A vítima empurrava uma motocicleta em companhia de um homem identificado como Fernando quando o sinistro aconteceu. Fernando foi socorrido ao hospital e não corre risco de perder a vida.
sábado, 1 de março de 2025
Mulher morre vítima de atropelamento em Iguatu
Famílias de baixa renda receberão kit de antena digital gratuito do governo
Para receber o kit gratuitamente, as famílias precisam estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e atender a determinados critérios de renda.
Os interessados devem verificar sua elegibilidade e realizar o agendamento para retirada ou instalação do kit através do site oficial do programa ou pelo telefone disponibilizado pelo governo. É importante que as famílias façam o pedido o quanto antes, pois o prazo para a solicitação é limitado.
Com essa iniciativa, o governo busca garantir que nenhuma família fique sem acesso à televisão, permitindo que todos possam acompanhar notícias, entretenimento e conteúdos educativos com mais qualidade e estabilidade.
sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
Resultado do Edital de chamamento Público 001/2025 para vendedores ambulantes no Circuito Arena Paredão
O processo de chamamento público 001/2025 obteve o total de 11 inscrições, nesse sentindo, todas foram deferidas, obtendo autorização para participar do circuito Arena Paredão 2025 no período de 01 a 04 de março de 2025.
ORD. AMBULANTE
01 Alex Lopes da Silva
02 Djair de Sousa Santos
03 Francisca Claudiana da Silva Araújo Oliveira
04 Francisca Moreira de Jesus
05 Francisca Suiane Barros da Silva
06 Francisco Kleiton de Paiva Mendes
07 Karina Batista Matias
08 Leo Jaime da Silva
09 Marianne Dayse de Lima
10 Rodrigo Campos Marim
11 Sherline Alves Pereira
Acopiara-Ce, 28 de fevereiro de 2025
Último repasse do FPM de fevereiro compensa queda da segunda parcela e mês fecha estável
Na análise deste repasse, a CNM informa que o valor teve aumento real de 18,06% na comparação com o mesmo decêndio de fevereiro de 2024. No entanto, como o segundo repasse do FPM deste mês apresentou queda real de 29,67%, o mês fecha apenas estável, com crescimento de 1,32%.
A Confederação informa ainda que adotou nova metodologia para estimar os valores do FPM e que a mudança teve excelente aderência. A estimativa – enviada previamente aos gestores municipais por mensagem de texto de celular, antes dos dados oficiais do governo federal – apresentou diferença mínima de R$ 13,4 mil no montante total bruto.
Informação errada de outros sites
A entidade alerta ainda os representantes municipais sobre informação equivocada que circulou na tarde desta quinta-feira, 27 de fevereiro. Portais de notícias divulgaram dados incorretos do repasse, indicando um aumento de 600% no mês. A Confederação destaca que tal valor não procede e que os gestores devem ficar atentos às comunicações oficiais da CNM, que tradicionalmente estima os valores e também divulga os dados do Tesouro Nacional com a devida análise e tratamento de dados por Município.
INSS antecipa pagamento de aposentados e pensionistas após determinação de Lula
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A data de pagamentos estava marcada para os dias 10, 11 e 12 de março. Porém, os aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios pagos pelo órgão receberão o crédito do benefício nos dias 6 e 7 deste mês.
Os primeiros pagamentos tiveram início em 24 de fevereiro, segundo o INSS. Desse modo, os 40,6 milhões de beneficiários do INSS terão recebido seus pagamentos até a primeira semana de março.
A mudança das datas ocorreu devido ao carnaval, segundo informações do jornal O Globo.
Como a festa cai no início do mês de março, o pagamento do salário de trabalhadores será afetado. No setor privado, o salário deve ser depositado até o quinto dia útil do mês.
