FPM – Primeiro repasse de dezembro já foi creditado na conta das Prefeituras

O 1º decêndio do mês dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi creditado, nesta segunda-feira, na conta das Prefeituras. Comparado com o mesmo decêndio do período do ano passado, o valor foi 22,05% maior, de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

O repasse aos Municípios é superior a R$ 3,4 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de quase R$ 4,3 bilhões.

O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30. Esse 1º decêndio, geralmente, é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os gestores municipais.

A entidade orienta que gestores municipais devem manter cautela e ficarem atentos ao gerir os recursos do Município dentro do próprio mês, uma vez que os valores previstos sempre são diferentes dos valores realizados.

Conselho Regional de Psicologia inscreve para concurso público no Ceará

O Conselho Regional de Psicologia do Ceará – 11ª Região está com inscrições abertas para concurso público destinado ao preenchimento de cinco vagas.

São duas dessas vagas para nível superior destinadas ao cargo de Psicólogo Fiscal, com remuneração de R$ 5.319,80 e carga horária de 30 horas semanais, e três de nível médio e técnico para os cargos de Técnico de Patrimônio, Técnico Contábil e Técnico Financeiro – salário base de R$ 1.873,40 e carga horária de 40 horas semanais.

Blog do Eliomar

Policiais envolvidos na "Tragédia de Milagres" são afastados, diz Camilo Santana

O governador do Ceará, Camilo Santana, informou nesta segunda-feira (10) que 12 policiais envolvidos na "Tragédia de Milagres" foram afastados dos serviços até que a apuração do grupo especial de investigação da ação que resultou na morte de 14 pessoas seja finalizada. Conforme Camilo, 12 agentes de segurança que estavam na ação estão sob serviço administrativo até a conclusão da investigação.

A criação do grupo especial foi divulgada pelo governador no último domingo (9). Será formada pela Delegacia Regional de Brejo Santo, Delegacia Municipal de Milagres, recebendo apoio da Delegacia de Roubos e Furtos e do Departamento de Polícia do Interior Sul. A Controladoria Geral de Disciplina (CGD) dos Órgãos de Segurança Pública (CGD), que é independente dos órgãos de segurança, também abriu uma investigação preliminar.

Camilo Santana ainda se desculpou pela declaração de que "o fato era que os criminosos estavam preparados para assaltar dois bancos e não conseguiram". "De forma infeliz disse aquilo. Mas pedi desculpas à família. Quem me conhece sabe do meu respeito às pessoas e da minha defesa à vida".

Sobre o porquê de a Polícia Rodoviária Federal (PRF) não ter sido acionda na ação de sexta-feira, Camilo comenta que não deve se antecipar. "Todo resultado vai mostrar. Não quero me antecipar, a informação que chegou imediatamente na sexta não dizia quem era refém ou não", complementa.

A tragédia teve início por volta das 2h30 da sexta-feira, quando uma quadrilha armada e com reféns, prestes a atacar duas agências bancárias de Milagres, cidade da Região do Cariri, foi surpreendida por equipes policiais. Moradores do local contaram que ocorreu uma sequência de tiros, com duração de 20 minutos. No fim, oito suspeitos e seis reféns, sendo cinco da mesma família, morreram durante o confronto.

Em entrevista ao sistema Verdes Mares, a mãe de Francisca Edneide da Cruz Santos, 49, uma das 14 vítimas mortas tentativa de assalto a banco no município de Milagres, no Ceará, relatou que o filho dela e um dos bandidos afirmaram que o tiro que vitimou Edneide partiu da polícia.

Assembleia Legislativa debaterá destinação dos precatórios do Fundef

A Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), em parceria com o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute) e o Sindicato dos Professores do Ceará (APEOC), puxará uma audiência pública nesta segunda-feira, a partir das 14 horas, na Assembleia Legislativa. O objetivo é discutir a destinação dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) dos municípios cearenses.

A iniciativa é resultado de requerimento conjunto apresentado ao legislativo do estado pelas entidades citadas, que representam os profissionais da educação do Ceará.

Também entrará em debate o posicionamento adotado pelo Tribunal de Contas da União, pelo Ministério da Educação e pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso. TCU e Barroso foram contra à sub-vinculação aos educadores e o MEC e diversas bancadas de parlamentares no Congresso Nacional a favor. Além destas instituições, o tema está em julgamento no Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Precatórios

Os precatórios têm origem em erros de cálculos da União ao efetuar os repasses da complementação do Fundef – atualmente Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) – a estados e municípios. Para as cidades do Ceará, o passivo seria de cerca de R$ 1 bilhão, conforme dados da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), considerando o que foi já calculado para 41 municípios. Nacionalmente, o montante, referente ao período de 1998 a 2006, pode chegar a R$ 90 bilhões.

Levando em consideração o antigo Fundo, a Fetamce, o Sindiute e o Sindicato Apeoc defendem que os valores estariam sub-vinculados aos professores e aos demais profissionais da educação. Entretanto, muitos gestores públicos – prefeitos e governadores – são contra à vinculação e propõem que os recursos dos precatórios sejam destinados a outras áreas.

A Lei que regulamentava o Fundef colocava que pelo menos 60% de suas receitas seriam destinadas aos professores, enquanto os demais 40% para a manutenção da estrutura escolar e pagamento dos funcionários da Educação. Dessa forma, de acordo com as organizações sindicais, os precatórios devem ser convertidos em abono ou salário complementar para profissionais do magistério e demais funcionários das escolas, assim como investido em melhorias nas estruturas educacionais.

Novo Refis – Prazo para consolidar parcelamento vai até o dia 28 deste mês

Os contribuintes que aderiram ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), também conhecido como Novo Refis, devem prestar as informações à Receita Federal para consolidar o parcelamento na modalidade (que exclui as dívidas com a Previdência Social). O prazo começa hoje (10) e vai até o dia 28. Quem não fizer o procedimento será excluído da renegociação.

Na consolidação, o contribuinte deverá indicar os débitos a serem incluídos no parcelamento, com a possibilidade de incluir ou retirar dívidas; a quantidade de parcelas pretendidas e o valor dos créditos tributários – parcela que a Receita Federal deve ao contribuinte – para abatimento no débito total. Se, no momento da adesão ao Pert o contribuinte indicou indevidamente uma modalidade para a qual não tem débitos, será possível corrigir a informação.

O Pert dá desconto nas multas e nos juros e permite o parcelamento de débitos com a União em até 180 meses (cinco meses para parcelar a entrada de 20% do débito total, mais 175 meses para quitar o restante). A adesão ao programa ocorreu ao longo de 2017. Depois do parcelamento da entrada, o contribuinte passou a pagar o restante do débito total informado na adesão, dividido pelo número de parcelas escolhidas, enquanto o valor final da prestação não era consolidado. A parcela mínima equivale a R$ 200 para pessoa física e R$ 1 mil para pessoa jurídica.

