quarta-feira, 4 de maio de 2016

Relator apresenta parecer à comissão do impeachment nesta quarta

O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), relator do processo de impeachment na comissão especial do Senado, apresenta nesta quarta-feira (4) parecer sobre a continuidade ou não da análise do pedido de impedimento da presidente Dilma Rousseff. A sessão destinada à leitura do relatório está marcada para 13h30.

A entrega do relatório ocorre após a comissão do impeachment ouvir tanto os autores da denúncia contra a presidente quanto ministros que fizeram a defesa de Dilma, além de especialistas favoráveis e contrários ao processo.

Parlamentar da oposição, Antonio Anastasia deverá dar parecer favorável à admissibilidade do processo de impeachment. Ele, no entanto, não deu detalhes sobre o texto. No último dia 29, o tucano afirmou que o assunto “Lava Jato” será abordado no documento, mas não especificou de que forma.

Para governistas, não é possível incluir a Lava Jato como mais um dos temas da denúncia, que originalmente trata somente das chamadas "pedaladas fiscais" e dos decretos de créditos suplementares liberados sem a aprovação do Congresso Nacional. Ao depor na comissão do impeachment na última quinta-feira, a jurista Janaína Paschoal, co-autora do pedido de impedimento de Dilma, disse que que os senadores devem levar em conta, no julgamento, as investigações da operação Lava Jato.

Apresentação do parecer e votação

Na sessão desta quarta, os senadores não poderão se inscrever para fazer perguntas ao relator nem para discutir o relatório. O debate deverá ocorrer na quinta-feira (5), quando tambem estará presente ao colegiado o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que terá uma hora para apresentar a manifestação da defesa sobre o relatório. Cardozo não poderá ser indagado pelos parlamentares.

A votação do parecer pela comissão está prevista para sexta-feira (6). Independentemente do resultado da votação, o parecer vai para o plenário, que decidirá pela abertura ou não do processo de impeachment. A estimativa é que a votação em plenário ocorra na quarta-feira da semana seguinte, 11 de maio.

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 31,5 milhões na quinta

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.814 da Mega-Sena, sorteadas na noite desta terça-feira (3), no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP).

Confira os seis números: 09 - 11 - 27 - 46 - 51 - 53

Acumulado desde o concurso 1.811, o prêmio principal poderá pagar R$ 31,5 milhões no próximo concurso, na quinta-feira (5).

Para a quina (cinco números) da Mega foram 51 ganhadores, com prêmio de R$ 30.125,16 para cada um.

A quadra (quatro números) da Mega saiu para 3.473 apostadores e pagará prêmio de R$ 631,97 a cada um deles.

Este foi o primeiro concurso da semana especial do Dia das Mães, que terá ainda outros dois. Além de quinta-feira (5), também haverá sorteio no sábado (7).

Facebook vê ameaça para negócio no futuro com bloqueio do WhatsApp

Representantes do Facebook, dono do WhatsApp, desembarcaram em peso em Brasília nesta segunda (2) para convencer deputados no Congresso a barrar um projeto que quer permitir o bloqueio de aplicativos que descumpram decisões judiciais.

O projeto de lei será apresentado caso o relatório final da CPI dos Crimes Cibernéticos seja aprovado sem mudanças. Depois de muita pressão, a votação foi suspensa nesta terça-feira (3).

Adquirido pelo Facebook, em fevereiro de 2014, o WhatsApp não dá lucro e tampouco atrai publicidade. Suspensões temporárias hoje não chegam a ameaçar o negócio.

Prazo para fazer título de eleitor termina nesta quarta-feira

Quem quiser votar nas eleições de 2016 têm até esta quarta-feira, dia 4 de maio, para fazer o alistamento eleitoral (primeiro título), transferências de domicílio ou de local de votação — inclusive para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida — e regularização de cadastro. 

Após a data, o registro de eleitores de todo o país será fechado para preparação do pleito. A segunda via do título eleitoral pode ser feite até 22 de setembro.

terça-feira, 3 de maio de 2016

Reprise do programa Acopiara Urgente de hoje (3) na WebTV Acopiara

Presidente da CDL de Acopiara, José Leite, concede entrevista na WebTV Acopiara e afirma: comércio do município não está quebrado

O presidente da CDL de Acopiara, José Leite da Cruz, concedeu na tarde de hoje (3) entrevista ao apresentador Lindomar Rodrigues, no programa Acopiara Urgente, na WebTV Acopiara. 

Na oportunidade o empresário falou sobre a situação do comércio local e também convidou as autoridades e entidades do município para participarem de uma reunião nesta quarta-feira (4), para tratar sobre a questão da segurança pública na Terra do Lavrador. 

O empresário deixou claro a importância das parcerias e uma das propostas a ser apresentada nesta  reunião de amanhã está relacionada a geração de emprego e renda no município a partir da implantação de uma fábrica para tirar da ociosidade algumas pessoas. 

Em relação as notícias publicadas dando conta de que o comércio de Acopiara está quebrado, o presidente da CDL foi taxativo: "Isso não cola. O que há é uma crise e a gente precisa respeitar. Existe uma retração dos negócios, alguns comerciantes podem sentir mais a crise de acordo com as condições que ele tem no momento. Eu acho que o comércio de Acopiara foi selecionado de tal maneira que os empresários que se dedicaram mais, estão de certa forma, relativamente equilibrados, com algumas exceções que existem em todos os lugares", disse José Leite. 

Obras de construção da creche Pró-infância da vila Esperança obedecem um alto padrão de qualidade

Enquanto o grupo de oposição mente e trabalha contra o desenvolvimento de Acopiara, o prefeito Dr. Francisco Vilmar Félix Martins Florentino (PDT) continua trabalhando intensamente para comcluir as obras de construção da Creche Pró-Infância, tipo 01, da vila Esperança. 
O equipamento é morderno, obedece alto padrão de qualidade "Dr. Vilmar" e vai atender a aproximadamente 500 crianças. 
A obra é um sonho antigo dos moradores da localidade e agora será realidade graças a atual administração de Acopiara. 
Na vila Esperança, o clima é de satisfação e reconhecimento ao prefeito acopiarense que tem trabalhado de forma incansável em prol dos que mais precisam.

Janot pede para incluir Lula, ministros e ex-ministros em inquérito

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a inclusão de 30 investigados, especialmente da cúpula do PT e do PMDB, no principal inquérito da Lava Jato no tribunal, que apura se uma organização criminosa atuou na Petrobras.

