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domingo, 15 de setembro de 2019

Fortaleza empata com o Bahia em Salvador

O Fortaleza mostrou personalidade e determinação no empate em 1 a 1 com o Bahia, na tarde deste domingo (15), na Fonte Nova, em Salvador, no encerramento do primeiro turno do Brasileirão.

Felipe Pires abriu o placar para o Fortaleza, aos 10 minutos do primeiro tempo, após boa jogada de Osvaldo, enquanto Gilberto empatou, de pênalti, quatro minutos depois, após falta de Carlinhos.

Com o resultado, o Fortaleza encerra o primeiro turno na 14ª colocação, quatro pontos à frente do Cruzeiro, o primeiro time na zona de rebaixamento, e a um ponto do grupo da Sul-Americana, que tem o Vasco na 12ª posição. O Ceará está na 13ª colocação com os mesmos 21 pontos do Fortaleza, mas com melhor saldo de gols.

O Fortaleza volta a campo no domingo (22), no Castelão, diante do Palmeiras, na abertura do segundo turno do Brasileirão.

Fim do Fundeb preocupa prefeitos no Ceará

O município de Independência é uma típica cidade do sertão cearense, com densidade populacional que não chega a oito moradores por km² e com desafios comuns de assistência à população que, em sua maioria, vive em zona rural. Pode não parecer, mas a cidade conquistou o 35° lugar no ranking estadual do último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), em 2017, administrando 47 escolas, que comportam 3.689 estudantes, dos quais 1.850 estão na zona rural. O problema é que tudo isso pode entrar em colapso em 2021.

O motivo é que só a folha de pagamento dos professores de Independência corresponde a, pelo menos, 98% do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb, segundo a Secretaria de Finanças do Município. A situação se repete na quase totalidade dos municípios do Ceará e tem tirado o sono de gestores. Criado em 2007 para dar suporte ao ensino básico no Brasil, o fundo chega ao fim em 31 de dezembro de 2020.

No Ceará, um levantamento da Associação dos Municípios do Estado (Aprece) em 2018 mostrou que, em 174 cidades, com exceção dos 10 municípios maiores, como Fortaleza, Caucaia e Maracanaú, a folha de pagamento dos professores corresponde a 110% do Fundeb, ainda cobrando verba municipal para fechar as contas.

“É o Fundeb todo mais 10% que têm de vir de outra fonte. Se a folha aumenta, você reduz o que gasta no custeio e no investimento. A preocupação é porque não há como continuar a evoluir em qualidade quando se comprime custeio e investimento. Isso zera a capacidade de construir escola, de equipar com carteira, incrementar o aprendizado com leitura e outras políticas”, alerta André Carvalho, consultor econômico da Aprece.

No Congresso Nacional, tramitam três Propostas de Emendas à Constituição (PEC), uma na Câmara e duas no Senado, para garantir a continuidade do Fundeb. O processo, no entanto, precisa correr contra o tempo para ser efetivado na Constituição. As novas diretrizes do fundo precisam ser definidas até agosto de 2020, quando o Governo Federal envia à Câmara o orçamento do ano seguinte. Se a data for descumprida, não se sabe de onde sairá o dinheiro para manter projetos de educação.

“Os municípios do Nordeste, que são os mais pobres do País, não teriam como viabilizar a política de educação sem o Fundeb. Sem condição de bancar a folha de pagamento, teríamos paralisação total”, pontua o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) do Nordeste, Alessio Costa Lima, que também é secretário da Educação em Alto Santo. Por lei, pelo menos, 60% do fundo têm de ser destinado aos professores.

É impossível falar sobre o bom desempenho da educação pública no Ceará sem citar a experiência de Sobral, 1º lugar no ranking do Ideb de todo o Brasil. Mesmo sendo um município com boa arrecadação própria de impostos, a criação do fundo foi fundamental para a educação. “Nós estamos sem dormir de noite. Se não tiver Fundeb, não tem escola, porque não há dinheiro para pagar professor, para pagar custeio de nada. Os recursos nos municípios estão longe de serem suficientes”, afirma o prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PDT).

Não é o fim

A despeito da tensão nos municípios, especialmente do Norte e do Nordeste, o Fundeb não deve ser extinto. “A possibilidade de isso acontecer é nula. O Fundeb está consolidado e será perenizado. A discussão é o formato dessa perenização a partir de 2021”, diz André Carvalho.

A proposta em tramitação mais avançada é a da Câmara, a PEC 15/2015. Ela é avaliada em Comissão Especial, da qual o deputado cearense Idilvan Alencar (PDT) é um dos três vice-presidentes. “A proposta tem alguns pilares. O primeiro é que o Fundeb não tenha mais prazo para acabar. O segundo é que haja maior complementação de recursos da União. O terceiro é tornar a distribuição dos recursos mais igual”, ressalta Idilvan.

