quinta-feira, 27 de abril de 2017

Mulher com HIV é humilhada pelo serviço público em Acopiara


População de Acopiara e do Brasil. Compartilhem esse vídeo (acima) até chegar na grande imprensa brasileira.

Veja como as pessoas pobres e humildes de Acopiara são tratadas pelo poder público. O caso da Isabel Cristina, portadora de HIV, chega a ser estarrecedor.

Aproveito o ensejo para abrir uma campanha de doação de alimentos pra ela e para a família. Os alimentos podem ser entregues na Radio Líder, no birro Moreira ou na casa da Isabel (aguarde o endereço).

Esta pobre mulher foi tratada como porca pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.

Filhos de Acopiara são mortos a bala na zona rural de Deputado Irapuan Pinheiro (CE)

O plantão de polícia registrou na tarde de hoje (27) na localidade de Baixio, em Deputado Irapuan Pinheiro, um duplo homicídio a bala. 

As vítimas foram identificadas como Laerton e Ailton, ambos naturais de Acopiara.

Os dois foram foram alvejados a bala e morreram no local. Aguarde mais informações.

Perdeu o programa Acopiara Urgente de hoje (27) Escute agora

Reforma Trabalhista – Veja como votou a bancada cearense

Com 296 votos favoráveis e 177 contra, a Câmara dos Deputados aprovou, nessa noite de quarta-feira, o texto base da reforma trabalhista. 

O texto principal foi aprovado, mas há 17 destaques apresentados pelos partidos que ainda precisam ser analisados.

Votos da bancada cearense

Adail Carneiro (PP) A favor
André Figueiredo (PDT) Contra
Aníbal Gomes (PMDB) A favor
Ariosto Holanda (PDT) Ausente
Cabo Sabino (PR) Contra
Chico Lopes (PCdoB) Contra
Danilo Forte (PSB) A favor
Domingos Neto (PSD) A favor
Genecias Noronha (SD) Ausente
Gorete Pereira (PR) A favor
José Airton Cirilo (PT) Contra
José Guimarães (PT) Contra
Leônidas Cristino (PDT) Contra
Luizianne Lins (PT) Contra
Moses Rodrigues (PMDB) A favor
Macedo (PP) Ausente
Odorico Monteiro (PROS) Contra
Paulo Henrique Lustosa (PP) Ausente
Raimundo Gomes de Matos (PSDB) A favor
Ronaldo Martins (PRB) Contra
Vaidon Oliveira (DEM) A favor
Vitor Valim (PMDB) Contra

Blog do Eliomar de Lima

Prefeito de Piquet Carneiro (CE) participa de audiência importante em Brasília

Danilo Forte auxílio fundeb
Durante reunião realizada na manhã da última terça-feira (25), o ministro do Governo, Antônio Imbassahy, garantiu ao deputado Danilo Forte a publicação de Medida Provisória suspendendo temporariamente o corte do (Fundeb) para os municípios que receberam antecipação de receita em 2016. A Medida, com data de publicação prevista para quinta-feira (27), deve possibilitar o parcelamento da restituição, por parte dos municípios para o Fundo Nacional, evitando o corte imediato de R$ 165 milhões para a Educação no Ceará.

A diretoria da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), também participou de reunião com o parlamentar cearense para debater o tema. Estiveram presentes o presidente da Aprece, Gadyel Gonçalves, o prefeito de Piquet Carneiro, Bismark Bezerra, o prefeito de Várzea Alegre, Zé Helder e o consulto da Aprece, José Irineu. (FOTO)

Segundo Danilo Forte, a ideia é “permitir o fortalecimento financeiro dos municípios que estão em situação delicada diante da crise econômica. Principalmente os municípios do interior do Ceará, que sofrem economicamente com os períodos de seca. Estamos negociando com o Governo Federal para esse corte não chegar com tanta violência nos orçamentos municipais, podendo até gerar um colapso na Educação”, explica.

Mostrando diálogo aberto com o Governo Federal, Danilo Forte explica que a Medida também deve repercutir no Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), e nas Prefeituras que municipalizaram a Previdência, auxiliando na resolução da defasagem entre o que foi repassado para a Previdência Federal, mas não foi redistribuído para os municípios.

No Ceará, 39 prefeituras decretam ponto facultativo nesta sexta-feira de greve geral

Um total de 39 Prefeituras cearenses decretaram ponto facultativo para que servidores participem, nesta sexta-feira, da greve geral articulada pelos partidos de esquerda e centrais sindicais. A greve é contra as reformas do governo do presidente Michel Temer.

Cerca de 70 cidades farão atos regionais ou municipais liderados pelos sindicatos de servidores e professores, informa a Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce).

Ponto Facultativo

As 39 prefeituras que já decretaram ponto facultativo no dia da greve são: Tarrafas, Uruburetama, Farias Brito, São Benedito, Novo Oriente, Graça, Ibiapina, Amontada, Capistrano, Aratuba (liberou o servidores), Icó, Apuiarés, Iguatu, Hidrolândia, Barreira, Caririaçu, Tianguá, Umirim, Jardim, Quixadá, Ibaretama, Choró, Ibicuitinga, Banabuiú, Tururu, Iracema, Pentecoste, Cedro, Forquilha, Eusébio, Palmácia, Cedro, Catunda, Orós, Jaguaribara, Itaitinga, Chorozinho, Apuiarés e Frecheirinha.

Blog do Eliomar

Relatório propõe inclusão de novos municípios do CE na Delimitação do Semiárido Brasileiro

seca
Um estudo apresentado pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), em parceria com o Banco do Nordeste (BNB) aponta a necessidade de incluir novos municípios na Delimitação do Semiárido Brasileiro. Com a modificação, mais recursos poderão ser disponibilizados para as áreas afetadas pela seca.

De acordo com o último último relatório apresentado em 2005, 34 municípios cearenses estão fora da Delimitação do Semiárido Brasileiro. Para ser incluído como parte do semiárido, a cidade precisa atender aos seguintes aspectos:

1- Precipitação pluviométrica: média anual inferior a 800mm;

2- Índice de aridez de até 0,5;

3- Risco de seca maior que 60%.

Conforme a Funceme, o relatório usou dados de 1970 e 1990 para definir as diretrizes da Delimitação. Já o mais recente documento tem como base uma série histórica atualizada para o período entre 1974 a 2016. O resultado é dessa reavaliação sugere dividir os 34 municípios cearenses fora da delimitação do Semiárido em quatro grupos:

1- Sete municípios que já podem ser classificados como Semiárido (Amontada, Beberibe, Bela Cruz, Marco, Morrinho, São Luís do Curu e Uruoca);

2- Oito municípios com tendência à Semiárido (Cascavel, Fortim, Granja, Itarema, Jijoca de Jericoacoara, Senador Sá, Trairi e Viçosa do Ceará);

3- Dez municípios Subúmidos Secos (Acaraú, Barroquinha, Camocim, Chaval, Cruz, Guaiúba, Martinópole, Moraújo, São Gonçalo do Amarante e Tururu);

4- Nove municípios Subúmidos úmidos (Aquiraz, Eusébio, Fortaleza, Itaitinga, Maracanaú, Pacatuba, Paracuru, Paraipaba e Pindoretama).

Hoje, 150 municípios cearenses estão da delimitação, o que corresponde a uma área de 126 mil km². O estudo propõe a ampliação dessa área para 148 mil km², chegando a 181 municípios. Pela proposta da Funceme, somente Pacoti, Mulungu e Guaramiranga estariam fora de uma nova delimitação.

