terça-feira, 27 de maio de 2025

Após internação, Lula faz exames e tem diagnóstico divulgado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisou de atendimento médico nessa segunda-feira (26) em Brasília, após apresentar sintomas de vertigem relacionados a um quadro de labirintite. Ele foi levado ao Hospital Sírio-Libanês, onde passou por exames de imagem e de sangue. Segundo o boletim médico divulgado pelo hospital, todos os resultados estão dentro dos parâmetros normais.

Ainda conforme a nota oficial, Lula deixou o hospital no final da tarde e já se encontra no Palácio da Alvorada, onde deve permanecer em repouso. A equipe médica responsável pelo atendimento foi coordenada pelo Dr. Roberto Kalil Filho e pela Dra. Ana Helena Germoglio.

Por causa do mal-estar, o presidente cancelou as agendas oficiais previstas para o dia, que incluíam reuniões com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad; da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7

A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (27) a parcela de maio do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 667,49. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,46 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,64 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Beneficiários de 168 cidades receberam o pagamento na segunda-feira (19), independentemente do NIS. A medida beneficiou moradores de sete estados, afetados por chuvas ou por estiagens ou com povos indígenas em situação de vulnerabilidade: Amazonas, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo e Sergipe.

A lista dos municípios com pagamento antecipado está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Regra de proteção
Cerca de 3,02 milhões de famílias estão na regra de proteção em maio. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até 2 anos, desde que cada integrante receba o quivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 366,07.

A partir do próximo mês, o tempo de permanência na regra de proteção será reduzido de 2 para 1 ano. No entanto, a mudança só abrangerá as novas famílias que entrarem na fase de transição. Quem se enquadrou na regra até maio deste ano continuará a receber metade do benefício por dois anos.

Auxílio Gás
Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em junho.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Banco Central libera resgate automático de Valores a Receber a partir desta terça

O Banco Central anunciou nesta segunda-feira (26) uma nova funcionalidade no Sistema Valores a Receber (SVR). A partir da terça-feira (27), será possível habilitar a solicitação automática de resgate de valores.

“A novidade é apenas na forma de solicitar o resgate. Antes, era necessário fazer um procedimento manual para cada pedido de resgate. Agora, quem quiser, pode automatizar as solicitações. Todas as demais funcionalidades do sistema continuam iguais”, informou o BC.

Os valores a serem resgatados são o “dinheiro esquecido” por cidadãos ou empresas em instituições financeiras como bancos e consórcios, sem que tenham sido reclamados ou transferidos para a conta do titular.

De acordo com o BC, a ideia é “facilitar ainda mais a vida do cidadão, que não precisará consultar o sistema periodicamente nem registrar manualmente a solicitação de cada valor que existe em seu nome”. Segundo a autoridade monetária, a adesão ao serviço é facultativa.

Habilitação via gov.br

A habilitação para o acesso ao SVR deve ser feita a partir de uma conta gov.br de nível prata ou ouro e verificação em duas etapas ativada.

“A solicitação automática é exclusiva para pessoas físicas e está disponível apenas para quem possui chave pix do tipo CPF. Quem ainda não possui essa chave deve cadastrá-la junto à sua instituição financeira”, explicou o BC.

Ainda segundo o banco, o crédito será feito diretamente pela instituição financeira na conta do cidadão. Não serão enviados avisos do BC informando a existência de algum valor devolvido.

“As instituições financeiras que não aderiram ao termo de devolução via Pix continuarão exigindo solicitação manual. Isso também se aplica a valores oriundos de contas conjuntas”, esclarece o BC.

segunda-feira, 26 de maio de 2025

Inscrições do Enem 2025 começam nesta segunda (26); confira novidades para alunos

Começam nesta segunda-feira (26), as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2025. Este ano, a nova edição terá uma novidade: os estudantes do 3° ano do ensino médio podem usar o ENEM para a conclusão do ensino médio e as pré-inscrições automáticas, que vão até 6 de junho.

Recentemente, o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) alertaram que as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano devem ser realizadas exclusivamente por meio da Página do Participante, disponível no portal do Inep, ou pelo endereço enem.inep.gov.br/participante. Qualquer outra plataforma ou canal não autorizado configura tentativa de fraude, segundo o Inep.

