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quinta-feira, 19 de setembro de 2019

Homenagem da prefeitura de Mombaça ao ator Silvero Pereira em alusão ao Dia do Teatro


PRODETER realiza capacitação sobre crédito fundiário em Quixelô

O Banco do Nordeste e o Instituto Flor do Piqui, da região do Cariri cearense, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de Quixelô, estiveram reunidos com agricultores para realizar através do PRODETER capacitação sobre crédito fundiário em Quixelô.

A prefeita Fátima Gomes esteve presente ao evento e destacou a importância da capacitação para saber como utilizar recursos e “progredir mesmo em tempos difíceis como os que estamos atualmente vivendo”.

O evento aconteceu na Câmara Municipal de Quixelô. Representando do BNB, o Agente de Desenvolvimento, Antônio Carlos e Paulo José de Moraes Máximo, como reprentante do Instituto Flor do Piqui.

Convite da prefeitura de Deputado Irapuan Pinheiro


Rodrigo Maia defende fundo eleitoral para equilibrar campanhas

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu hoje (19) o uso do Fundo Eleitoral para financiar campanhas. Segundo ele, os recursos públicos equilibram a disputa entre os candidatos. “Quando se decidiu por não ter financiamento privado, você não tem outra saída. Porque se não tiver financiamento público, só terão financiamento as campanhas que estiverem vinculadas a um empresário rico que possa doar como pessoa física”, disse, após participar de um seminário sobre a reforma tributaria promovido pela Câmara Americana de Comércio.

Em 2015, o Supremo Tribunal Federal proibiu empresas de financiarem campanhas eleitorais. Atualmente, os candidatos só podem receber doações de pessoas físicas ou usar os recursos do fundo eleitoral. O valor do fundo eleitoral em 2018 foi de R$ 1,8 bilhão.

O plenário da Câmara votou, na noite de ontem (18), o projeto de lei que altera regras sobre o Fundo Partidário e o Fundo Eleitoral. O projeto havia sido aprovado anteriormente pelos deputados, mas sofreu modificações no Senado. Os senadores mantiveram apenas a destinação de recursos ao fundo eleitoral, rejeitando todas as outras alterações feitas pela Câmara.

Avanço

Para Maia, o texto aprovado é “um avanço” em relação às propostas iniciais. “Foi aprovado um texto que melhorou do texto inicial da Câmara dos Deputados. Tiramos as principais polêmicas. Algumas ainda existem. Cabe ao presidente decidir o que sanciona e o que veta. Nós entendemos que a maior parte do texto representa um avanço”, ressaltou.

Os deputados aprovaram a exclusão dos quatro pontos e mantiveram no projeto a obrigatoriedade de uso do sistema eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a prestação de contas. Também rejeitaram o trecho que previa a aplicação de multa de 20% sobre montante considerado irregular no julgamento da prestação de contas, apenas no caso de dolo. Manteve, ainda, os prazos atuais de prestação de contas por parte dos partidos, e excluiu do texto o item que permitia aos partidos corrigir erros formais e materiais, omissões ou atrasos em sua prestação de contas até o seu julgamento, para evitar a rejeição das mesmas.

O projeto aprovado manteve novas situações, em que será permitido o uso de recursos do Fundo Partidário. Pelo texto aprovado pelos deputados, o fundo poderá ser usado para serviços de consultoria contábil e advocatícia; pagar juros, multas, débitos eleitorais e demais sanções relacionadas à legislação eleitoral ou partidária; compra ou locação de bens móveis e imóveis, construção de sedes, realização de reformas; e pagamento pelo impulsionamento de conteúdos na internet, incluindo a priorização em resultados de sites de pesquisa.

Receita Federal

O presidente da Câmara propôs a divisão das atribuições da Receita Federal em mais órgãos. Segundo Maia, existe uma concentração excessiva de poder atualmente. “A Receita hoje faz as normas, arrecada, fiscaliza e julga, no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Ficou um superpoder contra o contribuinte. Eu acho que se deve debater se um órgão deve ficar com toda a cadeia, ou se deve se separar a cadeia”, disse.

A redução da concentração de atribuições da Receita Federal não traria, de acordo com Maia, riscos à fiscalização ou combate a corrupção. “Todos os julgamentos, a Receita tem o voto de minerva [voto decisivo]. Isso não tem nada a ver com corrupção”, enfatizou.

(Agência Brasil)

Piquet Carneiro mais uma vez é referência no IEGM Ceará

Em recente publicação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE/CE, foi divulgado o resultado do IEGM – Índice de Efetividade da Gestão Municipal, que é uma ferramenta de diagnóstico que tem como objetivo avaliar a efetividade da gestão administrativa das prefeituras, e tem como ano base 2018. A avaliação é composta de 07 (sete) indicadores envolvendo boas práticas nas temáticas de Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Proteção das Cidades e Governança da Tecnologia da Informação.

Dos 184 municípios do Estado do Ceará, Piquet Carneiro foi avaliado na 15ª posição em efetividade da gestão municipal com pontuação de 62,51, mesmo reconhecendo os esforços dos colegas prefeitos da região, Piquet Carneiro, foi o único município da região Sertão Central a pontuar no IEGM. Com destaque especial a Secretaria da Saúde, que no indicador Saúde teve a pontuação de 86,00.

"É com muita alegria que comunico este resultado a nossa população, pois isso só vem mostrar o nosso compromisso em fazer gestão com responsabilidade em prol do desenvolvimento de Piquet Carneiro.", disse o prefeito Bismarck Barros.

PIB do Ceará cresceu 2,08% no segundo trimestre deste ano em relação a igual período de 2018

O Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará cresceu 2,08% entre abril e junho deste ano quando comparado com o mesmo período de 2018. A informação é do governador Camilo Santana, que fez a divulgação na manhã desta quinta-feira, 19.

Os dados foram analisados pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), que deverá expor números detalhados durante esta tarde.

Segundo o petista, o setor de indústria cresceu 4,68% e puxou o crescimento acumulado do segundo trimestre de 2019 no Estado. Os setores de pecuária e de serviços também apresentaram bons crescimentos positivos.

De acordo com dados divulgados em 29 de agosto, o PIB do Brasil apresentou alta de 1% entre abril e junho de 2019 na comparação com o segundo trimestre de 2018.

Tasso apresenta novo relatório e Previdência avança no Senado

O senador Tasso Jereissati (PSDB) leu, nesta manhã de quinta-feira, seu relatório às emendas à Proposta de Reforma da Previdência que tramita no Plenário do Senado e, assim, a proposta avança a tramitação da Reforma da Previdência. “Basicamente foi o mesmo relatório já aprovado na CCJ, com um pequeno ajuste de uma emenda de redação e a supressão de um item que irá para PEC paralela. A economia está mantida e não há nenhuma alteração no impacto”, disse ele após a sessão.

