quarta-feira, 27 de julho de 2016

Dr. Vilmar contará com Afrânio Luiz como parceiro de chapa nas eleições deste ano em Acopiara

O jovem Afrânio Luiz (PSDB), filho do saudoso ex-prefeito João Uchoa de Albuquerque, foi escolhido na noite de hoje (27) como o pré candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada por Dr. Vilmar (PDT). 

O nome de Afrânio foi confirmado após uma série de reuniões com lideranças políticas de Acopiara. 

TSE envia ao STF novos indícios de irregularidade na campanha de Dilma em 2014

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) encontrou novos indícios de irregularidades nas contas de uma empresa que prestou serviço para a campanha de reeleição da presidente afastada Dilma Rousseff em 2014. 

O presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, enviou as informações para compor a ação que trata da prestação de contas da petista no STF (Supremo Tribunal Federal).

Pai acusado de estuprar as filhas é preso em Acopiara (CE)

Os inspetores de polícia Civil de Acopiara, Lindemberg Santiago e Iromar, prenderam na manhã de hoje (27) na localidade de Serra Roxa, distrito de Solidão em Acopiara, um homem identificado como José Neves de Oliveira, 46 anos. 

Ele está sendo acusado de estuprar as duas filhas, um delas de menor, nomes não revelados, fatos ocorridos no município de Piquet Carneiro (CE).  

O mandado de prisão foi expedido pelo juiz Wildemberg Ferreira de Souza. O principal acusado deve ser ouvido pela delegada de polícia Civil de Acopiara, Dra. Patrícia Sena.

Prefeito de Nova Olinda (CE) é encontrado sem vida após a prática de suicídio

O corpo do prefeito de Nova Olinda (CE), Ronaldo Sampaio (PDT) foi encontrado sem vida há poucos instantes na Floresta do Araripe, no Cariri. Ele estava desaparecido desde a  manhã de hoje (27). 
Segundo informações, o prefeito praticou suicídio por enforcamento utilizando o próprio cinto. Ele estava dependurado numa árvore. Ronaldo Sampaio foi cassado recentemente e retornou a Prefeitura através de liminar. A Polícia está no local.

Começam obras da praça do Ícone em Acopiara

A Prefeitura Municipal através da Secretaria de Obras e Infraestrutura iniciou as obras de construção da Praça do Ícone de Acopiara ao lado da Unidade Básica de Saúde do terminal rodoviário, Governador Gonzaga Mota. 

A obra está orçada em R$ 629.796,97 (seiscentos e vinte e nove mil, setecentos e noventa e seis reais e noventa e sete centavos) e tem prazo de conclusão em 180 dias. 
Os serviços estão sendo executados pela empresa OK Empreendimentos, Construções e Serviços LTDA.  A praça do Ícone vai embelezar a entrada da cidade deixando-a com u aspecto mais bonito e agradável.

Imagens da maquete eletrônica:

Armação ou estratégia política para sensibilizar o eleitor?

A esposa do ex-prefeito de Acopiara, Rosa Almeida, foi flagrada gravando um áudio mentiroso onde relata um suposto acidente envolvendo o marido e os filhos. Tudo armação. O intuito seria responsabilizar o grupo de situação pelos comentários maldosos. Escute o áudio e perceba que logo no início ela recebe orientação para culpar o grupo adversário pelas notícias forjadas. O assunto é o mais comentado e virou "meme" nas redes sociais. Isso é uma vergonha!

Grupo armado rende motorista e rouba carga dos Correios em Russas (CE)

A Polícia investiga a atuação de um grupo criminoso que interceptou e roubou um caminhão dos Correios na tarde da última terça-feira (26) em Russas, a aproximadamente 165Km de Fortaleza.

De acordo com informações da Polícia Militar, o crime aconteceu por volta das 13h30, na BR-116, na localidade de Peixe Gordo, zona rural de Russas. O motorista do caminhão afirmou aos policiais que foi interceptado por um carro de cor cinza, com o apoio de uma motocicleta.

Conforme o relato, o motorista e um transeunte que passava pelo local foram dominados e feitosreféns. O popular foi liberado logo, enquanto o profissional foi levado com o caminhão e a carga até a localidade de Café Queimado.

Chegando ao local afastado, conforme disse à Polícia o motorista, os bandidos retiraram váriascaixas do caminhão, principalmente, eletrônicos, fugindo em seguida.

Até a publicação desta matéria, ninguém havia sido identificado ou preso por participação no roubo.

DN Online

Caixa agora conta com mais R$ 3,8 bilhões do FGTS para financiar casa própria de até R$ 750 mil

A Caixa Econômica Federal (CEF) tem R$ 3,8 bilhões para financiar a compra da casa própria pela linha Pró-Cotista Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), uma das mais vantajosas do mercado. O banco conseguiu autorização do conselho curador do FGTS para realocar recursos entre as faixas da linha e passou a contar com R$ 1,5 bilhão para aprovar novos contratos para moradias entre R$ 225 mil e R$ 500 mil.

Os recursos para essa faixa de valor de imóveis tinham secado em abril, dois meses após a Caixa receber R$ 7 bilhões do FGTS. O banco, então, pediu autorização para usar livremente o dinheiro que sobrou remanejar os recursos que estavam disponíveis para financiar imóveis de outros valores.

