Promotor de Acopiara, Naelson Barros vai responder por trinta dias como Promotor Eleitoral

A partir do dia 28 de abril o promotor Naelson Barros Marques Júnior, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Acopiara será designado pelo procurador Regional Eleitoral, Rômulo Moreira Conrado, para funcionar como Promotor Eleitoral da 060ª Zona (Acopiara), no período de 28/04/2014 a 08/05/2014. 

A mudança foi ocasionada por conta das férias da promotora Maria Alice Diógenes Pinheiro.

Supremo absolve Collor de peculato, corrupção e falsidade ideológica

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu nesta quinta-feira (24) o ex-presidente da República e senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) das acusações de peculato, corrupção passiva e falsidade ideológica.

Segundo a denúncia do Ministério Público, Collor teria recebido propina de empresários do setor de publicidade em troca de benefícios em contratos. Conforme a acusação, o dinheiro era usado para pagar contas pessoais do ex-presidente, como a pensão de um filho fora do casamento.

As acusações de falsidade ideológica e de corrupção já estavam prescritas e, de qualquer forma, não poderia mais haver punição em razão do tempo decorrido dos fatos.

Dos oito ministros que votaram, três consideraram que os crimes que prescreveram nem deveriam ser julgados (Teori Zavascki, Rosa Weber e Joaquim Barbosa). Os outros cinco votaram pela absolvição (Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luís Robero Barroso, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski).

Os ministros Marco Aurélio Mello, que é primo de Collor, Gilmar Mendes e Celso de Mello não participaram do julgamento.

A denúncia foi recebida pela Justiça comum, e o caso chegou ao Supremo em 2007, quando Collor assumiu o mandato de senador. O processo estava sob a relatoria do ministro Menezes Direito, que morreu em 2009.

Saúde incorpora ao SUS exames de imagem para detecção de câncer

Foram publicadas ontem (23) no Diário Oficial da União (DOU) três portarias, do Ministério de Saúde, que incorporam ao Sistema Único de Saúde (SUS) exames de imagem para a detecção de câncer.

Os textos incorporam o exame Tomografia por Emissão de Pósitrons - Tomografia Computadorizada (PET-CT), uma modalidade de diagnóstico por imagem que permite avaliar funções importantes do corpo, na rede pública de saúde em casos de câncer. A realização do exame é feita para determinar a taxa de crescimento do tumor, a extensão da doença, o tipo de tumor e sua relação com o hospedeiro.

Segundo o texto do DOU, passarão a realizar o procedimento pacientes com câncer de pulmão de células não-pequenas, metástase de câncer colorretal, além de linfoma de Hodgkin e linfoma não Hodkin. Neste último caso, também haverá avaliação da resposta do tratamento.

PET-CT

O exame PET-CT gera cerca de 1,5 mil imagens simultâneas de todo o corpo do paciente para reconstruir em três dimensões um retrato fiel do organismo, capaz de identificar as menores alterações que possam indicar a existência de um tumor. Ele é também o mais indicado para acompanhar o desenvolvimento e a resposta aos medicamentos dos tumores.

Para isso utiliza uma injeção de radiofármaco – glicose marcada por material radioativo –, que após sua distribuição pelo corpo, gera informações metabólicas das células.

As portarias entraram em vigor ontem.

Para levantar ibope, Globo mostra Bruna Marquezine quase nua

Depois de escrever seis cenas de sexo em uma semana, o autor de Em Família, Manoel Carlos, dará mais um tiro na audiência da novela, que anda em baixa. Escalou Bruna Marquezine para protagonizar uma cena em que sua personagem, Luiza, aparecerá seminua em seu apartamento.

Aos 18 anos, a atriz Bruna voltará a mostrar seu corpão sem pudor. Ela surgiu logo no primeiro capítulo deixando uma toalha cair e tapando os seios. Depois, já como filha de Helena (Julia Lemmertz), fez cenas quentes com André (Bruno Gissoni). Agora, circulará só de calcinha e sutiã em casa, falando ao telefone, no capítulo previsto para ir ao ar no próximo dia 3.

Até lá, o erotismo ficará por conta de outros personagens. Hoje, a trama terá uma sequência picante na casa de Juliana, que receberá Clara e Cadu para um jantar. Só que Jairo se revoltará ao não conseguir comer usando hashis (pauzinhos que servem de talheres) e discutirá com a mulher, deixando a mesa. Juliana irá ao quarto para tentar fazer com que ele peça desculpas, mas não voltará mais. As visitas vão achar até que o malandro está batendo nela, mas ao chegarem perto da porta do dormitório do casal perceberão que os dois estão transando.

Boas práticas na gestão e uso sustentável da água podem participar de premiação

Municípios que desenvolveram projetos bem sucedidos em relação à gestão e ao uso sustentável da água podem participar de premiação. Até o dia 30 de maio, boas práticas como campanhas educativas sobre uso sustentável da água, projetos de revitalização de nascentes, rios ou bacias hidrográficas, despoluição de rios, programas de apoio à gestão e uso sustentável da água podem ser inscritas no Prêmio Agência Nacional de Águas (ANA) 2014.

Atualmente diversos Municípios sofrem com a seca que afeta não somente o Nordeste, mas também a região do Sudeste brasileiro. Como medidas emergenciais, têm sido tomadas atitudes de racionamento da água, mas o ideal é investir, a curto e médio prazo, em medidas de prevenção ao desperdício baseadas na gestão e no uso sustentável da água. Os trabalhos devem contribuir para a gestão e o uso sustentável dos recursos hídricos do País.

Inscrições aqui.

Ajuste anual do Fundeb 2013 deve ser publicado até o dia 28 de abril

Será publicada até o dia 28 de abril a publicação da Portaria com o ajuste anual da distribuição dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) referente ao exercício de 2013. Segundo informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Anualmente, no início do exercício seguinte, é realizado o ajuste referente à apuração da receita disponibilizada pela União, pelos Estados e pelo Distrito Federal ao Fundeb no exercício anterior, de acordo com a arrecadação efetivamente realizada dos impostos que compõem o Fundo.

Com base nesses dados, é divulgado também o ajuste anual da redistribuição da complementação da União ao Fundeb, que é realizada por débito ou crédito nas contas correntes específicas dos Fundos dos Estados e respectivos Municípios.

Além disso, é efetivado o crédito do valor de 10% da complementação da União ao Fundeb que, destinado à integralização do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, não foi repassado para esse fim no período de 2010 a 2013.

Os Estados e os Municípios que receberam os recursos da complementação da União ao Fundeb em 2013 foram Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

Câmara aprova projeto que regulamenta as guardas municipais

A Câmara dos Deputados aprovou ontem, dia 23 de abril, projeto de lei que regulamenta a criação e o funcionamento das guardas municipais. O PL será agora apreciado pelo Senado.

Segundo o texto aprovado, as guardas municipais são incumbidas da função de proteção municipal preventiva e comunitária, ressalvadas, quando presentes, as competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos territórios.

A matéria permite aos guardas municipais o uso de arma de fogo, nos casos previstos no Estatuto do Desarmamento. Nos termos do Estatuto do Desarmamento, o porte de arma aos guardas municipais será permitido nas capitais dos Estados e nos Municípios com mais de 500 mil habitantes; e em cidades com mais de 50 mil e menos de 500 mil habitantes, quando em serviço.

O projeto estabelece como competência geral das guardas municipais a proteção dos bens, serviços, logradouros públicos e instalações do Município, bem como da população. Os bens abrangem os de uso comum, os de uso especial e os dominicais (bens públicos sem destinação definida, como prédios desativados).

A proposta também estabelece que qualquer Município pode criar sua guarda municipal, que será subordinada ao chefe do Executivo local. O projeto estabelece, ainda, que a guarda municipal não pode ter efetivo superior a 0,5% da população do Município. Pelo texto, é admitida a instituição de guarda municipal metropolitana e de Municípios fronteiriços, subordinada ao regime da Lei e das normas suplementares, para atuar em região metropolitana legalmente constituída e de fronteira.

Gasolina é um dos combustíveis que irá subir em 1.º de maio

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou o ato Cotepe/MVA 4/2014 que altera várias tabelas do ato Cotepe/ICMS 42/2013. 

Este último ato divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

O ato torna público que as unidades federadas, a partir de 1.º de maio de 2014, vão adotar novas margens de valor agregado.

Veja aqui os novos valores.

