BANCADA DO CEARÁ REDISCUTIRÁ SE CEDE 16 EMENDAS PARA O GOVERNADOR CID GOMES

A bancada federal do Ceará irá se reunir novamente na terça,10, em Brasília para rediscutir a cessão de 16 emendas da bancada para o controle total do governador Cid Gomes. A reação a essa proposta centralizadora e que aumenta ainda mais o poder político do Estado nas mãos do governador Cid Gomes veio da senadora Patrícia Sabóia e dos deputados federais José Airton Cirilo e Marcelo Teixeira.
A senadora Patrícia Sabóia, candidata à reeleição, e na linha que resolveu adotar pós-eleições municipais de oposição ao Governo Cid, avisou ao coordenador geral da bancada do Ceará, deputado Arnon Bezerra, que não aceita ceder sua emenda para o Governador. No ano passado, havia sido firmado um pacto onde nas 19 emendas de bancada, cada senador teria direito a uma emenda. "Se o senador Inácio Arruda quer ceder sua emenda ao Governo do Estado, a decisão é dele, a minha emenda irei discutir com a sociedade e com as lideranças políticas do PDT e do Ceará qual o melhor destino".
Esse comportamento altivo da senadora Patrícia Sabóia também foi adotado pelo deputado federal petista José Airton Cirilo. Em conversas informais da bancada, Cirilo tem dado o exemplo da bancada de São Paulo, onde o governador José Serra tinha duas emendas, e no ano que vem a bancada paulista propôs o fim dessas emendas. Serra defende que se mantenha as duas emendas. Cirilo tem repetido que esses recursos da bancada do Ceará que devem ficar entre R$ 300 a 350 milhões de reais sejam distribuídos entre os municípios, sem que as emendas sejam dadas ao governador Cid Gomes.
Outro deputado federal que intensificou as resistências a proposta do governador Cid Gomes de ficar com 16 das 19 emendas da bancada do Ceará foi Marcelo Teixeira(PR). Marcelo quer dividir o estado em regiões, e distribuir essas emendas contemplando todas as áreas administrativas do Ceará. Essa proposta que atenderia o Cariri, a Grande Sobral, os Inhamuns, o Centro-Sul, Centro-Oeste, os Sertões do Canindé, ainda não conseguiu respaldo para ser aprovada, até porque o governador Cid Gomes não abre mão de em troca de R$ 2 milhões que dará a cada deputado federal.

Ceará Agora

Bom exemplo: Justiça afasta prefeita de São Luís do Curu

A operação antidesmonte - força-tarefa do Ministério Público Estadual (MPE) e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) contra administrações que ameaçam dilapidar o patrimônio público municipal - fez ontem sua primeira vítima. Em São Luís do Curu, a 96 quilômetros de Fortaleza, a juíza substituta Ana Cláudia Gomes de Melo determinou o afastamento da prefeita Marinez Rodrigues de Oliveira (PRB). Válida por período de 45 dias, a decisão da magistrada tem por base uma ação civil pública por suposto ato de improbidade administrativa cometida pela prefeita. O pedido de afastamento de Marinez foi assinado pelos promotores de Justiça locais Nestor Rocha Cabral e Eloilson Augusto da Silva. São Luís do Curu é um dos 13 municípios do Estado na mira da operação antidesmonte e o primeiro a ter o chefe do Executivo afastado. Protocolada pelo Ministério Público na tarde da última quarta-feira, a ação foi acatada pela Justiça no final da manhã de ontem. A defesa da prefeita recorreu da decisão, de primeira instância, no Tribunal de Justiça do Estado (TJ). Enquanto o TJ não se pronuncia, assume a Prefeitura o vice-prefeito, Humberto Lopes Tabosa (PT). De acordo com o Ministério Público, pesam contra a gestão Marinez Rodrigues denúncias de irregularidades em pagamento de despesas sem empenho e liquidação - procedimentos exigidos por lei para o poder público -, emissão de cheques sem fundo, cheques a terceiros não credores, cheques assinados em branco, obras inacabadas, falsas e com medições adulteradas, entre vários outros danos. Na decisão, a juíza Ana Cláudia justifica o afastamento de Marinez sob o argumento de que manter a prefeita no cargo poderia atrapalhar as diligências do MPE e TCM no Município. Dificuldades de acesso a documentos da Prefeitura já teriam sido relatadas pela comissão da corte de contas. "Várias provas de todas as irregularidades evidenciadas nos autos se encontram nos órgãos municipais, sob a guarda e administração da requerida, sendo temerário manter a mesma no cargo, quando esta já vem demonstrando que pode burlar as provas, sumir com as mesmas ou simplesmente dificultar o acesso a tais provas", diz a magistrada, em um trecho do documento.

O Povo

Governador Cid Gomes admite aliança com o PSDB para o Senado

O governador Cid Gomes admitiu ontem, durante as atividades do Encontro Anual dos Tribunais de Contas do Brasil, em hotel da Avenida Beira Mar, que pode reforçar a campanha do PSDB para o Senado em 2010. No caso, o nome mais provável para disputar o posto daqui a dois anos é o do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que defenderá a reeleição e foi forte opositor à candidatura de Luizianne Lins (PT), aliada e apoiada de Cid no pleito desse ano.
Cid confirmou a presença do deputado federal Eunício Oliveira (PMDB-CE) no páreo, mas ponderou que a outra vaga poderia ser do PT, do PCdoB "ou até mesmo do PSDB, numa possível aliança". Tudo, segundo afirmou, em consonância com o interesse de todos.
Apesar do anúncio, o governador pediu cautela e considerou ser muito cedo para fazer projeções. "Tenho hoje uma exclusiva preocupação com os últimos meses de 2008, todo o ano de 2009 e os quatro primeiros meses de 2010. Minha prioridade é administrar; é transformar os projetos em obras e fazer com que os serviços sejam melhores para a população", declarou.

O Estado

ACHADO DE FETO HUMANO EM ACOPIARA

Ontem, por volta das 17 horas, com ajuda de populares, a Polícia Militar de Acopiara encontrou um feto humano, no lixão da cidade que fica próximo ao sítio Muquém, distante 03 Km da sede urbana. O feto foi conduzido ao hospital local que o encaminhou ao Intituto Médico Legal de Quixeramobim para o exame cadavérico, bem como, para identificação do sexo.

Juazeiro do Norte - CE - Jovem morto a tiros na noite de ontem

Um jovem, identificado como Damião Jean de Lira, 18 anos, conhecido como "Jean do Pio XII", foi assassinado, a tiros, na noite de ontem.

O crime ocorreu em frente as barracas armadas no centro de apoio aos romeiros por volta das 22h05min.

Jean, quando menor, tinha várias passagens pela polícia e segundo informações dos policiais que estavam na ocorrência, o crime pode ter sido motivado por uma divída de drogas.

Duas jovens que estavam na companhia da vítima, contaram que um homem chegou em uma bicicleta, com o rosto coberto com um pano, surpreendeu Jean e atirou por três vezes.

A perícia esteve no local, e constatou que três tiros atingiram a vítima: 2 no tórax e um nas costas, tendo morte no local.

Essa não é a primeira vez que acontece homicídio naquele local nessa época de romaria. Alguns barraqueiros falaram ao repórter do miséria, que a noite naquele local rola de tudo.

Droga, bebida e prostituição são evidentes a poucos metros do altar da igreja matriz sem que nada seja feito para coibir esse absurdo.

Para lembar, a frota das viaturas da polícia militar em numéro de duas, estão em apuros como também se encontra a população.

