaliação de alguns senadores, restringiria totalmente a liberdade de opinião na Internet.

Para valer para as eleições de 2010, a reforma eleitoral precisa estar aprovada e seu texto publicado no Diário Oficial até o próximo dia 3 de outubro.

Agência Estado

Centro Sul: Intercâmbio quer melhorar abrigos

Iguatu. A experiência francesa de gestão em abrigo domiciliar começa a ser aplicada nesta cidade. A ação inovadora faz parte de uma articulação da Escola de Saúde Pública de Iguatu, por meio do Programa de Acompanhamento do Desenvolvimento Infantil (Padin), lançado recentemente neste município pela Secretaria de Saúde. As novas técnicas do cuidar infantil foram apresentadas pela psicanalista Lia Batista Valseth em treinamento para profissionais de saúde e de assistência social.

Integrantes do Conselho Tutelar, do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), profissionais do Programa Saúde da Família (PSF), psicólogos, educadores, mães e os que trabalham no Berçário de Médio Risco do Hospital Regional de Iguatu participaram do treinamento. A idéia é oferecer um melhor cuidado para as crianças acolhidas no Abrigo Domiciliar, proporcionando-lhes desenvolvimento físico, mental e social.

Iguatu é a única cidade da região Centro-Sul que dispõe de um abrigo domiciliar que acolhe crianças e adolescentes vítimas de maus-tratos, violência sexual e abandono. O objetivo das ações do Padin é melhorar o atendimento às crianças, a partir da implantação de novas técnicas do cuidar, de um sistema moderno de proteção infantil e de descoberta precoce de problemas de saúde física e psíquica.

Honório Barbosa
Diário do Nordeste

PEC dos Vereadores deve ser votada hoje

A PEC dos Vereadores - que cria mais de sete mil novas vagas nas Câmaras Municipais do País - é o primeiro item da pauta da Câmara dos Deputados. A proposta deve ser colocada em votação hoje, em sessão extraordinária, para análise em primeiro turno.

A PEC 336/09, que veio do Senado, aumenta a quantidade de vereadores que os municípios podem ter com base em sua população. Por outro lado, o percentual máximo de receitas para financiamento do Legislativo cai de 5% para 4,5% nas cidades com mais de 500 mil habitantes, caso seja aprovada a PEC 379/09, incorporada à PEC dos Vereadores.

As propostas precisam ser votadas em dois turnos. Se os deputados aprovarem os projetos sem modificações, os textos seguirão para promulgação nas duas Casas.

O aumento de vagas para vereadores entrará em vigor assim que a PEC for promulgada, o que garantiria posse a milhares de suplentes. Já a restrição nos gastos das Câmaras Municipais será válida a partir do ano seguinte à promulgação da proposta.

Habitantes

Pela PEC, cidades com até 15 mil habitantes elegerão nove vereadores; de 15 mil a 30 mil habitantes - 11 vereadores; de 30 mil a 50 mil - 13 vereadores; de 50 mil a 80 mil - 15 vereadores; de 80 mil a 120 mil habitantes 17 vereadores; de 120 mil a 160 mil - 19; de 160 mil a 300 mil - 21; de 300 mil a 450 mil - 23 vereadores; de 450 mil a 600 mil - 25 vereadores; de 600 mil a 750 mil - 27; de 750 mil a 900 mil - 29; de 900 mil a 1,05 milhão - 31; de 1,05 milhão a 1,2 milhão - 33 vereadores; de 1,2 milhão a 1,3 milhão - 35; de 1,3 milhão a 1,5 milhão - 37; de 1,5 milhão a 1,8 milhão - 39 vereadores.

Os municípios com população entre 1,8 milhão a 2,4 milhões terão 41 vereadores; de 2,4 milhões a 3 milhões - 43 vereadores; de 3 milhões a 4 milhões de habitantes - 45 vereadores; de 4 milhões a 5 milhões - 47; de 5 milhões a 6 milhões - 49; de 6 milhões a 7 milhões - 51; de 7 milhões a 8 milhões - 53 e com mais de 8 milhões de habitantes 55 vereadores.