BRASIL É O TERCEIRO PAÍS DO MUNDO EM NÙMERO DE ADVOGADOS

"Existe um advogado para cada 322 brasileiros. Foi o que revelou levantamento do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), divulgado em 2008, que mostra que, para uma população de 183,9 milhões de brasileiros, existem cerca de 571.360 profissionais de advocacia. A pesquisa também apontou que o Brasil ocupa a terceira colocação na lista de países com o maior número de profissionais do mundo, perdendo apenas para os Estados Unidos e a Índia, que tem população cinco vezes maior que a nacional.O Distrito Federal é o Estado com mais alto índice de advogados: um a cada 140 moradores advoga. Isso pode ser explicado em razão de Brasília ser sede de todos os tribunais superiores. O Rio de Janeiro ocupa o segundo lugar, com a proporção de um advogado para 154 pessoas. São Paulo vem logo em seguida no ranking, com um profissional da área a cada 203 habitantes. Já o Maranhão tem a menor média: há no Estado um advogado para cada 1.337 maranhenses."

(Portal Uol)

ACIDENTE DE TRÂNSITO(CAPOTAMENTO) COM VÍTIMA FATAL EM ORÓS

Ontem dia 10/08/08, por volta das 06:30hs, a Polícia Militar compareceu à CE 153, distante 1 km da sede da cidade de Orós, onde ocorreu um acidente de trânsito(capotamento), que envolveu, dentre várias vítimas, uma fatal. O veículo trata-se de uma SD de cor branca, placas HUR 5655, inscrição do Rio Grande do Norte. Foram vítimas do referido acidente Antônio Ferreira Neto, 36 anos, solteiro, natural de Icó e residente na Vila Lima Campos, distrito de Icó, sendo este, a única vítima fatal. A demais vítimas, que também são de Lima Campos, sofreram apenas escoriações leves pelo corpo. São elas: Elisângela Araújo Thomaz, Francisco de Assis Gadelha, Bonfim Rodrigues de Moura e Francisco Paulo dos Santos. Segundo testemunhas, todas as vítimas apresentavam sintomas de haverem engerido bebida alcoólica, inclusive o motorista, que fugiu do local sem ser identificado.

ELEIÇÕES 2008: 30 CANDIDATOS A VEREADOR DE ACOPIARA ESTÃO APTOS A RECEBEREM VOTOS

Conforme o site do TSE, do total de 37 candidatos a vereador em Acopiara, pelos menos 30 estão aptos a receberem os votos dos eleitores. A expectativa é que nos próximos dias todos os candidatos cadastrados no TSE para concorrerem as eleições deste ano estarão aptos. Confira a relação dos candidatos a vereador de Acopiara...

ADALTO MARINHO 15000 PMDB ACOPIARA TRABALHO E VERDADE AFRÂNIO 45615 PSDB ACOPIARA TRABALHO E VERDADE
ANDRÉIA MARTINS 45000 PSDB ACOPIARA TRABALHO E VERDADE GLEISON 15644 PMDB ACOPIARA TRABALHO E VERDADE
MOREIRINHA 22222 PR ACOPIARA CRESCENDO CADA VEZ MAIS
CARINNI CASTRO 31615 PHS ACOPIARA TRABALHO E VERDADE
CICERO RAMOS 23789 PPS ACOPIARA CRESCENDO CADA VEZ MAIS
CID TEIXEIRA 14567 PTB ACOPIARA CRESCENDO CADA VEZ MAIS
DÁRIO FELIPE 14223 PTB ACOPIARA CRESCENDO CADA VEZ MAIS DELANE GASPAR 45698 PSDB ACOPIARA TRABALHO E VERDADE
EMIDIO ALMEIDA 23800 PPS ACOPIARA CRESCENDO CADA VEZ MAIS ERMAURO 45640 PSDB ACOPIARA TRABALHO E VERDADE
LOLÓ 20615 PSC ACOPIARA TRABALHO E VERDADE
CHAGAS DENTISTA 14564 PTB ACOPIARA CRESCENDO CADA VEZ MAIS PEIXOTO 44615 PRP ACOPIARA TRABALHO E VERDADE
DR. ROGERIO 23123 PPS ACOPIARA CRESCENDO CADA VEZ MAIS MUNDOCA 23147 PPS ACOPIARA CRESCENDO CADA VEZ MAIS
JOEL 15555 PMDB ACOPIARA TRABALHO E VERDADE
ZÉ CARLOS 65555 PC do B ACOPIARA CRESCENDO CADA VEZ MAIS
ZÉ DE TOZINHO 15615 PMDB ACOPIARA TRABALHO E VERDADE
MARLI 14123 PTB ACOPIARA CRESCENDO CADA VEZ MAIS
LÚCIA 11615 PP ACOPIARA TRABALHO E VERDADE
LUIZA EDLANE 13113 PT ACOPIARA CRESCENDO CADA VEZ MAIS
MARCELO BARBOSA 23456 PPS ACOPIARA CRESCENDO CADA VEZ MAIS IVANIR 45633 PSDB ACOPIARA TRABALHO E VERDADE
SIMONE 15677 PMDB ACOPIARA TRABALHO E VERDADE
DR. PRESLEY 13111 PT ACOPIARA CRESCENDO CADA VEZ MAIS RAIMUNDO MORAIS 65123 PC do B ACOPIARA CRESCENDO CADA VEZ MAIS
VERIM 13123 PT ACOPIARA CRESCENDO CADA VEZ MAIS
VICENTE FERREIRA 19615 PTN ACOPIARA TRABALHO E VERDADE

