domingo, 22 de janeiro de 2017

Prefeitura de Acopiara se prepara para realizar licitação para aquisição de material didático e paradidáticos

A Pregoeira da Prefeitura do Município de Acopiara/CE, - torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 31 de Janeiro de 2017, às 10h, na Sede da Prefeitura, localizada à Avenida Paulino Félix, 362- Centro - Acopiara/CE, estará realizando licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, critério de julgamento MENOR PREÇO, tombado sob o nº 2017.01.16.01, com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICOS e PARADIDÁTICOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE ALUNOS DAS CRECHES, EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, localizada no endereço supracitado. Fone: (88) 3565.1999, no horário de atendimento ao público de 8:00h às 12:00h ou no site www.tcm.ce.gov.br.

Prefeitura de Acopiara começa a receber requerimento de inscrição para atualização e cadastro de fornecedores, prestadores de serviços

A Prefeitura Municipal de Acopiara através do Setor de Compras e Cadastros, torna público que estará recebendo, a partir da data desta publicação, 18 de janeiro de 2017, no horário de expediente, o requerimento de inscrição para atualização e cadastro de fornecedores, prestadores de serviços desta Prefeitura, na forma do art. 34, § 1º da Lei Nº. 8.666/93 atualizada. 

A ficha de inscrição, contendo a relação dos documentos a serem apresentados, encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Compras e Cadastros no prédio da Prefeitura Municipal de Acopiara, localizado à Av. Paulino Félix, 362. 

Maiores informações no endereço supramencionado. Contatos: (88)-3565.1999, no horário de 08:00h às 12:00h.

Corpo do ministro Teori é enterrado em Porto Alegre

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O corpo do ministro Teori Zavascki foi enterrado no final da tarde deste sábado (21) no cemitério Jardim da Paz, na zona leste de Porto Alegre, a cerca de 15 km da sede do Tribunal Regional Federal, onde foi realizado o velório ao longo do dia.

Antes do enterro, uma cerimônia religiosa foi realizada na capela do cemitério apenas para familiares e conduzida pelo arcebispo da capital, dom Jaime Spengler.

O caixão de Teori chegou ao local do sepultamento por volta das 17h15, escoltado por três veículos da PF (Polícia Federal). Diversos agentes da PF fizeram a segurança do local.

Às 18h05, o caixão foi conduzido da capela até o local reservado para o enterro. Oito militares do 3º Regimento de Cavalaria de Guarda, do Exército, carregaram o caixão.

Vizinhos do cemitério se deslocaram ao local para assistir ao enterro. "Quem vai fiscalizar a roubalheira toda?", disse uma mulher, preocupada com o destino da Lava Jato.

As autoridades que estavam presentes no velório, como o presidente Michel Temer (PMDB) e o juiz Sérgio Moro, não foram ao enterro. O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi até o cemitério Jardim da Paz.

A família de Teori pediu que as autoridades não fossem ao enterro.

Às 18h15, os militares executaram o "toque de silêncio", uma tradição fúnebre. As pessoas presentes bateram palma.


Folha

Mega-Sena: Aposta única de Itanhaém (SP) leva R$ 28,7 milhões

A Caixa Econômica Federal realizou neste sábado (21) o sorteio do concurso 1.896 da Mega-Sena.

As dezenas sorteadas são: 03 - 06 - 14 - 15 - 21 - 25. Uma única aposta, de Itanhaém (SP), ganhará R$ 28.783.383,17.

A quina teve 133 apostas ganhadoras e cada uma vai levar R$ 19.529,58. Outras 7.692 apostas acertaram a quadra e vão ganhar R$ 482,40 cada uma.

A estimativa de prêmio para o concurso 1.897, cujo sorteio será realizado na próxima quarta-feira (25), é de R$ 2,5 milhões, segundo a Caixa.

Iguatu recebe unidade móvel da SPD

Iguatu, na região Centro-Sul do Estado, é o primeiro município cearense beneficiado com a presença da Unidade Móvel (UM) da Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas (SPD) em 2017. O veículo do tipo Sprinter oferece espaços adequados para o trabalho de orientação e encaminhamento de pessoas com problemas relacionados ao uso de drogas e/ou por ter caso na família ou mesmo alguém próximo que precise de cuidados.