Dessa forma, restou ainda R$ 1,8 bilhão para financiar imóveis de até R$ 225 mil e outros R$ 412 milhões para operações para a compra de imóveis entre R$ 500 mil e R$ 750 mil, o teto do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) nas grandes metrópoles (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Brasília).

Linha diferenciada

A linha Pró-Cotista só pode ser acessada por trabalhadores com pelo menos três anos de vínculo com o FGTS. Além disso, eles precisam estar trabalhando ou ter saldo na conta do FGTS de pelo menos 10% do valor do imóvel.

A taxa de juros é de 8,66% ao ano, bem abaixo dos contratos firmados com recursos da poupança, que hoje custam ao mutuário 11,22% ao ano.

Histórico

No início de 2016, o conselho curador do Fundo liberou R$ 21,7 bilhões para o mercado imobiliário justamente para compensar a escassez de recursos da poupança. No primeiro semestre deste ano, a caderneta perdeu R$ 42,6 bilhões, a maior perda de recursos para o período em 22 anos.

Com informações da Agência Estado

Mulher de Lula quer ressarcimento de R$ 301 mil por apartamento em Guarujá

A ex-primeira-dama Marisa Leticia da Silva ajuizou uma ação na Justiça de São Paulo contra a empreiteira OAS e a cooperativa Bancoop em que pede o ressarcimento de R$ 301 mil. Marisa, mulher do ex-presidente Lula, argumenta que pagou ao longo de quatro anos parcelas de um apartamento no condomínio Solaris, em Guarujá, e que, como desistiu da compra, tem direito a receber de volta o valor corrigido.

O apartamento é investigado na Operação Lava Jato, que apura se a OAS beneficiou o ex-presidente Lula ao bancar reformas por conta própria em uma das unidades do condomínio.

A defesa de Lula vem sustentando desde o início do ano que ele nunca foi dono de uma unidade no prédio, desistiu da compra e não foi favorecido pela empreiteira. O prédio era de responsabilidade da Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários), que, em crise financeira, repassou a edificação para a OAS em 2009.

Os advogados da ex-primeira-dama dizem ter pedido formalmente a restituição dos valores em novembro de 2015 e que, desde então, a Bancoop não deu qualquer resposta. A OAS, argumentam, é a corresponsável. Os R$ 301 mil correspondem aos valores pagos na década passada atualizados.

Em março deste ano, o Ministério Público de São Paulo denunciou Lula sob acusação de ocultação de patrimônio, lavagem e falsidade ideológica no caso do edifício Solaris.

A denúncia, que envolvia outras 15 pessoas, acabou repassada ao juiz federal Sergio Moro, que comanda a Lava Jato na primeira instância. A investigação do caso no Paraná ainda não foi encerrada.”

(Folhapress)

Polícia Federal pede indiciamento do ex-ministro Paulo Bernardo por corrupção

A Polícia Federal pediu o indiciamento do ex-ministro Paulo Bernardo pelos crimes de corrupção passiva e por integrar organização criminosa, em decorrência das investigações da Operação Custo Brasil, que apura um suposto esquema de fraude de R$ 100 milhões em contratos de empréstimos consignados no âmbito do Ministério do Planejamento entre 2010 e 2015. 

O pedido de indiciamento foi encaminhado ao Ministério Público, que vai analisar se denúncia o ex-ministro. Além do Ministério do Planejamento, Bernardo já comandou o Ministério das Comunicações.

WhatsApp traz zoom para gravação de vídeo e emojis gigantes; veja novidades

O WhatsApp libera a partir desta terça-feira (26) uma atualização exclusiva para iOS, que traz alguns novos recursos como zoom para gravações de vídeos, emojis gigantes e edição de várias conversas de uma única vez.

A partir de agora, ao gravar vídeos usando o app, será possível dar zoom "in" e "out" em tempo real, simplesmente deslizando o dedo para cima ou para baixo da tela. Função semelhante a que existe no Snapchat, por exemplo.

A nova versão do WhatsApp também passa a possibilitar a edição de diversas conversas de uma única vez. Um recurso já disponível no Android, que ajuda os usuários a apagar ou arquivar vários chats ao mesmo tempo.

Pelo WhatsApp Web/Desktop, será possível ainda que os usuários iOS ajustem suas opções de login e visualizem em quais dispositivos a conta está conectada.

Outra novidade se refere ao envio de emojis grandes, antes restrito ao emoji de coração. Agora, todos os símbolos poderão ser exibidos em tamanho maior quando enviados individualmente. Caso sejam enviados junto a textos, os emojis serão exibidos no tamanho normal.

Vale lembrar que as versões gigantes dos emojis só serão visíveis por aqueles que tiverem a nova versão do app, o que exclui os usuários Android.

Folha Uol

Defesa de Dilma usará decisão do MPF que descarta crime em pedaladas

A defesa da presidente afastada, Dilma Rousseff, entregará nesta quarta-feira (27) as alegações finais do processo de impeachment. 

Além dos argumentos que foram expostos na defesa prévia, o ex-advogado-geral da União José Eduardo Cardozo irá incluir uma decisão recente do Ministério Público Federal (MPF) que conclui que as pedaladas não são crime.

terça-feira, 26 de julho de 2016

Ladeira e passagem molhada da vila Guaribas, no distrito de Solidão serão construídas

Os moradores do distrito de Solidão, estão felizes da vida. O material que será utilizado na pavimentação da ladeira da vila Guaribas, bem com na reconstrução da passagem molhada da localidade começou a chegar. 