Miséria

PATRÍCIA SABOYA: GARIBALDI VAI INSTITUIR LICENÇA-MATERNIDADE DE SEIS MESES

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, editará, na próxima segunda-feira (10), Ato da Mesa regulamentando a licença-maternidade de seis meses para as servidoras da Casa. A prorrogação da licença-maternidade, de quatro para seis meses, tanto para o serviço público como para a iniciativa privada, está prevista na Lei 11.770/08, decorrente de um projeto de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE).
Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 9 de setembro deste ano, a lei criou o Programa Empresa Cidadã, destinado a incentivar a prorrogação de licença-maternidade mediante incentivo fiscal a empresas privadas. O artigo 2º desta lei autoriza a administração pública a instituir programa que garanta prorrogação da licença-maternidade para suas servidoras.
Isso quer dizer que a lei não é auto-aplicável. Cada poder ou órgão têm de baixar norma regulamentando a concessão do benefício para suas servidoras. A edição do ato normativo pelo presidente do Senado foi objeto de conversa entre Garibaldi e Patrícia Saboya nesta quinta-feira (6). A parlamentar defendeu a imediata entrada em vigor do benefício na Casa.
"Com essa medida, o Senado dá mais uma demonstração de que o tema é relevante, cumprindo a lei da licença-maternidade de seis meses, que foi originada nesta Casa", diz Patrícia Saboya, em seu boletim eletrônico desta quinta.

Agência Senado

Lula será recebido pelo Papa Bento XVI no Vaticano

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva será recebido, na manhã da próxima quinta-feira (13), pelo papa Bento XVI, no Vaticano, segundo informou o porta-voz do Palácio do Planalto, Marcelo Baumbach. Durante o encontro, Lula e Bento XVI podem discutir temas como combate à fome, direitos humanos e solidariedade entre os povos.
A audiência está na agenda da viagem que o presidente Lula fará à Itália entre os dias 9 e 13 de novembro. Lula chegará em Roma no domingo, por volta das 12 horas (horário local). Na terça-feira, ele terá um encontro com o primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, e com um grupo de empresários italianos e brasileiros. Na quarta-feira, Lula visitará o prefeito de Roma, Gianni Alemanno, e terá outras audiências com autoridades do país. O retorno do presidente para o Brasil está previsto para a quinta-feira.

José Maria Pimenta volta à presidir Ematerce

O ex-deputado estadual José Maria Pimenta reassumiu hoje a presidência da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce). Ele havia se afastado do cargo para ser candidato a vice-prefeito de Quixeramobim. Perdeu.Pimenta substitui Antonio Bezerra Peixoto, que ocupou o cargo de 1º de julho até ontem.Hoje, uma faixa foi colocada na entrada do prédio, saudando o retorno do presidente.

Justiça Eleitoral de Cariús cassa registro de vereador eleito.

O vereador eleito na cidade de Cariús, Pedro Antunes de Souza(PHS), conhecido como Pedrosa, teve o registro de sua candidatura cassado pelo Juiz Eleitoral de Cariús Dr. Cristiano Rabelo Leitão. O Juiz Eleitoral julgou procedente a representação eleitoral por captação ilícita de sufrágio promovida pelo Promotor Eleitoral de Cariús, Dr. Fernando Miranda, cassando o registro da candidatura do mesmo.
Pedrosa foi preso em flagrante na madrugada do dia 05 de outubro no distrito de São Sebastião, portando uma quantia de R$ 440 reais, e uma lista de eleitores com especificações de valores e da quantidade de votos que cada um poderia oferecer. Numa ação empreendida pela justiça eleitoral, através do promotor Dr. Fernando, foi lavrado o flagrante, e aberto processo de cassação de candidatura.
Os efeitos da sentença tem efeito imediato, independente de recurso, o que implica dizer que o vereador eleito PEDROSA não será diplomado nem assumirá o mandato.

Iguatu Notícias

PRF DIVULGA NOMES DE ENVOLVIDOS NA QUADRILHA QUE AGIA NO DETRAN-CE

Foram divulgados na tarde desta quinta-feira (6), os nomes dos envolvidos na quadrilha que agia no Detran do Ceará, falsificando habilitações e licenciamento de veículos. Eles foram indiciados pela Policia Civil, que também integra a força tarefa, pelos crimes de prevaricação, corrupção ativa e passiva, falsificação de documentos, uso de documento falso, tráfico de influência, condescendência criminosa, advocacia administrativa, falsidade ideológica, falso reconhecimento de firma, apreensão de documentos, adulteração de veículos e formação de quadrilha.
Segue abaixo a lista completa dos envolvidos:

FUNCIONÁRIOS DO DETRAN

JOSÉ MIRANDA DA COSTA JÚNIOR
TIBÉRIO LENINE LOPES DIAS
VIVIANE DA SILVA
ADHEMAR ALVES RODRIGUES
MARIA DE FÁTIMA AGUIAR RAMOS
MÁRCIO BATISTA SOARES
JANETE FERREIRA DE ALBUQUERQUE
ROSEMARY LIMA DA COSTA
VERA LÚCIA PEREIRA DA ROCHA FERNANDES
JOSÉ NILO CARNEIRO
NERTAN ALVES DE LIMA

DESPACHANTES

CRISTIANE MAIA BEZERRA
AGAMENON CAVALCANTE DE MELO
ROBERTO SOUZA DA SILVA
CARLOS ANTONIO PEIXOTO DE QUEIROZ
JOSÉ GOMES DE CARVALHO
JOSÉ TABOSA BRAGA
FRANCISCO PAULO SÉRGIO COSTA
ERISVALDO PEREIRA DA SILVA

AUTO-ESCOLA

GRIJALVA ARAGÃO MARTINS

OUTROS LIGADOS AOS FUNCIONÁRIOS E DESPACHANTES DO DETRAN

ANTONIO ADALBERTO BARROS CASTELO BRANCO (Mandado de busca e apreensão)
MANUEL ALBERTO LIMA SILVA
OTACÍLIO MARCIO PINTO LINHARES
JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA

Ceará Agora

A charge do dia

Sogra de Obama também viverá na Casa Branca. Algum problema?

A determinação de Barack e Michelle Obama de manter o mesmo ambiente em que suas filhas vinham crescendo em Chicago, levou o casal a pedir que a mãe da futura primeira-dama, Marian Robinson, também se mude para Washington.
A mãe de Michelle, viúva e ex-funcionaria de bancos, costumava cuidar de Malia, 10 anos, e de Sasha, 7 anos, durante as contínuas ausências de seus pais devido à campanha eleitoral.
Agora a família pediu à avó que deixe seu pequeno apartamento em Chicago, no mesmo edifício no qual cresceu Michelle, e se mude para a capital americana, informou a imprensa local.
Não se informou ainda se a avó viverá com eles na Casa Branca ou em outra casa, embora pareça claro que ela morará perto, em um local que possibilite acesso rápido à residência oficial quando Barack e Michelle Obama necessitarem.
Apesar da grande badalação que cerca a família Obama, Michelle buscou sempre que suas filhas tivessem uma existência comum, como o resto das crianças de sua idade.
Já durante a campanha eleitoral, os Obama viajaram com alguns de seus amigos e familiares mais próximos, entre eles Craig Robinson, irmão de Michelle, que também pode se mudar para Washington.

Detalhe: Se fosse no Ceará...

Município de Catarina ganha mais um Ônibus Escolar

A educação de Catarina foi contemplada no segundo semestre deste ano pelo Programa Caminho da Escola do Governo Federal com mais um Ônibus Escolar. Segundo o prefeito reeleito Jefferson Paes de Andrade Rodrigues (foto), o novo transporte vai beneficiar centenas de alunos do bairro Lagoinha.
"O veículo adquirido é confortável, grande, seguro e tem capacidade para mais de 50 alunos", afirma o prefeito.

Câmara estuda proposta que autoriza a criação de pré-vestibular gratuito e o uso de escola pública por cursinho pré-vestibular comunitário

Escolas municipais, estaduais e federais poderão precisar criar cursinhos pré-vestibulares gratuitos em breve. O projeto de lei 286 de 2007 que prevê tal obrigatoriedade já tramita na Câmara dos Deputados e já foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura e está em analise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta também estabelece que as instituições de ensino da rede pública devem destinar salas de aula para o funcionamento dos cursos comunitários.
Apesar de ainda não ser obrigatório, no Rio, algumas escolas já oferecem o serviço. O Centro de Educação Superior à Distância do estado do Rio de Janeiro (Cederj), por exemplo, disponibiliza, desde 2003, cursos pré-vestibulares gratuitos, que são ministrados em escolas do estado, do município e do governo federal através de parcerias.
De acordo com a proposta do deputado Vicentinho Alves (PR-TO), os cursos deverão ser totalmente gratuitos e as salas das escolas só poderão ser cedidas a cursos sem fins lucrativos e que não tenham local próprio para ministrar as aulas. A proposta estabelece ainda que a utilização das instalações públicas ficará condicionada à comprovação da regularidade de funcionamento do curso.

