terça-feira, 11 de março de 2025
Filho de Acopiara morre em São Paulo vítima de ataque cardíaco fulminante
Morre Júlio Sales, radialista e narrador esportivo, aos 83 anos
Declarado torcedor do Fortaleza, era querido pelos tricolores e narrou grandes momentos no futebol. Ele também emprestou a voz para outros esportes, como: natação, vôlei, basquete e futsal.
O primeiro contato no rádio veio aos 13 anos, na Rádio Marajoara. Deixou o estado em 1962, quando foi trabalhar na Rádio Difusora, no Macapá. Em seguida, veio para o estado do Ceará, onde se tornou um dos grandes narradores esportivos.
Júlio também trabalhou como mestre de cerimônias, além de ter participado de campanhas eleitorais e outros eventos.
A família ainda não divulgou informações do velório de Júlio. A matéria será atualizada quando tivermos a informação.
Acopiara participa do 20º Fórum Estadual da Undime CE em Fortaleza
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A participação de Ivânia Araújo e das demais dirigentes da Secretaria da Educação no evento demonstra o compromisso da Prefeitura de Acopiara em buscar melhorias para a educação no município. "É esperado que as discussões e aprendizados obtidos durante o fórum sejam aplicados para beneficiar os estudantes e a comunidade escolar de Acopiara", pontuou Ivânia.
Caminhão carregado com frutas tomba na CE-060, entre os municípios de Mombaça e Acopiara
Segundo informações de populares, o motorista do veículo e os demais ocupantes não se feriram gravemente. O caminhão continua tombado sobre a rodovia, porém o trânsito flui normalmente no trecho.
Padilha assume Saúde e promete diminuir tempo de espera por atendimento no SUS
A cerimônia aconteceu no Palácio do Planalto e o novo ministro fez duras críticas ao governo passado, cutucando as políticas adotadas pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19.
“Na condição de ministro da Saúde, como médico, professor universitário, pesquisador e defensor do SUS, terei sim um inimigo, diante do qual nunca recuarei: o negacionismo e as ideologias que desprezam a vida. Negacionistas, vocês têm as mãos sujas com o sangue de todos aqueles que partiram na pandemia de covid-19. Este governo não permitirá que a perversidade de vocês gere indiferença e desprezo à vida das nossas crianças e das famílias brasileiras. Não permitiremos que discursos irresponsáveis e mentiras. Por vezes, propagados de maneira criminosa, nos impeçam de proteger a vida e o futuro das nossas famílias”, disse Alexandre Padilha.
segunda-feira, 10 de março de 2025
Justiça condena DJ Ivis a 8 meses de prisão por agredir ex-mulher; o Ministério Público pede o aumento da pena do cantor
O Ministério Público pediu que a Justiça aumente a pena de Iverson de Souza Araújo, o DJ Ivis. Ele foi condenado a oito meses e oito dias de prisão, na última quinta-feira (6) por agredir a ex-mulher, Pâmella Holanda. As informações foram repassadas pelo MP do Ceará nesta segunda-feira (10).
O caso aconteceu em 2021, quando a influenciadora digital divulgou imagens das agressões no apartamento onde o casal morava com a filha. DJ Ivis passou cerca de três meses preso, mas foi posto em liberdade em outubro do mesmo ano. A defesa do artista ainda não se pronunciou.
Além disso, o MP do Ceará entende que, conforme a jurisprudência dos tribunais superiores, a possível reconciliação do casal não impede a responsabilização do denunciado.
O MP denunciou o acusado pelos crimes de ameaça e violência doméstica e familiar, após ele ter agredido a vítima, provocando-lhe lesões leves, e a ameaçado com uma faca de cozinha. A denúncia foi recebida pela Justiça no dia 28 de julho de 2021.
Pela primeira vez, em mais de 70 anos, o Banco do Nordeste é comandado por uma mulher
Pela primeira vez em 72 anos de existência, o Banco do Nordeste (BNB) tem uma mulher na presidência interina. A nomeação histórica de Ana Teresa de Carvalho destaca a importância da liderança feminina no setor financeiro.
