sábado, 25 de abril de 2015

TCU detecta atrasos e inoperância em obras de saneamento de 2008

Convênios firmados ainda na época do governo Lula deveriam garantir implantação de redes de esgoto e água tratada em cinco municípios cearenses
No Estado onde apenas um a cada quatro cidadãos tem acesso à rede de esgoto, obras de saneamento básico previstas desde 2008 estão inacabadas. De acordo com auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) realizada em vários municípios brasileiros, convênios do Ceará apresentam atrasos de cronograma, de repasses de verba, defasagem de projetos e inoperância de obra.

A fiscalização do TCU foi feita em cinco dos 184 municípios cearenses: Acopiara, Itapipoca, São Luís do Curu, Guaraciaba do Norte e Quixeré. Segundo o órgão federal, o valor dos convênios auditados é de aproximadamente R$ 14 milhões. Os repasses partiriam de recursos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa/CE), mas atrasaram.

Em Acopiara, a 345 km de Fortaleza, um projeto está defasado há cinco anos.

O convênio e relatórios técnicos foram firmados em 2008 para obras que começaram somente em 2011.

O TCU detectou incompatibilidade entre o valor pago ao município e a parte finalizada da obra. Foi repassado 94% da verba, mas apenas 69,7% da obra foi concluída.

No caso do esgotamento sanitário de São Luís do Curu, a primeira parcela do recurso só foi liberada dois anos e sete meses após o fechamento do convênio.

O pagamento, informa o TCU, assim como nos outros casos, foi feito com percentual indevido.

O superintendente da Funasa/CE, Regino Pinho, explica que a demora se deve a problemas com a gestão dos municípios. Ele alega que só pode liberar verbas após o cumprimento de uma série de compromissos.

“As prefeituras são responsáveis pelas licitações, por exemplo. Não podemos repassar a primeira parcela sem que haja uma licitação”, justifica. Sobre irregularidade nos pagamentos, Pinho responde: “Prefeitos mudam projetos sem nos avisar e isso altera o valor do repasse”.

Superintendente da Funasa desde 2014, ele atribui os atrasos à falta de continuidade da obra de uma gestão para outra, a pedidos de mudança no convênio e à demora de liberação de alvarás.

Além das obras inacabadas, há uma construção “inoperante” em Itapipoca. O sistema de abastecimento de água na localidade Bela Vista, concluído com quase dois anos de atraso em 2012, segue incompleto e já possui parte da estrutura danificada. “A população não recebe água, pois não há reservatórios interligados para realizar o abastecimento”, aponta o órgão federal.

A Funasa terá 180 dias para responder ao acórdão do TCU a partir da data de recebimento oficial.

Jornal O POVO

Animal de estimação desaparecido!

Um cachorro de estimação que atende pelo nome de "Theo" desapareceu na noite de ontem (24) do bairro João Paulo II, em Acopiara. Quem souber de informações ligar para o fone: 88-9663-9921 

Escola do distrito de Solidão, em Acopiara foi furtada na madrugada de hoje (25)

A Escola Castro Alves, no distrito de Solidão, em Acopiara foi furtada na madrugada de hoje (25). 

Levaram do estabelecimento de ensino 03 computadores, 02 estabilizadores, impressoras e outras objetos. 

A polícia está sendo informada do fato. Mais informações: 190

Suspeita de matar filho envenenado no Ceará perde guarda do caçula

Polícia constatou pesquisa sobre veneno no computador da mãe (Foto: TV Verdes Mares/Reprodução)A juíza Ana Paula Feitosa de Oliveira, titular da 16ª Vara da Família de Fortaleza, destituiu nesta sexta-feira (24), Cristiane Renata Coelho da guarda do filho mais novo, de 7 anos. Na decisão, a juíza transfere a guarda da criança para o pai, o subtenente do Exército Francileudo Bezerra. O filho mais velho do casal, Lewdo Bezerra, de 9 anos, foi morto por envenenamento. De acordo com inquérito da Policia Civil, Cristiane Coelho envenenou o filho com chumbinho adicionado a sorvete de morango, na casa onde a família vivia, no Bairro Dias Macêdo, em Fortaleza.

Na madrugada de 11 de novembro de 2014, o subtenente do Exército Francileudo Bezerra e seu filho Lewdo Bezerra ingeriram veneno para rato conhecido como "chumbinho". O pai ficou em coma por uma semana e se recuperou. O militar chegou a ser apontado como suspeito de homicídio, porque no primeiro depoimento a mulher, Cristiane, contou à polícia que ele tinha matado o filho com tranquilizantes e tentado se matar, além de agredi-la.

De acordo com o delegado Wilder Brito Coelho, do 16º Distrito Policial e presidente do inquérito, o crime começou a ser planejado em junho de 2014. "A Cristiane, que dizia ter sido espancada pelo marido, matou o filho envenenado fazendo uso de sorvete de morango. Não há mais dúvida", afirmou o delegado, após a conclusão do inquérito.

O pedido de guarda foi feito no dia 16 de novembro pelo advogado do militar. Assim como o irmão, o menino também tem autismo. Segundo o advogado Walmir Medeiros, uma carta precatória será enviada ao Recife para que um oficial de Justiça faça o resgate da criança e encaminhe para Fortaleza.

G1/CE

Lula afirma em evento do PT que partido 'precisa errar menos'

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou na noite desta de sexta-feira (24), para uma platéia de militantes petistas que o PT "precisa errar menos" e "dar o exemplo". Ele também defendeu o governo da presidente Dilma Rousseff e afirmou que ela concluirá o atual mandato de forma "extraordinária".
Lula discursou durante o 3° Congresso das Direções Zonais do PT São Paulo, na capital paulista.

"O PT precisa errar menos. [...] O PT não pode fazer aquilo que crítica nos outros. O PT tem que ser exemplo", afirmou.Lula também defendeu a volta do partido às suas origens. Em seu discurso, ele lembrou do início da década de 1980. "A gente vendia utopia para as pessoas que iam nos assistir nos palanques", afirmou. "A gente vendia esperança, vendia futuro."

Indonésia confirma que brasileiro será executado

Rodrigo Gularte (Foto: Reprodução/RPC)A família do paranaense Rodrigo Muxfeldt Gularte, condenado à morte na Indonésia por tráfico de drogas, foi informada oficialmente neste sábado (25) de que ele será executado. A data das execuções, que são por fuzilamento, não foi anunciada.

A lei indonésia prevê que os presos sejam informados com 72 horas de antecedência, o que foi feito neste sábado, disse à BBC Brasil Ricky Gunawan, advogado de Gularte.

Assim, as penas poderão ser cumpridas a partir da tarde de terça-feira (horário local). Gularte, de 42 anos, foi preso em julho de 2004 após tentar entrar na Indonésia com 6kg de cocaína escondidos em pranchas de surfe. Ele foi condenado à morte em 2005.

A família tentava convencer autoridades a reverter a pena após Gularte ter sido diagnosticado com esquizofrenia. Uma equipe médica reavaliou o brasileiro na prisão em março à pedido da Procuradoria Geral indonésia, mas o resultado deste laudo não foi divulgado.

Ele poderá ser o segundo brasileiro a ser executado na Indonésia. Em janeiro, o carioca Marco Archer Cardoso Moreira foi fuzilado após ser condenado à morte por tráfico de drogas.

Choveu em cem municípios do CE

Fortaleza Choveu em 100 municípios entre as 7 horas de quinta-feita até 7 horas de ontem, conforme o boletim publicado no site da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) atualizado às 14h45. As maiores incidências foram nas cidades de São Gonçalo do Amarante (42mm) e Fortaleza (41 mm).

Segundo a Funceme, as ocorrências foram motivadas por "nebulosidade associada a chuvas em quase todo o Ceará, principalmente no noroeste e no leste do Estado. Essas nuvens estão relacionadas à instabilidade atmosférica da Zona de Convergência Intertropical".

