O Presidente do TSE, Ministro Carlos Ayres Britto, recomentou nesta quarta-feira (11), em reunião com os presidentes nacionais de partidos políticos, que tenham cuidado ao escolher os seus candidatos para as próximas eleições. "O partido político deve ser seletivo na escolha de seus candidatos, porque o eleitorado também fará a sua seleção", defendeu o presidente do Tribunal.
Ayres Britto esclareceu que, quanto à vida pregressa dos candidatos, a decisão do Tribunal foi a de manter a regra segundo a qual só não podem ter o registro os candidatos que tiveram condenação definitiva em processos criminais, ação de improbidade administrativa ou ação civil pública. "Enquanto não tiver trânsito em julgado a Justiça não negará registro", disse.
quinta-feira, 12 de junho de 2008
MINISTÉRIO PÚBLICO DENUNCIA "TREM DA ALEGRIA" EM ICÓ
O vice – prefeito de Icó, José Jaime Rodrigues Bezerra Júnior, é acusado de contratar 600 servidores municipais temporários sem a devida autorização legal. A denúncia é feita pelo Ministério Público local, por meio da promotora de Justiça, Kamyla Ferraz Brito.
Segundo a promotora, que move Ação Civil Pública no caso, Jaime assumiu temporariamente a administração municipal pelo prazo de 180 dias, até o dia 19 de maio de 2008, em função do afastamento do prefeito Antônio Cardoso Mota, por determinação judicial. Jaime Bezerra Júnior admitiu 600 pessoas sem qualquer documento que prove a contratação. A Ação Civil Pública quer que o juiz da comarca de Icó anule todos os contratos temporários mantidos pela Prefeitura Municipal.
A promotora Kamyla também pede a suspensão de todos os direitos políticos de Jaime Bezerra Júnior pelo período de 5 a 8 anos; o pagamento de multa; perda de função pública e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica pelo prazo de três anos.
Segundo a promotora, que move Ação Civil Pública no caso, Jaime assumiu temporariamente a administração municipal pelo prazo de 180 dias, até o dia 19 de maio de 2008, em função do afastamento do prefeito Antônio Cardoso Mota, por determinação judicial. Jaime Bezerra Júnior admitiu 600 pessoas sem qualquer documento que prove a contratação. A Ação Civil Pública quer que o juiz da comarca de Icó anule todos os contratos temporários mantidos pela Prefeitura Municipal.
A promotora Kamyla também pede a suspensão de todos os direitos políticos de Jaime Bezerra Júnior pelo período de 5 a 8 anos; o pagamento de multa; perda de função pública e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica pelo prazo de três anos.
LUIZIANNE LINS INTERFERE PARA PT APOIAR CANDIDATOS DE CID NO INTERIOR
A aliança da prefeita Luizianne Lins com o governador Cid Gomes se fortalece a cada dia. Após conversa reservada ocorrida entre ambos no início desta semana, Luizianne resolveu arregaçar as mangas e se mobilizar conjuntamente com o presidente regional do PT, prefeito Ilário Marques, para montar palanques unitários de petistas com aliados de Cid em diversos municípios do Ceará.A própria prefeita Luizianne Lins tem se encarregado de telefonar para militantes e dirigentes do PT para mostrar a necessidade de fortalecer os laços do partido com o Governo Cid. A disposição de Luizianne é evitar rachas nos municípios, com o governador Cid Gomes apoiando um candidato e o PT engajado em outro projeto eleitoral. Luizianne Lins e Cid Gomes estão em lua de mel política.
Câmara aprova nova CPMF para investimento em saúde
Por 259 votos a favor e 159 contra, apenas dois a mais que o necessário, a Câmara dos Deputados aprovou em Plenário nesta noite a proposta que cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS), alternativa apresentada por parlamentares governistas para manter os investimentos em hospitais públicos mesmo após a extinção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).Após mais de nove horas de discussão, os deputados rejeitaram o destaque apresentado pela bancada dos Democratas contra a CSS e mantiveram a proposta governista da "nova CPMF". Segundo o texto aprovado pela Câmara, a CSS terá alíquota de 0,10% e será cobrada sobre movimentações financeiras a partir de 1º de janeiro de 2009. Estão isentos do tributo trabalhadores assalariados, aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) que recebem até R$ 3.038 mensais.
Outros quatro destaques da oposição, que questionam, por exemplo, as alíquotas para repasses obrigatórios na área de saúde, ainda terão de ser votados. Para manter o projeto original do deputado Pepe Vargas (PT-RS), que prevê que os Estados deverão investir em saúde 12% dos recursos obtidos com impostos, e os municípios, 15%, o governo precisa garantir um mínimo de 257 votos em cada uma das emendas.
A criação da CSS, apesar de aprovada na Câmara, ainda precisa ser avaliada pelo Senado Federal, Casa onde os governistas não tem garantia de maioria de votos. Se os senadores rejeitarem a proposta, a contribuição para a saúde representará a segunda derrota do governo em seis meses em votações para a criação de impostos. No dia 13 de dezembro, o Senado rejeitou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que previa a prorrogação da CPMF até 2011.
Sport bate Corinthians e leva Copa do Brasil pela 1ª vez

O Sport é novo campeão da Copa do Brasil. Nesta quarta-feira, o time rubro-negro reverteu a vantagem que era do Corinthians com uma vitória por 2 a 0, na Ilha do Retiro, com gols de Carlinhos Bala e Luciano Henrique, e conquistou pela primeira vez o título da competição, além de se garantir na Libertadores do ano que vem.
Logo após a primeira partida da final, vencida pelo Corinthians por 3 a 1, Carlinhos Bala, do Sport, declarou que o gol da sua equipe no duelo - marcado por Enílton - seria o do título. E a previsão estava certa, já que o tento deu a taça ao time rubro-negro nos critérios de desempate.
Já o Corinthians, depois de abrir 3 a 0 no primeiro confronto da final, não conseguiu fazer o mesmo que o Sport no Recife: marcar fora de casa. Com isso, a equipe alvinegra, que tenta retornar à Série A do ano que vem, teve que adiar o sonho de obter o tricampeonato da competição.
quarta-feira, 11 de junho de 2008
Ibope de "Pantanal" cresce 46% no 2º capítulo; Globo cai
Silvio Santos comemora os bons números no Ibope da novela "Pantanal", exibida na grade do SBT desde a última segunda (9). Ontem, a trama de Benedito Ruy Barbosa, exibida originalmente pela extinta TV Manchete em 1990, cresceu 46% em audiência, em relação ao capítulo de estréia.Nesta terça-feira, o segundo capítulo do folhetim protagonizado por Cristiana Oliveira marcou dez pontos de média, com pico de 12, no Ibope da Grande São Paulo.
No capítulo de estréia, a novela já tinha dado ao SBT sete pontos de média, número que foi 68% maior do que o que o canal obtinha no mesmo dia e horário, uma semana antes.
Apesar de ainda permanecer em primeiro lugar no Ibope da Grande São Paulo, durante a exibição de "Pantanal", a Globo viu sua audiência despencar de 31 pontos na segunda (9) para 24 pontos nesta terça (10). Na terça (3), quando a novela não estava no ar, a Globo tinha 27 pontos de média no mesmo horário, contra sete pontos do SBT.
