A lista tríplice com os nomes dos representantes do Ministério Público (MP) estadual que concorrem a uma vaga de desembargador, pelo quinto constitucional, será formada nesta terça-feira (21), a partir das 9h30, durante votação do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A sessão extraordinária seria realizada na última sexta-feira, mas foi remarcada para que houvesse prazo suficiente à interposição de recursos.
O representante do MP irá ocupar a vaga deixada por Raul Araújo Filho, que tomou posse como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em maio deste ano. A lista sêxtupla foi escolhida pelo Conselho Superior do Ministério Púbico. Estão na disputa os procuradores de Justiça José Valdo Silva, Marcos Tibério Castelo Aires, Paulo Francisco Banhos Ponte e Benon Linhares Neto, além dos promotores de Justiça Luiz Alcântara Costa Andrade e Jarlan Barroso Botelho.
Esse cargo foi classificado pela Portaria nº 772, publicada no Diário da Justiça em 26 de maio de 2010.
Após a decisão do Pleno, o TJCE encaminhará a relação com os três candidatos finalistas à consideração do governador do Estado, Cid Gomes, que nomeará o novo desembargador. O chefe do Poder Executivo tem o prazo de 20 dias para fazer a nomeação.
PONTUAÇÃO
A pontuação objetiva dos candidatos à lista tríplice do MP foi estabelecida no Edital nº 169, de 15 de setembro de 2010. Por ordem de antiguidade, os candidatos receberam a seguinte pontuação, constante do anexo único do referido edital: José Valdo Silva (4,00), Marcos Tibério Castelo Aires (3,20), Paulo Francisco Banhos Ponte (4,70), Benon Linhares Neto (3,00), Luiz Alcântara Costa Andrade (3,25) e Jarlan Barroso Botelho (2,40).
QUINTO CONSTITUCIONAL
Conforme o artigo 94 da Constituição Federal, um quinto das vagas dos Tribunais de Justiça dos Estados, do Distrito Federal e Territórios e Tribunais Regionais Federais será ocupado por membros do Ministério Público, com mais de dez anos de efetivo exercício, e por advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada com mais de dez anos de efetiva atividade profissional.
OS CONCORRENTES
José Valdo Silva – procurador de Justiça
Graduado pela Universidade Federal do Ceará, foi aprovado para o MP estadual em 1974. Iniciou a atividade em abril de 1977. Como promotor, exerceu a titularidade das Promotorias de Justiça das Comarcas de Tamboril, Assaré e Sobral, além da Promotoria Criminal da Comarca de Fortaleza. Foi promovido ao cargo de procurador de Justiça em 2003. Exerceu a função de ouvidor geral do Ministério Público do Ceará. Desempenhou funções em várias comarcas, entre elas Fortaleza, tendo sido designado para diversas promotorias criminais.
Marcos Tibério Castelo Aires – procurador de Justiça
Ingressou no MP em 1978. Exerceu o cargo de promotor de Justiça nas comarcas de Solonópole, Tianguá e Lavras da Mangabeira. Em 1989, foi promovido à Comarca de Fortaleza, exercendo funções na 1a Vara de Delitos de Trânsito, posteriormente redefinida como 18a Vara de Família. É procurador de Justiça desde 2007, atuando na área criminal. Além dessa função, é coordenador do Núcleo de Processos Administrativos e Procedimentos Disciplinares do Ministério Público do Ceará, vice-corregedor geral do MP estadual, entre outras.
Paulo Francisco Banhos Ponte – procurador de Justiça
É bacharel pela Universidade Federal do Ceará e pós-graduado em Aperfeiçoamento, Especialização e Mestrado, também pela UFC. Foi promotor de Justiça das comarcas de Saboeiro, São Gonçalo do Amarante, Senador Pompeu e Fortaleza (13ª Vara Cível). Fundador e primeiro diretor da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). Atualmente, além de procurador, é professor adjunto da Faculdade de Direito da UFC e professor da ESMP.
Benon Linhares Neto – procurador de Justiça
Exerceu funções nas promotorias de Justiça de Ipaumirim e Mombaça, respondendo pelas Promotorias de Senador Pompeu e Caucaia. Foi promovido para Maranguape e, em seguida, para Fortaleza. Foi designado para representar as promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, de Delitos sobre Tráfico e Uso de Substâncias Entorpecentes, e representou também a de Família e Sucessões. Foi designado para representar o Ministério Público junto ao programa de proteção às vítimas e testemunhas ameaçadas.
Luiz Alcântara Costa Andrade – promotor de Justiça
É formado pela Universidade Federal do Ceará. Tem especialização em Direito Constitucional e Processual Constitucional pela Escola Superior do Ministério Público, em parceria com a Universidade Estadual do Ceará. Foi professor da Universidade Regional do Cariri. Ingressou no MP do Ceará em 1996. Foi titular das Comarcas de Poranga, Quixelô, Araripe, Acopiara e Icó. Respondeu por Iguatu, Saboeiro, Catarina, Mombaça, Pereiro, Cedro, Assaré, Aiuaba, entre outras. Foi promovido para Fortaleza em 2008, atuando na 5ª Promotoria do Júri. Responde ainda pelo expediente na Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública.
Jarlan Barroso Botelho – promotor de Justiça
Ingressou no MP em março de 1997, atuando como titular da Promotoria de Itarema. Respondeu pela 1ª Vara de Caucaia. Instalou em Fortaleza a 9ª Vara de Execuções de Penas Alternativas, em 1999, juntamente com o atual desembargador Haroldo Máximo. Assumiu a 1a Vara de Maracanaú em novembro de 2001, tendo sido promovido, em 2010, para a mesma promotoria quando da elevação de Maracanaú para entrância final. Foi designado para inúmeras outras atividades ministeriais, como relator da Comissão que apurou o esquema da “Máfia das Multas” (1999), para auxiliar os trabalhos do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça e para responder pela 2a Vara de Execuções Penais de Fortaleza. Realizou mais de trezentos júris.