Urgência

De acordo com Margareth Carvalho, supervisora do Núcleo de Recursos Ambientais da Funceme, a revisão dessa delimitação é urgente, pois o Semiárido é uma delimitação natural que não obedece aos limites municipais e, independentemente de séries históricas, a realidade está posta no campo e o sofrimento da população é evidente. “Esses municípios estão sob o impacto da maior seca registrada nos últimos 100 anos no Estado, com graves consequências em relação à escassez de água, à produção agropecuárias e outras necessidades básica para sobrevivência”.

Segundo o argumento do estudo da Funceme, os 34 municípios fora da delimitação do Semiárido são locais de alta vulnerabilidade ambiental e socioeconômica – que sofrem as mesmas necessidades dos municípios vizinhos considerados semiáridos – mas sem direito às políticas fiscais – tais como o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) que é direcionado apenas para municípios do semiárido – e outros benefícios que poderiam minimizar os graves problemas econômicos e sociais da população.

Mobilização

No último dia 25 de abril, os deputados cearenses Sérgio Aguiar e Manoel Duca participaram de reunião com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, para apresentar o estudo da Funceme de atualização da delimitação do Semiárido no Ceará. No dia anterior, a Funceme apresentou o estudo em audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado, numa tentativa de mobilizar os parlamentares para a necessidade dessa alteração.

Segundo o deputado Sérgio Aguiar, quando reconhecidos, os municípios terão condições de receber melhor tratamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). “Com o apoio técnico desse estudo, poderemos avançar e discutir esses parâmetros, além de tentar fazer essa atualização”, disse o parlamentar.

DN Online

Eunício Oliveira é internado na UTI após sofrer desmaio

eunício oliveira
O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) sofreu um desmaio na madrugada da quinta-feira (27). Ele foi atendido na Clínica Daher e posteriormente transferido ao Hospital Santa Lúcia, ambos em Brasília.

Inicialmente pensou-se tratar de Acidente Vascular Cerebral (AVC), mas exames não diagnosticaram isso. No início da tarde desta quinta-feira (27), o Hospital Santa Lúcia afirmou, em novo boletim, que Eunício encontra-se estável, consciente e orientado.

Após realização de novos exames, foram afastadas as possibilidades de AVC e encefalite viral.

DN Online

Contas do governo têm em março o maior rombo para o mês em 21 anos

Previdencia
As contas do governo federal tiveram um déficit primário (receitas menos despesas antes do pagamento de juros) de R$ 11 bilhões em março, maior rombo para o mês em 21 anos e um crescimento real (descontada a inflação) de 34% na comparação com o resultado negativo do ano passado. 

Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (27) pelo Tesouro Nacional. No primeiro trimestre, o rombo foi de R$ 18,29 bilhões, uma queda de 2,9% em relação aos três primeiros meses do ano passado.

A Previdência teve um resultado negativo de R$ 40 bilhões no trimestre, ou seja, quase 31% superior ao deficit do mesmo período de 2016. Somente em março, o INSS foi deficitário em R$ 13 bilhões, alta de 22% em relação a mesmo mês do ano passado.

As receitas líquidas somaram R$ 275,4 bilhões no primeiro trimestre e R$ 87,4 bilhões no mês passado, uma redução de 5% e 1,4%, respectivamente, na comparação com 2016.

Já as despesas totalizaram R$ 294,3 bilhões no trimestre e R$ 98,5 bilhões no mês, o que representou uma queda de 4,9% e aumento de 1,6% em relação aos mesmos períodos do ano passado.

Teto de gastos

O órgão divulgou também nesta quinta o acompanhamento do novo regime fiscal - a PEC do Teto, aprovada no ano passado, determina que neste ano as despesas cresçam no limite de 7,2% na comparação com 2016.

Segundo o levantamento do Tesouro, as despesas apuradas entre janeiro e março cresceram 1,9% em relação ao mesmo período do ano passado, ou seja, abaixo do teto estabelecido. No primeiro trimestre, ocorreram 21,96% das despesas que poderão ser realizadas no ano.

DN Online

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Urgente: mega operação policial no município de Icó (CE)

O blog foi informado com exclusividade que neste momento está ocorrendo uma mega operação policial no município de Icó, na região Jaguaribana, do Ceará. 
A ação no bairro Cidade de Deus, conta com viaturas, helicóptero e muitos policiais nas ruas da comunidade. 
A polícia tenta encontrar drogas, armas, etc. Alguns mandados de prisões foram expedidos pela Justiça local. Aguarde mais informações!

Extorsão e estelionato em Icó, no Ceará

Além de grande operação policial militar de busca e apreensão, nesta quinta-feira no bairro Cidade de Deus, em Icó, uma professora, Edivania Soares Sousa, residente no Conjunto Gama, foi presa por mandado de prisão preventiva, por se passar por espírita e praticar diversas extorsões e estelionatos no município.

Vítimas representaram junto ao Ministério Público local e o juiz decretou a prisão preventiva.

Logo mais novas informações sobre o caso.

Voo comercial entre Iguatu e Fortaleza terá início no final de maio

A Empresa Rota do Sol Táxi Aéreo anunciou para o dia 26 de maio, a data do voo inaugural entre Iguatu e Fortaleza. Segundo a empresa o voo partirá de Fortaleza, às 7h, com destino a Iguatu. O retorno para a Capital acontecerá às 17 horas.

Segundo a empresa, a aeronave que será utilizada para fazer a rota é um Bandeirante, modelo E110, com capacidade para 18 passageiros e dois tripulantes.

O avião pertence a categoria bimotor, e pode alcançar uma velocidade de 380 km/h. Sua autonomia de voo é de 1.550 km.

As articulações para instalar esse serviço na região Centro Sul vem sendo articulada há vários anos. O deputado Agenor Neto, ainda prefeito de Iguatu, juntamente com seu pai, o ex-deputado José Ilo Dantas, foram um dos pioneiros nessa ideia, ao lado do ex-prefeito Aderilo Alcântara e de entidades locais, como a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Iguatu, o Sindilojas, além de empresários locais e regionais.

Iguatu Noticias

Caos na saúde de Acopiara; atendimento médico no Hospital Geral é o pior na história do município

O péssimo atendimento no Hospital Geral de Acopiara continua deixando os pacientes irritados. O município vive uma epidemia de Dengue, Zika Vírus e Chikungunya. 

As autoridades da saúde não se manifestam a respeito do caos. No hospital apenas um médico de plantão para atender uma infinidade de pessoas. 

Durante esta semana, o prefeito de Acopiara apresentou as ações desenvolvidas nos 100 primeiros dias de administração e na área da saúde não apresentou nada. 

O prefeito se limitou apenas em dizer que não está bom o atendimento no hospital da cidade, porém prometeu melhorar. 

Palocci contrata advogado para negociar delação premiada

O ex-ministro Antonio Palocci decidiu contratar os serviços do advogado Adriano Bretas, de Curitiba, que já atuou em negociações de acordo de delação premiada de alvos da Operação Lava Jato. A mudança de defensor tem como objetivo negociar a colaboração do petista.

Preso desde setembro de 2016 na Operação Omertà – desdobramento da Lava Jato -, o ex-ministro vinha sendo defendido pelo criminalista José Roberto Batochio. Veterano da advocacia, Batochio é conhecido por sua posição contrária à delação premiada. Não há delatores entre seus clientes. A informação sobre a mudança de advogado foi antecipada ontem pelo site O Antagonista.

