sexta-feira, 24 de junho de 2016

Vai começar neste final de semana mais um Campeonato Acopiarense de Futebol

A Prefeitura de Acopiara, através da Secretaria da Cultura, Esporte e Juventude, dá início neste domingo, dia 26 de junho, ao Campeonato Acopiarense de Futebol 2016 envolvendo 62 equipes de primeira e segunda divisões.

A previsão de encerramento da competição está marcada para acontecer dia 28 de setembro, dia do aniversário da cidade. No sábado, 25, a partir das 14 horas já haverá jogos no estádio Uchoão, porém a abertura com a participação do prefeito Dr. Vilmar acontece no domingo.

O Campeonato Acopiarense de Futebol é uma promoção da Prefeitura de Acopiara, por meio da Secretaria da Cultura, Esporte e Juventude, e Liga Desportiva de Acopiara - LDA.

Vereador Itamar Feitosa (DEM) confirma participação ao programa Acopiara Urgente, deste sábado (25)

O vereador Itamar Feitosa (DEM) vai participar ao vivo do programa Acopiara Urgente, neste sábado, a partir das 12 horas na Rádio Vale do Quincoê. 

Como não podia ser diferente, o programa será chapa quente ou pinga fogo. Será o último programa apresentado pelo radialista Lindomar Rodrigues, antes das eleições.

Quina de São João pode pagar R$ 140 milhões nesta sexta-feira

O sorteio da Quina de São João pode pagar um prêmio de R$ 140 milhões para quem acertar os cinco números do concurso 4.114 nesta sexta-feira (24), segundo estimativa da Caixa Econômica Federal (CEF). O sorteio ocorrerá às 20h (horário de Brasília), em Campina Grande, na Paraíba (PB).

De acordo com a Caixa, se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá cerca de R$ 915 mil por mês em rendimentos. Caso prefira, poderá montar uma frota de 215 carros esportivos de luxo ou adquirir 70 imóveis de R$ 2 milhões cada.

Para apostar na Quina de São João

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio (24), em qualquer lotérica do país. A aposta simples, com 5 números, custa R$ 1,50.

Probabilidades

Para fazer a aposta, basta escolher de 5 a 15 números, entre os 80 disponíveis. São seis sorteios semanais, de segunda-feira a sábado, sempre às 20h. O apostador que acertar 5, 4, 3 ou 2 números, recebe o prêmio da respectiva faixa. Ao apostar, o cliente pode ainda optar pela Surpresinha, quando o sistema escolhe os números por ele, e ainda concorrer com o mesmo jogo por 3, 6, 12, 18 ou 24 concursos consecutivos com a Teimosinha.

Unidade Básica de Saúde do sítio São João II, distrito de Santa Felícia, será inaugurada hoje (24)

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O prefeito Dr. Vilmar (PDT) inaugura hoje (24) na localidade de São João II, distrito de Santa Felícia, em Acopiara mais uma Unidade Básica de Saúde. A obra foi concluída e apresenta alto padrão de qualidade. 

A partir de agora os moradores dessa região contarão com os serviços médicos mais próximos de casa. Para o prefeito Dr. Vilmar, isso é motivo de orgulho e satisfação.

Camilo Santana diz que PT errou ao lançar candidatura e defende RC

O governador Camilo Santana (PT) criticou ontem decisão do PT Fortaleza que lançou Luizianne Lins pré-candidata à Prefeitura. Defendendo aliança com Roberto Cláudio (PDT) como “mais que natural”, o petista garantiu ainda que deverá participar, “conforme sua consciência”, da campanha em Fortaleza. Ele ainda não descarta se licenciar do PT durante a disputa.

“Claro que eu, como cidadão, vou participar (da campanha), vou ter meus candidatos (...) todos sabem da minha relação com o prefeito Roberto Cláudio, que aliás acho que foi um dos melhores prefeitos que Fortaleza já teve”, disse Camilo, em entrevista ao programa Jogo Político, da TV O POVO, apresentado pelo jornalista Fábio Campos.

Segundo Camilo, decisão pela pré-candidatura foi “errada e precipitada”, e deveria ter tido maior debate no partido. “Acho que o PDT é um partido aliado, o partido que mais defendeu a Dilma, que mais foi contra o impeachment. É aliado nacional, aliado no Estado. Então era mais do que natural que houvesse uma aliança municipal, até pela ótima gestão que tem sido feita”.

No final de maio, o nome de Luizianne foi definido como pré-candidata à Prefeitura por aclamação entre delegados do PT de Fortaleza. Houve apenas uma abstenção entre os 155 votantes do partido. Esta foi a 1ª vez que Camilo, que vinha defendendo que o partido adiasse qualquer definição, se manifestou mais diretamente sobre a postura do partido.

O POVO Online

Prisão de Paulo Bernardo é 'fato doloroso', diz Temer

O presidente em exercício, Michel Temer, afirmou nesta sexta-feira (24) em entrevista exclusiva à Rádio Estadão que lamenta o contexto da prisão de Paulo Bernardo, ex-ministro dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

O político petista, marido da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), integrante da chamada tropa de choque de Dilma na comissão do impeachment no Senado Federal, foi preso na manhã de ontem em Brasília, no âmbito da operação Custo Brasil - um desdobramento da Lava Jato.