Quem pediu a renegociação de débitos com a Previdência Social e fez a consolidação em agosto precisará repetir o procedimento, caso tenha pedido o parcelamento de outros tipos de dívidas com a União. A consolidação pode ser feita nos Centros de Atendimento Virtual (e-CAC) da Receita Federal.

(Agência Brasil)

Programa Prefeito em Minha Casa tem continuidade em Jucás (CE)

Passa eleição e entra eleição, e o programa Prefeito na Minha Casa criado pela Prefeitura de Jucás (CE) continua levando o gestor da cidade a visitar todas as residências do município. 

Um dos objetivos do projeto, é fazer com que a população seja ouvida pelo prefeito Raimundo Luna Neto (PDT) e, na medida do possível buscar soluções para a sua demanda. 

Ontem (9), por exemplo, o prefeito jucaense fez visita porta a porta, a 22 famílias, na comunidade de Zé de Barro, distrito de Canafístula. "Utilizar o domingo para diversão ou descanso é ótimo, mas gostamos também de aproveitá-lo, verificando como está o andamento da gestão, ouvindo as famílias. Em todas residências visitadas, só recebemos elogios, principalmente do Mais Saúde e Mais Cidadão. Foi muito gratificante", pontuou Luna.

Chuva e emoção marcam acendimentos das luzes natalinas em Jucás (CE)

O prefeito de Jucás (CE), Raimundo Luna Neto e demais autoridades participaram na noite de ontem (9) do ato de acendimento das luzes natalinas que decoram praças e logradouros públicos no município. 

Centenas de jucanenses prestigiaram este espetáculo de luzes e cores, proporcionado pela Prefeitura Municipal. "Trata-se de um ambiente de alegria e paz em toda a cidade. A decoração deste ano é uma das mais bonitas de todos os tempos. Nem a chuva atrapalhou este momento tão bacana em nossa cidade", destacou Luna.

Prefeitura de Quixelô (CE) paga segunda parcela do 13° salário dos servidores

Prefeito de Mombaça (CE) garante perfuração de novos poços profundos na sede urbana e zona rural do município

O prefeito de Mombaça, Ecildo Filho (MDB) participou de uma audiência solicitada pelo deputado estadual Daniel Oliveira, com o Secretário de Recursos Hídricos do Ceará, Francisco Teixeira, e com o superintendente da Sohidra, Yuri Castro, objetivando tratar das questões hídricas do município.

De acordo com o gestor, foi acertada a perfuração de poços na sede urbana do município através da CAGECE. "A perfuratriz ficará o tempo necessário para suprir a necessidade de perfuração de poços, inclusive nos distritos de Morada Nova, Nova União e Assentamento Massapê, dentre outros", destacou Ecildo.

O município de Mombaça também será a pioneira no Estado do Ceará a receber a instalação de poços profundos, perfurados pelo município, através de Energia Solar.

O vídeo abaixo mostra a perfuração de poço do Bairro São Domingos, na sede urbana.

Agricultores de Mombaça (CE) começam a receber pagamento do Garantia Safra, anuncia prefeito Ecildo Filho

O prefeito de Ecildo Filho (MDB), anunciou na sua conta facebook, que a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead) liberou para hoje (10), o pagamento da primeira parcela do Garantia Safra Safra 2017/2018 para os agricultores do município de Mombaça (CE). 

O pagamento será feito conforme a  data de pagamento prevista pelo Número de Identificação Social (NIS). O Garantia Safra tem o valor de R$850,00 e é concedido em cinco parcelas de R$170,00. 

Programa de açudagem desenvolvido pela Prefeitura de Irapuan Pinheiro (CE) melhora a qualidade de vida no campo

A Prefeitura de Deputado Irapuan Pinheiro (CE) continua avançando para melhorar a situação hídrica na zona rural do município. De acordo com o prefeito Claudenilton Pinheiro, no último final de semana foi concluída a obra de construção do açude da localidade de Brejo, zona rural da cidade. 

A ação faz parte do Programa de Construção, Ampliação e Reforma de Açudes (PROCARA) criado pela Prefeitura. 

Luiz Claudenilton disse para a reportagem que os serviços foram custeados com recursos próprios do Município em parceria com os agricultores. "O programa de açudagem é um dos nossos projetos de desenvolvimento do agronegócio local e os resultados são muito positivos", frisou o prefeito.

Armas de policiais e de bandidos do ataque em Milagres foram recolhidas para perícia

O governador Camilo Santana informou que as armas de policiais e bandidos envolvidos na tragédia de Milagres, na região do Cariri, foram recolhidas. Entre criminosos e reféns, 14 pessoas morreram durante a tentativa de assalto a dois bancos da cidade que foi evitada pela polícia. Além disso, foi anunciada também a criação de um grupo especial de investigação focado no caso.

O pronunciamento foi por meio das redes sociais. A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública (CGD) vai apurar o ocorrido. O Ministério Público também vai acompanhar as investigações.

“Informo que foi criado um grupo especial de investigação para o caso, com a Delegacia Regional de Brejo Santo, Delegacia Municipal de Milagres e apoio da Delegacia de Roubos e Furtos e do Departamento de Polícia do Interior Sul. A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública (CGD) abriu investigação preliminar para apurar o ocorrido. Até o momento, oito suspeitos já foram presos em flagrante e 24 pessoas foram ouvidas. As armas dos suspeitos e dos policiais envolvidos na ação foram recolhidas pela Polícia Civil para serem periciadas”, declarou.

Mercado financeiro reduz pela sétima vez projeção da inflação deste ano

Instituições financeiras consultadas todas as semanas pelo Banco Central (BC) reduziram mais uma vez a estimativa para a inflação este ano. A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPC-A) caiu pela sétima vez seguida, ao passar de 3,89% para 3,71%, neste ano. Para 2019, a projeção foi reduzida pela quinta vez consecutiva, de 4,11% para 4,07%. Em 2020, a expectativa é que a inflação fique em 4%, a mesma projeção há 75 semanas e, para 2021, houve ajuste de 3,78% para 3,75%.

As informações são do boletim Focus, publicado toda segunda-feira no site do BC, com estimativas do mercado financeiro para os principais indicadores da economia.

A revisão na estimativa para a inflação ocorreu após o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informar que o IPCA registrou deflação de 0,21% em novembro e acumulou alta de 4,05% em 12 meses, abaixo do centro da meta de inflação, que é de 4,5%. Essa meta tem limite inferior de 3% e superior de 6%. Para 2019, a meta é 4,25% com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%.