Entre os petistas, Janot pede a inclusão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deJaques Wagner (chefe de gabinete da Presidência), Ricardo Berzoini (ministro da Secretaria de Governo), Edinho Silva (ministro da Secretaria de Comunicação Social) e Giles Azevedo, assessor especial da presidente Dilma Rousseff. Também foi solicitada a inclusão dos os ex-ministros Antonio Palocci e Erenice Guerra, do presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto, e do ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli.

Do PMDB, a Procuradoria pede a inclusão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do senador Jader Barbalho (PA), e do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.

Esse inquérito já investiga 39 pessoas, entre políticos com ou sem foro privilegiado, por suspeita de terem participação no esquema de corrupção que atuou para desviar bilhões da Petrobras.

Segundo Janot, a inclusão de novos investigados se deve ao avanço das investigações. O procurador afirma ainda que "esse aprofundamento das investigações mostrou que a organização criminosa tem dois eixos centrais. O primeiro ligado a membros do PT e o segundo ao PMDB".

Internamente no PMDB, haveria ainda uma separação entre os membros da sigla que estão naCâmara e os que estão no Senado.

"As provas colhidas indicam para uma subdivisão interna de poder entre o PMDB da Câmara dos Deputados e o PMDB do Senado Federal. Estes dois grupos, embora vinculados ao mesmo partido, ao que parece, atuam de forma autônoma, tanto em relação às indicações políticas para compor cargos relevantes no governo quanto na destinação de propina arrecadada a partir dos negócios escusos firmados no âmbito daquelas indicações", escreveu Janot.

"Já no âmbito dos membros do PT, os novos elementos probatórios indicam uma atuação da organização criminosa de forma verticalizada, com um alcance bem mais amplo do que se imagina no início e com uma enorme concentração de poder nos chefes da organização. As provas apontam para o envolvimento das seguintes autoridades com prerrogativa de foro: Edinho Silva, Ricardo Berzoini, Jaques Wagner, Delcídio do Amaral".

A inclusão dos novos nomes precisa ser autorizada pelo ministro do STF, Teori Zavascki, relator da Lava Jato.

Camilo Santana anuncia repasse de verbas para funcionamento do Hospital Regional do Sertão Central (HRSC)

HRSC
Após um ano e cinco meses fechado, o Hospital Regional do Sertão Central (HRSC), construído neste município, deve finalmente começar a funcionar. O Governador Camilo Santana anunciou, na tarde desta terça-feira (3), em seu perfil na rede social Facebook, a liberação de R$ 36 milhões por parte do Ministério da Saúde, que devem garantir a abertura da unidade. O anúncio foi feito direto de Brasília.

Na postagem, o governador afirma que a portaria que dá a garantia do repasse aos cofres cearenses, já foi publicada. “Dessa forma, também com aporte de recursos do tesouro do estado, poderemos iniciar a prestação de serviços tão sonhada por toda a região”. Na publicação, Camilo Santana agradece a parceria com o Governo Federal e afirma que vai iniciar um planejamento para definir a instalação de cada serviço que o hospital deve oferecer à população.

O empreendimento foi inaugurado em dezembro de 2014 e já foi alvo de diversas denúncias por estar ainda fechado. Na época, o então governador do estado, Cid Gomes, teria dito que o HRSC estaria funcionando ainda no primeiro trimestre de 2015.

Esta não é a primeira vez que Camilo busca, em Brasília, um acordo para garantir recursos que possam permitir o funcionamento do hospital. No dia 30 de dezembro do ano passado, o governador esteve reunido com o ministro da Saúde, Marcelo Castro. O gestor teria garantido à Camilo 50% do valor total para custear as despesas da unidade.

A obra está orçada em mais de R$ 87 milhões. Quando funcionar, deve garantir à população dos municípios da região central diversos serviços, prometendo desafogar grandes hospitais da Capital, como o Instituto Doutor José Frota (IJF).

DN Sertão Central

Sérgio Moro recebe de juíza autos de processo que pede prisão preventiva de Lula

A 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) recebeu da 4ª Vara Criminal de São Paulo os autos do processo que apura se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cometeu crime de lavagem de dinheiro. A remessa foi feita na última quinta-feira, 28. Na ação, o Ministério Público de São Paulo ofereceu denúncia e pediu a prisão preventiva de Lula sob a acusação de que o ex-presidente é o proprietário oculto de um apartamento tríplex no Guarujá, litoral paulista.

Em março, a juíza Maria Priscilla Veiga de Oliveira determinou o envio do processo ao avaliar que os possíveis delitos relacionados ao imóvel estão sob apuração da Operação Lava Jato e devem ser investigados dentro do contexto do esquema nos inquéritos abertos na esfera federal. Com isso, o processo passará a integrar o conjunto sob responsabilidade do juiz federal Sérgio Moro.

“O pretendido nestes autos, no que tange às acusações de prática de delitos chamados de 'lavagem de dinheiro' é trazer para o âmbito estadual algo que já é objeto de apuração e processamento pelo Juízo Federal da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR e pelo MPF [Ministério Público Federal], pelo que é inegável a conexão, com interesse probatório entre ambas as demandas, havendo vínculo dos delitos por sua estreita relação”, diz a decisão da magistrada. A Juíza também retirou o sigilo do processo.

Defesa

Em março, os advogados do ex-presidente Lula, Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins, pediram a impugnação da decisão ao Tribunal de Justiça de São Paulo. Eles tiveram a solicitação negada. "Não há qualquer elemento concreto que possa vincular o triplex ou a suposta reforma realizada nesse imóvel a “desvios da Petrobras”, como afirma a decisão; o que existe é imputação de uma hipótese, insuficiente para motivar uma acusação criminal", argumentaram os advogados, em nota publicada pelo Instituto Lula, em março.

A defesa do ex-presidente também contestou a remessa do processo para Curitiba. "Mesmo que fosse possível cogitar-se de qualquer vínculo com 'desvios da Petrobras', isso não deslocaria o caso para a competência da Justiça Federal; a Petrobras é sociedade de economia mista e há posição pacífica dos tribunais de que nessa hipótese a competência é da Justiça estadual; mesmo que fosse possível cogitar-se, por absurdo, de qualquer tema da competência da Justiça Federal, não seria do Paraná, pois o imóvel está localizado no estado de São Paulo e nenhum ato foi praticado naquele outro estado.

