TV MEU XODÓ - A TELEVISÃO DE ACOPIARA

terça-feira, 21 de maio de 2019

Série C – Cariús marca gol da vitória em seu retorno ao Ferrão

O Ferroviário está com a melhor campanha na Série C do Campeonato Brasileiro deste ano, após derrotar o Globo/RN, por 1 a 0, na noite desta segunda-feira (20), no Castelão, pelo complemento da quarta rodada. O gol da partida foi marcado pelo atacante Edson Cariús, aos 36 minutos do segundo tempo. O artilheiro coral havia entrado em campo 28 minutos antes, quando desfalcou o time em dois jogos, por contusão.

Com o resultado, o Ferroviário chega a três vitórias e um empate, disparando na liderança do Grupo A, com dois pontos à frente do segundo colocado, Sampaio Corrêa, e cinco pontos à frente do Imperatriz, a primeira equipe fora do G4.

O Ferrão volta a campo no domingo (26), em São Luís, contra o vice-líder Sampaio Corrêa.

Morre o tricampeão de F1 Niki Lauda

O austríaco Niki Lauda, tricampeão de Fórmula 1, morreu nesta segunda-feira (20) aos 70 anos, informou na noite de hoje sua família em um comunicado divulgado pelos meios de comunicação britânicos.

Lauda travou grandes duelos e manteve uma grande rivalidade nas pistas com o piloto britânico James Hunt, retratado no filme “Rush”, dirigido por Ron Howord e lançado em 2013.

No ano passado, ele concordou em vender o controle de sua companhia aérea Laudamotion para a Ryanair e era acionista da equipe Mercedes de Formula 1.

(Agência Brasil)

segunda-feira, 20 de maio de 2019

Ministério da Saúde prepara campanha de vacinação contra sarampo

O Ministério da Saúde está preparando uma campanha de vacinação contra o sarampo, que deverá ser iniciada em todo o país no dia 10 de junho. A informação foi confirmada pelo próprio ministério.

Neste ano, o ministério já confirmou 83 casos de sarampo no país, sendo 43 deles no Pará, 27 em São Paulo, quatro no Amazonas, três em Santa Catarina, três em Minas Gerais, dois no Rio de Janeiro e um em Roraima. Deste total, 27 são autóctones e todos eles de residentes no Pará. Os demais casos foram importados de outro país ou ainda não foi possível identificar a fonte de infecção. De janeiro a maio do ano passado, o ministério havia notificado 117 casos de sarampo no país, com dois óbitos.

Dos casos importados, 19 deles ocorreram em um surto da doença dentro de um navio de cruzeiro em Santos, no litoral paulista. O mesmo navio também provocou três casos de sarampo em Santa Catarina e um caso no Rio de Janeiro.

O sarampo
O sarampo é uma doença infecciosa, viral e contagiosa, transmitida pela fala, tosse e espirro. Os sintomas da doença são febre alta [acima de 38,5º C], tosse, coriza, conjuntivite e manchas avermelhadas na pele e brancas na mucosa bucal. A vacinação é a única maneira de prevenir a doença. A vacina que protege contra a doença é a tríplice viral, que também protege contra caxumba e rubéola.

As complicações mais comuns do sarampo são infecções respiratórias, otites, doenças diarreicas e doenças neurológicas. As complicações do sarampo podem deixar sequelas, tais como a diminuição da capacidade mental, a cegueira, a surdez e o retardo do crescimento. O agravamento da doença pode levar à morte de crianças e adultos.

Em 2016, o Brasil recebeu da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), o certificado de eliminação da circulação do vírus do sarampo. Em março deste ano, no entanto, o Ministério da Saúde confirmou à Opas um caso de sarampo endêmico ocorrido no Pará, no mês de fevereiro. Com isso, o Brasil perderá a certificação de país livre da doença e precisará iniciar um plano para retomar o título dentro de 12 meses.

Segundo o ministério, o governo federal estabeleceu a cobertura vacinal como meta prioritária da gestão de saúde no país. Nessa agenda de prioridades, o ministério lançou, em abril, o Movimento Vacina Brasil, buscando reverter o quadro de queda das coberturas vacinais no país dos últimos anos.

Idosa do Ceará completa 114 anos e é uma das pessoas mais velhas do mundo

Uma moradora de Juazeiro do Norte está completando, nesta segunda-feira (20), 114 anos de idade. A certidão de nascimento de Júlia Amélia da Conceição, comprovando a data em que ela foi registrada — 20 de maio de 1905 — anuncia as marcas do tempo pelo amarelado e puído do papel. A idosa é natural de Alagoas e mora no Cariri cearense desde jovem, ela diz. Nesta segunda, a família comemora os 114 anos de vida dela.

Ainda lúcida, Júlia mora com uma sobrinha em uma residência no Bairro Timbaúbas. Há três anos, o “peso da idade” a faz ter de passar o tempo deitada em uma cama. Os olhos também já não enxergam com tanta clareza, mas ela não sofre com doenças.

Morre em Iguatu o empresário Pivete

O blog registra com pesar o falecimento do empresário iguatuense José Wilton Dias da Silva, 66 anos, conhecido por Pivete.

Segundo informações, ele sofreu um infarto na manhã de hoje (20), foi internado, porém não resistiu. Pivete era muito querido na cidade de Iguatu. Pêsames a família!

Violência no fim de semana deixa 11 pessoas vítimas de homicídios e latrocínios; em Acopiara, um caso

Entre a madrugada de sexta-feira (17) e a noite do domingo (19), ao menos, 11 pessoas foram assassinadas no Ceará. Na Grande Fortaleza, quatro pessoas foram mortas, enquanto no Interior ocorreram outros sete registros de homicídios e latrocínios (roubo seguido de morte).

No Interior do estado, os sete homicídios aconteceram nos seguintes Municípios: Santa Quitéria, Tabuleiro do Norte, Acopiara, Caririaçu, Itarema, Trairi e Icó. Na Grande Fortaleza, duas pessoas foram mortas em Caucaia, outra em Maracanaú e uma na Capital.

19 policiais viram réus por morte de 14 pessoas durante assalto em Milagres

A Justiça do Ceará aceitou nesta segunda-feira (20) a denúncia do Ministério Público do Ceará que aponta 19 policiais militares como autores do massacre em Milagres, que matou 14 pessoas em dezembro de 2018.

Conforme a denúncia, os policiais dispararam contra um grupo criminoso que tentava assaltar duas agências bancárias no Centro de Milagres, no interior do Ceará, matando oito assaltantes e seis pessoas que eram mantidas reféns. Dos seis reféns mortos, cinco eram da mesma família.

Conforme a investigação, as lesões que causaram as mortes de cinco reféns foram provocadas por disparos de fuzil efetuados por policiais.

Campanha contra gripe vacina mais de 1,7 mi de pessoas prioritárias e segue até dia 31 de maio

Do dia 10 de abril a 19 de maio, a 21ª Campanha de Vacinação Contra a Gripe alcançou 1.704.076 pessoas dos grupos prioritários. De acordo com a meta estabelecida pela Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa), o número representa 66,48% dos 90% estabelecidos. Até o dia 31 deste mês, 2.385 postos de saúde continuam participando da ação em todo o Estado. A campanha oferece uma vacina trivalente, com proteção para H1N1, H3N2 e B/Colorado/06/2017 (influenzas semelhantes à gripe suína).

Dentre as categorias dos grupos prioritários, 99% dos funcionários do sistema prisional já foram vacinados, de acordo com o Ministério da Saúde. Seguindo as taxas de maior imunização estão mulheres com até 45 dias pós-parto (76,83%), gestantes (75,86%) e crianças de 6 meses a menores de 6 anos (75,71%). No entanto, com pouco mais de 10% de alcance, a imunização da população privada de liberdade ainda segue em baixa. Os dados foram cotabilizados no último domingo (19).

Como prioridade também estão os idosos com 60 anos ou mais, os doentes crônicos, os trabalhadores da saúde, a população indígena, os adolescentes e jovens sob medida socioeducativa, os professores de escolas públicas e particulares e os profissionais das forças de segurança e salvamento (policiais civis, militares, bombeiros e membros ativos das Forças Armadas).

