quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

Icasa é absolvido pelo STJD em caso de exclusão da Série B

icasaO Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu reformar a pena imposta ao Icasa por acionar a Justiça Comum para modificar decisão da Justiça Desportiva.

A pena imposta em primeira instância, em agosto, excluía o time cearense da Série B, que ainda teria de pagar multa de R$ 50 mil. Na ocasião, o time conseguiu um efeito suspensivo da pena e continuou a jogar a Série B de 2014. O Verdão do Cariri conseguiu recorrer e viu o pedido de prescrição aceito pela maioria dos auditores presentes. A decisão foi proferida na sessão realizada na manhã desta quinta-feira (18), no plenário do STJD.

Icasa foi absolvido por 4 votos a 2

O relator do processo, Auditor Miguel Cançado, entendeu que a denúncia só foi formulada após o período máximo permitido e acatou o pedido de prescrição. Já o auditor Flávio Zveiter divergiu e fundamentou que, a seu ver, o prazo prescricional se inicia no momento que a CBF encaminha o documento ao STJD e, por isso, negou a preliminar. Os Auditores Gabriel Marciliano, Wagner Madruga e o presidente em exercício Ronaldo Piacenti acompanharam o relator, enquanto Paulo César Salomão Filho votou com a divergência.

América-MG e Avaí estavam diretamente ligados ao processo. Porém, o relator Auditor Miguel Cançado indeferiu os processos. Haviam duas situações, caso fosse confirmado a exclusão do time cearense da Série B. Os adversários perderiam os pontos obtidos diante do time de Juazeiro do Norte. A segunda hipótese seria conceder vitória por W.O. aos adversários do clube. O América-MG seria o beneficiado nos dois casos.

O Coelho iria para a 4ª colocação e o Avaí para o sétimo lugar. Com a decisão desta quinta-feira (18), a tabela da Série B 2014 não sofreu alterações.

Entenda o caso

O Icasa foi o quinto colocado da Série B de 2013, uma posição atrás do Figueirense. Após o imbróglio envolvendo Fluminense e Portuguesa por escalação irregular na Série A, o time alviverde foi informado sobre a escalação irregular do atleta Luan no Figueirense. O jogador atuou diante do América/MG no dia 28 de maio de 2013, quando ainda estava vinculado ainda ao Metropolitano.

O Icasa ofereceu notícia de infração disciplinar junto à Procuradoria do STJD e, apesar da Diretoria de Competições da CBF confirmar em ofício a irregularidade do atleta, justificou, também, um suposto erro em seu sistema de informações. Sem tentar outras medidas, o Icasa acionou a Justiça comum.

Cid Gomes fala sobre seu governo no Ceará e dá nota 6,6 para sua gestão

Cid GomesEm entrevista concedida nesta quinta-feira (18) ao programa Bom Dia CE, da Tv Verdes Mares, Cid Gomes falou dos oito anos como governador do Ceará, dos investimentos realizados durante o período, da relação de seu governo com a polícia e ainda comentou sobre a avaliação final de sua gestão. Sobre convites para integrar o Ministério da Educação, Cid Gomes afirmou que não recebeu nenhum da presidente Dilma Rousseff. Cid Gomes deixa o Governo do Estado do Ceará com o já eleito Camilo Santana, ao qual apoiou durante candidatura nas eleições de 2014.

Sua gestão

Logo no início da entrevista, o ainda governador do Ceará falou sobre os investimentos realizados por sua gestão e não esqueceu de ressaltar os investimentos realizados em infraestrutura. Dentre as obras realizadas no período de oito anos que governou o estado, está o Centro de Eventos do Ceará, já finalizado, e o Aquário, cujas obras ainda estão em andamento. Segundo ele, os investimentos em infraestrutura são essenciais para alavancar a geração de empregos e destacou que durante sua gestão a geração de empregos no Ceará foi crescente, diferente dos outros estados do Nordeste. Sobre uma nota ao seu governo ele afirmou que "institutos de opinião pública têm feito [levantamentos], fizeram muito agora na campanha, e atribuíram ao meu governo nota 6,6, então, eu ficaria com essa nota''.

Relação com a Polícia

Sobre o Ronda do Quarteirão, Cid comentou que acredita neste modelo de segurança e ressaltou os investimentos realizados tanto em equipamentos,- como os veículos, os armamentos e até mesmo nos salários dos policiais - como também no efetivo policial. "Eu posso lhe assegurar que não há estrutura melhor do que a investida nesse programa”. Segundo ele, é importante que o policiamento tenha um vínculo territorial onde realiza a segurança e sobre alguns números negativos em relação à segurança pública cearense, ele comentou que muitos problemas se devem à sofisticação do crime. Já falando da sua relação com a polícia militar cearense, Cid não declarou nenhum conflito. Para ele, muitos avanços foram conseguidos na área e um que pode ser citado é o efetivo de 10.200 policiais nas ruas, dos quais 7.000 teriam sido contratados em seu governo.

No ano que vem

Já no ano de 2015, o embarque para os Estados Unidos já é certo. Negando mais uma vez as especulações sobre uma possível participação no Ministério da Educação no país, Cid Gomes deve trabalhar em uma instituição responsável por financiar projetos sociais. Também nengou qualquer aspiração de voltar a ser governador um dia. "É bom que na vida pública a gente tenha renovação", disse. Sua ida aos EUA fica para depois do nascimento do terceiro filho, marcado para 10 de janeiro.

Casos inusitados

Além destas questões, ele não deixou de comentar sobre alguns casos inusitados que ocorreram em sua gestão. Sobre isso, falou do ocorrido em Itapipoca, no qual foi flagrado mergulhando em uma caixa d'água para tentar consertar uma adutora que distribuiria água na cidade. "Eu sou engenheiro, eu gosto. Fui lá e fiz aquilo várias vezes", disse ele. O vídeo foi gravado pela professora Francisca Joesla e foi enviado ao portal G1 do Ceará.

DN Online

Avaliação do MEC classifica 27 cursos de medicina com nível 'insuficiente'

Um total de 27 cursos de graduação em medicina obtiveram conceito "insuficiente" em avaliação realizada pelo Ministério da Educação. Estes cursos ficaram com nível 2 no Conceito Preliminar de Curso (CPC) em uma escala de 1 a 5. No total, foram avaliados 154 cursos de medicina. O cálculo do CPC inclui a nota do curso de cada instituição no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) aplicado no ano passado.

O MEC divulgou nesta quinta-feira (18) no "Diário Oficial da União" os resultados dos Conceitos Preliminares de Curso (CPC) e ainda os conceitos do Índice Geral de Cursos (IGC), referentes ao ciclo de avaliação de 2013 aplicados a universidades, faculdades e centros universitários.

Entre os "reprovados" estão cinco cursos de universidades federais: Universidade Federal de São João Del-Rei (UFSJ), Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Outros três cursos apareceram "sem conceito" por serem recentes, entre eles o da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Também obtiveram conceito insuficiente dois cursos de medicina de universidades estaduais e 20 de faculdades e centros universitários particulares.

Além de medicina, foram avaliados cursos de graduação em agronomia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina veterinária, nutrição, odontologia, serviço social e zootecnia, e ainda curso tecnológicos em agronegócio, gestão hospitalar, gestão ambiental e radiologia.

Entenda o CPC e o IGC

O CPC avalia os cursos superiores. Ele é obtido no ano seguinte ao da realização do Enade de cada área, com base na avaliação de desempenho de estudantes, corpo docente, infraestrutura, recursos didático-pedagógicos e demais itens. O índice varia entre 1 e 5. O MEC considera insuficiente qualquer conceito com notas 1 e 2.

Adolescente de 13 anos é estuprada e brutalmente morta após marcar encontro pelo whatsapp

Neste último final de semana em Parauapebas no Pará ( 700 km de Belém) mais um caso violento chocou a população. As Polícias Militar e Civil foram acionada e informada que um corpo havia sido encontrado nas proximidades das torres de emissoras de rádios e TVs, localizadas nas redondezas da Praça da Bíblia no Morro dos Ventos.

Depois de levantamentos, o corpo foi identificado como sendo de Bárbara Lira Pereira de 13 anos. Tudo indica que a adolescente foi estuprada e depois brutalmente assassinada, pois no corpo haviam marcas de cortes.

De acordo com as informações, a adolescente teria saído de sua residência na noite da última sexta-feira. Testemunhas afirmam que ela havia marcado um encontro pelo celular com alguém e câmeras de segurança próxima à casa da jovem registraram o momento em que ela saiu de casa e montou em uma moto modelo Honda Biz de cor branca e saiu com um homem que ainda não foi identificado pela polícia.