TESTEMUNHA DIZ QUE CEARÁ E PARAÍBA SÃO PARAÍSO DE TRAFICANTES

Na semana em que o Congresso Nacional e a imprensa brasileira pararam para ouvir as declarações do informante que revelou na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, em Brasília, um plano para seqüestrar a filha do senador Magno Malta e resgatar do presídio os megatraficantes Luiz Fernando da Costa, o “Fernandinho Beira-Mar” e Juan Carlos Abadía, o Jornal CORREIO da Paraíba conseguiu, com exclusividade, uma entrevista com a testemunha.
O informante fez revelações sobre o desaparecimento da jovem paraibana Andrezza do Nascimento Costa e o assassinato do ex-namorado dela, Alexsandro Fontinelli, um crime que ocorreu há mais de 10 anos na Paraíba (16 de janeiro de 1998) e nunca foi desvendado pela polícia do Estado. Ele afirma ainda que Paraíba e Ceará “são paraíso de traficantes” porque são lugares onde é fácil de corromper a polícia e autoridades da segurança
Acompanhe abaixo trecho da entrevista. A matéria completa está no site do Correio da Paraíba.

Presidente do TSE: voto errado faz do eleitor uma vítima

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Ayres Brito, incentivou os tribunais regionais a fazer campanhas para alertar os brasileiros sobre o voto consciente. "O eleitor precisa se conscientizar sobre a necessidade de escolher o melhor candidato, pois o voto errado, além de transformá-lo em vítima, faz com que ele seja cúmplice do mau político".
A idéia foi apresentada durante um encontro, em São Luís do Maranhão, com presidentes, corregedores e diretores dos TREs de sete Estados do Nordeste. Somente os representantes da Bahia e Rio Grande do Norte não compareceram.

Tércio Júnior entrevista uma das ocupantes da Kombi no acidente em Alencar

Imagens: Alex Santana (Iguatu.Net)
Reportagens: Tércio Júnior (ra´dio Liberdade AM de Iguatu)

Primeiras imagens do acidente ocorrido hoje no distrito de Alencar

Imagens: Alex Santana (Iguatu.Net)

Acidente no Alencar deixa vários feridos e um morto

Mais um acidente automobilístico aconteceu no distrito de Alencar no íníco da tarde de hoje e desta vez com uma vítima fatal que foi identificada como Elizângela. A mesma viajava em uma Kombi placas HWZ- 0952, inscrição de Juazeiro do Norte-Ceará. De acordo com informações policiais mais onze pessoas viajavam neste veículo. As mesmas trabalhavam para a empresa Extra Life Cosméticos. O fato aconteceu por volta do meio-dia, depois do almoço, quando a equipe se preparava para retornar ao trabalho. O motorista da Kombi, Douglas Silva Lins, realizou uma manobra perigosa na CE 060 que corta o distrito quando de repente a Mercedes Benz (Carreta) de Placas ACC-6713, de Curitiba, Paraná, colidiu de frente com a Kombi. O motorista Gilberto João de Deus nada pode fazer para impedir esta tragédia. Além da vítima fatal outras pessoas deram entrada no Hospital Regional de Iguatu em estado grave.

Tragédia na estrada: Kombi colide com caminhão Mercedes no distrito de Alencar

Um Kombi com pelo menos doze passageiros colidiu de frente com um caminhão Mercedes Benz no distrito de Alencar, Iguatu. O fato aconteceu há poucos instantes e o blog foi informado de que pelo menos uma pessoa morreu no local (mulher) e outras estão bastante feridas no Hospital Regional de Iguatu. Daqui há pouco todas as informações...

Defesa Civil alerta para chuva forte no Ceará

A Sedec (Secretaria Nacional de Defesa Civil) alerta para a ocorrência de chuva forte neste fim de semana no Ceará e em mais oito estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Paraná.
Áreas de instabilidade vindas do oceano formam nuvens carregadas que provocam pancadas de chuva na região metropolitana do Recife, agreste de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba. A chuva poderá ser mais forte durante o dia no leste e norte do Rio Grande do Norte, no litoral paraibano e no centro-norte e leste do Ceará.
Na região Sudeste, a passagem de uma frente fria pelo litoral hoje deve provocar chuvas na maior parte do Estado de São Paulo, no centro-sul e na região metropolitana do Rio de Janeiro e no sul de Minas Gerais. A Sedec alerta para a possibilidade de trovoadas e ventos de até 60 km/h.
A secretaria orienta a população que evite áreas com risco de alagamentos, enchentes e deslizamento de encostas. Também aconselha a evitar lugares que ofereçam pouca ou nenhuma proteção contra raios e ventos fortes.

Linha Direta com Lindomar Rodrigues

O Linha Direta é um flash com Lindomar Rodrigues que leva ao ar informações rápidas de interesse dos internautas...

Juazeiro do Norte - CE - Justiça Eleitoral apreende carros de som de candidatos

O juiz eleitoral da 28ª zona de Juazeiro do Norte, Ademar da Silva Lima, determinou o recolhimento de seis carros de som de candidatos que estavam desrespeitando a lei no centro da cidade. Todos os veículos estão recolhidos no Fórum Eleitoral e novas apreensões devem acontecer nas próximas horas. O juiz prepara uma blitz com apoio da Polícia Federal e assegura que não vai admitir abusos durante a campanha.
Os seis primeiros veículos apreendidos estavam fazendo propaganda de candidatos na frente da Prefeitura e da Câmara Municipal, o que é proibido por lei. Segundo o juiz, alguns motoristas de carros de som dos candidatos a vereador e prefeito usam o som abusivo e desrespeitam até os hospitais de casas de saúde. Em entrevista a uma emissora de rádio de Juazeiro do Norte, o juiz lamentou os abusos e assegurou todo empenho possível para cumprir o que determina a lei.

