sábado, 6 de dezembro de 2008
Renato Gaúcho aconselha Flamengo a ajudar o Vasco
O Vasco precisa da ajuda do Flamengo para manter-se na Série A do Campeonato Brasileiro em 2009. E, para o técnico Renato Gaúcho, não há dúvidas de que o rival tentará vencer o Atlético-PR na Arena da Baixada. Sobretudo, porque ainda luta por vaga na Libertadores, mas também porque um dia a situação pode se inverter. "Hoje estamos precisando do Flamengo. Mas amanhã o Flamengo pode precisar do Vasco, também. É muito simples os profissionais entrarem no apelo da torcida para não ajudar. Mas o mundo do futebol dá voltas", afirmou o treinador à TV Globo.
Eleitos do PSDB adiam encontro
Com a presença apenas de 19 prefeitos, a reunião dos gestores eleitos e reeleitos pelo PSDB cearense para tratar do relacionamento com o governo do Estado foi adiada para o dia nove de janeiro de 2009. Apesar da ausência da maioria dos eleitos, visto que o tucanato elegeu 54 ao todo, o adiamento se deu pela ausência do senador Tasso Jereissati, que encontra-se nos EUA.A reunião de ontem serviu apenas para que os prefeitos que compareceram à sede do diretório regional do partido deliberarem pela escolha dos nomes de oito coordenadores regionais que articularão os aliados para as próximas eleições da Associação dos Municípios e Prefeitos do Ceará (Aprece) e da União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC).A reunião fracaçou porque teria sido uma exigência dos prefeitos, a presença do chefe maior do tucanato cearense, Tasso Jereissati.
DN
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Operação desmonte convoca prefeitos
Os 184 prefeitos cearenses eleitos no dia 5 de outubro, estão sendo convidados a participar de reunião com o Ministério Público estadual e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) na próxima sexta-feira (12), a partir das nove horas, na Procuradoria Geral da Justiça. Na ocasião será encerrada, oficialmente, a operação desmonte, realizada em ação conjunta (TCM/MP) de visitas aos municípios cearenses para evitar problemas na administrações que se encerram agora.No encontro com os prefeitos, na próxima semana, será apresentada uma síntese das inspeções realizadas em 32 municípios.
Também serão feitas recomendações aos gestores eleitos sobre procedimentos a serem adotados logo no início da administração. As principais sugestões são no sentido de coibir qualquer irregularidade, fazer uma auditoria e comunicar ao TCM todas as irregularidades constatadas.O trabalho realizado até agora resultou no afastamento dos prefeitos de Ibaretama e de São Luís do Curu. Além disso, antes mesmo que o pedido de seu afastamento fosse julgado o prefeito de Palmácia renunciou ao mandato.
Para o fechamento da operação, esta semana serão vistoriadas oito prefeituras, sendo elas as de Acaraú, Bela Cruz, Ibiapina, Pacujá, Moraújo, Tururu, Jaguaretama e Boa Viagem. Ontem, a comissão organizadora dessa operação voltou a se reunir para avaliar os relatórios das inspeções realizadas em Saboeiro, Cariús, Nova Russas e Monsenhor Tabosa.Os trabalhos dessa operação, abertos no dia 20 de outubro, chegam ao fim agora depois de constatadas várias irregularidades nos municípios investigados. Algumas destas serão transformadas em denúncia do Ministério Público à Justiça e outras em processos no TCM que os gestores responderão a partir de agora.
DN
Também serão feitas recomendações aos gestores eleitos sobre procedimentos a serem adotados logo no início da administração. As principais sugestões são no sentido de coibir qualquer irregularidade, fazer uma auditoria e comunicar ao TCM todas as irregularidades constatadas.O trabalho realizado até agora resultou no afastamento dos prefeitos de Ibaretama e de São Luís do Curu. Além disso, antes mesmo que o pedido de seu afastamento fosse julgado o prefeito de Palmácia renunciou ao mandato.
Para o fechamento da operação, esta semana serão vistoriadas oito prefeituras, sendo elas as de Acaraú, Bela Cruz, Ibiapina, Pacujá, Moraújo, Tururu, Jaguaretama e Boa Viagem. Ontem, a comissão organizadora dessa operação voltou a se reunir para avaliar os relatórios das inspeções realizadas em Saboeiro, Cariús, Nova Russas e Monsenhor Tabosa.Os trabalhos dessa operação, abertos no dia 20 de outubro, chegam ao fim agora depois de constatadas várias irregularidades nos municípios investigados. Algumas destas serão transformadas em denúncia do Ministério Público à Justiça e outras em processos no TCM que os gestores responderão a partir de agora.
DN
Lula obtém 70% de aprovação, diz pesquisa
A avaliação positiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a bater novo recorde e agora 70% dos brasileiros consideram seu governo ótimo ou bom. Nenhum presidente no Brasil desde a redemocratização atingiu esse patamar. O recorde anterior já pertencia ao próprio Lula: 64% o avaliavam positivamente em setembro.Pesquisa Datafolha realizada entre os dias 25 e 28 de novembro mostra que o presidente conta com a avaliação positiva da maioria da população em todos os segmentos socioeconômicos e regiões do país. Isso já ocorria no levantamento de setembro, mas agora Lula teve reforçado o apoio sobretudo entre os mais jovens (mais nove pontos), os mais escolarizados (mais nove) e no Sudeste (também mais nove pontos).Em termos regionais, o Nordeste segue como principal área de apoio a Lula: 81% o avaliam como ótimo ou bom.São nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, que concentram alguns dos Estados mais pobres do país, que Lula tem as avaliações positivas mais altas tanto do ponto de vista econômico como social.A avaliação positiva se estende também entre a maioria dos simpatizantes de todos os grandes partidos políticos do país. Quem menos o apóia são os simpatizantes do PSDB -mesmo assim, Lula tem a aprovação de 56% deles. Entre os petistas, o percentual sobe a 88%.
Equipe Honda gastava R$ 400 milhões por ano na Fórmula 1
A Honda anunciou oficialmente nesta sexta-feira que deixará a Fórmula 1 e afirmou que o principal motivo para abandonar a categoria é o corte de gastos. A fabricante japonesa de automóveis, que enfrenta uma crise com forte queda em suas vendas no mundo todo, não está mais disposta a investir quase meio bilhão de dólares por ano na F-1.
CÂMARA APROVA PROJETO QUE PERMITE ENTEADO USAR SOBRENOME DO PADRASTO
"A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) já aprovou Projeto de Lei 5560/01, da deputada Nice Lobão (DEM-MA), que permite ao enteado acrescentar a seu nome o sobrenome do padrasto. A proposta tramitou em caráter conclusivo e segue para o Senado.Para o deputado Felipe Maia (DEM-RN), relator da matéria na CCJ, a proposta se justifica porque muitos enteados têm mais intimidade com o padrasto do que com o próprio pai. Ele lembrou que, cada vez mais, homens criam os filhos de sua companheira como se fossem seus e que o legislador não pode ignorar a realidade da família socioafetiva (que não se organiza em torno de laços sangüíneos, mas pela convivência). De acordo com o projeto, o enteado que resolver adotar o sobrenome do padrasto não poderá, com isso, excluir o de seu pai. A alteração dependerá de autorização judicial e só será possível se houver "motivo ponderável".A Lei de Registros Públicos (6015/73) permite que qualquer pessoa altere o próprio nome diretamente no cartório ao longo do ano em que atingir a maioridade, desde que mantenha o sobrenome. Alteração posterior terá que ser feita na Justiça. A mulher que não for casada, pela lei, já pode excepcionalmente pleitear em juízo o acréscimo do sobrenome de seu companheiro desde que haja motivo ponderável. Projeto semelhanteEm novembro de 2007, a Câmara aprovou projeto semelhante (PL 206/07), de autoria do deputado Clodovil Hernandes (PR-SP). Esse projeto aguarda votação na CCJ do Senado."
(Agência Câmara)
(Agência Câmara)
Luciano Szafir é internado após incêndio na casa de Xuxa
O ator Luciano Szafir foi internado no Hospital Samaritano, do Rio de Janeiro, após inalar fumaça em um incêndio na casa da apresentadora Xuxa Meneghel. Ele ainda sofreu ferimentos leves, mas passa bem.Xuxa e a filha do casal, Sasha, também estavam no imóvel, mas não se feriram. Elas irão passar a noite no apartamento da mãe da apresentadora, que fica no mesmo prédio.
O fogo, que iniciou por volta das 22h dessa sexta-feira, foi controlado rapidamente pelos bombeiros. Não há informações sobre o que pode ter causado as chamas.