(Agência Brasil)

Agricultores de Irapuan Pinheiro (CE) começam a receber o pagamento do Garantia Safra 2017/2018

O município de Deputado Irapuan Pinheiro (CE) foi um dos primeiros no Ceará, a garantir o pagamento do Garantia Safra (2017/2018) para os agricultores. 

Nas redes sociais, o prefeito Luiz Claudenilton, externou sua alegria. "A felicidade hoje (10) é minha companheira. Esperamos essa notícia durante muito tempo. Nossos agricultores e agricultoras merecem esse presente de Natal. O Governo A Força que vem do Povo fez a sua parte. Obrigado senhor por mais uma conquista", disse emocionado o gestor.

Morre aos 74 anos, o líder político de Quixelô (CE), Manoel Almino de Abreu

O blog registra com pesar o falecimento do líder politico quixeloense, Manoel Almino de Abreu,  74 anos, ocorrido na manhã de hoje (10).

Ele tentava se recuperar de problemas de saúde. Manoel Almino foi candidato a prefeito de Quixelô, em três oportunidades e eleito vereador, por Iguatu.

Os prefeitos de Iguatu e Quixelô, Ednaldo Lavor e Fátima Gomes, respectivamente, lamentaram nas redes sociais a morte do político. O sepultamento deve acontecer nesta terça-feira, em Quixelô.

Cachorro transitando livremente causa acidente grave em Acopiara

Um acidente registrado na manhã desta segunda-feira, 10, em Acopiara deixou o mototaxista Dimas Gonçalves, com uma fratura exposta na perna. O acidente envolveu uma motocicleta, um carro e um cachorro que transitavam na pista de rolamento.

O mototaxista tentou desviar do animal e acabou colidindo sua moto na traseira de um veículo vindo a cair. A polícia e o SAMU foram acionados para socorrê-lo.

Lisca projeta Ceará brigando por Libertadores em 2019: "sonhar não custa nada"

Quando o celular tocou, no início da madrugada do dia 4 de junho de 2018, Lisca não demorou a atender. Do outro lado da linha, Robinson de Castro, presidente do Ceará, convocou para uma missão quase impossível. O dirigente alvinegro sabia que, àquela altura, era preciso um milagre para fazer o então lanterna da Série A do Campeonato Brasileiro reagir e escapar do rebaixamento. Milagre que só um "doido" seria capaz de fazer. E ele fez.

Revivendo a façanha que já havia conquistado em 2015, quando ignorou os 97% de chances de rebaixamento e evitou a queda do Alvinegro à Série C, Luiz Carlos Cirne Lima de Lorenzi assumiu o comando e fez o que talvez nenhum outro técnico fosse capaz naquele momento, protagonizando uma das reações mais memoráveis no Brasileirão e garantindo o Vovô na Série A do ano que vem.

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Camilo Santana foca em formação da Mesa e Reforma Administrativa

O governador Camilo Santana volta a conversar com deputados eleitos na manhã desta segunda-feira (10) sobre os rumos de seu segundo Governo. O chefe do Executivo deve fechar trabalho sobre a reforma administrativa de sua nova gestão, hoje, e encaminhar medidas por decreto ou leis que serão apreciadas pela Assembleia Legislativa.

Até o momento, o governador Camilo Santana já se reuniu com sete parlamentares e outros oito estão agendados para hoje. Dois temas políticos estão na pauta de discussões do chefe do Executivo: fechar questão quanto a um nome de consenso para presidir a Assembleia Legislativa e aprovar uma reforma administrativa moderna do ponto de vista fiscal, segundo tem defendido o secretário de Planejamento Maia Júnior.

Camilo Santana já iniciou uma série de conversas com os parlamentares cearenses neste sentido, desde a segunda-feira passada. Os diálogos foram interrompidos no meio da semana por conta de encontros que teve em Brasília com outros governadores, bem como a tragédia no Município de Milagres, que vitimou 14 pessoas e demandou maior atenção do governador.

De acordo com interlocutores de Camilo Santana, as mudanças na gestão serão feitas através de decretos e propostas, essas últimas encaminhadas para o Legislativo Estadual. Uma das intenções é reduzir o quantitativo de pastas da gestão. As conversas que o governador iniciou com os deputados eleitos para a próxima Legislatura giram em torno da nova composição da Mesa Diretora, comissões técnicas da Casa e, claro, acomodação de aliados na gestão.

O governador sinalizou interesse em renovação dos quadros da Mesa, o que implica no fortalecimento dos nomes de Evandro Leitão e Tin Gomes, ambos do PDT. O atual presidente da Casa, Zezinho Albuquerque (PDT), porém, já demonstrou interesse em mais um mandato, o quarto consecutivo, caso tenha êxito.

Há duas semanas, o secretário de Planejamento e Gestão, Maia Júnior, apresentou uma proposta ao governador sobre um novo modelo de gestão para seu segundo mandato. Após uma semana de férias, Camilo resolveu apresentar o projeto a deputados da Assembleia. O documento projeta o Ceará pelos próximos dez anos, inclusive, apontando metas para futuros governos.

Em um primeiro momento, o governador pretende conversar, individualmente, com todos os deputados eleitos, e em seguida, chamará parlamentares da base governista para tratar sobre a questão da presidência da Casa e Mesa.

Sincero, Xand Avião revela motivo de 'briga' com Safadão: 'Fiz o que achei certo'

Não é mais novidade que dois dos maiores representantes da música atual do Nordeste estão com a relação “estremecida”. No início do mês, Xand, vocalista da banda Aviões, deixou de seguir Wesley Safadão no Instagram e durante passagem pelo Festival de Verão de Salvador, neste último domingo (9), o ex-parceiro de Solange disse que toda a confusão foi causada após o jornalista do “Fofocalizando”, Leo Dias, dizer que ele estava por trás dos recentes ataques contra Wesley.

“Eu não estou tendo tempo de cuidar nem da minha família, que dirá da família de Safadão. Não tenho tempo para ficar fazendo fake na internet. Fiquei chateado com isso, pois não foi verdade. Não disse que foi o Safadão que soltou essa mentira, foi o Leo Dias que falou... estou esperando até hoje as provas que Leo Dias disse que tinha.

Parei de seguir o Safadão por causa disso, pois ele não se pronunciou sobre. Fiz o que achei certo”, pontuou. Contudo, Xand ressaltou que os dois ainda mantém um contato mínimo. “Falei com ele ontem, a gente se fala ainda... Estou seguindo minha vida”, finalizou. Mais cedo, Safadão também falou sobre o “racha” entre eles.

MPCE recomenda vistorias a estabelecimentos que comercializam alimentos em Acopiara

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Acopiara, do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) e do Centro de Apoio Operacional Cível e do Consumidor (CAOSCC), expediu Recomendação ao Município de Acopiara para que, em 30 dias, providencie a efetiva prestação do serviço de vistoria dos agentes sanitários de saúde em todos os estabelecimentos particulares que vendem produtos e realizam manuseio de alimentos.