O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes no fim do ciclo da educação básica, e o exame se tornou a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Mudanças no ENEM 2025

Certificado de conclusão do ensino médio: o ENEM deste ano poderá ser usado como certificado de conclusão do ensino médio para maiores de 18 anos, mas vale lembrar que dependerá da nota do aluno.

Pré-inscrição automática: estudantes matriculados no 3° ano do ensino médio estão automaticamente pré-inscritos e precisarão somente acessar a Página do Participante para confirmar algumas informações e selecionar qual a opção de línguas que desejam na prova.

INSS começa a pagar segunda parcela da antecipação do 13º

Cerca de 34,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber nesta segunda-feira (26) a segunda parcela do 13º. Feito de forma escalonada, conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS), o pagamento vai até 6 de junho.

Com a previsão de injetar R$ 73,3 bilhões na economia, a antecipação do décimo terceiro do INSS foi programada para ser paga em duas parcelas. A primeira parcela foi paga de 24 de abril a 8 de maio.

As datas são definidas com base no dígito final do NIS e na renda do beneficiário. Quem ganha apenas o salário mínimo começa a receber antes de quem recebe mais que o mínimo.

A consulta pode ser feita no aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, ou no site gov.br/meuinss. Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

2025 – pagamento 13º INSS

Quem recebe mais que o salário mínimo:

Final do NIS      Primeira parcela   Segunda parcela

1 e 6                 2 de maio              2 de junho
2 e 7                 5 de maio              3 de junho
3 e 8                 6 de maio              4 de junho
4 e 9                 7 de maio              5 de junho
5 e 0                 8 de maio              6 de junho

O decreto com a antecipação do 13º do INSS foi assinado no início de abril pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É o sexto ano seguido em que os segurados do INSS receberão o 13º antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia da covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho. Em 2024, em abril e maio.

Conforme os dados mais recentes do INSS, de fevereiro, 28,68 milhões de pessoas, cerca de 70,5% do total dos segurados do INSS, ganham até um salário mínimo por mês (R$ 1.518) e 11,98 milhões de beneficiários recebem acima do piso nacional, sendo que desse total, 10,6 mil ganham o teto da Previdência Social, de R$ 8.157,41.

A maioria dos aposentados e pensionistas receberão 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.

O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Renda Mensal Vitalícia, não têm direito ao décimo terceiro.

Devolução de descontos

Também nesta segunda-feira (26), o INSS começa a reembolsar R$ 292 milhões a aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos de entidades associativas em abril. A devolução seguirá o calendário de pagamento do décimo terceiro, segundo o dígito final do NIS e a faixa de renda do segurado.

A devolução abrange apenas os descontos do mês passado, que foram cancelados após a folha de pagamento ter rodado. O dinheiro descontado indevidamente antes de abril ainda está sendo analisado pelo governo.

Notificados pelo INSS desde o dia 13, os aposentados e pensionistas que tiveram descontos de entidades e associações entre 2019 e 2025 precisam informar se a retirada foi autorizada ou ilegal. Caso o desconto não tenha sido autorizado, o segurado pode pedir a devolução pelo aplicativo Meu INSS e pelo telefone 135.

A partir do dia 30, as vítimas de fraudes no INSS também poderão ser atendidos em uma agência dos Correios.

A medida pretende beneficiar segurados com dificuldade de acesso à telefonia e à tecnologia.

(Agência Brasil)

Detran atenderá candidatos da CNH Popular em mais sete municípios

O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran) atenderá, a partir desta segunda-feira, os candidatos com inscrições aprovadas no programa CNH Popular, edições 2023 e 2024, nas cidades de Aracati, Iguatu, Jaguaribe, Maranguape, Morada Nova, Quixadá e Russas.

Para dar início ao atendimento, os candidatos deverão realizar o agendamento no site oficial do Detran-CE, no link “acompanhe a sua inscrição”, para se apresentar na autoescola. É necessário apresentar os seguintes documentos: RG, CPF e comprovante de endereço.

Em seguida, os alunos serão encaminhados a um posto do Detran, de sua preferência, mediante novo agendamento, levando a mesma documentação para, assim, seguir com o processo e adquirir a primeira habilitação.

SERVIÇO

*Em caso de dúvidas ou mais esclarecimentos, o candidato deve entrar em contato com o Detran, ligando para (85) 3195.2300.

