Aposentadoria especial para agentes de saúde é aprovada pelo Senado

O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (25), o projeto de lei que permite a aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias de todo o país. A votação contou com 57 votos favoráveis, 2 abstenções e nenhum voto contrário. O projeto (PLP 185/2024) agora segue para análise da Câmara dos Deputados.

O autor do projeto, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), destacou que a aprovação não é uma "pauta-bomba", uma vez que a regulamentação dessa aposentadoria especial está prevista na Constituição Federal desde 1988.

_"Eu fui prefeito da minha amada Campina Grande e passei a ter a dimensão exata do trabalho, da dedicação extrema, dos sacrifícios, das exposições pessoais, emocionais e físicas que perpassam as vidas de agentes comunitários e de agentes de combate às endemias"_ - disse Veneziano.

O texto aprovado garante aposentadoria com integralidade e paridade para os agentes que cumprirem os requisitos mínimos de idade e tempo de serviço. Também haverá direito à pensão por morte com os mesmos benefícios e à aposentadoria por incapacidade permanente, resultante de doença profissional ou do trabalho.

Os requisitos incluem:

- Homens poderão se aposentar aos 52 anos e mulheres aos 50 anos, desde que tenham ao menos 20 anos de efetivo exercício na função.

- Há possibilidade de aposentadoria com 15 anos na atividade somados a mais 10 em outra ocupação.

Estados e municípios terão que adaptar suas normas em até 120 dias após a publicação da lei.

Bebê recém-nascida foi encontrada abandonada em um barranco na zona rural de Boa Esperança, em Espírito Santo

Uma bebê recém-nascida, ainda com o cordão umbilical e sem roupas, foi encontrada abandonada em um barranco na zona rural de Boa Esperança, no Noroeste do Espírito Santo. O local do achado fica próximo ao Bar do Jairo, entre a comunidade de Bela Vista, em Boa Esperança, e o distrito de Santa Maria, em São Mateus, a cerca de dez minutos da ES-315.

De acordo com a técnica de enfermagem Francisca, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu/192) de Boa Esperança, que foi uma das primeiras profissionais a chegar ao local, trabalhadores rurais ouviram o choro da bebê vindo de um barranco ao chegarem para iniciar o dia de trabalho.

"Quando chegamos, a bebê estava completamente nua, ainda com o cordão umbilical, suja de terra e jogada em um barranco. A impressão que tive é que a mãe deu à luz e simplesmente abandonou ali mesmo. Eu quem precisei cortar o cordão umbilical na hora. Era uma bebezona, devia ter em torno de 3,2 kg, comprida, uma menina. Pela quantidade de terra no corpo, acredito que ela pode ter tomado chuva durante a madrugada", relatou Francisca.

Os trabalhadores que encontraram a criança disseram que estavam na roça quando ouviram o choro vindo do barranco. O local fica entre São Mateus e Boa Esperança, perto do Bar do Jairo, depois de Bela Vista. É uma área de pasto com mata ao lado. A bebê estava a uns 500 metros de uma casa, realmente no meio do nada.

Após avaliação da situação, uma Unidade de Suporte Avançado do Samu encontrou a equipe no caminho, recolheu a bebê e seguiu com ela para o Hospital Estadual Roberto Silvares, em São Mateus. Acredita-se que ela deve ser transferida para o Hospital São José, em Colatina, que é referência para atendimento infantil. A bebê estava respirando com certo esforço.

Prefeitura de Acopiara (CE) executa obras de pavimentação asfáltica

A Prefeitura de Acopiara, em parceria com o Governo do Estado do Ceará, por meio da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE), está realizando a pavimentação de várias ruas do município com camada asfáltica. Os serviços, executados pela empresa Coral, devem ser concluídos amanhã.

O objetivo da obra é melhorar a infraestrutura urbana, facilitando o tráfego de veículos e pedestres. Os trabalhos estão sendo acompanhados de perto pelo prefeito Dr. Vilmar, que tem priorizado ações que beneficiam diretamente a população.

A pavimentação das ruas é uma demanda antiga da comunidade, que agora começa a ser atendida. A expectativa é que, com a conclusão da obra, a qualidade de vida dos moradores seja significativamente melhorada, com ruas mais seguras e acessíveis para todos.

A Prefeitura de Acopiara agradece ao Governo do Estado do Ceará e à CAGECE pelo apoio e parceria, e reforça seu compromisso em continuar trabalhando para melhorar a infraestrutura e a qualidade de vida da população.