Tauá: Van capota na BR 020 com 7 pessoas de uma mesma família

Uma van Mercedes Bens, cor prata, placas NFP 6778-Caldas Novas/Goiás, que transportava 7 pessoas de uma mesma família, capotou no início da tarde desta terá-feira, 03, na BR 020, a altura da localidade de Favela, divisa entre os municípios de Tauá e Pedra Branca.

O veículo trafegava de Fortaleza em direção ao município de Caldas Novas, no Estado de Goiás, e segundo a reportagem apurou junto ao um dos passageiros que deu entrada no Hospital, o motorista perdeu o controle do veículo vindo a descer o aterro e capotar.
Duas crianças estavam na van e foram socorridas por populares até o Hospital Dr. Alberto Feitosa Lima, em Tauá.

Equipes do Corpo de Bombeiros, SAMU e Pró-cidadania de Tauá foram acionadas e socorreram as vítimas.

Segundo informações dos Bombeiros, o veículo era guiado pelo senhor Sergio Tarquez Jereissati, 67 anos, que foi socorrido pela ambulância do Corpo de Bombeiros, sentindo dores no peito e nos braços. Já a esposa dele, Silvia Maria de Moura Jereissati, 59 anos, com ferimentos no rosto veio na ambulância do SAMU. Ela está sendo atendida no setor de emergência.

Os outros ocupantes sofreram ferimentos leves. O Hospital ainda não divulgou a lista dos feridos.

Blog do Wilrismar

Prefeito Dr. Vilmar (PDT) cumpre agenda positiva em Fortaleza

O prefeito Dr. Vilmar (PDT) cumpriu no dia de ontem (2) vasta agenda em Fortaleza. Pela manhã, o prefeito acopiarense participou da solenidade de assinatura do termo de adesão ao Garantia Safra 2015/2016 que vai beneficiar mais de 5 mil agricultores no município de Acopiara. 

Em seguida Dr. Vilmar (PDT) participou de uma importante reunião com o secretário da Educação do Ceará, Idilvan Alencar, onde tratou com o mesmo sobre a cessão de uso, em que o Estado cede ao município de forma definitiva as escolas Padre João Antonio e Murilo Serpa. 

De acordo com o prefeito Dr. Vilmar, após a assinatura do termo de cessão, os dois estabelecimentos de ensino vão passar por um verdadeiro processo de transformação tornando-se modelos padrão de qualidade para educar os filhos da Terra do Lavrador.
Ainda com o secretário Idivan Alencar, o prefeito Dr. Vilmar tratou sobre a inauguração da Escola de Ensino Médio do Distrito de Umari, Francisco Assis Vieira, equipamento este que foi construído naquela localidade graças a sua força e a força do deputado estadual Dr. Sarto, junto ao então governador Cid Gomes.

Para a finalizar a reunião, o prefeito Dr. Vilmar (PDT) cobrou a retomada das obras da escola rural do distrito de São Paulinho e a construção de uma escola profissionalizante no município, conforme foi prometido em palanque pelo ex-governador Cid Gomes. 

1.258 agricultores de Jucás (CE) serão beneficiados com o Programa Garantia Safra 2015/2016

Após um final de semana de muito trabalho em Jucás (CE), o prefeito deste município, Luna Neto, amanheceu o dia em Fortaleza, onde participou na manhã de ontem (2), no Palácio da Abolição, da solenidade de assinatura do Termo de Adesão do Garantia Safra 2015/2016, que vai garantir aos agricultores de Jucás (CE) um seguro caso seja comprovada a perda acima de 50% das lavouras. 

De acordo com Luna Neto, serão beneficiados em seu município 1.258 produtores, sendo que cada um vai receber a quantia de R$ 850 divididos em cinco parcelas de R$ 170. Para cada um dos beneficiários, a Prefeitura pagou com recursos próprios como contra-partida o valor de  R$ 51,00.

O prefeito lembra que o montante de recursos que vai circular na cidade a partir destes pagamentos chega a R$ 1.069.300,00. "A previsão de pagamento da primeira parcela será em setembro", disse Luna Neto.

MEC publica regras do Fies para seleção no segundo semestre de 2016

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União (DOU) portaria com as regras de seleção dos estudantes a serem financiados com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no segundo semestre deste ano. Anunciadas na semana passada pelo ministro Aloizio Mercadante, as novas regras mantêm os critérios de qualidade para a seleção dos candidatos. Alcançar o mínimo de 450 pontos no teste do Enem e nota superior a zero na prova de redação continua sendo obrigatório para o obter o financiamento.

Outro critério da seleção, a renda que será exigida aos alunos para enquadramento no programa não foi informada na portaria. O texto apenas cita que a renda familiar bruta per capita será disposta no edital da seleção, ainda a ser divulgado. O governo, no entanto, pretende elevar a renda exigida de 2,5 salários mínimos per capita para 3,5 salários mínimos per capita. "Estamos abertos à negociação, mas ainda não concluímos. Existe uma demanda para elevar essa renda máxima para 3,5 salários mínimo per capita", afirmou Mercadante na semana passada. A decisão final, de acordo com o ministro, deverá ser tomada a tempo de ser aplicada no processo seletivo do Fies do segundo semestre. A intenção do governo com a elevação da renda é ampliar o acesso de alunos ao programa.

De acordo com a portaria, as empresas mantenedoras de Instituições de Educação Superior interessadas em participar do processo seletivo do Fies no segundo semestre deste ano deverão assinar termo de participação entre hoje e o dia 12 de maio. O termo de participação deverá conter a oferta de vagas, além dos valores das semestralidades escolares dos cursos, com o detalhamento de itens como descontos regulares e o valor a ser financiado com recursos do Fies, "o qual deverá ser inferior, no mínimo, a 5%" do valor da mensalidade.

A portaria do MEC ainda traz o detalhamento dos critérios de seleção das vagas e de desempate e também de redistribuição das vagas remanescentes em cursos que não possuam candidatos em lista de espera.

Quanto aos cursos, a portaria confirma as mudanças anunciadas pelo ministro Mercadante. Do total de vagas ofertadas, 60% serão destinadas a cursos prioritários, como medicina, engenharia e licenciaturas, ante 70% na edição anterior. Cursos da área de saúde tiveram a quantidade de vagas elevada de 45% para 50%, e engenharia, de 35% para 40%. Já os cursos de licenciatura, Pedagogia e Normal Superior sofreram redução, de 20% para 10%. Segundo o ministro, a mudança reflete o próprio interesse dos alunos.

