segunda-feira, 25 de junho de 2018

IPCA para 2018 sobe de 3,88% para 4,00%, prevê Focus

Os economistas do mercado financeiro elevaram a previsão para a inflação de 2018. O Relatório de Mercado Focus divulgado na manhã desta segunda-feira, 25, pelo Banco Central (BC), mostra que a mediana para o IPCA este ano foi de 3,88% para 4,00%. Há um mês, estava em 3,60%. Já a projeção para o índice em 2019 permaneceu em 4,10%. Quatro semanas atrás, estava em 4,00%.

A projeção dos economistas para a inflação em 2018 está dentro da meta deste ano, cujo centro é de 4,5%, com margem de tolerância de 1,5 ponto porcentual (índice de 3,0% a 6,0%). Para 2019, a meta é de 4,25%, com margem de 1,5 ponto (de 2,75% a 5,75%).

Entre as instituições que mais se aproximam do resultado efetivo do IPCA no médio prazo, denominadas Top 5, a mediana das projeções para 2018 no Focus foi de 3,83% para 3,84%. Para 2019, a estimativa do Top 5 seguiu em 4,00%. Quatro semanas atrás, as expectativas eram de 3,24% e 3,75%, respectivamente.

Na quinta-feira passada, dia 21, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo -15 (IPCA-15) de junho subiu 1,11%. No acumulado do ano até junho, o IPCA-15 subiu 2,35% e, em 12 meses, avançou 3,68%.
Também com influência sobre as projeções de inflação do mercado, o dólar à vista acumula alta de 14,01% em 2018.

No Focus agora divulgado, a inflação suavizada para os próximos 12 meses foi de 4,39% para 4,22% de uma semana para outra – há um mês, estava em 4,32%.
Entre os índices mensais mais próximos, a estimativa para junho de 2018 foi de 0,69% para 1,11%. Um mês antes, estava em 0,35%. No caso de julho, a projeção passou de 0,35% para 0,34%, ante 0,30% de quatro semanas antes.

Preços administrados
O Relatório de Mercado Focus indicou, também, elevação na projeção para os preços administrados em 2018. A mediana das previsões do mercado financeiro para o indicador este ano foi de alta de 6,16% para aumento de 6,30%. Para 2019, a mediana seguiu com elevação de 4,50%. Há um mês, o mercado projetava aumento de 5,50% para os preços administrados neste ano e elevação de 4,50% no próximo ano.

As projeções atuais do BC para os preços administrados indicam elevações de 5,70% em 2018 e 4,20% em 2019. Estes porcentuais devem ser atualizados na ata do último encontro do Comitê de Política Monetária (Copom), a ser divulgada nesta terça-feira, dia 26.

Outros índices
Os economistas consultados pelo Focus apontaram que a mediana das projeções do IGP-DI de 2018 subiu de 7,18% para 7,47%. Há um mês, estava em 5,81%. No caso de 2019, o IGP-DI projetado seguiu em 4,45%, ante 4,30% de quatro semanas antes.
Calculados pela Fundação Getulio Vargas (FGV), os Índices Gerais de Preços (IGPs) são bastante afetados pelo desempenho do câmbio e pelos produtos de atacado, em especial os agrícolas. Nas últimas semanas, estes indicadores têm sido especialmente impactos pelo avanço firme do dólar ante o real.

Outro índice, o IGP-M, que é referência para o reajuste dos contratos de aluguel, foi de 7,04% para 7,18% nas projeções dos analistas para 2018. Quatro levantamentos antes, estava em 5,53% Para 2019, a projeção foi de 4,47% para 4,48%, ante 4,46% de quatro semanas atrás.

Já a mediana das previsões para o IPC-Fipe de 2018 passou de 2,69% para 2,91% no Focus. Um mês antes, a mediana das projeções do mercado para o IPC era de 2,54%. No caso de 2019, a projeção foi de 4,09% para 4,10%, ante 4,09% de um mês antes.

ProUni abre inscrições amanhã (26); estudantes podem consultar vagas

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) começam amanhã (26). Os interessados podem consultar as vagas que serão ofertadas no segundo semestre na página do programa.

Ao todo serão oferecidas 174.289 vagas, sendo 68.884 bolsas integrais e 105.405 parciais em 1.460 instituições de ensino superior privadas. As vagas podem ser consultadas por curso, por instituição ou por município.

Para se candidatar, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017, ter alcançado no mínimo 450 pontos e ter tido nota superior a zero na redação.

Além disso, só podem participar alunos brasileiros sem curso superior e que tenham cursado o ensino médio completo na rede pública ou como bolsista integral na rede privada.

Alunos que fizeram parte do ensino médio na rede pública e a outra parte na rede privada na condição de bolsista ou que sejam deficientes físicos ou professores da rede pública também podem solicitar uma bolsa.

Bolsa integral
O candidato que quiser uma bolsa integral deve ter uma renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais de 50% são destinadas aos alunos que têm uma renda familiar per capita de até três salários mínimos.

Quem conseguir uma bolsa parcial, e não tiver condições financeiras de arcar com a outra metade do valor da mensalidade, pode utilizar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

As inscrições poderão ser feitas de amanhã (26) até sexta-feira (29), na internet. Os resultados com a lista dos candidatos pré-selecionados estarão disponíveis também na página do ProUni, a partir do dia 2 de julho para a primeira chamada, e 16 de julho para a segunda.

Aplicativo
Os candidato podem baixar o aplicativo do ProUni, disponível na Google Play e App Store. A inscrição deve ser feita pela internet, mas pelo aplicativo o estudante pode acompanhar as divulgações das notas de corte dos cursos, pesquisar bolsas e acompanhar todo o calendário do processo seletivo.

Copa da Rússia – Fifa divulga horário e local de sorteios para definir classificados

A Fifa informou nesta segunda-feira (25) que caso haja empate em todos os critérios no grupo E da Copa do Mundo, em que a seleção brasileira está presente, haverá um sorteio na próxima quarta, às 17h (de Brasília), na Otkrytiye Arena, para definir os classificados para as oitavas de final. A federação internacional divulgou as datas e horários dos possíveis sorteios, a começar pelos grupos A e B, cujas últimas rodadas serão disputadas ainda hoje.

A seleção brasileira lidera o grupo E com quatro pontos, superando a Suíça, segunda colocada, no saldo de gols. A Sérvia, próxima adversária da equipe pentacampeã, tem três, enquanto a Costa Rica ainda não pontuou e está eliminada.

Datas, horários e locais dos possíveis sorteios (horário de Brasília)

– Grupo A: 25 de junho, às 13h, no Luzhniki.
– Grupo B: 25 de junho, às 19h, no Luzhniki.
– Grupo C: 26 de junho, às 13h, no Luzhniki.
– Grupo D: 26 de junho, às 19h, no Luzhniki.
– Grupo E: 27 de junho, às 13h, na na Otkrytiye Arena.
– Grupo F: 27 de junho, às 13h, na na Otkrytiye Arena.
– Grupo G: 28 de junho, às 19h, no Luzhniki.
– Grupo H: 28 de junho, às 13h, no Luzhniki.

(Agência Brasil com EFE)

Secretaria do Trânsito e Segurança de Iguatu promove capacitação para servidores do SAAE

A Secretaria do Trânsito e Segurança do município de Iguatu realizou na manhã de hoje, 25, uma capacitação para os servidores públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) que utilizam de transportes para a realização dos seus trabalhos. 

O objetivo é o de atualizar todos os usuários desses veículos no que diz respeito a direção defensiva, legislação e segurança no trânsito, primeiros socorros, meio ambiente e convívio social.
De acordo com o secretário do Trânsito e Segurança do Município, Antônio Filho, a ideia é aprimorar as técnicas e conceitos da direção defensiva e as concepções do trânsito, a fim de minimizar e evitar acidentes. Para ele, a capacitação leva o condutor a uma reflexão sobre o relacionamento interpessoal no ambiente de trânsito e as responsabilidades em relação à segurança dos demais usuários das vias públicas.