Polícia: Laudo confirma agressão a Luana Piovani e será aberta ação contra Dado Dolabella

Um laudo do Instituto Médico Legal, liberado esta quarta-feira, aponta que Luana Piovani sofreu agressão. Dado Dolabella negou em dois depoimentos à polícia que tenha agredido a ex na discussão que colocou um fim ao noivado dos dois. A delegada Adriana Pereira, da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) - onde a atriz registrou a queixa contra Dado, dizendo que ele deu um tapa em seu rosto -, ainda disse que será aberto um inquérito contra ele.
"O resultado deu positivo para lesão leve e, com esse documento, já podemos instaurar o inquérito por agressão", disse a delegada. A ação deve ser instaurada ainda nesta semana.

O Globo

Conselho Nacional destaca ações do Estado para a Defensoria

A Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará foi um dos destaques da última reunião do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), realizada em Cuiabá, no final do mês de outubro. O órgão foi reconhecido pelos recentes avanços na estrutura da instituição.
Dentre os pontos citados na reunião, estão a realização do concurso público e a posse de 64 novos defensores até o final do ano, que segundo a Defensora Geral, Francilene Gomes, contribui para uma solução duradoura de carência de profissionais que atendam todas as regiões do Estado. Além disso, serão empossados 60 profissionais por ano, até o ano de 2010. “ Com essa medida, todo o Estado vai dispor deste serviço essencial. O acesso à justiça é um direito que não deve ser negado a nenhum cidadão”, acrescentou Francilene.
Um fator de destaque é a a criação de 13 Núcleos de Excelência nos municípios de Limoeiro do Norte, Caucaia, Iguatu, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Sobral, Crato, Tauá, Crateús, Camocim, Aracati, Quixadá e Tianguá; a criação de mais 6 Núcleos Avançados de Atendimento da Defensoria Pública em Fortaleza e a criação do Centro de Estudos Jurídicos e Aperfeiçoamento Funcional.
A Defensora reconhece ainda a dedicação do governador Cid Gomes em favor da estruturação do órgão. “Investir em defensoria pública é um ato indispensável à consolidação de um Ceará mais justo, seguro e solidário”, finaliza Francilene.

Coordenadoria de Imprensa do Governo

Ceará: Funasa reúne prefeitos eleitos e reeleitos para discussão sobre PAC

O presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Danilo Forte(foto), realiza amanhã (7), no auditório do Sebrae, em Fortaleza (CE) uma reunião com todos os prefeitos eleitos e reeleitos do Ceará para discutir as ações de saneamento ambiental do órgão no Estado, por meio de convênios e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).O objetivo do evento é dar mais agilidade à execução dos convênios da Funasa, obras que beneficiam a população. Para isso, por meio de painéis, os prefeitos serão orientados sobre como devem proceder ao apresentar os pleitos, entre projetos e documentação e sobre as soluções que darão mais celeridade aos processos. Um CD contendo leis normativas da Funasa, orientações técnicas e legislação pertinente ao tema, como: leis de licitação; manuais do Tribunal de Contas da União (TCU); leis do sistema Confea/Crea e legislação PAC 2007/2010, será entregue aos prefeitos para que a execução de obras de convênios aprovados em todas as instâncias seja realizada.Além de profissionais da Funasa, participarão da reunião representantes da Controladoria-Geral da União (CGU) e a Procuradoria Geral Federal (PGF), que apresentarão um painel esclarecendo o papel que cada um desempenha no processo antes, durante e depois das obras.Entre 2007 e 2008, 185 convênios foram assinados entre a Funasa e municípios do Ceará. Um total de R$ 153 milhões está sendo investido em benefícios à população, com obras de Sistema de Abastecimento de Água, Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas, Sistema de Esgotamento Sanitário, Melhorias Sanitárias Domiciliares, Resíduos Sólidos e do Programa Água na Escola, por meio de recursos do PAC e de emendas parlamentares.

Lei que prevê pensão alimentícia para gestantes vale a partir desta quinta

A lei que prevê pagamento da pensão alimentícia para a mulher grávida foi publicada na edição desta quinta-feira (6) do Diário Oficial da União. A lei permite que a gestante entre na Justiça para garantir direito de receber pensão do pai da criança para custear gastos adicionais decorrentes da gravidez.

Estão incluídas despesas com exames complementares, alimentação especial, assistência médica e psicológica, parto, internações e medicamentos. Como acontece com a pensão alimentícia, os valores devem ser determinados na proporção dos recursos dos pais. Para iniciar o processo na Justiça, segundo a lei, a gestante deve indicar as circunstâncias em que a concepção ocorreu e apresentar um exame que comprove a gravidez. Deverá apontar, ainda, o suposto pai, sua qualificação, quanto ganha aproximadamente ou os recursos de que dispõe, e expor suas necessidades. No caso de o suposto pai questionar as informações fornecidas pela gestante, após ouvir testemunhas, o juiz poderá solicitar um exame para comprovar a paternidade. De acordo com o texto, após o nascimento da criança, o valor da pensão continuará o mesmo até que o pai ou a mãe solicite sua revisão.

E haja corrupção: Presos 24 acusados de fraude no Detran do Ceará

24 pessoas foram presas na manhã desta quinta-feira (6), durante a Operação Lótus, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no Ceará, acusadas de fraudar documentos no Departamento de Trânsito (Detran) do Estado. 14 trabalham no Detran e os 10 restantes são despachantes ou de auto-escola.
A operação, segundo a PRF, tem como objetivo o combate à falsificação de documentos de habilitação e fraudes na regularização de veículos roubados ou clonados, que envolvia servidores do Detran do Ceará, despachantes e donos de auto-escola.
Os trabalhos começaram ainda pela madrugada, 150 agentes de oito Estados, além do Distrito Federal, cumpriram 24 mandatos de prisão e outros 31 de busca e apreensão. Todos os presos foram encaminhados a sede da Polícia Rodoviária Federal. Uma equipe da Polícia Civil esteve no local, onde os presos foram ouvidos.
As investigações que originaram a operação foram iniciadas em junho de 2007 e se aprofundaram há quatro meses com o reforço do Ministério Público Estadual. Foram realizadas escutas telefônicas autorizadas pela Justiça. Os funcionários do Detran, despachantes e donos de auto-escolas pequenas, além de liberar, irregularmente, carteiras de motoristas, eles adulteravam documentos para regularizar carros roubados ou clonados.
Além da Polícia Rodoviária Federal, participam da ação representantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GECOC) do Ministério Público do Estado do Ceará e da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

DN

Câmara aprova merenda e transporte escolar para o ensino médio

O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, proposta que amplia os programas de transporte escolar para os alunos do ensino médio e da educação infantil e o programa federal de merenda escolar para os estudantes do ensino médio. Hoje, esses programas são restritos aos alunos do ensino fundamental.A matéria foi aprovada na forma de um substitutivo do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) ao Projeto de Lei 1659/07, do deputado Elismar Prado (PT-MG), e ainda será votada pelo Senado. Fonteles incorporou ao texto integralmente o Projeto de Lei 2877/08, do Poder Executivo.Em relação à alimentação, o governo prevê que sejam beneficiados cerca de 8,2 milhões de alunos com custo estimado em R$ 362 milhões ao ano. Os números podem variar ano a ano porque as contas são feitas pelo total de matrículas.

