O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça
de Proteção ao Meio Ambiente, representada pelo promotor, Francisco das
Chagas da Silva, expediu recomendação de nº 03/2012 para que o município
de Iguatu, por meio dos seus órgãos competentes, combata a poluição
sonora na cidade.
A recomendação foi motivada, segundo nota do MPCE, a partir de um
manifesto assinado por empresários e comerciantes locais, que
encaminharam à Promotoria documento contendo várias assinaturas onde os
mesmos reclamam dos abusos praticados pelo proprietários de carros de
publicidade volante e os chamados “paredões de som”, que desrespeitam e
causam transtornos ao sossego público, afetando até a saúde da
população.
Na recomendação, o promotor Francisco das Chagas, considera que o nível
de ruído excessivo pode resultar em danos à saúde humana, podendo também
caracterizar crime de natureza ambiental, conforme estabelece o Artigo
54 da Lei 9.605/98. A nota também decide orientar as Polícias Civil e
Militar a atuarem no município adotando as medidas cabíveis, visando
autuar os infratores, apreendendo os instrumentos sonoros usados na
prática do delito, e encaminhando-os à Delegacia de Polícia para
instalação de procedimento policial.
Segundo a nota do Ministério Público, a medida é válida para os casos de
poluição sonora no centro comercial, nos bairros e outros locais da
cidade. Segundo o promotor, ao se sentir prejudicada, a pessoa deve se
dirigir à Promotoria para que sejam tomadas as providências cabíveis.
Iguatu Notícias
Um comentário:
Tomara que proíbam logo os Trios Elétricos das lojas de móveis e carros de publicidade com sons altos de circularem pelo centro, fazem muito barulho e prejudicam a circulação dos veículos. Ainda tem um palhaço que fica em cima dos paredões e sai gritando(iiiihhhhhhhrrrrr), coisa chata ouvir essa besteira.
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