MEC libera 2ª parcela do incentivo frequência do Pé-de-Meia para 3,4 milhões de estudantes

O Ministério da Educação desembolsa, a partir desta segunda-feira (26), a segunda parcela do incentivo frequência do Pé-de-Meia de 2025. O pagamento beneficia em todo o Brasil 3 milhões e 400 mil estudantes.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, os estudantes receberão o incentivo do programa federal, no valor de R$ 200. A Caixa Econômica Federal é a responsável pela gestão dos recursos repassados pelo MEC.

TERCEIRO PAGAMENTO DE 2025

Segundo o Ministro da Educação, Camilo Santana, a parcela desta segunda-feira representa o terceiro pagamento do ano do programa que, além da primeira parcela do incentivo frequência mensal, depositada em abril, também contou com a parcela do incentivo matrícula, com desembolso realizado no mês de abril.

Segundo, ainda, o MEC, para receber as outras nove parcelas mensais, os estudantes do ensino regular devem frequentar, no mínimo, 80% das aulas.

Os pagamentos ocorrerão de acordo com o mês de nascimento dos estudantes que estiverem matriculados em uma das três séries do ensino médio da rede pública de ensino, que cumprem os critérios do Pé-de-Meia.

Mês de nascimento  Data de recebimento da parcela

Janeiro e fevereiro  26/05 – segunda-feira
Março e abril 27/05 – terça-feira
Maio e junho 28/05 – quarta-feira
Julho e agosto 29/05 – quinta-feira
Setembro e outubro 30/05 – sexta-feira
Novembro e dezembro 02/06 – segunda-feira

Eleitor com título cancelado precisa pedir ao TRE atualização de dados cadastrais

Os eleitores que estão com o título cancelado precisam apresentar um requerimento e pedir ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) a atualização de dados cadastrais para voltarem à condição de adimplentes que os permite votar. Esse procedimento, de acordo com o Coordenador de Atendimento ao Eleitoral e Cidadania do TRE-CE, Eduardo Pontes, deve ser feito no site da Justiça Eleitoral.

Segundo Eduardo Pontes, são, pelo menos, 131 mil eleitores no Ceará que, ao deixarem de justificar ausência nas últimas três eleições, estão com o título cancelado. Após o requerimento, os eleitores com biometria devem atualizar dados cadastrais e informar se não mudaram ou não de domicílio.

Sem o título, o eleitor não fica apenas impedido de votar, mas enfrenta, também, outras restrições, como, por exemplo, ter o passaporte emitido ou renovado e assumir cargos no serviço público.

Acopiara avança na oferta de serviços especializados à população através do Centro de Especialidades Médicas

O Centro de Especialidades de Acopiara continua avançando na oferta de atendimentos especializados gratuitos e regulares à população, com uma equipe de profissionais qualificados nas áreas de:

- Psiquiatria: atendimento especializado para pacientes com transtornos mentais;
- Obstetrícia de alto risco: cuidado pré-natal e acompanhamento de gestações de alto risco;
- Urologia: diagnóstico e tratamento de doenças do sistema urinário;
- Pediatria: cuidado médico especializado para crianças;
- Cirurgia plástica: procedimentos cirúrgicos para reparação e reconstrução;
- Fisioterapia: tratamento e prevenção de doenças através de exercícios e terapias físicas.

Para acessar esses serviços, é necessário procurar a Central de Marcação com encaminhamento. O Centro de Especialidades Médicas faz parte da rede de saúde pública de Acopiara, que inclui outras unidades, como:

- Central de Abastecimento Farmacêutico de Acopiara: fornecimento de medicamentos essenciais
- Centro de Educação e Atendimento Integrado à Saúde Julia Barreto: atendimento integrado à saúde

A Prefeitura de Acopiara tem como objetivo garantir atendimento organizado, acolhimento humanizado e profissionais dedicados, demonstrando compromisso com a saúde da população.

Walter Santos, referência do Mais Médicos visita Acopiara para avaliar ações do programa no município

O município de Acopiara recebeu recentemente, o senhor Walter Santos, referência do Programa Mais Médicos, que está visitando as cidades para acompanhar de perto o trabalho nas Unidades Básicas de Saúde. O prefeito Dr. Vilmar, a secretária da Saúde, Claudenísia Félix e demais profissionais do setor participaram dos debates.

Durante a reunião com a equipe da Secretaria da Saúde e os profissionais das UBSs, foram discutidas estratégias para otimizar os atendimentos, fortalecer os vínculos com os médicos e garantir uma atenção cada vez mais eficiente e humanizada à população.