Bárbara tinha um namorado de 16 anos e o relacionamento tinha o consentimento da família. Segundo o namorado de Bárbara, ele afirmou que a última vez que viu a garota foi na quarta-feira e depois não mais... 

Exames foram solicitados pelas autoridades policiais para determinar as causas da morte.

O corpo da adolescente foi velado e sepultado durante a manhã desta última segunda-feira, dia 15, no cemitério que fica localizado na Rodovia Municipal Faruk Salmen. O velório foi marcado por revolta e pedidos de justiça.

Preconceito é tema de projeto que envolve alunos em Acopiara


A Prefeitura de Acopiara tem buscado constantemente a união num grande trabalho que envolve todas as classes e os resultados são sempre positivos. Dentre as muitas parcerias de sucesso no ano de 2014 está a colégio Liceu de Acopiara, que foi contemplado com o programa Residência em Saúde da Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde.

Durante o mês de novembro foi colocado em prática o projeto Adolescer que promoveu, entre outras ações, uma radionovela que trata do tema do preconceito sexual, teatro e música (paródia). A rádio novela foi pesquisada, escrita e atuada pelos próprios alunos e apresentada aos colegas no auditório da escola. O objetivo do projeto é mostrar aos alunos a questão do Bullying e do preconceito propriamente dito, e ‘sentir na pele’ as sensações das vítimas da agressão. Também foi enfatizado a questão do preconceito racial, na tentativa de sensibilizá-los quanto à igualdade racial, uma vez que dentre todos os tipos de preconceitos existentes, a discriminação racial é o maior.

Para a tutora Fernanda Bezerra, o preconceito significa um julgamento prévio. “Os alunos escolheram o tema e aconteceram várias discussões onde tentamos mostrar aos adolescentes um conceito já formado, e não um ‘pré-conceito’. A psicóloga Paula Coelho disse que a intensão foi de sensibilizar os jovens, família e sociedade. “O mais interessante é que foram os próprios alunos que produziram tudo repassando para os que assistiram as apresentações o sofrimento daqueles que amargam o preconceito, inclusive dentro da escola. Essa é uma questão séria porque maltrata a autoestima da pessoa e da sua identidade, quanto ser humano”.

A professora Sônia Taveira inteirou que a temática foi elaborada pelos alunos. “Trabalhamos também o assunto saúde como um todo, mas a gente sabe que se gasta muito menos com saúde preventiva do que com medicação, por exemplo. O bom seria que todas as escolas vivenciasse esse projeto”. A direto do Liceu, Andréia Martins, lembrou que acreditar em parcerias faz parte de uma educação construtiva com foco no futuro. “Nós também podemos trabalhar aperfeiçoando o lado emocional e familiar para formarmos um ser humano completo”.

Esse projeto da Residência em Acopiara tem como objetivo trabalhar adolescentes e jovens os transformando em multiplicadores de saúde preventiva. Uma vez por semana acontece mobilização e acompanhamento dos profissionais da residência com alunos dos segundos anos. O Programa em parceria com o Liceu oferece também aula de aeróbica, aberto a toda comunidade.

Prefeitura de Acopiara
Assessoria de Comunicação

Anos 60 é tema de confraternização da STDS de Acopiara


A Prefeitura de Acopiara, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, sempre atenta as ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, dentro dos seus equipamentos voltados para os idosos, realizou durante este ano de 2014 várias atividades proporcionando uma melhor qualidade de vida e momentos prazerosos para os que fazem parte da nossa história.

Iniciando o ano de 2014, foi realizado o Carnaval da Terceira Idade com a participação de todos os idosos que frequentam o SCFV dos três equipamentos da STDS. Dentro dos equipamentos são realizados encontros semanalmente onde eles participam de oficinas de pintura, colagem, capoterapia e dança. Todas as terças e quartas-feiras acontecem atividades físicas em parceria com o Corpo de Bombeiros de Iguatu. Outras atividades que incluem palestras sobre saúde e seus direitos são ministradas por assistentes sociais do INSS e profissionais do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS.

Diante de necessidade da Secretaria em proporcionar o bem estar e a socialização desse grupo, também foram realizadas visita ao museu, comemorações juninas, festas dançantes em datas como o Dia do Idoso, aniversários e encontros, inclusive regionais.

Relembrando todos esses momentos, o encerramento das atividades deste ano foi em clima retrô com o baile estilo Anos 60 e um jantar no pátio da própria Secretaria com a presença dos servidores e usuários. A secretária Marlucy Florentino lembrou que todas as atividades oferecem aprendizado, alegria, prazer, convivência e troca de experiências. “Esse ano foi muito rico e participativo por parte de todos, esperamos que 2015 seja ainda melhor e que este Natal seja de felicidade em nossas famílias”.

Prefeitura de Acopiara
Assessoria de Comunicação

Policial Militar pratica suicídio com um tiro na cabeça em Fortaleza


Um Policial Militar identificado como Cabo Cleudo praticou suicídio durante a madrugada desta quinta feira (18). 

Segundo informações o Policial lotado no BPTUR (Batalhão de Turismo), pediu para ir até o alojamento da sede do BPTUR, alegando está com dor de cabeça, chegando no interior do alojamento, praticou o suicídio com um tiro na cabeça.

Secretaria de Finanças da Prefeitura de Acopiara vai funcionar em regime de plantão neste final de ano

O secretário de Finanças da Prefeitura Municipal de Acopiara, Edson Facó, entrou em contato com o blog para informar que a pasta está em recesso, porém, vai funcionar em regime de plantão nos dias 22, 23, 29 e 30, no período de 08:00 às 14:00. "O objetivo dos plantões é facilitar a vida das pessoas que precisam dos serviços do órgão", disse Facó.

Pacoti, o município que mais muda de prefeito no Brasil

Nas eleições de 2012, Edson Leite foi eleito prefeito em Pacoti. Impossibilitado de administrar, por problemas com a justiça eleitoral, por causa da Lei da Ficha Limpa, assumiu o presidente da Câmara, Walmir Saraiva.

Na eleição para o novo presidente da Câmara, último dia 16, o prefeito Walmir Saraiva, renunciou à prefeitura para votar, como vereador, na escolha do novo presidente da casa. Mas o atual presidente não permitiu que ele votasse e Walmir ficou sem nada.

O vereador Antonio Jorge assumiu a prefeitura por ser o mais idoso, mas só por 15 dias. Os vereadores se reuniram e elegeram um prefeito tampão só até o dia 31 de dezembro.

No dia primeiro de janeiro, assume a prefeitura o novo presidente da Câmara, Fernandinho do Ouro.

A confusão continua, pois Walmir, que renunciou, poderia ter votado e não foi permitido, mesmo ele não sendo mais prefeito.

A cidade de Pacoti é pequena, mas o problema é grande. Tanto para o legislativo como para a justiça que poderia decidir pela posse do que foi eleito em 2012.

No final das contas, o presidente da Câmara vai ser prefeito e o irmão dele vai assumir o comando da casa legislativa. Ficando tudo em família!

Blog do Roberto Moreira

TSE cassa mandato de prefeito ficha suja e preso por pedofilia

O Tribunal Superior Eleitoral cassou na noite da quarta-feira por quatro votos a três o mandato do prefeito do município de Coari, no Amazonas, Adail Pinheiro, considerado ficha suja.

Pinheiro está preso depois de ter sido julgado pelo crime de pedofilia e estava fora do cargo. Agora, além de preso, está inelegível por oito anos a contar da data do final do seu mandato original que é início de 2017.

Adail, que foi eleito pelo PRP e depois expulso da legenda, foi investigado pela CPI do combate à pedofilia na Câmara e considerado o maior pedófilo do país.

Assume o restante do mandato o candidato que ficou em segundo lugar nas eleições de 2012, Raimundo Magalhães (PRB).

Polícia Federal confirma vazamento do tema da prova de redação do Enem 2014


O delegado regional de Combate ao Crime Organizado da Superintendência da Polícia Federal (PF) no Piauí, Alexandre Uchôa, confirmou nesta quinta-feira que houve vazamento do tema da prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 para ao menos três estudantes. O policial, no entanto, disse que não há indícios de vazamento em massa e que não há como afirmar se houve falha de segurança na gráfica que imprime os cadernos de questões.

