Confira seis motivos para manter seu título de eleitor regular

Manter o título de eleitor em dia vai muito além de garantir o direito ao voto e de contribuir para o fortalecimento da democracia do país. A regularização do documento é essencial para a vida civil e profissional da cidadã e do cidadão brasileiro.

Dessa forma, é preciso ficar atento! Quem não votou, não justificou nem pagou as multas relativas à ausência nas três últimas eleições, sendo cada turno considerado um pleito, incluindo as eleições suplementares, tem até 19 de maio para resolver as pendências com a Justiça Eleitoral. Se não o fizer até essa data, a pessoa poderá ter o título cancelado e enfrentar algumas restrições futuras.

Confira seis motivos para manter a situação eleitoral regular:

Participação em concursos públicos

O título em dia permite à pessoa se candidatar a cargos públicos, que exigem a comprovação de quitação eleitoral. Sem ela, o cidadão não pode se inscrever em concurso, tomar posse nem ser investido em função pública, em qualquer esfera de governo.

Receber salário em emprego público

Funcionários de órgãos públicos, autarquias, fundações governamentais e empresas que prestam serviços delegados pelo poder público podem ter o pagamento suspenso se estiverem com pendências eleitorais.

Concorrer em licitações e processos públicos

 Cidadãos que desejam participar de licitações públicas — como o fornecimento de serviços ou de produtos ao governo — precisam estar com a situação eleitoral regularizada. A exigência vale para as esferas federal, estadual e municipal.

Obter passaporte e carteira de identidade

A emissão de documentos, como carteira de identidade e passaporte, também pode ser bloqueada caso o cidadão esteja em débito com a Justiça Eleitoral.

Renovar matrícula em instituição pública de ensino

Alunos de instituições de ensino oficiais ou fiscalizadas pelo governo podem ter a matrícula negada se não apresentarem prova de regularidade perante a Justiça Eleitoral.

Comprovação de quitação de obrigações legais

A certidão de quitação eleitoral é exigida para diversos atos civis, incluindo a comprovação de regularidade com o serviço militar.

Então, novamente é importante destacar: sem o título de eleitor em dia, o cidadão pode enfrentar dificuldades em processos administrativos e legais.

Como regularizar o título

A Justiça Eleitoral orienta as eleitoras e os eleitores para que acessem, até 19 de maio, os sites do TSE (Autoatendimento Eleitoral – Título Eleitoral – opção “Consultar situação eleitoral”) ou dos tribunais regionais eleitorais (TREs) para verificar se constam na lista dos títulos passíveis de cancelamento.

A pessoa deve acessar o Autoatendimento Eleitoral nos sites da Justiça Eleitoral ou o aplicativo e-Título e fazer o pagamento dos débitos existentes.

Pode também comparecer ao cartório eleitoral, no horário de expediente.

Para isso, deve apresentar os seguintes documentos (dependendo da situação de cada eleitor):

• documento oficial com foto que comprove sua identidade (obrigatório);
• título eleitoral ou e-Título;
• comprovantes de votação;
• comprovantes de justificativas eleitorais; e
• comprovante de dispensa de recolhimento ou, caso não tenha sido dada baixa, os comprovantes do recolhimento das multas.

Informações – Tribunal Superior Eleitoral

Fortaleza goleia Juventude por 5 a 0, confirma bom momento e deixa o Z-4 da Série A

O Fortaleza goleou o Juventude por 5 a 0 na tarde deste sábado (10), no estádio Presidente Vargas (PV), em jogo válido pela oitava rodada da Série A do Brasileirão 2025. Lucero (2), Breno Lopes, Pochettino e Calebe marcaram os gols da vitória tricolor. 

Com o resultado, o time de Juan Pablo Vojvoda chega a dez pontos em oito rodadas disputadas, deixando o Z-4 do Campeonato Brasileiro e saltando, pelo menos momentaneamente, para a nona colocação na tabela. Na terça-feira (13), o Fortaleza recebe o Atlético Bucaramanga no Castelão, pela Libertadores.

Por unanimidade, STF derruba manobra que suspende ação contra Ramagem

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou unanimidade hoje para derrubar a decisão da Câmara dos Deputados que suspende a ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) por tentativa de golpe de Estado.

A ministra Cármen Lúcia votou na manhã de hoje. Ela se junta aos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux, que já haviam votado favoráveis à derrubada da manobra ontem. Eles vão no sentido contrário ao entendimento dos deputados, que aprovaram nesta semana resolução que beneficia Ramagem.

Em seu voto, a ministra diz que a interpretação da Câmara "esvaziaria uma das funções básicas do Estado de Direito". "[A ação] privilegiaria a pessoa [Ramagem] sem resguardo da integridade do cargo público e a honorabilidade republicana da instituição por ele integrada", escreveu Cármen, em voto online.

Zanin concordou com Moraes, relator do caso. Os ministros do STF votaram para prosseguir a ação penal contra o deputado federal e suspender andamento do caso relativo a apenas dois crimes: dano qualificado e deterioração contra o patrimônio da União.

Flávio Dino acompanhou o relator com ressalvas. Para ele, o uso do artigo da Constituição é ainda mais restrito. "O artigo 53, parágrafo 3º, da Constituição Federal, não atribui às Casas Legislativas a competência para decidir, em caráter terminativo, pela sustação da ação penal. Isso porque está em causa processo judicial, sendo certo que, nessa conjuntura, a decisão final constitui ato típico e exclusivo do órgão competente do Poder Judiciário. A deliberação do Poder Legislativo não é imune ao controle jurisdicional", escreveu.