Os serviços serão iniciados e o prazo de conclusão será curtíssimo conforme o construtor Robério Leite.

Ceará IV: Sertão Central ganhará mais 103 km de malha viária

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O Governo do Ceará segue com a implantação de 103 quilômetros de malha viária no Sertão Central do Estado. Além desses, outros 46 km de restauração já foram concluídos. Os trabalhos estão previstos pelo Programa Viário de Integração e Logística - Ceará IV, e envolvem recursos de R$ 82.500.505,59, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Tesouro Estadual.

As obras beneficiam, diretamente, a população dos municípios de Deputado Irapuan Pinheiro, Acopiara, Piquet Carneiro, Senador Pompeu, Quixeramobim e dos distritos adjacentes. Entre os trechos em execução estão: rodovia CE-371, Dep. Irapuan Pinheiro - entr. CE 060 (Acopiara); rodovia CE-166, Quixeramobim – Encantado e rodovia CE-166, entroncamento BR-226 – entr. CE-363 (Senador Pompeu) – entr. CE-275 (Piquet Carneiro), além da rodovia CE-060, no trecho entr. CE-363 (Mombaça) – entr. CE-371 (Acopiara), já concluída. Segundo o coordenador do Programa Ceará IV no Estado, Quirino Ponte, as obras em andamento estão com percentual de execução entre 50% e 70%.

Os trabalhos visam a melhorar as condições de trafegabilidade em todas as regiões do Estado, impulsionando o setor do turismo e o socioeconômico, bem como melhorando o escoamento de mercadorias e o deslocamento de pessoas com redução do custo de transporte entre os municípios do Sertão Central.

Assessoria de Comunicação do DER

Delator revela conversas sobre compra de liminar

O delator Lindoberto Silva de Castro, 33, o 'Louro', revelou em um dos seus quatro depoimentos de colaboração premiada detalhes das conversas que teve com traficantes sobre a suposta negociação de alvarás de soltura nos plantões do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O homem, que seria integrante da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), firmou, no fim de 2015, acordo com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) para detalhar as operações do grupo internacional de narcotraficantes do qual fazia parte visando obter redução da pena e permanecer recolhido em presídio no Ceará.

A colaboração, homologada pela Justiça Federal em janeiro deste ano, traz ainda denúncias sobre a participação de policiais civis e militares em um esquema milionário de propinas e extorsões com traficantes do PCC, que ultrapassaria o montante de R$ 5 milhões. Apontado como um dos líderes do maior consórcio de quadrilhas de tráfico internacional de drogas já investigado pela Polícia Federal no Ceará, Lindoberto Castro foi preso durante a deflagração da 'Operação Cardume'.

Em depoimento concedido na sede da PF, no dia 21 de dezembro de 2015, Lindoberto Castro cita o nome de seis comparsas e de um advogado que estariam em negociações com o objetivo de comprar liminares. As cifras giram em torno de R$ 150 mil, como já havia sido revelado pela PF durante a deflagração da 'Operação Expresso 150', que resultou no afastamento do desembargador Carlos Rodrigues Feitosa e no cumprimento de mandados de busca e apreensão em gabinetes do TJCE e em escritórios de advogados suspeitos.

Pedidos

Lindoberto afirmou que foi procurado pelo comparsa Roberto Oliveira de Sousa, também membro do PCC, para emprestar a quantia de R$ 250 mil "porque o advogado dele estaria providenciando um esquema para ele ser solto". Afirmando não ter o dinheiro, Lindoberto teria entregue uma caminhonete para um 'agiota' e recebido em troca uma quantia em dinheiro de R$ 80 mil que foi repassada à mulher do comparsa dele.

No entanto, a soltura de Roberto não deu certo porque ocorreu justamente quando o escândalo da venda de liminares foi parar na presidência do TJCE. Em uma interceptação telefônica autorizada pela Justiça, o advogado Mauro Rios, avisa a Roberto que o "negócio" não deu certo e que iria devolver o dinheiro que tinha recebido.

Outra negociação que foi declinada por Lindoberto durante o depoimento diz respeito a Paulo Diego da Silva Araújo. O traficante, que também seria um dos líderes do PCC no Ceará, estaria articulando com advogados a soltura de três presos por meio de compra de liminares.

No dia 18 de maio deste ano, o advogado Mauro Rios, citado pelo delator, foi suspenso temporariamente por 90 dias em sessão sigilosa do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE).

Diário do Nordeste

Duas pessoas são mortas em tiroteio na Capital; corpo é deixado na calçada do IJF

A noite foi marcada pela violência no bairro Damas, em Fortaleza. No cruzamento da Rua Vasco da Gama com Desembargador Praxedes, um tiroteio - ainda não se sabe a motivação - deixou dois homens mortos e uma mulher ferida.

Os suspeitos chegaram em um veículo de cor cinza e efetuaram disparos contra um casal de irmãos que estava em uma oficina mecânica.

Os feridos foram levados ao Instituto Doutor José Frota (IJF), no Centro. Um deles morreu no hospital. A mulher foi socorrida.

Um dos atiradores foi deixado pelos comparsas na calçada do IJF, mas ele já estaria morto antes de ser levado por socorristas.

