sábado, 29 de agosto de 2015

Drama sem fim! Vasco perde para Figueirense e agoniza na lanterna

O drama do Vasco só aumenta no Brasileiro. Sem saber o que é vencer há mais de 40 dias no campeonato, o Cruzmaltino tropeçou novamente neste sábado. Mesmo jogando no Maracanã, o time carioca perdeu para o Figueirense por 1 a 0, com um gol nos acréscimos, e se afundou ainda mais na competição. Marcão, aos 48 minutos do segundo tempo, marcou o único gol.

Com mais uma derrota,, o Vasco se manteve na lanterna da tabela com 13 pontos – a nove do Goiás, primeiro time fora da zona do rebaixamento e que tem um jogo a menos. Já o time catarinense chegou aos 26 pontos.

Mega-Sena acumula e vai pagar prêmio de R$ 39 milhões; veja as dezenas

A Mega-Sena acumulou pelo quarto sorteio consecutivo. A estimativa é que o prêmio chegue a R$ 39 milhões para o sorteio da próxima quarta-feira (2). O sorteio foi realizado em Alto Rio Novo (ES).

As dezenas sorteadas são: 05, 08, 42, 50, 51, 59.

A última vez que alguém acertou a Mega foi em 15 de agosto, quando uma única aposta de Baixo Guandú, no Espírito Santo, ganhou o prêmio de R$ 3,3 milhões do concurso 1.733.

Após críticas, governo federal recua e abandona ideia de ressuscitar a CPMF

A presidente Dilma Rousseff desistiu neste sábado (29) de propor a criação de um imposto sobre transações financeiras nos moldes da antiga CPMF, três dias depois de o governo apresentar a ideia como essencial para cobrir um rombo de R$ 80 bilhões no orçamento do próximo ano.

Assessores presidenciais disseram à Folha que a proposta era considerada boa, mas o governo não soube negociá-la com antecedência para garantir sua aprovação pelo Congresso ainda neste ano.

Foi determinante para o recuo da presidente a reunião que ela teve na noite de sexta-feira (28) com governadores do Nordeste. No encontro, ela sentiu que o clima era muito adverso para recriar o imposto do cheque e poderia agravar a atual crise política.

Antes disso, a proposta já havia sido criticada por empresários, que a consideraram inoportuna diante do aprofundamento da recessão econômica, pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado e até pelo vice-presidente Michel Temer (PMDB), que avisou à presidente que não iria trabalhar pela aprovação do imposto.

Empresário matou esposa a golpes de martelo e tiros no Eusébio, RMF

A morte do casal Luis Tadeu Flores do Santos, 64, e Célia Mara Monteiro, 52, ocorrida no último dia 10 de agosto, no Eusébio, foi elucidada. Conforme a delegada Ana Lúcia Almeida, titular da Delegacia Metropolitana do Eusébio, o empresário teria agredido a esposa a marteladas e disparado dois tiros na cabeça dela; depois efetuou um tiro de revólver na própria cabeça.

Os dois corpos foram encontrados por familiares, no quarto do casal. Conforme relato de testemunhas à Polícia, houve uma briga na noite do crime. No entanto, a discussão acalorada não levantou suspeitas, porque acontecia com certa frequência.

"Os dois brigavam e bebiam muito. Ele já tinha feito disparos de arma de fogo dentro da casa. Uma das testemunhas ouvidas no inquérito disse que em uma ocasião, a briga foi tão séria que Luis Tadeu ameaçou Célia com uma arma e ela pegou uma faca para se defender", contou Ana Lúcia Almeida.

A delegada disse que havia um procedimento no 34ºDP (Centro) contra o casal, por embriaguez e desordem, no fim do ano passado. "Infelizmente, eles passavam por uma fase muito difícil. Eram pessoas boas. Muita gente veio aqui para dar declarações positivas sobre os dois. O problema parecia mesmo ser a fase que enfrentavam".

Dívidas e depressão

Conforme o inquérito apurado na DME, Luis Tadeu Santos contraiu muitas dívidas, depois que o helicentro, do qual era proprietário, teve uma queda nos lucros. Um contrato milionário estava em vigência há anos e teria sido rescindido. Isto teria provocado a derrocada da empresa.

Um acidente ocorrido, em 2014 com um helicóptero de Luis Tadeu, na Prainha, em Aquiraz, teria sido decisivo para o agravamento de seu quadro depressivo. "O helicóptero caiu no mar e não tinha seguro. Ele teve o prejuízo total de uma aeronave que custava cerca de R$ 3 milhões. Depois disto, se afundou em dívidas e em uma depressão, que o afetou demais", declarou a presidente do inquérito.

As visitas de um oficial de Justiça para executar as dívidas do empresário se tornaram constantes e começou uma nova fase, a do medo de que seus bens fossem penhorados. "As testemunhas relatam uma paranoia dele com estas visitas do oficial de Justiça. Demonstrava ter muito medo de perder tudo e de deixar sua família cheia de dívidas", contou Ana Lúcia Almeida.

Por conta de seu quadro clínico, o empresário foi ao psiquiatra, que lhe receitou psicotrópicos. Segundo a delegada, os remédios o deixavam impaciente e agressivo, quando eram misturados à bebidas alcoólicas.

"Tanto ele, quanto a Célia usavam psicotrópicos e bebiam, quando é sabido de todo paciente que isto não deve ser feito. O médico alerta sobre o perigo de misturar drogas ao álcool. Em uma das crises dele, ela chegou a esconder as outras armas que tinha em casa, porque tinha medo do que poderia lhe acontecer. No entanto, no dia em que ele a executou, usou um revólver que guardava dentro do armário do quarto", contou Almeida.

Os psicotrópicos usados pelo casal foram apreendidos, bem como o revólver usado no crime. Ana Lúcia Almeida disse que as outras armas ainda não foram encontradas. Foram apreendidas também 38 munições intactas e três deflagradas, que seriam as que mataram o casal.

Diário do Nordeste

Camilo Santana viaja para China em missão do governo federal

O governador Camilo Santana irá, este fim de semana, para a China onde passará 10 dias com objetivo de aprofundar as relações do Ceará com a Ásia visando a captação de investimentos e de novos acordos comerciais. O chefe do executivo estadual viaja em missão oficial a convite do governo federal.

Santana deve aproveitar a viagem para apresentar o Centro de Formação Olímpica (CFO) como possível local de preparação para os jogos olímpicos de 2016, que serão realizados no Rio de Janeiro.

O roteiro da viagem também prevê reuniões com empresas, como NORINCO (China Noth Industries Corp), CEIEC (China National Eletronics Import & Export Corp) e CSIC (China Shipbuilding Industry Corp), entre outras.

Conforme o a assessoria do governo, durante a viagem de Camilo Santana, Izolda Cela assume como governadora. A transmissão de cargo aconteceu neste sábado (29), no Palácio da Abolição.

Em jogo de duas viradas, Ceará perde para o Atlético/GO e pode voltar para a lanterna da Série B

Não deu para o Vovô. Jogando fora de casa, o Ceará foi derrotado por 3 a 2 pela equipe do Atlético Goianiense na tarde deste sábado (29), em jogo válido pela 21ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. O time deixou o Estádio Serra Dourada com o resultado negativo mesmo chegando a estar a frente do placar.

Com a derrota, o Ceará permance na 19ª posição na tábua de classificação, com 17 pontos, mas ainda pode assumir a lanterna do certame. Mogi Mirim e Bahia se enfrentam ainda neste sábado, às 21h, em São Paulo. Caso o time do interior saia vitorioso do confronto, o Vovô voltará a ocupar a última colocação da segundona.

Na próxima rodada, o Ceará recebe o Paysandu na Arena Castelão. O duelo com o papão acontece terça-feira (1ª), às 19h30. No mesmo dia, o Dragão encara o Botafogo, às 21h30, no Engenhão. O time goiano ocupa agora a 13ª posição, com 27 pontos.

Fortaleza vence Salgueiro em jogo de muitos gols e se aproxima da classificação

O Fortaleza está muito próximo de se garantir no mata-mata da Série C do Campeonato Brasileiro. Em um primeiro tempo eletrizante, o Leão superou o Salgueiro pelo placar de 4 a 2, neste sábado (29), na Arena Castelão, em jogo válido pela 14ª rodada da competição.

Todos os gols do jogão foram marcados no primeiro tempo, com o Tricolor abrindo 3 a 0, o Carcará do Sertão encostando no placar com 2 gols em 5 minutos e a equipe cearense ampliando em seguida. Everton, Maranhão, Auremir e Anderson Lessa, contra, marcaram os gols da vitória. E Rogério, duas vezes, diminuiu o placar para o Salgueiro.

