terça-feira, 2 de fevereiro de 2016

Após manobra, processo de cassação de Cunha regride no Conselho de Ética

O 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), deferiu recurso de aliado do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que anula a decisão do Conselho de Ética de ter admitido o prosseguimento das investigações contra o peemedebista.

A decisão faz o processo retroceder até a fase de debate do parecer do relator e concede o direito de vista do processo, pedido dos aliados de Cunha.

No dia 15 de dezembro, o Conselho de Ética aprovou por 11 votos a 9 o prosseguimento da denúncia contra o peemedebista. Nessa fase do processo, a comissão apenas julga se há elementos que autorizam uma investigação sobre os fatos denunciados, e não se analisa se as infrações foram de fato cometidas.

Com a decisão de Maranhão, o processo retrocede até antes dessa etapa.

Cunha é acusado de ter faltado com o decoro parlamentar ao ser alvo de uma denúncia da Procuradoria-Geral da República que o acusa de receber propina ligada ao esquema de corrupção da Petrobras e de ter ocultado a propriedade de contas na Suíça. O deputado nega as acusações.

A decisão foi assinada por Maranhão no dia 22 de dezembro, último dia de funcionamento da Câmara antes do recesso, mas enviada ao Conselho de Ética apenas nesta terça-feira (2).

Maranhão já havia decidido favoravelmente a Cunha anteriormente, quando determinou o afastamento do primeiro relator do processo, Fausto Pinato (PRB-SP). O parecer de Pinato também foi a favor das investigações contra o deputado.

Por meio de sua assessoria de imprensa, Maranhão afirmou que a decisão seguiu o Regimento Interno da Câmara.

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