MEC quer fiscalizar renda dos bolsistas do ProUni

O Ministério da Educação (MEC) pretende firmar um convênio com a Receita Federal para fiscalizar irregularidades na concessão de bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni). Um relatório divulgado nesta quinta-feira (23) pelo Tribunal de Contas da União (TCU) aponta falhas na comprovação e na fiscalização da renda dos alunos beneficiados.
Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, há 30 dias o MEC enviou uma minuta do convênio à Receita, mas o documento ainda não foi assinado. A partir dos dados levantados pelo TCU, Haddad afirmou que o ministério vai fazer um “pente fino” nas informações dos beneficiários.

Filho de Acopiara, Francisco Gurgel Holanda é empossado como novo desembargador do TJ/Ce

O desembargador Francisco Gurgel Holanda (foto) foi empossado no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará na tarde desta 5ª.feira (23/04), um dia depois de ter seu nome indicado para a vaga, em concorrida solenidade de posse presidida pelo desembargador Ernani Barreira Porto.

Gurgel chega à Corte máxima da Justiça Estadual depois de mais de três décadas atuando na Justiça de 1º Grau. “Empunho o desejo e a esperança, grito dos jurisdicionados, máxime, dos mais necessitados, para que se lhes seja dado o erguimento dos direitos e garantias fundamentais”, disse ao discursar para autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e do Judiciário presentes ao evento.

O novo desembargador foi eleito, pelo critério de antiguidade, na vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora Huguette Braquehais e vai integrar a turma de julgadores da 2ª Câmara Criminal do TJ/Ce. Para ele, o cargo de desembargador representa “o coroamento de um trabalho que vinha sendo desenvolvido na Justiça de Primeira Instância”.

Saudação

Coube ao presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), desembargador Ademar Mendes Bezerra, saudar o empossado. “O novo e distinto desembargador Francisco Gurgel Holanda não poderia deixar de ingressar neste Tribunal, seja por sua cultura, seja pelo seu amor à Justiça”.

Em seu pronunciamento, o desembargador Ademar ressaltou o profissionalismo, o trabalho, a dedicação à magistratura e os fatos que marcaram a trajetória do novo desembargador ao longo de sua carreira no Judiciário, que somam mais de três décadas. Na ocasião, Ademar citou o projeto Juizado Itinerante, implantado em 2004, à época em que Gurgel era titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude. O Projeto tinha como slogan: “Adoção: Um Ato de Amor”, e resultou na adoção de 84 crianças de Fortaleza.

Ao final da solenidade, o desembargador Ernani Barreira Porto agradeceu a presença de todos e afirmou que o evento mostrou a grandeza, a unidade e a força da magistratura cearense.

Perfil do novo desembargador

O desembargador Francisco Gurgel Holanda é natural de Afonso Pena, hoje município de Acopiara. Filho de João Holanda Lima e Maria Gurgel Holanda, o magistrado é casado com a procuradora de Justiça Lúcia Maria Bezerra Gurgel. O novo desembargador formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais na turma de 1967, pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Possui Especialização em Direito Público e tem Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados, pela

Faculdade de Direito da UFC.

Classificado em terceiro lugar no concurso para magistratura cearense, foi nomeado em agosto de 1971, sendo designado para a comarca de Ipueiras, no cargo de Juiz Substituto. Exerceu suas atividades, também, como titular, nas comarcas de Guaraciaba do Norte, Pacatuba, Brejo Santo, Tauá e Caucaia, respondendo, ainda, nas comarcas de Milagres e Parambu.

Candidatos à direção de Policlínicas se submetem a Avaliação

Teve início, nesta quinta-feira (23) o o Curso sobre Novos Paradigmas para Gestão e Liderança, primeiro momento da Avaliação Comportamental dos candidatos à direção das Policlínicas e CEOs. O curso vai até o próximo sábado (25).Trata-se de 221 candidatos vindos de diferentes municípios do Ceará e com formação em várias especialidades que estão na sede da ESP-CE até sábado (das 8h às 17h) participando do curso e vivendo diversas situações.

Simultaneamente, está acontecendo a Oficina que prepara o Curso de Especialização em Gestão.

Projeto Cinema no Interior passa por cinco municípios cearenses

Após percorrer, na sua primeira fase, o Brasil das Serras Gaúchas ao Amazonas, o Projeto Cinema no Interior, vem desenvolvendo na sua segunda fase um trabalho de registro de parte das principais riquezas interioranas da região Nordeste. Foram realizadas as Etapas Alagoas e Sergipe e neste mês de Abril, deu-se início à realizacão da Etapa Ceará.

O projeto percorrerá o estado do Ceará de uma ponta a outra, iniciando pelo município de Juazeiro do Norte, seguindo por Assaré, Quixadá, Quixeramobim e Itarema. Durante o deslocamento do Projeto por essas cidades, outros municipios deverão ser incluídos no roteiro.

O Projeto Cinema no Interior tem como principal objetivo documentar em foto e vídeo as principais riquezas interioranas.

O trabalho terá como produto final um catálogo fotográfico e um vídeo-documentário sobre a diversidade cultural, ambiental e histórica de parte do interior cearense, tendo como co-pesquisadores, co-produtores, personagens e platéia principal a própria população local.

Prefeito de Quixeramobim responderá a processo penal

Edmílson Correia de Vasconcelos Júnior, prefeito do município de Quixeramobim (CE), vai responder a processo penal. O recebimento da denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) foi ratificado nesta quarta-feira, 22 de abril, pelo Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), no Recife.

Em 10 de junho de 2002, o MPF, por meio da Procuradoria da República no Ceará, ofereceu denúncia contra Pedro Guerra Neto, ex-prefeito de Itatira (CE), e Edmílson Vasconcelos Júnior, representante da empresa Edmil, pela má aplicação e desvio de verbas federais repassadas à Prefeitura daquele município.

A denúncia já havia sido recebida, em 11 de outubro de 2006, pela 18ª Vara da Justiça Federal no Ceará. Entretanto, em sua defesa prévia, Edmilson Correia Júnior mostrou que, em 2004, havia sido eleito e diplomado prefeito de Quixeramobim.

Na condição de prefeito – reeleito em 2008 –, ele adquiriu privilégio de foro, e o processo passou a tramitar no TRF-5.

Famílias atingidas por calamidade poderão ter crédito especial

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4689/09, do deputado Acélio Casagrande (PMDB-SC), que prevê a abertura de linhas de crédito nos bancos oficiais para atender às vítimas de calamidade pública. De acordo com o texto, cada família atingida terá direito a crédito de até R$ 50 mil e 36 meses para começar a pagar o empréstimo.
Com a proposta, Casagrande espera incentivar a economia de municípios atingidos por enchentes, por exemplo, e promover a recuperação das condições de vida da população atingida. O projeto tramita de forma conclusiva pelas comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento.