A Polícia Federal do Piauí investiga desde o dia 13 de novembro denúncia do estudante piauiense Jomásio Barros, de 17 anos, que postou em sua conta no Facebook fotografia de seu telefone celular. Ele recebeu, via WhatsApp, uma imagem da folha do caderno de questões que trazia o tema da redação, “Publicidade Infantil em questão no Brasil”. A imagem chegou às 10h47 (11h47 no horário de Brasília) do dia 9 de novembro, portanto antes do início do segundo dia de prova.

Jomásio Barros prestou queixa na Polícia Federal e se disse indignado com o vazamento. No dia, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Enem, informou em nota que não existia qualquer indício de que o tema tenha vazado, mas reforçou que a denúncia seria apurada com rigor. Outros dois estudantes do Piauí disseram que receberam a mesma imagem com o tema da redação.

Segundo Jomásio, a imagem foi enviada às 10h47 do domingo, uma hora e 13 minutos antes da aplicação do teste no Piauí. O jovem decidiu gravar um vídeo denunciando o ocorrido e compartilhá-lo na internet. Ele fez as provas do Enem no Colégio Machado de Assis, em Picos, no sul do Piauí.

Eleição para Presidente da Câmara de Vereadores de Iguatu será dia 27


A votação para eleger a nova mesa diretora da Câmara de Vereadores de Iguatu já possui uma nova data. Será dia 27 de dezembro, sábado, as 8 horas na manhã, conforme edital de número 002/2014 publicado e assinado pelo então presidente Bandeira Júnior (PMDB).

O edital prever mudanças no processo eletivo. “Para manter a transparência e sigilo do voto, bem como, evitar qualquer identificação e/ou divulgação, cada vereador receberá na hora de votar, um carimbo, onde será utilizado para votar em uma das chapas concorrentes, após todos os presentes observarem sua regularidade”, explica o edital que acrescenta “O carimbo será exposto publicamente a todos os vereadores”.

Ainda segundo o edital, não será permitido qualquer rasura, sinais, ou riscos nas cédulas, que serão impressas na presença de todos os vereadores após o início da sessão. Toda a votação será filmada e disponibilizada a quem desejar.

A presença da sociedade no plenário estará vetada. “Haja vista, os recentes acontecimentos, onde houve agressões físicas e morais, quebra de patrimônio público, desordem geral […], não será permitida a presença de público das galerias e dependências desse Poder Legislativo”, torna público o edital, ressaltando que a imprensa terá livre acesso, “devendo apenas procurar a Presidência da Câmara Municipal para o devido cadastro”.

As chapas concorrentes mantém-se inalterada. A chapa um, será formada por Rubenildo Cadeira (PRB), com o vice Marconi FIlho (PT) e apresentando o secretário-geral Mário Rodrigues (PROS). 

A chapa de situação é formada por Ronald Bezerra (PP), tendo como vice o vereador Bandeira Júnior e secretário-geral Antônio Baixinho (PP).

Iguatu.net

Governador do Ceará aceita assumir cargo de ministro da Educação

O governador do Ceará, Cid Gomes (Pros), aceitou nessa terça-feira o convite para ser ministro da Educação. Ele esteve no Palácio do Planalto para conversar com a presidente Dilma Rousseff, mas ela já tinha viajado à Argentina. Cid desistiu de assumir um posto de consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Washington. Trazer o cearense para a Esplanada era um desejo antigo da presidente Dilma. O Programa Alfabetização na Idade Certa, do governo federal, foi inspirado em projeto semelhante implantado pelo governo do Ceará durante a gestão do futuro ministro da Educação.

Cid, hoje filiado ao Pros, teve um papel preponderante na reeleição da presidente Dilma Rousseff. Além de ter se desfiliado do PSB por discordar da candidatura do então governador de Pernambuco, Eduardo Campos — morto em um acidente aéreo em agosto —, ao Palácio do Planalto, também assegurou a eleição de um petista, Camilo Santana, para sucedê-lo no governo estadual.

Com isso, o petista Henrique Paim voltará a ser secretário executivo do MEC. A ida de Cid para a Esplanada poderá provocar mudanças em outra pasta, a Integração Nacional. O ministério atualmente é comandado por um afilhado dos irmãos Cid e Ciro Gomes, Francisco Teixeira. O PMDB está de olho na pasta, e os postulantes são o senador Eunício Oliveira (CE) — adversário político dos irmãos Gomes — e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).

Bandidos ordenam que passageiros abandonem veículo e matam motorista em Quixeramobim, no Ceará

Quixeramobim: Bandidos ordenam que passageiros abandonem veículo e matam motoristaA Polícia Militar registrou um homicídio à bala na tarde desta quarta-feira, 17, na CE Quixeramobim/Madalena (166/265), à seis quilômetros da sede do município de Quixeramobim, nas proximidades da localidade de Flores.

Segundo informações apuradas pelo Sistema Maior de Comunicação no local do ocorrido, a vítima trata-se de Antônio de Pádua Vasconcelos, 50 anos. 

Ele conduzia um veículo Gol de placas NOJ 2245, com inscrição de Manaus. Antônio de Pádua era morador da localidade de Algodões, no Distrito de Damião Carneiro e trabalhava como motorista de lotação no trajeto de Algodões - Quixeramobim.

De acordo com populares, ele foi abordado por dois homens em duas motos que pediram para os passageiros do veículo descerem e, em seguida, executaram a vítima. 

O veículo guiado por Antônio foi encontrado a cerca de 60 metros da pista de rolamento.

A área está isolada pela Polícia Militar. Uma equipe do Instituto Médico Legal (IML) foi acionada para remover o corpo para realização de Perícia. 

A Autarquia Municipal de Trânsito (AMTQ) também foi acionada e auxilia nos trabalhos da PM.

Quixeramobim Agora

Senado conclui votação do novo Código de Processo Civil

O Senado Federal concluiu nesta quarta-feira (17) a aprovação do projeto que institui o novo Código de Processo Civil. Com a votação dos 16 destaques pendentes, o texto agora seguirá para sanção da presidente da República. As novas regras entrarão em vigor um ano após a publicação do código.

O principal objetivo do novo código é dar mais celeridade ao julgamento de ações civis. Entre as inovações aprovadas estão o julgamento de causas por ordem cronológica; a audiência de conciliação no início do processo para se tentar acordo e evitar abertura de ação; a cobrança de multa para quem entrar com muitos recursos seguidos; e a determinação de que decisões de tribunais superiores devem orientar casos semelhantes.

O projeto é de iniciativa do senador José Sarney (PMDB-AL) e foi elaborado por uma comissão de juristas presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que acompanhou a votação no plenário do Senado nesta terça-feira (16), quando foi aprovado o texto-base.

O texto já havia sido foi aprovado pelo Senado em dezembro de 2010 e pela Câmara dos Deputados em março de 2014, mas, devido às mudanças introduzidas pelos deputados federais, teve que retornar para a análise dos senadores.

Apostas do DF e do PR dividem R$ 8,1 milhões da Mega-Sena

Duas apostas acertaram as seis dezenas da Mega-Sena, dividindo um prêmio de R$ 8.154.859,81. O sorteio do concurso de número 1.662 foi realizado nesta quarta-feira (17), em Osasco (SP). O próximo concurso da Mega-Sena, que acontece no sábado (20), terá prêmio estimado em R$ 3 milhões.

Veja as dezenas: 10 - 14 - 25 - 29 - 33 - 57.

Os bilhetes premiados são de Brasília (DF) e Guaraniaçu (PR). A quina teve 160 acertadores, que levaram prêmio de R$ 14.510,72 cada um. Além disso, houve 8.641 ganhadores na quadra, que rendeu R$ 383,83.

Senado aprova correção em 6,5% da tabela do imposto de renda

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) a Medida Provisória 656, com a inclusão de uma emenda que prevê reajuste de 6,5% na tabela do imposto de renda. A aprovação ocorreu horas após o texto ser chancelado pela Câmara. 

A matéria segue agora para sanção da Presidência da República.
O reajuste na tabela do Imposto de Renda foi proposto pela liderança do DEM na Câmara com base no IPCA. 

O objetivo da medida é compensar a perda inflacionária no ano. A correção, porém, é maior do que a desejada pelo governo, que defendia reajuste de somente 4,5%, equivalente ao centro da meta de inflação.

Durante entrevista coletiva nesta quarta no Palácio do Planalto, o ministro de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini afirmou que o reajuste do imposto de renda para 6,5% "não era a posição do governo".

quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

Juiz de Solonópole quer apreensão de veículos que promoverem poluição sonora

carros-com-somO juiz Adriano Ribeiro Furtado Barbosa, titular da Vara Única da Comarca de Solonópole, determinou que as polícias civil e militar apreendam veículos que forem flagrados produzindo sons ou sinais acústicos capazes de incomodar o trabalho ou sossego dos moradores do referido município, a 275 km de Fortaleza.

