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domingo, 29 de março de 2020

Coronavírus: associação solicita reabertura de cartórios

A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Ceará (Anoreg/CE) entrou com pedido de liminar para reabertura dos cartórios após a decisão de adiamento em mais uma semana do estado de emergência anunciada nesse sábado (28) pelo governador Camilo Santana como medida protetiva no combate ao novo coronavírus.

No documento, a associação ressalta que os serviços prestados pelos cartórios são essenciais, como a lavratura das escrituras de procurações e testamentos. Ela ainda aponta os impactos econômicos que o fechamento causará tanto para os titulares concursados como para o próprio Tribunal de Justiça.

De acordo com o pedido de liminar, alguns estados continuam com o atendimento presencial, como São Paulo e a Paraíba, mas com horário reduzido conforme o Provimento n° 91 de 22 de março de 2020 do Conselho Nacional de Justiça.

A associação destaca ainda a grande procura da população dos serviços extrajudiciais, "frente à necessidade de realização de atos essenciais para a manutenção das atividades econômicas no País".

Decisão do Governo

No decreto, em vigor desde o dia 20 de março, foi determinado o fechamento de estabelecimentos comerciais, com exceção dos serviços essenciais. No dia 24 deste mês, o governo ampliou a permissão de abertura de algumas empresas no Estado, entre as quais oficinas, indústrias do ramo têxtil e alimentar, empresas prestadoras de serviços de mão-de-obra terceirizada e da área de logística, bem como centrais de distribuição estão autorizadas a funcionar.

'Me sinto na obrigação de alertar as pessoas', diz genro de primeira vítima de Covid-19 no Ceará

Um parente do primeiro cearense morto por por Covid-19 relatou ao Sistema Verdes Mares a dificuldade em viver o luto em isolamento social e alerta para a necessidade de proteger os idosos. A Secretaria da Saúde do Ceará confirma 322 casos da doença no estado e quatro mortes.

"O que nós estamos vivendo hoje na família nos diz que a gente tem que alertar as outras famílias, as demais pessoas, do quanto têm que cuidar dos seus entes queridos, dos seus pais, dos seus avós", disse o genro da vítima Amilton Dourado em entrevista neste sábado (28). "Me sinto na obrigação de alertar as pessoas da seriedade que nós devemos tratar esse vírus. Estamos há 48 horas do óbito do meu sogro e o que a família tá sofrendo vocês não imaginam", ressaltou.

Lojistas do Ceará pedem a Camilo Santana ações que assegurem o setor durante pandemia

A Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará (FCDL) emitiu neste sábado (28) um ofício direcionado ao governador Camilo Santana (PT) solicitando o cumprimento de medidas que assegurem o setor varejista durante o período de pandemia do novo coronavírus. Neste sábado, o gestor estadual anunciou a prorrogação de mais sete dias de interrupção do funcionamento de estabelecimentos comerciais e de serviços considerados não essenciais.

Na carta, os representantes da FCDL ressaltam a necessidade de ação visando o setor. "Para que as empresas, principalmente as micro e pequenas, que representam 95% do segmento varejista, que não possuem reservas que lhes assegure uma hibernação de 30 dias, mas que têm o direito de sonhar com a expectativa de sobrevivência, importa que se lhes destine socorro efetivo e imediato, sob pena de ser tardio", coloca o ofício.

A entidade enumerou ainda oito providências sugeridas ao Governo para garantir a manutenção e continuidade dos agentes econômicos. São elas:

Renunciar, durante o período de paralisação das atividades econômicas, a todas obrigações acessórias e tributárias de sua competência, (ICMS), por exemplo;

suspender a fluência de todos os prazos de defesa, contestação e recursos nos procedimentos administrativos fiscais, por no mínimo seis meses;

determinar a suspensão de inscrição de débitos em dívidas ativas, protestos e execuções fiscais, durante seis meses;

desenvolver junto aos bancos públicos linhas de créditos especiais e diferenciadas para a composição do capital de giro das médias, pequenas e microempresas
suspender a realização de auditorias fiscais, enquanto durar o período de instabilidade econômica;

renegociar débitos fiscais, abrangendo apenas o valor do tributo (principal), com a exclusão de multas, juros, correção monetária e demais encargos legais; com parcelamento em até 120 parcelas, com a primeira parcela vencendo-se em 31.01.2021;

incluir nas renegociações refinanciamentos contratados, em curso, com redução de 50% (cinquenta por cento) do valor confessado, porquanto, quando formatados, abrangeram juros, multas, correções monetárias e demais encargos;

constituir um Fundo que garanta o pagamento dos alugueres das micro e pequenas empresas, nos períodos de paralisação.

Em transmissão ao vivo na noite deste sábado (28), Camilo Santana afirmou que divulgará medidas de proteção econômica ao estado durante a próxima semana.

sábado, 28 de março de 2020

Ceará registra mais uma morte por coronavírus e confirma 322 pacientes com a doença

Mais um paciente morreu devido ao novo coronavírus no Ceará, somando 4 mortes em decorrência da doença, como divulgado pelo governador Camilo Santana, neste sábado (28). São 322 pacientes com a covid-19 de acordo com o governador, um aumento de 32 casos em comparação com o boletim anterior da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa).

Os três primeiros óbitos em decorrência da Covid-19 foram registrados entre 4 e 11 dias após os primeiros sintomas da doença nas vítimas. Entre elas, duas mulheres, de 84 e 85 anos, e um homem de 74 anos. Os três tinham doenças crônicas pré-existentes e moravam na Capital.

Camilo anuncia prorrogação de decreto que mantém quarentena a serviços não essenciais

Em transmissão ao vivo realizada na noite deste sábado (28) o governador Camilo Santana (PT) anunciou a prorrogação de decreto para manter a quarentena a serviços não essenciais por mais uma semana.

O decreto inicial valeria até este domingo, dia 29. Agora, ele valerá por mais sete dias, até domingo, dia 5 de abril.

Brasil tem 114 mortes e 3.904 casos confirmados de coronavírus, diz ministério

O Ministério da Saúde divulgou neste sábado (28) o mais recente balanço dos casos da Covid-19, doença causada pelo coronavírus Sars-Cov-2. Os principais números são:

114 mortes
3.904 casos confirmados
2,8% é a taxa de letalidade

São Paulo concentra 1.406 casos, e o Rio, 558
O balanço acrescentou 19 mortes e 487 casos confirmados ao total. No balanço anterior, da sexta-feira (27), o Brasil tinha 92 mortes e 3.417 casos confirmados.

Das 22 mortes acrescentadas ao total no país neste sábado, o estado de São Paulo teve 16 mortes. Já são 84 mortes em SP.

De acordo com o Ministério da Saúde, até as 15h, havia 569 pessoas internadas com confirmação para Covid-19 no país. O números consideram as pessoas cujos resultados dos testes já foram apresentaram e testaram positivo. O número não considera casos suspeitos.

Este é o segundo maior aumento diário de casos confirmados no Brasil até agora. Na sexta-feira, foram 503 novos casos.

Durante seu pronunciamento na apresentação dos dados, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que não tem covid-19. Ele afirmou que faz o teste com frequência e até agora todos deram negativo.

Secretário da Saúde, Dr. Cabeto, é internado com suspeita de coronavírus

O secretário da Saúde do Ceará, Carlos Roberto Martins, o Dr. Cabeto, está internado em hospital de Fortaleza com suspeita de coronavírus. Segundo a Secretaria da Saúde (Sesa), ele sentiu febre e acabou repetindo o exame que já tinha feito para a detecção da Covid-19.