Miséria

Bebidas vão ficar mais caras

A partir de outubro as bebidas fermentadas e destiladas (uísques, vodcas, cachaças e vinhos) ficarão mais caras no País. A Receita Federal do Brasil (RFB) anunciou, pela primeira vez em cinco anos, um reajuste de 30% na alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Apesar de ser fermentada, a cerveja possui outro regime de tributação, escapando assim do aumento. Segundo estimativas da RFB, o consumidor deverá pagar até no máximo 5% a mais pelos produtos. No entanto, representantes do setor ouvidos pelo JC ontem acreditam que a elevação será maior para algumas bebidas. O órgão federal justificou que o aumento foi necessário para que o encargo ficasse alinhado com os preços finais das bebidas.

Iguatu: Famílias recebem apoio alimentar

Comprar o alimento no campo, direto das mãos dos pequenos produtores rurais, por um preço de revenda, e distribuí-los para famílias em situação de insegurança alimentar. Esse é o objetivo do programa Compra Direta da Agricultura Familiar, uma das ações do Fome Zero, que neste município beneficia 172 pequenos agricultores. O êxito do projeto é marcado pela ampliação da renda na roça e alegria de quem tem almoço e jantar, diariamente, na cidade.
O projeto é gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e faz parte do Programa de Aquisição de Alimentos diretamente da agricultura familiar. Implantado em março passado, em parceria com a Secretaria de Agricultura do município e a Secretaria de Ação Social, a aquisição e distribuição dos alimentos deve prosseguir até o fim do ano.

DN

Testemunha é vítima de atentado em Fortaleza

Uma testemunha, um depoimento revelador, denúncias contra policiais civis e militares supostamente envolvidos em diversos tipos de crimes e uma tentativa de homicídio. Estes são os elementos de uma trama que começou há cerca de um mês e, por pouco, não terminou de forma trágica, anteontem à noite. Por volta das 21 horas, um homem - cujo nome não será divulgado por questão de segurança dele - foi alvejado com um tiro no abdome, no bairro Henrique Jorge. O tiro que o atingiu foi disparado - entre outros tiros - por dois homens em uma moto, que fugiram.

DN

Olimpíada 2008: Portões são abertos e público sofre com calor

Os espectadores que vão acompanhar a cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos de Pequim no estádio Ninho do Pássaro foram "agraciados" com vaporizadores de água nas imediações do local para enfrentar o calor de de 33º C e o tempo abafado na capital chinesa. Nas filas, muitos deles utilizam os ingressos como abanadores, para se refrescar. O calor é agravado pelo pouco vento e pela névoa de poluição que cobre a cidade. Os portões do estádio foram abertos às 16h30 locais (5h30 de Brasília). Antes desse horário, as imediações do Ninho do Pássaro estavam praticamente desertas.

SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ CONVOCA 526 ESCRIVÃES APROVADOS NO CONCURSO DE 2006

Uma agenda das mais positivas na área da Segurança Pública do Ceará.
Depois do post anterior, sobre licitação para compra de bloqueadores de celulares em presídios, soubemos mais uma: o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Monteiro, recebeu, nesta quinta-feira, carta branca do governador Cid Gomes e vai convocar 526 escrivães da Polícia Civil aprovados no concurso público realizado em 2006 pelo Estado.
Segundo uma fonte da SSPDS, a partir de segunda-feira esse grupo já poderá comparecer para se apresentar e acertar detalhes burocráticos, no que diz respeito ao curso de treinamento.
Essa convocação estará saíndo nesta sexta-feira no Diário Oficial do Estado.

Eliomar de Lima

COMEÇA NESTE SÁBADO CAMPANHA CONTRA RUBÉOLA

"O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, lança, neste sábado, a Campanha Nacional de Vacinação para Eliminação da Rubéola, com a meta de vacinar cerca de 70 milhões de pessoas de ambos os sexos durante cinco semanas, em todo o país. Essa é a maior mobilização já realizada em todo o mundo com o objetivo de imunizar indivíduos adultos.A imunização contra rubéola terá início no mesmo dia em que será realizada a segunda etapa da vacinação contra a poliomielite, o que inspirou o mote da campanha do Ministério da Saúde: "Vacinação virou programa família".
Os homens são o principal foco da campanha contra a rubéola. Isso porque, em anos anteriores, os públicos-alvos foram crianças e mulheres. Dos 8.684 casos de rubéola confirmados no país em 2007, 70% corresponderam a pacientes do sexo masculino. Mas a vacinação das mulheres é fundamental, já que a infecção pelo vírus da rubéola durante a gravidez pode causar
complicações, a chamada Síndrome da Rubéola Congênica (SRC)."

Luis Cláudio, filho de Lula, era alvo do seqüestro

O filho do presidente Lula, Luis Cláudio Lula da Silva, 22 anos, auxiliar de preparação física da equipe de Vanderlei Luxemburgo no Palmeiras era alvo e objeto de um plano de seqüestro articulado pelos traficantes Juan Carlos Abadia, colombiano, e Fernandinho Beira-Mar. O presidente Lula foi informado dos fatos há dois meses. Desde então Luis Claudio teve sua segurança reforçada.
Escutas ambientais no presídio de segurança máxima de Campo Grande (MS) e interceptações telefônicas de parentes e advogados que visitam os presos levaram à descoberta da articulação.
As conversas interceptadas mostram que Juan Carlos Girotti, do PCC, e um dos líderes do assalto ao Banco Central, em Fortaleza (CE), também se envolveu no ensaio da operação.
Para a extradição de Abadia, já autorizada pelo Supremo Tribunal Federal e decidida pelo presidente, só falta o decreto ser assinado pelo próprio Lula.
De acordo com as informações levadas ao conhecimento do presidente da República, o conluio de traficantes planejava três alternativas para fugir da prisão.
Uma, o seqüestro de Luis Cláudio e autoridades do Judiciário e/ou Executivo que seriam trocados por presos. Essa configuração lembra o modelo colombiano que teve seu auge durante o reinado do mega-traficante Pablo Escobar.
As outras duas alternativas captadas pelas escutas ambiental e telefônica eram ou uma invasão do presídio ou uma interceptação de criminosos que estivessem a caminho de audiências.
Luis Cláudio Lula da Silva faz faculdade de Educação Física.