(Agência Senado)

TCE aposta em energia solar para reduzir despesas

O Tribunal de Contas do Ceará passará a contar, a partir de maio, em sua sede, com energia limpa (solar). Esta é a primeira instalação de energia solar por um órgão público estadual e será realizada pela Fênix Solar, empresa genuinamente cearense.

O valor do investimento gira em torno de R$ 195 mil, com a aquisição de 112 painéis fotovoltaicos de 270 watts da marca Sunlight.

Com a instalação desses equipamentos, o TCE, que utiliza 139.134 kwh/mês, reduzirá o seu consumo em 3,15%, resultando uma economia de R$ 3.200,00/mês. O projeto experimental, segundo a presidência do TCE, abre a expectativa de que o órgão passe a funcionar com maiores proporções de energia limpa ao longo deste ano.

Da Coluna Vertical, do O POVO 

Avança na Câmara da vaquejada e outras práticas desportivas que envolvem animais

A Comissão Especial destinada à apreciação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/17, que garante a vaquejada e outras práticas desportivas que envolvem animais, aprovou ontem, por 20 votos a 1, na Câmara, o parecer do relator Paulo Azi (DEM-BA), que pede a regulamentação da atividade em todo o País, por considerá-la uma manifestação cultural. Agora, a PEC seguirá para votação no plenário.

Segundo o texto do relator, as práticas desportivas que envolvem animais não podem ser consideradas cruéis, tendo em vista que "há normas estabelecidas por entidades do ramo para garantir os cuidados com os animais, assim como sanções em caso de irregularidades". Paulo Azi também afirmou que a prática faz parte da cultura brasileira desde o século XVII, nas chamadas "festas de apartação".

Ainda de acordo com o relator, a vaquejada e outras práticas desportivas envolvendo animais, como os rodeios, geram milhares de empregos diretos e indiretos em todo o País.

O texto será submetido a dois turnos de votação e só se transformará em emenda caso receba 308 votos favoráveis em ambos.

DN Online

Lula diz ver espaço para diálogo com FHC, mas refuta conversa com Temer

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez nesta quarta-feira (26) um aceno público em direção à abertura de diálogo com Fernando Henrique Cardoso (PSDB), seu antecessor no Palácio do Planalto.

"Eu fiquei muito agradecido quando ele foi me visitar no hospital, foi visitar a dona Marisa, e acho que há um espaço para conversar sobre reforma política e também discutir sobre economia, não tem problema", afirmou em entrevista ao SBT.

Lula refutou, no entanto, a possibilidade de aproximação com o presidente Michel Temer (PMDB). Disse que, "sinceramente", não tem interesse em conversar com ele. "A forma como ele chegou ao governo não condiz, inclusive, com as conversas que tive com ele."

Desde a visita de FHC e Temer ao petista durante o período em que a ex-primeira dama Marisa Letícia estava internada, em fevereiro deste ano, auxiliares do trio tratam da possibilidade de conversas, principalmente em torno da reforma política.

Na entrevista, o petista disse também que não vai fazer "nenhum acordo sobre a Lava-Jato". "Se tiver de ter reunião entre os políticos, tem de ser os presidentes dos partidos que puxem, é para discutir reforma política"

Se o País continuar com essa lógica de "desmoralização dos partidos", segue Lula, o caminho é "fascismo e nazismo".

Ainda sobre Temer, Lula disse que ele "deveria ter dito 'não'" à possibilidade de assumir o Executivo depois do impeachment de Dilma Rousseff.

"Um senhor de 76 anos, jurista respeitado, poderia ter dito: 'Não quero o Poder pela via do golpe'. Ele era vice-presidente, teoricamente chefe do [Eduardo] Cunha. Faltou compromisso com Dilma e com a democracia. Ele sabe que isso tem um preço e ele vai pagar o preço por isso."

DN Online

Palmeiras vence Peñarol por 3 a 2, e jogo termina em briga generalizada

O Palmeiras venceu o Peñarol por 3 a 2 nesta quarta-feira (26), em partida válida pela quarta rodada da fase de grupos da Libertadores. 

A despeito da vitória de virada, a partida terminou em violência generalizada, com jogadores trocando agressões, assim como os torcedores nas arquibancadas do estádio Campeón del Siglo, em Montevidéu.

DN Online

Aposta única leva mais de R$ 101 milhões na Mega-Sena; veja os números

Um único bilhete, feito em Jaciara (MT), acertou as seis dezenas do sorteio desta quarta-feira (26) da Mega-Sena e vai receber R$ 101.484.527,44.

Esse é o maior prêmio em um concurso regular da Mega-Sena --sem considerar a "Mega da Virada", que tem regras especiais-- desde 2015 e o sexto maior da história da modalidade lotérica [veja a tabela abaixo].

Distante cerca de 140 km de Cuiabá, a cidade de Jaciara tem cerca de 26 mil habitantes, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Os números sorteados no concurso 1.924, realizado no "Caminhão da Sorte", que estava em Franco da Rocha (SP), foram: 12 - 16 - 30 - 52 - 53 - 58.

Além do prêmio principal, 188 apostas acertaram a quina e vão receber, cada uma, R$ 41.109,03.

A quadra teve 11.382 bilhetes ganhadores, que levaram R$ 970,01 cada um.

A arrecadação da Caixa com este sorteio foi de R$ 134.048.376, a maior do ano até agora.

O próximo sorteio, que acontece no sábado (29), deve pagar mais de R$ 30,8 milhões. O alto valor é justificado pelo tipo de concurso. A Mega acumula parte da arrecadação para elevar os prêmio dos concursos com final 0 ou 5. O de sábado será o 1.925.

Urgente: Após desmaio, Eunício Oliveira é internado em UTI em Brasília

Senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) disse que costurou aliança ampla respeitando o tamanho das bancadas
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), foi internado em uma UTI do hospital Santa Lúcia, em Brasília, na madrugada desta quinta (27).

Segundo a Folha apurou, ele chegou a ser sedado pelos médicos para diagnóstico.

Em nota, um médico do hospital informa que o senador sofreu um "desmaio" na madrugada. 

"Encontra-se no momento internado na UTI, mantendo observação. Apresenta-se hemodinamicamente estável, sem necessidade de uso de drogas vasoativas", informa o boletim.

Segundo a assessoria do senador, "pensou-se tratar de Acidente Vascular Cerebral, mas os exames não diagnosticaram isso".

Eunício presidiu a sessão da noite passada que aprovou o projeto de lei de abuso de autoridade e a PEC que acaba com o foro privilegiado.

Folha de S.Paulo

quarta-feira, 26 de abril de 2017

Mais de 68 mil eleitores do Ceará precisam regularizar título por não votar nas últimas eleições

Apenas 1.248 eleitores do Ceará regularizam a situação (Foto: Divulgação)
O eleitor que não votou nem justificou nas três últimas eleições têm prazo até terça-feira (2) para regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral. No Ceará, de 69.739 mil títulos, apenas 1.248 foram regularizados até agora. Quem não comparecer ao cartório eleitoral terá o título cancelado.

A legislação considera cada turno de votação um pleito em separado para efeito de cancelamento de título. Só em Fortaleza são 28.136 títulos; em Caucaia, 3.855 e em Juazeiro do Norte, 1.301 eleitores.

Para regularizar as pendências, o eleitor deverá comparecer a um cartório eleitoral com documento com foto que comprove sua identidade, título eleitoral e comprovantes de votação ou de justificativa. 