A Record marcou, no horário de "Pantanal", 15 pontos na segunda e 16 na terça, mantendo a vice-liderança. Mesmo com o sucesso da novela, o SBT fica em terceiro lugar.
No capítulo de estréia, a novela já tinha dado ao SBT sete pontos de média, número que foi 68% maior do que o que o canal obtinha no mesmo dia e horário, uma semana antes.
Apesar de ainda permanecer em primeiro lugar no Ibope da Grande São Paulo, durante a exibição de "Pantanal", a Globo viu sua audiência despencar de 31 pontos na segunda (9) para 24 pontos nesta terça (10). Na terça (3), quando a novela não estava no ar, a Globo tinha 27 pontos de média no mesmo horário, contra sete pontos do SBT.
A Record marcou, no horário de "Pantanal", 15 pontos na segunda e 16 na terça, mantendo a vice-liderança. Mesmo com o sucesso da novela, o SBT fica em terceiro lugar.
TSE: CANDIDATO PODE FAZER PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET
"Uma consulta feita ao TSE questionava quais eram as regras para a propaganda, por exemplo, O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter a propaganda eleitoral na internet sem qualquer regulamentação. Uma consulta feita ao TSE questionava quais eram as regras para a propaganda, por exemplo, no youtube e no orkut. Os ministros, por maioria, decidiram que isso deverá ser analisado caso a caso. "O Direito não tem como dar conta desse espaço", afirmou o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto. "É um espaço que não nos cabe ocupar. Deixemos os internautas em paz", acrescentou. Dois ministros, porém, defenderam que a consulta fosse respondida e alguma regulamentação fosse feita à internet. "Vamos ter com isso (sem regulamentação) uma terra de ninguém", criticou o ministro Marcelo Ribeiro. "Uma pessoa não pode ficar sujeita a mexericos e ofensas pela internet e não obter resposta", acrescentou Ari Pargendler. Para o ministro, propaganda no orkut, second life e youtube deveriam ser proibidos nas eleições brasileiras."(Agência Estado)
ATCHIMM! GENÉRICOS PARA ASMA E RINITE CHEGARÃO AO MERCADO ATÉ O FIM DO ANO
"Versões genéricas de sprays e aerossóis nasais usados no tratamento de asma e rinite alérgica passarão a ser produzidas no país até o final deste ano, de acordo com estimativa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Como é previsto para os outros tipos de genéricos, os novos medicamentos vão custar pelo menos 35% a menos do que os produtos de referência comercializados no mercado. A oferta de tratamento mais barato pode beneficiar de 20% a 30% da população brasileira, pelo menos 3,7 milhões de pessoas, que sofrem com alergias respiratórias, segundo a Associação Brasileira de Alergia e Imunopatologia (Asbai).A regulamentação que define os testes pelos quais os novos medicamentos precisam passar para terem garantida sua segurança e eficácia está em discussão numa consulta pública aberta pela Anvisa na semana passada.Para a alergista Norma Rubini, presidente regional da Abai no Rio de Janeiro, a produção de sprays nasais e aerossóis genéricos pode ampliar o tratamento dos pacientes com asma e rinite alérgica."
(Agência Brasil)
(Agência Brasil)
BOLSA FAMÍLIA TERÁ REAJUSTE DE 10%
"O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu conceder um reajuste de 10% aos benefícios do programa Bolsa Família devido à alta da inflação em 2008, sobretudo dos preços dos alimentos de consumo popular. O aumento deverá valer a partir de julho, antes da eleição.O governo temia uma contestação judicial da medida, por ser ano eleitoral, mas o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, deu parecer júridico de que não há impedimento legal.Lula resolveu bancar o reajuste, segundo apurou a Folha. Na reunião ministerial de anteontem, disse para a equipe econômica preparar os detalhes para o anúncio. A área econômica propôs reajuste de 6%, mas Lula achou pouco porque a inflação dos alimentos de consumo popular tem sido mais alta do que a elevação geral dos preços. O único reajuste dado ao Bolsa Família, o principal programa social do governo, ocorreu no ano passado. Foi de 18,25% a partir de agosto de 2007. Desde então, o IPCA, que mede a inflação oficial, subiu 4,2% até abril."
Ministério realiza levantamento sobre saúde do homem
O Ministério da Saúde, em parceria com as sociedades brasileiras de psiquiatria, urologia, cardiologia, pneumologia e gastroenterologia, vai concluir em agosto um levantamento sobre a saúde da população masculina. O estudo analisará as cinco principais causas de internação e mortalidade de homens, além de identificar os fatores de doenças. Os dados ajudarão a definir ações para a atenção à saúde do homem. Segundo o coordenador da área técnica do programa Saúde do Homem, Ricardo Cunha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro José Gomes Temporão vão lançar, no dia 11 de agosto deste ano, a política nacional de saúde do homem.
Nasce Luca, primeiro filho de Kaká
Luca, primeiro filho do meia Kaká, do Milan, nasceu na madrugada desta terça-feira. Tanto a criança quanto a mãe Caroline passam bem. Luca nasceu de parto normal, no Hospital Albert EinsteinO filho de Kaká pesa 3,5 kg e com 51 cm. O clube italiano lembrou em seu site oficial que Kaká se junta a outros jogadores do plantel que foram pais nos últimos anos, como Nesta, Pirlo, Maldini, Gattuso e Seedorf.
Kaká chegou a ser convocado para as partidas contra Paraguai e Argentina pelas eliminatórias da Copa, na próxima semana, mas foi cortado por não ter se recuperado de uma artroscopia no joelho esquerdo.
Mega-Sena acumulada sorteia R$ 16 milhões nesta quarta
A Mega-Sena pode pagar, nesta quarta-feira (11), a quem acertar as seis dezenas da faixa principal da loteria, o prêmio acumulado de R$ 16 milhões.O sorteio do concurso 977 da loteria acontece às 20h (horário de Brasília), em Goiás (GO). As apostas podem ser feitas até as 19h, em todas as casas lotéricas do país. Segundo a Caixa Econômica Federal, se aplicado na poupança, o prêmio renderia cerca de R$ 92 mil por mês.
Números mais sorteados
Lançada em março de 1996, a Mega-Sena já premiou 196 ganhadores na faixa principal. Desse total, 146 prêmios saíram para apenas um bilhete. Até hoje, o número mais sorteado da história da Mega-Sena foi o 33, que já saiu 116 vezes.
Entre os cinco números mais sorteados estão também o 5 e o 41, que saíram 115 vezes cada um; o 42, que saiu 113 vezes; e o 51, que saiu 112 vezes. O número 9, que saiu 73 vezes, figura na 60ª posição, sendo o menos sorteado da história da loteria.
Entre os cinco números mais sorteados estão também o 5 e o 41, que saíram 115 vezes cada um; o 42, que saiu 113 vezes; e o 51, que saiu 112 vezes. O número 9, que saiu 73 vezes, figura na 60ª posição, sendo o menos sorteado da história da loteria.
LULA PARTICIPARÁ DA POSSE DE PIMENTEL
A posse de José Pimentel no cargo de ministro da Previdência Social, ao meio-dia desta quarta-feira, no Salão Oeste do Palácio do Planalto, contará com a presença do presidente Lula e de uma caravana de políticos, empresários e dirigentes de entidades populares do Ceará. Em seguida, às 16 horas, ocorrerá a solenidade de transmissão de cargo no auditório do Ministério da Previdência Social. Pimentel já antecipou para o Blogo que terá quatro prioridades à frente da pasta: dar continuidade ao programa de melhoria do atendimento ao segurado, valorizar o funcionalismo, ampliar a base de trabalhadores formalizados e combater a fraude, a falsificação, a sonegação e o desperdício.Para assumir o cargo de Ministro da Previdência Social, o deputado federal José Pimentel pedirá licença do mandato parlamentar pelo PT, abrindo vaga para o pastor Pedro Ribeiro (PMDB).
ABERTA A TEMPORADA DAS CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS
"Os partidos políticos que pretendem lançar concorrentes a prefeito e a vereador nas eleições de 5 de outubro já podem realizar suas convenções sobre a escolha dos candidatos e a formação de coligações. O período começou nesta terça-feira e se estendera até 30 deste mês. As normas para a escolha são as previstas no estatuto do partidos. De acordo com a Lei das Eleições (9.504/97) e a Resolução 22.217/08 do TSE, para a realização das convenções, os partidos políticos poderão usar gratuitamente prédios públicos, responsabilizando-se por possíveis danos causados.Ainda de acordo com essas normas, caso a convenção partidária de nível inferior se opuser, na deliberação sobre coligações, às diretrizes legitimamente estabelecidas pela convenção nacional, os órgãos superiores do partido político poderão, nos termos do respectivo estatuto, anular a deliberação e os atos dela decorrentes."
TREINADOR DUNGA VISITA O CEARÁ EM JULHOE E TREINARÁ O FERROVIÁRIO EM PARTIDA FESTIVA
"Dunga, treinador da Seleção Brasileira, será "técnico" do time do Ferroviário por um dia. Isso ocorrerá em julho, quando do programa de inauguração, em Várzea Alegre, da empresa Repsol, uma parceria do brasileiro Kleber Correa e o Grupo Mallory, especializada na fabricação de móveis plásticos. "O jogo será entre o meu Ferrim e a seleção de Várzea Alegre", informa Kléber, explicando que era um sonho de infância ter o técnico da "Canarinho" comandando seu time do coração. "Coincidiu que o meu amigo Dunga é o treinador e ele já agendou esse compromisso".Fonte: O Povo
Consulta do FGTS pelo celular
Os trabalhadores com carteira assinada podem consultar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de várias formas: pela internet, caixas eletrônicos, Correios e até mesmo pelo celular. No caso do telefone, o acesso se dá pelo serviço WAP do aparelho. A operação é simples: basta abrir o portal da operadora e selecionar o serviço "bancos". Depois, selecione o link "caixa" e na próxima tela a opção "FGTS". Na seqüência é preciso digitar o código identificador que é obtido por meio de um cadastro feito pelo site da Caixa.
TSE mantém candidatura de quem tem 'ficha suja'
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, em decisão tomada nesta noite, o entendimento de que políticos que respondem a processo podem receber registro para concorrer às eleições municipais de outubro, desde que não tenham sido julgados. A decisão foi tomada pelos ministros por 4 votos a 3.
Pela lei vigente (Lei Complementar 64/90), o registro só pode ser negado, entre outros casos, a candidato condenado por sentença criminal transitada em julgado. Podem obter registro eleitoral candidatos que respondam a processo criminal, ação de improbidade administrativa ou ação civil pública.
O relator do processo do TSE é o ministro Ari Pargendler. Na avaliação dele, a Lei de Inelegibilidades já limita os critérios para concessão de registro de candidaturas. "Só o trânsito em julgado, processo em que não cabe mais recurso, pode impedir o acesso aos cargos eletivos", afirmou Pargendler. O ministro sugeriu que o TSE recomende que os Tribunais Regionais se restrinjam à aplicação do que está na lei.
A discussão do tema foi provocada pelo processo administrativo originado de um ofício enviado pelo Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB). O Tribunal questionou sobre a possibilidade de se incluir na Resolução 22.217 do TSE a obrigatoriedade de apresentação de documentos que dêem conhecimento à Justiça Eleitoral sobre as ações judiciais em que pretensos candidatos sejam réus.
Votação
Na sessão desta noite, três ministros (Eros Grau, Caputo Bastos e Marcelo Ribeiro) acompanharam o voto do relator. O ministro Eros Grau, que havia pedido vista do processo na última quinta-feira, foi o primeiro a votar. "O Poder Judiciário não pode, na ausência de lei complementar, estabelecer critérios de avaliação da vida pregressa de candidatos para o fim de definir situações de inelegibilidade", afirmou Grau.
O ministro Caputo Bastos reforçou o posicionamento de que o TSE não poderia legislar sobre o assunto e relembrou que, na gestão do ministro Carlos Velloso no Tribunal, foi enviado anteprojeto de lei para o Congresso Nacional que tratava do assunto.
Já o ministro Marcelo Ribeiro optou por reafirmar a posição defendida por ele no julgamento de um recurso do ex-deputado federal Eurico Miranda (PP-RJ) em 2006. Por considerar que o ex-deputado não tinha "postura moral" para exercer cargo público, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) negou o registro de candidatura a Eurico, que, posteriormente, foi concedido pelo TSE.
Em posição contrária à do relator, ficaram os ministros Carlos Ayres Britto, presidente do TSE, Joaquim Barbosa e Felix Fischer. Para o presidente do Tribunal, os ministros deveriam reconhecer que a Justiça Eleitoral tem o poder de apreciar os pedidos de registro de candidatura a cargo público na perspectiva da vida moral pregressa do político.
Pela lei vigente (Lei Complementar 64/90), o registro só pode ser negado, entre outros casos, a candidato condenado por sentença criminal transitada em julgado. Podem obter registro eleitoral candidatos que respondam a processo criminal, ação de improbidade administrativa ou ação civil pública.
O relator do processo do TSE é o ministro Ari Pargendler. Na avaliação dele, a Lei de Inelegibilidades já limita os critérios para concessão de registro de candidaturas. "Só o trânsito em julgado, processo em que não cabe mais recurso, pode impedir o acesso aos cargos eletivos", afirmou Pargendler. O ministro sugeriu que o TSE recomende que os Tribunais Regionais se restrinjam à aplicação do que está na lei.
A discussão do tema foi provocada pelo processo administrativo originado de um ofício enviado pelo Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB). O Tribunal questionou sobre a possibilidade de se incluir na Resolução 22.217 do TSE a obrigatoriedade de apresentação de documentos que dêem conhecimento à Justiça Eleitoral sobre as ações judiciais em que pretensos candidatos sejam réus.
Votação
Na sessão desta noite, três ministros (Eros Grau, Caputo Bastos e Marcelo Ribeiro) acompanharam o voto do relator. O ministro Eros Grau, que havia pedido vista do processo na última quinta-feira, foi o primeiro a votar. "O Poder Judiciário não pode, na ausência de lei complementar, estabelecer critérios de avaliação da vida pregressa de candidatos para o fim de definir situações de inelegibilidade", afirmou Grau.
O ministro Caputo Bastos reforçou o posicionamento de que o TSE não poderia legislar sobre o assunto e relembrou que, na gestão do ministro Carlos Velloso no Tribunal, foi enviado anteprojeto de lei para o Congresso Nacional que tratava do assunto.