Por meio das redes sociais, na última quarta-feira (14), o governador Camilo Santana falou com a população sobre a importância da campanha. "É preciso que as pessoas dentro das faixas etárias (prioritárias) procurem se vacinar, levar seus filhos. Quero fazer esse convite para que todos possam se vacinar. Pensem na vida de vocês, na vida dos seus filhos porque essa é uma ação de prevenção e é fundamental", salienta o governante.

Enem 2019 – Candidatos têm até quinta-feira para pagar a inscrição

Finalizadas as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, os estudantes que não obtiveram isenção têm até a próxima quinta-feira (23) para pagar a taxa de inscrição. O valor é de R$ 85 e pode ser pago em agências bancárias, casas lotéricas e Correios.

Quem teve direito à isenção do pagamento da taxa e concluiu a inscrição no prazo tem participação garantida.

As inscrições pra o Enem foram encerradas na última sexta-feira (17) com 6.384.957 de inscritos. O total de participantes confirmados será divulgado no dia 28 deste mês. As provas serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro.

Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir este ano pode usar as notas do Enem, por exemplo, para se inscrever em programas de acesso à educação superior como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (ProUni) ou de financiamento estudantil.

(Agência Brasil)

Crimes cibernéticos entram na pauta de debates do legislativo estadual

Nesta segunda-feira, às 14h30min, A Assembleia Legislativa promoverá audiência pública para analisar a ocorrência de crimes cibernéticos e apontar mecanismos de combate a esses delitos. A iniciativa é do deputado Acrísio Sena (PT) e ocupará espaços no Complexo de Comissões da Casa.

Em debate, iniciativas de combate a crimes cibernéticos, como a criação da delegacia especializada, a instituição de programas de retenção de talentos e outras estratégias diversas de parceria e fomento.

Modelo

De acordo com o pesquisador em Segurança da Informação Pablo Ximenes, que integra o Conselho de Administração da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice), deve ser proposta uma estratégia de atração e retenção de profissionais com o objetivo de construir um modelo de recrutamento de “hackers do bem”, que podem apoiar as forças de segurança pública no estado.

“O hiato tecnológico que existe entre as forças de segurança e o crime organizado no contexto do crime cibernético só pode ser reduzido com iniciativas de parceria como essa. A polícia tem que ter cada vez mais condições de recrutar talentos, que muitas vezes são expoentes internacionais, para ajudar as forças policiais a solucionar crimes”, aponta Ximenes. O especialista destaca que o Ceará já conta com fortes iniciativas de apoio a talentos em tecnologia da informação, e seria natural que essa política fosse estendida para a Segurança Pública.

Além de Pablo Ximenes, foram convidados a participar da audiência pública a professora de Literatura da UFC Dolores Aronovich; o coordenador de Tecnologia e Informação da Procuradoria-Geral do Estado, Cléber Ramos e Silva; o presidente da Associação dos Peritos em Computação Forense (Apecof), Marcos Monteiro; o presidente da Comissão de Direitos da Tecnologia da Informação (CTDI/OAB), André Pinto Peixoto; o procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF), Rômulo Conrado; os delegados do Departamento de Inteligência Policial (DIP) Nelson Canito Pimentel Junior e Julius César Augustus Fernandes; o perito geral da Perícia Forense do Estado, Ricardo Antonio Macedo Lima; e a representante da Diretoria de Proteção da Mulher na Internet, Lorena Queiroz.

TRE/CE – Mais quatro municípios terá biometria obrigatória

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará lançou, no fim de semana, campanha de revisão eleitoral com biometria nos municípios de Nova Russas e Ararendá (pertencentes à 48ª Zona), e Tamboril e Monsenhor Tabosa (61ª Zona). A informação é da assessoria de imprensa do TRE, adiantando que o juiz auxiliar da Corregedoria, Rommel Conrado, presidiu as audiências públicas e destacou a importância de o eleitor procurar logo o atendimento.

“Quem não fizer dentro do prazo terá o título cancelado e isso acarretará numa série de consequências. O eleitor fica impedido de inscrever-se ou receber o Bolsa Família; emitir passaporte; fazer matrícula em instituições públicas de ensino; contrair empréstimos em bancos oficiais; tomar posse em cargo público e, se for servidor público, receber salário”, expôs o magistrado. Ele pediu que agentes de saúde e profissionais de imprensa auxiliem a Justiça Eleitoral na divulgação dessa mensagem.

Participaram ainda das duas audiências a juíza eleitoral da 48ª e 61ª Zona, Rafaela Benevides Pequeno, bem como autoridades locais e estudantes.

Biometria

Em Nova Russas, dos 24.293 eleitores do município, 11.197 ainda precisam comparecer ao cartório eleitoral para o recadastramento através da coleta de dados biométricos. Já em Ararendá, 7.201 dos 8.919 eleitores terão que procurar o cartório. Em Tamboril, 12.196 eleitores, dos 21.380, ainda não fizeram a biometria, e Monsenhor Tabosa, faltam apenas 2.548 dos 15.403 eleitores coletarem as digitais. Os trabalhos de revisão biométrica se estenderão até 30 de agosto em Nova Russas e Ararendá, até 27 de setembro em Tamboril e 12 de julho em Monsenhor Tabosa.

O TRE quer recadastrar 100% do eleitorado do Estado do Ceará para as eleições de 2020. Dos 184 municípios cearenses, 55 devem concluir os trabalhos neste ano, incluindo Fortaleza.

Idoso de 80 anos é vítima de latrocínio no Ceará

Um idoso de 80 anos foi vítima de latrocínio em Itarema, na Região Norte do Ceará, durante a manhã deste domingo (19). Os vizinhos encontraram o corpo do homem com marcas de perfurações e acionaram a Polícia Militar.

O idoso, identificado como Francisco Claudionor de Paula, morava sozinho. Vizinhos contaram aos policiais que a vítima guardava uma quantia não especificada em dinheiro em casa. Nenhuma quantia foi encontrada junto ao corpo.

Até a publicação desta matéria ninguém havia sido preso. O caso será investigado pela Delegacia Regional de Acaraú.

OAB puxa debate sobre contaminação da água por agrotóxicos

A Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil, no Ceará, vai puxar, nesta segunda-feira, a partir das 14 horas, na sede da entidade, o debate “Contaminação da Água por Agrotóxico em Fortaleza”.

Dentro desse evento, convidou representantes da Cagece e da Fiocruz, que vão expor o tema diante de membros de entidades da sociedade civil.

A coordenação do encontro ficará por conta de João Alfredo, que preside a Comissão de Direito Ambiental.

Blog do Eliomar

Bolsonaro promete apresentar projeto de reforma tributária logo que a Nova Previdência seja aprovada

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (20) que pretende apresentar um projeto de Reforma Tributária para o país após a aprovação da reforma da Previdência. Em publicação na sua conta no Twitter, Bolsonaro explicou que a reforma é necessária para viabilizar outros projetos para o país.

“A Nova Previdência é a porta de entrada para o progresso do Brasil. É com sua aprovação que se viabilizam diversas outras ações econômicas benéficas para o país, como a Reforma Tributária, que pretendemos apresentar logo após, compreendendo ser um desejo urgente dos brasileiros”, escreveu.

A Câmara dos Deputados retoma nesta semana as audiências temáticas da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19). Entre os temas estão o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria do trabalhador rural e de categorias diferenciadas como professores, policiais e magistrados.

Em paralelo, os deputados também analisarão o texto da reforma tributária (PEC 45/19) já em tramitação. Na quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara deve votar o relatório sobre a admissibilidade da PEC. O relator, deputado João Roma (PRB-BA), apresentou parecer favorável à tramitação do texto, na semana passada.

A proposta institui o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) que substitui três tributos federais – IPI, PIS e Cofins -, o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal. Todos eles incidem sobre o consumo. O IBS será composto por três alíquotas – federal, estadual e municipal; e União, estados e municípios poderão fixar diferentes valores para a alíquota do imposto.