TUCANOS DECIDEM DISPUTAR PRESIDÊNCIA DA APRECE
A reunião dos prefeitos do PSDB, marcada para esta tarde, com o objetivo de discutir o relacionamento com o Governo Cid, acabou sendo adiada. Os pouco mais de 20 prefeitos que se deslocaram de seus municípios para o encontro, acabaram discutindo outros assuntos, como a intenção de lançar uma chapa tucana à presidência da Associação dos Prefeitos do Ceará, APRECE.
“O PSDB se acha confortável para disputar à sucessão da entidade”, declarou o primeiro vice-presidente da executiva estadual tucana, Fradique Accioly. Ele acrescentou que, no encontro, foram indicados os coordenadores regionais. Cada prefeito escolhido vai coordenar uma região, no sentido de mobilizar e organizar todos os prefeitos para que, no início de janeiro, voltem a se reunir e decidir a chapa que vai concorrer à sucessão da APRECE.
“O PSDB se acha confortável para disputar à sucessão da entidade”, declarou o primeiro vice-presidente da executiva estadual tucana, Fradique Accioly. Ele acrescentou que, no encontro, foram indicados os coordenadores regionais. Cada prefeito escolhido vai coordenar uma região, no sentido de mobilizar e organizar todos os prefeitos para que, no início de janeiro, voltem a se reunir e decidir a chapa que vai concorrer à sucessão da APRECE.
sexta-feira, 5 de dezembro de 2008
TCM E MPE ENCERRAM OPERAÇÃO DESMONTE NA PRÓXIMA SEMANA
O Tribunal de Contas dos Municípios e o Ministério Público Estadual vão encerrar na próxima semana a Operação Desmonte, que teve por objetivo apurar a situação das gestões municipais e atuar preventivamente contra o desmantelamento da máquina pública.O calendário das últimas visitas, que ocorrerão de segunda a sexta-feira, está definido com os seguintes municípios: AcaraúBela Cruz, Ibiapina, Pacujá, Moraújo, Tururu, Jaguaretama e Boa Viagem.
COMO RELATOR SETORIAL DA SAÚDE, ANÍBAL INCLUI R$ 83 MILHÕES PARA O CEARÁ
O deputado federal Anibal Gomes (PMDB) conseguiu ter aprovado seu relatorio setorial da área da saude brasileira para 2009.No orçamento setorial, Anibal, relator da matéria, destinou para o Ceara mais de R$ 83 milhoes distribuídos da seguinte forma:
* R$ 29 milhoes para o futuro Hospital da Mulher, projeto da administração Luizianne Lins (PT);
* R$ 54 milhoes para ações da Secretaria de Saude do Governo Cid Gomes.
Segundo Aníbal, foi mais dinheiro alocado para o Estado do que o valor destinado para estados como o Rio de Janeiro e Sao Paulo.
Eliomar de Lima
* R$ 29 milhoes para o futuro Hospital da Mulher, projeto da administração Luizianne Lins (PT);
* R$ 54 milhoes para ações da Secretaria de Saude do Governo Cid Gomes.
Segundo Aníbal, foi mais dinheiro alocado para o Estado do que o valor destinado para estados como o Rio de Janeiro e Sao Paulo.
Eliomar de Lima
quinta-feira, 4 de dezembro de 2008
Projeto proíbe demissão de marido de grávida
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou hoje projeto de lei que proíbe a demissão sem justa causa do trabalhador cuja esposa ou companheira esteja grávida. O período vale a partir da concepção presumida, comprovada por laudo médico. Se aprovada, a lei não se aplicará ao profissional contratado por período determinado.
De acordo com o Projeto de Lei 3829/97, de autoria do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), o empregador que desrespeitar a norma deve pagar multa corresponde a 18 meses de remuneração ao empregado. A proposta segue para votação no Senado.
De acordo com informações da Agência Câmara, originalmente o projeto concedia "estabilidade de emprego" ao trabalhador cuja mulher estivesse grávida. O termo foi retirado do texto, que passou a proibir a dispensa arbitrária ou sem justa causa.
De acordo com o Projeto de Lei 3829/97, de autoria do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), o empregador que desrespeitar a norma deve pagar multa corresponde a 18 meses de remuneração ao empregado. A proposta segue para votação no Senado.
De acordo com informações da Agência Câmara, originalmente o projeto concedia "estabilidade de emprego" ao trabalhador cuja mulher estivesse grávida. O termo foi retirado do texto, que passou a proibir a dispensa arbitrária ou sem justa causa.
TSE ARQUIVA PEDIDO DE NOVA ELEIÇÃO PARA GOVERNADOR DA PARAÍBA
"O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), arquivou, nesta quinta-feira, o recurso ajuizado pelo grupo político do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), solicitando a realização de novas eleições para o governo do Estado. Na sua decisão, o ministro afirmou que ADPF (argüição de descumprimento de preceito fundamental) não é o recurso ideal para a anular o resultado das últimas eleições e realização de novas. Segundo ele, existem outros recursos que poderiam ser utilizados. "De outro lado, registro que, em razão da natureza objetiva da ADPF, não se mostra cabível o acolhimento do pedido formulado pelo PSDB no sentido de que seja conferido à presente ação um caráter incidental, com o fim de suspender, como já assentado, os efeitos do acórdão prolatado pelo TSE", disse o ministro, na sua decisão. "Não é cabível, pois, à luz do princípio da subsidiariedade, utilizar-se de uma ação especialíssima, qual seja, a de controle abstrato de constitucionalidade de lei e atos normativos do Poder Público, com o fito de obter resultado específico em caso concreto pendente de recurso próprio", disse Lewandowski. "Em face do exposto, não conheço da presente ação, ficando, destarte, prejudicada a apreciação do pedido de liminar."
(Folha Online)
(Folha Online)
CASO NICANOR - EX-PREFEITA DE LIMOEIRO DO NORTE VAI A JÚRI POPULAR
O Superior Tribunal de Justiça decidiu: a ex-prefeita de Limoeiro do Norte, Maria Arivan Lucena, vai a júri popular com data a ser marcada. Ela é acusada pelo Ministério Público Estadual de ser mandante do assassinato do radialista Nicanor Linhares, fato registrado no dia 30 de junho de 2003 quando ele estava trabalhando na rádio Vale, nesse municípo.Nicanor virou adversário político de Arivan quando resolveu apoiar o principal opositor de Aricvan na cidade, o então deputado estadual Paulo Duarte (PSDB). Isso quando da campanha de 2000.Já o marido de Arivan Lucena, o desembargador federal José Maria Lucena (TRF- 5ª Região), está no processo na condição de co-autor do assassinato de Nicanor Linhares.
* Saiba mais sobre o caso aqui.
* Saiba mais sobre o caso aqui.
PREFEITOS TUCANOS DISCUTEM RELACIONAMENTO COM O GOVERNO CID
Os prefeitos tucanos, eleitos em outubro, se reúnem nesta sexta-feira(05/12), no Hotel Meridional, para discutir o relacionamento dos municípios sob administração tucana com o governo do Estado. A nova reunião havia sido definida, no último dia 17 de novembro, durante o encontro do PSDB para tratar dos “Novos desafios do Ceará e as perspectivas para a próxima década”. O encontro, marcado para as 15 horas, será comandada pelo primeiro vice-presidente do diretório estadual do PSDB, Fradique Accioly.
União perdoará dívidas de 453 mil pessoas e 1,6 mi empresas
A anistia das dívidas de até R$ 10 mil com a União beneficiará 453 mil pessoas físicas e 1,6 milhão de empresas. A estimativa foi divulgada pelo procurador-geral da Fazenda Nacional, Luís Inácio Adams, que explicou a medida provisória publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União com o perdão das dívidas.
Segundo o procurador, a União deixará de arrecadar R$ 3,56 bilhões em tributos e em débitos não relacionados a impostos, como dívidas contratuais, relativas ao crédito rural e de taxas de ocupação. Desse total, R$ 931 milhões referem-se a pessoas físicas; e R$ 2,629 bilhões, a dívidas de pessoas jurídicas.
O total de contribuintes beneficiados equivale a 18% do total de devedores do governo federal. O valor da anistia, no entanto, representa apenas 0,5% da dívida ativa da União, atualmente em R$ 1,3 trilhão.
Adams disse que a medida trará economia ao governo porque as dívidas eram pequenas e o custo da execução dos débitos, na prática, prejudicava o governo.
