Policiais militares envolvidos com quadrilhas de assaltos a bancos no Ceará

Uma operação sigilosa da Polícia Federal, com o apoio do Batalhão de Choque da Polícia Militar, nas regiões dos Inhamuns e Centro-Sul do Ceará, desarticulou uma quadrilha apontada como responsável pelos últimos ataques contra agências bancárias do Interior cearense. Ontem, o bando planejava assaltar, pela segunda vez neste ano, a agência do Banco do Brasil da cidade de Catarina (a 394Km de Fortaleza). Além de armas, a PF prendeu, pelo menos, cinco pessoas. Dois PMs são acusados de participar do bando. Um já está preso e o outro é caçado.

A participação dos PMs nos assaltos foi descoberta depois de uma investigação iniciada há cerca de três semanas. Fontes da PM informaram que os militares não participavam diretamente dos ataques nas agências, mas realizavam os atos preparatórios dos crimes, fazendo levantamentos, fotografias e filmagens dos bancos que seriam atacados. Além disso, atuavam na preparação logística, com o fornecimento e transporte do armamento do grupo.

Para chegar aos criminosos, que ainda não tiveram seus nomes divulgados, a PF montou uma operação de Inteligência tendo como base de operações as cidades de Boa Viagem e Iguatu. Em 11 meses, as autoridades registraram um alto índice de ataques contra agências bancárias e dos Correios no Interior cearense. Os criminosos atacaram 18 agências do Banco do Brasil e três do Bradesco, além de várias agências e postos dos Correios que serviam de correspondentes bancários. Em alguns casos, como nas cidades de Ibicuitinga, Banabuiú e Lavras da Mangabeira, os bancos foram atacados mais de uma vez em 2010. Além dos assaltos propriamente ditos, com tiros, uso de reféns e fugas mirabolantes, as quadrilhas também especializaram-se em arrombamentos de cofres e caixas eletrônicos.

Policiais
Segundo levantamentos feitos, com exclusividade, pela Reportagem, as prisões efetuadas ontem pelos agentes federais ocorreram em cidades da região dos Inhamuns. Até por volta das 18 horas, os acusados e as armas estavam sendo levados para a cidade de Boa Viagem (a 221Km de Fortaleza). Já um dos PMs envolvidos no grupo foi detido por policiais do Batalhão de Polícia de Choque (BpChoque) na cidade de Iguatu, no Centro-Sul.

A quadrilha planejava repetir a ação criminosa ocorrida no dia 2 de setembro, quando agiu de forma violenta contra a cidade de Catarina.

Diário do Nordeste via Iguatu Notícias

Estudantes de Medicina da UFC são presos por tentativa de fraude em vestibular no TO

A Polícia Federal (PF) informou nesta terça-feira (17) que prendeu três pessoas suspeitas de tentar fraudar o vestibular para Medicina na Universidade Federal do Tocantins (UFT). Entre elas estão os estudantes de Medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC), Anderson Carlos Brasil Vasconcelos e Lyanderson Andrade Arruda, responsáveis por realizar as provas no lugar dos candidatos inscritos.

Conforme a polícia, os dois “pilotos” têm elevada capacidade intelectual, com condições de serem aprovados na prova. O terceiro envolvido no crime é Olavo Vieira de Macedo, que seria o mentor da fraude. Ele teria ingressado no curso de Medicina da UFT, também, por meio de fraude.

Segundo o procurador do Ministério Público Federal (MPF) Victor Mariz, os envolvidos, inclusive os dois candidatos inscritos que são investigados, devem responder pelo crime de estelionato, que prevê prisão de um a cinco anos, com acréscimo de um terço pelo agravante de ser cometido contra instituição pública.

Os suspeitos também devem responder pelo crime de falsidade documental, que prevê pena de dois a seis anos. A PF afirmou que os valores pagos para garantir o ingresso na universidade por meio da fraude variavam de R$ 20 mil a R$ 70 mil. Os dois pilotos receberiam, além de passagens e estadia, pagamento de R$ 12 mil a R$ 15 mil após a divulgação de resultado favorável na prova.

Assunção decide mais uma vez, e Palmeiras abre vantagem na semi

 Marcos Assunção decidiu novamente. Sempre ele. Com um gol em cada fase da Copa Sul-Americana, o volante deixou o Palmeiras com um pé na final da competição.

Nesta quarta-feira, ele fez o gol da vitória por 1 a 0, sobre o Goiás, no Serra Dourada, pelo jogo de ida da semifinal. 

Agora a equipe paulista joga pelo empate no Pacaembu para avançar à decisão. Foi o quarto gol de Assunção no torneio continental, o artilheiro do time, e o décimo pelo Verdão na temporada, goleador ao lado de Kleber.

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Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 4,5 milhões

Nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas pela Caixa Econômica Federal (CEF), nesta quarta-feira (17), pelo concurso 1.232 da Mega-Sena.

Confira os números sorteados: 08 – 11 – 12 – 15 – 18 – 22

Segundo a Caixa, 161 apostas acertaram cinco números e cada uma vai receber R$ 6.658,40. Outras 7.374 apostas acertaram quatro números e cada uma receberá R$ 207,68.

De acordo com a Caixa, o prêmio acumulado para o próximo concurso é de R$ 4,5 milhões.

Justiça dá direito a novo Enem a quem se sentiu prejudicado por falhas

A Justiça Federal do Ceará concedeu liminar nesta quarta-feira (17) que assegura a todos os estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e se sentiram prejudicados pela prova amarela ou pela inversão dos cabeçalhos nos cartões de resposta a fazer uma nova prova se quiserem. A única obrigação é que o estudante faça um requerimento no site do Enem, de acordo com a decisão. Cabe recurso. O Enem foi aplicado em 6 e 7 de novembro.

Decisão também determina que o site do Ministério da Educação para reclamações sobre o Enem fique no ar até as 23h59 até dia 26 de novembro. O MEC havia definido que sistema funcionaria até esta sexta-feira (19). O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, na Câmara, que estudantes seriam convocados para a nova prova já na próxima semana.

A decisão da juíza federal da 7ª Vara Federal do Ceará, Karla de Almeida Miranda Maia, afirma "defiro parcialmente o pedido de liminar do MPF para o fim de determinar ao INEP seja aplicada prova substitutiva ao Enem 2010, a todos os candidatos prejudicados pela inversão da ordem do cabeçalho do cartão-resposta, bem como àqueles estudantes que fizeram o exame com o caderno de provas de cor amarela no dia 16 de novembro, as quais foram maculadas por erro de impressão e de montagem, desde que haja prévio requerimento administrativo no site próprio do Enem”.

Uece, UVA e Urca receberão R$ 5,8 milhões para obras de infraestrutura

Fortaleza será sede, nos próximo dias 2 e 3, do Fórum Nacional do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (CONSECTI) e Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP). O evento contará com a presença do ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, segundo informa para o Blog o coordenador do Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Ciência e Tecnolgia, René Barreira.

Ficou acertado que o resultado oficial do edital de 2010 da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), que destinou R$ 60 milhões para a infraestrutura de pesquisa nas universidades estaduais e municipais, será divulgado durante este fórum nacional na Capital cearense.

Já está certo que no Ceará três universidades serão contempladas com a verba do edital de infraestrutura de pesquisa no ano de 2010, totalizando R$ 5.823.277,00 em investimentos. São elas:  a Universidade Estadual do Ceará, que terá aporte de R$ 2.992.908,00; a UVA, que receberá R$ 1.830.369,00; e a Universidade Regional do Cariri (URCA), que ficará com R$ 1.000.000,00. Os 50% de contrapartida destes investimentos virão do Governo do Estado.

Ameaça de epidemia de dengue traz ministro da Saúde ao Ceará

O ministro José Gomes Temporão (Saúde) lançará, às 18 horas desta quarta-feira, no Palácio Iracema, campanha de combate e prevenção á dengue. Todos os prefeitos e secretários municipais de saúde foram covidados pelo governador Cid Gomes (PSB). 

Temporão fará uma pregação contra a dengue que ameaça epidemia em 10 Estados, entre os quais o Ceará. Isso, porque o Estado tem previsão de bom inverno a partir de janeiro. Água limpa, como se sabe, é sopa no mel para o Aedes aegipt. 

O secretário da Saúde de Fortaleza, Alex Mont’Alverne, que estará presente ao ato, informa que o Dia “D” contra o mosquito da dengue não será mais no dia 29, mas agora no próximo sábado. Na Capital cearense, são cerca de três mil casos da doença.