Após derrota na última rodada, o Fortaleza reencontrou o caminho da vitória e voltou à liderança do Grupo A, com 30 pontos, aproximando-se da classificação - que pode acontecer na próxima rodada. O Vila Nova, que joga no domingo (30) contra o América-RN, pode retomar a ponta se vencer por 2 ou mais gols de diferença. O Salgueiro continua em 7º, com 18 pontos, e está mais distante do G-4.

O Leão volta a campo no próximo sábado (5), contra o alvirrubro potiguar, na Arena das Dunas. O Carcará recebe o Cuiabá no dia seguinte, no estádio Cornélio de Barros.

Aparentando estar muito nervoso, embriagado, ofegante, raivoso e violento, o ex-prefeito de Acopiara concedeu uma entrevista a sua emissora de rádio. Aguarde mais informações!

Nota de Esclarecimento da Procuradoria da Prefeitura de Acopiara

A Procuradoria Geral do Município vem a público esclarecer os fatos veiculados em rádio local envolvendo a obra de construção do Galpão dos Feirantes.

Não é verdadeira a informação prestada pelo terceiro interposto FRANCISCO MURILO ANDRADE BRAGA de que os serviços prestados pela empresa L MAX CONSTRUÇÕES, PROJETOS E LOCAÇÕES LTDA-ME estariam em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado pela Secretaria das Cidades do Estado do Ceará, bem como haja recursos suficientes em caixa para a sua conclusão.

A obra se acha paralisada por motivo de suspensão de transferências dos recursos destinados pelo Governo Estadual, após vistoria do órgão responsável que constatou irregularidades de sua execução, inteiramente de responsabilidade da empresa, que recebeu valor superior ao percentual de serviços executados, R$121.250,00 (cento e vinte e um mil duzentos e cinquenta mil reais).

Há uma semana atrás, o Sr. MURILO BRAGA, que não é o representante legal da empresa, ordenou a subtração de materiais de ferro (tesouras), durante o final de semana, mesmo ciente da existência de processo judicial que pede a condenação de ex-gestor e da empresa por ato de improbidade administrativa e o ressarcimento dos valores inaplicados, proposta em 18 de dezembro de 2014.

Os equipamentos foram recuperados e o fato noticiado a autoridade policial.

Esclarecemos, finalmente, que a Prefeitura Municipal de Acopiara não foi procurada pela empresa.

Thiago Batista de Carvalho
Procurador Municipal
(Ato n. 303/2015)

Mega-Sena pode pagar R$ 31 milhões neste sábado

O sorteio do concurso 1.737 da Mega-Sena, que será realizado neste sábado (29), poderá pagar o prêmio de R$ 31 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), na cidade de Alto Rio Novo (ES).

De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá cerca de R$ 227 mil por mês em rendimentos, o equivalente a mais de R$ 7,5 mil por dia. Caso prefira, poderá adquirir 38 imóveis de R$ 800 mil cada, ou uma frota de 206 carros de luxo.

Lula intermediou negócios da Odebrecht em Cuba, diz revista

CRIATIVOS Lula em visita a Raúl Castro, em 2014. De uma reunião de Lula com a Odebrecht, saíram ideias para obter novos financiamentos (Foto:  Instituto Lula)
No dia 31 de maio de 2011, meses após deixar o Palácio do Planalto, o petista Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou em Cuba pela primeira vez como ex-presidente, ao lado de José Dirceu. O presidente Raúl Castro, autoridade máxima da ditadura cubana desde que seu irmão Fidel vergara-se à velhice, recebeu Lula efusivamente. O ex-presidente estava entre companheiros. Em seus dois mandatos, Lula, com ajuda de Dirceu, fizera de tudo para aproximar o Brasil de Cuba – um esforço diplomático e, sobretudo, comercial. Com dinheiro público do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, o Brasil passara a investir centenas de milhões de dólares nas obras do Porto de Mariel, tocadas pela Odebrecht. Um mês antes da visita, Lula começara a receber dinheiro da empreiteira para dar palestras – e apenas palestras, segundo mantém até hoje.

Naquele dia, porém, Lula pousava em Havana não somente como ex-presidente. Pousava como lobista informal da Odebrecht. Pousava como o único homem que detinha aquilo que a empreiteira brasileira mais precisava naquele momento: acesso privilegiado tanto ao governo de sua sucessora, a presidente Dilma Rousseff, quanto no governo dos irmãos Castro. Somente o uso desse acesso poderia assegurar os lucrativos negócios da Odebrecht em Cuba. Para que o dinheiro do BNDES continuasse irrigando as obras da empreiteira, era preciso mover as canetas certas no Brasil e em Cuba.

A visita de Lula aos irmãos Castro, naquele dia 31 de maio de 2011, é de conhecimento público. O que eles conversaram, não – e, se dependesse do governo de Dilma Rousseff, permaneceria em sigilo até 2029. Nas últimas semanas, contudo, ÉPOCA investigou os bastidores da atuação de Lula como lobista da Odebrecht em Havana, o país em que a empreiteira faturou US$ 898 milhões, o correspondente a 98% dos financiamentos do BNDES em Cuba. A reportagem obteve telegramas secretos do Itamaraty, cujos diplomatas acompanhavam boa parte das conversas reservadas do ex-presidente em Havana, e documentos confidenciais do governo brasileiro, em que burocratas descrevem as condições camaradas dos empréstimos do BNDES às obras da Odebrecht em Cuba. A papelada, e entrevistas reservadas com fontes envolvidas, confirma que, sim, Lula intermediou negócios para a Odebrecht em Cuba. E demonstra, em detalhes, como Lula fez isso: usava até o nome da presidente Dilma. Chegava a discutir, em reuniões com executivos da Odebrecht e Raúl Castro, minúcias dos projetos da empreiteira em Cuba, como os tipos de garantia que poderiam ser aceitas pelo BNDES para investir nas obras.

Parte expressiva dos documentos obtidos com exclusividade por ÉPOCA foi classificada como secreta pelo governo Dilma. Isso significa que só viriam a público em 15 anos. A maioria deles, porém, foi entregue ao Ministério Público Federal, em inquéritos em que se apuram irregularidades nos financiamentos do BNDES às obras em Mariel. Num outro inquérito, revelado por ÉPOCA em abril, Lula é investigado pelos procuradores pela suspeita de ter praticado o crime de tráfico de influência internacional (Artigos 332 e 337 do Código Penal), ao usar seu prestígio para unir BNDES, governos amigos na América Latina e na África e projetos de interesse da Odebrecht. Sempre que Lula se encontrava com um presidente amigo, a Odebrecht obtinha mais dinheiro do BNDES para obras contratadas pelo governo visitado pelo petista. O MPF investiga se a sincronia de pagamentos é coincidência – ou obra da influência de Lula. Na ocasião, por meio do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, o ex-presidente negou que suas viagens fossem lobby em favor da Odebrecht e que prestasse consultoria à empresa. Segundo Lula, suas palestras tinham como objetivo “cooperar para o desenvolvimento da África e apoiar a integração latino-americana”.

Época

A partir das 12 horas mais um programa Acopiara Urgente na Rádio Vale do Quincoê

Assaltantes explodem carro-forte em Pedra Branca (CE)

Cerca de sete homens armados explodiram um carro-forte que trafegava em um rodovia do município de Pedra Branca, 232 quilômetros distante de Fortaleza, na tarde desta sexta-feira (28).

De acordo com o delegado Raphael Vilarinho, titular da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), o bando estava dividido em dois veículos, um Hyundai Tucson de cor preta e um Hyundai I30 efetuaram vários tiros no carro forte e obrigaram que os ocupantes do veículo descessem e explodiram o automóvel.
A Polícia informou que as vítimas do ataque não se feriram e que os suspeitos fugiram em seguida. A quadrilha incendiou o Tucson na entrada da cidade de Mineirolândia e seguiu no I30 com destino a cidade de Quixeramobim.

Ainda de acordo com o delegado, devido a grande explosão que houve no carro forte, é provável que o dinheiro que estava dentro (quantia não informada) tenha pegado fogo. Uma perícia será realizada no automóvel.

Composições da DRF e da Polícia Militar realizam buscas aos suspeitos da ação.

DN Online

sexta-feira, 28 de agosto de 2015

Declaração de Aécio contra Cunha desgasta relação entre PSDB e PMDB

A afirmação do presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, de que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) não terá condições de comandar a Câmara dos Deputados caso vire réu no processo da Lava Jato causou insatisfação nesta sexta-feira (28) e desgastou a relação entre tucanos e peemedebistas.

Deputados dessas duas legendas, que dão sustentação política a Cunha, disseram ter sido pegos de surpresa com a declaração de Aécio, dada em entrevista ao jornalista Kennedy Alencar, do programa "SBT Brasil". O próprio Cunha, que está em viagem a Nova York, manifestou grande descontentamento a tucanos mais próximos, entre eles o líder da bancada tucana na Câmara, Carlos Sampaio (SP). Ele recebeu desses deputados a garantia de que Aécio iria a público amenizar o tom da declaração.