Está aberto o prazo para correção dos dados da segunda etapa do Censo Escolar 2013

Os gestores municipais têm até a próxima quarta-feira, 30 de abril, para realizar a correção de dados da segunda etapa do Censo Escolar 2013, referente à coleta das taxas de rendimento – aprovação, reprovação e abandono escolar.

Os dados da segunda etapa serão considerados para o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) a ser divulgado neste ano. Os Municípios que precisarem realizar a retificação dos dados deverão avaliar as informações incluídas no sistema educacenso. Para isto basta entrar diretamente no módulo Situação do Aluno, no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), e seguir as orientações.

O prazo para a correção é uma ocasião para as escolas, que ainda não concluíram o preenchimento da situação do aluno, encaminharem as informações. Além disto, é importante destacar que a partir dos dados informados é possível fazer um panorama e avaliação da qualidade da educação no país.

Acesse aqui Sistema Educacenso.

Leia aqui sobre a Segunda Etapa do Censo Escolar.

Policial algema e mata namorada no meio da rua em Curitiba

Um policial civil matou a namorada a tiros no meio de uma rua da região central de Curitiba, na manhã desta quinta-feira (24), e em seguida tentou se suicidar com um tiro no pescoço.

Napoleão Seki Júnior, 38, sobreviveu e foi levado ao hospital Cajuru, onde passa por uma cirurgia nesta tarde. O estado dele é grave. A mulher, identificada somente como Paloma, teria 23 anos.

A Polícia Civil do Paraná confirmou a identidade do policial, um investigador que atualmente estava lotado no departamento administrativo da corporação. Caso sobreviva, será preso em flagrante por homicídio.

Segundo a polícia, o investigador não tinha histórico de agressão ou desvios de conduta ao longo da carreira.

Testemunhas relataram que o casal estava discutindo dentro de um veículo. Em seguida, Seki Júnior retirou a namorada do carro e a algemou de costas na beirada da rua Reinaldino S. de Quadro, esquina com a rua Sete de Abril, no bairro Alto da 15. A cena foi filmada por uma testemunha e obtida pelo site "Plantão 190".

Perdeu o programa Acopiara Urgente do último sábado (19)? Escute agora com apenas um clique no play.

7 de Maio é data limite para fazer ou transferir o título de eleitor

Alistamento, pedido de transferência ou revisão do título eleitoral são algumas das ações que só podem ser feitas pelo eleitor até sete de maio de 2014. O cidadão que não estiver registrado ou com seu título eleitoral regularizado no cadastro eleitoral não poderá votar nas eleições deste ano.

Conhecido como “fechamento de cadastro”, o prazo faz parte do cronograma da Justiça Eleitoral e procura garantir que as eleições ocorram dentro das datas pré-estabelecidas. Após o fechamento (como o próprio nome sugere), nenhum cidadão consegue incluir seu nome na lista de votantes do país.

Ações que precisam ser feitas até 7 de maio:

- Alistamento Eleitoral

- Transferência do título ou mudança no local de votação (caso o eleitor queira mudar de local);

- Regularização do título (caso esteja cancelado ou suspenso);

O eleitor deve comparecer ao cartório do local onde pretende votar portando documento de identidade e comprovante de residência recente. Não é obrigatório o cadastramento biométrico para votar nas eleições 2014. O eleitor que não votou nas últimas eleições poderá votar na próxima e não precisa comparecer até 7 de maio.

Segunda via do título

Para pedir a segunda-via do título eleitoral o prazo é um pouco mais longo. O documento pode ser obtido até 25 de setembro de 2014, na hora e sem custos, bastando a apresentação de um documento de identidade oficial com foto. O requerimento deve ser feito ao cartório em que o eleitor estiver inscrito. Vale lembrar também que o não comparecimento na última eleição não impede que o eleitor vote nas eleições de 2014.

Charge do dia!

'Pé frio' erra todos os números da Lotomania, mas leva R$ 1 milhão

Um apostador de Americana (SP) ganhou R$ 1.025.818,50 no concurso 1.444 da Lotomania de Páscoa sem acertar nenhum dos 20 números sorteados no dia 19 de abril em Gramado (RS). Nesse jogo é possível escolher 50 números em 100, mas a faixa de premiação vai de 16 a 20 acertos, além do errar todos.

“Um prêmio alto assim da Lotomania é a primeira vez, mas já sorteamos um valor de R$ 11 milhões da Timemania”, lembra Yasmin Martins Pessoa da Silva, gerente da Via Brasil Loterias, onde a aposta da 

Lotomania foi feita. No dia 19 foram sorteados as dezenas: 03,05,12,16,23,24,27,33,35,41,46,62,81,83,85,87,89,91,98 e 99. 

De acordo com a assessoria de imprensa da Caixa Econômica Federal, o ganhador ainda não havia retirado o prêmio até esta tarde de quinta-feira (24).

Ditadura: ex-prefeito de Acopiara faz ameaças aos seus vereadores e progresso da cidade fica comprometido

O prefeito Dr. Vilmar (Pros) tem feito um esforço grandioso para fazer o município de Acopiara avançar a passos largos, porém, tem encontrado dificuldades, principalmente, quando o assunto é aprovação de projetos na Câmara Municipal de Acopiara.

Só para o internauta ter uma ideia, até projetos de aumento salarial os vereadores de oposição se opõem contra com medo de represálias por parte do ex-gestor. O fato tem sido tão notório no seio da sociedade que tem servido de chacota.

Numa entrevista recente o ex-prefeito chegou a ameaçar os vereadores que desobedecem as suas ordens e acordos. Ainda hoje o fato repercute negativamente na cidade.

Escute a ameaça que o ex-prefeito fez aos vereadores:

Vem aí: 4º Circuito de Motocross de Acopiara

Clique na imagem para ampliar

Sindicato dos Servidores Públicos de Acopiara recua e professores podem ter reajuste de 8,5%

O Sindicato dos Servidores Públicos de Acopiara recuou e agora concorda com o reajuste de 8,5% proposto pela Prefeitura em prol do magistério. 

A decisão positiva da entidade foi tomada ontem, no final da tarde. O acordo não havia saído antes por conta de envolvimento de políticos dentro do processo de discussão. 

Sendo assim, o Projeto de Lei que autoriza o reajuste deve ser votado na Sessão Ordinária desta sexta-feira na Câmara Municipal de Acopiara. Resta saber se ainda tem vereador de oposição contra a aprovação da matéria.

TCM confirma condenação de Luizianne por mau uso do cartão corporativo em 2007

O Diário Eletrônico do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) publicou ontem a intimação para que a ex-prefeita Luizianne Lins (PT) comprove, em até 10 dias, o depósito referente à multa imputada pela Corte. O TCM manteve a condenação da petista e de duas assessoras por uso de dinheiro público de forma indevida.

O órgão negou provimento ao recurso de reconsideração apresentado por Luizianne e pelas assessoras Helena Barroso e Nágela Raposo, que devem pagar multa total de R$ 17 mil por constatação da prática de despesas irregulares feitas através do Cartão Corporativo do Município de Fortaleza, em 2007. O relator do recurso da Tomada de Contas Especial foi o conselheiro José Marcelo Feitosa. A decisão foi publicada no dia 10 de abril no Diário Oficial do órgão.

O valor total da multa foi dividido entre as partes, sendo R$ 6.384,60 para Luizianne Lins, R$8.515,80 a Helena Rodrigues Barroso, coordenadora de Gabinete na época, e R$ 2.128,20 para Nágela Raposo Alves, assessora institucional. O despacho ainda previa débito no valor de R$ 37.924,47 para as condenadas. Porém, ao serem questionadas pelo TCM sobre a ilegalidade das despesas, a ex-gestora e as assessoras devolveram parte do dinheiro, a quantia de R$ 36.817,07, permanecendo o débito de R$ 1.107,40.

Leia mais...

MP-CE solicita informações ao CNJ sobre venda de habeas corpus

O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Ricardo Machado, solicitou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na manhã desta quarta-feira (23), cópia das informações que levantam suspeitas sobre a participação de membros do Ministério Público na concessão irregular de habeas corpus para liberar presos no Ceará em plantões judiciários. As informações foram solicitadas por meio de ofícios encaminhados ao presidente do CNJ, Joaquim Benedito Barbosa Gomes, e ao corregedor nacional de Justiça, Francisco Cândido de Melo Falcão Neto.

Também foram pedidas informações sobre o envolvimento de advogados, servidores e magistrados do primeiro grau em eventuais irregularidades nas concessões de liminares, em habeas corpus, a fim de que sejam adotadas as providências devidas.