A presença da unidade móvel em Iguatu está inserida na programação da Semana do Município 2017, que marca a passagem de 164 anos de emancipação política da importante localidade cearense. O veículo estará em todos os locais previamente definidos para abrigar atividades alusivas à comemoração, a ser desenvolvida no período de 20 a 25 deste mês.

O secretário Especial de Políticas sobre Drogas, Marcelo Uchôa, explica que a visita da unidade móvel da SPD a localidades do interior cearense está inserida no plano de ações do Governo do Ceará, que estabelece a interiorização das iniciativas no âmbito das políticas sobre drogas. Em 2016, um total de 23 municípios cearenses foram beneficiados uma ou mais vezes com a presença da UM.

No veículo da SPD, um profissional especializado tira dúvidas e presta esclarecimentos à população em geral sobre prevenção às drogas, além de realizar os encaminhamentos porventura necessários. No caso do usuário de drogas, o profissional realiza o direcionamento para o local adequado ao tratamento da dependência. Também é feita a distribuição de material sobre prevenção ao uso de drogas e outros informativos da SPD.

Ceará Agora

Retirada de avião que caiu no Rio é de responsabilidade de proprietário, diz FAB

O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aéreos (Cenipa) informou neste sábado (21) que a conclusão da operação para retirada do fundo do mar do avião bimotor que levava o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, morto em acidente aéreo na última quinta-feira (19), ficará a cargo do proprietário da aeronave, o grupo hoteleiro Emiliano. O empresário Carlos Alberto Filgueiras, dono do grupo, também morreu no acidente.

Segundo a assessoria de imprensa do Cenipa, a remoção de destroços, no caso de acidentes aéreos, é sempre de responsabilidade do proprietário da aeronave.

Frequentemente, as equipes de investigação do órgão ligado à Força Aérea Brasileira (FAB) ordenam aos proprietários que não comecem a operação de remoção antes das primeiras análises, pois a disposição dos destroços serve de indícios. Após as primeiras análises, a remoção pode ser feita, informou o Cenipa.

Circula em Paraty, no litoral sul do Rio, a informação de que o avião está atolado e equipamentos apropriados são necessários para concluir o trabalho. Segundo o órgão da FAB, os destroços do avião serão levados para a Base Aérea do Galeão, no Rio, onde a investigação será iniciada.

Agência Estado

Funceme prevê chuvas em todo o Estado até segunda-feira

A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) prevê chuvas neste fim de semana até segunda-feira. Neste sábado (21) as maiores precipitações foram em Ipu (96 milímetros), Pires Ferreira (71 milímetros), Santa Quitéria (41 mm) e Croatá (25 mm). Após longo período de estiagem a conhecida Bica do Ipu, voltou a jorrar seu “véu de noiva”.

Já neste domingo, a previsão da Funceme é de nebulosidade variável com chuva em todas as regiões cearenses durante o dia. Na segunda-feira também há possibilidade de chuva em todas as regiões ao longo do dia.

A Funceme prevê que a estação de chuvas nos meses fevereiro, março e abril de 2017 fique próximo à média histórica, que é de 800 milímetros durante o ano. A última quadra invernosa que superou essa média foi em 2011, quando houve precipitações de 1.034 milímetros no acumulado de 12 meses.

Ceará Agora

De virada, Tiradentes vence a segunda e assume a liderança do Cearense

O Tiradentes bateu o Uniclinic por 4 a 2, de virada, na tarde deste sábado (21), na Arena Castelão, e assumiu a liderança provisória do Campeonato Cearense. Os gols da vitória do Tigre da Polícia Militar foram marcados por Michel, Alan e Allef duas vezes. Edson Cariús e Preto marcaram para a Águia da Precabura. A partida abriu a terceira rodada do Estadual.

Com o resultado, com um jogo a menos*, o Tiradentes chega aos seis pontos, mantendo o 100% na competição. Já o atual vice-campeão cearense, perdeu a invencibilidade e caiu para a quarta colocação, com quatro. O próximo compromisso dos comandados de Sérgio Alves será no sábado (28), no estádio Domingão em Horizonte, às 16h, contra o Guarani de Juazeiro. Já o Uniclinic visita o Itapipoca, no domingo, às 16h, no Perilão.