A pasta aproveitará a mobilização para vacinar crianças até dois anos de idade contra a meningite e pneumocócica.

Dilma: Ministério sai até 15 de dezembro

A presidente eleita, Dilma Rousseff, afirmou hoje ao seu vice, Michel Temer, que até o dia 15 de dezembro todo o ministério será anunciado e que o anúncio começará pela equipe econômica. A informação é de uma fonte que relatou à Agência Estado a conversa que Dilma e Temer tiveram hoje durante café da manhã. 

Nesse encontro, Michel Temer negou para a presidente que o megabloco anunciado ontem na Câmara seja para pressionar por espaços por ministérios. Comandando pelo líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), o superbloco será formado pelo PMDB, PR, PP, PTB e PSC, somando no próximo ano 202 deputados.

Câmara Municipal de Icó convoça Eleições

O presidente da Câmara Municipal de Icó (CE), vereador Ricardo Nunes (PMDB), publicou edital de convocação, na última sexta-feira, em diversos locais públicos da cidade, para as eleições da mesa diretora do legislativo icoense, biênio 2011\2012, que deve ocorrer no próximo dia 27 de dezembro de 2010.

Em agosto pretérito, iniciaram-se as eleições da Câmara de Vereadores do Icó, porém, foi interrompida por tumulto e muita destruição do patrimônio público, que levou, inclusive, a polícia civil a indiciar 9 (nove) pessoas que se encontravam presente no plenário, possivelmente, autores da “bagunça”. Houve até disparo de arma de fogo.

Vários vereadores e pessoas do povo foram à delegacia de polícia civil registrar boletim de ocorrência, evento este, que circulou na grande imprensa do Ceará.

Ocorre, que mesmo diante daquele tumulto, bem como com a ausência do presidente Ricardo Nunes e de outros vereadores da augusta casa do povo, os vereadores de oposição, passados alguns minutos, reabriram os trabalhos legislativos, convocaram eleição, e deram posse a nova mesa diretora, tendo a frente o vereador Ítalo da Paz (DEM), na condição de presidente.

Desde então tem sido discutido juridicamente a validade ou não daquele pleito.

Somente agora, após vários meses e, também, da reconstrução do plenário da câmara que ficou parcialmente destruído, o vereador Ricardo Nunes resolveu convocar as eleições, o que, segundo ele, “aquele processo e disputa foi totalmente ilegal e ao arrepio da lei, do regimento interno e da lei orgânica municipal”.

Comenta-se, todavia, no jargão político, que o atual presidente e então candidato a reeleição, vereador Ricardo Nunes, teria desistido de continuar concorrendo.

O mais cotado, no grupo de situação, para assumir a disputa com a oposição, é o do vereador Júnior Dantas (PRB), conhecido por ser habilidoso e de fino trato com as pessoas.

 

Do blog do Fabrício Moreira

Temer chama PT e PMDB para conversar e minimiza formação de 'blocão'

O presidente da Câmara e vice-presidente da República eleito, Michel Temer (PMDB-SP), foi designado por Dilma Rousseff (PT) para tentar acalmar os ânimos entre PT e PMDB no Congresso. 

Um dia depois de o PMDB anunciar a formação de um bloco com mais quatro partidos, Temer convocou o líder do partido Henrique Eduardo Alves (RN) e o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) para uma reunião conjunta. No encontro na manhã desta quarta-feira, o vice eleito pediu para que os dois dessem um jeito de acabar com "o tiroteio entre as legendas".

Após o encontro, Temer tentou minimizar a formação do bloco. "O PMDB e o PT estarão juntos em todas as hipóteses, seja na Câmara, seja no governo. Não há divergência nenhuma. O bloco é apenas uma intenção, que só será formalizado no início da nova legislatura [em fevereiro]", afirmou. 

Temer negou que tenha conversado sobre o assunto durante o café com Dilma na manhã de hoje. "Ela não manifestou preocupação sobre isso. A questão do bloco não tem tanta relevância", disse. 

Ao sair da reunião, Henrique Eduardo Alves disse que a formação do bloco é apenas o "embrião de uma ideia, que pode ser muito maior". O deputado, no entanto, continuou reafirmando que o PMDB tem que ser respeitado na composição do governo. "Ninguém foi mais importante do que o outro na eleição de Dilma. Apenas queremos que todos se respeitem. Daqui a pouco vão tirar o PMDB do governo". 

Vaccarezza reafirmou que o PT não deve ingressar no bloco, que pode contar com até 202 deputados. Até agora, PR, PTB e PSC confirmaram o acordo com o PMDB. O PP, que tem encontro marcado para esta tarde com o PMDB, ainda é dúvida. Ele foi anunciado como participante, mas depois de conversar com o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais), o líder João Pizzolatti (PP-SC) recuou. 

O objetivo da formação do bloco tem dois principais objetivos. Primeiro conseguir mais espaço na composição do governo de Dilma Rousseff e também ganhar força na escolha dos novos presidentes da Câmara e do Senado.

Temer agora propõe PT no “Blocão”

Para desfazer o mal estar com Dilma Rousseff depois da criação do chamado superbloco liderado pelo PMDB na Câmara dos Deputados, o vice-presidente eleito Michel Temer propôs na manhã desta quarta-feira a inclusão do PT no grupo. A proposta foi feita em reunião com a presidente eleita na Granja do Torto.

O bloco, composto por cinco partidos (PMDB, PR, PP, PTB e PSC) e com 202 deputados federais, serviria como ferramenta para pressionar o futuro governo sobre projetos em discussão no Congresso. A aliança ainda garantiria a indicação à presidência da Câmara – cargo que ficaria com o PMDB.

Diante da insatisfação do PT, que não havia sido convidado para integrar o grupo, Temer foi discutir o papel do bloco com a presidente eleita. Ele esclareceu que o grupo servirá como base de sustentação parlamentar do governo, não como oposição.

Temer deve conversar nos próximos dias com o presidente do PT, José Eduardo Dutra, e com os deputados federais Cândido Vaccarrezza (PT-SP) e Fernando Ferro (PT-PE) para convidar a legenda a participar do superbloco.

Vaccarezza disputa com Henrique Eduardo Alves (PMDB-SP) a Presidência da casa. O mais provável é que cada um presida a Câmara durante dois anos. Mas o acordo, segundo Dutra, ainda não foi selado formalmente.

Dilma e Temer também conversaram sobre a composição da Esplanada dos Ministérios. A presidente eleita disse que até o dia 15 de dezembro apresentará os nomes indicados para compor os ministérios. A equipe econômica será a primeira a ser anunciada, de acordo com Dilma. Ela também manifestou a Temer sua intenção de aumentar a participação das mulheres no primeiro escalão do governo.

Veja Online

Zaqueiro do Flamengo será agraciado com Título de Cidadão Cearense

O zaqueiro do Flamengo, responsável pelo gol do título no Campeonato Brasileiro em 2009,  Ronaldo Simões Angelim será agraciado com o Título de Cidadão Cearense. 

Ronaldo Angelim é natural da cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.

O autor do projeto de Lei Nº 14.801 foi o deputado estadual Wellington Landim. A Lei foi sancionada no último dia 10 de novembro de 2010 pelo governador em Exercício Francisco José Pinheiro. A data de outorga do título ainda não foi definida.

Cid Gomes reage contra “megabloco” do PMDB e convoca brasileiros a implodí-lo

O governador Cid Gomes (PB) usou o twitter, ns últimas horas, para reagir contra a decisão do PMDB de criar um “megabloco” na Câmara dos Deputados tendo o apoio do PR, PP, PTB e PSC. O objetivo dessa articulação, segundo lideranças partidárias, é uma atuação conjunta para a próxima legislatura.

“Os brasileiros de bem estão no dever de implodi-lo”, afirmou Cid Gomes, considerando que ”a formação deste “megabloco”, melhor talvez MEDABLOCO, é uma audaciosa ameaça ao futuro governo.” Nas entrelinhas, Cid expõe o temor de ver o Governo Dilma Rousseff virar refém dos desejos do PMDB, que tem seu presidente nacional, Michel Temer, como vice-presidente. 

Esse “megabloco” foi fechado nesta terça-feira e, de acordo com lideranças, contará com 202 deputados. Contudo, o PT, principal aliado do PMDB, ainda não foi procurado para se juntar ao grupo. Na semana passada os dois partidos selaram um acordo para que nenhum “avance” sobre o território do outro na montagem do ministério da futura presidente Dilma Rousseff (PT).