Para o superintendente do SAAE, Tácido Cavalcanti, a capacitação acabou se transformando numa troca de experiências que vai resultar no aprimoramento e economicidade dos serviços públicos ofertados a população. “Uma administração só funciona bem quando existe este compartilhamento, aperfeiçoamento de ideias entre os órgãos públicos.

Prefeitura e Governo do Estado entregam 654 títulos de propriedade rural em Iguatu

A imagem pode conter: 6 pessoas, pessoas sorrindo, pessoas em pé e atividades ao ar livre
A Prefeitura Municipal de Iguatu e o Governo do Estado do Ceará, por meio do Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace), realizaram a entrega de 654 títulos de propriedade rurais do Programa de Regularização. A solenidade aconteceu nesse sábado, 23, às 9h, no Parque de Exposições do Rotary Club.
A imagem pode conter: 8 pessoas, pessoas sorrindo, pessoas em pé e chapéu
O objetivo do programa é fortalecer o combate à pobreza rural e tem como foco principal a promoção da segurança jurídica do patrimônio fundiário do agricultor familiar, bem como a extinção da grilagem de terras no espaço rural cearense. 
A imagem pode conter: 2 pessoas, pessoas sorrindo, atividades ao ar livre
O evento contou com as presenças do prefeito Ednaldo Lavor, do vice-prefeito, Marcos Sobreira, da deputada estadual, Mirian Sobreira, do secretário da Agricultura e Pecuária do Município, Hildernando Barreto, do secretário do Desenvolvimento Agrário, Francisco De Assis Diniz, do superintendente do Idace, Cirilo Pimenta e de outras autoridades.
A imagem pode conter: 8 pessoas, pessoas sorrindo, chapéu
A iniciativa é uma parceria entre o Estado, representado pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Idace, a União, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República (Sead) e o município.

E tome farra com dinheiro público em Acopiara

A Prefeitura Municipal de Acopiara vai realizar no próximo dia 04 de julho, uma licitação no valor de R$ 105.360,36 para aquisição de uniformes e fardamentos destinados ao Gabinete do Prefeito, Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável, Secretaria da Saúde (técnicos da Vigilância Epidemiológica) e Superintendência de Transporte e Trânsito do Município (STtrans). 

A gastança da Prefeitura de Acopiara, deixa clara a falta de prioridade da atual gestão que deixa faltar remédios e serviços essenciais. Enquanto isso, o Ministério Público e a Câmara de Vereadores assistem inertes esses abusos no município. 

Ciro diz que vai reverter venda de campos de petróleo

Ciro Gomes, se eleito, vai expropriar todos os campos de petróleo vendidos no governo Michel Temer depois da revogação do sistema de partilha. 

“Para ser claro para o investidor estrangeiro, estou anunciando e repetirei: todos os campos de petróleo brasileiros que foram vendidos no exterior após o golpe e após a revogação da Lei de Partilha serão expropriados –com a devida compensação”, disse em entrevista à revista America’s Quartely.

Operação carro-pipa continua suspensa no município de Acopiara

Os moradores da zona rural de Acopiara estão apreensivos em relação a operação carro-pipa que continua suspensa no município. 

Em várias localidades, a falta d'água começa a predominar e a Prefeitura Municipal não tem feito nada para amenizar o problema. 

Segundo informações enviadas ao blog, o pedido de situação de emergência feito pela municipalidade continua em análise no âmbito do Governo Federal com vigência até o dia 10 de dezembro de 2018. 

Isso significa dizer que por um prazo de aproximadamente 90 dias os moradores da zona rural de Acopiara terão que suportar a falta de água.

Alguns poços estão sendo perfurados pelo Governo do Estado do Ceará através da Sohidra e a perfuratriz prometida pelo atual gestor continua apenas no papel. 

Incêndio destrói casa em Juazeiro do Norte

Um incêndio destruiu três cômodos de uma casa e parte do telhado, em Juazeiro do Norte, neste domingo (24). De acordo com o Corpo de Bombeiros, a principal suspeita é de que o fogo tenha sido causado por uma vela deixada acesa em um santuário. A família não estava na residência no momento do incêndio.

Segundo os Bombeiros, um homem que passava pelo local viu a fumaça e foi até o quartel avisar a guarnição. O santuário onde estava a vela ficava na sala da casa, próximo ao sofá. A sala, dois quartos e o telhado foram destruídos.

As chamas consumiram objetos e pertences como cama, televisão, a fiação elétrica e a tubulação, conforme os Bombeiros. Uma perícia deve ser realizada no local nesta segunda-feira (25).

Governo entrega 150 novos veículos para a Polícia Militar do Ceará

O Governo do Ceará realiza nesta segunda-feira (25) a entrega de 150 novos veículos para a Polícia Militar. A entrega faz parte da aquisição de 466 novos automóveis para a área da segurança pública.

Os veículos foram adquiridos por meio de aluguel, conforme a novo modelo de locação adotado pelo Governo do Estado. Segundo o governo, o aluguel permite que os carros sejam substituídos com mais agilidade em caso de avarias, como acidentes e problemas mecânicos.

Os 150 carros que serão destinados à PM são das marcas e modelos Jeep Renegade e Renault Duster e já contam com toda a estrutura para as funções policiais. No total, o governo prevê a distribuição de 200 Renegade e 266 Duster para a polícia.

Câmara deve apreciar nesta semana cessão onerosa e Cadastro Positivo

A Câmara dos Deputados pode concluir nesta semana a apreciação da proposta que permite à Petrobras transferir ou negociar até 70% dos campos da cessão onerosa do pré-sal na Bacia de Santos. O plenário precisa terminar a análise dos destaques – sugestões de mudanças – no texto-base aprovado na última quarta-feira (20).

A semana de atividades do plenário da Câmara está mais curta, com sessões deliberativas convocadas para segunda-feira (25) e terça-feira (26) em virtude das festas de São João no Nordeste.

Apesar da tentativa de deputados da oposição de barrar ou mesmo adiar a apreciação da matéria, o texto-base do Projeto de Lei 8.939/2017 foi aprovado por 217 votos a 57 e 4 abstenções. O texto aprovado foi o substitutivo apresentado pelo deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE), ex-ministro de Minas e Energia.

Pela proposta, a cessão deverá produzir efeitos até que a Petrobras extraia o número de barris equivalentes de petróleo definido em respectivo contrato de cessão, podendo excedera 5 bilhões de barris equivalentes de petróleo.

Segundo Coelho Filho, dos 5 bilhões de barris de Petróleo definidos no texto, a Petrobrás tem uma produção de 33 mil barris/diários. Ao defender o projeto, o deputado disse que ainda há um potencial significativo a ser explorado no país. “Se nós formos somar todas as áreas que já foram cedidas para exploração de óleo e gás, vamos somar 5% do território. Existem bacias no país que sequer foram exploradas. Isso mostra o vasto potencial que ainda tem a ser explorado no país.”

Parlamentares da oposição argumentaram que o projeto enfraquece a Petrobras e a soberania nacional. Na opinião do deputado Henrique (PT-RS), a proposta retira da empresa brasileira para entregar a produção a multinacionais e estatais de outros países. “Se fosse explorado no regime de partilha, garantindo 70% de excedente de óleo para a nação, para a educação e saúde brasileiras, ao longo da exploração desses campos, isso vale em torno de R$ 2,1 trilhões. Esse é o tamanho do saque”, disse.

A proposta altera trechos da Lei 12276/2010 e passa a permitir a possibilidade de, em casos de revisão do contrato de cessão onerosa, seja permitido o ressarcimento à empresa também em barris de petróleo. Atualmente, a legislação concede exclusividade à Petrobras no exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos nessas áreas, e proíbe, expressamente, sua transferência.