Agência Câmara

Morre em Fortaleza o deputado Mussa Demes

O deputado Mussa Demes (DEM-PI) morreu ontem à noite, em Fortaleza, vítima de câncer no pulmão. O enterro será realizado hoje, às 16h30, no cemitério Campo da Paz em Fortaleza. Mussa Demes tinha 68 anos.O 2º vice-presidente da Câmara, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), lembrou, na abertura da sessão de hoje, a trajetória do parlamentar e sua contribuição nas atividades da Câmara, especialmente na área tributária. Após a manifestação de parlamentares em plenário em memória de Mussa Demes, a sessão será encerrada.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quinta-feira (6), durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), no Palácio do Planalto, a concessão de novas linhas de crédito para a produção, além de uma extensão no prazo para as empresas pagarem alguns tributos federais - o que propiciará mais capital de giro para as pessoas jurídicas.

Mantega confirmou a informação adiantada na quarta-feira (5) à TV Globo, de que haveria uma linha de R$ 4 bilhões para o setor automobilístico financiar as suas vendas de final de ano, e disse ainda que o caixa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá contar com um reforço de R$ 10 bilhões para empréstimos às empresas brasileiras.

Crédito para compra de automóveis

Para as montadoras, disse o ministro da Fazenda, esta linha de crédito de R$ 4 bilhões, que será implementada via Banco do Brasil, deverá ser "mais do que suficiente" para normalizar o crédito. "Com essa medida, o setor está atendido em novembro e dezembro", disse ele, lembrando que o setor responde por quase 25% do PIB industrial do país e que pertence a uma cadeira produtiva "movida à crédito".

Mais dinheiro para empresas

Mantega anunciou ainda um reforço do caixa do BNDES, o principal banco público de estímulo à produção. "Haverá mais R$ 10 bilhões para o BNDES dar capital de giro para grandes e médias empresas, para embarques e empréstimos pontes. Mais R$ 10 bilhões, além dos R$ 90 bilhões [que estavam previstos para 2008]. Para manter os investimentos. Não é nenhuma ajuda. Vai simplesmente dar condições de liquidez", disse Mantega. Ele disse também que o Banco do Brasil deve criar uma linha de crédito de R$ 5 bilhões para micro e pequenas empresas, mas não forneceu mais informações.

Prazo maior para pagar impostos

Para que as empresas tenham mais capital de giro para financiar as suas atividades, o ministro Mantega decidiu atender, em parte, a um pleito antigo do empresariado - o aumento do prazo para recolhimento dos tributos federais. Os empresários pediam, pelo menos, 15 dias a mais de prazo, mas o governo concedeu 10 dias a mais para a maior parte dos impostos - e dentro do mês.

Segundo o ministro, a data de pagamento do IPI, por exemplo, passou do dia 15 para o dia 25 de cada mês. Para o PIS e Cofins, foram dados 5 dias a mais de prazo. O vencimento destes tributos passou do dia 20 para o dia 25 de cada mês. No caso da contribuição patronal do INSS, o prazo passou do dia 10 para o dia 20 de cada mês e, para o IR cobrado na fonte, do dia 10 para o dia 20 de cada mês.

POLÍCIA FEDERAL E GOVERNADOR CID GOMES EM CONFRONTO APÓS NOTA PRÓ-HERBERT

O governador Cid Gomes está em rota de colisão com a Polícia Federal. O motivo da crise nessa relação com profundos desdobramentos para o Ceará foi a publicação de uma carta assinada pelo chefe de gabinete do Governador, deputado Ivo Gomes, por deputados federais e estaduais, pelo prefeito Leônidas Cristino e vereadores de Sobral, juízes, outros secretários estaduais e autoridades políticas e sindicais em defesa do secretário estadual do Meio Ambiente, Herbert Rocha, preso na Operação Marambaia.
Em Brasília, na sede da Polícia Federal, o entendimento é que essa carta foi uma provocação à instituição, que tem ciência de suas responsabilidades e que jamais prenderia um secretário estadual do Meio Ambiente se não tivesse provas que sustentassem essa prissão. Ainda para a PF, essa carta foi publicada por inspiração do próprio governador Cid Gomes, que publicamente defendeu a honestidade e a seriedade do secretário Herbert Rocha, preso na Operação Marambaia.
A PF está furiosa com Cid, que teria protestado junto ao ministro da Justiça, Tarso Genro, pela forma como se deu a Operação Marambaia. O ministro Tarso Genro através de sua assessoria repete o seguinte mantra: as prisões nas operações da Polícia Federal quando acontecem se dão com base em decisões de juízes federais. Então não há aí nenhuma ilegalidade.

Ceará Agora

Ferrari pede desculpas a Massa por erros em 2008

O diretor esportivo da Ferrari, Stefano Domenicali, veio a público e reconheceu que as falhas da Ferrari com o brasileiro Felipe Massa podem ter custado o título da Fórmula 1 ao piloto nesta temporada.
"Pedimos desculpas ao Felipe", disse o dirigente, em evento da montadora, na Itália, segundo o site Autosport.
"Nós não perdemos o campeonato no Brasil, mas antes, quando tivemos problemas. Temos que analisar as causas, com tranqüilidade, para ter certeza de que não volte a acontecer no próximo ano", prometeu Domenicali.
Massa perdeu o título de 2008 da Fórmula 1 para o inglês Lewis Hamilton por apenas um ponto. Dos problemas de mecânicos da equipe com o brasileiro, um em especial chamou a atenção: em Cingapura, um sinal usado pela escuderia autorizou Felipe a deixar o pitstop ainda com a mangueira de combustível presa ao carro.
Além disso, o finlandês Kimi Raikkonen, então piloto número um do time, que não interferiu, não mostrou boa vontade em ajudar Massa na luta contra Hamilton.

Caso Eloá: Nayara quer distância da reconstituição do crime

A adolescente Nayara Rodrigues Silva, de 15 anos, não quer participar da reconstituição da morte da amiga Eloá Cristina Pimentel, que deve acontecer na próxima semana. Segundo o advogado José Nildo Alves Cardoso, que assumiu o caso, a garota não quer voltar ao apartamento de Eloá e muito menos reviver a cena do crime. Ela também tem medo de ser a principal acusadora de Lindemberg Alves, que está preso em Tremembé, acusado da morte da ex-namorada e por ter atirado em Nayara.

"Ela é apenas uma adolescente, que ainda não se recuperou da morte da amiga", explicou o advogado. Segundo ele, Nayara fala da amiga como se ela ainda estivesse viva. Sonha com Eloá e não pode voltar à condição vexatória e desumana do caso. "Já chega ela ter voltado ao local para negociar com Lindemberg", disse Cardoso.

Assim não dá: STF concede habeas corpus a acusados de sequestro no Ceará

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Mello(foto), concedeu habeas corpus a Marcos Aurélio dos Santos, acusado de participar do seqüestro de um empresário cearense em 2006. A decisão beneficiou seis envolvidos que respondem pelo mesmo crime. A prisão dos acusados aconteceu em setembro daquele ano, depois que a Polícia localizou em Itapipoca, a 136 quilômetros de Fortaleza, o cativeiro do empresário. A vítima estava seqüestrada havia 25 dias. Todos os acusados tiveram a prisão decretada pela juíza da 2ª Vara Criminal, Francisca Adelineide Viana, com base em indícios de autoria e materialidade do crime. Mesmo diante do habeas corpus concedido pelo STF, os réus devem permanecer presos porque respondem na Justiça do Estado a outros processos por seqüestros e assaltos. Além de Marcos Aurélio dos Santos, foram beneficiados com a decisão do ministro do STF, Paulo Sérgio Araújo Sousa, Marcos José Mesquita da Silva, José Benedito Coutinho, Francisco Pedro Barreto de Freitas, Janaildo Moura Braga e Erismar Mariz de Oliveira. Todos estão recolhidos ao Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS) e ao Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira (IPPOO). "Outros dois acusados, o Francisco Thairone Freitas Barreto e José Ribeiro Queiroz, que nem chegaram a ser presos (estão foragidos), foram beneficiados com a decisão", lamentou o delegado Jaime de Paula Pessoa Linhares, titular da Divisão Anti-Seqüestro. A decisão do ministro Marco Aurélio de Mello baseou-se no fato de que os réus já estavam presos há mais de dois anos aguardando a formação da culpa, ou seja, a conclusão do processo. Na época da decretação da prisão preventiva, a juíza Francisca Adelineide, da 2ª Vara Criminal, fundamentou que a prisão dos acusados era necessária porque, em liberdade, os acusados poderiam ameaçar o bom andamento da instrução criminal, o que causaria temor à vítima e às eventuais testemunhas.