Além disso, a estratégia, liderada pelo líder Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que é candidato à presidência da Casa, é isolar os petistas e ganhar força na eleição do ano que vem. Mas o PT também quer a vaga. Pela legenda, são candidatos Cândido Vaccarezza (SP), Marco Maia (RS), João Paulo Cunha (SP) e Arindo Chinaglia (SP).

Reeleição de Laelton Alencar como presidente da UMESI de Iguatu repercute positivamente no meio estudantil

Repercute positivamente no meio estudantil em Iguatu, a reeleição do jovem Laelton Alencar para presidente da União Municipal de Iguatu – UMESI. As eleições ocorreram no último final de semana e a chapa vencedora encabeçada por ele venceu com mais do dobro de votos de seu concorrente. 

Atualmente Laelton Alencar desempenha cargo de confiança na Prefeitura Municipal de Iguatu, precisamente na Secretaria de Obras e Urbanismo, onde tem feito também um grande trabalho, sempre ajudando o prefeito Agenor Neto nas atividades do dia-a-dia.

Como presidente reeleito da UMESI, a meta de Alencar é dobrar o trabalho realizado no primeiro mandato contribuindo e incentivando os estudantes de Iguatu.

PSDB reúne Comissão de Ética para discutir punições aos filiados inféis

O Partido da Social Democracia Brasil (PSDB) reuniu sua Comissão de Ética no final da tarde desta terça-feira (16) para discutir as punições aos filiados que foram infiéis ao partido durante as eleições deste ano.

A comissão terá um prazo de até 90 dias para apurar se, nessas eleições, filiados cometeram infidelidade partidária ao apoiar candidatos de outros siglas ou coligações.

Após apurar o envolvimento dos tucanos com candidatos de outros partidos e se for comprovado que filiados agiram contra as regras da sigla, o Conselho de Ética vai encaminhar um parecer à Executiva do PSDB.

Francini Guedes, membro do Conselho de Ética, afirma que os acusados de infidelidade terão amplo direito de defesa no caso de abertura de processos para punição, que podem resultar até na perda do mandato.

Jangadeiro Online

Spaece vai avaliar 365 mil alunos no Ceará

O Ceará começou, ontem, a avaliar todos os alunos do Ensino Médio da rede pública e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). O processo segue até amanhã. No total, serão avaliados cerca de 365 mil alunos das 642 escolas da rede estadual que devem se submeter às provas do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece) 2010.

Os testes aplicados ontem foram para as turmas do 1º ano do Ensino Médio e EJA 1º período do Ensino Médio. Hoje serão avaliados os alunos do 2º ano. Já amanhã, o teste será aplicado aos estudantes do 3º ano e EJA 2º período do Ensino Médio. O objetivo é diagnosticar a qualidade da educação pública cearense e de subsidiar a implementação de ações de intervenção e monitoramento com foco na melhoria do ensino ofertado no Estado.

O Spaece 2010 avaliará também, no período de 6 a 9 de dezembro, estudantes dos 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental das redes estadual e municipais dos 184 municípios do Ceará, além das turmas do EJA do Ensino Fundamental (7ª e 8ª séries) das escolas estaduais.

O professor Aléssio Costa Lima, orientador da Célula de Avaliação da Secretaria de Educação do Estado (Seduc), informou que desde 2007 o teste adquiriu uma periodicidade anual para o Ensino Fundamental. "Desde então os resultados tem sido positivos, isso porque tivemos um participação maior dos alunos, como também uma melhoria significativa no nível de leitura dos alunos que terminaram o 2º ano do Ensino Fundamental", disse.

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Brasil e Argentina "estreiam" 12 novatos em amistoso no Catar

Brasil e Argentina continuam o processo de renovação de suas seleções no amistoso desta quarta-feira, em Doha, no Catar. O duelo sul-americano, que acontece às 15h (horário de Brasília), no Khalifa Stadium, encerra a temporada das equipes, que fracassaram na última Copa do Mundo e apostam na juventude para dar a volta por cima. 

Dos 22 titulares que começarão a partida, 12 são estreantes no clássico: seis brasileiros e seis argentinos. Do time de Mano Menezes, apenas Daniel Alves, André Santos, Ramires, Ronaldinho e Robinho já jogaram contra o rival. 

Victor, David Luiz, Thiago Silva, Lucas, Elias e Neymar terão o gostinho de enfrentar a Argentina pela primeira vez. "É um dos maiores clássicos do mundo, a gente espera fazer um grande jogo porque temos uma grande equipe", afirmou Thiago Silva. 

Na equipe azul e branca, a situação é a mesma. Zanetti, Heinze, Burdisso, Mascherano e Messi já encararam a Seleção pentacampeã do mundo, mas Romero, Pareja, Banega, Pastore, Di Maria e Higuaín ainda não. 

Os estreantes do duelo não estarão apenas dentro de campo. Nos bancos de reservas, os dois técnicos são novatos. Mano Menezes, no Brasil, e Sérgio Batista, na Argentina. Batista substituiu Maradona após a derrota por 4 a 0 nas quartas de final do Mundial da África do Sul diante da Alemanha. 

O Brasil caiu na mesma etapa. A derrota de 2 a 1 para a Holanda tirou Dunga do comando e deu uma chance a Mano Menezes, que manteve apenas quatro jogadores daquele grupo - Thiago Silva, Ramires, Daniel Alves e Robinho. 

Os resultados apareceram. Nas três primeiras partidas, foram três vitórias, com sete gols marcados e nenhum sofrido. Na estreia diante dos Estados Unidos, em agosto, Neymar, Robinho e Ganso deram show no triunfo por 2 a 0 em Nova Jersey. 

O técnico perdeu Ganso machucado, mas para compensar trouxe Ronaldinho de volta à Seleção após 19 meses. "A vinda dele significa a intenção de melhorar. Não se consegue dar espetáculo em todas as partidas, mas trabalhamos incessantemente para oferecer um bom futebol", afirmou Mano após o treino de terça-feira.

O restante do meio de campo brasileiro será o mesmo que venceu a Ucrânia por 2 a 0 em outubro (a outra partida de Mano foi contra o Irã por 3 a 0): Lucas, Elias e Ramires. A ideia do técnico é que esses jogadores ajudem no ataque, já que os laterais devem ficar mais presos diante dos argentinos, que apostam em Messi e Di Maria atuando pelas pontas. 

A Argentina não vence o Brasil desde junho de 2005, quando fez 3 a 1 pelas Eliminatórias da Copa da Alemanha. Desde então, foram quatro vitórias e um empate. Em 2008, pela Olimpíada de Pequim, o Brasil perdeu a semifinal por 3 a 0, mas os países usaram times olímpicos.

XXIV Fenercsul começa amanhã em Iguatu

 

Começa amanhã à noite, e prossegue até o próximo sábado, a XXIV Feira de Negócios da Região Centro-Sul (Fenercsul). O evento é promovido pelo Sebrae, no Palácio da Microempresa, nesta cidade, e reúne expositores locais e de outras regiões. A novidade neste ano é a volta dos desfiles de moda, de produtos e a instalação de um salão de beleza modelo como unidade demonstrativa de gestão e de equipamentos.

Desde ontem, um grupo de operários trabalha na montagem de 30 estandes para comercialização de confecções, artesanato, calçados, produtos industrializados, informática e outros artigos do comércio varejista, e espaços institucionais da Prefeitura, Sebrae, Banco do Nordeste e Correios. A cada ano, o evento quer atender setor produtivo local de dedicado ao empreendedor individual.

Neste ano, o espaço atende a demanda de quem trabalha com salão de beleza. "A ideia é mostrar aos pequenos empresários o modo correto de instalação, organização, cuidados sanitários, exposição de produtos e demonstração de uso adequado", disse o coordenador da Fenercsul, Alcides Marques. A programação inclui ainda palestras, técnicas sobre exportação, tecnologia da informação e fruticultura. Haverá também shows com artistas locais.

Serão instalados dois espaços amplos, denominados ilhas, voltados para o agronegócio, projetos de fruticultura, criação de bovinocultura de leite e um dedicado ao artesanato das cidades desta região e do Cariri. Já foi confirmada a participação de seis empresas de Fortaleza de setores diversos. O coordenador do evento, Alcides Marques, disse que a feira cumpre com o papel de abrir espaços de negociação entre empresas desta e de outras regiões, favorecendo o crescimento econômico local. O horário de funcionamento será das 16 às 22 horas.