Cessão onerosa

Pelo texto do PL, a Petrobras terá de manter 30% da participação no consórcio formado com a empresa parceira e a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e deverá conceder autorização prévia e expressa. O projeto determina ainda que a Petrobras e a ANP publiquem, previamente, as motivações técnicas, econômicas e jurídicas que balizaram suas decisões.

Segundo a medida, além dessas condições, também será exigido que sejam mantidos o objeto e as condições contratuais e que o novo cessionário atenda a todos os requisitos técnicos, econômicos e jurídicos estabelecidos pela ANP.

O contrato e sua revisão deverão ser submetidos à prévia apreciação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

Cadastro Positivo

Novamente na pauta do plenário, a conclusão da votação do chamado Cadastro Positivo já se arrasta há mais um mês. Com o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 411/17 aprovado no início de maio, deputados ainda precisam votar os destaques para que a medida volte à apreciação do Senado (casa de origem).

O relator do PL na Câmara, Walter Ihoshi (PSD-SP), avalia proposta deve incluir 100 milhões de consumidores no cadastro positivo. O banco de dados deve substituir o cadastro que já existe, mas que, por ser optativo, não funciona na prática. Atualmente, o sistema reúne 6 milhões de consumidores.

(Agência Câmara Notícias)

Ministro do Supremo homologa duas delações fechadas pela PF; casos estão sob sigilo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, homologou duas delações firmadas pela Polícia Federal. Os casos, sobre parlamentares, estão sob sigilo. Ao menos um dos acordos foi chancelado antes mesmo do julgamento da semana passada em que a corte confirmou a competência da PF para fechar colaborações. O relato de um dos delatores já foi remetido pelo ministro à primeira instância, para onde os autos relativos ao caso foram baixados. O segundo ainda está sob a guarda do STF. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta segunda-feira.

Integrantes do Supremo e do STJ acreditam que, ao autorizar a PF a firmar colaborações, o Supremo contribuiu para diluir poder que estava, até então, restrito ao Ministério Público Federal. Esses juízes esperam que os delegados mantenham uma linha mais dura nas negociações.

Vários magistrados elogiaram o formato imposto a Antonio Palocci, que fechou delação com a PF e teve benefícios condicionados à efetividade da colaboração.

Com 13.195 mandados de prisão em aberto e 20 mil detentos, sistema carcerário do CE é verdadeira bomba

Resultado de imagem para sistema carcerário do ceará
O crescimento da violência e a elevada quantidade de mandados de prisão em aberto representam, para os próximos anos, uma verdadeira bomba no sistema carcerário do Ceará. Essa realidade é traçada com base nos números do Conselho Nacional de Justiça, CNJ, e está, nesta segunda-feira, 25, em uma reportagem do Jornal O Globo. Os números mostram que o Ceará, com 20.797 detentos, tem a quarta maior população carcerária do País e é campeão, no Nordeste, em número de mandados de prisão em aberto. São 13.195 autores de delitos à espera da prisão.

As estatísticas do CNJ mostram que, se todos os mandados de prisão na Grande Fortaleza e no Interior fossem cumpridos, mais 13.195 detentos estariam abrigados nas cadeias e presídios administrados pelo Estado. Isso significaria, ainda, que, nesse cenário, o Ceará teria uma população carcerária com 33.992 presos – a terceira maior do País, ficando atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro.

A pesquisa do Conselho Nacional de Justiça coloca nas mãos do Governo do Estado uma realidade com um pesado impacto financeiro e econômico para o poder público. Isso, porque, se torna ainda mais urgente a ampliação do número de vagas nos presídios da Região Metropolitana de Fortaleza e no Interior do Estado. Hoje, segundo o CNJ, baseado em informações de Secretaria de Justiça do Estado, o Ceará dispõe de 11.577 vagas no sistema penitenciário. O déficit é de 6,8 mil vagas. Ou seja, há uma superlotação que dificilmente será contida nos próximos 10 anos.

O Brasil possui, atualmente, conforme os dados do CNJ, 143.967 mandados de prisão em aberto. A população carcerária é estimada em 726.712 presos. O Estado de São Paulo, segundo o Conselho Nacional de Justiça, tem 150.995 presos e 20.368 mandados de prisão em aberto, seguido pelo Rio de Janeiro (74.875 detentos e 34.058 mandados de prisão em aberto). O terceiro Estado com o maior número de presos é Pernambuco, com 26.881, vindo, em quarta posição no Brasil e segunda no Nordeste, o Ceará, com 20.797 presos. Pernambuco, se comparado com outros estados do Nordeste, tem 6.566 mandados de prisão em aberto, menos da metade do que o Ceará – 13.195. O terceiro maior número de mandados de prisão em aberto está no Pará – 13.664, onde se encontram 15.565 detentos.

Ceará Agora

Aposta de Tite para a Copa do Mundo, quarteto da Seleção pode ser desfeito para jogo decisivo

Sem render o esperado e ainda sob ameaça de uma desclassificação logo na primeira fase da Copa do Mundo, a Seleção Brasileira pode sofrer mudanças para o duelo contra a Sérvia, marcado para esta quarta-feira (27), às 15h (horário de Brasília), na Arena Spartak, em Moscou, pela última rodada do Grupo F.

Tite evitou antecipar se fará alterações, mas o setor que mais corre risco é o ofensivo. Em primeiro lugar no grupo, o Brasil tem apenas um gol de vantagem para a Suíça. Os dois têm 4 pontos.

Aposta para o Mundial, principalmente para os dois primeiros jogos contra adversários fechados, o quarteto formado por Willian, Coutinho, Neymar e Gabriel Jesus está em xeque.

Dos quatro, o mais questionado é o atacante Willian, que não teve uma boa atuação nas duas partidas, sendo que na última foi substituído no intervalo, algo incomum na era Tite.

Willian estava cotado para perder a vaga para Douglas Costa, que sofreu uma lesão muscular e está vetado pelo departamento médico sem previsão de retorno. Sem a opção de um jogador de beirada que de amplitude e que é forte no enfrentamento (drible), o treinador pode optar por uma opção mais conservadora e que se mostrou eficiente durante as eliminatórias e amistosos até porque o Brasil tem a vantagem do empate diante dos sérvios para se classificar.

Assim, Tite pode fazer a Seleção voltar a jogar com três jogadores com características de marcação, mas que possuem qualidade no passe para sair jogando: Casemiro, Paulinho e Renato Augusto. Essa foi a formação padrão utilizada por Tite durante as eliminatórias e que acumulou nove vitórias consecutivas.

Formação

Com os três jogadores, Coutinho deixa a faixa central do campo e ocupa o espaço de Willian.

Assim, Paulinho, que também não rendeu o esperado e foi substituído nas duas partidas, teria mais liberdade para se infiltrar na área adversária, uma de suas principais características.

Ele poderia avançar mais porque jogaria ao lado de Renato Augusto, que ajudaria na marcação e na cobertura de Marcelo.

Outra opção é o meio-campista Fernandinho, elogiado por Tite pela sua versatilidade. O jogador tem um estilo semelhante ao da Sérvia.

No ataque, Firmino segue a espera de uma oportunidade. Considerado pelo treinador um jogador versátil, o atacante é a sombra de Gabriel Jesus, que passou as duas últimas partidas em branco.

Agências

Trabalhadores têm até 29 de junho para sacar abono salarial

Os trabalhadores tem até o próximo dia 29 para sacar o abono salarial, ano-base 2016, que chega a um salário mínimo. Até o fim de maio, mais de dois milhões de trabalhadores não haviam sacado o valor a que tinham direito. Caso o dinheiro não seja retirado pelos beneficiários, o valor vai para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e só será possível sacar o abono do ano seguinte.

Em nota, o ministro do Trabalho, Helton Yomura, diz que o FAT beneficia os trabalhadores brasileiros por meio do Seguro-Desemprego e também pelo próprio abono salarial, mas que os beneficiários não podem deixar de pesquisar se têm direito e realizar o saque.