Ele aguarda o resultado da testagem, mas passa bem. Dr. Cabeto, inclusive, participou de reunião por videoconferência neste sábado com o governador Camilo Santana.

O resultado do exame deve ser divulgado pela Sesa quando for concluído.

Prefeito do PT morre por coronavírus no Piauí; é a 1ª morte no estado

O Estado do Piauí registrou ontem a primeira morte pelo novo coronavírus. A vítima é Antônio Nonato Lima Gomes, conhecido como Antônio Felícia (PT), prefeito de São José do Divino (cidade a 234 km de Teresina, capital do estado). A Secretaria de Estado da Saúde confirmou hoje que a morte foi causada pela covid-19. 

O laboratório público estadual realizou dois exames para confirmar a presença do vírus. "Na manhã deste sábado, 28 de março, os exames do prefeito testaram positivo para o novo coronavírus", informou o governo. O prefeito de 57 anos deu entrada no Hospital Dr. José Brito Magalhães, no município de Piracuruca (PI), com febre e dificuldade de respirar, mas não resistiu.

"Campanha de Bolsonaro por volta às ruas é genocídio", diz Ciro Gomes

O ex-ministro Ciro Gomes criticou Jair Bolsonaro nesta sexta-feira, 27, por conta da política defendida por ele em relação ao combate à pandemia do novo coronavírus.

"Bolsonaro está preparando uma campanha publicitária para chamar o povo para voltar às ruas! É genocídio! O @PDT_Nacional vai entrar na Justiça pedindo a suspensão desta aberração! É o ÚNICO governante no MUNDO a fazer isto...", afirmou Ciro pelo Twitter.

A campanha em defesa do isolamento vertical, que traz o slogan “O Brasil não pode parar”, está orçada em R$ 4,8 milhões e foi realizada sem licitação por ter sido classificada como emergencial. Escolha do material foi feita pelo vereador Carlos Bolsonaro, filho de Jair Bolsonaro.

Pacote de R$ 40 bi para PMEs é bem-vindo, mas isenção de impostos e agilidade serão cobradas

A dependência da aprovação pelo Congresso do pacote de apoio às pequenas e médias empresas (PMEs) e o fato de o Governo ter deixado de fora a isenção de impostos são apontados como os principais gargalos na tentativa de proteção deste segmento enquanto durar a crise do novo coronavírus.

Especialistas avaliam como positiva a medida que libera R$ 40 bilhões em linhas de crédito emergencial, que deve beneficiar 12,2 milhões de trabalhadores e 1,5 milhão de empresas no País, mas cobram mais decisões efetivas para não gerar perdas irrecuperáveis à economia brasileira e cearense.

Para o economista e gerente de microcrédito do Banco do Nordeste, Alex Araújo, a iniciativa merece ser valorizada, mas depende de outras ações para amenizar os impactos para as micros, pequenas e médias empresas. "Elas são muito importantes neste momento, porque grande parte das pequenas empresas tem dificuldade para ter uma reserva para eventuais necessidades, e o financiamento da folha de pagamento, neste momento, assume uma questão crítica", diz. "Mas, além disso, os pequenos também terão dificuldades para pagar impostos e fornecedores", alerta.

Araújo aponta ainda que é preciso dar celeridade para que os recursos cheguem aos que precisam, o que pode ser determinante para a sobrevivência dessas empresas. "O que a gente tem visto, pela gravidade da crise, é que isso demora a chegar àquelas que realmente têm necessidade. O crucial agora é a velocidade. Acredito que as entidades empresariais continuarão a discutir esses temas com os governos estaduais e federal".

Condições

O crédito anunciado ontem (27) será destinado a empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil a R$ 10 milhões e vai financiar dois meses da folha de pagamento, com volume de R$ 20 bilhões por mês. O anúncio foi feito no Palácio do Planalto com a presença do presidente Jair Bolsonaro, do presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, e do presidente do BNDES, Gustavo Montezano.

A taxa de juros para a nova linha de crédito será de 3,75% ao ano (atual taxa Selic). Do total a ser liberado por mês (R$ 20 bilhões), R$ 17 bilhões serão recursos do Tesouro Nacional e R$ 3 bilhões dos bancos privados. Serão seis meses de carência e 36 meses para o pagamento.

Burocracia

O diretor técnico do Sebrae-CE, Alci Porto, considera positiva a redução de taxas de juros para linhas de crédito voltadas às pequenas e médias empresas, bem como o maior prazo de carência. "Mas para que essas pessoas possam ter seus negócios recuperados, é preciso que haja também uma redução da burocracia, porque, sem isso, o dinheiro fica parado no banco", disse.

Segundo Porto, para facilitar o acesso ao crédito, o Sebrae Nacional irá destinar cerca de R$ 250 milhões que serão adicionados a um fundo voltado para dar aval aos financiamentos solicitados por pequenas e médias empresas junto às instituições financeiras. "Isso dará lastro financeiro para as empresas. Já estamos bem adiantados com a Caixa para multiplicar por 12 vezes esse valor. Com isso, queremos injetar, no total, R$ 40 bilhões do nosso fundo de aval para a rede bancária".

A ideia, no entanto, é disponibilizar os recursos sem que a empresa precise ser cliente do banco. "O Sebrae vai se colocar à disposição para dar todas as orientações, de forma gratuita, para aqueles que forem fazer financiamentos e ou renegociação de dívidas".

Sem demissões

Segundo o Governo, ao contratar o crédito, a empresa assume o compromisso de não demitir o trabalhador no período de dois meses. "Ela fecha o contrato, e o dinheiro vai direto para o funcionário. Ela fica só com a dívida", diz Campos Neto, explicando que os recursos não passarão pela conta da empresa.

Segundo o presidente do BC, a linha estará disponível em uma ou duas semanas. "Quarenta e cinco por cento do custo de uma pequena ou média empresa é folha de pagamento, normalmente em torno 20% ao ano. Temos que atravessar este período garantindo emprego para os trabalhadores", afirma, destacando que o custo de demissão é equivalente a três ou quatro meses de salário.

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, também ressaltou que o banco já emprestou R$ 20 bilhões aos clientes para enfrentar a crise provocada pelo coronavírus. No total, a instituição já injetou R$ 111 bilhões em recursos. "Vamos continuar reduzindo juros, aumentando prazos para pagamento e dando liquidez para a economia", diz Guimarães.

Já Gustavo Montezano estima que, na próxima semana, será disponibilizada uma linha emergencial para empresas de saúde no valor de até R$ 2 bilhões. "Já temos cerca de 30 empresas mapeadas para absorver esse produto", disse o presidente do BNDES.

Informais

Segundo Guimarães, a Caixa aguarda a aprovação do Senado para poder iniciar o pagamento social de R$ 600 ao mês para trabalhadores informais. Ele disse que o pagamento ocorrerá em agências bancárias, lotéricas e pelo celular. De acordo com Guimarães, o pagamento deve ter um escalonamento da mesma forma que ocorreu com o saque do FGTS no ano passado.

Um calendário deve ser divulgado. Ainda segundo ele, aqueles que possuem conta na Caixa receberão o valor integral em suas contas. Os que não forem correntistas do banco podem fazer transferência gratuita para outros bancos. "A Caixa fará parte do esforço sempre para ajudar a população", destaca o presidente.