Elmano sanciona lei que aumenta piso dos professores da rede estadual em 6,27%
O governador do Ceará, Elmano de Freitas, sancionou lei que garante o reajuste de 6,27% para professores da rede estadual. Em anúncio realizado na noite desta quinta-feira (27), ele detalhou que a mudança contempla ativos, aposentados, pensionistas e temporários, sendo válida para toda a carreira.
Além disso, declarou que haverá um retroativo a janeiro. O Diário do Nordeste procurou a Casa Civil para saber como será o pagamento do retroativo e aguarda retorno. Assim que tivermos resposta, o texto será atualizado.
"Resultado do diálogo com a categoria, essa conquista é um reconhecimento ao excelente trabalho realizado por esses profissionais para tornar a educação do Ceará referência no país", escreveu o governador.
O Governo do Ceará detalhou que o reajuste deve atender, ao todo, cerca de 62 mil educadores. O percentual foi anunciado no dia 11 de fevereiro pelo governador, mas foi apenas no dia 18 deste mês que o projeto chegou à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), sendo lido em plenário no dia seguinte.
A aprovação oficial da Alece ocorreu na última quinta-feira (20). O aumento salarial da categoria é de 6,27% do piso. Com isso, o valor mínimo que um professor com carga horária de 40 horas semanais pode receber é R$ 4.961,73, mas o valor máximo pode chegar até a R$ 12.538,03.
NoticiasAcusado de matar policial em Iguatu, é preso no Piauí
O julgamento ocorreu em Iguatu em 2023 na época o juiz concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade, estabelecendo medidas cautelares.
A ação foi realizada por meio da integração entre a Delegacia do 11º Distrito Policial de Fortaleza, o Núcleo de Inteligência da Delegacia de Iguatu e o apoio operacional da Polícia Civil do Piauí.
O crime ocorreu em 14 de abril de 2002, na Praça da Bandeira, em Iguatu.
A vítima foi atingida por vários disparos de arma de fogo após sair de uma festa. A motivação do crime foi classificada como banal.
Juazeiro do Norte chega a 200 mil eleitores e cidade pode ter segundo turno em 2028
A informação foi divulgada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Com isso, o município se torna o terceiro do Estado a ultrapassar a marca que possibilita a realização do turno adicional, junto a Fortaleza e Caucaia.
Nas eleições do ano passado, existiu a possibilidade de o município chegar à marca. No entanto, ao fim do processo de emissão de novos títulos de eleitores, a cidade registrou um total de 199.223 eleitores aptos a votar.
Com os 200 mil alcançados, Juazeiro do Norte poderá contar com o turno adicional nas Eleições Municipais de 2028. A marca é resultado da campanha Alista Juazeiro, esforço coletivo do TRE-CE e das zonas atuantes na cidade, que contou com o engajamento de cidadãs e cidadãos. Iniciada em 2024, a ação ampliou os atendimentos fixos e itinerantes da Justiça Eleitoral no município, considerando a grandeza populacional da região e a importância da representatividade do interior do Estado entre os locais passíveis de 2º turno nos pleitos.
Floresta e Iguatu garantem permanência na Série A do Cearense
O Verdão, que precisava apenas de um empate, venceu o Cariri por 2 a 1 no Estádio Domingão, em Horizonte. Matheus Ludke abriu o placar para o Floresta, Bisneto empatou e Rafael Furlan selou o placar da vitória. A equipe terminou o quadrangular na liderança, com 7 pontos somados. O oponente foi rebaixado com apenas um ponto.
Em duelo emocionante, o Iguatu garantiu o empate com o Barbalha em 3 a 3 no Estádio Morenão. Os anfitriões abriram o 2 a 0 com Gustavo e Thiaguinho nos primeiros cinco minutos da partida. A Raposa reagiu e empatou com Erikin e Pimenta.
No segundo tempo, Thalison ampliou para o Azulão, e viu o adversário empatar com Fabrício. Apesar da pressão adversária para virar o marcador, o Iguatu segurou o resultado e garantiu o empate para se manter na elite.