A assessoria do presidente do PSDB chegou a anunciar uma entrevistas coletiva de Aécio para a tarde desta sexta-feira, ocasião em que ele falaria da recessão da economia e de "outros assuntos", mas a fala foi cancelada.

Ao "SBT Brasil", Aécio afirmou que com eventual decisão do Supremo Tribunal Federal de aceitar a denúncia do Ministério Público contra Cunha "fica muito difícil a permanência" do deputado na presidência da Câmara.

"A aceitação da denúncia por parte do Supremo [Tribunal Federal] tira as condições, acredito eu, mínimas de condução da Câmara dos Deputados."

Cunha é acusado pela Procuradoria-Geral da República de ser destinatário de US$ 5 milhões desviados dos cofres da Petrobras. Caso o plenário do STF decida aceitar a denúncia, é aberto o processo contra o peemedebista e ele vira réu.

Integrantes de partidos de esquerda com o PSOL e o PT pedem o afastamento de Cunha desde já, mas nos bastidores o presidente da Câmara ainda conta com sólido apoio, incluindo o dos principais líderes da bancada de deputados tucana.

Aécio, porém, já havia manifestado em reunião a portas fechadas com senadores de oposição na terça (25) que era preciso adotar um discurso mais coerente em relação às suspeitas de corrupção no país.

O PSDB pede a saída de Dilma Rousseff, entre outras coisas, devido ao escândalo da Lava Jato. Mas vem adotando uma posição bem mais leniente em relação a Cunha, com apoio massivo a ele, nos bastidores, por parte dos deputados do partido.

Cerca de 40% dos senadores têm pendências criminais

Quase 40% dos senadores estão sob investigação no Supremo Tribunal Federal (STF). Dos 81 integrantes do Senado, pelo menos 30 respondem a inquéritos ou ações penais na mais alta corte do país.

As suspeitas vão de crimes de corrupção, contra a Lei de Licitações e eleitorais até delitos de menor gravidade, como os chamados crimes de opinião. 

Entre os investigados, 12 são alvos da Operação Lava Jato, como o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ex-presidente da República Fernando Collor (PTB-AL), único senador denunciado até agora pela Procuradoria-Geral da República.

Heitor Férrer filia-se ao PSB após sair do PDT

O deputado estadual, Heitor Férrer, pretenso candidato à Prefeitura de Fortaleza, recebeu convite oficial do presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Carlos Siqueira, para se filiar à legenda. O parlamentar, que ainda está filiado ao PDT, disse que vai conversar com as outras siglas que o convidaram para depois dar uma resposta sobre sua ida à legenda socialista. No entanto, Siqueira, em entrevista ao Diário do Nordeste, afirmou que a candidatura do cearense para prefeito da Capital cearense será uma das prioridades do grêmio no próximo ano.

O deputado federal Danilo Forte, hoje no PMDB, aceitou o convite para ingresso na sigla, e segundo informou o presidente nacional da legenda, será o novo presidente regional do partido no Ceará. Há pouco mais de um mês, o ex-deputado federal, Roberto Pessoa (que era do PR), foi empossado como presidente do PSB no Estado, e já deve deixar a presidência. Segundo Siqueira, como Danilo Forte é deputado federal, teria mais força para comandar a legenda no Ceará.

DN Online

Sargento da PM condenado por comandar grupo de extermínio é morto a tiros em Fortaleza

O sargento da reserva da PM, João Augusto da Silva Filho, o Joãozinho Catanã, foi vítima de um atentado a bala, na manhã desta sexta-feira (28), na frente da residência dele, no bairro Autran Nunes. ‘Joãozinho Catanã’ foi levado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Autran Nunes. Por conta da gravidade dos ferimentos foi transferido para o Instituto Doutor José Frota (IJF) e morreu no começo da tarde.

Segundo um socorrista que participou do atendimento ao sargento no IJF, ele estava com uma perna e um braço quebrado em decorrência dos tiros; tinha ferimentos no abdome; e uma lesão de raspão na cabeça. Ao chegar na unidade de saúde, o militar foi submetido a intervenção cirúrgica e morreu durante o procedimento.

Catanã havia sido condenado pela Justiça pela acusação de comandar um grupo de extermínio, na região onde morava. Atualmente, cumpria a pena em prisão domiciliar, monitorado por uma tornozeleira eletrônica.

Conforme informações da Polícia, dois homens que fingiam entregar panfletos sacaram uma arma de dentro de uma bolsa e efetuaram os disparos. O coronel Francisco Souto, comandante do Policiamento da Capital (CPC), disse que a dupla fugiu em um automóvel Fiat, modelo Uno, de cor preta.

Por enquanto, nenhum suspeito foi preso ou identificado. “Ele respondia por 19 homicídios. Tinha muitos inimigos. A Polícia está em campo para tentar descobrir se foi algum destes desafetos dele ou quem de fato pode ter feito isto”, declarou o oficial da PM.

DN Online

Dilma diz que país irá superar crise sem 'nadinha' de amargura e ódio

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira (28), durante evento em Caucaia (CE), que o país irá superar a crise sem "nadinha" de amargura e ódio. Ao participar da cerimônia de entrega de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, ela também pediu "muito amor no coração" para o Brasil vencer as dificuldades.

Em meio a uma crise econômica, Dilma tem dito em eventos dos quais participa que as dificuldades enfrentadas pelo Brasil são "momentâneas" e que o governo tem adotado medidas para superá-las. Ao considerar 2015 um ano de "travessia" no cenário econômico, a presidente tem declarado que nos próximos anos será possível retomar o crescimento e a geração de empregos com redução da inflação.
"O Brasil, hoje, é um país democrático e um país que sabe superar suas dificuldades. Como todos os países do mundo, nós temos a garra de superar as nossas dificuldades. Mas tem uma característica especial: nós superamos isso com muita esperaça e muito amor no coração, e com nadinha de amargura ou de ódio. Nós somos um país tolerante, que respeita os outros e que quer ver seus filhos e filhas sendo criados em um mundo de paz", declarou.

Ao ser anunciada no evento, a presidente foi ovacionada pela plateia, formada em sua maioria por beneficiários do Minha Casa, Minha Vida. Antes de iniciar seu discurso, Dilma assistiu aos presentes entoarem o grito de "não vai ter golpe!", assim como tem ocorrido em outros eventos dos quais ela participa.

TCM diz que Prefeituras cumpriram normas da Lei da Transparência em agosto

O relatório mensal sobre sítios eletrônicos e Portais da Transparência, disponibilizados pelas Prefeituras e Câmaras Municipais, realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM, indicou que as prefeituras dos 184 municípios do Estado cumpriram a lei da transparência (Lei Complementar nº 131/2009, que alterou os artigos 48 e 48-A da LC n° 101/2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal). Foi a primeira vez que isso aconteceu desde 2013, quando esse trabalho começou a ser feito por conta da legislação.

Conforme levantamento referente ao mês de agosto, fechado em 21/08, todas prefeituras cearenses disponibilizaram informações sobre as receitas e despesas públicas em meios eletrônicos de acesso público. A Diretoria de Fiscalização (Dirfi) do TCM informou que as prefeituras foram aprovadas nos dois indicadores de avaliação adotados: T.R.A. (Tempo Real Atendido) e P.M.Q.A. (Padrão Mínimo de Qualidade Atendido).

O presidente do TCM, conselheiro Francisco Aguiar, avalia que esse quadro “é bastante promissor, ao constatar que nossas municipalidades estão mais ágeis e atentas no cumprimento de aspectos fundamentais da legislação existente, como nesse caso que tem impacto direto nos aspectos relacionados à transparência”. O dirigente do tribunal manifestou, ainda, que ”esse comportamento das prefeituras representa uma tendência clara de profissionalização e resposta adequada ao processo de orientação que temos empreendido”.

Com relação ao legislativo municipal, conforme dados colhidos em 26/08, foi constatado que as Câmaras Municipais de Aratuba, Fortaleza, Guaramiranga, Irauçuba, Martinópole, Milagres, Monsenhor Tabosa, Moraújo e Pacujá não atenderam à determinação legal de transparência pública.

Em caso de descumprimento das regras de transparência pública os municípios podem ficar impedidos de receber transferências voluntárias conforme art. 23, inciso I do § 3 o da Lei n° 101/2000 , que são, por exemplo, os convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos similares, como os contratos de repasse. Nestes casos, o TCM instaura processo de provocação, podendo ser convertida em Tomada de Contas Especial para apurar a situação.

O monitoramento pelo TCM/CE é realizado mensalmente. Em data não divulgada e aleatória, são visitados pelos técnicos do Tribunal todos os sites e portais da transparência das Prefeituras e Câmaras Municipais para examinar o cumprimento à Lei Complementar nº 131/2009 e do Decreto nº 7.185 de 27/05/2010.