"Por serem muito antigos, esses débitos eram incobráveis. Mesmo assim, tínhamos de continuar a emitir cobranças, o que representava um custo ao contribuinte", argumentou.
O perdão só vale para as dívidas que venceram até 31 de dezembro de 2002. Para os débitos com vencimento depois dessa data, a medida provisória prevê a renegociação das parcelas atrasadas com condições definidas por Adams como especiais.
Segundo o procurador, a União deixará de arrecadar R$ 3,56 bilhões em tributos e em débitos não relacionados a impostos, como dívidas contratuais, relativas ao crédito rural e de taxas de ocupação. Desse total, R$ 931 milhões referem-se a pessoas físicas; e R$ 2,629 bilhões, a dívidas de pessoas jurídicas.
O total de contribuintes beneficiados equivale a 18% do total de devedores do governo federal. O valor da anistia, no entanto, representa apenas 0,5% da dívida ativa da União, atualmente em R$ 1,3 trilhão.
Adams disse que a medida trará economia ao governo porque as dívidas eram pequenas e o custo da execução dos débitos, na prática, prejudicava o governo.
"Por serem muito antigos, esses débitos eram incobráveis. Mesmo assim, tínhamos de continuar a emitir cobranças, o que representava um custo ao contribuinte", argumentou.
O perdão só vale para as dívidas que venceram até 31 de dezembro de 2002. Para os débitos com vencimento depois dessa data, a medida provisória prevê a renegociação das parcelas atrasadas com condições definidas por Adams como especiais.
ERNESTO SABOYA REELEITO PRESIDENTE DO TCM
O conselheiro Ernesto Saboya foi reeleito, nesta quinta-feira, para o cargo de presidente do Tribunal de Contas dos Muncípios do Ceará. A escolha foi por unanimidade e ele cumprirá mandato no biênio 2009/20010.Ernesto terá como vice-presidente o conselheiro Manuel Veras, enquanto Chico Aguiar ocupará a função de corregedor-geral do TCM.E as metas? Ernesto garante dar continuidade ao trabalho de modernização e informatização do tribunal e, principalmente, reforçar ações com objetivo de capacitar gestores municipais com o objetivo de reduzir tantos processos de improbidade.Ele espera ainda apoio do governador Cid Gomes para concurso público.
Eliomar de Lima
Eliomar de Lima
Acumulou: Confira os números sorteados da Mega-Sena
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.027 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (3) em Ribeirão Preto (SP). O prêmio acumulou e deve chegar a R$ 26 milhões no próximo sorteio, no sábado (6). Confira os números sorteados: 18, 20, 33, 44, 47, 60
Segundo a Caixa Econômica Federal (CEF), 112 apostas acertaram a quina e cada uma vai receber um prêmio de R$ 19.031,09. Outras 6.992 apostas fizeram a quadra, que vai pagar R$ 304,85 para cada.
Segundo a Caixa Econômica Federal (CEF), 112 apostas acertaram a quina e cada uma vai receber um prêmio de R$ 19.031,09. Outras 6.992 apostas fizeram a quadra, que vai pagar R$ 304,85 para cada.
GOVERNO DO ESTADO É AUTORIZADO A CONTRATAR EMPRÉSTIMOS DE US$ 240 MILHÕES
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de resolução que autoriza o governo do Ceará a contratar empréstimo externo no valor de R$ 240 milhões (PRS 57/08). Esses recursos, a serem liberados pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), serão utilizados para financiar parcialmente o Projeto de Apoio à Inclusão Social e ao Desenvolvimento Econômico do Ceará.
Quando o projeto foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em novembro, o relator da matéria, senador Renato Casagrande (PSB-ES), informou que essa operação faz parte dos financiamentos do Bird destinados a apoiar programas que já vêm sendo executados com recursos próprios dos governos. Ele afirmou que, por meio desse tipo de empréstimo, o banco reembolsa "até 30% dos gastos efetuados e devidamente comprovados nas áreas de educação, saúde, gestão de recursos hídricos, abastecimento de água e esgotamento sanitário, meio empresarial e inovação e gestão do setor público.
Ceará Agora
Quando o projeto foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em novembro, o relator da matéria, senador Renato Casagrande (PSB-ES), informou que essa operação faz parte dos financiamentos do Bird destinados a apoiar programas que já vêm sendo executados com recursos próprios dos governos. Ele afirmou que, por meio desse tipo de empréstimo, o banco reembolsa "até 30% dos gastos efetuados e devidamente comprovados nas áreas de educação, saúde, gestão de recursos hídricos, abastecimento de água e esgotamento sanitário, meio empresarial e inovação e gestão do setor público.
Ceará Agora
JUSTIÇA FECHA CERCO CONTRA PREFEITO REELEITO DE MOMBAÇA POR CRIME ELEITORAL
Complicou-se a situação do prefeito reeleito de Mombaça, José Wilame, acusado de captação ilícita de sufrágio e de abuso de poder econômico. Acusado desses dois crimes eleitorais, José Wilame participou da primeira audiência onde teve que responder as acusações de compra de votos que possibilitaram a sua reeleição nas últimas eleições do dia 5 de outubro.
Em Mombaça, foi aberta uma ação de investigação judicial eleitoral para investigar as denúncias de crimes eleitorais cometidos pelo prefeito José Wilame, que era candidato a um novo mandato. Reeleito, Wilame tem agora que provar que as acusações não procedem, mas o problema é a consistência delas, onde várias testemunhas declaram em depoimento terem recebido propostas de compra de votos.
O prefeito reeleito de Mombaça, José Wilame, alega ser inocente e não haver procedência nas denúncias ora em apuração pela Justiça Eleitoral. Justifica que conseguiu ser reeleito sem cometer irregularidades eleitorais e se diz vítima de perseguição e de armação, já que as testemunhas de acusação são, nas palavras do prefeito reeleito de Mombaça, José Wilame, ligadas politicamente ao candidato derrotado Nelson Benevides.
Ceará Agora
Em Mombaça, foi aberta uma ação de investigação judicial eleitoral para investigar as denúncias de crimes eleitorais cometidos pelo prefeito José Wilame, que era candidato a um novo mandato. Reeleito, Wilame tem agora que provar que as acusações não procedem, mas o problema é a consistência delas, onde várias testemunhas declaram em depoimento terem recebido propostas de compra de votos.
O prefeito reeleito de Mombaça, José Wilame, alega ser inocente e não haver procedência nas denúncias ora em apuração pela Justiça Eleitoral. Justifica que conseguiu ser reeleito sem cometer irregularidades eleitorais e se diz vítima de perseguição e de armação, já que as testemunhas de acusação são, nas palavras do prefeito reeleito de Mombaça, José Wilame, ligadas politicamente ao candidato derrotado Nelson Benevides.
Ceará Agora
Polêmica no transporte intermunicipal
Ficou para hoje, na Assembléia Legislativa, a votação da mensagem do Governo do Estado que altera a lei que trata da concessão para o sistema de transporte rodoviário intermunicipal do Ceará. A proposta causa muita polêmica, pois reduzirá a menos de um quarto o número de empresas que terão direito de realizar transporte de passageiros entre os municípios.Pelas regras propostas, apenas oito empresas, no máximo, terão direito a concessões para explorar linhas de transporte intermunicipal. Hoje, 35 empresas atuam nas 220 linhas existentes. A maior reclamação é dos empresários de menor porte. Pelo modelo que está sendo discutido, o Estado será dividido em oito grandes lotes, cada um a ser explorado por quem receber a concessão: Cariri; Crato, Juazeiro e Barbalha; Iguatu; Sobral; Itapipoca; Tauá-Canindé; Maciço de Baturité-Quixadá; e eixo 040-Vale do Jaguaribe.
Como as áreas a serem exploradas agora serão maiores, as pequenas empresas ficarão em desvantagem na hora de concorrer com quem tem maior estrutura. Algumas delas nem poderão participar das licitações, já que as novas regras estabelecem critérios técnicos mais rígidos. No entanto, foi aprovada ontem uma modificação que permitirá a criação de consórcios entre várias empresas para disputar os lotes. O prazo de concessão para explorar as atuais linhas termina em janeiro de 2009. A permissão foi dada por sete anos e renovada por mais quatro, totalizando 11 anos.
