TV Meu Xodó - A televisão de Acopiara

segunda-feira, 16 de julho de 2018

Pacientes de Acopiara perdem exames em Fortaleza. Ônibus não tem combustível


O blog recebeu uma denúncia dando conta que alguns pacientes de Acopiara que tinham exames marcados para amanhã, em Fortaleza, não viajarão. 

Motivo: o ônibus não tem combustível e o posto não faz o fornecimento fiado. 

A denunciante afirma que sua parente está com câncer e ficou desesperada ao saber do cancelamento da viagem. 

Com a palavra o prefeito Bigodinho que gasta o dinheiro do povo com festa. E agora?

Quatro municípios do CE estão em estado de alerta por conta da baixa umidade do ar

Pelo menos quatro municípios do Ceará estão em estado de atenção em relação aos baixos índices de umidade relativa do ar, segundo os parâmetros da Organização Mundial de Saúde (OMS). Entre o domingo (15) e esta segunda-feira (16) o município de Jaguaribe registrou a menor taxa de umidade de ar do estado (22%), seguido de Tauá (25%), Crateús (27%) e Barbalha (30%). As informações são da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

Conforme a OMS, o índice ideal para a umidade do ar é de aproximadamente 60%. No período de seca, as cidades cearenses costumam diminuir os níveis do indicador, conforme a Funceme. Quando a umidade relativa atinge menos de 30% já é considerado o estado de atenção, já que a situação pode provocar problemas respiratórios, sangramento pelo nariz, ressecamento da pele e irritação nos olhos. Outro fator que pode ser influenciado é o aumento do potencial de incêndios em pastagens e florestas.

Para evitar danos à saúde, recomenda-se evitar exercícios físicos ao ar livre entre as 10h e as 16h, permanecer em locais protegidos do sol sempre que possível, ou utilizar proteção para a cabeça, como bonés e chapéus, além de roupas leves e calçados confortáveis.

Há também a recomendação para umidificar o ambiente com vaporizadores, toalhas molhadas ou recipientes com água, assim como aumentar o consumo de água. Os portadores de doenças respiratórias precisam privilegiar ambientes arejados e devem tomar sol nos horários em que os raios estejam mais fracos - antes das 10h e depois das 16h.

Logo da Copa América no Brasil é divulgada pela Conmebol

Com o fim da Copa do Mundo, as atenções dos torcedores se voltam agora para a Copa América de 2019, que será realizada no Brasil. E nesta segunda-feira (16), a Conmebol divulgou a logomarca da competição continental. Com as cores da bandeira brasileira, a imagem representa os torcedores comemorando ao lado da taça.

A Copa América será disputada por 12 seleções. Além dos 10 países sul-americanos, Catar e Japão foram convidados para participarem do evento, que será realizado em cinco sedes, já divulgadas durante a Copa do Mundo na Rússia: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre e Salvador. A competição continental vai acontecer entre os dias 14 e 30 de junho.

Está será a última vez que a Copa América será disputa em 2019. Em 2020, haverá uma nova edição nos Estados Unidos, assim como aconteceu com a Copa América Centenário em 2016, com 16 seleções. A partir daí o torneio passará a ser realizado junto com a Eurocopa, que acontece de quatro em quatro anos.

Produção de petróleo e gás da Petrobras cai 1,9% em junho

A produção total de petróleo e gás, incluindo líquidos de gás natural (LGN), da Petrobras em junho foi de 2,62 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed), queda de 1,9% frente aos 2,67 milhões de boed anotados no mês anterior. Do total de junho, 2,53 milhões boed foram produzidos no Brasil e 98 mil boed, no exterior. A produção total operada da companhia (parcela própria e dos parceiros) foi de 3,30 milhões boed, sendo 3,17 milhões boed no Brasil.

No País, a produção média de petróleo foi de 2,03 milhões de barris por dia (bpd), volume 1,5% inferior ao registrado em maio. A empresa atribuiu o resultado principalmente à parada para manutenção do FPSO Cidade de Paraty, localizado no campo de Lula no pré-sal da Bacia de Santos, e à cessão de 25% da participação do campo de Roncador para a Equinor, concluída em 14 de junho.

“Destacamos ainda que, em 22 de junho, foi iniciada a produção do FPSO Cidade de Campos dos Goytacazes, localizado no campo de Tartaruga Verde, na Bacia de Campos”, diz a petroleira.

A produção de gás natural no Brasil em junho, excluído o volume liquefeito, foi de 78,2 milhões de m?/d, 3,4% abaixo do mês anterior devido aos mesmos motivos, segundo a estatal.

No exterior, a produção de petróleo foi de 60 mil bpd, 2,3% acima do mês anterior, devido ao aumento de produção em campos na Nigéria. A produção de gás natural foi de 6,4 milhões de m?/d, volume em linha com o produzido em maio.

Cearense terá nova plataforma para consulta às informações do Estado

Será lançada, às 9 horas desta quarta-feira, no Palácio da Abolição, uma nova plataforma de participação popular no âmbito das políticas públicas do Estado: o Ceará Transparente. A nova plataforma, segundo a assessoria de imprensa do governo, vai reunir os Sistemas de Ouvidoria, Transparência e Acesso à Informação do Estado e disponibilizar serviços de participação popular e consulta pública.

A ferramenta foi desenvolvida pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) e pela empresa Caiena – Tecnologia e Design, por meio de uma operação de crédito no âmbito do Programa para Resultados (PforR), do Banco Mundial.

A nova plataforma permitirá que cidadãos de todo o Estado registrem manifestações, como reclamações, denúncias ou elogios à Ouvidoria, possam acessar informações sobre serviços como saúde, educação e gastos públicos e, também, solicitar dados que não constem disponíveis na plataforma, por meio da ferramenta de Acesso à Informação.

Eliomar 

FMI reduz para 1,8% previsão de crescimento para o Brasil em 2018

O Fundo Monetário Internacional (FMI) reduziu, de 2,3% para 1,8%, a previsão de crescimento anual para a economia brasileira este ano. A nova projeção consta do relatório Perspectiva Econômica Mundial, divulgado pelo órgão a cada três meses. Para 2019, a previsão de expansão do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) foi mantida em 2,5%.

No documento, o FMI citou as incertezas políticas e os efeitos prolongados da greve dos caminhoneiros como fatores que contribuíram para a revisão para baixo da estimativa para o PIB brasileiro este ano. Segundo o relatório, o real depreciou-se mais de 10% este ano por causa do clima político e da recuperação econômica mais fraca que o esperado.

O relatório manteve em 3,9% a previsão de crescimento econômico mundial para este ano, mas reduziu, de 2% para 1,6%, a estimativa de expansão para a América Latina e o Caribe em 2018. Para 2019, a projeção caiu de 2,8% para 2,6%.

Países emergentes
Segundo o relatório, o agravamento das disputas entre os Estados Unidos e seus principais parceiros comerciais tem impacto em todo o planeta, mas os efeitos variam conforme a vulnerabilidade de cada região. “Mercados emergentes e economias em desenvolvimento experimentaram ventos poderosos nos meses recentes: aumento dos preços do petróleo, juros mais altos nos Estados Unidos, apreciação do dólar, tensões comerciais e conflito geopolítico”, destacou o documento.

Em relação à América Latina, o relatório destacou que, além do Brasil, o México sofre com as tensões comerciais, as incertezas nas negociações em torno da Área de Livre Comércio do Atlântico Norte (Nafta) e as dúvidas em relação à política econômica do novo governo eleito. O FMI manteve a previsão de 2,3% de crescimento do PIB mexicano em 2018, mas reduziu, de 3% para 2,7%, a projeção para 2019.