*Partida do Tiradentes contra o Ceará, válida pela primeira rodada, foi adiada para o dia 1º de fevereiro

DN Online

sábado, 21 de janeiro de 2017

Moro diz que ministro Teori Zavascki "foi um verdadeiro herói"

Corpo do ministro Teori Zavascki chega a sede do TRF4 em Porto Alegre
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato na primeira instância, disse neste sábado (21) em Porto Alegre, que o ministro Teori Zavascki "foi um herói". Ele morreu em um acidente aéreo na última quinta-feira (19).

"Acredito que pela qualidade, relevância e importância dos serviços que ele prestava, e a situação difícil desses processos, a importância desses processos, [Zavascki] foi um verdadeiro herói. Há uma grande desolação da magistratura. Todos que o conheciam, especialmente aqui da 4ª Região, estão desolados", declarou, ao chegar na sede do TRF4, onde o corpo do ministro está sendo velado.

Moro não quis responder às perguntas dos jornalistas.

O acesso ao plenário onde está sendo realizado o velório do ministro foi bloqueado para jornalistas e fotógrafos. O caixão está fechado e coberto por uma bandeira do Brasil. Há uma fila bem grande para acessar a sala e o esquema de segurança está rigoroso, inclusive com detecto de metais.

Uol

Jovem de Acopiara se envolve em acidente de trânsito em Deputado Irapuan Pinheiro (CE) e morre

Um jovem identificado apenas como Rômulo, morador do sítio Volta, em Acopiara morreu na noite de ontem (20) vítima de um acidente de trânsito (queda de moto) no município de Deputado Irapuan Pinheiro. 

Segundo informações de populares ele teria perdido o controle do veículo, numa ponte, localizada no sítio Barra e caiu vindo a morrer em seguida. A polícia esteve no local de adotou as medidas cabíveis.

Filho de Acopiara assume direção da Associação Cearense de Magistrados

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A nova diretoria da Associação Cearense de Magistrados (ACM) tomará posse no próximo dia 27, durante solenidade marcada para as 18h30min, no Viriato Buffet. O novo presidente da entidade é o juiz Ricardo Alexandre da Silva Costa, eleito em novembro. O grupo dirigente, formado por 117 juízes, conduzirá a associação no triênio 2017-2019.

Ricardo Alexandre vai suceder o juiz Antônio Alves de Araújo, que comandou a entidade de 2014 a 2016. Entre suas metas, estão: “Busca por estrutura de trabalho adequada para os magistrados prestarem uma jurisdição satisfatória à sociedade cearense; eleição direta dos administradores dos tribunais, democratizando a todos os juízes o poder de voto – hoje dos desembargadores; segurança adequada nos fóruns; e diálogo para contribuir nas questões ligadas à magistratura.

Novo gestor

Ricardo Alexandre – Juiz titular da 7ª Vara Criminal de Fortaleza. Graduado em Direito pela Universidade Vale do Acaraú (UVA), em Sobral, com especialização em Direito Processual Civil pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC/UVA). Em 1996, ingressou como servidor concursado do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Iniciou a carreira na magistratura em 2006, quando tomou posse na Comarca de Amontada e na Comarca Vinculada de Miraíma. 

Em seguida, atuou nas Comarcas de Chaval, Jucás, Cedro e Juizado Especial de Iguatu. Em 2015, foi promovido para Fortaleza, onde assumiu a 7ª Vara Criminal. Durante o ano de 2016, foi juiz membro da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Fortaleza. Coordenou o Polo de Aprendizagem da ESMEC na Comarca de Iguatu de 2015 a 2016 e foi diretor de assuntos educacionais e culturais da ACM na gestão 2014-2016.

Blog do Eliomar de Lima

Juiz determina que Maia se abstenha de disputa

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O juiz federal substituto Eduardo Ribeiro de Oliveira, da 15ª Vara Federal do Distrito Federal, determinou na tarde de sexta-feira (20), que o atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se abstenha de concorrer à eleição interna da Casa, marcada para o dia 2 de fevereiro. Maia disse que vai recorrer.

