Encontro regional de lideranças do PSD será hoje em Iguatu

Homenagem da prefeitura de Mombaça ao ator Silvero Pereira em alusão ao Dia do Teatro

PRODETER realiza capacitação sobre crédito fundiário em Quixelô

O Banco do Nordeste e o Instituto Flor do Piqui, da região do Cariri cearense, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de Quixelô, estiveram reunidos com agricultores para realizar através do PRODETER capacitação sobre crédito fundiário em Quixelô.

A prefeita Fátima Gomes esteve presente ao evento e destacou a importância da capacitação para saber como utilizar recursos e “progredir mesmo em tempos difíceis como os que estamos atualmente vivendo”.

O evento aconteceu na Câmara Municipal de Quixelô. Representando do BNB, o Agente de Desenvolvimento, Antônio Carlos e Paulo José de Moraes Máximo, como reprentante do Instituto Flor do Piqui.

Convite da prefeitura de Deputado Irapuan Pinheiro

Rodrigo Maia defende fundo eleitoral para equilibrar campanhas

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu hoje (19) o uso do Fundo Eleitoral para financiar campanhas. Segundo ele, os recursos públicos equilibram a disputa entre os candidatos. “Quando se decidiu por não ter financiamento privado, você não tem outra saída. Porque se não tiver financiamento público, só terão financiamento as campanhas que estiverem vinculadas a um empresário rico que possa doar como pessoa física”, disse, após participar de um seminário sobre a reforma tributaria promovido pela Câmara Americana de Comércio.

Em 2015, o Supremo Tribunal Federal proibiu empresas de financiarem campanhas eleitorais. Atualmente, os candidatos só podem receber doações de pessoas físicas ou usar os recursos do fundo eleitoral. O valor do fundo eleitoral em 2018 foi de R$ 1,8 bilhão.

O plenário da Câmara votou, na noite de ontem (18), o projeto de lei que altera regras sobre o Fundo Partidário e o Fundo Eleitoral. O projeto havia sido aprovado anteriormente pelos deputados, mas sofreu modificações no Senado. Os senadores mantiveram apenas a destinação de recursos ao fundo eleitoral, rejeitando todas as outras alterações feitas pela Câmara.

Avanço

Para Maia, o texto aprovado é “um avanço” em relação às propostas iniciais. “Foi aprovado um texto que melhorou do texto inicial da Câmara dos Deputados. Tiramos as principais polêmicas. Algumas ainda existem. Cabe ao presidente decidir o que sanciona e o que veta. Nós entendemos que a maior parte do texto representa um avanço”, ressaltou.

Os deputados aprovaram a exclusão dos quatro pontos e mantiveram no projeto a obrigatoriedade de uso do sistema eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a prestação de contas. Também rejeitaram o trecho que previa a aplicação de multa de 20% sobre montante considerado irregular no julgamento da prestação de contas, apenas no caso de dolo. Manteve, ainda, os prazos atuais de prestação de contas por parte dos partidos, e excluiu do texto o item que permitia aos partidos corrigir erros formais e materiais, omissões ou atrasos em sua prestação de contas até o seu julgamento, para evitar a rejeição das mesmas.

O projeto aprovado manteve novas situações, em que será permitido o uso de recursos do Fundo Partidário. Pelo texto aprovado pelos deputados, o fundo poderá ser usado para serviços de consultoria contábil e advocatícia; pagar juros, multas, débitos eleitorais e demais sanções relacionadas à legislação eleitoral ou partidária; compra ou locação de bens móveis e imóveis, construção de sedes, realização de reformas; e pagamento pelo impulsionamento de conteúdos na internet, incluindo a priorização em resultados de sites de pesquisa.

Receita Federal

O presidente da Câmara propôs a divisão das atribuições da Receita Federal em mais órgãos. Segundo Maia, existe uma concentração excessiva de poder atualmente. “A Receita hoje faz as normas, arrecada, fiscaliza e julga, no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Ficou um superpoder contra o contribuinte. Eu acho que se deve debater se um órgão deve ficar com toda a cadeia, ou se deve se separar a cadeia”, disse.

A redução da concentração de atribuições da Receita Federal não traria, de acordo com Maia, riscos à fiscalização ou combate a corrupção. “Todos os julgamentos, a Receita tem o voto de minerva [voto decisivo]. Isso não tem nada a ver com corrupção”, enfatizou.