Morre em Fortaleza, o professor iguatuense, Ruy Sports

Morreu nesta quarta-feira, 26 de novembro, o professor Francisco Barreto Martins, conhecido carinhosamente como Ruy Sports. Ele tinha 79 anos e deixou uma trajetória marcada pelo amor à formação de jovens e pelo incentivo ao esporte nas escolas da cidade de Iguatu.

Nascido e criado na região, Ruy Sports construiu uma longa carreira em sala de aula e nas quadras escolares. Lecionou em estabelecimentos tradicionais de Iguatu, como o Colégio Filgueiras Lima e o Centro Educacional Rui Barbosa, onde orientou e inspirou gerações de estudantes. Colegas, ex-alunos e familiares o lembram como um profissional dedicado, com voz firme, zelo pela disciplina e grande empenho em promover o esporte como ferramenta de educação e cidadania.

Ao longo dos anos, Ruy Sports foi referência em projetos esportivos escolares, formação de equipes e organização de atividades que aproximaram a comunidade escolar das práticas saudáveis. Muitos atletas locais atribuem a ele os primeiros ensinamentos e a base que os levou a seguir carreiras dentro e fora do esporte.

Segundo familiares, o professor estava em tratamento médico em Fortaleza. Ainda não há definição do horário do sepultamento, que ocorrerá em Iguatu; informações sobre velório e horários serão divulgadas assim que confirmadas pela família.

Catarina (CE) de luto: empresário morre após acidente grave em Parambu (CE)

A cidade de Catarina está em luto após a morte do empresário Eliziano Pedrosa Bezerra, de 53 anos, conhecido como Lelé, que faleceu no Instituto José Frota (IJF), em Fortaleza, na noite deste domingo (23). Lelé era irmão dos ex-vereadores Evandro Chave de Ouro e Lee do Eliseu.

Ele foi vítima de um grave acidente ocorrido na última sexta-feira (21) no município de Parambu, Ceará. Além de Lelé, o acidente também vitimou Francisco Airton Lima, de 61 anos, que residia na localidade Sítio dos Vitor, em Mombaça, e faleceu no local.

Lelé era uma figura conhecida e respeitada na cidade, e sua morte é um grande luto para a comunidade. A família e amigos do empresário estão recebendo apoio e solidariedade de toda a cidade.

Prazo termina, e Bolsonaro decide não apresentar novo recurso

As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) não apresentaram, dentro do prazo, novo recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) para questionar a decisão que os condenou por tentativa de golpe do Estado.

O que aconteceu

Advogados de Bolsonaro e Ramagem poderiam apresentar novos embargos de declaração. O prazo acabou na segunda às 23h59. Apesar de os primeiros embargos de declaração terem sido negados, eles poderiam formular novo recurso para questionar pontos da decisão.

O STF poderia considerar que novos embargos de declaração seriam meramente protelatórios. Neste caso, Moraes também poderia decretar o início imediato do cumprimento da pena.

Defesas ainda podem apresentar embargos infringentes, que servem para questionar decisões tomadas sem unanimidade. O prazo para os advogados enviarem esses embargos é maior: 15 dias, que se encerram no dia 3 de dezembro. No julgamento da trama golpista, em setembro, o placar foi 4 a 1.

O julgamento está na fase final, com a apresentação de recursos. Os primeiros recursos apresentados pela defesa, e que foram negados, não tinham poder de mudar o resultado do julgamento e serviam apenas para esclarecer dúvidas e contradições.

Com o fim dos recursos, Moraes pode declarar trânsito em julgado e a condenação se tornará definitiva. Nesse momento, começará a execução da pena de 27 anos e três meses de prisão por cinco crimes.

Além de Ramagem e Bolsonaro, outros quatro condenados do núcleo 1 apresentaram embargos. Estão nesse grupo o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha e os generais Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, ex-diretor da Abin. A defesa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, informou que irá protocolar embargos infringentes até o fim do prazo.

Acopiara (CE): trecho que liga o bairro Moreira de Baixo ao de Cima ganha iluminação em led

O bairro Moreira, em Acopiara, Ceará, está prestes a receber uma importante melhoria em sua infraestrutura. 

A partir de uma solicitação do Lindomar Rodrigues, junto ao prefeito Dr. Vilmar e ao secretário de Infraestrutura, Lindomar Duarte, a comunidade está sendo beneficiada com a implementação de iluminação em LED no trecho que liga o Posto Rufino, passando pelo Centro de Nutrição, até os Moreira de Cima.