Voto de Fux entrou e saiu do sistema. Durante a tarde, o plenário virtual contabilizou o ministro como acompanhante do relator, mas depois ele saiu da lista. Agora, o voto dele foi oficializado no site.

Na Câmara, o tema foi aprovado com folga: 315 votos favoráveis a suspensão e 143 contrários. O pedido foi apresentado pelo PL, partido de Jair Bolsonaro, com o argumento de que a lei proíbe investigações contra parlamentares após a diplomação. No entendimento da sigla, Ramagem não poderia estar no inquérito que apura as invasões do 8 de Janeiro —a manobra pode beneficiar o ex-presidente. Os deputados argumentam que a Constituição permite o Congresso Nacional interromper inquérito contra um de seus integrantes.

Em seu voto, Moraes destacou que a resolução da Câmara é "inaplicável" a Bolsonaro e outros réus. Além do ex-presidente, o relator da ação penal citou o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-ministro Anderson Torres, o general Augusto Heleno, ex-ajudante de ordens Mauro Cid, o ex-ministro Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira e o general Walter Braga Netto.

Antes do julgamento, Supremo já havia expressado o mesmo entendimento de Moraes. O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, avisou à Câmara em abril que a Justiça interpreta de maneira diferente e que somente dois crimes atribuídos a Ramagem deixariam de ser julgados: dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.

Associações com sede no Ceará usavam ‘mortes fantasmas’ de aposentados para lavar dinheiro; Justiça determina bloqueio de R$ 496 milhões

O volume de dinheiro desviado de aposentados e pensionistas era tão grande que as entidades associativas que recebiam os recursos precisavam encontrar diferentes caminhos para desová-los e esvaziar os próprios cofres.

As investigações da Polícia Federal apontam que até mesmo uma funerária era usada para receber transferências de dinheiro para sepultar supostos aposentados mortos. de acordo com a PF, duas entidades e uma funerária, com sede no Ceará, revolucionaram o esquema de lavagem do dinheiro.

BLOQUEIO DE R$ 496 MILHÕES

Com base nos dados do COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), a Polícia Federal descobriu, como destaca uma reportagem do Jornal Folha de São Paulo, edição deste sábado (9), que a empresa Global Planos Funerários recebeu R$ 36,3 milhões de duas entidades envolvidas no escândalo do INSS.

Um total de R$ 34 milhões, segundo a Polícia Federal, saiu dos cofres da Caap (Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas) e outros R$ 2,3 milhões da Aapen (Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional).

Os indícios de lavagem do dinheiro desviado dos aposentados e pensionistas levaram a Justiça Federal a expedir mandados de busca e apreensão nas sedes das entidades e bloquear até R$ 147,3 milhões da Caap, R$ 147,3 milhões da Global e até R$ 202 milhões da Aapen.

MORTES FANTASMAS

As investigações da Polícia Federal apontam, ainda, que a empresa Global cobrava até R$ 4.000 por serviço funerário. Ao longo de um período de três anos (2022, 2023 e 2024), os recursos repassados à empresa custearam o sepultamento de, pelo menos, 8.713 pessoas, ou seja, 19 associados por dia.

Um dos questionamentos da Polícia Federal, durante as investigações, era como as entidades associativas mantinham intacto o número de filiados que recolhiam contribuições mensais, mesmo diante de tantos óbitos. Outro indício de que os óbitos eram falsos é que, na realidade, nenhuma das duas associações investigadas oferecia plano funerário a seus associados.

LAÇOS FAMILIARES

A Polícia Federal descobriu laços familiares entre dirigentes de entidades e de empresas beneficiados com o dinheiro oriundo dos descontos indevidos dos aposentados e pensionistas. Segundo a PF, a Global Planos Funerários pertence a José Lins Neto, ex-presidente da Caap e vinculado à Aapen.

No curso das investigações, a Polícia Federal recebeu dados do COAF que a Funerária Global repassou R$ 12 milhões para a Clínica e Laboratório Máxima Saúde Ltda, que tem entre os sócios o genro da tesoureira da Aapen, Maria Luzimar Rocha Lopes. A reportagem do UOL cita que a funerária Global teve o CNPJ encerrado na Receita Federal no dia 1º de abril deste ano, menos de um mês antes da operação da PF.

“Difícil entender uma prestação de serviços funerários para a Global pela empresa Máxima Saúde bem como o elevado montante de recursos que justifique tal transferência”, destaca a Polícia Federal no relatório, ao constatar, ainda, que, com base nas informações do COAF, a tesoureira da Aapen recebeu R$ 700 mil em transações suspeitas.

DESCONTOS SEM AUTORIZAÇÃO

As investigações da Polícia Federal revelam que, no início de 2024, a Caap possuía 265,4 mil associados com descontos na conta do INSS, enquanto a Aapen tinha 382,4 mil, sendo que todos deram as autorizações, supostamente, durante o ano de 2023.

Os números da CGU (Controladoria Geral da União) e da Polícia Federal revelam, ainda, que a Aapen recebeu R$ 81,9 milhões com descontos de associados desde 2019, e a Caap, R$ 48 milhões. Segundo a PF, as duas entidades eram presididas pela advogada Cecília Rodrigues Mota. Nenhum dos dirigentes das empresas e associações, segundo a reportagem do UOL, respondeu aos pedidos de informação.

INSS avisará aposentados que tiveram descontos na próxima terça

O presidente do INSS, Gilberto Waller, informou que, na próxima terça-feira (13), vai comunicar os beneficiários que tiveram algum desconto associativo, por meio do canal oficial Meu INSS. No dia seguinte (14), serão liberadas informações para que o aposentado possa verificar qual associação fez o desconto e o valor debitado.