"Vi a declaração de Gleisi de que ele (Paulo Bernardo) foi detido na frente dos filhos. É um fato doloroso e eu quero lamentar publicamente a prisão dele", afirmou Temer. "De qualquer maneira, é preciso prestar obediência às decisões (judiciais)", completou.

Questionado sobre o fato de a ação da Polícia Federal, que prendeu o ex-ministro e fez busca e apreensão no apartamento funcional de sua esposa, a senadora Gleisi, que tem foro privilegiado, ter sido autorizado por um juiz de primeiro grau e não pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente em exercício defendeu a manutenção da harmonia entre os Poderes Legislativo e Judiciário. "É preciso prestar muito obediência a este princípio", disse, complementando que a desarmonia é inconstitucional.

Preso na manhã desta quinta-feira, Paulo Bernardo é investigado pela suposta coordenação de um esquema de corrupção no Ministério do Planejamento, que teria desviado R$ 100 milhões entre os anos de 2010 e 2015.

CE responde por 67,2% da geração solar do Brasil

Apesar de ainda ter participação incipiente na cadeia energética nacional, a geração fotovoltaica tem ganhado cada vez mais espaço ao longo dos últimos anos, principalmente por ser uma forma de energia limpa e sustentável. Neste cenário, o Ceará desponta como o maior destaque na geração de energia solar do Brasil, posto que responde sozinho por 67,24% do total da potência outorgada no País. A informação consta no estudo Logística de Energia 2015 - Redes e Fluxos do Território, divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo a pesquisa, que compila dados consolidados de 2014, chama a atenção a quantidade de empreendimentos instalados no Ceará com a capacidade de produzir energia elétrica a partir da luz do sol. O Estado possui, por exemplo, o maior projeto de geração distribuída industrial de energia solar do País, que é a usina do Grupo Telles. Localizada na geografia do município de Pindoretama, entre Aquiraz e Cascavel, o parque de geração solar terá futuramente 9.223 painéis fotovoltaicos, dos quais mais de mil já foram instalados.

DN Online

quinta-feira, 23 de junho de 2016

Bandidos tentam assaltar moto e executam adolescente de 15 anos, em Pedra Branca (CE)

Uma tentativa de assalto terminou na execução de um adolescente, de apenas 15 anos de idade, no município de Pedra Branca, na região Central do Ceará. Até o momento ninguém foi preso, mas a Polícia Civil trabalha com o objetivo de desvendar mais esse crime.

De acordo com a Polícia Militar, o delito foi na localidade de Sitio Trapiá, e teve como vítima o adolescente Francisco Jailson, de 15 anos. Ele estava na garupa de uma motocicleta, quando os bandidos anunciaram assalto, o condutor não obedeceu e tentou fugir.

A polícia disse que o condutor acelerou a moto, ultrapassando os indivíduos. Eles efetuaram disparos, sendo que, dois projéteis acertaram o peito esquerdo do menor.

A composição da Polícia Militar fez as devidas diligências no intuito de prender os autores, mais até o fechamento dessa matéria ninguém foi preso.

Revista Central

Agricultor de Monsehor Tabosa (CE) que estuprava enteada e sobrinho é condenado a 85 anos de prisão

Um agricultor de Mosenhor Tabosa, interior do Ceará, foi condenado a 85 anos e seis meses de prisão por estuprar a enteada de 12 anos e o sobrinho de 20 anos, portador de distúrbio mental. A decisão do juiz substituto Mikhail de Andrade Torres é resultado da denúncia da Promotoria de Justiça de Monsenhor Tabosa, por meio do promotor Luiz Cogan. A condenação ocorreu nesta segunda-feira, 20, e é considerada a maior da história registrada no município.

Conforme a investigação do promotor Luiz Cogan, os abusos tiveram início em 2012, quando a enteada tinha oito anos e o sobrinho 16 anos. A Promotoria teve conhecimento sobre o caso por meio de denúncia no Disque Direitos Humanos (Disque 100) e, em menos de três meses do início do processo, o agricultor foi condenado.

Durante a investigação do promotor, as vítimas e o agressor foram ouvidos. O estuprador considerava "normal" os atos contra a enteada e o sobrinho. "Ele era muito frio, achava que era normal, desconsiderava a vulnerabilidade tanto da criança, quanto do adolescente. É um caso que ocorria em uma área rural, se não chegasse a denúncia pelo Disque 100, nunca iríamos saber", comentou Cogan.

O POVO Online

Temer sanciona Lei que regula mandado de injunção

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Foi sancionada nesta quinta-feira (23), pelo presidente em exercício Michel Temer, a lei que regula o processo e o julgamento do mandado de injunção, ação que cobra do poder público a regulamentação de direitos e garantias.

A lei teve origem no Projeto (PLC) 18/2015 relatado pelo senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) e aprovado por unanimidade no início de junho.

Para Eunício, que participou da solenidade de sanção da medida, a regulamentação tem efeito direto na vida do cidadão. “O cidadão pode entrar com um mandado de injunção e tem agora o amparo da regulamentação para disciplinar onde cabe ou onde não cabe esse mandado de injunção”, disse.