Caso o responsável pelo veículo não atenda à determinação, a autoridade policial poderá também autuar o infrator pelo crime de desobediência, cuja pena é de 15 dias a seis meses de detenção, além de multa.

De acordo com a portaria, o policial deverá encaminhar o infrator à Delegacia de Polícia, onde será instaurado o Termo Circunstanciado de Ocorrência. O veículo e o equipamento sonoro apreendidos serão liberados somente mediante autorização judicial.

O magistrado estabeleceu que a divulgação de campanha publicitária bem como informações de interesse público, mediante o uso de veículo equipado com som, deverá respeitar os horários de 8h às 11h e das 14h às 19h, de segunda à sexta-feira. Aos sábados, das 8h às 12h, sendo proibida aos domingos, exceto propaganda partidária em período eleitoral e os casos de extrema necessidade.

Ceará Agora

Vacinação contra pólio e sarampo é prorrogada até dia 31 de dezembro

A Coordenação Estadual de Imunizações da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) prorrogou até o dia 31 de dezembro a campanha de vacinação contra poliomielite e sarampo das crianças de 6 meses a menores de 5 anos. A vacinação continuará nos municípios que ainda não cumpriram a meta de 95% de cobertura vacinal da população-alvo total de 573.429 crianças e a cobertura mínima nas subfaixas etárias. 

O Ceará tem 37 municípios que não alcançaram cobertura vacinal de 95% contra a paralisia infantil, 13 que não atingiram a meta de vacinação contra sarampo e, entre estes, sete que não cumpriram nenhuma das duas metas. Além disso, na subfaixa de 2 anos, por exemplo, há 69 municípios com cobertura abaixo de 95% contra pólio e 66 abaixo da meta de cobertura contra sarampo. Em todas as subfaixas etárias há municípios que deixaram de atingir a meta de imunização.

Sefaz divulga nesta quinta-feira (18) valores do IPVA 2015

A Secretaria da Fazenda divulga nesta quinta-feira (18), às 16 horas, os valores para o IPVA 2015. 

Ao todo, 1.922.030 veículos serão tributados pelo fisco estadual, com uma previsão de arrecadação de R$ 631,5 milhões. 

A divulgação será feita em coletiva de imprensa com o Secretário da Fazenda, João Marcos Maia, na sede da Sefaz, Av. Alberto Nepomuceno, 2, Centro.

Mais de 75% das infecções urinárias são por prática sexual

Dor ou ardor ao urinar, pressão ou cólica na parte de baixo do abdômen, vontade de urinar com frequência ou ainda expelir uma urina turva ou com sangue. Atenção a estes sintomas, pois eles podem indicar uma infecção urinária conhecida como cistite, doença causada por bactérias que entram pela uretra e chegam à bexiga. O problema atinge mais mulheres do que homens e a explicação é simples. Na mulher, o canal que leva a urina da bexiga até o meio externo é mais curto e, por ser próximo ao ânus, a chance de infecção na região é maior.

Como funciona o sistema urinário? Ele é composto pelos rins, ureteres e a bexiga, sendo a uretra a responsável pela filtragem e eliminação de substâncias nocivas do organismo. A urina, depois de filtrada pelos rins, segue pelos ureteres e fica armazenada na bexiga. Aí, para ser expulsa, ela percorre um canal chamado uretra. Por isso, uma infecção em algumas destas regiões compromete a saúde do sistema urinário.

A infecção que afeta apenas a bexiga e uretra é conhecida como "infecção baixa" ou cistite. "Ardor ao urinar (usualmente uma sensação de queimação no canal da uretra durante a passagem da urina), urgência e necessidade frequente de urinar com pouca saída de urina por vez são os sintomas. Mas nem sempre essas três características estão presentes. Em idosos e crianças novas, por exemplo, eles podem ser vagos e até inespecíficos", explica o médico geriatra Thiago Mônaco.

TSE libera registro da candidatura de Maluf. Ele agora pode ser diplomado

maluffO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou hoje (17) o registro de candidatura do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP). Os ministros aceitaram recurso da defesa do candidato e entenderam que Maluf está liberado para ser diplomado, porque ele não se enquadra na Lei da Ficha Limpa. De acordo com o tribunal, não houve dolo na condenação por improbidade.

Ele disputou as eleições com a candidatura barrada com base na Lei da Ficha Limpa, norma que impede a participação de políticos condenados pela segunda instância da Justiça. Mesmo impedido de concorrer, Maluf recebeu mais de 250 mil votos, sendo o oitavo deputado mais votação em São Paulo. 

A aprovação da candidatura provocará mudanças na bancada eleita pelo estado. A recontagem será feita pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).

Em setembro, o TRE-SP indeferiu a candidatura de Maluf. Em novembro de 2013, a 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve condenação por ato de improbidade administrativa. O tribunal considerou que houve irregularidades nos contratos para construção do Complexo Viário Ayrton Senna, quando o deputado ainda era prefeito da cidade. No primeiro recurso ao TSE, o tribunal manteve a decisão que barrou Maluf.

Camilo debate segurança pública com o ministro da Justiça

CamiloA segurança pública foi o tema principal da reunião desta quarta-feira (17) entre o governador eleito Camilo Santana e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em Brasília (DF). Em debate, políticas de cooperação na área entre o Governo Federal e o estado do Ceará. Além disso, Camilo participou de encontros com os ministros Ricardo Berzoini (Relações Institucionais) e Aloizio Mercadante (Casa Civil).

“A questão da segurança pública é um dos temas que mais tenho trabalhado nas últimas semanas. Hoje discuti com o ministro formas para aproximarmos ainda mais as forças de segurança federal e estadual”, disse Camilo Santana. Inclusive, uma visita do ministro José Eduardo Cardozo ao Ceará será agendada no início do próximo ano para avaliar a aproximação das políticas de segurança entre as duas esferas de governo.

Encontros

No primeiro compromisso do dia em Brasília, Camilo se reuniu com o ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini. O encontro contou com a participação dos prefeitos de Sobral, Veveu Arruda, e de Porto Alegre, José Fortunati – que também é presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

“Debatemos assuntos importantes para o País, como o pacto federativo, a saúde e a segurança pública, entre outros”, afirmou o governador eleito do Ceará. No início da tarde, a reunião com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, teve como pauta central a participação dos estados do Nordeste no governo Dilma Rousseff e contou com a presença do deputado federal José Guimarães.

No Planalto

Deste que foi eleito governador do Ceará, Camilo já se reuniu três vezes com a presidenta Dilma e uma com o ex-presidente Lula e teve encontros com os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Mirian Belchior (Planejamento), Arthur Chioro (Saúde), José Eduardo Cardoso (Justiça), Ricardo Berzoini (Relações Institucionais) e Francisco Teixeira (Integração Nacional), além de audiências com senadores, deputados, prefeitos e outras lideranças políticas do País.

TRE aprova com ressalvas as contas do governador eleito Camilo Santana

Na sessão desta quarta-feira (17), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará aprovou com ressalvas as contas de campanha de Camilo Sobreira de Santana, eleito governador do Estado do Ceará. O processo de 20 volumes foi relatado pela juíza Joriza Magalhães Pinheiro, que acompanhou, em seu voto, o parecer dos analistas de contas do Tribunal e parecer do Ministério Público Eleitoral. Segundo a relatora, as prestações parciais omitiram dados de doações e a prestação final apresentou outras “inconsistências que não comprometem a verificação dos gastos”.

Balanço dos processos

A Coordenadoria de Auditoria e de Contas Eleitorais e Partidárias (COAUD) comunica que, no período de 5 de novembro a 11 de dezembro de 2014, a Comissão de Exame de Contas Eleitorais analisou e emitiu pareceres técnicos conclusivos nas prestações de contas de 533 candidatos.

Desse quantitativo, 46 são de deputados estaduais eleitos; 22, deputados federais eleitos; 1, senador eleito; 1, governador eleito; 327, suplentes; 98, não eleitos; e 38, inaptos* (candidatos que renunciaram ou que foram indeferidos). Foram analisados, também, 13 processos de prestações de contas de Diretórios Estaduais, faltando ainda 18 para serem analisados.