“Mesmo que o FAT seja uma ferramenta dos trabalhadores, o recurso do abono salarial ano-base 2016 está disponível neste momento e pode auxiliar na renda das famílias, dando um fôlego para quem não está com as contas em dia”, afirma Yomura.

O abono começou a ser pago em 27 de julho de 2017. Desde então, 22,2 milhões de trabalhadores foram pagos em todo o Brasil, de acordo com a última atualização. Os valores sacados atingiram R$ 16,4 bilhões. Ainda há R$ 1,6 bilhão à disposição dos trabalhadores. As regiões Nordeste e Sudeste acumulam a maior quantidade de pessoas que ainda não buscaram os recursos.

Quem tem direito

Para ter direito ao abono salarial do PIS/Pasep é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos um mês em 2016 com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador tinha de estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

De acordo com a Pasta, a quantia que cada trabalhador tem para receber é proporcional ao número de meses trabalhados formalmente no ano-base e varia de R$ 80 a R$ 954. Quem trabalhou durante todo o ano recebe o valor cheio. Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo.

Os empregados da iniciativa privada, vinculados ao PIS, sacam o dinheiro na Caixa. Os funcionários públicos devem procurar o Banco do Brasil.

Fonte: O Estado de São Paulo

Cearenses apontam desafios para a eleição expostos no VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral

O pleito eleitoral de 2018, com as inovações que foram aprovadas nos últimos anos, requer atenção maior daqueles que vão aplicar a legislação eleitoral antes, durante e depois das disputas que se avizinham. Diante deste cenário, por iniciativa da Assembleia Legislativa, em parceria com o Instituto Cearense de Direito Eleitoral (Icede), seminários regionais de Direito Eleitoral têm percorrido, desde a semana passada, municípios cearenses para sanar dúvidas de políticos, advogados e interessados no tema. Após a primeira edição do evento, ocorrida na última quinta-feira (21) em Sobral, os próximos seminários serão realizados no Centro de Eventos do Cariri, nesta sexta-feira (29), e na Assembleia, em Fortaleza, no dia 5 de julho.

Algumas das pautas abordadas nos seminários, inclusive, foram discutidas no VI Congresso de Direito Eleitoral, realizado em Curitiba entre 13 e 15 de junho pelo Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade). Advogados e estudiosos do Direito Eleitoral cearenses, bem como representantes do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), participaram do evento, com o intuito de discutir caminhos para uma eleição com o mínimo de atropelos.

Especialista em Direito Eleitoral, o professor Rodrigo Martiniano foi um dos membros da caravana cearense que esteve em Curitiba. Segundo disse ao Diário do Nordeste, o enfoque maior do congresso esteve no esforço em coibir as chamadas "fake news" e o abuso de poder, além da discussão em torno da registrabilidade de candidatos inelegíveis.

"São temas difíceis e com teses que, de certo modo, se contrapuseram ao longo das exposições. Chamou muito a atenção o fato de o ministro Admar Gonzaga (do Tribunal Superior Eleitoral), por exemplo, admitir a possibilidade de indeferimento monocrático de ofício de registro de candidatura antes do prazo de impugnação. Outra possibilidade aventada foi a concessão da chamada 'tutela de evidência', também para afastar candidatos que não detenham uma mínima plausibilidade de serem registrados. Este último instituto é uma novidade trazida pelo Novo Código de Processo Civil que pouco foi aplicada na Justiça Eleitoral".


Ministros

Admar Gonzaga e Sérgio Banhos foram os ministros titulares do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que participaram do evento. Os demais eram ex-ministros, entre eles os advogados Henrique Neves, Fernando Neves e Marcelo Ribeiro. Um dos debates, que contou com a participação dos ministros Admar e Banhos, além de Eugênio Aragão, tratou da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral e de possíveis interferências da Justiça Eleitoral na distribuição dos recursos.

"É um tema espinhoso. Eis que a Constituição garante autonomia gerencial aos partidos políticos. Em resumo, os debatedores pregaram máxima cautela em possível intervenção judicial, sobretudo diante da necessidade de respeito às estratégias eleitorais de cada agremiação partidária", disse Martiniano.

Em suma, o jurista avalia que a Justiça Eleitoral tem por incumbência editar resoluções, para disciplinar a fiel aplicação da legislação. "Em caráter geral, esses atos normativos basicamente têm sistematizado as normas eleitorais para permitir o bom fluxo das eleições", citou. Em consequência disso, há grande dificuldade na administração das campanhas, sobretudo na dinâmica da propaganda eleitoral, do financiamento e da prestação de contas. "Sou mais liberal quanto a esses temas e acredito que as amarras que foram ao longo dos anos sendo colocadas acabam por facilitar a perpetuação das atuais lideranças ou daqueles diretamente ligados ao poder midiático", destacou.

O tema do autofinanciamento ganhou nova relevância diante da vedação ao financiamento empresarial de campanhas. Durante debate ocorrido no Congresso de Direito Eleitoral, Fernando Neves, ex-ministro do TSE, defendeu a liberação do autofinanciamento até o teto de gastos possível na candidatura, além da volta do financiamento empresarial.

Para Rodrigo Martiniano, o fato é que com menos recursos oficiais na campanha a prática de Caixa Dois tende a se multiplicar, fato já denunciado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, quando do julgamento da ADI 4650, no próprio Tribunal. "As chances de termos novas lideranças surgindo também acabam minguando", afirmou.

Ele considera, contudo, que o financiamento coletivo para captação de recursos está sendo bem avaliado e é uma mudança positiva para 2018, apesar das dificuldades de adesão do eleitorado. Conforme relatou, poucos os candidatos já começaram a usar o "crowdfunding", sobretudo no Ceará, embora o mecanismo já esteja autorizado na pré-campanha desde 15 de maio.

Avanços

A juíza do TRE-CE, Kamile Moreira Castro, foi uma das debatedoras do evento. Ela defende que o Direito Eleitoral é dinâmico e célere e discorda que existam muitas regras na Justiça Eleitoral, mas destaca que elas sofrem constantes alterações, principalmente em relação à maior proteção dos eleitores. "A legislação vem passando por uma série de reformas visando não só prevenir e combater ilícitos, como também adequar-se à realidade em que vivemos. De fato, todos sentem a necessidade de uma reforma mais coesa e ampla, mas já avançamos bastante".

A magistrada da Corte Eleitoral do Ceará afirmou ainda que os tribunais vêm evoluindo significativamente no tocante às políticas afirmativas e, por isso, têm garantido maior engajamento político. No entanto, ela avaliou que, embora seja elogiável a postura da Justiça Eleitoral, é preciso avançar mais. "A realidade segue desatendida pela legislação em vigor, mesmo diante de progressos tão significativos".

Diário do Nordeste

domingo, 24 de junho de 2018

Fachin engavetou investigação contra Temer no mesmo dia que cancelou julgamento de Lula

Responsável por cancelar, na última sexta-feira (22), o julgamento que poderia libertar o ex-presidente Lula, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, arquivou, no mesmo dia, uma investigação sobre um manuscrito apreendido no gabinete do senador Ciro Nogueira (PP), que envolve diretamente o presidente Michel Temer. O documento trazia os dizeres: “Fundo 1000 Imp 200 RT 200 Temer 300 300”.

O ministro do STF alegou falta de provas para impedir o andamento das investigações. Fachin acolheu o pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

A Polícia Federal encontrou o papel em uma operação de busca e apreensão no gabinete do senador em abril. Nogueira é acusado de compra do silêncio de testemunha, o seu ex-assessor José Expedito Almeida, e obstrução à Justiça. Entre os documentos apreendidos estava o papel que poderia levar ao aprofundamento da investigação contra o presidente Temer. No entanto, a PF não levantou mais detalhes e recomendou o fim dos trabalhos sobre o caso.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, na última terça-feira (19), denúncia no Supremo Tribunal Federal (STF) contra ele pelo crime de obstrução de justiça.