Carnaval em Fortaleza deve ter chuvas intensas e ondas acima de 3 metros
O Carnaval em Fortaleza deve ser marcado por chuvas intensas e maré alta com ondas que ultrapassam os três metros. É o que apontam previsões do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) e da Tábua das Marés 2025 do Centro de Hidrografia da Marinha (CHM).
Dados do CHM, tendo como base a Praia do Mucuripe, indicam que a maré deve chegar ao nível máximo de 3,22m por volta das 17h08 desta sexta-feira (28). Já no sábado (1º), dois horários devem registrar ondas acima dos três metros: 5h36 (3,08m) e 17h53 (3,22m).
A tendência também segue no domingo e na segunda-feira de Carnaval, que registram maré alta de 3,11m (18h38) e 3m (7h01), respectivamente. Por sua vez, o nível da maré mais alta de terça-feira (4), não deve passar de 2,82m.
quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
Prefeitura de Acopiara e Governo do Ceará anunciam construção de nova escola de ensino médio na cidade
O novo equipamento será construído à margem da CE-060, de frente ao centro de distribuição da Moveletro, na saída de Acopiara para Iguatu. A escola contará com 12 salas de aula e um investimento de R$ 14 milhões.
O prefeito Dr. Vilmar, a coordenadora da Crede 16, Maria Erenice e o engenheiro da SEDUC, Bruno Viana, estiveram no local para conhecer a área de edificações.
A ordem de serviço será assinada em breve, com a presença do governador Elmano de Freitas. Uma grande conquista para a educação de Acopiara, que certamente trará benefícios para toda a comunidade. "Vamos juntos celebrar mais essa vitória"!
Prefeitura de Acopiara recebe equipe técnica da Defesa Civil para identificar áreas de risco do município
Em parceria com as secretarias de Meio Ambiente, Agricultura, Infraestrutura e COMPDEC, foram identificados pontos críticos que necessitam de intervenções imediatas para garantir a segurança da população.
A troca de conhecimentos e ações conjuntas demonstram o comprometimento e a eficiência da gestão municipal em promover a prevenção e a proteção dos cidadãos. "Juntos, estamos trabalhando para construir uma cidade mais segura para todos".
Chove bem em Acopiara durante as primeiras horas da manhã de hoje (27)
Segundo informações de populares, a precipitação foi superior a 110mm na sede urbana. De acordo com a Funceme, a previsão é de mais chuvas para toda a região centro-sul nas próximas horas.
Nota de Esclarecimento sobre ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito Ednaldo de Lavor Couras
A defesa demonstra que não houve dolo ou má-fé na conduta do ex-gestor, requisito essencial para a caracterização de improbidade administrativa, conforme entendimento consolidado pelos Tribunais Superiores. Além disso, aponta falhas processuais graves que comprometeram o direito à ampla defesa, reforçando a necessidade de revisão da decisão.
Confiamos na Justiça e no devido processo legal para restabelecer a verdade dos fatos, garantindo que a decisão final seja pautada na legalidade e na realidade dos acontecimentos.
Lembram do caso das supostas irregularidades envolvendo a construção do santuário e o Arraiá do Povo?
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por maioria de votos, rejeitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público, reconhecendo que não houve prática de crimes por parte do ex-prefeito Ednaldo de Lavor Couras.
O relator do caso concluiu que:
● A abertura de crédito suplementar foi realizada dentro da legalidade, não configurando crime de responsabilidade.
● A contratação de artistas atendeu aos critérios de exclusividade e compatibilidade de preços.
● Não foi comprovado dolo na conduta do ex-prefeito, requisito indispensável para a responsabilização penal.
A rejeição da denúncia significa que a acusação não atendia aos requisitos mínimos para abertura de ação penal. Além disso, os recursos interpostos pelo Ministério Público foram inadmitidos pela instância superior, confirmando a ausência de fundamentos jurídicos para reanálise do caso.