Para hoje, teremos "nebulosidade variável ao longo do dia com chuvas no centro e norte cearense. No sul, possibilidade de chuva". Neste domingo, a previsão é de "chuvas isoladas no centro-norte do Estado. Céu parcialmente nublado no restante do Ceará".

A exemplo do que aconteceu em janeiro, fevereiro e março, abril terá também chuvas abaixo da média histórica, que é de 184, 3 mm. Até ontem, foram contabilizados apenas 111 mm, o que representa uma defasagem de -39%, que dificilmente será superada nos seis dias restantes do mês, conforme previu a Funceme.

Diário do Nordeste

MPF denuncia quatro por fraude junto a Caixa Econômica Federal

Image-0-Artigo-1841840-1O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra os quatro suspeitos ainda presos em decorrência da Operação Fidúcia, deflagrada pela Polícia Federal há um mês.

A documentação enviada à Justiça Federal ontem denuncia os empresários Ricardo Alves Carneiro, 43; Diego Pinheiro Carneiro, 27; José Hybernon Cysne Neto, 56; e o ex-gerente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal (CEF), Israel Batista Ribeiro Júnior, 43.

Eles foram presos no dia 24 de março, durante as investigações que desarticularam uma organização criminosa envolvida em fraudes milionárias junto à CEF.

Conforme a PF, cerca de 31 pessoas, entre empresários e servidores da Caixa, estariam envolvidas no esquema. Dessas, 17 foram presas na operação. A Polícia estima que entre R$ 20 milhões e R$ 100 milhões tenham sido desviados da instituição em um período de aproximadamente um ano e meio.

Durante os trabalhos, os policiais recolheram veículos como uma Maserati, com valor estimado em torno de R$ 1,2 milhão; um Porsche, de aproximadamente R$ 600 mil; além de BMWs e Mercedes. Um avião de pequeno porte, avaliado em torno de R$ 350 mil, também foi apreendido. Duas contas bancárias, com mais de US$ 800 mil, também foram descobertas nos Estados Unidos, no nome de um dos investigados. Ao todo, foram retidos 14 veículos, R$ 192 mil, US$ 10 mil, joias, relógios e pássaros silvestres, dentre eles uma arara. Os bens foram bloqueados pela Justiça Federal.

DN Online

Irregularidades no transporte escolar persistem no Ceará

Image-1-Artigo-1841180-1A Justiça Federal determinou a indisponibilidade dos bens do prefeito de Paramoti, Samuel Boyadjian, para assegurar o ressarcimento de R$ 1,16 milhão aos cofres públicos. A decisão atende pedido do Ministério Público Federal (MPF). O gestor é acusado de praticar irregularidades na aplicação de verbas oriundas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) do município.

De acordo com ação de improbidade administrativa ajuizada pelo procurador da República Alessander Sales, a Prefeitura de Paramoti contratou empresa de transporte escolar no valor de R$ 1,16 milhão, para a condução dos alunos. Entretanto, o serviço era realizado de forma precária e incompatível com o preço pago. Além disso, era feito por intermédio de veículos pertencentes aos moradores do próprio município.

O MPF constatou que o transporte de alunos era, também, realizado em desrespeito à legislação de trânsito, com extintores de incêndio vencidos, sem cintos de segurança e com carrocerias improvisadas. As investigações ainda apontaram que a empresa vencedora da licitação não é proprietária de nenhum dos veículos que operam o transporte escolar no município.

Trecho da ação de improbidade, esclarece que o serviço de transporte escolar é realizado por meio de subcontratações de terceiros, moradores de Paramoti, que são responsáveis pela manutenção dos veículos e pelos custos dos combustíveis. "A subcontratação irregular resultou em perda patrimonial e fraude do procedimento licitatório", detalha a ação.

A decisão judicial, da 34ª Vara da Justiça Federal, busca assegurar o integral ressarcimento do valor empregado de forma irregular na contratação do serviço de transporte escolar.

O advogado da Prefeitura de Paramoti, Celso Monteiro, afirmou que o prefeito Samuel Boyadjian agiu dentro da estrita legalidade e que vai apresentar defesa no decorrer da instrução do processo, mostrando que o serviço foi cumprido e que o contrato com a empresa foi rescindido em 2013, logo após relatório do Tribunal de Contas da União.

"A administração municipal é descentralizada e a contratação da empresa foi feita dentro da legalidade, pela secretaria de Educação", esclareceu Monteiro. "Além do mais, não foram liberados o valor total do contrato, mas R$ 800 mil. O Ministério Público não alegou desvio de dinheiro, valor acima de preços de mercado e nem apontou prejuízo. O prefeito é inocente, vamos provar isso e ingressar com medida para o desbloqueio dos seus bens".

Hoje, a partir das 12 horas mais um programa Acopiara Urgente na Rádio Vale do Quincoê. Imperdível!

Aluno com nota baixa não pode ser excluído automaticamente do Fies

A 5ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, que o mau desempenho no curso de um estudante de ensino superior participante do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) não é motivo para a exclusão automática do contrato de financiamento. Em decisão de segunda instância promulgada na última quarta-feira (22), os desembargadores negaram recurso e confirmaram a sentença anterior.

A ação judicial foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a Caixa Econômica Federal em Minas Gerais, o Centro Universitário Triângulo (Unitri), o Instituto Superior de Ensino e Pesquisa (Isepi) e a Escola Superior de Ciências Contábeis e Administração de Ituiutaba (MG).

Exigência de aprovação mínima

Uma das regras do Fies estipula que os estudantes financiados pelo governo precisam ser aprovados em no mínimo 75% das disciplinas cursadas no semestre. Mas, segundo a Justiça Federal, caso esse requisito seja descumprido, as instituições não podem excluir o estudante do programa automaticamente, sem oferecer o direito à ampla defesa.

Parte da decisão, segundo o TRF, vale para todas as instituições de ensino superior participantes do Fies. De acordo com o documento, nenhuma instituição pode excluir os estudantes sem antes ouvi-los.

sexta-feira, 24 de abril de 2015

Presley Gonzaga é eleito o melhor Engenheiro Civil de Acopiara em pesquisa realizada pelo Leo

O engenheiro Presley Gonzaga, também está no seleto grupo dos melhores do ano 2014 em pesquisa realizada pelo Leo Clube de Acopiara. 

Ele foi eleito na modalidade Engenheiro Civil e na oportunidade recebeu uma comenda pelo reconhecimento aos serviços prestados dentro das comemorações alusivas ao 12º Baile das Personalidades. 

Lei do piso dos agentes comunitários de saúde vai para sanção do governador

O projeto de lei que garante o reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS) vinculados ao Estado foi aprovado por unanimidade no plenário da Assembleia Legislativa.

De acordo com o texto aprovado, o piso salarial será atualizado “na mesma data e observando igual índice de revisão geral aplicável à remuneração dos servidores estaduais, não podendo ficar em patamar inferior ao piso salarial previsto para a categoria no âmbito federal.”

Dirigentes do Sindsaúde acompanharam a aprovação da lei que segue, agora, para a sanção do governador Camilo Santana e, em seguida, para publicação no Diário Oficial do Estado.

Petrobras 'superou os problemas de gestão', diz Dilma

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira (24) que a Petrobras "vira uma página" ao divulgar o balanço do ano passado. Indagada se estava aliviada com a situação da empresa, respondeu: "Sem sombra de dúvida". Para ela, a estatal já superou os problemas de gestão motivados pela revelação de casos de corrupção na empresa.

A Petrobras divulgou nesta quarta-feira (23) que teve em 2014 um prejuízo de R$ 21,5 bilhões, contra um lucro de R$ 23,6 bilhões em 2013. O número mostra que a Petrobras teve em 2014 o maior prejuízo desde 1986 entre as empresas de capital aberto.

"Considero muito importante a aprovação do balanço porque a Petrobras vira uma página e acerta seu passo. Tenho certeza que a Petrobras ainda vai dar muitas alegrias para nós nos próximos meses e anos", declarou Dilma, que concedeu nesta sexta duas curtas entrevistas no Palácio do Itamaraty – uma antes e outra depois da recepção oferecida à presidente da Coreia do Sul, Park Geun-hye.