MAIS INFORMAÇÕES
Palácio da Microempresa do Município de Iguatu
Rua 13 de Maio, S/N, Bairro Prado
(88) 3581. 1864

HONÓRIO BARBOSAREPÓRTER

Prefeita de Orós é cassada por captação ilícita de votos

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), durante sessão na noite desta terça-feira, 16, cassou o mandato da prefeita de Orós, Maria de Fátima Maciel, por captação ilícita de votos. Ao mesmo tempo, cassou a presidente da Câmara Municipal, Luana Maciel, pelo mesmo motivo. 

Com isso, o vice-presidente da Câmara deverá responder pela Casa e convocar eleições indiretas para a Prefeitura, já que não haverá tempo hábil para eleição direta.

A prefeita, no entanto, ainda pode recorrer da decisão.

O POVO Online

TSE nega registro do senador eleito Marcelo Miranda de Tocantins

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta terça-feira (16) o registro de candidatura de Marcelo Miranda (PMDB) ao Senado. 

Ele teve o mandato de governador do Tocantins cassado em setembro do ano passado por suposto abuso de poder político nas eleições de 2006. Cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Por 5 votos a 2, os ministros entenderam que Miranda está inelegível com base Na Lei da Ficha Limpa. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Tocantins liberou a candidatura dele, mas o Ministério Público recorreu ao TSE.

Marcelo Miranda obteve 340,9 mil votos nas eleições deste ano e foi eleito senador. Sem o registro, ele não pode assumir o cargo, mas a decisão final sobre o assunto ainda caberá ao STF.

O ex-governador foi cassado por abuso de poder político porque teria prometido vantagens a eleitores, preenchido cargos públicos de forma irregular e doado 14 mil cheques-moradia a eleitores, entre outras ações. Na época do julgamento, o peemedebista negou qualquer irregularidade em suas ações.

 

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Promotor recorre contra audiência em que Tiririca foi submetido a teste

 

Tiririca faz teste para provar que é alfabetizado no TRE-SP

O Ministério Público Eleitoral informou que impetrou nesta terça-feira (16) dois mandados de segurança no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) para questionar aspectos da audiência realizada no último dia 11 com o deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR).

O promotor Maurício Antônio Ribeiro Lopes anunciou no dia da audiência que ia recorrer ao TRE assim que possível. Para o promotor, Tiririca teve desempenho inferior a 30% do desejável.

Vigilância eletrônica pode se tornar obrigatória em creches e escolas do CE

Um projeto do deputado Teo Menezes (PSDB) pretende tornar obrigatória a instalação de câmeras de filmagem para a vigilância pública em escolas de educação infantil e creches do Ceará. A proposição já começou a tramitar na Assembleia Legislativa neste terça-feira (16).

O objetivo, segundo o deputado, é evitar a violência contra crianças na primeira infância. O parlemantar destacou que as situações negativas, de ordens física e psicológica, vividas pelas crianças nesta fase da vida acabam ficando encobertas.

Ele citou que a violência se manifesta sob as mais diversas formas: omissão, humilhação, exclusão, ameaças, e tantas outras. A idéia é que o projeto beneficie tanto crianças da rede pública quanto privada. Além da vigilância, o projeto serviria de base para o estudo e mapeamento das ocorrências de violência contra crianças.

Assembleia Legislativa

Cid e Temporão mobilizam prefeitos do Ceará para controle da dengue

A Caravana da Dengue, do Ministério da Saúde, que está mobilizando os 10 estados com maior risco de enfrentar epidemia da doença no primeiro semestre de 2011, chega ao Ceará. O ministro José Gomes Temporão se reúne com o governador Cid Gomes; o secretário da Saúde, Arruda Bastos, e prefeitos municipais nesta quarta-feira, 17.

Na reunião, o ministro apresentará a situação da dengue no País e no Ceará, mobilizando os gestores para a intensificação das ações de controle da doença antes da chegada do período chuvoso, que no Ceará ocorre historicamente de fevereiro a maio.

Doadores já enviaram 117 mil informações voluntárias por meio do site do TSE

Até o final da tarde desta terça-feira (16), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já recebeu 117.410 comunicações voluntárias de pessoas físicas e jurídicas que informaram, via internet, sobre doações que fizeram a candidatos, comitês financeiros e partidos nas eleições de 2010.

As 117.410 comunicações foram feitas por 14.167 doadores, entre pessoas físicas e jurídicas. Neste universo, 2.739 são cidadãos e 11.428 são pessoas jurídicas.

Eles acessaram o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), pelo site do TSE na internet, para prestar as informações. Com esse serviço online de informação, o TSE quer estimular o cidadão a contribuir cada vez mais com a Justiça Eleitoral na fiscalização das receitas e gastos das campanhas políticas.

Das 117 mil informações voluntárias enviadas, 94.359 partiram de potenciais doadores, entre outros, que receberam um comunicado do TSE sobre o serviço online de informação de doações existente em seu site e resolveram utilizar o sistema. Outros 23 mil doadores tomaram conhecimento do serviço e decidiram colaborar espontaneamente.

Divulgado gabarito das provas do Hospital Regional do Cariri

Já está disponível o gabarito das provas do processo seletivo do Hospital Regional do Cariri (HRC), aplicadas no domingo, 14 de novembro. Mais de 12 mil candidatos fizeram as provas da seleção para o preenchimento das 994 vagas de níveis superior, médio e fundamental oferecidas pelo HRC, que será inaugurado no dia 10 de dezembro.

Clique aqui para baixar o gabarito.

Os recursos deverão ser dirigidos ao presidente da Comissão de Avaliação da Seleção, em formulário padronizado, conforme Edital, e entregues, pessoalmente ou por procuração, no Núcleo de Recursos Humanos do ISGH – Hospital Geral Dr. Waldemar Alcântara (que fica rua Pergentino Maia, nº 1559, Messejana). Os recursos deverão ser interpostos até as 18 horas de quarta-feira, 17 de novembro de 2010.

Na primeira fase da seleção, foram aplicadas em Fortaleza e Juazeiro do Norte provas objetivas para os cargos de nível superior e nível médio e provas objetivas e discursiva para os cargos de gestão. Os candidatos classificados serão convocados por meio de edital para a entrega dos títulos, após a divulgação da correção das provas objetivas e discursiva.

Serão convocados três vezes o número de vagas. Para as categorias que tenham até 4 vagas serão convocados 15 candidatos.

Governo do Estado do Ceará

Superior Tribunal Militar libera acesso de jornal a processo de Dilma

O Superior Tribunal Militar (STM) liberou nesta terça-feira (16) o acesso do jornal “Folha de S.Paulo” ao processo que, durante a ditadura militar, levou à prisão a presidente eleita, Dilma Rousseff. Por 10 votos a 1, o plenário concedeu o pedido feito pelo jornal, que havia sido impedido de conhecer os autos.

Com a decisão, o jornal poderá consultar e fazer cópias do processo, mas somente após a publicação da decisão no "Diário da Justiça", o que deve ocorrer na próxima segunda (22).

A advogada da "Folha de S.Paulo", Tais Gasparian, lamentou que a decisão tenha saído apenas depois das eleições. “Foi uma vitória da sociedade, mais que uma vitória da 'Folha de S.Paulo'. Esses documentos históricos jamais poderiam ser subtraídos. É lamentável que o pedido tenha sido deferido pós eleições”, disse.

O julgamento sobre o caso havia sido interrompido em 19 de outubro, com placar de 2 votos a 2, por um pedido de vista da Advocacia-Geral da União (AGU). Segundo o coordenador de Assuntos Militares da AGU, Maurício Muriack, a União deveria ter sido citada na ação.

O relator do caso no STM, ministro Marcos Torres, foi o único a votar contra o acesso do jornal aos autos. Ele entendeu que isso fere o direito à privacidade da presidente eleita. Segundo o ministro, não houve pedido de autorização a Dilma para ter acesso ao processo.

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Comissão aprova relatório com salário mínimo de R$ 540

A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira (16) o texto-base do relatório preliminar do Orçamento de 2011 que prevê o valor de R$ 540 para o salário mínimo a partir de janeiro do próximo ano. Resta ainda a votação de destaques, mas não há proposta de alterações do salário mínimo.

O relator, Gim Argello (PTB-DF), garante que haverá ainda negociação para se fixar um novo valor. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, já tinha admitido o valor de R$ 540, mas as centrais sindicais defendem o valor de R$ 580 e a oposição insiste em R$ 600.