DN Online

Câmara de Itapajé (CE) sofre ataque durante a madrugada de terça (26)

Um ataque à Câmara Municipal de Itapajé foi registrado na madrugada desta terça-feira, entre a meia noite e 1h da manhã. De acordo com informações da delegacia local, que ainda apura as circunstâncias do ocorrido, pessoas que estariam na rua afirmam que duas pessoas realizaram o ataque.

Acredita-se que elas tenham passado pelo local a pé e teriam realizado disparos contra o prédio. No entanto, as informações ainda não foram confirmadas e a Polícia espera pelas imagens das câmeras de segurança do local para confirmar o caso.

DN Online

Novo período para saque do abono PIS/Pasep começa nesta quinta-feira

Período de retirada do Abono Salarial termina nesta quinta-feira (30) (Foto: Reprodução/Rede Amazônica Acre)
Os trabalhadores que perderam o prazo poderão sacar o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014 a partir de quinta-feira (28), segundo informou o Ministério do Trabalho (MTE). O novo período de saque será de um mês e terminará no dia 31 de agosto.

No mesmo dia, também começa a ser pago o abono ano-base 2015. Quem nasceu de julho a dezembro recebe o benefício neste ano (2016), e os nascidos entre janeiro a junho, no primeiro trimestre de 2017. De acordo com o MTE, em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2017, prazo final para o recebimento.

O governo federal anunciou no início deste mês a prorrogação do prazo para que trabalhadores fizessem o saque do abono salarial do PIS/Pasep, referente ao ano-base de 2014.

O prazo havia terminado em 30 de junho e, de acordo com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, na ocasião, cerca de 1,2 milhão de pessoas que possuíam direito ao benefício não haviam feito o saque.

Nogueira não soube informar quantos trabalhadores fizeram o saque do benefício no prazo previsto, mas disse que foram 95% do total. Há uma semana, 22,2 milhões haviam feito a retirada, num total de R$ 18,4 bilhões.

Para ter direito ao abono salarial de 2015, o trabalhador precisa:

- estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- ter recebido remuneração mensal média de até 2 salários mínimos em 2014;
- ter exercido trabalho remunerado por pelo menos 30 dias em 2014;
- ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais

Como sacar o PIS/Pasep

- Antes de sacar o PIS, o trabalhador deverá verificar se o benefício não foi depositado diretamente na conta. Caso contrário, deve comparecer com o Cartão do Cidadão e senha cadastrada nos terminais de autoatendimento da Caixa ou em uma Casa Lotérica. Se não tiver o Cartão do Cidadão, o beneficiado pode receber o abono em qualquer agência da Caixa mediante apresentação de um documento de identificação.
- Já os participantes do Pasep (Banco do Brasil), após verificar se houve depósito na conta, devem procurar uma agência e apresentar um documento de identificação.
- As informações sobre o direito ao saque também podem ser obtidas pela Central de Atendimento Alô Trabalho – 158; pelo 0800-7260207, da Caixa; e pelo 0800-7290001, do Banco do Brasil.

O valor equivale a um salário mínimo vigente na data de pagamento, atualmente em R$ 880. Os recursos que não forem sacados retornam para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Calendário 2016/2017

O abono salarial 2016 começará a ser pago em 28 de julho, conforme calendário definido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).

A estimativa do Ministério do Trabalho é que sejam repassados R$ 14,8 bilhões a a 22,3 milhões de trabalhadores que têm direito ao abono.

Veja ao fim desta reportagem as tabelas com o cronograma de pagamento.

PIS e Pasep

O governo lembrou que o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) são contribuições sociais de natureza tributária, devidas pelas pessoas jurídicas, com objetivo de financiar o pagamento do Seguro-Desemprego e Abono Salarial.

De acordo com o Ministério do Trabalho, o PIS é destinado aos funcionários de empresas privadas regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o Pasep é devido aos servidores públicos.

Segundo os números oficiais, em todo o Brasil foram identificados 23,6 milhões de trabalhadores com direito a receber o abono salarial de 2015.

Veja cronograma de pagamento do Abono Salarial:
Tabela Abono Salarial (Foto: Reprodução/Ministério do Trabalho)
Tabela Abono Salarial (Foto: Reprodução/Ministério do Trabalho)
Tabela Abono Salarial (Foto: Reprodução/Ministério do Trabalho)

Trecho de 11 km da pavimentação asfáltica ligando a sede de Jucás (CE) a vila Mel estão prontos

As obras de pavimentação asfáltica ligando a sede urbana de Jucás (CE) a vila Mel, num trecho de 22 km continuam em andamento naquele município. 
Segundo o prefeito Luna Neto (PDT), pelo menos 11 km já estão prontos e os serviços do restante devem ficar concluídos o mais rápido possível. 
Os operários trabalham em ritmo acelerado para garantir a conclusão da pavimentação que vai facilitar o tráfego de veículos automotores, bem como o escoamento da safra agrícola. 

Trecho da avenida José Paulino, em Acopiara ganha pavimentação em paralelepípedo

O blog flagrou na manhã de hoje o início das obras de pavimentação em paralelepípedo da rua José Paulino, entre as ruas Eduardo Gurgel Valente e Tibúrcio Soares. 