DN
Ceará vai receber R$ 22,5 mi para o combate à dengue
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou o aumento no repasse da verba para o combate à dengue no Ceará em 2009. Os recursos, provenientes do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde (TFVS), serão 43% maiores em relação aos de 2008, passando dos atuais R$ 15,7 milhões para R$ 22,5 milhões. A informação foi dada durante encontro, na manhã de ontem, no Centro de Convenções, com o governador do Estado, Cid Gomes, prefeitos atuais e eleitos, além de secretários municipais de Saúde.Ao todo, 33 municípios considerados prioritários pelo Ministério da Saúde (MS) serão beneficiados com os recursos, cujo aumento vai variar de 20,7% a 39,9% . Fortaleza receberá a maior soma, com R$ 12,2 milhões. O encontro faz parte da estratégia do Ministro de apresentar o Plano Nacional de Controle da Dengue e discutir com governadores e prefeitos a realidade de cada região em relação a doença.Municípios terão recursos diferenciados
Trinta e três cidades cearenses receberão recursos do TFVS em 2009 para o combate à dengue. Três delas terão um aumento de 39,9% em relação ao repasse deste ano: Fortaleza, Caucaia e Maracanaú. Outras três terão acréscimo de 30,7%: Aquiraz, Maranguape e Pacatuba. Mais três ganharão 29,9% a mais: Crato, Juazeiro do Norte e Sobral. As demais terão investimento superior em 20,7%: Limoeiro do Norte, Morada Nova, Pacajus, Quixadá, Quixeramobim, Russas, Tianguá, Crateús, Eusébio, Guaiúba, Horizonte, Icó, Iguatu, Itaitinga, Itapipoca, Acarape, Acaraú, Aracati, Barbalha, Baturité, Brejo Santo, Camocim, Canindé, além de Cascavel.
DN
PTN tem nova Comissão Provisória no Ceará
O Partido Trabalhista Nacional (PTN) fará um encontro estadual, no dia 19 deste mês, a partir das 19 horas, no Hotel Amuarama, com a participação do presidente nacional da agremiação, José Nasci de Abreu, para empossar a nova comissão provisória regional, que terá como presidente o atual secretário geral, Antônio Costa Silva.As mudanças que estão ocorrendo na direção do partido são resultado de entendimentos que foram realizados sem qualquer disputa interna, informa Antônio Costa e Silva, que está filiado aos quadros da agremiação desde 2002 e já exerceu a vice-presidencia estadual. A nomeação da nova comissão provisória estadual será feita pela executiva nacional, na próxima semana, a fim de que a posse ocorra na data prevista. O encontro regional, marcado para o próximo dia 19, é para uma avaliação sobre a situação do partido no Ceará e seu desempenho nas eleições municipais deste ano.
Ceará lidera resultado do prêmio Selo Unicef
O Ceará foi o Estado com mais municípios aprovados pelo Selo Unicef - Município Aprovado, edição 2008. De um total de 164 inscritos, 65 foram os que obtiveram índices significativos na melhora da qualidade de vida de crianças e adolescentes e poderão utilizar a marca de município aprovado pelo próximo biênio. A cerimônia de entrega da premiação aconteceu na noite do dia 2, em Recife (PE), no Palácio do Campo das Princesas, juntamente com a IX Fórum de Governadores do Nordeste. Além dos governadores e ministros, esteve presente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Marie-Pierre Poirier.
Municípios cearenses vencedores do Selo
Acaraú, Alto Santo, Apuiarés, Aquiraz, Ararendá, Arneiroz, Baixio, Barbalha, Bela Cruz, Brejo Santo, Campos Sales, Carnaubal, Cascavel, Catunda, Crateús, Croatá, Cruz, Deputado Irapuan Pinheiro, Eusébio, Forquilha, Fortim, General Sampaio, Guaiúba, Guaraciaba do Norte, Hidrolândia, Horizonte, Ibiapina, Icapuí, Iguatu, Iracema, Irauçuba, Itaiçaba, Itapajé, Itarema, Itatira, Jucás, Lavras da Mangabeira, Marco, Massapê, Missão Velha, Mombaça, Mulungu, Novo Oriente, Ocara, Pacatuba, Pacoti, Palmácia, Paracuru, Paraipaba, Paramoti, Pentecoste, Pindoretama, Porteiras, Quixeré, Russas, São Benedito, São Gonçalo do Amarante, Sobral, Tabuleiro do Norte, Tauá, Tejuçuoca, Trairi, Umirim, Uruoca, Viçosa do Ceará.
DN
Municípios cearenses vencedores do Selo
Acaraú, Alto Santo, Apuiarés, Aquiraz, Ararendá, Arneiroz, Baixio, Barbalha, Bela Cruz, Brejo Santo, Campos Sales, Carnaubal, Cascavel, Catunda, Crateús, Croatá, Cruz, Deputado Irapuan Pinheiro, Eusébio, Forquilha, Fortim, General Sampaio, Guaiúba, Guaraciaba do Norte, Hidrolândia, Horizonte, Ibiapina, Icapuí, Iguatu, Iracema, Irauçuba, Itaiçaba, Itapajé, Itarema, Itatira, Jucás, Lavras da Mangabeira, Marco, Massapê, Missão Velha, Mombaça, Mulungu, Novo Oriente, Ocara, Pacatuba, Pacoti, Palmácia, Paracuru, Paraipaba, Paramoti, Pentecoste, Pindoretama, Porteiras, Quixeré, Russas, São Benedito, São Gonçalo do Amarante, Sobral, Tabuleiro do Norte, Tauá, Tejuçuoca, Trairi, Umirim, Uruoca, Viçosa do Ceará.
DN
Internacional fecha galeria de títulos no continente
Campeão da Copa Libertadores da América, da Recopa Sul-Americana e, agora, da Copa Sul-Americana. Com o triunfo sobre o Estudiantes, da Argentina, o time colorado fecha sua galeria dos títulos mais importantes do continente e se firma de vez como um dos times mais vitoriosos do Brasil na América do Sul.
ELEIÇÕES 2010 - PSDB, DEM E PPS FECHAM ALIANÇA
"Os partidos oposicionistas PSDB, DEM e PPS oficializaram, nesta quarta-feira, uma aliança para disputarem juntos as eleições de 2010. Os três partidos têm trabalhado em conjunto no Congresso em oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por meio de comunicado, os partidos informaram que tentarão conquistar o apoio do PV e do PMDB, partidos que atualmente integram a base aliada do governo. "O primeiro passo é dar forma ao que já vinha acontecendo para que a coisa saia do Congresso e as bases entrem nesse movimento", disse à Reuters o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ).O pacto vai além da disputa pela Presidência da República. "O importante é que a gente possa construir em cada Estado a candidatura do melhor nome entre os três partidos", complementou o democrata. O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), concordou. Para o tucano, a adesão dos filiados das três legendas é essencial para que o projeto ganhe musculatura política. "É preciso primeiro harmonizar os partidos nos vários Estados para então fazer uma ampliação", afirmou o senador. Os partidos evitarão, por enquanto, a discussão dos nomes dos possíveis candidatos à Presidência. Para Guerra, esse debate não terá início "tão cedo"."Nós sabemos quem tem condição eleitoral. Não é hora de mexer nisso neste momento", complementou Maia. Os principais nomes do bloco para a disputa são os governadores de São Paulo, José Serra, e Minas Gerais, Aécio Neves, ambos do PSDB."
quarta-feira, 3 de dezembro de 2008
TCM E MINISTÉRIO PÚBLICO CONVOCAM PREFEITOS ELEITOS E REELEITOS PARA REUNIÃO EXTRA
E a Comissão Conjunta de Fiscalização Ministério Público e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) está convidando os prefeitos eleitos e reeleitos para reunião extraordinária na sexta-feira da semana que vem, dia 12. A agenda do encontro não foi formalmente anunciada, mas um detalhe da circular expedida tem item que chama a atenção ao afirmar, textualmente, que o “convite é pessoal e intransferível, não sendo permitida representação para comparecimento”.Outro ponto da circular, entretanto, sugere pelo menos uma pista genérica sobre o que será discutido: “...tratará de assuntos relacionados à gestão municipal a ser iniciada em 1º de janeiro de 2009, bem como das recomendações da ação conjunto Ministério Público/TCM”.Em outras palavras, os gestores deverão receber orientação prévia e geral sobre o que evitar para não terem problemas futuros nas respectivas administrações.O encontro ocorrerá às 9 horas, na sede da Procuradoria Geral de Justiça do Estado (Rua Assunção, 1100 - Bairro José Bonifácio).
Eliomar de Lima
Eliomar de Lima
CNM E APRECE REÚNEM OS PREFEITOS ELEITOS NO CEARÁ NA PRÓXIMA SEMANA
A iniciativa tem como objetivo reunir os gestores eleitos para compartilhar experiências, conhecimentos e discutir os principais temas do municipalismo. A expectativa é promover a interação entre os novos gestores, a Aprece e a CNM para que assim seja fortalecido, ainda mais, o movimento em defesa dos municípios.