A ação popular foi movida pelo advogado Marcos Rivas, que pedia também, em caráter liminar, a suspensão do prazo de registro de candidaturas à Presidência da Câmara. A Mesa havia anunciado que o prazo limite para inscrição de candidaturas seria às 23h do dia 1º de fevereiro. O advogado também pedia o afastamento imediato do presidente da Casa sob pena de prisão. Os pedidos foram negados.

Na ação, o autor do pedido alega que o artigo 57 da Constituição Federal é claro ao proibir a reeleição de presidentes do Legislativo dentro do mesmo mandato. O deputado do DEM, porém, argumenta que a proibição não vale para presidentes-tampão, como ele, eleito em julho de 2016 para um mandato de sete meses, após a renúncia do então presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Temer quer esperar STF definir relator da Lava Jato

Michel Temer
O presidente Michel Temer disse a auxiliares que o “cenário ideal” para a escolha do substituto do ministro Teori Zavascki - morto aos 68 anos em acidente de avião na quinta-feira - seria após a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, definir o novo relator dos processos da Operação Lava Jato na Corte.

Além da preocupação de “não atropelar” o Supremo, Temer quer evitar um desgaste político ao escolher o sucessor do ministro. Por ser jurista e professor de Direito Constitucional, assessores dizem que Temer deve fazer uma indicação mais pessoal. 

As primeiras sinalizações são de que pode buscar um nome mais técnico para evitar críticas de que pretende interferir nos rumos da Lava Jato. Mas a intenção inicial é dar um tempo para que Cármen Lúcia se reúna com os outros ministros e decida os rumos do caso. “A bola, neste momento, está com eles”, disse um assessor de Temer.

Estadão

sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

Prefeitura de Acopiara deixa de pagar gratificações dos guardas municipais

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O blog foi informado que a exemplo dos motoristas de transportes da Prefeitura, os guardas municipais também estão na relação de servidores que ficaram sem o pagamento da gratificação. 

Os guardas se sentem enganados pelo atual prefeito e afirmam que receberam apenas o salário base e isso acarretou a insatisfação e revolta de todos eles. Até o final da administração do prefeito Dr.Vilmar o pagamento era feito integralmente, inclusive a gratificação.

As gratificações da guarda municipal são previstas por lei e de maneira alguma o atual prefeito poderia ter mexido nas folhas de pagamento dos mesmos. "Isso foi de tamanha traição por parte do gestor", diz um guarda que não quer se identificado com medo de represálias. 

Ele afirma que hoje tem um guarda hospitalizado em Juazeiro do Norte (CE) e que contava com esse dinheiro da gratificação para comprar remédios e assim poder vim pra casa, mas infelizmente depois desse presente de grego o servidor vai continuar o tratamento internado longe de casa. 

A fonte revela ainda que tem um outro guarda que por não ter como pagar a pensão alimentícia está correndo risco de ir pra cadeia. "Tudo isso devido ao não cumprimento do dever do atual prefeito que se mostra um verdadeiro covarde com a classe", dispara. 

A denúncia foi concluída com um relato de que a Guarda Municipal ainda está sem comandante e enquanto isso os órgãos da prefeitura e hospitais estão a mercê da própria sorte sem poder contar com apoio desta segurança. A corporação não pode funcionar sem um comandante. 

Chove em mais de 100 municípios do CE, maior quantidade de 2017

ipuA cidade de Senador Sá, distante 283 quilômetros de Fortaleza e localizada no Noroeste Cearense, recebeu 94 milímetros de chuva nesta sexta-feira (20), o maior volume registrado entre os mais de 100 municípios do Ceará que registraram precipitações, número este o maior do ano.

A Bica do Ipu, um dos símbolos cearenses e que estava seca, voltou a jorrar água nesta sexta após as últimas chuvas registradas no município. Hoje, o município registrou 22,5 milímetros nas últimas 24 horas.

Até então, o dia 11 deste mês, havia registro de chuvas em 71 municípios. Especialmente e somente nesta sexta-feira, a quantidade é de, pelo menos, 101 municípios.

Conforme dados da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), além de Senador Sá, outras cidades receberam um grande volume de chuva. Destacam-se Pires Ferreira (83mm), Crateús (73mm), Morrinhos (63mm) e Martinópole (63mm).