Adolescente de 17 anos é morto a tiros, no Ceará

Um adolescente de 17 anos foi encontrado morto com marcas de tiros, na noite desta sexta-feira (27), às margens de uma estrada no Bairro Alto Alegre 2, em Maracanaú, na Grande Fortaleza. De acordo com a família, a vítima era usuária de drogas e não morava no local onde foi assassinada.

Segundo a polícia, os agentes receberam a informação de um assalto na região, mas ao chegar no local se depararam com o jovem caído já sem vida em um matagal ao lado do 4º Anel Viário. Testemunhas relataram para os PMs terem ouvido disparos de arma de fogo, mas não há informação sobre os suspeitos.

O crime e a motivação serão investigados pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Justiça derruba decreto de Bolsonaro que permitia atividades em igrejas e lotéricas

A Justiça federal do Rio de Janeiro, por meio da 1° Vara Federal de Duque de Caxias, suspendeu nesta sexta-feira (27) os efeitos do decreto do presidente Jair Bolsonaro que definia como serviço público essencial as atividades de igrejas e de casas lotéricas, permitindo o funcionamento de ambos em meio aos apelos por isolamento social para evitar a proliferação do novo coronavírus.

"O acesso a igrejas, templos religiosos e lotéricas estimula a aglomeração e circulação de pessoas", escreveu o juiz federal substituto Márcio Santoro Rocha.

A determinação atende a pedido no Ministério Público Federal que prevê a suspensão das atividades religiosas e o funcionamento das lotéricas enquanto durar o periodo de isolamento social para conter o avanço do novo coronavirus no pais.

Na contramão de Bolsonaro, Moro endurece medidas de isolamento

Apesar das pressões para um retorno à normalidade das atividades, o Governo Bolsonaro tomou, ontem, medidas indicando uma direção oposta. O ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) decidiu prorrogar o fechamento das fronteiras terrestres, por mais 15 dias, e proibiu a entrada, por via aérea, de estrangeiros de todas as nacionalidades no País, por um prazo de 30 dias.

Por sua vez, a Justiça Federal proibiu, ontem, o Governo Federal de adotar medidas contrárias ao isolamento social como forma de prevenção da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Também suspendeu a validade de dois decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro que classificaram igrejas e casas lotéricas como serviços essenciais, o que permitia seu funcionamento mesmo com proibições de aglomerações em estados e municípios. A medida tem efeito imediato e vale para todo o Brasil.

Rede do Bem em Acopiara

Contamos com a sua colaboração para amenizarmos o sofrimento de famílias carentes de nosso município assoladas pela crise do novo corona vírus. Participe doando produtos alimentícios e de higiene! Não precisa sair de casa! Entre em contato conosco e a nossa equipe do bem vai até você recolher sua doação! Demolay,  Lions Clube e OAB.

sexta-feira, 27 de março de 2020

Casos de coronavírus chegam a 282 em 13 dias no Ceará; não há registro de mais mortes

O Ceará tem 282 casos confirmados de coronavírus, conforme informado pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesa) nesta sexta-feira (27). O Estado também já registrou oficialmente três mortes em decorrência da Covid-19. Mas, nas últimas 24 horas não houve óbitos. Dentre os casos confirmados da doença, Fortaleza concentra 268 pessoas com coronavírus.

Os demais pacientes contaminados são dos municípios de Aquiraz (6), Fortim (1), Sobral (4), Juazeiro do Norte (1), Mauriti (1) e Maranguape (1). No boletim desta quinta-feira (26), a Sesa chegou a noticiar um caso em Groaíras. A informação estava errada e foi corrigida no boletim desta sexta.

Outras duas pessoas, moradoras de São Paulo e Uberlândia (MG), também tiveram a doença confirmada quando estavam no Ceará. Até quinta-feira (26) elas eram contabilizadas no informe epidemiológico do Ceará, mas pasaram a ser citadas nos boletins dos seus estados de origem.

Homem morre em Acopiara após grave acidente de moto

O plantão de polícia registrou no final da tarde de hoje (27) um achado de cadáver à margem da CE-060, próximo ao sítio Logradouro, entre Acopiara e Iguatu. 

Segundo informações, um homem identificado por Patrício Félix, pilotava uma motocicleta na hora que se acidentou. A polícia não sabe informar o que teria motivado a queda. Aguarde mais informações!

Brasil tem 92 mortes por novo coronavírus, aponta Ministério da Saúde

O número de mortes pelo novo coronavírus no Brasil chegou a 92 nesta sexta-feira (27), segundo dados divulgados em plataforma do Ministério da Saúde. Em relação a ontem, houve um aumento de 15 mortes, quando o registrado foi 77 óbitos. O Ministério da Saúde informou que são 3.417 casos confirmados da doença, o que representa 502 novas confirmações em relação à última atualização dos dados da pandemia no País. O índice de letalidade está em 2,7%.

Enquanto a pandemia avança no País e Estados adotam medidas de quarentena, o governo federal lançou uma campanha publicitária chamada "O Brasil não pode parar" para defender a flexibilização do isolamento social. A iniciativa é parte da estratégia montada pelo Palácio do Planalto para reforçar a narrativa do governo em relação à crise envolvendo novo coronavírus, e divulga também medidas que o presidente Jair Bolsonaro considera necessárias para a retomada econômica.

A medida vai contra recomendações médicas, do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde no combate à propagação da covid-19. Especialistas apontam que a quarentena é uma das formas mais eficazes de se evitar a transmissão. Isso porque o contato com alguém contaminado é a principal forma de contágio do coronavírus. No mundo todo, o número de mortes pelo novo coronavírus já ultrapassa 26 mil.

A campanha do governo foi lançada dois dias depois de Bolsonaro convocar a rede nacional de TV e rádio na terça-feira, para defender a suspensão de medidas adotadas na maior parte do País no combate ao coronavírus. O presidente afirmou que autoridades estaduais e municipais "devem abandonar o conceito de terra arrasada, a proibição de transporte, o fechamento dos comércios e o confinamento em massa". Também defendeu a reabertura das escolas, com o argumento de que o risco maior da doença é para idosos e pessoas com outras comorbidades (outras doenças). O argumento do presidente é de que o efeito destas restrições na economia do País será a de deixar milhões de desempregados.

O pronunciamento do presidente, em que voltou a minimizar a covid-19, tratando a doença como "gripezinha" e "resfriadozinho", deixou perplexos a comunidade médica e até mesmo aliados políticos.

A OMS já alertou que há risco da doença mesmo entre os jovens. "Vocês não são invencíveis. Esse vírus pode colocar você no hospital por semanas ou até matar. Mesmo que não fique doente, as escolhas que faz sobre onde ir podem fazer a diferença sobre a vida ou a morte de outra pessoa", afirmou na semana passada o diretor-geral do órgão, Tedros Ghebreyesus.

Especialistas também apontam o risco de um jovem contaminado com coronavírus, mesmo que não desenvolva os sintomas, possa transmitir o vírus para algum parente idoso, como pais e avós.

Conheça detalhes da proposta de auxílio a pequenas e médias empresas

O governo anunciou hoje (27) uma linha de crédito emergencial para ajudar pequenas e médias empresas a quitar a folha de pagamentos. O setor está entre os mais afetados pela crise gerada pela pandemia de covid-19. A estimativa é de liberação de R$ 40 bilhões.