Terra Magazine

Eleições 2008: Justiça Eleitoral de Acopiara define os tempos de cada coligação no horário gratuito do rádio

A Justiça Eleitoral de Acopiara reuniu na tarde de ontem representantes de partidos políticos e de emissoras de rádio para definir o tempo de cada coligação no horário gratuito que começa no próximo dia 19 de agosto. Nesta reunião também ficou definida que a emissora que vai gerar os programas será a rádio Vale do Quincoê – AM.

Veja como ficou a distribuição do tempo de cada coligação:

Majoritária

A Coligação Acopiara, Trabalho e Verdade ficou com o maior tempo, ou seja, 16 minutos e 44 segundos. A Coligação Crescendo Cada Vez Mais ficou com o tempo de 13 minutos e 16 segundos.

Proporcional

Os candidatos a vereador de Acopiara ficaram com os mesmos tempos. A Coligação Acopiara, Trabalho e Verdade, 16 minutos e 44 segundos. A Coligação Crescendo Cada Vez Mais ficou com o tempo de 13 minutos e 16 segundos.

Horários

Para prefeito e vice-prefeito, os programas serão transmitidos às segundas, quartas e sextas-feiras, em dois blocos de meia hora cada um. No rádio, das 7h às 7h30 e das 12h às 12h30.
Os candidatos a vereador terão espaço para apresentar seus programas às terças, quintas-feiras e sábados, nos mesmos horários reservados aos prefeitos.
Além dos blocos, os candidatos a prefeito também têm 30 minutos diários em forma de inserções de 15, 30 ou 60 segundos para divulgar a suas propagandas. As emissoras devem veicular as inserções ao longo da programação, entre as 8 horas e a meia-noite.

LEI MARIA DA PENHA COMPLETA DOIS ANOS E AINDA HÁ MUITOS DESAFIOS

A Lei 11.340, batizada como Lei Maria da Penha, completa hoje dois anos de sanção pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva.Neste período de vigência contribuiu para a diminuição da impunidade àqueles que praticam a violência doméstica e para o aumento do número de denúncias.
Desde que entrou em vigor, as denúncias de casos de violência na Delegacia de Defesa da Mulher no Ceará aumentaram cerca de 40%; já são mais de 800 homens presos por agredirem suas mulheres e é quase insignificante o número de casos reincidentes.

JUCÁS: TCU CONDENA EX-PREFEITO E COBRA MULTA DE R$39 MIL

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito do município de Jucás, José Helânio de Oliveira Facundo, ao pagamento de R$ 39.033,30, valor atualizado, por não ter comprovado a regular aplicação de recursos repassados pelo Ministério da Cultura para a realização de curso e aquisição de materiais permanentes para o centro cultural do município.
O TCU também aplicou multa de R$ 1,7 mil e autorizou a cobrança judicial das dívidas. Foram encaminhadas cópias da documentação à Procuradoria da República no Ceará para as medidas cabíveis. O relator foi o ministro Raimundo Carreiro. Cabe recurso da decisão.

Gol no fim dá vitória ao Goiás e aprofunda a crise do Fla

Iarley é o novo fomentador da crise do Flamengo. Depois da bomba de terça, o atacante do Goiás marcou duas vezes - uma delas aos 46 minutos do segundo tempo - e garantiu a vitória por 2 a 1, no Serra Dourada. Leo Moura descontou. O jogo, que aconteceu na noite de quarta-feira, foi válido pela 18ª rodada do Campeonato Brasileiro. Mais informações no vídeo...

G1

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 8,5 milhões

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas sorteadas neste quarta (6) pela Caixa Econômica Federal para o concurso 993 da Mega-Sena . O sorteio foi realizado em Tremembé (SP). A estimativa de prêmio para o próximo concurso, que será no sábado (9), é de R$ 8,5 milhões.Confira os números sorteados: 05 –24 – 25 – 26 – 42 – 60 Segundo a Caixa, 68 apostas acertaram cinco números e cada uma vai receber R$ 18.539,43. Outras 5.121 apostas acertaram quatro números e cada uma vai receber R$ 246,18.

Charge do dia...

Eleições 2008: STF libera candidatos com 'ficha suja'

Placar de votação foi de nove contra dois. Decisão do Supremo Tribunal Federal é definitiva e não cabe recurso.

O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou nesta quarta-feira (6) a candidatura de políticos com "ficha suja".
Após sete horas e meia de sessão, nove dos 11 ministros da Corte votaram contra a ação protocolada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que pedia que os candidatos condenados em primeira instância fossem impedidos pela Justiça de disputar as eleições.
A decisão é definitiva e não cabe recurso. Com isso, o STF manteve a validade da Lei de Inelegibilidade, seguindo a interpretação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que apenas candidatos condenados em última instância poderão ser impedidos de disputar as eleições. Veja mais informações no vídeo...



G1

Eleições 2008: PGR defende inegibilidade de candidatos com ficha suja

Em manifestação no STF, Antonio Fernando argumentou que a Constituição Federal preza pela garantia da moralidade do candidato ao cargo público.

