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sábado, 1 de abril de 2023

Supremo Tribunal Federal acaba com prisão especial a quem tem ensino superior


O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, nesta sexta-feira (31), a previsão de prisão especial para pessoas com diploma de ensino superior. Em julgamento virtual, os ministros decidiram por unanimidade que não há justificativa, com base na Constituição Federal, para distinção de tratamento. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 334 foi movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que argumenta que a discriminação por nível de instrução contribui para a perpetuação da seletividade do sistema de justiça criminal.

O artigo 295, incivo VII, do Código de Processo Penal prevê que diplomados por qualquer instituição de Ensino Superior do país têm direito a prisão especial até decisão definitiva da pena. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, apontou que a prisão especial é forma diferenciada de recolhimento da pessoa presa, o que vai contra a regra processual.

“Apenas o fato de a cela em separado não estar superlotada já acarreta melhores condições de recolhimento aos beneficiários desse direito, quando comparadas aos espaços atribuídos à população carcerária no geral – que consiste em um problema gravíssimo em nosso país, podendo extrapolar em até quatro vezes o número de vagas disponíveis”, disse.

sexta-feira, 31 de março de 2023

Prefeito de Acopiara suspende aulas no município em abril


Uma decisão irresponsável e sem embasamento decretada pelo prefeito de Acopiara, Antônio Almeida Neto (MDB), suspendeu as aulas no município durante o mês de abril.

Ele alegou que a cidade recebeu fortes chuvas, o que impossibilita a continuidade das aulas, por as estradas estarem intransitáveis.

O Ministério Público será incentivado a investigar essa irresponsabilidade de perto. Nossa equipe entrou em contato com a Crede 16, que disse estar chocada com tal ato.

A suspensão das aulas está tirando o sono dos pais de alunos, e trazendo um prejuízo irreparável para estes jovens que sonham em ter uma educação de qualidade.

Em um mês, 321 suspeitos de crimes de violência contra a mulher são presos no Ceará


A Polícia Civil prendeu, em um mês, 321 suspeitos de crimes de violência contra a mulher no Ceará. As prisões ocorreram durante a "Operação Átria", iniciada em 27 de fevereiro. Segundo a Polícia Civil, foram mais de 2,5 mil denúncias apuradas e 6.765 buscas policiais realizadas.

Durante um mês de operação ocorreram:

235 autos de prisão em flagrante; 86 mandados judiciais de prisão, totalizando 321 suspeitos presos; oito mandados de busca e apreensão; apreensão de 16 armas de fogo; 1.070 solicitações de medidas protetivas de urgências; 2.677 vítimas atendidas; 13 vítimas resgatadas.

Entre os crimes mais comuns que envolvem a violência contra a mulher estão o feminicídio, abuso, estupro, assédio e agressão.

Um dos casos de maior repercussão neste período foi o da vereadora Yanny Brena, de 26 anos. Ela foi assassinada pelo namorado, Rickson Pinto, que em seguida tirou a própria vida. O caso ocorreu em 3 de março em Juazeiro do Norte, no interior do estado.

Ex-presidente da Caixa, Pedro Guimarães vira réu na Justiça por assédio


O ex-presidente da Caixa Econômica Federal, agora ex-presidente Pedro Guimarães, virou réu pelos casos de assédio contra funcionários do banco estatal.

A Justiça Federal aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) ajuizada em Brasília, segundo reportado pelo Metrópoles.

Os casos de assédio foram revelados por um grupo de pelo menos cinco funcionárias ao Metrópoles, em junho de 2022. As vítimas apontaram, entre outros casos, toques indevidos e "brincadeiras" desrespeitosas.

O processo corre em segredo de Justiça. Os detalhes da denúncia do MPF e a pena solicitada não foram revelados. O advogado José Luis Oliveira Lima negou os crimes em posicionamento ao portal.

Papa deverá ter alta neste sábado


O Vaticano informou que o papa Francisco poderá ter alta neste sábado (1º) e participar das comemorações de Páscoa. O cardeal Giovanni Battista Re, líder máximo do colégio cardinalício disse que Francisco estará presente em todos os ritos da Páscoa, ao contrário do que havia sido informado ontem. Ele presidirá as cerimônias da Semana Santa, mas não vai ler nem celebrar toda a eucaristia.

Ainda internado na Clínica Gemelli, em Roma, o papa reage bem ao tratamento de uma infecção pulmonar.

De acordo com o Vaticano, Francisco passou a tarde de ontem se dedicando ao repouso, à oração e às obrigações de trabalho. Os médicos que o acompanham diagnosticaram bronquite infecciosa que exigiu a administração de uma terapia antibiótica.