A portaria não traz o período de inscrição dos alunos nem o total de vagas para o segundo semestre de 2016. Essas e outras informações serão divulgadas no edital. Mas, conforme Mercadante já anunciou, o processo seletivo do segundo semestre deverá começar em 14 de junho e a divulgação de vagas será feita até 31 de maio.

Justiça de Sergipe revoga bloqueio e libera o WhatsApp em todo o Brasil

O desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, do Tribunal de Justiça de Sergipe, decidiu nesta terça-feira (3) revogar a proibição do WhatsApp no Brasil –o magistrado reconsiderou a decisão do colega plantonista Cezário Siqueira Neto, que durante a madrugada negou recurso impetrado pela empresa para liberar o uso da ferramenta.

Como as operadoras de telefonia foram as citadas no processo, e não o WhatsApp em si, o tempo de retorno do sistema depende de cada uma dessas companhias.

Não foram divulgados detalhes sobre a decisão de Lima, em razão de, segundo a assessoria de imprensa do tribunal, o caso correr em segredo de Justiça. A instituição informa apenas que o magistrado atendeu "a um pedido de reconsideração impetrado pelos advogados do WhatsApp".

"A decisão já foi disponibilizada no site do TJSE para dar ciência às partes e autoridades interessadas", diz o órgão, em comunicado.

Neto, que analisou o caso porque o mandado de segurança da empresa chegou durante o período de plantão, havia mantido o bloqueio à ferramenta, concordando com a decisão do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE) –foi ele quem inicialmente determinou que operadoras de telefonia tirassem o aplicativo do ar, em razão de a corporação não repassar dados para investigações sobre uma quadrilha de tráfico de drogas na cidade.

"Por certo que a decisão ora impugnada vai desagradar a maioria dos brasileiros, que desconhecem os reais motivos de sua prolação", disse Neto, ao justificar a manutenção da proibição. Ele chegou inclusive a ratificar uma lista de apps alternativos indicada por Montalvão.

"Deve-se considerar que existem inúmeros outros aplicativos com funções semelhantes à do Whatsapp, a exemplo daqueles citados pelo julgador de primeiro grau (Viber, Hangouts, Skype, Kakaotalk, Line, Kik Messenger, Wechat, GroupMe, Facebook Messenger, Telegram etc.)"

Justiça Federal determina que policlínicas do Ceará façam diagnósticos de câncer

A Justiça Federal determinou que 19 policlínicas do Ceará sejam habilitadas a realizar diagnósticos gratuitos em casos suspeitos de câncer no prazo de 30 dias. A decisão foi tomada em audiência judicial e pede que a União, o Estado do Ceará e o Município de Fortaleza informem todos os dados necessários a respeito da realização de biópsias.

Além disso, devem ser indicadas quais medidas estão sendo tomadas para solucionar o problema de omissão na realização de exames que podem indicar os casos de câncer com detecção precoce, confirmação diagnóstica e início do tratamento da neoplasia maligna.

A determinação da Justiça é resultado de uma ação do Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) e busca o cumprimento da Portaria 189 de 27 de janeiro de 2014, expedida peloMinistério da Saúde, que institui o Serviço de Referência para Diagnóstico e Tratamento de Lesões Precursoras do Câncer do Colo de Útero (SRC), o Serviço de Referência para Diagnóstico de Câncer de Mama (SDM) e os respectivos incentivos financeiros de custeio e de investimento para a sua implantação.

As 19 policlínicas que terão de realizar os diagnósticos no Ceará estão localizadas nos municípios de Acaraú, Aracati, Barbalha, Baturité, Brejo Santo, Camocim, Campos Sales, Caucaia, Crateús, Icó, Iguatu, Itapipoca, Limoeiro do Norte, Pacajus, Quixadá, Russas, Tauá, Tianguá e Sobral.

A mesma decisão também obriga a União a informar, também em 30 dias, sobre o andamento dos pedidos de habilitação relativos ao Grupo de Educação e Estudos Oncológicos (Geeon) e aoInstituto de Prevenção do Câncer do Ceará (IPCC), ambos em Fortaleza

A ação do MPF-CE foi ajuizada para garantir o cumprimento da Lei nº 12.732/2012, que assegura tratamento a pacientes com câncer no prazo máximo de 60 dias a partir do diagnóstico, condição que, segundo o órgão, o Estado do Ceará e o Município de Fortaleza não estariam cumprindo.

De acordo com o inquérito, foi levantado ajunto ao Geeon do Ceará que a deficiência no atendimento aos procedimentos da atenção secundária, envolvendo consultas especializadas, exames, biópsias e ultrassonografia, entre outros, compromete o cumprimento da lei dos 60 dias.

A defasagem da tabela Sistema Único de Saúde (SUS) referente aos procedimentos de diagnóstico também foi outro problema apontado. Conforme o Ministério Público Federal, o valor pago pelo SUS à rede credenciada para a realização de exames chega a ser cinco vezes menor que o valor cobrado na rede privada.

Presidente deve deixar o cargo no dia seguinte à votação no Senado

Pelo cronograma do Senado, a presidente Dilma Rousseff deve ser oficialmente afastada do cargo, dando lugar ao vice Michel Temer, na manhã de 12 de maio, dia seguinte à votação do plenário que deve aprovar a abertura do processo de impeachment da petista.

Segundo o rito previsto pela equipe técnica do Senado e pelo presidente da Casa Renan Calheiros (PMDB-AL), caberá ao primeiro-secretário da Mesa-Diretora da Casa, Vicentinho Alves (PR-TO), notificar Dilma pessoalmente da decisão de afastá-la por até 180 dias.

Ao mesmo tempo, o Senado também informará Temer por escrito. Automaticamente, neste exato momento, segundo técnicos legislativos, a petista passa a ser uma presidente da República afastada e o peemedebista, o presidente em exercício.

Não é necessário nenhum tipo de transmissão de cargo de um para o outro ou seguir qualquer formalidade.

Provavelmente Dilma será informada oficialmente na manhã seguinte, dia 12, devido à expectativa de que a sessão do Senado acabe somente no fim da noite de quarta-feira (11) devido aos questionamentos que serão feito e ao embate político entre oposição e governistas.

A assinatura da notificação não precisa ser em evento público. Ou seja, Dilma poderá assiná-la em encontro reservado com o primeiro-secretário do Senado.

Caberá a ela decidir pela abertura ao público deste ato e de possível manifestação política, como deixar o Palácio do Planalto pela rampa.

A presidente de fato está analisando transformar sua saída em um ato político e planeja descer a rampa acompanhada de ministros, assessores, amigos e talvez até do ex-presidente Lula.