Já havia chovido bem na região na última quinta (19) com destaque para Crateús que recebeu 75mm.

Previsão

A previsão da Funceme ao longo do dia, é de nebulosidade variável com chuvas principalmente no Noroeste e Centro-Sul do estado. Já para este sábado (21), há possibilidade de chuva na faixa litorânea e Sul. Nas demais regiões, céu parcialmente nublado.

DN Online

Prefeito de Jucás (CE) traça metas para serem alcançadas em 2017

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O prefeito de Jucás (CE), Luna Neto (PDT), se reuniu com o secretário e sub-secretário da Educação, Aurélio e Rosineide, respectivamente, objetivando definir metas para serem alcançadas em 2017 para o setor. 
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Um dos planos do prefeito jucaenses é conseguir tonar o maior número de escolas possível  como Nota 10. A reunião ainda contou com participação de diretores das escolas da rede municipal de ensino. 

Professora e filha massoterapeuta estão entre vítimas de acidente com Teori

Maíra e Maria Ilda Panas
A professora da rede municipal de Juína (MT) Maria Hilda Panas Helatczuk, 55, e a filha dela, a estudante de fisioterapia e massoterapeuta Maíra Panas, 23, são as duas mulheres que morreram no voo que também vitimou o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki. Ao todo, cinco pessoas morreram na tragédia ocorrida na tarde dessa quinta (19) em Paraty (RJ).

Apesar de as identidades de mãe e filha ainda não terem sido confirmadas oficialmente pela Polícia Federal, que investiga o caso, amigos e familiares confirmaram as mortes.

Notícias Uol

FAB localiza gravador de voz em avião que caiu com Teori e mais quatro

Avião King Air C90GTx, modelo igual ao que levava o ministro do STF Teori Zavascki
O avião que caiu nessa quinta-feira (19) no litoral do Rio de Janeiro com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki e outras quatro pessoas, sem sobreviventes, possuía um equipamento que funcionava como gravador de voz. A informação foi confirmada na tarde desta sexta-feira (20) pela FAB (Força Aérea Brasileira). Segundo a instituição, o equipamento foi retirado dos destroços da aeronave, na água, hoje no início da tarde.

De acordo com o Cecomsaer (Centro de Comunicação Social da Aeronáutica), em Brasília, militares da FAB fazem uma primeira etapa de investigações, hoje, no local do acidente, a fim de coletar dados que ajudem a identificar as causas da queda da aeronave.

Depois da localização, o gravador de voz passará por uma perícia quer responderá se estava ligado durante o voo, bem como quais conversas foram armazenadas.

O caso também é investigado pelo MPF (Ministério Público Federal) e pela PF (Polícia Federal). O chefe da Delegacia de Polícia Federal de Angra dos Reis, Adriano Soares, abriu inquérito para investigar as circunstâncias do acidente aéreo. Uma equipe de Brasília formada por um delegado, peritos e papiloscopistas atuarão em conjunto em Paraty.

A aeronave decolou do Campo de Marte, aeroporto localizado na capital paulista, às 13h01, e caiu por volta das 13h45, segundo a Marinha. De acordo com informações disponíveis no site da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), o Beechcraft C90GT tem capacidade para sete passageiros, além do piloto. É um avião bimotor turboélice fabricado pela Hawker Beechcraft. A aeronave PR-SOM está registrada em nome da Emiliano Empreendimentos e Participações Hoteleiras Limitada.

Uol

Blog vai lutar para que professores temporários que prestaram serviço em 2016 sejam beneficiados com o rateio do FUNDEB

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O blog do Lindomar Rodrigues mais uma vez vai comprar a briga junto ao Ministério Público para que os professores temporários que prestaram relevantes serviços durante a gestão passada possam ser beneficiados com o rateio do FUNDEB 2016. 

Mais de 1 milhão de reais estão disponíveis na conta da Prefeitura Municipal de Acopiara para serem rateados entre os professores.

O blog entende ser justa a reivindicação destes trabalhadores temporários e por isso vai envidar os esforços necessários para que todos sejam contemplados, ou seja, concursados e prestadores.