A partir de janeiro de 2015, a Seção de Auditoria Interna e de Contas Eleitorais e Partidárias (SEAUD) efetuará o exame dos 428 processos de prestação de contas que ainda faltam, sendo 367 de candidatos aptos (suplente ou não eleitos) e 61 de candidatos inaptos. Em complemento, analisará também 18 processos dos Diretórios Estaduais.

Depois da análise das contas por parte do Controle Interno, o processo é enviado à Secretaria Judiciária, que o encaminha ao Ministério Público Eleitoral para emissão de parecer. Só depois ele retorna ao juiz relator, que pode julgá-lo monocraticamente ou levá-lo a julgamento pela Corte do TRE.

TRE/CE

Polícia Federal investiga esquema de fraude em vestibular de medicina em Juazeiro do Norte, no Ceará

A Polícia Federal deverá investigar uma suspeita de fraude em vestibular da FMJ (Faculdade de Medicina de Juazeiro) do Norte, segundo informações do Jornal da Tarde dessa terça-feira (16).

De acordo com o veículo, a denúncia partiu de um Termo Circunstanciado de Ocorrência registrado na Delegacia Regional de Polícia Civil de Juazeiro em que uma mulher relatava um indício de fraude no referido vestibular.

“O TCO foi por ameaça e lesão corporal leve, porém uma das envolvidas declinou que tinha ido a casa de uma das vítimas para realizar uma cobrança ao esposo desta e referenciou a uma possível vaga no vestibular de medicina, só que uma denúncia muito vaga”, afirmou Eugênio Marques, do departamento de investigações da DRPC de Juazeiro do Norte.

A denúncia foi repassada à Polícia Federal a quem compete esse tipo de investigação. Na denúncia, a mulher informou que o homem possuía um esquema de vendas de diplomas de ensino médio além de fazer parte de outro esquema que vendia vagas no curso de medicina.

“Já oficiamos, já mandamos cópias [à Polícia Federal] para que todos esses fatos sejam apurados e se por ventura forem verdadeiros, que as pessoas sejam punidas”, finalizou.

Fonte: Site Miséria

MPF move ações por desvio milionário de verbas no município de Jardim, no Ceará

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia à Justiça Federal contra o ex-prefeito interino de Jardim, João Cláudio Brito Coutinho, seis ex-secretários municipais, e outras quatro pessoas, entre familiares e empresários, pelo desvio e malversação de R$ 8,89 milhões. Ação penal e ação de improbidade administrativa foram ajuizadas pelo MPF em Juazeiro do Norte.

De acordo com as ações, no período de julho a setembro de 2011, quando o então presidente da Câmara de Vereadores de Jardim, João Cláudio Brito Coutinho, assumiu a administração municipal em razão da cassação do mandato do então prefeito pela Justiça Eleitoral, foram realizados desvios de recursos de diversos áreas, especialmente da educação, além da malversação de dinheiro federal de diversos programas.

Investigações que duraram aproximadamente três anos identificaram a falsificação de documentos públicos, pagamentos sem licitação e contratos, apropriação de contribuições previdenciárias descontadas dos servidores e não repassadas ao INSS, e diversas operações para lavagem do dinheiro.

Após identificar as condutas, o MPF propôs ação penal pelo cometimento de crime de responsabilidade por apropriação e desvio de recursos públicos, crime de realização de despesa não autorizada e em desacordo com as normas financeiras, falsificação de documentos, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Pelos mesmos fatos, também foi proposta pelo MPF em Juazeiro do Norte ação de improbidade administrativa.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Ceará

Agenor Neto será diplomado deputado estadual nesta sexta-feira (19)

O deputado estadual eleito Agenor Neto (PMDB) será diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TER/CE) nesta sexta-feira, dia 19. Agenor Neto vai ocupar pela segunda vez uma cadeira na Assembleia Legislativa do Ceará. Ele foi eleito com 79.868 votos, dos quais 21.330 foram obtidos em Iguatu.

"Será um momento muito especial. Quero agradecer a todos que fazem parte dessa vitória. No entanto, o meu maior agradecimento será o trabalho incansável pelo desenvolvimento da nossa região Centro Sul, tendo como objetivo principal a busca por uma vida melhor e com mais oportunidades para todos, principalmente os que mais precisam", disse Agenor Neto.

Além de Agenor Neto, também serão diplomados os demais 45 deputados estaduais eleitos neste ano, o governador eleito Camilo Santana (PT), a vice-governadora eleita Izolda Cela (PROS), o senador eleito Tasso Ribeiro Jereissati (PSDB) e mais 22 deputados federais.

A cerimônia será realizada às 17 horas, no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 999, bairro Edson Queiroz, em Fortaleza. A entrada é restrita a convidados e profissionais da imprensa.

A diplomação, prevista nos Artigos 215 a 218 do Código Eleitoral, representa o encerramento do processo eleitoral, que teve início com a escolha dos candidatos nas convenções partidárias, prosseguiu com o registro de candidatura, período de propaganda eleitoral, votação, apuração, homologação e proclamação dos resultados, e o julgamento das contas de campanha. Cada político recebe o documento da Justiça Eleitoral que reconhece a validade de sua eleição, antecedendo a posse nos respectivos cargos.

Iguatu Notícias

Cid Gomes se despede dos deputados estaduais e diz que vai para os Estados Unidos

O governador Cid Gomes recebe esta noite, na residência oficial, os deputados estaduais cearenses que, como ele, estão encerrando o mandato iniciado em 2011. Cid, ontem, não foi à confraternização dos deputados. Ele passou o dia em Brasília onde conversou com o ministro da Justiça sobre questões da área da Segurança e de presídios. Cid dirá aos deputados que vai morar pelo menos dois anos nos Estados Unidos e de que, até o presente momento, não conversou com a presidente Dilma Rousseff, sobre ministério para ele ou qualquer pessoa do seu grupo político.

No dia 31 de dezembro termina o mandato de Cid Gomes. O segundo consecutivo. Cid foi eleito pela primeira vez em outubro de 2006. Durante os aoito anos ele manteve uma relação amistosa com o Poder Legislativo. Hoje, embora o ambiente seja de confraternização, é esperado um pronunciamento de agradecimento de Cid, tendo em vista que até o último dia do seu Governo ele não terá mais oportunidade de estar com todos os parlamentares.

Câmara aprova salário de deputado e senador maior do que o de Dilma

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) aumentos salariais para a presidente da República, ministros de Estado, parlamentares, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República (PGR), em 2015. Os projetos ainda precisam passar por votação no Senado Federal.

Pelos textos chancelados pela Câmara, o salário da presidente Dilma Rousseff e de ministros do governo será de R$ 30,9 mil, enquanto senadores, deputados, magistrados do STF e o procurador-geral receberão R$ 33,7 mil por mês. Atualmente, o presidente da República recebe o mesmo subsídio dos parlamentares (R$ 26,7 mil) e menos que ministros da Suprema Corte, cuja remuneração é de R$ 29,4 mil.


Portanto, a partir do ano que vem Dilma passará a receber menos que um deputado federal. Os reajustes salariais do STF e do procurador-geral estão previstos em dois projetos de lei que seguirão para sanção presidencial depois de aprovados pelo Senado.

Os aumentos para parlamentares, presidente da República e ministros de Estado estão em dois projetos de decreto legislativo que serão promulgados pelo presidente do Congresso depois de aprovados pelo Senado.

Durante a votação, o único a discursar na tribuna contra os aumentos salariais foi o deputado Glauber Braga (PSB-RJ). “Não houve uma defesa de corte de gastos? Os parlamentares que fizeram essa defesa têm agora a oportunidade de dar exemplo. Terão oportunidade de fazer isso com os próprios rendimentos”, disse.

Um parlamentar chegou a gritar no meio do plenário: “Quem não quiser o aumento, devolve”. Os demais deputados não se manifestaram na tribuna sobre os reajustes.

Vaca é esfaqueada e apedrejada em Acopiara


A polícia já identificou e deve prender nas próximas horas o autor desta barbaridade registrada no sítio Cambitos, em Acopiara.


O elemento esfaqueou e apedrejou uma vaca que estava em um curral. Recentemente a vaca deu cria a um bezerro. Lamentável.

TCM apura prejuízo em previdência própria de municípios



Problemas de má gestão ou cenário econômico desfavorável causaram, apenas no último biênio, prejuízo de mais de R$ 40,3 milhões a cofres de municípios do interior do Ceará. O rombo teria ocorrido a partir de fundos de previdência de cidades que adotaram regime próprio de aposentadoria de servidores. Possíveis atos de má fé são investigados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e já motivaram 42 ações da Corte a gestores.