O MPCE recomenda ainda que os agentes responsáveis pela fiscalização nos estabelecimentos informem à Promotoria de Acopiara os casos e endereços onde ocorreram fiscalização, assim como os locais que demonstraram dificuldade ou resistência à execução dos trabalhos desenvolvidos. Na Recomendação, o MPCE também aborda a necessidade de elaboração de um cronograma das vistorias feitas, devendo ser apresentadas informações, mensalmente, ao Ministério Público.

Segundo o promotor de Justiça Igor Caldas Baraúna Rêgo, a Recomendação não inibe que fiscais dos órgãos de defesa do consumidor realizem vistoria para verificar se a forma de armazenamento e higienização das mercadorias está de acordo com a legislação, bem como se há produtos impróprios para consumo à venda.

Receita libera nesta segunda-feira consulta ao sétimo lote de restituições do IR

A partir das 9 horas desta segunda-feira (10), a Receita Federal disponibilizará para consulta o sétimo lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2018. Haverá também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.

O crédito bancário para 151.248 contribuintes será feito no dia 17 de dezembro, somando mais de R$ 319 milhões. Idosos acima de 80 anos, contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e aqueles cuja maior fonte de renda seja o magistério têm prioridade.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146.

Extrato da declaração

Na consulta à página da Receita, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no Cadastro de Pessoa Física – CPF.

Com o aplicativo será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

(Agência Brasil)

Interlocutores de Bolsonaro querem explicação convincente sobre ex-assessor citado pelo Coaf

Integrantes do governo de transição, e interlocutores do presidente eleito Jair Bolsonaro, já não escondem mais a preocupação com os desdobramentos do caso da movimentação bancária atípica de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).

O Blog apurou que esse desconforto é maior principalmente entre os interlocutores da área militar do futuro governo. Nesse grupo, a avaliação é de que é necessária uma explicação convincente encerrar o caso da movimentação de recursos do ex-assessor identificada em relatório do Coaf.

Há forte contrariedade com o silêncio prolongado de Fabrício Queiroz, que ainda não se pronunciou desde que o caso foi noticiado na quinta-feira (6). A percepção é que isso pode causar desgaste precoce na imagem do próprio Bolsonaro, que tem sido questionado constantemente pelo episódio.

“Uma coisa é a justificativa jurídica para o Ministério Público; outra coisa é uma resposta imediata para a sociedade. Caso contrário, haverá desgaste político”, disse ao Blog um integrante da equipe de transição.

De forma reservada, existe desconforto até mesmo com a resposta de Bolsonaro, que disse que os R$ 24 mil depositados por Fabrício na conta de sua esposa, Michele Bolsonaro, eram pagamento de uma dívida.

Segundo outro interlocutor, o presidente eleito deveria mostrar todos os registros bancários do dinheiro emprestado para Fabrício Queiroz ao longo dos anos. “Como tem o registro do Coaf do dinheiro de volta, é preciso mostrar o registro do dinheiro que foi para o ex-assessor”, ressaltou.

A avaliação dessa fonte é que quando a justificativa é simples, ela tem que ser imediata. “O tempo da política não permite demora para uma explicação que seja convincente”, reforçou esse interlocutor.

Outra preocupação na equipe de transição é com o racha na bancada do PSL, como mostrou recentemente o vazamento de conversas entre deputados eleitos pelo WhatsApp.

Isso porque já começa a dar um sinal externo de divisão, o que fragiliza muito a estratégia de governabilidade no Congresso da futura gestão. “É preciso que o próprio Bolsonaro assuma o comando”, resumiu.

Blog do Eliomar

Funceme já registra nesta segunda-feira chuva em 93 cidades; Iguatu registrou a maior precipitação

Fortaleza registrou, no começo da manhã desta segunda-feira, algumas pancadas de chuvas em alguns bairros. Não foram suficientes, no entanto, para causar tantos atropelos em matéria de alagamentos.

O trânsito ficou mais lento, sem o registro de maiores complicações. No Interior, a Funceme registrou chuva em 93 cidades.

Confira as maiores:

Iguatu (Posto: Bau) : 85.0 mm

Iguatu (Posto: Iguatu) : 74.0 mm

Campos Sales (Posto: Campos Sales) : 70.0 mm

Cariús (Posto: Angico) : 62.0 mm

Araripe (Posto: Brejinho) : 61.4 mm

Cariús (Posto: Sao Sebastiao) : 61.0 mm

Lavras Da Mangabeira (Posto: Mangabeira) : 58.3 mm

Cariús (Posto: Carius) : 58.0 mm

Morada Nova (Posto: Fazenda Lacraia) : 55.9 mm

Parambu (Posto: Canabrava) : 53.0 mm

Blog do Eliomar

Agricultores de Mombaça e Deputado Irapuan Pinheiro começam a receber hoje (10) o pagamento do Garantia Safra. Acopiara fica fora da relação

Os agricultores dos municípios de Mombaça e Deputado Irapuan Pinheiro, no Ceará, começam a receber hoje (10) o pagamento do Garantia Safra 2017/2018.

Os pagamentos serão realizado nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamento de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.

Outros municípios cearenses foram beneficiados nesta etapa. São eles: Banabuiú, Limoeiro do Norte, Palhano, Quixeré e São João do Jaguaribe.

Os agricultores de Acopiara, serão obrigados a esperarem mais um pouco para receberem o benefício. 

Enem PPL terá a participação de 1.134 internos em 76 unidades penitenciárias do Ceará

Um total de 1.134 internos do sistema penitenciários cearenses participação nos próximos dias 11 e 12 deste mês da edição 2018 do Exame Nacional do Ensino Médio para pessoas privadas de liberdade (Enem PPL). As provas serão realizadas em 17 unidades prisionais da Região Metropolitana de Fortaleza e 59 do interior.

O exame dá acesso ao ensino superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (Prouni). O número apresenta crescimento em comparação aos 1.003 alunos inscritos no ano passado.

O assessor educacional da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), Rodrigo Moraes, aponta que o crescimento vem após o fortalecimento da educação nas unidades prisionais.

“Algumas unidades estavam com as atividades educacionais suspensas e, neste ano, tivemos um retorno. Isso se reflete nos números de inscrição no Enem”, aponta. Moraes lembra que, nos últimos meses, os internos tiveram um reforço na preparação com a realização de aulões com conteúdos específicos.

Hoje, 35 unidades penitenciárias de todo o Estado possuem salas de aula, totalizando 1.546 alunos matriculados, da alfabetização ao ensino médio.

Motorista nu bate em carro parado, capota veículo e causa estrago no Ceará

Um motorista acidentado foi encontrado pelado, dentro do próprio carro, por moradores, na noite deste domingo (9), no Bairro Parquelândia, em Fortaleza.