Já o ministro Marcelo Ribeiro optou por reafirmar a posição defendida por ele no julgamento de um recurso do ex-deputado federal Eurico Miranda (PP-RJ) em 2006. Por considerar que o ex-deputado não tinha "postura moral" para exercer cargo público, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) negou o registro de candidatura a Eurico, que, posteriormente, foi concedido pelo TSE.
Em posição contrária à do relator, ficaram os ministros Carlos Ayres Britto, presidente do TSE, Joaquim Barbosa e Felix Fischer. Para o presidente do Tribunal, os ministros deveriam reconhecer que a Justiça Eleitoral tem o poder de apreciar os pedidos de registro de candidatura a cargo público na perspectiva da vida moral pregressa do político.
terça-feira, 10 de junho de 2008
Qual É a Música? Garotinho cearense faz sucesso no youtube
O menininho desse vídeo é de Fortaleza.
Chama-se Daniel Santos, 2 anos.
Filho do técnico em eletrônica Paulo Nascimento, funcionário do Sistema O POVO de Rádio e TV. Aqui ele foi flagrado cantando a música do "Scorpions".
O pai, super-coruja (e deve), já enviou o vídeo para o Fantástico.
Vai ficar famoso.
Paul Newman na luta contra o Câncer
Um dos mais expressivos atores dos anos 60-70 está com os dias contados. Falo de Paul Newman, que aos 83 anos foi desenganado pelos médicos e está gravemente doente em sua residência. O ator, inesquecivel por suas atuações em vários filmes como "Gata em Teto de Zinco Quente" ou "A Cor do Dinheiro", tem câncer de pulmão. Depois de receber toda classe de tratamentos na clínica Sloan Kettering de Nova York, descansa em sua residência onde metodicamente está se despedindo de todos os seus amigos.
Para chegar até o Pau da Bandeira vale tudo
Avião cai ao tentar pousar em aeroporto do Sudão
Um avião com pelo menos 180 pessoas caiu nesta terça-feira quando tentava pousar no aeroporto de Khartoum, no Sudão, de acordo com informações da rede CNN. A agência AP fala em pelo menos 200 passageiros.O avião teria decolado de Amã, na Jordânia. Autoridades aeroportuárias sudanesas ouvidas pela CNN disseram que o tempo era ruim no momento da tentativa de pouso. Acredita-se que muitos passageiros tenham morrido.
O chefe da polícia sudanesa, Mohammad Najib, acredita que as condições climáticas tenham causado o acidente e disse ter esperança de sobreviventes. "Nós acreditamos que a maioria dos passageiros consigam escapar com vida", disse.
Imagens da TV local mostram a aeronave em chamas na pista do aeroporto. Caminhões do Corpo de Bombeiros e ambulâncias do serviço de emergência já estão no local para socorrer as vítimas. Ainda não há informações sobre qual a companhia envolvida.
Com agências internacionais
Castanhão bate recorde de armazenamento de água
O maior reservatório do Estado atingiu uma nova marca histórica. O açude Castanhão, no Médio Jaguaribe, chegou ao volume de seis bilhões de metros cúbicos: quase 90% de sua capacidade. É o recorde de armazenamento. Cerca de 40% da acumulação nos 129 açudes monitorados pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) estão no Castanhão. A previsão é que a água do manancial chegue à Região Metropolitana ainda neste ano, com a conclusão de mais dois trechos do Canal da Integração, o Eixão. O açude pereniza 150 quilômetros do rio Jaguaribe. O recorde de armazenamento era de 2004: 5,1 bilhões de metros cúbicos. Em abril deste ano, porém, a marca foi ultrapassada, ao atingir 5,2 bilhões. Hoje, o Castanhão está com 89,5% de sua capacidade. De acordo com o presidente da Cogerh, Francisco Teixeira, a previsão é que o açude chegue ao fim do ano com cerca de cinco bilhões, já que o volume entrará em redução após o fim das chuvas. A taxa de evaporação está equilibrada, atualmente, pela água proveniente do açude Orós, sangrando desde a primeira semana de abril. A sangria, avalia Teixeira, deve se prolongar por mais 10 a 15 dias. Orós e Castanhão barram o rio Jaguaribe.
Encontro inédito prepara eleições municipais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, convidou os dirigentes dos 27 partidos políticos para encontro amanhã (dia 11), às 19 horas, com o objetivo de discutir as eleições municipais deste ano.É a primeira vez que o TSE promove uma reunião institucional com as lideranças partidárias para esclarecer dúvidas que possam haver sobre as regras eleitorais vigentes. Até agora, os encontros que precederam as eleições reuniram técnicos do Tribunal e assessores dos partidos para tratar de questões como prestação de contas e segurança dos programas da urna eletrônica.O presidente do TSE decidiu convocar o encontro para fazer uma aproximação institucional entre TSE e legendas partidárias. Os partidos poderão trazer questões para o debate. Assim, poderão surgir no debate temas como fidelidade partidária e regras restritivas ao registro de candidaturas de políticos com vida pregressa incompatível com a moralidade.Já confirmaram presença os presidentes dos seguintes partidos: Partido dos Trabalhadores (PT), Ricardo Berzoini; Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Sérgio Guerra; Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Michel Temer; Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson, e Partido Democrático Trabalhista (PDT), Carlos Roberto Lupi. O Partido Progressista (PP) enviará um representante no lugar do presidente, Francisco Dornelles, que está viajando.SF/GA
Advogados serão intimados através do Diário da Justiça
partir do próximo dia 02 de julho, as intimações das partes e dos seus advogados, relativas a processos judiciais oriundos de comarcas do interior do Estado, serão realizadas através de publicações dos atos pertinentes no Diário da Justiça. É o que determina a Resolução nº. 12, de 29/05/08, aprovada por unanimidade pelo Pleno do Tribunal de Justiça. A medida vai proporcionar economia, eficiência e celeridade na tramitação dos processos. É importante ressaltar, no entanto, que estão excluídas da Resolução, exclusivamente, as intimações a serem feitas aos órgãos do Ministério Público e da Defensoria pública. Vale destacar que desde o ano passado, também por decisão do Pleno, os advogados cearenses já podem acessar na internet, gratuitamente, o Diário da Justiça, que é o órgão de comunicação oficial do Poder Judiciário estadual.
Fonte: Tribunal de Justiça do Ceará
Fonte: Tribunal de Justiça do Ceará
Juiz de Catarina é removido para Marco
O Juiz de Direito da comarca de Catarina, de 1ª Entrância, Willer Sostenes de Sousa e Silva, foi removido para a comarca de Marco, também de 1ª Entrância, vago com a promoção do magistrado Francisco Marcelo Alves Nobre, hoje na comarca de Ipaumirim, de 2ª Entrância. A remoção do juiz foi aprovada durante a sessão do Pleno do Tribunal de Justiça, realizada no último final de semana.
SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL APARECE ENVOLVIDO EM CASO DE TRÁFICO DE INFLUÊNCIA
O superintendente da Polícia Civil do Ceará, delegado Luiz Carlos Dantas, estaria envolvido num escândalo que diz respeito a carga de refrigerante fora da validade e com data adulterada, mais precisameete Coca-Cola, e que ocorreu em 21 de abril passado. A informação foi divulgada nesta terça-feira pela TV Jangadeiro, através do programa Barra Pesada. Segundo a reportagem, Dantas teria mandado liberar carga do produto, transportado por caminhão de uma distribuidora que atenderia a vários municípios da região de Canindé. O caso foi investigado pelo delegado Francisco Miguel Sales Filho, da Delegacia Regional de Senador Pompeu, que solicitou laudo pericial do produto. O caso também foi apurado pela Corregedoria das Polícias da Segurança Pública. Na época, foram feitos no dia seguinte à apreensão do caminhão e de mais sete pessoas envolvidas no golpe dois laudos: um apontado como falso e outro constatando a adulteração. O superintendente Luiz Carlos Dantas aparece em gravações feitas pelo delegado e é acusado de tráfico de influência em favor da distribuidora. Procurada nesta terça-feira pelo Blog, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, através de sua assessoria de imprensa, definiu o fato como "denúncia falsa".Já Luiz Carlos Dantas disse ao programa Barra Pesada que está tranquilo sobre o episódio e que o delegado Francisco Miguel Sales vai ter que provar na Justiça. Dantas afirmou sempre agir dentro da lei e que liberou o caminhão e não a carga e que a Corregedoria das Policiais entrou na questão a seu pedido. Ele informou ainda ter recebido denúncias contra o delegado Miguel Sales, que estaria exigindo dinheiro para liberar a carga. Revelou também que esse delegado está respondendo sindicância.fonte: Eliomar de Lima
Caminhada contra a Dengue mobiliza sociedade iguatuense
Na manhã do sábado, 07/06, aconteceu uma passeata pelas principais ruas do centro de Iguatu, numa mobilização de autoridades de saúde e comunidade chamando a atenção da população para o trabalho de combate à Dengue. A caminhada partiu da praça da Bandeira, às 10h da manhã e contou com a participação do prefeito Agenor Neto, o secretário de Saúde, Joab Soares, a secretária de Ação Social, Célia Freitas, diretores de escolas, professores e estudantes. Os participantes seguiram da Praça da Matriz pelas Ruas Cézar Magalhães, Epitácio Pessoa, Floriano Peixoto, José de Alencar e outras artérias da cidade. No percurso da caminhada foram distribuídos panfletos informativos sobre as formas de transmissão da doença, os sintomas e como tratar. O secretário de Saúde do município, Joab Soares, um dos organizadores da mobilização, concedeu entrevista à reportagem da Rádio Mais FM e disse que o objetivo maior da caminhada foi para chamar a comunidade para se engajar na luta contra a Dengue. Segundo o secretário, sem a participação popular não será possível acabar com o mosquito Aedes aegypti. Ele acrescentou que está havendo a adesão de todas as pessoas, inclusive as escolas. Joab Soares fez um alerta para o final do período chuvoso. Segundo ele, principalmente agora é necessário a atenção maior porque é neste período que há uma incidência maior da doença, porque o mosquito aproveita os locais onde acumulou água para se reproduzir. O secretário disse que em relação aos casos de Dengue, a situação de Iguatu é estável. Ele confirmou que “Iguatu está tendo registros da doença, inclusive cinco casos confirmados de `Dengue Hemorrágica`, mas afirmou são casos que foram clinicamente controlados”. Dr. Joab lembrou que o vírus está ficando mais resistente e mais agressivo, com isso as pessoas ficam mais expostas aos ataques do inseto transmissor. Ele apelou para um trabalho conjunto de todos, no sentido de evitar que o mosquito faça mais vítimas.
Iguatu sedia I Congresso Cearense de Saúde Mental
O teatro Municipal Pedro Lima Verde, recebeu na noite do dia 04/05, várias caravanas do Estado, em sua maioria representado por profissionais da área de saúde para participarem do Primeiro Congresso de Saúde Mental. O obetivo do evento foi sensibilizar os participantes quanto à necessidade da atenção à saúde mental no Ceará, colocando em pauta a responsabilidade dos municípios na implantação de modelos de atenção integral à saúde mental que modifique a cultura da discriminação, segregação e internação, tão impregnados na população. Durante a solenidade de abertura foi tocado o Hino Nacional através da Orquestra Eleazar de Carvalho. A saudação aos presentes foi feita pelo Prefeito Agenor Neto, cuja mesa esteve composta pelas principais autoridades da saúde em nosso Estado.
3º Iguatu Festeiro homenageia o educador Dr. Edson Gouvêa
A Prefeitura de Iguatu através da Administração Trabalhando para Crescer está homenageando no 3º Iguatu Festeiro, um dos mais, senão o mais forte nome da educação iguatuense. Trata-se de Dr. Édson Luís Cavalcante de Gouvêa, o Dr.Édson, como era conhecido. Durante muito tempo foi diretor do Centro Educacional Ruy Barbosa. Com sua morte ficou uma lacuna muito grande difícil de ser preenchida. O Iguatu Festeiro em sua edição deste ano homenageia Dr. Édson. E a apresentação da dança Maculelê, cultuada pelo educador durante sua vida na educação foi um sucesso, no último sábado, 07/06. Um pequeno museu sobre a vida de Dr. Édson foi montado no Iguatu Festeiro. Pertences particulares, inclusive seu automóvel, um fusca, estava à amostra de todos. Homenagem das mais justas feita pela administração municipal a dr. edson Gouvêa.
Advogado catarinense é multado por dirigir a 4.800 km por hora
A multa recebida pelo advogado, no valor de R$ 102,15, foi por excesso de velocidade em frente de um hospital de Blumenau, cidade onde mora. No local, o limite permitido era de 40 km por hora. Menezes teria passado pela rua com seu Gol modelo especial Rolling Stones duas vezes mais rápido que um Concorde, jato supersônico que saiu de operação em 2003 e que voava entre 2.300 km por hora e 2.600 km por hora.Na velocidade em que supostamente dirigia, o advogado conseguiria ir de Porto Alegre a Manaus (cerca de 4.600 quilômetros de distância) em menos de uma hora. Um jatinho que viaja a 800 km por hora levaria cerca de cinco horas e meia para fazer o mesmo percurso.
Nem os carros de rua mais rápidos do mundo chegariam a essa velocidade. Segundo Amir Nasr, chefe de uma equipe esportiva de automobilismo, o automóvel de mais rápida aceleração, o Buggatti Veyron Ele, que vai de 0 a 96 km em apenas 2,5 segundos, chega a 407 km por hora.
SECRETARIAS DE SAÚDE PREPARAM CAMPANHA CONTRA PÓLIO NO CE
Na próxima sexta-feira (13), as secretarias municipal e estadual de saúde lançam a primeira etapa da Campanha de Vacinação contra Poliomielite, deste ano. O lançamento será no Centro de Saúde do bairro Meireles. Com o slogan “Tem que vacinar, não pode bobear”, a campanha pretende vacinar no Ceará 839.789 crianças com menos de cinco anos. No sábado (14), o país realiza o Dia Nacional de Mobilização contra a Paralisia Infantil, com postos de vacinação fixos e volantes.
Segundo dados das secretarias, a estrutura da campanha no Ceará conta com 1.692 postos fixos de vacinação, 20 mil postos volantes. São 10 mil veículos e 30 mil pessoas envolvidas. Para cumprir as metas de vacinação, estão disponíveis 1,4 milhão de doses de vacina Sabin e outras 300 mil doses para vacinação seletiva (tríplice viral, hepatite B, difteria e tétano, tetra, DTP e contra rotavírus).