A iniciativa visa melhorar a segurança e a qualidade de vida dos moradores do bairro, proporcionando uma melhor iluminação pública e reduzindo a criminalidade. A iluminação em LED é uma tecnologia eficiente e econômica, que oferece uma luz mais clara e duradoura.

A obra é resultado do trabalho conjunto entre o poder público e a comunidade, e é um exemplo de como a parceria entre os diferentes níveis de governo e a sociedade civil pode trazer benefícios concretos para a população.

Estradas vicinais de Acopiara (CE) estão sendo recuperadas com adição de material

A Prefeitura de Acopiara, através da secretaria de infraestrutura, está realizando a recuperação das estradas vicinais do município. 

A localidade de Riacho Escuro, por exemplo, no distrito de Trussu, e regiões vizinhas estão sendo beneficiadas com o patrolamento das estradas, que não eram feitas há 8 anos.

Os serviços estão sendo executados com adição de material para aumentar a sua durabilidade. A meta do prefeito Dr. Vilmar é recuperar todas as estradas de acesso ao município o mais rápido possível.

Prefeitura de Piquet Carneiro (CE) recupera e amplia açude na localidade de Manoel Lopes

A Prefeitura de Piquet Carneiro, Ceará, está ampliando o açude da localidade de Manoel Lopes, obra que faz parte de um compromisso assumido pela prefeita Neila Vitoriano. Com o melhoramento, o reservatório vai aumentar de forma satisfatória sua capacidade de armazenamento de água.

A ação era aguardada com muita ansiedade por parte dos moradores da região, que há anos alimentavam em esse sonho. Os serviços de reestruturação do manancial estão sendo acompanhados de perto pela prefeita Neila.

"Se Deus quiser vamos ter um ótimo inverno e as águas deste reservatório vão ajudar na melhoria da qualidade de vida de muitas comunidades vizinhas. Levar água de qualidade para as pessoas que precisam é uma das nossas prioridades", pontuou a prefeita Neila.

O maquinário utilizado nas obras não vai deixar a região até que os serviços sejam concluídos 100%.

Mulher se recupera de queimaduras após panela de pressão explodir em Aurora, Ceará

Uma dona de casa de 38 anos, Jarluce Moreira, está se recuperando bem após uma panela de pressão explodir em sua residência em Aurora, Ceará. 

O acidente ocorreu quando a panela estava no fogão e, segundo familiares, não houve tentativa de abrir a panela na pia, como inicialmente relatado.

"A panela estava no fogão quando de repente apareceu um barulho feio e ela explodiu em seguida. A informação de que Jarluce tentou tirar a pressão na panela na pia não condiz com a verdade", disse um familiar.

Jarluce sofreu queimaduras de1° e 2° graus e está recebendo tratamento médico. A família agradece as orações e mensagens de apoio recebidas.

Atualização: Jarluce está se recuperando bem e agradece a cada oração por sua recuperação.

Equipe do CadÚnico chega ao distrito de Luna em Acopiara (CE)

A Prefeitura de Acopiara, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, estará levando vários serviços importantes para a comunidade da Vila Luna nesta quinta-feira (05/12), às 8h. A equipe do CadÚnico estará presente para oferecer serviços essenciais, como:

- Emissão de RG

- Atualização do Bolsa Família

- Atendimentos do CRAS II

A iniciativa visa facilitar o acesso da população aos serviços públicos e garantir que os cidadãos possam colocar tudo em dia e exercer seus direitos. A ação é uma oportunidade para a comunidade aproveitar os serviços e resolver pendências.

Detalhes:

- Data: Quinta-feira, 05/12

- Hora: 8h

- Local: Vila Luna, Acopiara

- Serviços: Emissão de RG, atualização do Bolsa Família, atendimentos do CRAS II, entre outros.

Acidente de trânsito em Fortaleza provoca a morte de um filho natural de Iguatu (CE)

Um acidente de trânsito ocorrido na manhã desta segunda-feira, 24, em Fortaleza, Ceará, tirou a vida do jovem Rarisson da Silva Araújo, técnico de enfermagem do Hospital Albert Sabin. Segundo informações levantadas, Rarisson estava se deslocando para uma unidade de saúde local quando se envolveu no acidente e veio a falecer.

Natural de Iguatu, Rarisson residia com os pais e família no mesmo município. Ele estudou na escola Amélia Figueiredo de Lavor, formando-se na turma de 2014. Ex-colegas de turma prestaram homenagens e enviaram mensagens de pesar à família.

O COREN-Conselho Regional de Enfermagem emitiu uma nota de solidariedade e pesar pelo falecimento do profissional. O lamentável ocorrido ganhou repercussão na mídia e nas redes sociais.