O anúncio foi feito em entrevista coletiva, no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o presidente, além da preocupação com a disseminação do coronavírus e os efeitos da doença, é preciso garantir empregos para a população. “Devemos diminuir a altura dessas duas ondas [da infecção e do desemprego]”, disse.

A medida deve beneficiar 1,4 milhão de empresas, atingindo 12,2 milhões de trabalhadores. O crédito será destinado a empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil a R$ 10 milhões e vai financiar dois meses da folha de pagamento, com volume de R$ 20 bilhões por mês.

Segundo o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, a medida será operacionalizada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com os bancos privados. O limite de financiamento é de dois salários mínimos. Ou seja, se o trabalhador ganha mais de dois salários mínimos, a empresa terá que complementar o salário.

Ao contratar o crédito, a empresa assume o compromisso de que não demitir o funcionário nesse período de dois meses. “A empresa fecha o contrato, e o dinheiro vai direto para o funcionário. A empresa fica só com a dívida”, disse Campos Neto, explicando que os recursos não passarão pela conta da empresa.

A taxa de juros será de 3,75% ao ano (atual taxa Selic). Do total a ser liberado por mês (R$ 20 bilhões), R$ 17 bilhões serão recursos do Tesouro Nacional e R$ 3 bilhões dos bancos privados. Serão seis meses de carência e 36 meses para o pagamento.

“O Tesouro disponibiliza os recursos, aplica os subsídios e fica com as perdas e ganhos das operações”, afirmou o presidente do BNDES, Gustavo Montezano.

Segundo Campos Neto, a linha estará disponível em uma ou duas semanas. “Quarenta e cinco por cento do custo de uma pequena e média empresa é folha de pagamento, normalmente em torno 20% ao ano. Temos que atravessar esse período garantindo emprego para os trabalhadores”, afirmou. Ele acrescentou que o custo de demissão para as empresas é equivalente a 3 ou 4 meses de salário.

Caixa
O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, também ressaltou que o banco já emprestou R$ 20 bilhões aos clientes para enfrentar a crise provocada pelo coronavírus. No total, a instituição já injetou R$ 111 bilhões em recursos.

“Vamos continuar reduzindo juros, aumentando prazos para pagamento e dando liquidez para a economia”, disse Guimarães sobre as medidas anunciadas.

De acordo com Guimarães, a Caixa também vai operacionalizar o pagamento do auxílio emergencial de três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa durante a crise provocada pela pandemia de coronavírus.

Entretanto, Guimarães destacou que, antes se iniciar o pagamento, a medida precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. Um decreto presidencial também será editado para regulamentar a operação.

Compra de carteira de crédito
Roberto Campos Neto informou ainda que está em estudo uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para que o Banco Central possa comprar carteira de crédito diretamente das instituições financeiras. “O máximo que o Banco Central pode fazer [atualmente] é injetar liquidez [no mercado]. Nem sempre a liquidez chega na ponta final. Precisa de uma PEC para que o Banco Central tenha poder para comprar crédito”, disse.

O presidente do BC informou ainda que na próxima semana a instituição deve lançar medida de concessão de empréstimos a bancos com lastro em letras financeiras garantidas por operações de crédito.

Para começar a valer, será necessária a edição de medida provisória, com abertura de crédito extraordinário de R$ 34 bilhões por dois meses (R$ 17 bilhões por mês) e a criação de um fundo com aporte do Tesouro, operacionalizado pelo BNDES, fiscalizado e supervisionado pelo Banco Central.

Setor de saúde
Gustavo Montezano informou que na próxima semana será disponibilizada uma linha emergencial para empresas de saúde no valor de até R$ 2 bilhões de reais. “Já temos cerca 30 empresas mapeadas para absorver esse produto”, disse o presidente do BNDES.

Barragem de Acopiara volta a tomar bastante água

A barragem de Acopiara, Dr. Tibúrcio Valeriano Soares Diniz, principal reservatório do município continua tomando muita água. 

Segundo informações, falta pouco mais de 5 metros para o reservatório transbordar. Durante décadas, a barragem auxiliou no abastecimento da população. A reportagem do blog visitou o local. Aproveite para curti e segui a página LR - Lindomar Rodrigues. 

Veja a reportagem:

Coronavírus: volta às aulas deve acontecer apenas com estabilidade de casos, diz especialista

Apesar de não integrar os grupos mais afetados pelo novo coronavírus, as crianças podem se tornar potenciais transmissores da doença em meio à pandemia da Covid-19. No Ceará, mesmo com aulas suspensas por 15 dias, desde o último dia 19, quando o Governador do Estado, Camilo Santana, decretou estado de emergência por coronavírus, o infectologista Roberto da Justa considera que o período deve ser estendido. “A escola é lugar de aglomerações. A volta [às aulas] só deve ser cogitada quando a curva de incidência [da doença] apresentar estabilidade e tendência de declínio”, analisa.

A transmissão da doença é a mesma independentemente da faixa etária. Se dá pelo ar, com tosse e espirros que podem adentrar os pulmões, além de partir de superfícies inertes já contaminadas com gotículas respiratórias, segundo o especialista. Conforme Justa, as crianças infectadas pelo coronavírus são, geralmente, assintomáticas ou apresentam queixas brandas, contudo, “elas fazem o papel de manutenção da epidemia, ou seja, elas são infectadas, não apresentam sintomas e passam a ser transmissoras da doença, pois tossem e espirram naturalmente, sem cuidados maiores. É um perigo iminente, uma vez que, se postas em aglomerações e estando em contato direto com os mais velhos, como pais e avós, podem transmitir para este grupo de risco da Covid-19”.

Diante do cenário, a importância de manter o distanciamento social, para o infectologista, é de suma importância. “As crianças passam a ter uma relevância nesse sentido da transmissão.

Volta às aulas

Mãe do pequeno estudante Caio, de apenas 1 ano e 7 meses, Ana Cristina Ribeiro, 24, teme pelo fim da pausa nas aulas. “Dependendo do pico de contaminação, eu considero necessário o prorrogamento da suspensão das aulas sim. Na creche, no caso do meu filho, as crianças são bem pequenas ainda, então se abraçam muito, trocam brinquedos e alimentos. Ali, uma ou outra criança pode estar contaminada e não apresentar sintomas. É um risco grande, pois moramos com pessoas mais velhas”, explica. Caso as aulas voltem na próxima semana, Ana diz que não pretende levar o filho para a aula. “Tudo vai depender de como vai estar essa contaminação”, diz.

Para Ana, todos deveriam se precaver ficando dentro de casa. “O Caio já é uma criança que fica muitas vezes gripada e cansada. Isso me preocupa bastante e em um cenário como esse agora, as coisas podem piorar caso ele seja infectado na escola, volte pra casa e passe para o avô, que já integra o grupo de risco pela idade e por ser fumante”, finaliza.

Diário do Nordeste

Após mais de 4 mil mortos por coronavírus, prefeito de Milão se arrepende de ter apoiado campanha "Milão não para"

O prefeito de Milão, Giuseppe Sala, admitiu ter errado ao apoiar a campanha de anti-quarentena na cidade italiana. Intitulada de #milanononsiferma (Milão não para), a ação incentivou os habitantes a continuarem com suas atividades normais em meio à pandemia do coronavírus e foi iniciada há um mês atrás, quando a cidade tinha 250 pessoas infectadas e 12 mortes confirmadas. Até a manhã desta sexta-feira, 27, cerca de 34.889 pessoas testaram positivo para Covid-19 e a região acumula mais de 4.861 mortes. As informações são do jornal O Globo.