Baseados nestas normas foram constituídos os indicadores T.R.A. e P.M.Q.A. O primeiro refere-se ao prazo de 24 horas, a partir do registro contábil, para que as Prefeituras disponibilizem informações sobre a execução orçamentária e financeira ao público em meio eletrônico. O indicador P.M.Q.A. diz respeito aos requisitos mínimos das informações a serem disponibilizadas. Além de serem dados confiáveis, devem estar consolidados, e possibilitar o compartilhamento ou armazenamento pelos usuários.

Blog do Eliomar de Lima

MP diz que suspeitos de tráfico pagaram fiança e foram liberados em audiência de custódia

Dois suspeitos de tráfico de drogas foram soltos mediante pagamento de fiança, durante uma audiência de custódia ocorrida na última quarta-feira (26), conforme informações do Ministério Público do Ceará (MPCE). Mesmo as prisões em flagrante tendo ocorrido por um crime inafiançável, Gardênia Silva Lima e José Wilson Oliveira Gonçalves foram liberados depois de pagarem R$ 7.880,00 e serem submetidos à fixação de uma tornozeleira eletrônica, para que sejam monitorados pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus).

O MPE afirma queinterpôs recursos contra a determinação de alvará de soltura, logo após a ordem judicial proferida pela magistrada da Vara de Audiências de Custódia, Marlúcia de Araújo Bezerra. A 1ª Promotoria de Justiça sobre Crimes de Drogas ajuizou nesta quinta-feira (27), um pedido de prisão preventiva dos acusados à Vara de Crimes de Drogas, que foi acatado pelo juízo competente.

Conforme o inquérito policial, a casa onde mora a acusada Gardênia Silva Lima seria um ponto de venda de drogas. A dupla foi presa em flagrante, no último dia 20, no bairro Castelão, pela equipe da Coordenadoria de Inteligência (Coin) com mais de seis quilos de cocaína, um quilo de crack, três balanças de precisão, seis potes de bicarbonato de sódio, cinco aparelhos celulares e R$ 368. Os promotores de Justiça que atuaram no caso avaliam que a droga renderia cerca de R$ 300 mil para os acusados.

A audiência de custódia que deveria acontecer em até 24 horas depois da prisão, foi realizada somente seis dias depois. O MPE diz que “por diversas vezes, advertiu do risco que as audiências de custódia poderiam causar nos termos como estão sendo realizadas, o que era prenúncio começa a ser constatado”.

A reportagem entrou em contato com a assessoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/CE). A insitituição informou que a magistrada está em audiência e dará uma resposta sobre o caso até o fim da tarde.

Diário do Nordeste

Filho de radialista assassinado sofre tentativa de homicídio em Fortaleza

O filho do radialista assassinado em Pacajus, morto no dia 9 de junho, sofreu uma tentativa de homicídio, na manhã desta sexta-feira, 28, na avenida Osório de Paiva, próximo à churrascaria Skina Grill, no bairro Vila Peri. Francisco Flávio de Lima estava dentro de seu veículo quando foi alvejado por disparos de arma de fogo.

De acordo com o delegado Pedro Viana, titular do 12º Distrito Policial, o atentado está, possivelmente, relacionado com a morte do pai de Francisco Flávio, o radialista Francisco Rodrigues de Lima, 62, assassinado no estacionamento da rádio FM Monte Mor, em Pacajus. A vítima da tentativa de homicídio foi hospitalizada, mas a Polícia Civil ainda não sabe quantos tiros o atingiram.

Conforme o delegado, o carro de Francisco Flávio apresenta duas marcas de tiro, mas o veículo ainda vai passar por uma perícia. Um inquérito policial já foi aberto para investigar o caso.

O POVO Online

Urgente: assalto a carro forte entre Cruzeta e Pedra Branca, no Ceará

O plantão de polícia registrou há poucos instantes um assalto a um carro forte da CORPVS entre o distrito de Cruzeta e Pedra Branca, no Ceará. 
Segundo informações, os assaltantes fugiram no sentido Mineirolândia/Quixeramobim, num veículo KIA, preto, placas não anotadas. Dois vigilantes teriam sido levados a um hospital de Pedra Branca, com ferimentos. A polícia da região está mobilizada.

Aguarde mais informações!

Prefeito Dr. Vilmar e o deputado estadual Dr. Sarto asseguram a liberação de CNH's populares para o município de Acopiara

Dr. Vilmar, Ivo Pontes e Bonfim Lavor
O prefeito Dr. Vilmar, o deputado estadual Dr. Sarto e o superintendente do STtrans de Acopiara, Bonfim Lavor, se reuniram com o superintendente do Detran-CE, e asseguraram a liberação de CNH's populares para o município. 

De acordo com o prefeito Dr. Vilmar o número de carteiras a ser liberada para a Terra do Lavrador ainda não foi revelada, porém pode ser superior a seiscentas, podendo chegar a mil ou mais.

A meta do prefeito acopiarense é contemplar as pessoas mais simples que são guiadoras de veículos automotores e não podem pagar para ter acesso a habilitação. "Serão beneficiadas as pessoas que vão tirar o documento pela primeira vez. A Prefeitura de Acopiara deverá ofertar um curso para facilitar a vida dessas pessoas que precisam da CNH", lembrou o prefeito.

Nos próximos dias serão divulgados no Diário Oficial do Estado os critérios de participação para os interessados e o número de vagas disponível para Acopiara. "Estamos conseguindo o benefício para todos. Aqui não tem essa de fazer política. Quem votou e quem não votou no Dr. Vilmar terá o mesmo direito de tirar a CNH. Estudem desde já", alertou o prefeito Dr. Vilmar que recentemente foi escolhido como sendo um dos melhores do Ceará. 

Se for necessário, serei candidato em 2018, diz Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou na manhã desta sexta-feira (28) que, se for preciso, poderá disputar a Presidência da República em 2018. Esta é a primeira vez que ele falou publicamente sobre a possibilidade de se candidatar.

"Não posso dizer que sou, nem que não sou [candidato]. Sinceramente, espero que tenha outras pessoas para serem candidatas. Agora, uma coisa pode ficar certa. Se a oposição pensa que vai ganhar, que não vai ter disputa e que o PT está acabado, ela pode ficar certa do seguinte: se for necessário, eu vou para a disputa e vou trabalhar para que a oposição não ganhe as eleições", afirmou Lula em entrevista à Rádio Itatiaia, de Belo Horizonte, na cidade de Montes Claros (417 km de Belo Horizonte). Ontem, o ex-presidente participou de evento na cidade mineira que serviu de estreia para as viagens que ele fará pelo país para tentar melhorar a imagem do PT.

A fala de Lula se deu após questionamento sobre a possibilidade de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Segundo Lula, a oposição tem de "esperar 2018", aludindo à próxima eleição para a Presidência da República.

"A oposição tem que ter paciência neste país. Eu perdi três eleições, voltava para casa. Eu não ficava xingando as pessoas. Eu não ficava falando palavrão. Eu ia para casa me preparar. Como diria o [Leonel] Brizola [1922-2004], se estive vivo, eu ia para casa lamber minhas feridas, ou seja, para me preparar para a outra eleição. Foi assim que eu fiz durante 12 anos. A oposição precisa parar de resmungar, tem de parar de xingar a presidenta, ela tem que torcer para que esse país melhore", afirmou.

O ex-mandatário afirmou ainda que a população do Brasil não "aceita golpe'.

Juventude de Acopiara será beneficiada com o Projeto Juventude Empreendedora

Dr. Vilmar e Josbertini Clementino
O prefeito de Acopiara Dr. Vilmar, assinou há poucos instantes em em Fortaleza um termo de adesão do projeto Juventude Empreendedora (Juvemp), para capacitação profissional de jovens na Terra do Lavrador. O evento contou com presenças do Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, Josbertini Clementino e de outros prefeitos do Estado do Ceará.

De acordo com o prefeito acopiarense, o projeto objetiva favorecer o desenvolvimento dos valores de responsabilidade social e da cultura empreendedora na formação pessoal, social e comunitária dos jovens, visando sua integração na comunidade e no mercado de trabalho.
O projeto tem como público-alvo jovens de 17 a 29 anos, estudantes do 2º e 3º ano do ensino médio e com família cadastrada no CadÚnico. As inscrições para o projeto poderão ser feitas a partir do dia 1º de setembro na Secretaria de Ação Social.

Nesta etapa foram contemplados os seguintes municípios: Acopiara, Antonina do Norte, Aracati, Aratuba, Barbalha, Barro, Baturité, Beberibe, Crato, Fortim, Horizonte, Itaiçaba, Itapiúna, Limoeiro do Norte, Brejo Santo, Morada Nova, Tabuleiro do Norte e Várzea Alegre.