Acopiara realiza fase municipal dos Jogos Escolares 2016

A Prefeitura de Acopiara, por meio das secretarias Municipal e Estadual da Educação – SEDUC, Esporte do Estado do Ceará – SESPORTE e Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação - CREDE, realizou de 27 a 29 de abril a etapa seletiva da fase municipal dos Jogos Escolares 2016. Os jogos aconteceram no ginásio do Liceu, Estádio Municipal e Associação Atlética Banco do Brasil - AABB, nas modalidades masculino e feminino de voleibol, futsal, atletismo, vôlei de areia, xadrez e tênis de mesa.

A educadora física e formadora, Mikaele Gaspar, comentou que o objetivo dos jogos é de promover uma ampla mobilização do seguimento escolar. “Os alunos são incentivados ao esporte como forma de inclusão social, onde buscamos estimulá-los a participar de atividades dentro da escola, além de identificar e desenvolver talentos”.

O prefeito Dr. Vilmar tem investido em ações que beneficiam aos jovens acopiarenses e o esporte faz parte da vida educativa do aluno, tanto no campo mental quanto no físico. Com a realização dos Jogos Escolares, se permite que o esporte se integre com a prática educacional no currículo do educando. É na vida escolar que se aprende os valores, como o companheirismo e a coletividade, são esses valores que que a Prefeitura de Acopiara tem trabalhado para preparar os nossos futuros cidadãos.

Prefeitura de Acopiara
Assessoria de Comunicação

Reforço de R$ 619 milhões garante avanço das obras do Cinturão das Águas

Cinturão das Águas
Uma das grandes intervenções para aumentar a segurança hídrica para o Ceará ganhou novo impulso com reforço de verbas no valor de R$ 619 milhões. O montante, garantido pelo Governo Federal por meio do Ministério da Integração Nacional, foi publicado no Diário Oficial da União e vai garantir o avanço das obras do Cinturão das Águas (CAC).

O governador Camilo Santana destacou a segurança hídrica como prioridade da gestão e o apoio do Governo Federal para levar água para todo o Ceará. “Como estamos enfrentando o quinto ano seguido de chuvas abaixo da média, essa notícia das novas verbas para o Cinturão das Águas é motivo de muita alegria e esperança. Não medirei esforços para garantir água para todos os nossos irmãos e irmãs cearenses”, afirmou.

“Com esses recursos, nós podemos concluir na totalidade os 146 quilômetros do chamado Trecho 1, que vai levar água do final do Eixo Norte do Projeto de Integração do São Francisco até Nova Olinda, no Cariri”, reforçou o secretário dos Recursos Hídricos do Ceará, Francisco Teixeira.

Esse primeiro trecho, além de atender às cidades do Cariri, vai levar as águas do São Francisco ao Rio Cariús, e dali ao Açude Orós. A expectativa é que a chegada das águas do São Francisco aconteça em ainda este ano. O CAC terá relevante papel na distribuição de água para boa parte do sertão cearense.

No Trecho 1, o equipamento vai beneficiar mais de um milhão de pessoas na Região do Cariri, atendendo diretamente às cidades de Jati, Brejo Santo, Porteiras, Abaiara, Missão Velha, Barbalha, Crato, Nova Olinda, Milagres, Farias Brito, Lavras da Mangabeira, Iguatu, Icó, Orós, Mauriti, Aurora, Cariús e Quixelô.

Histórico

A concepção preliminar do CAC teve origem no final dos anos 1990, no âmbito dos extensos estudos de “Inserção Regional” do Projeto de Transposição de Águas do Rio São Francisco (PTRSF) para o Nordeste Setentrional. Foi traçado um canal que praticamente circundaria os limites sul e oeste do Estado. À época, rotulou-se essa ideia de “Cordão de Água”.

Em março de 2009, a SRH contratou o “Estudo de Viabilidade Técnico-Econômica, Estudo Ambiental e Anteprojeto do Trecho Jati-Cariús” para o que, então, denominou-se de Cinturão de Águas do Ceará (CAC).

Ceará Agora

Governo estima que vacina contra dengue deverá custar até R$ 400

A primeira vacina contra dengue já aprovada no Brasil poderá chegar às clínicas privadas com preço de até R$ 400 a dose. O produto prevê três doses para obter máxima efetividade.

A estimativa inicial de preço máximo foi calculada pela Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) –órgão interministerial responsável pela determinação dos preços de remédios no país– após análise de dados enviados pela Sanofi Pasteur, empresa que produz a vacina. O valor final será divulgado em até 60 dias.

Janot vai pedir investigação de Dilma e Lula na Lava Jato

A Procuradoria-Geral da República decidiu pedir abertura de inquérito ao STF (Supremo Tribunal Federal) para investigar a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Também estão no alvo da PGR o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Marcelo Navarro.

Segundo investigadores, a ação sobre Dilma, Lula e Navarro terá como base a delação premiada do senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) e o parecer da Procuradoria defendendo que a nomeação do ex-presidente Lula para a Casa Civil seja anulada.

Mega-Sena pode pagar R$ 14 milhões nesta terça-feira

Por ocasião do Dia das Mães, comemorado no próximo domingo (8), a Caixa Econômica Federal realiza esta semana um concurso extra da Mega-Sena (no total serão três, quando normalmente são dois).

O primeiro sorteio, do concurso 1.814, acontece nesta terça-feira (3), às 20h (horário de Brasília), no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP).

A expectativa é de que o prêmio principal pague R$ 14 milhões a quem acertar os seis números sozinho. A Mega está acumulada desde o concurso 1.811.

segunda-feira, 2 de maio de 2016

Assista ao vídeo e tente identificar o assaltante que aparece nas imagens

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Esse cara que você vê no vídeo roubou a bolsa da minha filha na hora que ela chegava em casa, na vila Palmeira, vindo da faculdade.
Se você o conhece me informe. Você será gratificado e o seu nome será preservado. 88-99641-1469 ou 190.

Janot pede que Aécio deponha em até 90 dias sobre propina em Furnas

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG)
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu na abertura de inquérito contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) que ele preste depoimento em até 90 dias sobre as suspeitas de recebimento de propina de Furnas.

A solicitação foi feita ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki, relator dos casos relacionados à Operação Lava Jato. Ainda não houve resposta do ministro sobre o pedido de investigação.

O pedido de abertura de inquérito teve como base a delação premiada do senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), mas também contou com novas informações prestadas pelo doleiro Alberto Youssef, um dos primeiros delatores da Lava Jato.