Se não possuir, deve pagar a multa ou solicitar a dispensa de recolhimento, para os casos previstos em lei. A situação eleitoral pode ser consultada aqui na página do TRE ou no Disque Eleitor, através do telefone 148. Confira a lista com o número de eleitores faltosos por município.

Cancelamento

O cidadão que não regularizar a situação do título junto à Justiça Eleitoral pode ser impedido de tirar passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos e inscrição. Além disso, pode ter dificuldades para ser nomeado em concurso público, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obter certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

G1CE

STF permite que universidade pública cobre mensalidade em cursos de especialização

O Supremo Tribunal Federal (STF) admitiu nesta quarta-feira (26) a cobrança de mensalidades por universidades públicas em cursos de especialização, modalidade tecnicamente chamada de pós-graduação lato sensu.  

A decisão atendeu recurso da Universidade Federal de Goiás (UFG) contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que havia proibido a instituição de cobrar pela frequência num curso de direito constitucional. Como tem repercussão geral, a decisão valerá para casos semelhantes que tramitam em outras instâncias.

Dos 11 ministros da Corte, 9 entenderam que a gratuidade de ensino público garantida pela Constituição só se aplica a cursos de graduação, além do mestrado e doutorado, conhecidas como pós-graduação stricto sensu. Somente o ministro Marco Aurélio Mello votou contra. Celso de Mello não participou do julgamento.

Relator da ação, o ministro Edson Fachin levou em conta que nem todas as atividades desempenhadas pelas universidades públicas dedicam-se exclusivamente ao ensino, e que as especializações estariam fora dessa categoria.

“A função desempenhada pelas universidades é muito mais ampla do que as formas pelas quais elas obtêm financiamento. Assim, o princípio da gratuidade não as obriga a perceber exclusivamente recursos públicos para atender sua missão institucional. Ele exige, porém, que, para todas as tarefas necessárias à plena inclusão social, missão do direito à educação, haja recursos públicos disponíveis para os estabelecimentos oficiais”, afirmou em seu voto.

Durante a discussão, o ministro Gilmar Mendes chegou a sugerir que o STF também permitisse que as universidades públicas cobrassem pelo mestrado e doutorado, argumentando que, também nesses cursos, a maioria dos alunos é de classe média alta ou alta. A ideia, porém, foi rechaçada pela maioria.

Alguns, como Luiz Fux, lembraram do estado de “absoluto sucateamento” das instituições, carentes de recursos para funções básicas. Dias Toffoli destacou que cursos de especialização servem ao interesse particular profissional de seus alunos, sem retorno à sociedade, e, por isso, deve ser pagos pelos próprios estudantes.

Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes ressaltaram que, embora raros nas universidades públicas, cursos do tipo já são oferecidos a preços mais baratos que no mercado, e podem conceder bolsas para alunos pobres.

G1CE

Perdeu o programa Acopiara Urgente de hoje (26)? Escute agora

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Comissão do Senado aprova fim do foro privilegiado para políticos

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto que acaba com o foro privilegiado para o julgamento de políticos e autoridades.

O projeto acaba com o foro privilegiado para todos os políticos e autoridades. As únicas exceções feitas são ao presidente da República e presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, durante o exercício do mandato.

"Hoje o foro especial é visto pela população como verdadeiro privilégio odioso, utilizado apenas para proteção da classe política - que já não goza de boa reputação -, devido aos sucessivos escândalos de corrupção", escreveu o relator do projeto, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) em seu parecer.

A CCJ decidiu colocar em discussão o projeto do fim do foro privilegiado após ter aprovado por unanimidade o projeto que modifica a lei dos crimes de abuso de autoridade.

Segundo Randolfe, hoje 38 mil autoridades possuem a prerrogativa de foro. Por exemplo, deputados e senadores só podem ser investigados e julgados criminalmente pelo STF (Supremo Tribunal Federal), e não por um juiz de primeira instância, como aconteceria com qualquer pessoa.

Já governadores são julgados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). Prefeitos e juízes estaduais também têm direito ao foro privilegiado e são julgados pelos Tribunais de Justiça dos Estados.

O projeto do foro não constava na pauta original da sessão, mas foi incluído, a pedido dos senadores, após ser costurado o acordo que permitiu a aprovação do projeto sobre o abuso de autoridade.

Senadores de diferentes partidos têm defendido que o fim do foro só poderia ser aprovado caso também o fosse o projeto sobre o abuso de autoridade.

Por ser uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), o projeto precisa passar por duas rodadas de votação no Senado e, em seguida, na Câmara. Se for aprovado em todas as votações, é transformado em lei por ato do Congresso, não precisando ser sancionado pelo presidente da República.

Também foi aprovado que o texto tramite de forma mais rápida no Senado, o que pode acelerar sua aprovação.

O projeto avança no Senado poucas semanas depois de o ministro do STF Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato na Corte, determinar a abertura de inquéritos contra oito ministros do governo do presidente Michel Temer, além de 24 senadores e 39 deputados federais, todos eles com foro privilegiado.

O fim do foro especial para políticos também era uma das reivindicações dos manifestantes que foram às ruas em março.

Uol

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Parte 01

Parte 02

Motorista de carro-pipa é preso por desperdício de água em Solonópole (CE)

O motorista de um carro-pipa foi preso nesta terça-feira (25) em Solonópole, no Interior do Ceará. Segundo informações da Polícia Militar ele estava desperdiçando água do tanque do caminhão em uma estrada carroçável no Sítio Carnaúbas quando foi flagrado por uma equipe da PM.

Ao ser preso o motorista alegou que a água era imprópria para o consumo. Também disse aos policiais que a água despejada estava correndo para uma lagoa. Ele estava na companhia de outros dois pipeiros, como são conhecidos os motoristas que pretendem trabalhar no transporte de água para o programa Operação Pipa.

Os policiais desconfiaram da atitude do motorista porque não havia nenhuma lagoa naquela área. Como os outros motoristas não estavam se desfazendo da carga de água não foram presos, mas todos foram conduzidos para a delegacia regional da Polícia Civil, em Senador Pompeu.

O motorista Francisco Chagas Neto foi autuado em flagrante delito por corromper água potável de uso comum ou particular. O crime é previsto no artigo 271 parágrafo 1º do Código Penal. Como ele estava praticando o delito intencionalmente, ficou preso. A pena nesses casos é de reclusão de dois a cinco anos.

DN Online

TCM recebeu cerca 500 comunicações irregulares em 2016

TCM RECEBEU CERCA DE 500 COMUNICAÇÕES DE IRREGULARIDADES EM 2016
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recebeu em 2016, por meio de sua Ouvidoria, uma média superior a 40 comunicações de irregularidades por mês. As várias informações recebidas do público e ampliadas através dos diversos mecanismos e ferramentas disponibilizados relatam problemas relacionados principalmente a licitações, contratações de pessoal e obras públicas.

Conforme explica o ouvidor do TCM, Virgílio Freire, “as demandas são imediatamente encaminhadas à Diretoria de Fiscalização, que examina e insere todas as informações nos critérios adotados para efeito de possível fiscalização in loco, haja vista que todos os chamados dessa natureza servem de subsídio para orientação da fiscalização, que, caso comprovadas, irão compor objeto do foco das inspeções e consequentemente de relatórios técnicos”.

Os fatos irregulares relatados envolvendo gestões municipais são considerados de acordo com a relevância e materialidade do assunto, auxiliando sempre os trabalhos de fiscalização e compondo critérios para a seleção dos municípios a serem visitados, quer sejam em fiscalizações de rotina, bem como as de natureza especial, a exemplo do que ocorreu na operação do TCM relacionada às transições de governo entre outubro e dezembro de 2016, após as eleições.