Dessa forma, reafirmamos nossa confiança na Justiça e no compromisso da imprensa séria com a verdade, esperando que os fatos sejam divulgados de forma completa e responsável, garantindo à sociedade uma informação fiel e isenta de distorções.
Iguatu-CE, 27 de fevereiro de 2025.
ZAQUEU QUIRINO
ADVOGADO
quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
TJCE suspende liminar que trata sobre desbloqueio das contas da Prefeitura de Iguatu
A disputa judicial envolve um imóvel desapropriado pela Prefeitura de Iguatu em 2007. O município questionava a indenização paga ao proprietário, argumentando que a avaliação judicial foi feita dez anos após a posse e incluiu benfeitorias feitas pelo próprio poder público. A administração municipal pediu a suspensão do precatório e a devolução de valores já bloqueados.
No entanto, o desembargador Washington Luís Bezerra de Araújo concedeu efeito suspensivo ao recurso do beneficiário do precatório, Cláudio Lima Verde, determinando que o pagamento siga normalmente. Em sua decisão, o magistrado destacou que o credor tem 82 anos, o que justifica a prioridade no recebimento da quantia.
Saque-aniversário do FGTS: entenda o que muda com as novas regras do governo
O que muda com as novas regras?
A principal mudança está na diminuição do tempo de espera para sacar o valor total da conta do FGTS. Atualmente, o trabalhador que opta pelo saque-aniversário só pode obter imediatamente cerca de 40% do saldo em relação à multa rescisória. Com isso, o resto do montante fica retido na conta e é apenas liberado anualmente, no mês de aniversário do trabalhador.
Esse sistema faz com que o trabalhador espere até dois anos para que todo o valor que esteja na conta do FGTS seja liberado. Com a publicação da MP, esse saldo pode ser adquirido instantaneamente, assim como já é possível no saque-rescisão.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a medida contempla trabalhadores que foram demitidos sem justa causa apenas entre janeiro de 2020 até esta sexta-feira. Ou seja, a medida não irá contemplar quem for dispensado futuramente.
Segundo o MTE, os valores serão creditados automaticamente na conta cadastrada no FGTS, em duas etapas:
Na primeira etapa será pago até o limite de R$ 3 mil.
- Se o valor for superior a isso, o saldo restante será liberado em uma segunda etapa, que será feita 110 dias após a publicação da MP.
Após esse prazo, os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário e forem demitidos não poderão acessar o saldo, que permanecerá retido.
Inicialmente, estava prevista uma cerimônia na terça-feira (25) entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e as centrais sindicais para formalização da proposta. O encontro, no entanto, foi cancelado. Na sexta-feira, haverá apenas a assinatura da medida provisória.
Servidor do INSS é investigado pela Polícia Federal no Ceará por fraude em concessão de benefícios
De acordo com os investigadores, o servidor, que não foi identificado, estaria reabrindo processos de benefícios que tinham sido anteriormente indeferidos, administrativamente ou judicialmente, para, com base na alteração de dados nos sistemas do INSS, concedê-los indevidamente.
O inquérito conta com uma longa lista de benefícios concedidos com "severos indícios de fraude", sobretudo em pedidos de pretensos trabalhadores rurais. Os pedidos foram indeferidos pelo órgão, principalmente, por falta de comprovação da atividade rural.
Em alguns dos casos analisados, os mesmos requerimentos foram reabertos e concedidos sem que houvesse qualquer recurso administrativo. Em outras situações, novos pedidos de benefícios foram efetuados nos mesmos termos, com decisões administrativas favoráveis, pouco tempo após os indeferimentos.
Em várias ocasiões, foram gerados ainda retroativos após as concessões indevidas ou realizados empréstimos consignados para aumentar os ganhos decorrentes do golpe.
O investigado na operação Rewind pode responder por estelionato previdenciário, inserção de informações falsas em sistemas informatizados do INSS e outros crimes, com penas que podem chegar a 18 anos de prisão.