CEARÁ É O 15º ESTADO NO RANKING NACIONAL DE CHEQUES SEM FUNDOS

O Ceará é o 15º Estado com mais cheques devolvidos no mês de março. Para cada 1.000 cheques emitidos, 32,2 não tinham fundos, de acordo com o Indicador Serasa Experian de Cheques Sem Fundos. Em primeiro lugar, em número de cheques devolvidos, está o Acre (98,4), seguido de Roraima (96,9), Amapá (93,4) e, em primeiro no Nordeste e quarto no ranking nacional, o Maranhão (90,9).

Os números apontam que no terceiro mês de 2009 foram devolvidos 24,6 cheques a cada mil compensados. É o maior índice registrado pelo levantamento, iniciado em 1991, situando-se ligeiramente acima do verificado em março de 2006, com 24,3 cheques devolvidos a cada mil compensados. Ao todo, foram devolvidos 2,75 milhões de cheques em março deste ano e compensados 112,12 milhões.

Centro Sul: Chuvas no Cariri causam cheia do Rio Salgado

As últimas chuvas caídas na região do Cariri provocaram a cheia do Rio Salgado, que é um dos principais afluentes do Açude Castanhão. As águas transformaram a paisagem do sertão, que na maioria dos meses permanece árido e seco. A vegetação agora está verde e a lavoura de milho e feijão assegurada. A elevação do nível das águas, nesta cidade, atrai moradores e jovens que enfrentam o desafio de saltar do arco da Ponte Piquet Carneiro, numa altura de 12 metros.

Desde o fim de semana passado é intenso o fluxo de moradores no entorno da Ponte Piquet Carneiro, na CE-282, que dá acesso à cidade. Por enquanto, não há risco de alagamento de bairros, mas a preocupação continua no Perímetro Irrigado Icó – Lima Campos, nas agrovilas Gama, GH, Pedrinhas, NH2 e NH3, onde vivem cerca de 300 famílias. O Conjunto Pedrinhas, durante a cheia do ano passado, sofreu inundação, desalojando dezenas de famílias de suas casas. Fica nas margens do Rio Salgado e o dique de proteção foi rompido, mas apenas recuperado parcialmente pelo Dnocs.

Fonte: DN

Leão despacha o Paraná e aguarda o Flamengo

O Fortaleza suportou uma enorme pressão do Paraná e ontem à noite, no Estádio Durival de Britto e Silva, conseguiu empatar em 1x1, classificando-se para as oitavas-de-final da Copa do Brasil. No primeiro jogo, o Leão do Pici havia vencido por 2 a 1 no Estádio Castelão.

CHUVA DE 135 MLÍMETROS NA PEQUENA ERERÊ

Choveu em mais de 90 municípios cearenses até as 8 horas desta manhã de quinta-feira, segundo boletim divulgado pela Funceme. A maior chuva foi registrada em Ererê (Vale Jaguaribano), com 135 milímetros. Ainda choveu bem em Quixeramobim, com 114 mm; Parambu, 97 mm; Várzea Alegre, 95 mm; Pedra Branca, 90 mm; Jucás, 90 mm; Lavras da Mangageira, 90 mm; Senador Pompeu, 76 mm; Solonópole, 75 mm; Aiuaba, 75 mm; Tabuleiro do Norte, 75 mm; e Tamboril, 71 milímetros.
A Funceme informa que as chuvas devem continuar em várias regiões do Estado.

Eliomar de Lima

Jornal O Estado: Peemedebista pode virar tucano para concorrer ao Governo

O prefeito de Iguatu, Agenor Neto, pode ser o candidato do PSDB ao Governo do Estado nas eleições do próximo ano. Hoje, filiado ao PMDB, há a expectativa dele deixar o partido até setembro deste ano para ingressar no ninho tucano, caso os sociais-democratas optem pela saída da base de Cid.

De acordo com o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), as articulações para Agenor compor os quadros do PSDB já estão sendo feitas. Conforme ele, o prefeito está estudando a proposta e deve dar uma resposta em breve. “Ainda não está nada acertado, mas as conversas continuam”, revelou.

Conforme o parlamentar, mais um contato será feito entre Agenor e Tasso Jereissati nesta sexta-feira, quando o senador visita Iguatu para participar do “Ceará em debate”, um projeto promovido pelo Instituto Teotônio Vilela para debater a crise financeira internacional e seus efeitos nos municípios.

A assessoria de Tasso, no entanto, não admitiu que um dos intuitos da ida à cidade seria a movimentação para a mudança de partido. “O senador tem uma boa relação com ele (Agenor). O fato de esse evento ser em Iguatu é porque é um local forte e onde o PSDB tem boa entrada”, justificou um de seus assessores, o jornalista Denísio Pinheiro. (Tarcísio Colares)

SAIBA MAIS

» Além de Agenor Neto, os nomes de Alexandre Pereira (PPS), Beto Studart (PSDB) e Moroni Torgan (DEM) estão sendo ventilados para compor a chapa da aliança tríplice. Nenhum dos três, entretanto, se diz disposto a tentar enfrentar os altos índices de aceitação de Cid Gomes.
» Pela lei, Agenor tem até setembro de 2009 para deixar PMDB. Do contrário, ele pode ser acusado de infidelidade partidária e perder o mandato.

Fonte: http://www.oestadoce.com.br/?acao=noticias&subacao=ler_noticia&cadernoID=12&noticiaID=11615

Lula assina na semana que vem decreto que padroniza certidões de nascimento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assinar no começo da semana que vem um decreto que determina a padronização das certidões de nascimento em todo o país. De acordo com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), os novos documentos terão um modelo padrão e matrícula unificada.

Além de tornar mais seguro os registros de nascimento, o decreto tem como objetivo diminuir a quantidade de crianças nascidas no país que não são registradas. Dados da SEDH mostram que atualmente 12,2% dos nascidos no Brasil não têm a certidão.

Segundo o assessor da SEDH Wellington Pantaleão, os índices são ainda mais preocupantes em estados da região Norte e Nordeste. Em Roraima, por exemplo, 40,1% dos nascidos em 2007 não teriam sido registrados, enquanto no Amapá, o percentual chegou a 33,3%.

Pantaleão explicou que a meta do governo é cruzar os dados da Declaração de Nascido Vivo (DNV) com os registros de certidão de nascimento para mapear os locais onde há maior concentração dos chamados sub-registros.