O mandado de injunção costuma ser concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nas ações em que é reclamado o cumprimento de direitos e liberdades constitucionais relativos à nacionalidade, à soberania e à cidadania ainda não regulamentados pela legislação. Alguns temas já submetidos a mandado de injunção e decididos pela Suprema Corte foram aposentadoria especial e direito de greve dos servidores públicos, concessão de aviso prévio proporcional e criação de municípios.

A lei delimita o alcance (restrito às partes) e a produção de efeitos (validade até a edição de norma regulamentadora) da decisão provocada por mandado de injunção. Mas admite a possibilidade de a medida valer também para pessoas alheias à ação judicial ou ser aplicada a todos os que se encontram na mesma situação de seus autores.

No mandado de injunção coletivo, o texto admite como legitimados a promovê-lo: Ministério Público, partido político com representação no Congresso Nacional, organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano.

Ao sancionar a regulamentação, o presidente Michel Temer identificou a medida como fundamental para manutenção da harmonia entre os poderes.

A lei estabelece ainda que os direitos e as liberdades constitucionais protegidas por mandado de injunção coletivo são os pertencentes, indistintamente, a uma coletividade indeterminada de pessoas ou determinada por grupo, classe ou categoria.​

Também participaram da cerimônia o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki e representantes de órgãos e conselhos do judiciário.

Investigação aponta que Perito facilitava laudos e grilagem em Juazeiro do Norte (CE)

Duas pessoas foram presas em uma operação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 6ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO). Um dos presos é um agente da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce). Eles são suspeitos de participar de um esquema de corrupção e de "grilagem" de terrenos naquele município da região do Cariri.

Os trabalhos tiveram o apoio da Coordenadoria de Operações (Copol), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD).

Segundo as investigações, há ainda policiais civis daquela região envolvidos nos crimes. Conforme o MPCE, os investigados "realizavam costumeiramente cobranças de dívidas para particulares, mediante o pagamento de comissão, valendo-se de seus cargos no Estado para intimidar os inadimplentes".

A operação, batizada de "Perícia Legal", apura desde o ano passado o esquema de corrupção envolvendo os agentes públicos de Juazeiro. Foram presos preventivamente Francisco Antônio Ferreira Barbosa (perito da Pefoce) e Eduardo Jorge Duarte da Silva, também conhecido por "Duinha". O primeiro foi também afastado das funções públicas até o encerramento das investigações. Há outras pessoas que também tiveram prisão decretada mas não foram localizadas ontem.

A 2ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte expediu, ainda, nove mandados de busca e apreensão em diversos locais, inclusive na Delegacia de Polícia Civil e no Núcleo da Pefoce de Juazeiro. Além disso, 22 pessoas foram conduzidas coercitivamente para serem ouvidas pelos promotores de Justiça.

DN Online

Escritório ligado a Paulo Bernardo recebeu R$ 7 milhões, diz MPF

Escritório de advocacia ligado ao ex-ministro do Planejamento do governo Lula e das Comunicações no primeiro governo Dilma, Paulo Bernardo, recebeu cerca de R$ 7 milhões entre 2010 e 2015 por meio de esquema que funcionava no Ministério do Planejamento, segundo o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF).

Investigadores encontraram indícios de que foram desviados R$ 100 milhões de um serviço de gestão do crédito consignado a funcionários públicos.

Bernardo foi preso nesta quinta-feira (23) na Operação Custo Brasil, desdobramento da 18ª fase da Operação Lava Jato, em Brasília.

O valor que foi recebido pelo escritório ligado a Bernardo foi apurado com base em notas fiscais do Grupo Consist, contratado pelo esquema para operacionalizar o crédito consignado a funcionários públicos da União. A Consist é apontada pelo juiz Sérgio Moro, à frente da Operação Lava Jato, que investiga o esquema na Petrobras, por ser responsável pelo pagamento de propina a partidos e políticos.

Presidente do Cresci-Ce concede entrevista a TV Acopiara

O presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis no Ceará (Creci-CE), Apollo Scherer Albuquerque, visitou o município de Acopiara na manhã desta quinta-feira (23) e concedeu importante entrevista a TV Acopiara para falar sobre mercado imobiliário, comercialização de imóveis, loteamentos, etc. 

Na entrevista ele afirma que o único corretor capacitado para fazer transações de forma legal no município é José Ferreira Lima, o Dóia. Apolo aproveitou para fazer uma série de esclarecimentos importantes a população. 

Assista ao vídeo:

Operação da PF cumpre 11 mandados de prisão e apura propina de R$ 100 milhões

A Operação deflagrada na manhã desta quinta-feira, 23, pela Polícia Federal, na qual Paulo Bernardo, ex-ministro do governo Lula, foi alvo de mandado de prisão, foi batizada de 'Custo Brasil'

A ação da PF, feita em conjunto com o Ministério Público Federal e a Receita Federal do Brasil, apura o pagamento de propinas, provenientes de contratos de prestação de serviços de informática, na ordem de R$ 100 milhões, entre os anos de 2010 e 2015, a pessoas ligadas a funcionários públicos e agentes públicos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão(MPOG).