Com esse novo relatório, Tasso Jereissati mantém a proposta de que o Senado aprove o texto original da Câmara dos Deputados, e na próxima terça-feira haverá a votação da proposta em primeiro turno. No início de outubro, a Casa votará o segundo turno, seguindo a matéria para a promulgação. As mudanças estarão todas na PEC paralela.

Ceará é referência no envio de córneas para transplante

Com filas de espera zeradas desde 2016, o Ceará tem se tornado uma referência no envio de córneas para transplante em outros estados. Apenas neste ano, foram fornecidos 397 do tecido para hospitais de fora, segundo o Banco de Olhos do Ceará. O número, que considera também os dados da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), representa esperança para pessoas que precisam do procedimento cirúrgico.

Ao todo, foram 13 estados beneficiados desde janeiro, entre eles Maranhão, Rio de Janeiro e Pará. O envio só foi possível graças a uma parceria entre a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e a Secretaria da Saúde (Sesa), que acumulou 3.288 doações desde 2016.

A coordenadora da Central de Transplantes do Ceará, Eliana Barbosa de Almeida, explica que os números desse tipo de transplante são altos em razão da cooperação entre as pastas. “Antes, tínhamos apenas um núcleo de doações e o período de espera era de seis meses. Com a integração, nós passamos a três núcleos em todo o Estado, zeramos a fila e passamos a disponibilizar para outros estados”, diz.

De acordo com Eliana, outros fatores colaboram com os bons números, a exemplo da rapidez do transplante. “Além do procedimento não ser considerado de alto risco e raramente haver rejeições, o grupo sanguíneo também não é requisito para o receptor”. Conforme a coordenadora, em outros estados, “as filas de espera também zeraram, mas logo depois voltaram a crescer. Porém, o Ceará mantém os números firmes”.

SOLIDARIEDADE
O sucesso na captação de córneas vem de atitudes de amor e solidariedade, como as de Sônia Lima, que perdeu o filho Willamy Lima em 2018 e decidiu doar as córneas. “Saber que alguém enxerga com os olhos dele me faz sentir que ele não se foi totalmente. Sinto que ainda pode ver o sol, apreciar a vista do mar, como ele tanto gostava”, conta.

Por ter sido vítima de uma bala em uma perseguição policial, Sônia conta que os outros órgãos do filho não poderiam ser aproveitados. “Se pudesse, eu doaria até o último fio de cabelo dele. Hoje, uma mãe ou um pai devem estar muito felizes pelo filho (a) conseguir enxergar”, comenta.

EMOÇÃO
Transplantado pela primeira vez aos 14 anos, o assistente de logística Frank Marques, 38, que perdeu a visão por causa da ceratocone (uma doença genética que muda a estrutura da córnea), relata. “Fiz o primeiro transplante aos 14 anos. Um dos primeiros procedimentos do tipo no estado. Já o segundo transplante aconteceu aos 33”.

“Precisei me adaptar, principalmente nos estudos. Hoje já não preciso mais. Voltar a enxergar com os dois olhos é uma sensação maravilhosa. Pude retomar muitos sonhos. Passei a ver a vida com outros olhos, a dar mais valor aos pequenos detalhes”, conta, emocionado.

Diário do Nordeste

Adolescente de 15 anos é procurado pela polícia suspeito de estuprar a mãe e irmão no Ceará

Um adolescente de 15 anos é procurado pela polícia suspeito de estuprar a mãe e irmão de nove anos na cidade de Crateús, interior do Ceará. De acordo com a Polícia Civil, o caso foi registrado por uma conselheira tutelar nesta terça-feira (17).

Segundo familiares, a mãe toma medicamento, e o adolescente aproveitou o momento em que a familiar estava adormecida para praticar relações sexuais no último dia 12.

Em nota, o órgão explicou que mãe e a criança foram encaminhadas para a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) para realizar exames.

Os agentes disseram que já têm informações de onde o adolescente pode estar. O caso vai ser investigado pela Delegacia Regional de Crateús.

Motociclista morre após se chocar com micro-ônibus, no Ceará

Um homem morreu após um acidente entre uma motocicleta e um micro-ônibus nesta quinta-feira (19), no Bairro Potira I, no município de Caucaia, na Grande Fortaleza. A Polícia Rodoviária Federal do Ceará (PRF-CE) apurou com testemunhas que o condutor da motocicleta perdeu o controle e bateu de frente no outro veículo.

A colisão ocorreu na rodovia BR-222, próximo ao quilômetro 21, por volta das 6h30. A vítima trafegava no sentido Caucaia-Fortaleza, enquanto o coletivo estava no sentido oposto.

Duas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram para o local atender o motociclista, mas o condutor da moto não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

Agentes da PRF-CE estão no local de orientaram o trânsito, que ficou congestionado.

Calendário PIS-Pasep 2019-2020: pagamento de abono salarial para nascidos em setembro começa nesta quinta

Começa a ser pago nesta quinta-feira (19) o abono salarial PIS do calendário 2019-2020, ano-base 2018, para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em setembro. O PIS é pago na Caixa Econômica Federal.

Também será liberado o Pasep, que é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil, para quem tem final da inscrição 2.

Quem nasceu nos meses de julho a dezembro ou tem número final de inscrição entre 0 e 4 receberá o benefício ainda no ano de 2019. Já os nascidos entre janeiro e junho e com número de inscrição entre 5 e 9 receberão no primeiro trimestre de 2020. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2020, prazo final para o recebimento.

O valor do abono varia de R$ 83 a R$ 998, dependendo do período trabalhado formalmente em 2018.

Mombaça: Secretaria de Saúde, através do Centro de Saúde e NASF, realiza palestra sobre suicídio dentro da Campanha Setembro Amarelo

Como parte das atividades do Setembro Amarelo, a Secretaria de Saúde de Mombaça, através do Centro de Saúde e do NASF, dia 17 de setembro, realizou na recepção do Centro de Saúde, uma Sala de Espera, com uma palestra sobre o suicídio, que contou com a participação do psiquiatra Dr. Carlos Holanda e a psicóloga do NASF, Dra. Ticiana Aguiar.

A palestra foi direcionada aos pacientes que aguardavam o atendimento ao psiquiatra, como também, as pessoas que estavam a espera de atendimento de outros profissionais de saúde.
Antes de ter inicio as atividades membros do Lions Clube Centro e Leo Clube distribuiu um delicioso caldo para todos que estavam presente no Centro de Saúde.