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, defendeu agora há pouco, no Supremo Tribunal Federal (STF) a possibilidade de os juízes eleitorais negarem o registro de candidatura de políticos com ficha suja. Ele argumentou que a Constituição Federal preza pela garantia da moralidade do candidato ao cargo público e disse que para esta análise deve ser levada em conta a vida pregressa do candidato.A sustentação foi realizada durante o julgamento da argüição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF nº 144) proposta pela Associação de Magistrados Brasileiros (AMB). Para Antonio Fernando, o modelo legal instituído pela Lei complementar nº 64/90 contradiz o disposto pela Constituição ao afirmar que a inegibilidade se aplica somente quando o candidato é condenado por sentença transitada em julgado. “O constituinte estabeleceu que a capacidade de ser votado pode ser restringida quando valores como probidade e moralidade não sejam atendidos pelo candidato”, afirmou. Assim, não haveria a necessidade de uma lei infraconstitucional que regulamentasse a questão.A necessidade de verificação da vida pregressa do candidato foi inserida na Constituição por uma emenda de 1994. A lei que especifica os casos em que os candidatos são inelegíveis é de 1990. O procurador-geral da República entende que a emenda revoga o disposto na lei complementar, no que diz respeito à exigência do trânsito em julgado, e se sobrepõe a ela por se tratar de texto constitucional.Além disso, Antonio Fernando defende que o modelo rígido adotado pela LC 64/90 acaba não surtindo efeito por causa do longo tempo do andamento processual. “Eleições e mais eleições são realizadas e candidatos com condenações severas se perpetuam em nichos políticos pouco permeáveis a implicações dessa ordem. A intercorrência da inelegibilidade, se a tanto se chega, com o curso do mandato, em regra de quatro anos, torna as regras da Lei Complementar 64 absolutamente inócuas”, afirmou o procurador-geral. No entanto, Antonio Fernando lembrou que devem ser considerados, para declarar a inegibilidade do candidato, apenas ações que tenham relação com o exercício do mandato eletivo. Leia aqui a íntegra da manifestação do procurador-geral da República.

Secretaria de Comunicação SocialProcuradoria Geral da República

ELEIÇÕES 2008: CANDIDATOS DEVEM PRESTAR CONTAS DOS GASTOS COM CAMPANHA AINDA HOJE

Os partidos políticos e candidatos nas eleições municipais de 2008 têm até hojea (6) para enviar a primeira prestação de contas parcial da campanha. Devem ser informados todos os recursos recebidos para financiamento da campanha e também os gastos realizados até agora.
O prazo começou no dia 1º de agosto, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) colocou à disposição em seu site (www.tse.gov.br) um sistema para que as informações sejam encaminhadas por meio da internet.
De acordo com informações da Coepa (Coordenadoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias do TSE), para as eleições deste ano foram atribuídos 442.038 CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica): 378.235 para candidatos e mais de 63 mil para comitês financeiros.

Fonte: Centro de Divulgação da Justiça Eleitoral

CEARÁ DEVE TER NOVOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AINDA NESTE SEMESTRE

O Ceará terá 40 novos promotores de Justiça. É o que anunciou, nesta manhã, a Procuradora-Geral de Justiça, Socorro França. Ela garantiu que o edital sairá no Diário da Justiça ainda esta semana. O certame será executado pela Fundação Carlos Chagas e deverá acontecer ainda neste semestre. O último concurso lançado pelo Procuradoria Geral de Justiça foi em 2005.

Ceará Agora

Eleições 2008: STF decide futuro de candidatos com "ficha suja"

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje a ação que pede que políticos com "ficha suja" sejam considerados inelegíveis. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), de quem partiu a iniciativa, vê na Constituição Federal o que seria o fundamento para barrar essas candidaturas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já havia firmado posição contrária ao impedimento, e o Supremo também dá sinais de que não deve endurecer as regras nas eleições. O STF é a mais elevada instância do Judiciário e sua decisão encerra a polêmica sobre o tema.

Crato - CE - Bafômetro para fiscalização nas estradas do Cariri cearense já está em funcionamento

Policiais da Companhia de Policiamento Rodoviário (CPRV), em Crato receberam ontem um bafômetro para fiscalização da "Lei Seca" no Cariri. É o primeiro equipamento desse tipo a ser usado em definitivo no interior e outros serão distribuídos até o final do ano em todo estado. O bafômetro foi entregue pelo capitão Rodrigo, em nome do comandante da CPRV, tenente-coronel, Werisleik Pontes Matias, que tem intensificado a fiscalização de trânsito em todas as rodovias estaduais na região caririense.Desde o período da Expocrato, onde o bafômetro foi utilizado durante uma semana, os resultados foram positivos. O número de acidentes foi praticamente zero e isso estimulou ao comandante da CPRV, juntamente com a direção do DETRAN, mandar o primeiro bafômetro definitivo para o Cariri. Segundo o capitão Rodrigo, "a Lei Seca, como vem sendo chamada, diminuiu e muito os acidentes em todas as rodovias do nosso estado e diminuiu também o número de pessoas acidentadas nos hospitais da capital e do interior".

Miséria

CEARENSE CÉSAR ASFOR É ELEITO PRESIDENTE DO STJ

"O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, por unanimidade, o ministro cearense Cesar Asfor Rocha, 60, para ocupar o cargo de presidente da Corte e do Conselho da Justiça Federal (CJF), órgão encarregado da supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal de primeira e segunda instâncias. A duração do mandato é de dois anos.A posse de Cesar Asfor Rocha ocorre no próximo dia 3 de setembro. Estiveram presentes à eleição o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Alberto Menezes Direito, o ministro aposentado do STJ, Costa Leite, e os desembargadores Benedito Gonçalves, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e Fernando Ximenes, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará."