(Agência Brasil)

Piquet Carneiro mais uma vez é referência no IEGM Ceará

Em recente publicação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE/CE, foi divulgado o resultado do IEGM – Índice de Efetividade da Gestão Municipal, que é uma ferramenta de diagnóstico que tem como objetivo avaliar a efetividade da gestão administrativa das prefeituras, e tem como ano base 2018. A avaliação é composta de 07 (sete) indicadores envolvendo boas práticas nas temáticas de Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Proteção das Cidades e Governança da Tecnologia da Informação.

Dos 184 municípios do Estado do Ceará, Piquet Carneiro foi avaliado na 15ª posição em efetividade da gestão municipal com pontuação de 62,51, mesmo reconhecendo os esforços dos colegas prefeitos da região, Piquet Carneiro, foi o único município da região Sertão Central a pontuar no IEGM. Com destaque especial a Secretaria da Saúde, que no indicador Saúde teve a pontuação de 86,00.

"É com muita alegria que comunico este resultado a nossa população, pois isso só vem mostrar o nosso compromisso em fazer gestão com responsabilidade em prol do desenvolvimento de Piquet Carneiro.", disse o prefeito Bismarck Barros.

PIB do Ceará cresceu 2,08% no segundo trimestre deste ano em relação a igual período de 2018

O Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará cresceu 2,08% entre abril e junho deste ano quando comparado com o mesmo período de 2018. A informação é do governador Camilo Santana, que fez a divulgação na manhã desta quinta-feira, 19.

Os dados foram analisados pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), que deverá expor números detalhados durante esta tarde.

Segundo o petista, o setor de indústria cresceu 4,68% e puxou o crescimento acumulado do segundo trimestre de 2019 no Estado. Os setores de pecuária e de serviços também apresentaram bons crescimentos positivos.

De acordo com dados divulgados em 29 de agosto, o PIB do Brasil apresentou alta de 1% entre abril e junho de 2019 na comparação com o segundo trimestre de 2018.

Tasso apresenta novo relatório e Previdência avança no Senado

O senador Tasso Jereissati (PSDB) leu, nesta manhã de quinta-feira, seu relatório às emendas à Proposta de Reforma da Previdência que tramita no Plenário do Senado e, assim, a proposta avança a tramitação da Reforma da Previdência. “Basicamente foi o mesmo relatório já aprovado na CCJ, com um pequeno ajuste de uma emenda de redação e a supressão de um item que irá para PEC paralela. A economia está mantida e não há nenhuma alteração no impacto”, disse ele após a sessão.

Com esse novo relatório, Tasso Jereissati mantém a proposta de que o Senado aprove o texto original da Câmara dos Deputados, e na próxima terça-feira haverá a votação da proposta em primeiro turno. No início de outubro, a Casa votará o segundo turno, seguindo a matéria para a promulgação. As mudanças estarão todas na PEC paralela.

Ceará é referência no envio de córneas para transplante

Com filas de espera zeradas desde 2016, o Ceará tem se tornado uma referência no envio de córneas para transplante em outros estados. Apenas neste ano, foram fornecidos 397 do tecido para hospitais de fora, segundo o Banco de Olhos do Ceará. O número, que considera também os dados da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), representa esperança para pessoas que precisam do procedimento cirúrgico.

Ao todo, foram 13 estados beneficiados desde janeiro, entre eles Maranhão, Rio de Janeiro e Pará. O envio só foi possível graças a uma parceria entre a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e a Secretaria da Saúde (Sesa), que acumulou 3.288 doações desde 2016.

A coordenadora da Central de Transplantes do Ceará, Eliana Barbosa de Almeida, explica que os números desse tipo de transplante são altos em razão da cooperação entre as pastas. “Antes, tínhamos apenas um núcleo de doações e o período de espera era de seis meses. Com a integração, nós passamos a três núcleos em todo o Estado, zeramos a fila e passamos a disponibilizar para outros estados”, diz.

De acordo com Eliana, outros fatores colaboram com os bons números, a exemplo da rapidez do transplante. “Além do procedimento não ser considerado de alto risco e raramente haver rejeições, o grupo sanguíneo também não é requisito para o receptor”. Conforme a coordenadora, em outros estados, “as filas de espera também zeraram, mas logo depois voltaram a crescer. Porém, o Ceará mantém os números firmes”.

SOLIDARIEDADE

O sucesso na captação de córneas vem de atitudes de amor e solidariedade, como as de Sônia Lima, que perdeu o filho Willamy Lima em 2018 e decidiu doar as córneas. “Saber que alguém enxerga com os olhos dele me faz sentir que ele não se foi totalmente. Sinto que ainda pode ver o sol, apreciar a vista do mar, como ele tanto gostava”, conta.