Começa hoje e termina domingo a primeira grande vaquejada do parque Manuel Camilo em Acopiara

Tudo pronto para abertura da primeira Grande Vaquejada do Parque Manuel Camilo, no bairro Moreira, em Acopiara. Serão três dias de festa. Mais de R$ 20 mil em prêmios. Tem forró grátis. Amplo estacionamento para os veículos. Os caros pagarão R$ 10 e motos R$ 5 para terem acesso ao estacionamento. A derruba de gado começa às 16 horas. Participe!

Fotos do parque Manoel Camilo:

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Motoristas da Prefeitura de Acopiara recebem pagamento sem gratificação

Os motoristas da Prefeitura Municipal de Acopiara entraram em contato com o blog para informarem que receberam o pagamento referente ao mês de dezembro de 2016. 

O que eles não esperavam foi a administração municipal deixar de pagar a gratificação para aqueles que têm direito. 

A maioria relata que na época que Dr. Vilmar administrava a Prefeitura o pagamento além de ser rigorosamente em dia, a gratificação também era depositada nas contas. 

Um motorista que não quis se identificar ligou chorando para a nossa reportagem alegando que tem empréstimos e com a falta do pagamento desta gratificação vai ser obrigado a pedir esmolas para sobreviver. 

O motorista afirma que o banco ficou com praticamente todo o dinheiro do seu salário. Enquanto os problemas continuam acontecendo, o prefeito da cidade descansa. 

Morre ex-técnico Carlos Alberto Silva, campeão brasileiro em 1978

Morreu nesta sexta-feira, aos 77 anos, o ex-treinador Carlos Alberto Silva. Como técnico, ele se sagrou campeão brasileiro com o Guarani, em 1978, e foi medalha de prata pela Seleção na Olimpíada de Seul, em 1988. O falecimento ocorreu em Belo Horizonte. A causa da morte ainda não foi divulgada.

Nascido em Bom Jardim de Minas, Minas Gerais, Carlos Alberto Silva comandava uma agência de turismo em Belo Horizonte. Seu último trabalho como técnico tinha sido em 2005, no Atlético-MG. Formado em educação física pela Universidade Federal de Minas Gerais, ele começou como treinador no Guarani, em 1978.

Carlos Alberto Silva também teve passagens por outros diversos grandes clubes do Brasil. No São Paulo, foi bicampeão paulista em 1980 e 1989. Também dirigiu o Corinthians e o Palmeiras na capital paulista.

Municípios brasileiros receberão segundo repasse do FPM hoje (20)

Ag. CNMSerá creditado na conta das prefeituras, hoje (20), o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês. O montante será de R$ 1,04 bilhão, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, sem o desconto, o FPM é de R$ 1,30 bilhão.

A área de Estudos Técnicos da CNM fez um comparativo com o segundo decêndio de janeiro de 2016 e verificou um crescimento de 10,94% nesse período. O percentual não inclui os efeitos da inflação. Se for considerado nos cálculos, o decêndio apresenta crescimento de apenas 5,7%.

Quando somados, os valores do primeiro e do segundo decêndio do FPM para o mês de janeiro totalizam R$ 4,26 bilhões, frente aos R$ 3,95 bilhões no mesmo período do ano passado. Apesar do ligeiro aumento, a Confederação recomenda aos gestores municipais bastante cautela.

Para o mês de fevereiro, é esperado um aumento de 39% no FPM em relação ao mês anterior. O mês de março, por sua vez, deve registrar um decréscimo de 39%. Portanto, a orientação é que os prefeitos mantenham seus planejamentos financeiros, especialmente nos primeiros meses de mandato.

Acesse a nota e saiba mais sobre os valores creditados ao seu Município

CNM

Chove em Acopiara na região centro sul do Ceará. No sítio Tatu, zona rural do município a precipitação chegou a 130mm

Uma chuva de 65mm banhou a sede urbana de Acopiara no final da noite de ontem e início da madrugada de hoje. Relâmpagos e trovões foram os fenômenos mais sentidos.

A chuva trouxe de volta a esperança de uma boa quadra invernosa. A maior torcida da população é para que os reservatórios armazenem água suficiente para o consumo humano e animal. 

