terça-feira, 3 de abril de 2012

Artigo: A função de vereador e o papel do cidadão

Sou apenas um eleitor consciente do meu papel, e interessado em vê e conviver em uma sociedade mais justa, honesta e igualitária para todos, onde cada cidadão pelo menos tente entender e compreender realmente a atribuição de cada um diante do seu papel como Agente Participativo, e cada um de nós podemos ser um fiscalizador das ações públicas, nos contextos Federal, Estadual e Municipal. 

Pois bem! Vamos ao que interessa. Em minha opinião acerca dos nossos representantes, sejam “eles”, vereadores, prefeitos, deputados, senadores, governadores e presidente, todos deveriam ter uma formação política para que ao se tornarem Agentes Públicos, pelo menos, tivessem um mínino de conhecimento para exercerem a função e não por pertencerem a uma oligarquia política ou simplesmente por terem dinheiro e por vaidade ou status decidem ingressam na vida pública.

 Diante da atual conjuntura política na qual a Sociedade convive, vou tentar repassar um pouco do que eu entendo acerca da função de vereador, pois essa classe é a que está mais próxima do povo e que ao meu entender é a responsável direta por tudo o que acontece no Município. Não tenho nenhuma dúvida em afirmar isso, já que a Função de Vereador representa o mais legitimo papel de um Agente Público, tendo por finalidade o papel de Legislar (Criar Leis), Fiscalizar (Criar comissões para tais fins), Administrar o seu próprio orçamento, seu patrimônio, como também ser os primeiros a Julgar os Prefeitos que por ventura cometem crimes de responsabilidades fiscais e desvio éticos.

Todos esses verbos, Legislar, Fiscalizar, Administrar e Julgar vem destacar, e esclarecer para nós pessoas comuns da sociedade, o quanto é importante a Função de Vereador na atual conjuntura política, e à medida que “eles” exercem corretamente a função, isso implica diretamente na qualidade das políticas públicas tornando-as de fato mais sérias e eficazes em prol da Sociedade.

A Função de Vereador resume-se exclusivamente a Legislação, Fiscalização, Administração e em Julgar os atos ilegais, que por ventura venham ocorrer em uma administração pública.

Trocando em miúdos, tudo isso significa que quando um Gestor Municipal é cassado ou simplesmente é acusado de corrupção, isso significa que o vereador não desempenhou bem o seu trabalho, como diz o Art. 31 da Constituição Federal, no qual é bem claro no texto que diz: A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno da Câmara Municipal, será exercido com o auxílio dos Tribunais de Contas dos Municípios onde houver.

Hoje o que se vê em nosso país é simplesmente um absurdo. Manchetes e mais manchetes falando de corrupção e tudo isso poderia ser evitado, se os legítimos representantes do povo, os nossos queridos vereadores desempenhassem o seu papel como manda a Lei maior e com clareza.  Se a Sociedade fiscalizasse e participasse mais, não haveria tantos prefeitos sendo cassados e sendo acusados de desvio de verbas. Contudo quem perde com isso é a sociedade que por medo prefere aceitar tais situações e não faz manifesto algum, para pelo menos, pressionar a diminuição da maldita corrupção.

Se as políticas públicas não atendem aos anseios da sociedade, é porque a própria sociedade é omissa aceitando tais fatos, porém, quando chega à hora de dar o troco prefere vender o voto, o único instrumento legítimo capaz de frear a corrupção. A corrupção começa  quando o ELEITOR vende o seu voto para aqueles candidatos aos cargos de vereador e prefeito que por terem dinheiro não pensam duas vezes e sedem as tentações. Alguns chegam a gastar verdadeiras fortunas para chegar ao tão sonhado poder.

Por fim, todos nós somos culpados por existir a corrupção na sociedade, se os ELEITORES não recebessem nada em troca do voto, se o vereador desempenhasse bem o seu papel, se os gestores respeitassem o cidadão e as leis, a sociedade se tornaria mais humana e mais justa com aqueles que realmente desejam o bem ao próximo.


José Pereira dos Santos (Adelzon)
Conselheiro Tutelar em Acopiara

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