Na quarta-feira (30), Machado deve solicitar pessoalmente ao Conselho os documentos relativos ao caso em reunião com o CNJ. "Temos uma preocupação extrema em mostrar transparência e celeridade na apuração do caso", afirma o procurador-geral.

Ceará celebra conquista do primeiro objetivo do ano e já mira acesso à Série A

Depois de deixar a taça do Nordeste escapar, 15 dias atrás, o Vovô pode dar o primeiro grito de campeão em 2014. No ano do Centenário, um dos objetivos foi assegurado: o campeonato estadual pela quarta vez seguida. Mesmo sem marcar nenhum gol, se segurando na vantagem conquistada nas semifinais, o time pode, enfim, festejar. Passando por cima do Fortaleza, o Alvinegro de Porangabuçu se sagrou tetracampeão cearense.

O placar foi restrito quando se pensa em 180 minutos disputados, mas foi suficiente o Ceará conquistar a taça. "Esse título é um presente para a torcida. A torcida, mais que ninguém, merece. É por isso que ela é a nossa camisa 100", declarou Evandro Leitão, presidente do Ceará. A torcida, presenteada, gritou do início ao fim pelo título que era sonho desde o início do ano. A esperança é de que este seja o prenúncio de um ano de festejo pelo aniversário e pelas conquistas.

Único jogador alvinegro a participar da atual série de títulos estaduais (2011, 2012, 013 e 2014), o volante João Marcos se rendeu ao sentimento pelo time, se declarando mais um torcedor do Vovô. "O grupo batalhou, a gente conseguiu correr atrás dessa conquista, ao longo do Campeonato. Conseguiu o tetracampeonato cearense e estou muito feliz por isso".

Supremo julga nesta quinta ação contra Collor que pode prescrever

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará nesta quinta-feira (24) a última ação penal contra o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) referente à época em que ele era presidente da República, entre 1990 e 1992.

O senador e ex-presidente da República, Fernando Collor (PTB-AL) (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

Segundo a denúncia do Ministério Público, Collor teria recebido propina de empresários do setor de publicidade em troca de benefícios em contratos. Conforme a denúncia, o dinheiro era usado para pagar contas pessoais do ex-presidente.

Uma das acusações, de falsidade ideológica, já prescreveu, ou seja, o crime não pode mais ser punido em razão do tempo decorrido dos fatos. As acusações de peculato e corrupção passiva também podem prescrever dependendo do tempo de punição a ser fixado, na hipótese de haver condenação.

A denúncia foi recebida pela Justiça comum, e o caso chegou ao Supremo em 2007, quando Collor assumiu o mandato de senador. O processo estava sob a relatoria do ministro Menezes Direito, que morreu em 2009.

Em 2009, a relatora passou a ser a ministra Cármen Lúcia. O processo ficou quatro anos no gabinete de Cármen Lúcia e, em novembro de 2013, ela mandou para Dias Toffoli, que é revisor da ação penal.

Toffoli liberou o processo para julgamento ainda em novembro do ano passado e o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, marcou o julgamento para esta quinta.

“Gerar emprego e renda em Solonópole é algo extraordinário”, diz prefeito Webston Pinheiro.

Nesta quarta-feira, 23\4, às 14h, na sede da empresa NEORUBBER CALÇADOS, em Solonópole (CE), que aceitou o convite do prefeito, engenheiro Webston Pinheiro, para funcionar e se instalar na cidade, onde irá gerar muitos empregos e renda a população, fez sua primeira reunião com funcionários.

A empresa reuniu através de seu gerente, José Carlos, o prefeito Webston Pinheiro; primeira-dama e secretária de ação social, Dárcia Pinheiro; Coordenadora de Recursos Humanos, Litiane Dantas; Leidinha Moraes, chefe de gabinete da prefeitura local e o coordenador de eventos da PMS, Gesiel Lins, onde foram apresentados os funcionários que irão trabalhar na indústria.

MENSAGENS:

“Foi um momento emocionante observar o prefeito Webston Pinheiro cumprimentar os funcionários. Levando-se em conta que é o primeiro prefeito da história de nosso município a trazer uma indústria para gerar muitos empregos e renda aos nossos conterrâneos”, comemora Leidinha Moraes.

“Prometi ao meu povo que Solonópole nunca mais seria a mesma. Que daria o melhor de mim para recuperar sua credibilidade junto às instituições públicas e privadas. E hoje, o nosso trabalho que começa a se instalar em várias áreas de atuação, chega também com a primeira indústria instalada em nosso município. A geração de empregos, a autoestima, o orgulho do nosso povo agora se faz presente novamente. Estou muito feliz em poder abraçar os novos funcionários, filhos de Solonópole, nesta tarde memorável”, disse emocionado o prefeito Webston Pinheiro.

A empresa e o prefeito de Solonópole, explicaram a imprensa, na reunião, “que esta é a primeira turma que recebeu treinamento formal para operar a indústria, porém, que serão selecionadas outras que podem chegar até 300 funcionários”.

Em Solonópole (CE), houve uma grande repercussão com a instalação da indústria NEORUBBER CALÇADOS, pois, além de ser a primeira na história do município, abre as portas para novas iniciativas de parcerias do público com o privado, que faz gerar impostos, empregos, e melhorar a condição sócio-econômica em toda região.

Jogo entre Ceará e Fortaleza termina empatado em 0 x 0 e Vozão é Tetracampeão Cearense

Aposta de SP leva prêmio de R$ 5,2 milhões da Mega-Sena

Uma aposta de Restinga (SP) acertou as seis dezenas sorteadas no concurso 1.593 da Mega-Sena realizado nesta quarta-feira (23), em Osasco (SP), e vai levar o prêmio de R$ 5.259.292,04.

Veja as dezenas: 04 - 09 - 17 - 18 - 21 - 38.

A Quina teve 136 acertadores e cada um vai levar R$ 11.281,23. Já a Quadra paga R$ 252,24 para cada um de seus 8.689 ganhadores.

A previsão é de que a Mega-Sena pague R$ 3 milhões no sorteio do próximo sábado (26), segundo a Caixa Econômica Federal.

Para apostar

A Caixa Econômica Federal faz os sorteios da Mega-Sena duas vezes por semana, às quartas-feiras e aos sábados. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 2.

PM da reserva é morto com cinco tiros na cabeça

Um policial da reserva remunerada da Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE) foi morto a tiros por volta das 21h30min desta quarta-feira (23), na Rua Dr. Estênio Gomes com Leblom Maia, no bairro Vila Peri.

A vítima, Paulo Sérgio Braga de Oliveira, 53, levou cinco tiros na cabeça. Segundo informações da PM, o policial estava em um bar quando dois homens chegaram em uma motocicleta verme e efetuaram os disparos.

Um outro policial, que estava no local, ainda reagiu e baleou um dos suspeitos, que fugiu. A Polícia realiza diligências em busca de um ferido que estaria em uma unidade hospitalar da Capital.

Ainda segundo informações da PM, nenhum pertence foi levado da vítima. O Serviço Móvel de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi ao local e tentou reanimar a vítima, mas constatou o óbito.

MP solicita informações ao CNJ sobre suposta irregularidade na concessão de habeas corpus

O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Ricardo Machado, marcou uma reunião com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e deve solicitar documentos relacionados ao suposto envolvimento de membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em irregularidades na concessão de liminares. O encontro ocorrerá na próxima quarta-feira (30).

Segundo informações do MPCE, o procurador-geral expediu ofícios encaminhados nesta quarta-feira (23) ao presidente do CNJ, Joaquim Benedito Barbosa Gomes, e ao corregedor nacional de Justiça, Francisco Cândido de Melo Falcão Neto. Em ambos os documentos, o procurador geral, solicita, se houver cópia das informações que apontam para suposta participação de membros do Ministério Público, como advogados, servidores e magistrados do primeiro grau em eventuais irregularidades nas concessões de liminares, em habeas corpus, com o objetivo de adotar as providências devidas.

O chefe da instituição também solicitou a documentação ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), para encaminhamento à Corregedoria e possível apuração criminal.

Apesar de não ter citado nomes, o presidente do TJCE, Luiz Gerardo de Pontes Brígido, divulgou que existem indícios da suposta participação de um ou dois membros do Ministério Público nos procedimentos instaurados. Brígido declarou que o CNJ instaura procedimentos visando apurar eventuais irregularidades nas concessões de liminares em sede de habeas corpus, concedidas por desembargadores cearenses, por ocasião dos plantões judiciários.