Ex-pastor preso por matar Natany Alves é indiciado por estupro e outros crimes contra a jovem raptada em Quixeramobim
A reportagem teve acesso a documentos da investigação. A Polícia Civil concluiu, no Relatório Final, que "o crime de estupro praticado por Francisco Márcio Freire está evidenciado pela dinâmica do crime e pelas provas colhidas, demonstrando que ele criou um contexto de dominação e violência, tornando qualquer contato físico para a satisfação da lascívia do agressor, um ato de abuso sexual consumado".
Apesar do laudo pericial não apontar a existência de conjunção carnal, não há como descartar a ocorrência da prática de atos libidinosos. Contudo, há fortes evidências de que o suspeito Márcio tentou consumar o ato sexual e encontrou resistência da vítima. Os sinais de defesa, somados aos relatos dos demais autores do crime e aos gritos de socorro emitidos pela vítima, indicam que Natany foi alvo de tentativa de violência sexual, sendo esse o momento em que esboçou maior resistência."
Em relatório
Os outros suspeitos presos, Francisco Teodósio Ramos Neto e Jardson do Nascimento Silva, revelaram à Polícia que Francisco Márcio "vinha adotando um comportamento diferente durante o percurso e que inclusive chegou a mencionar a seguinte frase: 'Às vezes o diabo coloca pratos deliciosos na nossa frente'"
"Essa frase de duplo sentido reforça a ideia de que Márcio vinha alimentando a intenção de abusar sexualmente da vítima. Some-se a isso o fato do autor já ser investigado por outro crime sexual, onde é suspeito de abusar sexualmente de sua filha", completou o delegado, no relatório.
As investigações apontam ainda que Francisco Márcio Freire matou Natany Alves Sales a pedradas, ao encontrar resistência para cometer o estupro. Ele teria dito aos comparsas para ficarem no carro roubado, enquanto "vou sozinho com ela, vou fazer o que vocês não têm coragem de fazer". Segundo o relatório policial, "logo em seguida, a vítima gritou por socorro repetidas vezes, momento em que os demais autores Jardson e Teodósio, correram até o local e verificaram que Márcio havia golpeado a vítima na cabeça".
No dia 20 de fevereiro, o prefeito de Quixeramobim, Cirilo Pimenta (PSB), anunciou que o Carnaval na cidade foi cancelado após a morte da jovem.
Quem é Francisco Márcio Freire?
Francisco Márcio Freire é natural de Quixadá e tem 43 anos. Ele se apresentava como pastor evangélico, participava de cultos e era compositor de músicas evangélicas, pelo menos, até o ano de 2020, época em que também participava de ações sociais - conforme fotografias e vídeos publicados nas redes sociais. Apesar da vida religiosa, ele tinha antecedentes criminais por homicídio, roubo, furto, ameaça e violência doméstica.
A defesa dos suspeitos foi realizada pela Defensoria Pública Geral do Ceará na audiência de custódia. Ao ser interrogado pela Polícia, Francisco Márcio contou que "desceu do carro e atravessou a cerca junto com a vítima; que nesse momento, a mulher teria se abaixado repentinamente, pegado uma pedra e o atingindo na cabeça".
"Que, em seguida, derrubou a vítima no chão; Que segundo seu relato, após essa ação, afirmou para os comparsas que não faria nada com a vítima e que a deixaria no local; Que então, ele retornou para o carro, pulando a cerca, e seguiu em direção ao veículo. Que ao olhar para trás, percebeu que Francisco (Teodósio) permaneceu no local, enquanto Jackson do Nascimento Silva vinha em sua direção. Jackson, ao se aproximar, teria afirmado que Francisco era um psicopata, pois havia matado a vítima", acrescentou o suspeito, segundo o Termo de Interrogatório.
Outros presos pelo crime
Francisco Teodósio Ramos Neto e Jardson do Nascimento Silva foram indiciados pela Polícia Civil do Ceará pelos crimes de latrocínio (roubo seguido de morte), ocultação de cadáver e associação criminosa. Teodósio, também de 43 anos e natural de Fortaleza, tinha antecedente por violência doméstica; enquanto Jardson, 23, natural de Russas, não tinha passagens pela Polícia até esta prisão.