Segundo a PF, estão sendo cumpridos 11 mandados de prisão preventiva, 40 mandados de busca e apreensão e 14 mandados de condução coercitiva nos Estados de São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Distrito Federal, todos expedidos, a pedido da Federal, pela 6ª Vara Criminal Federal em São Paulo.

DN Online

Chove em Acopiara e em vários municípios cearenses

Pelo menos duas chuvas de pequenas intensidade foram registradas no município de Acopiara no início da noite de ontem (22) e na madrugada de hoje. Os dados pluviométricos não foram divulgados, porém, as precipitações aliviaram o clima na Terra do Lavrador.

No Ceará

Na antevéspera de São João, nesta quarta-feira, 22, voltou a chover no sertão do Ceará. A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) registrou chuva em 23 municípios.

As dez maiores chuvas foram registradas nas seguintes cidades: Mombaça (50mm), Iguatu (38mm), Umari (34mm),Iguatu, no sítio Baú(29mm), Pedra Branca (24mm), Cedro (23mm), Independência (17mm), Quixeramobim (16mm), Cariús (15mm) e Aurora (14mm).

A Funceme explicou que as chuvas registradas na noite desta quarta-feira e madrugada desta quinta-feira, 23, foram provocadas por um sistema meteorológico denominado Distúrbio de Ondas de Leste (DOL), que atua no período de pós-estação. Há previsão de chuva nas próximas 48 horas na região Jaguaribana, Litoral e Centro-Sul.

Chuva com vento em Iguatu

Na cidade de Iguatu, na região Centro-Sul do Ceará, a chuva chegou no fim da tarde desta quarta-feira, 22, com vento forte, e pegou os moradores de surpresa. Quem estava na tradicional missa das 17 horas na Matriz de Senhora Sant’Ana teve que esperar por parentes para vir de carro ou com guarda-chuva. 

Comerciários ficaram nas lojas até as 19 horas, esperando a chuva passar, mas houve quem saiu mesmo se molhando para retornar para casa. Houve pontos de alagamentos na Rua Deocleciano Bezerra e Avenida Perimetral.

DN Online

MP e Polícia Civil cumprem mandados de busca e apreensão nas residências do prefeito de Solonópole (CE)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (PROCAP), e a Polícia Civil cumpriram, na manhã desta quinta-feira (23), mandados de busca e apreensão nas residências do Prefeito de Solonópole, José Webston Nogueira Pinheiro, em Fortaleza e Solonópole, assim como na casa do vereador Francisco Margello de Araújo.

A operação tem por objetivo averiguar denúncia de que o prefeito teria supostamente comprado o mandato do legislador municipal. Com o acordo, um aliado do Prefeito teria assumido o mandato de vereador, após a renúncia de Margello. Um vídeo disponível na mídia social Youtube mostra o prefeito comemorando a adesão do vereador à base aliada e citando o acordo, aumentando as suspeitas do crime.

O MPCE investiga também outras irregulares como a concessão de empregos na Prefeitura para familiares do vereador, dentre eles a esposa de Margello. Segundo a vice-procuradora-geral de Justiça e coordenadora da PROCAP, Vanja Fontenele, há indícios de outros delitos que poderão ser comprovados por meio do cumprimento dos mandados. Nas residências foram apreendidos documentos e equipamentos eletrônicos, que serão periciados.

Ceará News

Produção do programa do Ênio Carlos cancela temporariamente visita ao município de Acopiara

O produtor do programa do Ênio Carlos, na TV Diário, Bosco Barroso, entrou em contato com o blog para informar que foi cancelada a visita dessa televisão a este município para fazer matéria com a pequena Érica que sofre de uma doença rara de pele. 

Segundo o produtor, um nova data está sendo definida para que a matéria seja produzida e levada ao ar. 

Comunidade do bairro Moreira de Cima recebe hoje (23) vários benefícios da Prefeitura

O prefeito Dr. Vilmar (PDT) e sua comitiva estarão hoje (23) no bairro Moreira de Cima, a partir das 18 horas entregando vários benefícios na comunidade, dentre eles, a reconstrução da praça Gabriel Moreira e um ícone em homenagem a loja Maçônica de Acopiara, Irmão Raimundo Teixeira Lima. 
As ações fazem parte do programa Acopiara Melhor para se Viver desenvolvido pela Prefeitura Municipal. Pelo menos duas atrações estão agendadas para fazer a festa com o povão, Forró Amor e Pegação e Adelson Viana. 

Ex-prefeito de Aracoiaba (CE) é condenado a pagar multa e a ressarcir erário por atos de improbidade

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou, nesta quarta-feira (22/06), o ex-prefeito de Aracoiaba, Francisco Ary Ribeiro Teixeira, por improbidade administrativa. Ele deverá pagar multa correspondente a 50 vezes o valor da remuneração que recebia quando exerceu a função.

Além disso, terá os direitos políticos suspensos por três anos e ficará proibido de contratar com o Poder Público durante o mesmo período. Por fim, precisará ressarcir ao erário, em razão dos prejuízos à atualização das dívidas, cujos valores serão apurados em liquidação de sentença.