(Site do STJ)

QUADRILHA DE ABADIA PLANEJAVA SEQÜESTRAR UM DOS FILHOS DO PRESIDENTE LULA

"A Polícia Federal descobriu indícios de que a organização chefiada pelos traficantes Juan Carlos Ramirez Abadia, chefe do Cartel de Bogotá, e Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, planejou, de dentro do presídio federal de Campo Grande, seqüestrar pelo menos um dos filhos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para exigir como resgate a libertação deles e de outros integrantes da quadrilha. No plano, os criminosos também pretendiam capturar pelo menos cinco altas autoridades do Executivo e do Judiciário." Veja mais informações no vídeo...



G1

Justiça condena candidatos a prefeito de Quixeramobim por propaganda antecipada

A Justiça Eleitoral na comarca de Quixeramobim acatou as representações ingressadas pelo Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça Eleitoral Hugo Frota Magalhães Porto Neto, e condenou os dois candidatos a prefeito naquele município, Edmilson Correia de Vasconcelos Júnior (atual prefeito pelo PMDB e candidato à reeleição pela coligação “Quixeramobim que eu amo”) e Francisco Rômulo Coelho de Figueiredo (PC do B – pela coligação “Muito mais por Quixeramobim”), por propaganda eleitoral antecipada. O atual prefeito reincidiu na propaganda ilegal, de forma abusiva, sendo condenado pela segunda vez. Todas as sentenças estão em grau de recurso. O candidato da oposição teve condenação por propaganda em carro adesivado.

ELEIÇÕES 2008: PRESIDENTE DO TRE DIZ QUE ELEIÇÃO NO CEARÁ CUSTARÁ 10,8 MILHÔES

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Huguette Braquehais, encont6ra-se em Brasília onde, nesta terça-feira, terá reuniões com a cúpula do Tribunal Superior Eleitoral. Segundo disse, para tratar do apoio logístico do órgão para as eleições municipais no Ceará.
Huguette disse que o TSE garantiu a liberação de R$ 10,8 milhões para bancar o pleito, mas ela aproveita para conseguir reforçar outras reivindicações . Ela não deu maiores detalhes.

Comarcas de Quixelô e Várzea Alegre são modelos para o Judiciário

Servidores comprometidos, diligentes e dedicados ao trabalho são os responsáveis por uma Justiça célere e eficiente nas Comarcas de Quixelô e Várzea Alegre, apontadas pelo juiz Djalma Sobreira Dantas Júnior como modelos para o Judiciário cearense. "São exemplos de funcionamento para a Justiça. Nestas duas Comarcas o trabalho flui e a produtividade é alta", afirmou Djalma, que é titular da 1ª Vara do Crato, durante o Encontro de Juízes realizado na região do Cariri no último mês de junho. Ele já atuou em Quixelô e respondeu por Várzea Alegre.
A estatística dos julgados da Comarca de Quixelô, situada a 392 km de Fortaleza, é considerável. De acordo com Francisca Edilene Salvador Rodrigues, diretora da Secretaria há sete anos, de janeiro de 2007 a junho deste ano, o número de feitos julgados foi praticamente 100%, ou seja, entraram 820 novos processos e foram julgados 815. No referido período, foram realizadas 645 audiências. "Nossa capacidade de julgar tem sido satisfatória, uma vez que a quantidade de processos que entra é taticamente a mesma que é julgada", esclarece Edilene, formada em Direito e Analista Judiciária há 10 anos. O quantitativo de ações que tramitam na Vara atualmente é cerca de 850.

TJ

Flora é a assassina de Marcelo em 'A favorita'

O grande mistério que regia a trama da novela “A favorita” foi revelado no capítulo desta terça-feira (5). A verdadeira assassina de Marcelo Fontini é Flora, personagem da atriz Patrícia Pillar.
Veja o site da novela 'A favorita'Desde de a estréia do folhetim, em maio deste ano, o autor João Emanuel Carneiro confundia o público sobre quem seria a mocinha e a vilã da história, protagonizada por Patrícia e Claudia Raia, que vive a personagem Donatela. Acusada pela morte de Marcelo, Flora passou 18 anos na cadeia. Na trama a personagem era amante de Marcelo, o marido de Donatela. No tempo em que Flora ficou na cadeia, Donatela criou Lara (Mariana Ximenes), a filha do marido com a rival.

TRE DO CEARÁ ABSOLVE PRIMEIRO CANDIDATO "FICHA SUJA"

E o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral absolveu nesta terça-feira, por unanimidade, o primeiro candidato a prefeito com "ficha suja". Trata-se de Francisco Ostérnio Aguiar Filho (PSDB), ex-prefeito de Marco e herdeiro político do deputado estadual tucano Rogério Aguiar. Ele havia sido impugnado pela Justiça Eleitoral sob acusação de crime previdenciário.O Ministério Público Eleitoral havia pedido a impugnação de Ostérnio e recebido denúncia do candidato de oposição, José Djalma Rocha Filho.Pronto. A porteira foi aberta.

Eliomar de Lima

Torcida do Flamengo protesta e atira rojão nos jogadores

A torcida do Flamengo mostrou nesta terça-feira de forma violenta que está revoltada com a seqüência de seis partidas sem vitórias no Campeonato Brasileiro. Um grupo de aproximadamente 50 torcedores invadiu o treinamento realizado na Gávea e atirou um rojão contra os jogadores. O artefato, porém, não atingiu ninguém.
A atitude causou revolta nos jogadores, que interromperam a atividade imediatamente e foram até o alambrado para xingar os torcedores. Juan, Jonatas e Bruno eram os jogadores mais exaltados. Depois que o clima ficou mais tranqüilo, o capitão Fábio Luciano conversou com os torcedores flamenguistas. Confira o vídeo...