A proposta inicial do governo era de R$ 538,15. Uma nova projeção divulgada nesta tarde reduzia o valor para R$ 536,88, mas o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, já tinha admitido em audiência na comissão o “arredondamento” para R$ 540,00.

Segundo Gim Argello, uma negociação com parlamentares de diversos partidos permitiu a aprovação do valor arredondado com a garantia de que a discussão sobre o valor continue. “Está todo mundo envolvido nisso. Eu acredito que possa melhorar o valor até pela sinalização do presidente Lula e da presidente eleita Dilma”, afirmou o relator.

Comarca de Icó continua sem juiz titular

Há vários meses que a Comarca de Icó (CE), uma das mais antigas do Estado do Ceará, continua sem a titularidade de um magistrado (juiz de direito), tanto no Juizado Especial Cível e Criminal (pequenas causas), quanto na Vara Única, responsável por ações judiciais diversas.

O Juizado Especial perdeu sua titular, juíza Mabel Viana Maciel, que foi promovida para a Comarca de Lavras da Mangabeira (CE). Até os dias atuais o Tribunal de Justiça não nomeou, de forma definitiva, o substituto.

Na Vara Única, apesar de existir um juiz titular, Dr. Luiz Carlos Saraiva Guerra, “ele” encontra-se com problemas constantes de saúde, inclusive, afastando-se vez por outra, de suas funções. No momento, Dr. Luiz Carlos goza férias.

Por este motivo, o TJ indicou de forma temporária, um juiz para substituir e atuar nas duas varas do Icó (CE); porém, haja vista a extensa agenda jurídica do magistrado substituto, os problemas têm sido observados no dia a dia, já que apesar da vontade e esforço, é humanamente difícil fazer desenvolver os processos com um curto período de tempo.

A Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Subsecção de Iguatu (CE), já detectou a problemática, fazendo, todavia, vários apelos ao Tribunal de Justiça para solucionar a reclamação.

Como o silêncio continua sendo “a única resposta”, vamos apelar agora para o “papa”, em Roma, já que a demora tem abalado de forma significativa o trabalho dos advogados, máxime da população que não consegue os seus direitos e pelejas jurídicas resolvidos a contento, bem como de forma mais célere. 

Fabrício Moreira

Obras da Unidade de Saúde do bairro João Paulo II em Acopiara continuam paralisadas

As obras da Unidade de Saúde do bairro João Paulo II, localizada no CSU em Acopiara continuam paralisadas. Os serviços foram iniciados em 2007, porém, não foram concluídos. 

A placa com os detalhes da obra foi retirada. A unidade ganhou pintura e alguns acabamentos. Os pacientes que precisam de atendimento médico nessa região estão se deslocando para o hospital municipal Júlia Barreto. 

O Centro de Especialidades Médicas do bairro Moreira enfrenta o mesmo dilema há mais de um ano. A reforma do prédio foi concluída, no entanto, o equipamento continua fechado. A Secretaria da Saúde em Acopiara ainda não se manifestou a respeito do assunto.

Casa Civil prorroga por mais 20 dias investigação do caso Erenice

A Casa Civil da Presidência da República prorrogou por mais 20 dias a sindicância instaurada em setembro para investigar suposta prática de influência na Casa Civil, com envolvimento da ex-ministra Erenice Guerra. Ex-braço direito da presidente eleita Dilma Rousseff, Erenice a sucedeu na chefia da Casa Civil em março deste ano.

A Casa Civil informou que a prorrogação foi um pedido da própria comissão de sindicância. O motivo apresentado, segundo o órgão, foi a necessidade de mais tempo para analisar as informações levantadas durante o trabalho de investigação. 

A princípio, portanto, não está prevista a tomada de novos depoimentos pela comissão. A comissão, formada por três servidores de carreira, foi instaurada em 17 de setembro após a revista "Veja" revelar que o filho da ministra, Israel Guerra, integrava um esquema de lobby com o objetivo de intermediar contratos e benefícios com o governo federal. 

Para o serviço, afirmou a revista, a empresa de Israel e de dois outros assessores da Casa Civil cobrava uma "taxa de sucesso". Depois, a Folha revelou que um empresário também havia negociado com a empresa do filho de Erenice. 

A prática teria começado no ano passado, ainda com Dilma no cargo, mas supostamente sem o conhecimento da então ministra. Na época, Erenice era secretária-executiva do órgão. Ela e os assessores envolvidos no caso pediram exoneração após a publicação das denúncias na imprensa. 

O prazo inicial da sindicância era de 30 dias. Acabou sendo prorrogada pelo mesmo período, impedindo que o resultado e o teor das investigações internas fosse conhecido antes da realização do segundo turno das eleições presidenciais. 

Hoje, a sindicância foi novamente prorrogada. O decreto estabelece, a partir de hoje, o prazo de 20 dias para a conclusão dos trabalhos da comissão.

Gretchen vai se casar outra vez, diz jornal

Tentar ser feliz, sempre! Este é o lema de Gretchen, de 51 anos, que nunca desiste de encontrar seu verdadeiro amor. Depois que terminou seu relacionamento com o empresário Demmis Miranda, em setembro deste ano, a cantora já vai se casar novamente, informou a coluna Olá! , do jornal Agora S.Paulo.

O noivo é o empresário goiano Silvio Alves, de 30 anos. O casório deve acontecer no dia 15 de dezembro, em Goiânia, em uma festa para 400 convidados. Este seria o 14º casamento de Gretchen.

Presidente da UMESI/Iguatu é reeleito para um novo mandato

O presidente da União Municipal dos Estudantes Secundaristas de Iguatu (UMESI), foi reeleito para um novo mandato, na última sexta-feira, 12, por ocasião da realização de um novo pleito.

Duas chapas concorreram. A chapa 01 foi formada por Alexsandro e Paulo Breno e a chapa 02 por Laelton Alencar e Cristiano Martins.

O resultado final da eleição apontou a chapa 02 como vencedora com mais do dobro de votos.

O presidente reeleito da UMESI, Laelton Alencar reafirmou seu compromisso de continuar trabalhando ainda mais em prol do engrandecimento da classe estudantil de Iguatu, e aproveitou para agradecer aos estudantes pelo apoio e pela expressiva votação.

Veja o resultado final:

Chapa 01 – 1.509 ou 28% dos votos
Chapa 02 – 3.673 ou 70% dos votos
Branco e Nulos – 79 ou 2% dos votos

Estradas com 86 acidentes e 8 mortes durante o feriadão

As operações das Polícias Rodoviária Federal e Estadual montadas para o feriadão nas estradas cearenses registraram 86 acidentes, com 8 mortes e 60 pessoas feridas.

Nas BRs, o número foi de 50 acidentes. Houve 4 vítimas fatais e 39 ficaram feridas. Já nas CEs, foram 36 acidentes, com 4 mortes e 21 feridos. Com relação à Lei Seca, oito pessoas foram autuadas nas CEs e 4 nas BRs.

O balanço final da PRE foi fechado às 7 horas da manhã desta terça (16) e o da PRF às 23h59min de ontem (15).

Segundo o coronel Tulio Studart, da PRE, o feriadão foi considerado mais tranquilo que os demais. No de 7 de setembro, por exemplo, foram 16 fatalidades. No entanto, ele pondera: “foi mais tranquilo, mas não é o ideal”.

Dilma estuda reajuste do Bolsa Família acima da inflação

Durante a campanha eleitoral, a presidente eleita Dilma Rousseff estabeleceu como uma de suas metas eliminar a “miséria extrema” no Brasil. Agora, a equipe de transição da petista trabalha para que Dilma consiga cumprir a promessa. Uma das medidas em estudo é reajustar o benefício do Bolsa Família acima da inflação.

De acordo com reportagem desta terça-feira do jornal O Estado de S. Paulo, uma análise feita pelo governo concluiu que o reajuste de 9% do benefício, com base na inflação acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), não seria suficiente para erradicar a miséria no país. Hoje, o Brasil possui 8,9 milhões de pessoas em situação de pobreza extrema, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social, que comanda o Bolsa Família.

Em 2010, por causa das eleições, o valor do benefício ficou congelado. No ano passado, o reajuste elevou o valor do Bolsa Família para entre 22 reais e 200 reais, dependendo do grau de pobreza e da quantidade de filhos da família beneficiada. Nem mesmo no projeto de lei do Orçamento para 2011, enviado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso, consta um reajuste para o programa. A decisão caberá, portanto, a Dilma.