De acordo com a relatora do processo, desembargadora Maria de Fátima de Melo Loureiro, o ex-prefeito violou a Lei de Responsabilidade Fiscal. “A hipótese tratada nos autos é mais do que uma mera irregularidade administrativa, trata-se de comportamento reprovável, expediente no qual o chefe do Executivo deixa de efetuar os pagamentos dos servidores públicos e despesas administrativas ao final de seu mandato eletivo, prejudicando dessa forma a gestão vindoura”, afirmou.

Segundo denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), no início de 2005, a prefeita de Aracoiaba à época, formou comissão para verificar a situação deixada pela gestão de Francisco Ary (2001-2004).

Após a averiguação, ficaram provadas irregularidades como o não pagamento dos servidores, totalizando dívida de R$ 1.123.919,84, e débitos junto à Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e à Telemar, somando R$ 23.869,44.

Na contestação, Francisco Ary alegou a inexistência de improbidade pois, além do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) ter emitido parecer favorável à aprovação das contas, é responsabilidade legal dos secretários efetuar o pagamento dos servidores e das prestadoras de serviço.

Em março de 2015, o Juízo da Vara Única de Aracoiaba determinou o pagamento de multa correspondente a 50 vezes o valor da remuneração recebida na época que exerceu o cargo, e o ressarcimento em razão dos prejuízos referentes à atualização das dívidas. Ele teve ainda os direitos políticos suspensos pelo prazo de três anos e foi proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

Buscando a reforma da sentença, Francisco Ary apelou (nº 0000923-32.2007.8.06.0036) no TJCE. Sustentou a inexistência de dolo e que não foi provada a sua autorização para o não pagamento de servidores e demais despesas.

Ao julgar o caso, a 5ª Câmara Cível manteve a decisão de 1º Grau, acompanhando o voto da relatora. “O recorrente [Francisco Ary], quando gestor do Município de Aracoiaba, descumpriu reiteradamente inúmeros dos direitos previstos na legislação, submetendo os seus servidores a situação de humilhante abandono, ofendendo a dignidade do trabalho humano.”

A magistrada considerou ainda que “as despesas com água e telefone fazem parte da prestação do serviço público. Diante disso, dado o caráter de essencialidade desse fornecimento para a manutenção dos serviços públicos, há de se prever, na Lei Orçamentária, em valor equitativo, os gastos despendidos com tais serviços ao longo do exercício financeiro”.

Liberada as inscrições para aquisição de CNH Popular no município de Acopiara

O prefeito de Acopiara, Dr. Vilmar (PDT), informa aos candidatos interessados que as inscrições para aquisição da CNH Popular pode ser feita no site do Detran/CE.

Nos dias 27, 28 e 29 de junho os inscritos deverão se dirigir ao Centro Administrativo, na vila Aroeira, em Acopiara levando em mãos os documentos necessários, dentre eles, declaração de beneficiário do Bolsa Família para confirmar a participação no processo de obtenção da carteira.

É ilimitado o número de inscrição no site do Detran. A Prefeitura informa ainda que os candidatos que possuem cadastros antigos devem renová-los. O programa Carteira de Motorista Popular,  é desenvolvido pelo Governo do Estado, por intermédio da Secretaria das Cidades e do Detran.

Os documentos exigidos são os seguintes: (cópia e original) Identidade, CPF, comprovante de residência (em nome do candidato) e o que comprova apenas um dos quatro critérios em que o candidato se enquadra: ou beneficiário do Bolsa Família, ou matriculado na escola pública (ensino fundamental, médio ou profissionalizante), ou egresso do sistema penitenciário ou portador de necessidades especiais).

Os candidatos são informados, no momento da entrega dos documentos, se foram ou não selecionados para o programa.

O programa financia as etapas de obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação – CNH, categoria A (somente para conduzir motocicleta) ou categoria B (para automóveis ou camionete, sem nenhum custo para quem foi selecionado.

O Detran é que faz a inscrição do selecionado no Centro de Formação de Condutores – CFC (autoescola) do município, no momento em que houver a chamada para os exames iniciais (médico e psicotécnico) e biometria(captura de imagens do rosto e das digitais dos 10 dedos das mãos). A pré-inscrição é feita somente pela Internet, acessando o seguinte link: http://portal.detran.ce.gov.br/index.php/pre-cadastro. Ninguém está autorizado pelo Detran a fazer pessoalmente o preenchimento do pré-cadastro.

Para realizar o cadastro, o pré-candidato deve informar os seguintes dados: CPF, data de nascimento, município onde mora (seleciona na relação dos 184 municípios cearenses); qual segmento pertence (basta um): alunos do ensino público; beneficiários do Programa Bolsa Família; pessoa egressa do sistema penitenciário ou portador de deficiência física. E o tipo de procedimento: primeira CNH para moto (para moto) ou carro (categoria B);CEP do endereço residencial e se sabe ler e escrever (informa sim ou não).

Sisu: instituições de ensino começam a convocar estudantes em lista de espera

Os candidatos em lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começarão a ser convocados pelas instituições de ensino a partir desta quinta-feira (23). Os estudantes devem ficar atentos e acompanhar a convocação na instituição para a qual se candidataram.