A declaração foi feita durante "Che tempo che fa", tradicional programa da televisão italiana. "Muitos se referem àquele vídeo que circulava com o título #MilãoNãoPara. Era 27 de fevereiro, o vídeo estava explodindo nas redes, e todos o divulgaram, inclusive eu. Certo ou errado? Provavelmente errado", reconheceu o prefeito ao explicar que ninguém havia entendido a gravidade do vírus no período da campanha.

O prefeito chegou a postar em seu perfil pessoal no Instagram uma foto que demonstrava apoio à campanha Milão não para no dia 29 de fevereiro.

O POVO Online

Governo do Ceará vai disponibilizar R$ 45 mi para ampliar leitos em sete municípios; confira lista

O Estado do Ceará prepara uma ampliação sistêmica do número de leitos disponibilizados nos municípios do interior para combater o novo coronavírus. Através das redes sociais, nesta quinta-feira (26), o secretário de saúde estadual, Dr. Cabeto, informou que o Governo pretende gastar R$ 45 milhões na ampliação da infraestrutura dos hospitais regionais. O montante seria um repasse direto do Tesouro Nacional para as prefeituras de Itapipoca, Iguatu, Icó, Tauá, Crateús, Itaitinga e Aracati.

"O Estado não vai receber nenhum centavo, vamos repassar integralmente. Mais recentemente, solicitamos ao Ministério da Saúde a habilidade de autorização de UTI e até os próximos 15 dias iremos repassar para Itapipoca, Iguatu, Icó, Tauá, Crateús, Itaitinga, Aracati, além da ampliação de 50 leitos nos três hospitais regionais", afirmou.

Região Metropolitana

Na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), os municípios de Caucaia e Maracanaú também receberão ampliação nos leitos - montante ainda não revelado. Dr. Cabeto ainda comunicou que o Governo destinou R$ 18 milhões da União para insumos aos profissionais de saúde e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Com os três primeiros óbitos no Estado confirmados, o titular da Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa) reforçou que o Estado está adquirindo mais testes para a Covid-19.

"Realizamos a importação de 700 respiradores de alta complexidade e 750 mil testes rápidos. No Centro de Eventos teremos vários consultórios para realizar os testes, principalmente dos profissionais de saúde", explicou.

A expectativa é que o material seja disponibilizado a partir da próxima semana. "Isso é uma guerra e na guerra aprendemos a solidariedade. Se já tínhamos um sonho de ter um sistema de saúde mais moderno, estamos assistindo isso acontecer com vocês", finalizou.

Diário do Nordeste

Óbitos por coronavírus no Ceará ocorreram de 4 a 11 dias após primeiros sintomas

Entre quatro e 11 dias. Esse foi o tempo de evolução das três primeiras mortes pelo novo coronavírus no Ceará, de acordo com o último boletim epidemiológico da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa), divulgado nesta quinta-feira (26). O termo "evolução" se refere ao intervalo da identificação dos primeiros sintomas ao óbito.

As vítimas foram duas mulheres, de 84 e 85 anos, e um homem de 74 anos. Os três viviam com doenças crônicas pré-existentes e moravam em Fortaleza. Segundo o boletim, a mulher de 85 anos morreu apenas quatro dias após apresentar os primeiros sintomas, e sem passar por internação em unidade hospitalar.

Já o homem de 74 anos permaneceu 11 dias com a doença, sendo cinco deles internado. A covid-19 na mulher de 84 anos evoluiu durante nove dias, dos quais dois ela passou em internação. As informações constam no sistema oficial de notificação do Ministério da Saúde (Redcap).

De acordo com o órgão federal, o período médio de incubação - tempo entre a infecção e a manifestação dos sintomas - do coronavírus é de cinco dias, com intervalo que pode chegar a 16 dias. No Ceará, atualmente, 21 pessoas com a covid-19 estão hospitalizadas, conforme a Sesa. Do total, 12 estão em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e outras nove em enfermarias.

Com os últimos testes positivos, chegou a 238 pessoas o número de pessoas infectadas em 12 dias, no Ceará. Os registros ocorreram em sete cidades: Fortaleza, Aquiraz, Sobral, Fortim, Groaíras, Juazeiro do Norte e Mauriti. Outros 4.129 casos estão em investigação.

Diário do Nordeste

Propaganda do Planalto pede fim de isolamento, e Bolsonaro posta vídeo de carreata anticonfinamento

A defesa de uma política leniente com a propagação do novo coronavírus no país virou objeto de um vídeo de divulgação institucional da Presidência de Jair Bolsonaro. Nele, a volta ao trabalho é estimulada, contrariando orientações globais sobre o tema.

A peça foi distribuída, em forma de teste, para as redes bolsonaristas. Nela, categorias como a dos autônomos e mesmo a dos profissionais da saúde são mostradas como desejosas de voltar ao regime normal de trabalho. "O Brasil não pode parar", encerra cada trecho do vídeo, inclusive para os "brasileiros contaminados pelo coronavírus".

O primogênito do clã, o senador Flávio (RJ), foi o responsável por dar o chute inicial desta etapa da campanha #BrasilNaoPodeParar, em postagem no Facebook na noite de quinta (26). O filho presidencial é o pivô das investigações criminais acerca de relações entre milícias e a família Bolsonaro, além de um esquema de "rachadinha" em seu então gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

A página da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), cujo chefe, Fabio Wajngarten, foi contaminado pelo patógeno, divulgou na quarta (25) a hashtag da campanha.

Além disso, o próprio presidente postou em sua conta em rede social o vídeo de uma carreata realizada em Camburiú (SC) contrária ao isolamento social recomendado pela maioria dos governos que lidam com a pandemia e pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

A ofensiva mostra que Bolsonaro colocou todas suas fichas na hipótese de que a pandemia, que já matou 77 brasileiros desde o primeiro caso registrado há um mês, terá impacto reduzido sobre a saúde pública.

Desde a emergência da questão sanitária, Bolsonaro tem sistematicamente negado a gravidade da infecção pelo vírus que causa a Covid-19. Em oposição a ele, os 27 governadores de estado se uniram em uma frente pedindo recursos federais e medidas para aliviar o impacto econômico da crise.

Os chefes estaduais são liderados não oficialmente por João Doria, o tucano que governa São Paulo, estado mais afetado pela crise. Pelo fato de ser um presidenciável óbvio para 2022, Bolsonaro elegeu Doria como símbolo do que chama de "histeria" em relação à pandemia.

Com efeito, São Paulo é a unidade da federação em que as medidas de isolamento social recomendadas pela OMS estão sendo aplicadas de forma mais rígida, ainda que graduais para tentar evitar um colapso econômico - o estado concentra 40% do Produto Interno Bruto do país.

Os 46 milhões de paulistas estão sob quarentena desde terça (23), e a medida deve evoluir para o isolamento total da população neste momento de expansão do contágio.

Nesta semana, Doria e Bolsonaro se enfrentaram em uma videoconferência na qual o tucano criticou o pronunciamento do presidente em que ele mostrou desaprovação por medidas como o fechamento de escolas, e recebeu em troca a acusação de estar tentando se promover politicamente.

O fato é que os governadores se alinharam às recomendações da OMS em reunião na quarta que contou com a presença de Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente da Câmara que tem agido como chefe do Legislativo na crise.