Outro instrumento do Tribunal para recepcionar situações envolvendo o uso irregular de recursos públicos pelos municípios é o processo de denúncia. Ação que pressupõe a existência de requisitos necessários para garantir sua admissibilidade. De acordo com o Regimento Interno do TCM, há a necessidade de que as partes sejam identificadas (denunciante e denunciado), a matéria e o ente estejam sob a jurisdição do Tribunal e que sejam apresentadas provas que materializem o prosseguimento da instrução.

A denúncia pode ser encaminhada eletronicamente ao TCM pela internet, bem como protocolada na Secretaria do Tribunal. Deve ser dirigida à Presidência do órgão, que por sua vez encaminha para o Ministério Público de Contas para exame de admissibilidade. Se admitida, é encaminhada ao relator do município que, por seu turno determina a abertura de tomada de contas especial (TCE) para apurar. Em seguida o relator encaminha os autos à Diretoria de Fiscalização para o exame detalhado da matéria, para sua posterior formação do juízo de valor.

Tanto a comunicação de irregularidade como a denúncia devem ser apresentadas com o maior número possível de informações, a fim de possibilitar ao TCM os elementos mínimos necessários à realização dos trabalhos de fiscalização.

Fonte: Tribunal de Costas dos Municípios

Goleiro Bruno se apresenta à polícia em Minas Gerais

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Após o Supremo Tribunal Federal (STF) revogar nesta quinta-feira (25) a liminar que mantinha o goleiro Bruno Fernandes solto, o atleta do Boa Esporte se apresentou espontaneamente à polícia de Varginha (MG) nesta tarde, por volta de 17h50. De acordo com as autoridades, Bruno assinou uma certidão se comprometendo a se entregar e depois foi liberado, já que ainda não foi expedido um mandado de prisão para ele.

Bruno se apresentou na delegacia de Varginha, acompanhado do diretor do Boa Esporte, Rone Moraes. A expectativa é que ele se entregue formalmente ao fórum da cidade na tarde desta quarta-feira (26). De lá, o atleta deve ser encaminhado à prisão municipal.

Decisão no Supremo

Nesta terça, os ministros da Primeira Turma do STF decidiram que o goleiro Bruno deveria voltar para a prisão. A decisão foi tomada por 3 dos 5 ministros que compõem a Turma: Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Rosa Weber.

Alexandre de Moraes, relator do caso, foi o primeira a se manifestar contra a decisão de Marco Aurélio – ele foi seguido pela ministra Rosa Weber e Luiz Fux que argumentou que o júri assentou a crueldade do crime com tortura. Marco Aurélio defendeu a concessão do habeas corpus. “Nada justifica prisão processual de seis anos e sete meses”, afirmou o ministro. O ministro Luís Roberto Barroso ainda não manifestou seu voto.

Condenado pelo assassinato da amante Eliza Samudio, em 2010, ele está solto desde o último dia 24 de fevereiro após um habeas corpus concedido pelo ministro Marco Aurélio Mello, também do STF. Antes, ele estava preso na Apac (Associação de Proteção e Assistência ao Condenado), Santa Luzia, na região metropolitana de Belo Horizonte.

Diário do Nordeste

Motorista perde controle do carro, bate em coqueiro e destrói veículo em Fortaleza

Motorista ficou ferido após perder o controle do carro na Avenida Leste-Oeste, em Fortaleza (Foto: Reprodução/TV Verdes Mares)
Um acidente deixa o trânsito congestionado na manhã desta quarta-feira (26), próximo do viaduto da Avenida Leste-Oeste, no Bairro Moura Brasil, em Fortaleza. 

De acordo com testemunhas, um motorista perdeu o controle da direção quando desceu do viaduto. Ele perdeu um dos pneus do carro e bateu em um coqueiro no canteiro central da avenida. O automóvel ficou destruído.

Uma pessoa ficou ferida e foi levada ao hospital. A Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) informou que está enviando uma equipe ao local do acidente. Trânsito está lento no local.

G1CE

Justiça volta a suspender licitação das obras da transposição

O desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, deferiu a liminar do consórcio Passarelli suspendendo a licitação da transposição do rio São Francisco. A licitação diz respeito ao Eixo Norte, que levará água até o Ceará.

O problema aconteceu após o Ministério da Integração Nacional declarar o consórcio Emsa-Siton vencedor da licitação. Isso porque a empresa ficou em terceiro lugar na disputa, apresentando um orçamento de R$ 517,917 milhões.

O primeiro colocado, o consórcio formado pela Passarelli, Construcap e PB Engenharia, foi desclassificado por critérios técnicos. No entanto, havia apresentado a melhor proposta, de R$ 441,8 milhões. O que configura um deságio de 23% em relação ao valor estabelecido pelo Ministério, de R$ 574 milhões.

(Veja Online)

Ciro Gomes convoca para greve geral

O pré-candidato do PDT à Presidência da República,Ciro Gomes, convocou seguidores de sua página no Facebook para a greve geral organizada para esta sexta-feira, 28, em todo o País. Disse:

“A Nação precisa lutar unida contra a injustiça e os privilégios! Vamos parar o Brasil e mostrar o valor de nosso povo!”, disse Ciro em sua página oficial.

A greve geral foi convocada por diversas centrais sindicais e movimentos sociais em resposta ao pacote de reformas do governo Temer, em tramitação no Congresso Nacional.

Blog do Eliomar

Camilo pediu apoio à PF no combate a crimes

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O governador Camilo Santana afirmou, ontem, durante entrevista coletiva concedida no lançamento do 'Programa Garantia-Safra', ocorrido no Centro de Eventos, que pediu apoio à Polícia Federal para combater a criminalidade no Estado. O gestor disse que se reuniu com representantes da Instituição para conversar sobre o assunto.

"Historicamente, o País abandonou a área da Segurança Pública, essa é a grande realidade. Hoje, 100% dos investimentos em Segurança, são resultados dos governos estaduais. E crime contra a ordem social e política é responsabilidade do governo federal. Ontem mesmo fiz uma reunião com a Polícia Federal do Ceará pedindo apoio, mais ações, para que possamos, de mãos juntas, combater o crime. Nós não pactuamos com criminosos e vamos colocá-los para correr do Ceará", completou.

DN Online

Comissão especial aprova reforma trabalhista; texto vai ao plenário

Por 27 votos a 10, a comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou ontem (25) o texto-base do relatório do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) sobre a reforma trabalhista. O principal embate em torno do tema, porém, está marcado para a votação no plenário da Casa, nesta quarta (26).

Falta ainda a análise de emendas - chamadas de "destaques" no jargão do Congresso. Os integrantes da comissão não votaram 25 destaques que tiravam trechos do projeto. A votação dos destaques não ocorreu porque teve início a Ordem do Dia do Plenário. As comissões não podem votar nada enquanto o Plenário estiver apreciando alguma matéria. Além disso, o projeto tramita em regime de urgência e a comissão especial já estava com seu prazo de funcionamento esgotado.

Uma das prioridades de Michel Temer, a reforma trabalhista traz como algumas das principais modificações a prevalência do negociado entre patrões e empregados sobre a lei, a possibilidade de fracionamento das férias em três períodos, restrições a ações trabalhistas, regulamentação de contratos provisórios e fim da obrigatoriedade da contribuição sindical.

