terça-feira, 12 de agosto de 2014

TRE defere candidatura de Eugênio Rabelo

eugeniorabelA candidatura de Eugênio Rabelo para deputado federal pelo PP foi deferida, nesta terça-feira, pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Em julgamento de ação de impugnação de registro de candidatura movida pelo Ministério Público Eleitoral, o TRE entendeu que Rabelo havia ganho recurso no Superior Tribunal de Justiça invalidando condenação anterior relativa a um caso de improbidade administrativa envolvendo um convênio federal com a Funasa, época em que Rabelo era prefeito de Ibicuitinga.

O julgamento estava empatado em 3 a 3, mas a presidente do TRE, desembargadora Iracema do Vale, destacou que não havia coerência na impugnação, uma vez que o próprio Tribunal de Contas da União havia aprovado a conta do referido convênio com a Funasa. Atuou na defesa do ex-parlamentar o advogado Fernandes Neto.

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