A secretária de Saúde, Dra. Norma Marques, agradeceu o envolvimento de todos os profissionais do Centro de Saúde e a equipe do NASF na Campanha Mundial de Combate ao Suicídio que que acontece durante todo o mês de setembro e o apoio que o Lions Clube Centro sempre presta as campanhas da Secretaria.

Em sua palestra o Dr. Carlos Holanda salientou que o cérebro (mente) como qualquer outra parte do corpo adoece e precisa de tratamento adequado com um profissional, seja ele psicólogo (terapia) ou psiquiatra (médico) para combater as doenças que envolvem os problemas mentais. Em se tratando de tendência ao suicídio ou auto mutilação, é necessário bastante atenção para os possíveis sintomas e procurar de imediato ajuda do profissional disponível na rede pública.

Ainda sobre a temática de combate ao suicídio atividades como palestras e roda de conversas estão sendo realizadas em todas as Unidades Básicas de Saúde do município com a participação dos profissionais de saúde da secretaria.

Comunidade do Riacho do Meio, em Quixelô, realiza o Planejamento Orçamentário e definição das ações para a LOA 2020

A prefeita Fátima Gomes, secretários e vereadores estiveram reunidos com população da região do Riacho do Meio para tratar da Lei Orçamentária Anual – Orçamento participativo e planejamento orçamentário para 2020.

Muitos estiveram presentes lotando o prédio da Associação do Riacho do Meio onde foram apresentadas as reivindicações da comunidade em todas as esferas da gestão municipal. A prefeita Fátima ressaltou a qualidade das participações e das sugestões. “Um momento muito rico!”, disse a prefeita.

Iguatu irá receber financiamento de R$ 256,25 milhões para projetos da infraestrutura

A Prefeitura de Iguatu irá receber R$ 256,25 milhões para investimentos na infraestrutura do município. A liberação desse benefício foi aprovada pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério da Economia com apoio do deputado federal Domingos Neto (PSD), relator geral do orçamento da União para 2020.

Essa liberação é a primeira etapa para o município conseguir financiamentos externos para projetos na infraestrutura. Os recursos vão beneficiar o desenvolvimento de Iguatu em diversas áreas como saneamento, pavimentação asfáltica, melhorias na captação de água e de adutoras, construção de ponte, entre outras.

Os projetos serão realizados com recursos do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). “Gostaria de agradecer ao Deputado Domingos Neto pela a parceria. Esses investimentos vão beneficiar a vida de diversas famílias de Iguatu”, ressaltou o prefeito Ednaldo Lavor.

Petrobras sobe gasolina em 3,5% e diesel, em 4,2%

Dois dias após a disparada no preço do petróleo provocada por ataques a instalações petrolíferas na Arábia Saudita, a Petrobras anunciou a seus clientes nesta quarta (18) reajustes no preço da gasolina e do diesel.

O preço de venda da gasolina nas refinarias da estatal vai subir 3,5%. Já o preço do diesel terá alta de 4,2%. Os novos valores começam a vigorar nesta quinta (19).

O repasse às bombas depende de políticas comerciais de postos e distribuidoras. O valor cobrado pela Petrobras na venda de gasolina equivale a cerca de 30% do preço final. No caso do diesel, o valor de venda da empresa equivale a 50% do preço de bomba.

Bolão de assessores do PT ganha Mega-Sena de R$ 120 milhões

Um bolão feito pela área técnica da liderança do PT na Câmara dos Deputados com a participação de 49 pessoas foi o grande ganhador da Mega-Sena acumulada em R$ 120 milhões, segundo parlamentares do próprio partido.

Momentos depois de ter sido divulgada a informação de que a aposta vencedora havia saído para Brasília, na noite desta quarta-feira (18), houve comemoração no plenário e em corredores próximos à liderança do PT.

No momento, a Câmara votava o projeto de minirreforma eleitoral, que afrouxa regras de controle e transparência dos partidos.

Pelo rateio, cada um dos cotistas receberá R$ 2,5 milhões. Um motorista do partido teria adquirido seis cotas, o que significa que vai embolsar, sozinho, R$ 15 milhões.

quarta-feira, 18 de setembro de 2019

TRT do Ceará manda indenizar por dano moral trabalhador com síndrome de esgotamento profissional

Um assessor de crédito que desenvolveu patologia relacionada ao trabalho, chamada de “Síndrome de Burnout” ou “Síndrome do Esgotamento Profissional”, enquanto trabalhava na empresa Instituto Nordeste Cidadania, em Horizonte (Região Metropolitana de Fortaleza), buscou a Justiça do Trabalho do Ceará para haver seus direitos. A juíza da Vara do Trabalho de Pacajus, Kelly Cristina Diniz Porto, condenou a empresa a pagar R$ 40 mil a título de indenização por danos morais, em sentença publicada em abril de 2019.

O trabalhador, segundo a assessoria de imprensa do TRT do Estado, alegou que quando foi admitido não possuía qualquer problema de saúde. Após alguns anos de trabalho externo na função de visitar clientes, prestar serviços e assessoria de concessão de crédito, ele foi acometido de doença ocupacional. O assessor relatou que sofria pressão da empregadora por resultados acima da média, desdobrava-se para alcançar as metas estabelecidas, submetia-se a constantes pressões do escritório da empresa, sacrificando-se física e mentalmente por medo de perder o emprego.

Testemunhas relataram que o trabalhador era considerado um assessor de excelente performance, mas que “foi muito notório para os colegas de trabalho da equipe, que em decorrência da sobrecarga de trabalho, houve uma mudança de humor no reclamante, uma vez que era muito feliz e alegre no ambiente de trabalho”, contou uma das testemunhas.

De acordo com laudo pericial psiquiátrico, foi constatado que o trabalhador sofreu “Síndrome de Burnout”, uma condição de sofrimento psíquico relacionada ao trabalho. Segundo a médica perita, o assessor de crédito manifestou os quatro sintomas característicos da síndrome: físicos, psíquicos, comportamentais e defensivos.

Também foram juntados ao processo documentos fornecidos pelo Centro de Apoio Psicossocial de Horizonte (Capes), que comprovaram que o autor estava sendo acometido de sofrimento psicológico em decorrência das condições estressantes de trabalho.

A empresa, em sua defesa, alegou que os direitos já estavam prescritos, além de negar a relação entre a doença do funcionário e suas atividades no ambiente de trabalho. Requereu, por fim, que os pedidos fossem julgados improcedentes.