Desde a criação, o Fundeb conseguiu reduzir a desigualdade entre os estados, mas não entre os municípios. Uma das propostas é modificar a distribuição por estado e torná-la por redes de ensino. A mudança ajudaria cidades pobres em estados ricos, mas prejudicaria municípios ricos em estados pobres.

“Todas as capitais perderiam volume expressivo do orçamento da educação, e todos os municípios que têm arrecadação própria seriam afetados. Iria comprometer toda a política de financiamento”, critica Alessio.

Uma das saídas é que a União aumente o aporte de dinheiro distribuído. As PECs no Congresso defendem que a porcentagem da União passe de 10% para 30% ou 40%, com aumento progressivo em até 10 anos. O Ministério da Educação (MEC), porém, defende que o aporte passe para 15%, parcelado em cinco anos.

Para Alessio, se o Governo aceitar aumentar o aporte nos 30% propostos, vai conseguir dividir a verba por mais estados e, consequentemente, por mais municípios. Caso não haja consenso sobre a distribuição, espera-se que a retirada seja gradual, de modo a reduzir impactos.

Até outubro

A meta da Comissão Especial é unir as três PECs em um texto único. “Vamos apresentar um substitutivo na PEC da Câmara, englobando algumas propostas do Senado. A meta é votar o texto até outubro”, diz Idilvan. O principal ponto de discussão, segundo ele, é o aporte da União. “Todo o Brasil está apavorado com essa pauta, especialmente porque o MEC não puxa a discussão, não se envolve”, critica.

Único deputado cearense do partido do presidente Jair Bolsonaro, Heitor Freire (PSL) ressalta que o País passa por mudanças e pede cautela. “Entendemos a preocupação em definir o destino do Fundeb, mas devemos agir com cautela. Tenho certeza de que tanto o Legislativo quanto o Executivo irão trabalhar da melhor forma para não prejudicar a educação nem a economia”.

Enquanto isso, os municípios cearenses, não só Independência, Sobral e Alto Santo, ficam em compasso de espera e de tensão com o futuro. Alessio Costa Lima, gestor da área neste último, tem um desejo: “que a definição não se dê somente a partir da análise de impostos arrecadados, mas de quanto o País precisa investir na educação”.

Diário do Nordeste

Achado de cadáver em Iguatu. Corpo seria de uma mulher

O plantão de polícia registrou há poucos instantes, no bairro Phialadelfia, em Iguatu, um achado de cadáver. 

O corpo que se encontra em avançado estado de putrefação seria de uma mulher identificada como Rosa. 

A polícia está no local realizando os primeiros procedimentos. Não está descartada a possibilidade de homicídio levando-se em consideração que próximo ao corpo da vítima foi encontrado sangue.

Roberto Leal morre em São Paulo aos 67 anos

O cantor português Roberto Leal, de 67 anos, morreu neste domingo (15) em São Paulo, no Hospital Samaritano, onde estava internado.

Segundo a assessoria de imprensa do cantor, ele estava no hospital desde terça-feira (10), após ter uma reação alérgica a um medicamento que tomou, e, nas últimas, sofreu insuficiência renal. O cantor tratava um câncer no olho há dois anos.

Roberto Leal, nome artístico de António Joaquim Fernandes, morava em Alphaville, na região de Barueri, Grande São Paulo. Ele deixa mulher e três filhos. Os dois filhos do cantor, que moram no Canadá e na Austrália, estão a caminho do Brasil para o velório e sepultamento.

Velório e sepultamento

O velório do artista será aberto ao público e acontece na Casa de Portugal (avenida da Liberdade, 602, região central de São Paulo), na segunda-feira (16), das 7h às 14h. O enterro está marcado para as 15h, no Cemitério Congonhas (Rua Ministro Álvaro de Sousa Lima, 101), na zona sul de São Paulo.

Carreira

O cantor começou carreira em 1971, quando cantou pela primeira vez "Arrebita", na Discoteca do Chacrinha, na TV Globo, de acordo com sua página oficial na internet. Conquistou mais de 30 Discos de Ouro e cinco Discos de Platina, entre os mais de 500 prêmios.

Dono de sucessos como "Bate o Pé", Leal nasceu em Macedo de Cavaleiros, no norte de Portugal, e se mudou para o Brasil com os pais e nove irmãos aos 11 anos.

Torcedor ilustre da Portuguesa, Leal foi um dos autores do novo hino do clube e, em 2015, ajudou o time, que vive uma prolongada crise financeira, a conseguir um novo patrocinador.