Por ter sido vítima de uma bala em uma perseguição policial, Sônia conta que os outros órgãos do filho não poderiam ser aproveitados. “Se pudesse, eu doaria até o último fio de cabelo dele. Hoje, uma mãe ou um pai devem estar muito felizes pelo filho (a) conseguir enxergar”, comenta.

EMOÇÃO

Transplantado pela primeira vez aos 14 anos, o assistente de logística Frank Marques, 38, que perdeu a visão por causa da ceratocone (uma doença genética que muda a estrutura da córnea), relata. “Fiz o primeiro transplante aos 14 anos. Um dos primeiros procedimentos do tipo no estado. Já o segundo transplante aconteceu aos 33”.

“Precisei me adaptar, principalmente nos estudos. Hoje já não preciso mais. Voltar a enxergar com os dois olhos é uma sensação maravilhosa. Pude retomar muitos sonhos. Passei a ver a vida com outros olhos, a dar mais valor aos pequenos detalhes”, conta, emocionado.

Diário do Nordeste

Adolescente de 15 anos é procurado pela polícia suspeito de estuprar a mãe e irmão no Ceará

Um adolescente de 15 anos é procurado pela polícia suspeito de estuprar a mãe e irmão de nove anos na cidade de Crateús, interior do Ceará. De acordo com a Polícia Civil, o caso foi registrado por uma conselheira tutelar nesta terça-feira (17).

Segundo familiares, a mãe toma medicamento, e o adolescente aproveitou o momento em que a familiar estava adormecida para praticar relações sexuais no último dia 12.

Em nota, o órgão explicou que mãe e a criança foram encaminhadas para a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) para realizar exames.

Os agentes disseram que já têm informações de onde o adolescente pode estar. O caso vai ser investigado pela Delegacia Regional de Crateús.

Motociclista morre após se chocar com micro-ônibus, no Ceará

Um homem morreu após um acidente entre uma motocicleta e um micro-ônibus nesta quinta-feira (19), no Bairro Potira I, no município de Caucaia, na Grande Fortaleza. A Polícia Rodoviária Federal do Ceará (PRF-CE) apurou com testemunhas que o condutor da motocicleta perdeu o controle e bateu de frente no outro veículo.

A colisão ocorreu na rodovia BR-222, próximo ao quilômetro 21, por volta das 6h30. A vítima trafegava no sentido Caucaia-Fortaleza, enquanto o coletivo estava no sentido oposto.

Duas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram para o local atender o motociclista, mas o condutor da moto não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

Agentes da PRF-CE estão no local de orientaram o trânsito, que ficou congestionado.

Calendário PIS-Pasep 2019-2020: pagamento de abono salarial para nascidos em setembro começa nesta quinta

Começa a ser pago nesta quinta-feira (19) o abono salarial PIS do calendário 2019-2020, ano-base 2018, para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em setembro. O PIS é pago na Caixa Econômica Federal.

Também será liberado o Pasep, que é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil, para quem tem final da inscrição 2.

Quem nasceu nos meses de julho a dezembro ou tem número final de inscrição entre 0 e 4 receberá o benefício ainda no ano de 2019. Já os nascidos entre janeiro e junho e com número de inscrição entre 5 e 9 receberão no primeiro trimestre de 2020. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2020, prazo final para o recebimento.

O valor do abono varia de R$ 83 a R$ 998, dependendo do período trabalhado formalmente em 2018.

Mombaça: Secretaria de Saúde, através do Centro de Saúde e NASF, realiza palestra sobre suicídio dentro da Campanha Setembro Amarelo

Como parte das atividades do Setembro Amarelo, a Secretaria de Saúde de Mombaça, através do Centro de Saúde e do NASF, dia 17 de setembro, realizou na recepção do Centro de Saúde, uma Sala de Espera, com uma palestra sobre o suicídio, que contou com a participação do psiquiatra Dr. Carlos Holanda e a psicóloga do NASF, Dra. Ticiana Aguiar.

A palestra foi direcionada aos pacientes que aguardavam o atendimento ao psiquiatra, como também, as pessoas que estavam a espera de atendimento de outros profissionais de saúde.

Antes de ter inicio as atividades membros do Lions Clube Centro e Leo Clube distribuiu um delicioso caldo para todos que estavam presente no Centro de Saúde.