No entanto, a juíza do trabalho Kelly Porto confirmou que “as excessivas cobranças realizadas pela supervisora do trabalhador, o acúmulo de trabalho proveniente do déficit no quadro de assessores de microcrédito, a gestão por estresse realizada pela ré com o estabelecimento de metas abusivas, situações que confirmam que o trabalhador fora constantemente submetido a um trabalho exaustivo e extenuante”, destacou a magistrada.

Complementou, ainda, em sua decisão, que “ao empregador cumpre o dever jurídico de não se omitir em relação à saúde do empregado, sob pena de descumprir as normas relativas à Segurança e Medicina do Trabalho”. Para a juíza, as condições de trabalho atuaram como fator preponderante na eclosão da doença desenvolvida, conhecida como “Síndrome do Esgotamento Profissional”.

A sentença de mérito julgou procedente o pedido de indenização em razão de doença de natureza ocupacional reconhecida após a dispensa do empregado, pois tinha a garantia de permanecer no trabalho 12 meses após o fim do auxílio-doença acidentário, o que não ocorreu. Condenou, ainda, no pagamento de R$ 40 mil a título de indenização por danos morais para reparar o sofrimento causado ao trabalhador pelo acometimento da “Síndrome do Esgotamento Profissional” ou “Síndrome de Burnout”, além de outras verbas trabalhistas. O valor arbitrado do total da condenação foi de R$ 90 mil. O processo se encontra na segunda instância, aguardando análise de recurso.

Realizada aula inaugural do curso de eletricista instalador em Mombaça

A Secretaria de Assistência Social (SAS), através do Projeto Gerar, em parceria com o Governo do Estado, realizou nesta segunda-feira (16) a aula inaugural do curso de Eletricista Instalador do projeto Primeiro Passo.

O evento ocorreu no auditório do Polo de Atendimento Rocky Lane Nogueira de Azevedo, (PROARES) e contou com a presença da Sra. Lêda Jota, representando o prefeito Ecildo Filho, da secretária de Assistência Social, Izaura Gomes, e de técnicos da Assistência Social.

Durante o evento, os alunos assistiram as orientações repassadas pela Secretaria Izaura sobre o funcionamento do curso, e receberam o material das mãos da Sra. Lêda Jota, que em sua fala destacou os investimentos da gestão municipal principalmente na formação dos jovens mombacenses.

Os jovens participantes do Primeiro Passo, linha de ação bolsista, ainda receberão um benefício no valor de R$ 100,00, lanche e ao final do curso, certificado de participação.
A capacitação profissional terá carga horária total de 240h/a, dividida em seis módulos: Cidadania e Direitos Humanos, Meio Ambiente e Protagonismo Juvenil; Juventude, Saúde, Sexualidade e Relações de Gêneros; Empreendedorismo; Orientação Profissional para o Mercado de Trabalho; Inclusão Digital; Específico de Eletricista Instalador.

Comunicado da prefeitura de Irapuan Pinheiro

Fórum debaterá perspectivas da economia do Nordeste

Com o tema “Gestão e Desburocratização”, o LIDE Ceará (Grupo de Lideres Empresariais do Ceará) e o Banco do Nordeste vão promover o Fórum de Desenvolvimento Regional nesta sexta-feira, das 8 às 11h30min, no Hotel Gran Marquise.

A programação contará com as participações do Secretário Nacional da Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, do presidente do BNB, Romildo Rolim, e do diretor de Administração e Finanças do Sebrae Nacional, Eduardo Diogo.

O objetivo é discutir as perspectivas econômicas do Nordeste principalmente na Era Bolsonaro.

Blog do Eliomar

Gilberto Kassab cumprirá maratona política em cinco regiões do Ceará

O presidente nacional de honra do PSD, Gilberto Kassab, não tem agenda política em Fortaleza, mas fará uma visita de cortesia, às 15h30min, ao presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto (PDT).

Na comitiva dele, o presidente estadual do PSD, Domingos Filho, o deputado federal Domingos Neto e as deputadas estaduais Patrícia Aguiar e Erika Amorim.

Depois desse compromisso, é cumprir agenda no Interior do Estado com primeira parada nesta noite em Limoeiro do Norte, com ato no auditório do NIT/Centec. Na quinta, a visita ocorrerá em Aracati, no Hotel Mirante das Gamboas, pela manhã. Em seguidas, Kassab volta para a Capital cearense onde, também na quinta, tem conversa com lideranças do partido.

Na sexta-feira, Gilberto Kassab e comitiva se deslocarão até Pacatuba onde, pela manhã, o dirigente nacional vai abonar a ficha de filiação do prefeito Carlomano Marques. À tarde, ida até Iguatu para encontro no Hotel Diocesano, com a programação se encerrando às 19 horas em Juazeiro do Norte (Cariri), no Hotel Verdes Vales.

Heitor Freire quer programa de habitação para agentes da segurança pública

O deputado federal Heitor Freire (PSL/CE) protocolou projeto de lei para garantir uma reserva de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida para policiais civis, militares, federais, guardas civis e agentes penitenciários, além de isentar essas categorias dos critérios de renda que o programa exige. Segundo o parlamentar, os profissionais de segurança pública possuem déficit salarial quando comparando a remuneração e a atividade de altíssimo risco o qual desempenham diariamente.

“Apenas o salário recebido por esses profissionais não comporta benefício suficiente frente à importância de suas funções e, especialmente, ao fato de colocarem suas próprias vidam em risco para defender a de outros cidadãos brasileiros”, argumenta o parlamentar.

Outro fator relevante é que a inserção de mais agentes da segurança no PMCMV poderá beneficiar diretamente a população residente nos bairros e cidades onde essas unidades habitacionais estão inseridas. Na grande maioria das cidades com residenciais Minha Casa, Minha Vida, os empreendimentos são construídos em áreas periféricas e de pouco acesso às regiões centrais, gerando implicações em termos de segurança e qualidade de vida das pessoas que vão morar nesses locais.

O PL 4580/2019 está em tramitação na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) sob relatoria do Dep. Julian Lemos (PSL/PB).

Minha Casa, Minha Vida não vai acabar

O Ministério do Desenvolvimento Regional (Gustavo Canuto) informou que o programa está passando por uma reformulação, seguindo as seguintes premissas norteadoras: direcionamento do recurso às famílias que possuem menor condição financeira; redução do déficit regional com a criação de atrativos econômicos no mercado; e correção das falhas encontradas no programa – como a comercialização irregular dos imóveis.