O Programa Mais Médicos é uma política pública do governo federal brasileiro que visa melhorar o atendimento básico à saúde da população em áreas remotas e vulneráveis. O programa tem como objetivo:

- Levar médicos para regiões prioritárias, remotas e de difícil acesso
- Garantir atendimento qualificado e humanizado à população
- Fortalecer a Estratégia Saúde da Família (ESF) no país

O Programa Mais Médicos também tem um eixo de formação que inclui:

- Formação Médica:
- Aperfeiçoamento e especialização de médicos
- Integração de ensino em serviço
- Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)

A avaliação do programa em alguns municípios cearenses, como Acopiara, mostrou que o Mais Médicos é considerado uma maneira eficaz de manter e envolver médicos na região, além de estimular a formação contínua da categoria médica.

Prefeitura de Acopiara realiza serviços de manutenção em várias ruas da cidade

A Prefeitura Municipal de Acopiara, por meio da Secretaria da Infraestrutura, tem realizado diversas ações de melhoria e manutenção em diferentes localidades da cidade. 

Essas ações incluem:

- Serviços de Limpeza:
  • - Limpeza pública contínua em diversas ruas e locais públicos;
  • - Capina e podas em áreas verdes;
  • - Retirada de entulhos e resíduos sólidos;
  • - Localidades beneficiadas: Polo da Barragem e ruas no seu entorno; Vila Esperança, Pedreiras, entrada do Planalto Sul, bairro Estação, rua 24 de Maio, Azarias Felício, rua dos Catapora, Sátiro Florentino, 7 de Setembro, praça do Banco do Brasil, Centro Pastoral, praça São Francisco, dentre outras.
- Reparos Elétricos:
  • - Manutenção da iluminação pública em localidades como Aroeira, Catinga da Serra, Morada Nova, Ebron, Barra do Ingá, Praça Trussu, Moreira de Cima e praça Mais Infância
- Desobstrução de Esgotos:
  • - Serviços de desobstrução em ruas como Emídio Alves, Eduardo Gurgel Valente e rua da AABB.
- Tapa Buracos:
  • - Reparos em ruas como 7 de Setembro e Avenida Paulino Felix, com uso de asfalto frio em parceria com a CAGECE
Essas ações demonstram o compromisso da Prefeitura de Acopiara em melhorar a infraestrutura e a qualidade de vida dos cidadãos, além de garantir a limpeza e a segurança pública. 

A Secretaria da Infraestrutura é responsável por elaborar projetos e executar obras que beneficiem a população.

domingo, 25 de maio de 2025

Tocantinópolis sai atrás, mas busca empate com Iguatu em seus domínios

Tocantinópolis e Iguatu-CE ficaram no empate, por 1 a 1, neste sábado, em seus domínios - no Ribeirão, em Tocantinópolis (TO). A equipe cearense saiu na frente, na etapa inicial, com Leozinho. 

O Tocantinópolis chegou ao empate com Hitalo, no segundo tempo. Com a igualdade, o Iguatu e Tocantinópolis foram aos sete pontos no Grupo A 2 – o time cearense fica à frente na classificação por ter uma vitória a mais.

Na 7ª rodada, o Iguatu recebe o MAC, no Morenão, em Iguatu (CE). A partida está marcada para sexta-feira (30), às 19h. Já o Tocantinópolis volta a campo no domingo (1º), às 16h, contra o Parnahyba, no estádio Pedro Alelaf, em Parnaíba (PI).

Açude Trussu em Iguatu (CE) próximo de atingir sua capacidade máxima

O açude Trussu, responsável por abastecer Iguatu, Quixelô e Acopiara, está próximo de alcançar sua capacidade total, faltando apenas 3,14% para isso acontecer, de acordo com o boletim da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (COGERH) do dia 25 de maio. 

As recentes chuvas na região contribuíram significativamente para essa recuperação, com acumulados expressivos de:

- 112mm na sede de Iguatu, segundo a EMATERCE
- 130mm no distrito do Baú, o maior acumulado
- 95mm no Aeroporto

Essa subida no nível do açude é importante por dois motivos principais:

- Abastecimento garantido para 2025: Com a capacidade quase plena, o abastecimento de água para as cidades atendidas pelo açude está garantido para o próximo ano.
- Possibilidade de sangria: O açude pode atingir sua capacidade máxima e até mesmo sangrar, o que aconteceu apenas duas vezes anteriormente, em 2004 e 2011.