Em sua declaração, a presidente expressou gratidão pela confiança do Conselho de Administração do BNB e pelo reconhecimento do presidente Paulo Câmara.
Ela também dedicou essa conquista à sua mãe, Aninha Barbosa, ressaltando que as mulheres são capazes de ocupar todos os espaços da sociedade. “Mais uma vez, quero agradecer a confiança do Conselho de Administração do BNB e a sensibilidade do presidente Paulo Câmara de nos celebrar com este convite.
E também quero dedicar essa conquista a minha querida mãe, Aninha Barbosa, que me ensinou que nós mulheres somos feitas para ocupar todos os espaços que existem”, escreveu Ana Teresa, em publicação nas redes sociais.
Em 2023, Ana Teresa assumiu o cargo de diretora de Administração do Banco do Nordeste (BNB). A gestora foi eleita, no último dia 14, pelo Conselho de Administração do Banco e passa a comandar áreas de suporte ao funcionamento da instituição, como tecnologia da informação, desenvolvimento humano, inovação, logística e suprimentos.
Fortaleza acerta a contratação de atacante Allanzinho, do Ferroviário
O Fortaleza acertou a contratação do atacante Allanzinho, de 24 anos, grande destaque do Ferroviário no início da temporada 2025, com sete gols e quatro assistências. A informação foi publicada pelo jornalista Renato Manso, do Futebolês, e confirmada pelo ge.
A expectativa é que o anúncio oficial do acerto seja feito pelo Tricolor do Pici nos próximos dias, já que a janela de transferências doméstica, que envolve jogadores que atuaram nos campeonatos estaduais, foi aberta nesta segunda-feira (10).
Allanzinho soma sete gols e quatro assistências em 14 jogos pelo Tubarão da Barra, sendo peça muito importante no esquema tático do técnico português Tiago Zorro. O contrato do atacante com o clube coral é válido apenas até o dia 30 de março.
Allanzinho foi revelado profissionalmente pelo Santos e acumula passagens por Guarani, Tombense, Joinville, São Bernardo e Politehnica Iasi, da Romênia.
Ceará tem 24 açudes sangrando em 20 cidades
Com a continuidade das chuvas intensas em várias regiões, o Ceará tem 24 açudes sangrando na tarde desta segunda-feira (10), de acordo com monitoramento do Portal Hidrológico. A ferramenta monitora o nível de 157 reservatórios acompanhados pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh).
Outros 20 açudes estão com volume superior a 90%, incluindo dois importantes para o abastecimento de Fortaleza e Região Metropolitana: Pacajus e Gavião superaram os 97%.
No último dia 5 de março, com as precipitações ocorridas no Carnaval, a lista tinha 16 açudes sangrando. A maioria deles fica nas áreas próximas ao litoral e na região Norte, porções que têm recebido maior volume de água.
A atualização desta segunda é superior ao mesmo período do ano passado. Naquela ocasião, 15 reservatórios enfrentavam a sangria, e mais sete estavam com capacidade superior a 90%.
Brasil soma mais de 500 mil casos de dengue; queda de quase 70%
De janeiro a março deste ano, o Brasil registrou 502.317 casos prováveis de dengue. Durante o período, foram confirmadas 235 mortes pela doença, enquanto 491 óbitos permanecem em investigação. O coeficiente de incidência no país, neste momento, é de 236,3 casos de dengue para cada 100 mil habitantes.
Os dados são do Painel de Monitoramento das Arboviroses, do Ministério da Saúde. De acordo com a plataforma, 55% dos casos prováveis de dengue registrados este ano foram entre mulheres e 45%, entre homens. As faixas etárias que mais concentram casos são de 20 a 29 anos, de 30 a 39 anos e de 40 a 49 anos.
São Paulo lidera o ranking de estados, com 291.423 casos prováveis. Em seguida estão Minas Gerais (57.348), Paraná (31.786) e Goiás (27.081). Em relação ao coeficiente de incidência, o Acre aparece em primeiro lugar, com 760,9 casos para cada 100 mil habitantes, seguido por São Paulo (633,9), Mato Grosso (470,2) e Goiás (368,4).
