A campanha eleitoral de 2010 está sendo desenvolvida de maneira tímida, no Ceará. Uma semana depois do início oficial, seis de julho, não se observa nenhuma iniciativa nova. Amanhã termina o prazo para a formação dos comitês financeiros, sem os quais não poderá haver despesas de campanha.
As atividades realizadas até agora se configuram como atos repetitivos de eleições passadas com a visita de candidatos aos locais de grande concentração, como é o caso das feiras livres, Mercado Central e o Mercado São Sebastião, dentre outros.
Até agora o diferencial fica por conta dos embates verbais travados no âmbito da Assembleia Legislativa por conta dos pedidos de instalação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). Neste caso, o novo é a postura de oposição da bancada do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), aliada do Governo até bem pouco.
Propaganda
Além disso, vale ressaltar, a postura geral dos candidatos e partidos que ainda não se apresentaram com material de propaganda, seja ele impresso ou por meio de pinturas. Aliás, esse tipo de propaganda não era possível porque feria dispositivos da legislação, mas em eleições passadas não faltava quem se aventurasse a promover gastos antes de cumprir as formalidades.
De conformidade com as instruções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a arrecadação e gastos na campanha poderá ter as contas desaprovadas quem deixar de observar os requisitos exigidos. Elas devem ser cumpridas pelos partidos, comitês financeiros e candidatos, incluindo os postulantes a vice e suplentes.
As principais exigências estabelecidas são: solicitação do registro do candidato ou do comitê financeiro, conforme o caso; inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ); abertura de conta bancária específica para a movimentação financeira de campanha e; emissão de recibos eleitorais. Essas normas valem também para a arrecadação por intermédio de cartão de crédito.
Nesta terça-feira termina o prazo para a Justiça Eleitoral encaminhar à Receita Federal os dados de cada candidato para emissão do número de inscrição no CNPJ.
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