"O sistema automaticamente vai gerar uma cobrança para aquela associação. O INSS vai fazer a defesa do segurado perante a associação dizendo ‘o nosso beneficiário não reconhece esse pagamento", disse nesta quinta-feira (8).

Os órgãos não deram prazo, e informaram que a restituição será feita quando o valor total dos descontos estiver consolidado. Serão pagos pelo Tesouro Nacional.

No total, 9 milhões de pessoas receberão a manifestação ou o chamado do INSS de que teve algum tipo de desconto em folha associativa.

O AGU, Jorge Messias, admitiu que após a conta ser apurada, será objeto de discussão da JEO (Junta de Execução Orçamentária) para decidir se o pagamento será feito via reacomodação de despesa ou crédito extraordinário.

A declaração foi feita no Palácio do Planalto em atualização da Operação Sem Desconto da Polícia Federal, que investiga descontos irregulares feitos em benefícios de aposentados e pensionistas feito por associações.

O processo de restituição englobará descontos que ocorreram em um prazo de até cinco anos. Descontos feitos antes desse período não entrarão na conta, pois o prazo já prescreveu.

De acordo com o presidente do Instituto, as associações terão que tem que guardar as informações que comprovem que o beneficiário era, de fato, associado, que autorizou o desconto, além de enviar documento que comprove a identidade do segurado.

Havendo a confirmação de que o beneficiário não reconhece o vínculo, a associação tem 15 dias úteis para reunir essas informações. Não confirmando, haverá 15 dias úteis para ressarcir.

A entrevista frustrou a expectativa de que fosse apresentado o plano de ressarcimento dos beneficiários junto a um calendário de restituição, que havia sido prometido pelo governo federal na revelação do escândalo.

Também participaram do anúncio os ministros Jorge Messias (AGU), Vinicius Marques de Carvalho (CGU), Wolney Queiroz (Previdência Social) e o presidente do INSS, Gilberto Waller.

Em decisão publicada também nesta quinta, no Diário Oficial da União, o presidente do INSS determinou o bloqueio dos benefícios previdenciários para averbação de novos descontos de empréstimo consignado para todos os segurados dos órgão de Previdência Social.

A atualização do andamento do caso ocorre dias após os ministros e o presidente do INSS se reunirem com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para discutir o tema no Palácio da Alvorada na última terça-feira (6), por quase três horas. O encontro terminou sem anúncios na sequência.

Também já havia sido anunciado que cerca de R$ 2 bilhões foram apreendidos de associações e entidades envolvidas no desvio.

De acordo com integrantes do governo, a ideia era que o Executivo arcasse com as despesas e buscasse o ressarcimento futuro junto às entidades fraudadoras, por meio do Orçamento do Executivo. Também avaliava fazer o ressarcimento de uma única vez ao beneficiário, seguindo um cronograma pré-definido.

Em um dos primeiros atos no comando do INSS, Gilberto Waller Junior suspendeu de forma cautelar a oferta do serviço de antecipação de parcela dos benefícios de aposentadorias, pensões e outros benefícios previdenciários pelo banco PicPay dentro do programa INSS Vale+.

De acordo com despacho publicado no Diário Oficial da União, na quarta-feira (7), há "farta documentação", em especial denúncias de segurados, de que as regras do programa não foram obedecidas pelo PicPay.

O serviço de antecipação de até R$ 150 do benefício, dentro do programa INSS Vale +, foi lançado em novembro de 2024. Waller Junior diz que o serviço pode ocasionar prejuízos irreparáveis aos beneficiários do INSS.

O escândalo dos desvios irregulares do INSS também gerou impactos políticos, acarretando na demissão do então ministro da Previdência, Carlos Lupi. Atas de reuniões do órgão revelaram que Lupi tinha conhecimento do aumento de denúncias sobre descontos indevidos, mas levou quase um ano para tomar providências.

Presidente do INSS determina bloqueio de novos descontos para empréstimos consignados

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, determinou o bloqueio de novos descontos para empréstimos consignados de aposentados e pensionistas. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (8).

Segundo Waller, o despacho vale para "todos os segurados do INSS, independente da data de concessão do benefício". O bloqueio, portanto, será liberado para os beneficiários conforme os serviços disponibilizados pelo instituto para essa finalidade.

A decisão segue determinação proposta pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nessa terça-feira (7). Em sessão plenária, o tribunal negou mais um recurso do INSS no processo que verificou irregularidades no pagamento das mensalidades de aposentados.

Desde 2024, o TCU propõe medidas para proteger os beneficiários, entre elas, o bloqueio de novos descontos. Outras normas incluem um sistema de reconhecimento facial, biometria e assinatura eletrônica no momento de solicitação de um novo empréstimo.

Prazo para o ressarcimento

Também na sessão plenária desta terça, o ministro do TCU, Bruno Dantas, deu prazo de 15 dias para que o INSS informe como será feito o ressarcimento das vítimas da fraude de desvio de recursos.

Na decisão, Dantas ainda propõe que o instituto explique todas as medidas de identificação e responsabilização dos agentes públicos e associações envolvidas no esquema fraudulento.

No início da semana, Gilberto Waller assegurou que o estorno do dinheiro subtraído seria feito até próxima semana. Ele ainda declarou que o retorno será feito na mesma conta em que o beneficiário recebe os valores.

A expectativa é de que o repasse seja feito com recursos públicos, já que as quantias apreendidas até agora por meio das investigações podem não ser suficientes para cobrir o que deve ser repassado.

Como identificar descontos indevidos?

Segundo o Governo, há a possibilidade de utilizar o aplicativo Meu INSS para que os valores descontados indevidamente sejam indicados. Porém, a preocupação gira em torno do fato de que nem todos os beneficiários possuem acesso à internet ou ao aplicativo. 

Conforme determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), as associações responsáveis devem ser processadas e responsabilizadas pela devolução dos valores aos beneficiários. 

Aposentados e pensionistas que desconfiam de descontos indevidos devem:

• Consultar o extrato de pagamentos no site ou aplicativo Meu INSS
• Verificar a origem de qualquer desconto que não tenha sido autorizado
• Solicitar o cancelamento junto ao INSS e à associação
• Buscar ajuda jurídica, especialmente de um advogado previdenciário ou órgãos de defesa do consumidor

Se comprovada a cobrança indevida, é possível solicitar judicialmente:

• A devolução do valor descontado (em dobro, se houver má-fé)
• Indenização por danos morais, em razão do transtorno causado

A recomendação é agir rapidamente, reunir documentos como extratos e comprovantes de pedidos de cancelamento e ingressar com ação na Justiça. 

Três policiais militares são presos suspeitos de envolvimento na morte de dono de rádio em Fortaleza

O governador Elmano de Freitas anunciou, na manhã desta sexta-feira (9), a prisão de três policiais miliares suspeitos em envolvimento na morte do um empresário de 47 anos, no bairro Engenheiro Luciano Cavalcante, em Fortaleza — crime que ocorreu no dia 30 de abril.

Dono de uma rádio, Vinícius Cunha Batista saía de uma padaria quando foi abordado por criminosos. Testemunhas disseram ter ouvido pelo menos cinco disparos. Conforme a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ele morreu na rua, ao lado da caminhonete que ele dirigia.

"Nossa polícia prendeu hoje cedo três policiais militares acusados de envolvimento na execução do sr Vinicius Cunha, no último dia 30, em Fortaleza. Ao mesmo tempo, em que lamento que agentes públicos se envolvam em práticas criminosas, enalteço o trabalho da nossa polícia séria e comprometida, a imensa maioria, para combater a bandidagem", escreveu Elmano de Freitas.

Ainda em mensagem, o governador do Ceará falou sobre punir quem for necessário em prol da segurança do Estado. "Não deixaremos crimes impunes e prenderemos quem quer que seja, um a um, para garantir mais segurança e justiça para nossa população".

Investigações do crime 

O crime aconteceu na rua Professor Juca Fontenelle. No local foram encontradas munições calibre 380. Um vídeo que circulou nas redes sociais chegou a registrar o corpo da vítima ao lado do carro dele, uma caminhonete na cor branca.

Na data, a SSPDS informou que as equipes da Polícia Militar do Ceará (PMCE), da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) e do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) foram responsáveis pelas primeiras diligências no local do crime. 

A família da vítima disse, por meio da sua assessoria jurídica, que a esposa de Vinícius desconhece "eventual motivação do crime, cabendo às autoridades policiais o trabalho de investigação e, certamente, de punição" e que confiam  "no trabalho das autoridades, resta a imensa dor da perda e a saudade, pelo que se requer respeito em razão do delicado momento do luto".

Novo papa: escolhido no Vaticano é o norte-americano Robert Prevost

Robert Francis Prevost, 69 anos, é o novo papa e primeiro norte-americano. Ele, que também tem nacionalidade peruana, foi escolhido hoje no conclave e será apresentado ao mundo na sequência, em aparição da sacada da Basílica de São Pedro, no Vaticano, após quatro escrutínios.

Pontífice usará o nome de Leão XIV. O anúncio foi feito pelo cardeal Dominique Mamberti em latim, seguindo a tradição da Igreja Católica. "Annuntio vobis gaudium magnum: Habemus Papam" ("Anuncio-vos uma grande alegria: temos um papa"), afirmou.

Natural de Chicago, tornou-se prefeito do poderoso Dicastério para os Bispos, encarregado de nomear bispos em todo o mundo, em 2023. Antes de se tornar padre, aos 22 anos, se formou matemático.

NOVO PAPA É ESCOLHIDO: fumaça branca sai da chaminé da Capela Sistina

A Igreja Católica tem um novo papa. A fumaça branca foi expelida pela chaminé da Capela Sistina, no Vaticano, nesta quinta-feira (8), mostrando que cardeais reunidos no conclave elegeram o novo líder da Igreja Católica.

"Habemus Papam", disse o Vaticano logo após a fumaça.

Os sinos da Capela Sistina também tocaram, indicando que os 133 cardeias que estavam confinados desde a manhã de quarta-feira (7) escolheram o cardeal que vai substituir o papa Francisco.

O cardeal eleito ainda não havia sido revelado até a última atualização desta reportagem pelo Vaticano, mas o tradicional anúncio de "habemus papam", em que o novo papa aparece na sacada da praça São Pedro, acontecerá ainda nesta quinta— nos dois últimos conclaves, em 2005 e 2013, os anúncios demoraram entre 1h e 2h após o sinal.

Justiça Federal dá 48h para governo Lula explicar fraudes no INSS

O juiz federal Waldemar Claudio De Carvalho deu ao governo Lula e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) 48 horas para que se manifestem sobre as irregularidades em descontos na folha de pagamento de aposentados.

A determinação se deu no âmbito de uma ação popular contra a União movida pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e pelo vereador Guilherme Kilter (Novo), de Curitiba.

A ação pede explicações sobre as fraudes e questiona a atuação do ex-ministro da Previdência Carlos Lupi.

Na determinação, o juiz determinou as 48 horas com base na “urgência da questão tratada”. Também determinou intimação do Ministério Público Federal para que se manifeste.

No processo, Nikolas e Kilter pedem que o governo, o INSS e o ex-ministro da Previdência Carlos Lupi sejam condenados a ressarcir os cofres públicos em, no mínimo, R$ 6,3 bilhões, além de restituir os valores aos aposentados afetados.

Entenda

Em 23 de abril, uma operação conjunta entre a CGU e a PF mirou um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.

No total, as entidades teriam cobrado de aposentados e pensionistas um valor estimado de R$ 6,3 bilhões, entre os anos de 2019 e 2024.

De acordo com o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius Marques de Carvalho, comprovou-se que as entidades analisadas “não tinham nenhuma estrutura operacional para prestar os serviços que ofereciam”.

A operação levou ao afastamento e posterior demissão do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. Carlos Lupi, que era ministro da Previdência, também pediu demissão, no início de maio.

Prefeitura de Acopiara (CE) convoca através do Edital Nº 002/2025 candidatos aprovados no último Concurso Público

A Prefeitura de Acopiara (CE) publicou um edital que dispõe sobre a convocação dos aprovados no Concurso Público para provimento de vagas do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo do Município de Acopiara, conforme Edital n° 002/2022. 

Os convocados deverão comparecer, pessoalmente, ou por intermédio de procurador munido de procuração com firma reconhecida, ao Departamento de Recursos Humanos – CETEC, localizado na CE 060, S/N, Vila Aroeira, Acopiara/CE, nos dias e horários estabelecidos no documento. 

A não apresentação da documentação exigida no Anexo II do presente Edital de Convocação pelo candidato, no prazo estabelecido, será considerada como DESISTÊNCIA DO CANDIDATO do direito de ser nomeado para o cargo a que foi aprovado. Confira documento na íntegra, inclusive com os nomes dos convocados clicando aqui.

Dia D de vacinação contra gripe será neste sábado (10) em Acopiara (CE)

A Prefeitura de Acopiara, por meio da Secretaria da Saúde, realiza no próximo sábado, dia 10, o Dia D de Vacinação contra a Gripe e a COVID-19. A vacinação é fundamental para prevenir doenças graves e proteger a saúde da população. 

A iniciativa faz parte da mobilização nacional para ampliar a cobertura vacinal entre os grupos prioritários e contará com 07 Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSs) distribuídas na sede urbana do município. Para se imunizar, é necessário apresentar documento com CPF, caderneta de vacinação (se houver) e um comprovante de pertencimento ao grupo prioritário, como laudo médico ou carteira funcional.

Segundo o secretária municipal da Saúde, Claudenísia Félix, a ação tem como objetivo facilitar o acesso à vacina e incentivar a população a se proteger. “Oferecer a vacinação em um sábado é uma forma de ampliar o alcance da campanha. Estamos mobilizados em todas as unidades básicas de saúde da sede para que ninguém fique de fora”, disse.

Se você mora em Acopiara, não perca a chance de se proteger e proteger seus entes queridos contra a gripe e a COVID-19. O atendimento será de 8h às 14h nas seguintes UBSs:

📍 Centro

📍 Nova Acopiara

📍 Aroeira

📍 Vila Nova/Cobal

📍 Moreiras

📍 Vila Esperança

📍 Rodoviária

Confira abaixo a relação do público-alvo da campanha:

*Crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias);

* Gestantes e puérperas;

* Idosos com 60 anos ou mais de idade;

* Povos indígenas e quilombolas;

* Pessoas em Situação de Rua;

*Trabalhadores da Saúde, Portuários e dos Correios;

* Professores do ensino básico e superior;

* Profissionais das Forças de Segurança e Salvamento e das Forças Armadas;

* Pessoas com deficiência permanente;

* Caminhoneiros;

* Trabalhadores de transporte coletivo rodoviário (motoristas e cobradores) para passageiros urbanos e de longo curso;

* População privada de liberdade e funcionários do sistema de privação de liberdade, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas;

* Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais independentemente da idade.

Eleitor inadimplente com a Justiça Eleitoral tem até o dia 19 de maio para evitar cancelamento do título

Os eleitores inadimplentes com a Justiça Eleitoral correm o risco de terem o título cancelado se não apresentarem documentos para justificar a ausência nas últimas três eleições. No Ceará, são, pelo menos, 140 mil eleitores em dívida com a Justiça Eleitoral.

A inadimplência, ou seja, a dívida com a Justiça Eleitoral, se configura para os eleitores que não apareceram para votar, nem justificaram a ausência aos locais de votação. Se o título for cancelado, os eleitores enfrentaram ainda mais problemas com restrições ao CPF.

O prazo para eleitoras e eleitores faltosos ficarem em dia com a Justiça Eleitoral termina no dia 19 de maio. O recado é importante: quem não regularizar a situação no TRE terá o título cancelado, gerando uma série de embaraços.

O coordenador de Atendimento ao Eleitor e à Cidadania do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), Eduardo Pontes, em entrevista, nesta quinta-feira (8), ao Jornal Alerta Geral, dá orientação e fala sobre os prejuízos para os eleitores que não regularizarem o título.

PREJUÍZOS PARA QUEM TEM TÍTULO CANCELADO

De acordo com o TSE, manter o título eleitoral em dia é essencial para que cada eleitora ou eleitor exerça os seus direitos políticos, como votar e se candidatar. O documento é a sua identidade cidadã.

Além disso, estar com a situação regular na Justiça Eleitoral é um dos requisitos legais para:

• inscrever-se e participar de concurso público, bem como tomar posse no cargo; 

• receber vencimentos, salários, proventos ou qualquer remuneração de cargo ou função pública, autárquica, paraestatal ou de empresas e fundações mantidas ou subvencionadas pelo governo;

• participar de concorrências públicas ou administrativas da União, dos estados, dos municípios, das autarquias ou das entidades similares; 

• obter passaporte ou carteira de identidade;

• renovar matrícula em estabelecimentos de ensino oficiais ou fiscalizados pelo governo; e

• realizar qualquer ato que exija quitação do serviço militar ou do imposto de renda.

Obras da Transnordestina já chamam a atenção no município de Acopiara, interior do Ceará

As obras da Ferrovia Transnordestina, mais precisamente no trecho que passa por Acopiara, estão em pleno andamento e já chamam a atenção de quem passa pelo trecho dada a magnitude do trabalho de engenharia.

O projeto visa ligar o Porto do Pecém (CE) a São Miguel do Fidalgo (PI), com um trecho de 1.040 km.

A fase 1, no trecho Acopiara, faz parte dos lotes 4 e 5, que incluem Acopiara, Piquet Carneiro e Quixeramobim, já em fase de construção. A fase 2 liga Paes Landim a Eliseu Martins (ambas no Piauí) com 166 km, e a fase 3 liga Salgueiro (PE) ao Porto de Suape (PE) com 547 km.

O projeto prevê também a construção de três terminais de carga no Ceará: um para grãos entre Iguatu e Quixadá, e outros dois para combustíveis e fertilizantes.

A Transnordestina Logística S.A, responsável pela obra, prevê a criação de mais mil empregos diretos com o avanço das obras, totalizando 3,5 mil oportunidades quando somadas às 2,5 mil já geradas.

Conclave: primeira fumaça está prevista para 14h de quarta-feira

O Vaticano anunciou hoje os horários aproximados do fim das votações do conclave, que começa amanhã. Primeira fumaça deve aparecer após as 19h (14h, no horário de Brasília) na chaminé da Capela Sistina.

Queima dos votos revela fumaça, sinalizando se o novo papa já foi escolhido. No primeiro dia, há somente uma rodada de votos e, por isso, deve aparecer o resultado no início da noite, no horário local. A previsão foi feita pelo porta-voz do Vaticano, Matteo Bruni, que explicou o passo a passo e disse que primeira fumaça "não será antes" das 14h.

No primeiro dia, os cardeais são confinados na Capela Sistina por volta de 16h30 (11h30 no Brasil). Antes de indicarem um nome, eles participam de uma meditação conduzida pelo cardeal Raniero Cantalamessa e fazem o juramento solene: "Prometo e juro, assim que Deus me ajude e os Santos Evangelhos me guiem".

A partir de quinta-feira, as fumaças aparecem duas vezes ao dia. Pela manhã, por volta das 10h30 (5h30 no Brasil), se houver eleição, ou ao meio-dia (7h). À tarde, pode ser às 17h30 (se branca) ou por volta das 19h.

Detalhes foram fechados após a última reunião das congregações gerais que antecedem o conclave. Estiveram presentes 173 cardeais, sendo 130 dos 133 eleitores, e foram feitas 26 intervenções ao longo da manhã.

Encontro formalizou o cancelamento do Anel do Pescador e do Selo de chumbo. Esses ritos simbolizam, oficialmente, o fim de um pontificado e a espera por um novo Papa.

O que acontece se não houver consenso?

Caso não haja um consenso até o quarto dia de votação, é feita uma pausa para oração e diálogo entre os eleitores. A votação reinicia no sexto dia e vai até o 12º. Outras pausas podem ser feitas no sétimo e décimo dia.

Após 12 dias e 34 votações, o sistema muda. Nesse caso, a escolha passa a ser entre os dois mais votados no 34º turno. No entanto, permanece o quórum de dois terços.

Continuidade às reformas de Francisco

Entre os temas centrais da reunião de hoje dos cardeais, estava a continuidade das reformas iniciadas pelo papa Francisco. Religiosos falaram sobre combate aos abusos, transparência financeira, descentralização da Cúria Romana. A promoção da sinodalidade, além de um papel ativo da Igreja na construção da paz e o cuidado com o planeta. Houve ainda reflexões sobre temas internos, como o papel dos cardeais, o poder do papa, as tensões dentro da Igreja e a necessidade de encontros mais significativos do Colégio Cardinalício

Também se falou sobre o papel da Igreja diante das mudanças climáticas, cada vez mais vistas como uma urgência espiritual e ética. O ecumenismo, o Concílio de Niceia e a busca por uma data comum para a Páscoa também entraram na pauta.

A manhã foi encerrada com a leitura de um apelo dos cardeais às nações em conflito. Eles fizeram um pedido de cessar-fogo permanente e de negociações capazes de construir uma paz justa, com base no respeito à dignidade humana.

Ex-deputada federal Gorete Pereira é suspeita de participar do esquema de fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

A fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou 'farra do INSS', termo usado em relatório da Polícia Federal na Operação Sem Desconto, teria contado com a participação de empresário, advogada, testas de ferro e até mesmo uma ex-deputada federal. Todos estes com atuação no Ceará, segundo decisão da Justiça Federal determinando busca, apreensão e quebra do sigilo bancário em diversos endereços em Fortaleza.

A reportagem teve acesso ao documento, no qual constam movimentações milionárias que levaram às autoridades a identificar os suspeitos. O juiz da 11ª Vara da Justiça Federal do Ceará cita, tendo como base as investigações, 'valores astronômicos' da organização criminosa formada para "cometer estelionato e lavagem de dinheiro".