O documento do FMI citou o aperto das condições financeiras e a necessidade de políticas de ajustes como fatores que levaram à revisão para baixo do desempenho da economia argentina. O órgão, no entanto, não divulgou números para o país vizinho.

Banco Central
A estimativa do FMI para o Brasil está mais otimista que a do Banco Central (BC) e a do mercado financeiro. No último Relatório de Inflação, divulgado no fim de junho, o BC reduziu de 2,6% para 1,6% a estimativa de crescimento para o PIB em 2018

Na última edição do Boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a projeção de crescimento dos analistas de mercado caiu de 1,53% para 1,5% este ano.

Na próxima sexta-feira (20), os Ministérios da Fazenda e do Planejamento divulgarão a nova previsão para o PIB em 2018. A estimativa constará do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, que orienta a execução do Orçamento e é divulgado a cada dois meses pela equipe econômica.

Ceará é condenado a indenizar em R$ 50 mil familiar de detento morto

Estado do Ceará foi condenado a pagar indenização de R$ 50 mil a um familiar de um presidiário assassinado dentro de uma cela da Casa de Privação Provisória de Liberdade III, em Itaitinga, na Grande Fortaleza. A decisão é da juíza Ana Cleyde Viana de Souza, titular da 14ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza.

O homem encontrava-se detido quando, em 17 de dezembro de 2016, foi encontrado morto por envenenamento. A avó da vítima ressalta que a situação causou danos de ordem material e moral (sofrimento), além de ter decorrido da negligência e omissão estatal.

Um agente penitenciário informou ao G1 que presidiários assassinados são forçados a escolher a própria morte por envenenamento, espancamento ou lesões por armas perfurantes.

O Estado defendeu que se trata de evento de "responsabilidade subjetiva", sendo que a avó do preso não comprovou a culpabilidade do ente estatal, notadamente porque não há prova sobre o suposto homicídio.

Defesa do estado
A defesa do Estado alegou também que a indenização em caso de morte cabe aos parentes mais próximos da vítima e que a extensão do dano moral a outros entes da família (avós, tios, etc.) dificulta a percepção do sofrimento, de modo que os pais seriam as pessoas legitimadas para fazer o pedido.

Ao analisar o caso, a juíza considerou que a avó mostrou argumentação suficiente para caracterizar a relação de afetividade e convívio com o neto. Isso porque, conforme documentos apresentados, os pais da vítima são falecidos e ela era tutora judicialmente nomeada.

Sobre os danos materiais, a magistrada explicou que a avó "descreveu, de forma singela, na causa de pedir, o direito ao dano material, sem descrever o seu âmbito de abrangência, bem como, no pedido, se reportou apenas ao dano moral, motivo pelo qual considero que sua pretensão se fundamenta e se resume somente na reparação do dano moral".

TSE deve negar pedido do MBL contra Lula

O pedido apresentado na última sexta-feira pelo Movimento Brasil Livre (MBL) para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declare o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva inelegível não deverá avançar junto a Justiça Eleitoral. Segundo o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, a tendência é que a ministra do TSE Rosa Weber negue o pedido pelo fato de que ainda sequer houve o registro da candidatura de Lula pelo PT.

Na ação, além de pedir a inelegibilidade de Lula, os dirigentes do MBL Kim Kataguiri e Rubens Nunes também querem que até mesmo a citação do nome de Lula seja proibida nas pesquisas eleitorais e que o ex-presidente também seja proibido de participar de atos de campanha. Para a defesa de Lula, não se pode impedir previamente registro de candidatura porque cabe à Justiça Eleitoral analisar cada caso individualmente.

Além disso, o documento da defesa afirma que os coordenadores do MBL não têm legitimidade para fazer o pedido porque, por lei, somente outro candidato, partido, coligação e Ministério Público podem questionar candidaturas.

PDT vai oficializar candidatura de Ciro Gomes na sexta

O PDT convocou para sexta-feira, 20, a convenção nacional do partido que irá oficializar a candidatura de Ciro Gomes ao Palácio do Planalto. O evento ocorrerá na sede nacional do partido, em Brasília. O PDT escolheu o primeiro dia definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o início das convenções partidárias. O prazo se encerra em 5 de agosto.

Bem posicionado nas pesquisas, Ciro tem atraído a atenção de um bloco formado por partidos de centro direita, formado por PP, DEM, PR, PRB e Solidariedade. Há uma grande expectativa na campanha do pedetista de que ele contará com o apoio do bloco ao seu nome.

Global Air diz que acidente que matou 112 em Cuba ocorreu por falha humana

A companhia aérea mexicana Global Air, proprietária do avião que caiu no último dia 18 de maio, em Havana, deixando 112 mortos, afirmou nesta segunda-feira (16) que o acidente foi provocada por uma falha dos pilotos.

O diretor-geral da Global Air, Manuel Rodríguez, explicou em comunicado que as investigações realizadas pelas autoridades cubanas revelaram que os pilotos decolaram com um um “ângulo de subida muito pronunciado, criando uma falta de sustentação que trouxe como consequência a queda da aeronave”.

O avião era operado pela Cubana de Aviación e caiu pouco depois de decolar do aeroporto de Havana rumo a Holguín, cidade na qual residiam 67 das 112 vítimas.

A cubana Mailén Díaz Almaguer, única sobrevivente do acidente aéreo, segue internada no hospital e responde favoravelmente aos tratamentos, mas seu estado é crítico devido aos problemas respiratórios decorrentes da queda.

Na mesma nota, o diretor da Global Air acusou as autoridades mexicanas de terem suspendido ilegalmente as atividades de sua empresa, afirmando que a motivação para isso foi a “incompetência e a má fé” de quatro funcionários e outros dois ex-trabalhadores.

Um ex-piloto e um ex-comissário da companhia denunciaram à imprensa que o acidente era quase “anunciado” devido às “condições absolutamente inseguras” dos voos da empresa.

“Depois destas declarações, as autoridades aeronáuticas mandam suspender as atividades da companhia sem saber as causas do acidente”, criticou o diretor-geral da Global Air.

Para Rodríguez, as afirmações dos ex-funcionários são “midiáticas” e visam obter “um lucro oculto”.

O diretor da companhia afirmou que a suspensão e a revisão técnica extraordinária realizadas pela Direção Geral de Aeronáutica Civil após o acidente foram feitas de maneira ilegal.

“O órgão tem sérias deficiências de pessoal. Eles não têm experiência ou trabalham sob pressão para encontrar supostas irregularidades e com isso sustentar seus procedimentos ilegais”, reclamou o diretor-geral da Global Air.

A empresa foi bastante criticada depois do acidente por ter se negado a prestar esclarecimentos à imprensa e por não dispor de um site ou de redes sociais ativas.

Empregados dos Correios realizam ato de protesto em defesa da aposentadoria

Os servidores dos Correios farão um ato de protesto, a partir das 11h30min desta terça-feira, em defesa da aposentadoria.O ato ocorrerá na Praça dos Correios em frente ao edifício sede do órgão, em Fortaleza, na rua Senador Alencar, 38, Centro. Os participantes do Postalis (fundo de previdência dos empregados dos Correios) farão uma manifestação do gênero em todos os estados em defesa do direito de receber a complementação de suas aposentadorias, para a qual contribuíram durante toda a vida profissional nos Correios.

Atualmente os empregados estão pagando altíssimas contribuições extraordinárias, para cobrir um rombo gerado no período de 2006 a 2013 fruto da negligência do Banco BNY Mellon, administrador fiduciário exclusivo dos investimentos do citado plano. É o que informam lideranças da categoria.

Postalis

O Postalis foi criado pelos Correios em 1981 e, na ocasião, só oferecia um único plano – o Plano BD. A adesão ao plano foi compulsória, ou seja, quem quisesse trabalhar nos Correios precisava necessariamente aderir ao plano.A promessa original do plano – bem diferente do que se pratica hoje – era de complementar as aposentadorias recebidas do INSS, de forma que os assistidos mantivessem remuneração semelhante à que recebiam enquanto na ativa.