O Sisu seleciona candidatos às vagas em universidades federais e estaduais e institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Puderam participar do Sisu os estudantes que fizeram o Enem de 2015 e não tiraram 0 na redação.

O prazo para se inscrever na lista de espera terminou no último dia 17. Puderam participar tanto os candidatos que não foram selecionados em nenhuma das opções na chamada regular quanto àqueles selecionados na segunda opção, independentemente de terem feito a matrícula. A participação na lista de espera está restrita à primeira opção de vaga do candidato.

Nesta edição foram ofertadas 56.422 vagas, em 65 instituições públicas de ensino superior.

Agência Brasil

Para deputados, decisão do STF torna quase certa cassação de Cunha

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de transformar Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em réu pela segunda vez na Lava Jato agravou a já deteriorada situação política do peemedebista. Agora, deputados afirmam que nem a renúncia ao cargo de presidente da Câmara deve ser considerada uma cartada capaz de livrá-lo da cassação.

A avaliação de parlamentares ouvidos pela reportagem é que o desgaste da imagem de Cunha chegou ao auge e não há margem de manobra capaz de fazê-lo obter uma vitória na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), colegiado ao qual ele apresentará recurso contra decisão do Conselho de Ética de recomendar sua cassação.

Ex-ministro Paulo Bernardo é preso em desdobramento da Lava Jato

Polícia Federal diante do diretório nacional do PT, em São Paulo
Paulo Bernardo, ex-ministro dos governos Lula e Dilma, foi preso na manhã desta quinta-feira (23) em uma operação da Polícia Federal realizada após desdobramento da Lava Jato. A informação foi confirmada pela defesa do petista.

Ele foi detido em Brasília, no apartamento funcional da mulher, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). A casa dos dois, em Curitiba, também é alvo de buscas.

A prisão do petista, que deve ser levado à sede da PF em São Paulo, é temporária.

O ex-ministro Carlos Gabas, amigo pessoal da presidente afastada Dilma Rousseff, e jornalista Leonardo Attuchl, dono do site "Brasil 247", são alvos de condução coercitiva. A residência de Gabas em Brasília ainda foi alvo de busca e apreensão.

Também são alvos de buscas a sede nacional do PT, em São Paulo, e a sede do partido em Brasília. Ao chegar à sede nacional, a polícia só encontrou porteiros, já que os funcionários chegam às 8h30.

Advogados já foram acionados pelo partido para tentar acompanhar a operação. Com a operação, o presidente nacional do partido, Rui Falcão, que já tinha embarcado para Brasília, decidiu voltar a São Paulo.

Batizada de Custo Brasil, a operação, chefiada pela Delecor de São Paulo (Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros), mira em um esquema de pagamento de propina em contratos de prestação de serviços de informática do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, pasta que foi comandada por Paulo Bernardo.

A investigação é fruto da delação premiada do ex-vereador de Americana (SP) Alexandre Romano, preso em agosto de 2015.

Segundo os policiais, ele foi um dos operadores do desvio de R$ 52 milhões em contratos do Ministério do Planejamento com empresas do Grupo Consist Software. Romano recebia recursos desviados da pasta desde 2010. A propina ia para empresas ligadas a ele.

No total, as supostas fraudes investigadas teriam gerado subornos de aproximadamente R$ 100 milhões, entre os anos de 2010 e 2015.

quarta-feira, 22 de junho de 2016

TCM oferece nova turma de curso sobre Licitações

Até a próxima sexta-feira (24), o Tribunal de Contas dos Municípios inscreve para nova turma do curso sobre licitações e contratos. Será a segunda edição da capacitação neste ano devido à grande procura pelos temas tratados. A primeira turma ocorreu no mês de março.

O curso é realizado pelo Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Waldemar Alcântara (Ieswa), unidade educacional do TCM, e é gratuito. São ofertadas 200 vagas para servidores e gestores municipais. A capacitação, na modalidade a distancia, possui carga horária de 20 horas e ocorrerá de 4 a 31 de julho.

O conteúdo envolve conceitos básicos, edital, modalidades e fases da licitação, controle dos procedimentos licitatórios, alteração da Lei de Licitação, contratos administrativos e sua gestão, dentre outros.

Dilma Rousseff (PT) cumprirá agenda em Fortaleza

cidilma
A presidente afastada Dilma Rousseff (PT) cumprirá agenda em Fortaleza, a partir das 15 horas, na próxima terça-feira. Na programação, entrou um ato público na Praça do Ferreira.

Mas o que vem causando certa dor de cabeça entre organizadores é saber como acomodar, no mesmo palanque dilmista, personalidades políticas de peso e de relações pesadas como Cid Gomes (PDT), que não fala com Luizianne Lins (PT), que não fala com Roberto Cláudio (PDT), que vive tendo o nome trocado por Dilma.

PF prende dupla de Boa Viagem investigada por assaltos a bancos no Ceará

Dois homens foram presos durante a Operação Arpão, deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (21), em Fortaleza. A dupla é tida pela PF como autora de um ataque a uma agência da Caixa Econômica Federal no Bairro Bom Jardim.