Segundo a Polícia Militar, o motorista nu bateu em um carro que estava estacionado e, em seguida, capotou na Avenida Humberto Monte. Os moradores precisaram quebrar os vidros do automóvel para que ele saísse. Ainda segundo a polícia, o condutor apresentava sinais de embriaguez.

Os populares deram um calção para o motorista “despido” vestir, mas foram surpreendidos porque, logo em seguida, o condutor desapareceu.

No carro, o motorista deixou uma carteira porta cédulas, cartões de crédito, celular e uma cueca. Ninguém soube informar quem era o motorista.

Até a manhã desta segunda-feira (10), o motorista ainda se encontrava desaparecido.

G1

Terror em Milagres – Polícia do Ceará não sabia da existência de reféns, diz secretário André Costa

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Ceará, André Costa, afirmou, em entrevista ao programa Fantástico, da Rede Globo, nessa noite de domingo, que os policiais envolvidos na tragédia registrada em Milagres (Região do Cariri) não sabiam da existência dos reféns. Ele lamentou a morte dos seis reféns durante a operação.

O comando da operação teria ignorado a possibilidade de haver reféns em poder dos assaltantes, que vinham sendo monitorados. Sergipe avisou Ceará sobre o ataque aos bancos. Operação de Milagres deixou 14 mortos, seis deles reféns.

A captura dos reféns não teria entrando no radar das escutas feitas nos telefones celulares dos criminosos. O mais provável é que os telefones que vinham sendo monitorados teriam sido descartados pelos bandidos muito antes da entrada em Milagres e antes de fazerem inocentes de escudos humanos.

Acopiara poderá receber pancadas de chuvas nas próximas horas, segundo o Climatempo

O site Climatempo prevê pancadas de chuvas entre os períodos da tarde e a noite na cidade de Acopiara, nesta segunda-feira, 10.

Neste domingo e madrugada desta segunda, a cidade recebeu uma chuva de grandes proporções.

River Plate vence o Boca Juniors e é campeão da Conmebol Libertadores 2018

E o título da Conmebol Libertadores 2018 ficou com o River Plate. De virada, o time millonario venceu o Boca Juniors por 3 a 1, neste domingo (9 de dezembro), no Santiago Bernabéu.

Com gols de Pratto, Quintero e Pity Martínez, Benedetto fez para os xeneizes, foi o quarto título na história.

Presidente eleito será diplomado nesta segunda-feira

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou cerca de 700 convites para a cerimônia de diplomação do presidente eleito Jair Bolsonaro e de seu vice Hamilton Mourão, nesta segunda-feira (10), a partir das 16h.

Os diplomas são assinados pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, que abre a sessão solene e indica dois ministros para conduzirem os eleitos ao plenário.

Segundo a programação elaborada pelo tribunal, na cerimônia, vão discursar o presidente eleito e a ministra Rosa Weber. Os convidados poderão acompanhar o evento no plenário e em dois auditórios do tribunal, onde serão instalados de telões para transmissão ao vivo da cerimônia. A diplomação também será transmitida pela TV Justiça e pelo portal do TSE.

A diplomação é uma etapa essencial para a pose dos candidatos eleitos e ocorre após a aprovação da prestação de contas da campanha pela Justiça Eleitoral. A movimentação financeira da campanha de Bolsonaro foi aprovada, com ressalvas, no último dia 4 de dezembro. Segundo o TSE, a diplomação confirma que o político escolhido pelos eleitores cumpriu todas as formalidades previstas na legislação eleitoral e está apto a exercer o mandato.

Camilo cria grupo especial para apurar a tragédia de Milagres; A CGD também investigará a ação policial

O governador Camilo Santana (PT) usou sua página no Facebook neste domingo para informar que a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública (CGD) abriu investigação preliminar para apurar a ação policial em torno da tragédia de Milagres (Região do Cariri).

“Até o momento, oito suspeitos já foram presos em flagrante e 24 pessoas foram ouvidas. As armas dos suspeitos e dos policiais envolvidos na ação foram recolhidas pela Polícia Civil para serem periciadas”, disse o chefe do Executivo acerca do ataque de grupo armado a duas agências bancárias, o que gerou tiroteio entre bandidos e policiais e 14 mortos, entre eles seis reféns.

“Informo que foi criado um grupo especial de investigação para o caso, com a Delegacia Regional de Brejo Santo, Delegacia Municipal de Milagres e apoio da Delegacia de Roubos e Furtos e do Departamento de Polícia do Interior Sul. A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública (CGD) abriu investigação preliminar para apurar o ocorrido.

Ele disse ainda em sua postagem: “Reforço que, desde o momento do fato, minha determinação tem sido de investigação rigorosa e isenta, para que toda a ação e suas responsabilidades sejam devidamente apuradas. Nenhuma ação da polícia cearense é feita com a intenção deliberada de tirar vidas, muito menos de vítimas inocentes, que devem sempre ser protegidas em primeiro lugar.”

Camilo se solidarizou com as famílias das vítimas e concluiu: “Este momento nos coloca um dever ainda maior de proteger vidas e fortalecer a paz.”

Morre aos 77 anos em Acopiara, o senhor Valdir Pereira Viana

O blog registra com profundo pesar o falecimento do senhor Valdir Pereira Viana, 77 anos, ocorrido ontem (8). Ele tentava se recuperar de problemas de saúde quando não mais resistiu. 

O corpo está sendo velado no sítio São José, no distrito da Barra do Ingá e o sepultamento será hoje (9), às 17 horas, no cemitério Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Acopiara. Pêsames a família!

Prédio é encontrado com vasto material de decoração natalina que pode pertencer a Prefeitura de Iguatu

A Prefeitura Municipal de Iguatu através da Procuradoria Geral do Município registrou na última sexta-feira (7), no âmbito da Delegacia Regional de Polícia Civil, um Boletim de Ocorrência, relatando que na rua Otaviano Benevides, no bairro Cocobó, tem uma residência com vasto material de decoração natalina e que pode pertencer a Prefeitura. 

A decoração foi utilizada em anos anteriores para enfeitar as praças da cidade nos períodos natalinos. 

O prédio onde foi encontrado os artefatos está sob proteção da Guarda Municipal e até o momento, o dono do imóvel não apareceu para prestar esclarecimentos. Comenta-se na cidade que o material pode ter sido furtado do município, porém só será possível afirmar essa notícia após a conclusão da investigação que será feita por parte da polícia. 

A Prefeitura pretende provar com documentos que os enfeites foram comprados com recursos públicos e, por isso, o material deve ficar em seu poder. 

As denúncias de possíveis furtos relacionados a decoração natalina de Iguatu são bem antigas. No natal de 2017, esse assunto veio à tona, onde algumas cidades do Ceará estavam sendo decoradas com peças vistas nos natais de Iguatu. 