A ação deixou os moradores do trecho felizes, pois os mesmos enfrentavam muitos transtornos na época da quadra invernosa. 

Os serviços estão sendo executados pela Prefeitura Municipal Acopiara através da Secretaria de Obras e Infraestrutura.

Eleição pode ser mais judicializada, prevê TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, afirmou ontem que as eleições municipais deste ano serão um "experimento institucional", para testar as novas regras eleitorais, como a proibição de financiamento das campanhas por empresas.

Mendes ainda previu a tendência de que o processo eleitoral seja judicializado com as novas regras, o que pode levar até à realização de novas eleições depois de outubro, dependendo dos eventuais questionamentos.

O presidente do TSE divulgou ontem que o número de eleitores aptos a votar no pleito municipal deste ano aumentou em relação ao de 2012: mais de 144 milhões poderão votar para prefeito e vereador em outubro. Trata-se de um crescimento de 4% em relação a 2012.

Os números não incluem o eleitorado do Distrito Federal e de Fernando de Noronha, onde não há eleição neste ano, nem brasileiros no exterior.

Ao divulgar os dados, Mendes lembrou que o prazo para registro de candidatos termina em 15 de agosto. Segundo ele, até então, só foram feitos 122 registros. A expectativa é que haja cerca de 580 mil candidatos.

Regras novas

A nova legislação estabelece que somente pessoas físicas doem para os candidatos, com o limite de 10% dos rendimentos brutos do doador no ano anterior à eleição. Também é liberado o uso do fundo partidário.

"Alguns jornais têm publicado notícias sobre a possibilidade de que organizações criminosas participem das eleições em função dessas restrições. Por outro lado, acredito que as empresas regulares, em princípio, tendo em vista operações como a Lava-Jato, não vão se animar a fazer uma operação de caixa 2", disse o ministro. O ministro disse ainda que há "uma realidade muito complexa" a ser acompanhada.

"Demos um salto no escuro ao escolhermos o fim da doação privada sem mudar o sistema eleitoral", completou Mendes. Segundo ele, a organização do pleito mostrará ao país a necessidade de nova mudança nas regras. "Em novembro precisaremos discutir uma reforma, inclusive dessa legislação", afirmou.

Limites

Os candidatos que vão disputar as urnas também terão que seguir um teto fixado pela legislação. O maior é o limite de R$ 45,4 milhões para cada candidato à Prefeitura de São Paulo. No caso dos vereadores, um erro no registros das eleições de 2012 levou o TSE a fixar o teto de R$ 26,8 milhões para cada candidato a vereador de Manaus - em São Paulo, por exemplo, esse limite é de R$ 3 milhões.

Mendes admitiu o problema e disse que eventuais distorções terão que ser discutidas e corrigidas pelo tribunal. Nesse sentido, o ministro afirmou que foi firmado um convênio para a formação de um núcleo de inteligência que ampliará a fiscalização das contas de campanhas das eleições municipais.

Pelo acordo, técnicos do tribunal atuarão em conjunto com o órgãos como Receita Federal, Banco Central, Polícia Federal e Tribunal de Contas da União (TCU) para combater o caixa 2.

Mudanças

Ele falou ainda sobre a redução do prazo para registro de candidaturas e sobre a realização de eleições suplementares.

Segundo o ministro, a redução de prazo tem consequências no que diz respeito à judicialização e à insegurança jurídica quanto ao verdadeiramente eleito. Como a Justiça também começará a analisar mais tarde as impugnações, Mendes ressaltou que os julgamentos poderão se estender para depois do resultado das eleições, levando à anulação de votações.

"Vamos ter também, inevitavelmente, anulação de eleições e realização de eleições suplementares. A legislação agora exige, no caso de cargos majoritários, que se façam novas eleições se houver anulação, e não aquela eleição do segundo colocado. Temos que contar também com a realização de eleições suplementares em maior número do que tínhamos até aqui", disse.

DN Online

Bandidos arrombam Fórum e levam armas em Várzea Alegre (CE)

Em Várzea Alegre, a ousadia da bandidagem surpreende a população. Mostrando total desrespeito e falta de temor, elementos arrombaram, neste fim de semana, a sede do fórum Dr. Wilson de Norões Milfont, no município.

A informação foi confirmada pela Diretora de Secretaria do Fórum, Antônia Simeyre, na manhã desta segunda-feira, (25/07).

De acordo com Antônia Simeyre, quando a servente chegou para trabalhar nesta manhã de segunda, notou que algumas portas estavam arrombadas e portas de armários estavam abertas.

Segundo Simeyre, os elementos encontraram no recinto do fórum algumas armas, cerca de 4 armas, estas que não podem ser destruídas já que fazem parte de provas de crimes, e levaram ainda uma quantia em dinheiro, fruto de apreensão de atividades ilícitas, como o jogo do bicho, que é mantida no fórum.

Para Simeyre, pelo que pôde ser percebido, o interesse dos elementos que entraram no fórum não era peças processuais, mas armas, já que os processos estavam intactos.

Os juízes que trabalham em Várzea Alegre foram informados do ocorrido e a Polícia esteve no local para iniciar as investigações. Por conta do ocorrido, o atendimento à população foi suspenso nesta segunda-feira.

Os elementos tiveram acesso ao interior do fórum Dr. Wilson de Norões Milfont, entrando pela abertura onde estava instalado um equipamento de ar condicionado.