*Mais informações para a imprensa:*
Camila Lima – Jornalista Profissional – MTE 3030
(85) 99633.0981
Camilalima.assessoria@gmail.com

Prefeituras de Irauçuba e Tianguá terão eleições suplementares convocadas pelo TRE-CE

Os municípios de Irauçuba e Tianguá terão eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito, a serem realizadas no dia 27 de outubro, convocadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).

A data e instruções para o pleito foram aprovadas pela Corte nesta terça-feira (17), através das resoluções 747/2019 e 745/2019.

Tianguá

Em Tianguá, o prefeito José Jaydson Saravai Aguiar e seu vice, Mardes Ramos de Oliveira, tiveram os diplomas anulados por unanimidade no último dia 9 deste mês, após decisão do Tribunal.

O Pleno da Corte Eleitoral rejeitou os embargos de declaração apresentados pela defesa do então prefeito de Tianguá, que tentavam reverter a decisão de anulação dos mandatos dele e do vice, proferida em 20 de agosto.

Na ocasião, os magistrados seguiram o voto do relator, juiz José Vidal Silva Neto, e julgaram os recursos improcedentes, mantendo a decisão anterior.

José Jaydson e Mardes Ramos de Oliveira venceram as eleições suplementares para o município em junho de 2018 e tiveram os registros de candidaturas julgados pelo TRE-CE em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral, que já tramitava na Corte.

A iniciativa determinava a inelegibilidade por oito anos do candidato José Jaydson, devido abuso de poder econômico e político na disputa eleitoral de 2016, na qual não chegou a ser eleito. Devido esse fato, a chapa de José Jaydson não poderia ter sido eleita e, por isso, teve o diploma cassado.

Irauçuba

A perda dos mandatos do prefeito e vice-prefeito de Irauçuba ocorreu por motivos semelhantes aos de Tianguá. O pleno do TRE-CE cassou os mandatos de Raimundo Nonato de Sousa e José Pinto de Mesquita no dia 22 deste ano, por abuso de poder econômico nas eleições de 2016.

Candidatas laranjas provocam cassação de toda a chapa, decide TSE

Em um julgamento de placar apertado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta terça-feira, 17, que a presença de candidatas laranjas devem levar à cassação de toda a chapa. O entendimento do tribunal foi feito no julgamento do caso de cinco candidatas à Câmara de Vereadores de Valença do Piauí, que tiveram votação inexpressiva, não praticaram atos de campanha nem tiveram gastos declarados em suas prestações de contas.

A Lei das Eleições obriga a presença de ao menos 30% candidaturas de mulheres, mas partidos tentam burlar as obrigações com "candidatas laranjas", ou seja, fictícias, apenas para alegar oficialmente que cumpriram a cota.

O entendimento firmado pelo TSE na noite desta terça deve seguir de referência para a análise de casos semelhantes, como a investigação sobre candidatas laranjas do PSL em Minas Gerais e em Pernambuco. A decisão do TSE cassou o mandato de seis dos 11 vereadores da Câmara de Valença do Piauí.

Para o Ministério Público Eleitoral, as "candidaturas fictícias" relegam às mulheres "papel figurativo na disputa político-eleitoral" e refletem a "estrutura patriarcal que ainda rege as relações de gênero na sociedade brasileira". Uma das candidatas de Valença não obteve nenhum voto, outra obteve um e uma terceira sequer compareceu às urnas para votar.

Em seu voto, o vice-presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que a cota feminina não produziu, até hoje, verdadeiro impacto na representação feminina no Congresso Nacional - atualmente, apenas 15% dos parlamentares são mulheres, índice abaixo tanto da média das Américas (de 30,6%) quanto da média mundial (de 24,3%).

"Entre nós, os resultados ruins da reserva de candidaturas femininas parecem advir, em grande medida, da falta de comprometimento efetivo dos partidos políticos em promover maior participação política feminina. E isso é demonstrado pela recalcitrância dos partidos e das lideranças partidárias em empregar os recursos destinados por lei à difusão da participação política feminina para atrair mais mulheres para seus quadros e promover a sua capacitação; em dar espaço a mulheres em seus órgãos diretivos", afirmou o ministro.

A controvérsia no caso de Valença, destacou o ministro, é saber se, com a fraude nas candidaturas femininas das coligações, a perda dos registros de candidatura se aplica apenas a elas ou se alcança indistintamente todos os candidatos indicados pelas coligações proporcionais.

"Como se sabe, nenhum candidato pode pretender concorrer às eleições e ter seu Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) deferido sem que o partido ou coligação pelo qual concorre preencha determinados requisitos, a exemplo da constituição de órgão partidário válido, da realização de convenções e do atendimento ao percentual mínimo de 30% de candidaturas por gênero. Portanto, a consequência da fraude à cota de gênero deve ser a cassação de todos os candidatos vinculados ao DRAP, independentemente de prova da sua participação, ciência ou anuência. Isso porque a sanção de cassação do diploma ou do registro prevista no art. 22, XIV, da LC 64/1990 aplica-se independentemente de participação ou anuência do candidato", concluiu Barroso.

Barroso acompanhou o entendimento do relator, ministro Jorge Mussi, de que todos os candidatos a vereador das duas coligações deveriam ser cassados.

Os ministros Tarcísio Vieira e a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, tiveram o mesmo entendimento.

Em sentido contrário, Edson Fachin, Og Fernandes e Sérgio Banhos se posicionaram a favor de que apenas os candidatos que efetivamente participaram da fraude deveriam ser punidos pela Justiça Eleitoral.

Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 120 milhões nesta quarta

O concurso 2.189 pode pagar um prêmio de R$ 120 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) desta quarta (18) em São Paulo (SP).

Para apostar na Mega-Sena
As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Probabilidades
A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

Pais de alunos da localidade de vila Belos reclamam da qualidade do transporte escolar

Os pais de alunos da localidade de vila Belos, em Acopiara, entraram em contato com o blog para denunciar a falta de transporte escolar desde a última segunda-feira. 

Segundo os denunciantes, após muita confusão, a Prefeitura disponibilizou um veículo sem a mínima condição de tráfego. 

Os pais afirmam que os filhos estão correndo risco de vida, pois o carro além de ser pequeno não tem nenhuma segurança. Com a palavra a Secretaria da Educação de Acopiara. 

Ministério Público do RJ pede foro especial para Flávio Bolsonaro no caso Queiroz

O Ministério Público do Rio de Janeiro se disse a favor de conceder foro especial ao senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) no caso em que ele é investigado por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Os crimes supostamente praticados estão ligados ao gabinete de Flávio na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro). O filho do presidente foi deputado estadual de 2003 a 2018.