Duas mulheres morrem em grave acidente de trânsito em Jucás (CE)

Um acidente de trânsito chocante ocorreu na manhã de ontem no município de Jucás, Ceará, deixando duas mulheres mortas, Patrícia e Maria, e três feridos. Duas motocicletas modelo Bros, ambas de cor preta, se chocaram violentamente, causando a morte das duas ocupantes de uma das motocicletas.

As outras vítimas foram socorridas para o Hospital Municipal de Jucás, onde uma delas foi transferida para uma unidade de saúde com mais recursos devido à gravidade de suas lesões. As outras duas feridas estão sendo atendidas no hospital local.

A Polícia Militar e a Perícia Forense do Ceará estiveram no local do acidente, isolaram a área e iniciaram os trabalhos de investigação. As causas do acidente ainda estão sendo apuradas e os nomes das vítimas não foram divulgados.

Acopiara agora sabe o que é ter uma saúde de verdade, comprometida com o bem estar da população

O prefeito de Acopiara, Dr. Vilmar, acompanhou de perto o mutirão de cirurgias realizado hoje no Hospital Geral de Acopiara – Padre Crisares Sampaio Couto. A ação contou com a participação de sete médicos, incluindo clínicos gerais, obstetra, cirurgião, urologista e anestesista, que trabalharam juntos para atender pacientes que aguardavam por procedimentos cirúrgicos.

O prefeito Dr. Vilmar agradeceu ao governador Elmano de Freitas pelo apoio e compromisso em zerar as filas de cirurgias em todo o Ceará. "Aqui em Acopiara, seguimos fazendo nossa parte, fortalecendo a saúde pública com compromisso, responsabilidade e amor pelo nosso povo bom e amigo", afirmou o prefeito.

A ação é mais um exemplo do compromisso do município com a saúde pública e a qualidade de vida da população.

Pai e filho, perdem a vida em grave acidente de trânsito no agreste da Paraíba

Um acidente de trânsito chocante ocorreu no fim da manhã deste sábado (22) na BR-104, entre Campina Grande e Queimadas, no Agreste da Paraíba. Pai e filho, José Valdir de Melo, de 58 anos, e Jaílson Pereira da Silva Melo, de 27 anos, perderam a vida no local.

De acordo com testemunhas, um carro em alta velocidade imprensou a motocicleta em que as vítimas estavam contra outro veículo, causando a morte instantânea dos dois.

O jovem Jaílson iria se casar neste sábado e havia ido buscar salgados para a própria festa de casamento. A notícia da tragédia deixou amigos e familiares em choque.

Um dos padrinhos do casamento, José Júnior, relatou que ficou devastado com a notícia: "Quem me ligou foi o irmão dele, e eu achei muito estranho, porque ele nunca me ligava. Atendi na hora e ele disse: 'aconteceu uma tragédia'. Eu fiquei sem acreditar, logo hoje!"

O motorista responsável pela colisão fugiu do local sem prestar socorro.

Boi sobe em telhado e cai dentro de estabelecimento comercial em Capistrano (CE)

Um fato inusitado ocorreu na churrascaria Rancho do Vaqueiro, em Capistrano, no interior do Ceará, quando um boi correndo pela praça subiu no teto do estabelecimento e caiu dentro. O incidente causou prejuízo ao proprietário e medo aos clientes.

O animal, que estava solto, invadiu a churrascaria e causou estragos no local. Depois de muito tempo, os funcionários e populares conseguiram conter o boi e amarrá-lo a um poste.

O nome do proprietário do boi não foi divulgado, mas ele deve arcar com os prejuízos causados. O caso chamou a atenção de populares que passavam no local e foi compartilhado nas redes sociais.

Michelle estava no Ceará para evento quando soube da prisão preventiva de Bolsonaro

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro estava no Ceará para um evento quando soube da prisão de Jair Bolsonaro na manhã deste sábado (22). Ela iria participar de um encontro do PL Mulher Nacional na cidade de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), mas cancelou sua presença.

Nas redes sociais, Michelle se manifestou sobre a prisão de Jair. Ela publicou um versículo bíblico e, em seguida, fez outro post, que introduziu com: "Nós não vamos desistir da nossa nação".