Youssef relatou que Aécio recebia valores mensais, por intermédio de sua irmã, da empresa Bauruense, contratada por Furnas.

Também deve ser ouvido o ex-diretor de Furnas Dimas Toledo, apontado por Delcídio como responsável por repasses de propina.

Janot também escreveu, no pedido ao Supremo, que uma operação da Polícia Federal no Rio encontrou documentos de doleiros que confirmam a existência de uma conta no exterior ligada a uma fundação em nome da mãe de Aécio, Inês Maria Neves Faria. O fato havia sido citado na delação de Delcídio. 

"Referidas informações constituem um conjunto harmônico e apontam para a verossimilhança dos fatos descritos", apontou Janot.

Janot também solicitou um inquérito contra Aécio e o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) sob suspeitas de envolvimento na maquiagem de dados do Banco Rural para esconder o mensalão mineiro, na época em que Aécio era governador de Minas.

Além de Aécio, há outros pedidos que atingem a cúpula do PMDB, o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, ex-tesoureiro da campanha presidencial de Dilma Rousseff, e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

WhatsApp se diz decepcionado com bloqueio e recorre contra decisão

Após ter dito que tinha cooperado com a Justiça brasileira e estava decepcionado com a suspensão do app no país por 72 horas, o WhatsApp informou no final da segunda-feira (2) que entrou com um recurso judicial contra o bloqueio. Esta é a segunda vez que o aplicativo de mensagens fica fora do ar no Brasil, a primeira foi em dezembro de 2015. Agora, um desembargador, em segunda instância, ou o próprio juiz, deve analisar a ação e tomar a decisão de derrubar o bloqueio ou não. A empresa não informou onde entrou com a ação.

"Depois de cooperar com toda a extensão da nossa capacidade com os tribunais brasileiros, estamos desapontados que um juiz de Sergipe decidiu mais uma vez ordenar o bloqueio de WhatsApp no Brasil", afirmou a empresa por meio de uma nota.

Segundo o WhatsApp, a decisão "pune mais de 100 milhões de brasileiros que dependem do nosso serviço para se comunicar e administrar os seus negócios para nos forçar a entregar informações que afirmamos repetidamente que nós não temos". A companhia voltou a dizer que não tem as informações solicitadas pela Justiça brasileira.

Jovem é encontrada morta no porta-malas do namorado no Dionísio Torres, em Fortaleza

Yrna
A estilista Yrna de Souza Castro, de 26 anos, foi encontrada morta na madrugada desta segunda-feira (2) no porta-malas do carro de seu namorado, Gregório Donizete Freire Neto, da mesma idade.

Segundo o depoimento do homem, eles se conheceram pelo aplicativo Tinder em dezembro do ano passado, e tinham o costume de usar drogas juntos. Na madrugada de domingo, o casal ingeriu grande quantidade de morfina e a moça desmaiou.

O namorado, então, teria colocado Yrna dentro do carro para levá-la ao hospital, ação que é confirmada pelas imagens das câmeras de segurança do apartamento. Gregório, no entanto, teria dormido no caminho, por conta do efeito da droga.

Ao acordar, ele percebeu que a namorada estava morta e desesperou-se. Dirigiu até próximo ao Cocó, colocou a moça no porta-malas do carro e voltou para casa. Neste momento, Gregório teria cortado os pulsos e tentado se matar. Segundo a delegada Socorro Portela o homem tinha marcas nos pulsos, batendo com o depoimento.

Foi apenas na noite de domingo, no entanto, que Gregório entrou em contato com a polícia para informar do ocorrido. O rapaz é deve responder por ocultação de cadáver.

Segundo a perícia, Yrna não apresentava marcas de lesões, o que leva a crer que a versão do namorado é verdadeira, de acordo com a delegada.

A Polícia aguarda o resultado do exame cadavérico e toxicológico para confirmar a causa da morte.

TV Diário

Em carta a Michel Temer, PSDB prioriza “combate irrestrito à corrupção”

Brasília -O presidente do Senado, senador Renan Calheiros, recebe o vice-presidente da República, Michel Temer e o senador Aécio Neves (Antonio Cruz/Agência Brasil)
O PSDB deve aprovar nesta 3ª feira (3.mai.2016) um documento a ser entregue ao vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), listando 15 itens considerados prioritários para o próximo governo.

A relação foi batizada de “Princípios e valores para um novo Brasil” e começa pelo “combate irrestrito à corrupção”. O PSDB teme que a entrada da legenda num eventual governo Temer possa ser confundida com um aval a um abrandamento das investigações da Operação Lava Jato.

“É imperativo que o novo governo assegure expressamente que todas as investigações em curso —em especial as empreendidas no âmbito da Operação Lava Jato com foco no combate à corrupção — terão continuidade sem serem submetidas a constrangimentos de quaisquer naturezas. Também está garantida a independência funcional dos órgãos de controle externo e interno, como CGU e TCU, e de investigação e persecução criminais, como a Polícia Federal e o Ministério Público”, diz o documento tucano.

Reprise do programa Acopiara Urgente - dia 02 de maio de 2016

WhatsApp afirma ter cooperado com Justiça e se decepciona com bloqueio

O WhatsApp, que foi bloqueado nesta segunda-feira (2) por determinação judicial, informou ter cooperado com a Justiça brasileira e se disse decepcionado com a suspensão do app no país. Esta é a segunda vez que o aplicativo de mensagens fica fora do ar no país, a primeira foi em dezembro de 2015.

"Depois de cooperar com toda a extensão da nossa capacidade com os tribunais brasileiros, estamos desapontados que um juiz de Sergipe decidiu mais uma vez ordenar o bloqueio de WhatsApp no Brasil", afirmou a empresa por meio de uma nota.

Segundo o WhatsApp, a decisão "pune mais de 100 milhões de brasileiros que dependem do nosso serviço para se comunicar e administrar os seus negócios para nos forçar a entregar informações que afirmamos repetidamente que nós não temos". A companhia voltou a dizer que não tem as informações solicitadas pela Justiça brasileira.

Prefeito Dr. Vilmar (PDT) assina termo de adesão ao programa Garantia Safra 2015/2016

Foto: Helvécio Martins
O prefeito de Acopiara, Dr. Vilmar (PDT) participou na manhã de hoje (2) ao lado do governador Camilo Santana (PT) da solenidade de assinatura do termo de adesão ao programa Garantia Safra 2015/2016 no Ceará.