Ministra do Supremo manda Senado instalar CPI exclusiva sobre a Petrobras

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber determinou nesta quarta-feira (23) que o Senado instale uma CPI exclusiva para investigar irregularidades relativas à Petrobras.

Rosa Weber atendeu a pedido feito por parlamentares da oposição, que queriam ter garantido o direito de uma comissão específica para investigar denúncias sobre a estatal, que incluem a compra de uma refinaria no Texas e pagamento de propina a funcionários.

A decisão da ministra é liminar (provisória) e valerá até que o plenário do Supremo decida sobre o tema. "Defiro em parte a liminar, sem prejuízo, por óbvio, da definição, no momento oportuno, pelo Plenário desta Suprema Corte", disse a ministra na decisão.

Domingos Filho quebra o silêncio e confirma que é pré-candidato ao Governo do Ceará

Em concorrida entrevista concedida nesta terça-feira pela manhã, 22-4, na rádio Cidade-AM de Fortaleza, a cabo do jornalista e radialista Antônio Viana, âncora do programa político radiofônico de grande audiência na capital e no Ceará, o vice-governador cearense Domingos Filho (PROS), mesmo com muita cautela e serenidade, afirmou que mantém sua pré-candidatura ao governo do Estado e, para isso, “já estou com a camisa 90 para trabalhar um grande projeto político e administrativo em todo o Ceará”.

Sobre a discussão interna de seu partido, o PROS, registrou que faz parte do ambiente e aperfeiçoamento democrático partidário, onde na oportunidade, disse que todos os outros pré-candidatos, também, gozam de excelente perfil moral, ético e administrativo.

“Não existem vetos a quem seja. Essa discussão interna e plural é legítima, faz bem para maturar o que há de melhor nas ideias, propostas e críticas, a ser colocadas a serviço da coletividade”, esclarece Domingos.

Procuradoria Geral Eleitoral emite parecer contra Cid e o vice-governador Domingos Filho

A Procuradoria Geral Eleitoral emitiu parecer favorável a recurso especial contra Cid Gomes e o vice-governador Domingos Filho, encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após os gestores terem sido absolvidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). As sanções vão de multa à cassação do diploma. Quem assina a ação - que questiona os gastos com publicidade institucional em 2010, na reeleição de Cid - é a coligação Para Fazer Brilhar o Ceará, que apoiou a candidatura de Lúcio Alcântara ao Governo do Estado.

De acordo com a legislação eleitoral, a administração pública não pode autorizar, no primeiro semestre em véspera de eleição, despesa com publicidade superior à média dos três anos anteriores nem acima do que foi gasto no último ano no mesmo período. A coligação afirma que a verba gasta pelo Governo Estadual, nos primeiros semestres de 2010, ultrapassa o limite estabelecido por lei.

Equilíbrio

A Corte Regional Eleitoral do Ceará teve entendimento diferente e rejeitou o recurso, justificando que os gastos com comunicação institucional não teriam interferido no equilíbrio do pleito de 2010. "Não configurado no caso concreto o abuso de poder econômico e afastada, por conseguinte, a conduta vedada imputada aos representados, restando incólume a igualdade de condições e oportunidades entre os candidatos nas eleições de 2010, a improcedência dos pedidos formulados na petição inicial é medida que se impõe", conclui.

Descontente com a decisão do TRE, a coligação Para Fazer Brilhar o Ceará recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília. Além de Cid Gomes e Domingos Filho, são citados no recurso especial eleitoral o chefe da Casa Civil, Arialdo Pinho. Em resposta, o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio José Guilherme de Aragão, opina que a decisão em favor do governador deve ser reformada. O parecer foi emitido no dia 31 de março.

O vice-procurador argumenta que, mesmo sem comprometer a igualdade do pleito eleitoral, o descumprimento à legislação por si só já imputa aos réus as sanções previstas em lei. Segundo a ação, no primeiro semestre de 2010, o Governo do Estado gastou 22,8% a mais com publicidade institucional do que a média dos semestres anteriores.

"Segundo jurisprudência deste Tribunal Superior (...), não se examina a potencialidade ofensiva, bastando a simples ocorrência da conduta", diz Eugênio Aragão. O processo está no gabinete da ministra Laurita Vaz, aguardando para ser analisado.

DN Online

Dilma Rousseff sanciona Marco Civil da Internet

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (23) o Marco Civil da Internet durante a abertura do Encontro Global Multissetorial sobre o Futuro da Governança da Internet - NET Mundial, em São Paulo, que reúne representantes de governos, sociedade civil, técnicos e usuários da rede de vários países. A nova lei será publicada em edição extra do Diário Oficial ainda nesta quarta.

O marco civil, aprovado pelo plenário do Senado na noite de terça-feira (22), define os direitos e deveres de usuários e provedores de serviços de conexão e aplicativos na internet. A aprovação abre caminho para que os internautas brasileiros possam ter garantido o direito à privacidade e à não discriminação do tráfego de conteúdos.

Após assinar a sanção, Dilma iniciou seu discurso defendendo o respeito aos direitos humanos, à privacidade e à liberdade de expressão na internet. “Os direitos que as pessoas têm offline também devem ser protegidos online”, comparou.

Distrito de Quincoê, em Acopiara vai receber comitiva para avaliar programa Água para Todos

O secretário de Agricultura do Estado do Ceará, Nélson Martins e representantes do Ministério da Integração Nacional estarão nesta quinta-feira, dia 24, em Acopiara participando de reunião no distrito de Quincoê, a partir das 14 horas. 

O objetivo é discutir com os moradores o grau de satisfação em relação a implantação de cisternas de polietileno na comunidade através do programa Água para Todos. O secretário da Agricultura de Acopiara, Dr. Moreira Andrade vai acompanhar a comitiva nesta visita.

Copa Acopiara de Futebol empolga publico desportista

A Copa Acopiara de Futebol 2014 realizada pela Prefeitura Municipal através da Coordenadoria de Esportes (Secretaria da Cultura) e LDA tem continuidade neste final de semana com vários jogos e em várias localidades. 

A Rádio Vale do Quincoê, mais uma vez, vai transmitir domingo, ao vivo, direto de São Paulinho a partida entre São Paulinho e Cajazeiras, a partir das 15 horas.

Um estúdio da emissora será montado a margem do campo para que o jogo possa ir ao ar para o mundo inteiro. Os torcedores devem levar um rádio para acompanhar a transmissão.

A partida será narrada por Lindomar Rodrigues com reportagens de Ozemar Rodrigues e Cid Estevão. Comentários: Joel Ferreira e Franco Gurgel. Técnica: Johnny Pereira.

Confira os jogos do final de semana:

Sábado dia 26 de abril

Distrito de Trussu

14h - Sítio Novo X Belo Horizonte

16h - Trussu X Vila Macedo

Distrito de Santo Antonio 

14h- Cutia X Jatobá

16h Santo Antonio X Paus Brancos

Distrito de Luna

14h Vila Martins X Luna 

Lagoa X Jurema, às 16h.

Domingo dia 27 de abril

Distrito de São Paulinho 

14h - Chapada X Revelação

16h - São Paulinho X Cajazeiras - Jogo que será transmitido pela Rádio Vale do Quincoê. 

Distrito de Santa Felícia

14h - Oiticica X Umari

16h - São João X Calabaço

Distrito de Barra do Ingá

14h - Açudinho X Caixa

16h - Barra do Ingá X Muquém

Comerciante é morto a tiros de pistola 2 em Canindé, no Ceará

Um comerciante foi assassinado a tiros na manhã desta terça-feira (22), em Canindé, a 120 Km de Fortaleza. De acordo com o Comando de Policiamento do Interior (CPI), o comerciante foi morto com tiros de pistola calibre 0.40, na Rua Antônio Guedes, no Bairro Alto Guaramiranga. A Polícia Militar contou que o homem de 34 anos foi atingido com cinco disparos.

A polícia acrescentou que o comerciante estava em seu veículo quando surgiu dois homens em uma moto. Um dos ocupantes da motocicleta desceu rapidamente e realizou os disparos. Houve correria, conforme a polícia, pois o local havia algumas pessoas.

Comerciante ainda foi encaminhado para o Hospital Regional São Francisco, mas não resistiu aos ferimentos. A polícia não sabe o motivo do crime. Equipe do 4º Batalhão de Polícia Militar de Canindé investiga o caso. Ninguém foi preso.