A informação é de relatório de inspeção especial do TCM, obtido com exclusividade pelo O POVO. Ao todo, 40 dos 57 municípios cearenses que possuem previdência própria – mantida com recursos municipais e desvinculada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – foram vistoriados. A auditoria constatou rendimentos negativos totais de R$ 40,3 milhões.

Inscrições abertas até 19 de dezembro no IFCE de Iguatu para seleção complementar para cursos de nível médio

A Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), por meio da diretoria geral do campus Iguatu, torna público que estão abertas, até o dia 19 de dezembro de 2014, as inscrições para o Processo Seletivo Complementar 2014.2 para os cursos técnicos de nível médio, do Campus Iguatu.

As inscrições são gratuitas e serão efetuadas exclusivamente de forma presencial, na Coordenação Pedagógica da Unidade Areias, na Av. Deoclécio Lima Verde, s/n, telefone (88) 3581-3199; (88) 3581 0442) e na Coordenadoria de Patrimônio da Unidade Cajazeiras, na Rodovia Iguatu / Várzea Alegre, km 05 – Vila Cajazeiras; telefone (88) 3582 1000.

Mais informações no edital

Senado aprova texto-base do novo Código de Processo Civil

Após cinco anos de tramitação, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira (16) o texto-base do projeto que institui o novo Código de Processo Civil. Para que o texto seja enviado para sanção da presidente da República, o plenário ainda terá que analisar 19 destaques (propostas de alteração), o que poderá ocorrer na sessão desta quarta-feira (17).

O principal objetivo do novo código é dar mais celeridade ao julgamento de ações civis. Entre as inovações aprovadas estão o julgamento de causas por ordem cronológica; a audiência de conciliação no início do processo, para se tentar acordo e evitar abertura de ação; a cobrança de multa para quem entrar com muitos recursos seguidos; e a determinação de que decisões de tribunais superiores devem orientar casos semelhantes.

O projeto é de iniciativa do senador José Sarney (PMDB-AL) e foi elaborado por uma comissão de juristas presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que acompanhou a votação no plenário do Senado.

O texto já havia sido foi aprovado pelo Senado em dezembro de 2010 e pela Câmara dos Deputados em março de 2014, mas, devido às mudanças introduzidas pelos deputados federais, teve que retornar para a análise dos senadores.

Municípios do Sertão Central do Ceará ultrapassam despesas com funcionalismo

Alguns municípios do Centro do Estado receberam o “alerta vermelho” do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em relação aos gastos com o funcionalismo público. Na lista da região nesta situação estão Choró, Ibaretama e Senador Pompeu. Conforme o TCM os três municípios excederam os 54% estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) como limite de gastos.

De acordo com dados do TCM, a folha de pessoal atual de Choró é de R$ 14.618.018,85, equivalendo a 59,99% das despesas; Ibaretama está desembolsando R$ 12.701.478,41 onde esse valor correspondente a 57,18% dos gastos do Município, e Senador Pompeu com repasse de R$ 23.136.245,06 atingindo 56,63%. Já Banabuiú, Boa Viagem, Milhã, Mombaça, Pedra Branca, Quixeramobim e Solomópole estão próximos dos 54%.

Conforme a LRF os municípios que deixam de obedecer o limite estabelecido de gastos com pessoal ficam vedados de concederem várias vantagens para os servidores, dentre elas aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer titulo, salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual; de criar cargo, emprego ou função e até de contratar hora extra.

DN Online

terça-feira, 16 de dezembro de 2014

Homem morre eletrocutado no centro comercial de Icó, no Ceará


O plantão de polícia registrou uma tragédia no final da tarde de hoje (16) em Icó, no Ceará. Um trabalhador identificado como Agenilson Fernandes da Silva morreu vítima de uma descarga elétrica quando realizava serviço de manutenção em um prédio comercial no centro da cidade. O rapaz morreu na hora. O corpo foi removido para o IML de Iguatu para ser necropsiado.



Assessor morre após sofrer parada cardíaca durante audiência na Câmara Municipal

Luciano Evangelista Vieira, de 46 anos, um dos assessores da vereadora Cláudia Gomes (PTC), faleceu, na tarde desta terça-feira, durante uma audiência pública que acontecia na Câmara Municipal de Fortaleza. A causa do óbito foi um infarto agudo do miocárdio.

Segundo a vereadora Cláudia Gomes, após a sessão que aconteceu no início da tarde, ela chegou a conversar com Luciano, mas ele não havia se queixado de nenhum mal estar. Pouco tempo depois, logo após o início de audiência pública cujo tema era a reforma administrativa na Prefeitura de Fortaleza, a vereadora recebeu a notícia de que um outro funcionário da casa teria encontrado o assessor desacordado no estacionamento da instituição.

No momento, estavam presentes na Câmara diversos vereadores, médicos e secretários, incluindo a secretária municipal de Saúde, Socorro Martins. Tentaram ainda fazer a reanimação cardiorrespiratória em Luciano Evangelista, até a chegada da ambulância do Samu, mas ele não resistiu.

De acordo com Cláudia Gomes, Luciano já tinha histórico de problemas cardíacos na família. A mãe do assessor também faleceu pelo mesmo motivo.

Luciano trabalhava com Cláudia Gomes desde o início do mandato da vereadora, há dois anos. O velório acontecerá na residência onde Luciano morava.

OAB anula duas questões e lista os aprovados

A Ordem dos Advogados do Brasil (OABdivulgou nesta terça-feira (16) o resultado final da primeira fase do XV Exame de Ordem Unificado (veja link ao lado). 

Duas questões da prova foram anuladas após análise de recursos: as questões 33 e 78 do caderno de prova do tipo 1 e suas correspondentes nos cadernos tipo 2, 3 e 4. A respectiva pontuação será atribuída a todos os examinandos.

A prova da primeira fase foi aplicada no dia 16 de novembro e teve 80 questões objetivas. Para ser aprovado na prova objetiva, é preciso acertar pelo menos 50% das questões.

Paulo Bernardo confirma saída do Ministério das Comunicações

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou nesta segunda-feira que não deve permanecer à frente da pasta no próximo governo da presidente Dilma Rousseff, e que já entregou sua carta de demissão, a pedido do ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante.

Bernardo lembrou que em março do ano que vem completaria dez anos de ministério, incluindo Planejamento, pasta da qual também foi ministro, e que "é natural haver uma renovação".

"Entreguei minha carta de demissão. Tem que ter alguém (no lugar) que entenda do setor, faça um bom trabalho e esteja em linha com as prioridades do governo", completou, sinalizando que não pretende assumir outra pasta no segundo mandato de Dilma.

"Acho natural, desejável, que haja uma renovação", disse.

Ministério Público denuncia Jair Bolsonaro por incitação ao estupro

A vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma denúncia contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) pelo crime de incitação pública ao estupro.

A denuncia foi baseada em declarações de Bolsonaro que, no plenário da Câmara e em entrevista ao Jornal “Zero Hora” disse que não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT-RS) pois ela não mereceria.

“Ao dizer que não estupraria a deputada porque ela não ‘merece’, o denunciado instigou, com suas palavras, que um homem pode estuprar uma mulher que escolha e que ele entenda ser merecedora do estupro”, diz a procuradora na denúncia.

Na denúncia, Wiecko ainda pondera que o crime de incitação é de menor potencial ofensivo e que por isso seria possível se pedir a punição com penas alternativas. No entanto, devido à repercussão do caso, ela não fez tal pedido.

“Embora o crime seja de menor potencial ofensivo, deixa de apresentar proposta de transação penal”, diz a procuradora.

Devido às declarações, diversos partidos pediram a cassação do mandato de Bolsonaro por quebra de decoro parlamentar. Os processos, no entanto, só devem ser concluídos no ano que vem, já na próxima legislatura.

Caixa Econômica confirma vinda do “Caminhão da Sorte” para Iguatu, no Ceará

Mais de 10 sorteios estão previstos em Iguatu (Foto Divulgação)
Esta prevista para a próxima segunda-feira (22) deste mês de dezembro, a chegada do caminhão da Sorte da Caixa Econômica Federal na cidade de Iguatu. A unidade móvel, onde serão realizados, ao vivo, os sorteios das Loterias, ficará na cidade até sábado (27).

O iguatuense poderá acompanhar a programação dos sorteios na Praça da Criança, local onde a unidade ficará estacionada, pudendo participar ainda ativamente das 10 modalidades de sorteios previstas, acionando o dispositivo que libera as bolas numeradas, e ainda validar os resultados, na hora, como auditoria popular.