(Agência Brasil)

Hospital de Acopiara está amontoado de lixo

Do Facebook do vereador Ivo Bezerra:

"O descaso dessa gestão é maior do que se podia imaginar. Essas imagens, acreditem, são do Hospital Municipal de Acopiara. Lixo hospitalar amontoado nas dependências dessa instituição de saúde. Vejam o risco de contaminação que correm os pacientes desta unidade de saúde. Não estão recolhendo o lixo, basta ver a quantidade. Acorda Acopiara!".

Enquanto isso, o prefeito ainda curte o Carnaval...

PRF detém no Ceará motorista de caminhão que dirigia por quase dois dias ininterruptos

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou um motorista dirigindo um caminhão por quase dois dias ininterruptos na BR-116, em Milagres, interior do Ceará neste domingo (19). Agentes verificaram o tacográfo do veículo e o motorista confirmou que dirigia durante 46 horas. O condutor saiu de Sergipe e tinha como destino Fortaleza.

No interior do veículo, os policiais encontraram oito comprimidos de anfetaminas. Segundo os policiais, o veículo estava transportando batata inglesa.

O motorista, que não teve a identidade revelada, foi autuado por porte de drogas e foi registrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). O caso foi encaminhado ao Ministério Público de Milagres.

Caminhão com 10 cavalos tomba na BR-020 e deixa trânsito congestionado no Ceará

Um caminhão com 10 cavalos tombou na BR-020, no km 416, em Maracanaú. O motorista disse que chovia na hora do acidente e acabou perdendo o controle do veículo. Três pessoas estavam no caminhão e, segundo o condutor, todos passam bem.

Após o acidente, o dono dos animais acionou outro transporte para retirar os cavalos e levá-los para um haras. Ainda na manhã desta segunda-feira (20), o caminhão foi rebocado e retirado do local do acidente.

Próximo ao local do tombamento existe um bloqueio por causa de uma obra. Com o acidente, o congestionamento ficou ainda maior que o normal.

Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF), foi chamada para orientar os condutores e evitar novos acidentes.

População de Iguatu participa das ações do projeto Rua Cidadã

Objetivando marcar o Maio Amarelo, a Secretaria do Trânsito, Mobilidade Urbana e Segurança de Iguatu desenvolveu ontem (19), na praça Alcântara Nogueira, várias ações através do projeto Rua Cidadã que teve como foco a ocupação dos espaços públicos pelas famílias. 
O evento contou com a participação do prefeito Ednaldo Lavor, vereadores, secretários municipais, assessores e a população em geral. Várias apresentações de grupos representativos marcaram o encontro, dentre elas, Clube do Fusca, futsal feminino (campeã cearense), Wheelie, danças e de motociclistas. 
De acordo com o secretário do Trânsito, Mobilidade Urbana e Segurança, Antonio Filho, o apoio da Prefeitura foi fundamental para o sucesso do projeto, bem como as parcerias das empresas de Iguatu. O secretário afirmou que outros espaços serão ocupados.  "A rua é de cada cidadão e, no trânsito, o sentido é a vida", finalizou Filho.

Camilo desiste de trocar a farda da PM e anuncia ampliação do Raio

Em meio a um clima de descontentamento na tropa da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, por conta do irrisório reajuste salarial, o governador Camilo Santana (PT) anunciou, neste sábado (18), em Sobral (a 225Km de Fortaleza), a ampliação do Batalhão Raio no estado e a entrega de 300 viaturas novas para a Segurança Pública.

Camilo deu entrevista sobre o assunto ao participar de uma cavalgada. O evento ocorreu no Distrito de São José do Torto. Ele desistiu de mudar o fardamento da PM, mas confirmou que as novas viaturas da PM e da Polícia Civil vão mudar de visual, com novo layout na sua pintura. Assim, acabará com o padrão estético das viaturas implantado pelo ex-governador Cid Gomes (PDT), nas cores vermelha, branca e prata, adotado no programa de policiamento comunitário Ronda do Quarteirão.

Conforme o governador, cidades de médio e grande portes do estado terão quartéis do BPRaio (Batalhão de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas) para o patrulhamento específico nestes Município. Atualmente, bases do Raio no Interior estendem suas ações por várias cidades de forma alternada.

Inflação do aluguel acumula taxa de 7,78% em 12 meses, aponta FGV

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou inflação de 0,58% na segunda prévia de maio deste ano. O resultado é inferior ao apurado na segunda prévia de abril (0,78%). Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o indicador acumula taxa de inflação de 3,69% no ano e de 7,78% em 12 meses.

A queda da taxa da prévia de abril para a de maio foi puxada pelos preços no atacado, no varejo e na construção civil. A inflação do Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, caiu de 0,66% na segunda prévia de abril para 0,4% na segunda prévia de maio.

O Índice de Preços ao Produtor Amplo, que mede o atacado, caiu de 0,89% para 0,72% no período. O Índice Nacional de Custo da Construção recuou de 0,39% na segunda prévia de abril para 0,06% na segunda prévia de maio.

(Agência Brasil)

Chuva de 63 mm em Fortaleza derruba árvore e estoura bueiro; Veja as 10 maiores precipitações no Ceará

Fortaleza registrou, no intervalo entre as 7h deste domingo (19) e as 7h desta segunda-feira (20), chuva de 63,8 milímetros no posto pluviométrico da Água Fria. As informações são da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

A previsão da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) para segunda é de nebulosidade variável com chuva isolada no litoral, na Ibiapaba, no Maciço de Baturité e na região Jaguaribana. Nas demais regiões, nebulosidade variável

Bueiro na Avenida Beira-Mar

Na Avenida Beira-Mar, no Bairro Meireles, o esgoto estourou e deixou a via suja e com mau cheiro. Dirigir pelo local está complicado. Os pedestres reclamam de lama. Agentes da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) foram ao local para orientar pedestres e motoristas.

Aerolândia

Uma árvore caiu em cima de um carro na Rua Capitão Aragão no Bairro Aerolândia. O motorista do veículo, Henrique Nunes, conta que esperava a passagem de outros veículos para dobrar na rodovia BR-116 quando percebeu a queda da árvore. Ninguém ficou ferido.

“Meus amigos e eu esperávamos no trânsito e estávamos parados esperando entrar na BR-116. Foi quando escutamos um barulho muito forte. Só sentimos o barulho. Graças a Deus só danos materiais e todos estão bem”, explicou.

Messejana

O trânsito ficou congestionado na rodovia BR-116 no sentido Messejana-Centro. Como também embaixo do Viaduto no sentido Aldeota-Castelão na Avenida Raul Barbosa.

Padre Guerra e Santos Dumont

Há alagamentos entre as Ruas Padre Guerra e Gustavo Sampaio, no Bairro Farias Brito e no trecho da Avenida Santos Dumont com Rua José Lourenço.

Até as 8h45, choveu em pelo menos 77 municípios cearenses, sendo a maior no município de Itapipoca, com 95,4 milímetros no posto Praia da Baleia.

10 maiores chuvas por posto no dia:
(110 postos com chuva de 134 informados)

Itapipoca (Posto Praia da Baleia) : 95,4 mm
Fortaleza (Posto Pici) : 63,8 mm
Paraipaba (Posto Paraipaba) : 62 mm
Trairi (Posto Trairi) : 53 mm
Amontada (Posto Amontada) : 51 mm
Fortaleza (Posto Castelão) : 50,9 mm
São Gonçalo do Amarante (Posto Cágado) : 45 mm
São Gonçalo do Amarante (Posto Siupe) : 44 mm
Barroquinha (Posto Barroquinha) : 43,2 mm
Amontada (Posto Barra das Moitas) : 42 mm

Duodécimo: Prefeitura de Mombaça (CE) honra em dia seus compromissos com a Câmara Municipal

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A Prefeitura de Mombaça (CE) repassou hoje (20) à Câmara Municipal, o duodécimo orçamentário referente ao mês de maio no valor de R$ 217.950,00 (duzentos e dezessete mil novecentos e cinquenta reais), em cumprimento ao artigo 168 da Constituição Federal, que visa assegurar a necessária autonomia financeira do legislativo municipal. A Câmara é presidida pelo vereador Beto Vieira.