Os técnicos da COGERH afirmaram que estão monitorando a situação 24 horas por dia e que a expectativa é positiva. Com a operação de alocação de água bem gerenciada, o açude Trussu tem condições de atender às demandas hídricas da região.

Em Campos Sales (CE): Filho é preso suspeito de matar o pai para antecipar herança

Na manhã desse sábado (24), equipes da Delegacia Regional de Juazeiro do Norte, prenderam um homem suspeito de ter assassinado o pai, um idoso, de 84 anos, na cidade de Campos Sales, região Sul do Estado. A motivação do crime, segundo as investigações, seria a disputa pela divisão de terras da família e a antecipação da herança.

O suspeito foi capturado sem resistência na comunidade rural de Sítio Margarida e colocado à disposição da Justiça.

O crime ocorreu em 12 de dezembro de 2024, quando o idoso saiu de casa pela manhã levando uma foice e uma roçadeira para o local de plantio. A demora no retorno despertou a preocupação de uma das filhas, que refez o trajeto habitual do pai e o encontrou morto, caído sobre a roçadeira, com lesões na cabeça e no pescoço.

No início das investigações, a Polícia suspeitou que a morte tivesse sido causada por um mal súbito, levando à queda do idoso sobre a roçadeira que usava para se apoiar. No entanto, o laudo pericial revelou que as lesões eram incompatíveis com uma simples queda.

As investigações apontaram que o filho teria premeditado o crime, matado o pai e simulado a cena para parecer um acidente. Segundo a Polícia, ele chegou a divulgar, pelas redes sociais, que a morte havia ocorrido de forma acidental.

Além da prisão, a Polícia Civil também cumpriu mandados de busca e apreensão nas localidades de Alto Alegre e Sítio Baixa Branca, esta última na zona rural do município de Salitre.

Deputados e senadores do PL consideram que o Governo extrapola ao aumentar IOF e querem derrubar aumento do imposto

O Governo Federal enfrentará, nesta semana, mais um embate com a oposição que fortalece o discurso contra o aumento da carga tributária. Mais uma vez o Governo dá palanque aos críticos ao propor o reajuste da alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) como saída para melhorar a arrecadação e cobrir despesas da máquina administrativa.

O Governo sentiu o desgaste com o decreto que disciplina o aumento do IOF, chegou a recuar com mudanças no texto publicado no Diário Oficial, mas, entre opositores e lideranças empresariais, a sinalização não foi suficiente para manutenção das atuais alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras.

PROJETOS PARA DERRUBAR O DECRETO

As bancadas do PL na Câmara e no Senado já se anteciparam ao debate e apresentaram projetos de lei para derrubar o decreto do IOF. Um dos projetos é do senador Rogério Marinho (RN) que considera que o governo ‘’extrapolou a natureza regulatória do IOF ao adotá-lo como medida central para o equilíbrio fiscal de curto prazo, o que reduziria a necessidade de contingenciamento por meio de medida puramente arrecadatória”.

Segundo, ainda, Rogério Marinho, as medidas prejudicam a competitividade das empresas brasileiras, penalizam investimentos no exterior e comprometem a credibilidade da política econômica.

Outro projeto, com o mesmo propósito, é de autoria do deputado federal André Fernandes. Segundo Fernandes, o aumento do tributo pode frear ainda mais os estímulos de crescimento econômico e geração de emprego.
“Tais medidas encarecem significativamente as transações internacionais, prejudicando tanto empresas que operam no comércio exterior quanto cidadãos brasileiros que necessitam realizar operações financeiras internacionais”, justifica André Fernandes, ao apresentar o projeto de lei.

IMPACTO DO AUMENTO O IOF

Lideranças de entidades empresariais e economistas estimam impactos negativos na economia com o aumento na carga tributária. A alíquota do IOF foi unificada em 3,5% para todas as remessas e pagamentos no exterior, como compras em sites internacionais, saques em viagens, carregamento de cartões pré-pagos e serviços como Google Drive, iCloud e licenças de software.