Ailton Pires gerente da caixa econômica de Iguatu, afirma que o momento é uma oportunidade da população conhecer a dinâmica dos sorteios e conferir a transparência e a lisura de todo o processo, “No Caminhão da Sorte, haverá uma unidade lotérica, instalada especialmente para que apostas sejam realizadas até uma hora antes do sorteio. Você aposta, torce e confere o resultado ali mesmo, na sua frente” adiantou Ailton.

Saiba mais

O Caminhão da Sorte foi criado em 1980, com o objetivo de levar, a vários municípios, a oportunidade de participar dos sorteios, esse modelo de sorteio é exclusividade do Brasil e reconhecido, por outras loterias no mundo, como uma importante ação. Atualmente, a CAIXA conta com dois modernos Caminhões da Sorte. Um permanece na cidade-sede dos sorteios e o outro viaja até as cidades onde serão realizados os próximos.

Mais FM

Rádios AM's de Acopiara migrarão para FM

A Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) publicou ontem (15) no Diário Oficial da União, o Ato Nº 10.179 procedendo no Plano Básico de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - PBFM, as alterações solicitadas pelas emissoras de rádios AM's de Acopiara que desejam migrar para FM. 

As emissoras, a partir de agora, estão aptas a prepararem a sua documentação com o objetivo de receber a outorga do novo serviço. No PBFM, a Rádio Vale ficou com o canal 250 B1 e a Rádio Carinhosa com o canal 216 C.

A rádio Vale do Quincoê, por exemplo, emissora ligada ao grupo empresarial Antonio Gaspar do Vale, vai passar pelas modificações. O anúncio foi feito por Eduardo Gaspar, um dos diretores da rádio. "Em breve a rádio Vale do Quincoê vai chegar nas residências em frequência modulada e com mais qualidade. A mudança será fantástica. Já estamos nos preparando para realizar o investimento", disse o empresário e vereador Eduardo Gaspar.

Ossada encontrada em Aracati, no Ceará pode ser do menino Lucas

Uma ossada humana encontrada no último dia 21 de novembro, na região de mata de Aracati, município a 148 km de Fortaleza, pode ser do menino Lucas, desaparecido desde julho deste ano.

De acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), a Polícia Civil (PCCE) recebeu o laudo da Perícia Forense (Pefoce), constatando que se trata de uma pessoa na faixa etária entre três e quatro anos de idade. A causa da morte não foi identificada.

De acordo com o delegado Eudes Moreira, da delegacia municipal de Aracati, há indícios de que os ossos sejam do garoto José Lucas Pereira Queiroz, desaparecido desde o dia seis de julho deste ano, na mesma região.

O delegado ressalta, no entanto, que somente o resultado do DNA poderá constatar de fato se os ossos são do menino. O resultado está previsto ainda para esta semana.

O caso

Lucas estava na casa da avó, localizada na comunidade Córrego da Priscila, em Aracati, quando desapareceu. O menino brincava no quintal.

Após chamar pela criança e não ouvir resposta, a mãe foi até o quintal e constatou que a porta que dava acesso à casa vizinha estava aberta, assim como outra porta desta casa, que dava acesso ao matagal.

A Polícia informa que as investigações sobre o caso devem continuar. Diligências ainda são realizadas na busca de capturar os autores do desaparecimento de Lucas.

O POVO Online

Inscrições para concurso da Petrobras começam nesta terça-feira (16)

Começam, nesta terça-feira (16), inscrições para o processo seletivo 001/2014, que visa o preenchimento de 45 vagas imediatas e a formação de cadastro de reserva com 2.595 vagas. 

Os interessados podem acessar o edital e realizar a inscrição até 12 de janeiro através do  site da Fundação Cesgranrio, organizadora do certame, mediante pagamento da taxa de taxas de R$ 40,00 (nível médio) e R$ 58,00 (nível superior). 

As remunerações variam entre R$ 1.833,09 e R$ 8.866,74.
O exame será realizado em 35 municípios brasileiros, inclusive, Fortaleza.

Confira cargos e número de vagas disponíveis:

Cargos de Nível Médio (formações):

Técnico de Administração e Controle Júnior (10 + 675 CR);
Técnico de Manutenção Júnior com ênfase em Elétrica (3 + 225 CR);
Técnico em Mecânica (2 + 150 CR);
Técnico em Química Júnior (1 + 75 CR);
Técnico de Operação Júnior (8 + 600 CR).

Cargos de Nível Superior (formações):

Administração (2 + 90 CR);
Comunicação/ Relações Públicas (1 + 30 CR);
Ciências Contábeis (1 + 90 CR);
Direito (1 + 30 CR);
Serviço Social (1 + 30 CR);
Engenharias de Meio Ambiente (1 + 30 CR);
Engenharia de Produção (1 + 90 CR);
Engenharia de Segurança do Trabalho (1 + 30 CR);
Psicologia (1 + 30 CR);
Engenharia Elétrica (1 + 30 CR);
Engenharia Mecânica (2 + 90 CR);
Ênfase em Automação (1 + 30 CR);
Ênfase em Vendas a Grandes Consumidores (1 + 90 CR);
Ênfase em Vendas à Rede Automotiva (6 + 180 CR).

Governo quer usar Fundo de Combate à Pobreza para cobrir isenções fiscais

Começou a tramitar na Assembleia nesta terça-feira (16) matéria do Governo que permite o uso do Fundo de Combate à Pobreza (FECOP) para ressarcir os cofres públicos relativamente ao ICMS dispensado no ano de 2014. O incentivo fiscal foi concedido a três setores. A consumidores de energia elétrica, com uso de 50 a 140 kWh, óleo diesel, para transporte coletivo urbano e a medicamentos previstos pelos termos do Convênio ICMS.

O projeto ainda prevê o uso do Fundo para ações voltadas à Educação Profissional para o trabalho integrados ao Ensino Médio, até por meio de Organizações Sociais.

Outro projeto que entrou em tramitação visa corrigir cobrança indevida do mesmo imposto, o ICMS. Em luta que se arrasta há mais de dez anos, o Estado vai deixar de cobrar o tributo sobre o farelo de trigo, isento nos termos do convênio ICMS.

Morre aos 69 anos Rogério Farhat, advogado do "Programa do Ratinho"

Morre aos 69 anos Rogério Farhat, advogado do "Programa do Ratinho"

O advogado do "Programa do Ratinho", Rogério Farhat, 69, morreu no último domingo (14), após complicações por conta de um câncer na bexiga. Ratinho lamentou a morte do amigo. "Não sabia que ele estava tão mal, nem a família dele sabia, ele não falava. Trabalhamos juntos por 16 anos e ele era meu parceiro, nunca faltou em um programa, sempre foi meu grande amigo e companheiro", lembrou o apresentador.

Especialista nos casos de DNA, um dos quadros mais famosos da atração, o advogado Walter deve substituir Farhat.

"Ele escolheu o senhor Walter para substituí-lo, vou respeitar isso. Quando ele precisou ficar afastado, indicou o Walter e vou entender isso como um pedido", completou Ratinho.

Desde fevereiro, Farhat tratava um câncer que teve na bexiga, chegou a fazer cirurgia, mas a doença teria voltado nos últimos meses. O advogado morreu dormindo e o enterro foi em São Paulo, onde morava com a família. Ele deixa duas filhas e neto.

Sobre o caso de queimadura do apresentador Luís Ricardo, intérprete do palhaço Bozo, no palco de seu programa na última terça-feira, Ratinho contou que ficou assustado, mas precisou voltar ao palco correndo para tranquilizar os parentes do apresentador. "Queimadura é um problema, é sempre muito grave, mas tenho falado com ele e está tudo bem. Agora, ele só vai brincar com água, vou afogar ele em um tanque", brincou Ratinho.

UOL

1512 alunos e 100 pais recebem diploma de formação do PROERD em Acopiara


Funcionando como um escudo, o Programa Educacional de Resistência às Drogas – PROERD, foi implantado em Acopiara desde o ano passado, 2013, para trabalhar a prevenção do abuso de drogas e a violência entre estudantes os ajudando a reconhecer as pressões e as influências diárias que contribuem a disseminação desses males, desenvolvendo habilidades para resisti-los.


A Prefeitura, por meio da secretaria de Educação, em parceria com a Polícia Militar, realizou nesta sexta-feira (12), a entrega de diplomas a 1512 alunos da Rede Municipal de Ensino e 100 pais. “Desde o ano passado trabalhamos com o PROERD e PROERD Pais, onde somos pioneiros na formação dos pais dos alunos aqui na região”, informou Carinni Castro, coordenadora do Programa no município.