Na programação vários painéis com temas relevantes para orientar os novos gestores, entre os quais: “A CNM e o Movimento Municipalista: lutas, conquistas e perspectivas”, “Os desafios para implementação de uma boa gestão”, “Experiência de Gestão Municipal”, “Jurídico: Temas fundamentais para a administração pública”, “Educação de qualidade: o desafio de todos os municípios”, “Saúde municipal: orientações para qualificação na gestão”, “Desenvolvimento social: orientações e direcionamentos sociais”.
Outros temas que ainda serão abordados “Finanças públicas: noções básicas para os Municípios”, “Seguridade e previdência social: o Município perante a previdência social”, “Tecnologia e modernização administrativa”, “Meio ambiente: desafio e oportunidade para os gestores municipais”, “Planejamento e desenvolvimento urbano: gestão territorial responsável”, “Atuação internacional municipal: estratégias para projetar mundialmente sua cidade”, “Transmissão de Governos Municipais – TCM-CE”. O evento será encerrado com a Confraternização Natalina da Aprece.
Ceará Agora
Na programação vários painéis com temas relevantes para orientar os novos gestores, entre os quais: “A CNM e o Movimento Municipalista: lutas, conquistas e perspectivas”, “Os desafios para implementação de uma boa gestão”, “Experiência de Gestão Municipal”, “Jurídico: Temas fundamentais para a administração pública”, “Educação de qualidade: o desafio de todos os municípios”, “Saúde municipal: orientações para qualificação na gestão”, “Desenvolvimento social: orientações e direcionamentos sociais”.
Outros temas que ainda serão abordados “Finanças públicas: noções básicas para os Municípios”, “Seguridade e previdência social: o Município perante a previdência social”, “Tecnologia e modernização administrativa”, “Meio ambiente: desafio e oportunidade para os gestores municipais”, “Planejamento e desenvolvimento urbano: gestão territorial responsável”, “Atuação internacional municipal: estratégias para projetar mundialmente sua cidade”, “Transmissão de Governos Municipais – TCM-CE”. O evento será encerrado com a Confraternização Natalina da Aprece.
Ceará Agora
DEFESA CIVIL ALERTA PARA CHUVA NO CENTRO-SUL DO CEARÁ
A Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, enviou alerta de chuva forte às defesas civis dos Estados do Amapá, Ceará, Maranhão, Piauí, Bahia, Mato Grosso, Goiás, Roraima, Pará, Espírito Santo, Rondônia, Amazonas, Tocantins, Acre e Distrito Federal.
Nesta quarta-feira, áreas de instabilidade tropicais formam nuvens carregadas e profundas que provocam pancadas de chuva no Amapá e no centro-sul do Ceará. Em alguns momentos, a chuva pode ser de forte intensidade e acompanhada de raios.
A Secretaria Nacional de Defesa Civil recomenda atenção especial e redobrada nas áreas de encostas e morros, pois devido às freqüentes chuvas, o solo está bastante encharcado, o que aumenta o risco de deslizamentos. A população deve evitar áreas de alagamentos e também lugares que ofereçam pouca ou nenhuma proteção contra raios.
Nesta quarta-feira, áreas de instabilidade tropicais formam nuvens carregadas e profundas que provocam pancadas de chuva no Amapá e no centro-sul do Ceará. Em alguns momentos, a chuva pode ser de forte intensidade e acompanhada de raios.
A Secretaria Nacional de Defesa Civil recomenda atenção especial e redobrada nas áreas de encostas e morros, pois devido às freqüentes chuvas, o solo está bastante encharcado, o que aumenta o risco de deslizamentos. A população deve evitar áreas de alagamentos e também lugares que ofereçam pouca ou nenhuma proteção contra raios.
Prefeitura de Iguatu lança concurso para marcar os 156 anos de história da cidade
A Prefeitura de Iguatu lançou um concurso que visa fazer parte da campanha de 156 anos de emancipação política da cidade. O concurso tem como título: Minha família tem a cara de Iguatu. O objetivo desta campanha é fazer com que toda população iguatuense demonstre o seu amor por essa terra, bem como, se sinta parte da história de desenvolvimento que vive essa cidade. Para participar, basta que os interessados enviem até o dia 10 de dezembro, ao Complexo de Proteção Social (Antigo CSU), uma foto com toda a família. Dia 11 de dezembro, no período da tarde, uma comissão julgadora, vai escolher a melhor foto e no dia seguinte, um fotógrafo profissional, fará um sessão de fotos com a família vencedora. Todas as fotos enviadas irão fazer parte de um enorme painel, que será usado nos eventos de comemoração de aniversário de Iguatu. Faça parrte dessa história de sucesso! Mais informações: 3566-7910.
Assaltantes invadem agência do Banco do Brasil em Orós
Hoje, por voltas das duas horas da madrugada, na cidade de Orós, seis homens, todos utilizando motos e fortemente armados, invadiram a agência do Banco do Brasil daquela cidade. Segundo informações, a operação foi montada da sequinte forma: Três assaltantes ficaram na agência e utilizaram"pé de cabra para abrir a porta de entrada da mesma", enquanto os outros três se dirigiram para a unidade policial militar para impedir a saída dos policiais em possível deligência. Vários tiros foram disparados contra o prédio onde se encontravam os militares. O cofre do banco foi dinamitado mais não conseguiram levar nada. Os assaltantes fugiram e ninguém saiu ferido nesta operação.
Prazo para justificativa de ausência no 1º turno da eleição termina nesta quinta
O eleitor que não votou no primeiro turno das eleições municipais deste ano tem até esta quinta-feira (4) para justificar a ausência. Para os que não votaram no segundo turno, o prazo vai até o próximo dia 26. O eleitor deve realizar o procedimento nos cartórios eleitorais.
Para justificar, é preciso apresentar um documento que explique a ausência, além de identidade e título de eleitor. De acordo com a Justiça Eleitoral, quem tiver sua justificativa aceita pelo juiz não precisará pagar multa e receberá uma certidão de quitação eleitoral. Quem esteve fora do país e não pôde votar tem 30 dias após o retorno ao Brasil para regularizar a situação. É necessário apresentar passagem e passaporte (com respectivas anotações das datas das viagens) ao juiz da zona eleitoral em que está inscrito. Segundo a Justiça Eleitoral, quem não votou nem justificou a ausência durante três turnos consecutivos corre o risco de ter seu título eleitoral cancelado automaticamente.
O eleitor que está em débito com a Justiça Eleitoral não pode tirar passaporte ou CPF, matricular-se em instituição oficial de ensino, nem receber o salário (no caso de servidor público).
Para justificar, é preciso apresentar um documento que explique a ausência, além de identidade e título de eleitor. De acordo com a Justiça Eleitoral, quem tiver sua justificativa aceita pelo juiz não precisará pagar multa e receberá uma certidão de quitação eleitoral. Quem esteve fora do país e não pôde votar tem 30 dias após o retorno ao Brasil para regularizar a situação. É necessário apresentar passagem e passaporte (com respectivas anotações das datas das viagens) ao juiz da zona eleitoral em que está inscrito. Segundo a Justiça Eleitoral, quem não votou nem justificou a ausência durante três turnos consecutivos corre o risco de ter seu título eleitoral cancelado automaticamente.
O eleitor que está em débito com a Justiça Eleitoral não pode tirar passaporte ou CPF, matricular-se em instituição oficial de ensino, nem receber o salário (no caso de servidor público).
Mega Sena sorteia R$ 22 milhões hoje
A Mega Sena vai sortear hoje R$ 22 milhões para quem acertar as seis dezenas do concurso 1027, que será realizado em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo. As apostas podem ser feitas em qualquer lotérica do País até uma hora antes do sorteio, às 20 horas. O valor da aposta simples custa R$ 1,75. Se aplicado na poupança, o rendimento mensal do prêmio é de R$ 155 mil, o equivalente a 373 salários mínimos.
Segundo a Caixa Econômica Federal, em 95 concursos realizados neste ano, a Mega Sena já premiou 54 apostadores, sendo que 20 amigos em Bertioga repartiram o prêmio de R$ 15,6 milhões do concurso 1013. O montante em prêmios na faixa principal ultrapassa R$ 375 milhões. O Estado que mais teve novos milionários da Mega Sena em 2008 foi São Paulo, com 11 ganhadores. Minas Gerais vem em segundo, com seis, seguido pelo Rio de Janeiro, com três. Em 26 de julho, o concurso 990 da Mega Sena pagou R$ 53,1 milhões, o maior prêmio do ano, a dois ganhadores, um de Belo Horizonte, em Minas, e outro de Ji-Paraná, em Rondônia.