O aumento também afeta empresas que contratam serviços do exterior por remessa, como frete internacional — que entra no custo final de produtos importados. O imposto subiu de 0,38% para 3,5%, uma alta de quase 800%. Mesmo nas compras feitas no Brasil, o aumento do IOF pode pesar no bolso — especialmente nas parcelas com cartão de crédito.

sábado, 24 de maio de 2025

Iguatu enfrenta o Tocantinopólis em duelo que vale permanência no G4

O Iguatu entra em campo neste sábado, 16, às 16 horas, contra o Tocantinópolis, em Tocantinópolis (TO), pela sexta rodada do grupo A3 da série D. Melhor equipe cearense de seu grupo e do certame, o Azulão vem de derrota para o líder Altos.

Com seis pontos na tabela, a equipe do centro-sul do Estado ocupa a terceira colocação e desponta como uma das equipes postulantes a vaga de mata-mata. No duelo contra o Altos, o time cearense mostrou boas valências ofensivas, mas sofreu um gol nos últimos minutos e acabou sendo derrotado por 3 a 2.

Fora de casa, o desempenho do Azulão não é positivo. Foram dois jogos, contra Imperatriz e Maracanã, sofrendo duas derrotas com placares de 2 a 1 e 1 a 0 respectivamente. 

Para quebrar essa escrita, o Iguatu precisa superar uma equipe de igual pontuação e que também almeja estar entre os quatro primeiros.

O Tocantinópolis, contudo, não se destaca por ser um bom mandante. A equipe da região Norte ainda não venceu em seus domínios, colecionando empates contra Maracanã e Sampaio Corrêa e perdendo por 2 a 1 para o Imperatriz na última rodada.

A equipe tocantinense tem a segunda pior defesa do seu grupo, tendo sofrido sete gols em cinco partidas e sendo melhor apenas que o lanterna Parnahyba. O ataque, por sua vez, é mais efetivo, tendo anotado sete tentos, o mesmo número do Iguatu.

Desmatamento aumenta e Ceará entra no top 10 nacional com Acopiara liderando

Enquanto o Brasil registrou uma queda de 32,4% no desmatamento em 2024, o Ceará seguiu na contramão e viu seus números subirem. Dados do Mapbiomas Alertas, divulgados neste mês, mostram que o estado teve um crescimento de 23,5% na destruição de vegetação nativa em comparação com 2023, totalizando 40.108 hectares desmatados.

Com esse avanço, o Ceará subiu da 12ª para a 9ª posição no ranking nacional dos estados que mais desmatam. Segundo o levantamento, a média diária de desmatamento no estado chegou a 119,5 hectares. A área é equivalente a mais de 100 campos de futebol.

O impacto, porém, não é uniforme e cinco municípios lideram o ranking. São eles:

Acopiara – 2.160,46 hectares;
Mombaça – 1.844,22 hectares;
Jucás – 1.422,69 hectares;
Araripe – 1.252,46 hectares;
Mauriti – 1.085,59 hectares

Outro dado mostra que o Ceará foi o 4º estado brasileiro com mais alertas de desmatamento em 2024. O volume aumentou 66,6% em relação ao ano anterior. Agora, o estado se junta ao Pará, Acre, Bahia e Amazonas, que juntos concentraram mais de 60% dos alertas emitidos no país e respondem por 36% da área desmatada.

A Caatinga, bioma que cobre todo o território cearense, teve o maior episódio único de desmatamento registrado no Brasil em 2024: uma área de 13.628 hectares foi devastada de uma só vez. Isso representa um salto de 188,1% em relação ao maior evento do ano anterior, que foi de 4.730 hectares.

Além disso, o relatório do Monitor de Fiscalização do Mapbiomas revelou que, dos 125.971 hectares desmatados no Ceará em 2024, apenas 22,48% tiveram algum tipo de autorização (18.721 hectares) ou foram alvos de ações de fiscalização (11.444 hectares). No caso específico da Caatinga, somente 23,6% da área devastada contou com autorização ou fiscalização e apenas 5,8% dos alertas tiveram alguma resposta administrativa. Este é o menor índice entre todos os biomas do Brasil.

Caminhão tomba e motorista morre em grave acidente de trânsito entre Senador Pompeu e Piquet Carneiro, no Ceará

Um grave acidente foi registrado na manhã deste sábado (24) na CE-166, próximo à pousada e motel Off Love, em Senador Pompeu. Um caminhão carregado de ração tombou ao fazer uma curva e ficou completamente atravessado na rodovia.