A expressão duodécimo orçamentário remete para a Lei Orçamentária Anual do Legislativo, e é calculado de acordo com o valor da receita corrente líquida anual do município em questão.

O repasse desse duodécimo é obrigatório aos poderes Legislativo e Judiciário. Este repasse está mencionado na Constituição Federal, no artigo 168 que diz: Os recursos correspondentes às dotações orçamentárias, compreendidos os créditos suplementares e especiais, destinados aos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, ser-lhes-ão entregues até o dia 20 de cada mês, em duodécimos.

Secretaria de Finanças de Mombaça

TSE busca novas estratégias para o combate a fake news

Após muitas denúncias de fake news durante as eleições presidenciais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reunião, durante dois dias, especialistas para traçar novas estratégias de contenção para evitar a proliferação de notícias falsas durante o processo eleitoral, segundo reportagem do Correio Braziliense.

Com o apoio da União Européia, o evento contou com a presença de autoridades, como o ministro da Justiça Sérgio Moro, juízes, procuradores e estudiosos, assim como membros da Corte, como a presidente Rosa Weber.

Ela defendeu uma maior dedicação dos estudiosos na análise sobre fake news para minimizar os impactos dessas notícias na democracia. Além disso, afirmou estar surpreendia com ataques ao tribunal durante o último pleito.

Rosa Weber ainda frisou que o combate a divulgação larga escada de informações inverídicas é um desafio a todas as nações democráticas, incluindo o Brasil.

Enquanto o tema retorna à pauta do TSE, um inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) apura a disseminação de ameaças, ofensas e fake news disparadas contra ministros da Corte e seus familiares — o que já levou à censura reportagem da revista digital Crusoé e do site O Antagonista. Uma ação do partido Rede Sustentabilidade que pede a suspensão do inquérito deverá ser discutida no plenário do STF no segundo semestre.

"Estamos no meio de um bando de covardes', diz mãe de vereador em homenagem da Câmara de Caucaia

Um vídeo que mostra a mãe de um vereador de Caucaia, no Ceará, declarando em sessão solene da Câmara de Vereadores que estava no meio de "covardes" viralizou nas redes sociais neste fim de semana. Ela recebeu o microfone do filho para falar durante uma homenagem às mães na terça-feira (14) e disse "não estamos melhor porque estamos no meio de um bando de covardes”.

Depois da declaração, o filho, vereador Neto do Planalto (PMB-CE), arrancou o microfone da mão de Aldenir Martins, a Dona Didi, 75 anos, e os dois saíram da sala.

Procurado pelo G1, o vereador enviou uma mensagem em vídeo como resposta. Nesta mensagem, Dona Didi afirma que chamou de "covardes" as pessoas que sabem dos problemas da cidade e "acham que está tudo bem com o município". Ela disse que pretendia denunciar "as coisas erradas", como o lixo nas ruas, os buracos, a falta de iluminação, de remédio nos postos e de merenda nas creches.

A Prefeitura de Caucaia afirmou que não irá comentar sobre as declarações da mãe do parlamentar.
Em nota de esclarecimento, o vereador Neto do Planalto alegou que tomou o microfone para defender a mãe. “A minha atitude ríspida e de impulso foi somente para não deixar que minha própria mãe fosse alvo de perseguições e comentários maldosos posteriormente à fala dela”, disse.

Pessoas que cercam Bolsonaro alimentam visão conspiratória que o está afundando, diz Janaina Paschoal

Para a deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP), o episódio da carta compartilhada por WhatsApp pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira (17), em que o Brasil é descrito como país "ingovernável" sem "conchavos políticos", mostra que ele "precisa, urgentemente, trocar seus assessores".

A advogada e professora de Direito da Universidade de São Paulo (USP) foi uma das autoras do pedido de impeachment de Dilma Rousseff (PT). No ano passado, chegou a ser sondada para ser vice na chapa de Bolsonaro, mas recusou. Acabou se lançando candidata a deputada estadual em São Paulo pelo PSL, a mesma legenda do presidente, e recebeu a maior votação da história para o cargo, com mais de 2 milhões de votos.

'Não sou bolsonarista. Apoio Bolsonaro porque não quero o PT', diz Janaina Paschoal
À BBC News Brasil, Janaina comentou sobre a mensagem, revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmada pelo porta-voz da Presidência, em que Bolsonaro afirma se tratar de "um texto no mínimo interessante" e que "sua leitura seria obrigatória".

O artigo, escrito pelo servidor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) Paulo Portinho, afirma que "descobrimos que não existe nenhum compromisso de campanha que pode ser cumprido sem que as corporações deem suas bênção. Sempre a contragosto."

(BBC Brasil)

Pescadores cearenses sobreviveram comendo farinha após embarcação ficar à deriva por 24 dias

Os sete pescadores cearenses resgatados sobreviveram se alimentado de farinha após ficarem cerca de 24 dias à deriva. A embarcação havia saído da cidade de Camocim.

Conforme informações do G1, os tripulantes prestaram depoimento à Capitania dos Portos, no município de Bragança, no Pará, para o inquérito sobre o caso.

Desaparecimento

A embarcação "Salmo XII M" desapareceu no dia 14 de abril, após apresentar problemas mecânicos. O último contato dos tripulantes com familiares havia ocorrido no dia 20 do mesmo mês.

A embarcação estava à deriva e foi localizada próximo ao município de Bragança, no estado do Pará, segundo a agência da Capitania dos Portos do Estado do Ceará em Camocim.

Todos os tripulantes foram encontrados com vida e passam bem, segundo a capitania de Camocim.

Grupo católico é agredido por policiais durante comemoração de crisma no Ceará

Uma família e jovens de uma comunidade católica denunciam agressões sofridas por policiais que, conforme os relatos, invadiram uma residência e bateram em pessoas que estavam no local comemorando a crisma de um adolescente com transtorno mentais. Ele também foi vítima dos ataques. Cinco pessoas foram hospitalizadas e três detidas por desacato. O caso ocorreu na noite do sábado (18), na comunidade do Lagamar, no bairro São João do Tauape.

Os jovens pertencem a um grupo religioso da comunidade. Além deles, testemunhas contaram que uma idosa de 80 anos também foi vítima das agressões. Segundo os denunciantes, a confusão começou após os policiais abordarem a agredirem um adolescente em frente a residência onde ocorria a comemoração. O pai do rapaz, ao ouvir gritos, interferiu, questionando o motivo da violência. Com a aglomeração de pessoas, os PMs efetuaram disparos para o alto para dispersar a população.

Em seguida, ainda segundo a testemunha, o pai do adolescente crismado voltou para dentro de casa e trancou o portão. Os policiais então foram atrás dele, derrubando a grade e invadindo a residência. Revoltados com a situação, as pessoas que estavam dentro da casa começaram a discutir com os agentes, que responderam com agressões e spray de pimenta.

"Entre os agredidos, tinha uma idosa de 80 anos, o adolescente crismado, que tem necessidades especiais, e uma menina da JbD [grupo Jovens em Busca de Deus], que chegou a desmaiar", disse uma moradora. Três pessoas, incluindo o pai do garoto, foram detidas por desacato, mas liberadas cerca de três horas depois. Cinco adolescentes foram hospitalizados após passarem mal com o spray de pimenta.

"Foi mais de um ano de preparação e terminou de uma maneira que a gente não esperava. Isso é uma cultura, por a gente morar numa comunidade. Acham que a gente não presta, que todo mundo é vagabundo. A gente não queria que esse caso repercutisse de uma maneira como essa. Chega de violência policial. Não dá para viver assim" desabafou a catequista do grupo religioso, que também é assistente social.

Em nota, a Polícia Militar informou que algumas pessoas em uma residência jogaram pedras enquanto uma viatura passava pelo local. O órgão confirmou que três pessoas foram encaminhadas para a delegacia da área. A instituição disse ainda que vai investigar a conduta dos policiais envolvidos no caso. "Vale salientar que a Corporação não compactua com quaisquer tipos de desvios de conduta e garante que toda ação ilegal será devidamente apurada", afirmou o órgão.