Conforme informações do prefeito acopiarense mais de 5 mil agricultores serão beneficiados caso venham a perder as suas lavouras. "Cada agricultor que tiver a perda da safra comprovada receberá R$ 850 divididos em cinco parcelas iguais, mensais e consecutivos de R$ 170. Isso significa dizer que mais de 6 milhões de reais circularão no comércio de Acopiara", informou Dr. Vilmar. 

O evento foi prestigiado por deputados estaduais e federais, prefeitos, agricultores e representantes de movimentos sociais.

PGR envia pedidos de inquérito contra Aécio e outros políticos

A PGR (Procuradoria Geral da República)enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) um pacote de pedidos de aberturas de inquéritos com base na delação do senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), dentre eles duas investigações contra o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), e outra que atinge a cúpula do PMDB no Senado.

Caso o ministro Teori Zavascki determine a abertura dos inquéritos, Aécio passará a ser oficialmente investigado em desdobramento da Operação Lava Jato. São duas linhas de apuração contra o senador: uma, a suspeita do recebimento de propina de Furnas, e outra, a acusação de que maquiou dados do Banco Rural para esconder o mensalão do PSDB.

No caso do Banco Rural, também deve ser investigado o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), próximo a Aécio e que, segundo Delcídio, sabia que os dados estavam sendo maquiados.

Na época da divulgação de delação de Delcídio, Aécio classificou de "falsas" e "mentirosas" as acusações.

Outro inquérito solicitado pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot é contra os senadores do PMDB Romero Jucá (RR), Jader Barbalho (PA), Valdir Raupp (RO) e Renan Calheiros (AL), presidente do Senado, sob suspeita do recebimento de propina das obras da hidrelétrica de Belo Monte.

Neste caso, a PGR pediu que os fatos relativos a Belo Monte sejam distribuídos nos inquéritos já existentes contra esses senadores, sem a abertura de um procedimento específico sobre o caso.

Em sua delação, Delcídio afirmou que houve pagamento de ao menos R$ 30 milhões de propina pela construção de Belo Monte, "pagos ao PT e ao PMDB", e citou esses senadores que devem ser investigados por Janot.

Uma quarta investigação mira o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Vital do Rêgo e o deputado Marco Maia (PT-RS) pela participação na CPI Mista da Petrobras realizada em 2014. Eles foram acusados de participar de um esquema para achacar empresas investigadas pela CPI em troca de recursos para a campanha. Vital era o presidente da comissão e, Maia, o relator.

Delcídio afirmou ainda aos investigadores em sua delação que o então senador Vital do Rêgo (PMDB), atual ministro do TCU, e os deputados Marco Maia e Fernando Francischini (SD-PR) cobravam "pedágios" para não convocar e evitar investigações sobre os empresários Leo Pinheiro, Julio Camargo e Ricardo Pessoa, que são alvos na Lava Jato. Segundo Delcídio, a CPMI de 2014 obrigava os três empresários a jantar todas as segundas-feiras em Brasília para negociar o pagamento de propina.

Bloqueio do WhatsApp viola liberdades individuais, alertam especialistas

WhatsApp proibido
A comunidade jurídica reagiu com indignação e perplexidade à ordem judicial de bloqueio do WhatsApp por 72 horas, a partir desta segunda-feira, 2. Advogados e juristas alertam que a medida viola as liberdades individuais. Para eles, “a ordem é arbitrária”.

A decisão, da comarca de Lagarto, em Sergipe, determinou que as cinco principais operadoras de telefonia em atividade no Brasil – TIM, Vivo, Claro, Nextel e Oi – interrompam completamente o serviço de mensagens, como ocorreu em dezembro de 2015.

A ordem de interrupção do serviço foi tomada pelo juiz Marcelo Maia Montalvão, o mesmo que, em março, mandou prender o vice-presidente do Facebook para a América Latina, Diego Dzodan. A decisão deve começar a valer a partir das 14h desta segunda-feira e o aplicativo deverá voltar a funcionar apenas na quinta-feira, 5, às 14h. Caso as operadoras não cumpram a decisão judicial, elas deverão pagar uma multa diária de R$ 500 mil.

WhatsApp é bloqueado por 72 horas no Brasil após ordem judicial

A Justiça mandou bloquear o serviço de mensagens WhatsApp por até 72 horas a partir das 14h desta segunda-feira, 2. A decisão, da comarca de Lagarto, em Sergipe, determinou que as cinco principais operadoras de telefonia em atividade no Brasil – Tim, Vivo, Claro, Nextel e Oi – interrompam completamente o serviço de mensagens, como o que aconteceu em dezembro de 2015.

A ordem de interrupção do serviço, tomada pelo juíz Marcelo Maia Montalvão, deve começar a valer a partir das 14h desta segunda-feira e o aplicativo deverá voltar a funcionar apenas na quinta-feira, 5, às 14h. Caso as operadoras não cumpram a decisão judicial, deverão pagar uma multa diária de R$ 500 mil.

Em dezembro de 2015, a 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo enviou uma ordem judicial para que as operadoras interrompessem o funcionamento do aplicativo em todo o território nacional por um período de 48 horas, após a empresa não atender a uma determinação judicial. A decisão, no entanto, foi interrompida antes do período previsto.

Distrito de São Paulinho recebe Programa Acopiara Melhor para se Viver

O distrito de São Paulinho, em Acopiara, recebeu ontem (1) a caravana do prefeito Dr. Vilmar (PDT) através do projeto Acopiara Melhor para se viver. 
A programação desenvolvida naquele distrito contemplou a comunidade com várias ações que visam melhorar a qualidade de vida das pessoas. 
A praça José Rodrigues Martins, por exemplo, a principal da localidade ganhou infraestrutura especial e agora passa a contar com urbanização, iluminação de led, paisagismo, bancos confortáveis, parquinhos para as crianças e lixeiras padronizadas. 
As ruas de São Paulinho que enfrentavam problemas de saneamento básico também receberam melhoramentos deixando a população extremamente satisfeita. "Foi um domingo muito movimentado e feliz. É muito gratificante ver o povo satisfeito e grato a nossa gestão. O próximo distrito a ser contemplado será o de Isidoro. Lá vamos implementar os mesmos serviços realizados em São Paulinho objetivando melhorar a qualidade de vida das pessoas", disse o prefeito Dr. Vilmar.
A meta do prefeito acopiarense é dotar todos os distritos de Acopiara de uma infraestrutura capaz de gerar mais segurança e bem estar as pessoas através do Programa Acopiara Melhor para se Viver.