Várias ações equivocadas, segundo os servidores, vêm sendo praticadas pela gestão do fundo e pela própria empresa Correios e, após uma sequência de planos de equacionamento, com percentuais crescentes de contribuição extraordinária para cobrir investimentos mal sucedidos, os beneficiários atuais ativos contribuem extraordinariamente com 17,92% de seu benefício e os assistidos com 26,92%.

Blog do Eliomar 

Dólar abre semana em alta de 0,37%, cotado a R$ 3,8650

O dólar começou a semana em alta de 0,37%, cotado a R$ 3,8650 na venda. O Banco Central segue sem realizar nenhum swap cambial extraordinário (venda futura da moeda norte-americana).

A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) fechou o primeiro pregão da semana praticamente estável, com uma leva alta de 0,1%, com 76.652 pontos, depois de oscilar na abertura do mercado.

As ações das empresas de grande porte, chamadas de blue chip, apresentaram queda, com Petrobras (-1,33%), Vale (- 0,62%) e Itau (-0,56%).

Juros de curto e médio prazos fecham em baixa e longos têm viés de alta

Os juros futuros fecharam a sessão desta segunda-feira (16) em queda nos contratos de curto e médio prazos, enquanto as taxas dos vencimentos longos terminaram com viés de alta.
Apesar do avanço do dólar ante o real e do ambiente externo mais cauteloso, o alívio de prêmios visto na maioria dos vencimentos se deve basicamente à percepção de que a atividade fraca, reforçada nesta segunda pelo Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) de maio, deve postergar o início do ciclo de altas da Selic.
Contudo, é necessário ponderar que a segunda-feira teve liquidez reduzida. Nos longos, seguem pesando as preocupações com o quadro fiscal e eleitoral, embora o dia hoje não tenha trazido novidades nestas áreas.

A taxa do contrato de Depósito Interfinanceiro (DI) para janeiro de 2019 encerrou em 6,780%, de 6,824% no ajuste de sexta-feira. A taxa do DI para janeiro de 2020 passou de 8,22% para 8,20% e a do DI para janeiro de 2021, de 9,22% para 9,18%. A taxa do DI para janeiro de 2023 fechou em 10,66%, de 10,64% e a do DI para janeiro de 2025 subiu de 11,28% para 11,34%.

O IBC-Br teve baixa de 3,34% em maio ante abril, na série com ajuste sazonal, informou o Banco Central, passando de 138,01 pontos para 133,40 pontos, menor patamar para o dado com ajuste desde dezembro de 2016 (132,87 pontos). O resultado veio praticamente em linha com a mediana das estimativas da pesquisa do Projeções Broadcast (-3,40%) e foi fortemente impactado pela greve dos caminhoneiros. De todo modo, o número colocou no radar possibilidade de PIB negativo no segundo trimestre.

A precificação da curva a termo, nesta tarde, apontava cerca de 35% de possibilidade de alta e 65% de chance de manutenção da Selic em 6,50% na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), nos dias 31 de julho e 1º de agosto, segundo cálculos do Haitong Banco de Investimento.

A ponta longa ainda reflete os receios de que o governo não consiga fechar suas contas nos próximos anos, ampliados pela chamada pauta-bomba do Congresso e ainda sob o risco de eleição de um candidato a presidente não alinhado às reformas.

“A LDO ainda repercute no mercado de juros, sob consenso de que há risco para o teto de gastos de 2019, e isso segura prêmio na ponta longa”, avalia o Daniel Xavier, economista-chefe do DMIGroup. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019 foi aprovada pelo Congresso na semana passada, mas os parlamentares derrubaram a proibição para concessão de novos reajustes para servidores públicos no ano que vem.

Groaíras-CE: mulher sofre descarga elétrica enquanto carregava o celular

Uma mulher se feriu gravemente após sofrer uma descarga elétrica enquanto carregava o aparelho celular, na cidade de Groaíras (CE). 

O esposo da vítima a socorreu, e foi constatado queimaduras de segundo grau, na região do pescoço. 

Blog Sobral 24h

Vasco tenta reverter vantagem do Bahia para avançar na Copa do Brasil

O Vasco entra em campo nesta segunda-feira contra Bahia, em São Januário, pelas oitavas de final da Copa do Brasil. Os cruzmaltinos precisam vencer por três gols de diferença para levar o confronto para os pênaltis ou fazer quatro para avançar direto. Já os baianos querem se recuperar da perda do título da Copa do Nordeste para o Sampaio Corrêa e avançar na competição nacional.

No Vasco, o técnico Jorginho conseguiu tempo para trabalhar após sua chegada. O comandante colocou sua filosofia de trabalho, as conviveu com problemas, principalmente no ataque. O atacante Andrés Rios renovou contrato somente esta semana. Por isso, sua presença ainda é incerta entre os titulares no confronto.

“Temos duas possibilidades, e isso é bom. Ríos não participou da intertemporada, mas se preocupou em não ficar parado. Ele está muito bem, fez bons treinos. O Evander mostrou que tem uma finalização muito forte e pode fazer o papel de atacante. Os dois têm chance”, disse.

Em termos de escalação, esta é a única dúvida de Jorginho. O treinador trabalhou muito com a formação atual. As novidades estão nas laterais: na direita, o recém-chegado Lenon ganhou a vaga. Já na esquerda, Ramon ficou com o lugar de Henrique.

Mesmo com a boa vantagem do Bahia, o pensamento dos vascaínos é de conquistar um lugar nas quartas de final. Para isso, os jogadores ressaltaram a importância da presença da torcida em São Januário.

“Queremos reverter essa situação, mostrar que podemos. Podem ter certeza que vontade, raça e técnica não vão faltar dentro de campo. Com a força da torcida e do nosso grupo vamos buscar os resultados”, falou o volante Andrey.

Na manhã deste domingo, os vascaínos realizaram um treinamento recreativo e os torcedores tiveram a entrada liberada. O estádio de São Januário recebeu um grande público e os atletas foram muito aplaudidos e ganharam mais motivação para conseguir um grande resultado na partida diante dos baianos.

Pelo lado do Bahia, o clima não é dos melhores após a perda da Copa do Nordeste. Os baianos tem boa vantagem, mas o goleiro Anderson rechaçou os indícios de que os visitantes ficarão apenas na defesa no Rio de Janeiro.

“A gente tem que jogar para cima, não pode esperar muito a equipe do Vasco. A gente conhece o Jorginho, sabe que a equipe dele busca ter a posse de bola a todo momento para sair jogando e chegar no ataque. É marcar lá em cima, fazer o que o professor vem pedindo e buscar vencer”, disse.

O pensamento do Bahia é de não deixar a decepção na Copa do Nordeste atrapalhar a equipe na Copa do Brasil. Dentro de campo, o técnico Enderson Moreira deverá repetir a escalação do jogo contra o Sampaio Corrêa, com apenas Edigar Junio no ataque.

No último treinamento, realizado na manhã deste domingo, em Salvador, os jogadores treinaram cobrança de pênalti, porque o técnico Enderson Moreira quer se prevenir para qualquer alternativa.

FICHA TÉCNICA:
VASCO X BAHIA

Local: São Januário, no Rio de Janeiro (RJ)
Data: 16 de julho de 2018, segunda-feira
Hora: 20h (de Brasília)
Árbitro: Rafael Traci (PR)
Assistentes: Ivan Carlos Bohn (PR) e Rafael Trombeta (PR)

VASCO: Martín Silva, Lenon, Breno, Ricardo Graça e Ramon; Leandro Desábato, Andrey, Yago Pikachu, Wagner e Giovanni Augusto; Andrés Ríos (Evander)
Técnico: Jorginho

BAHIA: Anderson; Flávio, Tiago, Lucas Fonseca e Léo; Gregore, Elton, Zé Rafael, Régis e Élber; Edigar Junio
Técnico: Enderson Moreira

Pela 3ª vez, Cármen Lúcia assume presidência durante viagem de Temer

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, assumirá interinamente a presidente da República durante a viagem do presidente Michel Temer para 12ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), na Ilha do Sal, em Cabo Verde, que vai até quarta-feira (18).

A partir de amanhã (17), com a ida temporária de Cármen Lúcia para o Palácio do Planalto, o STF será comandado pelo ministro Celso de Mello, integrante mais antigo em atividade, que deverá decidir questões urgentes durante o recesso de julho na Corte. O cargo deveria ser ocupado pelo vice-presidente, Dias Toffoli, mas o ministro está em férias, e, nesse caso, assume o ministro decano.

Cármen Lúcia, terceira na linha sucessória, assumirá interinamente a Presidência da República em função da legislação eleitoral. Como o cargo de vice-presidente está vago, a primeira pessoa da linha sucessória no país é o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o segundo, o do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

No entanto, a legislação eleitoral impede a candidatura de ocupantes de cargos no Executivo nos seis meses que antecedem as eleições. Dessa forma, se Maia ou Eunício assumirem a presidência, ficariam inelegíveis e não poderiam disputar as eleições de outubro.

Esta é a terceira vez que Cármen Lúcia assume a presidência nesse período pré-eleitoral. Em abril, ela ocupou o posto durante viagem de Michel Temer ao Peru, para a 8ª Cúpula das Américas. Em junho, o presidente foi ao Paraguai, onde participou do encontro dos Chefes de Estado do Mercosul.

Governo antecipa primeira parcela do 13º de aposentados e pensionistas

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão a primeira parte do 13º salário junto com a remuneração de agosto. A primeira parcela do abono anual corresponderá a até 50% do valor do benefício.

O decreto autorizando a antecipação foi assinado hoje (16) pelo presidente Michel Temer, mas ainda não foi publicado no Diário Oficial da União. A medida deve injetar R$ 21 bilhões na economia do país e movimentar o comércio e outros setores.

Como determina a legislação, não haverá desconto de Imposto de Renda na primeira parcela paga a aposentados e pensionistas do INSS. O imposto sobre o valor somente pode ser cobrado na segunda parcela da gratificação natalina, a ser paga junto com a remuneração de novembro.

Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas na folha de agosto.

Somente em 2015, o pagamento foi adiado para setembro, por causa do ritmo fraco da economia e da queda da arrecadação.

Expocrato 2018 – Fábio Júnior e José Augusto são as atrações nesta segunda-feira

Prossegue, nesta terça-feira, a 67ª Exposição Centro Nordestina de Animais e Produtos Derivados – Expocrato, no município do Crato (Região do Cariri). Além de leilões de animais e muitas barracas de bebidas e comidas, uma programação de shows das mais movimentadas.

Confira o que aparecer no palco da Expocrato até domingo

*Segunda-feira (16/07)

Fábio Junior
José Augusto
Forró Real
Jordian do Acordeon
Flávio Leandro

*Terça-feira (17/07)

Natiruts
Skank
Selvagens à Procura de Lei
Missão Miranda
Namoro Novo

*Quarta-feira (18/07)

Mastruz com Leite
Calcinha Preta
Limão com Mel
Noda de Caju
Erika Diniz

*Quinta-feira (19/07)

Gusttavo Lima
Marília Mendonça
Léo Santana
Solteirões
Bulé de Caminhão

*Sexta-feira (20/07)

Xand Avião
Matheus e Kauan
JetLag
Avine Vinny

*Sábado (21/07)
Jorge e Mateus
Simone e Simaria
Iohannes
Wallas Arrais
Wawa Pinho

*Domingo (22/07)
Luan Santana
Jonas Esticado
Gustavo Mioto
Vintage Culture
Deivinho Novaes

Blog do Eliomar

Eleições 2018 – Prazo para solicitação do voto em trânsito começa nesta terça-feira

Os eleitores em trânsito no território nacional poderão, se desejarem, realizar a transferência temporária de seção eleitoral para votação no primeiro turno, no segundo, ou em ambos, nestas eleições. Esta possibilidade será aberta somente em capitais e municípios com mais de cem mil eleitores. O prazo para solicitar transferência temporária iniciará nesta terça-feira, 17/7, e terminará no dia 23 de agosto de 2018, informa a assessoria de imprensa do TRE do Ceará.

Presos provisórios, membros das Forças Armadas, das polícias federal, rodoviária e ferroviária federal, civil e militar, corpo de bombeiros militares e guardas municipais, que estiverem em serviço por ocasião das eleições, assim como, eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida, também podem fazer uso do direito. No caso da força policial em serviço, assim como, dos eleitores com mobilidade reduzida que queiram votar numa seção mais acessível dentro do município onde vota, não se aplica a limitação dos municípios com mais de cem mil eleitores.

O eleitor que fizer a transferência temporária não poderá votar na sua seção de origem. Encerradas as eleições, as inscrições dos eleitores que se transferiram temporariamente voltam a figurar automaticamente nas seções eleitorais de origem.

Os eleitores que estiverem fora da Unidade Federativa (UF) de seu domicílio eleitoral nestas eleições poderão votar em trânsito apenas para presidente da República. Esta regra também se aplica aos eleitores inscritos no exterior, que estiverem em trânsito no território nacional. Já os eleitores que se encontrarem em trânsito dentro da UF de seu domicílio eleitoral poderão votar para todos os cargos: presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual.

Como fazer?

Para votar em trânsito, o eleitor deverá comparecer a qualquer cartório eleitoral e requerer sua habilitação mediante a apresentação de documento oficial com foto. O eleitor poderá alterar ou cancelar a habilitação para votar em trânsito no período de 17 de julho a 23 de agosto de 2018. O eleitor que não comparecer à seção para votar em trânsito deverá justificar a sua ausência, inclusive se estiver no seu domicílio eleitoral de origem no dia da eleição, não podendo justificar no município por ele indicado para o exercício do voto.

Turista morre em acidente num dos brinquedos do Beach Park

Um homem morreu nesta segunda-feira, 16, em acidente no parque aquático Beach Park, em Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza). O empreendimento divulgou nota a respeito do caso:

NOTA DE PESAR E ESCLARECIMENTO

O Beach Park Entretenimento confirma que foi registrado um acidente em uma das atrações do parque aquático na tarde desta segunda-feira, 16 de julho. A equipe de segurança aquática realizou o atendimento de forma imediata, mas infelizmente o visitante foi a óbito. O Beach Park lamenta profundamente o ocorrido e está dando todo o apoio, suporte e atenção para a família.

Após o acidente, o parque encerrou as atividades da atração, que só voltará a abrir após a apuração pericial que será realizada pelos órgãos competentes na investigação das causas do acidente. Em respeito a família, o parque não funcionará amanhã, dia 17 de julho.

O Beach Park reforça seu compromisso prioritário com a segurança e a integridade de seus visitantes e por isso realiza treinamentos com a equipe de segurança e de primeiros socorros diariamente.

A Direção Geral.

Vem aí, 26° FETAC - Festival de Teatro Amador de Acopiara


Os coordenadores do 26° FETAC - Festival de Teatro Amador de Acopiara, informaram ao blog que estão abertas no período de 12 a 23 de julho, as inscrições para os grupos teatrais e artistas que desejam participar do evento. 

O cachê ofertado é de R$ 2.500,00 mais cobertura dos custos com transportes e hospedagem durante o festival.

Neste ano, o FETAC conta com os apoios culturais da Enel, Moveletro e Prefeitura de Acopiara. A realização é da Cia Cordel de Teatro.

Concurso do Ibama deve abrir 1,8 mil vagas até R$ 7,7 mil

foto
O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) enviou novo pedido para abertura de 1.888 vagas em concurso público para análise do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG). Ceará é um dos estados contemplados

Há grande expectativa no órgão que o processo seletivo seja autorizado. Na primeira solicitação, 1.529 oportunidades foram encaminhadas, ainda em 2017.

Três cargos

Se autorizado, o edital deverá sair até janeiro do próximo ano para os cargos de Técnico Administrativo, Analista Ambiental e Analista Administrativo. Os dois últimos exigem nível superior e pagam remunerações de R$ 7.760,45. Para o cargo técnico, que requer nível médio concluído, o salário é de R$ 3712,72.

Vagas para o Ceará no último concurso

Os dois últimos concursos para o Ibama ocorreram em 2012 e 2013 e foram organizados pelo Cespe/UnB. 108 vagas para o estado do Rio de Janeiro e Distrito Federal, além de 300 postos distribuídos em 20 estados para Técnico e Analista administrativos. No Ceará, foram 10 oportunidades.

DN Online

Acidente deixa mortos em estrada em Minas Gerais

Divulgação/Corpo de Bombeiros-MG
Ao menos oito pessoas morreram em um acidente de trânsito na altura do quilômetro 474 da BR-251, em Minas Gerais, nesta segunda-feira (16), segundo o Corpo de Bombeiros, que também contabilizou 53 pessoas feridas.

A colisão aconteceu por volta das 8h30 na região da cidade de Francisco Sá, a 470 quilômetros de Belo Horizonte, informou a PRF (Polícia Rodoviária Federal).

O acidente envolveu ao menos onze veículos, sendo cinco carretas, um ônibus e cinco automóveis. Inicialmente, a PRF havia informado que eram oito os veículos. Alguns deles chegaram a ficar em chamas. 

Veículos ficaram em chamas em acidente no interior de Minas Gerais

De acordo com o Corpo de Bombeiros, um dos veículos atingiu o fundo de um ônibus, gerando o engavetamento. Ainda não há detalhes de como aconteceu o acidente, mas, segundo a PRF, um dos veículos envolvidos estava carga de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), o que levou riscos de explosões ao local. As chamas foram debeladas por volta das 11h40, conforme os bombeiros.

Dos sete mortos, ao menos quatro estavam em dois dos automóveis. Sobre os feridos, os bombeiros dizem que, na maioria, eles são leves.

A estrada ainda se encontra interditada. A PRF ainda não definiu desvios para os motoristas, já que estuda a melhor saída em função de algumas cidades no entorno do local do acidente restringirem a circulação de carretas. Não há previsão de liberação da pista.

Uol

Banco Central divulga ranking das queixas contra bancos no primeiro semestre deste ano

O Santander liderou o ranking de reclamações contra instituições financeiras no segundo trimestre, com mais de 4 milhões de clientes, informou hoje (16) o Banco Central (BC).

No segundo trimestre deste ano, o Banco Central (BC) recebeu 1.576 queixas consideradas procedentes contra o Santander, sendo a maioria delas relacionadas à “integridade, confiabilidade, segurança, sigilo ou legitimidade das operações e serviços, exceto as relacionadas a cartão de crédito, cartão de débito, internet banking e terminais de autoatendimento”, totalizando 426 casos.

Para fazer o ranking, as reclamações procedentes são divididas pelo número de clientes da instituição financeira que originou a demanda e multiplicadas por 1 milhão. Assim, é gerado um índice, que representa o número de reclamações da instituição financeira para cada grupo de 1 milhão de clientes. O resultado é, portanto, avaliado pela quantidade de clientes de cada instituição financeira. Com esse cálculo, o Santander ficou com índice 38,14. O conglomerado Santander tem 41,3 milhões de clientes.

Em segundo lugar, vem a Caixa com índice 27,68 e 2.475 reclamações. A Caixa tem mais de 89,4 milhões de clientes. O Banco do Brasil ficou em terceiro lugar com índice 20,85 e 1.301 reclamações. O BB tem cerca de 62,4 milhões de clientes.

Do total de 10.110 reclamações, a principal está relacionadas a situações como não realização de débito automático, divergências entre saques e depósitos, problemas com transações por falha humana, cobrança em duplicidade e alterações em investimentos, sem autorização. Foram relatados 1.656 casos nessa situação. Também foram registrados 1.390 casos de oferta ou prestação de informação a respeito de produtos e serviços de forma inadequada e 1.306 irregularidades relativas a integridade, confiabilidade, segurança, sigilo ou legitimidade das operações e serviços relacionados a cartões de crédito.

A insatisfação com serviços e produtos oferecidos por instituições financeiras pode ser registrada no BC e as reclamações ajudam na fiscalização e regulação do Sistema Financeiro Nacional. Quando a reclamação chega à autarquia, é encaminhada para a instituição financeira que tem prazo de 10 dias úteis (descontados sábados, domingos e feriados) para dar uma resposta, com cópia para o BC.

Entretanto, o BC recomenda que a reclamação seja registrada, primeiramente, nos locais onde o atendimento foi prestado ou no serviço de atendimento ao consumidor (SAC) da instituição financeira. Se o problema não for resolvido, o cidadão pode ainda recorrer à ouvidoria da instituição financeira, que terá prazo de até 10 dias úteis para apresentar resposta. Os clientes bancários também podem buscar atendimento no Procon e recorrer à Justiça.

Procurados, Santander e Banco do Brasil ainda não se pronunciaram sobre o ranking de reclamações.

Em nota, a Caixa Econômica Federal informou que “valoriza a opinião dos clientes e a utiliza como subsídio para melhoria e modernização de todos os seus processos de atendimento”. O banco acrescentou que “revisa permanentemente seus serviços e produtos, priorizando a redução das reclamações e o aumento da solução em todos os canais, internos e externos”.

(Agência Brasil)

TRE do Ceará expõe novidades sobre registro de candidaturas para membros dos partidos políticos

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará fez reunião, na manhã desta segunda-feira, 16, na Sala de Sessões, com representantes de partidos políticos, advogados e eventuais candidatos. Na ocasião, a secretária judiciária do órgão, Orleanes Cavalcanti, expôs as novidades no registro de candidaturas para as Eleições 2018.

A palestrante informou que a Corte do TRE-CE aprovou, na semana passada, a Resolução 699/2018, tratando da convocação dos juízes suplentes do tribunal para integrarem força-tarefa visando dar celeridade a julgamento dos pedidos de registro de candidaturas. Ao todo, o tribunal contará com 10 julgadores, sendo 6 membros titulares da Corte Eleitoral e quatro suplentes.

A secretária explicou ainda sobre as inovações na Resolução TSE 23.548/2017, que disciplina os registros de candidatura, tais como a redução do prazo de domicílio eleitoral para seis meses e a obrigatoriedade de fornecimento de número de celular e e-mail do candidato e partido para fins de comunicação com a Justiça Eleitoral, entre outras.

Em seguida, foi apresentado o sistema CANDEX, que será operado pelos partidos e coligações para requerimento dos registros de candidatura. Para facilitar o uso do sistema, o TRE-CE realizará treinamento dirigido aos operadores indicados pelos partidos ou coligações no período de 23 deste mês de julho a 3 de agosto. Os interessados podem agendar o treinamento na própria Secretaria Judiciária por meio do telefone 3453.3700 (das 13 às 19 horas).