Em tempo

O Juvemp é mais um projeto de capacitação desenvolvido pela STDS para profissionalização da juventude cearense, a exemplos do Primeiro Passo, Criando Oportunidades, Garantindo Acessibilidade, Cits, Evisa, dentre outros.
Desde 2006, o Juvemp já contemplou 68 municípios e capacitou 3.400 jovens no Ceara. O projeto tem como público-alvo jovens de 17 a 29 anos, estudantes do 2º e 3º ano do ensino médio e com família cadastrada no CadÚnico. As inscrições para o projeto poderão ser feitas a partir do dia 1º de setembro nas Secretarias de Ação Social dos 18 municípios contemplados, exceto em Baturité, onde o jovem deve procurar a Associação Comunitária Mondego, para realizar a inscrição no programa.

Juvemp

O projeto Juventude Empreendedora, executado pelo Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), representa aos jovens uma oportunidade de qualificação profissional, além de proporcioná-los a vivências práticas de intervenção social na sua comunidade e encaminhamento para o mercado de trabalho. O processo de formação social e profissional dos educandos fundamenta-se na aprendizagem teórico-vivencial e totaliza 320 horas/aula.

Nota de Esclarecimento do Governo do Estado do Ceará

A Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado do Ceará enviou nota a imprensa com o seguinte conteúdo de esclarecimento:

Diferentemente do que foi divulgado, o Governo do Estado não definiu prazo ou cronograma para a convocação de juízes, até porque tal competência cabe exclusivamente ao Poder Judiciário, autônomo e independente. Os chefes dos Poderes Executivo e Judiciário mantêm diálogo permanente, o que garante uma relação de respeito e cordialidade, cada um, dentro de suas competências constitucionais, com o objetivo de resguardar os interesses do Estado do Ceará.

Levantamento do IBGE aponta que o município de Acopiara ultrapassou a marca dos 53 mil habitantes

Vista aérea de Acopiara
O IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, divulgou hoje (28) através da Resolução Nº 04/2015 as estimativas de população para estados e municípios com data de referência em 1º de julho de 2015. 

O levantamento aponta que a população do Brasil chegou a 204.450.649. 

Ainda de acordo com os dados, o Estado do Ceará, localizado na região Nordeste atingiu o número de 8.904.459 habitantes. 

A cidade de Acopiara, na região centro sul do Ceará, atingiu a marca de 53.135 moradores.

Veja outros dados aqui.

Fiscalização no trânsito será intensificada neste final de semana na região centro sul do Ceará

O DETRAN e a PRE devem intensificar neste final de semana o trabalho de fiscalização do trânsito em toda a região centro sul do Ceará, inclusive, em Acopiara. 

Os guiadores de veículos automotores devem andar com a documentação do veículo rigorosamente em dia bem como com a CNH. 

Nesta sexta-feira o trabalho deve ser intensificado apenas na CE's, porém no sábado (29) é possível que a fiscalização ocorra dentro da cidades. 

O trabalho visa tirar de circulação os veículos que não estão aptos a transitarem pelas ruas e CE's, bem como, recuperar alguns deles que foram roubados e estão em poder de assaltantes.

Cid reúne grupo na AL e anuncia data de filiação

O ex-governador Cid Gomes reúne hoje, às 14h, em auditório na Assembleia Legislativa, o grupo político liderado por ele e Ciro Gomes e anunciará a data de filiação ao PDT, que deve ocorrer na primeira quinzena de setembro. Na ocasião, os integrantes da comissão formada por deputados e prefeitos para analisar os impactos que a migração pode provocar em alguns municípios cearenses apresentará um relatório com detalhes sobre quais serão as cidades onde pode haver dificuldades.

A avaliação de parlamentares e aliados de Cid e Ciro é que os problemas são pequenos e não devem trazer prejuízos ao objetivo principal da troca de sigla.

Cid, Ciro e o prefeito Roberto Cláudio passaram a discutir abertamente a mudança para o PDT ainda no mês de julho quando reuniram os demais integrantes do grupo político para anunciar oficialmente o convite .Na época, no entanto, Cid e Ciro não fizeram nenhuma sinalização.

Praticamente um mês depois, porém, ambos comandaram novo encontro com seus liderados e, dessa vez, foram enfáticos ao anunciarem o desejo de ir para o PDT por chances mais seguras de uma candidatura à presidência da República em 2018.

Cientes de que a mudança para o PDT causaria situações de conflito em alguns municípios, inclusive em Fortaleza, Cid Gomes adiantou que a comissão seria formada para estudar a situação em cada uma das 184 cidades cearenses. "Nós não vamos para canto nenhum deixando uma amigo sequer no meio do caminho", garantiu Ciro Gomes na tentativa de tranquilizar os correligionários do Interior.

Conflitos

Quatro dias depois, o grupo se reuniu com o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi. Na ocasião, Cid Gomes revelou que a filiação ocorrerá até a primeira quinzena de setembro, quando já deverão ter solução os conflitos em alguns municípios.

O presidente estadual do PDT no Ceará, André Figueiredo, adiantou que não participa hoje do encontro e assegurou que ainda não é o momento em que será feita a filiação. "É apenas um encontro interno entre os integrantes do PROS."

Questionado sobre as dificuldades nos municípios causadas pela migração de Cid e Ciro para o PDT, André Figueiredo disse acreditar haver problemas reais apenas em torno de seis municípios, mas soube citar apenas cinco cidades: Fortaleza, Aracati, General Sampaio, Acopiara e Jaguaruana. "São tão poucos que fica difícil eu lembrar", alegou o deputado federal.

Já o caso de Aracati foi apontado pelo ex-governador Cid Gomes como um dos casos complicados. O ex-secretário Bismarck Maia, quer disputar a Prefeitura do município, mas o atual prefeito é do PDT e tenta a reeleição.

Bismarck Maia alega que o caso dele não tem sido tratado pela comissão, pois explica que a situação tem sido negociada diretamente entre Cid Gomes. "Não é que o meu caso seja diferenciado, mas já estava sendo tratado anteriormente."

Diário do Nordeste

Aprovada em 1º turno PEC que efetiva titulares de cartórios sem concurso

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição 471/05 para efetivar os responsáveis e substitutos que assumiram cartórios sem concurso público após a Constituição de 1988 criar essa exigência para o ingresso na atividade. A PEC precisa ser votada ainda em segundo turno.

Aprovado por 333 votos a 133, o texto original, de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), retornou à pauta do Plenário por diversas vezes desde 2012, quando o substitutivo da comissão especial foi rejeitado por insuficiência de votos (283, quando o necessário eram 308). Na ocasião, 130 deputados foram contra o substitutivo.

A regra será aplicada àqueles investidos na função na forma da lei, mas não se refere ao problema de as leis estaduais anteriores à Constituição de 1988 terem sido consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) se aplicadas a novos ingressos para os quais passou a ser exigido concurso público.

O texto aprovado nesta quarta-feira é mais amplo que o substitutivo da comissão especial, por não exigir um período mínimo de exercício da atividade notarial e de registro.

De acordo com o substitutivo rejeitado em 2012, a titularidade seria concedida àqueles que assumiram os cartórios até 20 de novembro de 1994 e que estivessem à frente do serviço há pelo menos cinco anos ininterruptos anteriores à promulgação da futura emenda. Essa data é a de publicação da Lei 8.935/94, que regulamentou a Constituição.

Agência Câmara

Senado aprova PEC que proíbe União de criar despesas para Estados e Municípios

Senado aprovou na última quarta-feira, 26 de agosto, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 84/2015, que proíbe a União de criar despesas para os Estados e Municípios sem apontar uma fonte de receitas ou a transferência de verbas. Proposta semelhante a essa já tramita na Câmara dos Deputados. A PEC 172/2012, foi aprovada pela Comissão Especial do Pacto Federativo, na Câmara, também nesta quarta-feira.

A PEC 172, aprovada pelo colegiado é um substitutivo proposto pelo relator da matéria, deputado André Moura (PSC-SE). E para ara garantir a aprovação da PEC, Moura fez acordos com a base aliada e até mesmo com o vice-presidente da República, Michel Temer. O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também se envolveram no processo de negociação. Mendonça Filho (DEM-PE), autor da PEC original, também foi consultado pelo relator André Moura.

A Proposta 84, da senadora Ana Amélia (PP-RS), determina que sempre que aprovadas leis que possam impactar nas contas dos entes federados, ou que o governo criar programas que tenham esse tipo de impacto, ele deverá apontar uma fonte de recursos que possa suprir as perdas. O texto, aprovado em dois turnos, segue para a Câmara dos Deputados.

Lista de projetos

A PEC faz parte da lista de projetos sugerida pela Comissão Especial do Pacto Federativo , que tem o objetivo de apontar proposições legislativas que possam contribuir para melhorar a situação financeira dos entes federados e ajudar a remover gargalos que impedem o crescimento.