"O que está em jogo não é apenas o impacto financeiro do reajuste, é preciso eliminar a pobreza extrema", afirmou ao jornal a ministra do Desenvolvimento Social, Márcia Lopes. Atualmente, o governo gasta cerca de 13,4 bilhões de reais por ano com o programa.

Prefeitura de Acopiara começa a fazer reparos em luminárias das avenidas

A Prefeitura Municipal de Acopiara começou a fazer reparos nas luminárias dos postes das avenidas Paulino Félix e Cazuzinha Marques. Há meses as luzes estavam acesas, o dia inteiro, ocasionando prejuízo a população. 

Depois de muitas reclamações por parte dos moradores finalmente os reapros estão sendo feitos. Não existe previsão para conclusão dos serviços.

Dilma se muda para a Granja do Torto

A presidente eleita do Brasil, Dilma Rousseff, se mudou nesta segunda-feira para a Granja do Torto, em Brasília, onde ficará até a posse que será realizada em 1º de janeiro, informaram fontes oficiais. Dilma chegou a sua nova residência depois de passar o fim de semana em Porto Alegre, onde descansou com sua filha Paula e seu neto recém-nascido, após o retorno de Seul, onde participou da cúpula do G20 ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Divorciada duas vezes, Dilma vai morar com sua mãe e sua tia, que até então residiam na cidade de Belo Horizonte, segundo a Agência Brasil.

A Granja do Torto é uma mansão utilizada pela Presidência brasileira como residência alternativa ao Palácio da Alvorada, que foi utilizado pelos últimos governantes como lugar de descanso para o fim de semana e para organizar reuniões ministeriais eventualmente. Da mesma forma que Dilma, Lula se alojou na residência nos meses anteriores a sua posse, realizada em janeiro de 2003. Dilma, do PT, ainda não deu pistas de qual será a composição de seu gabinete, tarefa à qual vai se dedicar nas próximas semanas. Lula pediu a seus ministros que coloquem seus respectivos cargos à disposição, para que Dilma tenha toda a liberdade para escolher se quer contar com eles ou não.

Criar novos municípios caiu no esquecimento

A discussão sobre emancipação de distritos, iniciada ainda no fim de 2009 na Assembleia Legislativa, esfriou. As consultas plebiscitárias, previstas para ocorrerem juntamente com a eleição deste ano, não foram realizadas. O assunto, nos últimos meses, não foi mais abordado pelos parlamentares, nem mesmo por aqueles que defendiam a emancipação de distritos em suas bases eleitorais.

Até a manifestação do desembargador Gerardo Brígido, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de que não haveria condições de realizar plebiscitos para emancipar distritos concomitantemente com a votação para a eleição dos deputados, senadores, governador e presidente, constantemente os deputados estavam falando sobre criação de novos distritos.

A ideia inicial, defendida pelo presidente da Assembleia e autor da Lei Complementar que regulamenta a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios no Estado, deputado Domingos Filho (PMDB), era realizar os plebiscitos juntamente com a eleição no primeiro turno, mas alguns problemas surgiram impossibilitando que assim ocorresse.

Ao todo a Assembleia aprovou 30 decretos legislativos determinando a realização de consultas plebiscitárias em municípios para emancipação e os encaminhou para o Tribunal Regional Eleitoral, ensejando a manifestação do desembargador Gerardo Brígido, presidente daquela Corte, contrário ao plebiscito.

Ainda tem mais um Decreto Legislativo aguardando votação no plenário da Casa. Este determina a realização de plebiscito no Município de Cariús, para emancipação dos distritos de Caipu, Bela Vista e São Bartolomeu.

Até os Decretos Legislativos serem aprovados no plenário eles passaram por um longo trâmite que iniciou com a entrada do pedido de emancipação no Legislativo cearense para a criação de um novo Município, até o estudo de viabilidade técnico, político e de viabilidade econômica. O Estudo verificou se os distritos preenchiam os requisitos contidos na Lei para que pudessem ser emancipados.

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Atraso na outorga de água dificulta produção de peixes na região Centro Sul do Ceará

Iguatu. O atraso na outorga de água é um dos principais entraves para maior produção de peixes na Região Centro-Sul e Vale do Salgado. O secretário de Meio Ambiente do Município de Iguatu, Valdeci Ferreira, criticou o excesso de burocracia para obtenção de licença de outorga de água para exploração da atividade. "Em média, as associações esperam cinco anos", disse. "Isso é um absurdo". Os grupos querem produzir, mas não conseguem. "Até a Marinha precisa ser consultada para instalação de um projeto em um açude da região".

Uma associação criada na localidade de Trussu, Zona Rural de Iguatu, tenta há quatro anos obter a outorga para implantar um projeto produtivo de criação de tilápia. "Os pescadores já estão desestimulados e perderam a esperança", disse Ferreira. "Eles querem trabalhar, produzir, mas não conseguem".

A cadeia produtiva do pescado na região Centro-Sul está em expansão. Nos últimos quatro anos, os grupos produtivos de criação de tilápia em tanques-redes multiplicaram-se e ampliaram a produção. Antigos pescadores artesanais transformaram-se em piscicultores e novos membros da família também aderiram à atividade econômica, ampliando a renda.

Apesar da potencialidade da região, que dispõe de grandes açudes públicos, há entraves a serem vencidos. Além da demora para obtenção de outorga de água para criação de novos grupos, também há poluição ambiental e dificuldades no escoamento da produção para atender à demanda crescente no Estado.

O sucesso da atividade e os problemas enfrentados pelos produtores de pescado foram discutidos em recente encontro de piscicultores da Região Centro-Sul/Vale do Salgado, realizado no auditório do Sebrae, nesta cidade. O evento contou com representantes da Secretaria das Cidades, associações de produtores, Instituto Agropolos e da Prefeitura de Iguatu.

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MPT-CE convoca Prefeituras a aderirem à luta contra o trabalho infantil

O Ministério Público do Trabalho (MPT) no Ceará recebe, até o próximo dia 19, a adesão de novos municípios que tenham interesse em desenvolver em suas escolas o Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca). Atualmente, 95 dos 184 municípios já desenvolvem o Peteca. Para a capacitação dos educadores que coordenarão o programa nos Municípios, o MPT já agendou para 29 de novembro a 3 de dezembro a III Oficina de Formação.

De acordo com o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, coordenador estadual do Peteca, o MPT custeará as despesas com hospedagem e alimentação dos técnicos e educadores indicados pelas Secretarias de Educação para participar da oficina em Fortaleza. Os custos com deslocamento serão arcados pelos Municípios. A ficha de adesão/inscrição está disponível no site do MPT (www.prt7.mpt.gov.br/peteca.htm). 

O MPT fornecerá ainda materiais didáticos para uso dos educadores.

“O Peteca consiste num conjunto de ações voltadas para a promoção de debates nas escolas de ensino fundamental e médio, dos temas relativos aos direitos da criança e do adolescente, especialmente o trabalho infantil e a profissionalização do adolescente”, explica o procurador.

MPT-CE

Comissão de juristas trabalha em novo Código Eleitoral

Datado de 1965, em plena ditadura militar, o Código Eleitoral Brasileiro deve passar por uma profunda reforma que prevê atualizá-lo e torná-lo mais ágil e eficaz. Os exemplos recentes da atual legislação, considerada ultrapassada por especialistas, foram a cassação, no ano passado, dos governadores da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e do Maranhão, Jackson Lago (PDT). Eles deixaram os cargos no meio dos mandatos por infrações cometidas ainda na campanha eleitoral de 2006.

Uma comissão de juristas indicada pelo Senado trabalha, desde junho, para mudar o código por leis ordinárias, sem mexer na Constituição. Até meados de dezembro, a comissão, presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli, deve apresentar um anteprojeto ao Legislativo. 

Alguns temas em discussão, segundo o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo, Walter de Almeida Guilherme, que integra a comissão, são a criação de mecanismos para acelerar decisões judiciais, unificar recursos e estabelecer novas formas de prestação de contas e divulgação de pesquisas eleitorais. “Sem dúvida, o Código precisa ser atualizado. Todos concordamos que ele está absolutamente defasado”, afirmou Guilherme.