Agência Brasil

Oposição derrota governo e derruba contrapartida em texto sobre renegociação das dívidas

Deputados contrários ao projeto que promove a renegociação das dívidas de estados em calamidade impuseram uma derrota ao governo Michel Temer ao conseguir a manutenção de destaque, por insuficiência de votos necessários para rejeitá-lo, apresentado pelo partido Solidariedade ao texto principal. O dispositivo excluiu do Projeto de Lei Complementar (PLP) 343/2017 a contrapartida, imposta a estados que aderirem ao regime de recuperação fiscal, que determinava elevação da alíquota de Previdência Social dos servidores estaduais para 14% e, caso necessário, de alíquota adicional e temporária.

Foi o único destaque que a base aliada não conseguiu rejeitar. Nesse tipo de votação, são necessários ao menos 257 votos, por se tratar de texto que altera projeto de lei complementar. No entanto, com o avançar da sessão pela noite – e diante do compromisso de votar, já na manhã desta quarta-feira (26), o projeto que promove a reforma trabalhista –, a base governista se desmobilizou e só conseguiu alcançar 241 votos favoráveis para tentar rejeitar a emenda do Solidariedade. Por outro lado, revezando-se em plenário com críticas à matéria, deputados oposicionistas, independentes ou apenas favoráveis ao dispositivo somaram 185 votos.

Uol

terça-feira, 25 de abril de 2017

Urgente: carreta tomba na Serra da Catarina e motorista morre

Uma carreta carregada de milho, placas FRZ 8629, tombou há poucos instantes na serra de Catarina, próximo a divisa com o município de Acopiara, no Ceará.
Segundo as primeiras informações, o motorista Thiago Oliveira da Silva, teria morrido no local soterrado pelo milho que transportava.
Ele perdeu o controle do caminhão numa curva fechada e capotou na pista de rolamento. A polícia está no local. Aguarde mais informações!

Garoto perde cinco provas por falta de transporte escolar em Acopiara

O aluno do anexo Liceu, no distrito de Barra do Ingá, em Acopiara, mandou vídeo ao blog relatando que o motorista do transporte escolar o impediu de transitar no veículo. 

Segundo o estudante, hoje (25) houve cinco provas e lamentavelmente ele perdeu por culpa do dono do carro que não o levou.

Assista o depoimento do garoto:

Comissão na Câmara aprova texto da reforma trabalhista; veja os principais itens

Relator
A comissão especial na Câmara dos Deputados para avaliar a proposta de reforma trabalhista aprovou, com 27 votos favoráveis e 10 contrários, o texto principal apresentado pelo relator do colegiado, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). Os integrantes vão votar ainda 25 destaques. 

O presidente da Casa, Rodrigo Maia, afirmou que a expectativa é concluir a votação da matéria no plenário ainda nesta semana. O novo texto, apresentado pouco antes da reunião, mantém as principais medidas do substitutivo anterior, como a regulamentação do chamado trabalho intermitente, modalidade que permite que os trabalhadores sejam pagos por período trabalhado.

Além do trabalho intermitente, o projeto permite que a negociação entre empresas e trabalhadores prevaleça sobre a lei em pontos como parcelamento das férias em até três vezes, jornada de trabalho de até 12 horas diárias, plano de cargos e salários, banco de horas e trabalho em casa.

Também retira a exigência de os sindicatos homologarem a rescisão contratual no caso de demissão e torna a contribuição sindical optativa.

O relator acatou emendas que faziam alterações pontuais na proposta. Ele concordou, por exemplo, em retirar categorias disciplinadas por legislação específica da lista de trabalhadores que podem ser contratados por meio de contratos de trabalho intermitentes – como aeroviários.

Ele também alterou o substitutivo para proibir que um empregado seja demitido da empresa e volte a prestar serviço para esta mesma empresa na condição de empregado de empresa terceirizada.

DN Online

Prefeito de Acopiara falta com a verdade na prestação de contas de 100 dias de administração. Lindomar Rodrigues comenta sobre o assunto. Escute!

Operação no Ceará prende cinco policiais rodoviários federais por suspeita de cobrança de propina a motoristas

A Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal deflagraram a Operação Déjà-Vu na manhã desta terça-feira (25), cumprindo cinco mandados de prisão preventiva, 10 mandados de busca e apreensão e uma ordem de suspensão de exercício de função pública, expedidos pela 23ª Vara da Subseção Judiciária da Justiça Federal de Quixadá, contra policiais rodoviários federais da Unidade Operacional de Boa Viagem, localizada na rodovia BR-020.

Segundo a PF, os policiais são suspeitos de praticarem atos de corrupção contra usuários da rodovia. O grupo criminoso solicitava “pedágio” (propina) de cidadãos que transitavam de forma irregular, deixando de lavrar autos de infração e demais sanções administrativas cabíveis.

A força tarefa composta por aproximadamente 100 policiais (50 Policiais Rodoviários Federais e 50 Policiais Federais) cumpriu os mandados nas cidades de Fortaleza, Sobral, Boa Viagem e Maracanaú.

G1CE

Mais de 231 mil agricultores familiares estão aptos a receber o Garantia Safra 2016/2017 no Ceará

 Nordeste enfrenta seca de cinco anos; moradores enfrentam perda de safra e mortes de animais (Foto: Alan Tiago Alves/G1)
O governador Camilo Santana assinou nesta terça-feira (25), no Centro de Eventos, ao termo de adesão ao Garantia Safra 2016-2017. Com investimento de R$ 117 milhões, o programa beneficia os agricultores que tiveram perda de pelo menos 50% da produção e pode atender 231.225 trabalhadores cearenses.

"O Garantia Safra é uma das políticas mais importantes para dar segurança aos agricultores familiares do Ceará, diante do Estado em que grande parte dele é semiárido e que vem enfrentando situação de seca severa. São R$ 850, divididos em parcelas de R$ 170 reais", explicou o governador.

Para aderir ao Garantia Safra, o agricultor deve verificar se a sua cidade participa do programa. O município precisa assinar o Termo de Adesão com o governo Estadual e definir a quantidade de agricultores que vão participar em sua jurisdição. O agricultor, por sua vez, deve procurar o escritório de assistência técnica e extensão rural ou o sindicato dos trabalhadores rurais do município.

A inscrição é feita por meio da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Depois de inscrito, o agricultor deve procurar a prefeitura para receber o boleto, que precisa ser pago em uma agência da Caixa, lotérica ou correspondente Caixa Aqui dentro do prazo definido para o seu município. A adesão deve ser realizada antes do plantio.

Garantia Safra

O Garantia Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), direcionada para aqueles agricultores que vivem na região Nordeste, do Norte do estado de Minas Gerais, Vale do Mucuri, Vale do Jequitinhonha e Norte do estado do Espírito Santo, área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Os recursos para pagamento aos agricultores são do Fundo Garantia Safra, formado por contribuições do agricultor, do município, do estado e da União. Os agricultores podem fazer o saque do benefício utilizando o Cartão Cidadão ou do Bolsa Família.

G1CE

Comissão da Câmara deve votar reforma trabalhista nesta terça

A comissão especial da Câmara destinada a analisar a reforma trabalhista deve votar o parecer do relator Rogério Marinho (PSDB-RN) nesta terça-feira (25). O texto foi encaminhado ao Legislativo pelo governo do presidente Michel Temer e propõe uma reformulação nas regras trabalhistas.

O colegiado está reunido para debater o relatório. Um pedido para retirada de pauta foi apresentado pela deputada Bendita da Silva (PT-RJ) e recusado pela comissão. A expectativa de Rogério Marinho é que o parecer seja votado pelos membros da comissão até o fim desta tarde.