Secretária da Educação de Acopiara, Luiza Aurélia, é eleita em pesquisa a melhor da cidade

Após sucessivos prêmios em nível nacional, a secretária da Educação de Acopiara, Luiza Aurélia, confirmou que continua em alta e se destacando entre os melhores. 

Ela foi escolhida, mais uma vez, a melhor secretária de Acopiara em pesquisa de opinião pública realizada pelo Leo Clube e recebeu comenda no 12º Baile das Personalidades. 

Na foto ela parece ao la do prefeito Dr. Vilmar, alguns assessores diretos e de membros do Léo Clube. 

Vitor Toca, o melhor fotógrafo de Acopiara em pesquisa realizada pelo Leo Clube

O fotógrafo Vitor Toca além de ser o aniversariante do dia também foi escolhido o melhor da cidade e recebeu comenda no Baile das Personalidades. 

Vitor é servidor público da Prefeitura Municipal de Acopiara e tem se destacado de forma fantástica no mundo das fotografias. 

De suas lentes já saíram imagens que foram destaques no Brasil inteiro. 

Cartório de 3º Ofício Pereira Cabral de Acopiara foi eleito o melhor da cidade

Pesquisa de Opinião Pública realizada pelo Leo Clube de Acopiara apontou o Cartório de 3º Ofício Pereira Cabral, localizado ao lado do Banco do Brasil como o melhor do município. 

O tabelião substituto, José Ferreira Lima (Dóia) participou da 12ª edição do Baile das Personalidades e recebeu a placa de reconhecimento pelos serviços prestados a cidade de Acopiara. 

Advogado Thiago Batista desponta em pesquisa de opinião pública como o melhor de Acopiara

O jovem advogado e atual procurador Geral da Prefeitura de Acopiara, Thiago Batista, foi escolhido pela opinião pública através de pesquisa realizada pelo Léo Clube o melhor advogado da cidade. Na oportunidade, Thiago Batista recebeu comenda por ocasião da realização do 12º Baile das Personalidades.

29.889 beneficiários do Ceará saíram do Bolsa Família

Das 1.088.160 famílias cearenses que utilizavam o Bolsa Família em 2014, 29.889 (2,7%) deixaram de receber o benefício. A atualização na quantidade de participantes aconteceu após o ciclo de revisão cadastral 2014 do programa - realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Elas deixaram de receber o benefício neste mês.

A revisão de cadastros acontece anualmente. Nessa edição, no Ceará, foram convocados 29% dos participantes do programa - 103.200 famílias. A maior parte dos ex-beneficiários (18.737 famílias) acabou deixando o Bolsa por ter alcançado renda mensal superior ao estipulado pelas regras.

Em Fortaleza, 7.951 famílias saíram do programa após a revisão cadastral, o que equivale a 4,2% do total de beneficiários. Além da Capital, os municípios cearenses que tiveram maiores números absolutos de famílias deixando de receber o benefício foram Juazeiro do Norte (2.287), Caucaia (1.424), Maracanaú(1.132), Sobral (638), Iguatu (611), Crato (597), Horizonte (536), Canindé (436) e Campos Sales (436).

Projeto cria consórcio para comprar máquina perfuradora de poços

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 730/15, do deputado Domingos Neto (Pros-CE), que disciplina a criação e o funcionamento de consórcios públicos formados pela União, estados e municípios para comprar e custear o uso de máquinas perfuratrizes de poços artesianos.

As máquinas serão utilizadas em áreas rurais de municípios do semiárido brasileiro. O semiárido cobre quase 900 mil quilômetros quadrado (km2) do território brasileiro, abrangendo os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e norte de Minas Gerais.

Modelo de funcionamento.

De acordo com a proposta, os consórcios serão uma parceria entre o governo federal, o governo estadual e um grupo de municípios do mesmo estado. Administrativamente, ele será uma associação pública com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica.

Os municípios terão que pertencer, necessariamente, a microrregiões que atendam aos seguintes critérios: população mínima de 50 mil habitantes na zona rural; densidade demográfica entre cinco e 15 habitantes/km2 e área total de no máximo 10 mil km2.

Segundo o projeto do deputado Domingos Neto, além da compra das máquinas, os consórcios vão poderão prestar assistência técnica e treinamento aos municípios consorciados, além de fazer estudos e pesquisas. Outra função será disciplinar o tempo de utilização da máquina perfuratriz em cada município consorciado.

Segundo o PL 730, o tempo será dividido em 25% para o agricultor familiar e 25% para o médio e grande produtor. O restante (50%) será definido pelos comitês estaduais do Programa Água para Todos. Instituído pelo governo federal em 2011, o Água para Todos foca políticas de melhoria das condições de vida de populações que vivem em situação de extrema pobreza.

Atuação dos parceiros.

O texto também define a atuação de cada parceiro no empreendimento. Caberá à União financiar os estados, via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), na compra das máquinas perfuratrizes, e autorizar o Banco do Nordeste a financiar a instalação de poços artesianos para médios e grandes produtores rurais.

Já os estados deverão comprar as máquinas e cedê-las aos municípios consorciados, mediante contrato de concessão; e acompanhar a instalação de poços para agricultores familiares e para pequenas comunidades, que serão integralmente subsidiados. Os estados também coordenarão localmente as ações do Programa Água para Todos.

Ainda segundo o projeto, as prefeituras arcarão com o custo de operação das máquinas perfuratrizes. O valor será dividido entre os municípios proporcionalmente ao tamanho da população rural de cada um deles em relação à população rural de toda a microrregião.

O texto determina ainda que o tempo de permanência da máquina em cada município também vai levar em conta o critério populacional, a produtividade local e outros parâmetros, a serem definidos no estatuto do consórcio.

Tramitação.

O projeto tramita em regime de urgência e deverá ser analisado diretamente pelo Plenário da Câmara.

Homem é preso por matar ex-mulher com 18 facadas em Fortaleza

Francisco Dene, preso por matar ex-mulher com 18 facadas
Um homem foi preso pela Divisão de Homicídios nesta quinta-feira (23), por assassinar a ex-esposa, Nayra de Lima, com 18 facadas. Segundo informações da Polícia, o rapaz é identificado como Francisco Dene, de 24 anos. O crime aconteceu no último sábado (18), no Bairro de Fátima.

O jovem já respondia por furto e lesão corporal, e vai ser indiciado por homicídio duplamente qualificado, já enquadrado na lei do feminicídio.

O crime foi motivado por ciúmes e aconteceu na própria casa dele, que fica no bairro Guararapes. Na ocasião do homicídio, Nayra tinha ido levar o filho do casal para uma visita ao pai.

DN Online

Jobson: Fifa valida suspensão árabe, e atacante não joga a final do Carioca

Jobson, ‎Al-Ittihad (Foto: Reprodução/Twitter)
O atacante Jobson, do Botafogo, está suspenso do futebol por quatro anos. A punição acontece por ele ter se negado a fazer um exame antidoping enquanto atuava no futebol da Arábia Saudita, em 2014. Sempre existiu a dúvida sobre a validade da pena fora do país árabe, mas nesta sexta-feira a Fifa confirmou que a suspensão é válida em todo mundo.

O Botafogo já foi notificado, e o departamento jurídico está analisando o caso. O clube pode recorrer, mas Jobson já está fora do primeiro jogo da decisão do Carioca, contra o Vasco, no próximo domingo.

Prazo quase no fim: termina no dia 30 de abril período de declaração do Imposto de Renda

Câmara dos DeputadosFalta menos de uma semana para o fim do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF). Os contribuintes têm até a próxima quinta-feira, 30 de abril, para enviar as informações à Receita Federal. Até o momento, 15,1 milhões de declarações foram entregues, mas a Receita espera receber mais de 27 milhões até o dia 30.

Contribuintes que deixam para os últimos dias podem enfrentar problemas com o sistema da Receita, por conta do congestionamento no site. Aqueles que deixarem de declarar o IR podem pagar multa de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido.