Ainda de acordo com as secretarias, até 2003, o Ceará superou as metas de vacinação nas duas etapas da campanha. A partir de 2004, a cobertura se aproximou das metas estabelecidas e, no ano passado, a vacinação contra poliomielite alcançou uma cobertura de 93,94%, na sua primeira etapa. Desde 1988 o Ceará não registra casos de poliomielite.
Todas as crianças menores de cinco anos deverão novamente tomar a vacina contra a paralisia infantil, com a finalidade de manter bloqueada a reintrodução do chamado vírus selvagem, garantindo a erradicação da doença no país.
Segundo dados das secretarias, a estrutura da campanha no Ceará conta com 1.692 postos fixos de vacinação, 20 mil postos volantes. São 10 mil veículos e 30 mil pessoas envolvidas. Para cumprir as metas de vacinação, estão disponíveis 1,4 milhão de doses de vacina Sabin e outras 300 mil doses para vacinação seletiva (tríplice viral, hepatite B, difteria e tétano, tetra, DTP e contra rotavírus).
Ainda de acordo com as secretarias, até 2003, o Ceará superou as metas de vacinação nas duas etapas da campanha. A partir de 2004, a cobertura se aproximou das metas estabelecidas e, no ano passado, a vacinação contra poliomielite alcançou uma cobertura de 93,94%, na sua primeira etapa. Desde 1988 o Ceará não registra casos de poliomielite.
Todas as crianças menores de cinco anos deverão novamente tomar a vacina contra a paralisia infantil, com a finalidade de manter bloqueada a reintrodução do chamado vírus selvagem, garantindo a erradicação da doença no país.
Educação via internet
1A internet banda larga, se utilizada de forma inteligente, é mais um instrumento para ajudar professores e alunos na melhoria do ensino´, foi o que declarou o deputado Paulo Henrique Lustosa depois de informar que nos próximos quatro meses, 237 escolas públicas do Ceará estarão equipadas com serviços de internet de alta velocidade para os alunos. Além de Fortaleza, onde 190 escolas serão beneficiadas, no interior serão 17 municípios, sendo que em Juazeiro do Norte, Crato, Caucaia, Sobral, Iguatu, Barbalha e Aquiraz, neste primeiro momento.
Ronda terá mais 2 mil PMs
Polícia Militar (PM) do Ceará passará a contar com mais dois mil homens a partir do próximo ano. Todos irão integrar equipes do programa Ronda do Quarteirão. O ingresso de novos policiais à corporação acontecerá através de concurso público. O edital para a seleção foi assinado, ontem pela manhã, pelo secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Monteiro. O Diário do Nordeste já havia divulgado o processo seletivo para a PM em abril passado.O concurso, ainda sem data prevista para as provas, será realizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UNB), com previsão de início das inscrições para o dia 18 deste mês e término em 8 de julho próximo, dependendo da data de publicação do edital no Diário Oficial (DO) do Estado, prevista para hoje. A taxa para quem estiver interessado no certame é de R$ 66,00.Poderão participar da seleção pessoas com idade entre 18 a 30 anos, com nível médio de escolaridade. A remuneração chega a R$ 1.909,53, já somadas as gratificações. A carga horária é de 48 horas semanais. Com a efetivação do concurso e engajamento dos aprovados, chegará a 15 mil o número de PMs no Ceará.Fonte: Diário do Nordeste
Lei altera o Código de Processo Penal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que altera o Código de Processo Penal e acaba com o direito a um novo julgamento para réus acusados de assassinato e condenados a mais de 20 anos. Atualmente, os acusados têm automaticamente direito a um novo júri caso a pena supere duas décadas de reclusão.Foram os casos de Suzane Von Richthofen, condenada a mais de 39 anos pelo assassinato dos pais, em 2002, e do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, condenado a 30 anos sob a acusação de mandar matar a missionária americana Dorothy Stang e absolvido no segundo júri.A nova regra, que entra em vigor dentro de 60 dias, não acaba com o direito de se recorrer da sentença, mas garante que uma condenação igual ou superior a 20 anos não será mais motivo para a realização de novo julgamento. A modernização e simplificação do Código de Processo Penal assinadas ontem fazem parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O presidente também sancionou ontem uma lei que estabelece que o Ministério Público não poderá mais recorrer da absolvição sumária do réu nos casos em que o juiz declara não haver indícios suficientes para condenar o acusado.Entre as mudanças no Código Penal está ainda o fato de que a citação do réu passa agora a poder ser feita também por edital, e não mais apenas pessoalmente, o que contribui para a rapidez na contagem de prazo nos julgamentos.Também para dar celeridade aos julgamentos, foi sancionado o projeto de lei que determina que as provas obtidas ilicitamente não sejam válidas e juntadas ao processo para não contaminar os autos e serem questionadas em uma fase adiantada das investigações.A nova lei, que entra em vigor dentro de dois meses, reduz de 21 para 18 anos a idade mínima para que pessoas possam ser escolhidas para compor o júri sobre assassinato.PRINCIPAIS MUDANÇAS
Acaba o direito a um novo julgamento de assassinatos para condenados a mais de 20 anos de prisãoA citação do réu passa a ser feita também por edital, e não apenas pessoalmenteO Judiciário pode fixar indenização mínima para a vítima, sem necessidade de ação de reparação de danosSão inválidas as provas conseguidas de forma ilegal, para não contaminar os autos
Governistas tentam recriar pela 3ª vez CPMF
Os deputados governistas que carregam para o Planalto o peso da recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) registravam ontem dissidências de até 20% nos partidos da base na terceira tentativa de votar a proposta que institui a Contribuição Social para a Saúde (CSS), além dos votos contrários de pequenas bancadas como PV, PMN, PHS e PSC.
Para aprovar a cobrança são necessários 257 votos. Segundo os cálculos governistas, a base deverá reunir em torno de 270 a 280 votos. O placar é considerado apertado. Nos últimos dias, os aliados federais não se preocuparam com o quórum na Câmara e a votação, marcada inicialmente para hoje, só poderá acontecer em sessão à noite. Líderes partidários antecipam que querem deixá-la para amanhã, quando esperam garantir os votos necessários em suas bancadas.
Desde quinta-feira passada não houve sessão ordinária no plenário e não foi cumprido, assim, o prazo para o relator do projeto na Comissão de Seguridade Social, Rafael Guerra (PSDB-MG), apresentar seu parecer. O pedido de prazo por parte de Guerra foi uma manobra da oposição, que, com isso, conseguiu adiar em pelo menos uma semana a votação da CSS.
Para aprovar a cobrança são necessários 257 votos. Segundo os cálculos governistas, a base deverá reunir em torno de 270 a 280 votos. O placar é considerado apertado. Nos últimos dias, os aliados federais não se preocuparam com o quórum na Câmara e a votação, marcada inicialmente para hoje, só poderá acontecer em sessão à noite. Líderes partidários antecipam que querem deixá-la para amanhã, quando esperam garantir os votos necessários em suas bancadas.
Desde quinta-feira passada não houve sessão ordinária no plenário e não foi cumprido, assim, o prazo para o relator do projeto na Comissão de Seguridade Social, Rafael Guerra (PSDB-MG), apresentar seu parecer. O pedido de prazo por parte de Guerra foi uma manobra da oposição, que, com isso, conseguiu adiar em pelo menos uma semana a votação da CSS.