O ministro Dias Toffoli destacou que há consenso em estabelecer um teto de gastos para campanhas eleitorais. “Como está hoje em dia, os próprios candidatos estabelecem um teto, o que atenta contra a igualdade de oportunidades e encarece demais as campanhas”, disse. A comissão, porém, não vai discutir temas como voto distrital e em listas, fidelidade partidária e formas de inelegibilidade, por serem temas de uma reforma.

Portal G1

Acopiara: Operação da Polícia Militar com utilização de aeronave garante mais segurança a região Centro Sul do Ceará

Major Júnior, Major Ronaldo Pires e Capitão Julião

Objetivando reforçar a polícia nas regiões Centro Sul, Sertão Central e Cariri, do Ceará, o Governo do Estado através da Polícia Militar disponibilizou um aeronave tipo esquilo para facilitar o acesso do policiamento em possíveis ocorrências. 

De acordo com o major e piloto Ronaldo Pires a operação não tem prazo para ficar encerrada. Ele adiantou para reportagem do blog que o seu policiamento conta com uma equipe de atiradores de elite pronta para possíveis enfrentamentos.

Apesar do final de semana ter sido prolongado Ronaldo Pires garantiu que não foi acionado nenhuma vez deixando transparecer que foi tudo tranquilo.

Na revista que houve ao presídio de Acopiara através de uma solicitação do capitão Julião, comandante da PM local,  a aeronave acompanhou atentamente a operação que foi perfeita.

Assista a entrevista com o major e piloto Ronaldo Pires

 

Veículos de todo o país vão receber chip de identificação a partir de 2011

A partir de 2011, automóveis, motos, ônibus e caminhões de todo o país começam a receber o chip de identificação, que fornecerá informações em tempo real sobre os veículos.

De acordo com o texto, o novo sistema, denominado Siniav (Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos), tem como principal objetivo inibir roubos e furtos, além de ajudar na gestão do tráfego e fiscalizar, por exemplo, o rodízio em São Paulo. 

O uso da etiqueta eletrônica (TAG) será obrigatório a partir de 2014. A infração será considerada grave, com multa de R$ 127,69, mais cinco pontos na carteira e retenção do veículo. 

As informações armazenadas nos chips --placas, número do chassi, localização, multas e vistorias pendentes-- serão captadas por antenas e transmitidas para os Detrans. As polícias estaduais também poderão ter acesso às informações, mas ainda não há definição de como isso será feito.

Williams anuncia renovação de Rubens Barrichello

Com o fim da temporada da F-1, as equipes já começam a pensar em 2011. A Williams confirmou nesta segunda-feira a renovação do contrato de Rubens Barrichello para o próximo ano. 

Em comunicado oficial, o dono da equipe, o inglês Frank Williams, elogiou o comprometimento do piloto brasileiro com o time, e reafirmou sua importância para o desenvolvimento dos carros. 

"Contratamos Rubens [Barrichello] porque sabíamos que ele traria seu conhecimento técnico, experiência e paixão. Ele conseguiu tudo o que esperávamos para esta temporada e estamos muito satisfeitos em confirmar que ele guiará pelo time em 2011", afirmou o dirigente. 

Em sua primeira temporada pela Williams, barrichello marcou 47 pontos e teve como melhor colocação um quarto lugar, no GP da Europa, em Valência (ESP). 

O brasileiro teve dois momentos marcantes nesta temporada. O primeiro deles foi uma ultrapassagem sobre Michael Schumacher no GP da Hungria, quando quase foi prensado no muro pelo alemão. 

O segundo foi quando o brasileiro alcançou a marca de 300 GP's na carreira, no GP da Bélgica, em Spa-Francorchamps, apesar de ter abandonado a prova na primeira volta.

Decisão liminar da Justiça Federal em Brasília adia concurso público dos Correios

O concurso público dos Correios, que seria realizado no dia 28 de novembro, foi adiado por tempo indeterminado por causa de uma decisão liminar da Justiça Federal em Brasília. Os candidatos que desistirem de participar do concurso vão receber de volta a taxa de inscrição. 

Segundo a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), o recurso apresentado pela estatal a essa decisão está sendo analisado pelo Tribunal Regional da 1ª Região e, por isso, não há prazo suficiente para a realização das provas na data prevista, “com a qualidade e segurança necessárias”. Mais de 1 milhão de pessoas se inscreveram para participar da seleção, que oferece 6.565 vagas.

Perseguição a Tiririca irrita até promotores

A insistência do promotor Maurício Ribeiro Lopes em tirar do palhaço Tiririca o mandato na Câmara dos Deputados com a tese do analfabetismo está irritando até mesmo os colegas de carreira. Comentários em um grupo de e-mails mostram que quase mil promotores já perderam a paciência com o colega, e estão pedindo que o Conselho Nacional do Ministério Público apure o que está acontecendo.

Bolsa Família será pago pelo celular

Os beneficiários do programa Bolsa Família vão receber seu benefício pelo celular. A novidade está sendo avaliada por um grupo de trabalho criado pela Caixa Econômica Federal.

O serviço deverá ser implantado no início de 2011. Para isso, o telefone será equipado com um novo chip, que transformará o telefone em um cartão de pagamento. 

A Folha apurou que o "Bolsa Celular" será o primeiro passo da Caixa rumo à prestação de serviços de telefonia, um mercado aberto recentemente pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). 

As novas regras da agência permitem que qualquer empresa se associe às operadoras móveis do mercado usando a infraestrutura delas para prestar serviços de telefonia diretamente a seus clientes. Por isso, as interessadas foram batizadas de "teles virtuais". 

A Anatel permitirá que os bancos escolham dois caminhos. No primeiro, as instituições comprarão no atacado milhões de minutos das teles e depois venderão (ou repassarão como prêmio) aos clientes. Na segunda opção, alugam a rede da operadora e prestam o serviço.

Deu na Folha: Após 8 anos, irmãos de Lula mantêm vida modesta

Vavá tinha 108 canários do reino, hoje não resta nenhum. O motivo: os ratos de telhado que invadiam o viveiro do seu sobrado na periferia de São Bernardo do Campo, Grande São Paulo.

A casa simples onde mora Vavá, ou Genival Inácio da Silva, irmão do presidente Lula, é a mesma há 36 anos.

Às vésperas do segundo turno da eleição, ele conversou por uma hora com a Folha. De início, gritou para a mulher, que atendeu o portão, que não queria papo. Mas logo cedeu e convidou a reportagem a entrar.

Primeiro falou na apertada sala (5 m2), decorada com móveis tipo Casas Bahia, azulejo barato, uma TV grande e três quadros: uma foto oficial do presidente (com o autógrafo "Para o meu querido irmão Vavá, um abraço do Lula"); um retrato em preto e branco da mãe, dona Lindu, e um quadro bordado de uma mulher-anjo.

Depois, no terraço do primeiro andar nos fundos da casa, onde havia a criação, contou que os ratos arruinaram os canários e ele foi forçado a dar os que restaram.

Personagem do noticiário em 2007, quando foi indiciado pela Polícia Federal por tráfico de influência e exploração de prestígio na Operação Xeque-Mate (que investigou máfia de caça-níqueis), Vavá foi excluído da denúncia do Ministério Público.

"Os caras pensam que a gente é milionário. Quebraram a cara. Desmoralizam você, te jogam no lixo. Se não tiver cabeça, acabou."

Aposentado como supervisor de transporte da Prefeitura de São Bernardo, pouco sai de casa. Ainda se ressente de seis cirurgias nos últimos anos (no fêmur e na coluna).

A poucos dias de Lula deixar a Presidência, após oito anos no cargo, os seus seis irmãos vivos moram em situação semelhante à de Vavá, alguns com maior dureza.

O primogênito, Jaime, 73, vive numa periferia pobre de São Bernardo, acorda diariamente às 4h30 e vai de ônibus para o trabalho, numa metalúrgica na Vila das Mercês, zona sul de São Paulo.

Marinete, 72, a mais velha das mulheres, que foi doméstica na juventude e hoje não trabalha, é vizinha de Vavá.

Quando a Folha o entrevistava, ela surgiu no terraço dos fundos do seu sobrado, colado ao dele, para checar um contratempo. "Não tem água. Acabou a água da rua e estou sem água", queixou-se. "Marinete do céu, nenhuma das duas [da rua ou da caixa]?", questionou Vavá.

O fotógrafo da Folha subiu no muro para checar o registro da caixa d'água. "Ó o sujeito... Ah, você não vai subir, não. Filhinho de papai, não sabe subir em muro", gracejou Marinete.