No caso daqueles que estão com a DIRPF retida na chamada malha fina e não foram intimados podem solicitar a Antecipação de Análise da declaração do Imposto de Renda. É preciso agendar o atendimento na Receita Federal por meio do "Atendimento virtual (e-CAC)". Basta acessar o serviço "Extrato do Processamento da DIRPF", disponível na aba "Declarações e Demonstrativos" e obter senha específica para preencher o formulário eletrônico no sistema e-Defesa.

Marcha: Reforma política será tema de debate com parlamentares

Ag. LAR/CNMUm debate sobre Reforma Política vai ocorrer durante a programação da VXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no dia 26 de maio, a partir das 13h30min. Para tratar do tema, o presente da Comissão Especial da Reforma Política, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o relator da Comissão, deputado Marcelo Costa e Castro (PMDB-PI), estarão no vento. Além de representantes de diversos partidos políticos e outros parlamentares.

No início deste ano, a Comissão foi instalada para analisar inicialmente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 352/2013. Ela propõe alterar os artigos 14, 17, 27, 29, 45 e 121 da Constituição Federal, para tornar o voto facultativo, modificar o sistema eleitoral e de coligações, dispor sobre o financiamento de campanhas eleitorais, estabelecer cláusulas de desempenho para candidatos e partidos, prazo mínimo de filiação partidária e critérios para o registro dos estatutos do partido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinar a coincidência das eleições e a proibição da reeleição para cargos do Poder Executivo, regular as competências da Justiça Eleitoral e submeter a referendo as alterações relativas ao sistema eleitoral.

De acordo com pesquisa feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com os prefeitos, a maioria dos gestores municipais é contrária à reeleição. Eles preferem mandato deve ser de seis anos, o voto no Brasil deve continuar a ser obrigatório, o financiamento de campanha deve ser totalmente público, a candidatura avulsa rejeitada juntamente com o recall, deve ter limite de reeleições para parlamentares e o suplente de senador deve ser votado e nominado.

A entidade que representa a maioria dos Municípios e, anualmente, promove a Marcha tem participado de debates sobre a reforma política no Congresso nacional. De acordo com o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, a reforma política deve ser uma prioridade dos parlamentares, mas a Reforma do Pacto Federativo é urgente pela atual conjuntura em que os Municípios se encontram.

Ainda no dia 26, estão previstas na programação do eventos arenas temáticas sobre Financiamento e Plano Municipal de Educação; o Projeto União Europeia-CNM: Reinserção social do usuário de drogas; os Recursos Hídricos: ações de defesa à estiagem e enchentes; e os Municípios sustentáveis: resíduos sólidos, mobilidade e cadastro ambiental rural. A Marcha deste ano, que ocorre dentre os dia 25 e 28 de maio, vai priorizar o contato com o Congresso Nacional.

Saiba mais sobre o evento aqui... 

Juro do cheque especial é o maior em quase 20 anos e do cartão vai a 345%

Os juros do cheque especial subiram novamente em março deste ano e atingiram a marca de 220,4% ao ano, de acordo números divulgados nesta sexta-feira (24) pelo Banco Central. Com isso, a taxa atingiu o maior patamar desde dezembro de 1995 – quando ficou em 242,2% ao ano – ou seja, em quase 20 anos.

Os juros cobrados pelos bancos nesta linha de crédito tiveram forte aumento nos últimos meses. No fim de 2013, estavam em 148,1% ao ano. O crescimento, portanto, foi de 72,3 pontos percentuais nos últimos 15 meses.

Você sabia?

Portal da Transparência
O Instituto de Previdência do Município de Acopiara conta com pelo menos 8 conselheiros, cada um recebendo mensalmente R$ 236,40 (duzentos e trinta e seis reais e quarenta centavos) pelos serviços. 

No histórico da folha do Instituto diz que trata-se de Pagamento de Jetons dos conselheiros do Instituto de Previdência do Município de Acopiara, em atendimento ao disposto da Lei nº 1.748/2012 e regulamentação.

Conforme a enciclopédia livre, Wikipédia, Jeton é o pagamento que, no Brasil, se faz a parlamentares, nos níveis municipal, estadual e federal por sessões extraordinárias.

É a remuneração recebida por servidores públicos federais em razão da participação como representantes da União em Conselhos de Administração e Fiscal ou órgãos equivalentes de empresas controladas direta ou indiretamente pela União.

Esse pagamento em sessão extraordinária não é mais permitido, desde a EC 50 de 2006, conforme o artigo 57 § 7º da Constituição Federal, como segue: "§ 7º Na sessão legislativa extraordinária, o Congresso Nacional somente deliberará sobre a matéria para a qual foi convocado, ressalvada a hipótese do § 8º deste artigo, vedado o pagamento de parcela indenizatória, em razão da convocação. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 50, de 2006)"

Conheça os conselheiros e o valor recebido mensalmente por cada um:

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Dia de festa marca lançamento do Programa Educação Para Todos em Acopiara

Com um grande investimento aplicado na área educacional do município, a Prefeitura de Acopiara, através da Secretaria da Educação, lançou nesta quinta-feira (23), o Programa Educação Para Todos que reúne obras e ações de infraestrutura, projetos pedagógicos e formação de professores que buscam um caminho de oportunidades e aprendizagens para todas as crianças do município.

O evento aconteceu na Praça da Matriz com a participação de todas as escolas municipais num dia inteiro de apresentações culturais, teatro, dança e shows musicais. Foram expostos e entregues centenas de bens permanentes para as escolas como 1125 cadeiras universitárias, 477 conjuntos de mesas e cadeiras infantis, 12 centrais de ar, 8 mesas de pebolim, futebol de botão e ping-pong, 9 freezers, 10 bebedouros, 2 data show, 15 refeitórios, 60 conjuntos do professor, 6 geláguas, 2 camas elásticas, 1 biblioteca móvel, 10 fogões industriais, 10 geladeiras, 115 ventiladores, 5 liquidificadores industriais, 4 piscinas de bolinha, 25 armários de aço, 10 estantes de aço, 2 cozinhas de brinquedo, 2 teatro de fantoche, 5 arquivos em aço, 8 quadros brancos, 5 aparelhos de DVD, 1 laboratório completo, além de vários outros bens já a disposição dos alunos e professores nas escolas da Rede Municipal de Ensino.

A secretária da Educação, professora Luiza Aurélia, lembrou da sensibilidade do prefeito Dr. Vilmar pela educação. “É bom quando temos um gestor que gosta de servir ao povo intensamente em ações, compromisso e responsabilidade em todas as áreas. Apesar de não ser professor, você tem nos ensinado a sermos humildes e fazer o melhor para o povo de Acopiara”. Luiza ainda ressaltou que com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb 40 e Fundo Municipal de Educação - FME, o Programa já acontece desde 2013 com a valorização dos professores com reajuste salarial, progressão horizontal e ampliação definitiva, cursos e capacitações, mestrado em gestão escolar, reformas e ampliação das escolas, construção de ginásios poliesportivos cobertos entregando material esportivo e recreativo, climatização de laboratórios de informática, auditórios, revitalização das bibliotecas, construção do Instituto Federal do Ceará – IFCE, programas e projetos como Nas Ondas da Leitura, Programa Educacional de Resistência às Drogas – PROERD, Jovem Bombeiro Voluntário, Mais Educação e Música na Escola, simulados anuais, salas de recursos multifuncionais, laboratórios de ciências, transporte universitário, mobiliário escolar, construção de creche, material didático, entre outros.

Monica Maria que está frente da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação - CREDE 16ª, evidenciou que é importante participar de momentos como o lançamento do Educação Para Todos de Acopiara. “Aqui nos sentimos próximos da realidade do município com esse envolvimento de todos nas ações voltadas para educação. Num momento em que o investimento em educação é penalizado no Brasil, percebemos que Acopiara faz diferente e aplica recursos para nesta área. Isso é motivo de alegria e nos sentimos energizados com este exemplo para enfrentar os desafios que possam vir pela frente”.