Uma das reclamações frequentes dos Estados e Municípios é com relação à criação de pisos salariais nacionais, como já existe para os professores, agentes de saúde e é pleiteado por policiais e bombeiros. Assim, essas legislações são aprovadas impactando nas contas de custeio dos entes federados. Prefeitos e governadores alegam que isso geralmente não é levado em conta nas decisões federais.

Texto segue para a Câmara

A matéria estava na pauta do Senado em regime de urgência e foi aprovada em dois turnos por causa de um calendário especial previamente acordado. Agora o texto segue para a Câmara dos Deputados, onde também precisa ser aprovada em dois turnos.

Segundo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) o projeto que já estava em tramitação na Câmara dos Deputados terá prioridade na votação.

Câmara aprova anistia para multas ambientais de Municípios Quinta, 27 de agosto de 2015

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Serão anistiadas multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) antes de 8 de dezembro de 2011, em casos de empreendimentos que já estavam em processo de licenciamento perante órgão estadual ou municipal. Foi o que aprovou o Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 26 de agosto no Projeto de Lei (PL) 8170/14. A matéria será enviada ao Senado.

De acordo com o projeto, serão anistiadas as multas aplicadas antes de 8 de dezembro de 2011, data da vigência da Lei Complementar 140/2011, que disciplinou a competência concorrente dos órgãos ambientais dos Municípios, dos Estados e da União.

Entretanto, nem todas as multas serão anistiadas, apenas aquelas que o Município interessado comprovar estarem relacionadas a empreendimento ou atividade que já estava em processo de licenciamento ou de autorização ambiental perante órgão estadual ou municipal.

O Município terá 90 dias, a contar da publicação do regulamento, para entrar com a documentação comprobatória.

Agência Câmara

Se virar réu, Cunha perde condições de presidir a Câmara, diz senador Aécio

Na opinião do senador e presidente do PSDB, Aécio Neves (MG), o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) perde as condições para continuar presidindo a Câmara caso vire réu da Operação Lava Jato,

"Eu acho que aí [com a aceitação da denúncia] fica muito difícil a permanência dele", disse Aécio em entrevista o jornalista Kennedy Alencar, do programa "SBT Brasil".

"A aceitação da denúncia por parte do Supremo [Tribunal Federal] tira as condições, acredito eu, mínimas de condução da Câmara dos Deputados", acrescentou. Aécio Neves presidiu a casa no biênio 2001-2002.

Presidente do maior partido de oposição ao governo federal, Aécio afirmou que as acusações contra Cunha, denunciado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, "são extremamente graves". Segundo a denúncia, Cunha recebeu US$ 5 milhões em propina no esquema de corrupção na Petrobras.

No mesmo dia em que a denúncia foi apresentada, a oposição adotou publicamente um tom de cautela, embora mantinha apoio ao deputado nos bastidores. Cunha vem se mostrando o principal aliado da oposição nas derrotas do governo Dilma Rousseff na Câmara.

Setores da oposição tinham a intenção de pressionar o peemedebista a dar seguimento a um pedido de impeachment. A decisão cabe a Cunha.

Para que o deputado não precisasse assumir sozinho o desgaste político com o governo federal, uma das estratégias esboçada por seus aliados previa que ele rejeitasse o pedido, abrindo caminho para que a decisão fosse contestada no plenário da Câmara. Com o voto de ao menos 257 dos 513 deputados federais, o despacho seria revertido e o pedido de impeachment teria seguimento. A ação teria, assim, um caráter coletivo.

Dilma cancela agenda em Lavras, mas mantém visita à Fortaleza

A presidenta da República, Dilma Rousseff, cumpre agenda nesta sexta-feira (28) no Ceará. Porém, a programação que estava marcada para começar às 10h no município de Lavras da Mangabeira (localizado a 434 km de Fortaleza) foi alterada e a visita da presidenta a cidade onde seria inaugurado o trecho quatro da Ferrovia Transnordestina, ligando os municípios de Missão Velha e Acopiara, foi cancelada. A agenda em Fortaleza e Caucaia está mantida e deve ocorrer durante à tarde.

Conforme a agenda, às 14h30, Dilma, junto ao governador Camilo Santana, irá entregar unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida de três residenciais "José Lino da Silveira" (Caucaia), "Cidade Jardim" (Fortaleza) e "Demócrito Dummar" (Maracanaú). As solenidades ocorrerão simultaneamente nos três municípios e Dilma participa em Caucaia.

Após este evento na Região Metropolitana de Fortaleza, a presidenta se reunirá com empresários no Centro de Eventos do Ceará, na Capital e logo em seguida participará do Programa Dialoga Brasil, onde se reunirá com lideranças dos movimentos sociais e a população em geral para ouvir propostas para a melhoria dos programas do Governo Federal.

O cancelamento da agenda pela manhã foi confirmado pela assessoria do deputado federal, José Guimarães (PT). Conforme publicação do jornal Valor Econômico, na manhã de sexta-feira (28), Dilma volta a reunir a junta orçamentária para discutir a Lei Orçamentária de 2016, que o governo deve enviar ao Congresso Nacional no próximo dia 31.

Serviço

Agenda da presidenta Dilma no Ceará

Data: 28.08.2015

14h30 - Cerimônia de entrega de 480 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida (Res. José Lino da Silveira VI, Av. São Vicente de Paula, sn, Araturi. Caucaia-CE)

17h - Reunião empresarial (Centro de Eventos do Ceará, Bloco B, Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, Fortaleza - CE)

18h30 - Dialoga Ceará (Centro de Eventosdo Ceará, Bloco C, Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, Fortaleza - CE)

Renan diz que não vai 'sonegar' trâmite da PEC que reduz idade penal

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou na tarde desta quinta-feira (27), que não vai "sonegar" a tramitação da proposta de emenda constitucional (PEC) aprovada pela Câmara que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal em casos de crimes contra a vida.

Renan Calheiros é contra a proposta. Pela manhã, indagado se pretende colocar em votação nas próximas semanas a PEC da Câmara, disse que não por considerar "mais eficiente" o projeto de lei aprovado pelos senadores que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para aumentar o tempo de internação de menores de 18 anos.

Em reação, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou que os deputados não votarão a mudança no ECA enquanto o Senado não deliberar sobre a PEC da maioridade penal.

"O Senado já votou, já aprovou mudanças no ECA. Essa foi a prioridade do Senado Federal. Claro que essa matéria que reduz a maioridade vai tramitar aqui na Casa.

Não vamos sonegar a sua tramitação. Mas o Senado já fez aquilo que o Senado entende que é o mais consequente, que é alteração do ECA", disse Renan Calheiros.

Levantamento do G1 publicado nesta quinta mostrou que a maioria dos senadores (45 dos 81) é contrária à PEC aprovada na Câmara. No levantamento, o G1 ouviu todos os 81 senadores – 45 se manifestaram contra a PEC, 27 a favor e 9 não quiseram se posicionar. Para uma alteração na Constituição ser aprovada no Senado, são necessários os votos favoráveis de pelo menos três quintos do plenário – ou seja, 49 dos 81 senadores.

Ministro confirma proposta de novo imposto para financiamento da saúde

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, confirmou nesta quinta-feira (27) a proposta do governo de um novo imposto para financiar a saúde. A motivação do novo imposto são as dificuldades do governo para cobrir as despesas de 2016.
O novo imposto seria cobrado sobre as transações bancárias, exatamente como a antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

O ministro defende uma alíquota de pelo menos 0,38%, o último percentual da CPMF, que vigorou por dez anos e acabou em 2007, quando foi derrubada pelo senado. Segundo ele, o Sistema Único de Saúde (SUS) precisa de mais dinheiro.

O imposto deve nascer com um novo nome – CIS (Contribuição Interfederativa da Saúde) – e arrecadar até R$ 85 bilhões por ano. Diferente da CPMF, cuja arrecadação era destinada somente para o governo federal, a nova proposta prevê a divisão dos recursos entre municípios, estados e governo federal – tudo tem que ser investido em saúde.

A intenção é incluir a contribuição na proposta do governo para o orçamento do ano que vem, que chega ao Congresso na segunda-feira. Para entrar em vigor, terá de ser aprovada pelos parlamentares em dois turnos.

O vice-presidente Michel Temer disse que a discussão ainda está aberta. "Por enquanto é burburinho. Vamos esperar o que vai acontecer nos próximos dias. Nós não examinamos esse assunto ainda. Evidentemente, a primeira ideia é sempre essa: não se deve aumentar tributo. Mas, por outro lado, há muitas vezes a necessidade – não estou dizendo que vamos fazer isso –, há necessidade de apoiar medidas de contenção", afirmou.

Os presidentes da Câmara e do Senado reagiram contra. "A solução é a retomada da confiança para a retomada da economia, não aumentar a carga tributária do contribuinte. Então, eu pessoalmente sou contrário à recriação da CPMF neste momento e acho pouco provável que tenha apoio na Casa.", disse Eduardo Cunha.

