quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

TCE comunica à Assembleia vacância de cargo de conselheiro; Patrícia admite interesse

Deve ser lido no início da sessão desta quinta-feira, na Assembleia Legislativa, ofício do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Valdomiro Távora, comunicando a aposentadoria compulsória do conselheiro Pedro Timbó e a consequente vacância de um dos sete cargos de conselheiro da Corte. A indicação do novo conselheiro para ocupar a vaga deverá ser feita pelo Legislativo Estadual. Em entrevista recente, a deputada Patrícia Saboya (PDT) admitiu interesse em se candidatar à vaga.

Conforme o Regimento Interno da Assembleia, qualquer cearense pode ser indicado para o TCE. Para isso, o postulante deverá colher assinatura de apoio de pelo menos nove deputados, no prazo de até cinco dias após o presidente da Casa ler o ofício do Tribunal. Em seguida, os candidatos serão sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça da AL, que irá editar Decreto Legislativo. A votação ocorrerá secretamente. É escolhido aquele que tiver maioria simples dos votos. A expectativa é de que a votação de Patrícia ocorra na próxima semana.

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