Em 2018, o cantor se candidatou a deputado estadual em São Paulo pelo PTB e obteve 8.273 votos, mas não se elegeu.

DN

Motorista morre após perder o controle de veículo em Icó

Um homem de 27 anos morreu após perder o controle do veículo em uma curva e bater de frente com uma cerca, na BR-116, localidade de Três Bodegas, em Icó, interior do Ceará. O acidente ocorreu por volta de 11h deste sábado (14).

Wedson Carlos de Moura conduzia um veículo modelo Corolla e, com o impacto, chegou a capotar o carro. A vítima não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

Equipes da Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Rodoviária Federal (PRF) estiveram no local realizando os primeiros levantamentos.

Mega-Sena, concurso 2.188: ninguém acerta; estimativa de prêmio é R$ 120 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.188 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (14) em São Paulo. O prêmio acumulou pelo 12º sorteio seguido.

Veja as dezenas sorteadas: 02 - 17 - 21 - 28 - 51 - 60.

A quina teve 154 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 47.474,72. Já a quadra teve 13.387 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 780,19.

A estimativa de prêmio do próximo concurso é de R$ 120 milhões, segundo a Caixa Econômica Federal.

Para apostar na Mega-Sena
As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Probabilidades
A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

sábado, 14 de setembro de 2019

Caso de homofobia em Acopiara gera revolta

Brenda Rodrigues, via Facebook:

"Esse é meu primo (Sostenes Rodrigues), foi vítima de homofobia em Acopiara por 4 monstros, que por serem de família rica, acham que podem fazer o que bem quiserem! O crime aconteceu próximo à lanchonete Oba Lanches. Ajudem a divulgar para que os monstros sejam punidos!"

Flamengo derrota o Santos e é o campeão do primeiro turno do Brasileirão

Flamengo e Santos protagonizaram um dos melhores jogos do futebol brasileiro neste ano.

Líder e vice-líder partiram pra cima desde o início do jogo, e Gabigol marcou o único gol da partida aos 43 do primeiro tempo. O gol, foi uma pintura.

O resultado deixou o Flamengo isolado na liderança, e assim, campeão do primeiro turno.

Agências da Caixa estão abertas até as 15 horas deste sábado para saque do FGTS

As agências da Caixa Econômica Federal estarão abertas neste sábado (14), até as 15h, para liberação do saque de até R$ 500 em contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Caixa também vai trabalhar com horário estendido por duas horas na segunda-feira (16) e na terça-feira (17).

Assim, as agências, que normalmente abrem às 11h, vão iniciar o atendimento às 9h. Já as que abrem às 10h iniciarão os trabalhos às 8h e as que abrem às 9h atenderão a partir das 8h e terão uma hora a mais ao final do expediente. No caso de agências que abrem às 8h, serão duas horas a mais ao final do expediente normal.

O pagamento dos recursos começou ontem (13). O banco fará o depósito automático para quem tem conta poupança na Caixa, seguindo calendário de mês de nascimento.

Quem nasceu em janeiro, fevereiro, março e abril recebe primeiro. Os próximos a ter acesso ao saque são os nascidos em maio, junho, julho e agosto, no dia 27 deste mês. Em seguida, no dia 9 de outubro, será a vez os nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

Pagamento de dívidas

Pesquisa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revela que quase 10 milhões de brasileiros, cerca de 38% dos que têm direito ao recurso do FGTS, vão usar o dinheiro para quitar dívidas.

Segundo a Caixa, cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão o crédito automático na conta poupança. Os clientes do banco que não quiserem retirar o dinheiro têm até 30 de abril de 2020 para informar a decisão em um dos canais divulgados pela Caixa: site, Internet Banking ou aplicativo no celular.

Os clientes da Caixa que têm conta corrente podem fazer o pedido de crédito em conta por meio dos canais de atendimento

Para aqueles que não têm conta poupança na Caixa, aberta até o dia 24 de julho de 2019, ou conta-corrente, o calendário começa no dia 18 de outubro, para os nascidos em janeiro, e vai até 6 de março de 2020, para os nascidos em dezembro.

(Agência Brasil)

Ceará enfrenta Botafogo no encerramento do 1º turno do Brasileirão

O objetivo do Ceará no Brasileirão sempre foi bastante claro: ficar longe da zona de rebaixamento o máximo de rodadas possível para chegar à reta final com tranquilidade e sem riscos de cair. Conseguindo isso, o que vier é lucro. Hoje, quando pisar o gramado do Castelão, às 21 horas, o Vovô encerra a primeira metade da competição com a missão parcialmente cumprida e ainda com a possibilidade de consolidação em um outro desejo que parece cada vez mais real.