MARCOS VALÉRIO, O OPERADOR DO MENSALÃO, É CONDENADO EM MINAS
"O empresário Marcos Valério foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) pelo crime de falsidade ideológica e deverá prestar serviços comunitários. Na condenação, Marcos Valério e outras sete pessoas foram considerados culpados por emissão de notas fiscais falsas oriundas da empresa SMP&B Comunicação, entre agosto de 2002 e novembro de 2003 a uma prestadora de serviços simulando pagamentos por trabalho executado.Originalmente, Marcos Valério havia sido condenado a cumprir pena de um ano e meio de prisão, porém, o juiz Walter Luiz de Melo, da 4ª Câmara Criminal, reverteu a pena em serviços comunitários. Segundo a condenação, Valério e dois sócios deles foram os mentores da fraude.Marcos Valério é um empresário mineiro da área de publicidade que foi acusado em 2005 de ser o operador do "mensalão". Do grupo, cinco pessoas anteriormente acusadas aceitaram proposta de suspensão do processo, prevista em lei dos juizados especiais para crimes cuja pena seja inferior a um ano. Na condenação, o juiz esclareceu que a empresa de Marcos Valério pagava de 3% a 4% do valor da nota. A defesa de Marcos Valério alegou que a empresa recolhia impostos sob a forma de lucro presumido (com base num percentual estabelecido sobre o valor das vendas realizadas, independentemente da apuração do lucro).Também alegou não haver provas da participação direta de Marcos Valério na fraude. Porém o juiz afirmou na decisão que levou em conta cópias dos documentos fiscais que ratificaram a prática da empresa e também pelo testemunho de pessoas que presenciaram os pagamentos feitos à empresa prestadora de serviços. Como a decisão é de 1ª instância, ainda cabe recurso."Portal Uol
IBGE PREVÊ MAIOR SAFRA DA HISTÓRIA DO CEARÁ
"Enquanto o mercado mundial enfrenta uma crise na produção de alimentos, que pressiona os preços destes produtos em diferentes países, o Ceará corre para bater recorde histórico na safra de grãos, superando em 9,28% o recorde de 2006 (1.145.558 toneladas). O Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) de maio no Ceará, referente ao período de 16 de abril a 15 de maio de 2008, aponta para uma produção de 1.251.826 toneladas de grãos em 2008. O bom desempenho previsto está diretamente relacionado ao planejamento da atividade agropecuária no Estado, na avaliação de Eduardo Queiroz, engenheiro agrônomo do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, ligado à Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec). "A posição do IBGE é muito importante e serve para a gente saber se o Estado vai ter condições de oferecer alimentos para a população e para seus rebanhos. Assim, as pessoas deixam de ir comprar fora e compram aqui", destaca. O relatório do IBGE mostra declínio da previsão da safra de 4,26% em relação ao mês anterior (1.307.469 toneladas previstas), com uma expectativa de produção de 1.251.826 toneladas de grãos em 2008. Com relação à estimativa inicial para este ano (1.431.756 t), a perda é de 12,57%. Mas na comparação com a safra de 2007, a expectativa ainda é de incremento de 117,60%. "
Do Jornal O POVO
Do Jornal O POVO
JUSTIÇA ELEITORAL TIRA DO AR PROGRAMA DA TV DE SALVIANO
O juiz da 28ª Zona Eleitoral de Juazeiro do Norte Ademar da Silva Lima, determinou que fosse retirado do ar o programa “Conhecendo Juazeiro” veiculado na grade da programação da TV Verde Vale, de propriedade do deputado federal Manoel Salviano(PSDB). De acordo com o juiz, ao assistir um dos programas na semana passada, ele teria ficado surpreso da forma como o programa realiza propaganda subliminar que poderia beneficiar o deputado Salviano - que disputa com o prefeito Raimundo Macedo a preferência dos tucanos à Prefeitura de Juazeiro. Posteriormente, informa o juiz, ele analisou que havia propaganda subliminar exaltando Salviano como homem fazedor de obras, em comparação às administrações de Mauro Sampaio e Carlos Cruz. “O programa não cita nem o atual prefeito, e isso ficou claro para mim como propaganda antecipada”, afirmou o juiz, lembrando que dos 13 minutos de duração do documentário, cinco falaram das obras de Carlos Cruz e Mauro Sampaio e o restante do tempo foi dedicado ao trabalho de Manoel Salviano.“Pelo poder de polícia conferido à Justiça Eleitoral determinei que o programa fosse retirado do ar” disse Ademar Silva Lima. Para ele os meios de comunicação devem ter todo o cuidado ao cobrir as eleições deste ano. “ Tem que ser uma cobertura jornalística isenta”, lembrou. A Justiça Eleitoral de Juazeiro realizou recentemente uma reunião com lideranças partidárias e imprensa para orientar esses dois segmentos acerca do processo eleitoral. Para a Justiça Eleitoral é importante que os espaços sejam dados de forma democrática e isenta. O uso da internet e jornais, além da programação de emissoras de rádio e televisão, já estão passando por uma fiscalização da Justiça com o objetivo de coibir os crimes eleitorais ou as coberturas tendenciosas.
Mãe mata o filho e oculta o cadáver num cacimbão
Um assassinato deixou chocados os moradores da localidade Malhada, distrito de Icozinho, no Município de Icó (a 380 quilômetros de Fortaleza). Uma criança, de apenas sete anos de idade, foi assassinada pela própria mãe. O garoto, identificado como Cosme Lourenço Bezerra, foi estrangulado e, em seguida, seu corpo atirado num cacimbão no quintal de sua casa.A autora do crime foi a mãe do menino, a dona-de-casa Anastácia Lourenço Sobrinho, 32 anos, que acabou sendo presa, em flagrante, na manhã de ontem. Na delegacia Regional de Polícia de Icó, a filicida (aquele que mata o filho) disse que matou o garoto depois que este lhe ‘fez raiva’. Ela teria mandado o filho ir apanhar lenha no mato e ele lhe desobedeceu. “Fiquei com muita raiva mesmo”, disse Anastácia em depoimento ao delegado José Gonçalves de Almeida.QuebradoSegundo apurou a Polícia, o crime ocorreu na manhã de domingo, mas somente ontem, populares encontraram o cadáver do garoto. Com o desaparecimento repentino do menino, os moradores começaram as buscas. Alguns disseram que, na manhã de domingo, ouviram ele gritar, mas não se importaram, achando que era apenas travessura de criança. Ontem, quando o corpo foi achado, os peritos constataram que o pescoço do garoto estava quebrado. A revolta dominou os moradores do lugar. (colaborou, Richard Lopes, de Icó)
Fonte: Diário do Nordeste
Fonte: Diário do Nordeste
segunda-feira, 9 de junho de 2008
MP LANÇA CAMPANHA DE COMBATE À CORRUPÇÃO NO PRÓXIMO DIA 19
O Ministério Público Estadual entra para valer na campanha contra a corrupção. Sob o tema “O que você tem a ver com a corrupção?” a campanha nacional vai ser lançada no Ceará no próximo dia 19 de junho, às 19h, a na sede da Procuradoria Geral de Justiça.
A campanha é realizada pela Procuradora Geral de Justiça e pela Associação Cearense do Ministério Público (ACMP). O evento terá a participação das cantoras Kátia Freitas e Daniela Montezuma, além do coral Vozes do Olho D’Água. Artistas, autoridades públicas e membros da sociedade civil participarão da solenidade vestindo a camisa de combate à corrupção.