Tauá: Mulher baleada morre e homem é transferido em estado grave
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Iara Kadygna Marques Lima, 33 anos, deu entrada na emergência do Hospital Dr. Alberto Feitosa Lima, após ser atingida com 5 disparos, que atingiram órgãos vitais da região abdominal. Ela foi submetida a cirurgia e e estava internada na UTI em estado grave, vindo a óbito. O corpo foi encaminhado para o IML.
Homem foi transferido
A outra vítima da tentativa de homicídio, Francisco das Chagas Alves da Silva, foi transferido pelo SAMU na madrugada de hoje (10/03), para o HRSC em Quixeramobim, após o atendimento emergencial no Hospital de Tauá. Ele foi atingido com 6 tiros também na região abdominal e o estado de saúde é grave.
Iara e Francisco estavam em uma motocicleta Honda CG 125, cor preta, ano 2010, placa NRE-4733, quando foram atingidas por diversos disparos, na noite de ontem (09/03), sendo socorridos pela Guarda Civil Municipal.
A Polícia Civil de Tauá está investigado o crime.
Blog do Wilrismar Holanda
Acopiara se prepara para ganhar o seu Centro Cultural
Hoje pela manhã, o prefeito Dr. Vilmar, o secretário da Cultura, Leandro Florentino e a secretária da Secult do Estado, Luisa Cela, se reuniram no Palácio da Abolição em Fortaleza para discutirem os detalhes do projeto. "É claro que ainda há muito trabalho a ser feito, mas com essa parceria, Acopiara está no caminho certo para trazer mais conquistas para a cidade", disse o prefeito.
O Centro Cultural de Acopiara, orçado em quase R$ 2 milhões vai ser um espaço dedicado à promoção da cultura local, onde os artistas locais poderão se expressar e compartilhar sua arte com a comunidade. "É um momento emocionante para Acopiara e sua comunidade artística", finalizou Dr. Vilmar.
2ª parcela do IPVA 2025 vence nesta segunda-feira
O valor mínimo foi de R$ 100 e os demais vencimento serão nos dias: Vale lembrar que pessoas com deficiência, bem como os veículos com mais de 15 anos de fabricação, entre outras categorias, possuem direito à isenção do valor.
Além disso, mesmo não pagando em cota única, meio que garantiria 5% de desconto no valor do tributo, podem ser usados os pontos acumulados no programa Sua Nota Tem Valor que permitem uma redução de até 5% no montante.
O IPVA 2025 pode ser pago em qualquer agência bancária credenciada. É possível pagar o imposto via Pix também. Além disso, o pagamento pode ocorrer via internet banking, em casas lotéricas e com cartão de crédito nas empresas credenciadas à Secretaria da Fazenda e Planejamento.
A legislação indica que quem não quitar o imposto receberá uma notificação de não pagamento após o fim do prazo de parcelamento. A falta de pagamento do IPVA acarreta no bloqueio do licenciamento do veículo.
O proprietário fica impossibilitado de emitir o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos e comete infração gravíssima, sujeito a multa de R$ 293,47, bem como a receber 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação.
Secretaria da Educação de Acopiara se prepara para realizar a 1ª Avaliação Diagnóstica da Rede Municipal de Ensino
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Segundo a secretária da Educação, Ivânia Araújo, essa avaliação é uma ferramenta poderosa para os gestores, professores, estudantes e famílias, pois permite conhecer a realidade de cada turma e analisar o grau de domínio dos estudantes sobre as competências e habilidades acadêmicas e pessoais necessárias.
A avaliação diagnóstica tem como objetivo principal auxiliar a tarefa de replanejamento das atividades dos professores, das escolas e da rede como um todo. Além disso, ela também serve para monitorar, anualmente, a aprendizagem dos estudantes e identificar as dificuldades específicas de cada aluno na assimilação do conteúdo.