FPM – Segundo repasse do mês entra na conta das Prefeituras nesta segunda-feira

O segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na conta das Prefeituras nesta segunda-feira. São mais de R$ 620 milhões, já levando em consideração o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em valores brutos, sem o desconto do Fundeb, o montante chegará a R$ 775 milhões.

A área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que no segundo decêndio, a base de cálculo é dos dias 1º a 10 do mês corrente.

Esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno do 20% do valor esperado para o mês inteiro.

Blog do Eliomar

Mais de 70% da violência sexual contra crianças ocorre dentro de casa

Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrados neste sábado (18), pais e crianças de 0 a 14 anos participaram de uma corrida no Parque da Cidade, em Brasília. O evento, que reuniu cerca de 800 pessoas, é uma iniciativa da Polícia Federal, com o apoio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e do governo do Distrito Federal. O objetivo é alertar a sociedade sobre esse tipo de crime e envolver a família na prevenção e combate.

Dados do Disque 100 mostram que, só no ano passado, foram registradas um total de 17.093 denúncias de violência sexual contra menores de idade. A maior parte delas é de abuso sexual (13.418 casos), mas há denúncias também de exploração sexual (3.675). Só nos primeiros meses deste ano, o governo federal registrou 4,7 mil novas denúncias. Os números mostram que mais de 70% dos casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes são praticados por pais, mães, padrastos ou outros parentes das vítimas. Em mais de 70% dos registros, a violência foi cometida na casa do abusador ou da vítima.

“Há uma cultura dos maus-tratos no país, e a gente precisa implementar a cultura dos bons tratos às crianças e aos adolescentes, os bons tratos em família”, afirma Petrúcia de Melo Andrade, secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Família, Mulher e Direitos Humanos. A secretária cita o Estatuto da Criança e do Adolescente para ressaltar a responsabilidade da família nos cuidados dos menores de idade, e pede maior envolvimento.

“É uma campanha que envolve a família. Quando a gente resgata o Artigo 227 [do Estatuto da Criança e do Adolescente], no topo do cuidado da criança e do adolescente, está primeiro a família, em segundo a sociedade em geral e, por último, o Estado. Então, esse é o momento dessa família trazer seus filhos e estar no cuidado com eles. Momento de confraternização e alegria e, ao mesmo tempo, trazer essas crianças para um reflexão de um crime que o Brasil não pode suportar”, acrescenta.

Ensinar as crianças

Para Adriana Faria, subsecretária de Políticas para Crianças e Adolescentes da Secretaria de Justiça do DF, as crianças, em boa parte dos casos, não têm noção do que é o abuso sexual. “Aquilo incomoda, ela geralmente sabe que aquilo é errado, mas não necessariamente que é um abuso sexual que precisa ser denunciado. A gente precisa criar mecanismos para que elas conheçam o próprio corpo, saibam proteger o próprio corpo e saibam identificar que tem algo de errado e como elas podem buscar ajuda, justamente porque muitas vezes acontece dentro de casa e não dá para procurar nem pai, nem mãe. Tem que saber procurador um professor na escola, ou um conselho tutelar”, explica.

A autônoma Daíza Vaz Cortella participou da corrida com a filha Elisa, de 5 anos. Ela também concorda que é preciso educar as próprias crianças para se prevenirem da violência, e os pais não podem ter vergonha de abordar a educação sexual com os próprios filhos.

“Nós, pais, temos sim que conversar com nossas crianças e explicar sobre os perigos, esclarecer sobre as partes íntimas, como identificar um abuso. Não podemos ter vergonha de educar as crianças com essa consciência”, diz.

Ao lado do filho Pedro, de 7 anos, Maria de Fátima Sampaio era só sorrisos e um pouco de cansaço após correr cerca de 250 metros empurrando a cadeira de rodas da criança, que tem paralisia cerebral. Para ela, crianças com deficiência são ainda vulneráveis a situações de abuso e violência sexual e, nesse sentido, a conscientização do núcleo familiar e a capacitação de profissionais da educação e conselhos tutelares é crucial para o enfrentamento do problema.

“As crianças especiais, muitas vezes, ficam mais vulneráveis porque não têm os mesmos mecanismos de defesa que outras. Por isso, o envolvimento da família, dos pais, da escola e Poder Público é fundamental”, afirma.

PF desarticula grupo criminoso que atuava na clonagem de cartões no Ceará e em São Paulo

Agentes da Polícia Federal deflagraram, nesta manhã de segunda-feira, a Operação Las Vegas. O objetivo foi desarticular associação criminosa que agia na clonagem e uso fraudulento de cartões de terceiros no Estado. São cumpridos 12 mandados de prisão preventiva, 9 mandados de busca e apreensão e 14 mandados de bloqueio de contas e indisponibilidade de bens dos envolvidos.

Os mandados foram expedidos pela 11ª Vara Federal do Ceará e estão sendo cumpridos em Fortaleza, Caucaia, Beberibe e em São Paulo, informa a assessoria de comunicação da Polícia Federal.

Investigações

As investigações iniciaram após provas colhidas em inquérito policial originado de notícia de crime apresentada pelo Escritório de Segurança Diplomática do Consulado Geral dos EUA no Recife. De acordo com informações do consulado, residentes no Ceará viajavam para Las Vegas e Atlantic City e efetuavam saques em cheques das máquinas GCA (Global Cash Access), a partir de cartões clonados, e em seguida descontavam esses cheques nas janelas dos caixas dos cassinos.

Ao longo da investigação foram identificadas outras formas de fraudes cometidas no Brasil, como compras de aparelhos eletrônicos de alto valor e compras de viagens, reservas de hotéis, passagens aéreas, com os cartões clonados e ocultação/dissimulação do lucro ilicitamente obtido por meio de transferências para contas correntes de parentes e aporte de capital em empresas.

A Caixa Econômica Federal reportou um prejuízo de mais de 18 milhões de dólares de fraudes com cartões cometidas nos EUA, entre 2014 e 2018. Os investigados irão responder pelos crimes de furto qualificado pela fraude, associação criminosa e lavagem de dinheiro, de acordo com o nível de participação.

Acidente de trânsito deixa motoqueiro gravemente ferido em Acopiara

Francisco das Chagas Vieira, 34 anos, morador do sítio Boqueirão, distrito de Trussu, em Acopiara, se feriu gravemente na noite de ontem (19) após sofrer uma queda de moto na localidade de Serraria.  

Segundo informações, ele bateu fortemente com  a cabeça no solo e houve a necessidade de transferência para o Hospital Regional do Cariri. o socorro foi prestado por uma equipe do SAMU. O garupeiro que não teve seu nome identificado não se feriu. 

Assembleia Legislativa do Ceará debaterá o Estatuto Geral das Guardas Municipais

Nesta segunda-feira, às 14 horas, haverá audiência pública, na Assembleia Legislativa, para debater o Estatuto Geral das Guardas Municipais e a sua operacionalidade. O requerimento é do presidente da Comissão de Defesa Social, deputado Delegado Cavalcante.

A audiência quer tratar sobre a necessidade de adequação dos municípios cearenses à Lei e colaborar com os futuros desafios das Guardas Municipais, explica o parlamentar.

Foram convidados para essa audiência pública no legislativo estadual profissionais que têm um histórico de conhecimento e contribuição sobre o assunto. Na lista, o presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais (CNGM),Carlos Alexandre Braga, a Comandante da Guarda Municipal de Caxias, no Maranhão, Roseane de Jesus Costa Oliveira, o assessor e coordenador legislativo do Senador Major Olímpio, Coronel Elias Miller da Silva, e o Coordenador Nacional da União da Nação Azul Marinho (UNA), Elivânio Maciel de Lima.

Preço do diesel no Ceará é o 8º mais caro do país

Um ano depois da paralisação dos caminhoneiros, que teve início em 21 de maio e terminou em 31 de maio de 2018, a categoria desembolsa valores ainda mais variados para abastecer o caminhão e percorrer as estradas do Brasil. O preço médio nacional do diesel S10 é de R$ 3,73, enquanto o do diesel S500 fica a R$ 3,65.