Pílula pode evitar infecção por HIV, diz estudo

Será que uma pílula de uso diário pode ajudar a prevenir a infecção pelo HIV, o vírus causador da aids? Ninguém sabe ao certo. Mas pesquisadores de diversos países estão conduzindo testes para determinar se isso é possível, e novos experimentos estão sendo planejados para testar a estratégia, nunca antes aplicada, de utilizar uma pílula - ou combinação de pílulas de uso diário - a fim de prevenir a contaminação pelo HIV.
Pela metade de 2009, haverá mais gente participando de testes como esses do que em todos os programas de vacinas e microbicidas de prevenção do HIV, de acordo com a Coalizão em Defesa de uma Vacina contra a Aids, em um relatório divulgado domingo na abertura da 17ª Conferência Internacional contra a Aids, na Cidade do México.

Eleições 2008: Juízes eleitorais têm até amanhã (6) para nomear mesários

De acordo com o Código Eleitoral, os juízes eleitorais têm até esta quarta-feira (6) para nomear os mesários que vão trabalhar nas 400.303 seções de votação em todo o país.
A intimação para trabalhar no dia da eleição tem de ser publicada em jornal oficial. Onde não há o jornal, a nomeação será divulgada no cartório eleitoral. Todos os convocados passarão por treinamento preparatório.
O Ceará é o segundo estado no Nordeste com o maior número de mesários nas eleições deste ano: 81.640. Em primeiro vem a Bahia, com 127.028.
O mesário convocado que não comparecer no local, em dia e hora determinados para a realização da eleição e que não apresentar justa causa ao juiz eleitoral em até 30 dias, estará sujeito à multa de meio a um salário mínimo vigente na zona eleitoral. Caso o mesário seja servidor público, a pena é de 15 dias de suspensão, sem recebimento de remuneração.

STF nega habeas corpus ao casal Nardoni

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie negou pedido de habeas corpus ao casal Anna Carolina Jatobá e Alexandre Nardoni, presos acusados de matar a menina Isabella, de 5 anos.

Caso Isabella: cobertura completa

A defesa alegava ausência dos requisitos legais para a prisão preventiva, apontando violação do princípio constitucional da presunção de inocência.
Em sua decisão, a ministra Ellen Gracie destacou que não há ilegalidade ou abuso de poder no decreto de prisão do casal que justifique a análise do pedido por parte do STF antes mesmo que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analise o mérito da questão. “Não há flagrante ilegalidade ou abuso do poder no ato atacado”, descreveu a ministra em sua análise.

G1

Vereador que não teve nenhum voto toma posse no Piauí

Apesar de não ter obtido nenhum voto nas eleições municipais de 2004, Armando Dias Teixeira (PR) assumiu o cargo de vereador no município de Queimada Nova (PI) após a cassação de Gildemar José Neto por infidelidade partidária. Segundo a Câmara de Queimada Nova, Teixeira assumiu a vaga de vereador no dia 27 de julho. Ele foi um dos dois candidatos a vereador na eleição de 2004 que não obteve nenhum voto na cidade, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A informação da posse do vereador foi dada pelo internauta José Evangelista de Lima Sobrinho pelo VC no G1.

G1

CAIXA COMEÇA A PAGAR PIS NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA

A Caixa Econômica Federal começa a pagar o abono salarial e os rendimentos do PIS do exercício 2008/2009, à partir da próxima sexta-feira (8), O calendário de pagamento segue até 18 de novembro, conforme o mês de nascimento do trabalhador.Cerca de 13 milhões de pessoas têm direito ao abono (correspondente a um salário mínimo), com o valor superando os R$ 5 bilhões, e 29,3 milhões aos rendimentos do PIS, no total de R$ 1,3 bilhão. Ambos os benefícios podem ser sacados até 30 de junho de 2009.

Eleições 2008: No Ceará, 27 cidades ainda estão sem candidatos a prefeito

Vinte e sete dos 184 municípios cearenses ainda estão sem candidatos a prefeito homologados pela Justiça Eleitoral. São os casos de Caucaia, Limoeiro do Norte, Russas, Jaguaribe, Jaguaterama, Jati, Penaforte, General Sampaio, Irapuan Pinheiro, Choro, Chaval, Aracati, Barroquinha, Cariré, Forquilha, Fortim, Horizonte, Ibicuitinga, Tamboril, Tauá, Várzea Alegre, Pacoti, Palhano, Pires Ferreira, Icó, Icapuí e Ipaporanga. Todos os prefeituráveis destas cidades estão sob julgamento dos juízes eleitorais. Até agora a Justiça homologou 503 candidaturas a prefeito e 9.941 a vereador, em 127 cidades cearenses.

Eleições 2008: Continua prazo para retirada da segunda via do Título de Eleitor

O prazo para a retirada de Títulos de Eleitor para votar ainda nas eleições deste ano se encerrou no dia sete maio, mas muita gente ainda procura o Cartório Eleitoral. Mas quem precisa da segunda via do documento não precisa se preocupar: ainda há tempo de ser atendido sem problemas. A procura já cresceu 30% e a expectativa é que aumente até as vésperas do pleito de outubro.

Acopiara: Município é intimado a apresentar projetos

A ausência do prefeito de Acopiara, Antônio Almeida Neto, à audiência pública “Crianças e adolescentes em situação de risco” foi o principal motivo para o Ministério Público Estadual, por intermédio da Comarca deste município, intimar a Secretaria de Assistência e Promoção Ação Social para apresentar a relação de programas de atendimento social oferecidos a crianças e adolescentes e seus respectivos resultados. De acordo com o promotor da Comarca de Acopiara, Daniel Isídio de Almeida Júnior, o prazo termina no próximo dia 17 de agosto. Durante a audiência, Daniel verificou que o município não possui abrigo para adolescentes que precisam de acompanhamento.