Vavá, 71, é o terceiro. É seguido por Frei Chico (José Ferreira da Silva), 68, o responsável por introduzir Lula no sindicalismo. Metalúrgico aposentado, Frei Chico recebe ainda uma indenização mensal de R$ 4.000 por ter sido preso e torturado na ditadura. Presta assessoria sindical e mora em São Caetano.

Maria, a Baixinha, 67, e Tiana (cujo nome de batismo é Ruth), 60, a caçula -Lula, 65, está entre as duas-, completam a família. A primeira vive no mesmo bairro que Vavá e Marinete e não trabalha; Tiana, merendeira numa escola pública, mora na zona leste de São Paulo.

Esses são os sobreviventes dos 11 filhos de dona Lindu com o pai de Lula, Aristides -que teve vários outros filhos com outras mulheres.

Caminhada da Seca reúne 6 mil pessoas

Senador Pompeu. Mais uma vez o martírio de milhares de retirantes no flagelo da seca de 1932, no Sertão de Senador Pompeu, foi relembrado na manhã de ontem. Cerca de seis mil fiéis partiram da Igreja Matriz de Nossa Senhora das Dores, no Centro desta cidade, com destino ao campo santo da barragem do Açude Patu. Ainda era madrugada quando o padre Roberto Costa anunciou o início da 28ª Caminhada da Seca.

A maioria, vestidos de branco, pagava promessas e todos exaltavam as santas almas do povo, como ficaram conhecidas as vítimas da fome e da cólera, enterradas em covas coletivas ao lado da barragem, transformadas em milagreiras através do imaginário popular.

Como nos anos anteriores, homens se revezavam carregando na cabeça a maquete de uma cisterna de placa. Além do ato religioso, o reservatório domiciliar se transformou no símbolo da redenção do infortúnio sertanejo, a seca. Ao lado do agricultor, o padre Roberto Costa, responsável pela mobilização pastoral, guiava o rebanho humano pela sinuosa estrada do Santuário da Seca. Missionárias empunhavam faixas exaltando a caminhada e a luta do povo de Deus pela vida e cidadania. Logo atrás a multidão gritava em coro: "As almas do povo são o santo do povo!".

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Postura do PMDB: Dissidência pode ameaçar Dilma

Brasília. Um dos principais partidos de sustentação do governo Lula, o PMDB terá na administração de Dilma Rousseff focos de dissidência que prometem muito barulho.

Liderança histórica da sigla, o senador Pedro Simon (RS) diz ter enxergado "esperança" no primeiro discurso de Dilma, quando prometeu privilegiar servidores públicos na construção da equipe de governo.

Mas ele se diz preocupado com a voracidade do próprio partido por cargos na Esplanada dos Ministérios. O senador - que em diversas ocasiões assumiu posições de independência em relação ao partido - avalia que Dilma vive um momento "delicado" e afirma que ela terá de "escolher" as companhias.

"Agora ela tem que escolher com quem irá governar. Enxerguei esperança no primeiro discurso dela, quando disse que iria indicar servidores de carreira, porque não há dúvida que, se o Serra tivesse vencido, seriam esses caras, que estão aí, que estariam no governo. Esse comando do PMDB é diabólico", afirma o senador gaúcho.

Além de Simon, o ex-governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, eleito para o Senado com votação histórica, deve juntar-se ao senador pernambucano Jarbas Vasconcelos, nas críticas ao governo.

Ambos trabalharam pelo candidato do PSDB, José Serra, durante a campanha presidencial. "Estamos dando apoio e respaldo aos peemedebistas históricos que têm a mesma história de Serra, de luta pelas liberdades democráticas", disse Luiz Henrique, durante o segundo turno.

Governistas
Dentre os governistas, Dilma terá vários caciques peemedebistas batendo à sua porta a partir de 1º de janeiro de 2011. O vice-presidente eleito, Michel Temer (PMDB-SP), será responsável por conversar com as diferentes facções do partido nos 27 estados, mas um grupo seleto de líderes terá acesso direto ao gabinete de Dilma.

O presidente do Senado, José Sarney (AP), e seu grupo, composto pelos senadores reeleitos Romero Jucá (RR), Renan Calheiros (AL) e Edison Lobão, são alguns dos exemplos.

Governadores e prefeitos vão cobrar a conta de Dilma Rousseff

A briga dos Estados e municípios por mais dinheiro atingirá níveis inéditos em 2011. Quatro temas na agenda legislativa que envolvem mudanças na distribuição de dinheiro público estarão em debate: distribuição dos royalties do petróleo, reforma tributária, Lei Kandir e revisão dos índices dos Fundos de Participação. 

Dependendo de como for conduzido, o debate pode cair no impasse de sempre. Se o governo tiver sucesso em suas ambições, Estados e municípios mais pobres terão mais recursos sem que as áreas mais desenvolvidas percam dinheiro. É certo, porém, que haverá mais pressões sobre o cofre federal, para contrariedade da presidente eleita, Dilma Rousseff, que gostaria de aumentar os investimentos.

Lei Kandir

O tema mais imediato é a articulação dos governadores por R$ 7,2 bilhões referentes à Lei Kandir. Essa lei isentou do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) as exportações de produtos básicos e semielaborados. Como a medida trazia perdas aos cofres estaduais, a União concordou em compensá-las até 2002, prazo depois estendido até 2006. Agora, mesmo sem lei, os Estados continuam pressionando por dinheiro. 

A tendência é que o governo federal inclua no Orçamento de 2011 os mesmos R$ 3,9 bilhões pagos este ano. “É difícil ser mais do que isso”, disse o deputado Walter Pinheiro (PT-BA), eleito senador e cotado para ocupar algum posto de destaque no Executivo ou no Legislativo em 2011. “Mas podemos negociar alguma alteração depois de março.” Março é o mês em que o Congresso começa efetivamente a funcionar, depois de definida a ocupação dos postos-chave na Câmara e no Senado.

Na cabeça dos estrategistas do governo, a Lei Kandir é um tema menor na agenda de relacionamento com os Estados em 2011. O grande trunfo nas mãos da presidente eleita, Dilma Rousseff, é a distribuição dos royalties do petróleo, um bolo estimado em R$ 50 bilhões. A ideia é partilhar esse dinheiro com todo o País, e não só entre os Estados e municípios produtores, como é hoje. As áreas mais pobres tendem a ser mais beneficiadas, de forma a reduzir as desigualdades regionais.

PT recebeu R$ 70 milhões de empreiteiras com obras irregulares no PAC

O PT foi o partido mais beneficiado por contribuições de empreiteiras responsáveis por obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU), ao longo do primeiro turno das eleições deste ano.

A sigla recebeu R$ 70,5 milhões. Somente a direção nacional da legenda foi agraciada com R$ 18,7 milhões.

Os números foram revelados pelo jornal O Estado de S. Paulo, com base em processos disponíveis no site do TCU.

Depois do PT, a legenda que mais recebeu recursos das empreiteiras das obras irregulares do PAC foi o PMDB,com R$ 38,4 milhões. Logo atrás aparece o PSDB, com R$38,1 milhões. O crescimento do PSB nas urnas também se refletiu nas doações às campanhas do partido.

Grupo Silvio Santos afirma que vai processar ex-diretores de banco

Em comunicado divulgado neste domingo (14) em jornais brasileiros, o Grupo Silvio Santos afirmou que "processará, nas esferas cível e criminal, os ex-Diretores Executivos (...) e a empresa de auditoria externa contratada para realizar a revisão das demonstrações financeiras" do Banco Panamericano S/A.

O Grupo Silvio Santos é acionista controlador do Panamericano, que, na semana passada, revelou que teve de recorrer a um empréstimo de R$ 2,5 bilhões do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) para restabelecer seu equilíbrio patrimonial após inconsistências em seus balanços encontradas pelo Banco Central.

As empresas do empresário Silvio Santos, controlador do Banco Panamericano, foram colocadas como garantias na operação de resgate, inclusive o canal de televisão SBT.

Na última sexta, o Panamericano S/A anunciou em comunicado que adiaria a apresentação de seu balanço financeiro referente ao terceiro trimestre. Em outro comunicado, o banco cancelou também a teleconferência em que seriam comentados os resultados do terceiro trimestre, que  estava agendada para a próxima terça-feira (16).

Ainda na sexta-feira, o Panamericano passou a ser investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal. O banco, do Grupo Silvio Santos, recebeu socorro financeiro do fundo nesta semana após serem detectadas "inconsistências contábeis" em seu balanço.