Além da investigação sobre obstrução de Justiça, os parlamentares Ciro Nogueira e Eduardo da Fonte são alvo, juntos, de um inquérito derivado da Lava Jato sobre a existência de uma organização criminosa no âmbito do PP, envolvendo ainda outros políticos do partido.

De acordo com o trabalho de apuração do Ministério Público Federal (MPF), eles estariam atuando com outros parlamentares do PP: Aguinaldo Ribeiro, Arthur Lira, Benedito de Lira, José Otávio Germano, Luiz Fernando Faria e Nelson Meurer. A denúncia afirma que os parlamentares do PP montaram um esquema de arrecadação de propina “por meio de diversos órgãos públicos da administração pública direta e indireta”.

População de Limoeiro do Norte recebe Areninha do Governo do Ceará

A população de Limoeiro do Norte, no Vale do Jaguaribe, fez festa para receber mais uma areninha do Governo do Ceará. Nono equipamento inaugurado pelo governador Camilo Santana no interior do Estado, a Areninha traz para as comunidades onde são instaladas mais segurança, mais harmonia e uma integração entre a comunidade.

Localizado no conjunto habitacional Estrada das Flores, o campo de futebol já traz uma nova realidade para quem mora no local, que antes escuro e sem as condições adequadas para a prática esportiva, e agora se transformou em um espaço iluminado e seguro para as famílias frequentarem.

São 49 localidades e investimento de cerca de 72 milhões de dólares – sendo 50 milhões de dólares de empréstimo do BID e 21,9 milhões de contrapartida do Estado.

Municípios contemplados: Acaraú, Acopiara, Aquiraz, Aracati (Sede e Canoa Quebrada), Barbalha, Beberibe, Boa Viagem, Brejo Santo, Camocim, Canindé, Cascavel, Caucaia (duas areninhas), Crateús, Crato (duas areninhas), Eusébio, Granja, Guaraciaba do Norte, Horizonte, Icó, Iguatu, Ipu, Itaitinga, Itapajé, Itapipoca, Juazeiro do Norte (duas areninhas), Limoeiro do Norte, Maracanaú (duas areninhas), Maranguape, Mombaça, Morada Nova, Pacajus, Pacatuba, Paracuru, Quixadá, Quixeramobim, Russas, Santa Quitéria, São Benedito, São Gonçalo do Amarante, Sobral, Tauá, Tianguá, Trairi e Viçosa do Ceará.

O Governo do Ceará vai construir ainda 160 areninhas tipo 2, com estrutura menor do que as areninhas, similares aos campos society, para os municípios que não vão receber o módulo completo das Areninhas. Serão 140 equipamentos para cidades da RMF e Interior e 20 para a Capital, em parceria com a Prefeitura de Fortaleza.

Já a ação Juntos por Fortaleza, outra parceria do Governo do Ceará com a Prefeitura de Fortaleza, promove a construção de 16 novas areninhas na Capital.

Bolsonaro critica proposta de Marina sobre aborto e maconha

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSL)-RJ), pré-candidato à Presidência da República na eleição deste ano, criticou neste final de semana a proposta de sua provável adversária na disputa eleitoral, Marina Silva (Rede), que, em entrevista a VEJA, defendeu a realização de plebiscito para discutir as questões do aborto e da legalização da maconha.

“Marina, ao sugerir plebiscito, sem dizer sua posição para temas tão relevantes, se esquiva e lava suas mãos no politicamente correto”, escreveu Bolsonaro no Twitter – no mesmo post, ele lembrou que sempre se posicionou contra a liberação das drogas e do aborto.

Sorteio da Mega-Sena deste sábado foi o primeiro em que todas as dezenas começaram com o mesmo algarismo

O resultado sorteio do sábado da Mega-Sena no sábado (23) foi o primeiro em todos os concursos em que todas as dezenas sorteadas começam com o mesmo algarismo. Isso significa que, desde o primeiro concurso da Mega-Sena, em 1996, as dezenas nunca haviam repetido todas o primeiro algarismo.

Os números sorteados foram 50 - 51 - 56 - 57 - 58 – 59. O G1 conferiu, um a um, os resultados de todos os 2.052 concursos da Mega-Sena, e não encontrou nenhum caso igual a este.

Quatro pessoas acertaram e vão dividir o prêmio de mais de R$ 38 milhões. Cada uma irá levar R$ 9.627.559,21.

Fátima Bernardes comenta novo casamento de Bonner: “não mexe comigo”

Separados desde 2016, Fátima Bernardes e William Bonner estão felizes com seus novos relacionamentos e não se preocupam com a vida amorosa um do outro. Namorando Túlio Gadêlha, a apresentadora do “Encontro” garantiu que não se incomoda com o novo casamento do ex-marido.

“O casamento dele não mexe comigo. Acho natural que ele construa a vida dele. Assim como eu também estou tocando a minha”, disse em entrevista ao Jornal O Globo publicada neste domingo (24).

Em um relacionamento com a dermatologista Natasha Dantas, William Bonner já deu iniciou o processo para oficializar união estável com a namorada.

Na entrevista, Fátima ainda lembrou de como o término de seu casamento foi encarado e disse que esse é um assunto que os dois nunca irão expor em público. “As pessoas intuíram que foi ele que se decidiu pela separação. Me colocaram na posição de vítima. E, no entanto, ninguém sabe quem deu o basta, quem disse ‘a partir de agora é melhor não’. Não vamos falar nunca sobre isso”, declarou.

Dandara e Marielle são homenageadas em 19ª Parada pela Diversidade Sexual, em Fortaleza

"Por Dandara, por Marielle e por todas”, a 19ª Parada pela Diversidade Sexual do Ceará está acontecendo neste domingo (24), em Fortaleza, na Avenida Beira-Mar. Denunciando os casos de violência e homicídio contra pessoas LGBTI+, o evento traz o tema “O genocídio continua! A luta é todo dia”.

A concentração iniciou às 15 horas. Às 18 horas estava previsto um minuto de silêncio em protesto contra a LGBTfobia e o LGBTcídio.

Copa: Colômbia vence e elimina a Polônia

Derrotadas na primeira rodada do grupo H, Polônia e Colômbia se enfrentaram neste domingo em Volgogrado tentando sobreviver na Copa do Mundo. E foram os colombianos que conseguiram um grande resultado, vencendo por 3 a 0 e eliminando o time europeu do torneio.

No primeiro tempo, a Colômbia marcou apenas uma vez. James Rodríguez fez grande jogada e cruzou para a segunda trave, em que o ex-zagueiro palmeirense, Yerry Mina, de cabeça, fez para os colombianos. Precisando do resultado, os poloneses saíram para o jogo e deram espaço para o time sul-americano aumentar o placar.

Aos 24, Quintero enfiou linda bola entre a zaga para Falcao García, que tocou na saída do goleiro e ampliou. O terceiro veio aos 29, dessa vez com Cuadrado. James Rodríguez descola um lindo passe pelo meio para o meia, que invadiu a área e bateu no canto direito para fazer o terceiro.

A Colômbia definirá sua classificação na próxima quinta-feira, contra Senegal. Já a Polônia, eliminada, enfrenta o Japão na mesma data e horário.

Portabilidade de crédito cresce quase 100% em 2017

A transferência de um empréstimo de um banco para outro, chamada de portabilidade, cresceu quase 100% em 2017 comparado ao ano anterior. Segundo dados do Banco Central (BC), foram feitas 2,1 milhões de portabilidade no ano passado, alta de 93,7% em relação a 2016. O valor movimentado chegou a R$16,9 bilhões, um aumento de 122,2%.

Neste ano, nos dados até maio, a portabilidade segue em expansão. Nos cinco meses de 2018, já foram realizadas 1,3 milhão de transferências, com crescimento de 59,5% em relação ao mesmo período de 2017. O volume chegou a R$ 990,5 milhões, alta de 71% em relação ao período de janeiro a maio do ano passado.