A secretária de Saúde, Dra. Norma Marques, agradeceu o envolvimento de todos os profissionais do Centro de Saúde e a equipe do NASF na Campanha Mundial de Combate ao Suicídio que que acontece durante todo o mês de setembro e o apoio que o Lions Clube Centro sempre presta as campanhas da Secretaria.

Em sua palestra o Dr. Carlos Holanda salientou que o cérebro (mente) como qualquer outra parte do corpo adoece e precisa de tratamento adequado com um profissional, seja ele psicólogo (terapia) ou psiquiatra (médico) para combater as doenças que envolvem os problemas mentais. Em se tratando de tendência ao suicídio ou auto mutilação, é necessário bastante atenção para os possíveis sintomas e procurar de imediato ajuda do profissional disponível na rede pública.

Ainda sobre a temática de combate ao suicídio atividades como palestras e roda de conversas estão sendo realizadas em todas as Unidades Básicas de Saúde do município com a participação dos profissionais de saúde da secretaria.

Comunidade do Riacho do Meio, em Quixelô, realiza o Planejamento Orçamentário e definição das ações para a LOA 2020

A prefeita Fátima Gomes, secretários e vereadores estiveram reunidos com população da região do Riacho do Meio para tratar da Lei Orçamentária Anual – Orçamento participativo e planejamento orçamentário para 2020.

Muitos estiveram presentes lotando o prédio da Associação do Riacho do Meio onde foram apresentadas as reivindicações da comunidade em todas as esferas da gestão municipal. A prefeita Fátima ressaltou a qualidade das participações e das sugestões. “Um momento muito rico!”, disse a prefeita.

Iguatu irá receber financiamento de R$ 256,25 milhões para projetos da infraestrutura

A Prefeitura de Iguatu irá receber R$ 256,25 milhões para investimentos na infraestrutura do município. A liberação desse benefício foi aprovada pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério da Economia com apoio do deputado federal Domingos Neto (PSD), relator geral do orçamento da União para 2020.

Essa liberação é a primeira etapa para o município conseguir financiamentos externos para projetos na infraestrutura. Os recursos vão beneficiar o desenvolvimento de Iguatu em diversas áreas como saneamento, pavimentação asfáltica, melhorias na captação de água e de adutoras, construção de ponte, entre outras.

Os projetos serão realizados com recursos do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). “Gostaria de agradecer ao Deputado Domingos Neto pela a parceria. Esses investimentos vão beneficiar a vida de diversas famílias de Iguatu”, ressaltou o prefeito Ednaldo Lavor.

Petrobras sobe gasolina em 3,5% e diesel, em 4,2%

Dois dias após a disparada no preço do petróleo provocada por ataques a instalações petrolíferas na Arábia Saudita, a Petrobras anunciou a seus clientes nesta quarta (18) reajustes no preço da gasolina e do diesel.

O preço de venda da gasolina nas refinarias da estatal vai subir 3,5%. Já o preço do diesel terá alta de 4,2%. Os novos valores começam a vigorar nesta quinta (19).

O repasse às bombas depende de políticas comerciais de postos e distribuidoras. O valor cobrado pela Petrobras na venda de gasolina equivale a cerca de 30% do preço final. No caso do diesel, o valor de venda da empresa equivale a 50% do preço de bomba.

Bolão de assessores do PT ganha Mega-Sena de R$ 120 milhões

Um bolão feito pela área técnica da liderança do PT na Câmara dos Deputados com a participação de 49 pessoas foi o grande ganhador da Mega-Sena acumulada em R$ 120 milhões, segundo parlamentares do próprio partido.

Momentos depois de ter sido divulgada a informação de que a aposta vencedora havia saído para Brasília, na noite desta quarta-feira (18), houve comemoração no plenário e em corredores próximos à liderança do PT.

No momento, a Câmara votava o projeto de minirreforma eleitoral, que afrouxa regras de controle e transparência dos partidos.

Pelo rateio, cada um dos cotistas receberá R$ 2,5 milhões. Um motorista do partido teria adquirido seis cotas, o que significa que vai embolsar, sozinho, R$ 15 milhões.

TRT do Ceará manda indenizar por dano moral trabalhador com síndrome de esgotamento profissional

Um assessor de crédito que desenvolveu patologia relacionada ao trabalho, chamada de “Síndrome de Burnout” ou “Síndrome do Esgotamento Profissional”, enquanto trabalhava na empresa Instituto Nordeste Cidadania, em Horizonte (Região Metropolitana de Fortaleza), buscou a Justiça do Trabalho do Ceará para haver seus direitos. A juíza da Vara do Trabalho de Pacajus, Kelly Cristina Diniz Porto, condenou a empresa a pagar R$ 40 mil a título de indenização por danos morais, em sentença publicada em abril de 2019.