G1

PEC dos Vereadores: Gastos das câmaras municipais será votado em duas semanas

BRASÍLIA - Um pedido de vistas coletivo adiou, nesta quarta-feira (22), por duas semanas, a votação, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do substitutivo que fixa os limites nominais de gastos das câmaras municipais por meio de lei complementar e não mais por meio da Constituição. A fixação dos gastos dos vereadores por meio de lei complementar é a principal alteração promovida pelo substitutivo do senador Valter Pereira (PMDB-MS) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 47/08), cujo primeiro signatário é o senador Cesar Borges (PR-BA).

A matéria é conhecida como emenda paralela à PEC dos Vereadores (PEC 20/08), a qual determina a criação de mais de sete mil vagas de vereadores no país e foi aprovada pelo Plenário em dezembro de 2008.Em seu texto original, a PEC 20 ampliava o número máximo de vereadores e, ao mesmo tempo, estabelecia novos limites para a despesa das câmaras municipais.

César Borges acolheu proposta para aumento do número de vereadores, mas retirou a parte relativa aos gastos das câmaras, o que deu origem a PEC 47.

Nessa nova proposta, Borges dividiu os municípios em cinco grupos, conforme sua receita anual, atribuindo a cada um deles um percentual da receita como limite de despesa de sua câmara de vereadores.

Mas segundo Valter Pereira, não há motivos para que a despesa das câmaras municipais cresça no mesmo ritmo da arrecadação do município, que é destinada essencialmente a investimento e manutenção dos serviços públicos úteis e indispensáveis à população, como as áreas de saúde, de educação fundamental, da infraestrutura e da assistência social, entre outras.

HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL NAS ESCOLAS PODE SER OBRIGATÓRIO

O hasteamento da Bandeira Nacional pode passar a ser obrigatório durante o ano letivo, pelo menos uma vez por semana, para os alunos das escolas públicas e particulares do ensino fundamental e médio. Projeto com esse objetivo (PLS 184/03), de autoria do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), foi aprovado nesta quarta-feira (23) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Com parecer favorável do relator, o senador Pedro Simon (PMDB-RS), o texto foi aprovado em decisão terminativa e segue para exame da Câmara dos Deputados. No relatório, Simon acolheu o mesmo texto do parecer aprovado antes pela Comissão de Educação (CE), em que o hasteamento semanal foi estendido também às escolas ensino médio.

A emenda retirou ainda do texto a menção de que o ato seja acompanhado da execução do Hino Nacional, medida considerada desnecessária, já que a legislação referente à forma e à apresentação dos símbolos nacionais (Lei 5.700/1991) determina que o hino seja sempre executado nas ocasiões em que a Bandeira Nacional for hasteada.

Agência Senado

JUIZA ACOPIARENSE, NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA, É A NOVA DESEMBARGADORA DO TJ

A Juíza de Direito Nailde Pinheiro Nogueira, filha natural de Acopiara, é a nova Desembargadora do Tribunal de Justiça. Ela foi escolhida nesta manhã , pelo critério do merecimento, e substituirá o Desembargador João de Deus Barros Bringel, aposentado e março último.

A magistrada integrou a lista tríplice pela terceira vez de forma consecutiva, obtendo a primeira colocação em todas.

Na votação desta manhÃ, os 22 desembargadores conferiram nota máxima à Juíza. Além de Nailde Pinheiro Nogueira, integraram a lista os juizes Suenon Bastos e Haroldo Máximo.

COELCE sob investigação: CPI já tem apoio suficiente na Assembléia

O deputado Lula Morais (PCdoB) agradeceu, na manhã desta quarta-feira (22/04), aos 32 deputados que assinaram o requerimento de sua autoria para instalar uma CPI para apurar possíveis irregularidades nos aumentos da tarifa de energia elétrica no Ceará.

“Até o momento, esses deputados assinaram o requerimento, concordando com a instalação da CPI que poderá, quem sabe, até reduzir a tarifa de energia elétrica em nosso Estado’, comentou, acrescentando que vai esperar até a próxima sexta-feira (24/04) para finalizar a coleta de assinaturas.

“Acredito que haverá unanimidade dos 46 deputados, por isso não daremos entrada de imediato no pedido de CPI”, afirmou Lula Morais.

Ele disse que é importante que todos os deputados da Casa se unam “nessa luta cívica de buscar a investigação do aumento da energia por parte da Coelce”.

Ceará Agora

Acopiara: Detento é encontrado morto em cela de delegacia

Ontem, por volta das 09 horas da manhã em Acopiara, foi encontrado morto e pendurado por uma corda no pescoço no interior de uma das celas da Delegacia de Polícia do Município um detento que respondia a uma infração à Lei Maria da Penha.

A Polícia Militar, comandada 1º Sgt PM Barbosa, tão logo tomou conhecimento do fato compareceu ao local e constatou que o detento era Antonio Gleison Moreira da Silva, 20 anos.

De acordo com informações da polícia Gleison estava preso desde o último dia 14, por conta de um crime de violência doméstica (Lei Maria da Penha). O rabecão compareceu ao local e conduziu o corpo ao IML de Iguatu para a realização dos exames necropsias.

Verba indenizatória de deputados inclui sushi e churrasco

Brasília - A anunciada transparência das notas fiscais dos gastos dos deputados com a verba indenizatória, iniciada este mês, mostra que as despesas vão além da atividade legislativa. Sushi, pizza, TV a cabo e churrascaria estão na lista de ressarcimento. Só na primeira semana deste mês, os deputados do Rio Arnaldo Vianna (PDT) e Alexandre Santos (PMDB) gastaram de uma só vez, cada um, R$ 4.500 em gasolina, pagos com recursos públicos. Isso é exatamente o limite de 30% dos R$ 15 mil mensais da verba indenizatória, considerando o valor anual de R$ 180 mil. Vianna adquiriu no Posto Líder, em Campos dos Goytacazes, combustível suficiente para encher o tanque de um Vectra aproximadamente 33 vezes, ou 44 vezes se o veículo for a álcool. Santos gastou os R$ 4.500 em gasolina no Posto Progresso, no Centro de Itaboraí.

Terra

CCJ discute redução da maioridade penal nesta quarta-feira

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) deve votar nesta quarta-feira (22) substitutivo do senador César Borges (PR-BA) sobre a proposta que fixa limite para as despesas das Câmaras Municipais. Dependendo da receita anual do município, esse limite ficaria em até 4,5%.

Outra proposta que aguarda votação na CCJ é a que reduz para 16 anos a maioridade penal. Uma das emendas que serão analisadas é a que reduz a maioridade penal, menos para jovens que cometerem crimes hediondos.

Já a Comissão de Educação, Cultura e Esporte fará audiência pública para avaliar o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).

No Plenário do Senado, aguarda votação na pauta a medida provisória 449/08, que perdoa as dívidas de até R$ 10 mil com a Receita Federal. A MP também cria novas regras para parcelamentos de débitos de tributos federais. Outra proposta que deve ser votada pelos senadores é a que corrige a tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas e cria duas novas alíquotas.