Operação prende prefeito de Aiuaba, no Ceará

Uma operação da Polícia Civil e Ministério Público do Ceará (MP-CE) no município de Aiuaba, na Região dos Inhamuns, prendeu, na manhã desta quarta-feira (23), o prefeito do município, José Airton de Araújo, e outras 3 pessoas, entre parentes e pessoas ligadas à prefeitura da cidade.

De acordo com a Polícia Civil, um revólver calibre 38 e R$ 7 mil sem procedência explicada foram encontrados na casa do prefeito. Na ação foram apreendidos documentos do município, extratos bancários de altos valores e outra arma.

Estado vai terceirizar gestão dos aeroportos, inclusive, o de Iguatu na região centro sul do Ceará

O Governo do Ceará lançará ainda nesse semestre licitação para a administração dos 14 aeroportos que estão sob gestão do Estado, segundo Sérgio Azevedo, superintendente do Departamento de Estradas e Rodovias (DER).

De acordo com Azevedo, eles serão ofertados em quatro lotes. Cada um terá um aeroporto âncora, Polo de Jericoacoara (Cruz), Polo de Canoa Quebrada (Aracati), Sobral, Iguatu.

“Esses são os aeroportos de maior atratividade paras as empresas que forem operar. Então Jericoacoara seria o principal atrativo entre os aeroportos da região norte, como Iguatu”, explica o superintendente.

Ele diz que a licitação será lançada sem valor estimado. “Colocamos nossas exigências técnicas, leva quem der o menor preço. Não demos valor”. Azevedo afirma que a licitação chegou a ser lançada, mas foi retirada para adequações recomendadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

“O Estado não tem condições de administrar um aeroporto. O caminho que nos resta é terceirizar administração. Isso é melhor para as empresas, para os passageiros. Tem mais agilidade, segurança”, conclui.

De acordo com a secretária executiva do Turismo do Estado, Izelda Rocha, essa terceirização é necessária ao aumento do fluxo no turismo regional. “

Estamos negociando voos regulares para esses aeroportos, que são pensados em nível Nordeste, integrando o turismo”, afirmou Izelda no lançamento do voo Fortaleza-Buenos Aires, na noite de ontem na capital argentina.

Liceu de Acopiara realiza Maratona do Conhecimento 2014

Teve início ontem (22), a primeira etapa da MARATONA DO CONHECIMENTO 2014 - LICEU DE ACOPIARA. 

Durante o dia os alunos de todas as turmas e turnos, sede e anexos, realizaram provas de conhecimentos em Linguagens e Códigos. 

Cada turma dividiu seus alunos em equipes de até 04 componentes. Nesta quarta-feira serão realizadas avaliações na área de Ciências da Natureza.

Cantora gospel da Paraíba desaparece pela segunda vez e marido presta queixa do desaparecimento

Uma cantora gospel desapareceu, na tarde dessa terça-feira (22), de dentro do apartamento onde morava com o esposo no bairro do Cristo Redentor, em João Pessoa. Carol Mouzinho sumiu por volta do meio dia e desde então não voltou para casa. O marido, que é um policial militar, registrou boletim de ocorrência na Delegacia Especializada da Mulher de João Pessoa e acredita que a mulher foi raptada. Essa é a segunda vez que Mouzinho some. O casamento deles está marcado para o dia 24 deste mês.

O Portal Correio teve acesso ao documento onde o policial relata que o último contato que teve com a mulher foi através do aplicativo de celular ‘WhatsAap’, onde teve trocas de mensagens carinhosas.

Em outro trecho do depoimento, ele informou que as últimas mensagens enviadas pela cantora foram: “liga pra mim urgente” “vem aqui no Apartamento”. Preocupado, o policial foi até a residência do casal, mas ela não estava mais. A porta do imóvel estava aberta e todos os objetos pessoais estavam na casa.

O PM acredita que a cantora tenha sido levada a força e atribui ao pai dela o desaparecimento da jovem. “Só pode ter sido o pai que raptou a Carol. Eu liguei para o pai de Carol pra saber o paradeiro dela e ele disse que eu procurasse os meus direitos”.

TV Acopiara Online está de volta

Os programas Acopiara Urgente primeira e segunda edições voltam ao ar na próxima segunda-feira, dia 28, na TV Acopiara - A Televisão da Terra do Lavrador. Os horários são os mesmos: de 11h às 12h, primeira edição com Lindomar Rodrigues e o segunda edição com Ozemar Rodrigues de 18h às 19h.

52 homicídios são registrados durante feriadão

Segundo dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), 52 pessoas foram mortas no Estado do Ceará durante o feriado longo da Semana Santa e de Tiradentes.

Os números registraram uma queda se comparados com o mesmo período do ano passado quando 78 pessoas foram executadas. As ocorrências foram contabilizadas entre 0h de quinta-feira, 17, até 23h59min de domingo, 20.

Na Capital cearense, local de maior registro, houve queda discreta de sete homicídios. O secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Servilho Paiva, informou que a redução é resultado do esforço dos policiais civis, militares e dos bombeiros do Ceará. “Os dados indicam que estamos no rumo certo, apesar de estarmos no início da caminhada".

"Doutor do Povo" ainda se recupera de problemas de saúde

Há mais de uma semana o prefeito Dr. Vilmar está tentando se recuperar de problemas de saúde. Na manhã de hoje (23) ele faz uma bateria de exames na capital cearense objetivando identificar o problema. 

Nada mais justo do que rezarmos pela plena recuperação do doutor que tem trabalhado muito para melhorar a qualidade de vida do povo acopiarense. 

Com rombo recorde, FAT precisará de aportes bilionários de recursos

Após um rombo recorde de R$ 10,4 bilhões registrado em 2013, o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), de onde saem os recursos para o pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial dos brasileiros, precisará de aportes bilionários de recursos em 2014 e em 2015 para manter o "equilíbrio orçamentário".

A avaliação consta em relatório sobre o fundo que está na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), enviada pelo governo ao Congresso Nacional na última semana, e é assinada pelo coordenador-Geral de Recursos do FAT, Paulo Cesar Bezerra de Souza, por Tito Calvo Jachelli, subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração-substituto, e pelo secretário-Executivo do Conselho Deliberativo do FAT, Rodolfo Torelly.

Neste ano, segundo o relatório, a necessidade de aporte do Tesouro Nacional, para cobrir o resultado negativo, será de R$ 3,4 bilhões – além dos R$ 86,7 milhões que já constam na lei orçamentária de 2014. Em 2015, a situação será muito mais crítica. A previsão é que o FAT precisará de R$ 16,2 bilhões da União para fechar as contas e evitar um déficit.

As previsões de déficits consideram a "expectativa da continuidade da formalização de mão de obra, que aumenta o quantitativo de trabalhadores que acessam o seguro-desemprego e o abono salarial, bem como a avanço no aumento real do salário mínimo", diz o relatório.

Achado avião sumido havia um mês no Pará

A Força Aérea Brasileira (FAB) confirmou na noite desta terça-feira (22) que o avião bimotor Beechcraf Baron, desaparecido desde o dia 18 de março, foi encontrado em um local de difícil acesso, próximo ao município de Jacareacanga, no sudoeste do Pará. Devido às baixas condições de visibilidade, as equipes de busca da FAB só retornarão ao local na manhã desta quarta-feira (23) para concluir a operação de resgate. Ainda não há informações a respeito das vítimas.

O bimotor decolou do aeroporto de Itaituba às 11h40 do dia 18 de março e sumiu 1h20 depois de o piloto ter feito o último contato pelo rádio. Desde então, a Força Aérea Brasileira (FAB) realizava buscas na região. Além das buscas aéreas, participaram voluntários, que incluem moradores de Jacareacanga, funcionários do Distrito Sanitário Indígena e indígenas da tribo Munduruku.

O Ministério da Saúde divulgou o nome das pessoas que estavam a bordo: as técnicas de enfermagem Rayline Sabrina Brito Campos, Luciney Aguiar de Sousa e Raimunda Lúcia da Silva Costa, o motorista Ari Lima, além do piloto Luiz Feltrin.

