terça-feira, 9 de junho de 2015

Aberta consulta pública para formulação de proposta contra a corrupção

Organizações, entidades e qualquer pessoa física podem enviar sugestões ao Ministério da Justiça para o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. Consulta pública com este objetivo foi aberta nesta segunda-feira, 8 de junho, pela pasta. Os interessados deverão analisar e dar sugestões à proposta elaborada pelo Grupo de Trabalho, criado pela Presidência da República para este fim. De acordo com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o governo espera receber ideias sobre prazos para que os processos sejam mais eficientes; o que pode ser feito para que o dinheiro desviado em corrupção seja recuperado; como integrar melhor a estrutura estatal para combater esse delito; e discutir se devem ser criadas varas específicas ou tribunais específicos para processar agentes públicos envolvidos nesses casos.

Interessados terão até 8 de julho para participar da consulta, feita pela internet. É necessário apenas fazer um cadastro. Depois, a entidade, organização ou pessoa física terão acesso a várias propostas e poderão opinar sobre elas. Essas propostas se tornarão Projetos de Lei e serão discutidas e votadas no Congresso Nacional.

Reforma política

Durante o lançamento da consulta pública, o ministro Cardozo deu uma declaração em relação à reforma política. Para ele, os congressistas cometem um erro em aprovar o financiamento privado de campanhas eleitorais. “Se nós não mudarmos o nosso sistema político não estaremos combatendo uma das principais causas que da corrupção no país. Vou respeitar qualquer decisão que o Congresso Nacional venha a tomar, mas, pessoalmente, sou um defensor do financiamento público de campanha, porque acho que o enfrentamento ao financiamento privado é algo fundamental para o combate à corrupção”, destacou.

Nenhum comentário: