quarta-feira, 20 de junho de 2018

Fux dá uma semana para que entidades cheguem a consenso sobre frete

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), realizou hoje (20) uma audiência sobre a tabela de preços mínimos para o frete rodoviário no Brasil, medida que é contestada na Corte. Ele deu um prazo até a próxima quinta-feira (28) para que representantes dos caminhoneiros, da indústria e do agronegócio cheguem a um consenso sobre o custo do transporte.

“Todos entenderam que o Brasil não pode mais passar pelos momentos que passou. Então cada um vai dar uma cota de colaboração para o país e entenderam de se reunirem em uma semana para encontrar um preço intermediário e apresentá-lo em juízo”, disse Fux.

O ministro acrescentou que, se não for apresentado tal preço intermediário na próxima quinta-feira, às 11h, ele realizará uma audiência pública para colher informações de especialistas e, somente então, decidir sobre o assunto. A audiência está pré-agendada para 28 de agosto.

Policiais que aparecem em vídeo agredindo suspeito rendido no CE são afastados

A Polícia Militar do Ceará afastou três policiais que aparecem um vídeo agredindo com socos e chutes um suspeito de roubo que já havia sido rendido pelos agentes de segurança. Conforme a corporação, eles vão ficar afastados da função até a conclusão de um inquérito para apurar o caso, que pode ou não resultar em punição para os servidores. O processo administrativo deve durar cerca de 30 dias.

O caso ocorreu em Juazeiro do Norte, no interior do Ceará, nesta segunda-feira (18). Os golpes no suspeito foram filmados por uma pessoa que passava pelo local. O suspeito de roubo é capturado, amordaçado, jogado contra o veículo da Polícia Militar; em seguida os policiais agridem o suspeito com chutes e vários socos e continuam golpeando o detido depois de ele ter sido colocado no porta-malas do carro policial.

"Vamos encaminhar as imagens para a Controladoria de Disciplina da região e [quero] dizer para população que não é nossa orientação [policiais agredirem suspeitos]", afirmou o comandante da PM em Juazeiro do Norte, major Luciano Rodrigues.

Vereador de Novo Oriente, no Ceará propõe redução do salário de prefeito, vice, secretários, vereadores e até do repasse do duodécimo da câmara

O Vereador Arnaldo Bezerra (Pc do B), da Câmara municipal de Novo Oriente, protocolou dia 18/06, Projeto de Resolução, reduzindo em 50% (cinquenta por cento) os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, e Vereadores.

O parlamentar justificou que esse projeto visa da necessidade de realizar economia dos recursos públicos, bem como na moralidade administrativa, explicitando que mensalmente, os cofres municipais teriam uma economia de mais de 80 mil reais.

Além disso, também protocolou Projeto de Lei alterando a Lei de Diretrizes Orçamentária, para reduzir o repasse do Duodécimo da Câmara Municipal, que hoje recebe o percentual máximo de 7% (sete por cento), e que caso aprovado o projeto, reduziria o repasse para 4% (quatro por cento), o que implicaria uma economia de mais de 70 mil por mês.

Colaboração Nathan Loyola

Jair Bolsonaro visita Fortaleza no próximo dia 28

O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) cumprirá agenda em Fortaleza no próximo dia 28. A confirmação é do presidente estadual da legenda, Heitor Freire.

Bolsonaro passará dois dias na Capital cearense e, logo no desembarque, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, será recepcionado por militantes. De lá, sairá em carreata com destino à Praça Portugal. Além da coletiva, deverá manter encontro com empresários, setores políticos e apoiadores.

Eliomar 

Pílula do Câncer: Após pedido do MPF, Anvisa reage e diz que nunca recebeu solicitação de registro para fosfoetanolamina

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) disse que nunca houve qualquer pedido para o registro da fosfoetanolamina, comumente conhecida como “pílula do câncer”, seja como medicamento ou ainda suplemento alimentar.

O órgão regulamenta o setor de medicamentos no País e reagiu após um pedido do Ministério Público Federal, que foi protocolado em Uberlândia (MG), no último dia 13. o MPF havia pedido a liberação e comercialização da fosfoetanolamina como suplemento alimentar.

A Anvisa alertou, entretanto, que mesmo que a fosfoetanolamina seja aprovada como suplemento alimentar, nenhuma empresa poderá fazer propaganda sobre seus eventuais efeitos terapêuticos. Disse ainda que só é possível liberar qualquer produto para registro após uma garantia de boas práticas da indústria.

O órgão afirmou também que “não está proibindo empresas de produzir ou comercializar produtos à base de fosfoetanolamina, mas que exige apenas das empresas interessadas que cumpram os trâmites legais para a regularização da substância como alimento ou mesmo como medicamento”.

A fosfoetanolamina ficou conhecida como “pílula do câncer”, mas os supostos efeitos anticancerígenos não foram comprovados em testes realizados.

Segundo o procurador que protocolou a ação com o pedido de comercialização da fosfoetanolamina, Cléber Eustáquio, em entrevista ao G1, ficou comprovado que a substância é segura e atóxica e não apresenta efeitos colaterais. Desta forma, ela poderia ser comercializada como suplemento alimentar.

Copa: Uruguai vence Arábia Saudita e se classifica às oitavas

O Uruguai classificou-se para as oitavas de final da Copa do Mundo ao vencer a Arábia Saudita, na Arena Rostov, por 1 a 0 no grupo A da Copa do Mundo. O resultado ainda classificou a Rússia, que ontem venceu o Egito por 3 a 1.

O gol uruguaio foi marcado no primeiro tempo, com Luis Suárez aproveitando cruzamento de um escanteio e se antecipando ao zagueiro.

Uruguai e Rússia definem o primeiro colocado da chave na próxima segunda-feira, em Samara. Os russos jogam pelo empate. No mesmo horário, Arábia Saudita e Egito jogam em Volgogrado.

Temer alerta para os que apostam na notícia falsa para se beneficiar

Ao discursar nesta quarta-feira (20) em seminário sobre fake news, o presidente Michel Temer alertou que no período eleitoral algumas pessoas podem apostar na desinformação em busca de se beneficiar nas eleições de outubro.

“Muitas vezes no período eleitoral, como lembrava o eminente presidente Fux (Luiz Fux, presidente do Tribunal Superior Eleitoral), haverá aqueles que apostam na desinformação de olho nos próprios interesses”, disse o presidente no Seminário Impacto Social, Político e Econômico das Fake News, da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel). Antes do presidente, o ministro Luiz Fux disse que as notícias falsas podem prejudicar um pleito eleitoral e o processo democrático.

Temer disse que a desinformação é um mal para o país, e avaliou que o mais importante no pleito de outubro deve ser votar em projetos e não em candidatos. “Dai, sim, você estará fazendo algo pelo país, porque as desinformações, a malemolência de candidatos ao fundamento de que não vou dizer isso porque perco o eleitorado tal, é um mal para ao país”, disse.

O presidente defendeu a liberdade de imprensa como um pilar essencial da democracia. Segundo ele, “a imprensa livre e a democracia são irmãs siamesas e uma não existe sem a outra”. Temer acrescentou que as sociedades que valorizam e promovem a livre divulgação de ideias são sociedades mais fortes e mais dinâmicas.

Com Neymar em campo, Brasil treina antes de embarcar a São Petersburgo

Boa notícia para os torcedores brasileiros. Neymar treinou sem limitações na tarde desta quarta-feira, em Sochi, antes do embarque para São Petersburgo, e a princípio está garantido para enfrentar a Costa Rica, sexta-feira, no Estádio Krestovsky, em duelo válido pela segunda rodada do Grupo E.

Na última terça-feira, vale lembrar, o craque deixou o treinamento mais cedo por causa de dores no tornozelo direito, culpa das diversas faltas recebidas no empate em 1 a 1 com a Suíça, em Rostov, na estreia na Copa do Mundo da Rússia.

Em imagens divulgadas pela CBF, o camisa 10 participou normalmente das atividades com bola e ainda arriscou cobranças de falta - marcou um golaço em cima de Alisson.

Portugal vence e elimina Marrocos da Copa do Mundo

Com um gol logo aos quatro minutos de jogo do artilheiro Cristiano Ronaldo, a seleção de Portugal derrotou Marrocos por 1 a 0 no Estádio Lujniki, em Moscou e eliminou a equipe africana da Copa do Mundo.

Cristiano marcou o gol da vitória no começo do jogo, com uma cabeçada forte, após escanteio da direita. Portugal teve mais chances para ampliar, mas Marrocos jogou melhor, com mais posse de bola e chances criadas. O goleiro Rui Patrício foi o herói português, com grandes defesas.

Notícias falsas podem colocar eleições em risco, diz presidente do TSE

A produção e a divulgação de notícias falsas, as chamadas fake news, podem colocar em risco o processo democrático, a ponto de resultarem na anulação de algum pleito, caso tenham influenciado significativamente o resultado final. A afirmação foi feita hoje (20), em Brasília, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, durante a abertura do seminário Impactos Sociais, Políticos e Econômicos das Fake News.

O seminário é organizado pela Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) com o objetivo de discutir o papel do jornalismo no combate à veiculação de informações falsas em ambientes como o das redes sociais, por exemplo.

“Estamos chegando às eleições, com voto livre, inclusive da desinformação. As fake news poluem o ambiente democrático, com o candidato revelando sua ira contra o outro, em vez de suas próprias qualidades”, disse Fux. Segundo ele, há inclusive a “possibilidade de anulação do pleito, se o resultado das eleições forem fruto dessas notícias falsas”.

Punição
Para evitar esse tipo de situação, o TSE vai atuar “mais preventivamente do que punitivamente”, disse o presidente do tribunal, após ressaltar que o TSE terá uma atuação relevante no sentido de punir quem divulgar esse tipo de notícia.

“Notícia, se muito dramática e emocionante, muito provavelmente será falsa. É preciso a checagem profunda antes do compartilhamento que acaba difundindo a fake news”, completou.

Fux disse ter elaborado, com a ajuda de entidades ligadas a marqueteiros, um documento que possibilitará uma colaboração conjunta, também com partidos políticos e órgãos de inteligência, para evitar esse tipo de problema. “No combate às fake news, precisamos de mais certeza e de mais imprensa”, concluiu.

Segundo o presidente da Abratel, Márcio Novaes, o WhatsApp poderá ser o principal divulgador de fake news nessas eleições, e que as notícias falsas já têm causado prejuízos à sociedade. Nesse sentido, avalia ser indiscutível que o papel desempenhado pela radiodifusão continuará sendo de grande relevância.

Para o representante do setor de radiodifusão, antes de tudo é preciso compreender que a melhor forma de se combater as fake news “é fazendo um jornalismo de verdade”. “Fofocas existiram sempre, mas precisamos estar atentos a esse mal”, disse.

Princípio do jornalismo
“Antes de tudo, notícia chamada de falsa não poderia ser chamada de notícia porque a verdade é o princípio do jornalismo. Nós contamos com leis que protegem quem informa e nós contamos com leis que protegem quem é informado. Temos o sagrado direito de acesso à informação; temos os crimes de injúria e difamação. Os jornais estão embaixo desse guarda-chuva e seguem o que diz a lei. Como julgar empresas que não têm a obrigação de seguir essa legislação?”, questionou Novaes ao cobrar a responsabilização “na mesma medida” daqueles que divulgam fake news.

Em seu discurso, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse ser “missão incontestável” do parlamento definir marcos legais capazes de reduzir a manipulação de informações.

“As fake têm relação direta com o pleito eleitoral e com o resultado das urnas. Essas informações circulam mais intensamente no período eleitoral. Notícias fantasiosas repercutem com força extraordinária, podendo promover devastação ilegal de candidaturas”, disse o senador.

Ele, no entanto, alertou sobre o risco de o combate às fake news resultar em censura prévia de jornalistas. “Não se pode, sob o pretexto de combater as fake news, colocar em risco a liberdade de expressão”.

Pela primeira vez as ruas do Barro Alto, em Iguatu ganham pavimentação asfáltica

A imagem pode conter: 2 pessoas, pessoas sorrindo, pessoas em pé e atividades ao ar livre
Durante essa terça-feira, 19, os moradores do distrito de Barro Alto acompanharam, pela primeira vez, a movimentação de caminhões-caçamba, máquinas pesadas e operários para a colocação de pavimentação asfáltica nas ruas da sede do distrito.
A imagem pode conter: uma ou mais pessoas, céu, nuvem e atividades ao ar livre
O prefeito Ednaldo Lavor acompanhou a obra ao lado dos moradores locais. De acordo com o gestor municipal, a execução do projeto representa uma grande alegria para a população. “Agradeço a todos os moradores que comemoraram conosco essa conquista. Estou emocionado com a recepção que tivemos, palavras de apoio e uma demonstração da confiança em nosso trabalho. Esse é o nosso ritmo, de muito trabalho para melhorar a vida do nosso povo”, ressaltou Lavor.
Para o prefeito, a data de 19 de junho de 2018 será sempre lembrada por ele enquanto cidadão e enquanto gestor do município. “Foi exatamente hoje que o distrito de Barro Alto foi beneficiado pela primeira vez na história com pavimentação asfáltica através do programa Sinalize do Governo do Estado em parceria com a Prefeitura de Iguatu”, finalizou.

Prefeitura de Iguatu e Governo do Estado entregarão 654 Títulos de Terra

A Prefeitura Municipal de Iguatu e o Governo do Ceará, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) e do Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace), farão a entrega de 654 títulos de propriedade rural do Programa de Regularização Fundiária. A solenidade de entrega será no próximo dia 23 deste mês, na II EXPOAF, no Parque de Exposições do Rotary Club de Iguatu. Na oportunidade, também será realizada a doação de 1.500 mudas de ipê rosa.

A iniciativa é uma parceria entre o município, o Estado, representado pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário, Idace, União, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República.

O título representa o resultado final do Programa de Regularização Fundiária de Imóveis Rurais que tem como objetivo consolidar o combate à pobreza rural e como foco principal a promoção da segurança jurídica da propriedade fundiária do agricultor familiar, bem como a cessação da grilagem de terras na esfera rural.

Pedido de liberdade de Lula será julgado no dia 26 pelo STF

AP Photo/Nelson Antoine
A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar, na próxima terça-feira (26), um pedido da para suspender a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O colegiado vai se reunir pela manhã e à tarde. A liberação do recurso para julgamento foi do ministro relator da Lava Jato no Supremo, Edson Fachin, que também sugeriu a data, que foi confirmada na pauta de julgamentos da Corte na tarde desta terça (19). As informações são da Agência Brasil.

Se a condenação for suspensa, como pedem os advogados de defesa, o ex-presidente poderá deixar a prisão imediatamente e também se candidatar às eleições.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP). A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

Na petição enviada ao Supremo, a defesa do ex-presidente alega que há urgência na suspensão da condenação, porque Lula é pré-candidato à Presidência e tem seus direitos políticos cerceados diante da execução da condenação, que não é definitiva.

"Além de ver sua liberdade tolhida indevidamente, corre sério risco de ter, da mesma forma, seus direitos políticos cerceados, o que, em vista do processo eleitoral em curso, mostra-se gravíssimo e irreversível", argumentou a defesa.

Esse mesmo pedido da defesa já havia sido negado, na semana passada, pelo ministro Felix Fischer, que é relator da Lava Jato no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Ao decidir o caso, Fischer entendeu que o recurso protocolado não tem o poder de suspender a sentença condenatória contra o ex-presidente.

A defesa de Lula reitera ainda argumentos apresentados no recurso interposto no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), de que teria havido irregularidades no processo que resultou na condenação do ex-presidente, como a incompetência do juiz Sergio Moro para analisar o caso e falta de imparcialidade no julgamento.

Além de Fachin, fazem parte da Segunda Turma do STF os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewadowski, Dias Toffoli e Celso de Mello. Com exceção do próprio Fachin, todos os ministros da Segunda Turma votaram contra a execução de prisão em segunda instância, em abril, no julgamento de um habeas corpus preventivo pedido pelo ex-presidente. O resultado desse julgamento abriu caminho para a decretação da prisão de Lula.

Folhapress

Brasil terá 29 mil casos de câncer relacionados à obesidade em 2025, diz estudo

Um estudo feito no Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo em parceria com a Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, e com a Agência Internacional de Pesquisa em Câncer apresenta dados preocupantes sobre isso.

O Brasil terá 29 mil casos de câncer relacionados à obesidade em 2025. Hoje, 15 mil casos de câncer estão relacionados à obesidade o que representa 3,8% do total dos diagnósticos.

Segundo os pesquisadores, o excesso de peso e a obesidade estão relacionados nas mulheres principalmente com o câncer de mama e nos homens com câncer colorretal.

Sem conciliação, AGU devolve ao STF ações de auxílio-moradia de juízes

Após três meses de negociação, representantes dos magistrados brasileiros não alcançaram uma conciliação sobre o pagamento de auxílio-moradia com a Advocacia-Geral da União (AGU), que enviou o processo de volta ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em manifestação remetida ontem (19) ao ministro Luiz Fux, relator do tema no STF, a AGU disse que uma solução sobre o impasse em torno do benefício, hoje no valor de R$ 4,3 mil, deve ser alcançada via Congresso Nacional.

Para que o auxílio-moradia seja reduzido ou extinto, a AGU sugeriu a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria outro benefício a magistrados, ligado ao tempo de serviço, numa espécie de compensação.

Outra alternativa, segundo a AGU, seria o Legislativo aprovar um aumento no teto salarial do funcionalismo público, o que permitiria um reajuste nos proventos de juízes. O ideal é que um projeto de lei neste sentido seja enviado ao Congresso pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, opinou o órgão.

Fux enviou em março ao menos seis processos que tratam do tema para a Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, que é coordenada pela AGU, para tentar uma solução no âmbito administrativo, sem a necessidade de julgamento no STF.

O assunto chegou a ser pautado para julgamento no plenário do STF, mas foi retirado de pauta e enviado à conciliação a pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), autora de uma das ações.

Nas ações sobre o tema, a AMB e outros indivíduos e entidades ligadas aos interesses dos magistrados querem que o pagamento do auxílio-moradia seja considerado um direito adquirido, previsto na Lei Orgânica da Magistratura (Loman), devendo, assim, ser pagos a todos os juízes e desembargadores do Brasil, mesmo nos casos em que se tenha residência própria na cidade em que trabalham.

Liminar
Atualmente, uma decisão liminar (provisória) do ministro Luiz Fux, proferida em setembro 2014, garante o pagamento do auxílio-moradia a todos os juízes do país, estaduais ou federais. Ele acatou o argumento de que o benefício está previsto na Loman. O mérito dessa decisão é que iria a julgamento no plenário do STF em 22 de março.

Como não é considerada oficialmente como remuneração, o auxílio não entra no cálculo do teto constitucional vigente sobre o salário de todos os servidores públicos, que não pode ultrapassar os proventos recebidos por ministros do STF, atualmente de R$ 33,7 mil.

Em decorrência de benefícios como o auxílio-moradia, praticamente em todos os tribunais há magistrados que recebem acima do teto, indicam dados sobre as folhas de pagamento divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Censo vai coletar pela primeira vez dados sobre a localização das escolas do País

Pela primeira vez, o Censo Escolar vai coletar também dados sobre a localização geográfica das escolas, por meio de um aplicativo. Isso permitirá, de acordo com o diretor de Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Carlos Eduardo Moreno, que as escolas sejam localizadas em um mapa, facilitando, por exemplo, a execução de políticas públicas.

“É um insumo muito útil para municípios e estados que vão poder visualizar o posicionamento das escolas no território, podendo planejar o trajeto do ônibus escolar, calcular distâncias”, disse Moreno. Outra aplicação, segundo ele, é que no caso de uma catástrofe natural, haverá a informação de que escolas estão próximas.

O aplicativo Censo Localiza vem sendo desenvolvido há um ano por servidores do Inep. Os dados coletados serão públicos. A previsão, no entanto, é de que não serão disponibilizados no ano que vem, junto com o resultado do Censo Escolar 2018. Segundo Moreno, essas informações terão de passar por análises de qualidade, para saber se foram coletadas corretamente, antes de serem disponibilizadas.

“Vai ser possível pesquisar também, por exemplo, quais são as escolas de fronteira, as ribeirinhas. Isso é muito útil”, afirmou Moreno.

O aplicativo está disponível na Play Store, para celulares androids, e na App Store, para iphones. O app deve ser utilizado pelos usuários do Sistema Educacenso, responsáveis pela declaração de suas escolas. O prazo para enviar os dados de localização é o mesmo de coleta do censo deste ano, até 31 julho.

Segundo o Inep, o aplicativo registra as informações de localização do GPS dos dispositivos. Para utilizar o app é necessário um celular smartphone com GPS e conexão com a internet. A marcação dos pontos da escola pode ser feita sem acesso à internet, permitindo que o aplicativo seja usado mesmo em escolas situadas em áreas remotas ou com rede de telefonia móvel indisponível ou precária. Os dados salvos no celular devem ser enviados ao Inep assim que o usuário tiver acesso à internet.

A autarquia orienta que, no momento da marcação do ponto, o usuário esteja em um local aberto e preferencialmente central da escola para melhor funcionamento do GPS e precisão da informação. A recomendação é de que sejam marcados pelo menos quatro pontos por escola para melhorar a consistência da informação. Essas marcações podem ser feitas em dias e em condições de tempo diferentes. Um tutorial para o uso do aplicativo está disponível na internet.

(Agência Brasil)

Saiba quanto seu partido receberá para financiamento de campanha

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou ontem (18), em seu portal na Internet, o montante total do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Um total de R$ 1.716.209.431,00 será transferido aos diretórios nacionais dos 35 partidos com registro no TSE, em conformidade com as regras de distribuição estabelecidas na Resolução-TSE nº 23.568/2018, aprovada pelo Plenário da Corte Eleitoral no último dia 24 de maio.

Os recursos do FEFC somente serão disponibilizados às legendas após a definição dos critérios para a sua distribuição, que devem ser aprovados, em reunião, pela maioria absoluta dos membros dos diretórios nacionais de cada agremiação. Tais critérios devem prever a obrigação de aplicação mínima de 30% do total recebido do Fundo para o custeio da campanha eleitoral das candidatas do partido ou da coligação.

Em seguida, os órgãos nacionais das legendas devem encaminhar ofício à Presidência do TSE, indicando os critérios fixados para a distribuição do FEFC. O ofício deve estar acompanhado da ata da reunião que definiu os parâmetros, com reconhecimento de firma em cartório, de prova material de ampla divulgação dos critérios de distribuição, e da indicação dos dados bancários da conta corrente aberta exclusivamente para a movimentação dos recursos. Os procedimentos administrativos para gestão e distribuição do Fundo estão previstos na Resolução-TSE nº 23.568/2018.

SERVIÇO

*A tabela com o montante total do FEFC pode ser consultada no Portal do TSE aqui.

Blog do Eliomar

Ceará: Caucaia e Paracuru registram maiores chuvas de junho, diz Funceme

Entre as 7h desta segunda-feira (18) e as 7h desta terça-feira (19), os maiores registros aconteceram em Caucaia (76 mm) e em três postos do município de Paracuru, no Litoral do Pecém: Jardim do Meio (60 mm), Poço Doce (52,2 mm) e na sede do município (46,8 mm).

Conforme o supervisor da Unidade de Tempo e Clima da Funceme, Raul Fritz, houve uma concentração maior de nuvens de chuva sobre o território de tais municípios, ocasionando os principais acumulados.

Fritz lembra ainda que, de forma geral, são as Ondas de Leste que continuam trazendo chuvas para o Estado, porém, após dois dias de precipitações consideráveis para o período de Pós-Estação, o meteorologista indica redução, até que o aparecimento de um novo sistema semelhante, traga novas chuvas.

“A partir de hoje [quarta-feira], as chuvas que eventualmente venham a ocorrer devem diminuir em número de ocorrências”, reforça o supervisor da Funceme.

Previsão do tempo
Para quarta (20) e quinta-feira (21), o Ceará terá nebulosidade variável com possibilidade de chuva na faixa litorânea e céu parcialmente nublado nas demais áreas.

Fuga de vinte presos de penitenciária de Juazeiro do Norte assusta população

Vinte presos fugiram, na tarde desta terça-feira (19), da Penitenciária Industrial e Regional do Cariri, localizada entre o bairro Campo Alegre e o Sítio Touro, em Juazeiro do Norte. Um contingente policial já foi mobilizado para fazer as buscas em toda a área, incluindo os bairros Tiradentes e Monsenhor Murilo. Até agora, pelo menos 11 fugitivos foram recapturados pelos agentes.

Equipes da Força Tática, Raio, Policiamento Ostensivo Geral (POG), Polícia Ambiental e Moto Patrulhamento foram mobilizados para garantir maior cobertura da área onde os fugitivos se encontram. No local, a população está de portas fechadas, por medo dos presos. O tráfego de carros também está reduzido, pois os motoristas temem ter seus veículos roubados.

Portal Miséria 

FIFA se recusa a entregar áudios à CBF e continua defendendo árbitro

A Confederação Brasileira de Futebol, após as polêmicas com o árbitro César Ramos no jogo contra a Suíça, encaminhou à FIFA o pedido de áudios e vídeos relacionados à comissão de arbitragem e ao VAR (árbitro de vídeo). Há dúvidas a respeito de um pênalti em Gabriel Jesus e da falta em Miranda antes do gol de Zuber pela seleção suíça.

A Federação Internacional de Futebol, assinando com Pierluigi Colina – diretor do departamento de arbitragem da FIFA – e Zvonimir Boban – secretário-geral-adjunto -, continuou defendendo o árbitro responsável pela partida da seleção canarinha contra os europeus e, por fim, deixou claro que não entregará o material solicitado, devido as regras de privacidade que não permitem a exposição do juiz.

Domingos Filho vai disputar mandato de deputado estadual

Conselheiro em disponibilidade do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Domingos Filho anunciou que vai disputar uma vaga na Assembleia Legislativa do Ceará. Recém-aliado do governador Camilo Santana (PT), de quem se aproximou após a extinção do TCM em meio a uma briga entre governo e oposição, Domingos (PSD) ampara-se numa decisão liminar.

Expedida pela juíza Maria de Fátima Bezerra Facundo, da 28ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, ela garante ao ex-presidente da Corte de Contas dos Municípios filiação partidária e postulação eleitoral.

“Eu estou habilitado pra disputa neste ano. Está decidido (concorrer a uma vaga na AL-CE). Mantida a condição legal, claro. A dependência está apenas nessa questão”, afirmou Domingos ao O POVO. O conselheiro também admitiu que está “pleiteando o processo de aposentadoria”.

Presidente estadual do PSD, Domingos Neto vai concorrer a uma cadeira na Câmara dos Deputados.

STF absolve Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo de lavagem e corrupção

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19) pela absolvição da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e de seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A Segunda Turma da Corte julgou nesta terça-feira a ação penal na qual a senadora foi acusada de receber R$ 1 milhão para sua campanha ao Senado em 2010.

Segundo a acusação, o valor foi desviado no esquema de corrupção na Petrobras e negociado por intermédio de Paulo Bernardo e do empresário Ernesto Kluger Rodrigues, que também é réu. Na denúncia, a Procuradoria-Geral da República (PGR) usou depoimentos do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa para embasar a acusação.

Seguindo voto do relator, Edson Fachin, o colegiado entendeu que há divergências nos depoimentos de Youssef e de Costa e que não há provas suficientes para comprovar que Paulo Bernardo solicitou o dinheiro, muito menos que a senadora teria dado apoio ao ex-diretor para mantê-lo no cargo em troca da suposta propina.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar ação penal proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo.

Apesar de votar pela absolvição, Fachin ficou vencido ao propor a condenação da senadora pelo crime eleitoral de caixa dois por não ter declarado à Justiça Eleitoral R$ 250 mil que teriam sido recebidos pela sua campanha. No entanto, o voto foi seguido somente por Celso de Mello.

Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram pela absolvição integral de Gleisi e Paulo Bernardo, por falta de provas.

No início do julgamento, a defesa da senadora e de Paulo Bernardo alegou que a PGR usou somente depoimentos de delações premiadas ao denunciar os acusados e não apresentou provas de que o recurso teria origem nos desvios da Petrobras.

(Agência Brasil)

Brasil pode se tornar grande exportador de petróleo, diz executivo

O Brasil poderá ser um dos cinco maiores exportadores de petróleo em 2026. A expectativa do diretor de Estudos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis da Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE), José Mauro Ferreira Coelho, se baseia na combinação do crescimento da produção com a falta de expansão da área de refino no país.

Ele disse que o aumento da produção tem se repetido e a perspectiva é que prossiga neste ritmo nos próximos anos. Estudos da EPE indicam que, em 2026, o país vai atingir 5,2 milhões de barris de petróleo (óleo e gás) por dia, enquanto o parque de refino tem capacidade de processar cerca de 2,2 milhões de barris.

“O que a gente vê no horizonte de dez anos é uma dificuldade em novos investimentos de refino e que nós estaremos exportando algo em torno de 3 milhões de barris de petróleo em 2026. Além de ser um grande produtor, que já é muito importante, nós seremos um grande exportador, exportando 3 milhões de barris de petróleo por dia. Isso fará com que o Brasil esteja entre os cinco maiores exportadores de petróleo do mundo. Muito possivelmente estaremos atrás apenas, em nível de exportação, da Arábia Saudita, Rússia, Iraque e Canadá”, disse em entrevista à Agência Brasil.

Atualmente, o Brasil faz parte da lista dos dez países maiores produtores de petróleo. De acordo com números Agência Internacional de Energia (International Energy Agency, em inglês), com a produção média diária, em 2017, de 3,2 milhões de barris petróleo (petróleo e gás natural em óleo equivalente, o que se chama de barril de óleo equivalente - boe), além de entrar para o grupo e ocupar o nono lugar, o Brasil ultrapassou o Kuwait, um dos integrantes da Organização dos Países Produtores de Petróleo (Opep). O Kuwait registrou em 2017 a produção de 3,1 milhões de barris.

Aumento da participação
“Sem dúvida, o Brasil vai ter ainda uma participação bem maior neste mundo do petróleo do que a que ele tem atualmente e do que está sendo projetado pela Agência Internacional de Energia para 2018. Pode subir mais no ranking”, afirmou o diretor da EPE.
Com este ranking, o Brasil começa a ter uma importância relevante na geopolítica mundial do petróleo. “É claro que isso impacta o mercado internacional de petróleo e, consequentemente, impacta o preço do barril de petróleo. Então, dentro dos países produtores, o Brasil começa a ter uma importância maior no jogo do petróleo no mundo, do preço do petróleo no mundo e também nessa balança entre oferta e demanda de petróleo”, afirmou.

O executivo destacou, no entanto, que, como não faz parte da Opep, o Brasil não precisa se submeter aos limites adotados por integrantes deste grupo. “Eles impõem aos associados limites de cotas de exportação. Como o Brasil não faz parte dessa associação, ele não tem nenhum limite de cota de exportação estabelecido. O Brasil não tem que conversar com ninguém sobre a sua produção de petróleo ou a sua exportação de petróleo, o que pensa em produzir ou exportar”, completou.

Relevância
Para José Mauro, a relevância do Brasil no mercado mundial de petróleo vai subir quando o país passar a ser um dos cinco maiores exportadores. Para ele, efetivamente, o que mexe com o mercado internacional de petróleo não é a quantidade de produção, mas a capacidade do país em botar petróleo no mundo para vendido.

“Não adianta ser um grande produtor e ser também um grande consumidor. Aí, eu não coloco petróleo no mundo para ser comercializado, mas quando sou um grande exportador, passo a ter influência significativa no mercado de petróleo, influenciando, inclusive, os preços de petróleo”, observou.

Apesar de dizer que cabe ao governo federal a avaliação cuidadosa do interesse do Brasil de integrar a Opep, ele não vê, neste momento, uma necessidade de o país entrar para o grupo. “Isso tem que ser avaliado com calma em nível ministerial”.

Investimentos
Segundo o diretor, o menor risco na exploração da área do pré-sal atrai maior número de empresas para investimentos em projetos na região, o que contribui para o aumento da produção brasileira.

“Essas reservas do pré-sal, além de serem de baixo risco exploratório, são áreas de grandes volumes. Na verdade, isso aumenta muito a atratividade das empresas internacionais em investir no Brasil na área de exploração e produção. Outro fator é a segurança jurídica e regulatória que existe no Brasil, diferente de outros países produtores de petróleo”, afirmou, acrescentando, que o cronograma de leilões de blocos exploratórios mantidos pelo governo federal também favorece ao ambiente de investimentos.

“Acho que isso também dá um sinal positivo para as empresas que atuam no setor de que o Brasil tem uma previsibilidade em relação a esta atividade de produção de petróleo e gás natural no país. Isso acaba mobilizando não só a Petrobras, mas também outras empresas internacionais”, disse.

Importação de derivados
Mesmo com perspectivas positivas, o diretor alertou para a necessidade de o país investir mais em parques de refino para reduzir a importação de derivados, como GLP, nafta, óleo diesel, querosene de aviação e gasolina.

Segundo a EPE, em 2017 foram 547 mil barris/dia. Nos quatro anos anteriores, somente nos anos de recessão 2015 (362 mil barris/dia) e 2016 (430 mil barris/dia) houve um patamar menor. Em 2013, foram 439 mil barris/dia e, em 2014, 442 mil barris.

Nos quatro primeiros meses de 2018, foram importados 179 mil barris/dia de derivados. Pelos cálculos da EPE, o ano deve fechar com importações de aproximadamente 535 mil barris/dia.

“Nós temos um parque de refino que não é capaz de processar todo o petróleo que produzimos. Deveríamos ter mais investimentos em refino no Brasil para que pudéssemos abastecer o mercado nacional de derivados sem a necessidade de importação”, indicou.

O diretor observou, ainda, que nos próximos dez anos a importação de derivados pode alcançar 800 mil barris/dia, especialmente, óleo diesel. A perspectiva representa um desafio para a necessidade de captar investimentos em refino.

De acordo com o executivo, hoje 98% do parque de nacional são da Petrobras, que está priorizando os investimentos na área de exploração e produção de petróleo onde tem retorno maior, mas novos estudos estão sendo feitos para aumentar os investimentos em refino.

STF absolve Gleisi de acusação de propina na Lava Jato

Em julgamento nesta terça-feira (19), a 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu absolver por unanimidade a senadora Gleisi Hoffmann, presidente do PT, e o marido dela, o ex-ministro Paulo Bernardo (PT), da acusação apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em processo ligado à Operação Lava Jato.

Eles foram denunciados sob a acusação de terem recebido R$ 1 milhão em propina do esquema de corrupção na Petrobras. O dinheiro teria sido empregado na campanha de Gleisi ao Senado em 2010. A denúncia afirma que o valor foi liberado pelo então diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, com o objetivo de conseguir apoio político para sua manutenção no cargo.

Depois de cerca de 8 horas de julgamento, os ministros entenderam que não há provas contra a senadora e o ex-ministro das suspeitas levantadas pela acusação.

Gleisi e Paulo Bernardo foram absolvidos por unanimidade dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Dois ministros da 2ª Turma defenderam condenar a senadora pelo crime de caixa dois, mas essa posição ficou em minoria e foi derrotada por 3 votos a 2 no julgamento.

O empresário Ernesto Rodrigues foi denunciado pelos mesmos crimes, sob a acusação de ter sido o emissário indicado para receber o dinheiro, mas também foi absolvido.

Votaram pela absolvição por todas as acusações:

Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.
Votaram pela condenação apenas por caixa 2:

Edson Fachin e Celso de Mello defenderam a condenação da senadora apenas por caixa dois, e também absolveram os outros dois réus.

Para rejeitar a acusação por corrupção, o relator do processo, Edson Fachin, afirmou que Gleisi na época dos fatos não teria o poder de influenciar na manutenção de Paulo Roberto no cargo. Em 2010, Gleisi não possuía mandato no Legislativo ou cargo no governo.

Uol

MPF recomenda que tribunal rejeite recursos de Lula contra condenação a instâncias superiores

O Ministério Público Federal (MPF) pede, em contrarrazões anexadas ao processo do triplex, em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado, que os recursos às instâncias superiores sejam rejeitados. A defesa protocolou recursos especial e extraordinário para questionar a condenação.

Lula cumpre a pena de 12 anos e 1 mês determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em regime fechado, na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.

Antes de chegar a Brasília, os recursos especial (no STJ) e extraordinário (no STF) precisam ser submetidos à vice-presidência do TRF-4, responsável pelo juízo de admissibilidade – uma espécie de filtro de acesso às instâncias superiores.

O MPF rejeita todos os pontos levantados pela defesa de Lula. Por exemplo, a alegação de que o juiz de primeira instância, Sérgio Moro, não seria o juízo natural do caso. Citando decisões anteriores do STF, o despacho do MPF diz que é "inviável, em recurso extraordinário, o reexame do conjunto fático-probatório constante dos autos”.

Já em relação à pena de multa, ponto em que a defesa do Lula busca alteração do valor, uma vez que o réu não teria condições econômicas, o MPF pontua que, para se chegar a essa conclusão, seria necessário reavaliar a situação econômica de Lula.

Em relação aos demais réus do processo, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Léo Pinheiro e Paulo Okamotto, o MPF também recomenda pela rejeição dos recursos.

Bolsonaro concentra viagens ao NE, onde tem seu pior desempenho em pesquisa

Há pouco mais de um mês, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) deu início a uma série de viagens de sua pré-campanha à Presidência da República em cidades do Nordeste. Até o fim de junho, o deputado federal deverá visitar seis dos nove estados da região. Não é coincidência.

Foi no Nordeste que Bolsonaro teve seu pior desempenho em todos os cenários da última pesquisa Datafolha, divulgada na semana passada. Na região, o deputado teve também seu maior índice de rejeição: 41% dos nordestinos entrevistados pelo instituto disseram que não votariam nele "de jeito nenhum".

No Nordeste, o deputado federal tem que enfrentar sombra do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso desde abril, mas segue como pré-candidato do PT ao Palácio do Planalto. Reduto historicamente lulista, a região conferiu os resultados mais favoráveis ao petista na pesquisa.

A margem de erro do estudo, que ouviu 2.824 eleitores de 174 municípios do país nos dias 6 e 7 desse mês, é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Números do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) revelam a importância da região. Com 26,5% dos 146,6 milhões de eleitores brasileiros, trata-se da segunda maior em número de eleitores, segundo os dados mais recentes disponíveis, de abril. Já o Sudeste concentra 43,6% do eleitorado nacional.

Uol 

Urca em Iguatu promove mostra de anatomia humana

A Unidade Descentralizada de Ensino de Iguatu (UDI) da Universidade Regional do Cariri (Urca) promoveu a II Mostra de Anatomia Humana, idealizada pela professora do curso de Educação Física, Cleene Tavares de Souza, juntamente com a professora Isabela Rocha Siebra do curso de Enfermagem da unidade.

O evento teve como objetivo proporcionar o processo de ensino aprendizagem da anatomia de forma dinâmica e criativa, realizar a extensão do estudo da anatomia, para a comunidade acadêmica e promover a integração dos cursos como áreas afins.

A programação incluiu apresentação de parodias sobre os sistemas do corpo humano, exposição de maquetes. A professora Joyce Maria Leite e Silva falou sobre a “Importância do estudo da anatomia humana nos cursos da área da saúde”. Alunos de outras instituições participaram como visitantes. O diretor da unidade José Ivo Ferreira e a coordenadora do curso de Enfermagem, Natália Bastos, destacaram a importância do evento.

Diário Centro Sul
jornalista Honório Barbosa

Candidatura de Ciro ganha corpo e atrai esquerda, direita e Centrão

O ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT) aproveita-se do bom momento que o rodeia e está na batalha para se consolidar como o nome mais viável da centro-esquerda para as próximas eleições presidenciais. 

Nas últimas semanas, sua candidatura começou conversas discretas com PP, DEM e PR, partidos do espectro da direita que buscam uma saída para evitar ficar na oposição durante o próximo Governo e começam a ver o nome de Ciro como promissor. Ao mesmo tempo, tenta atrair mais à esquerda o PSB, competindo com o PT pelo apoio da sigla.

El País 

Iguatu promove Conferência Regional de Gerontologia

A I Conferência Regional de Gerontologia foi aberta na noite desta segunda-feira, 18, no auditório do Campus Multi-institucional Humberto Teixeira, em Iguatu. O evento é promovido pelo 8º semestre do Curso de Enfermagem, evento coordenado pelas professoras – Rhavenna Oliveira e Adriana Moraes.

A temática principal desenvolvida é Integralidade no Cuidado e Desafios Contemporâneos.

A solenidade de abertura contou com a presença do diretor geral da Urca, em Iguatu, professor Ivo Ferreira, representando o reitor Patrício Melo, da coordenadora do curso de Enfermagem, professora, Natália Bastos, do representante do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará (Coren), Samuel Duarte, do presidente do Centro Acadêmico, Ronnaby Vicente, de grupos de convivência com os idosos, além de acadêmicos de várias instituições.

O evento segue com palestras, minicursos, mesas redondas e relatos de experiências.

Diário Centro Sul
jornalista Honório Barbosa

Rosa Weber é eleita presidente do TSE e fala em “disputa acirrada”

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu na noite dessa terça-feira (19) a ministra Rosa Weber para ocupar a presidência da Corte. A ministra já faz parte do tribunal e vai suceder Luix Fux no comando da Corte em agosto, quando Fux deixará o posto após dois anos no cargo.

Rosa Weber, que também é ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), vai presidir as eleições de outubro e deverá ficar no cargo até maio de 2020 .”Eu sei da enorme responsabilidade que me aguarda neste ano de 2018, em que o país se encontra em meio a uma disputa tão acirrada, com tantas divisões”, disse a ministra após a votação.

A ministra nasceu em Porto Alegre e fez carreira como magistrada da Justiça do Trabalho. O TSE é composto por sete ministros. A presidência é ocupada por ordem de antiguidade entre os três ministros do STF que também compõem o tribunal eleitoral. Dois ministros oriundos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois membros da advocacia completam a composição do TSE.

(Agência Brasil)

STF decide nesta quarta-feira sobre validade das delações negociadas pela Polícia Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (20), a partir das 14h, o julgamento sobre a autorização legal para que delegados das polícias Civil e Federal (PF) possam negociar delações premiadas, conforme previsto na Lei de Organizações Criminosas (12.850/2013).

O julgamento foi interrompido em dezembro do ano passado, e o placar está em 6 a 1 a favor das delações negociadas pelas polícias, mas com divergências. O ponto comum entre os votos é sobre a validade da delação somente se o Ministério Público concordar com o acordo e a proibição de que delegados acertem as penas com os colaboradores.

Já votaram os ministros Marco Aurélio Mello, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Dias Toffoli. Edson Fachin votou contra. Faltam os votos dos ministros Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e da presidente do STF, Cármen Lúcia.

A corte julga ação na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) alega que a possibilidade de a PF realizar acordos enfraquece a atribuição exclusiva do Ministério Público (MP) de oferecer denúncia contra criminosos.

Para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, delegados da PF não têm a prerrogativa de oferecer prêmios ao colaborador, uma vez que cabe somente ao Ministério Público o papel de apresentar denúncia contra o criminoso.

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) discorda da PGR e considera que a tentativa de impedir que delegados possam propor a assinatura de acordos é um retrocesso.

(Agência Brasil)

Mega-Sena pode pagar R$ 35 milhões nesta quarta

O concurso 2.051 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 35 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) desta quarta (20) em Campina Grande (PB).

De acordo com a Caixa Econômica Federal, com o valor integral do prêmio, o ganhador poderá comprar 100 carros de luxo e mais dez apartamentosde alto padrão. Se quiser investir na poupança, receberá mensalmente R$ 130 mil em rendimentos.

Para apostar na Mega-Sena
As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Probabilidades
A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

terça-feira, 19 de junho de 2018

CNH digital passa a valer no Ceará; veja como funciona

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Digital passa a valer nesta terça-feira (19) no Ceará, conforme o Departamento Estadual de Trânsito (Detran). A versão digital do documento é gratuita no estado e é válida também em blitz nas estradas.

A Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) determinou que o aplicativo da carteira digital também seja aceito por passageiros nos aeroportos de todo o Brasil.

Para obter uma CNH digital, o primeiro é preciso ter a CNH impressa no formato atual, com QR code. Quem tem a versão antiga, precisará pedir uma segunda via ou renovar a impressa para, então, solicitar a digital. Não é necessário esperar a CNH vencer para renová-la.

O segundo passo é cadastrar-se no no Portal de Serviços do Denatran. Quem tem a CNH no modelo antigo e quiser ter a digital precisa renovar o documento físico ou pedir a segunda via (saiba mais como tirar a CNH digital).

Nesses casos, há cobrança em todos os estados pelos serviços, mas a maioria afirma que as taxas são por causa da CNH impressa. No entanto, Goiás e Piauí dizem cobrar pela CNH digital também em caso de renovação. E a Bahia informa que fará o mesmo.

Não é possível ter só a CNH digital: segundo os Detrans, o documento impresso é fundamental para a versão virtual, que usa o mesmo código.

Retiradas do PIS/Pasep batem recorde no primeiro dia de saque

As retiradas das cotas dos Programas de Integração Salarial (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) bateram recorde no primeiro dia de saques para trabalhadores com mais de 57 anos. Segundo o Ministério do Planejamento, 144.409 cotistas sacaram R$ 196,2 milhões ontem (18). O número é o maior para um dia, desde que começou a flexibilização dos saques, em setembro do ano passado.

Desse total, R$ 162,6 milhões foram sacados de 119,6 mil cotas na Caixa Econômica Federal, que administra o PIS (destinado a trabalhadores da iniciativa privada). No Banco do Brasil, responsável pelo Pasep (servidores públicos e trabalhadores de estatais), as retiradas somaram R$ 33,6 milhões em 24.809 cotas.

Entre 14 e 28 de setembro, a autorização será ampliada para todas as idades, diferentemente do que ocorria até então, quando o saque total só podia ser feito quando o trabalhador completasse 70 anos, se aposentasse, tivesse doença grave ou invalidez ou fosse herdeiro de titular da conta.

Pelas contas do governo, 28,7 milhões de pessoas serão beneficiadas. Em cifras, são R$ 34,3 bilhões disponíveis para saque no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Isto porque 3,6 milhões de pessoas já resgataram R$ 5 bilhões em recursos dos dois programas.

Quem tem direito
Têm direito ao saque servidores públicos e pessoas que trabalharam com carteira assinada de 1971, quando o PIS/Pasep foi criado, até 1988. Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque.

Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Para saber se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar os sites www.caixa.gov.br/cotaspis e www.bb.com.br/pasep

Laboratório registra tremor de terra de magnitude 1,8 em Cascavel, no Ceará

A cidade de Cascavel, no litoral do Ceará, teve um tremor de terra de magnitude 1,8 na manhã desta segunda-feira (18). O abalo sísmico foi sentido em menor intensidade também nas cidades vizinhas de Pacajus, Chorozinho, Horizonte e Beberibe, por volta das 7h de segunda.

O registro foi feito pelo Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, que monitora atividades sísmicas em toda a região Nordeste do Brasil.

Tremores dessa magnitude são perceptíveis para pessoas, mas incapazes de causar dano graves em estruturas.

Em outubro de 2017, um outro tremor de terra em Cascavel, de magnitude 3, causou fissuras em prédios, fez casas tremerem e assustou moradores.

Causa dos tremores
Tremores de terra são comuns no Ceará. Segundo o Laboratório de Sismologia da UFRN, os tremores ocorrem devido a fossas subterrâneas que estão constantemente em atividade sismológica.

As fossas são ligadas ao encontro das placas tectônicas no Oceano Atlântico, que ligam a América do Sul ao continente africano. Os tremores também podem estar relacionados à atividade sismológica das placas tectônicas.

Polícia Civil do Ceará ganha reforço nesta quarta-feira

O governador Camilo Santana (PT) vai nomear, nesta quarta-feira, os 646 aprovados da segunda turma do Curso de Formação para a Polícia Civil do Ceará. O ato ocorrerá no Centro de Eventos, a partir das 9 horas. São 86 delegados, 188 escrivães e 372 inspetores que concluíram as aulas na Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp).

Esse grupo, segundo a assessoria de imprensa do Palácio da Abolição, será responsável por reforçar o trabalho da polícia judiciária na Capital, Região Metropolitana de Fortaleza e Interior, ampliando o número de delegacias, incluindo 24 horas, e de equipes especializadas. A primeira turma do concurso contou com 650 novos policiais civis e foi nomeada pelo governador em 2017.

Rússia vence Egito de Salah por 3 a 1 e fica perto da vaga na Copa

A Rússia venceu o Egito por 3 a 1 nesta terça-feira (19), em São Petersburgo, pela segunda rodada do Grupo A do Mundial.

Com o resultado, a seleção russa praticamente garante a vaga para a fase de oitavas de final da Copa. O time europeu chegou aos seis pontos e lidera a chave. O Uruguai tem três pontos, mas um jogo a menos.

Já o Egito praticamente dá adeus ao Mundial. Ainda sem pontuar (perdeu na estreia para os uruguaios), a seleção que retornou às Copas após 28 anos precisaria de uma combinação improvável de resultados para avançar.

O duelo também marcou a estreia da estrela egípcia Mohamed Salah, que ficou no banco de reservas na derrota por 1 a 0 para o Uruguai, na sexta-feira passada. Mesmo marcado, o astro mostrou sua habilidade e marcou o gol epípcio, cobrando pênalti.

Dois grupos prioritários ainda não atingiram meta de vacinação contra gripe no Ceará

O Ceará vacinou 94,71% do público-alvo na campanha nacional de vacinação contra a gripe, alcançando a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde, de 90% dos grupo prioritários. Em termos percentuais, o Ceará é o estado do Nordeste com maior cobertura e homogeneidade e o terceiro do Brasil. No entanto, em dois grupos prioritários o número segue abaixo do objetivo: crianças entre seis meses e cinco anos e gestantes.