É importante que os estudantes, famílias e professores estejam atentos às datas (banner) de cada ano e disciplinas, pois a participação na avaliação é fundamental para o sucesso do processo. "Juntos, podemos trabalhar em prol do futuro brilhante para os nossos pequenos acopiarenses".
Confira as datas e disciplinas:
Dia 11/03 - 2º Ano - Língua Portuguesa e Produção Textual
Dia 12/03 - 2º Ano - Matemática
Dia 12/03 - 5º Ano - Língua Portuguesa e Matemática
Dia 13/03 - 9º Ano - Língua Portuguesa e Matemática, dia 13 de março.
Campanha desenvolvida pela Secretaria da Educação de Acopiara busca identificar meninos e meninas que estão fora da sala de aula
A Busca Ativa Escolar é uma estratégia que envolve a identificação, registro, controle e acompanhamento desses jovens. Com essa iniciativa, o município pode planejar e implementar políticas públicas para garantir os direitos de meninas e meninos.
Para isso, é fundamental a parceria entre diferentes áreas, como Educação, Saúde, Assistência Social e Planejamento. Cada secretaria municipal e profissional tem um papel específico, desde a identificação de crianças e adolescentes em risco até a tomada de providências para seu atendimento e permanência na escola.
De acordo com a secretária da Educação, Ivânia Araújo, a meta dessa ação é garantir a equidade e o direito de aprender, possibilitando a formação acadêmica e o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes. "Com trabalho, dignidade e respeito, podemos construir um futuro melhor para nossos estudantes, pontuou a secretária".
Primeiro eclipse da Lua no ano será na sexta-feira (14) e poderá ser visto do Brasil
O fenômeno criará o efeito de "lua de sangue", quando o astro aparece avermelhado no céu. Essa coloração se dá porque a Lua fica posicionada por completo na parte mais escura da sombra da Terra, chamada umbra.
"A parte da luz solar que passa pela atmosfera da Terra alcança a superfície da Lua, iluminando-a fracamente", diz a Nasa em uma publicação sobre o fenômeno.
"Cores com comprimentos de onda mais curtos — os azuis e violetas — se dispersam mais facilmente do que cores com comprimentos de onda mais longos, como vermelho e laranja. Como esses comprimentos de onda mais longos atravessam a atmosfera da Terra, e os comprimentos de onda mais curtos se dispersaram, a Lua aparece laranja ou avermelhada", detalha a agência.
Como ver o fenômeno do Brasil?
O eclipse poderá ser visto do continente americano a partir das 0h57, no horário de Brasília, conforme previsão da Nasa. Por volta das 2h10, deve ser possível ver o fenômeno parcial acontecer. E, a partir das 3h26, o total. Todo o processo está previsto para acabar às 5h48.
De acordo com a Nasa, a visibilidade também depende da condição meteorológica no local de observação. Ou seja, quanto mais limpo o céu, mais fácil fica ver o eclipse.
"Não é necessário nenhum equipamento especial se as nuvens cooperarem. Afastar-se das luzes brilhantes lhe dará uma visão melhor, assim como utilizar binóculos", orienta a agência.
Ceará goleia Maracanã no PV e está na final do Campeonato Cearense
Os gols do Vozão foram marcados por Pedro Raul (aos 18 do 1º tempo), Marcos Victor (aos 24 do 1º tempo), Fernandinho (aos 45 do 1º tempo) e Matheus Araújo (aos 17 do 2º tempo).
O Vovô avançou com um placar agregado de 7x0, e na decisão, enfrenta o Fortaleza em dois jogos, nos dias 15 e 22, no Castelão.
O Ceará terá o mando do 2º jogo da final, por ter melhor campanha na classificação geral.
Mas antes da decisão do Estadual, o Vovô entra em campo pela Copa do Brasil, quando no dia 12, às 21h30, enfrenta o Confiança em jogo único pela 2ª Fase.
Como foi o jogo
Pela larga vantagem de construiu no jogo de ida (3x0), e um duelo em jogo único pela Copa do Brasil no meio de semana (dia 12 contra o Confiança no Castelão, o Ceará entrou em campo com uma formação diferente, com apenas 3 titulares (Bruno Ferreira, Fernandinho e Pedro Raul).
E ainda que com uma formação diferente, o Vozão começou a partida com a posse da bola e pressionando. Antes dos 15 minutos, Fernandinho e Pedro Raul criaram chances, mas o goleiro Rayr salvou.
Foi quando aos 19, Nícolas cobrou o lateral para Pedro Raul, que protegeu no corpo, dominou e bateu no canto de Rayr.
O segundo gol do Vozão não demorou a sair. Aos 25, após cobrança de escanteio ensaiada, Fernando Sobral dominou, cruzou e Marcos Victor marcou de cabeça: 2 a 0.
O Ceará teve a chance de ampliar aos 38, em pênalti marcado após revisão do VAR, mas Pedro Raul bateu para defesa de Rayr.
Mas aos 45, o terceiro saiu e foi um golaço, de Fernandinho, que mandou o balaço de fora da área, sem chances para Rayr: 3 a 0.
Na etapa final, Condé fez 3 mudanças logo de cara, mas o Vovô manteve a pressão e acertou a travessão aos 9, em chute de Rômulo.
E aos 17, Matheus Araújo fez o 4º, batendo colocado no canto.
A partir daí, o Vovô controlou o jogo pela larga vantagem, teve chances para ampliar, mas não aumentou a goleada.
Homem que matou filhote de gato em Solonópole (CE) foi morto a bala na noite deste domingo (9)
Ao ser preso e interrogado na Delegacia, Fenelon Aboiador mentiu e disse que não tinha a intenção de matar o animal, mas apenas jogar longe e que não tinha conhecimento de que o animal teria morrido. Um vídeo mostra a forma de atuação do idoso, enquanto sua esposa pedia para não matar em razão da quaresma.
De acordo com as informações, ele foi assassinado a tiros na noite deste domingo, em sua residência, localizada na rua Tomaz Dantas, no bairro COHAB. O motivo do crime até o momento não é desconhecido, mas pode ser em razão do ato praticado contra o animal.
A Delegacia de Polícia Civil de Solonópole deve investigar o crime de homicídio. O Corpo foi levado ao Instituto Médico Legal-IML de Quixeramobim para os procedimentos legais.
domingo, 9 de março de 2025
Cearense de Acopiara, Dayse Barreto assina direção de arte de filme premiado em Berlim: ‘O cinema brasileiro nunca esteve em baixa’
Entre o início da carreira e o recente reconhecimento, a profissional nascida no município de Acopiara, a cerca de 352 km de Fortaleza, foi testemunha e atuante nos percursos dos cinemas feitos no Ceará e no Brasil: dos primeiros impactos do fortalecimento das políticas públicas ao enfraquecimento da cultura em âmbito federal, chegando a um novo momento de força e reconhecimentos nacionais e internacionais do audiovisual.
Fruto de formações em audiovisual
“Eu estudei, me formei e me profissionalizei no início do período de elaboração e consolidação de políticas públicas voltadas para o audiovisual após muitos anos de incertezas, com a ideia da retomada e as criações das leis de incentivo”, contextualiza.
Dayse se formou pela segunda turma de Cinema e Audiovisual da Universidade de Fortaleza (Unifor) e acumulou experiências em cursos de espaços importantes de Fortaleza, como a Escola Pública de Audiovisual Vila das Artes, o Instituto Dragão do Mar (IDM) e a Casa Amarela Eusélio Oliveira (CAEO) — além de formações como técnica cinematográfica pela Academia Internacional de Cinema e em Desenho Técnico pelo Senac, ambas em São Paulo.
Fruto dos anos iniciais de construção das formações em audiovisual no contexto da capital cearense, a diretora de arte lembra que as primeiras experiências na função foram em filmes realizados em cadeiras do curso na Unifor — caso de “Matryoshka”, de Salomão Santana, onde atuou também como co-roteirista e atriz — e também em trocas com realizadores de outros cursos, como Leonardo Mouramateus, Samuel Brasileiro, Victor Costa Lopes e Luciana Vieira, vindos da UFC e da Vila das Artes.
“Porém, como as produções eram poucas e limitadas, antes de trabalhar no cinema, trabalhei em diversas funções que, no fim, alimentaram o meu repertório pessoal”, partilha, citando experiências no acervo o Museu da Imagem e do Som do Ceará, aulas de audiovisual em escolas públicas municipais e produção de mostras independentes.
Do primeiro longa ao filme premiado em Berlim
A junção das formações, dos primeiros trabalhos universitários como diretora de arte e das outras funções forjaram o caminho de Dayse até “Com os Punhos Cerrados” (2014), da podutora e coletivo Alumbramento, no qual assinou a direção de arte com Thaís de Campos.
"Nesse período, foi também quando surgiu a Alumbramento, que impulsionou não só o cinema cearense e nacional a outro patamar, como também a ampliação das possibilidades de se fazer e pensar cinema”, rememora.
Ao longo dos anos seguintes, Dayse compôs as equipes de direção de arte de diversos projetos cearenses e brasileiros, como "Praia do Futuro" (2014), "A Noite Amarela" (2019), "Cabeça de Nêgo" (2020), "A Flor do Buriti" (2023) e "Greice" (2024), por exemplo, até chegar em “O Último Azul”.
Dirigido pelo pernambucano Gabriel Mascaro, o filme se passa na Amazônia e acompanha Teresa (Denise Weinberg), uma mulher de 77 anos que vive num Brasil quase distópico onde idosos são compulsoriamente exilados após certa idade. Antes desse destino, ela busca realizar um último desejo.
Para a obra — descrita por Dayse como “um filme que te envolve na alegria desafiadora da libertação de uma mulher idosa que se recusa a se curvar a um governo autoritário etarista” —, o trabalho incluiu meses de pesquisa nos municípios de Manaus, Manacapuru e Novo Airão, no Amazonas.
Desafios logísticos e orçamentários — “tínhamos muitos personagens, mais de 35 locações e nos deslocávamos de carro e de barco (muitas vezes com os dois)”, elenca — foram contornados, destaca Dayse, pelo “apoio e coragem” da equipe e também pela abertura dos moradores.
“Muitas pessoas abriram os seus lares e nos alugaram móveis de família, objetos de valores inestimáveis, compartilharam uma parte de sua história. Ensinamos e aprendemos o valor das coisas quando estamos dispostos a exercer a principal parte de fazer um trabalho coletivo”, destaca.
Cinema brasileiro "de cabeça erguida"
A seleção de “O Último Azul” para a mostra competitiva principal do Festival de Berlim já seria o “maior prêmio”, mas a recepção do longa foi superior às expectativas e ele acabou vencedor do Urso de Prata de Grande Prêmio do Júri, equivalente ao segundo lugar do evento.
A obra ainda foi premiada como o melhor filme do evento por dois júris paralelos, o Ecumênico e o de Leitores do jornal Berliner Morgenpost. “É realmente emocionante enxergar onde estamos agora, mesmo após o desassossego cotidiano e os horrores do governo de extrema-direita que realizaram um verdadeiro desmonte cultural no nosso país”, aponta a cearense.
Conforme Dayse, apesar do cenário referido, “o cinema brasileiro nunca esteve em baixa”. “Todos os anos, há filmes brasileiros premiados nos festivais de Cannes, Berlim, Rotterdam, Veneza, especialmente diretores nordestinos. Ainda em meio ao caos, nos mantivemos de cabeça erguida”, ressalta.
Fator determinante para tanto, aponta a cearense, está na “restabilização de uma política cultural comprometida” no atual governo federal. O fato, segue ela, reforça a visão da arte como “ferramenta mobilizadora não só de política e cultura, mas de economia social”.
Conquistas e demandas
Entre as melhorias que observa no audiovisual desde que começou a atuar na área, Dayse, reforça “as existências e práticas das políticas públicas mais efetivas nos âmbitos municipais, estaduais e federais” e destaca, ainda, “a consolidação das faculdades e escolas públicas de cinema”.
