O governador Cid Gomes declarou estado de emergência em 175 das 184
cidades do Ceará, em decorrência
dos efeitos da seca que atinge o Estado, a pior dos últimos 50 anos.
A
declaração foi publicada no Diário Oficial da última quarta-feira, 21.
Segundo a publicação, a situação de
"anormalidade" é válida apenas para as áreas dos municípios onde há
comprovação de que foram afetadas pelo desastre natural.
O estado deve
vigorar por um prazo de 180 dias.
De acordo com a declaração do Governo, foi autorizada a mobilização de
todos os órgãos estaduais para atuarem sob a articulação e
coordenação da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Corpo de
Bombeiros Militar do Estado nas ações de resposta ao desastre e
reabilitação dos cenários afetados.
O estado de emergência pode ser decretado para garantir, em locais
restritos e determinados, a ordem pública, ameaçada por grave e
iminente instabilidade institucional ou
calamidades naturais de grandes proporções.
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