Site Miseria

Camilo anuncia segunda parcela do 13º para o dia 21

O governador Camilo Santana anunciou neste fim de semana o pagamento da segunda parcela do 13º salário para o próximo dia 21. A primeira parcela foi paga em julho último.

Segundo o governador do Ceará, haverá este mês uma injeção de mais de R$ 2 milhões de reais na economia do Estado, diante do somatório de salários e da segunda parcela do 13º dos mais de 140 mil servidores, entre ativos, inativos e pensionistas.

Programa A Força que Vem do Povo presta contas das ações desenvolvidas pela Prefeitura de Irapuan Pinheiro (CE)

O programa A Força que Vem do Povo criado pela Prefeitura de Irapuan Pinheiro, apresentado e produzido pelo  próprio prefeito Luiz Claudenilton teve mais uma edição neste sábado (8), na rádio Tataíra FM. 

O jornalismo que presta contas com a comunidade contou com a participação do vice-prefeito Ayrton Sena, do vereador Uésio Moreira e do secretário da Saúde, Natanael Alves. O programa foi referente ao mês de novembro. 

Assista como foi o conteúdo!

Prefeito de Irapuan Pinheiro (CE) beneficia a sede urbana e zona rural do município com perfuração de poços profundos

As comunidades de Santo Antonio e Vassouras, no município de Deputado Irapuan Pinheiro (CE) serão beneficiadas com água de qualidade, a partir da perfuração de um poço profundo, obra que está sendo executada pela Prefeitura Municipal em parceria com o Governo do Estado do Ceará através da SOHIDRA. 

De acordo com o prefeito Claudenilton Pinheiro, recentemente, foram perfurados 3 poços profundos para atender a população da sede urbana do município e, agora, esse tipo de ação está se estendendo para a zona rural da cidade. "Estamos trabalhando muito com toda equipe para amenizar os efeitos da crise hídrica que assola todo o nosso município. A perfuração de poços é uma alternativa para garantir água de qualidade aos nossos irmãos que sofrem por longos anos por conta da estiagem", disse Claudenilton.

MP vai designar promotores para acompanhar investigação de mortes de reféns no Ceará

O Ministério Público do Ceará vai designar um grupo especial de promotores de Justiça para acompanhar a investigação das mortes de reféns na tentativa de assalto a banco, em Milagres, na Região do Cariri.

Em entrevista à Tribuna BandNews FM, o promotor Muriel Vasconcelos Damasceno disse que a medida foi pensada logo após a descoberta do caso.

“O procurador-geral de Justiça, dr. Plácido Rios, quando ficou sabendo do caso, me ligou. Eu antecipei para ele a possibilidade de ser solicitada a designação desse grupo de promotores. Ele, desde já, se colocou à disposição para tomar a providência necessária relacionada a esse assunto”.

Em nota, o Ministério Público informou que o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, “designará um grupo de promotores para monitorar os desdobramentos deste caso a fim de esclarecer todas as informações e garantir a apuração completa de todos os fatos relacionados às trágicas mortes das pessoas inocentes”.

Ao todo, 14 pessoas morreram após a ação criminosa. Seis delas eram reféns – sendo cinco da mesma família.

O caso

Um grupo fortemente armado chegou à cidade durante a madrugada e tentou atacar duas agências bancárias. De acordo com informações preliminares levantadas pela inteligência e que serão aprofundadas durante o inquérito da Polícia Civil, os assaltantes renderam pessoas que passavam pela BR-116 e levaram os reféns até os bancos.

Smartphone é o melhor amigo para 50% dos brasileiros, segundo levantamento

Reunindo dados de diversos estudos nacionais e internacionais, a agência de transformação digital Today fez um levantamento sobre o uso e a cultura dos smartphones para os brasileiros, com o intuito de analisar este fenômeno com a complexidade, profundidade e abrangência que ele demanda. E o estudo trouxe números bem interessantes.

Dentre diversos dados impressionantes, destacam-se, por exemplo, que metade dos jovens considera hoje o aparelho seu melhor amigo. Ao mesmo tempo que outros usuários já percebem algum nível de dependência desenvolvido pelo uso do aparelho e começam a se preocupar em restringir seu uso. Adilson Batista, sócio-fundador e diretor de estratégia da Today diz que, “neste exato momento, pelo menos três quartos da população estão com um em mão e não é apenas para fazer uma ligação. Eles podem estar lendo e-mails, acessando a Internet, fazendo uso do GPS, trocando uma mensagem por aplicativos de conversa ou SMS. A população tem acesso ao mundo através de um toque”, sintetiza.

Gêmeas siamesas recebem alta e estão prontas para voltar ao Ceará

As gêmeas siamesas cearenses Maria Ysadora e Maria Ysabelle, que foram separadas em cirurgia no dia 27 de outubro, agora recebem acompanhamento de fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e psicólogos. 

Elas receberam alta na última quinta-feira, 6, do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto (SP), e devem retornar para casa ainda este ano.

Eduardo Jucá, neurocirurgião que acompanha as gêmeas desde o início, conta que o cuidado para a reabilitação do sistema nervoso é multidisciplinar, necessitando da participação de profissionais especializados em diversas áreas.

Comissão aprova dedução no IR das despesas com remédios para idosos de baixa renda

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5854/13, do Senado, que pretende ampliar, para as pessoas de baixa renda, as possibilidades de dedução no Imposto de Renda da Pessoa Física das despesas com saúde, inclusive com remédios, óculos e próteses.

Atualmente, conforme a legislação tributária federal (Lei 9.250/95), já é possível deduzir os pagamentos efetuados a médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e hospitais, bem como as despesas com exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias.

O texto foi aprovado com ajustes promovidos pela relatora, deputada Zenaide Maia (PHS-RN), no substitutivo elaborado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. A proposta inclui no rol de deduções os gastos com cuidadores de idosos, casas de repouso e próteses auditivas.

O parecer de Zenaide Maia limita todas essas novas deduções aos contribuintes de baixa renda, reduzindo o impacto financeiro das medidas, e altera o teto de rendimentos mensal para o gozo dos benefícios para R$ 6.000,00. Para evitar a corrosão desse valor pela inflação, o texto determina a correção anual desse valor pelo IPCA.

O projeto em análise na Câmara dos Deputados amplia o abatimento da base de cálculo do IR de todos os gastos com a prestação de cuidados para pessoas em situação de dependência para o desempenho de atividades básicas da vida diária – quer sejam idosos, pessoas com deficiência ou adultos e crianças temporariamente afetados.