Já sobre questões que seguem em aberto, Dayse cita o processo ainda em curso de restabelecimento após o período “de censura e sucateamento de profissionais e patrimônios culturais” do governo federal anterior e o “grande impacto dos streamings na nossa produção e no nosso modo de trabalho”.
“É preciso entender que sem uma política interna de proteção para as produções nacionais, corremos o risco de vermos a nossa cultura e nossos saberes sendo explorados por empresas estrangeiras e sem oferecer condições dignas a nós, profissionais do setor”, avalia.
Reconhecimentos nacionais e internacionais
As conquistas de “O Último Azul” em Berlim antecederam outro reconhecimento internacional relevante para a história do audiovisual brasileiro: o primeiro Oscar do País, na categoria de Melhor Filme Internacional, para “Ainda Estou Aqui”.
Junto dessas e outras vitórias em instâncias globais — como a primeira seleção de um filme para o Festival de Cannes com “Motel Destino”, por exemplo —, a resposta da população parece ser de maior atenção às produções do País.
“O cinema não existe sem público”, atesta a cearense, que lembra dos declínios de bilheteria no País que afetaram não somente o cinema brasileiro, mas também megaproduções de Hollywood. As conquistas que obras nacionais têm angariado, no entanto, fortalecem a produção.
Diário do Nordeste
Prefeitos enfrentarão desgastes, mas terão que cumprir lei e implantar tarifa social de água e esgoto
A cobrança da tarifa mexe com o orçamento doméstico da população mais pobre e, por isso, os atuais gestores irão enfrentar desgastes. Caberá ao Poder Executivo encaminhar o projeto de lei à Câmara de Vereadores disciplinando as regras de cobrança da tarifa.
De acordo com a CNM, a tarifa é um benefício destinado a famílias de baixa renda, que tenham um consumo mensal de 15 m³ de água. Com esse perfil social e de consumo, o desconto será de 50% na tarifa dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
PERFIL DE CONSUMO
O estudo da Confederação Nacional dos Municípios aponta que o benefício inclui as famílias com renda per capita de até meio salário-mínimo, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), residências com idosos (65+) ou pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Segundo, ainda, a CNM, a lei institui uma importante definição ao estabelecer que o financiamento será feito, prioritariamente, por meio de subsídio cruzado, no qual o custo será rateado entre as demais categorias de consumidores, proporcionalmente ao consumo. A medida dirimiu a discussão sobre quem arcaria com os custos do desconto.
PRAZO-LIMITE PARA IMPLANTAÇÃO DA TARIFA
Os Municípios que ainda não implementaram a tarifa devem se adequar até 13 de junho de 2026 (24 meses após a publicação da lei), cabendo o direito de reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos já firmados que não tenham essa previsão.
ATUALIZAÇÃO DE CADASTRO
Os Municípios deverão manter o CadÚnico atualizado, de forma que sirva de base sólida para classificar e atualizar anualmente as unidades usuárias elegíveis para a Tarifa Social de Água e Esgoto.
PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA
A lei determina que seja dada ampla publicidade aos usuários dos serviços de abastecimento de água e esgoto sobre o funcionamento, os direitos, os processos de classificação e demais informações que visem ao melhor entendimento e à ampliação do benefício.
ADESÃO À ENTIDADE REGULADORA INFRANACIONAL (ERI)
De acordo com a Lei 11.445/2007, o Município deve observar ainda a obrigatoriedade de aderir a uma ERI (Entidade Reguladora Infranacional). Caberá à entidade informar à Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA) sobre o cumprimento da Tarifa Social.
Com as informações enviadas pelas ERIs, a ANA publicará uma lista positiva de prestadores de serviços de água e esgoto que estão em conformidade com os requisitos legais. Os Municípios que descumprirem a legislação podem enfrentar sanções na obtenção recursos federais, como os da Conta de Universalização do Acesso à Água, também instituída pela Lei 14.898/2024.
(*) Com informações da CNM
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