"Eu tenho muita preocupação com aumento de imposto, com aumento da carga. O Brasil não está preparado para voltar a conviver com isso. Nós estamos numa crise econômica, profunda, e qualquer movimento nessa direção pode agravar a crise", afirmou Renan Calheiros.

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), defende a ideia. "Acho que tinha que ser uma contribuição social para a saúde vinculada constitucionalmente. (...) Estou com projeto prontinho, está no forno, e eu estou apenas avaliando, porque como eu sou do governo, para não dar ideia de que é o governo que está apresentando, mas é uma iniciativa que eu quero tomar nos próximos dias", declarou.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) avalia como "absurda" a volta da CPMF porque aumenta custos e tira a competitividade. Segundo a entidade, o país precisa de corte nos gastos públicos para equilibrar as contas públicas e não de aumento de impostos.

quinta-feira, 27 de agosto de 2015

Prefeito Dr. Vilmar se prepara para aderir ao projeto Juventude Empreendedora (Juvemp)

O prefeito de Acopiara Dr. Vilmar, assina nesta sexta-feira (2) em Fortaleza um termo de adesão do projeto Juventude Empreendedora (Juvemp), para capacitação profissional de jovens. O evento contará com a presença do Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, Josbertini Clementino.

De acordo com o prefeito acopiarense, o projeto objetiva favorecer o desenvolvimento dos valores de responsabilidade social e da cultura empreendedora na formação pessoal, social e comunitária dos jovens, visando sua integração na comunidade e no mercado de trabalho.

O projeto tem como público-alvo jovens de 17 a 29 anos, estudantes do 2º e 3º ano do ensino médio e com família cadastrada no CadÚnico. As inscrições para o projeto poderão ser feitas a partir do dia 1º de setembro na Secretaria de Ação Social.

Nesta etapa serão contemplados os seguintes municípios: Acopiara, Antonina do Norte, Aracati, Aratuba, Barbalha, Barro, Baturité, Beberibe, Crato, Fortim, Horizonte, Itaiçaba, Itapiúna, Limoeiro do Norte, Brejo Santo, Morada Nova, Tabuleiro do Norte e Várzea Alegre.

Em tempo

O Juvemp é mais um projeto de capacitação desenvolvido pela STDS para profissionalização da juventude cearense, a exemplos do Primeiro Passo, Criando Oportunidades, Garantindo Acessibilidade, Cits, Evisa, dentre outros. 

Desde 2006, o Juvemp já contemplou 68 municípios e capacitou 3.400 jovens no Ceara. O projeto tem como público-alvo jovens de 17 a 29 anos, estudantes do 2º e 3º ano do ensino médio e com família cadastrada no CadÚnico. As inscrições para o projeto poderão ser feitas a partir do dia 1º de setembro nas Secretarias de Ação Social dos 18 municípios contemplados, exceto em Baturité, onde o jovem deve procurar a Associação Comunitária Mondego, para realizar a inscrição no programa.

Juvemp

O projeto Juventude Empreendedora, executado pelo Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), representa aos jovens uma oportunidade de qualificação profissional, além de proporcioná-los a vivências práticas de intervenção social na sua comunidade e encaminhamento para o mercado de trabalho. O processo de formação social e profissional dos educandos fundamenta-se na aprendizagem teórico-vivencial e totaliza 320 horas/aula.

Grazi Massafera mostra os seios em “Verdades Secretas” e enlouquece internautas

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Grazi Massafera chamou a atenção por sua atuação no capítulo desta terça-feira (25) em “Verdades Secretas”. Depois de Rodrigo Lombardi e Reynaldo Gianecchini mostrarem o bumbum, a atriz exibiu os seios na cena em que Larissa se revolta na agência de Fanny (Marieta Severo).

Larissa vai até a agência exigir o pagamento do cachê do evento que ela trabalhou como recepcionista, porém foi expulsa do local por destratar os convidados. A modelo discute com todos, e, ao encarar Visky (Rainer Cadete), levanta a blusa e mostra os seios. Fanny chega e promete pagar o cachê, desde que Larissa nunca mais apareça na agência.

A cena termina com a modelo cuspindo no rosto de Fanny e deixando o local para se encontrar com Roy (Flávio Tolezani). Grazi se tornou um dos assuntos mais comentados do Twitter. Os internautas elogiaram os seios e a intepretação da atriz.

“Meu Deus, estou de pé aplaudindo a Grazi”, elogiou um internauta. “A Globo achou algo para competir com o MasterChef… Os peitos da Grazi”, brincou outro. 

UOL

Jovem de apenas 20 anos é executado a bala quando saía de gráfica em Quixadá (CE)

Um jovem de apenas 20 anos, conhecido por Lukinhas, designer gráfico, foi assassinado a bala na manhã desta quinta-feira, 27, no município de Quixadá. A ação criminosa ocorreu na Rua Presidente Vargas, no Bairro Campo Novo.

De acordo com a polícia, Lukinhas saía da gráfica onde trabalhava quando foi abordado por dois indivíduos que utilizavam uma motocicleta. Eles executaram o rapaz com diversos tiros. O óbito foi imediato. Lukinhas já havia sido detido e levado para a delegacia de Quixadá por estar com posse de drogas.

Informações preliminares dão conta de que a polícia já apreendeu um adolescente suspeito de ter participado na execução, o que vai ajudar a determinar a motivação para o crime.

Monólitos Post

Comissão da Câmara aprova projeto para que agentes de trânsito tenham porte de arma

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou o projeto que permite que agentes de trânsito tenham porte de arma em serviço.

O projeto, apresentado em 2008, altera o Estatuto do Desarmamento para incluir os agentes de trânsito entre as categorias que podem portar arma em serviço. A votação foi simbólica, mas vários deputados se manifestaram contra a medida. O PT e o PSOL entrarão com recurso para garantir que a proposta seja votada no plenário da Câmara, antes de seguir ao Senado.

Relator do projeto na comissão, o deputado Alexandre Leite (DEM-SP) é contrário ao mérito do projeto, mas argumentou que a proposta é constitucional, por isso não teve como fazer relatório pela inconstitucionalidade. Um dos argumentos levantados durante a votação foi o de que houve recentemente uma alteração constitucional que incluiu a segurança viária no capítulo da Segurança Pública da Constituição Federal. 

O Globo

Morre o seu Antonio Batista, tio do líder comunitário João Bode

Faleceu na tarde de hoje (27) em Fortaleza o seu Antonio Batista, 74 anos, tio do líder comunitário, João Bode. Há dias ele tentava se recuperar de problemas de saúde (leucemia). 

O corpo está sendo velado em sua residência localizada no bairro Moreira de Cima, próximo a capela de São João Batista, em Acopiara.

O sepultamento será realizado neste sábado, às 9 horas da manhã, no cemitério São João Batista. 

Senado e Câmara aprovam projetos que limitam gastos públicos

A Câmara e o Senado deram início a uma nova batalha por protagonismo nesta quarta-feira (26). Ao centro, duas PECs (Propostas de Emenda à Constituição) que limitam a criação de gastos sem que haja uma fonte de receita garantida.

Horas após a Câmara aprovar, em comissão especial, a PEC 172 de autoria do deputado Mendonça Filho (DEM-PB), os senadores avalizaram, no plenário, o texto da colega Ana Amélia (PP-RS), a PEC 84.

De um lado, senadores dizem que a proposta deles é mais completa. Do outro, a Câmara diz que a proposta aprovada foi a passível de acordo no momento.

Ambos os textos impedem novas despesas a Estados e municípios sem que se assegure a receita. A do Senado, contudo, inclui a União nesse contexto.

Mesmo sem um acordo prévio, a proposta do Senado segue para a Câmara, onde precisa ser votada em dois turnos. Por se tratar de PEC, os deputados precisam manter o mesmo texto para que a medida possa ser promulgada e comece a valer.

Contudo, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já sinalizou que não há acordo para aprovar o texto do Senado. "Quem aprova mais, pode aprovar um pouco menos. É uma questão de ter consenso. Não se trata de disputa de iniciativa, mas daquilo que tem condições de ser aprovado".

A PEC 172 estava na pauta do plenário da Câmara nesta quinta-feira (27) para a votação em primeiro turno, mas ficará para a próxima semana. O acordo que permitiu a aprovação na comissão especial foi costurado pelo vice-presidente Michel Temer. A pedido do governo, delimitaram que os novos gastos de Estados e municípios que coubessem à União deveria estar previstos no Orçamento anual.

Essa mesma previsão existe na PEC 84, do Senado. No entanto, ela limita gastos também da União e o consenso entre os deputados é que isso deveria ser tratado em uma outra proposta.

Em tom mais conciliador, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que não trata de uma disputa entre as Casas, mas que, "no esforço legislativo, quando você pode tratar tudo de uma vez, demonstra mais eficiência e foi só o que o Senado tentou fazer".

