O Superior Tribunal Militar negou à Folha acesso ao processo militar que levou a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, à prisão na ditadura militar (1964-85).
Na semana passada, o jornal protocolou na presidência do tribunal petição requerendo acesso e possível cópia da documentação.
No último dia 17, a Folha revelou que o processo relativo à petista está trancado, desde março, num cofre da presidência do STM. O material foi retirado dos arquivos e mantido em sigilo por decisão do ministro-presidente do tribunal, Carlos Alberto Marques Soares.
Em entrevista, ele disse ter guardado o processo, entre outros motivos, para preservar o STM contra um eventual uso político do material.
Em seu despacho de anteontem, Marques Soares alegou mais dois motivos para negar acesso. Segundo ele, o processo encontra-se em "estado de fragilidade, de difícil manuseio". Ele citou ato do tribunal que proíbe empréstimo ou cópia de documentos nessas condições.
Outro argumento é o de que o processo contém informações "relacionadas à intimidade, vida privada, honra e imagem de pessoas" e que somente elas poderiam autorizar o acesso.
O processo não está sob sigilo. Agora a Folha vai apresentar ao plenário do STM um mandado de segurança para ter acesso aos documentos, segundo Taís Gasparian, advogada do jornal.
Esse tipo de ação judicial tem como objetivo combater arbitrariedades cometidas por agentes públicos.
(Folha de S.Paulo)
4 comentários:
Temos o direito de saber em quem vamos votar. Portanto o STM deve abrir os docuimentos para divulgação, como forma de informar os brasileiros. Não podemos votar no escuro. Tanto a vida de Serra quando de Dilma devem ser conhecidas dos eleitores como forma de orientar o voto
Nos, brasileiros e eleitores, temos o direito de saber em quem vamos votar. Portanto devemos saber da vida tanto de Dilma quanto de Serra para fazer a escolha mais correta possivel.Não se pode votar no escuro e o TSM tem que abrir o materia para o Brasil
Liberdade á Informação já!!!!
Lindomar Rodrigues, olá !
" Quem não deve, não teme ! "
( "A Palavra do Povo, é a Palavra de Deus ! " )
Fiquei pensando, na época da Intervenção Militar no Governo Federal ( Ditadura Militar ), que foi gerada pela atuação obscura, de um Grupo Fanático de Social-Comunistas, que articulavam a tomada do poder,
o Serviço Nacional de Informações - SNI, ganhou importância estratégica fundamental, para a retomada da ordem pública nacional brasileira !
Naquela época, muitos se inscreveram no SNI como informantes, e eram remunerados quando seguiam os seus objetivos fundamentais : informar a possível ocorrência de atos contrários ao regime existente !
Na época, o boato (" Todo o Boato, tem um fundo de Verdade !" ) era que o Informante do SNI ( o Alcaguete ) teria de indicar uma cota mínima mensal ( 3 ou 5 ? ) de suspeitas, para se manter na condição de Informante do SNI !
Naquela época, a Carteirinha do SNI tinha suas vantagens : além da remuneração pelos serviços prestados , afastava eventual alvo de investigação ao próprio, o que, em si, já era uma grande vantagem !
Indo ao ponto que me fez aqui presente, o Informante do SNI, no afã de cumprir o seu serviço mensal, tornava-se inoportuno diante do seu comportamento investigador, criando alguns conflitos e antipatias agressivas !
Assim, alguns Informantes do SNI, por simples indisposição pessoal, conduziu muitos inocentes à averiguação do SNI. Muitas destas foram de tal forma torturadas, que, mesmo sendo, finalmente consideradas inocentes, tiveram que ser jogadas em alto-mar ( descartadas via navio ou aeronave ).
Sei disto, pois minha mãe tinha uma amiga, funcionária federal num posto da Praça XV, Rio de Janeiro, RJ, que tinha acesso ao lado externo das celas, tipo solitárias, que ficavam no subsolo, e conseguiu salvar muitas vidas, daqueles que estariam ali, aguardando a próxima viagem !
Ela pegava o telefone da família do preso para informar a sua situação e, quando a família fazia pressão, o elemento era, então, entregue à família !
Seguindo no meu pensamento, eu me perguntei : se muitas pessoas, consideradas, após serem torturadas, inocentes, foram descartadas ( mortas ), por que tal não ocorreu com a Dilma, que comprovadamente fez terrorismo, pois participou da luta armada ?
Ao procurar a resposta, cheguei à sua postagem, com a importante informação, de que nunca terei a minha resposta !
Assim sendo, posso fazer as seguintes perguntas:
A Dilma, mesmo condenada em três Estados, foi mantida viva, pois colaborou delatando companheiros, e foi libertada, antecipadamente, por ter se comprometido em se afastar da militância ?
Já que para ela, Dilma, tudo é válido, quando sob tortura, será que ela, prisioneira, não despertou desejos de alguém influente e, assim, se amancebou, para preservar sua vida ?
Creio que o certo, seria o candidato, para ser inscrito em pleito eleitoral político, ter que apresentar, publicamente, a sua biografia detalhada, com os prós e os contras, e se algo errado fosse, comprovadamente, verificado, a inscrição estaria suspensa !
O que não está correto, é o eleitor, procurar em mais de cinco biografias, e só encontrar discordâncias nos dados apresentados !
Abraços à todos !
Somel Serip.
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