No veículo estavam três pessoas, sendo o motorista e dois ajudantes. Infelizmente, o motorista ficou preso às ferragens e, segundo as primeiras informações, foi a óbito no local.

Os dois ajudantes foram socorridos para o hospital de Senador Pompeu. Ainda não há informações oficiais sobre o estado de saúde deles.

A rodovia CE-166, que liga Senador Pompeu a Piquet Carneiro, está totalmente interditada no trecho do acidente. Motoristas que trafegam pela região devem redobrar a atenção e procurar rotas alternativas.

Consulta ao 1º lote de restituição do Imposto de Renda 2025 é liberada; veja 3 passos para acessar

A Receita Federal liberou, nesta sexta-feira (23), a consulta ao primeiro lote, de cinco, de restituição do Imposto de Renda 2025, o maior da história em número de contribuintes e em valor. 

Nesta manhã, os cidadãos conferem se estão entre os 6,3 milhões com direito a receber a devolução do imposto. O primeiro pagamento está programado para acontecer em 30 de maio. Ao todo, serão pagos R$ 11 bilhões.

3 passos para consultar

Para conferir se está na lista de beneficiários do primeiro lote de restituição do imposto de renda 2025 basta seguir as seguintes orientações: 
  • Acesse a página da Receita Federal na internet;
  • Em seguida, clique em “Meu Imposto de Renda”;
  • Depois, selecione o botão “Consultar a Restituição” e confira o resultado.
  • Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
Quem recebe no primeiro lote?

Nesta primeira etapa, serão beneficiados 6.257.108 contribuintes que possuem prioridade de reembolso do imposto de renda. São eles:

2.375.076 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix;
2.346.445 contribuintes de 60 a 79 anos;
1.096.168 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
240.081 contribuintes acima de 80 anos;
199.338 contribuintes com deficiência física ou mental, ou doença grave.
O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Calendários de restituição do imposto de renda 2025

Primeiro lote das restituições: 30/5/2025;
Segundo lote das restituições: 30/6/2025;
Terceiro lote das restituições: 31/7/2025;
Quarto lote das restituições: 29/8/2025;
Quinto lote das restituições: 30/9/2025.

O que fazer se não receber minha restituição?

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

Pagamento da terceira parcela do programa Pé-de-Meia começa na segunda-feira (26)

O Ministério da Educação (MEC) começa a repassar na segunda-feira (26) os R$ 200 aos estudantes que integram o programa Pé-de-Meia. O valor é referente à frequência dos estudantes nas aulas, e será repassado até o dia 2 de junho. 

Os pagamentos ocorrerão de acordo com o mês de nascimento dos alunos que estiverem matriculados em alguma série do ensino médio da rede pública de ensino. Segundo o ministério, cerca de 3,4 milhões de estudantes receberão o incentivo.

Veja o calendário:

Mês de nascimento Data de recebimento da parcela

Janeiro e fevereiro 26/05 - segunda-feira
Março e abril 27/05 - terça-feira
Maio e junho 28/05 - quarta-feira
Julho e agosto 29/05 - quinta-feira
Setembro e outubro 30/05 - sexta-feira
Novembro e dezembro 02/06 - segunda-feira

Orientações e ENEM 2025

A Caixa Econômica Federal é o banco responsável pela gestão dos recursos, e os alunos poderão verificar os dispositivos por meio do aplicativo Caixa Tem. O dinheiro só pode ser movimentado se o estudante tiver 18 anos ou mais.

Ao longo do ano, aqueles que integram o programa irão receber R$ 200 relativas à frequência nas aulas, e devem frequentar no mínimo, 80% de presença. Ao final de todo ensino médio, os valores podem somar até R$ 9.200 por aluno.

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), serão abertas também na segunda-feira, 26 de maio, e vão até 6 de junho, e todos os alunos participantes do Pé-de-Meia terão direito à isenção da taxa de inscrições do Enem 2025. 

O MEC também anunciou que enviará mensagens por WhatsApp e por caixa postal do aplicativo Gov.br aos mais de 655 mil estudantes participantes do Pé-de-Meia.

Segundo o ministério, esse grupo ainda não acessou suas contas bancárias por meio do Caixa Tem, onde já foram depositadas as outras duas parcelas do programa.

O objetivo da ação é orientar o aluno de como é o passo a passo para os menores de 18 anos conseguirem a autorização de movimentação da própria conta do Pé-de-Meia.