O trabalhador, segundo a assessoria de imprensa do TRT do Estado, alegou que quando foi admitido não possuía qualquer problema de saúde. Após alguns anos de trabalho externo na função de visitar clientes, prestar serviços e assessoria de concessão de crédito, ele foi acometido de doença ocupacional. O assessor relatou que sofria pressão da empregadora por resultados acima da média, desdobrava-se para alcançar as metas estabelecidas, submetia-se a constantes pressões do escritório da empresa, sacrificando-se física e mentalmente por medo de perder o emprego.

Testemunhas relataram que o trabalhador era considerado um assessor de excelente performance, mas que “foi muito notório para os colegas de trabalho da equipe, que em decorrência da sobrecarga de trabalho, houve uma mudança de humor no reclamante, uma vez que era muito feliz e alegre no ambiente de trabalho”, contou uma das testemunhas.

De acordo com laudo pericial psiquiátrico, foi constatado que o trabalhador sofreu “Síndrome de Burnout”, uma condição de sofrimento psíquico relacionada ao trabalho. Segundo a médica perita, o assessor de crédito manifestou os quatro sintomas característicos da síndrome: físicos, psíquicos, comportamentais e defensivos.

Também foram juntados ao processo documentos fornecidos pelo Centro de Apoio Psicossocial de Horizonte (Capes), que comprovaram que o autor estava sendo acometido de sofrimento psicológico em decorrência das condições estressantes de trabalho.

A empresa, em sua defesa, alegou que os direitos já estavam prescritos, além de negar a relação entre a doença do funcionário e suas atividades no ambiente de trabalho. Requereu, por fim, que os pedidos fossem julgados improcedentes.

No entanto, a juíza do trabalho Kelly Porto confirmou que “as excessivas cobranças realizadas pela supervisora do trabalhador, o acúmulo de trabalho proveniente do déficit no quadro de assessores de microcrédito, a gestão por estresse realizada pela ré com o estabelecimento de metas abusivas, situações que confirmam que o trabalhador fora constantemente submetido a um trabalho exaustivo e extenuante”, destacou a magistrada.

Complementou, ainda, em sua decisão, que “ao empregador cumpre o dever jurídico de não se omitir em relação à saúde do empregado, sob pena de descumprir as normas relativas à Segurança e Medicina do Trabalho”. Para a juíza, as condições de trabalho atuaram como fator preponderante na eclosão da doença desenvolvida, conhecida como “Síndrome do Esgotamento Profissional”.

A sentença de mérito julgou procedente o pedido de indenização em razão de doença de natureza ocupacional reconhecida após a dispensa do empregado, pois tinha a garantia de permanecer no trabalho 12 meses após o fim do auxílio-doença acidentário, o que não ocorreu. Condenou, ainda, no pagamento de R$ 40 mil a título de indenização por danos morais para reparar o sofrimento causado ao trabalhador pelo acometimento da “Síndrome do Esgotamento Profissional” ou “Síndrome de Burnout”, além de outras verbas trabalhistas. O valor arbitrado do total da condenação foi de R$ 90 mil. O processo se encontra na segunda instância, aguardando análise de recurso.

Realizada aula inaugural do curso de eletricista instalador em Mombaça

A Secretaria de Assistência Social (SAS), através do Projeto Gerar, em parceria com o Governo do Estado, realizou nesta segunda-feira (16) a aula inaugural do curso de Eletricista Instalador do projeto Primeiro Passo.

O evento ocorreu no auditório do Polo de Atendimento Rocky Lane Nogueira de Azevedo, (PROARES) e contou com a presença da Sra. Lêda Jota, representando o prefeito Ecildo Filho, da secretária de Assistência Social, Izaura Gomes, e de técnicos da Assistência Social.

Durante o evento, os alunos assistiram as orientações repassadas pela Secretaria Izaura sobre o funcionamento do curso, e receberam o material das mãos da Sra. Lêda Jota, que em sua fala destacou os investimentos da gestão municipal principalmente na formação dos jovens mombacenses.

Os jovens participantes do Primeiro Passo, linha de ação bolsista, ainda receberão um benefício no valor de R$ 100,00, lanche e ao final do curso, certificado de participação.

A capacitação profissional terá carga horária total de 240h/a, dividida em seis módulos: Cidadania e Direitos Humanos, Meio Ambiente e Protagonismo Juvenil; Juventude, Saúde, Sexualidade e Relações de Gêneros; Empreendedorismo; Orientação Profissional para o Mercado de Trabalho; Inclusão Digital; Específico de Eletricista Instalador.