Nesta quarta-feira (22) deve chegar ao Congresso a medida provisória com as regras para transferência de recursos adicionais de R$ 1 bilhão para as prefeituras. A ajuda do governo veio depois que prefeitos reclamaram de dificuldades no orçamento por causa da queda no valor do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Na Câmara, pauta trancada por quatro medidas provisórias. Entre elas, a que inclui os alunos do ensino médio e da educação infantil no programa federal de transporte escolar e os estudantes do ensino médio no programa de merenda escolar e, ainda, a que reajustou o salário mínimo de R$ 415 para R$ 465 em 1º de fevereiro deste ano. Outra medida provisória que tranca a pauta da Câmara é a que permite aos municípios e a suas autarquias e fundações parcelarem em até 20 anos os débitos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Agência Brasil

Legislativo e Judiciário: Criação de municípios em busca de consenso

A questão da emancipação, fusão e incorporação de municípios no Brasil deve ter um passo decisivo tomado hoje, em Brasília. Ao meio-dia, o presidente da Assembléia Legislativa do Ceará, deputado Domingos Filho (PMDB), e os outros 26 presidentes de legislativos estaduais, irão participar de reunião com o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Michel Temer e José Sarney, para definir prazos para que o Congresso analise a matéria que tramita, sobre o assunto.

O encontro de hoje é para que o Judiciário e o Legislativo cheguem a um consenso, cobrado pelas assembléias legislativas, sobre o Projeto de Lei Complementar que tramita na Câmara, já tendo passado pelo crivo do Senado, para regulamentar a prerrogativa de legislar sobre emancipação e limites entre os municípios.

A atual proposta devolve para os Estados, a competência de legislar sobre o assunto, ao tempo em que estabelece regras gerais, respeitando as peculiaridades regionais para a emancipação de distritos. O projeto data de 2002, em proposta do senador Mozarildo Cavalcanti , e teve substitutivo do senador Tasso Jereissati, ano passado, quando a proposta foi aprovada no Senado e enviada para a Câmara.

DN

ESTADO DIVULGA LISTA DE ATLETAS CONTEMPLADOS COM BOLSA ESPOTE

Foi divulgada ontem (21) a quinta e última lista dos beneficiados com o programa Bolsa Esporte da Secretaria do Esporte do Estado do Ceará (Sesporte). Na última relação, 192 atletas carentes com destaque em competições regionais e nacionais de 33 municípios irão receber benefícios de até R$ 260,00 durante um ano.

Os 192 atletas são dos municípios de Aquiraz, Caucaia, Fortaleza, Horizonte, Maracanaú, São Gonçalo do Amarante, Choró, Quixeramobim, Acopiara, Dep. Irapuan Pinheiro, Jaguaribe, Mombaça, Crateús, Martinópoles, Sobral, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Russas, Aracoiaba, Aratuba, Apuiarés, General Sampaio, Irauçuba, Paracuru, Pentecoste, Uruburetama, Beberibe, Jaguaruana, Pindoretama, Viçosa do Ceará, Juazeiro do Norte, Várzea Alegre e Porteiras.

Ao todo, a Sesporte concede Bolsa Esporte a 1.513 atletas do Estado do Ceará, necessitados de apoio financeiro para desenvolverem a iniciação e prática esportiva. Os esportistas são divididos em três níveis: 1.013 bolsas no valor de R$ 100,00 no nível I para atletas iniciantes no esporte e que integram escolinhas de iniciação esportiva desenvolvidas nas escolas ou em projetos sociais; 300 bolsas de R$ 130,00 no nível II para atletas que já participaram de competições chegando até ao 10º lugar; e 200 bolsas no valor de R$ 260,00 para os atletas entre os seis primeiros colocados em competições.

Assessoria de Comunicação da Secretaria do Esporte do Estado do Ceará

TESOURO TRANSFERE R$ 244 MILHÕES PARA OS MUNICÍPIOS

O Tesouro Nacional transferiu hoje (20) uma parcela de R$ 244,010 milhões aos municípios para complementar a cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de abril, informou o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

Ele disse que a parcela maior, no valor de R$ 2,054 bilhões, foi repassada no dia 10 deste mês. Com o adicional de hoje, o FPM de abril soma R$ 2,298 bilhões. Esse valor corresponde, segundo ele, a um aumento de 1% sobre a previsão inicial do Tesouro, que era de R$ 2,274 bilhões.

Ziulkoski mencionou que a transferência da cota adicional do FPM no mês foi 14,5% menor do que a previsão de R$ 285 milhões,e um pouco menor também que os R$ 250,558 milhões do mês anterior.

A redução indica, segundo ele, que “a queda de arrecadação dos dois impostos que compõem o FPM [Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados] continua acentuada”.

Agência Brasil

Seguro Safra: falta de compromisso do prefeito acopiarense prejudica centenas de trabalhadores rurais

Os agricultores acopiarenses que deveriam ser beneficiados com o dinheiro do programa Seguro Safra etapa 2007/2008 ficaram no prejuízo. O motivo? O prefeito Antonio Almeida Neto (foto) não cumpriu com o seu dever em pagar a contrapartida do município e deixou centenas de famílias em situação difícil.

De acordo com informações enviadas ao blog, mais de 3 mil agricultores de Acopiara foram prejudicados, pois perderam mais de 50% das safras no biênio 2007/2008. Como se não bastasse a perda da safra, os agricultores tiveram outro prejuízo que foi o pagamento da contrapartida no valor de R$ 5,50.

Em tempo

Lamentavelmente o prefeito Antonio Almeida Neto ainda não entendeu a importância do seguro para os trabalhadores. Está mais do que na hora do gestor acopiarense começar a administrar a cidade e valorizar o homem do campo.

Presidiário é encontrado morto em uma das celas da cadeia de Acopiara

O Blog tomou conhecimento que na tarde de hoje, na cadeia pública de Acopiara, um dos presidiários foi encontrado morto por enforcamento na cela onde estava preso.
Em contato com o PM Feitosa que se encontrava de plantão na Delegacia de Polícia do Município, o mesmo não soube informar o nome da vítima e muito menos o que motivou a prática do suicídio.
De acordo com populares a vítima é conhecida como Dodô.
Aguarde mais informações.

Chuva no Ceará reflete na produção de grãos

A chuva em boa quantidade ajuda os agricultores da região. A expectativa é de um aumento de aproximadamente 20% na produção de grãos.

G1

Morre dona Julieta, genitora de ex-prefeitos de Iguatu

Faleceu na manhã de hoje em Fortaleza, vítima de complicações respiratórias, Julieta Barros Costa, genitora dos ex-prefeitos de Iguatu Roberto Costa (In Memorian) e Edilmo Costa.
O corpo de dona Julieta deve chegar a Iguatu nas próximas horas e será velado na Capela do sítio Varzinha.
O sepultamento está previsto para ocorrer amanhã no cemitério Nossa Senhora Santana. Antes haverá missa de corpo presente, às oito horas da manhã, na Catedral de São José.