Ceará Agora

Rede Globo vai reeditar “Os Trapalhões”

Depois da ‘Escolinha’, a Rede Globo prepara homenagem a Didi e aos Trapalhões para 2017. É pela celebração dos 40 anos do humorístico.

Segundo li, Rodrigo Sant’Anna terá a missão de interpretar Didi Mocó, o personagem que tornou famoso o cearense Renato Aragão. Enquanto Mussunzinho ficará no papel do pai, Mussum.

Ainda estão sendo avaliados atores para interpretar os papeis de Dedé Santana e Zacarias. A homenagem terá 12 programas.

(Blog Gente de Mídia)

Com preço definido, vacina contra a dengue poderá ser vendida no Brasil

A Dengvaxia, primeira vacina contra a dengue disponível no Brasil, vai custar de R$ 132,76 a R$ 138,53, de acordo com alíquota de cada estado, segundo anunciou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nesta segunda-feira (25).

A partir de agora, ela poderá ser comprada por hospitais e clínicas particulares. O consumidor, no entanto, deverá desembolsar um valor adicional, que varia em cada estabelecimento, pela aplicação do produto, como explica a agência.

De acordo com o Ministério da Saúde, ainda não há uma previsão de compra para o Sistema Único de Saúde. Serão feitos estudos de custo para a distribuição nacional e, caso seja viável, a vacina poderá ser distribuída de graça aos pacientes. O estado do Paraná, no entanto, já anunciou que deverá comprar 500 mil doses da vacina.

A Dengvaxia é produzida pelo laboratório francês Sanofi Pasteur e é uma imunização recombinante tetravalente, para os quatro sorotipos existentes da doença. Ela poderá ser aplicada em pacientes de 9 anos a 45 anos, que deverão tomar três doses subcutâneas com intervalo de seis meses entre elas.

DENGVAXIA (laboratório Sanofi Pasteur)
- primeira vacina contra dengue disponível no Brasil
- poderá ser aplicada em pacientes de 9 a 45 anos
- não tem 100% de eficácia
- serve para os quatro sorotipos da doença
Na própria bula da vacina, o laboratório informa que a Dengvaxia não protege 100% dos pacientes. Por isso, ela não substitui as recomendações anteriores do Ministério da Saúde.

A aprovação da vacina pelo governo brasileiro ocorreu em dezembro de 2015. Os testes apontaram uma redução de 81% das internações e 93% dos casos graves. Em média, 66% dos pacientes com os quatro sorotipos ficaram imunizados - 2 em cada 3 pessoas, segundo a Sanofi.

A vacina foi produzida com um vírus vivo atenuado e possui em sua estrutura o vírus vacinal da febre amarela, que lhe garante estabilidade. Os testes envolveram 40 mil pessoas em 15 países, em uma pesquisa clínica que resultou em 25 estudos. No Brasil, cerca de 3.500 pessoas de cinco cidades participaram das etapas de testes.

De acordo com o médico epidemiologista João Bosco, professor da Universidade Federal de Goiás (UFG) que participou dos estudos sobre a vacina, “a forma como a gente vinha fazendo prevenção de dengue era a mesma há anos. É a primeira vez que temos algo diferente”.

A pequena variação de preço se deve a diferenças de alíquotas de imposto em cada estado. A determinação do preço foi feita pelo Comitê Técnico Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), composto por representantes dos ministérios da Fazenda, Saúde, Justiça, Desenvolvimento e Casa Civil, sendo que a Anvisa exerce a função de Secretaria Executiva da Câmara.

Os governos estaduais e o federal combatem o vírus com campanhas de prevenção nas residências, pedindo que os moradores evitem deixar água parada. A dengue é transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, assim como a zika e a chikungunya.

segunda-feira, 25 de julho de 2016

Governo decreta garantia de antecipação do 13º salário

O presidente em exercício, Michel Temer, assinou nesta segunda (25) o decreto, publicado no Diário Oficial da União, que vai garantir a antecipação do 13° salário em 2016 para aposentados e pensionistas da Previdência Social. As parcelas serão pagas em agosto e novembro.

De acordo com o decreto, a primeira parcela será de até50% do valor do benefício e irá ser paga junto com o benefício em agosto. A segunda parcela tem previsão de ser paga em novembro, com os valores correspondentes àquele mês.

Agência Brasil

Ceará tem 20 açudes secos e 44 atingiram o volume morto

Consequência do quinto ano seguido de chuvas abaixo da média histórica, o Ceará tem 20 açudes secos e outros 44 em volume morto. Os dados são da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh). Um dos vitimados pela preocupante situação é o centenário Cedro, neste Município do Sertão Central. A cota atual do reservatório é de 0,31%.

Primeira grande obra hídrica do País e cartão-postal de Quixadá, o Cedro está inserido na Bacia do Banabuiú. Segundo o gerente regional da Bacia, Luís César Pimentel, a situação é a pior dos últimos 15 anos. "Nós tivemos, em 2001, uma situação parecida com a que estamos vivenciando agora. Depois, em 2007 e 2008, também foi um período ruim, embora não tanto, mas logo em seguida as chuvas mudaram o cenário", disse. Luis César ressalta que o reservatório ainda chegou a tomar água neste ano, mas o volume foi insignificante. Em 1º de janeiro, contava com 0,55% de sua capacidade.