Segundo o Relatório de Econômica Bancária, divulgado neste mês pelo BC, a maior parte dos empréstimos transferidos é do tipo crédito consignado, que respondeu por 99,9% dos pedidos de portabilidade e 99,5% do valor portado. Segundo o BC, a portabilidade do crédito consignado é mais fácil por não ter vinculação com um carro ou uma casa, por exemplo.

De acordo com o BC, o valor acumulado (R$16,9 bilhões) dos contratos de consignado portados em 2017 correspondeu a 10,9% do total de concessões dessa modalidade (R$ 155 bilhões). “Apesar do expressivo volume portado, a portabilidade não consegue alterar o comportamento geral do mercado em relação às taxas praticadas: a grande maioria das operações de consignado continua ocorrendo próximo às máximas permitidas em cada convênio”, diz o BC.

A taxa máxima dos empréstimos para aposentados e pensionistas é definida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O governo também define as taxas máxima para servidores públicos federais. Com a redução da taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,5% ao ano, essas taxas máximas definidas pelo governo foram reduzidas.

No início de 2015, os juros máximos definidos pelo INSS eram de 28,9% ao ano. Essa taxa subiu para 32% ao ano no final de outubro de 2015, voltou a 28,9% ao ano no final de março de 2017 e caiu novamente para 28% ao ano em setembro do ano passado. Nesses mesmos períodos, o teto para servidores públicos federais caiu de 34,5% ao ano para 29,8% ao ano e 27,6% ao ano.

Para fazer a portabilidade, é necessário que o cliente obtenha informações sobre a sua dívida. As instituições financeiras devem fornecer aos clientes em até um dia útil, contado a partir da data da solicitação, as informações relativas às suas operações de crédito: número do contrato; saldo devedor atualizado; demonstrativo da evolução do saldo devedor; modalidade; taxa de juros anual, nominal e efetiva; prazo total e remanescente; sistema de pagamento; valor de cada prestação, especificando o valor do principal e dos encargos; e data do último vencimento da operação. Caso a instituição não forneça as informações, é possível recorrer à ouvidoria, e depois ao Procon e ao BC, se o problema não tiver sido resolvido.

Depois de ter as informações do empréstimo, o cliente pode pesquisar condições melhores em outras instituições. O banco escolhido para migrar a dívida quita antecipadamente o saldo devedor da operação original. Segundo o BC, os custos relacionados à transferência de recursos para a quitação da operação não podem ser repassados ao cliente.

(Agência Brasil)

Jungmann defende distinção entre traficante e usuário de drogas

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, defende a distinção entre usuário e traficante, bem como a descriminalização do porte de drogas para reduzir o número de mortes violentas de jovens no país e desafogar o sistema penitenciário brasileiro. A Lei Antidrogas prevê tratamento diferenciado para usuários e traficantes, mas não estabelece a quantidade de droga que caracterizaria o porte. "A lei diz que usuário, desde que tenha bons antecedentes, é um caso de saúde e assistência social, não de reclusão. Só que, ao não estabelecer o limite entre um e outro, permite a interpretação, dada majoritariamente pela primeira instância da Justiça, do encarceramento", explica o ministro.

O assunto está sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto a decisão não sai, jovens continuam alimentando as estatísticas de violência no país. Segundo o Atlas da Violência 2018, 33.590 jovens foram assassinados em 2016, sendo 94,6% do sexo masculino. O estudo desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com base em dados de mortalidade do Ministério da Saúde, mostra que os homicídios respondem por 56,5% das mortes de brasileiros entre 15 e 19 anos.

Segundo o Ministério da Segurança Pública, cerca de 74% da população carcerária brasileira são formados por pessoas que praticaram crimes de baixa periculosidade, entre eles, pequenos traficantes e usuários de drogas. "Então o que você vê é uma grande quantidade de jovens que vai para a prisão. Lá, para sobreviver, eles têm que fazer o juramento e passam a integrar uma gangue. Então, ou morre dentro ou morre fora. Geralmente é isso que acontece. Por isso, na faixa de 15 a 24 anos, o índice de mortalidade é praticamente três vezes o índice de mortalidade do Brasil. É isso que está acontecendo. Estamos fazendo um massacre com certos segmentos da população", argumenta Jungmann.

Seminário debaterá combate e prevenção à tortura

O Tribunal de Justiça do Ceará é um dos apoiadores do I Seminário de Prevenção e Combate à Tortura, que começa na próxima terça-feira (26/06), às 18 horas, e será realizado no Auditório Deputado Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa do Ceará e Universidade do Parlamento Cearense (Unipace). A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

O seminário debaterá temas como “Contextualização sobre a tortura no Brasil e no Ceará”; “Privação de liberdade nos sistemas socioeducativo e prisional”; “Tortura e saúde mental”, entre outros. Além disso, oferecerá minicursos sobre “O papel do agente de segurança no trato com a diversidade humana e a prevenção da tortura na contemporaneidade”; “Condições de tortura no sistema socioeducativo”; “Condições de tortura no sistema prisional” e “Privação de liberdade e saúde mental”. “As Mulheres negras e privação de liberdade” e “Protocolo de Istambul: investigação e documentação eficazes a serviço da prevenção e da eliminação da tortura”, serão outros temas dos minicursos.

Além do TJCE, apoiam a iniciativa o Governo do Estado, Assembleia Legislativa do Ceará, Associação Cearense de Magistrados (ACM), Ministério Público do Ceará (MPCE), Ministério Público Federal, Pastoral Carcerária, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE), Defensoria Pública, Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedeca), Conselho Regional de Psicologia, Associação dos Defensores Públicos do Ceará, Perícia Forense e Associação 64/68 Anistia, entre outros.

Eliomar 

Japão e Senegal empatam e luta por vagas no Grupo H continua

Japão e Senegal protagonizaram uma partida equilibrada em Ecaterimburgo durante a tarde deste domingo. 

Com o empate por 2 a 2, as duas seleções permanecem rigorosamente empatadas e na disputa pela liderança do Grupo H da Copa do Mundo da Rússia, que ainda tem Polônia e Colômbia.

Após batida de Vettel na largada, Hamilton vence em Paul Ricard e reassume liderança

Se havia alguma possibilidade de Sebastian Vettel incomodar Lewis Hamilton na briga pela vitória no GP da França, tudo acabou em dez segundos de corrida: o alemão errou a freada para a primeira curva após a largada, acertou Valtteri Bottas, quebrou a asa dianteira, teve de ir aos boxes, caiu para o fim do pelotão e ainda foi punido. Ainda que tenha se recuperado e chegado em quinto, Vettel viu Hamilton vencer facilmente em Paul Ricard e reassumir a liderança do campeonato, agora com 14 pontos de vantagem (145 a 131).

Aproveitando o toque entre Vettel e Bottas no começo, Max Verstappen assumiu o segundo lugar e o manteve por toda a corrida. Kimi Raikkonen teve uma boa atuação e conquistou a última posição no pódio após ultrapassar, a seis voltas da bandeirada, Daniel Ricciardo, que finalizou em quarto.

Completaram a zona de pontuação, do sexto ao décimo lugares, Kevin Magnussen (Haas), Valtteri Bottas (Mercedes), Carlos Sainz (Renault), Nico Hulkenberg (Renault), e Charles Leclerc (Sauber).

A próxima etapa da temporada será já no próximo domingo, com o GP da Áustria, em Spielberg.

Camilo vai entregar Areninha na terra dos Ferreira Gomes

O governador Camilo Santana (PT) vai estar neste domingo, 24, em Sobral (Zona Norte), terra dos Ferreira Gomes. Ali, vai entregar uma areninha, ao lado do prefeito Ivo Gomes (PDT), e com direito a vestir a camisa de atleta.

A areninha está localizada ao lado da Escola Raul Monte.

Antes desse compromisso, Camilo entregará em Marco a Escola de Ensino Fundamental Manuel Jaime Neves Osterno.