Atualmente na 12ª colocação, com 21 pontos, o Alvinegro está na zona de classificação para a Copa Sul-Americana. Se vencer o Fogão, garante manutenção da posição e, de quebra, tem a possibilidade de ampliar a vantagem sobre a zona da degola de seis para nove pontos. Atualmente, o Fluminense, primeiro time do Z-4, está com 15.

"Buscamos uma competição internacional. Nossa equipe pensa lá na frente e quer estar entre os 10 primeiros. Temos condições de conquistar isso", disse o zagueiro Valdo, que será titular ao lado de Tiago Alves, já que Luiz Otávio segue se recuperando de lesão.

A tendência é de manutenção da base do time que empatou com o Corinthians em 2 a 2, na última rodada. A entrada de Leandro Carvalho no lugar de Lima, porém, pode ser a grande novidade. Mesmo assim, o técnico Enderson Moreira não entrega a escalação.

"A titularidade do Leandro depende mais dele do que de qualquer outra coisa. Quando ele está focado, corresponde muito bem. Ele é um jogador extremamente capaz, mas emocionalmente ele é bastante influenciado. Ele tem crescido em termos físicos e a titularidade dele vai depender disso", destacou o treinador.

Marca especial

A partida será especial para o volante Fabinho. Peça fundamental no sistema defensivo do Vovô, ele completará 50 jogos com a camisa alvinegra.

"É uma marca muito importante, significante para carreira de um atleta, e eu aprendi a amar esse clube de verdade, e tenho aprendido a cada dia mais a amar o clube e me dedicar ainda mais para representar bem o Ceará dentro de campo", destacou o meio-campista.

A expectativa é de bom público no Castelão. Os ingressos dos setores inferiores norte e central já esgotaram. O número prévio de ingressos vendidos ainda não foi divulgado pelo clube cearense. No total, 33.800 ingressos foram disponibilizados à venda para as duas torcidas, de acordo com o documento que informa o plano de ação para a partida.

Adversário modificado

Ontem, o técnico Eduardo Barroca abriu mão do mistério e confirmou dois desfalques: o lateral Gilson e o zagueiro Carli, ambos com desconforto muscular, estão fora da viagem. Por outro lado, o treinador terá dois importantes reforços. Gatito volta ao gol após defender a seleção do Paraguai, enquanto Gabriel (fora da vitória sobre o Atlético-MG por cláusula contratual) retorna para formar dupla de zaga com Marcelo. Na esquerda, o jovem Lucas Barros será titular pela primeira vez.

Eduardo Girão quer tramitar projeto para o fim espontâneo do foro privilegiado

O senador cearense Eduardo Girão (PODE) quer tramitar Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para o direito à renúncia ao foro privilegiado. Atualmente, mesmo que a pessoa que tenha o benefício queira renunciar ao foro especial por prerrogativa de função, a lei não permite.

Nesta semana, o parlamentar colheu assinaturas suficientes para a tramitação da PEC no Senado.

“É mais um passo para um Brasil mais justo, que avança no combate à corrupção e impunidade, anseio do povo brasileiro”, ressaltou Girão.

Mega-Sena paga R$ 100 milhões neste sábado e Quina volta a acumular

A Mega-Sena tem um prêmio de R$ 100 milhões na noite deste sábado (14), segundo estimativa da Caixa Econômica Federal, em sorteio a ser realizado em São Paulo. As apostas podem ser feitas até 19 horas, em qualquer agência lotérica, ao preço mínimo de R$ 3,50.

Já a Quina voltou a acumular e o prêmio desta noite, de acordo ainda com a estimativa da Caixa, é de R$ 5,7 milhões. A aposta mínima é de R$ 1,50.

Na noite dessa sexta-feira (14), os números sorteados da Quina foram : 01 – 50 – 53 – 70 e 72. As 68 apostas com quatro acertos receberão a quantia de R$ 9 mil, cada.

sexta-feira, 13 de setembro de 2019

Nova adutora: população de Iguatu começa a receber água do Rio Jaguaribe

A adutora Rio Jaguaribe foi testada e aprovada e nesse momento a cidade de Iguatu já recebe água proveniente da nova adutora.

De acordo com o superintendente do SAAE, Rafael Rufino, são 285 mil litros de água por hora distribuída para a população. "Na ETA, essa água passa por um rigoroso processo de tratamento, através de aeração, filtração, cloração e fluoretação para depois ser distribuída a população", lembrou Rafael.

Nas redes sociais o prefeito Ednaldo Lavor aproveitou para agradecer este importante benefício. 'Muito obrigado a Deus e ao povo que acreditou neste sonho. Agradeço também ao governador Camilo Santana pela grande parceria que faz o povo feliz", finalizou Ednaldo.