Desde 2008 o Cedro já não abastece a cidade de Quixadá. Atualmente, a água que chega às casas vem de um outro açude do Município, o Pedra Branca. O restante da água do Cedro ainda é retirado por caminhões-pipa, com supervisão da Cogerh, para o abastecimento animal e na agricultura, além de ainda permitir um cenário de paisagem ao local histórico, responsável por atrair turistas.

O total de água que ainda resta nos 153 açudes monitorados pela Cogerh atingiu o volume de 2,18 bi de m³, o que representa 11,7%. As bacias do Coreaú (41,54%), Litoral (41,26%) e Alto Jaguaribe (28,11%) se encontram na melhor situação. No outro extremo estão as bacias do Baixo Jaguaribe (0,25%), do Banabuiú (2,79%) e do Curu (2,64%), com os menores volumes. Sete açudes já sangraram neste ano mas, no momento, nenhum está sangrando.

Conforme Walt Disney Paulino, responsável pelo monitoramento diário dos açudes, o cenário atual pode ser um dos piores. "É um período mais crítico o de agora porque, depois de cinco anos de precipitação abaixo da média, essa situação é naturalmente complica", pondera.

Em meio a reservatórios que só secam e não registram aportes, saber como continuar garantindo água virou uma questão preocupante. Desde o fim de junho último, a Cogerh já realizou cerca sete reuniões para definir questões como alocação negociada de águas. Os encontros aconteceram em Crateús, Alto Santo, Itapajé, Miraíma, Irauçuba, Trairi e Iracema. O órgão também tem discutido soluções nas cidades em que os reservatórios já não são mais suficientes para atender a demanda do abastecimento humano.

No próximo dia 3 de agosto, a Cogerh deve realizar reunião em Quixadá, com o Comitê da Bacia do Banabuiú, para decidir sobre a liberação de água do Açude Arrojado Lisboa (Banabuiú), terceiro maior do Ceará que está com 0,75% de sua capacidade.

Diário do Nordeste

Ministério da Agricultura suspende mais de 186 mil registros de pescadores artesanais

A Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura suspendeu 186.106 registros de pescadores profissionais artesanais. As suspensões, publicadas em portaria no Diário Oficial da União (DOU), decorrem de descumprimento de termos de uma instrução normativa da pasta de 2014. Sem o registro, os pescadores ficam impedidos de receber o seguro-defeso, por exemplo.

A instrução determina que, entre outros casos, o pescador terá o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e as respectivas licenças suspensos se não apresentar ao Ministério a documentação exigida, como Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira e cópia do Número de Inscrição do Trabalhador (NIT).

O pescador artesanal precisa do RGP, por exemplo, para requerer o chamado seguro-defeso, que é o seguro-desemprego concedido a esse profissional durante a paralisação temporária da pesca para preservação das espécies.

A relação nominal das suspensões será divulgada no site do Ministério da Agricultura e afixada nas sedes das Superintendências Federais de Agricultura nas Unidades da Federação, diz a portaria. A pasta informou que as informações serão disponibilizadas ao longo da tarde desta sexta-feira, 22 de julho.

Com informações do Ministério da Agricultura

TCU autoriza criação de vagas em cursos de medicina no programa Mais Médicos

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou o edital de licitação do Programa Mais Médicos, a cargo da Secretaria de Regulação da Educação Superior do Ministério da Educação, que selecionará mantenedores de Instituições de Ensino Superior, com vistas à instauração de cursos de Medicina em 39 Municípios pré-selecionados.

A União de Educação e Cultura (Unece) entrou com representação junto ao tribunal sobre supostas irregularidades no procedimento. Para a Unece, havia irregularidades relacionadas à inversão das fases do certame inicialmente previstas no edital e à utilização de critérios de habilitação não previstos no instrumento convocatório.

Em 2015, TCU concedeu medida cautelar para suspenção de procedimentos decorrentes do edital. Além disso, o tribunal determinou que o Ministério da Educação se pronunciasse sobre a adoção de critérios de julgamento da etapa de habilitação não previstos no instrumento convocatório e somente divulgados quando da publicação do resultado preliminar.

Autorização do edital
O tribunal decidiu, na última quarta-feira, 20 de julho, pelo prosseguimento do certame, apesar de avaliar que a política educacional implantada não traz expansão de mercado para oferta de cursos de Medicina. Ela faria apenas uma redistribuição na oferta dos cursos, com sua interiorização.

A análise do processo de licitação verificou que os parâmetros de avaliação dos indicadores definidos no edital para aferir a capacidade econômico-financeira das participantes do chamamento público foram publicados somente após o resultado provisório do certame, o que constitui violação ao princípio do julgamento objetivo.

Além disso, o edital definiu indicadores a serem avaliados, sendo omisso, no entanto, acerca dos critérios que seriam utilizados nessa avaliação.

Apesar disso, a anulação do chamamento público teria como consequência o atraso na abertura de novos cursos de Medicina e, por conseguinte, o atraso na disponibilização de profissionais formados e capacitados para atender à demanda da sociedade.

Suprir carência de médicos em Municípios
O tribunal considerou que há urgência na implementação de ações para suprir a carência de médicos em Municípios do Brasil e que não ficou comprovado que as falhas do edital ocasionaram manipulação de resultados, vantagens a licitantes, restrição à competitividade ou impacto significativo de resultados do certame. O TCU também levou em consideração as dificuldades advindas do ineditismo da seleção empreendida pela referida secretaria do ministério para a autorização de cursos de graduação em Medicina.