Operação desmonta quadrilha que atuava no Detran do Ceará

Está sendo realizada na manhã desta quinta-feira, 6, operação de combate à falsificação de documentos de habilitação e fraudes na regularização de veículos. Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de oito estados, além do Distrito Federal, cumprem 24 mandados de prisão temporária e 31 mandados de busca e apreensão, inclusive nas dependências do Detran Ceará. Segundo a PRF, a organização criminosa envolvia servidores do Detran do Ceará, despachantes e donos de auto-escola. A quadrilha oferecia carteiras de motorista e documentos para regularização de veículos roubados ou clonados. Os detidos na operação Lótus são acusados de prevaricação, corrupção ativa e passiva, falsificação de documentos, uso de documento falso, tráfico de influência, condescendência criminosa, advocacia administrativa, falsidade ideológica, falso reconhecimento de firma, supressão de documentos, adulteração de veículos e formação de quadrilha. As investigações foram iniciadas em junho de 2007 e intensificadas nos últimos quatro meses. A operação também contou com a participação Ministério Público Estadual e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social.

BB vai liberar R$ 4 bilhões para financiar veículos

Os bancos das montadoras vão receber R$ 4 bilhões do Banco do Brasil para financiar a compra de carros aos consumidores, informou ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Com a verba extra que será distribuída entre este mês e dezembro, as instituições pretendem voltar a oferecer juros mais baixos e prazos mais longos de crediário, na tentativa de recuperar as vendas de veículos. No mês passado, os negócios caíram 11% na comparação com setembro.Com a linha especial destinada à venda de carros novos e usados, o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Jackson Schneider, calcula que a indústria terá fôlego para irrigar o crediário pelo menos por dois a três meses, quando ele espera que a crise já tenha dado trégua.

DN

REELEIÇÃO - CCJ DO SENADO APROVA EMENDA OBRIGANDO LICENÇA DE CHEFES DE EXECUTIVO

"A CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) do Senado aprovou uma proposta de emenda constitucional que torna obrigatória a licença de chefes de Executivo (Presidente da República, governadores e prefeitos) que queiram disputar a reeleição.O texto ainda tem de passar pelo plenário Senado para depois ser encaminhado à Câmara.A proposta, que altera o artigo 14 da Constituição, é de autoria do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). O relator na CCJ foi o senador tucano Arthur Virgílio (AM)."

(Folha de São Paulo)

Renault confirma Nelsinho e Alonso para 2009

A Renault confirmou nesta quarta-feira o espanhol Fernando Alonso e o brasileiro Nelsinho Piquet como pilotos da equipe para a temporada de 2009 da Fórmula 1.
Bicampeão da categoria, Alonso assinou com a escuderia francesa por mais dois anos. Já o brasileiro, que estreou na categoria em 2008, acertou vínculo de um ano.
"Esta decisão dá à Renault um dos mais excitantes duplas de pilotos com a mistura prefeita entre experiência e e juventude", afirmou o chefe de equipe da Renault, Flavio Briatore.
Com o anúncio, a escuderia afasta a especulação de que poderia trocar Nelsinho por outro brasileiro, Lucas di Grassi, que disputou a Fórmula GP2 em 2008 e testou pela Renault.
Já Alonso, segundo rumores, seria opção para Ferrari em 2010, caso o finlandês Kimi Raikkonen realmente se aposente. Porém, com a renovação por dois anos, teoricamente o sonho do bicampeão em dirigir um carro da equipe vermelha deve ser adiado.

FIA antecipa Grande Prêmio do Brasil de 2009

A FIA (Federação Internacional de Automobilismo) antecipou nesta quarta-feira a realização do Grande Prêmio do Brasil de 2009. Anteriormente confirmada no dia 1º de novembro, a disputa em Interlagos passará para o dia 18 de outubro.
A alteração mais visível foi com o GP da China, disputado anteriormente em outubro. Agora, a competição em Xangai será a terceira da temporada, realizada no dia 19 de abril.
Conforme anunciado, a disputa pelo título mundial, realizada em Interlagos, no Brasil, ocorrerá a partir do próximo ano em Abu Dhabi.
O novo calendário foi aprovado durante uma reunião do Conselho Mundial de Esportes a Motor, em Paris. Como já era esperado, o GP do Canadá está fora e, apesar das muitas reuniões dos organizadores da prova de Montreal e Bernie Ecclestone, não há expectativa de um retorno a curto prazo.

Confira o novo calendário da F-1:

29 de março - Austrália
5 de abril - Malásia
19 de abril- China
26 de abril - Bahrein
10 de maio - Espanha
24 de maio - Mônaco
7 de junho - Turquia
21 de junho - Grã-Bretanha
12 de julho - Alemanha
26 de julho - Hungria
23 de agosto - Europa (Valência)
30 de agosto - Bélgica
13 de setembro - Itália
27 de setembro - Cingapura
4 de outubro - Japão
18 de outubro - Brasil
1º de novembro - Abu Dhabi

Menina de 9 anos é encontrada morta dentro de mala

O corpo de uma menina de 9 anos foi encontrado dentro de uma mala na rodoviária de Curitiba, na madrugada desta quarta-feira (5). Segundo a polícia, Rachel Maria Lobo Oliveira Genofre estava desaparecida desde segunda-feira (3). Ela saiu da escola por volta das 17h30 e sumiu.
O Serviço de Investigação de Crianças Desaparecidas já estava investigando o paradeiro de Rachel.
A menina costumava ir à unidade de ensino sozinha há cerca de um ano. No trajeto, ela andava de ônibus.
As primeiras informações dão conta de que o corpo apresentava sinais de estrangulamento e de violência sexual. A polícia investiga o caso. Até a manhã desta quarta, ninguém foi preso.
Na escola de Rachel, as aulas foram suspensas.

G1

Iguatu se prepara para mais um Natal de Luz

O final do ano está chegando e a população iguatunse aguarda com muita expectativa o lançamento do "Iguatu Natal de Luz 2008". Esse é o quarto ano consecutivo que a cidade vai receber uma ampla decoração natalina. As praças, centros de lazer, prédios públicos e outros locais deverão receber estrutura de decoração especial. No período natalino o município de Iguatu recebe visitantes e turistas de toda a região Centro Sul que são atraídos pela beleza que fica a cidade.

De acordo com o prefeito Agenor Neto a prefeitura optou por utilizar mão-de-obra local, funcionários públicos e pessoas contratadas, para o trabalho de instalação da decoração que já começou. A abertura do Iguatu Natal de Luz deste ano está prevista para acontecer dia 13 de dezembro

Mega-Sena sorteia R$ 5 milhões hoje

O concurso 1.0190 da Mega-Sena, que acontece hoje, deve pagar R$ 5 milhões para a aposta que acertar as seis dezenas. A estimativa de prêmio é da Caixa Econômica Federal.
No concurso 1.018, que aconteceu em Piumhi (MG), foram sorteados os números 09 - 24 - 44 - 51 - 55 - 58.
As apostas para concorrer ao próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de quarta-feira. A aposta mínima, de seis números, custa R$ 1,75.

Mãos de mulheres têm mais bactérias que as dos homens

A palma da mão da mulher tem uma variedade maior de bactérias do que a palma da mão dos homens e todos os indivíduos têm uma quantidade maior deste microorganismo do que se pensava até agora, segundo um estudo divulgado nos Estados Unidos. Com uma poderosa técnica para detectar a seqüência genética, pesquisadores da Universidade de Boulder, Colorado, determinaram que uma mão típica contém cerca de 150 espécies diferentes de bactérias estabelecidas, indicou o biólogo Noah Fierer, co-autor destes trabalhos. Embora estes pesquisadores tenham identificado mais de 4.700 espécies diferentes de bactérias nas 102 mãos humanas dos 51 participantes do estudo, apenas cinco foram observadas em todas as mãos sem exceção, destacaram. "A quantidade elevada de distintas espécies detectadas nas mãos dos participantes da pesquisa foi uma grande surpresa, assim como o fato de que as mãos das mulheres têm maior diversidade de bactérias que as dos homens", indicaram os cientistas, cujo trabalho foi publicado pelos Anais da Academia Nacional de Ciências dos Estados Unidos (PNAS).