Esse valor é o maior registrado em 2019 e já ultrapassa o patamar alcançado na segunda semana de maio de 2018, antes da greve de caminhoneiros, quando o S10 estava a R$ 3,64 e o S500, a R$ 3,55.

O caminhoneiro que dirige de Norte a Sul se depara também com uma diferença de preços que pode chegar a R$ 1,16 no diesel S10. Para abastecer com esse combustível, o valor médio varia de R$ 3,52 (no Paraná) a R$ 4,68 (no Amapá). Os estados do Sul registram os menores preços, enquanto a Região Norte apresenta os maiores.

Há um ano, em 2018, essa diferença de valores no diesel S10 era menor: R$ 1,09. Há cinco anos, essa diferença de valores era de R$ 0,59. Na época, o preço médio mais baixo era R$ 2,84 (no Paraná) e o mais alto, R$ 3,43 (no Acre).

Os dados são do relatório da segunda semana deste mês (12 a 18 de maio) da Agência Nacional do Petróleo, do Gás Natural e dos Biocombustíveis (ANP), com pesquisa feita em postos de combustíveis.

Já a diferença de preços para o diesel S500, usado em caminhões fabricados antes de 2012, é ainda maior: R$ 1,29. O Paraná registra o preço médio mais barato (R$ 3,44); o Acre tem o preço médio mais caro do Brasil (R$ 4,73).

Esse valor é maior que há um ano, quando a diferença era de R$ 0,97. Há cinco anos, quando os preços do diesel S500 oscilavam de R$ 2,71 (São Paulo) a R$ 3,37 (Acre), a diferença registrada era de R$ 0,66.

Prefeitura de Jucás (CE) beneficia famílias com 428 cestas básicas em maio

Sábado (18), a prefeitura de Jucás (CE) concluiu, com antecipação, a entrega através do Mais Cidadão, Agentes Sociais e Mais Saúde, no domicílio de cada família beneficiada, 428 cestas básicas, referente ao mês de maio.

O programa atende às famílias com renda per capita de até R$ 99,00 mensais, tendo mais de quatro anos. Desde o seu início, já foram distribuídas 9.055 cestas básicas, gerando um investimento com recursos próprios do município, no valor total de R$ 689.940,67.

Prefeitura de Irapuan Pinheiro (CE) realizará a reforma de mais dois prédios no distrito de Aurora

O prefeito de Irapuan Pinheiro, Claudenilton Pinheiro, visitou nesta sexta feira (17), a comunidade de Aurora, quando na oportunidade autorizou a engenharia da prefeitura a fazer projetos de reformas, para posterior execução, de dois prédios públicos deste distrito.

Estiveram presentes o vereador Claudenisio Pinheiro, que vinha solicitando há meses as referidas obras; os secretários Amadeu Érico (Educação), Natanael Alves (Saúde) e José Ricarte (Obras); o Diretor da Escola Júnior Pinheiro; o Engenheiro da Prefeitura, Ronis Silva; e o jovem Isaac. 

"Construir novas obras e reformar as existentes, tem sido um dos principais focos do nosso governo", disse Claudenilton.

TJCE espera julgar mais de 80 casos de homicídio em uma semana

Na IV Semana Estadual do Júri, que acontece de 10 a 14 de junho, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estima superar o número de ações penais de crimes contra a vida durante realizadas na última edição do evento. Em 2018, a Semana levou a julgamento 80 processos. Segundo o desembargador Henrique Jorge Holanda Silveira, coordenador da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública do Ceará (Enasp-CE), que organiza a força-tarefa, o total de julgamentos neste ano deve ser maior do que o da edição anterior.

"Todos os juízes do Tribunal do Júri de todas as comarcas do Ceará estão envolvidos. É um trabalho bem árduo, mas todos estão se preparando com muito empenho. O objetivo é dar vazão aos crimes dolosos contra a vida e mostrar para a sociedade que o Poder Judiciário está preocupado em atender à demanda pendente", explica o desembargador, ressaltando que, em três edições, o evento julgou um total de 303 recursos.

Crimes

Ainda conforme o magistrado, a prioridade para os julgamentos serão os réus presos que cometeram crimes dolosos contra a vida, isto é, homicídios tentados e consumados, infanticídio, feminicídio, aborto, instigação ao suicídio e delitos cometidos em torno de bares e casas noturnas.

Os casos que deverão ser julgados no próximo mês já devem ter passado pela fase de colheita de provas, depoimento das testemunhas de acusação e defesa, além do interrogatório do acusado. Nesta etapa, o juiz decide se o réu foi absolvido, se emite uma sentença de impronúncia diante da não confirmação dos indícios alegados. Se optar por desclassificar o crime, por entender que a denúncia à qual o suspeito responde se trata de um outro crime, o juiz pode encaminhar o caso para o Júri.

Não há restrições quanto à data de tramitação do processo, podendo ir a júri denúncias de qualquer período. "Pode ser um muito recente ou um já mais antigo. Por exemplo, um que ocorreu no fim do ano passado, se tiver pronto para julgamento, ele entra. Às vezes, há alguns bem antigos porque tiveram recursos no TJ ou no Supremo Tribunal de Justiça. Não dá para precisar se vai ser um processo novo ou não", justifica o desembargador Henrique Jorge Holanda Silveira.

Evento

A IV Semana Estadual do Júri também vai abrir espaço para estudantes de graduação ou pós-graduação em Direito interessados em assistir às sessões de julgamento. As inscrições começaram na última segunda-feira (13) e seguem até o dia 31 de maio. Os acadêmicos devem enviar e-mail para inscricoessecap@tjce.Jus.Br informando nome completo, CPF, instituição de ensino e os dias em que podem participar do evento. A Seção de Capacitação do Fórum Clóvis Beviláqua (Secap) emitirá declaração de participação que vale como atividade complementar.

Para o TJCE, a iniciativa tem o propósito de aproximar o Judiciário da sociedade cearense. "Quem sempre lucra é a sociedade. A comunidade universitária vai estar toda engajada. Nós vamos fazer júris para mostrar à população que se está trabalhando", avalia o desembargador.

Déficit habitacional cresce nas cidades de médio porte do Ceará

Um problema que era restrito às capitais e aos grandes centros urbanos vem tornando-se evidente nas cidades de médio porte do interior: o déficit habitacional. A busca pela casa própria e o drama de quem vive em moradias precárias são visíveis e, segundo os urbanistas, tendem a aumentar a cada ano. Restrições recentes no financiamento de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida, pelo Governo Federal, devem contribuir para dificultar ainda mais o acesso à casa própria, em particular para as famílias que buscam a moradia popular.

O professor Renato Pequeno, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Ceará (UFC), observou que o déficit habitacional afeta os centros urbanos nas regiões metropolitanas e em núcleos urbanos mais desenvolvidos no interior, por atraírem famílias de áreas rurais e de cidades menores em seu entorno.

Na região Centro-Sul do Ceará, Iguatu é um exemplo desta tendência. "Antes, o déficit habitacional ocorria apenas nas capitais, mas as cidades adotaram estratégias de desenvolvimentos a partir da atração de indústrias, oferta de serviços, de cursos universitários, do agronegócio, e não se pensou nas moradias", explica Renato Pequeno. "Houve um fluxo migratório para esses centros urbanos, e a edificação de novas casas não acompanhou o ritmo de crescimento populacional".

Os urbanistas usam como parâmetro pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Fundação João Pinheiro, órgão da Secretaria de Planejamento e Gestão do Governo de Minas Gerais, que apresentam média nacional de déficit habitacional em torno de 10% da população."Há variáveis para cada cidade, mas esse índice é um parâmetro muito utilizado", observou o arquiteto e urbanista Paulo César Barreto.

Especialistas explicam que déficit habitacional não é apenas a falta de moradia, mas inclui também a falta de infraestrutura, habitação precária e coabitação (quando duas famílias moram em uma mesma unidade). Renato Pequeno analisou ainda que a tendência para os próximos anos é de crescimento deste índice, tanto nos grandes como nos médios centros urbanos. "O quadro vai piorar, os recursos para o Programa Minha Casa, Minha Vida estão minguando, o Governo Federal decidiu não mais investir no setor aplicando medidas que chama de contingenciamento de recursos". "Haverá um aumento do processo de favelização", acrescentou.