Desde então, Maia concedeu duas entrevistas em que criticou o governo e cobrou ação imediata de Bolsonaro para o envio de medidas emergenciais ao Congresso -sob pena de os parlamentares tomarem as mesmas.

Nesta quinta, multiplicaram-se chamamentos virtuais a carreatas em favor da ideia bolsonarista de que o Brasil deveria voltar à atividade, embora as quarentenas ainda sejam restritas a alguns estados, São Paulo à frente. A ironia é que são carreatas, supostamente formas mais seguras de protestar em tempos de coronavírus.

Muitas convocações estão sendo feitas para a segunda (30), véspera do aniversário de 56 anos do golpe militar de 1964, objeto de adoração de Bolsonaro.

A disputa entre Bolsonaro e os Poderes constituídos isolou o presidente. Primeiro foram os atos do dia 15, no qual manifestantes apoiados pessoalmente pelo presidente pediam o fechamento do Congresso e do Supremo, ainda que o titular do Planalto negasse a intenção.

Foi ali que a emergência do coronavírus somou-se à equação da disputa pelo manejo de R$ 30 bilhões do Orçamento, já que Bolsonaro abraçou pessoas mesmo sob orientação de ficar em quarentena devido ao contato com infectados em sua comitiva de uma viagem aos EUA, Wajngarten à frente. Nada menos que 25 pessoas que tiveram contato com o presidente se contaminaram até agora.

Depois, Bolsonaro conseguiu galvanizar os governadores contra si e perdeu o apoio de alguns neste meio, como Ronaldo Caiado (DEM-GO), um dos símbolos da antiga direita que estavam ao lado do presidente.

Com tudo isso, a peça da Presidência, ainda não chancelada para veiculação, entra como novo pedaço de lenha na fogueira da queda de braço entre Planalto e estados, no qual o Congresso está ao lado dos governadores.

Diário do Nordeste

Ceará tem três mortes pela Covid-19 em meio à alta de casos

Curva ascendente de pacientes com testagem positiva ao coronavírus Sars-Cov-2 trouxe à tona, ontem, um novo dado: os três primeiros óbitos por Covid-19 no Ceará. As mortes, de um homem e duas mulheres, acontecem em meio à confirmação de mais 27 casos em um único dia. Idosos, eles moravam em Fortaleza. Com os últimos diagnósticos positivos, a Secretaria Estadual da Saúde (Sesa) aponta agora que a doença pandêmica já infectou 238 pessoas em 12 dias.

O primeiro óbito confirmado pela reportagem do Diário do Nordeste ainda na manhã dessa quinta-feira (26) trata-se de José Maria Dutra, de 74 anos. O paciente, que estava internado há cinco dias na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital São José (HSJ), em Fortaleza, tinha diabetes controlada e faleceu por "insuficiência respiratória causada por uma infecção pulmonar por Covid-19", aponta o laudo.

José Maria Dutra havia procurado a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Edson Queiroz no dia 18 de março último, uma semana antes de morrer. Sintomático para gripe, ele apresentava ainda febre e falta de ar, mas recebeu alta médica após medicação. Dois dias depois, com piora no quadro clínico, o idoso recorreu ao HSJ, onde permaneceu internado até o registro de sua morte.

As outras duas vítimas recebiam atendimento em hospitais da rede privada. Na segunda paciente, identificada como Zelinda Cidrão, de 85 anos, os sintomas iniciais apareceram no dia 12 de março, quando entrou em quarentena. Retornou à unidade de saúde no feriado de São José e faleceu na manhã de ontem. 

"Lembraremos sempre dos sorrisos e da alegria dela em vida. Era muito amada por todos ao seu redor", disse um familiar. Já a terceira mulher, de 84 anos, que não teve a identidade revelada, possuía doenças crônicas, segundo a Sesa.

"Eu quero lamentar os óbitos e me solidarizar com as famílias, desejar esperança, muita energia e força para superar esse momento", ponderou o governador Camilo Santana em transmissão ao vivo.

Alta

Desde que o Ceará contabilizou os primeiros casos da enfermidade, no dia 15 de março, o saldo de infectados pelo vírus cresce a cada dia. O mais recente informe epidemiológico da Sesa mostra que as 238 confirmações pela Covid-19 no Estado estão mapeadas em cinco municípios. A Capital, isolada, concentra 224 casos, o que representa 94% do total.

Aquiraz, que tem 6 casos, continua sendo a única cidade da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) com registros. No interior, apenas o município de Groaíras teve nova confirmação com uma pessoa infectada. Sobral (4), além de Fortim, Juazeiro do Norte e Mauriti, com um caso cada, não tiveram alterações em 24 horas. As outras pessoas, de Uberlândia (MG) e São Paulo, que constavam no balanço da Sesa porque receberam o resultado do exame no Ceará, foram retiradas. A partir de agora, contaminados em outros estados não entrarão mais na contagem local.

Perfil

Conforme o boletim, 56,3% dos contaminados por coronavírus no Ceará têm entre 20 a 49 anos, sendo a faixa etária coma prevalência mais alta da doença. Ao todo, 134 pessoas com essas idades testaram positivo. Na sequência, estão 72 pacientes entre 50 a 69 anos, isto é, 30,3% do total. Idosos a partir de 70 anos anotaram 23 casos (9,7%), enquanto crianças de 1 a 9 anos, 5; 10 a 19 anos, 3, e apenas uma menor de um ano está com Covid-19. Até ontem, a Sesa notificou 4.129 casos suspeitos, mas 238 foram descartados. Dentre as confirmações, 21 estão hospitalizados, sendo 12 em UTIs e 9 em enfermarias.

Entre os nove estados da região Nordeste, o Ceará continua com o maior volume de pessoas acometidas pelo coronavírus, na frente da Bahia (104), Pernambuco (48), Rio Grande do Norte (19), Sergipe (16), Alagoas (11), Maranhão (10), Piauí (9) e Paraíba (5). Ao mesmo tempo, lidera junto com Pernambuco em mortes. As informações foram atualizadas pelo Ministério da Saúde às 17h de ontem.

Se no Ceará, onde aconteceram três mortes de uma só vez no 12º dia após o primeiro diagnóstico, em São Paulo, estado com mais casos no Brasil, o óbito foi 17 dias depois. Já o Rio de Janeiro, que está em segundo lugar no balanço federal e registrou o diagnóstico por coronavírus em 5 de março, teve a primeira vítima no dia 17, resultado igual ao local.

Reclusão

Apesar das mortes, a Secretaria Estadual da Saúde pondera que o Ceará continuará na fase de mitigação da pandemia. Esta etapa orienta que as estratégias de enfrentamento à doença continuem priorizando impedir a evolução rápida de novos casos e garantir a assistência de pacientes vulneráveis e graves.

Para o infectologista Anastácio Queiroz, a etiqueta de prevenção deverá ser reforçada, sobretudo entre os pacientes com doenças crônicas. "Todos devem estar no isolamento social mas, principalmente, a população que pode ter complicações mais sérias, precisa evitar o contato", defende o especialista, complementando ainda que o número de mortes no Ceará em relação à quantidade de casos "infelizmente, está dentro do esperado".

Durante pronunciamento nas redes sociais, o titular da Sesa, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, o Dr. Cabeto, reiterou que a orientação local é para as pessoas continuarem em reclusão domiciliar. A medida se faz necessária, ele argumenta, porque o Ceará já está na fase de transmissão comunitária ou sustentada, quando já não é mais possível rastrear quem originou as cadeias de infecção.