Como na versão original do Senado, a proposta obriga o Poder Executivo a incluir o montante da renúncia fiscal na Lei Orçamentária Anual (LOA). Com isso, argumentou a deputada, o substitutivo incorpora expediente utilizado pelo Poder Executivo nas propostas que apresenta ao Legislativo e, assim, deve ser considerado adequado financeira e orçamentariamente.

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Mega-Sena, concurso 2.105: ninguém acerta as seis dezenas e prêmio vai a R$ 36 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.105 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (8) em Santo Anastácio (SP).

Veja as dezenas sorteadas: 11 – 13 – 16 – 24 – 31 – 36.

A quina teve 106 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 22.882,49. Outras 6.029 apostas acertaram a quadra; cada uma receberá R$ 574,73.

O próximo sorteio da Mega-Sena será realizado na quarta-feira (12). O prêmio estimado é de R$ 36 milhões.

Para apostar na Mega-Sena

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Probabilidades

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

Ceará: Em três anos, operações do Ministério Público resultaram em 13 prefeitos afastados

O Ministério Público do Estado do Ceará apresentou, em coletiva de imprensa nesta sexta-feira (07), os dados referentes às ações de combate à corrupção dos últimos três anos. O balanço reuniu as ações dos órgãos de investigação e de apoio às Promotorias de Justiça: Procuradoria de Justiça dos Crimes contra Administração Pública (Procap), Grupo de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), Grupo de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc) e Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP). Fizeram parte da coletiva, a procuradora de Justiça Vanja Fontenele (Procap) e os promotores de Justiça Breno Rangel (Procap), Adriano Saraiva (Gaeco), Humberto Ibiapina e Gomes Câmara (Nuinc), Ricardo Rabelo (Gaesf) e Élder Ximenes (Caodpp).

De 2016 a 2018, o MPCE realizou 34 operações que resultaram em 65 prisões; 12 prefeitos foram afastados e um foi preso; e foram autorizadas pela Justiça 57 interceptações telefônicas. A Procap atua especificamente em casos de crimes contra a administração pública praticados por agentes públicos, como prefeitos, secretários municipais, vereadores, dentre outros. Vanja Fontenele ressalta que o MP está intensificando o trabalho de prevenção de crimes. “Acreditamos que a prevenção é mais importante do que a repressão, pois quando o dinheiro público é desviado o seu retorno aos cofres públicos torna-se muito mais difícil. Por isso, só este ano, temos 80 investigações em curso e acumuladas com as dos anos anteriores, pois uma investigação não tem prazo determinado e na maioria das vezes demanda um tempo razoável para ser concluída”, disse a coordenadora da Procap.

O Nuinc destacou as ações de combate à corrupção no Sistema Penitenciário. “A corrupção no Sistema Prisional contribui diretamente para o aumento do crime fora, pois as principais lideranças estão dentro das cadeiras. Por isso, acreditamos que este trabalho do NUINC é importante para diminuir a violência também fora das cadeias. Com o nosso trabalho, os agentes penitenciários já denunciam as ilegalidades com maior segurança”, disse Gomes Câmara.

O coordenador do Gaesf, Ricardo Rabelo, ressaltou que os casos mais comuns investigados pelo órgão são de fraudes perpetradas por empresários e contribuintes que se valem de artifícios criminosos para se eximirem ou reduzirem o tributo devido; e que o Estado do Ceará está avançado na criação do Cira, um Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos. Nos últimos dois anos, o Gaesf já solicitou à Justiça o arresto e sequestro de bens e valores que totalizam mais de 18 milhões de reais.

O promotor de Justiça Adriano Saraiva, do Gaeco, abordou as dificuldades encontradas para desmantelar as organizações criminosas. “Estamos enfrentando diversas dificuldades nas nossas investigações em razão do avanço dos mecanismos de corrupção que as organizações estão desenvolvendo, a cada dia eles tornam-se cada vez mais sofisticados na criação de grandes esquemas criminosos para desviar dinheiro público, com o envolvimento de servidores públicos, empresários e agentes políticos”, pondera.

Já o coordenador do CAODPP, promotor de Justiça Élder Ximenes, aproveitou a ocasião para divulgar o Fórum de Combate à Corrupção que acontecerá na próxima segunda-feira (10), das 13h30 às 18h, no auditório da Justiça Federal do Ceará. O evento marcará o Dia Internacional de Combate à Corrupção e nele será apresentado um panorama das ações de combate ocorridas em 2018 e serão debatidos os desafios e as oportunidades na luta anticorrupção.

Parceria inédita garante registro de 36 mil pescadores e três mil embarcações no Ceará

Nesta segunda-feira (10) a Seapa e SEAP/PR apresentam os resultados do cooperação técnica que garantiram a regularização do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). A solenidade acontece às 9h30, na sede da Seapa.

O Governo do Ceará, através de Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura (Seapa) e o Governo Federal, por meio da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (SEAP/PR), anunciam nesta segunda-feira (10) os resultados do acordo de cooperação técnica celebrado entre os dois órgãos que garantiram a regularização do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). Estão sendo beneficiados 36 mil pescadores e regularizado o registro de três mil embarcações em todo o Ceará. O anúncio acontece às 09h30, na sede da Seapa, com a presença do secretário Euvaldo Bringel e do Chefe de Gabinete substituto da Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca, Denilson da Silva Santos.

Por conta de entraves estruturais da SEAP/PR os pescadores cearenses estavam impossibilitados de receber o registro e realizar a atividade. Desde de agosto deste ano uma equipe composta por 12 pessoas vem trabalhando na triagem, recuperação e digitalização dos documentos relacionados ao RGP.

“Em virtude desses entraves o governador Camilo Santana nos autorizou a procurarmos a secretaria federal e propor essa parceria inédita no Brasil. A partir do acordo a Seapa ficou responsável por contratar o profissionais afim de equacionar todos os registros pendentes, organizar processos e também alimentar o sistema do Registro. A pesca é um setor fundamental para a economia cearense e o Governo não tem medido esforços para ajudar nesse sentido”, explicou Euvaldo Bringel.

O convênio permitiu também que a Seapa regularizasse o registro dos barcos de pesca de atum do Ceará. As informações foram enviadas para a International Commission for the Conservation of Atlantic Tunas (ICCAT). “Com essa regularização receberemos por parte do ICCAT uma inédita cota entre 13.000 e 17.000 toneladas anos, das 27.000 de todo o Brasil. Uma vitória para o nosso Estado”, comemora Euvaldo Bringel.

Crato e Juazeiro do Norte registram mais de 5 mil raios em 24 horas

A Região do Cariri teve uma madrugada de chuvas, ventos fortes, raios e trovões. Segundo o site de meteorologia Clima Tempo foram registrados 3.722 raios na cidade do Crato e outros 1.772 raios na cidade de Juazeiro do Norte.