Comunicado da prefeitura de Irapuan Pinheiro

Fórum debaterá perspectivas da economia do Nordeste

Com o tema “Gestão e Desburocratização”, o LIDE Ceará (Grupo de Lideres Empresariais do Ceará) e o Banco do Nordeste vão promover o Fórum de Desenvolvimento Regional nesta sexta-feira, das 8 às 11h30min, no Hotel Gran Marquise.

A programação contará com as participações do Secretário Nacional da Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, do presidente do BNB, Romildo Rolim, e do diretor de Administração e Finanças do Sebrae Nacional, Eduardo Diogo.

O objetivo é discutir as perspectivas econômicas do Nordeste principalmente na Era Bolsonaro.

Blog do Eliomar

Gilberto Kassab cumprirá maratona política em cinco regiões do Ceará

O presidente nacional de honra do PSD, Gilberto Kassab, não tem agenda política em Fortaleza, mas fará uma visita de cortesia, às 15h30min, ao presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto (PDT).

Na comitiva dele, o presidente estadual do PSD, Domingos Filho, o deputado federal Domingos Neto e as deputadas estaduais Patrícia Aguiar e Erika Amorim.

Depois desse compromisso, é cumprir agenda no Interior do Estado com primeira parada nesta noite em Limoeiro do Norte, com ato no auditório do NIT/Centec. Na quinta, a visita ocorrerá em Aracati, no Hotel Mirante das Gamboas, pela manhã. Em seguidas, Kassab volta para a Capital cearense onde, também na quinta, tem conversa com lideranças do partido.

Na sexta-feira, Gilberto Kassab e comitiva se deslocarão até Pacatuba onde, pela manhã, o dirigente nacional vai abonar a ficha de filiação do prefeito Carlomano Marques. À tarde, ida até Iguatu para encontro no Hotel Diocesano, com a programação se encerrando às 19 horas em Juazeiro do Norte (Cariri), no Hotel Verdes Vales.

Heitor Freire quer programa de habitação para agentes da segurança pública

O deputado federal Heitor Freire (PSL/CE) protocolou projeto de lei para garantir uma reserva de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida para policiais civis, militares, federais, guardas civis e agentes penitenciários, além de isentar essas categorias dos critérios de renda que o programa exige. Segundo o parlamentar, os profissionais de segurança pública possuem déficit salarial quando comparando a remuneração e a atividade de altíssimo risco o qual desempenham diariamente.

“Apenas o salário recebido por esses profissionais não comporta benefício suficiente frente à importância de suas funções e, especialmente, ao fato de colocarem suas próprias vidam em risco para defender a de outros cidadãos brasileiros”, argumenta o parlamentar.

Outro fator relevante é que a inserção de mais agentes da segurança no PMCMV poderá beneficiar diretamente a população residente nos bairros e cidades onde essas unidades habitacionais estão inseridas. Na grande maioria das cidades com residenciais Minha Casa, Minha Vida, os empreendimentos são construídos em áreas periféricas e de pouco acesso às regiões centrais, gerando implicações em termos de segurança e qualidade de vida das pessoas que vão morar nesses locais.

O PL 4580/2019 está em tramitação na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) sob relatoria do Dep. Julian Lemos (PSL/PB).

Minha Casa, Minha Vida não vai acabar

O Ministério do Desenvolvimento Regional (Gustavo Canuto) informou que o programa está passando por uma reformulação, seguindo as seguintes premissas norteadoras: direcionamento do recurso às famílias que possuem menor condição financeira; redução do déficit regional com a criação de atrativos econômicos no mercado; e correção das falhas encontradas no programa – como a comercialização irregular dos imóveis.

*Mais informações para a imprensa:*

Camila Lima – Jornalista Profissional – MTE 3030

(85) 99633.0981

Camilalima.assessoria@gmail.com

Prefeituras de Irauçuba e Tianguá terão eleições suplementares convocadas pelo TRE-CE

Os municípios de Irauçuba e Tianguá terão eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito, a serem realizadas no dia 27 de outubro, convocadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).

A data e instruções para o pleito foram aprovadas pela Corte nesta terça-feira (17), através das resoluções 747/2019 e 745/2019.

Tianguá

Em Tianguá, o prefeito José Jaydson Saravai Aguiar e seu vice, Mardes Ramos de Oliveira, tiveram os diplomas anulados por unanimidade no último dia 9 deste mês, após decisão do Tribunal.