No interrogatório, Francisco Teodósio confirmou que "Márcio a conduziu (vítima) até um ponto mais afastado, onde o outro suspeito Jardson foi, após a garota começar a gritar; Que o depoente relatou que permaneceu no carro, pois estava sob efeito de álcool e drogas. Que momentos depois, os dois suspeitos retornaram ao veículo em estado de nervosismo, demonstrando desespero, e exigiram que o grupo deixasse o local rapidamente; Que o depoente percebeu que algo grave havia acontecido, mas somente mais tarde constatou que a vítima havia sido assassinada".
Jardson Silva também sustentou a versão que Márcio desceu do carro com a jovem e os dois pularam uma cerca. "Que, escutou a mulher gritando e o interrogando e Francisco Teodósio pularam a cerca para verificar o que está acontecendo", narrou. Entretanto, Jardson apontou, inicialmente, que "quem finalizou a mulher foi Francisco Teodósio" e "o interrogando e o Francisco Márcio não concordaram em matar a mulher, somente com o roubo do veículo".
O trio foi preso em flagrante em Quixadá, na residência da filha de Francisco Márcio, poucas horas depois do latrocínio, na noite de 16 de fevereiro último. Natany Alves Sales foi raptada pelos criminosos no Centro de Quixeramobim e teve o corpo encontrado em uma estrada no Município de Banabuiú.
O delegado José William Soares Lopes justificou também o indiciamento do trio preso com base na confissão dos suspeitos, nas imagens captadas por câmeras de segurança, no rastreamento do veículo da vítima e nos objetos apreendidos - como roupas utilizadas pelos criminosos.
"Diante do conjunto probatório apresentado, confissões, imagens de câmeras de segurança, rastreamento do veículo, depoimentos testemunhais e provas periciais e relatório de investigação os Oficiais de Polícia Judiciária do Estado do Ceará, não restam dúvidas quanto à autoria e materialidade dos crimes cometidos por Francisco Márcio Freire, Francisco Teodósio Ramos Neto e Jardson do Nascimento Silva", concluiu o delegado.
"Os elementos coletados ao longo da investigação demonstram que os investigados agiram de forma conjunta, premeditada e com divisão de tarefas, consolidando a configuração das infrações apontadas, crimes esses praticados de maneira extremamente brutal, cruel e com requintes de brutalidade", acrescentou.
Diário do Nordeste
Edital de Chamamento Público 001/2025 para inscrições de vendedores ambulantes na modalidade barracas no Circuito Arena Paredão de Acopiara
1. CONTATOS E INFORMAÇÕES.
1.1. O edital poderá ser obtido no Instagram da Secretaria da Cultura, Esporte, Juventude e Turismo,
https://www.instagram.com/scejut.acopiara: a partir da data da publicação
deste Edital. 1.2. Informações sobre o Chamamento Público poderão ser
obtidas na Secretaria da Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, Telefone
(88) 99960-0979/ (88) 99950-4809.
2. DO OBJETO.
2.1. O presente chamamento tem por objeto a concessão
de licenças eventuais de caráter unipessoal e intrasferível para o exercício
das atividades de vendedor ambulante conforme tabela abaixo:
MODALIDADE
Nº DE VAGAS
Ambulante não circulante
(barraca de BEBIDAS)
05 VAGAS
Ambulante não circulante
(barraca de ALIMENTAÇÃO)
05 VAGAS
Será autorizado ambulante circulante ou caixeiro.
2.2. Os vendedores ambulantes interessados devem comparecer a sede da
Secretaria da Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, Localizada na
Avenida Lima Diniz s/n, Bairro Nova Acopiara, para preenchimento do
requerimento e credenciamento para concessão da licença eventual, no dia
27/02/2025 a no horário de 08:00h às 14:00h.
3. DOCUMENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO CHAMAMENTO.
No momento da inscrição, os participantes devem apresentar original e
cópia de documento pessoal com foto, comprovante de endereço em seu
nome ou uma declaração de residência.
4. DAS VAGAS RESERVADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Será reservado 01 vaga a cada modalidade de acordo com o item 2.1 deste
edital, correspondendo a 5% (cinco por cento) do total de vagas, como cota
mínima para atender pessoas com deficiências (PCD), mediante
apresentação da carteirinha (comprovação), conforme Decreto 9.508/2018.
5. DA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SORTEIO.
5.1. Havendo
inscrições validadas em número maior que a quantidade de vagas ofertadas,
a equipe da Secretaria realizará sorteio, imediatamente após o término do
horário previsto para as inscrições de requerimentos, com o objetivo de
estabelecer a lista dos ambulantes a serem licenciados. 5.2. O sorteio
descrito no item anterior deverá contar com a presença dos ambulantes
requerentes que ainda estiverem presentes no local de entrega dos
requerimentos.
5.3 Para alinhamento da LOCALIZAÇÃO dos ambulantes
licenciados será realizada VIA SORTEIO e especificações de cada das
necessidades técnicas de cada licenciado.
5.4. Para o caso de
descredenciamento posterior de vendedor ambulante que tenha
descumprido as regras deste edital será convocado o vendedor ambulante
que não tiver conseguido vaga no primeiro chamamento e que estiver entre
os classificáveis no sorteio.
6.
DO RESULTADO DO CHAMAMENTO E ENTREGA DAS
LICENÇAS.
6.1. A divulgação do resultado do chamamento com o nome
dos vendedores ambulantes contemplados será no dia 28/02/2025 (sexta
feira), no instagram da Secretaria da Cultura, Esporte, Juventude e
Turismo, https://www.instagram.com/scejut.acopiara.
7. DAS PROIBIÇÕES:
7.1. É terminantemente proibida a utilização de
trabalho prestado por criança e/ou adolescente.
7.2 É terminantemente
proibida a venda de bebidas alcoólicas à criança e adolescente, de acordo
com a Lei Federal 8.069, de 13/07/1990, artigo 81, inciso II, do Estatuto da
Criança e Adolescente-(ECA);
7.3. É vedada a montagem de estruturas que
não estejam elencadas neste edital e que não estejam previamente
autorizadas pela Secretaria da Cultura, Esporte, Juventude e Turismo.
7.4. É terminantemente proibia a venda de cigarros, cigarrilhas, charutos,
cachimbos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do
tabaco, à criança e adolescente.
7.5. É vedada a venda de bebidas destiladas
em qualquer recipiente de vidro, para qualquer consumidor;
7.6. É proibida
a venda de facas ou material cortante que propicie risco a vida das pessoas;
7.7. É proibido vender, alugar ou ceder a qualquer título o espaço público
objeto desta autorização;
7.8. É vedado deixar o veículo motorizado junto a
barraca, utilizando área pública fora do especificado no licenciamento.
7.9. Não será permitido a montagem de cadeiras, mesas dentro do circuito
reservado estritamente aos foliões.
8. DOS DEVERES E RESPONSABILIDADES DOS LICENCIADOS.
8.1. As bebidas deverão ser comercializadas em copo plástico, latas de
alumínio e/ou garrafas de plástico;
8.2. Os alimentos comercializados
deverão ser servidos em pratos plásticos e com talheres também em
plástico.
8.3. Churrasquinhos e outras carnes deverão ser entregues aos
consumidores em pratos de plástico, sendo obrigatoriedade do vendedor a
retirada do suporte de espeto;
8.4. Caberá aos ambulantes a
responsabilidade pelo recolhimento e ensacamento de todo o lixo gerado
durante a realização de suas atividades comerciais.