Ivete Sangalo anuncia gravidez de 4 meses

A musa do axé, anunciou a gravidez de 4 meses do namorado, o estudante Daniel Cady.

O cantor Toquinho, que chamou Ivete para o palco, já antecipou a revelação. "Ela agora são dois", disse ele. A cantora, quando avistou a plateia do espetáculo do feriado de Tiradentes, afirmou: "É, não tem como segurar mais. Estou de quatro meses e extremamente feliz porque vou construir uma família".
Ivete tentava ter um bebê há algum tempo e chegou a desmentir a gravidez há quase um mês em uma rádio de Salvador.

Fortaleza empata, conquista 2 turno e irá disputar título com Ceará

Nada de zebra no Campeonato Cearense. Neste domingo o Fortaleza empatou em 2 a 2 com o Guarany, partida válida pela final do 2 turno do torneio regional. Com o resultado, o Tricolor, que venceu a primeira partida por 4 a 1 e por isso tinha a vantagem do empate, conquistou a segunda metade do Estadual e irá disputar a grande final do campeonato com o Ceará, que venceu o 1 turno.

PEC dos Vereadores: Futuro das Câmaras Municipais começa a ser decidido amanhã

Impasse referente ao aumento do número de vereadores deve se resolver em breve no Congresso. Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) do Senado vota amanhã projeto que fixa um limite máximo para as despesas nas câmaras municipais, o que abre caminho para a promulgação pelos deputados do aumento das cadeiras no legislativo.

A matéria original propõe que as despesas das câmaras municipais passariam a variar entre 2% e 4,5% das receitas municipais. O percentual mais baixo se aplicaria a municípios com orçamento anual superior a R$ 200 milhões, caso de Uberaba, e o mais alto àqueles com receita de até 30 milhões. Hoje a limitação ainda é feita pelo critério populacional, variando de 5% a 8% da receita tributária e das transferências não vinculadas do município. O percentual máximo é para cidades com até 100 mil habitantes e o mínimo para população acima de 500 mil habitantes.

Entretanto, o relator da matéria, senador Valter Pereira (PMDB-MS) propôs uma redação substitutiva mais maleável. Ele sugere, entre outras medidas, que a fixação de limites nominais seja definida futuramente, por lei complementar, e que a correção das faixas siga índices de inflação. O parlamentar também inclui na regra de transição nove faixas, variando de 2% a 6,5%. Dessa forma, o município com receita anual de até R$ 15 milhões pode destinar até 6,5% do seu orçamento à câmara municipal.

Para suavizar o impacto nas câmaras municipais, o senador também estabelece o uso de dois parâmetros, para definir o duodécimo. Além do chamado Limite Percentual da Receita, o cálculo levará em conta o índice de despesa realizada em 2008 pelos vereadores. O teto dos repasses, a partir da edição da lei, passa a ser a média dos dois valores.

PEC também estabelece que o prefeito que efetuar repasse superior ao limite determinado, ou que não enviar o duodécimo até o dia 20 de cada mês, estará cometendo crime de responsabilidade. O presidente da câmara municipal também poderá responder por crime de responsabilidade, se realizar despesa acima do limite fixado.

No início do mês, a CCJ da Câmara aprovou relatório favorável à promulgação do aumento imediato do número de vereadores no País. O parecer da comissão ainda precisa ser submetido ao plenário, porém um acordo entre as direções das duas Casas legislativas prevê que o encaminhamento só será dado na Câmara, depois que o Senado se manifestar sobre os gastos das câmaras municipais.

Açude Orós está com 93% da capacidade

Moradores da região Centro-Sul vivem a expectativa de sangria ainda este mês do Açude Orós, o segundo maior do Ceará, que está com 93% de sua capacidade (1,9 bilhão de metros cúbicos). Entre os moradores, já começou a contagem regressiva. Desde sexta-feria passada que o reservatório vem subindo, em média, 9cm por dia, em decorrência das últimas chuvas que banharam a região e a cheia do Rio Jaguaribe, em Iguatu. Até o fechamento desta edição, faltavam 60cm para atingir a cota de transbordamento.

Miséria

Buraqueira compromete tráfego nas rodovias

As chuvas caídas nas últimas duas semanas aumentaram mais ainda os buracos existentes em rodovias estaduais que dão acesso aos municípios de Quixelô e de Várzea Alegre, na região Centro-Sul, causando transtornos para os motoristas. Até mesmo trechos urbanos das estradas que cortam esta cidade, distante 385km de Fortaleza, estão esburacados e muito comprometidos.O trecho de 33km da CE-060 (Estrada do Algodão), entre o entroncamento com a CE-284, na localidade de Umarizeiras, até a cidade de Várzea Alegre, está em péssimas condições.

Antes do início da quadra invernosa, a pista já estava estragada, mas as precipitações caídas nos últimos 15 dias e o tráfego de veículos aumentaram as dimensões dos buracos, causando transtorno para os motoristas, aumentando o risco de acidentes e de assalto.

Outro trecho crítico é o da rodovia CE-154, que liga Iguatu a Quixelô, numa extensão de 16km. A estrada está esburacada e o asfalto estragou-se mais ainda neste mês, em decorrência do período chuvoso e do tráfego de veículos. Há um ponto em que a rodovia está apenas com meia pista e há necessidade de atenção dos condutores de veículos, principalmente para aqueles que trafegam no período da noite.

Esses dois trechos que dão acesso às cidades de Várzea Alegre e Quixelô estão passando por obras de reconstrução desde fevereiro passado, sob a responsabilidade da empreiteira Delta Construções que venceu a licitação do programa Ceará 3, do Governo do Estado, com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

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http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=632297

Bruno Senna pode tirar Barrichello da Brawn GP, diz agência

De acordo com informações da agência de notícias alemã SID, Bruno Senna poderá ocupar o lugar de Rubens Barrichello na Brawn ainda durante a temporada deste ano. Entretanto, o próprio Bruno Senna teve o sonho de entrar na Fórmula 1 adiado pela opção de Ross Brawn por Barrichello quando a estrutura da Honda foi adquirida. O que Bruno admitiu é que não aceitou o convite da Mercedes para correr no Alemão de Turismo justamente por ter esperanças de conseguir uma vaga na F1.

"A Fórmula 1 é a maior meta e o restante tem de ficar subordinado a isso. Além disso, Bernie Ecclestone (detentor dos direitos comerciais da categoria) me disse para eu não me comprometer tanto com nada fora da Fórmula 1" falou. Nos últimos dias, o nome de Senna foi vinculado a uma possível substituição a Sebastien Bourdais, que não está agradando na Toro Rosso.