PREFEITOS ELEITOS VÃO SER ALVO DE CAMPANHA PELA CRIAÇÃO DE AUDITORIAS

O encontro nacional dos prefeitos recém-eleitos, que está sendo articulado pelo governo para acontecer no início de fevereiro, em Brasília, será também um momento de reforço da campanha pela instituição de sistemas de auditoria interna nas prefeituras de todo país.
A iniciativa foi anunciada nesta terça-feira (4) pelo presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Victor José Faccioni, em palestra no Auditório Petrônio Portela, do Senado Federal.
Convidada a participar do encontro, destinado a capacitar os novos gestores municipais sobre temas em que se articulam ações federais e locais, a Atricon vai lembrar aos prefeitos que a criação das auditorias internas é uma obrigação constitucional e demonstrar que esse é o instrumento mais eficaz de combate à fraude e à corrupção.

Ceará Agora

Avião cai na Cidade do México; ministro morre

Um avião de pequeno porte caiu na Cidade do México em meio ao intenso tráfego da hora do pico, provocando a morte de pelo menos oito pessoas, entre elas do jovem ministro do Interior, e deixando dezenas de feridos e carros em chamas.
A aeronave, um Learjet de propriedade do governo com capacidade para uma dezena de pessoas, se dirigia ao aeroporto internacional da capital e caiu na avenida Paseo de la Reforma, em um bairro nobre da cidade.
O prefeito da cidade do México, Marcel Ebrard, disse à rede de televisão Televisa que o ministro do Interior, Juan Camilo Mouriño, 37 anos, estava a bordo do avião e que não havia sobreviventes.
"É um fato. Não há outra possibilidade, temos os oito cadáveres dos que estavam a bordo", disse Ebrard, acrescentando que há 40 feridos.
Pelo menos quatro automóveis que circulavam no local do acidente pegaram fogo e se podia ver restos de corpos humanos a 100 m do lugar do impacto. O motivo do acidente ainda é desconhecido.

Reuters

Avião cai na Cidade do México; ministro morre

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), por intermédio do Pleno, julgou nesta terça-feira que não houve prejuízo para os cofres públicos a viagem que o governador Cid Gomes (PSB) fez em fevereiro deste ano para a Europa. O placar foi de 4 a 3, com o presidente do TCE, Pedro Timbó, desempatando.

Cid, na ocasião, levou comitiva de autoridades e na carona a sua sogra, Pauline Habbib. A viagem, feita em jatinho fretado da TAF linhas Aéreas, teve duração de cinco dias e houve compromissos realizados pelo governador em países como Alemanha, Escócia e Inglaterra. Esse processo, com a decisão, vai para o fundo do baú.

Durante o julgamento foi acatado, no entanto, sugestão do conselheiro Suetônio Mota em abrir processos paralelos para investigar a concessão de diárias e de verba de suprimento. De antemão, o procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira, já avisou: essa vai ser a grande oportunidade para que o Governo mostre que não existiu nenhuma irregularidade do mesmo jeito que ocorreu com a viagem do jatinho.


Eliomar de Lima

Mudança chegou aos EUA, diz presidente Obama

O presidente eleito Barack Obama disse a dezenas de milhares de pessoas, em um parque na cidade de Chicago, que "a mudança chegou" aos Estados Unidos.

"Demorou muito tempo, mas, nesta noite, a mudança chegou à América", disse Obama à multidão, que se reuniu para assistir ao seu discurso de vitória, na cidade em que ele surgiu para a política.

Ele estava acompanhado de sua mulher, Michelle, de suas duas filhas e de seu companheiro de chapa, Joe Biden.

"Se ainda há alguém que duvida que os Estados Unidos sejam o lugar onde todas as coisas são possíveis, que ainda duvida que o sonho de nossos fundadores esteja vivo em nosso tempo, que ainda questiona o poder da nossa democracia, aqui está a resposta", disse.

Primeiro presidente negro

Barack Obama foi eleito nesta terça-feira para a Presidência dos Estados Unidos e será o primeiro negro a assumir o cargo na história do país.

De acordo com projeções, por volta das 3h30 (hora de Brasília), Obama havia conquistado pelo menos 338 votos no Colégio Eleitoral que definirá o novo presidente, superando a marca dos 270 votos necessários para garantir a vitória. O principal adversário do democrata, o republicano John McCain, conquistou pelo menos 155 votos.

McCain reconheceu a derrota em um pronunciamento em sua base eleitoral, a cidade de Phoenix, no Estado do Arizona, após uma conversa telefônica com Obama. "O povo americano falou, e falou claramente", disse.

"O senador Obama e eu apresentamos nossas diferenças e ele prevaleceu. Não há dúvida de que muitas dessas diferenças persistem. Estes são tempos difíceis, e eu prometi a ele nesta noite fazer tudo que estiver ao meu alcance para ajudá-lo a guiar-nos em meio aos inúmeros desafios que enfrentamos."

Vitória em Estados-chave

As projeções indicam que Obama conseguiu o apoio da maioria dos Estados que deram respaldo aos democratas nas eleições presidenciais de 2004 e conquistou pelo menos seis Estados que haviam ficado com os republicanos naquela ocasião.

Entre os triunfos mais significativos do democrata estariam os Estados de Ohio, Flórida, Colorado e Pensilvânia. Além desses Estados, ele teria vencido em Vermont, New Hampshire, Illinois, Delaware, Massachusetts, Maryland, Nevada, Connecticut, Maine, Nova Jersey, Michigan, Minnesota, Wisconsin, Nova York e Rhode Island.

McCain, por sua vez, teria vencido pelo menos em Kentucky, Carolina do Sul, Oklahoma, Tennessee, Arkansas, Alabama, Kansas, Dakota do Norte, Dakota do Sul, Wyoming, Georgia, Louisiana, Virginia Oriental, Texas, Mississippi e Utah.

Em Ohio e na Flórida, as mais recentes pesquisas de intenção de voto indicavam uma disputa muito apertada entre Obama e McCain. Pensilvânia e Colorado eram também considerados Estados-chave por serem populosos e não terem um eleitorado firmemente alinhado nem com os democratas nem com os republicanos.

Até as 3h30, hora de Brasília, a apuração continuava em alguns Estados em que a disputa permanecia acirrada entre os dois candidatos. É o caso da Carolina do Norte, de Indiana e de Missouri.

Alto comparecimento

Todas as indicações são de que as eleições tiveram um comparecimento recorde dos eleitores às urnas, num país em que o voto não é obrigatório.

Vários Estados considerados cruciais nesta eleição - entre eles Ohio e Missouri - informaram que houve um alto comparecimento e houve longas filas do lado de fora de centros de votação durante o dia.

A expectativa era de que 130 milhões de americanos votassem. Se o número se confirmar, esta terá sido o pleito americano com maior participação de eleitores desde 1960.

As autoridades no Missouri - um Estado que há anos costuma eleger o candidato que no final acaba conquistando a Casa Branca - informaram que o comparecimento foi "sem precedentes". Em Ohio, a expectativa era de que 80% dos inscritos fossem às urnas.

Discurso

No seu discurso da vitória em Chicago, Obama agradeceu todos aqueles que votaram nele dizendo que sua vitória é uma resposta dada por todos que permaneceram nas filas das seções eleitorais para depositarem seus votos.

"Estas pessoas acreditaram que desta vez as coisas precisavam ser diferentes, que suas vozes poderiam fazer a diferença. A América mandou uma mensagem para o mundo de que não somos uma coleção de Estados azuis (democratas) ou vermelhos (republicanos). Nós somos, e sempre seremos, os Estados Unidos da América".