O prefeito Dr. Vilmar disse estar feliz por saber que o investimento feito hoje breve dará o melhor resultado possível. “A Lei diz que temos que investir 25% na área educacional, só que em Acopiara investimos 32% e está aí um grande salto que a educação acopiarense já deu. A exemplo de meu pai que proporcionou estudo aos filhos, tenho comigo ,que estou a frente desta grande casa que é a nossa cidade, a obrigação de fazer com cada criança que vejo aqui o mesmo, deixando o conhecimento e o saber como um bem que ninguém tira de nós”.

Todas as ações vêm fazendo com que a educação no município melhore consideravelmente em sua qualidade. Também participaram do evento a gerente regional do Programa Alfabetização na Idade Certa – PAIC, Adriana Bezerra, líder do governo na Câmara, Simone Félix, vereadores Ronaldo Moraes e Eduardo Gaspar, secretários municipais, coordenadores, diretores, professores e pais de alunos.

Prefeitura de Acopiara
Assessoria de Comunicação

Grupo armado ataca agências bancárias em Quiterianópolis (CE)

Bando ataca duas agências bancárias em Quiterianópolis.
Um grupo formado por cerca de oito homens armados com fuzis e pistolas invadiu, na madrugada desta sexta-feira, 24, duas agências bancárias de Quiterianópolis, 414,7 km de Fortaleza. Os assaltantes explodiram o Bradesco e conseguiram violar um caixa eletrônico do Banco do Brasil, mas nenhuma quantia foi levada, conforme a Polícia Militar.

Segundo a PM, o grupo foi surpreendido durante a ação e trocou tiros com os policiais, mas não há registro de feridos. Destacamentos policiais das cidades vizinhas foram acionados e a Polícia realiza buscas na região.

"Mesmo com a explosão do Bradesco, não conseguiram levar o dinheiro. Estamos investigando a ação para tentar localizar os criminosos", detalha o delegado Raphael Villarinho, titular da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF).

De acordo com delegado, os homens estavam armados com pistolas, fuzis e revólveres. Munições deflagradas dos armamentos foram encontrados no chão dos estabelecimentos bancários.

Essa foi a 22° ação contra banco registrada no Ceará, em 2015, conforme levantamento do Sindicato dos Bancários do Ceará. Com essa ação, sobe para quatro o número de ataques a bancos no estado em abril; outras duas ações foram registradas no último dia 10, em General Sampaio e Maracanaú. No último dia 20, uma dupla invadiu uma agência bancária do Eusébio e levou cerca de R$ 70 mil dos caixas eletrônicos.

Em janeiro, foram registrados dois casos, nas cidades de Jardim e Iracema. Somente em fevereiro, foram registrados dez ataques a bancos no Ceará: Ocara, Acopiara, Irauçuba, Acarape, Quixadá, Miraíma, Fortaleza (duas ações), Missão Velha, Mombaça. Em março, houve seis ações nos dias 2 (Tamboril), 5 (Ocara) , 10 (Coreaú), 16 (Acopiara), 30 (Novo Oriente) e 31 (São Luís do Curu).

O POVO Online

MP pede afastamento de prefeito e secretário de Educação em Juazeiro do Norte (CE)

O Ministério Público Estadual pediu o afastamento do prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo (PMDB), e do secretário municipal de Educação, Geraldo Alves. 

O pedido tem por base irregularidades na aplicação de recursos e, também, a greve dos professores do município que já chega a 60 dias. 

O pedido de afastamento de Macedo e Geraldo foi assinado pelo promotor de Justiça, José Carlos Félix.

Revista inglesa diz que Dilma é 'o fantasma do Planalto'

A mais recente edição da revista inglesa The Economist traz um artigo crítico sobre a gestão da presidente Dilma Rousseff, classificando a petista como “O Fantasma do Planalto”. O texto fala das recentes manifestações de rua contra a presidente e o PT, frisando que os que foram para as vias públicas já ganharam mais do que imaginam, pois em menos de quatro meses após o início de seu segundo mandato consecutivo Dilma continua em seu cargo, mas para muitos efeitos práticos, não está mais no poder.

Quem comanda a economia é o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o PMDB detém as rédeas da política. Além disso, o seu partido, o PT, não toma mais as decisões em Brasília. O texto destaca as dificuldades de Dilma se manter no poder, citando que a incendiária combinação da deterioração da economia com o grande escândalo de corrupção na Petrobras contribuiu para derrubar seu índice de popularidade.

E lembra a pesquisa Datafolha, divulgada no dia 11 de abril, na qual 63% dos entrevistados se dizem favoráveis ao impeachment da presidente. Ao falar sobre o tema, a revista diz que a oposição busca pareceres jurídicos para saber se ela pode ser acusada em razão do escândalo da Petrobras ou pela violação da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O texto diz que a situação atual é um grande revés para o PT, que durante anos dominou a política brasileira graças ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. E que o mais dramático “nessa hemorragia do poder presidencial” é que Dilma tem ainda pela frente quase quatro anos de mandato.

“Nesse tempo a economia vai certamente piorar antes de melhorar” diz a publicação, indagando se ela sobreviverá. Em outro trecho o artigo faz um contraponto de que como ex-guerrilheira que já sobreviveu à tortura, dificilmente pode-se esperar que Dilma renuncie.

Apesar das duras críticas, a revista diz que o ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso, classificado de líder intelectual da oposição, tem razão ao advertir que o impeachment neste momento seria uma temeridade. E argumenta que os movimentos sociais, por trás dos protestos de rua, poderiam gastar o seu tempo nos próximos três anos promovendo a reforma política, pressionando a Justiça para punir os responsáveis no caso do petrolão e reinventando a moribunda oposição. No final do texto, a The Economist questiona se Dilma Rousseff, “quase sem amigos” e com um longo e desanimador trabalho pela frente terá a coragem necessária para tentar recuperar o poder que perdeu.

Evento no Centro Social Paroquial de Acopiara vai marcar o Dia Mundial da Dança

Será realizado amanhã (25) no Centro Social Paroquial de Acopiara, a partir das 19h30min, uma verdadeira amostra de dança com grupos da cidade e convidados. Durante a semana as escolas de Acopiara também foram contempladas com as apresentações.

Com o título "A Noite da Dança", o organizador Rikka Rocha Produções afirma que o evento é para marcar o Dia Mundial da Dança celebrado dia 29 de abril.

Os participantes não pagarão nada para ter acesso ao Centro Social.

Prefeitura de Acopiara lança Programa Educação Para Todos em grande evento

A Prefeitura de Acopiara, através da Secretaria da Educação, lançou nesta quinta-feira (23), o Programa Educação Para Todos. O evento aconteceu na Praça da Matriz com a participação de todas as escolas municipais.


 

TRE alerta os partidos para o prazo de entrega das prestações de contas anuais

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará lembra aos partidos políticos que, no próximo dia 30 de abril, encerra-se o prazo para a entrega das prestações de contas anuais, relativas a 2014.

As prestações de contas devem ser apresentadas na sede do Tribunal Regional Eleitoral, no caso dos órgãos partidários estaduais, ou, nas zonas eleitorais, em relação às contas de órgãos partidários municipais. Ressalta-se ainda a obrigatoriedade da constituição de advogado legalmente habilitado para atuar nos processos de prestação de contas anuais, em atenção ao previsto na Resolução TRE-CE n.º 549, de 19 de maio de 2014, sob pena de serem consideradas contas não prestadas.

De acordo com o art. 28 da Resolução TSE n.º 23.432, os partidos políticos, em qualquer das esferas de direção e desde que tenham tido vigência no ano de 2014, encontram-se obrigados a apresentar a sua prestação de contas anual à Justiça Eleitoral deste ano, sendo que aqueles que não apresentarem as contas poderão ter o repasse de cotas do Fundo Partidário suspenso até que a inadimplência seja cessada, consoante disciplina o art. 47 da mesma resolução e Portaria TSE n.º 148, de 26 de março de 2015.