Brasil sedia evento para discutir quem 'manda' na internet

O Brasil sediará a partir desta quarta-feira (23) um encontro entre países, empresas, grupos técnicos e acadêmicos para discutir quem "manda" na internet e qual deve ser a extensão desse poder. Representantes de mais de 90 nações, entre eles 27 ministros, debaterão no NETMundial a chamada "governança de rede" para propor uma carta de princípios sobre questões técnicas, como domínios de rede (".com" e ".br"), e sócioculturais, como privacidade e liberdade de expressão.

Realizado em São Paulo, o evento terá a participação da presidente Dilma Rousseff. Dilma deve levar ao NETMundial o Marco Civil da Internet, documento aprovado no Senado Federal na noite de terça (22) e considerado uma espécie de Constituição para o uso da rede no país.

DJ morre em acidente de moto no Conjunto Ceará, em Fortaleza

Uma jovem de 18 anos morreu nesta terça-feira (22) vítima de um acidente de motocicleta no bairro Conjunto Ceará.

Nathália Maciel trabalhava em eventos como DJ. Segundo informações de amigos, ela conduzia uma motocicleta com um amigo que era passageiro. Os dois passaram por uma lombada e a jovem perdeu o controle do veículo.

O amigo da jovem não sofreu ferimentos graves pois pulou da motocicleta, mas nathália caiu e bateu a cabeça. A garota ainda foi encaminhada ao Instituto Doutor José Frota (IJF), onde passou por uma cirurgia, mas não resistiu aos ferimentos.

Nathália é filha do cabo Pádua Maciel, da Polícia Militar do Estado do Ceará (PM-CE) e o acidente gerou comoção entre os policiais nas redes sociais. Amigos e familiares também deixaram recados de conforto e homenagens no perfil da jovem.

Charge do dia!

Policiais Federais irão paralisar as atividades

A partir das 9h desta quarta-feira (23), os Policiais federais de todo o País irão paralisar mais uma vez as atividades.

Segundo a PF, os agentes vão realizar atos públicos para chamar a atenção das autoridades e da população para os problemas enfrentados pela categoria. Segundo os trabalhadores, somente no ano passado, 230 servidores deixaram a PF e não há aumento salarial há sete anos. Além disso, a categoria pede a contratação de mais profissionais.

As paralisações ocorreram em frente às unidades da PF.

Ceará supera própria meta na avaliação do Ideb

A aprendizagem dos alunos das escolas públicas cearenses tem melhorado nos últimos anos. O fato pode ser constatado pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), instrumento de medida criado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os dados mostram que o Ceará atingiu e, em alguns casos, ultrapassou as metas projetadas para 2011. O Ideb alcançado em todo Estado foi de 4,9, quando a média prevista para esse ano era 4,0. Somente em 2017, a expectativa projetada era chegar a 4,8.

Com os resultados, o Ceará deixou a 17ª posição, em 2007, para o 8º lugar, em 2011, num comparativo entre os estados brasileiros. A mudança de cenário é atribuída por especialistas a diversas estratégias colocadas em prática nas escolas nos últimos sete anos, envolvendo gestores, professores pais e alunos. As ações chegam aos mais distantes lugares do Ceará, por meio do Programa Alfabetização na Idade Certa, implantado como política pública, a partir de um pacto de cooperação com os 184 municípios, pela atual gestão.

Com a meta de alfabetizar todas as crianças de 6 a 7 anos de idade, o Paic está focado em cinco eixos fundamentais: educação infantil, gestão pedagógica da alfabetização, formação do leitor, gestão municipal de educação e avaliação externa. Em 2011, foi ampliado para atender até o 5º ano de escolaridade, por intermédio do Programa Aprendizagem na Idade Certa - PAIC+5. O Paic também contribuiu para a estruturação do Pacto Nacional Alfabetização na Idade Certa (Pnaic).

Tasso admite que pode se candidatar ao Senado

O ex-governador Tasso Jereissati afirmou nesta terça-feira (22) que pode se candidatar ao Senado nas eleições de outubro. Esta é a primeira vez que Tasso admite a possibilidade de retomar a carreira política. O PSDB se encontrou para discutir os planos do partido.

De acordo com o deputado federal Raimundo Gomes, Tasso disse que fará as articulações necessárias para reforçar a campanha de Aécio Neves para a presidência da República.

O ex-governador teria dito ainda que não irá se impor caso surja um novo nome para o Senado.

O PSDB procura formar alianças para concorrer ao plano político do governador Cid Gomes (Pros) e da presidente Dilma Rousseff (PT). Entre os possíveis aliados estão o PR, com o ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, e do PMDB, do senador Eunício Oliveira, pré-candidato ao Governo do Estado.

Ginásio do distrito de Santo Antonio, em Acopiara será inaugurado nos próximos dias

O prefeito Dr. Vilmar já está definindo uma data para inaugurar o primeiro ginásio poliesportivo construído por sua administração. 

Obras em andamento

O equipamento foi erguido no distrito de Santo Antonio, em Acopiara. Este é o primeiro ginásio a ser construído na zona rural da cidade. A meta do prefeito Dr. Vilmar é dotar todos os distritos e sede urbana com quadras e ginásios poliesportivos. 

Senado aprova Marco Civil da Internet

O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei que institui o Marco Civil da Internet, considerado uma espécie de Constituição para uso da rede no país. O texto, que foi aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados, não sofreu alteração de conteúdo pelos senadores e seguirá agora para sanção da presidente da República.

O projeto, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para internautas e provedores, tramitou por menos de um mês no Senado. A pedido do Palácio do Planalto, os senadores aliados barraram as propostas de alteração sugeridas. Se isso ocorresse, o texto teria que retornar para análise dos deputados, o que adiaria a aprovação.

O governo tinha pressa em aprovar a matéria devido à conferência internacional sobre governança na internet, que será realizada em São Paulo nesta semana. A presidente Dilma Rousseff vai participar do evento nesta quarta e quer levar o Marco Civil como uma das respostas do seu governo às denúncias de que autoridades e empresas brasileiras teriam sido espionadas pela NSA, agência de inteligência dos Estados Unidos.

O projeto, porém, não é recente. Foi enviado em 2011 pelo Executivo à Câmara dos Deputados e só aprovado em 25 de março deste ano após intensa negociação entre parlamentares e Planalto. A chamada neutralidade de rede, princípio considerado um dos pilares do projeto, foi aprovada e passará a vigorar com a sanção da nova lei.

O armazenamento de dados no Brasil, que era considerado uma prioridade para o governo com objetivo de coibir atos de espionagem, não foi aprovado. Essa obrigação já havia sido derrubada pelos deputados para viabilizar a aprovação na Câmara.

Leia mais...

Entidades culturais de Acopiara têm projetos aprovados pela SECULT e juntas vão receber R$ 250 mil

Pelos menos duas entidades de Acopiara tiveram seus projetos aprovados pela Comissão Estadual de Incentivo à Cultura do Ceará. 

São elas: CIA Cordel de Teatro Amador que receberá patrocínio de R$ 150 mil para realizar o XXIV FETAC e Federação das Associações Comunitárias do Município de Acopiara: Fama Escola de Música Antonio Pequeno Artes Integradas que vai receber como doação a quantia de R$ 99.835,00.

Os resultados da habilitação técnica e jurídica foram publicadas hoje (22) no Diário Oficial do Estado (VI Edital Mecenas).

Tremores de terra são registrados em duas cidades do Ceará em dois dias

Três tremores de terra foram registrados em dois municípios do Ceará neste sábado (19) e domingo (20). O de maior intensidade, de 2.0 graus na Escala Ritcher, foi registrado no município de Martinópole, distante 334 quilômetros de Fortaleza na Região Norte do Ceará, às 13h09 de domingo, de acordo com o Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN). Segundo o LabSis/UFRN o epicentro foi registrado a 5 quilômetros da sede do município na direção nordeste.

No sábado (19) dois outros pequenos tremores foram registrados no município de Camocim, também na região Norte do Estado. O primeiro ocorreu, segundo o LabSis/UFRN, à 1h09, e o segundo, à 1h34. Os dois eventos ocorreram a menos de 3 quilômetros de Camocim mas, como foram de pequena magnitude, não foram sentidos pela população local. De acordo com os técnicos do Laboratório Sismológico da UFRN, é possível que novos eventos voltem a ocorrer nessa região; não é descartada a possibilidade de serem sentidos pela população.

Copa Acopiara de Futebol 2014 começa envolvente e com ótima média de gols

Com uma “chuva” de gols a rodada inaugural da Copa Acopiara 2014 foi de muita bola na rede, com média de 4 gols por partida, e excelente futebol por partes das equipes municipais.