Em nota publicada na manhã deste sábado, o PL Mulher disse que recebeu com "indignação e tristeza" a notícia da prisão de Bolsonaro. "Jair Bolsonaro foi calado e aprisionado em sua casa e pediu que Michelle Bolsonaro mantivesse a chama de esperança acesa no povo", diz a publicação. E continua:

"Neste sábado (22), Michelle estava no Ceará para realizar mais um encontro com mulheres e homens de bem do Nordeste onde, mais uma vez, levaria a mensagem de força, fé, resiliência e coragem na qual ela e o marido tanto acreditam. Diante da notícia da ordem de transferência de Bolsonaro para estabelecimento prisional, providenciamos o imediato retorno de Michelle Bolsonaro para Brasília".

Tombamento de carreta na BR-116 entre Ipaumirim e Icó, no Ceará: trânsito interditado nos dois sentidos

Uma carreta tombou na manhã de hoje, 22 de novembro, na BR-116, entre os municípios de Ipaumirim e Icó, no Ceará. O acidente ocorreu e, de acordo com informações preliminares, ninguém se feriu gravemente.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) está no local e o trânsito de veículos está completamente obstruído nos dois sentidos. As causas do acidente ainda estão sendo apuradas pelas autoridades competentes.

Não há informações sobre a carga transportada pela carreta ou se houve derramamento de produtos perigosos. A PRF não divulgou ainda o prazo para a liberação da via.

A recomendação é que os motoristas evitem a área e busquem rotas alternativas enquanto o trânsito estiver interditado.

Triplo homicídio é registrado em Juazeiro do Norte (CE)

Um triplo homicídio foi registrado na madrugada deste sábado (23) na avenida Castelo Branco, no bairro Pirajá, próximo ao posto de gasolina. 

As vítimas foram identificadas como Ronaldo Oliveira, de 38 anos, Natan José da Silva, de 26 anos, e Josué de Santos Lima, de 24 anos.

De acordo com informações preliminares, as vítimas foram surpreendidas por um grupo de homens armados que dispararam tiros contra elas dentro de um carro. 

A Polícia Civil está investigando o caso e coletando informações para identificar os autores do crime. Não há informações sobre os motivos do triplo homicídio.

Ex-presidente Jair Bolsonaro é preso pela Polícia Federal

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso na manhã deste sábado pela Polícia Federal, informou o advogado dele à Reuters, após passar meses em prisão domiciliar enquanto aguarda os recursos contra sua condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ataques à democracia brasileira.

O advogado Celso Vilardi não deu uma razão para a detenção. Uma fonte da Polícia Federal familiarizada com o assunto disse que se tratava de uma prisão preventiva relacionada à garantia da ordem pública, depois que um dos filhos do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro, convocou uma vigília em frente ao condomínio onde o pai estava em prisão domiciliar.

"Chamamento para vigília, aglomeração, risco para terceiros e o próprio preso", disse a fonte.

A assessoria de comunicação da Diretoria Técnico-Científica da PF confirmou que Bolsonaro estava passando por exames na Superintendência da PF em Brasília nesta manhã. "O ex-presidente Bolsonaro está fazendo o exame ad cautelum no Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, neste momento", informou o órgão.

Bolsonaro foi condenado em setembro a 27 anos e três meses de prisão por conspirar para um golpe de Estado com o objetivo de se manter no poder após perder as eleições de 2022 para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Bolsonaro foi identificado como o líder e principal beneficiário de um esquema para impedir que Lula assumisse o cargo em 2023. Ele foi considerado culpado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

No entanto, o STF ainda não emitiu uma ordem de prisão definitiva nesse caso, pois Bolsonaro não esgotou os recursos.

Há mais de 100 dias, Bolsonaro está em prisão domiciliar rigorosa por violar medidas cautelares em um caso separado, no qual supostamente estaria buscando a interferência dos EUA para interromper o processo criminal contra ele.

O presidente dos EUA, Donald Trump, que era amigo de Bolsonaro quando ambos estavam no poder, chamou o caso de "caça às bruxas". Ele impôs sanções ao ministro do STF Alexandre de Moraes, responsável pelo caso de Bolsonaro, e uma tarifa de 50% sobre as importações norte-americanas de diversos produtos brasileiros, que começou a ser revogada neste mês.

Durante o período em prisão domiciliar, Bolsonaro foi proibido de usar as redes sociais, mas recebeu visitas de aliados políticos. Espera-se que sua defesa solicite autorização para que ele cumpra a pena imposta pelo STF em prisão domiciliar, alegando diversos problemas de saúde.

O ex-presidente, que foi esfaqueado no abdômen durante um evento de campanha em 2018, tem um histórico de hospitalizações e cirurgias relacionadas ao ataque.

Mesmo antes da condenação pelo Supremo, Bolsonaro já estava inelegível até 2030 por ter sido condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação durante sua campanha à reeleição em 2022.