Em tempo

A nova adutora do Rio Jaguaribe tem extensão de 1.300 metros entre a área de captação e a Estação de Tratamento de Água do SAAE, localizada no Morro do Cocobó. Foram investidos no equipamento recursos da ordem de R$ 1.055.000,00.

Anvisa abre consulta pública sobre rotulo em alimentos

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já aprovou a realização de duas novas consultas públicas para colher as sugestões da sociedade sobre as propostas de revisão das atuais normas brasileiras de rotulagem nutricional de alimentos.

Mecanismo de participação social aberto aos interessados, a consulta pública é o recurso empregado por órgãos públicos para permitir que a população participe da discussão sobre futuros atos normativos ou temas de interesse social antes da tomada de decisões administrativas. Manifestações relevantes recebidas por escrito costumam ser levadas em consideração durante o debate em torno de temas que afetam o dia a dia dos cidadãos.

Atualmente, há 44 processos de consulta pública em aberto na Anvisa. Eles tratam dos mais diversos temas, indo do registro de produtos das chamadas “terapias avançadas” (termo empregado para se referir ao conjunto de tratamentos personalizados que inclui, entre outros, produtos de terapia celular e de engenharia de tecidos) ao debate sobre as regras para o uso de aditivos (conservantes, corantes e aromatizantes) em diversos tipos de alimentos.

Regras da rotulagem

Segundo a assessoria da agência reguladora, as duas novas consultas públicas tratarão de propostas de mudanças nas atuais regras de rotulagem dos produtos alimentícios, e visam a ajudar os consumidores na hora de escolher o que levar para casa, além de orientar os produtores a se adequarem às eventuais novas normas.

Entre outras coisas, a Anvisa propõe que os fabricantes tornem mais legíveis os dados nutricionais de seus produtores, adotando um modelo de rótulo frontal para os alimentos com alto teor de açúcar adicionado, gordura saturada ou sódio – ingredientes associados a algumas das principais doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes, doenças cardiovasculares e hipertensão.

Os limites a partir dos quais a presença destes ingredientes configurará “alto teor” serão estabelecidos pela Anvisa e, pela proposta inicial, deverão ser adotados em duas etapas – com prazo de 42 meses até a completa implementação da medida.

Para facilitar a visualização das informações, o fabricante deverá utilizar fontes (letras) maiores quando seu produto contiver alto teor destes ingredientes. O desenho de uma lupa chamando a atenção para tal informação deverá constar na parte frontal do produto, na metade superior.

Tabela nutricional

Outra novidade incorporada à tabela nutricional é a declaração padronizada de informações nutricionais por 100 gramas (g) ou 100 mililitros (ml), em complementação à atual declaração por porções. A proposta prevê também a inclusão do número de porções por embalagem do produto. A ideia é facilitar para o consumidor a comparação entre os conteúdos, sem a necessidade de ficar fazendo cálculos. Hoje essas medidas permitem uma grande variação, o que dificulta o entendimento das informações.

A autorização para a realização das audiências públicas deve ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) nos próximos dias. A partir da publicação, os interessados terão 45 dias para enviar suas contribuições. O formulário para envio das sugestões e os detalhes sobre a iniciativa estarão disponíveis no site da Anvisa. Acesse aqui a relação de consultas públicas já instauradas pela agência.

(Agência Brasil)

TCE Ceará realiza I Seminário de Efetividade da Gestão Municipal. Iguatu é reconhecido pelos avanços e prefeito Ednaldo Lavor recebe certificado

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) realizou, nesta sexta-feira, dia 13/9, o I Seminário de Efetividade da Gestão Municipal. O encontro ocorreu na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no auditório João Frederico Ferreira Gomes com participação do prefeito Ednaldo Lavor e outras autoridades em nível de estado.

A iniciativa visou discutir a aderência dos municípios, com base no Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), construído pela Gerência de Avaliação de Políticas Públicas desta Corte de Contas, a partir de critérios estabelecidos pelo Instituto Rui Barbosa (IRB).

Segundo o prefeito Ednaldo Lavor o seminário foi realizado a partir de uma parceria entre o TCE e a Assembleia Legislativa do Ceará, por meio do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp).

Na abertura do seminário, foram proferidas as palestras “Desafios dos controles interno e externo para a gestão de cidades inteligentes”, ministrada pela Profª. Drª Ana Carla Bliacheriene, e “Tecnologias para o controle externo no contexto das cidades inteligentes: conceitos, desafios e oportunidades”, com Luciano Vieira de Araújo, ambos da Universidade de São Paulo (USP).