O Pleno da Corte Eleitoral rejeitou os embargos de declaração apresentados pela defesa do então prefeito de Tianguá, que tentavam reverter a decisão de anulação dos mandatos dele e do vice, proferida em 20 de agosto.

Na ocasião, os magistrados seguiram o voto do relator, juiz José Vidal Silva Neto, e julgaram os recursos improcedentes, mantendo a decisão anterior.

José Jaydson e Mardes Ramos de Oliveira venceram as eleições suplementares para o município em junho de 2018 e tiveram os registros de candidaturas julgados pelo TRE-CE em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral, que já tramitava na Corte.

A iniciativa determinava a inelegibilidade por oito anos do candidato José Jaydson, devido abuso de poder econômico e político na disputa eleitoral de 2016, na qual não chegou a ser eleito. Devido esse fato, a chapa de José Jaydson não poderia ter sido eleita e, por isso, teve o diploma cassado.

Irauçuba

A perda dos mandatos do prefeito e vice-prefeito de Irauçuba ocorreu por motivos semelhantes aos de Tianguá. O pleno do TRE-CE cassou os mandatos de Raimundo Nonato de Sousa e José Pinto de Mesquita no dia 22 deste ano, por abuso de poder econômico nas eleições de 2016.

Candidatas laranjas provocam cassação de toda a chapa, decide TSE

Em um julgamento de placar apertado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta terça-feira, 17, que a presença de candidatas laranjas devem levar à cassação de toda a chapa. O entendimento do tribunal foi feito no julgamento do caso de cinco candidatas à Câmara de Vereadores de Valença do Piauí, que tiveram votação inexpressiva, não praticaram atos de campanha nem tiveram gastos declarados em suas prestações de contas.

A Lei das Eleições obriga a presença de ao menos 30% candidaturas de mulheres, mas partidos tentam burlar as obrigações com "candidatas laranjas", ou seja, fictícias, apenas para alegar oficialmente que cumpriram a cota.

O entendimento firmado pelo TSE na noite desta terça deve seguir de referência para a análise de casos semelhantes, como a investigação sobre candidatas laranjas do PSL em Minas Gerais e em Pernambuco. A decisão do TSE cassou o mandato de seis dos 11 vereadores da Câmara de Valença do Piauí.

Para o Ministério Público Eleitoral, as "candidaturas fictícias" relegam às mulheres "papel figurativo na disputa político-eleitoral" e refletem a "estrutura patriarcal que ainda rege as relações de gênero na sociedade brasileira". Uma das candidatas de Valença não obteve nenhum voto, outra obteve um e uma terceira sequer compareceu às urnas para votar.

Em seu voto, o vice-presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que a cota feminina não produziu, até hoje, verdadeiro impacto na representação feminina no Congresso Nacional - atualmente, apenas 15% dos parlamentares são mulheres, índice abaixo tanto da média das Américas (de 30,6%) quanto da média mundial (de 24,3%).

"Entre nós, os resultados ruins da reserva de candidaturas femininas parecem advir, em grande medida, da falta de comprometimento efetivo dos partidos políticos em promover maior participação política feminina. E isso é demonstrado pela recalcitrância dos partidos e das lideranças partidárias em empregar os recursos destinados por lei à difusão da participação política feminina para atrair mais mulheres para seus quadros e promover a sua capacitação; em dar espaço a mulheres em seus órgãos diretivos", afirmou o ministro.

A controvérsia no caso de Valença, destacou o ministro, é saber se, com a fraude nas candidaturas femininas das coligações, a perda dos registros de candidatura se aplica apenas a elas ou se alcança indistintamente todos os candidatos indicados pelas coligações proporcionais.

"Como se sabe, nenhum candidato pode pretender concorrer às eleições e ter seu Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) deferido sem que o partido ou coligação pelo qual concorre preencha determinados requisitos, a exemplo da constituição de órgão partidário válido, da realização de convenções e do atendimento ao percentual mínimo de 30% de candidaturas por gênero. Portanto, a consequência da fraude à cota de gênero deve ser a cassação de todos os candidatos vinculados ao DRAP, independentemente de prova da sua participação, ciência ou anuência. Isso porque a sanção de cassação do diploma ou do registro prevista no art. 22, XIV, da LC 64/1990 aplica-se independentemente de participação ou anuência do candidato", concluiu Barroso.

Barroso acompanhou o entendimento do relator, ministro Jorge Mussi, de que todos os candidatos a vereador das duas coligações deveriam ser cassados.