O projeto tem como público-alvo imediato promotores de Justiça que trabalharão com cartilhas e materiais audiovisuais em escolas, centros comunitários, etc. A partir do trabalho destes multiplicadores, a campanha será levada a todo o Estado.
Lançada nacionalmente, no dia 16 de março deste ano, em Brasília, a campanha “O que você tem a ver com a corrupção?”, realizada pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) e pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), tem como objetivo sensibilizar a população contra este crime que atinge as diferentes esferas da sociedade, tanto no âmbito governamental quanto na iniciativa privada.
A campanha é voltada à prevenção de novos atos de corrupção e à denúncia dos já existentes. Isso se reflete na educação das gerações futuras, como estímulo a denúncias populares e à efetiva punição de corruptos e corruptores. Há um estímulo à construção, em longo prazo, de um Brasil mais justo e sério, destacando-se como princípio de nossas próprias condutas o lema: “é preciso dar o exemplo”.
Com base nestas considerações, o Ministério Público do Estado do Ceará propôs a parceria com vários órgãos governamentais e privados, no sentido de que a campanha de conscientização sobre o combate à corrupção seja divulgada. O projeto foi vencedor da segunda edição do Prêmio Innovare, na categoria Ministério Público, ratificando a sua potencialidade e eficiência.
A campanha é realizada pela Procuradora Geral de Justiça e pela Associação Cearense do Ministério Público (ACMP). O evento terá a participação das cantoras Kátia Freitas e Daniela Montezuma, além do coral Vozes do Olho D’Água. Artistas, autoridades públicas e membros da sociedade civil participarão da solenidade vestindo a camisa de combate à corrupção.
O projeto tem como público-alvo imediato promotores de Justiça que trabalharão com cartilhas e materiais audiovisuais em escolas, centros comunitários, etc. A partir do trabalho destes multiplicadores, a campanha será levada a todo o Estado.
Lançada nacionalmente, no dia 16 de março deste ano, em Brasília, a campanha “O que você tem a ver com a corrupção?”, realizada pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) e pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), tem como objetivo sensibilizar a população contra este crime que atinge as diferentes esferas da sociedade, tanto no âmbito governamental quanto na iniciativa privada.
A campanha é voltada à prevenção de novos atos de corrupção e à denúncia dos já existentes. Isso se reflete na educação das gerações futuras, como estímulo a denúncias populares e à efetiva punição de corruptos e corruptores. Há um estímulo à construção, em longo prazo, de um Brasil mais justo e sério, destacando-se como princípio de nossas próprias condutas o lema: “é preciso dar o exemplo”.
Com base nestas considerações, o Ministério Público do Estado do Ceará propôs a parceria com vários órgãos governamentais e privados, no sentido de que a campanha de conscientização sobre o combate à corrupção seja divulgada. O projeto foi vencedor da segunda edição do Prêmio Innovare, na categoria Ministério Público, ratificando a sua potencialidade e eficiência.
POLÊMICA NA SEGURANÇA PÚBLICA SOBRE AUSÊNCIA DAS MOTOS DO RONDA
Um dos questionamentos mais freqüentes feitos pela sociedade quanto ao Ronda do Quarteirão é sobre a ausência das motoclcletas que acompanham as viaturas Hilux. A informação inicial do tenente - coronel Túlio Studart, coordenador operacional de patrulhamento do Ronda, foi de que as motocicletas teriam sido retiradas de circulação por medida técnica policial militar. Segundo explicações dadas por ele na edição dessa segunda-feira do Jornal O Estado, “Não se utiliza motos da Polícia em período chuvoso”. Mas o secretário de Segurança Pública, Roberto Monteiro, apontou outra razão para a retirada das motos das ruas.
ROBERTO MONTEIRO ADMITE ILEGALIDADE EM CONCURSO PARA DELEGADO
O secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Monteiro, pediu à Procuradoria Geral do Estado que analise as irregularidades ocorridas no concurso para delegados e escrivães da Polícia Civil. O secretário disse que também quer saber sobre as ações das comissões executiva e coordenadora do concurso que, inclusive, têm dois delegados de Polícia Civil. Ainda segundo Roberto Monteiro, o concurso para escrivães não está parado.
Tércio Júnior, rádio Liberdade de Iguatu, entrevista o cantor e humorista Tiririca
Fonte: Alex Santana - Blog de Iguatu
VICENTE AQUINO DIZ QUE "LISTA SUJA" TEM "BRECHAS" JURÍDICAS
A “Lista Suja” divulgada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) com 1.701 nomes de gestores públicos municipais com nota de improbidade administrativa ou com recomendação de desaprovação de contas é o assunto mais polêmico nesta fase de pré-campanha eleitoral nos municípios do Ceará.
Para o advogado Vicente Aquino, especialista em Direito Eleitoral, muitos gestores municipais que estão com seus nomes na relação que o presidente do TCM, Ernesto Sabóya, apresentou poderão, sim, registrar candidaturas.
PREFEITO ASSUME COMANDO DO CONSELHO ESTADUAL DA SAÚDE
O prefeito de Piquet Carneiro, Alcy Pinheiro, assume, a partir das 17 h30min desta segunda-feira, o cargo de presidente do Conselho Estadual da Saúde. O ato de posse ocorrerá no auditório da Secretaria da Saúde do Estado e será presidido pelo vice-governador Francisco Pinheiro e pelo secretário da pasta, João Ananias. Alcy cumprirá mandato de dois anos. O Conselho Estadual da Saúde acompanha, fiscaliza e propõe políticas públicas de saúde. Conta com quatro membros da mesa diretora do Cesau e mais 32 conselheiros. Alcy é do PCdoB, mesma legenda na qual se abriga o secretário João Ananias.Fonte: Eliomar de Lima
TSE ABRE NESTA TERÇA-FEIRA REGISTRO DE CANDIDATURAS VIA INTERNET
"O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai tornar disponível amanhã, em sua página na internet, o Sistema de Candidaturas Módulo Externo (Candex), por meio do qual os partidos devem pedir o registro de seus candidatos a prefeito e vereador no pleito de 5 de outubro. De acordo com a Resolução 22.717/08, o pedido de registro deverá ser apresentado, obrigatoriamente, em meio magnético gerado pelo Candex.Os partidos também devem entregar o Demonstrativo de Regularidades de Atos Partidários (DRAP) e o Requerimento de Registro de Candidatura (RRC). Para o registro de candidatura, é necessário que o candidato tenha sido escolhido em convenção do partido, que, de acordo com a Lei das Eleições (9.504/97), deve ser realizada entre 10 e 30 de junho. O pedido deve ser feito ao juiz eleitoral até as 19 horas do dia 5 de julho."
GRUPO JANGADEIRO CENTRALIZA COMANDO DE SUA REDE DE COMUNICAÇÃO NO CEARÁ
Por decisão da holding do Grupo Jangadeiro, e a partir desta segunda-feira, a TV Jangadeiro (Canal 12), retransmissora do SBT, o Sistema Jangadeiro de Rádio (Fortaleza, Limoeiro do Norte, Quixadá, Brejo Santo, Sobral e Camocim) e a Net (TV a Cabo e Internet) terão comando centralizado na pessoa do executivo Nilo Sérgio Holanda. Com a medida, deixa o grupo o jornalista Nazareno Albuquerque. A informação do Grupo é que houve necessidade de adoção de um modelo uniicado e comando.
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