O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje a ação que pede que políticos com "ficha suja" sejam considerados inelegíveis. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), de quem partiu a iniciativa, vê na Constituição Federal o que seria o fundamento para barrar essas candidaturas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já havia firmado posição contrária ao impedimento, e o Supremo também dá sinais de que não deve endurecer as regras nas eleições. O STF é a mais elevada instância do Judiciário e sua decisão encerra a polêmica sobre o tema.
quarta-feira, 6 de agosto de 2008
Eleições 2008: STF decide futuro de candidatos com "ficha suja"
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje a ação que pede que políticos com "ficha suja" sejam considerados inelegíveis. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), de quem partiu a iniciativa, vê na Constituição Federal o que seria o fundamento para barrar essas candidaturas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já havia firmado posição contrária ao impedimento, e o Supremo também dá sinais de que não deve endurecer as regras nas eleições. O STF é a mais elevada instância do Judiciário e sua decisão encerra a polêmica sobre o tema.
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