Através da Secretaria da Cultura, Esporte e Juventude, com promoção da Prefeitura de Acopiara, iniciaram sábado (19), os jogos mata-matas envolvendo 40 equipes de todo município.

A abertura do torneio foi às 14h no Estádio Uchoão com a presença do secretário Marcos Salmo, coordenador de Esportes, Joel Ferreira, e do presidente da Liga Desportiva Acopiarense, José Rodrigues (Zequinha). A Banda de Música Municipal Eduardo Gurgel Valente executou os hinos Nacional e Municipal.

No sábado o Grêmio levou a melhor em cima do Vila Nova, 3X0, o Brasil venceu o Parma também pelo mesmo placar, jogo transmitido pela Rádio Vale do Quincoê. No domingo o Paysandu ganhou do Guarani por 2X1 e o Nacional aplicou uma goleada de 7X0 no Internacional dos Moreiras. A arbitragem de toda copa é composta por integrantes da Associação Iguatuense de Árbitros e de alguns assistentes de Acopiara.

A próxima rodada será com vários jogos. Neste sábado (26), no Distrito de Trussu, se enfrentam Sítio Novo X Belo Horizonte, às 14h, e Trussu X Vila Macedo, às 16h. No Distrito de Santo Antonio jogam Cutia X Jatobá, às 14h, e Santo Antonio X Paus Brancos, às 16h, além de Vila Martins X Luna, às 14h, e Lagoa X Jurema, às 16h.

No domingo (27), a bola continua rolando no Distrito de São Paulinho para Chapada X Revelação, às 14h, e São Paulinho X Cajazeiras, às 16h, jogo que será transmitido pela Rádio Vale do Quincoê. No Distrito de Santa Felícia Oiticica X Umari, às 14h, e São João X Calabaço, às 16h, ainda no domingo, no Distrito de Barra do Ingá, jogam Açudinho X Caixa, às 14h, e Barra do Ingá X Muquém, às 16h.

Assessoria de Comunicação

Prefeitura de Acopiara

Número de homicídios durante a Semana Santa reduz 33% no CE

O balanço da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) apontou uma diminuição de 33,3% nos homicídios durante o período da Semana Santa no estado do Ceará. Os números são comparados ao mesmo feriado no ano passado e foram divulgados nesta terça-feira (22), durante coletiva.

Foram registrados 52 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) no estado do Ceará. Durante o feriado do ano de 2013, a partir das 0h da quinta-feira (28) até às 23h59min de domingo (31), foram 78 homicídios no Estado. Em Fortaleza, a queda foi de 20%, sendo 28 casos em 2014 e 35 no ano de 2013.

O secretário de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Servilho Paiva, informou que a redução no número de homicídios durante o feriado é resultado dos esforços dos policiais civis e militares, além dos bombeiros do Ceará. "Os dados indicam que estamos no rumo certo, apesar de estarmos no início da caminhada. Quanto maior o engajamento dos servidores do sistema de Segurança, a quem desde já agradecemos o empenho, melhor serão os nossos resultados", ressaltou o secretário.

A cultura e a poesia nordestina serão destaques no Acopiara Verso e Viola

A Prefeitura Municipal de Acopiara através da Secretaria da Cultura, Esporte e Juventude realiza nesta quarta-feira, dia 24, a partir das 9 horas da manhã, no Centro social Paroquial um evento para violeiros e cantadores da Terra do Lavrador. Com o título de Acopiara, Verso e Viola, o evento cultural deve reunir muita gente. A entrada é gratuita.

Informe sobre a Seleção Pública para Agente Comunitário de Saúde em Acopiara

A Secretaria da Saúde de Acopiara informa que nesta quarta-feira (23), de 8h às 12h e das 13h às 17h, estará recebendo os documentos referentes à taxa de isenção para a Seleção Pública do Agente Comunitário de Saúde, na própria Secretaria, visto que esta quarta é o prazo estipulado para o recebimento de toda a documentação exigida no edital nº 21-2014, conforme data pré-estabelecida. É necessário levar a solicitação eletrônica de isenção da taxa de inscrição.

O resultado preliminar das solicitações de isenção da taxa de inscrição será divulgado no dia 25 de Abril de 2014 no site da Escola de Saúde Pública: www.esp.ce.gov.br e que as inscrições continuaram acontecendo até dia 4 de maio de 2014.

Garoto Bernardo pode ter sido enterrado vivo

Em coletiva de imprensa na manhã desta terça-feira (22), a delegada Caroline Virginia Bamberg, responsável pela investigação da morte do menino Bernardo Boldrini, de 11 anos, afirmou que a assistente social Edelvania Wirganovicz, amiga da madrasta do garoto, não tinha certeza se a criança estava morta quando foi enterrada em uma cova dentro de um matagal na cidade gaúcha de Frederico Westphalen. 

Edelvania está presa desde a semana passada, após ter apontado o local onde estava o corpo de Bernardo. A madrasta, Graciele, e o pai do menino, o médico Leandro Boldrini, também estão detidos preventivamente, por serem considerados suspeitos do crime.

"Ela [Edelvania] disse que não tinha certeza se a criança estava morta", disse a delegada na coletiva, em Três Passos, onde a família mora. Segundo Caroline, Bernardo foi morto por uma injeção letal, o que ainda precisa ser confirmado pela perícia. A delegada destacou que a necropsia ainda não revelou o medicamento que teria causado a morte da criança, razão pela qual o resultado da perícia será muito importante. Bernardo estava desaparecido desde o dia 4 e foi localizado no dia 14.

TV Globo confirma a morte de DG, do programa 'Esquenta'

As ruas de Copacabana e Ipanema, no entorno da comunidade Pavão-Pavãozinho, na Zona Sul do Rio, viraram um cenário de guerra por volta das 18h desta terça-feira (22). Um protesto violento de moradores começou após o corpo do dançarino conhecido como DG, do programa "Esquenta", ser encontrado na comunidade. Amigos acusam policiais militares de o espancarem até a morte. A Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) nega. A TV Globo confirma a morte do dançarino do programa de Regina Casé. O nome de DG é Douglas Rafael da Silva Pereira, e ele tem 25 anos.

Helicópteros sobrevoavam a região por volta das 18h30. Tiros, bombas e muito quebra-quebra foram relatados por moradores da região, assustados. Pelo menos um carro foi queimado na subida da comunidade. O Batalhão de Choque da Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros foram para o local.

Assembleia Legislativa suspende sessão em pesar da morte de ex-deputado

Os deputados da Assembleia Legislativa do Ceará suspenderam a Sessão Plenária Desta terça-feira, 22, EM pesar da morte do ex-Deputado Estadual Joaquim Noronha. A decisão atendeu um Requerimento não Deputado Fernando Hugo (SDD). O Plenário fez hum Minuto de Silêncio los Homenagem Póstuma.

O presidente da Casa, Deputado Zezinho Albuquerque (PRO), lamentou a morte do ex-Parlamentar. "Eu tive o Prazer de Ser Deputado ao Lado do Grande Empresário e Político Joaquim Noronha. A Presidência ESTA solidária com Toda a Família ", afirmou.

Irmão do funkeiro MC Gui é enterrado em São Paulo

Um dos nomos Mais conhecidos não ostentação funk, o cantor MC Gui, de 15 años, acompanhou o enterro fazer Irmão, Gustavo Castanheira Alves, nenhum Cemitério da Vila Alpina, na Zona Leste de São Paulo, na Manhã Desta terça-feira (22) . Amigos do Camisetas funkeiro usavam los Homenagem ao garoto: "ele fez sim Uma viagem Que bom Seria se elemento voltasse.".

Senado aprova Marco Civil da Internet

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira, 22, o projeto que estabelece o Marco Civil da Internet. O texto foi aprovado com mudanças apenas de redação, com o objetivo de evitar que a matéria retorne à Câmara dos Deputados. Com isso, o relator, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), atende a um pedido da presidente Dilma Rousseff, que quer apresentar a proposta na quarta-feira, 23, em evento mundial sobre internet como uma contribuição brasileira para as discussões em torno dos deveres e direitos na web.

Este é um dos três relatórios sobre o Marco Civil da Internet em tramitação no Senado. Os outros dois ainda estão em análise nas comissões de Fiscalização e Controle e de Ciência e Tecnologia. Os aliados do governo vão tentar apressar a votação desses outros dois pareceres nas comissões para que a matéria seja levada ao plenário ainda hoje, até o fim do dia.