O secretário reiterou a solicitação feita ao Ministério da Saúde para ampliação de leitos na Região Metropolitana e no interior. "Até os próximos 15 dias, nós estamos falando em disponibilizar leitos de terapia intensiva em Itapipoca, Iguatu, Icó, Tauá, Crateús, Tianguá e Aracati", pontuou.

Caixa reduz juros e anuncia R$ 33 bi em estímulos para economia

Blog do Elber Feitosa: ACOPIARA: TENTATIVA DE VIOLAÇÃO A CAIXA ...
A Caixa Econômica Federal reforçou, em R$ 33 bilhões, as linhas de crédito para enfrentar a crise provocada pelo coronavírus. O dinheiro se somará aos R$ 78 bilhões anunciados na semana passada, o que totalizará R$ 111 bilhões em recursos injetados.

Os R$ 33 bilhões adicionais serão destinados a linhas de capital de giro para empresas, que ganharam reforço de R$ 20 bilhões; para a compra de carteiras (R$ 10 bilhões); para o crédito a Santas Casas (R$ 2 bilhões) e para o crédito agrícola (R$ 1 bilhão).

A Caixa também cortou as taxas de juros do cheque especial para pessoa física, do parcelamento da fatura do cartão de crédito, de capital de giro, de empréstimos para hospitais, para o Crédito Direto ao Consumidor (CDC) e para o penhor. Os juros reduzidos entrarão em vigor em 1º de abril para o cheque especial e o cartão de crédito. Para os demais produtos, as taxas já estão em vigor.

Os juros do cheque especial passaram de 4,95% para 2,90% ao mês. As taxas do parcelamento da fatura do cartão caíram de 7,7% ao mês (em média) para juros a partir de 2,90% ao mês. Para o capital de giro, as taxas máximas passaram de 2,76% para 1,51% ao mês. As taxas do CDC caíram de 2,29% para 2,17% ao mês. Os juros do penhor foram cortados de 2,1% para 1,99% ao mês. Nas linhas de crédito para hospitais, as taxas passaram de 0,96% para 0,8% ao mês.

O período em que o cliente pode ficar sem pagar as parcelas passou de 60 para 90 dias. A medida abrange o crédito a pessoas físicas, a pessoas jurídicas, a hospitais e o crédito habitacional para pessoas físicas e empresas.

Estados e municípios

O banco reforçou o volume de empréstimos para estados e municípios. A medida abrange os financiamentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o Financiamento à Infraestrutura e Saneamento Ambiental (Finisa). De 2 a 17 de março, a Caixa empestou R$ 3,35 bilhões a governos locais, em 246 operações com 195 tomadores. Ainda estão em estudo outras 324 operações, no total de R$ 1,81 bilhão.

Conforme a Medida Provisória 927, o banco suspendeu o recolhimento do FGTS pelos empregadores em março, abril e maio. Quem não recolher pode parcelar o valor em até seis vezes, tendo o certificado de regularidade do FGTS prorrogado por 90 dias. O empregador que precisar suspender o pagamento precisará declarar as informações dos trabalhadores no aplicativo Sefip.

Micro e pequenas empresas

A Caixa anunciou uma linha de capital de giro para manutenção da folha de pagamento das micro e pequenas empresas. O valor não foi divulgado. O banco firmou parcerias para ampliação de linhas de crédito e para o suporte a pequenos negócios por meio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). A antecipação de recebíveis, quando o comerciante recebe adiantado o valor de compras com cartão de crédito, terá taxas reduzidas.

Diário do Nordeste

Coronavírus: Verba federal ainda não chegou aos municípios do Ceará

Há anos de pires na mão, prefeitos do interior do Ceará viram o cenário piorar ainda mais nos últimos dias. A crise na saúde, agravada pela chegada do coronavírus ao Brasil, também se reflete no mercado de trabalho e no desafio de sobrevivência de quem menos tem.

Gestores relataram ao Diário do Nordeste que ainda nada receberam do Governo Federal para enfrentar uma crise que ainda não tem data para acabar. A necessidade parte do que é mais básico, como instrumentos de higiene pessoal e equipamentos hospitalares. Um alento foi o anúncio ontem do Governo do Estado do investimento de R$ 45 milhões que deve ser feito para ampliação da infraestrutura dos hospitais regionais.

A medida, embora importante, não resolve as necessidades diárias das administrações, principalmente nas de menor porte. Prefeito de Ipu, cidade de 42 mil habitantes, Sérgio Rufino conta que todas as medidas que tem tomado, como a compra de equipamentos de proteção individual, e de alimentação para a população mais vulnerável que deixou de trabalhar, sai dos cofres municipais.

Cobrança

A preocupação não é apenas momentânea. Com a paralisação do comércio e da indústria, cai o percentual de arrecadação e também os impostos transferidos em âmbito federal no ano que vem. “Nós necessitamos de uma política de Estado na parte social e do ponto de vista econômico”.

O Governo Federal divulgou, nos últimos dias, ações emergenciais, como a transferência de recursos para Estados e Municípios, além de insumos e equipamentos. Investimentos para aumentar o quadro de beneficiários do Bolsa Família também foram anunciados pelo presidente Jair Bolsonaro. Até agora, no entanto, nada chegou por aqui.

Nilson Diniz, presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), declara que a principal preocupação dos gestores é a recomposição do aporte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além da cobertura do déficit de médicos no interior e do aporte ao programa Bolsa Família.

“O fato é que essa crise tem várias dimensões. A econômica, que tem a questão da ação da prevenção, e a social, que é outro fator que vai pressionar muito os municípios por causa da compra de gêneros de primeira necessidade. Se a crise continuar por muito tempo, as pessoas vão precisar ter o que comer”, afirma.

A secretária de Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Granja, que tem aproximadamente 54 mil habitantes, Conceição Domingues, relata que a Prefeitura tem trabalhado com recursos próprios em todas as instâncias. A compra de quatro mil cestas básicas para a população mais vulnerável é uma das ações implementadas. “Granja é um Município pobre que tem uma grande parcela dependente do Bolsa Família e da Prefeitura”, contextualiza a secretária. A compra de produtos de higiene, como álcool em gel, também tem saído dos cofres municipais.

Repasses

O clima de preocupação dos gestores públicos principalmente no interior tem sido assunto recorrente entre eles. O prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra, diz que há dificuldade de recursos para custear a alimentação e a aquisição de produtos. “(Preocupa) a possibilidade de caída dos repasses do Estado e do Município. Se não tem arrecadação, não terá repasse, a menos que o Governo Federal faça um aporte”, cobra.

A expectativa é pela chegada dos primeiros repasses nos próximos dias. No Ceará, deve ser iniciada uma ampliação sistêmica do número de leitos no interior para combater o novo coronavírus. O secretário de Saúde do Estado, Dr. Cabeto, informou, ontem, que o Governo pretende investir R$ 45 milhões na ampliação da infraestrutura dos hospitais regionais. O montante seria um repasse direto do Tesouro Nacional para as prefeituras de Itapipoca, Iguatu, Icó, Tauá, Crateús, Itaitinga e Aracati.

“O Estado não vai receber nenhum centavo, vamos repassar integralmente. Mais recentemente, solicitamos ao Ministério da Saúde a habilidade de autorização de UTI e, nos próximos 15 dias, iremos repassar para Itapipoca, Iguatu, Icó, Tauá, Crateús, Itaitinga, Aracati, além da ampliação de 50 leitos nos hospitais regionais”, afirmou.