Em todo o estado, o índice de vacinação entre as crianças até cinco anos está em 85,95%, o que representa 492.088. Para alcançar a meta de 90%, o Ceará precisa vacinar 572.271, de acordo com Ana Vilma Leite Braga, coordenadora de imunização da Secretaria de Saúde do Estado.

Patriota confirma apoio à reeleição de Camilo Santana

O Patriota (ex-PEN) do Ceará espera fazer até quatro deputados estaduais e ainda apostará em dois nomes para a Câmara dos Deputados. Eis a meta da direção estadual, informa o seu presidente, o ex-vereador Samuel Braga.

“Para deputado estadual, marcharemos sozinhos e, para a Câmara, estamos conversando com o PPS, PTB e o PPL”, adianta o dirigente da legenda.

Sobre a disputa governamental, o Patriota fechou apoio á reeleição do governador Camilo Santana (PT).

Gleisi afirma que denúncia no STF é perseguição contra PT

No dia em que a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo e o empresário Ernesto Kugler, a parlamentar divulgou um vídeo para se defender das acusações. Ela classificou a denúncia como “mais um capítulo” de uma perseguição da Lava Jato contra o PT e contra a tentativa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado na operação, ser candidato ao Palácio do Planalto. A parlamentar ainda citou que há “danos irreparáveis” à sua imagem e à família.

De acordo com a denúncia que será julgada no STF, o trio recebeu R$ 1 milhão do esquema de corrupção instalado na Petrobras. Os recursos teriam sido direcionados para a campanha de Gleisi ao Senado, em 2010. No vídeo, a presidente do PT classifica a denúncia como “absurda” e uma “história sem pé nem cabeça”.

Segundo ela, a acusação faz parte de uma “tentativa da Lava Jato” de atacar o PT. “Hoje eu sou alvo e tenho certeza que é por eu ser presidente do Partido dos Trabalhadores e por defender o presidente Lula e a sua candidatura pelo bem do Brasil”, diz Gleisi. Quando a denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República, em maio de 2016, no entanto, a senadora ainda não era presidente do partido.

Suspeito da morte de Marielle é transferido para presídio federal

Suspeito de envolvimento na morte da vereadora carioca Marielle Franco, o ex-policial militar Orlando Oliveira de Araújo, conhecido como Orlando Curicica, deixou na manhã de hoje (19), a Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino (Bangu I). Ele foi transferido para o Presídio Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte.

A transferência foi determinada pelo juízo da 5ª Vara Criminal do Rio de Janeiro no dia 14 de maio, a pedido do Ministério Público Estadual (MP). O MP alegou que a transferência é de “grande relevância para o interesse da segurança pública”.

Em inquérito da Delegacia de Homicídios da Capital, Curicica figura como um dos suspeitos de mandar matar Marielle Franco, no dia 14 de março, em uma rua do bairro do Estácio, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro. Ele também é apontado pelo MP como principal líder do grupo criminoso conhecido como Milícia de Jacarepaguá.

Senegal vence Polônia e conquista 1ª vitoria africana na Copa

Jogando futebol sério e objetivo, Senegal superou a Polônia por 2 a 1, nesta terça-feira, e conquistou a primeira vitória africana na Copa do Mundo da Rússia.

Os senegaleses contaram com gol contra do brasileiro naturalizado polonês Thiago Cionek (37 minutos) e outro de Mbaye Niang (60), enquanto os poloneses diminuíram com Grzegorz Krychowiak (86).

Ciro é o presidenciável melhor avaliado pelo mercado financeiro

Ciro Gomes (PDT) é o melhor avaliado pelo mercado financeiro entre os pré-candidatos que disputarão a Presidência da República no pleito eleitoral deste ano. Pela avaliação, Ciro seria o melhor, por ter experiência como gestor público – ex-prefeito de Fortaleza e ex-governador do Ceará, tendo ocupado, inclusive, o Ministro da Fazenda (Governo Itamar Franco).

Já a ex-senadora Marina Silva, foi avaliada como uma candidata frágil, e com pouca expressão nacional.

Jair Bolsonaro, que também está na disputa, de acordo com o mercado, não convence a maioria dos brasileiros pelos inúmeros mandatos considerados fracos na Câmara dos Deputados.

Vaca cai em poço de 4 metros e é resgatada por bombeiros em Iguatu

Bombeiros içaram um vaca que caiu em um poço nesta segunda-feira (18), na cidade de Iguatu, interior do Ceará. O animal caiu na cacimba quando estava sendo levado pelo dono para pastar em um sítio.

O cabo Paulo Correia, que participou do salvamento, contou que os agentes isolaram a área e um deles desceu no poço. Os bombeiros amarraram o corpo da vaca e usaram um equipamento para fazer o içamento.

O cabo contou que o peso da vaca e o buraco onde ela estava, com cerca de quatro metros, dificultaram o resgate.

"O mais difícil é a amarração do animal, porque ele fica muito estressado e pode ferir o bombeiro que está fazendo o salvamento. A gente tem que fazer tudo com segurança. O peso é mais complicado para içar o animal porque o corpo fica comprimido", comentou.

O animal teve ferimentos nas patas, mas sem gravidade, segundo o Corpo de Bombeiros.

G1

Petrobras reduz em 1,24% o preço da gasolina nas refinarias

A Petrobras anunciou ontem (18) uma nova redução no preço da gasolina em suas refinarias, desta vez, de 1,24%. Com o anúncio, o litro do combustível negociado no parque de refino da estatal custará R$ 1,8941, ou seja, 2 centavos a menos do que o preço atual (R$ 1,9178).

Em junho, a gasolina acumula queda de preço de 3,71% (7 centavos por litro). Nos últimos 30 dias, o recuo chega a 5,51% (11 centavos por litro).

Japão surpreende e vence a Colômbia por 2 a 1

Não foi a estreia que a Colômbia esperava. A derrota para o Japão por 2 a 1 podia não estar nos planos do time sul-americano, mas também não estava previsto ficar com um jogador a menos logo aos 3 minutos de jogo.

Na base da raça, os colombianos chegaram ao empate, mas não seguraram o ímpeto oriental.

Preocupante: Neymar leva bolada no pé operado e sai de treino mancando

O treino da Seleção Brasileira, nesta terça-feira (19), teve uma cena preocupante: Neymar levou uma bolada no pé direito e saiu de campo mancando. Claramente ele sentiu dores no local que foi operado em março.

Neymar estava participando normalmente de uma roda de “bobinho” descontraída, em que até o técnico Tite participou brevemente. Porém depois aconteceu a cena preocupante.

Após a bolada, Neymar tirou a chuteira e foi atendido pelo fisioterapeuta Bruno Mazziotti. Os dois saíram de campo juntos. O atacante estava mancando. A imprensa teve que sair do local de treino do Brasil e ainda não há mais informações sobre o que aconteceu com o camisa 10 da Seleção Brasileira.

No jogo entre Brasil e Suíça, pela Copa do Mundo, Neymar também mancou em um momento do 2º tempo. Após a partida, ele disse que estava tudo bem. Mas nesta segunda (18), publicou no Instagram que estava fazendo tratamento de fisioterapia no pé direito.