Vilmar Félix Martins, médico acopiarense, é assaltado em Fortaleza

O Blog tomou conhecimento que ontem, por volta das 21 horas, no cruzamento das ruas Carlos Vasconcelos com Luis Torres Câmara, em Fortaleza, dois elementos fortemente armados renderam e tomaram de assalto o veículo Hilux, cor verde, placas HWD – 9996, inscrição do Ceará, pertencente ao médico acopiarense Vilmar Félix Martins.
De acordo com Vilmar ele seguia do trabalho para casa quando foi rendido pelos bandidos.
O Ronda do Quarteirão foi acionado e apesar de todo o empenho não conseguiu localizar o veículo e muito menos identificar os meliantes.
Quem souber informações do paradeiro do carro e de quem particou o assalto pode informar através do telefone: 88-9967-2045.

Alunos de 43 escolas no Interior do Ceará ganharão quadras esportivas

Garantir a prática de atividades esportivas e um espaço para a convivência da comunidade escolar estão entre os objetivos do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), ao construir quadras cobertas para 43 escolas no Interior do Ceará. O esforço representa um investimento que supera R$ 15 milhões. As seis primeiras serão entregues aos municípios de Acaraú, Aracati, Araripe, Baturité, Granja e Tauá, ao longo até o fim de abril. As solenidades vão contar com as participações de representantes da Seduc, das escolas e da comunidade em geral.

Nessa etapa, as unidades de ensino beneficiadas são: Liceu de Acaraú, Escola de Ensino Fundamental e Médio Beni Carvalho, Escola de Ensino Fundamental e Médio Carlota Tavares, Liceu de Baturité, Colégio Estadual São José e Liceu de Tauá. Somente nestas escolas, as obras receberam recursos da ordem de R$ 1,6 milhão. As demais quadras estão em construção e devem ficar prontas ainda em 2009 em escolas estaduais nos municípios de Altaneira, Antonina do Norte, Arneiroz, Barro, Brejo Santo, Campos Sales, Cariré, Carnaubal, Cedro, Crato, Cruz, Eusébio, Farias Brito, Guaramiranga, Iguatu, Ipu, Itatira, Jaguaretama, Jijoca de Jericoacoara, Maracanau, Maranguape, Mauriti, Milagres, Miraima, Paracuru, Penaforte, Pires Ferreira, Poranga, Potengi, Quixadá (2), Redenção, Saboeiro, Santana do Cariri, Senador Sá, Tamboril, Uruburetama.

Para Dione Mesquita, coordenadora pedagógica do Liceu Domingos Sávio, em Baturité, que atende a 1.476 estudantes e recebe moradores para diversas atividades culturais, a quadra chega em boa hora. ”O Liceu está localizado num bairro afastado do Centro e agora esse espaço dará nova vida à escola e à comunidade, pois amplia as oportunidades” - enfatiza.

A atual gestão estadual trabalha com ações compartilhadas, envolvendo seus diversos órgãos para melhorar a vida dos cearenses. Neste sentido é que a Secretaria do Esporte também atua em reformas de equipamentos esportivos. Na rede estadual de ensino, serão feitas 34 cobertas de quadras esportivas nos seguintes municípios: Caucaia (2), Pacatuba, Maracanaú, Fortaleza (4), Quixadá, Redenção, Acaraú, Trairi, Aracati, Santa Quitéria (2), Varjota, Guaraciaba do Norte, Senador Pompeu, Solonópole, Quixeramobim, Sobral (2), Viçosa do Ceará, Tauá, Crateús (2), Acopiara, Iguatu, Juazeiro do Norte (2), Brejo Santo, Crato (2) e Missão Velha.

VEM AÍ CONCURSO NA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) autorizou a realização do concurso público da Polícia Rodoviária Federal (PRF). São 750 vagas para o cargo de Agente da Carreira de Policial Rodoviário Federal, antes conhecido como Policial Rodoviário Federal. O edital até agosto e a contratação dos novos agentes seja em abril do ano que vem. As vagas não devem atender aos estados do Pará e do Mato Grosso, já que ainda está em andamento outro concurso realizado ano passado com vagas destinadas a essas localidades.
O Ceará terá vagas no certame, mas a assessoria da PRF, à exceção desses dois estados, infotma que a quantidade para cada estado não foi definida ainda. A remuneração inicial está prevista para R$ 5.620,12.

SERVIÇO

* Mais informações pelo site http://www.planejamento.gov.br/, onde tem o link da Portaria n° 79, com a autorização do concurso.

MEDICAMENTOS: NOVAS REGRAS PARA VENDA DE REMÉDIO POPULAR

O Ministério da Saúde divulgou novas regras para a venda de remédios populares. Os consumidores cadastrados no programa Farmácia Popular terão que apresentar RG e deixar uma cópia da receita na compra do remédio. Pelo programa, são oferecidos medicamentos subsidiados para portadores de hipertensão, diabetes e anticoncepcionais.

O cidadão paga 10% do valor, e o governo o restante. Segundo a pasta, fica proibida a entrega dos remédios nas casas dos pacientes. Os medicamentos só poderão ser vendidos para os próprios usuários e a venda para terceiros só poderá ser feita mediante apresentação de procuração. De acordo com o ministério, o objetivo das alterações nas normas é “oferecer maior segurança e controle nas operações de vendas dos três tipos de remédios subsidiados” Em 2009, 4,9 milhões de cidadãos já foram atendidos pelo programa.

Com gol contra, Fla bate Botafogo e "provoca" decisão

Um gol contra do zagueiro botafoguense Emerson deu o título da Taça Rio ao Flamengo neste domingo. O time rubro-negro derrotou o rival por 1 a 0 no Estádio do Maracanã e provocou a decisão do Estadual do Rio de Janeiro, já que o elenco comandado por Ney Franco havia vencido a Taça Guanabara. Em caso de vitória, o Botafogo já seria campeão antecipado.

Ronaldo marca, Corinthians elimina São Paulo e volta à final

Em seu quarto clássico com a camisa alvinegra, Ronaldo mais uma vez voltou às redes e ajudou o Corinthians a eliminar novamente o São Paulo em um mata-mata de Campeonato Paulista. Com um histórico amplamente favorável neste tipo de disputa, a equipe alvinegra venceu o rival por 2 a 0 na tarde deste domingo, em pleno Estádio do Morumbi, e volta a disputar uma final depois de seis anos, a primeira após a queda para a segunda divisão nacional.

