quarta-feira, 9 de setembro de 2009

Senado aprova texto-base da reforma eleitoral, mas ainda vai definir web livre

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) o texto-base do projeto de reforma eleitoral. Dentro da proposta está a discussão sobre as regras para o uso da internet durante o período eleitoral, mas o tema é alvo de destaque e ainda será decidido. Como o projeto sofreu diversas alterações no Senado, a proposta vai retornar para avaliação da Câmara dos deputados. Para valer já para as eleições em 2010, o projeto precisa de sanção presidencial e publicação no Diário Oficial até o dia 3 de outubro.

O texto-base dá liberdade total aos candidatos na internet. Fica permitido a eles utilizar todas as ferramentas, como blogs, mensagens instantâneas e redes sociais. Será permitido também que os candidatos à Presidência da República comprem espaço em portais de conteúdo jornalístico.

A proposta permite também a doação eleitoral por meio da internet e do telefone. Os candidatos poderão receber recursos por cartões de crédito e débito, transferências on-line, boletos bancários e até pode desconto em conta telefônica. As doações poderão ser feitas diretamente aos candidatos ou de forma indireta, por meio dos comitês partidários.

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