A defesa de Flávio havia pedido que o caso saísse da primeira instância e ficasse sob responsabilidade do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio. Se o pedido for aceito, o processo deixa as mãos do juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27ª Vara Criminal, e vai para o colegiado, composto por 25 magistrados.

A procuradora Soraya Taveira Gaya se manifestou pela transferência no dia 12 de agosto, em resposta ao habeas corpus impetrado pelos advogados do senador. Na manifestação, a procuradora diz que Flávio teria cometido os supostos crimes "escudado pelo mandato que exercia a epoca".

Ela também diz que, sendo ele o filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), há grande "interesse da nação no desfecho da causa e em todos os movimentos contrários à boa gestão publica".

Ao defender a concessão de foro especial ao senador, a procuradora afirma que não lhe parece a melhor postura querer julgar Flávio "de forma unilateral e isolada, quando o mesmo tem uma funcao relevante e que a todos interessa".

"Existe uma tendencia em extirpar o chamado foro privilegiado, que de privilegio nao tem nada. Trata-se apenas de um respeito a posicao ocupada pela pessoa. Assim, e muito mais aparentemente justo ser julgado por varios do que apenas por um, fica mais democratico e transparente". Soraya diz também que o juiz Itabaiana tem carregado sozinho "um grande fardo nos ombros" e que "nem Cristo carregou sua cruz sozinho".

A defesa de Flávio pede ainda a anulação de todas as decisões do magistrado, mas a procuradora afirma que a validade das provas que já constam nos autos deve ser submetida à autoridade competente para o julgamento.

Agências

Senado faz acordo e derruba aumento do fundo eleitoral para Eleição 2020; projeto volta à Câmara

Após ampla repercussão, o Senado fez acordo para evitar que o fundo eleitoral tenha acréscimo de dinheiro público para o ano que vem. 

Após o acordo, a CCJ aprovou o projeto, mas com muitas modificações. A matéria, que garante apenas a manutenção do valor de R$ 1,7 bilhão para as campanhas no próximo ano, passou também no plenário e volta à Câmara.

Diário do Nordeste

Bolsonaro sanciona projeto que regulamenta a prática da vaquejada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, hoje (17), o Projeto de Lei que regulamenta a prática da vaquejada. 

O projeto é resultado da Emenda Constitucional 96, que reconheceu a vaquejada como bem imaterial do patrimônio cultural brasileiro, determinando a regulamentação da prática por lei específica, que assegure o bem-estar dos animais.

Diário Online

Morre em Acopiara, vítima de ataque cardíaco, o senhor Raimundo Alves de Oliveira, conhecido por Tuíca

O blog registra com pesar o falecimento do senhor Raimundo Alves de Oliveira, conhecido por Tuíca, morador do sítio Cambitos, em Acopiara, vítima de ataque cardíaco. 

Segundo informações, ele passou mal, foi socorrido ao hospital, porém não resistiu. Tuíca era um grande amigo deste blogueiro, pessoa querida na Terra do Lavrador. Pêsames aos familiares!

terça-feira, 17 de setembro de 2019

Heitor Freire pede providências em proposta

Heitor Freire, via Twitter:

"Sugeri ao Ministério do Desenvolvimento Regional que tome providências para a alocação de recursos e priorização da proposta nº 032986/2019, que tem como objeto a pavimentação em pedra tosca em estradas vicinais no município de Porteiras-CE."

Camilo Santana anuncia convocação do últimos aprovados do concurso de agente penitenciário

O governador Camilo Santana (PT), em rápida mensagem que transmitiu em suas redes sociais, nesta terça-feira, anunciou que vai convocar a última turma de aprovados do concurso público para agentes penitenciários. Adiantou que, ao retornar, tratará do assunto numa reunião que manterá com o secretário da Administração Penitenciária, Mauro Albuquerque.

O anúncio de Camilo ocorreu no aeroporto de Bilbao, na Espanha, antes de pegar conexão para Santiago de Compostela onde, nesta quarta-feira, terá reuniões com investidores. No grupo, da área de pesca.

Camilo quer conhecer também toda a logística adotada no Caminho de Santiago, que atrair turistas de todo o mundo.

Dr. Sarto puxa panfletagem do Setembro Amarelo

Nesta manhã de terça-feira, o presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto (PT), participou de uma panfletagem dentro da campanha Setembro Amarelo, de conscientização sobre prevenção ao suicídio. A ação ocorreu na avenida Pontes Vieira, em frente à sede do Poder Legislativo.

“É um momento em que deputados e servidores chamam a atenção para esses índices alarmantes e essa estatística, que são muito cruéis para o Ceará. Todos nós, de alguma forma, direta ou indiretamente, já tomamos conhecimento de algum caso de tentativa de suicídio ou de depressão”, disse o presidente da Assembleia em entrevista.

Decon promove mutirão online de renegociação de dívida com instituições financeiras e administradoras de cartão

O Ministério Público do Ceará (MPCE) promove entre os dias 9 e 20 de setembro de 2019 um mutirão online para o consumidor que deseja renegociar suas dívidas junto a bancos, instituições financeiras e administradoras de cartão de crédito. O mutirão é uma ação conjunta entre vários Procons do Nordeste.

O cadastro acontece exclusivamente online e, após registro solicitando a negociação da dívida, a instituição financeira tem o prazo de até 10 dias para apresentar uma resposta ao consumidor. Por esse motivo, é importante preencher o formulário com dados de telefone e e-mail atualizados. Já o consumidor terá o prazo de 20 dias para avaliar a resposta da empresa.

O mutirão acontece na semana em que o Código de Defesa do Consumir completa 29 anos. A ação não pretende promover o perdão de dívidas.

O pedido de renegociação pode ser feito somente com instituições já cadastradas no sistema. A lista completa com todas as empresas pode ser consultada na plataforma online.

Garantia Safra 2017/2018 é liberado para os agricultores de Acopiara


O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola publicou a Portaria Nº 4.315, de 13 de setembro de 2019 autorizando o pagamento do Garantia Safra 2017/2018 dos agricultores de Acopiara, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamento de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.

Vale destacar que o deputado federal Heitor Freire, teve participação direta na inclusão de Acopiara em relação a este benefício, graças a um pedido do ex-vereador Lindomar Rodrigues. O município estava simplesmente fora da relação de beneficiários.

Nove municípios do Ceará foram beneficiados.

Acopiara 
Altaneira 
Araripe 
Assaré 
Boa Viagem 
Campos Sales 
Cariré 
Catarina 
Crateús 

Ceará está fora do programa Luz para Todos 2020

O Ceará não entrou no pacote de investimentos que o Ministério das Minas e Energia definiu para 2020 em se tratando do Programa Luz Para Todos. 