A partir de julho, mais 15 viaturas do Ronda reforçarão a segurança em Fortaleza e Interior

Dentro de 90 dias, o Programa Ronda do Quarteirão receberá um reforço no atendimento da população de Fortaleza. Na quinta-feira (16), o governador Cid Gomes autorizou o aumento de 15 viaturas a serem distribuídas na Capital, que atualmente é coberta com 91 carros. De acordo com o secretário executivo da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Cel. Joel Brasil, essas viaturas vão reforçar a segurança em 15 bairros de Fortaleza, que terão o raio de atuação de cada carro reduzido pela metade. “Hoje, os carros do Ronda cobrem um raio de três quilômetros. Nesses bairros escolhidos o raio foi reduzido pela metade, ou seja, um quilômetro e meio de raio”, explica Brasil.

Além da ampliação no número de viaturas em Fortaleza, o governador Cid Gomes já anunciou que o Ronda do Quarteirão será estendido, no mês de junho, para toda Região Metropolitana, além de Caucaia e Maracanaú que já são assistidas pelo Programa, e mais 10 municípios do Interior: Juazeiro do Norte, Sobral, Canindé, Crateús, Barbalha, Crato, Itapipoca, Iguatu, Quixadá e Cascavel.

Transposição do Rio São Francisco: Saneamento é tema de encontro

Depois do consórcio intermunicipal para a construção de aterro sanitário, os municípios se unem para discutir suporte técnico e financeiro na implantação de seus projetos de saneamento básico. No último dia 17, aconteceu o “Encontro de Prefeitos da Área de Influência da Transposição do Rio São Francisco”, em Limoeiro do Norte, com lançamento da pedra fundamental da construção do Laboratório Regional de Controle de Qualidade da Água dos municípios do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Ceará (Cisan/SUL).

Os municípios querem estar preparados para as águas que vão receber com a transposição do Rio São Francisco. No entanto, para otimizar o abastecimento, a quantidade de água deve ser acompanhada de organização na distribuição e na qualidade do produto. A maioria dos municípios do Ceará não possui saneamento básico. No caso de Limoeiro do Norte, a construção da obra de saneamento não se dá por meio do consórcio, mas a integração de municípios será importante na manutenção e na regulamentação do serviço.

Fazem parte do consórcio, que terá sede em Limoeiro do Norte, os municípios de Banabuiú, Brejo Santo, Caririaçu, Crato, Icó, Iguatu, Irapuan Pinheiro, Jaguaribe, Aiuaba, Jardim, Jucás, Limoeiro do Norte, Milhã, Morada Nova, Quixelô, Solonópole Quixeramobim e São João do Jaguaribe.

Fonte: DN

Tudo pronto para o encontro do PSDB em Iguatu

O Instituto Teotônio Vilela, do PSDB, promoverá na próxima sexta-feira, em Iguatu (Centro-Sul), o seminário “Ceará em Debate”. Vai reunir líderes políticos, empresários e lideranças de 24 municípios da região. “Esse seminário é o início de um grande movimento que objetiva envolver todos os filiados e diversos segmentos da sociedade no Ceará, de forma que possamos debater os problemas e desafios diante, principalmente, de um momento de crise financeira”, afirma o presidente do Instituto Teotônio Vilela, deputado federal Raimundo Gomes de Matos. Tasso Jereissati, a maior expressão política do PSDB no Estado, abrirá o encontro. Bom lembrar que ele é candidato natural à reeleição ao Senado em 2010.

ELEIÇÕES: TSE ESTUDA DOAÇÃO ON-LINE PARA CANDIDATOS

O Tribunal Superior Eleitoral acenou com a possibilidade de regular as doações eleitorais através da internet. O presidente do TSE, Carlos Ayres Brito é favorável a idéia e defende publicamente essa modalidade de financiamento de campanhas. A expectativa do TSE é regular o sistema no Brasil de maneira semelhante à dos EUA.
Todos os eleitores poderiam entrar nos sites de seus candidatos e fazer uma doação eletrônica, usando um cartão de crédito ou de débito. A operação ficaria inteiramente registrada com os dados do doador por causa do uso do cartão. O dinheiro entraria diretamente na conta do político, aberta exclusivamente para a campanha.

Mega-Sena sorteia R$ 21 milhões neste sábado

A Mega-Sena deve sortear, neste sábado (18), o prêmio de R$ 21 milhões para quem acertar as seis dezenas do concurso 1.066. O sorteio será realizado em Ivaiporã (PR), às 20h. As apostas podem ser feitas até as 19h em casas lotéricas de todo o país.

Segundo a assessoria da Caixa Econômica Federal, se aplicado na poupança, o prêmio pode render R$ 145 mil por mês. Com esse dinheiro seria possível passar 20 dias em qualquer país do planeta, hospedando-se em hotéis de luxo, alugando os melhores carros e comendo o que há de melhor.

Com volta voadora, Vettel é pole na China. Barrichello larga em quarto

Com uma volta voadora no fim do treino classificatório, Sebastian Vettel vai largar na pole position do GP da China, que será disputado neste domingo. O alemão da RBR conseguiu a primeira posição pela segunda vez na carreira, a primeira da equipe. A outra foi no GP da Itália de 2008, quando ele conseguiu sua primeira vitória, ainda com a STR. Fernando Alonso, da Renault, fez um excelente tempo e sai em segundo, 197 milésimos mais lento que Vettel.

Mark Webber, companheiro de Vettel na RBR, sai na terceira posição, mas foi superado por quase três décimos pelo alemão. Rubens Barrichello, da Brawn GP, superou pela primeira vez no ano o companheiro Jenson Button em um treino classificatório e larga em quarto. O inglês será o quinto colocado no início da corrida deste domingo em Xangai.

Nelsinho e Massa não conseguem vaga na superpole

Pela terceira vez seguida na temporada 2009 da Fórmula 1, Nelsinho Piquet foi eliminado do treino classificatório ainda na primeira parte (Q1). O brasileiro da Renault vinha fazendo boas voltas, mas foi superado nos momentos finais e, para completar, ainda errou na primeira e segunda parciais de sua última tentativa e abortou a volta. Ele vai largar apenas em 16º, beneficiado pela troca de câmbio do alemão Timo Glock, da Toyota, que caiu para 19º.

Robert Kubica, da BMW Sauber, que avaliou o Sistema de Recuperação de Energia Cinética (Kers) nos treinos livres pela primeira vez na temporada, optou por brigar pela pole e correr sem ele em Xangai. O polonês foi eliminado ainda no Q1 com o 17º tempo, após ser superado pelo companheiro de equipe Nick Heidfeld, que avançou ao Q2.

Felipe Massa, da Ferrari, foi eliminado ainda na segunda parte. O brasileiro saiu com os pneus supermacios para tentar uma volta rápida, mas errou, estragou a borracha e ficou apenas na 13ª posição no grid de largada. Enquanto isso, Kimi Raikkonen, seu companheiro de equipe, avançou à última parte do treino.