Segundo a Caixa Econômica Federal, em 95 concursos realizados neste ano, a Mega Sena já premiou 54 apostadores, sendo que 20 amigos em Bertioga repartiram o prêmio de R$ 15,6 milhões do concurso 1013. O montante em prêmios na faixa principal ultrapassa R$ 375 milhões. O Estado que mais teve novos milionários da Mega Sena em 2008 foi São Paulo, com 11 ganhadores. Minas Gerais vem em segundo, com seis, seguido pelo Rio de Janeiro, com três. Em 26 de julho, o concurso 990 da Mega Sena pagou R$ 53,1 milhões, o maior prêmio do ano, a dois ganhadores, um de Belo Horizonte, em Minas, e outro de Ji-Paraná, em Rondônia.
DOMINGOS FILHO É REELEITO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Os atuais integrantes da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa foram reeleitos nesta terça-feira (02/12) para o biênio 2009-2010, durante sessão preparatória realizada especialmente para a eleição. A Mesa reconduzida é formada pelo deputado Domingos Filho (PMDB), presidente; Gony Arruda (PSDB), 1º vice-presidente; Francisco Caminha (PHS), 2º vice-presidente; José Albuquerque (PSB), 1º secretário; Fernando Hugo (PSDB), 2º secretário; Hermínio Resende (PSL), 3º secretário; Osmar Baquit (PSDB), 4º secretário; Sineval Roque (PSB), 1º suplente; Ely Aguiar (PSDC), 2º suplente; e Ferreira Aragão (PDT), 3º suplente.
Iguatu conquista Selo Unicef Município Aprovado Edição 2008
O UNICEF divulgou na noite desta terça-feira o nome dos 259 municípios certificados com o Selo UNICEF Edição 2008. O anúncio nacional dos ganhadores do Selo foi feito pela representante do UNICEF no Brasil, Marie-Pierre Poirier, no jardim do Palácio do Campo das Princesas, sede do governo de Pernambuco, em Recife. Como já era esperado, o município de Iguatu foi um dos agraciados com o Selo. Pela primeira vez na história de Iguatu, o município recebe este reconhecimento em nível internacional graças aos investimentos que foram feitos na melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes.O evento, contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de ministros, governadores, prefeitos, dentre eles, Agenor Neto, articuladores do projeto, entre outros convidados.
Direto de Recife o prefeito iguatuense dividiu a conquista do Selo Unicef com o seu povo.
Clique no link abaixo para ouvir.
Confira os municípios cearenses contemplados com o Selo:
Acaraú
Alto Santo
Apuiarés
Aquiraz
Ararendá
Arneiroz
Baixio
Barbalha
Bela Cruz
Brejo Santo
Campos Sales
Carnaubal
Cascavel
Catunda
Crateús
Croatá
Cruz
Deputado Irapuan Pinheiro
Eusébio
Forquilha
Fortim
General Sampaio
Guaiúba
Guaraciaba do Norte
Hidrolândia
Horizonte
Ibiapina
Icapuí
Iguatu
Iracema
Irauçuba
Itaiçaba
Itapagé
Itarema
Itatira
Jucás
Lavras da Mangabeira
Marco
Massapê
Missão Velha
Mombaça
Mulungu
Novo Oriente
Ocara
Pacatuba
Pacoti
Palmácia
Paracuru
Paraipaba
Paramoti
Pentecoste
Pindoretama
Porteiras
Quixeré
Russas
São Benedito
São Gonçalo do Amarante
Sobral
Tabuleiro do Norte
Tauá
Tejuçuoca
Trairi
Umirim
Uruoca
Viçosa do Ceará.
terça-feira, 2 de dezembro de 2008
Goiás põe ingresso do jogo decisivo com o São Paulo a R$ 400
O Goiás decidiu que vai cobrar R$ 400 pelos ingressos para o jogo contra o São Paulo, no próximo domingo, no estádio Bezerrão (Gama-DF), pela 38ª e última rodada do Campeonato Brasileiro.
O valor do ingresso cairá para R$ 200 para o torcedor que levar 1 kg de alimento, roupas ou outros donativos --que serão destinados à OVG (Organização das Voluntárias de Goiás).
Segundo a diretoria do Goiás, o alto valor se deve aos custos que o clube tem para realizar o jogo no Bezerrão, que fica a 180 km de Goiânia e a 30 km de Brasília. O jogo não pode ser realizado no estádio Serra Dourada, em Goiânia, devido a uma punição imposta pelo STJD.
"O Goiás não consegue entender por que esse jogo foi marcado para o Bezerrão. Entendíamos que a CBF poderia ter procurado o Goiás [para conversar sobre o local], mas esse jogo foi marcado com antecedência", disse o vice-presidente do Goiás, Edmo Pinheiro, em entrevista ao Sportv.
O valor do ingresso cairá para R$ 200 para o torcedor que levar 1 kg de alimento, roupas ou outros donativos --que serão destinados à OVG (Organização das Voluntárias de Goiás).
Segundo a diretoria do Goiás, o alto valor se deve aos custos que o clube tem para realizar o jogo no Bezerrão, que fica a 180 km de Goiânia e a 30 km de Brasília. O jogo não pode ser realizado no estádio Serra Dourada, em Goiânia, devido a uma punição imposta pelo STJD.
"O Goiás não consegue entender por que esse jogo foi marcado para o Bezerrão. Entendíamos que a CBF poderia ter procurado o Goiás [para conversar sobre o local], mas esse jogo foi marcado com antecedência", disse o vice-presidente do Goiás, Edmo Pinheiro, em entrevista ao Sportv.
MPF pede indenização por entrevista com Lindemberg
O Ministério Público Federal em São Paulo informou que ajuizou ontem ação civil pública contra a RedeTV. O MPF pede que a emissora pague uma indenização por danos morais coletivos de R$ 1,5 milhão ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos por exibir entrevista com a adolescente Eloá Cristina de Oliveira e com o ex-namorado da garota, Lindemberg Alves.Lindemberg manteve a ex-namorada Eloá e sua amiga Nayara em cárcere privado durante cinco dias por estar inconformado com o fim do relacionamento de dois anos. A mídia divulgou amplamente o caso, que terminou tragicamente com a morte da estudante, após a invasão do apartamento pela polícia. A morte e o seqüestro são investigados em inquérito policial.
O programa A Tarde é Sua, com apresentação de Sônia Abrão (foto), exibiu duas entrevistas, uma ao vivo e outra gravada, com Eloá e Lindemberg. Segundo o MPF, a ação interferiu na atividade policial em curso e colocou a vida da adolescente e dos envolvidos na operação em risco.
"Em conversa com o seqüestrador, a apresentadora assumiu, ao vivo, nítida posição de intermediadora das negociações. O drama pessoal vivenciado pelos entrevistados foi transmitido sem nenhum respeito pela dor humana, relegando a ética a um plano secundário", escreveu na ação a procuradora Regional do Direitos do Cidadão, Adriana da Silva Fernandes, autora do pedido.
O MPF alegou ainda que, ao entrevistar Eloá, que era menor de 18 anos, a emissora também descumpriu recomendação feita pelo próprio Ministério Público em 10 de setembro de 2008, que pedia para a Rede TV obter autorização judicial antes de transmitir a participação de menores de idade nos programas.
A quantia de R$ 1,5 milhão, equivalente a 1% do faturamento bruto anual da emissora, deverá ser revertida ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos, fundo público com controle social, destinado a financiar projetos de direitos humanos.
Redação Terra
BNDES libera R$ 6 bi para capital de giro de empresas
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) anunciou ontem a criação de uma nova linha de capital de giro de empresas brasileiras, de até R$ 6 bilhões. A nova linha visa recuperar a concessão de crédito para as empresas, que segundo o BC (Banco Central), começou a se recuperar, ainda que em patamares tímidos. O prazo da linha vai até 30 de junho de 2009.
O presidente do banco, Luciano Coutinho, ressaltou que as condições da linha de giro são "substancialmente" mais baixas do que as praticadas no mercado. Os R$ 6 bilhões fazem parte de um total de R$ 10 bilhões recentemente liberados ao banco para ajudar a minimizar os efeitos da crise financeira.