Juntos, os investigados teriam movimentado, pelo menos, R$ 1,3 bilhão a partir do "desconto indevido de mensalidades associativas em aposentadorias e benefícios do INSS sem o conhecimento ou autorização de seus beneficiários".

No Ceará, foram apreendidos veículos de luxo, como uma Ferrari e um Rollys-Royce, além de dezenas de sapatos avaliadas, cada par, em torno de R$ 40 mil. 

O empresário Natjo de Lima Pinheiro é, segundo a Justiça Federal, "um dos principais gestores das associações investigadas, sendo um dos maiores envolvidos nas transações suspeitas relacionados aos valores astronômicos movimentos para associações, originados de valores obtidos através de milhares de descontos fraudulentos dos benefícios de aposentados pelo INSS, havendo grandes indícios que a operação das associações se dava em conjunto".

Natjo é proprietário de clínicas e laboratórios de saúde. Junto a ele está o nome da advogada Cecília Rodrigues Mota. Conforme as investigações, a dupla contava com 'testas de ferro' para as movimentações financeiras. 

A reportagem apurou que pelo menos três carros de luxo foram recolhidos da garagem da casa do empresário. O imóvel é avaliado em, aproximadamente, R$ 27 milhões, sendo um dos mais caros e luxuosos do Ceará.

Foram expedidos mandados de busca e apreensão cumpridos em diversos endereços de Fortaleza, como Beira-Mar, Carlito Pamplona, Vila Manuel Sátiro, Álvaro Weyne, Meireles, Aldeota, Luciano Cavalcante e Centro.

VIAGENS INTERNACIONAIS

De acordo com documentos obtidos pela reportagem, Cecília já empregou a esposa do empresário em seu escritório de advocacia "destinatário de altos valores oriundos dos descontos indevidos autorizados pelo INSS".

Cecília foi presidente de duas associações suspeitas de aplicar os golpes, a Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen) e a Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB).

Diário do Nordeste

Brasil sobe cinco posições em ranking de IDH e supera patamar pré-Covid pela primeira vez

O Brasil subiu cinco posições no ranking de desenvolvimento humano da ONU (Organização das Nações Unidas) entre 2022 e 2023, da 89ª para a 84ª posição (o índice passou de 0,760 para 0,786, considerado alto). O país voltou à posição registrada em 2020 e superou pela primeira vez o patamar pré-pandemia de 0,764, alcançado em 2019.

Ainda assim, o Brasil continua abaixo de vizinhos como Peru, Colômbia, Uruguai, Argentina e Chile. Também foi ultrapassado pelo Azerbaijão, com quem havia empatado no levantamento anterior na 89ª posição.

A alta brasileira foi puxada pelo avanço de 73,4 anos na expectativa de vida registrada em 2022 para 75,8, em 2023. Também houve crescimento do PIB per capita considerando paridade de poder de compra para US$ 18.011, contra US$ 14.616 no ano anterior.

Os indicadores educacionais, no entanto, ficaram estagnados. O período que uma pessoa deveria passar na escola em 2023 era de 15,8 anos (eram 15,6 anos em 2022), mas a população teve, em média, só 8,4 anos de ensino formal (8,3 anos no ano anterior).

Considerando o período desde 1990, a alta foi grande: o índice era de 0,62 naquele ano, uma alta de 26,7%.

"Entre 1990 e 2023, a expectativa de vida ao nascer no Brasil aumentou em 9,99 anos, os anos esperados de escolaridade aumentaram em 1,70 ano e a média de anos de escolaridade aumentou em 4,74 anos. A renda nacional bruta per capita do Brasil aumentou cerca de 47,9% nesse período", afirma o relatório.

O país mais desenvolvido em 2023 foi a Islândia, que subiu duas posições após registrar avanços na educação, pontuando 0,972 no IDH.

Com um índice de 0,388, o Sudão do Sul acabou na última posição. A nação, independente desde 2011, registra o menor PIB per capita do mundo (US$ 688) e está sob guerra civil desde 2023.

Já em 2024, o crescimento do índice de desenvolvimento humano (IDH) global registrou o nível mais baixo desde 1990, quando a ONU começou a fazer a estimativa.

Caso o baixo avanço registrado em 2022 e 2023 se repita nos próximos anos, o marco de um desenvolvimento "muito elevado", quando o IDH ultrapassa 0,800, pode acabar atrasado "por décadas", diz a organização.

"Durante décadas, estivemos no caminho para alcançar um mundo de desenvolvimento humano muito elevado até 2030, mas essa desaceleração representa uma ameaça real ao progresso global," afirma Achim Steiner, chefe global do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento).

Ainda segundo as Nações Unidas, a desigualdade entre os países de IDH baixo (menor do que 0,55) e IDH muito alto (maior do que 0,8) registrou, em 2023, alta pelo quarto ano consecutivo —até 2021, havia uma tendência histórica de redução das disparidades.

Os países menos desenvolvidos sofrem mais do que os desenvolvidos com guerra comercial, piora no nível de endividamento e avanço da industrialização sem geração de emprego.

O relatório deste ano teve foco em tecnologia, citando as oportunidades de desenvolvimentos geradas pelos avanços na inteligência artificial e o risco das disparidades no acesso.

De acordo com as Nações Unidas, a inteligência artificial pode ser a nova mudança estrutural com potencial de retomar o ritmo do avanço da humanidade em termos de saúde, educação e renda, desde que haja políticas públicas adequadas e cooperação internacional.

O Brasil aparece como exemplo na digitalização da frota de caminhoneiros autônomos por meio de aplicativos desenvolvidos por empresas nacionais. "A emergência recente de plataformas digitais desenvolvidas no país levou a ganhos de produtividade nesse setor crucial ao encaixar a demanda de fretes com os trabalhadores disponíveis melhorando a logística."

