60 municípios do Ceará paralisam atividades por falta de recursos

Cerca de 60 municípios do Ceará estão com suas atividades administrativas paralisadas desde a manhã desta terça-feira (13), e prosseguirão até sexta-feira (16), em sinal de protesto contra a diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) dentre outros. Serviços essenciais de atendimento à saúde, educação e coleta de lixo serão mantidos.

De acordo com a assessoria da Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), a paralisação visa sensibilizar o Governo Federal sobre a situação precária de arrecadação enfrentada em razão da diminuição do repasse do FPM, com a redução do Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI) e da perda de tributos com a isenção da alíquota da CIDE/Combustíveis, dentre outras medidas tomadas pelo Governo Federal. A assessoria também informa que outro agravante está relacionado a lentidão na execução das ações para diminuir os efeitos da estiagem.

“As prefeituras reivindicam a garantia de ações de enfrentamento da seca, uma compensação financeira pelas perdas do FPM, a reposição dos recursos do IPI e da CIDE/Combustíveis destinados aos municípios, o pagamento dos Restos a Pagar, destinados aos municípios inerentes obras e aquisições de equipamentos que já foram iniciadas ou adquiridas, além da sanção, por parte da presidenta Dilma Rousseff, que trata da redistribuição dos Royalties de petróleo e gás”, informou a Aprece.

Municípios paralisados

Até agora, cerca de 60 municípios cearenses já confirmaram a adesão nas paralisações. Eles são: Acarape, Acaraú, Aiuaba, Alcantaras, Amontada, Aratuba, Assaré, Aurora, Baixio, Barroquinha, Beberibe, Bela Cruz, Boa Viagem, Brejo Santo, Cariré, Cariús, Cascavel, Cedro, Crateús, Erere, Farias Brito, Frecherinha, General Sampaio, Graça, Iracema, Irauçuba, Itarema, Jaguaretama, Jijoca de Jericoacoara, Jucás, Massapê, Mauriti, Miraíma, Mombaça, Morada Nova, Morrinhos, Mucambo, Pacajus, Palhano, Paraipaba, Pedra Branca, Potiretama, Quixelô, Redenção, Reriutaba, Santana do Acaraú, Santana do Cariri, São João do Jaguaribe, São Luis do Curu, Sobral, Tamboril, Tejuçuoca, Trairi, Tururu, Ubajara, Umarí, Umirim, Varjota, Varzea Alegre, Viçosa do Ceará.

As atividades administrativas dos municípios que aderiram ao protesto estão paralisados desde a manhã desta terça-feira (13) e deverá prosseguir até sexta-feira (16). A Secretaria de Administração do Município de Fortaleza (SAM) não aderiu às paralisações.

Serviços essenciais não irão paralisar

A greve acompanha a iniciativa dos municípios de Pernambuco, que estão com seus serviços paralisados desde o início da semana. A Aprece informa que a greve das prefeituras não irá influenciar nos serviços essenciais como o atendimento à saúde, educação e coleta de lixo. As paralisações ocorrerão apenas nos setores administrativos dos municípios.

Reunião em Brasília

Na tarde desta terça-feira (13), presidentes das Associações Municipalistas estaduais, juntamente com a presidente da Aprece, Eliene Brasileiro, e do presidente das Confederações Nacionais dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkosli, se reúnem em Brasília com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, onde serão apresentadas as reivindicações. “A expectativa é que a comitiva seja recebida em audiência pela Presidenta Dilma. A partir dessa audiência será decidida a continuidade ou não do movimento de paralisação das prefeituras”, informou a assessoria.