Eliomar 

Marco Aurélio: prisão de Lula é ilegal

O ministro Marco Aurélio Mello disse em entrevista à emissora portuguesa RTP que a prisão de Lula é “ilegal” e “viola a Constituição”. 

A entrevista, dada há alguns dias, começou a ser reproduzida nas redes sociais pelos petistas depois da decisão do ministro Edson Fachin de retirar da pauta da Segunda Turma o recurso que pedia o relaxamento da prisão do petista.

Governo cria rede nacional de compras públicas

O Ministério do Planejamento criou a Rede Nacional de Compras Públicas para reunir no mesmo local informações do governo federal, Estados e municípios na aquisição de produtos. A ideia é que haja uma integração para a reduzir custos não só para os Executivos federal e estaduais, mas para todos os municípios, principalmente os menores. As pequenas prefeituras são justamente as que têm menos condições de fazer cotações de preços de forma mais ampla.

A rede nacional também vai trabalhar para uma atuação conjunta de prevenção de fraudes nas compras públicas. “Quanto mais precária é a coleta de informações dos fornecedores, maior a chance de o preço tomado ser superestimado”, disse o secretário executivo do Ministério do Planejamento, Gleisson Cardoso Rubin. Ainda há hoje órgãos nos governos que se valem de recorrer ao próprio fornecedor para fazer a cotação de preços.

Com a criação da Rede Nacional, o secretário explicou que o governo federal quer colocar todos os administradores de contas públicas em contato com o sistema de compartilhamento de cotação de preços.

Oeste volta a assombrar a torcida tricolor e mostra que o Fortaleza também “sangra” em casa

Pior que perder a invencibilidade no Castelão para uma equipe que até então não havia vencido nenhuma partida fora de casa, a derrota do Fortaleza para o Oeste – que se encontrava na zona de rebaixamento -, na noite desse sábado (23), por 2 a 1, mostrou que o líder da Série B é tão vulnerável quanto qualquer outra equipe na competição. A derrota também resgatou o “fantasma” da decepção da torcida tricolor com a equipe, que em 2012 deixou de subir à Série B na derrota de 3 a 1 para o mesmo Oeste.

A equipe paulista abriu o placar com Leandro Amaro, logo aos 10 minutos do primeiro tempo. O Fortaleza empatou com um golaço de Felipe, aos 18 minutos da segunda etapa, em um chute de longa distância. Mas o Oeste voltou a marcar, a três minutos para o final da partida, com Pedro Gabriel.

Apesar da derrota, o Fortaleza ainda lidera a competição, com 26 pontos, seguido por Avaí (22 pontos), Figueirense e CSA, ambos com 21 pontos, e Vila Nova e Coritiba, ambos com 19 pontos.

O Fortaleza volta a campo no sábado (30), diante do Paysandu, em Belém.

Eliomar 

Loteria faz 10 novos milionários; Cearense entre os sortudos

Quatro ganhadores da Mega-Sena e seis acertadores da Quina de São João são os mais novos milionários no Brasil, após os sorteios na noite desse sábado (23), em Campina Grande, na Paraíba.

Entre os apostadores da Mega-Sena, um cearense de Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza, que ganhou R$ 9,6 milhões.

Os números sorteados foram: 50 – 51 – 56 – 57 – 58 e 59.

Já a Quina de São João pagará R$ 20,8 milhões a cada um dos seis acertadores, que apostaram os números 03 – 29 – 33 – 53 e 69.

Harry Kane faz três gols e supera CR7 e Lukaku na artilharia da Copa

O furacão inglês não está a passeio na Rússia! Harry Kane marcou três gols no massacre da Inglaterra sobre o Panamá neste domingo (6 a 1), em Nizhny Novgorod, e superou o português Cristiano Ronaldo e o belga Romelu Lukaku na artilharia da Copa do Mundo, com cinco. 

Kane já havia feito dois na vitória por 2 a 1 sobre a Tunísia na estreia.

Avião de pequeno porte faz pouso forçado e cai no mar de Fortaleza

Um avião de pequeno porte caiu no mar, nas proximidades do Mercado do Peixes localizado na Avenida Beira-Mar, em Fortaleza, no fim da tarde deste sábado (23). De acordo com as primeiras informações do Corpo de Bombeiros a aeronave, desgovernada, por pouco não colidiu com o Hotel Gran Marquise, localizado em frente ao mercado.

Na aeronave, um monomotor, estava apenas o piloto Clóvis Sérgio, de 68 anos, conhecido como Cocó. Durante o voo, perdeu o controle da aeronave mas, com perícia, conseguiu 'desviar' do hotel e das instalações do mercado, fazendo um pouso forçado no mar, perto da faixa de areia. Os banhistas ajudaram a desvirar o aeronave e puxar para a areia.

Ainda não há informações se o que ocorreu foi uma pane seca – falta de combustível – ou algum problema mecânico. O piloto foi socorrido por equipes do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) e Corpo de Bombeiros - com um corte no pé e na boca - e passa bem.

Investigação
Investigadores do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), realizarão neste domingo (24) as primeiras investigações da ocorrência envolvendo a aeronave de matrícula PT-BNT.

Para que não fosse arrastado pela maré, que está subindo, um grupo de pescadores prendeu três âncoras e amarrou a aeronave, que precisa estar no local para não comprometer a investigação.

Os investigadores do Cenipa vão fotografar cenas, retirar partes da aeronave para análise, reunir documentos e ouvir relatos de pessoas que possam ter observado a sequência de eventos.

A investigação realizada pelo Cenipa tem o objetivo de prevenir que novos acidentes com as mesmas características ocorram.

Perícia Forense do Ceará vai fazer concurso ainda neste ano

A Perícia Forense fará concurso público ainda neste ano. O pedido já é apreciado pelo Palácio da Abolição, informa o perito-geral, Ricardo Macedo.

O edital vai sair no começo de julho, mas as nomeações ficarão para 2019.

Ricardo Macedo não precisou número de vagas, adiantando que isso está sendo negociado com o governador Camilo Santana, que vem investindo em modernização no órgão.

Corpo é encontrado sem vida na vila Escuro em Acopiara

O corpo de um homem identificado como Arimatéia foi encontrado sem vida na manhã de hoje (24) na vila Escuro em Acopiara. 

A policia foi desclocada para o local para apurar o caso. O homem pode ter sido assassinado. O rabecao do IamL de Iguatu coneuziuo corpo para o exame de necropsia.

sábado, 23 de junho de 2018

Alemanha vence Suécia com gol no último segundo em Sochi

A Alemanha voltou a campo pelo Grupo F e, precisando vencer a Suécia para manter esperanças de classificação para a segunda fase, conseguiu o resultado. Mas de forma inacreditável. Após derrota para o México na estreia, a atual campeã mundial entrou pressionada, já que uma derrota poderia eliminá-la antecipadamente. 

Perdendo por 1 a 0, conseguiu o empate no início do segundo tempo. Boateng foi expulso ao longo da partida e, aos 49 minutos do segundo tempo, Toni Kroos marcou um golaço em uma jogada ensaiada de falta.

Senado votará projeto que obriga biometria nos estádios

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado avaliará, na próxima semana, projeto que obriga os estádios de futebol a terem controle biométrico. Mas isso se houver quórum, informa o jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo.

Hoje, a legislação exige apenas o monitoramento por imagem. Pelo texto do relator, senador José Medeiros, as torcidas organizadas seriam responsáveis pelo cadastro dos seus filiados.

Segundo ele, o controle do acesso é uma medida reconhecidamente eficaz contra os excessos cometidos por torcidas que, frequentemente, resultam em mortes.

No Rio de Janeiro, o Ministério Público já obteve uma liminar para garantir o sistema em estádios, em um processo no qual são réus Flamengo, Fluminense Vasco e Botafogo, além da CBF e o consórcio responsável Maracanã.