O presidente eleito dos Estados Unidos também citou seu oponente, o senador republicano John McCain, afirmando ter recebido uma ligação dele.

"Ele enfrentou sacrifícios pelos Estados Unidos que a maioria de nós nem pode imaginar. Hoje estamos melhores por causa dos serviços prestados por este corajoso líder. Eu congratulo o senador McCain e a governadora Sarah Palin por tudo o que eles alcançaram e espero poder trabalhar junto com eles para renovar esta nação".

Obama ainda agradeceu ao seu companheiro de chapa, Joe Biden, e a sua mulher, Michelle, a quem chamou de "a próxima primeira-dama da nação".

"Eu não estaria aqui sem o apoio de minha melhor amiga nos últimos 16 anos. A rocha da milha família e o amor da minha vida", disse Obama, que lembrou também de sua avó, Madelyn Dunham, que morreu na última segunda-feira, apenas um dia antes de seu neto ser eleito o 44º presidente dos EUA.

Desafios

Apesar das comemorações Obama citou as dificuldades que vai encontrar em seu governo depois de tomar posse, no próximo dia 20 de janeiro.

"Nós sabemos que os desafios que o amanhã vai nos trazer são enormes: duas guerras, um planeta em perigo, a pior crise econômica em quase um século. O caminho vai ser longo e não atingiremos nossos objetivos em um ano, nem mesmo em um mandato. Mas eu nunca estive mais esperançoso de que estou esta noite. Eu prometo a vocês, nós, como povo, chegaremos lá".

BBC Brasil

Massa é um grande campeão, diz presidente da Ferrari

Felipe Massa ficou com o segundo lugar na temporada de 2008 da Fórmula 1. Mas para Luca di Montezemolo, presidente da Ferrari, o brasileiro é um campeão. Em nota oficial, o dirigente fez elogios à postura do piloto durante todo o Mundial, especialmente na vitória em Interlagos. "Gostaria de dar meus cumprimentos muito especiais a ele, não apenas por dominar a prova em frente a seus torcedores, mostrando que também merecia o título, mas também por sua maturidade e postura de esportista fora da pista. Ele é um grande campeão e uma grande pessoa", disse o italiano.
Para Di Montezemolo, a decisão do Mundial foi uma das mais espetaculares da história do esporte. "Em todos os meus anos de Fórmula 1, jamais vi um final tão emocionante. Sempre disse que a Ferrari lutaria até a última curva da última corrida pelo campeonato, e isso aconteceu literalmente agora."
Na opinião do presidente, a equipe tem motivos para ficar feliz apesar da derrota de Massa. "A Ferrari conquistou seu 16º título de Construtores, e o oitavo em dez anos. Isso mostra que equipe extraordinária nós temos."
O dirigente também parabenizou Lewis Hamilton pelo título conquistado em Interlagos. "Ele foi um grande rival, e sua conquista foi merecida. Ele terá o número 1 em 2009, mas pode ter certeza de que terá de que faremos o nosso melhor para recuperá-lo para a Ferrari."

Juazeiro do Norte - CE - André Gordinho foi assassinado há poucos instantes

Mais um assassinato foi registrado na manhã desta terça-feira em Juazeiro do Norte elevando o índice de homicídios que, neste final de semana, foi considerado acima do normal apesar do Dia de Finados. Carlos André Pereira da Silva, de 28 anos, mais conhecido como "André Gordinho", foi morto com pelo menos cinco disparos de arma de fogo. Ele residia na Rua Princesa Isabel (Bairro São Miguel), em Juazeiro do Norte - CE, e era um velho conhecido da polícia. O crime aconteceu por volta das 9 horas de hoje.

Os disparos de revólver atingiram a vítima em diversas partes do corpo sendo dois deles na cabeça e considerados fatais pela perícia técnica. Segundo informações de testemunhas, ele estava lavando a sua motocicleta e ante a aproximação de um provável desafeto tentou empreender fuga sendo perseguido. Enquanto era alvejado, André corria em direção a via férrea para escapar da fúria do seu algoz. Terminou caindo sobre os trilhos onde morreu não resistindo aos graves ferimentos.

De acordo com informações da polícia, a vítima esteve nesta segunda-feira no município de Caririaçu, onde teriam tentado contra a sua vida. André Gordinho esteve preso na PIRC (Penitenciária Industrial e Regional do Cariri) por quase três anos. Ele respondia por porte ilegal de arma e era também suspeito de vários homicídios sem que nada até hoje tivesse sido provado pela justiça. Por esse motivo permanecia respondendo em liberdade.

Nesse momento, o corpo encontra-se no IML (Instituto Médico Legal) para ser necropsiado e devolvido à família, que providenciará o velório e o sepultamento. Viaturas da Polícia Militar estiveram no local do crime e fizeram diligências no sentido de prender o autor o que ainda não aconteceu. O caso está envolto no mais absoluto mistério, mas a princípio, a Polícia Civil trabalha com a hipótese de queima de arquivo ou vingança.

Miséria

Ceará: Cancelado reajuste à prefeita eleita que ganha mais que Lula

O presidente da Câmara Municipal de Tianguá, a 335 quilômetros de Fortaleza (CE), Flávio Gentil de Farias anulou, no início desta semana, a Lei que aumentava o salário da prefeita eleita. O valor da remuneração passaria de R$ 12 mil para R$ 15.849. Este seria o maior salário de um prefeito no Brasil.
Sem o reajuste o valor já é superior aos contracheques do presidente da República, que recebe R$ 11,4 mil e do governador do Estado, R$ 11,3 mil. A prefeita de Fortaleza recebe um pocuo mais, R$ 12,9 mil.
Segundo Farias, a Lei foi anulada por que a sessão que convocou a votação do Projeto de Lei (PL) não especificava a discussão sobre o aumento dos salários do Executivo. O pedido de cancelamento foi realizado pelo vice-presidente da Câmara, vereador Carlos Beviláqua.
A prefeita eleita, Natália Felix Frota, 23 anos, havia declarado que só tomou conhecimento do reajuste pela imprensa. Natália afirmou que tentaria reverter a situação, pois concordava que o salário seria "abusivo" para a realidade do município, que tem 68 mil habitantes e sobrevive da hortifruticultura.
A nulidade do Projeot de Lei também invalida o aumento para o vice-prefeito e secretários municipais, que passariam a ganhar respectivamente R$ 7.920 e R$ 3.300.

Terra

Células extraídas da barriga podem ser usadas no coração

Desprezado pela sociedade, o tecido adiposo na região do abdomen, a famosa barriguinha, está se mostrando eficaz em uma pesquisa realizada desde 1999 pelo Instituto Dante Pazzanese, em São Paulo, que estuda o uso das células-tronco na recuperação dos músculos do coração. Segundo Marcelo Ferraz Sampaio, chefe do laboratório do Dante, a idéia da pesquisa partiu depois do sucesso das lipoaspirações. "Pesquisadores começaram a estudar a gordura retirada na operação e descobriram que no meio daquele 'caldo' estavam as células", diz. As células encontradas na barriga são como "coringas" e podem se adaptar a qualquer outro tipo de célula do corpo humano. Em sua segunda etapa, a pesquisa tem mostrado que as células desta área são mais eficientes que as retiradas da medula óssea. Até agora, os testes foram apenas em ratos e, a partir deste mês, começam a ser testados em seres humanos no próprio Dante.