“A secretária de Ação Social também não compareceu à audiência. Foi o secretário de Agricultura. Daí eu reforcei o convite para subscrever um termo de ajustamento de conduta e criar uma entidade de abrigo para os adolescentes usuários de drogas e alcoólatras. As crianças e os adolescentes são prioridades, conforme o ECA”, salienta o promotor. Segundo Daniel Almeida, até o momento a Prefeitura de Acopiara ainda não se manifestou. “Vou aguardar. Caso ela não compareça, entro com uma ação civil contra o município”.

Justificativa

A titular da Secretaria de Assistência e Promoção Social de Acopiara, Aldania Holanda, informou que não foi possível comparecer à audiência devido a outros compromissos já agendados para o mesmo dia. Além disso, Aldania contou que não recebeu a intimação do MP. “Talvez uma outra profissional tenha recebido o documento e não me repassaram ainda. Mas para a audiência, foram outros profissionais e eles levaram a relação de todos os programas, com metas, objetivos e a quantidade executada”, diz. Sobre o abrigo, Aldania conta que o município não dispõe de Caps AD, próprio para alcoólatras e viciados em droga, mas é preciso um trabalho conjunto com outros setores e municípios.

Fonte DN

FELIPE MASSA E BARRICHELLO FAZEM ESCALA EM FORTALEZA

"Os pilotos Felipe Massa, da Ferrari, e Rubinho Barrichello, da Honda, estiveram ontem em Fortaleza. Mas não vieram para participar de nenhum evento ou visitar amigos ou familiares. A dupla desembarcou no Aeroporto Internacional Pinto Martins, enquanto aguardava o reabastecimento do jatinho de Barrichello. A permanência dos pilotos em solo cearense foi de cerca de 30 minutos, tempo suficiente para serem assediados por funcionários do aeroporto, que pediram autógrafos e poses para fotos. Os brasileiros voltavam da Europa, onde disputaram o Grande Prêmio da Hungria de Fórmula 1, no último domingo. Felipe Massa fez uma largada excepcional e tomou a liderança do inglês Lewis Hamilton na primeira curva. O piloto da Ferrari dominou a corrida até a volta 67, a três do final da prova, quando o motor do seu carro estourou. Assim, Hamilton ampliou a diferença de pontos na briga pelo título e o companheiro de Felipe na Ferrari, o finlandês Kimi Raikkonnen, assumiu a segunda colocação no ranking. A próxima etapa do Mundial de F-1 será o GP da Europa, em Valência, na Espanha, no dia 24 de agosto."

(Jornal O POVO)

ELEIÇÕES 2008: PARTIDOS POLÍTICOS TÊM ATÉ QUARTA-FEIRA PARA INDICAR CANDIDATOS A VEREADOR

Os partidos políticos que não indicaram, dentro do prazo legal, o número máximo de candidatos a vereador para as eleições de 2008, têm até o próximo dia 6 de agosto para preencher as vagas restantes. É o que determina o artigo 13 da Lei das Eleições (Lei 9.504/de 1997), conforme a Resolução 22.579/07 do Tribunal Superior Eleitoral – o Calendário Eleitoral das Eleições 2008.
A data marca, também, o fim do prazo para que as legendas substituam candidatos que tiveram pedido de registro negado pela Justiça Eleitoral, ou ainda que tenham renunciado, falecido ou sido considerados inelegíveis.
De acordo com o artigo 10 da Lei das Eleições, para o pleito às Câmaras Municipais no próximo dia 5 de outubro cada partido pode registrar até 150% do número de cadeiras disponíveis na casa legislativa do município. Assim, se a Câmara local tem dez cadeiras, cada partido pode registrar até 15 candidatos.
Já no caso de coligações, a lei permite que sejam registrados até o dobro do número de vagas em disputa, independente do número de partidos que componham a chapa. O mesmo dispositivo da Lei 9.504/ de 2007 determina, em seu parágrafo 3º, que os partidos e coligações devem reservar um percentual mínimo de 30% e máximo de 70% para candidatos de cada sexo.

IBOPE CONFIRMA LIDERANÇA DE LUIZIANNE E MORONI

A prefeita e candidata à reeleição, Luizianne Lins (PT) e o candidato do DEM, Moroni Torgan, lideram a disputa pela prefeitura de Fortaleza segundo pesquisa do Ibope/TV Verdes Mares.O empate técnico entre os dois candidatos foi apontado em três diferentes pesquisas de opinião. Pelo Ibope, Moroni aparece com 30 por cento das intenções de voto e Luizianne com 29 por cento. A margem de erro é de quatro pontos percentuais.Em terceiro lugar, está a candidata do PDT, Patrícia Saboya, com 24 por cento. Os números confirmam resultado do Datafolha divulgados na última quinta-feira.A primeira pesquisa do Ibope para as eleições de Fortaleza confirma ainda a preferência por Patrícia Saboya no segundo turno, já registrada em pesquisa do Vox Populi. No embate com Luizianne, a pedetista ganharia com 50 por cento das intenções de voto contra 38 por cento.Contra Moroni, Patrícia também sai na frente com 47 por cento contra 43 por cento do candidato democrata. Já se o segundo turno for entre Luizianne e Moroni, a petista toma a liderança com 49 por cento contra 40 por cento de Torgan.A pesquisa do Ibope foi realizada entre os dias 31 de julho e 2 de agosto. Foram ouvidos 602 eleitores.