Polícia busca dupla acusada de assaltos

Equipes da Polícia Militar de Senador Pompeu, Solonópole, Mombaça e Piquet Carneiro, juntamente COM Equipes fazem Comando Tático Rural (COTAR) continuam cercando a Região do Sertão de Senador Pompeu à Procura fazer Restante da "Quadrilha faz 20". Conforme o Centro de Operações Policiais Militares (Copom) do 9 º BPM, Dois dos Quatro integrantes do bando JÁ FORAM capturados. Um Deles E Menor de idade, temperatura 17 Anos. Apreendido was He na Noite do Último domingo, 20 e identificou o Restante dos comparsas. Dois Deles Moram do Distrito de Bonfim, Mais conhecido Como km20, na zona rural de Senador Pompeu. O Último mora no bairro Alto do Cruzeiro, na área urbana de Senador Pompeu.

Atraves Das Informations do Menor apreendido um conseguiu Polícia Militar prender João Carlos Bezerra Neto, 20 Anos, conhecido Como "Dantas". Resta ágora Capturar OS comparsas identificados Pelos apelidos de "Pisca" e "Negão".

Uma camionete L200, na quali hum Estudante FOI sequestrado há assalto, e AINDA UMA motocicleta Honda CB300 haviam Sido recuperadas nenhuma domingo, dia 20 TAMBEM FOI UMA apreendida motocicleta Honda Titan preta, placa HYU 2259 -. Quixeramobim, provavelmente roubada Nesse município do Sertão Central . A Abordagem AO bando, COM Troca de tiros, FOI Feita pelas Equipes de fazer cotar, NAS próximidades da barragem do Açude Patu. Criminosos OS, Todos adolescentes Segundo Informations da Polícia, conseguiram Fugir não matagal. ELES estao portando revólveres e UMA Espingarda calibre 12. São acusados ​​de UMA Série de assaltos.

DN Sertão Central

Criança morre afogada em Juazeiro do Norte; pai responsabiliza e mata sogra

Um menino de 1 ano e 5 meses, que estava acompanhado da avó, caiu em um poço e morreu afogado, na última segunda-feira (21), no início da noite, em Juazeiro do Norte. Revoltado, o pai ampliou a tragédia familiar e assassinou, a facada, a sogra.

O pai, Cícero Enomárcio Nunes da Silva, havia deixado o filho com a sogra, no sítio Amaro Coelho, e, ao saber do afogamento da criança, golpeou Maria Elaiva de Souza, 44, com uma facada no pescoço. A esposa de Cícero e mãe da criança também foi atingida e ficou com ferimentos no braço.

O menino e Maria Elaiva chegaram a ser socorridos e levados ao Hospital Regional do Cariri, mas não sobreviveram. O pai está foragido. As informações são do Comando de Policiamento do Interior (CPI) e da Delegacia Regional de Juazeiro do Norte (20ª Região).

Demora em atendimento irrita quem tenta prestar B.O. em delegacias cearenses

O cansaço de vítimas de violência, que tentam registrar um boletim de ocorrência em uma delegacia de polícia, é visível e faz parte do cotidiano de centenas de cearenses. As longas filas e a demora no atendimento marcaram o fim de semana prolongado para quem tentou fazer um boletim de ocorrência na Grande Fortaleza. 

A demora no atendimento nas delegacias da polícia civil é fruto do baixo contingente de policiais e, também, do crescimento no número de casos de violência. Vítimas da ação dos bandidos, alvo de agressões físicas, roubos, furtos e assaltos, as pessoas recorrem a uma delegacia para registrar a ocorrência policial, mas nem sempre tem a paciência necessária ou tempo suficiente para esperar e deixar nas estatísticas oficiais mais um caso de violência. 

Muitas delegacias de polícia ganharam uma nova estrutura física, foram reformadas e ampliadas e uma nova frota de veículos foi distribuída pelo Governo do Estado, mas, pelo jeito, falta outra parte essencial: mão de obra. Há carência de pessoal e, sem servidores, as delegacias não funcionam para atender bem a população.

Futuro político de Tasso Jereissati pode ser decidido nesta terça-feira, 22

Da reunião da executiva nacional do PSDB, em Brasília, nesta terça-feira, pode sair a decisão do futuro político do ex-governador Tasso Jereissati. 

Além da chance de a cúpula nacional manter a pressão para Tasso entrar na disputa pelo Senado, informações dão conta de que o ex-senador já teria uma resolução, com anúncio programado para hoje.

Jovem morre após moto colidir contra poste, em Iguatu

Foto: Facebook

Um jovem de 21 anos, identificado por João Ribeiro da Silva Neto, morreu na manhã desta terça-feira (22) após a moto em que ele conduzia, uma Honda Titan de placa OSH-8523, sofrer um acidente na zona urbana de Iguatu. De acordo com informações de testemunhas, a moto perdeu o controle e colidiu contra um poste que fica na calçada da avenida.

O acidente aconteceu por volta das 06h30 em frente à Escola de Música Humberto Teixeira, no bairro Alto do Jucá, localizada na Avenida Dr. José Holanda Montenegro. Uma equipe do Corpo de Bombeiros de Iguatu foi chamada ao local, mas já encontrou o jovem sem vida.

O rabecão do IML foi acionado para o local e conduziu o corpo do jovem para o Instituto de Perícia Forense para exames de necropsia.

Iguatu Notícias

Ceará e Fortaleza fecham treino de ontem para tentar surpreender o rival amanhã na decisão do Estadual

Se depender dos treinamentos de ontem de Ceará e Fortaleza, a decisão do Estadual amanhã poderá ter novidades. Isso porque os rivais fecharam seus treinamentos ontem à tarde, o Vovô em seu CT - Luís Campos, em Itaitinga - e o Leão no Castelão.

Sem a presença da imprensa e torcedores, os técnicos Sérgio Soares, do Ceará, e Marcelo Chamusca, do Fortaleza, trabalharam suas equipes a partir das 16 horas, mas os profissionais de imprensa somente tiveram acesso aos treinamentos às 17h30, já quando as atividades se resumiam a um simples bate-bola. Portanto, os dois técnicos trabalharam uma hora e meia escondendo o jogo para a decisão.

Aberto

Se ontem os dois clubes fizeram treinos fechados, hoje as atividades serão abertas para a imprensa. Enquanto o Fortaleza treina às 16 horas no estádio Alcides Santos, no Pici, o Vovô trabalha no mesmo horário em Porangabuçu, no Vovozão

Ingressos

A venda de ingressos para o Clássico-Rei continua, nas lojas oficiais dos dois clubes e nas lojas sede no Pici e Porangabuçu. Os valores são: R$ 30,00 (superior); R$ 40,00 (inferior), R$ 50,00 (especial) e 80,00 (premium), lembrando que só os sócios torcedores do Ceará, mandante do jogo, terão acesso.

DN Online

IFCE abre concurso público para professor

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) recebe, de 22 de abril a 2 de maio, as inscrições do concurso de professores efetivos da instituição. São 94 vagas em diversas áreas. Os pedidos de isenção da taxa de inscrição podem ser feitos entre 22 e 25 de abril.

A prova escrita está agendada para 18 de maio e acontecerá nas unidades institucionais, de acordo com a inscrição dos concorrentes. Os aprovados no processo seletivo poderão ser lotados em qualquer um dos 23 campi.

As inscrições devem ser feitas no portal da instituição (www.ifce.edu.br).

Iguatu Notícias

A partir das 11 horas da manhã, na rádio Líder Online reprise do último programa Acopiara Urgente. O internauta pode ouvir através do link abaixo. "Programa Pinga Fogo"

http://www.radios.com.br/aovivo/Radio-Lider-Online-de-Acopiara/25230

Campanha contra a gripe começa hoje

Começa nesta terça-feira (22) a campanha de vacinação contra a gripe, que vai até 9 de maio em todo o país. A meta do Ministério da Saúde é imunizar 49,6 milhões de pessoas dos chamados “grupos prioritários”: crianças de 6 meses a menores de 5 anos, idosos com 60 anos ou mais, trabalhadores da saúde, povos indígenas, gestantes, mulheres com até 45 dias após o parto, presos e funcionários do sistema prisional.

No ano passado, o público infantil incluído na campanha tinha idade de seis meses a 2 anos -- houve ampliação, portanto. Segundo o ministério, pessoas com doenças crônicas e "condições clínicas especiais" também devem se vacinar.