Se aprovado, o texto ainda precisa ser avaliado na CCJ, em caráter terminativo. De lá, segue para a Câmara.

Pai mata filho em discussão após jogo do Brasil

Um pai matou o filho com um golpe de faca na sexta-feira (22), após o jogo do Brasil. O caso ocorreu na residência da família, na Avenida Doutor Corrêa Lima, no Bairro Sapiranga, em Fortaleza.

“Foi uma discussão familiar. Eles assistiram ao jogo, estavam se entendendo, até que o filho e a mãe passaram a discutir por motivo banal“, explica o delegado do 26º Distrito Policial, Alísio Justa.

Adriano Genuíno Melo Pereira, de 45 anos, teria ingerido bebida alcoólica e, alterado, tentou agredir a mãe. “Ele pegou um ovo para jogar nela”, conta Alísio Justa. Para impedir a agressão, o pai de Adriano – identificado como Ailton Genuíno Pereira, de 65 anos – deu uma facada no pescoço do filho. “O pai furou o pescoço do filho com uma faca. Foi somente uma furada, muito sangue, foi um corte num local vital”, explicou o delegado.

A vítima morreu dentro de casa. O pai se desesperou ao perceber que o filho estava morto. “O advogado dele está se comprometendo a apresentá-lo. Estamos aguardando e diligenciando para encontrá-lo”, afirmou Alísio Justa.

Quina de São João vai sortear R$ 130 milhões hoje; prêmio não acumula

Termina às 19h de hoje (23) o prazo para fazer as apostas para a Quina de São João (concurso 4.706). O prêmio está estimado em R$ 130 milhões.

Por ser concurso especial, o prêmio não acumula. Isso quer dizer que, se não houver acertadores para as cinco dezenas, o prêmio será dividido entre aqueles que acertarem a quadra, e assim sucessivamente.

O sorteio será realizado no Caminhão da Sorte, que está estacionado na tradicional festa de São João de Campina Grande, na Paraíba.

Copa: México vence a Coreia do Sul e se mantém 100%

Após vencer a Alemanha na estreia, o México se aproximou de vaga nas oitavas de final ao vencer, em Rostov, a Coreia do Sul por 2 a 1 e deixar o rival asiático praticamente eliminado da Copa do Mundo. Superior durante todo o jogo, os mexicanos perderam muitas chances de gol, que poderiam transformar a vitória em goleada. Atrás, os mexicanos foram protegidos pelo goleiro Ochoa.

Carlos Vela, cobrando pênalti, abriu o placar no primeiro tempo, enquanto Chicharito Hernández, em boa jogada, ampliou na segunda etapa. O México volta a campo na próxima quarta-feira, contra a Suécia, em Ecaterimburgo. No mesmo dia, a Coreia do Sul encara a Alemanha em Kazan. No fim da partida, o atacante do Tottenham, Son, marcou um golaço, diminuindo o placar do jogo.

Homem é esfaqueado pela própria esposa em Acopiara

Nesta sexta-feira, 22, por volta das 20h35min, a Polícia Militar ao chegar no Hospital Municipal de Acopiara para atender uma ocorrência de acidente de trânsito, se deparou com o senhor Dorivan de Sousa, 51 anos, que informou aos militares que o mesmo estava lesionado a faca com uma perfuração nas costas.

Segundo informações repassadas pela vítima, em uma discussão familiar, a sua esposa teria o desferido um golpe de faca. 

A vítima ao ser lesionado pediu socorro aos vizinhos. O SAMU foi acionado e socorreu a vítima. O senhor encontra-se com estado de saúde estável e continua em observação. A composição está realizando diligências para prender a agressora. 

Defesa de Lula se diz surpresa com decisão de Fachin

O criminalista José Roberto Batochio, um dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se disse surpreso com a decisão do ministros Edson Fachin de retirar da pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de liberdade do petista, que seria avaliado na próxima terça-feira (26).
“É absolutamente surpreendente”, disse Batochio à reportagem no início da noite desta sexta-feira. O advogado comentou também que ainda não teve acesso à decisão, mas que “dizer que o fato de ter sido negado o trânsito prejudica o pedido não tem cabimento”.

Em sua decisão, assinada nesta sexta-feira (22), Fachin apontou a “alteração do quadro processual” após a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). “Com efeito, a modificação do panorama processual interfere no espectro processual objeto de exame deste Supremo Tribunal Federal, revelando, por consequência, a prejudicialidade do pedido defensivo”, escreveu o ministro.

A decisão de Fachin veio após a vice-presidente do TRF-4, Maria de Fátima Freitas Labarrère, rejeitar à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a possibilidade de recorrer ao STF contra a condenação na Operação Lava Jato. A desembargadora, no entanto, admitiu que o petista impetre recurso especial junto ao Superior Tribunal de Justiça contra a sentença de 12 anos e um mês no caso triplex.

Batochio notou que a rejeição do prosseguimento dos recursos já era algo esperado pela defesa do ex-presidente, que pretendia entrar com um agravo já na segunda-feira. Já a decisão deixa os advogados de Lula, pelo menos por enquanto, sem estratégia sobre os próximos passos. “Esse é um fato absolutamente novo, precisamos saber qual o teor do despacho dele, como isso chegou ao Supremo. A velocidade (da decisão de Fachin) é espantosa, é uma coisa inédita”, disse.

Sobe para 68 número de mortes por gripe influenza no Ceará

Subiu para 68 o número de mortes por infecções com o vírus H1N1 no ano no Ceará. Segundo boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual da Saúde nesta sexta-feira (22), são 419 casos confirmados no estado em 2018.

Com 32 óbitos, Fortaleza concentra quase metade das mortes do estado. É também o município com maior número de casos confirmados: 264 ao total. Seguido de Caucaia, com 19 casos confirmados, e Maranguape, com 15 confirmações.

O ano de 2018 tem o maior número de casos registrados de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) causadas pelo vírus influenza desde 2011. Apresenta também a maior incidência de casos da síndrome por influenza desde 2009, com 4,67 casos por 100 mil habitantes.

Vacinação
A campanha de vacinação contra gripe acaba oficialmente nesta sexta, mas o Ceará vai manter vacinação para dois grupos prioritários que não bateram meta de 90% de cobertura de doses aplicadas.

São eles: crianças entre seis meses e cinco anos e gestantes. Entre as crianças, o percentual de vacinação foi de 86,96%; e o de gestantes, 87,77%.

Ainda assim, o estado alcançou a meta nacional ao vacinar 95,63% do público-alvo, o que representa 2.212.492 de doses aplicadas.

Vaticano condena sacerdote acusado de pedofilia a cinco anos de prisão

O Tribunal do Vaticano condenou neste sábado (23) a cinco anos de prisão o sacerdote Carlos Alberto Capella, ex-conselheiro da Nunciatura de Washington, nos Estados Unidos, por posse e troca de material pornográfico infantil.

O julgamento começou ontem (22), mas a decisão foi tomada hoje. O promotor Gian Piero Milano tinha pedido uma pena de cinco anos e nove meses de prisão, enquanto a defesa solicitava a condenação mínima, sem especificar o período que o acusado ficaria detido.

A Promotoria do Vaticano argumentou que Capella deveria ser condenado porque possuía grande quantidade de fotos e vídeos com menores em atos sexuais explícitos. Ele era acusado da posse e transmissão das imagens, já que havia feito postagens do material em um blog criado na plataforma Tumblr.

A defesa afirmou que o comportamento de Capella não é sinal “periculosidade”, mas sim de um “problema psicológico”. Para comprovar a tese, os advogados do sacerdote apresentaram uma avaliação que mostrava que ele não revelava “tendências de pedofilia” e sofria de “problemas relativos à sua fragilidade”.

Capella teve a oportunidade de falar no julgamento antes da sentença e disse estar arrependido. Ele também afirmou que esperava que a situação fosse considerada com um incidente no caminho de sua vida sacerdotal.

(Agência Brasil)