Assim, a corte de contas revogou a medida cautelar concedida em 2015 e permitiu, em caráter excepcional, a continuidade do chamamento público referente ao Edital 6/2014. No entanto, o ministério foi informado sobre as falhas do certame em relação à violação do princípio do julgamento objetivo, face à ausência dos critérios de avaliação dos indicadores definidos para aferir a capacidade econômico-financeira das participantes.

Posição CNM
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) entende que a interiorização dos cursos de formação de profissionais da Saúde, como o da medicina, é uma necessidade histórica face aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).

A interiorização tem o potencial de, uma vez formados, promover a fixação desses profissionais em áreas que até o momento não se mostram atrativas. A ausência de profissionais médicos é um tormento para os Prefeitos, pois são eles que tem sob sua responsabilidade ações de prevenção e cuidado em saúde, de prestação do atendimento local ao cidadão.

Ao mesmo tempo entende-se que o monitoramento e avalição de órgãos como o TCU é extremamente benéfica, ainda mais em se tratando de um processo em construção como é o caso em tela.

Com informações do TCU

Ciro e Lula mantêm cordialidade em encontro após ataques

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se encontraram neste domingo pela primeira vez desde que o primeiro fez ataques pesados ao segundo. Tanto no discursos na convenção que homologou a candidatura do prefeito Fernando Haddad à reeleição em São Paulo como nos bastidores, os dois procuraram manter a cordialidade.

Em entrevistas e palestras nos últimos meses, Ciro, que foi ministro da Integração Nacional no primeiro governo do petista, repetiu várias vezes que Lula tem "moral frouxa". Em março, ao bater boca com um manifestante que protestava em Fortaleza contra o PT, o ex-ministro afirmou que "Lula é um merda". Em outros momentos, porém, Ciro defendeu o ex-chefe das acusações de que é vítima na Operação Lava-Jato.

— Foi legal. A gente estava sem se falar há um tempo. Foi bem cordial — respondeu Ciro, ao ser questionado como foi o encontro com Lula.

Sobre as críticas que vinha fazendo, o ex-ministros evitou neste domingo entrar em polêmica:

— Eu tenho pelo Lula um grande apreço. Tenho também grandes críticas aos últimos movimentos dele. Mas não é a ocasião aqui de eu lembrar disso.

No discurso, Ciro disse que participava da convenção com sentimento de prazer por “rever um velho amigo, o ex-presidente Lula”. O ex-presidente, por sua vez, saudou o “querido companheiro Ciro Gomes, companheiro a quem eu devo muita gratidão pelo período que esteve no governo comigo e só não continuou porque não quis”.

Nos bastidores, os dois conversaram reservadamente sobre a conjuntura política nacional.

CE 277: Grave acidente deixa 2 mortos no município de Arneiroz

Um grave acidente de moto foi registrado por volta de 00:40h da madrugada deste domingo, 24, na CE 277, a altura da localidade Sítio Hawai, trecho que liga a localidade de Cachoeira de Fora ao município de Catarina, deixando dois mortos.

Luiz Alberto Sampaio de Sousa, 32, natural de Arneiroz, mas residente em Catarina, e Eugênio Bevenuto de Sousa, 26 anos, natural de Tauá, residente no Conjunto Habitacional Domingos Gomes, Bairro Bezerra e Sousa, trafegavam em uma motocicleta Honda CB 300, cor preta, ano 2015/2016, placa PMC 0272-Catarina-CE, sobraram numa curva da rodovia e sofreram a queda vindo a óbito no local. Devido a gravidade do acidente e o não uso do capacete, as massas encefálicas das duas vítimas foram encontradas próximas aos corpos.

A ocorrência foi atendida pelo Destacamento de Polícia Militar da cidade de Catarina que acionou a Perícia Forense. O rabecão do IML compareceu ao local e conduziu os corpos para o Núcleo de Perícia Forense dos Inhamuns em Tauá.

Apesar do acidente ter ocorrido em território do município de Arneiroz, os procedimentos foram feitos pela PM de Catarina, pois o local fica bem mais próximo da sede daquele município.

A ocorrência foi atendida pelos policiais: 1° Sargento Bandeira, 3° Sargento Junior, e soldados Marinheiro, Balbino e Cavalcanti.

Blog do Wilrismar

"Pílula do câncer" começa a ser testada em humanos nesta segunda-feira (25)

Começam nesta segunda-feira (25) os testes em humanos com a fosfoetanolamina, o composto que ficou conhecido como a "pílula do câncer". As atividades estarão concentradas no Instituto do Câncer do Estado de São Paulo, e a substância será utilizada por 10 pacientes.

Esse primeiro grupo determinará a segurança da dose, e se não houver efeitos colaterais, a pesquisa muda de fase, abrangendo mais 200 pacientes.

Serão avaliadas as reações em dez tipos de câncer: cabeça e pescoço, mama, pulmão, colo, fígado, pâncreas, melanoma, estômago, colo uterino e próstata. Os testes devem avançar e, se os resultados obtidos nas fases forem positivos, mil pessoas participarão do processo, recebendo doses da pílula.