Os dois professores, da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH/USP), vão coordenar o curso de pós-graduação “Políticas Públicas para Cidades Inteligentes (Smart Cities)”, a ser realizado em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Ceará. As aulas estão previstas para começar dia 21 de novembro e acontecerão no TCE Ceará.

Voltada para profissionais das quatro esferas de governo dos três Poderes, bem como de órgãos de controle externo e da academia, a especialização visa desenvolver competências e ampliar conhecimentos sobre os temas.

Como parte da programação, foram apresentadas boas práticas realizadas pelo município de Iguatu. No final, o prefeito Ednaldo Lavor recebeu certificado, baseado nos resultados do IEGM.

Sefaz e MP cumprem mandados em investigação contra esquema de sonegação fiscal no Ceará

Uma operação encabeçada pela Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz) e o Ministério Público do Ceará (MPCE) cumpre 13 mandados numa investigação contra um esquema de sonegação fiscal na manhã desta sexta-feira (13). É a segunda fase da operação Aluminium, que acontece em 5 cidades do Ceará, no Piauí e no Maranhão.

De acordo com os investigadores, o objetivo é apurar o envolvimento de agentes públicos e contadores no esquema liderado por uma empresa de alumínio, que tem sede na cidade de Jaguaribe, no Ceará.

Dos 13 mandados, cinco são de prisão (4 temporárias e 1 preventiva) e oito de busca e apreensão, cumpridos nas cidades de Limoeiro do Norte, Russas, Tabuleiro do Norte, Crato e Fortaleza. Além do Ceará, a operação também acontece na cidade de Teresina, no Piauí, e em Timon no Maranhão.

Também participam da operação a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), o Ministério Público do Piauí e o Ministério Público do Maranhão.

Primeira fase

De acordo com o Ministério Público do Ceará, as empresas alvo da operação Aluminium, movimentaram R$ 5 bilhões nos últimos 4 anos.Ao todo, 53 mandados judiciais foram expedidos em abril na primeira fase da operação.

À época, nove pessoas foram presas e 31 mandados de busca e apreensão cumpridos em Fortaleza, Juazeiro do Norte, Eusébio e Jaguaribe. A investigação também se estendeu a Sergipe e São Paulo, onde outras três pessoas foram presas.

Vem aí, a festa do Interior na Capital, a maior do ano. Confira os detalhes no banner

Será realizada no próximo dia 26 de outubro, no Barril West, em Fortaleza, a primeira Tertúlia do Interior na Capital. 

O evento tem como objetivo confraternizar os amigos de amigos que tem algum tipo de vínculo com o interior.

A festa vai contar com participações de grandes atrações e promete ser uma das maiores do ano.

Mais informações: 85-98891-0011/88-99980-7521/85-99696-5589.

MP - CE por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Acopiara anuncia edital de Processo Seletivo

O Ministério Público do Ceará - MP - CE, por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Acopiara anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, objetivando o preenchimento de uma vaga, ao cargo de Assessor I.

É necessário que o candidato deve possuir graduação no curso de Bacharel em Direito. Ao ser contratado, o servidor deve exercer funções em regime de 40 horas semanais, sendo remunerado mensalmente no valor de R$ 3.054,26.

Os interessados devem efetuar inscrição até a data de 02 de outubro de 2019, encaminhando os documentos estabelecidos no edital, para os seguintes e-mails: secexecutiva.acopiara@mpce.mp.br com cópia para assessor.acopiara@gmail.com.

Como forma de seleção, será realizada Análise dos Currículos, Prova Teórica e Prática e Entrevista Pessoal. A data, hora e local serão informadas ao candidato, mediante a convocação por meio de e-mail eletrônico.

Em nosso site você tem acesso ao edital para obter mais informações.

MPCE

Garis de Acopiara sem receber pagamento

Os garis que prestam serviço a Prefeitura de Acopiara entraram em contato com o blog para denunciar o atraso de pagamento.

Eles alegam que estão passando por dificuldades e pedem mais compromisso por parte do prefeito. A maioria entende que o atual gestor já pulo do barco e deixou as pessoas mais simples à deriva.

Filha é suspeita de agredir a própria mãe, idosa, em Iguatu

Filha é suspeita de agredir a própria mãe, idoso, na cidade de Iguatu. O 10º Batalhão de Polícia Militar informou que nesta quinta-feira, 12, por volta das 22 horas, houve o registro de agressão na Rua Nelson de Sousa Alencar, no bairro Cocobó.

A vítima foi identificada como, Antônia Taveira dos Santos, 67 anos, que contou aos policiais que foi agredida – apresentava um corte no braço direito – com um cabo de vassoura por sua filha, Maria Delzuite dos Santos, 38 anos.