A entrega da prestação de contas anual pelos partidos políticos é determinada pela Constituição Federal (artigo 17, inciso III) e pela Lei dos Partidos Políticos (Lei n.º 9.096/1995 – artigo 32). De acordo com a legislação, compete à Justiça Eleitoral fiscalizar as contas dos partidos e a escrituração contábil e patrimonial, para verificar a correta regularidade das contas, dos registros contábeis e da aplicação dos recursos recebidos, próprios ou do Fundo Partidário.

Faltando sete dias para o fim do prazo de prestação de contas, a Secretaria Judiciária do TRE registrou apenas a distribuição dos processos do Partido Verde (PV) e do Solidariedade (SD), relativos aos seus diretórios estaduais.

Moses Rodrigues assina requerimento para instalar CPI do BNDES

MOSES 23O deputado federal Moses Rodrigues (PPS/CE) assinou mesmo com atraso, o requerimento solicitando a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar irregularidades em financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O requerimento, assinado por 199 deputados de 25 partidos, tem como foco de investigação os empréstimos secretos concedidos a outros países, como Angola e Cuba; empréstimos suspeitos para as nove empreiteiras, investigadas pela operação Lava Jato; e empréstimos realizados com critérios questionáveis, como os que beneficiaram empresas do grupo do empresário Eike Batista.

“Através da CPI poderemos esclarecer o envolvimento de empresas em esquema de corrupção. A população quer saber o destino dos recursos desviados. Mais uma vez, nosso país está diante de um escândalo bilionário. Não podemos amargar mais prejuízos. O país precisa crescer”, destacou Moses Rodrigues.

STF confirma constitucionalidade da divulgação de salários na internet

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (23) que a publicação dos salários de servidores públicos na internet é constitucional. A publicação está prevista na Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), mas não é cumprida em alguns municípios, por causa de liminares concedidas a servidores. A decisão será aplicada a 334 processos que aguardavam a definição da Corte desde 2011.

Por unanimidade, os ministros decidiram que é legítima a publicação dos nomes dos servidores da Administração Pública e os valores de seus salários e benefícios, inclusive no site do respectivo órgão.

O recurso julgado foi encaminhado ao Supremo pela procuradoria do Estado de São Paulo contra uma decisão liminar da Justiça estadual, que concedeu a uma servidora pública uma liminar para que o valor de seus vencimentos não fossem divulgados.

Em 2012, o ex-presidente do Supremo, Ayres Britto, a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), havia liberado a divulgação dos contracheques, conforme determinação da Lei de Acesso à Informação.

Em menor intensidade, continua a chover no Interior do Ceará

Pontos de lentidão no trânsito foram registrados na Av. Presidente Castelo Branco (Leste-Oeste)
Choveu em 61 municípios entre as 8h40 de quinta-feira e 8h40 desta sexta (24), conforme o boletim atualizado no site da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). 

Os dados ainda serão atualizados durante o restante do dia. As maiores incidências foram nas cidades de São Gonçalo do Amarante, com 42 milímetros, Fortaleza (41 mm), Pereiro (35 mm), Cascavel (31 mm) e Tururu (30 mm).

Há relatos de novas chuvas na região do Cariri, embora ainda não computadas pela Funceme. Também não foram computadas chuvas na região da Ibiapaba.

Segundo a Funceme, as ocorrências foram motivadas por "nebulosidade associada a chuvas em quase todo o Ceará, principalmente no noroeste e no leste do Estado. Essas nuvens estão relacionadas à instabilidade atmosférica da Zona de Convergência Intertropical".

Previsão

Para o restante do dia, a Funceme prevê "céu com nebulosidade variável e com eventos de chuvas no Estado". Para o sábado (25), "nebulosidade variável ao longo do dia com chuvas no centro e norte cearense. No sul, possibilidade de chuva". Neste domingo, a previsão é de "chuvas isoladas no centro-norte do Estado. Céu parcialmente nublado no restante do Ceará".

Transtornos

Na Capital foram registradas pancadas de chuva durante toda a noite, madrugada e início da manhã desta sexta-feira (24). O trânsito ficou complicado em diversos pontos da cidade devido aos alagamentos. O tráfego ficou bastante lento na Av. Presidente Castelo Branco (Leste-Oeste) nas proximidades do Marina Park Hotel.

Dez maiores chuvas das últimas 24 horas:

São Gonçalo Do Amarante: 42.0 mm
Fortaleza: 41.0 mm
Pereiro: 35.0 mm
Cascavel: 31.0 mm
Tururu: 30.0 mm
Alto Santo: 29.4 mm
Umirim: 26.0 mm
Aquiraz: 26.0 mm
São Gonçalo Do Amarante: 26.0 mm
Itapajé: 25.6 mm

DN Online

Rapaz de 21 anos tomba sem vida em Morada Nova (CE) após ser alvejado com disparos de arma de fogo

Ontem, dia 23, por volta das 21h, na travessa Francisco Alves, na praça Central do distrito de Flores, zona rural, de Morada Nova (CE) foi vítima de homicídio a bala, Alef Darlan de Sousa Mendes, vulgo “Lefinho”, 21 anos. 

A vítima se encontrava num quiosque da praça, quando foi surpreendido por 02(dois) indivíduos numa motocicleta de características não informadas, que o executaram com vários tiros. Após o crime, os homicidas fugiram tomando rumo ignorado.

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Jovem de 16 anos é executado a bala em Russas (CE)

Nesta quinta-feira, dia 23, por volta das 19h40min, na rua Daltro Holanda, por trás do Mercado Novo, centro, foi vítima de homicídio a bala, um adolescente de 16 anos, natural de Russas-CE, conhecido por “Tiago”. 

De acordo com informações colhidas no local do crime, dois indivíduos não identificados teriam abordado a vítima e efetuado 04 disparos contra o jovem, em seguida os suspeitos retiraram algo do bolso da vítima e fugiram tomando rumo ignorado. O caso está sob investigação.

Caminhoneiros bloqueiam rodovia no CE em protesto por frete mínimo

Bloqueio ocorre na ponte sobre o Rio Jaguaribe (Foto: PRF/Divulgação)
Caminhoneiros bloquearam nesta quinta-feira (23) um trecho da BR-116, no interior do Ceará, em protesto pela cobrança do valor mínimo de fretes para a categoria. O bloqueio ocorre na ponte sobre o Rio Jaguaribe, na divisa das cidades de Limoeiro do Norte e Tabuleiro do Norte.

A Polícia Rodoviária Federal orienta os motoristas de veículos leves que desviem o tráfego para CE-226. Os caminhoneiros, segundo orientação da PRF, devem permanecer em locais com estrutura para se abrigarem e evitarem as estradas.

A Polícia Rodoviária Federal dialoga com a categoria para evitar a queimada de pneus que formam o bloqueio da pista, o que se configura crime ambiental.

Ainda segundo a PRF, os manifestantes que compõem a barricada fazem "trocas de turnos", e o bloqueio deve seguir por tempo indeterminado. Até a noite desta quinta-feira, o tráfego segue bloqueado no trecho.

Ex-prefeito se complica mais ainda: TCU fiscaliza obras de saneamento em cinco municípios do interior do Ceará, dentre eles, Acopiara. 

O Tribunal de Contas da União (TCU) detectou atrasos em obras de saneamento nos municípios cearenses de Acopiara, Guaraciaba do Norte, Itapipoca, Quixeré e São Luís do Curu. Os problemas foram detectados durante fiscalização de obras que somam R$ 14,3 milhões.

Outra falha apontada no relatório refere-se a obras já concluídas, mas ainda inoperantes. É o caso da rede de distribuição e das ligações prediais do sistema de abastecimento de água construídas em Itapipoca. 