8.5. Os recipientes de
gás, como botijão, bem como outros recipientes combustíveis deverão estar
de acordo com as normas estabelecidas pelo Corpo de Bombeiros, a
exemplo de mangueiras com regulador de pressão e revestimento de aço
com certificado do INMETRO;
8.6. É dever do vendedor prezar para que
não haja a utilização de mesas e cadeiras com fins de tomar espaço dentro
do circuito reservado estritamente aos foliões.
9. DAS PENALIDADES.
9.1. O descumprimento dos itens acima
acarretará notificação e poderá ser passível de multa, remoção dos
equipamentos ambulantes e na revogação a qualquer tempo pelos órgãos de
controle da licença anteriormente concedida.
9.2 Os ambulantes que
operarem sem licença ou em desacordo com as regulamentações serão
sancionados nos termos da legislação em vigor e terão apreendidas as
mercadorias comercializadas em desacordo com as regras desse edital;
9.3.
A reincidência e os casos de ocupação ilegal do espaço público acarretará a
remoção do equipamento do ambulante do local reservado ao Circuito, bem
como a apreensão das mercadorias comercializadas;
9.4. O ambulante que descumprir as regras deste Edital de Chamamento
Público ficará impedido de participar dos próximos 03 (três) chamamentos
e, sendo reincidente perderá o direito de participar de eventos.
10. DA LOCALIZAÇÃO.
10.1 Os ambulantes não circulantes (barraca)
ocuparão os espaços determinados na autorização disponibilizada em
acordo com a logística estabelecida pelo Poder Público.
11. DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1. Não haverá reserva de vagas no
chamamento público para as associações representativas da categoria dos
ambulantes.
ANEXO I CRONOGRAMA PREVISTO
PERÍODO DE INSCRIÇÃO
Dia 27/02/2025,
das 08h às 19h
(horário de Brasília/DF)
LOCAL
sede da Secretaria da Cultura, Esporte,
Juventude e Turismo,
Localizada na Pracinha da Cultura,
Avenida Lima Diniz s/n, Bairro Nova
Acopiara
RESULTADO DAS INSCRIÇÕES
28/02/2025
LOCAL
instagram da Secretaria da Cultura,
Esporte, Juventude e Turismo,
https://www.instagram.com/scejut.acopiara
Retirada do saldo do FGTS injetará R$ 12 bilhões na economia e beneficiará 12 milhões de trabalhadores
Por meio de nota, o Ministério do Trabalho e Emprego destaca que terão acesso ao recurso trabalhadores e trabalhadoras que foram demitidos entre janeiro de 2020 até a data da publicação da MP que, por terem aderido ao saque-aniversário, ficaram impedidos de acessar a totalidade dos recursos no momento da rescisão contratual.
Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, os pagamentos começam após a MP ser publicada. De acordo com Luiz Marinho, haverá um cronograma para os saques durante 120 dias. O repórter Carlos Silva dá detalhes, no Jornal Alerta Geral, sobre o saque remanescente do FGTS.
O texto da MP define que, na primeira etapa, será pago o valor do saque até o limite de R$ 3 mil. Caso o valor seja superior, o saldo restante será liberado em uma segunda etapa, a contar 110 dias após a publicação. A MP, a ser apresentada pelo Governo, deve estabelecer que, após esse prazo, os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário e forem demitidos não poderão acessar o saldo, que seguirá retido.
Aprovada no primeiro ano do governo do então presidente Jair Bolsonaro, a lei que criou o saque-aniversário fixou uma carência de 24 meses para quem aderiu à modalidade poder voltar ao saque em caso de rescisão. É, justamente, essa dinheiro que está travada, em caso de demissão, que o governo pretende liberar.
O saque-aniversário permite ao trabalhador fazer uma retirada anual do Fundo no seu mês de nascimento. Mas, em contrapartida, ele não pode sacar todo o saldo remanescente em caso de demissão sem justa causa — como é o caso dos trabalhadores que não aderiram à modalidade.
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