A suspeita recebeu ordem de prisão e foi conduzida à Delegacia Regional de Polícia Civil de Iguatu.

Diário Centro Sul
jornalista Honório Barbosa

Homem é preso suspeito de acariciar criança de nove anos na zona rural de Iguatu

No Município de Iguatu homem é preso suspeito de acariciar uma criança de nove anos (estupro de vulnerável). O caso ocorreu na madrugada desta sexta-feira, 13, por volta das 3 horas, no distrito de José de Alencar. A dona de casa, Simone Gadelha da Silva, 33 anos, denunciou o ex-companheiro, Gabriel Ferreira Lima, 19 anos, desocupado.

De acordo com Simone da Silva, o suspeito acariciou as partes íntimas da filha dela, de nove anos. A própria criança relatou a prática criminosa para mãe. O suspeito foi localizado por Policiais Militares nas imediações da casa. Ele foi preso e encaminhado para a Delegacia Regional de Polícia Civil de Iguatu.

por Honório Barbosa

Reforma: Tasso vai retirar trechos questionados, indica Alcolumbre

Duas mudanças que vêm sendo questionadas no relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) à reforma da Previdência (PEC 6/2019) serão retiradas do texto e inseridas na chamada PEC paralela (PEC 133/2019). Foi o que indicou, ontem, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Enquanto isso, preocupados com o risco de que estados e municípios acabem totalmente fora da reforma, técnicos do Congresso já estudam uma divisão da própria PEC paralela.

Para Davi, a solução apresentada pelo relator e pela presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, Simone Tebet (MDB-MS), é o caminho mais prudente para evitar possíveis questionamentos e atrasos na deliberação da proposta de reforma.

"Pelo que o senador Tasso e a senadora Simone me informaram, eles vão retirar e colocar na PEC paralela, para proteção. Acho que é razoável. Apesar de ter sido aprovado por unanimidade como emenda na CCJ, há uma dúvida, e se há uma dúvida, acho que o caminho que o relator adotou foi o melhor. Foi prudencial", disse Alcolumbre.

Divergência

No entendimento tanto do relator quanto da presidente da CCJ, as mudanças feitas na comissão em relação ao texto que veio da Câmara dos Deputados não alteram o mérito. Tasso acolheu emendas supressivas (que retiram partes do texto) e de redação (que não alteram a essência da proposta) para evitar que o texto retornasse à análise dos deputados. Mas parlamentares e alguns consultores do Congresso consideram que as retiradas mudam, sim, o mérito, e exigiram uma nova análise da Câmara.

Uma das emendas que têm sido alvo de questionamentos no Legislativo dá autonomia a estados e municípios para adotarem alíquotas extraordinárias de contribuição de seus servidores para cobrir eventuais déficits em seus regimes próprios de Previdência. Em seu parecer, Tasso Jereissati retirou a expressão "no âmbito da União" do trecho acerca da cobrança da contribuição extraordinária.

Outra mudança refere-se à inclusão de trabalhadores informais na reforma. Na redação, a emenda altera o trecho "a lei poderá" para "a lei instituirá sistema especial de inclusão previdenciária" e inclui a expressão "aos que se encontram em situação de informalidade". A medida, deste modo, permite que trabalhadores informais contribuam com a Previdência Social com alíquotas favorecidas.

Solução para incorporar mudanças na reforma sem mexer na essência do texto principal já aprovado pelos deputados, a PEC paralela deve ter sua votação concluída em até 15 dias após a votação da PEC 6/2019, como prevê acordo firmado por lideranças.

O presidente do Senado disse que foi procurado por alguns senadores para dar um prazo maior para votação da PEC paralela (entre 35 e 45 dias), mas, para Alcolumbre, a expansão do prazo inviabilizaria a votação da proposta pela Câmara neste ano. "Se a gente perder mais 15 ou 20 dias, pode ser que a gente não consiga o nosso intuito, que é fazer com que essa matéria seja deliberada na Câmara".

'Quebrar' PEC

Neste cenário, tem ganhado espaço, entre técnicos do Congresso, a possibilidade de quebrar a PEC paralela em duas, para agilizar a reforma nos estados. A "PEC paralela A" trataria apenas da facilitação para que Executivos estaduais e municipais façam as mudanças por lei ordinária, enquanto a "PEC paralela B" trataria de outros temas, como tempo de contribuição para homens ou mesmo valor mínimo da pensão por morte.

Técnicos avaliam que, com a supressão de mudanças do texto original da reforma, a PEC paralela está ficando inchada e inclui temas que podem fazê-la travar na Câmara, atrasando, dificultando ou até impedindo sua aprovação.