Os outros R$ 4 bilhões foram destinados aos chamados empréstimos-ponte, que são os financiamentos para a fase preparatória de um projeto, e para uma linha especial de pré-embarque para empresas exportadoras. O BNDES não costuma liberar dinheiro para essa fase, e começou a disponibilizar esse empréstimo a partir do leilão de linhas de transmissão, ocorrido na semana passada. "O BNDES está buscando com essa nova linha suprir a escassez do crédito diante do cenário econômico das últimas semanas", afirmou Coutinho.
O presidente do banco, Luciano Coutinho, ressaltou que as condições da linha de giro são "substancialmente" mais baixas do que as praticadas no mercado. Os R$ 6 bilhões fazem parte de um total de R$ 10 bilhões recentemente liberados ao banco para ajudar a minimizar os efeitos da crise financeira.
Os outros R$ 4 bilhões foram destinados aos chamados empréstimos-ponte, que são os financiamentos para a fase preparatória de um projeto, e para uma linha especial de pré-embarque para empresas exportadoras. O BNDES não costuma liberar dinheiro para essa fase, e começou a disponibilizar esse empréstimo a partir do leilão de linhas de transmissão, ocorrido na semana passada. "O BNDES está buscando com essa nova linha suprir a escassez do crédito diante do cenário econômico das últimas semanas", afirmou Coutinho.
Vereador eleito peita partido e pode ser expulso
O vereador eleito Ciro Marques (PTC), filho natural de Acopiara, corre o risco de ser expulso do partido antes mesmo de assumir, caso cumpra um acordo feito com o vereador Salmito Filho (PT): apoiar a candidatura do petista para a presidência da Câmara Municipal. A razão para a punição vem do fato de o partido ter fechado apoio, na semana passada, ao nome de Guilherme Sampaio (PT) para substituir o atual presidente, Tin Gomes (PHS), a partir de 2009. O próprio presidente regional do PTC, Aguiar Júnior, é quem dá o recado para o correligionário. "Manda quem pode, obedece quem tem juízo", alertou Aguiar, que nas últimas eleições foi candidato a prefeito de Fortaleza. Para o presidente, Ciro Marques deve seguir as orientações do partido e apoiar a candidatura de Guilherme Sampaio, sob o risco de ser acusado de praticar infidelidade partidária. "Com essa lei reafirmada pelo Supremo Tribunal Federal, as pessoas têm de andar nos trilhos. Aliás, o Ciro é especialista em trilhos, já que ele teve votos de muitos ferroviários", observou Aguiar Júnior, em tom irônico. Marcelo Mendes, o outro vereador eleito pelo PTC, vai além: ele acredita que o colega pode, além de ser expulso do partido, perder o mandato de vereador. "Ele que arque com as conseqüências desse procedimento infiel: enfrenta o partido e perde o mandato", avisou, apegando-se a um dos pontos da lei de fidelidade partidária, que determina que o mandato de qualquer candidato eleito pertence ao partido. "Tudo tem seu preço: ou você faz o que o partido determina ou pega as coisas e vai pra casa", sugeriu Mendes.
O Povo
O Povo
Técnico do Vasco espera ajuda do Flamengo
O Vasco precisa derrotar o Vitória, no próximo domingo, em São Januário, e torcer por tropeços de duas das outras equipes que lutam para evitar a queda para a Série B do Campeonato Brasileiro. Uma delas é o Atlético-PR, atualmente em 16º lugar, com 42 pontos (os cruzmaltinos estão em 18º lugar, com 40), que recebe o arqui-rival vascaíno, o Flamengo, na Arena da Baixada. - No futebol isso é normal. No Brasileiro, um time depende do outro. Se ninguém dependesse de ninguém, ninguém seria campeão, ninguém seria rebaixado. Quem conseguiu fazer a sua parte, ótimo, quem não conseguiu, infelizmente, tem que depender dos outros - analisou o treinador cruzmaltino Renato Gaúcho. Enquanto o Atlético-PR luta para evitar o descenso, o Flamengo sonha com uma vaga na Copa Libertadores 2009, e, em quinto lugar na competição nacional, com 64 pontos, disputa as duas restantes com Cruzeiro (64, mas em vantagem no número de vitórias, primeiro critério de desempate) e Palmeiras (65 pontos). - Eu tenho certeza de que no Flamengo há profissionais competentes que vão fazer o seu melhor até porque eles ainda buscam uma vaga na Libertadores - afirmou Renato Gaúcho. O atual treinador cruzmaltino, como jogador, defendeu a equipe da Gávea em quatro períodos (1987 a 1988; 1989 a 1990; 1993; 1997 a 1998).
Itarema: Garoto diz ter sido atacado por seres extraterrestres
A notícia da aparição de objetos voadores não identificados no céu deste município de região litorânea está chamando a atenção até mesmo de especialistas em Ufologia. As aparições ocorrem há mais de um mês. As testemunhas oculares do último fato, registrado no dia 2 de novembro, por volta das 19 horas, seriam três garotos que moram na localidade Córrego do Salgado, distante aproximadamente 25km da sede deste município. Um deles, com idade de 6 anos, chegou em casa com um ferimento abaixo do braço, na axila direita. O garoto de nome Janiel contou para a avó o que tinha acontecido. “Um homem de orelhas grande e unhas de galinha foi quem me atacou e me cortou com um canivete”.A história contada pelo menino foi confirmada pelo irmão, Gilmário, e o primo, José Felipe. “É verdade o que ele disse, eram dois homens que desceram de um disco, pegaram ele e cortaram o corpo dele, eu vi tudo de cima daquele cajueiro”, disse o primo, acrescentando que não teve como se aproximar mais por que um vento forte o impedia.O local onde teria aparecido o Objeto Voador Não identificado (OVNI) é uma zona rural completamente desabitada. Nas imediações existem apenas três casas onde moram filhos, genros e netos do agricultor Nelson Ribeiro, 70 anos, que disse que não estava em casa na hora do acontecido, mas foi informado do fato.DN
QUARTA-FEIRA É O DIA "D" PARA ELEITOR JUSTIFICAR AUSÊNCIA NO PLEITO
"Os eleitores que não votaram no primeiro turno das eleições, no dia 5 de outubro, têm até a próxima quinta-feira, 4 de dezembro, para justificar a ausência. A justificativa é feita por meio de um formulário disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral (link: http://www.tse.gov.br/internet/servicos_eleitor/justificativa.htm). Depois de preencher o formulário, a justificativa pode ser entregue em qualquer cartório eleitoral ou enviado pelos Correios para o juiz da zona eleitoral em que o eleitor está inscrito. Quem não votou no segundo turno e também não justificou, terá até o dia 26 de dezembro para apresentar a justificativa. Isso porque a Lei 6091/74 determina o prazo de 60 dias contados a partir da data da eleição para fazer o procedimento.Ao preencher o formulário, é preciso informar nome, data de nascimento, filiação, número do título e endereço atual. Além disso, é necessário dizer o motivo da ausência à votação. Quem perder o prazo para justificar terá que pagar multa determinada pelo juiz eleitoral."
TSE
TSE
Municípios vencedores do Selo UNICEF serão anunciados hoje
Hoje, a partir das 19 horas, serão anunciados os municípios vencedores da edição 2008 do Selo UNICEF Município Aprovado. O anúncio ocorrerá no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo de Pernambuco, e será feito pela representante do UNICEF no Brasil, Marie-Pierre Poirier. O evento conta com a participação do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros de Estado e dos governadores e prefeitos dos Estados que compõem a região do Semi-árido brasileiro e autoridades do Governo Federal.
O Selo UNICEF Município Aprovado é um reconhecimento internacional aos municípios do Semi-árido que alcançaram resultados significativos no esforço para melhorar a qualidade de vida e na promoção dos direitos das crianças e adolescentes. Sempre com ênfase nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, a iniciativa integra ações de mobilização social, desenvolvimento de capacidades e monitoramento das políticas públicas desenvolvidas na região.
Dos quase 1.500 municípios de 11 estados do Semi-árido brasileiro, 1.130 se inscreveram nesta edição do Selo UNICEF. Todos os municípios que cumpriram as etapas do Selo UNICEF, mesmo os que não conquistaram o Selo, registraram progressos expressivos na situação da infância e da adolescência, como a diminuição de crianças desnutridas, redução da distorção idade-série e o aumento do acesso de mulheres grávidas ao pré-natal.
O prefeito iguatuense Agenor Gomes de Araújo Neto foi convidado pelo UNICEF para participar da solenidade e viaja daqui a pouco com destino à Recife. Caso seja confirmado o selo para Iguatu, será a primeira vez que a "terra da telha" receberá este reconhecimento. Os radialistas Tércio Júnior e Alex Santana viajaram à Recife para dar corbertura ao evento.