Polícia prende dois suspeitos de envolvimento no assassinato de advogado, em Fortaleza

A Polícia Militar prendeu nesta segunda-feira (5) dois homens suspeitos de envolvimento no assassinato do advogado Silvio Vieira da Silva, de 54 anos, ocorrido no bairro Genibaú, em Fortaleza.

Ele era conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Ceará (OAB-CE) e conhecido por atuar na defesa de policiais e em outros processos de repercussão, como a chacina do Curió.

O advogado foi morto a tiros dentro do seu próprio carro. Durante a prisão, foram apreendidos quatro armas, munições, drogas e dinheiro. Os suspeitos são um homem de 24 anos e outro de 20. Ambos têm passagens pela polícia.

"Durante as buscas, os suspeitos, um homem, de 24 anos, com passagens por homicídio, e outro, de 20 anos, com passagens por porte ilegal de arma de fogo e receptação, foram capturados por policiais militares na região. Com eles, quatro revólveres cal. 32 e 38, cerca de 70 munições, rádios comunicadores, drogas, pinos utilizados para armazenar cocaína e dinheiro foram apreendidos."

A dupla foi autuada pelos crimes de homicídio doloso, tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. O homem de 24 anos também foi autuado por receptação. Os dois foram colocados à disposição da Justiça. O caso segue sendo investigado.

Sócio aponta emboscada

Ainda não há detalhes sobre como o crime ocorreu. De acordo com o sócio de Sílvio, o advogado Delano Cruz, ele teria sido vítima de uma emboscada. Cruz afirmou que, horas antes de ser morto, Sílvio recebeu ligações de forma insistente de uma pessoa que informava sobre um pagamento que ele teria a receber.

A vítima ainda chegou a pedir que a pessoa na ligação fizesse um Pix, mas isso não aconteceu e ela foi buscar o dinheiro pessoalmente. O nome dessa pessoa não foi divulgado.

"Deve ser uma pessoa de extrema confiança dele porque ele tem uma certa dificuldade, ele pouco atendia telefone celular. Então se ele veio é porque é um número que já está gravado", afirmou o advogado Delano.

Formado pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Silvio era especializado em Direito Criminal e atuava como conselheiro seccional da OAB-CE para a gestão 2025-2027.

Advogado assassinado atuou em casos de repercussão no Ceará

Silvio e seu escritório costumavam atuar na defesa de policiais e o advogado atuou no julgamento da Chacina do Curió, que deixou 11 mortos em Fortaleza, em 2015. Os 34 réus do processo são policiais militares.

Ele também atuava como advogado de defesa do professor Leonardo Nascimento Chaves, acusado de encomendar a morte da própria esposa, a contadora Kaianne Chaves, assassinada dentro de casa em uma simulação de latrocínio.

G1CE

Ressarcimento será automático e via benefício, diz presidente do INSS

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, afirmou que o ressarcimento dos valores de beneficiários lesados pelo esquema de fraude na autarquia será feito via benefício e de forma automática. “Uma das coisas que já foram definidas é que eventual ressarcimento, seja da instituição, seja do poder público – está sendo discutido ainda como fazer — será feito via benefício, via conta do benefício. 

Nada de Pix, nada de depósito em conta e nada de sacar em banco", afirmou em entrevista à CBN nesta terça-feira (6). De acordo com o presidente, o valor será depositado na mesma conta em que o aposentado ou pensionista recebe o benefício previdenciário regularmente. 

A devolução dos valores ainda não tem data para ocorrer. Waller afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu agilidade nas ações e que o prazo para apresentar o plano de ressarcimento ainda está sendo discutido Em entrevista à CNN na segunda-feira (6), Waller alertou sobre a possibilidade de golpes financeiros e pediu para que os beneficiários lesados não “assinem nada”, nem compartilhem senhas sob a justificativa de reaverem os valores no momento. Sob ordem do Ministério da Previdência, o INSS suspendeu descontos de mensalidades associativas em folhas de pagamento de benefícios previdenciários na última semana. 

Como mostrou a CNN, o governo federal afirma que irá criar um canal específico para que aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos de mensalidades associativas possam solicitar diretamente o ressarcimento dos valores. A proposta faz parte de um plano de ressarcimento elaborado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com apoio da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Dataprev.

Alunos do curso de corte e costura, promovido através do programa Tec Jovem recebem certificados e máquinas de costura

A Prefeitura de Acopiara, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, em parceria com a Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará, realizou a entrega de certificados e de 8 máquinas de costura aos alunos do curso de corte e costura, promovido através do programa Tec Jovem, em articulação com o programa Criando Oportunidades do Governo do Estado.

A ação representa um importante passo na qualificação profissional e no fortalecimento da geração de renda em nosso município. A solenidade de entrega contou com participação do secretário Executivo da Proteção Social da Secretaria da Proteção Social do Ceará, Ecildo filho.

Aqui estão alguns detalhes sobre o programa Tec Jovem e a importância da qualificação profissional:

- O programa visa capacitar jovens em habilidades específicas para o mercado de trabalho

- Em parceria com o programa Criando Oportunidades do Governo do Estado, oferece oportunidades de formação e inserção profissional

Importância da Qualificação Profissional:

- Geração de Renda: A qualificação profissional pode aumentar as chances de emprego e renda para os jovens;

- Desenvolvimento Local: A capacitação de profissionais pode contribuir para o desenvolvimento econômico e social do município;

- Fortalecimento da Economia Local: A qualificação profissional pode ajudar a fortalecer a economia local, tornando-a mais competitiva e sustentável.