Saiu a portaria nº 358 definindo que, para o ano que vem, a aplicação de um orçamento fixado da chamada Conta de Desenvolvimento Energético, da ordem de R$ 1,13 bilhão, só atenderá a 11 Estados, no caso Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Goiás, Maranhão, Pará, Piauí, Rondônia e Roraima. Procurada por esta coluna, a Enel Distribuição, ex-Coelce, responsável por aqui pelo programa, informou, por meio do seu diretor institucional, José Nunes, que o Ceará e outros estados não entraram no pacote "porque estão com serviço de energia elétrica universalizado". 

Bom lembrar: o Luz Para Todos foi uma das ações empreendidas a partir dos governos do ex-presidente Lula. A ordem era expandir oferta da energia como forma de promover desenvolvimento em todos os sentidos.

Blog do Eliomar

Iguatu e Barbalha atingem níveis de alerta com baixa umidade do ar; tempo seco favorece doenças respiratórias, diz especialista

Umidade do ar chegou a 14% no Ceará. — Foto: reprodução/TV Tem
Municípios cearenses estão em condição de alerta devido à baixa umidade relativa do ar, informou a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). É o caso de Iguatu e Barbalha, onde os níveis de umidade chegaram a 14% e 15%, respectivamente. Os mais baixos registrados nas últimas 24 horas pelo órgão. O nível considerado ideal pela Organização Mundial de Saúde (OMS) é de 60%.

Taxas críticas também são observadas em Campos Sales (16%), Jaguaribe (16%), Tauá (17%) e Quixeramobim (18%), segundo a Funceme. Os níveis podem variar ao longo de um mesmo dia.

O médico otorrinolaringologista Ricardo Alencar salienta que a população cearense não está acostumada a baixas umidades e, por isso, pode não tomar precauções para enfrentar o clima.

"Aqui a gente não tá muito acostumado. Primeiro, antes de qualquer coisa, é hidratar o corpo bebendo água. Às vezes as pessoas se preocupam em lavar o nariz, mas esquecem que o corpo primeiro precisa está hidratada. A mucosa nasal precisa estar hidratada por dentro primeiro", explica.

Segundo o especialista, o tempo seco favorece doenças respiratórias. "Quando tem umidade muito baixa o ar fica muito seco. É mais difícil de respirar, mais difícil de fazer as trocas gasosas do pulmão. O pulmão, a traqueia, o nariz ficam mais suscetíveis por conta da agressão. É importante que tenha uma boa umidade do ar pra evitar doenças pulmonares e nasais: rinites alérgicas, sinusites crônicas. Em resumo, as defesas da árvore respiratória vão ficar comprometidas", salienta.

Tabela da OMS

A OMS considera umidade do ar acima de 60% como ideal. É considerado estado de observação quando a umidade apresenta entre 31% a 40%. Quando ela fica abaixo dos 30%, classifica-se como atenção. Já entre 12% e 20%, é considerado estado de alerta. Por fim, abaixo disso, é considerado estado de emergência.

O cenário é agravado pela intensificação de uma massa de ar seco ao longo do Nordeste. Até novembro, o fenômeno deve continuar afetando principalmente áreas afastadas do mar e longe da região de serras, explica o meteorologista Davi Ferran.

“Todo o interior, áreas que não estão em serra e mais longe do mar, nessa época do ano frequentemente atingem valores baixos de umidade do ar”, frisa.

De acordo com Ferran, as taxas de umidade relativa do ar começam a cair quando cessa o período de chuvas, a partir dos meses de julho, agosto.

Recomendações do especialista para evitar impactos do ar seco:

Adulto - tomar de 3 a 4 litros de água
Criança - tomar de 10 ml a 30 ml por kg de peso
Evitar ar-condicionado
Colocar toalhas molhadas ou água em temperatura ambiente no quarto
Lavar o nariz

G1CE

Cadeia Pública de Iguatu será transformada como nova sede da Guarda Municipal

A imagem pode conter: 2 pessoas, pessoas sorrindo, pessoas em pé e texto
A Guarda Municipal de Iguatu vai contar com sede própria. A antiga Cadeia Pública foi cedida ao município com a finalidade de abrigar a guarnição. 

O prédio vai passar por ampla reforma na sua estrutura. A parte elétrica e hidráulica também receberão melhoramentos. 
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O anúncio foi feito pelo prefeito Ednaldo Lavor, no final da manhã de ontem (16), após reunião no seu gabinete. "Assinamos o Termo de Cessão de uso e podemos afirmar que pela primeira vez na história a Guarda Municipal terá uma sede própria para desempenhar a sua função", explicou. 

Além da nova sede, a Prefeitura de Iguatu fechou parceria com a Polícia Militar e recebeu como doação 04 viaturas que auxiliarão nos serviços dos servidores da segurança municipal. 

Temer admite: Impeachment foi golpe contra Dilma

O ex-presidente Michel Temer (MDB), entrevistado nessa noite de segunda-feira (16) por jornalistas da bancada do programa Roda Viva, da TV Cultura, admitiu: o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff foi um golpe.

“Eu jamais apoiei ou fiz empenho pelo golpe”, afirmou o emedebista.

Com o impeachment da petista, Temer assumiu a presidência em 2016.

Em sua fala, Temer não se preocupou em usar o termo “golpe”, algo que nunca tinha feito. Também assegurou que chegou a tentar impedir o avanço do processo do impeachment após um telefonema que recebeu de Lula.

Criminosos matam dois jovens com vários disparos, no Ceará

Dois homens foram vítimas de homicídio na noite desta segunda-feira (16), em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza.

O crime aconteceu no cruzamento entre a Rua 3 com a Rua Central, no Bairro Parque Jari. Os dois jovens, Elton de Sousa Queiroz, de 20 anos; e Felipe de Oliveira Costa, de 21 anos, estavam parados em uma moto, quando foram abordados por um veículo. Os ocupantes fizeram vários disparos contra as vítimas.

Felipe caiu ao lado da moto sem vida, enquanto Elton ainda tentou fugir, mas também foi morto. A mãe de Felipe afirmou que ele ainda estudava e foi assassinado logo depois de sair da escola.

A polícia ainda não sabe a motivação para o crime. O caso será investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Associação dos Construtores Civis de Iguatu avaliam como positiva viagem à Brasilia

Os diretores da Associação dos Construtores do Centro-Sul do Ceará (ACCS), presidente Eliângilo Silva, o vice-presidente, Humberlan Pinheiro e o ex-presidente da entidade, Elenilton Lopes, que são empresários do setor, avaliaram de forma positiva a visita a gabinetes de deputados federais em Brasília com o objetivo de solicitar liberação de recursos para o Programa Minha Casa Minha Vida.