Dilma vai renunciar e pedir o mesmo a Temer para convocar novas eleições, afirma jornal

Com a votação do processo de impeachment no Senado previsto para a próxima semana, e com poucas perspectivas de não ser afastada do cargo, a presidente Dilma Rousseff estaria planejando uma cartada final. Segundo o jornal O Globo, ela pretende renunciar ao cargo, desde que o vice Michel Temer faça o mesmo e, com isso, o Congresso Nacional seja pressionado a aprovar uma nova eleição para este ano.

Ainda de acordo com o jornal, o anúncio seria feito em pronunciamento na próxima sexta-feira (6). Para levar a ideia à frente, ela deve enviar nos próximos dias ao Poder Legislativo uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para a realização de eleições gerais no dia 2 de outubro.

Previsto para ser votado no Senado na quarta-feira (11), caso aprovado por maioria simples de 41 parlamentares, Dilma será afastada por 180 dias, com Temer assumindo a presidência interinamente nesse período. Após o prazo, será decidido se ela volta ao comando do País ou é afastada de vez, perdendo os direitos políticos por oito anos.

Partidos políticos vivem último dia para entrega da prestação de contas

Termina nesta segunda-feira (2/5) o prazo para os 35 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral entregarem suas prestações de contas partidárias relativas ao exercício financeiro de 2015. Os diretórios nacionais das legendas devem apresentar no TSE as respectivas prestações de contas. Já os diretórios estaduais devem entregá-las aos Tribunais Regionais Eleitorais, e os diretórios municipais, nas zonas eleitorais.

Pela Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995), os partidos registrados na Justiça Eleitoral devem apresentar a prestação anual de contas partidárias até 30 de abril do ano seguinte ao do exercício. No entanto, o TSE prorrogou para o dia 2 de maio a data-limite para a entrega da prestação de contas de 2015 já que 30 de abril caiu em um sábado.

A entrega da prestação de contas anual pelos partidos políticos é determinada pela Constituição Federal (artigo 17, inciso III) e pela Lei dos Partidos Políticos (artigo 32). Segundo a legislação, cabe à Justiça Eleitoral fiscalizar as contas dos partidos, para verificar a origem e a aplicação dos recursos declarados pelas legendas em sua prestação de contas.

Se o partido não entregar a prestação de contas dentro do prazo, a Presidência do Tribunal é informada que a sigla está inadimplente quanto a essa obrigação. O partido, então, é intimado a apresentar as contas em um prazo de 72 horas. Encerrado esse prazo, se a sigla permanecer inadimplente, o presidente do Tribunal ou o juiz eleitoral deverá determinar a suspensão imediata da distribuição ou repasse de novas cotas do Fundo Partidário.

TSE

Mulher é assassinada com cerca de 10 facadas no tórax em Assaré (CE)

O corpo da empregada doméstica Antonia Mulato, de 23 anos, que era conhecida como “Mulatinha” e residia na Rua Vereador João Murilo Grilante (Casas Populares) em Assaré, foi encontrado por populares às 4 horas da madrugada desta segunda-feira. O cadáver estava nas imediações do Parque de Vaquejadas (Bairro Coruja), onde a mesma tinha sido vista pela última vez neste domingo numa festa dançante acompanhada de uma pessoa identificada apenas por “Rodrigo”.

Policiais militares do Destacamento de Assaré foram avisados e seguiram ao local um terreno baldio se deparando o corpo da jovem que apresentava cerca de 10 perfurações à faca no tórax. Segundo amigos de “Mulatinha”, ela tinha dois filhos menores de idade e costumava freqüentar o forró do Parque de Vaquejadas. O cadáver foi trazido para ser necropsiado no IML (Instituto Médico Legal) de Juazeiro e, ainda hoje, o Delegado de Polícia Civil de Assaré, Luiz Eduardo, instaura Inquérito Policial para investigar o crime.

Miséria

Mais de 5 mil licenças psiquiátricas de PMs não são renovadas

O número de licenças médicas psiquiátricas concedidas a policiais militares reduziu drasticamente no Ceará. De 5.258 licenças publicadas nos Boletins do Comando Geral da Polícia Militar do Ceará (PMCE), no ano de 2014, foram somente cinco registradas até o dia 28 de março deste ano de 2016.

O retorno dos policiais de licença às atividades levanta vários questionamentos. E aponta algumas falhas no sistema. Haveria agentes da PM nas ruas sob efeito de remédios? Ou, pior, com quadro clinico de debilidade mental e portando arma de fogo sob a tutela do Estado?

Outra questão é que, para gozar das promoções através da 'Lei Camilo', sancionada ano passado, o policial não poderia estar de licença médica. Esse poderia ser outro fator para a miraculosa 'cura' em massa verificada.

Senadores anti-Dilma apoiaram gastos extras

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) fala na tribuna do Senado
Quase metade dos 51 senadores que declaram que a presidente Dilma Rousseff deve ser afastada por crimes contra o orçamento liberou a petista para gastar além do autorizado pelo Congresso.

Levantamento da Folha mostra que 24 desses senadores votaram em 2014 ou em 2015 a favor da mudança da meta fiscal. Nesses dois anos, o Congresso aprovou orçamentos em que o superavit primário (receita menos despesas, descontado o pagamento de juros) deveria ser superior a R$ 150 bilhões.

A mudança autorizou Dilma a fazer o oposto: dois déficits que, somados, chegaram a R$ 137 bilhões.
Essa autorização legislativa é um dos argumentos do governo para desqualificar uma das duas denúncias em que Dilma foi enquadrada: assinatura de decretos de suplementação orçamentária no ano de 2015.

Os acusadores apontam que esses decretos foram ilegais porque, quando assinados, o governo já sabia que não conseguiria fazer a economia prometida e por isso encaminhara projeto de lei para alterar a meta.

A denúncia diz que os atos ocorreram em 2014 e 2015, mas o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), só aceitou a denúncia em relação a 2015. O governo afirma que os decretos não alteram a meta fiscal do ano e, mesmo que alterassem, o Congresso ratificou o ato de Dilma ao mudar a meta.

O relator do processo na Câmara, Jovair Arantes (PTB-GO), ao analisar o argumento do governo, disse que o envio de projeto de lei mudando a meta não afastaria a necessidade de aguardar sua aprovação para a abertura de despesa nova. Por isso, considerou que Dilma cometeu crime de responsabilidade.