O Ministério Público do Estado do Ceará, através da
Promotoria de Justiça de Uruoca, propôs denúncia crime contra vereadores
e servidores públicos municipais por corrupção e formação de quadrilha.
Os vereadores Maria Aldebiza Silveira Carneiro, Antônio Eraldo Batista
Lima, Elonio Sales, Evilaques Araujo da Silva; o ex-secretário João
Lourenço Fontenele Filho; e o servidor da Câmara Municipal Antônio
Carneiro Gomes Filho são acusados de receberem propina para aprovar
projetos de lei de interesse do prefeito de Uruoca na época, Manoel
Conrado. A ação foi assinada no último dia 24, pelo promotor de Justiça
Irapuan da Silva Dionizio Junior.
Segundo as investigações, a prática ocorria desde o início da gestão
do atual prefeito municipal, em janeiro de 2009. Foram cumpridos os
mandados de busca e apreensão de documentos nas residencias dos
implicados, na Câmara Municipal e na Prefeitura de Uruoca. Com isso, foi
detectado que no período entre 2009 e 2011, foram desviados dos cofres
públicos cerca de R$ 12 mil, por ano, para cada vereador envolvido.
O MP denunciou os vereadores pelos crimes de concussão, corrupção
passiva e prevaricação. O secretário deve responder pelos crimes de
peculato, corrupção passiva e ativa. Já o servidor da casa legislativa
foi acusado pelo MP por concussão e corrupção passiva. Além de responder
individualmente pelos delitos descritos, os envolvidos ainda
responderão por formação de quadrilha praticados em concurso material.
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