Os ministros Tarcísio Vieira e a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, tiveram o mesmo entendimento.

Em sentido contrário, Edson Fachin, Og Fernandes e Sérgio Banhos se posicionaram a favor de que apenas os candidatos que efetivamente participaram da fraude deveriam ser punidos pela Justiça Eleitoral.

Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 120 milhões nesta quarta

O concurso 2.189 pode pagar um prêmio de R$ 120 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) desta quarta (18) em São Paulo (SP).

Para apostar na Mega-Sena

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Probabilidades

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

Pais de alunos da localidade de vila Belos reclamam da qualidade do transporte escolar

Os pais de alunos da localidade de vila Belos, em Acopiara, entraram em contato com o blog para denunciar a falta de transporte escolar desde a última segunda-feira. 

Segundo os denunciantes, após muita confusão, a Prefeitura disponibilizou um veículo sem a mínima condição de tráfego. 

Os pais afirmam que os filhos estão correndo risco de vida, pois o carro além de ser pequeno não tem nenhuma segurança. Com a palavra a Secretaria da Educação de Acopiara. 

Ministério Público do RJ pede foro especial para Flávio Bolsonaro no caso Queiroz

O Ministério Público do Rio de Janeiro se disse a favor de conceder foro especial ao senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) no caso em que ele é investigado por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Os crimes supostamente praticados estão ligados ao gabinete de Flávio na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro). O filho do presidente foi deputado estadual de 2003 a 2018.

A defesa de Flávio havia pedido que o caso saísse da primeira instância e ficasse sob responsabilidade do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio. Se o pedido for aceito, o processo deixa as mãos do juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27ª Vara Criminal, e vai para o colegiado, composto por 25 magistrados.

A procuradora Soraya Taveira Gaya se manifestou pela transferência no dia 12 de agosto, em resposta ao habeas corpus impetrado pelos advogados do senador. Na manifestação, a procuradora diz que Flávio teria cometido os supostos crimes "escudado pelo mandato que exercia a epoca".

Ela também diz que, sendo ele o filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), há grande "interesse da nação no desfecho da causa e em todos os movimentos contrários à boa gestão publica".

Ao defender a concessão de foro especial ao senador, a procuradora afirma que não lhe parece a melhor postura querer julgar Flávio "de forma unilateral e isolada, quando o mesmo tem uma funcao relevante e que a todos interessa".

"Existe uma tendencia em extirpar o chamado foro privilegiado, que de privilegio nao tem nada. Trata-se apenas de um respeito a posicao ocupada pela pessoa. Assim, e muito mais aparentemente justo ser julgado por varios do que apenas por um, fica mais democratico e transparente". Soraya diz também que o juiz Itabaiana tem carregado sozinho "um grande fardo nos ombros" e que "nem Cristo carregou sua cruz sozinho".

A defesa de Flávio pede ainda a anulação de todas as decisões do magistrado, mas a procuradora afirma que a validade das provas que já constam nos autos deve ser submetida à autoridade competente para o julgamento.

Agências

Senado faz acordo e derruba aumento do fundo eleitoral para Eleição 2020; projeto volta à Câmara

Após ampla repercussão, o Senado fez acordo para evitar que o fundo eleitoral tenha acréscimo de dinheiro público para o ano que vem. 

Após o acordo, a CCJ aprovou o projeto, mas com muitas modificações. A matéria, que garante apenas a manutenção do valor de R$ 1,7 bilhão para as campanhas no próximo ano, passou também no plenário e volta à Câmara.

Diário do Nordeste

Bolsonaro sanciona projeto que regulamenta a prática da vaquejada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, hoje (17), o Projeto de Lei que regulamenta a prática da vaquejada. 

O projeto é resultado da Emenda Constitucional 96, que reconheceu a vaquejada como bem imaterial do patrimônio cultural brasileiro, determinando a regulamentação da prática por lei específica, que assegure o bem-estar dos animais.

Diário Online

Morre em Acopiara, vítima de ataque cardíaco, o senhor Raimundo Alves de Oliveira, conhecido por Tuíca

O blog registra com pesar o falecimento do senhor Raimundo Alves de Oliveira, conhecido por Tuíca, morador do sítio Cambitos, em Acopiara, vítima de ataque cardíaco. 

Segundo informações, ele passou mal, foi socorrido ao hospital, porém não resistiu. Tuíca era um grande amigo deste blogueiro, pessoa querida na Terra do Lavrador. Pêsames aos familiares!