Na região as maiores precipitações da região foram em Milagres (110 milímetros), Missão Velha (60 milímetros), Porteiras (58 milímetros), Crato (52 milímetros), Barbalha (41 milímetros) e Juazeiro do Norte (40 milímetros). Os dados são da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) e são parciais e devem ser atualizados o longo do dia.

Houve também precipitações nos municípios de Lavras da Mangabeira (37 milímetros) e Várzea Alegre (21 milímetros).

Mulheres acusam médium João de Deus de abuso sexual

O programa 'Conversa com Bial', da TV Globo, exibiu no início da madrugada deste sábado, 8, depoimentos de mulheres que acusam João Teixeira de Faria, o João de Deus, de abuso sexual. De acordo com elas, os casos teriam acontecido no local onde o médium realiza seus atendimentos espirituais, na cidade de Abadiânia, interior de Goiás. Em nota, João de Deus rechaçou "veementemente" as acusações.

"Ele me pediu para ficar de costas e começou a passar a mão pelo meu corpo. Eu fiquei incomodada e pensei: até que ponto você pode deixar um médium passar a mão pelo seu corpo?", disse uma das entrevistadas, cuja identidade foi mantida em anonimato.

Relatos

No total, foram ouvidas 10 pessoas que afirmam ter sofrido abusos de João de Deus. O programa, contudo, exibiu apenas quatro depoimentos - três deles sem a identificação das denunciantes. A coreógrafa holandesa Zahira Leeneke Maus, que esteve no local de atendimento do médium em 2014, foi a única entrevistada que aceitou se identificar.

"Eu tinha medo de eles me mandarem espíritos ruins. Eu estava com muito medo. Agora me sinto protegida e sinto que a verdade tem de vir a tona", afirmou Zahira, que conversou com Pedro Bial nos estúdios do programa.

Nos relatos exibidos, as mulheres descreveram situações e métodos parecidos nos quais alegam terem sofrido os abusos.

Polícia do Ceará: mais de 5 mil já sofreram golpes por aplicativo

Se alguém recebe uma mensagem de WhatsApp de um irmão ou amigo pedindo a transferência de dinheiro para uma situação urgente, é possível que a transação seja efetivada rapidamente, ali mesmo pelo internet banking no celular. No entanto, esse tipo de mensagem pode ser um golpe, com a clonagem do número da pessoa.

Essa nova forma de crime está sendo investigada pela Célula de Inteligência Cibernética do Departamento da Polícia Civil do Ceará, que estima que mais de 5 mil pessoas em todo o Brasil tenham sido vítimas dos criminosos. Isso porque o grupo age em vários estados. Alguns suspeitos já foram identificados, incluindo um dos chefes.

No Ceará, 50 casos foram notificados à Polícia Civil por meio de boletim de ocorrência. Um desses casos é o da jornalista Giselle Soares. “Eu estava olhando o celular com menos frequência, porque uma tia e meus primos estavam passando férias aqui. Um dia, estava na casa da minha mãe e um amigo ligou para lá. Achei estranho porque não moro mais com minha mãe. Ele me explicou que alguém se passando por mim havia pedido a transferência de um valor. Quando olhei meu celular, percebi que estava sem sinal e que o WhatsApp não estava funcionando.”

Isso aconteceu porque a operação de clonagem consiste na compra de um chip e na solicitação do resgate do número da vítima escolhida pelos golpistas.

Segundo os dados analisados pelos policiais, o teor das conversas iniciadas pelos criminosos muda de acordo com as pessoas que são abordadas, e os pedidos vão de valores para comprar eletrodomésticos até carros novos.

No caso de Giselle, a pessoa que se passava por ela pedia a transferência de R$ 1,5 mil para dar de garantia pelo aluguel de um apartamento. Seu amigo desconfiou não só do pedido de dinheiro, como dos dados bancários, que eram de outra pessoa.

O diretor da Célula de Inteligência Cibernética, delegado Julius Bernardo, orienta que essa desconfiança seja frequente em conversas virtuais que envolvam dinheiro. “Mesmo que pareça totalmente seguro, é necessário conferir por ligação telefônica ou outros meios se a mensagem recebida realmente foi enviada pelo amigo, cliente, familiar ou chefe.”

Outra forma de evitar esse tipo de crime é habilitando a verificação em duas etapas do WhatsApp. Com esse recurso, qualquer tentativa de registrar o número no aplicativo de mensagens vem acompanhado de um PIN que o usuário desse número configurou.

(Agência Brasil)

Secretaria não esclarece atuação da Polícia em tiroteio de Milagres

Em nota emitida no fim da manhã deste sábado (8), a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) não esclareceu a atuação da Polícia na operação em Milagres, que deixou 14 pessoas mortas. No texto, a Pasta detalhou apenas as oito prisões já realizadas até este sábado, sem informar, porém, de onde partiram os tiros que mataram os reféns durante a ação.

De acordo com o comunicado, “conforme levantamentos policiais, na noite dessa sexta-feira (7), três homens e duas mulheres estavam em um veículo Fiat Strada, trafegando pela BR 116 (via que liga os municípios de Juazeiro do Norte a Milagres), quando foram abordadas por equipes do Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual (BPRE) da Polícia Militar do Ceará (PMCE). Com mais essas prisões, sobe para oito o número de pessoas presas suspeitas de participarem direta ou indiretamente no crime. Dentro do carro, foi encontrado um carregador municiado de calibre .40, e cinco pessoas oriundas dos estados de Alagoas e Bahia”.

Ainda segundo o texto, os suspeitos foram levados a uma unidade da Polícia Civil para realização de flagrante nos crimes de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, por integrar organização criminosa e por favorecimento pessoal. Eles foram identificados por Genonilma Serafim da Silva (44), natural de Delmiro Gouveia-AL e mãe de Mackson Junior Serafim da Silva (26), morto na troca de tiros com a Polícia nessa sexta (07); o filho dela, Denilson Moreira da Silva (20), natural de Paulo Afonso-BA e irmão de Mackson; Jaine Pereira Nogueira (20), também da cidade de Delmiro Gouveia-AL e companheira de Mackson; Girlan Araujo dos Santos (29), nascido em Água Branca-AL; e Erivan Jesus da Luz (27), natural de Catu-BA. Erivan também foi autuado por latrocínio (roubo seguido de morte), já que há indícios de que ele estaria na companhia do grupo que atuou na ação criminosa.

“De acordo com a Polícia Civil, os cinco suspeitos estavam circulando no carro abordado pelos policiais militares na tentativa de resgatar pessoas envolvidas no crime e que estariam escondidas na região. Os familiares de Macson haviam comparecido à sede do núcleo da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) para reconhecer o corpo. As buscas por outros suspeitos que participaram direta ou indiretamente no crime continuam em andamento”, continua o texto.

A nota informa ainda que mais informações serão repassadas em momento oportuno para não comprometer o trabalho investigativo.