Fiéis celebram posse do novo bispo de Iguatu

Esta cidade vive a expectativa da chegada do bispo dom João José Costa, de 50 anos, o terceiro a assumir a diocese de Iguatu, que possui 47 anos de existência. A solenidade de posse será realizada, hoje à tarde, a partir das 17 horas, em missa solene ao lado da Igreja Catedral de São José. Os organizadores do evento esperam a participação de, pelo menos, cinco mil católicos, além da presença de padres das 23 paróquias, religiosos de diversas ordens, leigos e autoridades da região.

Dom João José Costa chegará acompanhado do arcebispo metropolitano de Fortaleza, dom José Antônio Aparecido Tosi. A acolhida está prevista para as 16 horas, no início da Avenida Perimetral, onde a multidão deve estar reunida para dar as boas vindas aos dois prelados.

A partir daí, os bispos seguem numa carreata pelas principais ruas da cidade. No roteiro, estão incluídas passagens em frente às igrejas matrizes de Senhora Sant’Ana, a primeira edificada na cidade, e a de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no Bairro Prado.

Em seguida, a caravana segue para a Catedral de São José, onde acontecerá a posse do novo bispo. Inicialmente, o arcebispo metropolitano, dom José Antônio, abre a cerimônia religiosa e determina a leitura da bula papal de nomeação de dom João José Costa, que será conduzido até a cátedra, a cadeira episcopal. A partir do gesto de sentar na cadeira, será consumada, de forma definitiva, a posse à frente da diocese de Iguatu. Logo após esse momento, os padres da diocese realizam o rito de obediência ao novo pastor.

DN

Agricultores pedem inclusão no programa em Iguatu

Cerca de mil produtores rurais realizaram, ontem pela manhã, uma manifestação contra a não inclusão deste e de outros dois municípios da região Centro-Sul no programa Garantia Safra, referente a 2008. O protesto começou em frente à sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Iguatu.

Depois, os manifestantes seguiram em caminhada pelas ruas do centro da cidade até o escritório regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão do Ceará (Ematerce). Com discursos e palavras de ordem, os agricultores protestaram e solicitaram do Governo do Estado o pagamento do seguro do Garantia Safra.

Durante o protesto, os produtores rurais mostraram-se indignados com a exclusão de Iguatu do programa. Na região Centro-Sul, Orós e Quixelô também ficaram de fora do Garantia Safra. Nos três municípios, cerca de oito mil agricultores, que deveriam receber o total de R$ 550, foram prejudicados. Os problemas ocorreram por conta da perda da lavoura no ano passado, prejudicada pelo excesso de chuva e pelo alagamento das plantações de milho e feijão.

O pagamento do Seguro Safra já começou a ser realizado em algumas cidades cearenses. De acordo com a Ematerce, em todo o Estado, serão beneficiados 60.389 produtores rurais de 23 municípios. Mas este número pode ser ampliado.

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Iguatu, Natália Feitosa, contesta o índice de perda de safra encaminhado pela Ematerce ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que foi de apenas 22%. “Não é justo Iguatu ficar de fora porque o verdadeiro índice de perda do plantio é de 69%”, justifica. “Vamos exigir os nossos direitos”, reforça a presidente.

DN

Mombaça-CE: Doente mental é atropelada e um homem desconhecido é morto a bala

Um acidente com vítima fatal foi registrado na manhã desta quinta-feira no Distrito de Zorra, distante 18 quilômetros do município de Mombaça. Um ônibus da empresa Itapemirim, que era dirigido por Martins Pernambucano Ribeiro, de 37 anos, atropelou e matou Antônia Evanilda de Souza, de 46 anos, a qual sofria de problemas mentais. O motorista se apresentou na Delegacia de Mombaça para prestar esclarecimentos a cerca do fato.

MISTÉRIO

Um homem alto aparentando 30 anos de idade, de cabelos pretos e lisos e trajando uma calça jeans azul, camisa gola pólo vermelha e uma jaqueta preta, além de calçados pretos, foi encontrado morto no final da manhã desta quinta-feira às margens da Rodovia Castelo Branco, no Distrito de Umari, município de Mombaça. O corpo apresentava várias perfurações à bala no pescoço, cabeça e tórax. No local, a Policia de Mombaça encontrou um projétil de arma de fogo e o caso está envolto em mistério. O cadáver foi necropsiado no IML de Iguatu, onde permanece agurdando identificação.

GOVERNO AMPLIA LISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ISENTO DE IPI

O governo publica na edição de hoje (17) do Diário Oficial da União mais uma medida para conter os efeitos da crise financeira internacional e estimular a economia. O Decreto n.º 6.823 isenta várias mercadorias do setor da construção civil da cobrança do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI).

O texto inclui, entre outros materiais, telhas de aço, ladrilhos e placas para pavimentação ou revestimento, cadeados, fechaduras e ferrolhos, chaves, torneiras, válvulas, artigos para canalização, caldeiras e reservatórios.Segundo informações da Receita Federal, até então, a alíquota de IPI incidente sobre cadeados era de 10%. No caso dos demais produtos, era de 5%.

(Agência Brasil)

Tremor de terra é registrado no interior do Ceará

A Defesa Civil do Ceará registrou um tremor de terra nas cidades de Jordão (CE), Meruoca (CE) e Sobral (CE), às 5h56 desta sexta-feira (17). O tremor atingiu 2,6 graus de magnitude na escala Richter. Não houve danos e nem registros de feridos.

Segundo o chefe do Laboratório de Sismologia da Defesa Civil do estado do Ceará, Francisco Brandão Melo, a população da região já está acostumada com os tremores. "A região completou 15 meses em plena atividade císmica. No período, foram registrados 1.805 tremores e microtremores."

Brandão informou ainda que as pessoas ficam assustadas inicialmente, mas voltam rápido à rotina. "Elas acordaram ou tomaram café da manhã com o tremor, mas, por causa das campanhas de informação que fizemos no período, elas estão mais calmas."

Governo anuncia redução do IPI de eletrodomésticos

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta sexta-feira (17), em São Paulo, a redução durante três meses do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre quatro eletrodomésticos da chamada "linha branca": geladeiras, fogões, máquinas de lavar e tanquinhos.

O imposto sobre geladeiras, atualmente de 15%, vai cair para 5%; no caso dos fogões, o IPI era de 5% e vai passar a zero; para máquinas de lavar, o imposto cairá de 20% para 10%; e para tanquinhos, de 10% para zero.

O ministro deu as informações após reunião com empresários e sindicalistas, mas as medidas já tinham sido antecipadas pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT), presidente da Força Sindical, que participou da reunião. Embora tenha sido solicitada por sindicalistas, a redução de imposto para os freezeres ainda não foi definida.