De acordo com a vistoria, ainda não há reservatório de água conectado no sistema, o que torna a obra inoperante. De acordo com o relator do processo, ministro Benjamin Zymler, a “inoperância de uma obra concluída constitui fato suficientemente grave”.
Diante disso, o TCU determinou à Funasa que, no prazo de 180 dias, avalie a funcionalidade e o grau de utilidade do empreendimento construído, impugnando, se for o caso, a integralidade ou a parcela dos recursos repassados cuja aplicação não gerou utilidade.

Em Acopiara, os serviços não foram concluídos e as obras estavam paralisadas. No município de Quixeré, o tribunal identificou que também há discrepância entre os serviços executados e os previstos no projeto aprovado pela Funasa. O TCU concluiu que nos dois municípios os projetos básicos estão desatualizados.

A fiscalização também detectou demora na disponibilização dos recursos federais e  desembolso em percentuais diferentes daqueles informados em portarias internas da Funasa.

O TCU determinou ainda à Funasa que envide esforços junto aos municípios fiscalizados, com vistas ao saneamento das irregularidades referentes à execução dos empreendimentos, impugnando, se for o caso, as despesas irregulares via instauração de tomada de contas especial.

quinta-feira, 23 de abril de 2015

Três homens são presos com cerca de 40kg de cocaína oriunda da Bolívia

Uma operação da Polícia Federal (PF) com o apoio da Polícia Civil e militar do município de Quixeramobim, resultou na prisão de três homens acusados de tráfico internacional de drogas, na manhã desta quinta-feira (23). Com o trio a Polícia apreendeu cerca de 40 quilos de cocaína oriunda da Bolívia. 

O responsável pela droga foi identificado como José Santiago de Andrade, ele mora no município de Ji Paraná, em Rondônia, cidade que faz fronteira com a Bolívia. Conforme a Polícia a droga era oriunda do País vizinho.  

Os outros dois suspeitos são de Fortaleza e foram identificados como João Paulo da Silva Santos, 32 residente no bairro Jardim Guanabara e  João Paulo Deusdará Crisóstomo, 36, do bairro Benfica.   

Conforme o delegado titular da delegacia municipal de Quixeramobim, Silviano de Pádua, a PF recebeu informações de que um carregamento estava prestes a chegar e acionou a Civil do município para que dessem o apoio e realizassem o monitoramento dos veículos suspeitos. A prisão foi realizada na CE-060, próximo a um posto de gasolina na localidade de Alvorada. 

Os três foram detidos quando faziam a remoção da droga que estava no veículo Wolkswagen Jetta de cor preta com placa de Rondônia e era alojada em uma Hilux de cor prata. A droga foi escondida nas portas do veículo e no porta malas.   

De acordo com o Silviano de Pádua, os três foram presos em flagrante por tráfico de drogas e conduzidos para a Polícia Federal, em Fortaleza. Os dois veículos foram aprendidos. A Polícia revela que a quantidade de drogas pode ser maior.

DN Online

Em entrevista, Cid Gomes afirma que o governo está cada vez mais dependente do PMDB

Em entrevista concedida ao jornal O Estado de São Paulo, o ex-ministro Cid Gomes afirmou que o Brasil vive hoje uma espécie de "presidencialismo parlamentar", com um Congresso com muito pouco compromisso e um governo cada vez mais dependente do PMDB. "Vivemos hoje um presidencialismo parlamentar, com um Congresso que tem muitopouco compromisso com os reais problemas do País", afirmou.

A entrevista foi a primeira concedida após a conturbada saída de Cid do Ministério da Educação. Para Cid Gomes, a crise vivida pelo governo de Dilma Rousseff é um reflexo do modelo político brasileiro, em que o Executivo depende muito do Parlamento para conseguir governar. "Se o Brasil vivesse o parlamentarismo, o Parlamento governaria com a responsabilidade para o bem ou para o mal. Como não é assim, o Parlamento não se sente responsável. Quer tomar parte do governo para si", disse Cid.

Sobre a entrega do cargo de ministro, Cid afirmou que já previa que teria de deixar o cargo quando foi a Câmara. Em depoimento para prestar esclarecimentos sobre a declaração de que havia "400, 300 achacadores" na Casa, Cid manteve a afirmação. "Eu sabia que ou eu desmentia o que disse ou deixaria o cargo. As duas coisas eram incompatíveis", completou.

Sobre o novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, Cid afirmou que o conhece "muito pouco" e evitou tecer mais comentários. Como novos planos, após a quarentena exigida ao deixar cargo público, o ex-ministro pretende trabalhar no Banco Internacional de Desenvolvimento (BID), nos Estados Unidos, a partir do segundo semestre.

DN Online

MEC adia para 29 de maio o prazo de renovação de contratos do Fies

O Ministério da Educação decidiu, nesta quinta-feira (23), prorrogar o prazo para que estudantes com contratos já vigentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) possam renovar os contratos de financiamento. Segundo a assessoria de imprensa do MEC, o novo prazo para estes estudantes concluírem a renovação semestral agora vai até 29 de maio.

Ainda de acordo com a assessoria de imprensa, os estudantes que querem pedir um novo contrato de financiamento terão o prazo inicial mantido para a quinta-feira da próxima semana, dia 30 de abril.

De acordo com a pasta, até a tarde desta quinta-feira cerca de 1,6 milhão do total de 1,9 milhão de contratos vigentes já tinham sido aditados, e 242 mil novos contratos tinham sido feitos pelo site do Fies.

Achado de ossada humana na zona rural de Limoeiro do Norte (CE)


Nesta quinta-feira, dia 23, por volta das 11h, a polícia recebeu informações de um achado de cadáver na localidade de sítio Jenipapeiro, zona rural, onde foram encontrados os restos mortais (ossada humana). 

No local, também encontrava-se uma identidade em nome de Edelgilson Silva de Macêdo, 26 anos, natural de Tabuleiro do Norte/CE, residente no sítio Malhadinha, zona rural de Tabuleiro do Norte/CE. 

O pai de Edelgilson compareceu ao Quartel da PM, confirmando pela identidade deixada no local, sendo de seu filho que encontrava-se desaparecido desde o último sábado (18/04/2015). 

A polícia deverá aguardar o resultado dos exames que comprovem a real causa da morte, para concluir o inquérito sobre o caso.

Polícia prende suspeitos de participação no homicídio de vereador em Quixeré (CE)

A polícia agiu rápido e identificou os dois suspeitos de terem assassinado na noite de ontem (22) o vereador Francisco De Assis de Oliveira Matos, 37 anos, em Quixeré (CE). 

Um deles foi identificado como Eliano Guimarães, 24 anos. 

A dupla está sendo ouvida pelo delegado Regional de Russas, Joanilson Nogueira. A esposa da vítima também já prestou esclarecimentos sobre o fato.

Governador entrega Lei das promoções de agentes da segurança pública

Governador Camilo Santana vai à Assembleia entregar mensagem que cumpre promessa de campanha. FOTO: José Leomar.
O governador Camilo Santana (PT) entregou nas mãos do presidente da Assembleia, José Albuquerque, o projeto de lei das promoções dos policiais militares, bombeiros e praças do Ceará. De acordo com Camilo, 99% das demandas da categoria foram atendidas com o projeto, que vai promover demanda reprimida de quase 9000 policias ainda este ano. “Fiz questão de vir porque acho que é um momento importante para a história da PM e do Corpo de Bombeiros e porque vim cumprir uma promessa de campanha. Tenho permanentemente ouvido os setores e todo mês me deslocado a secretaria de segurança para avaliação e análise das estatísticas”, afirma.

Estiveram presentes na apresentação o secretário de segurança pública Delci Teixeira, o secretário da Fazenda Mauro Filho, o chefe da Casa Militar Coronel Studart, o comandante da PM coronel Pinheiro, e o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Gurgel, entre outros. Camilo falou sobre as ações na área no início do governo, e deu datas para conclusão de importantes projetos.

De acordo com ele, até o meio do ano será implantado o batalhão de divisas nas fronteiras com Pernambuco e Rio Grande do Norte, e começarão a funcionar 60 novas equipes do Raio no interior, além do Ceará Pacífico, programa que será apresentado em breve, unindo saúde, educação, cultura e lazer no combate à violência.