Como 2020 é ano de eleições municipais, atraso na aprovação da matéria elevaria o risco de que a reforma não alcance servidores estaduais e municipais, porque os Legislativos locais evitariam fazer mudanças impopulares, segundo especialistas em Previdência e políticos.

Embora a separação da PEC paralela em duas pudesse acelerar a aprovação da parte que facilita a reforma nos estados, ainda há resistências entre senadores. Para alguns, as propostas que ficassem na "PEC paralela B" acabariam condenadas à morte.

Vetos presidenciais

Davi Alcolumbre disse também que ainda não há previsão sobre uma nova sessão do Congresso para analisar vetos presidenciais. Ele negou que a demora para a convocação de sessão conjunta tenha relação com o veto à

Gratuidade para bagagem de até 23 quilos nos aviões. Para o presidente do Senado, a reforma da Previdência é prioridade.

Reforma Tributária

Alcolumbre voltou a afirmar que a exoneração de Marcos Cintra da chefia da Receita Federal não deve atrapalhar as discussões acerca da reforma tributária. "É uma reforma do Brasil. O próximo interlocutor que ficar no lugar do doutor Cintra vai ter que dialogar com o Congresso", assinalou.

Comerciante de Piquet Carneiro (CE) se manifesta a respeito de matéria postada neste blog e repercutida em outros meios de comunicação

Retificando a reportagem, o comerciante e radialista Damasceno Marques não foi detido como informado, como também não realiza operações de empréstimos sem o consentimento dos clientes. Trabalha sim, com empréstimos consignados, os quais são efetivados por meio de contrato assinado e com total anuência dos contratantes. Tal informação é fruto de perseguição política. Este blog e a TV Verdes Mares corrigem a informação contida na reportagem.

Matéria postada ontem:

A Polícia Civil de Senador Pompeu realizou no final da tarde desta quinta-feira (11/9) buscas na casa e no estabelecimento comercial do comerciante, Damasceno Marques, na cidade de Piquet Carneiro.

O suspeito atua como correspondente do Banco BMG e foram apreendidos alguns cartões magnéticos de benefícios de aposentados.

Segundo as denúncias que chegaram ao conhecimento da autoridade policial, Damasceno realizava também empréstimos pessoais e ficaria em posse de cartões como garantia do pagamento, além de realizar empréstimos em nome dos titulares das contas, sem o conhecimento e autorização dessas pessoas. Esse fato levou algumas pessoas a ingressarem judicialmente contra o BMG alegando não terem contratado os empréstimos.

Em decorrência da operação, o suspeito foi conduzido à Delegacia de Senador Pompeu para prestar esclarecimentos.

O blog não conseguiu contato com o suspeito.

Incêndio em hospital no Rio – Sobe para 11 o número de mortos

Subiu para 11 o número de mortos no incêndio que atingiu o Hospital Badim, no Maracanã, Zona Norte do Rio, nessa quinta-feira. A informação é da Defesa Civil. Durante a madrugada desta sexta-feira (13), 10 corpos foram retirados do prédio após uma varredura feita pelo Corpo de Bombeiros. A primeira vítima havia sido localizada no início da noite, informou o Portal G1.

O número de mortos, no entanto, pode não ser definitivo. Bombeiros seguem vasculhando o local à procura de desaparecidos – pacientes ou funcionários da unidade. Nenhuma vítima foi identificada ainda. Familiares de pacientes passaram a noite no local.

A varredura dos bombeiros começou por volta das 21h45, cerca de uma hora após o fogo ter sido considerado debelado, e seguiu pela madrugada. Os corpos foram retirados em sacos e levados ao Instituto Médico-Legal (IML). Familiares serão recebidos no local para identificarem as vítimas na manhã desta sexta.

Anteriormente, 14 pessoas haviam sido removidas do prédio, transportadas por 10 ambulâncias da rede municipal de Saúde para unidades particulares. Mas muitos pacientes, entre eles vários idosos, seguiam sendo transferidos para outros pontos de saúde públicas e particulares. Um prédio anexo ao hospital, inaugurado em 2018, também foi usado para atendimento.

Ao todo, 103 pessoas estavam internadas na unidade no momento do incêndio. O número de funcionários do hospital não foi informado. Enfermeiros, médicos, bombeiros e moradores da região ajudaram a acomodar pacientes em colchões nas calçadas e em uma creche vizinha.

Urgente: Morte no presídio de Acopiara

O blog foi informado de uma morte ocorrida nas primeiras horas desta sexta-feira (13), no presídio de Acopiara.

Não se sabe ainda o nome da vítima, nem as causas do óbito. Aparentemente, morte natural. Aguarde mais informações!