O papa foi internado na quarta-feira (29), após a audiência geral. Ele reclamou de uma pressão no peito, que provocou dificuldade de respirar.

Caixa conclui pagamento de março do novo Bolsa Família


A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de março do novo Bolsa Família. Recebem nesta sexta-feira (31) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.

Essa é a primeira parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 669,93.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,1 milhões de famílias, com gasto de R$ 14 bilhões.

Com a revisão do cadastro, que eliminou principalmente famílias constituídas de uma única pessoa, 1,48 milhão de beneficiários foram excluídos do Bolsa Família e 694,2 mil famílias incluídas, das quais 335,7 mil com crianças de até 6 anos.

quinta-feira, 30 de março de 2023

Ceará tem o mês de março mais chuvoso em 15 anos


O Ceará tem o mês de março mais chuvoso desde o ano de 2008, de acordo com dados da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

Até esta quinta-feira (30), um dia antes de o mês acabar, o estado soma 289 milímetros em volume de chuva. Há 15 anos, foram 332 milímetros (confira o ranking abaixo).

As fortes chuvas têm provocado alagamentos, desabamentos e destruições de estradas no Ceará. Chove na capital, mas as precipitações mais fortes são registradas no interior do estado.

Cléber Machado é anunciado como narrador da Record


O narrador Cléber Machado, demitido na última semana pela Rede Globo, irá narrar os dois jogos da final do Campeonato Paulista 2023 na Record. O narrador confirmou a novidade através de um vídeo publicado pela emissora em seus perfis nas redes sociais na tarde desta quinta-feira (30). Palmeiras e Água Santa entram em campo nos dias 2 e 9 de abril.

Será a primeira vez em mais de 35 anos que Cléber Machado narrará uma partida de futebol fora da Rede Globo. O narrador era conhecido nacionalmente por ser a principal voz da emissora em jogos do futebol paulista. Ainda não há confirmação se o narrador de 60 anos permanecerá na Record após as finais do Paulistão.

Ceará tem quase 3 mil pessoas desabrigadas ou desalojadas por causas das chuvas


O Ceará tem 2.945 pessoas desabrigadas ou desalojadas em decorrência das chuvas registradas no estado nos últimos dias, de acordo com boletim divulgado nesta quarta-feira (29) pelo governo estadual. Milhã decretou estado de calamidade pública com as consequências do fenômeno meteorológico. Outros 15 municípios são considerados em situação de emergência.

O estado contabiliza ainda 25 feridos e uma pessoa desaparecida. Quatro pessoas morreram em decorrência de deslizamentos e enchentes.

Oito municípios estão sendo atendidos com serviços de proteção social com doação de alimentos e colchões, são eles: Aratuba, Uruburetama, Itapipoca, Pacatuba, Umirim, Milhã, Senador Pompeu e Itapajé.

No total, já foram entregues pelas equipes 760 cestas básicas, 1.582 quilos de alimentos in natura e macarrão do programa Mais Nutrição e 404 colchões.

Em clássico eletrizante, Ceará vence Fortaleza e está na final da Copa do Nordeste


O Ceará é finalista da Copa do Nordeste de 2023. O Vozão venceu o Fortaleza por 3 a 2 no Castelão na noite desta última quarta-feira (29), e segue firme na luta pelo tri-campeonato.

Os gols do Vovô foram marcados por Erick, Caíque e Titi (contra), com Calebe e Lucero marcando para o Fortaleza.

Foi a 3ª vitória seguida do Alvinegro sobre o Tricolor. As duas anteriores foram pelo Estadual (2x1) e Copa do Nordeste (2x0).

Bolsonaro volta ao Brasil após três meses nos Estados Unidos


Após três meses nos Estados Unidos, o ex-presidente Jair Bolsonaro chegou ao Brasil às 7h10 desta quinta-feira (30), e pousou no Aeroporto Internacional de Brasília. O político conta com um apoio de segurança realizado por agentes da Secretaria de Segurança do Distrito Federal (SSP-DF) e da Polícia Federal.

Para garantir a integridade física de Bolsonaro e evitar aglomeração de apoiadores, a PF não permitiu o uso do saguão principal do aeroporto. Assim, ele desembarcou em área restrita do Aeroporto Juscelino Kubitschek.

No entanto, Bolsonaro ainda passará por inspeção das malas na Alfândega e deve apresentar recibos de compras realizadas nos Estados Unidos à Receita Federal.

O ex-presidente passou os últimos três meses em um condomínio-resort na região de Orlando, na Flórida.