A operação cumpriu três mandados judiciais, sendo um de prisão preventiva, um de temporária e outro, de busca e apreensão, expedidos pela 9ª Vara da Justiça Federal. Cerca de 12 policiais federais participaram da ação.

Conforme a PF, os presos têm 41 anos e 38 anos de idade e são naturais do município de Boa Viagem, no interior do Ceará. Eles são suspeitos de atacar a agência em fevereiro de 2015.

A Polícia Federal informou que a dupla faz parte de um grupo criminoso que vem sendo investigado há mais de um ano. Durante os levantamentos foram colhidas diversas provas que apontam a participação de três homens no roubo a agencia da Caixa. Além dos dois presos, um outro envolvido foi identificado, mas ele já havia sido assassinado em novembro de 2015, após confronto armado com grupo rival.

De acordo com a PF, todos os envolvidos respondem por crimes de roubo em diversas modalidades, tanto por ataques a agências bancárias, quanto por abordagem a clientes nas saídas dos bancos. Os envolvidos responderão pelo crime contra o patrimônio e poderão ter penas que chegam a 20 anos de reclusão.

G1/CE

Ministério Público Federal pede a condenação do ex-prefeito de Acopiara

O juiz federal Ciro Benigno Porto, da 25ª Vara Federal/Subseção Judiciária de Iguatu, designou para o dia 05 de julho de 2016, às 09h30m, na sede deste juízo, a oitiva das testemunhas arroladas pelo demandado no processo N°. 0000486-44.2014.4.05.8107 que trata sobre Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa contra o réu Antonio Almeida Neto, ex-prefeito de Acopiara.

A ação foi proposta pelo Ministério Público Federal tendo em vista a suposta tredestinação de recursos federais, ou seja, destinação de um bem expropriado a finalidade diversa da que se planejou inicialmente repassados pelo Ministério do Turismo ao município de Acopiara, através do Convênio 705095/2009.

Para o MPF, o réu Antonio Almeida Neto praticou ato de improbidade administrativa tipificado no art. 11, I, da Lei 8.429/92 - LIA, e, ao final, requer a condenação do acusado às sanções previstas no art. 12, II ou III (subsidiariamente) do mesmo diploma legal.

Apagando velinha!

E quem está apagando velinha hoje (22) é o atuante vereador Eduardo Gaspar (PSDB). Na oportunidade recebe os parabéns dos familiares, amigos, correligionários e da galera do blog. Parabéns!

Praça José Quaresma dos Anjos do Bairro Moreira está sendo reconstruída e obra será inaugurada nesta quinta-feira (23)

E quem têm motivos de sobra para comemorar é a comunidade do Bairro Moreira de Cima que ainda comemora a festa do padroeiro São João Batista. Para marcar os festejos, a localidade está sendo beneficiada com várias ações através do programa Acopiara Melhor para se Viver. 
Neste dia 23, a partir das 19 horas, o prefeito Dr. Vilmar (PDT) e sua comitiva estarão inaugurando a nova praça José Quaresma dos Anjos e a praça que fica à margem da CE-060. 
Um grande público deve prestigiar a solenidade. Três atrações estarão fazendo a festa do povão como parte dos festejos juninos, Adelson Viana, Jacaré do Repente e Forró Amor e Pegação. 

Temer nega ação contra Lava Jato e diz "não valer a pena" impeachment de Janot

Após ver seus aliados citados em delação premiada de Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, de que teriam atuado para tentar "conter a sangria" das investigações da Operação Lava Jato, como declarou Romero Jucá em gravação, Temer negou qualquer envolvimento.

Em entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã da rádio Jovem Pan, o presidente interino, Michel Temer, reiterou a negativa de que tenha feito qualquer exposição no sentido de "desprestigiar a Operação Lava Jato" e explicitou, mais uma vez, seu "apoio pessoal" ao andamento das investigações.

"Eu tenho muita convicção da importância de cada função do Estado. Aí eu questiono: o poder Executivo poderia interferir no Judiciário? Zero de chance. Pela nossa prática democrática, jamais permitiria que eu, ou alguém do Governo, pudesse interferir nessa matéria", disse.

Temer declarou ainda não ter escutado "essa disposição conspiratória" para a redução das possibilidade de uma operação judicial, do Ministério Público Federal e da Polícia Federal sobre a Lava Jato.

Acopiara Junina 2016 foi o maior da história da Terra do Lavrador

Acopiara Junina 2016 evento promovido pela Prefeitura Municipal com o apoio do Governo do Estado do Ceará foi encerrada na madrugada de hoje (22) com grande público no Polo de Lazer da Paulino Félix.
Durante os três dias de festança mais de 20 mil pessoas passaram pela avenida. As apresentações das quadrilhas abrilhantaram os festejos e isso vai deixar saudade.

Um dos grandes objetivos da festa deste ano foi atrair público de outros municípios para Acopiara e, desta forma, melhorar ainda mais o comércio da cidade. Grandes atrações artísticas passaram por aqui, dentre elas, Mano Wálter, Waldonys do Acordeon e a dupla Italo e Renno. 