Bolsa Família: Cidades que não atenderem exigências podem ficar sem recursos

Pelo menos 165 municípios podem deixar de receber verbas de gestão do Bolsa Família se não atingirem, até dezembro, um índice estipulado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O ministério utiliza o Índice de Gestão Descentralizada (IGD) e alterou a média que deve ser alcançada pelos municípios. Até julho deste ano, as cidades deveriam ter 0,4 de IGD. Mas agora, o valor mínimo exigido é de 0,55 e pelo menos 0,2 em cada um dos itens que compõem esse índice. De acordo com o MDS, o IGD do Bolsa-Família é obtido pela média de outros quatro índices: validade e atualização dos cadastros dos municípios, freqüência escolar dos alunos cadastrados e o cumprimento de medidas voltadas para a saúde. O IGD varia entre 0 e 1. As cidades que possuírem IGD abaixo do estimado - número que atualmente está em 165 - devem ter o repasse dos recursos congelado. Segundo o MDS, os municípios que não enviarem os registros no prazo perderão os repasses do ano que vem. O prazo para que os municípios façam o registro da freqüência escolar dos beneficiários do Bolsa-Família vai até o dia 10 de novembro. Os alunos de 6 a 15 anos devem ter, no mínimo, 85% de presença nas aulas, já os alunos de 16 e 17 anos devem ter 75%. O prazo de registro da condicionalidade de saúde termina em 31 de dezembro. Os beneficiários devem cumprir o calendário de vacinação e as gestantes e mães em amamentação devem apresentar a agenda pré e pós-natal. De acordo com o MDS, os beneficiários do Bolsa-Família não serão prejudicados já que o dinheiro repassado às famílias é diferente do que é repassado aos municípios. As cidades devem usar o dinheiro para gerenciar o programa e podem aproveitar os recursos para capacitar funcionários ou comprar materiais.

Cariri: Metrô pode ter modelo replicado

O secretário executivo da Secretaria Nacional de Transportes e da Mobilidade Urbana (Semob) do Ministério das Cidades (MCidades), Fernando Barbosa esteve ontem no Cariri. Acompanhado do governador Cid Gomes, de Ricardo Alves, diretor da empresa fabricante dos trens, Bom Sinal, além de outras autoridades, Barbosa teve a experiência de fazer uma viajem nos Veículos Leves Sobre Trilhos (VLTs) caririenses. Eles percorreram o trecho oficial que o Metrô do Cariri percorrerá no seu pleno funcionamento. São 13km entre as cidades de Juazeiro e Crato. “O Ceará está de parabéns.
Esses veículos foram construídos em pleno Cariri. Esperamos replicar o transporte metroferroviário como solução para o transporte público em outras regiões do Brasil”, comenta Barbosa.
A equipe do Ministério das Cidades ainda conhecerá o estudo de trânsito e transporte para o aglomerado urbano do triângulo que compreende as cidades de Juazeiro do Norte, Barbalha e Crato, conhecido como Crajubar. As pesquisas são desempenhadas pelo Departamento de Engenharia de Transportes (DET) da Universidade Federal do Ceará (UFC), numa parceria com o Governo do Estado do Ceará.
Por fim, a comitiva irá até Sobral. A cidade será a próxima beneficiada pelo Governo do Estado na remodelação de seu sistema metroferroviário, na área urbana da linha férrea sobralense.

Cinco anos: Deputado quer ampliar mandatos

Cinco anos de permanência no poder para os políticos do Brasil é o que defende o presidente estadual do PP, deputado federal padre José Linhares. Ele quer ainda a extinção da reeleição para presidente da República, para prefeitos e governadores. Porém, vereadores, deputados e senadores continuarão com esse direito.
Em prol do seu objetivo, José Linhares deu entrada em uma Proposta de Emenda Constitucional pedindo a prorrogação dos atuais mandatos. Ele garantiu que não está se empenhando sozinho e que já conseguiu 300 assinaturas em apoio à sua sugestão. O presidente do PP contestou ainda o pequeno intervalo entre uma eleição e outra.
Padre Linhares acredita que cinco anos são suficientes para um senador permanecer no poder. O Deputado destacou ainda que, se aprovada a PEC, uma coincidência vai ocorrer daqui a quatro anos com a eleição para todos os cargos e também para prefeitos que não serão beneficiados com a prorrogação, pois o mandato de quem foi eleito em 2008 termina em 2012.
Para mostrar a inviabilidade das eleições de dois em dois anos, ele garantiu que o País perde um ano de administração devido aos seis meses parados na campanha.

CANDIDATOS ELEITOS EM PRIMEIRO TURNO DEVEM APRESENTAR CONTAS HOJE

Os candidatos a vereador e prefeito que participaram do primeiro turno das eleições deste ano, no dia 5 de outubro, inclusive os que renunciaram ou desistiram da candidatura, assim como os respectivos comitês financeiros, deverão entregar a prestação de contas final ao juízo eleitoral hoje, dia 4 de novembro. Já os candidatos a prefeito que participaram da disputa no segundo turno devem prestar contas até 25 de novembro.
Contudo, o prazo para a quitação de contas de campanha dos candidatos não eleitos em 2008 foi alterado pelo pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (4) para o dia 31 de dezembro. Os ministros acolheram pedido do DEM, PSDB, PT e PMDB e alteraram o artigo 21 da Resolução 22.715, que dispõe sobre as contas de campanha.
O prazo foi prorrogado para o dia 31 de dezembro de 2008, data em que se extingue automaticamente o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) criado pelos candidatos, bem como a conta bancária eleitoral, ambos específicos para a campanha.
Antes da alteração, a resolução dizia que as contas de campanha deveriam estar integralmente quitadas até a data da entrega da prestação de contas à Justiça Eleitoral. Não foi alterado o prazo para a prestação de contas, que continua tendo que ser apresentada até 4 de novembro (primeiro turno) ou 25 de novembro (segundo turno).
A medida não alcança os candidatos eleitos porque suas contas já devem estar apreciadas quando houver a diplomação, no máximo até o dia 18 de dezembro.

Ceará Agora

Obama e McCain enfrentam-se em eleição presidencial histórica nos EUA

Qualquer que seja o resultado, esta será uma eleição histórica: pode dar aos EUA o primeiro presidente negro, Obama, ou o presidente mais velho a ser empossado, McCain, de 72 anos.

Não é à toa que a campanha eleitoral de 2008 se converteu na mais cara da história dos EUA, com US$ 1,3 bilhão gasto desde as primárias. As prévias foram acirradas, principalmente com a disputa entre Obama e Hillary Clinton no Partido Democrata, e alguns dos principais favoritos acabaram "caindo" no meio do caminho.

G1

Vettel viraria um herói nacional, diz Massa

Ainda lamentando a perda do título mundial de Fórmula 1, disputado no último domingo, em Interlagos, o brasileiro Felipe Massa não esqueceu a ousadia do alemão Sebastian Vettel nas últimas voltas do Grande Prêmio do Brasil e disse que o piloto seria um ídolo no País, caso o campeonato ficasse em suas mãos.
Um dia depois de vencer a última etapa da temporada 2008 da categoria, o competidor da Ferrari rasgou elogios ao desempenho de Vettel, que ultrapassou Lewis Hamilton restando duas voltas para o final e jogou o favorito inglês para a sexta colocação, posição que daria o título a Felipe Massa.
No entanto, na volta seguinte, Hamilton aproveitou o fato de Glock, outro alemão, estar com pneus para pista seca na chuva de Interlagos e retomou o quinto lugar, que foi o suficiente para confirmar a primeira conquista e se tornar o mais jovem campeão da história da Fórmula 1.
"O Vettel viraria um herói nacional junto comigo. O Brasil era Vettel desde criancinha naquela hora. Ele, inclusive, me deu muito trabalho e fez uma prova sensacional", disse Massa, que destacou que ainda não teve nenhum tipo de contato com o piloto, que virou personagem importante na disputa pelo título.

Avó materna de Barack Obama morre no Havaí

A avó do candidato do Partido Democrata à Presidência dos Estados Unidos, Barack Obama, morreu de câncer, disse ele em nota nesta segunda-feira, pouco mais de uma semana depois de o candidato interromper sua campanha na corrida pela Casa Branca para se despedir dela no Havaí.
"É com grande pesar que anunciamos que nossa avó, Madelyn Dunham, morreu em paz depois de uma batalha contra o câncer", disse Obama em um comunicado conjunto com sua irmã Maya Soetoro-Ng. "Ela era a pedra fundamental da nossa família, e uma mulher de extraordinária força e humildade."
Dunham ajudou a criar Obama a partir dos 10 anos de idade, enquanto sua mãe trabalhava na Indonésia, e Obama fez uma viagem de 22 horas ao Havaí para visitá-la entre os dias 23 e 24 de outubro.