Um problema que era restrito às capitais e aos grandes centros urbanos vem tornando-se evidente nas cidades de médio porte do interior: o déficit habitacional. A busca pela casa própria e o drama de quem vive em moradias precárias são visíveis e, segundo os urbanistas, tendem a aumentar a cada ano. Restrições recentes no financiamento de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida, pelo Governo Federal, devem contribuir para dificultar ainda mais o acesso à casa própria, em particular para as famílias que buscam a moradia popular.
O professor Renato Pequeno, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Ceará (UFC), observou que o déficit habitacional afeta os centros urbanos nas regiões metropolitanas e em núcleos urbanos mais desenvolvidos no interior, por atraírem famílias de áreas rurais e de cidades menores em seu entorno.
Na região Centro-Sul do Ceará, Iguatu é um exemplo desta tendência. "Antes, o déficit habitacional ocorria apenas nas capitais, mas as cidades adotaram estratégias de desenvolvimentos a partir da atração de indústrias, oferta de serviços, de cursos universitários, do agronegócio, e não se pensou nas moradias", explica Renato Pequeno. "Houve um fluxo migratório para esses centros urbanos, e a edificação de novas casas não acompanhou o ritmo de crescimento populacional".
Os urbanistas usam como parâmetro pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Fundação João Pinheiro, órgão da Secretaria de Planejamento e Gestão do Governo de Minas Gerais, que apresentam média nacional de déficit habitacional em torno de 10% da população."Há variáveis para cada cidade, mas esse índice é um parâmetro muito utilizado", observou o arquiteto e urbanista Paulo César Barreto.
Especialistas explicam que déficit habitacional não é apenas a falta de moradia, mas inclui também a falta de infraestrutura, habitação precária e coabitação (quando duas famílias moram em uma mesma unidade). Renato Pequeno analisou ainda que a tendência para os próximos anos é de crescimento deste índice, tanto nos grandes como nos médios centros urbanos. "O quadro vai piorar, os recursos para o Programa Minha Casa, Minha Vida estão minguando, o Governo Federal decidiu não mais investir no setor aplicando medidas que chama de contingenciamento de recursos". "Haverá um aumento do processo de favelização", acrescentou.
Medidas
Pequeno defende, para o setor, adoção de políticas públicas entre o Governo Federal, Estadual e as prefeituras. "É preciso ter planejamento, estudos nas cidades, ações não apenas para casas novas, mas para as habitações precárias, aplicar o Plano Estadual de Habitação que nunca foi realizado", pontuou. "Os municípios precisam ter um conselho, um plano e um fundo de desenvolvimento habitacional", orienta.
Paulo César Barreto observa que Iguatu teve um crescimento razoável, nos últimos anos, a exemplo de outras cidades polos regionais do Ceará. "Dezenas de loteamentos foram abertos, novos bairros surgiram, milhares de casas foram construídas e financiadas, mas ainda não foram suficientes para atender à necessidade local", observou. "Há uma demanda reprimida, de muitos anos".
O secretário de Desenvolvimento Urbano de Iguatu, Marcos Ageu Medeiros, destacou a edificação de 900 moradias por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, no distrito de Gadelha, além de aberturas de loteamentos e construções de casas isoladas.
O presidente da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), Nilson Diniz, disse que o problema do déficit habitacional somente poderá ser resolvido com políticas públicas de financiamento da casa própria, priorizando as famílias de baixa renda. "Cada ente público deve fazer a sua parte", defendeu. "As mudanças nos programas atuais nos trazem preocupação".
O presidente da Associação dos Construtores da Região Centro-Sul, Marcone Pereira, frisou que as novas exigências para contratação de financiamento no programa MCMV reduziram de forma considerável a construção de casas. "Sem dúvida, é um programa importante, que movimenta a economia local e contribui para reduzir o déficit habitacional, que agora tender a crescer".
Honório Barbosa