A informação que o blog recebeu é que a precipitação contemplou a sede urbana e rural do município. No síti Tatu, a precipitação chegou a 130mm. O tempo permanece nublado em Acopiara e existe a expectativa de mais chuvas.

Prefeitos eleitos devem atualizar os dados do sistema do Programa Bolsa Família

02052016_bolsa_famliaOs 4.233 novos prefeitos eleitos que acabam de assumir as gestões municipais têm como uma das responsabilidades designar o profissional/servidor capacitado para exercer a função e o cargo de Gestor Municipal do Programa Bolsa Família (PBF) e Cadastro Único.

O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) tem em sua funcionalidade identificar, por meio de cadastros realizados, os usuários e as famílias que podem ter o direito e o acesso a mais de 20 programas do governo federal. Desta forma, o profissional encarregado de manter todos os dados atualizados e os perfis de acesso ao Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família (SIGPBF) é de suma importância para a gestão municipal.

A atualização dos dados no SIGPBF é importante não somente para que o gestor federal, neste caso o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) juntamente com a Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc), possa contatar os atuais gestores locais, mas também para garantir a transparência dos programas, proporcionando aos cidadãos e aos usuários o conhecimento sobre os agentes públicos que atuam em todos os Municípios brasileiros.

A atualização também garante que o Município continue a receber o incentivo financeiro de 5% sobre o valor apurado do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M).

CGU institui programa de fiscalização e aplicação de recursos federais

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O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) instituiu Programa de Fiscalização em Entes Federativos. A medida – publicada nesta quinta-feira, 19 de janeiro, no Diário Oficial da União (DOU) – tem por objetivo verificar a regularidade da aplicação de recursos públicos federais executados de forma direta ou descentralizada junto a Estados, Distrito Federal, Municípios e também Organizações da Sociedade Civil.

O Ministério obteve êxitos nas ações com uma espécie de “programa piloto”, regulamentado por meio de portaria, que ocorreu no segundo semestre de 2015. Na época, o ciclo de fiscalização, delimitou a quantidade inicial de 45 Municípios e também os critérios de seleção.

Como a apuração será em diversos entes federativos, a publicação estabelece que o procedimento para colocar em prática a fiscalização poderá ser de forma censitária, aleatória ou ainda por meio da utilização de matriz de vulnerabilidade. Esse último é compreendido por indicadores nas dimensões de desenvolvimento econômico-social, materialidade, transparência e controle.

O ciclo de fiscalização nos Municípios poderá, ainda, ser aplicado em determinados agrupamentos de Municípios no respectivo Estado da Federação, denominados setores, previamente definidos pelas Controladorias Regionais da União nos Estados e aprovados pela Secretaria Federal de Controle Interno (SFC).

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que a fiscalização deverá selecionar os Entes municipais que apresentam - de acordo com os índices – maiores problemas em relação às aplicações dos recursos públicos federais. Além disso, a entidade destaca que, de acordo com a CGU, os dados não serão utilizados para avaliar a qualidade da gestão municipal.

As informações referentes aos resultados dessas fiscalizações serão divulgadas no portal eletrônico do Ministério da Transparência.

Trump assume hoje a Presidência dos EUA

Na véspera de prestar juramento como o 45º presidente dos Estados Unidos, Donald Trump chegou de avião ontem a Washington para dar início a um mandato de quatro anos, determinado a transformar a política americana e deixar o legado de Barack Obama para trás.

O avião da Força Aérea americana, trazendo Trump, parentes e pessoas próximas, pousou na base aérea Andrews, arredores da capital americana, por volta do meio-dia (hora local, 14h de Fortaleza). "Esta viagem começa e vou trabalhar e lutar muito para que esta seja uma grande viagem também para os americanos. Não tenho dúvidas de que juntos devolveremos a grandeza aos Estados Unidos", publicou o presidente eleito no Twitter, antes de deixar Nova York.

Na capital americana, Trump e seu vice, Mike Pence, deram início ainda ontem à série de atos formais que terminarão com a posse, que será realizada hoje na escadaria do Capitólio.

A cerimônia de juramento, ao ar livre, no Capitólio, começará ao meio-dia (14h00 de Fortaleza), segundo data e hora estabelecidas na Constituição, e será transmitida pela TV de todo o planeta, em um dia com previsão de chuvas.