Além disso, foi enfatizada a obrigatoriedade de uso do Processo Judicial Eletrônico (PJE), uma vez que a propositura e o processamento de todas as ações eleitorais será realizado de forma eletrônica. A secretária frisou que o TRE-CE também oferecerá, no dia 19/7, treinamento do PJE para os advogados interessados.

Ao final, foi lançado o Manual de Registro de Candidatura, material desenvolvido pela própria Secretaria Judiciária do TRE-CE para auxiliar os partidos e coligações a dirimir a maioria da dúvidas existentes sobre o assunto.

Eliomar 

Inscrições para Fies estão abertas a partir de hoje

Estão abertas a partir de hoje (16) as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2018. Serão ofertadas pelo menos 155 mil vagas, sendo 50 mil a juro zero. As inscrições são feitas pela internet, no site do programa, até o dia 22 de julho.

Pode concorrer quem fez uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média igual ou superior a 450 pontos, e obtido nota maior que zero na redação.

O novo Fies tem modalidades de acordo com a renda familiar. A modalidade Fies tem juro zero para os candidatos com renda mensal familiar per capita de até três salários-mínimos. Nesse caso, o financiamento mínimo é 50% do curso, enquanto o limite máximo semestral é R$ 42 mil.

A modalidade chamada de P-Fies é para candidatos com renda familiar per capita entre 3 e 5 salários-mínimos. Nesse caso, o financiamento é feito por condições definidas pelo agente financeiro operador de crédito que pode ser um banco privado ou Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento.

O resultado da seleção do Fies será divulgado no dia 27 de julho, em chamada única. Os candidatos que forem pré-selecionados deverão complementar as informações da inscrição no período de 27 a 31 de julho e, depois, fechar a contratação do financiamento.

No caso dos estudantes inscritos no P-Fies, não haverá lista de espera. Os demais poderão manifestar interesse entre os dias 1º e 24 de agosto.

O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores de instituições privadas com avaliação positiva pelo Ministério da Educação.

Vingança por tentativa de estupro de uma menina motivou chacina em Palmácia, afirma Polícia

Conforme a delegada Ana Vitória, titular da 10ª delegacia da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), o suposto estuprador havia fugido da Cadeia Pública de Palmácia e estava se escondendo na casa da família. Antônio Barbosa Sousa, de 56 anos e Paulo Sérgio dos Santos da Silva, de 30 anos, ambos mortos na chacina, eram pai e irmão de Antônio Augusto, respectivamente.

Para praticar o crime, os assassinos usaram blusas da polícia e enxadas. No local, foram achadas drogas, entre elas, cocaína. Quatro suspeitos foram presos até o momento: Francisca Maria Pereira Sales, que indicou a residência onde aconteceu tudo, Antônio Evaldison Azevedo Fernandes (vulgo "Cabo Vitor"), e André do Nascimento de Araújo e Wagli Edmar da Silva Viana, ambos presos no Bom Jardim.

As prisões foram todas feitas em sequência, com pouco tempo de diferença. Segundo as investigações, os homens têm ligação com série de crimes no bairro da Capital. Todos foram autuados por homicídio qualificado e organização criminosa.

Francisco Antônio Azevedo Fernandes de 32 anos, o "padeirinho", é apontado como o mandante do crime e segue foragido. Ele é irmão de Antônio Evaldison e primo da menina que sofreu a tentativa de abuso sexual por parte de Antônio Augusto dos Santos. "Ele planejou toda a empreitada e reuniu outros integrantes. Por ser de uma facção criminosa, acho de bem tentar fazer justiça com as próprias mãos", disse Ciro Lacerda, delegado plantonista da DHPP.

O caso

Os cinco homens assassinados caçavam em uma serra de difícil acesso quando foram surpreendidos por sujeitos encapuzados na madrugada da sexta-feira, 13, por volta das 4h30min. "Estava todo mundo junto para caçar. Os executados também roubavam animais e já tinha inimizades com o mandante", apontou a delegada Ana Vitória.

Segundo informações repassadas ao O POVO Online por peritos da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), projéteis deformados de armas de diversos calibres, como .40, 380 e revólver calibre 38 foram encontrados. Também foram recolhidas duas foices no local dos assassinatos. A equipe que trabalhou no caso era composta por três profissionais, que entraram no espaço de difícil acesso e puderam constatar a violência do caso.

De acordo com Rômulo de Oliveira Lima, coordenador de Perícia Crminal da Pefoce, pôde ser constatado que as vítimas sofreram tortura. "Nós pudemos ver os sinais de crueldade e violência. Tinha pessoas amarradas umas as outras e também amarras sozinhas. Exames confirmaram a tortura e também pudemos que foram dispardos tiros conjugados, ou seja, provenientes da mesma munição.", afirmou.

As identidades das cinco vítimas foram confirmadas pela SSPDS como sendo Antônio Barbosa Sousa, de 56 anos; Paulo Sérgio dos Santos da Silva, de 30 anos – filho de Antônio Barbosa Sousa -; Francisco Antônio Pereira de Abreu, de 43 anos; José Roniely Costa Pereira, de 25 anos, e José Edson Ferreira dos Santos, 42.

Valor corrigido da cota do PIS/Pasep já pode ser conferido

Os trabalhadores com direito a cotas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) podem conferir, a partir de hoje (16), os valores corrigidos que receberão em agosto. Para saber o saldo e se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar os sites do PIS e do Pasep.

Para os cotistas do PIS, também é possível consultar a Caixa Econômica Federal no telefone 0800-726-0207 ou nos caixas eletrônicos da instituição, desde que o interessado tenha o Cartão Cidadão. No caso do Pasep, a consulta é feita ao Banco do Brasil, nos telefones 4004-0001 ou 0800-729-0001.

Tem direito ao saque as pessoas que trabalharam com carteira assinada antes da Constituição de 1988. As cotas são os recursos anuais depositados nas contas de trabalhadores criadas entre 1971, ano da criação do PIS/Pasep, e 1988.

Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Até 2017, o saque das cotas era permitido para pessoas com mais de 70 anos de idade, em caso de aposentadoria e em outras situações específicas. Desde o ano passado, o governo federal flexibilizou o acesso e até setembro pessoas de todas as idades podem retirar o dinheiro.

Em julho, o pagamento foi suspenso para o cálculo do rendimento do exercício 2017-2018. No ano passado, o rendimento foi de 8,9%. Na primeira etapa do cronograma, encerrada no dia 29 de junho, 1,1 milhão de trabalhadores fizeram o saque, retirando uma soma de R$ 1,5 bilhão.

A partir de 8 de agosto, correntistas da Caixa e do Banco do Brasil terão o crédito efetuado automaticamente. A partir do dia 14 de agosto, todas as pessoas poderão sacar os recursos corrigidos. O prazo ficará aberto até 28 de setembro.

A partir de 29 de setembro, só será possível receber as quantias dos dois fundos nos casos previstos na Lei 13.677/2018.

(Agência Brasil)

Candidatos com mandato terão prioridade na distribuição do dinheiro do fundo eleitoral, dizem partidos

Os cinco partidos que mais receberão recursos do fundo eleitoral neste ano informam que, na distribuição do dinheiro, pretendem priorizar os candidatos atualmente com mandato, o que, na avaliação de especialistas, mais uma vez dificultará a renovação no Congresso Nacional.

O G1 consultou as estratégias de MDB, PT, PSDB, PP e PSB. Juntos, esses partidos têm 236 deputados (46% dos 513 parlamentares da Câmara). No Senado, as cinco legendas somam 48 senadores (59% dos 81 parlamentares).

Neste ano, os partidos contarão com menos recursos para as campanhas eleitorais em comparação com 2014. Isso porque, em 2015, o Supremo Tribunal Federal proibiu as doações empresariais. Além disso, em maio último, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que 30% dos recursos do fundo sejam reservados para as campanhas de mulheres.