Medidas

Pequeno defende, para o setor, adoção de políticas públicas entre o Governo Federal, Estadual e as prefeituras. "É preciso ter planejamento, estudos nas cidades, ações não apenas para casas novas, mas para as habitações precárias, aplicar o Plano Estadual de Habitação que nunca foi realizado", pontuou. "Os municípios precisam ter um conselho, um plano e um fundo de desenvolvimento habitacional", orienta.

Paulo César Barreto observa que Iguatu teve um crescimento razoável, nos últimos anos, a exemplo de outras cidades polos regionais do Ceará. "Dezenas de loteamentos foram abertos, novos bairros surgiram, milhares de casas foram construídas e financiadas, mas ainda não foram suficientes para atender à necessidade local", observou. "Há uma demanda reprimida, de muitos anos".

O secretário de Desenvolvimento Urbano de Iguatu, Marcos Ageu Medeiros, destacou a edificação de 900 moradias por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, no distrito de Gadelha, além de aberturas de loteamentos e construções de casas isoladas.

O presidente da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), Nilson Diniz, disse que o problema do déficit habitacional somente poderá ser resolvido com políticas públicas de financiamento da casa própria, priorizando as famílias de baixa renda. "Cada ente público deve fazer a sua parte", defendeu. "As mudanças nos programas atuais nos trazem preocupação".

O presidente da Associação dos Construtores da Região Centro-Sul, Marcone Pereira, frisou que as novas exigências para contratação de financiamento no programa MCMV reduziram de forma considerável a construção de casas. "Sem dúvida, é um programa importante, que movimenta a economia local e contribui para reduzir o déficit habitacional, que agora tender a crescer".

Honório Barbosa

Governo anuncia novos bloqueios no Orçamento na quarta-feira

O Orçamento passará por um novo desafio na quarta-feira (22). Em meio à desaceleração econômica, a Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia anunciará mais um contingenciamento (bloqueio temporário de verbas) na nova edição do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas.

Publicado a cada dois meses, o relatório traz as atualizações das estimativas oficiais para a economia brasileira e o impacto dela nas previsões de receitas e despesas. Com base nas receitas, o governo revisa as despesas para garantir o cumprimento da meta de déficit primário (resultado negativo das contas do governo excluindo os juros da dívida pública) de R$ 139 bilhões e do teto de gastos federais.

Na última semana, o governo recebeu diversos sinais amarelos em relação à economia. O Boletim Focus, pesquisa com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central (BC), indicou que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) fechará o ano em 1,45%. A previsão deve baixar no próximo boletim, a ser divulgado nesta segunda-feira (20).

Outro alerta foi dado pelo Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) do Banco Central, que funciona como uma prévia do PIB. Famoso por antecipar tendências da economia, o indicador fechou o primeiro trimestre com queda de 0,68% em dados dessazonalizados (que desconsideram as oscilações típicas de determinadas épocas do ano).

A desaceleração da economia reduz a arrecadação de tributos, impactando a receita do governo. A queda de receita deve ser parcialmente neutralizada pela alta no preço internacional do petróleo, que está no maior nível em sete meses. Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento na última terça-feira (14), o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, confirmou que o próximo relatório terá bloqueios adicionais de verbas.

No fim de março, a Secretaria Especial de Fazenda tinha anunciado o contingenciamento de quase R$ 30 bilhões do Orçamento. De lá para cá, o volume total bloqueado não foi alterado, mas o governo fez remanejamentos que retiraram recursos da educação e desencadearam uma onda de protestos na última quarta-feira (15) pela manutenção das verbas.

Pela lei, somente despesas discricionárias (não obrigatórias) podem ser contingenciadas. O volume de contingenciamento, no entanto, pode ser parcialmente reduzido se a equipe econômica reestimar reduções de gastos obrigatórios, geralmente reservas para cumprimento de decisões judiciais ou de gastos com o funcionalismo.

(Agência Brasil)

domingo, 19 de maio de 2019

Ceará vence o Grêmio por 2 a 1 no Castelão

O Ceará deixou para trás uma sequência de três derrotas seguidas na Série A e bateu o Grêmio por 2 a 1. Na noite deste domingo, 19, na Arena Castelão, os gols do Vovô foram marcados por Ricardinho e Michel (contra). Everton descontou para o Grêmio. 

Com a vitória, o Alvinegro chegou a seis pontos e alcançou a 12ª posição. Já o Grêmio permaneceu na zona de rebaixamento, na penúltima posição, com apenas dois pontos.

Lula está apaixonado e deve se casar assim que sair da PF em Curitiba

O ex-presidente Lula está apaixonado e com planos de se casar assim que sair da Polícia Federal em Curitiba. Quem deu a notícia foi o economista Luiz Carlos Bresser-Pereira após visitar o petista na cadeia.

Segundo a revista Época, a namorada de Lula é de São Paulo. A química dos dois aconteceu antes de Luiz Inácio ser preso.

Ainda de acordo com a publicação, a namorada visita Lula com frequência na cela da PF e tem em torno de 40 anos, portanto é algumas décadas mais jovem do que o ex-presidente.

Com susto inicial, Fortaleza vence a Chape de virada com bela atuação de Marcinho

O Fortaleza volta de Chapecó-SC com três pontos na bagagem. Após sofrer um gol no início do primeiro tempo, o Tricolor do Pici reagiu e virou o jogo com atuação inspirada de Marcinho, garantindo o triunfo por 3 a 1 sobre a Chapecoense, na Arena Condá, neste domingo, 19.

A Chape abriu o placar aos 12 minutos do primeiro tempo com Rildo. Após "cochilo" do zagueiro Quintero na marcação, o atacante da Chapecoense apareceu na área para concluir em gol o cruzamento de Everaldo.

Atrás no placar, Rogério Ceni mexeu na equipe para buscar a reação, sacando Júnior Santos e colocando Romarinho. Poucos minutos depois, o Leão chegou ao gol do empate com Marcinho, dando início a atuação de gala do atacante. Desta forma, Verdão e Tricolor foram para o intervalo na igualdade.

No 2º tempo, a Chape começou melhor com alterações que deixaram a equipe mais ofensiva. Arthur Gomes e Lourency entraram e deram velocidade ao ataque do Verdão, dificultando o trabalho da zaga tricolor.

Com Edinho cansado e atuando abaixo do esperado, Ceni lançou Osvaldo para dar velocidade ao setor ofensivo. A mudança fez com que o Fortaleza equilibrasse a partida.

Foi aí que Marcinho voltou a aparecer em grande estilo. O atacante recebeu lançamento de Juninho e deu um toque para encobrir o goleiro Tiepo, carimbando a virada do Leão.

Na sequência, Marcinho apareceu outra vez para deixar Osvaldo livre para ampliar o placar. Com o 3 a 1 no placar, Ceni ainda lançou a campo Marlon para reforçar a recomposição defensiva e dar novo fôlego nos contragolpes.

Na vantagem, os comandados de Rogério Ceni passaram a administrar o resultado até o apito do árbitro. Vitória maiúscula do Fortaleza, que conquistou o segundo triunfo na competição e foi a seis pontos.

O Fortaleza volta a campo agora na próxima quinta-feira, 23, no primeiro jogo da final da Copa do Nordeste, quando enfrenta o Botafogo-PB. A Chapecoense só entra em campo no domingo, 26, contra o Cruzeiro, em duelo válido pela Série A.

MPCE recomenda que 20 funcionários da Prefeitura de Boa Viagem sejam exonerados por nepotismo

O Ministério Público do Estado Ceará (MPCE) recomendou que 20 funcionários de cargos comissionados e de confiança da Prefeitura de Boa Viagem, no Sertão Central, sejam exonerados em até dez dias por nepotismo. A solicitação foi enviada para a prefeita do município, Aline Vieira, na última quinta-feira (16).