Camilo lembrou ainda o momento difícil da economia e ressaltou a dificuldade de cumprir a promessa nesse momento. “Fizemos um grande esforço. É um momento de muita indefinição, há uma insegurança, uma incerteza da economia neste ano de 2015, o que reduz o repasse para os estados. Portanto, precisamos ter muita responsabilidade para não nos comprometer”, pondera.

Ao fim do discurso, o deputado Wagner Sousa (PR) e ex-capitão da PM, que protagonizou relação conflituosa com o ex-governador Cid Gomes, foi ao encontro de Camilo para cumprimentar o governador pela medida.

Diário do Nordeste

Alunos podem ficar 'tranquilos' com a renovação do Fies, diz ministro

Renato Janine Ribeiro, ministro da Educação, durante o programa 'Bom Dia Ministro' (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)
O ministro da Educação Renato Janine Ribeiro disse nesta quinta-feira (23) durante o programa de rádio "Bom Dia Ministro" que "todos os contratos do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) serão renovados" e ressaltou que os alunos "tenham calma e fiquem tranquilos". Ele afirmou que, se necessário, o prazo final para as inscrições, que termina no dia 30, poderá ser estendido. Os estudantes devem fazer a inscrição no site do Fies.

No último balanço divulgado pelo MEC, nesta quarta-feira (22), dos 1,9 milhão de contratos ativos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), 296 mil ainda precisam ser renovados. Além disso, 264 mil novos contratos já foram feitos para estudantes que solicitaram o financiamento estudantil pela primeira vez este ano.

Janine Ribeiro destacou ainda que "no caso de haver discrepâncias quanto ao valor que a instituição quer cobrar, isto é, se a instituição quer cobrar acima do teto de 6,4%, o MEC vai discutir com a instituição, mas vai renovar a parte do aluno". "O aluno pode ficar tranquilo porque todas as renovações serão asseguradas", disse o ministro.

Prorrogação do prazo

Sobre as chances de o prazo ser estendido, Janine Ribeiro disse que o MEC está observando que a cada dia aumenta o número de renovações de contratos e de novos contratos. "Estamos monitorando. Se houver qualquer problema em ampliar o prazo, porque nossa prioridade é com o estudante."

Sobre os problemas que muitos alunos encontram para fazer a inscrição no site, Janine Ribeiro afirmou: “Nós estamos trabalhando para assegurar que o sistema funcione, esse problema às vezes é físico, é do sistema, tem muita demanda, então o que pedimos é só que não fique tentando insistentemente o tempo todo, que dê uma pausa entre uma tentativa e outra, porque se sobrecarrega pode haver problemas”. Ele destacou que quem tiver dúvidas pode ligar no serviço de atendimento do MEC no telefone 0800 61 61 61.

Homem achado carbonizado em porta-malas de automóvel em Acarape (CE)

Um corpo que, conforme Perícia Forense do Ceará (Pefoce), é do sexo masculino foi encontrado carbonizado dentro do porta-malas de um veículo, na noite da última quarta-feira (22), no Loteamento 24 de Abril, em Acarape (54Km de Fortaleza). De acordo com informações da PM, o local onde o carro estava fica a seis quilômetros da Sede do município.

Conforme informações da 2ª Cia do 4º BPM (Baturité), populares acionaram a Polícia dando conta que um carro estava em chamas. Quando os militares chegaram no local, o fogo já havia sido debelado. Ao fazer uma vistoria no automóvel Fiat, modelo Pálio, de placas HXU-8468, inscrição de Maracanaú, os PMs encontraram o corpo totalmente carbonizado.

Por enquanto, a vítima não foi identificada. A Polícia está tentando identificar o proprietário do veículo. Ninguém disse ter visto o que aconteceu e nenhuma pista sobre suspeitos foi repassada.

SBT é condenado a indenizar vítima do 'Programa do Ratinho'

O quadro ’Vem quem Quer’ do ’Programa do Ratinho’ já está fora do ar desde o ano passado, mas continua rendendo problemas ao SBT. Segundo a coluna ‘Outro Canal’ da 'Folha de S. Paulo’, a emissora foi condenada a indenizar um participante no valor de R$ 40 mil.

Gilson Francisco foi jogado para fora do palco da atração pelo braço mecânico de gorila do quadro e terminou tendo parte do dedo da mão esquerda decepado. O porteiro ficou três dias internado e outros 50 afastado do trabalho e por isso entrou na justiça pedindo R$ 160 mil de indenização. O SBT custeou os medicamentos, renovação de curativos e transporte para a fisioterapia de Gilson na época do acidente, mas alegou em juízo que a responsabilidade pelo acidente era do porteiro, que sabia como o quadro funcionava e aceitou correr o risco. Tanto a emissora, quanto o participante vão recorrer da sentença.

Homicídio a bala em Morada Nova (CE)

O plantão de polícia registrou ontem (22) um homicídio a bala seguido de tentativa de homicídio no município de Morada Nova (CE). 

A vítima fatal foi um homem identificado como Narcélio dos Patos. Ele foi alvejado com disparos de arma de fogo e morreu no local. 

A outra vítima foi Antônio Nilson da Silva,vulgo "Ceguinho" que foi socorrido ao hospital e não corre risco de vida. Ambos eram ex-presidiários. A polícia está investigando o caso.

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Ninguém acerta e Mega-Sena acumula prêmio de R$ 6 milhões

Ninguém acertou as dezenas da Mega-Sena do concurso 1.697, realizado na noite desta quarta-feira (22), em Osasco (SP). O próximo sorteio que acontece no sábado (25), terá prêmio acumulado em R$ 6 milhões.

Veja as dezenas: 08 - 23 - 30 - 51 - 53 - 58.

A quina teve 62 apostas ganhadoras, que levaram o prêmio de R$ 23.627,94 cada uma. Outros 3.593 bilhetes acertaram a quadra e levaram R$ 582,45 cada.

Dois jovens de 18 anos foram assassinados esta noite no bairro João Cabral, em Juazeiro do Norte (CE)

Um duplo homicídio foi registrado por volta das 22 horas desta quarta-feira no cruzamento das ruas Pio Norões e Ozana Pereira (João Cabral) em Juazeiro do Norte. Anderson Vitor das Neves Silva, o”Galeguinho”, e Cícero Renato Farias Barbosa, ambos de 18 anos, estavam sentados na esquina quando foram surpreendidos com a aproximação de homens em duas motocicletas os quais passaram a atirar.

Testemunhas disseram ter ouvido cerca de 20 tiros e os dois ainda foram socorridos às pressas para o Hospital Regional do Cariri, mas já chegaram sem vida. Anderson morava na Rua José de Alencar, 1865 no bairro João Cabral e saiu lesionado com três tiros no tórax e mais um no braço esquerdo. Já Renato residia na Rua Pio Norões, 742 no mesmo bairro e foi alvejado com um tiro na cabeça, cinco no tórax e outro na perna esquerda.

Segundo a polícia, Renato respondia um TCO por crime contra a administração pública e este tinha sido preso no último dia 13 de fevereiro juntamente com Cristiano Pinheiro dos Santos, de 19 anos, após serem perseguidos pelas ruas do bairro Santa Tereza. Eles trafegavam em uma moto e, segundo testemunhas, teriam sido vítimas de atentado à bala por parte de homens que se encontravam em um carro de cor preta.

Já são seis homicídios neste mês de abril em Juazeiro do Norte e 47 este ano. O último tinha acontecido há exatamente uma semana quando, no dia 16, Janiclécio de Sousa Barros, de 18 anos, o “Clecinho” que residia na Rua João Ângelo em Penaforte, foi morto a tiros no cruzamento das ruas Rui Barbosa e Dom Pedro II (Pirajá) por dois homens encapuzados numa Hilux de cor azul os quais lesionaram ainda Vinicius Alves Bezerra, de 21 anos, o “Galeguinho”.

Fonte: Site Miséria