"A PEC da Câmara limita gastos para Estados e municípios. A do Senado, também para a União, o que demonstra absoluto compromisso com a responsabilidade fiscal", completou Renan.

Grupo de 35 deputados pede afastamento de Cunha da presidência da Câmara

Um grupo de 35 deputados federais divulgou no início da tarde desta quinta-feira, 27, uma nota "em defesa da representação popular" que pede o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por causa de denúncias de envolvimento do parlamentar em esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro.

O documento, que foi formulado no gabinete da liderança do PSOL BA, com a presença de pelo menos dez deputados, diz que a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra Cunha "é gravíssima" e "torna insustentável sua permanência na Presidência da Casa".

Ministro vota para multar Dilma por propaganda em pronunciamento

O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Gilmar Mendes votou nesta quinta-feira (26) pela aplicação de multa à presidente Dilma Rousseff por propaganda eleitoral antecipada durante pronunciamento, em cadeia nacional de rádio e televisão, sobre o início da Copa do Mundo, realizado em junho de 2014.

O ministro acolheu representação do PSB que pede multa de até R$ 25 mil por irregularidades, mas o julgamento foi suspenso após um pedido de vista do presidente do TSE, Dias Toffoli, para analisar com mais tempo o caso. A defesa de Dilma nega ilegalidade e sustenta que o pronunciamento foi motivado devido ao ambiente de revolta e protestos de rua antes da realização do evento esportivo, sendo que a população esperava um posição da petista.

A decisão de Toffoli foi motivada pelo voto do ministro Henrique Neves pela rejeição da ação sob o argumento de um erro formal que teria sido cometido pelo partido na apresentação do processo. Segundo Henrique Neves, o PSB não poderia ter agido isoladamente para questionar o pronunciamento porque já estava coligado com outros partidos para a disputa para a Presidência da República.

Com a coligação, os partidos deixam de existir perante à Justiça Eleitora, afirmou o ministro.

O ministro Gilmar Mendes entendeu que o processo começou a tramitar antes da aliança -portanto, não haveria irregularidade e aplicar a exigência seria uma formalidade extrema.

O PSB argumenta que houve "nítida promoção eleitoral" de realizações administrativas no pronunciamento, por meio do ataque político aos seus adversários.

Na fala, Dilma afirmou que os "pessimistas já entram perdendo" com o início do Mundial, rebateu acusações de que o governo tinha retirado recursos da saúde e da educação para a construção das arenas para o evento, além de apresentar investimentos do governo.

STF rejeita anular acordo de delação de Youssef na Operação Lava Jato

Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou nesta quinta-feira (27) um pedido para anular a delação premiada do doleiro Alberto Youssef com o Ministério Público Federal.

Os ministros confirmaram a decisão do ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no tribunal, que homologou o acordo de delação, que determina benefícios e obrigações para o colaborador.

Youssef é apontado como um dos principais organizadores do esquema de desvio de recursos da Petrobras. Foi a partir dos depoimentos dele que o STF abriu a maioria dos inquéritos contra 35 congressistas suspeitos de ligação com os desvios da estatal.

O STF discutiu um recurso apresentado pela defesa de Erton Medeiros Fonseca, executivo da Galvão Engenharia, questionando o aval dado por Zavascki ao acordo de colaboração. A defesa do executivo argumentou que Youssef não teria credibilidade para fechar uma colaboração porque se tratava de um criminoso profissional e também por ter quebrado o cumprimento de uma delação fechada em outro caso, o do Banestado.

Nas delações premiadas, os acusados reconhecem participação nos crimes e comprometem-se a ajudar nas investigações em troca de benefícios como a redução de pena. O acordo precisa ser corroborado por provas.

Votaram pela rejeição do pedido os ministros Dias Toffoli, relator, Gilmar Mendes, Luiz Edson Fachin, Luiz Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Como é alvo, Teori não participou do julgamento.

Cunha diz que só delibera sobre ECA se Senado votar PEC da maioridade

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta quinta-feira (27) ao G1 que não colocará em votação na Câmara a mudança no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) aprovada pelo Senado enquanto os senadores não analisarem a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.

A proposta passou em dois turnos na Câmara e seguiu para o Senado, onde, para ser aprovada, também terá de ser submetida a duas votações. Levantamento do G1 publicado nesta quinta mostrou que a maioria dos senadores (45 dos 81) é contrária à PEC.

Indagado nesta quinta se pretende colocar em votação nas próximas semanas a PEC da Câmara, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que não.

"Não. Nós já votamos alteração no ECA, que parece ser mais consequente, mais eficiente e que olha melhor para o futuro da juventude", disse, em referência a projeto de lei aprovado pelo Senado que altera o ECA para aumentar o tempo de internação de menores de 18 anos.

Ao G1, Eduardo Cunha afirmou que esse projeto só será apreciado pela Câmara depois que o Senado deliberar sobre a PEC da maioridade penal aprovada pelos deputados.

“Nós só trataremos do ECA após a votação da PEC no Senado. Aprovada ou rejeitada, mas deliberada, porque mudará o texto [do projeto do ECA] em caso de aprovação. Vamos aguardar. Depois que eles votarem, apreciaremos o ECA”, disse.

Para Cunha, o levantamento do G1 indica que o Senado se colocará na “contramão” do que pensa a sociedade, na hipótese de votar e rejeitar a PEC da Câmara, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes contra a vida.

“A sociedade, em pesquisas públicas, por mais de 90%, é favorável [à redução da maioridade]. Se for isso, [o Senado votar contra PEC], estará na contramão”, afirmou Cunha ao G1.

No levantamento, o G1 ouviu todos os 81 senadores – 45 se manifestaram contra a PEC, 27 a a favor e 9 não quiseram se posicionar. Para uma alteração na Constituição ser aprovada no Senado, são necessários os votos favoráveis de pelo menos três quintos do plenário – ou seja, 49 dos 81 senadores.

Acopiara é representada em evento mundial de capoeira

Entre os dias 28 de julho e 2 de agosto de 2015, aconteceu no Teatro Francisco Nunes e na Fundação Nacional da Arte – Funarte na capital mineira Belo Horizonte, o 7º Festival Mundial Capoeira Gerais que contou com a presença de vários capoeiristas brasileiros e estrangeiros.
A Prefeitura de Acopiara como forma de incentivo a arte da capoeira e a preparação para o evento de 15 anos da Capoeira Gerais no Ceará, que terá como sede a cidade de Acopiara em 2016, patrocinou a ida de capoeiristas acopiarenses que acompanharam as instruções e cursos ofertados.
Representaram a Terra do Lavrador os instrutores Adriano (Curiri), Alexandre (Carranca), Alonso (Sossego), Michaell (monitor Perna Longa) e Jedlafy (graduado Cacheado). O festival foi marcado pelo prestígio de grandes nomes do mundo da capoeira como os mestres Mão Branca, Barrão, Natanael, Itapoã e Cafuné (alunos do Mestre Bimba), César Mutante (lutador do UFC que se formou professor no evento) e Juninho (atual campeão mundial de capoeira e filho do Mestre Mão Branca).
Os acopiarenses acompanharam apresentações de cursos sobre as novas técnicas da capoeira regional, musicalidade, maracatu, maculelê, samba de roda, técnicas de capoeira angolana, metodologia de ensino a capoeira infantil e participaram de apresentação especial no show de acrobacias.

Prefeitura de Acopiara
Assessoria de Comunicação

Crateús (CE) tem um oceanode água doce no subsolo

crateús
Técnicos da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH) do governo do Ceará descobriram, no subsolo da geografia do município de Crateús, no Oeste do Estado, um verdadeiro oceano de água doce.

O secretário de Recursos Hídricos e ex-ministro da Integração da Integração Nacional, engenheiro Francisco José Teixeira Coelho, disse ao blog que nesse oceano subterrâneo existe um volume de água estimado em 20 milhões de metros cúbicos.

É água suficiente para abastecer a cidade de Crateús e sua população até o fim do próximo ano de 2016.

Para extrair essa água do subsolo, é só perfurar alguns poços profundos.

No meio de tanta notícia negativa, eis aí uma informação positiva e alvissareira neste momento de crise hídrica no Ceará.

Egídio Serpa
Diário do Nordeste

Obras das creches Pró-Infância do Bairro Moreira e Vila Esperança, em Acopiara serão iniciadas em outubro

Com os recursos garantidos através do FNDE, o prefeito Dr. Vilmar autorizou o setor competente a realizar licitações objetivando contratar empresa para executar as obras de construção de duas modernas e equipadas Creches Pró-Infância, tipo I, no bairro Moreira de Cima e Vila Esperança. 
De acordo com o prefeito Dr. Vilmar as creches serão construídas em áreas superiores a 1.323,58m² e vão beneficiar cerca de 480 crianças. Os terrenos para as duas edificações foram doados pela Prefeitura Municipal de Acopiara.