A prefeita disse, em nota, que determinou à área jurídica que elaborasse um parecer sobre os casos relacionados a fim de responder todos os itens questionados pelo MPCE. "Esclareço que não existiu farra de nepotismo no município de Boa Viagem. O que ocorreu foi um procedimento normal de nomeações, com base em critérios racionais e de confiança", diz Aline na mesma nota.

Na lista com os nomes dos funcionários, há uma tia da prefeita, duas cunhadas do vice-prefeito, esposos e esposas de secretário, filhos de vereadores, entre outros.

De acordo com o conteúdo da recomendação do MPCE, utilizar cargo público para empregar parentes de até terceiro grau em cargos comissionados e de confiança é proibido pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF). O MPCE destaca que o STF possui firme jurisprudência no sentido de considerar caracterizado o nepotismo na nomeação de familiares para cargos políticos, uma vez configurada a presença de qualquer um dos seguintes requisitos: fraude à lei, nepotismo cruzado, falta de qualificação técnica, inidoneidade moral, troca de favores (nepotismo indireto) e evidente inaptidão do nomeado para o exercício do cargo.

A prefeitura ressalta que a recomendação "não cita descumprimento de qualquer artigo de Lei, mas tão somente interpretações da Súmula 13 do STF" e que inexiste legislação local sobre a matéria. Aline informou que enviará um projeto de lei disciplinando a matéria no âmbito do município de Boa Viagem.

Para o promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz, da Comarca de Boa Viagem, a prefeita deve acatar o pedido em respeito ao povo brasileiro e, principalmente, do município que a elegeu. "A imagem interna e externa dos entes estatais, devendo todo e qualquer agente público obedecer às normas postas, em respeito ao povo brasileiro, verdadeiro detentor do poder soberano e quem as autoridades constituídas efetivamente representam”, ressaltou.

A recomendação de exoneração também foi enviada para o presidente da Câmara dos Vereadores de Boa Viagem, José Anchieta, para que a casa delibere sobre vedação legal à nomeação de parentes em lei municipal.

Chuvas eliminam área de 'seca grave' no Cariri no mês de abril

A Região do Cariri deixou de ter seca grave, segundo estudo do Monitor de Secas do Nordeste. O estudo mostra que o volume de chuvas na região e outras partes do Estado ajudaram para a diminuição da seca fraca (de cor amarela no mapa) e da seca moderada (área bege no mapa). A área "sem seca relativa" (de cor branca) também aumentou em comparação com o mês de março.

O monitor revela também que o volume das precipitações de abril variou entre 150 milímetros e 500 milimetros e o acumulado no trimestre variou entre 400 milímetros e 1.000 milímetros. Na Região do Cariri, o mês de abril choveu 185,8 milímetros quando o esperado é 178,5 milímetros. Um desvio positivo de 4,1%.

O estudo foi elaborado pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) em conjunto com outros institutos de meteorologia do Nordeste e coordenado pela Agência Nacional das Águas (ANA).

Papa diz que liberdade de imprensa é vital

O papa Francisco fez homenagens, nesse sábado (18), a jornalistas assassinados no exercício da profissão, afirmando que liberdade de imprensa é um indicador-chave da saúde de um país.

Em discurso à Associação de Imprensa Estrangeira na Itália, ele pediu que jornalistas evitassem notícias falsas e continuassem a relatar a situação difícil de pessoas que não estavam mais aparecendo nas manchetes, mas continuavam sofrendo, mencionando especificamente as etnias Rohingya, minoria muçulmana apátrida de Mianmar, e Yazidi, iraquianos perseguidos pelo grupo extremista Estado Islâmico

“Ouvi sofrendo as estatísticas sobre seus colegas mortos enquanto faziam seus trabalhos com coragem e dedicação em tantos países, relatando o que estava acontecendo em guerras e outras situações dramáticas nas quais tantos irmãos e irmãs do mundo vivem”, disse.

Francisco havia acabado de ouvir a presidente da associação, Patricia Thomas, da televisão da Associated Press, falar sobre jornalistas assassinados, presos, feridos ou ameaçados pelo trabalho que fazem. Ela mencionou Lyra McKee, morta a tiros cobrindo uma manifestação na Irlanda do Norte, a jornalista maltesa Daphne Caruana Galizia, morta em um carro-bomba em 2017, além do colunista do Washington Post Jamal Khashoggi, assassinado no consulado saudita de Istambul no ano passado.

(Agência Brasil)

Fortaleza encara a Chapecoense em confronto inédito, pela Série A

De um lado, um time que lutou muito até galgar a posição de estar na elite do futebol brasileiro; do outro, uma equipe que angariou muitos fãs pelo mundo devido à tragédia que se abateu sobre suas cores. Deixando de lado o aspecto romântico, Fortaleza e Chapecoense irão travar duelo decisivo para as suas pretensões, às 16 horas deste domingo (19), na Arena Condá, em Santa Catarina, pela 5ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro.

Os dois times estão vindo de derrota e apenas um ponto os separa na classificação: o grupo orientado por Rogério Ceni perdeu em casa para o São Paulo e a equipe de Ney Franco foi derrotada pelo Flamengo, no Maracanã. A Chape tem quatro pontos e o Tricolor, três.

Nada de Z-4

O Leão do Pici necessita da vitória para evitar que venha a entrar na zona de descenso da competição, coisa que ninguém deseja. E a Chape quer se aproximar cada vez mais do bloco intermediário entre os disputantes.

Rogério Ceni disse o que esperar do adversário: "Um time descansado, que vai pressionar a gente, joga dentro da sua casa. Se com o São Paulo já fui lá e sempre foi muito sofrido. Acho que ganhei apenas uma vez de 1 a 0, um jogo. É um time que joga no calor de sua torcida, numa arena menor, não cabe tanta gente, mas tem sempre um povo apaixonado por futebol. O Brasil inteiro tem um carinho especial pela Chapecoense. Torcedor local está sempre presente. Eles sabem que têm uma grande oportunidade de fazer pontos e nós vamos para lá, entendendo que vamos jogar de igual para igual com uma equipe muito boa", disse Ceni.

O comandante do Leão fez vários elogios à Chapecoense, aos seus zagueiros, atacantes, enfim, a todos, mas avaliou: "É um time que briga na mesma prateleira que a gente, por isso precisamos pontuar".

O treinador do Leão deve promover várias mudanças na equipe que empatou com o Athletico/PR, pela Copa do Brasil, na última quinta-feira (16). O goleiro Felipe Alves, o volante e lateral Gabriel Dias, o lateral-esquerdo Bruno Melo, os volantes Felipe e Juninho, o meia Edinho e os atacantes Júnior Santos, Kieza e Osvaldo devem jogar.

Quase um time inteiro modificado, tudo por conta do desgaste que vem sofrendo o elenco, participando de três competições, a Série A do Brasileiro, a Copa do Brasil e a Copa do Nordeste.

Chape mudada

Por sua vez, a Chapecoense também irá a campo com modificações. O técnico Ney Franco fez duas alterações, ao longo do treinamento da semana, em relação à derrota para o Flamengo.

No meio-campo, Elicarlos substitui Alan Ruchel. No ataque, Rildo retoma a posição, no posto de Renato. Na lateral, há uma possibilidade de entrar com Caíque Sá, ou manter Bryan.

Série A do Brasileiro - 5ª rodada. Local: Arena Condá, em Chapecó (SC). Data: 19 de maio - 16 horas. Chapecoense: Tiepo; Caíque Sá (Bryan), Gum, Douglas e Bruno Pacheco; Elicarlos, Márcio Araújo, Augusto e Régis; Everaldo e Rildo. Técnico: Ney Franco. Fortaleza: Felipe Alves; Gabriel Dias, Juan Quintero, Roger Carvalho e Carlinhos; Juninho, Felipe e Edinho; Júnior Santos, Kieza e Osvaldo. Técnico: Rogério Ceni.

Árbitro: Thiago Duarte Peixoto (SP).

Transmissão: Rádio Verdes Mares, Tempo Real do Diário do Nordeste e do GloboEsporte.Com/ce e Premiere