Inicialmente, o projeto da reforma trabalhista tinha caráter conclusivo, ou seja, iria direto à apreciação do Senado após aprovação na comissão especial da Câmara, sem necessidade de passar pelo plenário principal da Casa.

G1

Perdeu o programa Acopiara Urgente? Assista agora

Aprece reúne secretários de saúde e abre novas contas contra o Aedes Aegypti

Representantes de Secretarias Municipais de dezenas de cidades cearenses participaram, nessa segunda-feira, na sede da Associação dos Prefeitos e Municípios do Ceará (Aprece) para discutir, com o Secretário da Saúde do Estado, Henrique Javi, novas ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti – transmissor de doenças como Dengue, Zika e a Chikungunya.

Durante o debate, foram apresentadas ferramentas de combate ao Aedes. Os secretários de saúde irão, a partir desta terça-feira, fomentar nos municípios a utilização dessas novas medidas para inibir o foco do mosquito Aedes Aegypti.

O ex-presidente e atual assessor especial da Aprece, Expedito Nascimento, disse, em entrevista ao Jornal Alerta Geral (Rádio FM 104.3 – Grande Fortaleza + 21 emissoras no Interior), que mobiliza os secretários de saúde que irão intensificar as ações para os moradores de cada cidade se conscientizarem ainda mais sobre a necessidade de combater os focos do moquisto que gera graves doenças.

De acordo com o vice- presidente da Aprece, Nilson Diniz, que é prefeito de Cedro, a maior aproximação das instituições públicas da comunidade acadêmica é fundamental para encontrar alternativas capazes de solucionar os problemas vivenciados pela população de forma mais eficiente e viável.

A primeira ferramenta apresentada durante a reunião foi o aplicativo “Agente Cidadão”, desenvolvido pelo Núcleo de Aplicação em Tecnologia da Informação (NATI) da Universidade de Fortaleza (Unifor). A iniciativa tem como foco a mobilização social contínua para o combate ao Aedes Aegypti.

O professor José Eurico de Vasconcelos, coordenador do NATI e do projeto Agente Cidadão, explicou que o aplicativo tem funções que incluem inspeções semanais por meio de instruções para uma faxina personalizada, gamificação (uso de jogos para engajar pessoas, melhorar o aprendizado e motivar comportamentos), uso de redes sociais e dados geográficos informando sobre o risco de endemia na sua região, postos de saúde na localidade e se as condições climáticas favorecem focos do mosquito.

Com informações da assessoria de imprensa da Aprece.

Com chuvas, preço saca de feijão de 60 kg cai para R$ 60 e angustia agricultores

Depois de sofrerem com a longa estiagem nos últimos cinco anos, os produtores agrícolas comemoram, neste primeiro semestre, a boa safra de feijão na Região dos Sertões de Cratéus. A alegria pelos campos cobertos pelo feijão tem, porém, um lado de desânimo e descontentamento: o motivo dessa tristeza: se no período da seca, a saca de feijão, com 60 kg, custava R$ 400,00, agora, o preço do produto chega a, no máximo, R$ 80,00

O quadro é de angústia para os agricultores que sofrem com a falta de uma política de preço mínimo que os proteja da especulação. O ex-prefeito de Novo Oriente, ex-deputado estadual Nenen Coelho, vem acompanhando o dilema dos agricultores e quer que os governos estadual e federal estabeleçam condições para o preço mínimo para a safra de feijão. 

Ceará Agora

Ceará tem melhor volume de chuvas em abril desde 2015

Apesar das chuvas fracas no mês de abril no Ceará, o volume médio registrado até esta terça-feira (25) já é maior do que todo o mês de abril dos últimos dois anos.

De acordo com informações parciais da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), a média dos últimos 25 dias é de 108,5 milímetros. No ano passado, o mês de abril fechou com 97,4mm e, em 2015, 106,4mm. No ano de 2014, o volume do mês foi 124,9 milímetros.

No último prognóstico da Funceme feito em abril, a probabilidade era 43% para chuvas dentro da média histórica para os mês, assim como para maio. Mas a previsão também apontava a possibilidade de 20% chances de chuvas acima da média e 37% de probabilidade de precipitações abaixo da média.

Situação dos açudes

Faltando 5 dias para acabar o mês, as precipitações ainda estão 40% abaixo do volume normal, que é de 188 milímetros. Nas últimas 24 horas, por exemplo, choveu em pouco mais de 20 cidades, o que não contribui de forma intensa para aporte dos açudes.

Atualmente, o Ceará tem apenas 11 reservatórios com capacidade máxima. São eles: Acaraú Mirim, da bacia do Acaraú, Caldeirões e Valério, da bacia do Alto Jaguaribe, Cahuipe, Maranguapinho e Itapebussu das bacias Metropolitanas, Quandú e São Pedro Timbaúba, da bacia do Litoral, Itaúna, da bacia do Coreaú. Já sangraram Tijuquinha, das bacias Metropolitanas, e Gameleira, da bacia do Litoral, mas tiveram seus volumes reduzidos.

Os 153 açudes monitorados pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), cuja capacidade total são 18,64 bilhões m³, apresentam volume de 2,29 bilhões m³ (12,29%).

DN Online

Após vazamento de áudios, Prefeitura de Acopiara cancela licitação para contração de empresa especializada para execução dos serviços de coleta de lixo

A Prefeitura Municipal de Acopiara através da Comissão de Licitação adiou a Concorrência Pública Nº 2017.03.17.01, para contratação de empresa especializada para execução dos serviços de coleta de lixo, transporte e destino final de resíduos sólidos domiciliares, urbanos, rurais, serviços de varrição,
ruas e logradouros públicos e serviços de coleta de poda domiciliar e pública, e destino final, de interesse do Município de Acopiara. 

Com a mudança, a licitação agora fica prevista para acontecer dia 06 de junho de 2017, às 9 horas da manhã, na sede da Secretaria de Administração e Finanças,362, localizada na avenida Paulino Félix.

Recentemente, o blog teve acesso aos áudios (conversas) entre uma servidora do setor de licitação da Prefeitura e a primeira dama, Rosa Almeida, que tratava sobre este processo licitatório. O fato inclusive, foi levado ao conhecimento do Ministério Público para  a devida apuração de possíveis irregularidades.

Relembre a conversa:

Artigo: Uma leitura dos 100(cem) dias de uma administração que nada fez

É notório que a atual gestão perdeu "o fio da meada". E para tornar ainda mais verídico esse fato é uma festa onde a mesma irá apresentar ao povo suas façanhas desses 100(cem) dias de administração. Oi?! Entendi direito? O que foi feito mesmo para se comemorar?
Fico aqui lembrando...
Na gestão Vilmar teve quem dissesse que a mesma era "maquiagem". Verdade. Era muito bela, por sinal. Porque essa "pintura" soube administrar de forma limpa, transparente, respeitosa, verdadeira...
Também teve quem falasse que "uma boa administração é aquela que cuida da cidade, da saúde, dá importância às coisas necessárias de primeira instância, como: as estradas, transportes escolares de qualidade, excelente merenda escolar, emprego para o povo para inflar o comércio local, a contratação de médicos para atender a demanda da população."
Vejo que tudo que foi usado como CRÍTICA, hoje não está fazendo diferença porque o que tanto cobravam do ex-gestor, não estão fazendo nem um 1/3(um terço). E aí? Esses 100(cem)dias que terá uma festa em homenagem é em prol do QUÊ mesmo?!
Hoje o que vemos na real é uma saúde AGONIZADA e AGRAVANTE. Estamos vendo vidas serem interrompidas por puro descaso; Médicos super esgotados por não darem de conta do atendimento plantonista. A imundice tomando de conta daquele lugar...
Um equipamento do porte do Hospital Geral hoje não dispor de aparelhos simples que até pra medir a temperatura corporal só dispõe de um, e isso é assustador! As camas dos leitos sem lençóis...;
Escuridão absurda tomando de conta de toda a cidade. Cadê os 80% de conclusão do parque elétrico?;
Estudantes enfrentando o perigo por não terem um transporte de segurança; Pais de alunos se veem obrigados à comprar lanches nos mercantis por seus filhos não quererem mais a merenda escolar que, segundo eles, não suportam mais comer o "angú";(escuto relatos e falo com propriedade porque atendo esses pais que estão tendo um custo a mais para corresponder ao pedido de seus filhos); Presenciamos empresários fazendo as estradas que dão acesso à suas propriedades rurais já que têm seus empreendimentos por lá; Não estamos vendo o dinheiro circular no comércio local pois o atual gestor licita as suas compras em outras cidades, sem contar no atraso dos salários. Segundo colegas, gente que votou nele hoje deve 2(dois)meses de aluguel. Sem falar, de comerciantes que já acumulam boletos bancários pagando com juros devido a "queda" no comércio. Bonito, né! Quem paga essa "conta"?
Estamos vendo uma cidade sem histórico de nada, ou melhor, somente caos e descaso. Daí querem que compactuemos com uma mentira deslavada ou aplaudamos um teatro onde o povo mais uma vez está sendo feito de FANTOCHE? Aí é querer demais!
Hoje, os mesmos que tanto criticaram a gestão Vilmar, estão no mesmo barco procurando respostas as quais, não conseguem enxergar outro quadro para esse DESCASO e DESORGANIZAÇÃO.
Nada nos faz ver o diferente porque na verdade não existe. Cadê o colorido? Se antes nossa cidade vivia uma "maquiagem", então porque hoje não vemos diferença?
Temos muitas perguntas. Respostas que é bom, nada. E aí? Viveremos à ouvir o eco do nada? E olha, que o mesmo está ganhando mundo a fora! Quem está longe consegue o entender nitidamente. Que lugar de partida nossa terrinha voltou! É como se estivesse vivendo do zero. Passos novos não vemos acontecer. Desenvolvimento, retrocedeu. Promessas se perderam no tempo, ficaram novamente engavetadas. Que dó de ver nossa terra amada parar no tempo...
Se ao menos dessem continuidade ao belíssimo trabalho da gestão do Dr Vilmar, não ouviríamos tanta lamentação, insatisfação por parte do nosso povo.
Já vimos isso acontecer e é doloroso mais uma vez termos que assistir a tudo. Não merecemos! Merecemos é RESPEITO!!! Nada do que tentam fazer dar certo. Precisamos mudar esse tempo algoz.
Resumindo...
Acopiara, órfã de prefeito.
Acorda, povo! Juntos podemos mais. Acopiara merece bem mais que isso.

Sem mais...

Betinha Alves Borges
operadora de caixa

A partir das 11h30min mais um programa Acopiara Urgente. Escute ou assista através deste blog

MPF quer aplicação de multa a dono de barraca onde ambulante sofreu agressão

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O Ministério Público Federal no Ceará apresentará, nesta terça-feira, um requerimento à Justiça Federal para que seja aplicada, de imediato, multa ao empresário Argemiro Guidolin Filho, dono da barraca Crocobeach, localizada na Praia do Futuro, em Fortaleza (CE), por descumprimento de sentença judicial que determina que o estabelecimento não pode impedir o comércio de ambulantes na praia. A informação é da assessoria de imprensa do MPF/CE.

Matérias veiculadas pela imprensa, no final de semana, indicam que a decisão judicial não está sendo respeitada. As reportagens apresentam vídeo em que um vendedor ambulante é agredido por seguranças que trabalhariam na Crocobeach.

Uma decisão proferida, em fevereiro, pelo juiz federal da 3º Vara Federal George Marmelstein Lima, estabelece multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento. De acordo com a sentença, além de não poder impedir o comércio de produtos não concorrentes aos da barraca, o estabelecimento também não pode se negar a vender produtos aos ambulantes e nem impedir o acesso e o trânsito de pessoas à área de praia e ao mar.

“Ressalte-se que eventual fiscalização da atividade de ambulante, mesmo no interior da barraca de praia, não pode ser realizada manu militari (com uso de força) pelo particular. Cabe à municipalidade exercer a fiscalização da referida atividade e, se for o caso, coibir o comércio ilegal. Ao particular é tão somente facultado o direito de comunicar eventual atividade ilícita ao poder público, mas jamais substituir o poder de polícia que uma atividade tipicamente estatal”, afirma o juiz na sentença.

Além da multa estabelecida na decisão, o empresário pode responder criminalmente por descumprir sentença da Justiça. Nilce Cunha vai encaminhar o caso para ser analisado pelo Núcleo Criminal do MPF no Ceará.

A ação civil pública do MPF contra o empresário foi ajuizada em julho de 2013. Segundo a procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues, o réu estava impedindo a livre circulação de pessoas que não eram clientes, principalmente vendedores ambulantes, inclusive mediante ameaças e agressões físicas verbais.

Blog do Eliomar

STF pode soltar ex-ministro José Dirceu nesta terça

Ex-ministro José Dirceu, preso na Operação Lava Jato, presta depoimento à CPI da Petrobras, no prédio da Justiça Federal em Curitiba
O STF (Supremo Tribunal Federal) pode determinar nesta terça (25) que José Dirceu saia da prisão. O habeas corpus apresentado por seus advogados será apreciado por cinco ministros de uma das turmas do STF.

Há uma grande expectativa na comunidade jurídica em torno do julgamento: caso os magistrados determinem que Dirceu seja posto em liberdade, será uma sinalização de que o STF estaria disposto a rever as "alongadas prisões que se determinam em Curitiba, termo já usado por um dos ministros da turma, Gilmar Mendes. Caso Dirceu permaneça detido, o resultado será visto como um endosso da Corte às detenções determinadas pelo juiz Sergio Moro.

O argumento para que Dirceu seja solto é o de que, embora condenado por duas vezes pelo juiz Sergio Moro, o caso dele ainda não foi julgado em segunda instância. E a lei determina que o acusado responda em liberdade até que isso ocorra.

O mesmo fundamento embasou a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que colocou o goleiro Bruno em liberdade em fevereiro.

Fazem parte da segunda turma os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Edson Fachin.

Mônica Bergamo

Em discurso, Lula manda recados para Lava Jato, FMI, imprensa, Temer e petistas

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de seminário do PT nesta segunda (24)
Em quase 40 minutos de discurso em seminário promovido pelo PT sobre a economia brasileira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva distribuiu recados aos adversários políticos, aos correligionários, aos integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato, ao FMI (Fundo Monetário Internacional) e à imprensa.

Falou também aos eleitores, dando corpo ao discurso que pretende adotar caso concorra novamente à Presidência da República nas eleições do ano que vem.

Durante o evento, batizado de "Estratégias para a economia brasileira: desenvolvimento, soberania, inclusão", Lula foi celebrado e defendido pelas lideranças petistas que o acompanharam no seminário. Entre elas estavam o presidente do partido, Rui Falcão, e a senadora Gleisi Hoffmann (PR), líder do PT no Senado e favorita a suceder Falcão na liderança da sigla.

Uol