O PROERD é um programa desenvolvido pela Policia Militar na comunidade escolar que visa desenvolver a cultura da paz e a prevenção do uso e abuso indevido de drogas entre crianças e adolescentes, através de um curso desenvolvido nas escolas, que busca atingir alunos do Ensino Fundamental, com a participação da família, professores e comunidade escolar. “Quando assumimos a Secretaria já conhecíamos o PROERD, convidamos o policiais Duarte e Renato para instruir nossas crianças e seus pais e vem dando certo, é muito prazeroso para todos nós semear o correto e a disciplina no cotidiano dos alunos”, ressaltou a secretária da Educação, professora Luiz Aurélia.


Durante a solenidade os formandos fizeram leituras de textos do concurso de redação sobre o tema ‘O que o PROERD ensinou’, apresentaram cordel, cantaram paródia, prestaram compromisso e receberam certificados. “O objetivo é a diminuição do índice de jovens envolvidos com o uso de drogas e que saibam dizer NÃO ao que destrói as crianças, os jovens e famílias”, destacaram os instrutores.


Para o prefeito Dr. Vilmar a receita do sucesso do PROERD é o envolvimento das crianças, comunidade, pais, professores e Polícia Militar em um objetivo comum que é educar os jovens. “A educação na idade destas crianças é um patrimônio valioso que irão levar para o resto de suas vidas. Os ensinamentos adquiridos com o Programa instruem esses jovens para o caminho do bem, longe das drogas e da violência”.


O evento foi realizado no Parque de Eventos de Acopiara com as presenças de autoridades municipais, do Ten. Arquênio Braga, Ten. Juarez de Souza, Sgt. Mulato, assessor do PROERD, e dos instrutores Paulo Renato, Francisco Duarte, Eduardo Nikolson e Cícero Bento.

Prefeitura de Acopiara
Assessoria de Comunicação

Jornal Diário do Nordeste destaca bons números do comércio de Acopiara

A movimentação neste Município começa desde o início do ano com o Carnaval. O Carnafest é considerado um dos maiores eventos do Interior do Estado. A cidade, situada na região centro-sul do Ceará, aproximadamente a 360 km de Fortaleza, é tradicionalmente conhecida pela realização dos grandes festivais carnavalescos. Além de animar os foliões, os seis dias de festa aquecem o comércio local.

A programação festiva, que começa em fevereiro e se estende até dezembro, com a chegada do Natal, gera um cenário promissor no Centro comercial, durante o período natalino, o que movimenta bastante a cidade.

A consequência disso é a concentração de pessoas à procura de lembranças, utensílios e artigos para o Natal, o que anima ainda mais os lojistas. Para atrair um número maior de clientes, os comerciantes apostam nas promoções. "Neste fim de ano, iremos sortear 14 motos. O cliente que adquirir qualquer produto em nossa loja poderá participar do sorteio", comemora o lojista José Leite.

O comerciante, que atua no ramo de móveis e eletrodomésticos há 15 anos, destaca que os meses de fevereiro e dezembro são esperançosos para o comércio. O lojista complementa que o crescimento do lucro nesses períodos se deve ao número de pessoas, inclusive os turistas, na região. "Não existe melhor Carnaval no Interior do que em Acopiara. Muita gente se desloca de outras cidades para acompanhar a folia aqui. No Natal, essa movimentação triplica. A nossa expectativa é que o comércio já comece 2015 com o pé direito", acrescenta o lojista.

O setor atacadista também sinaliza bons rendimentos para o mês de dezembro. É o que destaca o comerciante Pedro Sampaio, proprietário de uma empresa de produtos alimentícios, beleza e limpeza. De acordo com o lojista, o faturamento da empresa sempre manteve uma estabilidade. "Nós temos um bom faturamento, mas podemos ver os números crescendo um pouco mais agora em dezembro. Em Acopiara, o setor alimentício teve um avanço de 10% se comparado ao ano passado", salienta o comerciante.

Apesar do bom faturamento, Pedro Sampaio ressalta que ainda tem dificuldades com os clientes com pendências financeiras. "Nós queremos até aumentar o crédito do cliente da loja, mas quando consultamos o CPF, constatamos que o mesmo está com dívidas em aberto", justifica. Com o mercado competitivo, o comerciante aposta nas promoções. "As promoções sempre são válidas para quem vive da venda. O que a gente pretende fazer agora no fim do ano é diminuir os preços das mercadorias de giro baixo de estoque. Aproximadamente, 1.600 clientes por mês adquirem os nossos produtos, com os preços promocionais, esse número tende a crescer", complementa Sampaio.

A comerciante Soíles Ferreira, que atua no ramo varejista, comemora os lucros adquiridos durante o ano. De acordo com a lojista, o período prosperou no ano passado. "Nós estamos com uma boa expectativa. Dezembro será para concretizar os nossos resultados. Temos de aumentar a nossa receita, já que janeiro é considerado como fraco para o comércio. Em fevereiro, com a festa do Carnaval, o comércio aumenta proporcionalmente as expectativas", destaca.

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Acopiara, prevendo um bom movimento na Cidade, anunciou no início de dezembro a campanha "Fest Prêmios". A ação irá sortear uma motocicleta e vários prêmios em vale- compras. De acordo com o presidente da entidade, Ricardo Pereira Ribeiro, a expectativa é totalizar a premiação em torno de R$ 20.000. "Nós queremos uma reação positiva do comércio nesta reta final do ano", aposta.

Dando continuidade à programação da campanha "Fest Prêmios", a CDL promoveu, nos dias 20/11 e 05/12, palestras sobre técnicas de vendas. A ação, que contou com a parceria do Sebrae, reuniu empresários locais e funcionários dos estabelecimentos comerciais.

"Nos reunimos com o Sebrae com o intuito de fomentar a classe comercial local para os momentos de ascensão do comércio. O período do Natal, por exemplo, é a oportunidade para motivar e superar as dificuldades do setor", afirma o atual presidente da CDL.

Aumento

A entidade, que atualmente conta com 78 associados, pretende estender esse número em 2015. "A ideia é captar mais lojistas. Para isso, promovemos ações que despertem o interesse da classe. A nossa estimativa é que, até o meio do ano de 2015, a CDL de Acopiara conte com o dobro de associados", conclui Ricardo Pereira.

A partir de janeiro de 2015, a CDL de Acopiara passará a ser presidida pelo empresário José Leite da Cruz, eleito para o triênio 2015/2017.

Mais informações
Câmara de Dirigentes Lojistas de Acopiara
Rua Dr. Tibúrcio Soares, 95 - Sala 01 - 1º Andar - Centro (88) 3565-1160
E-mail: cdlacopiara@gmail.com

Tragédia na estrada: motoristas morrem em colisão de veículos em Icó, no Ceará


Um acidente na manhã desta terça-feira (16) na localidade “Três Bodegas”, em Icó, deixou um saldo de duas pessoas mortas e quatro feridas. Segundo informações do correspondente Richard Lopes, as mortes ocorreram por conta do choque entre um Fiorino e um Up, este último pertencente a prefeitura de Altaneira.


O Fiorino branco de placa NUO 4055 era conduzido por João Jorge de Brito Neto, 34 anos, e tinha Luciano Paulo Ferreira Filho, 31, como passageiro. Este ficou preso às ferragens. O Volkswagen UP, por sua vez, era guiado por Lorival Maia de Souza, 40 anos, que morreu ao volante depois de o carro cair em uma ribanceira.


O UP pertence à prefeitura de Altaneira e além do motorista trazia duas mulheres, uma criança e outro passageiro que foram encaminhados ao Hospital Regional de Icó com escoriações. Viaturas do Corpo de Bombeiros de Iguatu foram encaminhadas ao local para socorrer as vítimas.


Os Sargentos Claudenisio e Menezes, além dos cabos Paulo Helter, Filho e soldado Diego, tiveram muito trabalho para resgatar o sobrevivente Luciano Paulo que ficou preso às ferragens do Fiorino. Os inspetores da Polícia Rodoviária Federal Micêno e Sobrinho levantaram duas hipóteses após primeiros levantamentos: de que o motorista da Fiorino tenha cochilado ao volante ou uma passagem forçada.


Os corpos dos motoristas de cada carro envolvido no sinistro foram conduzidos pelo rabecão ao Instituto Médico Legal de Iguatu. Um viajava em direção a Cajazeiras, na Paraíba, enquanto o outro seguia para Fortaleza.

Com informações do Radialista Richard Lopes