Em 15 de junho, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou quanto cada legenda receberá do fundo eleitoral, de R$ 1,7 bilhão, criado pelo Congresso Nacional e abastecido com recursos públicos. A divisão do fundo levou em conta, principalmente, a composição da Câmara e do Senado em agosto de 2017 e também o total de votos de cada legenda nas eleições para deputado federal de 2014.

O fundo eleitoral é destinado exclusivamente para o financiamento de candidaturas, mas o TSE permitiu que o dinheiro do fundo partidário, destinado à manutenção das legendas, também seja usado nas campanhas eleitorais.

Renovação prejudicada
Professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), Ricardo Caldas disse ao G1 ver com "naturalidade" a decisão dos partidos. Na opinião do professor, as legendas "sempre" deram prioridade a quem já tem mandato, somente não tornavam isso público.

Cármen Lúcia suspende resolução da ANS em que paciente poderia pagar até 40% do valor dos atendimentos

A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, suspendeu na manhã desta segunda-feira (16) uma resolução da Agência Nacional de Saúde (ANS) com novas regras para a cobrança de coparticipação e de franquia em planos de saúde.

A ANS publicou no fim de junho uma decisão com novas regras para cobrança de coparticipação e de franquia em planos de saúde. Segundo a resolução normativa nº 433, os pacientes deverão pagar até 40% no caso de haver cobrança de coparticipação em cima do valor de cada procedimento realizado.

Cármen Lúcia decidiu suspender a validade das novas regras durante o plantão do Judiciário. A decisão ainda deverá ser analisada pelo relator da ação, ministro Celso de Mello, e ser posteriormente validada ou derrubada pelo plenário do STF.

A ministra atendeu pedido de decisão liminar (provisória) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Segundo a entidade, a norma da ANS “desfigurou o marco legal de proteção do consumidor” e só poderia ser editada com aprovação do Congresso.

Segundo a OAB, a resolução poderia ainda levar o consumidor a pagar até 40% do valor de consultas e exames, na forma de coparticipação, reajuste que considera “abusivo” em relação à média atual de 30% cobrada pelos planos de saúde.

A entidade alegou que uma norma anterior, de 2008, do Conselho de Saúde Suplementar, órgão ligado à ANS, proibia coparticipação que caracterizasse “fator restritivo severo ao acesso aos serviços”. A OAB pediu uma liminar em razão de um “manifesto prejuízo aos consumidores”.

Na decisão, Cármen Lúcia considerou que a “tutela do direito fundamental à saúde do cidadão é urgente”, assim como “a segurança e a previsão dos usuários de planos de saúde”.

Para a ministra, como o direito à saúde está previsto em lei, alterações em sua prestação devem ser objeto de ampla discussão na sociedade. Da forma como foi aprovada, a resolução poderia trazer instabilidade jurídica e incremento na judicialização no setor.

“A inquietude dos milhões de usuários de planos de saúde, muitos deles em estado de vulnerabilidade e inegável hipossuficiência, que, surpreendidos, ou melhor, sobressaltados com as novas regras, não discutidas em processo legislativo público e participativo, como próprio da feitora das leis, vêem-se diante de condição imprecisa e em condição de incerteza quanto a seus direitos”, completou Cármen Lúcia em outro trecho.

Receita Federal paga nesta segunda 2º lote de restituição a 99 mil cearenses

A Receita Federal paga nesta segunda-feira (16) o segundo lote da restituição do imposto de renda. No Ceará, 99.857 beneficiários serão restituídos em R$ 154,4 milhões. Em todo o Brasil, serão pagos R$ 5 bilhões a 3.360.917 contribuintes. A correção para quem recebe neste segundo lote do IR 2018 é de 2,04%.

O lote inclui 97.531 declarantes do imposto de renda da pessoa física 2018 e 2.326 declarações referentes ao período de 2017 e 2009.

O contribuinte deve acessar a página da Receita para consultar a restituição que será liberada nesta segunda-feira (16).

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte pode contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 0800-729-0001 e 0800-729-0088.

A Receita informa que a restituição fica disponível no banco por um ano. O contribuinte que não fizer o resgate no prazo deve solicitar o pedido de pagamento pela internet, no site do órgão.

Inflação medida pelo IPC-S registra queda de 0,34% na segunda semana de julho

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) fechou a semana encerrada em 15 de julho, com queda de 0,34 ponto percentual, ao apresentar variação de 0,67%, contra 1,01% da semana imediatamente anterior.

Divulgada hoje (16), pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), o resultado desta última semana reflete queda de preços em sete das oito classes de despesas componentes do índice.

A exceção foi apenas o grupo Educação, Leitura e Recreação, cujos preços passaram de 0,76% para 1,05%. Nesta classe de despesa, a maior contribuição partiu do item salas de espetáculo, que passou de 0,70% para 1,72%.

Já entre os sete grupos que fecharam com retração na taxa de inflação, entre a semana encerrada no dia 7 e da do dia 15, a maior contribuição partiu do grupo Alimentação, cujos preços chegaram a cair entre uma semana e outra 0,81 ponto percentual, de 1,17% para 0,36%.

Nessa classe de despesa, cabe mencionar o comportamento do item hortaliças e legumes, cuja taxa passou de menos 10,27% para menos 18,45%, fechando a semana encerrada no último dia 15 com uma deflação que chegou a 28,82 pontos percentuais.

Também registraram decréscimo em suas taxas de variação os grupos: Transportes (de 0,98% para 0,36%), Habitação (de 1,75% para 1,59%), Vestuário (de -0,26% para -0,54%), Despesas Diversas (de 0,18% para 0,07%), Saúde e Cuidados Pessoais (de 0,35% para 0,31%) e Comunicação (de 0,42% para 0,39%).

(Agência Brasil)

Inadimplência 63,6 milhões de consumidores brasileiros no primeiro semestre

A inadimplência em todo o país atingiu 63,6 milhões de consumidores – 42% da população adulta brasileira -, ao final do primeiro semestre deste ano, de acordo com o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). O dado leva em conta brasileiros com o CPF restrito pelo atraso no pagamento de contas.

Em junho, houve crescimento de 4,07% na comparação com o mesmo período do ano passado – o último recuo da inadimplência foi registrado em novembro de 2017 (0,89%). Na comparação entre maio e junho, houve alta de 0,61%, a maior variação positiva desde março deste ano.

Por região, a Sudeste teve crescimento de 9,88% em junho frente ao mesmo período do ano passado. O Nordeste apresentou alta de 4,81% na quantidade de devedores. As variações também foram positivas no Centro-Oeste (2,82%), Sul (2,13%) e Norte (2,02%).

Os estados do Norte concentram, de forma proporcional, o maior número de brasileiros inadimplentes no país, 5,79 milhões de consumidores, que, juntos, somam 48% da população adulta residente. A segunda região com maior número relativo de devedores é o Nordeste, que conta com 17,61 milhões de negativados, ou 44% da população.

Faixa etária

No comparativo por faixa etária, houve queda da inadimplência entre a população mais jovem, mas o número de atrasos aumentou entre aqueles com idade mais elevada. Na faixa dos 18 aos 24 anos de idade, a queda foi de 23,31%, e na faixa dos 25 aos 29 anos, o recuo foi de 5,28%. O maior crescimento no atraso de contas foi observado na população idosa (65 aos 84 anos), com alta de 10,76%. Em seguida estão os consumidores de 50 a 64 anos (7,71%), de 40 a 49 anos (5,58%) e de 30 a 39 anos (2,04%).

As dívidas bancárias, como cartão de crédito, cheque especial, financiamentos e empréstimos, foram as que apresentaram a maior alta em junho, com crescimento de 7,62% na comparação com o mesmo mês de 2017. Em segundo lugar ficaram as contas básicas como água e luz, com alta de 6,69% nos atrasos. A inadimplência com contas de telefone, internet e TV por assinatura aumentaram 3,57%. As compras feitas no boleto ou crediário no comércio foi o único segmento a apresentar queda na quantidade de atrasos, com recuo de 9,24% em junho.

Mais da metade das dívidas pendentes de pessoas físicas, 51%, têm como credor algum banco ou instituição financeira. A segunda maior representatividade fica por conta do comércio, que concentra 18% do total de dívidas não pagas, seguido pelo setor de comunicação (14%). Os débitos com as empresas concessionárias de serviços básicos como água e luz representam 8% das dívidas não pagas no Brasil. Em média, cada inadimplente tem duas dívidas em aberto.

(Agência Brasil)

Ciro expõe suas propostas de presidenciável em São Luís

O pré-candidato a presidente da República pelo PDT, Ciro Gomes, cumpre agenda, nesta segunda-feira (16), no estado do Maranhão.

Às 17h30min, conferirá o lançamento da pré-candidatura de Weverton Rocha ao Senado, em ato programado para o Centro de Convenções do Sebrae.

Em seguida, às 19h30min, Ciro dará palestra para representantes da Associação Comercial do Maranhão (ACM), Câmara dos Dirigentes Lojistas de São Luis (CDL), Federação do Comércio do Maranhão (Fecomércio) e Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), no Grand São Luiz Hotel.

Bolsonaro vai formalizar candidatura à Presidência sem definir seu vice

O deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ) vai formalizar sua candidatura à Presidência no próximo domingo, mas sem definir quem concorrerá como seu vice. O capitão da reserva mantém conversas com o PR, porém praticamente descartou a possibilidade do senador Magno Malta (PR-ES) se tornar seu companheiro de chapa. Se a aliança com o partido não se confirmar, o parlamentar acredita que o general da reserva Augusto Heleno Pereira (PRP) ocupará o posto.

Bolsonaro considera que Malta seria o vice ideal, mas ele prefere disputar a reeleição ao Senado pelo Espírito Santo e, com isso, as chances de uma aliança com o PR diminuíram. Apesar disso, o pré-candidato do PSL se reuniu na semana passada com o maBolndachuva do PR, o ex-deputado Valdemar Costa Neto.

— Vamos consolidar meu nome na convenção e deixar a vaga do meu vice em aberto. Conversei com o Valdemar na semana passada, mas foi coisa rápida. Foi um encontro fortuito. Hoje, há 90% de chance do Magno não ser meu vice. Mas vou deixar a vaga de vice em aberto, porque temos mais tempo para definir. Vai que o Magno tem uma recaída. O Valdemar sabe que se fecharmos com a aliança para a vice, não vou fechar alianças nos estados. Ele sabe que é só um acordo para a vice — disse o parlamentar ao GLOBO, sem descartar que outro nome da legenda poderia assumir como companheiro de chapa.

Bolsonaro lidera as pesquisas nos cenários em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não é citado. O petista está impedido pela Lei da Ficha Limpa de concorrer porque foi condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão. Pena que ele cumpre há mais de 100 dias em Curitiba.

Caso a aliança com o PR não avance, Bolsonaro diz que seu vice deverá ser o general da reserva Augusto Heleno.

— Se a decisão tivesse que ser tomada hoje, seria o general Heleno. Ele está no banco, sem agasalho e já passou gelol nas canelas — afirmou o capitão da reserva. Questionado sobre uma eventual aliança com o pré-candidato do PRP ao governo do Rio, o ex-governador Anthony Garotinho, Bolsonaro foi enfático: — A aliança é só nacional, não envolve acordo no estado.

Outra possibilidade aventada por ele para ocupar a vaga de vice é a advogada Janaína Paschoal, uma das autoras do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e filiada ao PSL. Bolsonaro disse que ela está entre as possibilidade, apesar de nunca ter falado diretamente com ela sobre o assunto.

Mulheres são maioria do "não voto"

O eleitorado feminino é hoje o responsável pela maioria dos votos brancos e nulos declarados em pesquisas de intenção de voto para presidente da República. Segundo recorte feito pelo Ibope a pedido do jornal O Estado de São Paulo, seis em cada dez eleitores dispostos a não votar nos pré-candidatos apresentados são mulheres na faixa etária dos 35 aos 44 anos, desiludidas com os recorrentes escândalos de corrupção envolvendo a classe política e preocupadas com o rumo da economia.

A mesma preponderância feminina é observada no grupo dos eleitores indecisos. Em ambos os casos, a participação de mulheres é superior se comparada ao número de votos que detêm no País. O detalhamento da última pesquisa CNI/Ibope para presidente mostra que, enquanto elas representam 52% do eleitorado nacional, são 58% na fatia dos que votam branco ou nulo e 55% entre os que não se decidiram.

A indignação feminina diante da corrupção e as incertezas relacionadas à recuperação da economia brasileira, especialmente a retomada do emprego e o risco da inflação, explicam o fenômeno segundo pesquisas qualitativas feitas pelo Ibope. Especialistas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo ainda apontam mais dois motivos: o sentimento de que os atuais políticos não representam as mulheres - em 2014, elas preencheram apenas 10% das vagas na Câmara dos Deputados - e a indefinição em torno de quem será ou não candidato em outubro.

Para a cientista política Vera Chaia, da PUC-SP, o ‘não voto” não significa necessariamente desinteresse. “A mulher critica, reivindica e participa mais hoje. Há muito mais cobrança, movimentos contra assédio, a favor da equiparação de salários e isso faz com que as mulheres tenham mais poder de decisão. Esse número de votos brancos e nulos é uma crítica ao atual momento da política e aos candidatos que não representam isso”, diz.

O resultado das pesquisas qualitativas do Ibope confirma essa percepção. Segundo o instituto, as mulheres deixam para decidir nos últimos dias da campanha, quase na véspera da eleição, justamente porque são mais críticas, avalia a CEO do Ibope Inteligência, Márcia Cavallari Nunes.

Trump e Putin iniciam primeira cúpula bilateral em Helsinque

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, manifestou, nesta segunda-feira (16), a esperança de chegar a uma relação “extraordinária” com seu colega russo, o presidente Vladimir Putin, no início da histórica cúpula em Helsinque.

“Acho que nós teremos, em última instância, uma relação extraordinária (…) Se entender bem com a Rússia é uma coisa boa, não uma coisa ruim”, declarou, ao lado de Putin. O presidente russo, por sua vez, afirmou a Trump que chegou o momento de falar dos temas delicados.

Trump e Putin iniciaram sua primeira cúpula bilateral nesta segunda, em Helsinque, na qual todas as suas declarações e gestos serão acompanhados pelo mundo todo.

(Veja e Reuters)

Com greve dos caminhoneiros, atividade econômica recua 3,34% em maio

A atividade econômica recuou em maio. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), dessazonalizado (ajustado para o período), apresentou queda de 3,34%, na comparação com abril, de acordo com dados divulgados hoje (16). O recuo veio após crescimento de 0,5%, em abril comparado a março, de acordo com dados revisados.

Em maio, o país foi afetado pela crise de desabastecimento gerada pela greve dos caminhoneiros no final do mês.Na comparação com o mesmo mês de 2017 (sem ajuste para o período), houve queda de 2,9%. No ano, foi registrado crescimento de 0,73%. Em 12 meses, a expansão chegou a 1,13%.

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o BC a tomar suas decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic.

O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária, além do volume de impostos.

O indicador foi criado pelo BC para tentar antecipar, por aproximação, a evolução da atividade econômica. Mas o indicador oficial é o Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todas as riquezas produzidas no país), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Para instituições financeiras consultadas pelo BC, o PIB deve crescer 1,5%, neste ano.