Caucaia e Maracanaú também receberão ampliação nos leitos. Dr. Cabeto informou que o Governo destinou R$ 18 milhões da União para aquisição de insumos a profissionais de saúde e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

De cada R$ 100 anunciados pelo Governo para o enfrentamento da pandemia, porém, R$ 64 ainda não saíram do papel porque o Governo Federal não encaminhou as propostas ou o Congresso ainda não votou os projetos de lei que estão sendo usados para acelerar as ações, incluindo as para ampliar a rede de proteção à população de baixa renda.

Deputado Irapuan Pinheiro (CE) trabalha de forma planejada as ações de combate ao coronavírus

Pai do prefeito de Fortaleza está na UTI após contrair o coronavírus

O professor Roberto Cláudio Frota Bezerra, de 73 anos, está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital São Carlos, em Fortaleza, respirando com ajuda de aparelhos, ou seja, com suporte ventilatório. O ex-reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC) e pai do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e do senador em exercício, Prisco Bezerra, contraiu o coronavírus e teve o quadro que mais preocupa os médicos nas infecções pelo vírus: a falta de ar.

O estado de saúde do professor se deteriorou rápido. Ele chegou ao hospital com sintomas de febre e dor no corpo, na última quarta-feira (25), mas dentro de algumas horas o quadro evoluiu para dificuldades respiratórias, exigindo transferência para UTI. Ele tem outros problemas de saúde, o que pode ter contribuído para o agravamento quadro.

Tanto o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, como o senador licenciado, Prisco Bezerra, também testaram positivo para o novo coronavírus. Ambos estão bem de saúde e cumprindo isolamento domiciliar.

Diário do Nordeste

Câmara aprova auxílio de R$ 600 a trabalhadores durante crise da covid-19

"Foi uma grande vitória do parlamento e do diálogo, mas principalmente dos brasileiros", comemorou Rodrigo Maia (DEM-RJ) - Luis Macedo/Câmara dos Deputados
A Câmara aprovou hoje (26) a criação do auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores sem carteira assinada. O valor que seria votado, segundo Rodrigo Maia (DEM-RJ), era de R$ 500, mas o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que inicialmente havia proposto R$ 200, disse durante a sessão que aceitava R$ 600.

A votação foi simbólica e teve orientação favorável de todos os partidos. O texto segue para o Senado.

O líder do PSB, Alessandro Molon (RJ), foi um dos que defenderam que os R$ 200 propostos inicialmente por Bolsonaro eram insuficientes. "Quem mudou de posição foi o presidente. Nós sempre estivemos no mesmo lugar: na defesa dos brasileiros. Agimos rapidamente e conquistamos uma vitória importante para quem mais precisa. Bolsonaro viu que não tinha saída e aderiu ao Congresso", disse.

Antes, Maia reconheceu publicamente a articulação do líder do governo, Major Vitor Hugo (PSL-GO), para a aprovação da matéria. Desde o início do governo Bolsonaro, ambos protagonizaram desentendimentos e Maia chegou a dizer que tinha rompido com Vitor Hugo.

"Ter o apoio do governo e a confirmação de que, além dos R$ 500, nós podemos construir uma solução de mais de um salário mínimo, de mais de R$ 1,2 mil... É o início histórico de um momento difícil e também histórico", disse Maia ao major, que foi aplaudido em plenário.

Ao UOL, o presidente da Câmara disse que a mudança de posição do governo foi "uma grande vitória do parlamento e do diálogo, mas principalmente dos brasileiros".

Critérios para o benefício

O projeto estabelece que no período de três meses poderá ser concedido o auxílio ao trabalhador maior de 18 anos, que não tenha emprego formal e cuja renda familiar mensal seja de até três salários mínimos (R$ 3.135) ou de até R$ 519,50 por pessoa. Poderão ser pagos até dois benefícios por família.

A renda familiar é soma dos rendimentos brutos de todos os membros de uma mesma casa.

Se enquadram no perfil as pessoas que sejam MEI (microempreendedor individual), não recebam benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou programas de transferência de renda, à exceção do Bolsa Família. Se receber o Bolsa Família, o trabalhador deverá optar por um dos dois benefícios.

Dentro dessas condições, a proposta estabelece que se a mãe de família for a única trabalhadora e responsável pelo lar terá direito ao valor de R$ 1,2 mil mensais.

O projeto também amplia, de maneira gradual, a quantidade de pessoas que podem requisitar o BPC (benefício para idosos carentes).

O texto ainda expande o critério de concessão do BPC (Benefício da Prestação Continuada) para famílias com renda de até 1/4 do salário mínimo até dezembro de 2020. A partir de 2021 esse limite volta para até 1/2 salário mínimo por pessoa. Os valores vão depender do grau de deficiência ou miserabilidade do beneficiário.

"O auxílio emergencial será operacionalizado e pago por instituições públicas federais, que ficam autorizadas a realizar o seu pagamento por meio de conta do tipo poupança social digital, de abertura automática em nome dos beneficiários", determina o projeto.

O governo não havia enviado projeto formal sobre a proposta e, por isso, a Câmara utilizou um texto do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), relatado por Marcelo Aro (PP-MG), com base em sugestões de diferentes partidos. "Este texto é fruto de um trabalho conjunto de todas as lideranças", disse Aro.

Uol

Bancos prometem adiar pagamentos, mas não atendem clientes e sobem juros

Os grandes bancos do país lançaram semana passada uma ação conjunta com objetivo de diminuir o impacto das medidas para conter o avanço do novo coronavírus sobre a economia. A promessa anunciada era permitir a clientes a possibilidade de adiar, por até 60 dias, o pagamento de parcelas de empréstimos. Mas quando os correntistas entraram em campo para obter o benefício, a grande maioria se decepcionou. Os canais de atendimento não funcionam, falta informação entre gerentes e a prorrogação é, na verdade, um novo financiamento ou repactuação, com aumento dos juros.

"O Itaú simplesmente não atende os canais de comunicação. Tornou esse pedido impossível", disse o cliente Roberto Daia. "Estou tentando contato com o Santander, mas até o momento sem sucesso. Pedem para ligar na central, mas a ligação é interrompida porque relatam não possuírem atendentes", afirma Gisele Moreira França. "Liguei para a agência da Caixa, eles não sabem de débito nem como vai funcionar isso. Estão completamente perdidos e sem informações para repassar aos clientes", disse Marcos Amaral, cliente do banco estatal. "Bradesco diz não ser possível um adiamento por 60 dias, que nada sabe a respeito, e se for feito um refinanciamento será com juros de 7,92% ao mês", afirmou Raul Rota, cliente do segundo maior banco privado do país. "O Banco do Brasil oferece um serviço que já existia, a renovação do empréstimo, e não um adiamento da cobrança das parcelas", afirma Gizellen Alves, cliente do banco público.

Segundo os bancos, a possibilidade de adiar os pagamentos de empréstimos tomados pelos clientes está disponível, mas é válida apenas para quem está com a conta em dia. Além disso, afirmam os bancos, para inserir esse tipo de medida extraordinária dentro do sistema operacional da instituição financeira é necessário classificar a operação como uma repactuação ou refinanciamento.

O problema é que esses detalhes não ficaram claros assim que a medida foi lançada, na segunda-feira da semana passada (dia 16). E muitos clientes se sentem prejudicados pelo anúncio, que consideram falsa propaganda.

Uol