Prefeito Luna Neto entrega benefícios no distrito de São Pedro, em Jucás (CE) e é ovacionado pela população

Os moradores do festejado distrito de São Pedro do Norte, em Jucás (CE), ainda comemoram os benefícios entregues pelo prefeito Luna Neto, no último final de semana. Um público grandioso prestigiou o evento e comemorou com festa a entrega das ações. 
Foram inaugurados uma ponte com iluminação para facilitar o acesso da população, uma praça e a pavimentação em paralelepípedo de 11 ruas. 
Com esses benefícios, o distrito de São Pedro do Norte fica mais bonito e estruturado. Um dos que mais vibrou com as inauguração, foi o secretário do Executivo e grande liderança política de São Pedro, Antonio Lisboa. O prefeito Luna Neto disse para a reportagem do blog que vai continuar trabalhando para melhorar ainda mais a qualidade de vida do seu povo. 

Dr. Rafael, é lançado oficialmente como pré-candidato a prefeito em Quixelô (CE)

O PR - Partido Republicano, lançou oficialmente no último de final de semana o nome do advogado Dr. Rafael, como pré-candidato a prefeito para disputar a Prefeitura de Quixelô, município da região centro sul do Ceará. 
O nome de Rafael foi oficializado durante evento que reuniu várias lideranças políticas, dentre elas, o ex-deputado federal e ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa. Dr. Rafael está ouvindo a população e lideranças comunitárias e quer desenvolver em parceria um projeto capaz de fazer bem a cidade. 

Advogada suspensa por 90 dias por compra e venda de liminares

Uma advogada foi suspensa por 90 dias em sessão sigilosa realizada, ontem, pelo Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB/CE). A ex-delegada de Polícia Civil Maria Goreth Silva Ferreira é suspeita de envolvimento no esquema de compra e venda de liminares para soltura de criminosos que ocorria nos plantões do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) envolvendo advogados, desembargadores e outros servidores do Poder Judiciário Estadual.

Em pouco mais de um mês depois do início dos primeiros julgamentos no TED, seis membros da Ordem já foram suspensos e outros três absolvidos. Procurado pela reportagem, o presidente do Tribunal de Ética da OAB, advogado José Damasceno Sampaio, confirmou as suspensões preventivas. Damasceno Sampaio acredita que até o início do mês de julho será concluída a primeira fase de julgamentos. O mérito das ações disciplinares devem ser analisado nos próximos meses.

Segundo o presidente do TED, no fim das apurações, os advogados podem receber desde novas suspensões de um ano até a expulsão da Ordem. "Estamos julgando a medida que as provas colhidas são analisadas. Tudo isso respeitando o devido processo legal e os prazos estabelecidos", afirmou Damasceno.

O esquema da venda de liminares foi descoberto durante uma investigação da Polícia Federal (PF), na 'Operação Cardume', que desarticulou uma numerosa quadrilha internacional de traficantes de drogas.

Durante a escuta de interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça, os investigadores flagraram presos negociando com advogados valores de, em média, R$ 150 mil, para a compra de cada liminar.

Desembargadores foram citados e a PF solicitou autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para continuar as investigações. Pelo menos, três magistrados, cerca de 15 advogados e outros servidores teriam tido algum tipo de participação no conluio. De acordo com a investigação da PF que tramita no STJ, existem indícios da participação de Maria Goreth Ferreira em pelo menos dois habeas corpus.

As liminares foram impetradas pela advogada no plantão de 30 de dezembro de 2013 em favor dos traficantes de drogas Raphael Henrique Silva de Oliveira, o 'Raphael Arcanjo', morto em abril do ano passado, e Roberto Oliveira de Souza. Uma testemunha afirmou em depoimento que Goreth Ferreira teria levado ao escritório de Mauro Rios, também suspenso, a importância de R$ 150 mil que seriam usados na compra de liminares.

Os pedidos de liberdade seriam apreciados pelo desembargador aposentado Váldsen da Silva Alves Pereira, conforme as investigações. Ainda segundo as apurações da PF, a advogada maria Goreth Ferreira residiria em um apartamento de propriedade do desembargador Váldsen. A advogada Maria Goreth Ferreira não quis se pronunciar.

Diário do Nordeste

STF julga hoje nova denúncia contra Cunha

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta (22) denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por supostas contas atribuídas a ele na Suíça. A partir das 14h, os ministros vão decidir se abrem a segunda ação penal contra o parlamentar nas investigações da Operação Lava Jato.

>Por Dilma, Wagner me ofereceu votos do PT no Conselho de Ética, afirma Cunha

A denúncia foi apresentada em março pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Em outubro do ano passado, o Ministério Público da Suíça enviou ao Brasil documentos que mostram a origem de aproximadamente R$ 9 milhões encontrados nas contas atribuídas a Cunha.

De acordo com os investigadores da Lava Jato, os valores podem ser fruto do recebimento de propina em um contrato da Petrobras na compra de um campo de petróleo no Benin, na África, avaliado em mais de US$ 34 milhões.

A mulher de Cunha, Claudia Cruz, também foi citada na ação, mas a parte da investigação que envolve os parentes do deputado foi enviada ao juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba. A denúncia contra Claudia foi recebida no dia 9 de junho.