O município de Iguatu concorreu com mais 30 municípios no Grupo I
Acaraú, Aquiraz, Aracati, Barbalha, Camocim, Canindé, Cascavel, Caucaia, Crateús, Crato, Eusébio, Fortaleza, Horizonte, Icó, Iguatu, Itapagé, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Maranguape, Morada Nova, Pacajus, Pacatuba, Quixadá, Quixeramobim, Russas, Santa Quitéria, São Gonçalo do Amarante, Sobral e Tianguá.
O Selo UNICEF Município Aprovado é um reconhecimento internacional aos municípios do Semi-árido que alcançaram resultados significativos no esforço para melhorar a qualidade de vida e na promoção dos direitos das crianças e adolescentes. Sempre com ênfase nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, a iniciativa integra ações de mobilização social, desenvolvimento de capacidades e monitoramento das políticas públicas desenvolvidas na região.
Dos quase 1.500 municípios de 11 estados do Semi-árido brasileiro, 1.130 se inscreveram nesta edição do Selo UNICEF. Todos os municípios que cumpriram as etapas do Selo UNICEF, mesmo os que não conquistaram o Selo, registraram progressos expressivos na situação da infância e da adolescência, como a diminuição de crianças desnutridas, redução da distorção idade-série e o aumento do acesso de mulheres grávidas ao pré-natal.
O prefeito iguatuense Agenor Gomes de Araújo Neto foi convidado pelo UNICEF para participar da solenidade e viaja daqui a pouco com destino à Recife. Caso seja confirmado o selo para Iguatu, será a primeira vez que a "terra da telha" receberá este reconhecimento. Os radialistas Tércio Júnior e Alex Santana viajaram à Recife para dar corbertura ao evento.
O município de Iguatu concorreu com mais 30 municípios no Grupo I
Acaraú, Aquiraz, Aracati, Barbalha, Camocim, Canindé, Cascavel, Caucaia, Crateús, Crato, Eusébio, Fortaleza, Horizonte, Icó, Iguatu, Itapagé, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Maranguape, Morada Nova, Pacajus, Pacatuba, Quixadá, Quixeramobim, Russas, Santa Quitéria, São Gonçalo do Amarante, Sobral e Tianguá.
segunda-feira, 1 de dezembro de 2008
Schumacher rebate acusações de Barrichello
O alemão Michael Schumacher participou ontem, do Desafio Internacional das Estrelas, no Kartódromo dos Ingleses, em Florianópolis. O heptacampeão da F-1 foi criticado por Rubens Barrichello, vencedor do desafio."Isso aqui é um evento comemorativo. Tem que ser uma coisa na paz. O Schumacher parecia que estava em uma guerra. Ele esqueceu que aqui é o Brasil e tem que vir com calma," disse Barrichello.Schumacher como não é de medir as palavras não deixou por menos em sua resposta. "O Barrichello é assim mesmo: reclama quando perde e reclama quando ganha", disse Schumacher. As farpas entre os dois pilotos acontecem desde a saída de Barrichello da equipe Ferrari e tudo indica que este não foi o último capitulo da animosidade entre eles.
Técnico Lula Pereira deixa o Ceará Sporting Club
Lula Pereira deixa de ser técnico do Alvinegro. A decisão pela não permanência do treinador foi tomada na tarde desta segunda-feira (1º) em reunião, na empresa Cientific, de propriedade do conselheiro André Figueredo, onde o presidente do Ceará, Evandro Leitão, conversou com o técnico Lula Pereira. O Alvinegro poderá anunciar o acerto com um novo técnico a qualquer momento. Marcelo Veiga, que treinou o Bragantino/SP na Série B foi procurado. O nome mais forte atualmente é o de Givanildo Oliveira, treinador do Vila Nova/GO. A direção do Vovô confirmou que os nomes de Márcio Araújo, Roberval Davino e Sérgio Guedes também estão entre os cotados.TV Jangadeiro
Globo passa a transmitir em sinal digital de TV na Bahia
Às vésperas de completar um ano no país, a TV digital chegou nesta segunda-feira (1º) a mais uma região do Brasil. Começaram as transmissões em alta resolução no Nordeste. O primeiro estado a receber o sistema é a Bahia.Na solenidade, na TV Bahia, afiliada da Rede Globo, estiveram presentes o ministro das Comunicações, Hélio Costa, o governador Jaques Wagner, o presidente da Rede Bahia, senador Antônio Carlos Magalhães Júnior, o vice-presidente das Organizações Globo, João Roberto Marinho, e o diretor-geral da TV Globo, Octávio Florisbal.
Inicialmente, o sinal em alta tecnologia será exibido em Salvador e mais 19 cidades da região metropolitana e do Recôncavo Baiano.
Na nova forma de transmissão, as imagens são mais nítidas, sem ruídos ou interferências, pois não há perda de sinal da antena até a recepção doméstica.
Mais um nome petista para o Senado Federal em 2010
O presidente do Banco do Nordeste (BNB), Roberto Smith(foto) também quer disputar uma das duas vagas no Senado Federal pelo PT. Smith afirmou que vai depender totalmente do partido, quando chegar a hora de escolher o candidato. “Eu sou um soldado do partido e vou lutar na trincheira que ele me escalar, porque o que quero é contribuir para o engrandecimento que, em conseqüência, é o do Brasil também”, destacou o petista.
Executivo Estadual quer autorização para crédito de R$ 3 milhões
Nesta terça-feira (02/12), começam a tramitar na Assembléia Legislativa quatro mensagens do Governo do Estado, que serão lidas na abertura da sessão plenária. Na primeira delas, o Executivo pede autorização para abertura de crédito no valor de R$ 3.535.303,98. Os recursos, de acordo com o texto, serão destinados para as secretarias da Fazenda, Educação, Trabalho e Desenvolvimento Social; Fundo Estadual de Saúde, Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará e Fundo Estadual de Assistência Social. Também começa a tramitar nesta terça mensagem que cria escolas estaduais de educação profissional. As escolas farão parte da estrutura organizacional da Secretaria de Educação do Estado e vão possuir jornada de tempo integral. Outra matéria da pauta cria 4.000 cargos de provimento efetivo do grupo ocupacional magistério, quadro I. Já a última mensagem do Executivo que entra em tramitação amanhã promove alterações no Plano Plurianual 2008-2011, criando programas e ações, alterando os títulos descritores daqueles que constavam na lei de 07 de janeiro de 2008.
Coordenadoria de Comunicação Social
Assembléia Legislativa
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DOMINGOS FILHO SERÁ REELEITO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA NESTA TERÇA-FEIRA
A Assembléia Legislativa do Ceará reelegerá, nesta terça-feira, a partir das 11 horas, o peemedebista Domingos Filho como seu presidente.Encabeçando chapa única, ele terá direito a mais dois anos de mandato. A votação será secreta. Apenas para cumprir o ritual, mas Domingos será endossado com demais membros da atual mesa.
Depois de ter implantado a FM Assembléia e ter construído o novo setor das salas das comissões técnicas, o parlamentar promete outras novidades.
Eliomar de Lima
Preso no interior homem que se passava por padre
Preso no Crato, Região do Cariri, um homem que se passava por padre. Segundo a polícia, Antônio Rogério Feijó, de 33 anos, pregava numa casa, na periferia do Crato, quando foi preso.O falso padre tinha duas batinas e livros de teologia. Antônio Rogério disse à polícia que é de natural de Alagoas e está há uma semana na Região do Cariri. Ele deverá responder pelo crime em liberdade.
Estados vão receber 3,3 milhões de kits para teste rápido de HIV
O Ministério da Saúde informou, nesta segunda-feira (01) que vai enviar, no próximo ano, 3,3 milhões de kits para teste rápido de HIV a todos os estados. O objetivo é fazer com que os diagnósticos de infecção pelo vírus sejam mais precoces. Neste ano, foram distribuídos 1,8 milhão de kits do teste, quedispensa a estrutura laboratorial e agiliza o atendimento de emergência. Segundo a diretora do Programa DTS/Aids, Mariângela Simão, o teste tem que ser facilitado, como são as campanhas de vacinação "A ampliação radical que o ministério está fazendo na distribuição do teste rápido tem como objetivo fazer com que as pessoas tenham acesso facilitado ao diagnóstico." O ministério estima que 255 mil brasileiros estejam infectados atualmente e não saibam. O diagnóstico da infecção é feito de forma tardia em 40% dos casos.
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