“Fizemos bons contatos e fomos recebidos em um café da manhã no apartamento do deputado federal, Domingos Neto, relator do Orçamento da União”, frisou Eliângilo Silva. “Ainda nesta semana haverá de recursos e as obras serão retomadas”.

O presidente da ACCS disse que para o próximo ano haverá mudanças no programa, mas alimenta a esperança de que recursos serão mantidos e liberados, pois o setor gera milhões de empregos em todo o Brasil.

Em Iguatu, nos últimos dois meses, cerca de R$ 10 milhões deixaram de circular na economia do município, que é o terceiro em maior volume de financiamento do programa no Ceará.

“O governo sinalizou com o fim do subsídio para a faixa mais baixa, mas esperamos que para as demais os recursos sejam mantidos”, disse o vice-presidente da ACCS, Humberlan Pinheiro.

O ex-presidente da entidade, Elenilton Lopes, lembrou a história de luta e de mobilização da entidade. “Já conseguimos vários avanços, e temos uma federação fortalecida, e esperamos em breve nova reunião para definição do programa para 2020”, pontuou. “O setor gera emprego e movimenta a economia local e nesses dias sem obra e sem liberação de financiamento pela Caixa Econômica de Iguatu o comércio estava parado”.

Manifestação

Na semana passada, ocorreu na cidade de Iguatu uma ampla manifestação em frente à agência da Caixa Econômica Federal com o objetivo de protestar contra o corte de verbas para o programa Minha Casa Minha Vida. Construtores, operários da construção e lojistas participaram do ato público mobilizado pela ACCS e pela unidade regional do Sinduscon.

Diário Centro Sul
Honório Barbosa

Banca organizadora do concurso do TJCE nega fraude e diz que não houve vazamento da prova

Após o problema de logística durante o concurso para servidor do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que fez com que sete candidatos se recusassem a participar da prova no último domingo (15), a Fundação Getúlio Vargas (FGV), empresa contratada para realizar o processo, informou nesta segunda-feira (16) que não houve vazamento de qualquer espécie. Segundo a empresa, o sigilo da prova foi "integralmente preservado".

Relatos dos candidatos que se sentiram prejudicados durante o processo descrevem que, na sala onde estavam, não havia provas suficientes para todos. Posteriormente, os documentos foram repostos pelos fiscais, porém, o novo envelope de provas chegou sem o lacre.

“No dia 15 de setembro, foi realizado o concurso do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará para um total de 50.066 inscritos. Em apenas uma das 874 salas, foi necessária a utilização de sete provas do envelope da sala vizinha, o que não configurou qualquer redução de confidencialidade. Os envelopes estavam devidamente lacrados antes de serem abertos na sala em que se constatou a divergência no quantitativo de provas”, afirma a Fundação.

Uma vez que o tempo adicional seria assegurado para os candidatos que receberam o material mais tarde, segundo a FGV, nenhum deles teria prejuízo. “A recusa de alguns poucos candidatos em realizarem as provas foi totalmente injustificável, não havendo qualquer mácula ao concurso, menos ainda mínima razão para cancelamento do certame”, conclui.

Uma reunião com representantes da Fundação aconteceu nesta segunda-feira (16), no Tribunal. Em nota, o TJCE informa que foi solicitado um relatório detalhado do acontecimento, e que a FGV foi contratada “em virtude de sua experiência na realização de concursos e credibilidade no mercado”.

Os sete candidatos compareceram ao 11º Distrito Policial no domingo (15), para registrar um Boletim de Ocorrência (B.O).

Advogado é apontado como suspeito de feminicídio da namorada

A Investigação sobre a morte misteriosa da empresária Jamile de Oliveira Correia, 46, cuja suspeita inicial de suicídio teve desdobramentos no dia seguinte ao sepultamento (2). A apuração da Polícia Civil coloca o advogado Aldemir Pessoa Júnior como o suspeito de ser autor do feminicídio da namorada. A delegada Socorro Portela e o delegado Felipe Porto, responsáveis pelo caso, não quiseram dar entrevista nem fornecer detalhes das investigações. A Polícia Civil informou, em nota, que o caso está em andamento e não vai se pronunciar para não comprometer o trabalho policial.

A reportagem apurou que tudo aconteceu entre o fim da noite do dia 29 de agosto e a madrugada do dia 30, deste ano, em um condomínio de luxo, na Rua Joaquim Nabuco, Meireles. Após uma briga iniciada ainda na entrada do prédio entre o advogado e Jamile, que resultou num hematoma no olho dela, a empresária subiu para o apartamento às pressas, e o advogado a acompanhou. Já nos primeiros minutos do dia 30 de agosto, Jamile sai do apartamento carregada pelo advogado e o filho adolescente dela com um tiro no peito, disparado por uma pistola calibre 380, que pertence a Aldemir Pessoa.

Um vídeo das câmeras do elevador do prédio, que o Sistema Verdes Mares teve acesso, com exclusividade, mostra quando o menino de 14 anos de corpo franzino pega a mãe pelos braços e Aldemir segura pelas pernas. Em determinado momento, o advogado carrega a mulher apenas por uma perna para colocá-la no elevador do prédio. Conforme uma fonte ligada à família da vítima, Aldemir Pessoa levou Jamile baleada para o Instituto Doutor José Frota, mesmo ela tendo plano de saúde privado, e informou aos médicos que ela tinha tentado se matar. O advogado deixou Jamile sozinha, em estado grave, na unidade hospitalar e voltou para o apartamento dela, onde ele estava morando há cerca de cinco meses com a vítima e o filho dela.

Gravidade

O que intrigou os investigadores é que, mesmo diante da gravidade da situação, o advogado não avisou à Polícia sobre o caso, nem aos familiares de Jamile. A reportagem apurou que ele limpou o apartamento e usou o WhatsApp de Jamile, respondendo mensagens como se fosse a vítima.

A família só foi informada sobre o caso no dia seguinte (30), às 18h30. Jamile Correia morreu às 7h do dia 31 de agosto no IJF. A situação começou a mudar quando o caso chegou ao conhecimento da Polícia Civil, no dia seguinte ao sepultamento, e as investigações tiveram início.

No 2° Distrito Policial, a história contada pelo advogado não convenceu a Polícia, conforme apurou a reportagem. Segundo uma fonte (identidade preservada), Aldemir é atirador desportivo e não entregou as chaves do apartamento de Jamile.

Diário do Nordeste